TRIBUNA
ECETISTA
Novembro|2015
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320 anos da imortalidade de Zumbi de Palmares
O desafio permanece na luta contra o racismo e a herança escravocrata
No dia 20 de novembro de 2015, comemoramos 320 anos da imortalidade do grande líder preto,
Zumbi de Palmares, símbolo da luta contra o racismo e pela busca da igualdade racial no Brasil, que
escravizou mais de 6 milhões de africanos por 300
anos. Por aqui, ainda hoje, persiste o mito da democracia racial, uma barreira ao enfrentamento do
racismo e suas consequências. Os pretos ainda são a
parcela da população mais sofredora, com menos
ganhos, maioria no subemprego e no desemprego.
Avolumam-se em favelas e cortiços, condenados a
moradias precárias. Os jovens são assassinados aos
montes nas periferias e alvos das abordagens policiais.
Assim é a democracia racial, na qual os “bacanas” da mídia escondem o que acontece de fato no
Brasil. Ainda que a classe operária seja amplamente
explorada pelo capital, a utilização do operário preto é um caso à parte, com a constatação dos menores pagamentos e as piores condições de acesso
aos estudos, por exemplo, com o objetivo de pressionar os salários para baixo. Na divisão social
do trabalho, sobram para eles os piores empregos.
Também este ano, lembramo-nos dos 180 anos
da Revolta dos Males. Momento histórico no qual um
grupo de escravos se movimentava para aniquilar os
brancos e mulatos e instalar um estado mulçumano. Na verdade, esses escravos eram alfabetizados e
operários altamente qualificados. Mulçumanos eram
proibidos de praticar sua religião. Assim como o quilombo de Palmares, comandado por Zumbi, a Re-
volta dos Males rememora a grande luta dos negros.
Nos Correios - Embranquecimento nos locais de trabalho
A Comissão Racial da FENTECT destaca à
ECT o embranquecimento dos locais de trabalho. Vale
relembrar que, até 1988, a contratação nos Correios
era realizada sem concurso público. Com isso, os responsáveis pelas contratações, principalmente para
o cargo de carteiro, buscavam pessoas de porte físico
forte aparente, e os negros se sobressaíam. Assim, os
percentuais desses trabalhadores eram muito altos.
Após a aprovação da nova Constituição, ficou estabelecido ingresso por meio de concurso público na ECT.
O que deveria ter sido tomado como inovação para a Constituição, com o tratamento igualitário para todos, foi, aos poucos, servindo de
artífice do branqueamento no chão dos Centros de
Distribuição e de Encomendas. Ainda, com a exigência de segundo grau completo nos certames,
as coisas pioraram, uma vez que a população negra
tem menor acesso e permanência no sistema escolar
e, desde cedo, trabalham para sustentar suas casas.
Atualmente, o cargo de carteiro nos concursos públicos, principalmente na ECT, virou trampolim de “concurseiros”, para uma maioria de brancos,
que não permanecem na empresa por muito tempo.
LEI 12.290/2014 – Cota de 20% no Concurso Público
para Negros
A adoção da lei de cotas poderia ser considerada
um avanço e em determinados segmentos do serviço
público é até eficaz. No entanto, nos Correios, essa lei
é inócua e restritiva. Caso do Estado da Bahia, onde a
população negra chega ao índice de 80%. Apenas 20%
de cota parecem não surtir efeitos. Há um retrocesso. O
correto seria disponibilizar cotas proporcionais à localidade, de maneira justa. Nesse modelo adotado, é altamente prejudicial a lei 12.290 /14 à população preta, na
categoria dos Correios. Em níveis salariais maiores, há
avanço, no entanto, reitera-se que as cotas devem estar
de acordo com o quantitativo populacional.
Apesar dessas e demais lutas,
ainda hoje,
a população negra tem que resgatar
uma dívida
histórica. Na ECT, é comum notar que os melhores
salários não contemplam os mesmos. Este fato serve para
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setembro | 2015
demonstrar que não existe democracia racial, porque não
existem condições de igualdade entre brancos e pretos.
Assim, mais que homenagear nossos mártires, devemos
preparar nossa classe para a superação da Sociedade de
Classes e, desde já, discutir e eliminar a discriminação
racial e a herança escravocrata no seio de nossa classe.
Por fim, no ano de 2016, será realizado 15º Encontro Racial, no mês de maio, na cidade do Rio de Janeiro.
O objetivo é provocar todas as entidades sindicais
filiadas e todos os trabalhadores a realizar encontros preparatórios em seus sindicatos e debaterem o tema Racismo e
Igualdade Racial. A melhor contribuição no combate
a esse mal que perpassa os séculos é convocar os trabalhadores a debater as chagas abertas em nossa sociedade pela utilização da escravidão como modo de produção e desenvolvimento do Brasil por mais de 300 anos.
Comissão Racial da FENTECT debate cláusula 04 do ACT e prepara o 15º Encontro Nacional
Na semana passada, a
Comissão de Assuntos Raciais da FENTECT esteve reunida na cidade de Campinas/SP,
a fim de iniciar o trabalho de
acompanhamento e discussão
do Acordo Coletivo de Trabalho
(ACT), cláusula 04 – Promoção
da Equidade Racial e Enfrentamento ao Racismo - e definir
suas atividades e o 15º Encontro
Nacional de Assuntos Raciais.
No dia 11 de novembro,
a Comissão teve a primeira reunião com a direção da ECT, para
acompanhamento da cláusula 04.
Um dos pontos mais debatidos foi
o censo apresentado durante as negociações da Campanha Salarial, onde os números, segundo os membros
da comissão não refletem a realidade da população
preta, nem tão pouca a indígena nos Correios. Como
exemplo, em Salvador existem mais brancos que preto,
e no Amazonas, Rondônia e Roraima um só indígena,
isto conforme o censo da ECT. Segundo a coordenadora
da GRET (Gerência de Relações do Trabalho), Ângela
Rosa, a pesquisa foi feita com base na auto declaração
dos trabalhadores, ou seja, como as pessoas se enxergam.
Assim, ficou estabelecida a necessidade de se realizar um novo censo qualificado, agora com a participação das entidades sindicais. Também foi sugerido que
a ECT coloque um novo item no programa de sustentabilidade social referente à raça e gênero, com requisitos
a serem cumpridos por empresas contratadas. Foi solic-
itado ainda, que a empresa faça a
leitura completa no primeira hora
da ECT, da cláusula 04, que trata
do combate ao racismo, durante
este mês de novembro, por ocasião do dia 20 de novembro - Dia
da Consciência Negra. Foi definido o calendário de reuniões da
Comissão temática, que ocorrerão
durante o período de vigência
do Acordo Coletivo de Trabalho.
Na reunião em Campinas, a
Comissão também debateu e deliberou sobre a realização do 15 º
Encontro Nacional de Assuntos
Raciais. Foi feito um debate sobre a
situação atual dos negros e indígenas nos Correios, ficando definido que o Encontro ocorrerá no mês de maio de 2016, na cidade do Rio de Janeiro.
A comissão definiu também o formato do encontro, onde deverão ser apresentadas teses, com o seguinte
roteiro: Análise da Conjuntura Internacional e Nacional e seu efeito na população negra e indígena; mulheres
Pretas; juventude Preta; liberdade religiosa; terras quilombolas; população indígena; mundo do trabalho; os
negros nos correios; proposta de intervenção sindical e
propostas para a pauta de reivindicação 2016/2017. Nosso homenageado será Luís Gama, o patrono
da cadeira nº 15 da Academia Paulista de Letras. Gama
foi poeta, advogado, jornalista e um dos mais combativos abolicionistas de nossa história. Recetemente, foi
reconhecido como advogado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), após 133 anos de sua morte.
VIVA ZUMBI!
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