UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
CRISTINA MARIA CARVALHO PEIXOTO
EVOLUÇÃO DOS INDICADORES EPIDEMIOLÓGICOS E OPERACIONAIS DO
PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE EM CAMPOS DOS
GOYTACAZES/RJ. ENTRE 1995 E 2005
Rio de Janeiro
2007
CRISTINA MARIA CARVALHO PEIXOTO
Evolução dos Indicadores Epidemiológicos e Operacionais do Programa de Controle
da Tuberculose em Campos dos Goytacazes - RJ. Entre 1995 e 2005
Dissertação apresentada à Universidade Estácio de
Sá como requisito parcial para a obtenção do grau de
Mestre em Saúde da Família.
Orientador: Prof. Dr. Haroldo José de Matos
Rio de Janeiro
2007
CRISTINA MARIA CARVALHO PEIXOTO
Evolução dos Indicadores Epidemiológicos e Operacionais do Programa de Controle
da Tuberculose em Campos dos Goytacazes/RJ.
Entre 1995 e 2005
Dissertação apresentada à Universidade Estácio de
Sá como requisito parcial para a obtenção do grau de
Mestre em Saúde da Família.
Aprovada em
BANCA EXAMINADORA
____________________________________________________
Prof. Dr.Haroldo José de Matos
Universidade Estácio de Sá
___________________________________________________
Prof. Dr.Carlos Gonçalves Serra
Universidade Estácio de Sá
________________________________________________
Prof. Dr.José Uéleres Braga
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
A todos que participam
da luta pelo controle
da Tuberculose.
AGRADECIMENTOS
Ao orientador Dr. Haroldo José de Matos, pela dedicação ao ensino.
A Regina Célia, amiga e companheira de trabalho, pela imensa colaboração que me foi dada.
Ao Dr. Rodrigo Sérgio C. Quitete de Moraes, Secretário Municipal de Saúde de Campos dos
Goytacazes-RJ, pelo apoio dado aos profissionais do PSF-Mestrandos.
Ao Dr. Luiz Clóvis Parente Soares Coordenador do Programa de Controle da Tuberculose de
Campos dos Goytacazes – RJ
A enfermeira Mônica Reis e demais membros da equipe do Centro de Referência Augusto
Guimarães, pela atenção que me foi dispensada.
RESUMO
A Tuberculose (TB) é um problema de saúde pública e preocupa as autoridades sanitárias do
mundo, do Brasil e particularmente do Estado do Rio de Janeiro. O presente estudo descreve e
analisa a evolução dos indicadores epidemiológicos e operacionais do Programa de Controle
da Tuberculose em Campos dos Goytacazes – RJ entre 1995 e 2005. Trata-se de um estudo
ecológico exploratório temporal dos referidos indicadores, com a finalidade de avaliar a
situação epidemiológica da tuberculose no município de Campos dos Goytacazes, e avaliar o
gerenciamento do Programa de Controle da Tuberculose (PCT), bem como a interação entre
PCT e o Programa Saúde da Família (PSF) na luta pelo controle da TB. Os dados analisados
tiveram como fonte o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e foram
complementados pelos dados do Programa de Controle da Tuberculose da Secretaria
Municipal de Saúde, de Campos dos Goytacazes. A taxa de incidência de TB foi variável ao
longo do período estudado, com tendência decrescente nos últimos cinco anos (o pico foi
observado em 1996, com uma taxa de incidência de 51,34 por cem mil habitantes, e o valor
mais baixo foi observado em 2005, com uma taxa de 23,23 por cem mil). Verificou-se que a
doença predominou em indivíduos do sexo masculino ao longo do período estudado
(proporção média de 69,3%). Em todo o período estudado, a faixa etária predominante foi a
faixa entre 20 e 39 anos, exceto em 2005, em que predominou a faixa entre 40 e 59 anos. A
forma clínica que predominou foi a pulmonar em todo o intervalo estudado (com proporção
média de 82,4%) e em relação aos resultados da baciloscopia, a maior parte foi positiva,
também em todo o período (proporção média de 63,5%). O percentual médio de associação
TB/HIV entre os que fizeram o teste de HIV foi de 34,5%. Quanto ao tipo de entrada para
tratamento no PCT, predominou a categoria “caso novo” (79,6%) seguido de “reingresso após
abandono” (7,7%). “O esquema I” (esquema básico) tratou a quase totalidade dos casos novos
(98%) e quanto ao encerramento, a maior parte dos pacientes recebeu alta por cura (66,4%). O
“abandono” médio foi de 15,3%, chegando a um máximo de 28,5% em 1997. A taxa de
letalidade média foi de 6,8%. O gerenciamento do PCT tem como parâmetros os objetivos e
metas do Ministério da Saúde (MS) no que diz respeito ao controle da doença. O MS
preconiza, dentre outras metas, que o percentual de cura deve ser de no mínimo 85% e o
percentual de abandono não deverá superar os 5%, portanto os dados analisados mostram que
a situação da tuberculose no município ainda está aquém do esperado. O laboratório é
vinculado ao LACEN (Laboratório Central de Saúde Pública) e o acesso ao local do PCT é
difícil para os pacientes. Apesar de todos os esforços, o PCT necessita descentralizar suas
ações para o PSF, pois a TB em Campos dos Goytacazes apresenta percentual de cura abaixo
da meta ministerial, o abandono do tratamento está acima do percentual aceitável pelo MS e é
preciso melhorar os resultados de outros indicadores. O PSF poderá encontrar maior
facilidade em desenvolver as ações de profilaxia, diagnóstico e tratamento da TB, pois esse
programa atua dentro do território das comunidades assistidas.
Palavras-chave: Tuberculose. Epidemiologia da Tuberculose. Programa de Controle
da Tuberculose. Programa Saúde da Família.
ABSTRACT
Tuberculosis (TB) is a problem of public health and concerns medical authorities around the
world, including Brazil and specifically the State of Rio de Janeiro. This ecological study
describes and analyzes the evolution of this disease through operational and epidemiological
indicators of the Tuberculosis Control Program (PCT) in Campos dos Goytacazes, RJ,
between 1995 and 2005. The main objectives are: to evaluate the epidemiological status of TB
in Campos dos Goytacazes; evaluate the PCT’s management and evaluate the interactions
between PCT and Family Health Program (PSF).The analyzed data comes from the Brazilian
National Disease Notification System (SINAN), combined with statistics from Program for
Control of Tuberculosis (Municipal Secretary of Health) – Campos dos Goytacazes. The
incidence rate was variable along the studied period, with a decreasing tendency over time
(the highest value was observed in 1997: 51,34 /100.000, whereas the lowest rate was
detected in 2005: 23,23/100.000. The results show that TB prevails among men during the
whole observed time interval (mean proportion: 69.3%); The predominant age group was the
20-39 years group, except in 2005, in which the predminante age group was the 40-59 years
group. The most prevalent clinical form is the pulmonary during the whole analysed period
(mean proportion: 82, 4%) and most of the bacilloscopy results are positive (mean proportion:
63, 5%). The percentage of TB/HIV association is relatively constant over time, wutn mean
proportion of 34, 5%, among patients who has had their HIV tests performed. Considering the
capture, there is predominance of the “new cases” category (79,6%) all over the studied
period. The Basic Treatment was the preferred treatment for the new cases (mean proportion:
98%) and most of the pacients were considered cured (mean proportion: 66,4%). A variable
proportion of patients have abandoned tretament, from a maximum of 28,5% in 1997, with a
mean proportion of 15,3%. Mean fatality ratewas 6,8%. The management of PCT follows
objectives and parameters of the Brazilian Ministry of Health (MS), which recommends a
minimum cure percentage of 85% and a maximum rate of 5% related to interrupted
treatments. Therefore, the situation of TB control in Campos dos Goytacazes is not yet
satisfactory, taking the standards from the Ministry of Health from Brazil. The Tuberculosis
Control Program has a laboratory associated to the LACEN (Public Health Central
Laboratory). On the other hand, access to PCT’s facility is dificult for patients. Although PCT
has put all efforts into controlling TB, Campos dos Goytacazes doesn’t meet the MS’s
recommended cure rate. Besides that, there are other rates to consider, such as patients who
had given up. The conclusion is that PSF could successfully take part, with the advantage of
working closely to patient homes.
Key-words: Tuberculosis. Epidemiology of Tuberculosis. Tuberculosis Control
Program. Family Health Program.
LISTA DE SIGLAS
AIDS – Síndrome da Imunodeficiência Adquirida
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
ATA – American Thoracic Association
BCG – Bacilo de Calmette e Guerrin
CDC – Centers For Disease Control
CNS – Conselho Nacional de Saúde
DOTS – Directely Observed Therapy Short Course Strategy
ESB – Equipe de Saúde Bucal
ESF – Equipe de Saúde da Família
H – Isoniazida
HIV – Virus de Imunodeficiência Humana
INH – Hidiazida
IUATLD – Internacional Union Against Tuberculosis and Lung Disease
LACEN – Laboratório Central de Saúde Pública
MS – Ministério da Saúde
OMS – Organização Mundial de Saúde
OPAS – Organização Pan-Americana de Saúde
PACS – Programa de Agentes Comunitários de Saúde
PAS – Ácido para-amino-salicílico
PCT – Programa de Controle de Tuberculose
PNCT – Plano Nacional de Controle da Tuberculose
PSF – Programa Saúde da Família
PZA – Pirazinamida
R – Rifampicina
RA – Reingresso após Abandono
RC – Recidiva após Cura
RJ – Rio de Janeiro
RMP – Rifampicina
RNTA – Royal Netherland Turbeculosis Association
SES – Secretaria Estadual de Saúde
SINAN – Sistema de Informação de Agravos de Notificação
SM – Streptomicina
SMS – Secretaria Municipal de Saúde
TB – Tuberculose
VT – Virgem de Tratamento
Z – Pirazinamida
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO
12
2
2.1
2.2
OBJETIVOS
OBJETIVO GERAL
OBJETIVOS ESPECIFICOS
20
20
20
3
JUSTIFICATIVA
21
4
4.1
4.2
4.2.1
4.2.2
4.3
METODOLOGIA
DESENHO DO ESTUDO
FONTE DE DADOS
Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN
Dados do PCT/SMS
PERÍODO DO ESTUDO E INDICADORES
GESTÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE –
CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ
22
22
22
22
22
23
5
RESULTADOS
27
6
GESTÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE
DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ
58
7
DISCUSSÃO.
63
8
CONSIDERAÇÕES FINAIS
70
REFERÊNCIAS
72
ANEXOS
76
4.4
25
1 INTRODUÇÃO
É possível que a tuberculose seja uma doença tão antiga quanto a própria humanidade
(MARCH, 2002).
Segundo Kritski, Conde e Souza (2000), existem relatos de evidência de tuberculose
(TB) em ossos humanos pré-históricos encontrados na Alemanha e datados de 8.000 A.C.
Documentos antigos, hindus e chineses, já descreviam quadros de uma doença pulmonar
muito semelhante à TB. Hipócrates, na antiga Grécia, definiu a TB como doença natural e por
levar o indivíduo a consumpção ele a denominou de tísica (do grego phthisikos).
Há relatos de que na Idade Média, começou-se a admitir a possibilidade de contágio
da TB de pessoa para pessoa e que o isolamento dos doentes e seus pertences, evitavam a
disseminação da doença (GOMES, 2002).
Com a evolução da ciência, que a partir dos séculos XVII e XVIII, foi impulsionada
pelo estudo da Anatomia Humana, através de cadáveres, puderam ser observadas vísceras que
traziam aspectos de tubérculos, principalmente pulmões de cadáveres acometidos pela tísica.
A partir dessa época, essa doença torna-se mais estudada e recebe o nome de tuberculose
(KRITSKI, CONDE E SOUZA, 2000).
Na sucessão de fases históricas, o ser humano continua a ser acometido pela
tuberculose, seja por precariedade sanitária nos períodos de pós-guerras, seja pelo êxodo rural
e conseqüente aumento populacional nas cidades, sem infra-estrutura para suportar tal
acontecimento, marcado pela Revolução Industrial da Inglaterra no século XVIII/XIX
(MAYRINCK, 2001; COSTA, 1985).
Em 24 de março de 1882, Robert Koch comunicou à Sociedade Médica de Berlim
(Alemanha) a identificação do Bacilo causador da Tuberculose (SES/RJ, 2005).
Em 1885, Roentgen, com suas pesquisas e descobertas, possibilita melhorias para o
diagnóstico e acompanhamento da TB através da radiografia (KRITSKI, CONDE E SOUZA,
2000).
O 1º sucesso de vacinação contra TB foi uma experiência científica desenvolvida por
Albert Calmette e Camille Guerin em 1906 usando linhagens atenuadas da tuberculose
bovina. Era então a vacina BCG (Bacilo de Calmette e Guerin). Esta vacina foi usada pela
primeira vez em humanos em 18 de julho de 1921 na França. (DANIEL, 2007).
No Brasil, em 1927, foi aplicada pela primeira vez o BCG oral em recém-nascidos.
Em 1973, implanta-se a vacinação com BCG intradermica, a partir de 1976 passa a ser
obrigatória para menores de um ano de idade (NETTO, 2002).
Quanto ao tratamento da TB, somente em torno da segunda metade do século XX,
ocorre a descoberta de medicamentos eficazes para a cura da doença, pois antes deste período,
o tratamento era basicamente boa alimentação e repouso nos chamados sanatórios.
(GONÇALVES, 1999). Havia também a tentativa de tratamento pela cirurgia (ressecção do
pulmão acometido pela TB). O pneumotorax era outra forma terapêutica que alcançava pouco
sucesso (CONDE, SOUZA E KRITSKI, 2002; GONÇALVES, 2000).
A partir dos anos 60, faz-se a utilização de esquemas terapêuticos associando três
quimioterápicos estreptomicina (SM), acido para-amino-salicílico (PAS) e hidrazida (INH),
este esquema padronizado tinha a duração de 18 meses (NETTO, 2002).
Netto (2002) nos diz que, a partir de 1965, o esquema terapêutico foi reduzido para 12
meses e que o esquema de tratamento de curta duração (6 meses) utilizando a Rifampicina
(RMP), a Hidrazida (INH) e a Pirazinamida (PZA) foi introduzido em 1979.
Apesar de tantos anos de estudo e dedicação à causa do controle da tuberculose pelos
profissionais envolvidos com a questão, essa doença ainda assume proporções alarmantes no
mundo, em nosso país e particularmente em nosso estado: Rio de Janeiro.
De acordo com Organização Mundial de Saúde (OMS) em torno de 100 milhões de
pessoas são infectadas por TB anualmente e nos países subdesenvolvidos apresenta 30 a 60 %
de adultos infectados sendo destes 8 a 10 milhões desenvolverão a doença, em torno da
metade destes serão portadores de forma contagiosa e 3 milhões de óbitos são identificados
por ano (FUNASA, 2002; TEXEIRA, 2002).
Há de se considerar o aumento da incidência da TB a partir da 2ª metade do século
XX, assim como a morte pela doença associada à pandemia da AIDS (JOB et al., 1998).
Segundo Oliveira (2005) aproximadamente 8 milhões de pessoas em todo o mundo,
são coinfectadas pelo HIV e pela tuberculose.
Existe dificuldade no controle da TB, não somente pela associação de TB/HIV como
também dentre outros fatores, a farmacorresistência múltipla do bacilo de Koch (FUNASA,
2002; BARROSO et al, 2003, OPAS, 2005; AVILA, 2002).
Desde 1993, a OMS declarou a tuberculose como uma prioridade mundial. Há 22
países que detêm 80% dos casos estimados no mundo, dentre eles o Brasil ocupa o 16º lugar,
apresenta aproximadamente 85 mil casos novos por ano e cerca de 5-6 mil mortes pela doença
(MS, 2005; HIJJAR et al, 2001).
FIGURA 1: MAPA DOS PAÍSES ONDE 80% DOS CASOS DE TUBERCULOSE ESTÃO
CONCENTRADOS NO MUNDO.
Fonte: Organização Mundial da Saúde, 2005.
Na figura 1, apresentamos o mapa-mundi com destaque para os 22 países (Índia,
China, Indonésia, Nigéria, África do Sul, Bangladesh, Paquistão, Etiópia, Filipinas, Quênia,
Congo, Rússia, Vietnã, Tanzânia, Uganda, Brasil, Afeganistão, Tailândia, Moçambique,
Zimbábue, Miamar, Camboja) (WHO, 2006).
No Estado do Rio de Janeiro, em 2003 foram registrados 8.574 casos novos de TB, o
que representou 56,4% dos casos esperados, baseando-se em estimativas de incidência de TB
no estado. A taxa de incidência foi de 57,6/100.000 (TB todas as formas) e 28,6/100.000 TB
pulmonar com bacilospia positiva. Dos 92 municípios que compõem o estado, 32 destes, são
considerados prioritários para as ações de controle da tuberculose, seja pela taxa de incidência
e/ou número de habitantes (municípios com mais de 100.000 habitantes). Nos municípios
prioritários, o percentual de cura foi de 19,4% (abaixo da meta MS = 85%) (MS, SVS, 2005).
Em Campos dos Goytacazes-RJ, em 2005, a taxa de incidência da TB com
baciloscopia positiva foi de 14,5/100.000 (SINAN, 2007) o percentual de cura foi de 62,5%, o
percentual de abandono do tratamento foi de 15%, baseando-se no livro de Registro do
Programa de Controle da Tuberculose no município de Campos dos Goytacazes, em consultas
dirtas realizadas em 2007.Na figura 2 – mapa do estado do Rio de Janeiro, destacando os
municípios prioritários entre eles Campos dos Goytacazes.
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS
VARRE
E SAI
PORCIÚNCULA
32 Municípios prioritários
Totalizando
92%
dos
casos de Tuberculose
NATIVIDADE
LAJE DO
MURIAÉ
BOM JESUS DE
ITABAPOANA
ITAPERUNA
SÃO JOSÉ
MIRACEMA DE UBÁ
SÃO
FRANCISCO
DO
ITABAPOANA
ITALVA
SANTO ANTONIO
DE PÁDUA
APERIBÉ
MACUCO
ENG. PAULO
DE FRONTIN
ITATIAIA
SAPUCAIA
RIO DAS
FLORES
VALENÇA
BARRA DO
PIRAÍ
ANGRA DOS
PARATY
REIS
VASSOURAS
PATY DO
ALFERES
MIGUEL
PEREIRA
BARRA
MANSA
PIRAÍ
PARACAMBI
SEROPÉDICA
PARAÍBA
DO SUL
TRES
RIOS
AREAL
QUATIS
JAPERI
CARMO
PINHEIRAL
PORTO
REAL
RESENDE
COM. LEVY
GASPARIAN
NO VA
IGUAÇU
RIO CLARO
S.J.VALE
RIO PRETO
TERESÓPOLIS
DUQUE
DE
CAXIAS
MAGÉ
ITAGUAI
Q UEIMADO S
MESQUITA
BOM
JARDIM
NITERÓI
BELFORD
ROXO
MARICÁ
CONCEIÇÃO
DE MACABU
CAMPOS DOS
GOYTACASES
SÃO
JOÃO
DA
BARRA
QUISSAMÃ
CARAPEBUS
CASEMIRO
DE ABREU
RIO DAS
OSTRAS
CABO
FRIO
ARARUAMA
S. PEDRO
D’ALDEIA
SAQUAREMA
TANGUÁ
SANTA
MARIA
MADALENA
MACAÉ
SILVA JARDIM
RIO
BONITO
SÃO
SEBAS.
DO ALTO
TRAJANO
DE
MORAES
NOVA FRIBURGO
G UA CACHOEIRAS
PIMI DE MACACU
RIM
SÃO
GONÇALO
MANG ARATIBA
NILÓPO LIS
DUAS
BARRAS
PETRÓPOLIS
ITABORAÍ
RIO DE JANEIRO
SUMI
DOURO
CANTAGALO
CARDOSO
MOREIRA
SÃO
FIDÉLIS
ITAOCARA
CORDEIRO
MENDES
VOLTA REDONDA
CAMBUCI
IGUABA
GRANDE
ARRAIAL
DO CABO
S. JOÃO DE
MERITI
ARMAÇÃO DE
BUZIOS
0 até 9
10 até 49
50 até 99
100 até 300
FIGURA 2: MAPA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LEGENDA DA TAXA DE
INCIDÊNCIA DA TB.
Fonte: PCT/SES/RJ, 2005.
Municípios Prioritários:
10 até 49/100.000
Barra do Piraí
Barra Mansa
Campos dos Goytacazes
Nova Friburgo
Petrópolis
Resende
Teresópoilis
Três Rios
Total = 8
50 até 99/100.000
Angra dos Reis
Araruama
Belfort Roxo
Cabo Frio
Itaboraí
Itaguaí
Itaperuna
Japerí
Macaé
Magé
Marica
Mesquita
Nilópolis
Niterói
Nova Iguaçu
São João de Meriti
Rio das Ostras
Vassouras
Volta Redonda
São Gonçalo
Total = 20
100 até 300/100.000
Duque de Caxias
Paracambi
Queimados
Rio de Janeiro
Total = 4
Fonte: PCT/SES/RJ (www.saude.rj.gov.br)
Em 1993, a OMS declarou estado de urgência em relação a situação da TB no mundo.
Essa instituição percebeu que necessitava de parceiros para controlar a doença. Elaborou a
estratégia STOP TB que reúne instituições científicas e/ou instituições de alto poder
econômico: OMS, Banco Mundial, International Union Against Tuberculosis and Lung
Disease (IUATLD); o Centers for Disease Control (CDC) Atlanta, Royal Netherlands
Tuberculosis Association (RNTA) e American Thoracic Association (ATA) (NETTO, 2002;
MS, 2006).
Numa busca constante por controlar a TB, o Brasil desenvolveu políticas de saúde no
decorrer de toda sua história. Políticas inseridas no contexto de acontecimentos e decisões de
âmbitos nacional e internacional.
O Ministério da Saúde (MS), em 1996, implantou o Plano Emergencial para controlar
a tuberculose, implementando atividade específicas em 230 municípios prioritários que
concentravam 75% dos casos estimados no Brasil (NETTO, 2002).
Em 1998, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) analisou a situação da doença no país
e concluiu que a TB era problema prioritário de saúde pública no Brasil. Nesse mesmo ano, o
MS lançou o Plano Nacional de Controle da Tuberculose com articulação e ações
complementares envolvendo os três níveis federal, estadual e municipal, envolveu também a
participação social e Organizações não Governamentais (NETTO, 2002).
O Plano Nacional de Controle da Tuberculose é desenvolvido pelo Programa Nacional
de Controle da Tuberculose que está integrado à rede de serviços de saúde, apresentando uma
programação de ações técnicas e assistenciais, garantindo distribuição gratuita de
medicamentos e desenvolvendo ações preventivas e de controle da TB. Apregoa a
descentralização de sua produção para que as diferenças culturais dos indivíduos sejam
respeitadas e desse modo suas ações sejam eficazes (BRASIL, SVS, 2004).
O Programa Nacional de Controle da Tuberculose tem dentre seus objetivos: aumentar
a detecção de casos novos; aumentar a cura e diminuir o abandono do tratamento. Expandir o
tratamento supervisionado na Atenção Básica, principalmente pelo Programa Saúde da
Família (PSF), Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e unidades de saúde dos
grandes centros urbanos, manter cobertura de vacina BCG e outros. Dentre suas metas estão a
detecção de pelo menos 90% dos casos estimados, tratar 100% dos casos de TB, e curar pelo
menos 85%, manter o abandono de tratamento no máximo em 5%, aumentar em 100% o
número de sintomáticos respiratórios examinados (MS, 2002 e 2005).
No Brasil, a área da saúde progrediu baseada na Constituição Federal de 1988. Nesta
constituição, no capítulo “Seguridade Social”, havia uma seção que abordava a área de saúde,
adotando resoluções da oitava conferência Nacional de Saúde, elaborando então, um Sistema
Único de Saúde (SUS) para todo território nacional. Em 1990 foi regulamentado o SUS, com
princípios norteadores (universalidade, integralidade, equidade e controle social) e princípios
voltados para organização dos serviços de saúde: descentralização, regionalização e
hierarquização (GOLDSCHIMIDT & PIMENTEL, 2006).
Baseados nos princípios do SUS, objetivando melhorar os serviços ofertados às
comunidades, criou-se o Programa Saúde da Família do Brasil (PSF), em 1994, constituído
por uma equipe multidisciplinar (médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, agentes
comunitários de saúde) atendendo populações adscritas (CUTAIT, 2002; TEXEIRA, 2000).
A partir de 2001, foram implantadas Equipes de Saúde Bucal (ESB) junto às Equipes
de Saúde da Família (ESF) do PSF, pelo Ministério da Saúde (MS, 2004).
O PSF configura-se como um modelo assistencial no primeiro nível de atenção à
saúde unindo esforços para melhorar a qualidade de saúde do brasileiro (TEMPORÃO, 2005).
A ESF e ESB do PSF desenvolvem ações de proteção, promoção e recuperação de
saúde dos usuários do programa, considerando o contexto familiar e comunitário no qual
estão inseridos, observando os limites assistenciais do PSF, que como porta de entrada da rede
hierárquica do SUS, deve quando necessário, encaminhar os pacientes para os outros níveis de
atenção à saúde, utilizando o sistema de referência e contra-referência (CUTAIT, 2002).
Nesse trabalho, pesquisei e registrei a evolução dos indicadores epidemiológicos e
operacionais do PCT em Campos dos Goytacazes de 1995 até 2005, observando a história da
TB nos últimos dez anos, nesse município, através do estudo ecológico exploratório, tendo
como fonte de dados o SINAN e complementados pelos dados do PCT/SMS Campos dos
Goytacazes.
Apesar da Tuberculose ser enfermidade evitável e curável, ainda constitui uma
importante ameaça para a saúde pública e o controle dessa doença é um compromisso de
todos.
2 OBJETIVOS
2.1 OBJETIVO GERAL
Avaliar a evolução da situação epidemiológica e controle da TB no município de
Campos dos Goytacazes-RJ, no período de 1995 a 2005.
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
1 – Analisar a cada ano a evolução temporal dos indicadores epidemiológicos e
operacionais do PCT de Campos dos Goytacazes, no período de 1995 a 2005:
2 – Avaliar, a gestão do PCT de Campos dos Goytacazes-RJ e sua interação com o
PSF do referido município.
3 JUSTIFICATIVA
Mediante a constatação de que a TB é um problema de saúde pública que necessita ser
solucionado (OMS) e pelo fato de, no Brasil, o estado do Rio de Janeiro apresentar a maior
taxa de incidência por tuberculose (MS/SVS/SINAN, 2005), considero relevante estudar a
evolução dos indicadores epidemiológicos e operacionais do Programa de Controle da
Tuberculose em um dos municípios considerados como prioritários do estado do Rio de
Janeiro.
Em 1999, O Ministério da Saúde deu início a um processo de descentralização das
ações de controle de Tuberculose e Hanseníase, incorporando as ações desses programas à
Atenção Básica, e em especial ao Programa Saúde da Família (TEIXEIRA, 2002). Nesse
sentido, vale perguntar se a interação profissional vigente entre o PCT e PSF é suficiente para
alcançar melhores resultados na luta pelo controle da TB no município.
4- METODOLOGIA
4.1 DESENHO DO ESTUDO
Foi realizado um estudo ecológico exploratório no tempo. Foram analisados os
indicadores epidemiológicos e operacionais do Programa de Controle da Tuberculose de
Campos dos Goytacazes. O estudo ecológico exploratório temporal avalia a evolução das
taxas de doença em uma determinada população geograficamente definida ao longo de um
período de tempo pré-definido (ROUQUAYROL, 1999).
4.2 FONTE DE DADOS
4.2.1 SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação)
O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) é a principal fonte
de dados do sistema de informação epidemiológica da tuberculose nos níveis federal, estadual
e municipal. Este sistema coleta dos dados provenientes das secretarias municipais e estaduais
de saúde, oriundos do Sistema de Vigilância Epidemiológicas, transmitindo os dados até o
Ministério da Saúde (FUNASA, 2002; MS, 2002).
4.2.2 Dados do Livro de Registro do Programa de Controle da Tuberculose /SMS
Campos dos Goytacazes, fornecidos através de relatórios elaborados a partir do Livro
de Registro de Pacientes e Controle de Tratamento dos Casos de Tuberculose. São dados
complementares em decorrência da falta de dados do SINAN (ANEXO A).
4.3 PERÍODO DO ESTUDO E INDICADORES
O período estudado foi de 1995 a 2005 e os indicadores foram:

Taxa de Incidência de TB pulmonar positiva: corresponde ao número de casos
novos de TB pulmonar cuja baciloscopia de escarro é positiva. Calcula-se a taxa formando
uma fração onde o numerador é o nº de casos novos (num período determinado) e o
denominador é população estimada no meio do período. O resultado da fração multiplica-se
por 100.000(habitantes).
Taxa de incidência =
nº casos novos (no período)_ X 100.000
População estimada no meio do período

Proporção de casos de TB por faixa etária/ano – é a proporção de casos de TB
(todas as formas) distribuídos por faixa etária a cada ano. As faixas etárias analisadas foram:
0-4; 5-9; 10-14; 15-19; 20-29; 30-39; 40-49; 50-59; 60 ou + anos.

Proporção de casos de TB classificados por sexo/ano. O SINAN apresenta três
categorias: masculino, feminino e ignorado. Quando o campo masculino ou feminino não é
preenchido, preenche-se o campo “ignorado”.

Classificação do tipo de entrada no Programa de Controle de Tuberculose do
município – é a categoria a qual o paciente pertence quando entra para tratamento. São cinco
categorias:

Caso novo – caso sem tratamento anterior, virgem de tratamento (VT),
tratamento por menos de 30 dias ou com tratamento anterior há 5 anos ou mais.

Recidiva ou retratamento – recidiva após cura (RC) com o esquema básico, por
menos de cinco anos.

Reingresso após abandono (RA) - considera-se caso de abandono o doente que
após ter iniciado o tratamento, não comparece à unidade de saúde por mais de 30 dias
consecutivos a partir da data agendada para seu retorno.

Não sabe – quando o campo das demais categorias não é preenchido.

Transferência – quando o paciente vem transferido de outra unidade de saúde
(MS, 2002).

Forma clínica da TB – o SINAN apresenta 3 categoria: pulmonar,
extrapulmonar e pulmonar + extrapulmonar.

Baciloscopia de escarro – é a proporção de baciloscopia de escarro com
resultado positivo, negativo ou que não foi realizado. É analisado pelo laboratório, a lâmina
contendo esfregaço de secreção da árvore brônquica (escarro) “fresco” corado pela técnica de
Ziehl-Neelsen considera-se positiva se for detectada a presença do bacilo de Koch (MS, 2002)
(FUNASA, 2002).

Proporção de casos de TB com HIV positivo (percentual anual de co-infecção
TB/HIV)

Proporção de casos novos tratados com Esquema I – analisa-se o total de casos
novos de TB tratados com o esquema I, também chamado esquema básico.
Esquema Básico (Esquema I) – 2 RHZ/4RH
Indicado nos Casos Novos de Todas as Formas de Tuberculose Pulmonar e
Extrapulmonar
Peso do doente
Fases do tratamento
1ª fase
(2 meses – RHZ)
2ª fase
(4 meses – RH)
Drogas
Até 20 kg
R
H
Z
R
H
mg/kg/dia
10
10
35
10
10
Siglas: Rifampicina = R;
Fonte: (FUNASA, 2002) (MS-2002).

Mais de 20 kg e
até 35 kg
mg/dia
300
200
1.000
300
200
Isoniazida = H;
Mais de 35 kg e
até 45 kg
mg/dia
450
300
1.500
450
300
Mais de 45
kg
mg/dia
600
400
2.000
600
400
Pirazinamida = Z
Proporção de categorias de encerramento do tratamento – é o encerramento de
casos novos de acordo com as categorias: cura, abandono, óbito, transferência (para outro
serviço de saúde) mudança de diagnóstico e falência.
Observação:
Falência – é quando a baciloscopia do escarro permanece positiva ao final do 4º ou 5º
mês de tratamento, com ou sem negativação anterior do exame. São pacientes que apresentam
forte positividade no início do tratamento (++ ou +++) e mantêm essa situação até o 4º mês ou
doentes que apresentam positividade no começo do tratamento, depois negativam o exame e
em seguida apresentam nova positividade por dois meses consecutivos, a partir do 4º mês de
tratamento (MS, 2002).
4.4 GESTÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE – CAMPOS DOS
GOYTACAZES – RJ
Os dados abaixo mencionados são provenientes de observação direta (visita) do
pesquisador e entrevista a enfermeira supervisora do PCT.
Observei diretamente o local onde se desenvolvem as ações do PCT: 2º andar do
Hospital Ferreira Machado. O local é composto de 6 ambientes arejados, com luz solar, quatro
salas têm ventilador na parede formando fluxo de ar entre o paciente e quem estiver
atendendo-o, a sala de espera é ampla, um ambiente onde uma das paredes não é completa,
formando uma grande janela de 1,50m de altura e aproximadamente 5 m de comprimento.
O laboratório é no 1º andar do hospital, é vinculado ao LACEN (Laboratório Central
de Saúde Pública), disponibiliza o resultado de baciloscopia em torno de 30 min. Os recursos
humanos são suficientes em números e em qualificação profissional.
Há medicamentos quantitativa e qualitativamente suficientes. Entretanto, o acesso ao
local é difícil para a maioria dos pacientes.
As ações de profilaxia dos “contatos intradomiciliares”, o diagnóstico e o tratamento
dos pacientes são baseados nas normas do MS.
5 RESULTADOS
Na figura 3 observamos a variação da taxa de incidência de Tuberculose no
município de Campos dos Goytacazes. Observamos que as taxas de incidência de TB
pulmonar positiva no período de 1995 a 1999 foram maiores do que no período de 2000 a
2005 há uma variação digna de nota entre os dois períodos, observando-se uma tendência de
queda ao longo do período entre 2003 e 2005.
Taxa(casos novos/100.000)
Evolução da Taxa de Incidência
60
50
40
30
taxa
20
10
0
199 199 199 199 199 200 200 200 200 200 200
taxa 30,6 51,3 50,7 50,6 48,9 35,9 39,5 41,6 42 36,5 23,2
ano
FIGURA 3: TAXA DE INCIDÊNCIA DE TUBERCULOSE (CASOS NOVOS POR 100.000),
NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES NO PERÍODO ENTRE 1995 E 2005.
Fonte: SINAN – 1995 a 2005
Na figura 4, observamos o número de casos TB distribuído por faixas etárias (TB
todas as formas). Observa-se que no período estudado, os casos de TB são predominantes na
faixa etária de 20 a 39 anos, exceto no ano de 2005, em que predominou a faixa de 40 a 59
anos.
Número de casos
Distribuição por faixa etária
120
100
80
60
40
20
0
0a9
10 a 19
20 a 39
40 a 59
ano ano ano ano ano ano ano ano ano ano ano
95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05
60 e mais
Ano
FIGURA 4. DISTRIBUIÇÃO DE CASOS DE TUBERCULOSE, TODAS AS FORMAS,
EM FAIXAS ETÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS, RJ, NO PERÍODO ENTRE
1995 E 2005.
Fonte: SINAN.
Na figura 5, observamos o número de casos de TB classificados por sexo no período de 1995
a 1999.
180
160
140
120
100
157
156
149
142
masculino
88
66
80
60
40
20
0
49
2
19
59
19
feminino
ignorado
9
1
19
68
72
4
19
3
19
FIGURA 5: CASOS DE TB CLASSIFICADOS POR SEXO NO PERÍODO DE 1995 A
1999
Fonte: SINAN
Observamos que o maior número de casos ocorre em indivíduos do sexo masculino.
Na figura 6 observamos a proporção dos casos de TB classificados por sexo.
Feminino
35,3% = 49
Masculino
63,3% = 88
Ignorado
1,4%= 2
Total = 139
FIGURA 6: CASOS DE TB CLASSIFICADOS POR SEXO NO ANO DE 1995
Fonte: SINAN
Observamos que a maior proporção de casos ocorre em indivíduos do sexo
masculino (63,3%); no sexo feminino a proporção é de 35,3% e ignorados 1,4%.
Na figura 7 observamos a proporção dos casos de TB classificados por sexo.
Feminino
29,5% = 66
Masculino
70,1% = 157
Ignorado
0,4% = 1
Total = 224
FIGURA 7: CASOS DE TB CLASSIFICADOS POR SEXO NO ANO DE 1996
Fonte: SINAN
Observamos que a maior proporção de casos ocorre em indivíduos do sexo masculino
70,1%; no sexo feminino a proporção é de 29,5% e ignorados 0,4%.
Na figura 8 observamos a proporção dos casos de TB classificados por sexo.
Feminino
26,3% = 59
Masculino
69,6% = 156
Ignorado
4% = 9
Total = 224
FIGURA 8: CASOS DE TB CLASSIFICADOS POR SEXO NO ANO DE 1997
Fonte: SINAN
Observamos que a maior proporção de casos ocorre em indivíduos do sexo masculino
69,6%; no sexo feminino a proporção é de 26,3% e ignorados 4%.
Na figura 9 observamos a proporção dos casos de TB classificados por sexo.
Fem inino
31,8% = 68
Masculino
66,4% = 142
Ignorado
1,9% = 4
Total = 214
.
FIGURA 9: CASOS DE TB CLASSIFICADOS POR SEXO NO ANO DE 1998
Fonte: SINAN
Observamos que a maior proporção de casos ocorre em indivíduos do sexo masculino
66,4%; no sexo feminino a proporção é de 31,8% e ignorados 1,9%.
Na figura 10 observamos a proporção dos casos de TB classificados por sexo.
Feminino
32,1% = 72
Masculino
66,5% = 149
Ignorado
1,3% = 3
Total = 224
FIGURA 10: CASOS DE TB CLASSIFICADOS POR SEXO NO ANO DE 1999
Fonte: SINAN
Observamos que a maior proporção de casos ocorre em indivíduos do sexo masculino
66,5 %; no sexo feminino a proporção é de 32,1% e ignorados 1,3%.
Na figura 11, observamos o número de casos de TB classificados por sexo no período
de 1995 a 1999.
180
154
153
160
143
140
120
121
113
97
100
60
feminino
71
80
62
55
49
46
ignorado
29
40
20
0
masculino
3
2000
1
2001
0
2002
0
2003
0
2004
0
2005
FIGURA 11: CASOS DE TB CLASSIFICADOS POR SEXO NO PERÍODO DE 2000 A
2005.
Fonte: SINAN
Observamos que o maior número de casos ocorre em indivíduos do sexo masculino,
seguido do sexo feminino e a categoria “ignorado” apresentou somente nos anos 2000 (3
casos) e 2001 (1 caso).
Na figura 12 observamos a proporção dos casos de TB classificados por sexo.
Fem inino
28,4% = 46
M asculino
69,8% = 113
Ignorado
1,9% = 3
Total = 162
FIGURA 12: CASOS DE TB CLASSIFICADOS POR SEXO NO ANO DE 2000
Fonte: SINAN
Observamos que a maior proporção de casos ocorre em indivíduos do sexo masculino
69,8 %; no sexo feminino a proporção é de 28,4% e ignorados 1,9%.
Na figura 13 observamos a proporção dos casos de TB classificados por sexo.
Fe minino
24,1% = 49
M as culino
75,4% = 153
Ignor ado
0,5% = 1
Total = 203
FIGURA 13: CASOS DE TB CLASSIFICADOS POR SEXO NO ANO DE 2001
Fonte: SINAN
Observamos que a maior proporção de casos ocorre em indivíduos do sexo masculino
75,4 %; no sexo feminino a proporção é de 24,1% e ignorados 0,5%.
Na figura 14 observamos a proporção dos casos de TB classificados por sexo.
Fem inino
33,2% = 71
M as culino
66,8% = 143
Ignorado
0,0%
Total = 214
FIGURA 14: CASOS DE TB CLASSIFICADOS POR SEXO NO ANO DE 2002
Fonte: SINAN
Observamos que a maior proporção de casos ocorre em indivíduos do sexo masculino
66,8 %; no sexo feminino a proporção é de 33,2% ignorados 0%.
Na figura 15 observaremos a proporção dos casos de TB classificados por sexo.
Fe m inino
26,3% = 55
Masculino
73,7% = 154
Ignorado
0,0%
Total = 209
FIGURA 15: CASOS DE TB CLASSIFICADOS POR SEXO NO ANO DE 2003
Fonte: SINAN
Observamos que a maior proporção de casos ocorre em indivíduos do sexo masculino
73,7 %; no sexo feminino a proporção é de 26,3% e ignorados 0%.
Na figura 16 observamos a proporção dos casos de TB classificados por sexo.
Fem inino
33,9% = 62
Masculino
66,1% = 121
Ignorado
0,0%
Total = 183
FIGURA 16: CASOS DE TB CLASSIFICADOS POR SEXO NO ANO DE 2004
Fonte: SINAN
Observamos que a maior proporção de casos ocorre em indivíduos do sexo masculino
66,1 %; no sexo feminino a proporção é de 33,9% e ignorados 0%.
Na figura 17 observamos a proporção dos casos de TB classificados por sexo.
Fem inino
23% = 29
Ignorado
0,0%
Mas culino
77% = 97
Total = 126
FIGURA 17: CASOS DE TB CLASSIFICADOS POR SEXO NO ANO DE 2005
Fonte: SINAN
Observamos que a maior proporção de casos ocorre em indivíduos do sexo masculino
77 %; no sexo feminino a proporção é de 23% e ignorados 0%.
Em todo o período, a proporção de casos no sexo masculino foi sistematicamente, pelo
menos duas vezes a proporção de casos no sexo feminino.
Na figura 18 observamos o tipo de entrada dos casos TB no Programa de Controle
da Tuberculose em Campos.
250
200
150
100
50
0
caso novo
recidiva
reingresso após
abandono
não sabe
transferência
1
2
3
4
5
109
197
189
198
160
10
8
12
3
11
9
16
13
11
18
11
3
10
2
35
0
0
0
0
1995
N =139
1996
N= 224
1997
N =224
1998
N =214
0
1999
N =224
FIGURA 18: TRATAMENTO POR TIPO DE ENTRADA NO PCT NO PERÍODO DE
1995 A 1999.
Fonte: SINAN
Observamos que, no período entre 1995 e 1999, o maior número de casos dá entrada
como “caso novo” (853 = 83,2%) seguido de “reingresso após abandono” (67=6,5%). No ano
de 1999, a categoria “não sabe” apresenta 35 casos que é igual a 3,4% do período, e de 1995 a
1998, esta categoria apresenta 26 casos que é igual a 2,5%. A categoria “recidiva” apresenta
44 casos que é igual a 4,3% e nesse período não houve entrada no PCT por “transferência”.
Na figura 19 observamos o tipo de ingresso no Programa de Controle de Tuberculose
no período entre 2000 e 2005.
200
150
100
50
0
caso novo
1
2
3
4
5
6
77
161
171
175
152
99
3
16
11
14
10
8
reingresso após
abandono
13
25
19
13
13
17
não sabe
69
1
1
0
1
0
0
0
12
7
7
recidiva
transferência
2000
N =162
2001
N =203
2002
N =214
2003
N= 209
2004
N =183
2
2005
N =126
FIGURA 19: TRATAMENTO POR TIPO DE ENTRADA NO PCT NO PERÍODO DE
2000 A 2005.
Fonte: SINAN
Observamos que no período estudado, o maior número de casos dá entrada como
“caso novo” (835=76,1%), seguido de “reingresso após abandono” (100=9,1%). No ano 2000,
a categoria “não sabe” apresenta 69 casos que é igual a 6,3%. De 2001 a 2005 está categoria
apresenta 3 casos que é igual a 0,2% do período. A categoria recidiva apresenta 62 casos que
é igual a 5,6%. Por fim, a categoria “transferência” apresenta o menor número de casos no
período: 28 que é igual a 2,5%.
Na figura 20, observamos as formas clínicas de TB no período de 1995 a 1999.
250
193
200
150
192
183
178
118
100
50
4
2
37
36
27
19
16 16
4
0
0
1995
Pulmonar
1996
1997
Extrapulmonar
1998
1999
Pulmonar + Extrapulmonar
FIGURA 20: FORMA CLÍNICA DA TB DE 1995 A 1999
Fonte: SINAN
Observamos que a forma predominante é a pulmonar, seguida da forma extrapulmonar, e em menor número ocorre a forma pulmonar + extra-pulmonar, sendo que no ano
de 1997 as formas extra-pulmonar e pulmonar + extra-pulmonar se igualam em número de
casos.
Na figura 21, observamos a proporção das formas clínicas de TB no ano de 1995.
Extr apulmonar
13,7% = 19
Total = 139
Pulmonar +
Extr apulm onar
1,1% = 2
Pulmonar
84,9% = 118
FIGURA 21: FORMA DE TB NO ANO DE 1995.
Fonte: SINAN
Observamos que a maior proporção é da forma pulmonar: 84,9%, seguida da
forma extra-pulmonar, de 13,7%, e a menor proporção é da forma pulmonar + extra-pulmonar
1,1%.
Na figura 22, observamos a proporção de formas clínicas de TB no ano de 1996.
Extrapulmonar
12,1% = 27
Total = 224
Pulmonar +
Extrapulmonar
1,8% = 4
Pulmonar
86,2% = 193
FIGURA 22. FORMA DE TB NO ANO DE 1996.
Fonte: SINAN
Observamos que a maior proporção é da forma pulmonar: 86,2%, seguida da forma
clínica extra-pulmonar, de 12,1%, e a menor proporção é da forma pulmonar + extrapulmonar 1,8%.
Na figura 23 observamos a proporção de formas clínicas de TB no ano de 1997.
Extrapulmonar
7,1% = 16
Pumonar +
Extrapulmonar
7,1% = 16
Pulmonar
85,7% = 192
Total = 224
FIGURA 23. FORMA DE TB NO ANO DE 1997.
Fonte: SINAN
Observamos que a maior proporção é da forma pulmonar: 85,7%, e a proporção
das formas extra-pulmonar e pulmonar + extra-pulmonar se equiparam em 7,1%
respectivamente.
Na figura 24 observamos a proporção de formas clínicas de TB no ano de 1998.
Extrapulmonar
16,8% = 36
Pumonar +
Extrapulmonar
0%
Pulmonar
83,2% = 178
Total = 214
FIGURA 24. FORMA DE TB NO ANO DE 1998.
Fonte: SINAN
Observamos que a maior proporção é da forma pulmonar, 83,2%, seguida da
forma extra-pulmonar de 16,8% e a menor proporção é da forma pulmonar + extra-pulmonar
0%.
Na figura 25 observamos a proporção de formas clínicas de TB no ano de 1999.
Pumonar +
Extrapulmonar
1,8% = 4
Extrapulmonar
16,5% = 37
Pulmonar
81,7% = 183
Total = 224
FIGURA 25. FORMA DE TB NO ANO DE 1999.
Fonte: SINAN
Observamos que a maior proporção é da forma pulmonar: 81,7%, seguida da forma
extrapulmonar de 16,5% e a menor proporção é da forma pulmonar + extrapulmonar 1,8%.
Na figura 26 observamos as formas clinicas de TB no período do ano de 2000 a 2005.
200
180
160
140
120
100
80
60
40
20
0
181
169
165
140
130
99
33
31
22
28
22
10
2000
Pulmonar
7
2001
11
2002
Extrapulmonar
23
12
2003
10
2004
4
2005
Pulmonar+Extrapulmonar
FIGURA 26. FORMA CLÍNICA DA TB DE 2000 A 2005.
Fonte: SINAN
Observamos que a forma predominante é a pulmonar, seguida da extra-pulmonar e em
menor número ocorre a forma pulmonar + extra-pulmonar.
Na figura 27 observamos a proporção de formas clínicas de TB no ano de 2000.
Pumonar +
Extrapulmonar
6,2% = 10
Extrapulmonar
13,6% = 22
Total = 162
P ulmonar
80,2% = 130
FIGURA 27. FORMA DE TB NO ANO DE 2000.
Fonte: SINAN
Observamos que a maior proporção é da forma pulmonar (80,2%), seguida da
forma extra-pulmonar (13,6%) e a menor proporção é da forma pulmonar + extra-pulmonar a
6,2%.
Na figura 28 observamos a proporção de formas clínicas de TB no ano de 2001
Extrapulmonar
15,3% = 31
Total = 203
Pumonar +
Extrapulm onar
3,4% = 7
Pulm onar
81,3% = 165
FIGURA 28. FORMA DE TB NO ANO DE 2001.
Fonte: SINAN
Observamos que a maior proporção é da forma pulmonar: 81,3%, seguida da forma
extra-pulmonar de 15,3% e a menor proporção é da forma pulmonar + extra-pulmonar a 3,4%.
Na figura 29 observamos a proporção de formas clínicas de TB no ano de 2002.
Extrapulm onar
22 = 10,3%
Pum onar +
Extrapulm onar
11 = 5,1%
Pulm onar
181 = 84,6%
Total = 214
FIGURA 29. FORMA DE TB NO ANO DE 2002.
Fonte: SINAN
Observamos que a maior proporção é da forma pulmonar: 84,6%, seguida da
forma extrapulmonar de 10,3% e a menor proporção é da forma pulmonar + extrapulmonar
5,1%.
Na figura 30 observamos a proporção de formas clínicas de TB no ano de 2003
Pumonar +
Extrapulm onar
12 = 5,7%
Extrapulm onar
28 = 13,4%
Total = 209
Pulmonar
169 = 80,9%
FIGURA 30. FORMA DE TB NO ANO DE 2003.
Fonte: SINAN
Observamos que a maior proporção é da forma pulmonar: 80,9%, seguida da forma
extra-pulmonar de 13,4% e a menor proporção é da forma pulmonar + extra-pulmonar 5,7%.
Na figura 31 observamos a proporção de formas clínicas de TB no ano de 2004
Pum onar +
Extrapulm onar
5,5% = 10
Extrapulm onar
18% = 33
Pulm onar
76,5% = 140
Total = 183
FIGURA 31. FORMA DE TB NO ANO DE 2004.
Fonte: SINAN
Observamos que a maior proporção é da forma pulmonar, 76,5%, seguida da
forma extra-pulmonar de 18% e a menor proporção é da forma pulmonar + extra-pulmonar
5,5%.
Na figura 32 observamos a proporção de formas clínicas de TB no ano de 2005
Extr apulm onar
18,3% = 23
Total = 126
Pumonar +
Extrapulmonar
3,2% = 4
Pulm onar
78,6% = 99
FIGURA 32. FORMA DE TB NO ANO DE 2005.
Fonte: SINAN
Observamos que a maior proporção é da forma pulmonar: 78,6%, seguida da forma
extra-pulmonar de 18,3% e a menor proporção é da forma pulmonar + extra-pulmonar, 3,2%.
Nesta figura 33 observamos o número de exames de baciloscopia de escarro realizados
no período de 1995 a 1999, com seus respectivos resultados.
180
168
160
160
138
137
140
120
108
100
80
64
49
53
60
37
40
25
20
37
19
11
6
13
0
1995
positiva
1996
1997
negativa
1998
1999
não realizada
FIGURA 33: BACILOSCOPIA DE ESCARRO NO PERÍODO DE 1995 A 1999.
Fonte: SINAN
Observamos que neste período de tempo, houve um predomínio de baciloscopias
positivas, seguido de baciloscopias negativas e o menor numero foi de não realizadas, sendo
que em 1999 houve um aumento da categoria “não realizada”.
Na figura 34 observamos a proporção de baciloscopias realizadas no ano de 1995.
não
realizada;
4,3% = 6
negativa;
18% = 25
positiva;
77,7% = 108
N=139
FIGURA 34: BACILOSCOPIA DE ESCARRO NO ANO DE 1995.
Fonte: SINAN
Observamos que a maior proporção de baciloscopias foi positiva (77,7%) seguida de
baciloscopias negativas (18%) e a menor proporção foi de baciloscopias não realizadas
(4,3%).
Na figura 35 observamos a proporção de baciloscopia realizadas no ano de 1996
não
re alizada;
8,5% = 19
negativa;
16,5% = 37
positiva;
75% = 168
FIGURA 35: BACILOSCOPIA DE ESCARRO NO ANO DE 1996
Fonte: SINAN
Observamos que a maior proporção de baciloscopias foi positiva (75%) seguida de
baciloscopias negativas (16,5%) e a menor proporção foi de baciloscopias não realizadas
(8,5%).
Na figura 36 observamos a proporção de baciloscopia realizadas no ano de 1997
não
realizada;
4,9% = 11
negativa;
23,7% = 53
positiva;
71,4% = 160
Total = 224
FIGURA 36. BACILOSCOPIA DE ESCARRO NO ANO DE 1997.
Fonte: SINAN
Observamos que a maior proporção de baciloscopias foi positiva (71,4%) seguida de
baciloscopias negativas (23,7%) e a menor proporção foi de baciloscopias não realizadas
(4,9%).
Na figura 37 observamos a proporção de baciloscopia realizadas no ano de 1998.
não
realizada;
6,1% = 13
positiva;
64% = 137
negativa;
29,9% = 64
Total = 214
FIGURA 37. BACILOSCOPIA DE ESCARRO NO ANO DE 1998.
Fonte: SINAN
Observamos que a maior proporção de baciloscopias foi positiva (64%) seguida de
baciloscopias negativas (29,9%) e a menor proporção foi de baciloscopias não realizadas
(6,1%).
Na figura 38 observamos a proporção de baciloscopia realizadas no ano de 1999
não
realizada;
16,5% = 37
positiva;
61,6% = 138
negativa;
21,9% = 49
Tota l = 224
FIGURA 38. BACILOSCOPIA DE ESCARRO NO ANO DE 1999.
Fonte: SINAN
Observamos que a maior proporção de baciloscopias foi positiva (61,6%) seguida de
baciloscopias negativas (21,9%) e a menor proporção foi de baciloscopias não realizadas
(16,5%).
Na figura 39, observamos o número de baciloscopias de escarro realizadas no período
de 2000 a 2005, com seus respectivos resultados.
Observamos que neste período de tempo, há um predomínio de baciloscopias
positivas. A não realização de baciloscopias neste período, mostrou números mais elevados
do que os de baciloscopias negativas.
160
143
140
117
120
100
116
98
93
80
69
50
60
39
30
40
56
50
47
41
38
37
36
21
16
20
0
2000
N = 162
2001
N = 203
2002
N = 214
positiva
2003
N = 209
2004
N = 183
negativa
2005
N = 126
não realiz ada
FIGURA 39. BACILOSCOPIA DE ESCARRO NO PERÍODO DE 2000 A 2005.
Fonte: SINAN
Na figura 40 observamos a proporção de baciloscopias realizadas no ano de 2000.
não
realizada;
24,1% = 39
positiva;
57,4% = 93
negativa;
18,5% = 30
Total=162
FIGURA 40. BACILOSCOPIA DE ESCARRO NO ANO DE 2000.
Fonte: SINAN
Observamos que a maior proporção de baciloscopias foi positiva (57,4%) seguida de
baciloscopia não realizadas (24,1%) e a menor proporção foi de baciloscopia negativa
(18,5%).
Na figura 41 observamos a proporção de baciloscopias realizadas no ano de 2001
não
realizada;
24,6% = 50
positiva;
57,6% = 117
negativa;
17,7% = 36
Total=203
FIGURA 41. BACILOSCOPIA DE ESCARRO NO ANO DE 2001.
Fonte: SINAN
Observamos que a maior proporção de baciloscopias foi positiva (57,6%) seguida de
baciloscopia não realizadas (24,6%) e a menor proporção foi de baciloscopia negativa
(17,7%).
Na figura 42 observamos a proporção de baciloscopias realizadas no ano de 2002.
não
realizada;
23,4% = 50
positiva;
66,8% = 143
negativa;
9,8% = 21
Total=214
FIGURA 42. BACILOSCOPIA DE ESCARRO NO ANO DE 2002.
Fonte: SINAN
Observamos que a maior proporção de baciloscopias foi positiva (66,8%) seguida de
baciloscopia não realizadas (23,4%) e a menor proporção foi de baciloscopia negativa (9,8%).
Na figura 43 observamos a proporção de baciloscopias realizadas no ano de 2003.
não
realizada;
26,8% = 56
positiva;
55,5% = 116
negativa;
17,7 % = 37
Total=209
FIGURA 43. BACILOSCOPIA DE ESCARRO NO ANO DE 2003.
Fonte: SINAN
Observamos que a maior proporção de baciloscopias foi positiva (55,5%) seguida de
baciloscopia não realizadas (26,8%) e a menor proporção foi de baciloscopia negativa
(17,7%).
Na figura 44 observamos a proporção de baciloscopias realizadas no ano de 2004
não
realizada;
25,7% = 47
positiva;
53,6% = 98
negativa;
20,8% = 38
Total=183
FIGURA 44. BACILOSCOPIA DE ESCARRO NO ANO DE 2004.
Fonte: SINAN
Observamos que a maior proporção de baciloscopias foi positiva (53,8%) seguida
de baciloscopia não realizadas (25,7%) e a menor proporção foi de baciloscopia negativa
(20,8%).
Na figura 45 observamos a proporção de baciloscopias realizadas no ano de 2005
não
realizada;
32,5% = 41
positiva;
54,8% = 69
negativa;
12,7% = 16
Total=126
FIGURA 45. BACILOSCOPIA DE ESCARRO NO ANO DE 2005.
Fonte: SINAN
Observamos que a maior proporção de baciloscopias foi positiva (54,8%) seguida de
baciloscopia não realizadas (32,5%) e a menor proporção foi de baciloscopia negativa
(12,7%).
Em relação ao indicador de baciloscopias realizadas, há que se levar em conta que este
exame somente é realizado nos casos de forma clínica pulmonar, em que há secreção. Então,
o que se chama a atenção é a razão entre os resultados positivos e negativos, que é
relativamente constante ao longo do período estudado, cerca de três vezes maior.
Na figura 46, observamos a situação de realização do Teste para detecção do HIV em
casos de TB nos períodos de 1995 a 1999.
250
206
199
192
200
143
150
121
100
40
50
5
13
9
1
23
4
6
0
10
2
19 18
3
0
0
1995
1996
N= 136
1997
N= 223
positivo
1998
N= 223
negativo
1999
N= 220
N= 212
em andamento
não realizado
FIGURA 46. TESTE DE HIV NO PERÍODO DE 1995 A 1999.
Fonte: SINAN
Observamos que neste período de tempo, a maior parte dos casos de TB não realizou o
teste para detecção do HIV. Dos que realizaram, em 1995 a maior parte foi negativo; de 1996
a 1998 a maior parte foi positivo e em 1999 houve um caso a mais com resultado positivo em
relação ao negativo e neste ano, comparando com o período, tivemos um número expressivo
de exames em andamento.
O percentual anual da associação TB/HIV (dos que realizaram o teste) o resultado foi:
1995 – 33,3%; 1996 – 76,5%; 1997 – 74,2%; 1998 – 77%; 1999 – 24,7%.
Na figura 47 observamos a situação de realização do Teste para detecção do HIV em
casos de TB nos períodos de 2000 a 2005.
133
140
125
119
120
99
100
88
84
76
80
63
60
40
20
43
42
37
36
28
21
18
15
8
11
5
9
12
10
3
1
0
2000
N= 159
positivo
2001
N= 198
2002
N= 214
negativo
2003
N= 209
em andamento
2004
N= 181
2005
N= 125
não realizado
FIGURA 47. TESTE DE HIV NO PERÍODO DE 2000 A 2005.
Fonte: SINAN
Observamos que do ano 2000 a 2002 a maior parte dos casos de TB não realizou o
Teste para detecção do HIV. De 2003 a 2005 houve um aumento do número de testes (p/HIV)
em andamento e houve uma queda da variável não realizado. Dos testes com resultados, a
maior parte deles foi negativo e a menor parte positivo.
O percentual anual da associação TB/HIV (dos que realizaram o teste) o resultado foi:
2000 – 25%; 2001 – 27,7%; 2002 – 22,1%; 2003 – 5 %; 2004 – 6,6%; 2005 – 8,1%.
Dentro de todo período 1995-2005 a média do percentual dos testes realizados é de
34,5 %.
Na figura 48 observamos o número de casos novos tratados pelo Esquema I no período
do estudo.
250
200
150
100
50
0
1
2
3
4
5
6
109 197 189 198 160
casos novos
108 192 183 192 152
tratados com esquema I
95
96
97
98
99
7
8
9
10
11
77
161 171 175 152
99
77
159 170 175 151
96
00
01
02
03
04
05
FIGURA 48. TOTAL DE CASOS NOVOS TRATADOS COM ESQUEMA I NO
PERÍODO DE 1995 A 2005.
Fonte: SINAN
Observamos que um percentual alto (98%) dos casos que dão entrada no PCT sob
a forma de “caso novo” é tratado com o “esquema I”.
Na figura 49 observamos a situação de encerramento dos casos de TB nos períodos de
1995 a 1999.
%
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
1
2
3
4
59,4
66,2
68
77,3
65
abandono
1,6
10,2
28,5
14
22,4
óbito
4,6
4,6
6,1
5,1
7,5
cura
5
3,8
trans ferência
0
mudanç a de
giagnóstic o
1,3
falência
1995
1996
1997
1998
1999
N = 237
FIGURA 49. SITUAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE CASOS NOVOS NO PERÍODO
DE 1995 A 1999.
Fonte: PCT/SMS –Campos dos Goytacazes
Observamos que no período de 1995 a 1998 não há dados sobre as categorias:
transferência, mudança de diagnóstico e falência.
O maior percentual de casos encerrados é por cura (67,2%) seguido por percentual de
abandono (15,3%) e menor percentual é o óbito (5,6%). Sendo que no ano de 1995 o
percentual de óbito (4,6%) foi mais elevado que o percentual de abandono (1,6%).
No ano de 1999 temos as categorias transferência (3,8%), falência (1,3%) e mudança
diagnóstico (0,0%).
Na figura 50 observamos a situação de encerramento dos casos de TB nos períodos de
2000 a 2005.
%
80
60
40
20
0
1
2
3
4
5
6
63
70,2
69,2
69,4
59,8
62,5
17,1
16,7
13,3
9,5
20,5
15
9,3
6,6
10
4,1
7,6
7,5
transferência
10,2
4,4
5,4
8,6
8
11,5
mudança de
diagnóstico
0
0
1,3
4,1
2
1,2
cura
abandono
óbito
2000
N = 205
2001
N = 228
2002
N = 240
2003
N = 222
2004
N = 252
2005
N = 258
FIGURA 50. SITUAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE CASOS NOVOS NO PERÍODO
DE 2000 A 2005.
Fonte: PCT/SMS –Campos dos Goytacazes
Observamos que no período de 2000 a 2005, a maior proporção de casos encerrados é
por cura (65,7%), seguido por percentual de abandono (15,3%) e em seguida, os percentuais
de transferência (8%) e óbito (8%) se igualam, por falência (1,5%) e a “mudança de
diagnóstico” (1,4%).
6 GESTÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE DO MUNICÍPIO
DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ.
O Programa de Controle da Tuberculose (PCT) funciona no Hospital Ferreira
Machado, situado à Rua Rocha Leão nº 2 – Bairro: Caju. Este hospital é referência para região
norte e noroeste fluminense, em Doenças Infecciosas e Parasitárias (D.I.P.) no terceiro nível
de atenção à saúde (internação). O ambulatório de atendimento para diagnóstico e tratamento
da Tuberculose (TB) funciona no 2º andar e a internação é no 4º andar.
O programa dispõe de seis ambientes para seu funcionamento:
* 1 sala de espera ampla, onde uma das paredes não é completa, formando uma
grande janela de 1,50m de altura e aproximadamente 5 m de comprimento, bem ventilada e
com luz solar, há cadeiras arrumadas numa distância em torno de 70 cm uma da outra e
espaço para pessoas transitarem. A sala apresenta uma área de aproximadamente 5 m X 3 m.
* 1 balcão largo (aproximadamente de 1 m.) em sua parte superior tem grade,
destinado às informações, recebimento de material para análise em laboratório e outras
funções afins. Há um ventilador na parede, formando um fluxo de ar entre o atendente e o
usuário do serviço.
* 1 sala média para arquivos que é separada deste local de balcão por uma
divisória até o teto, sem porta.
* 1 sala grande com 2 conjuntos de mesas uma para consulta de enfermagem e
outra para atendimento ora com a assistente social ora com a nutricionista. A distância entre
as mesas é de aproximadamente 1,20 m. A sala tem janela grande de frente para os
profissionais e um ventilador na parede atrás dos profissionais.
* 1 sala pequena (em torno de 2 m X 3 m) com uma janela, onde são atendidos
por médico, pacientes com TB de baciloscopia negativa. Há um ventilador formando fluxo de
ar entre o paciente e o médico, o ar vai em direção à janela.
* 1 sala pequena (em torno de 2m x3m) para acondicionamento da medicação.
Todas as salas são arejadas, com luz solar e tem acesso à sala de espera.
Para o diagnóstico laboratorial o PCT dispõe de 1 laboratório (no 1º andar do hospital)
vinculado ao LACEN.
Em relação aos medicamentos, evidenciou-se que o PCT disponibiliza em quantidade
e qualidade suficientes para atender aos usuários inscritos no programa, segundo a enfermeira
supervisora do PCT.
Quanto aos recursos humanos, a equipe do programa é multidisciplinar, composta por
um médico pneumologista/tisiologista, um médico pneumologista/cirurgião torácico, três
médicos
clínicos
gerais/pneumologistas,
uma
médica
pediatra/pneumologista,
duas
enfermeiras, sendo uma delas especialista em pneumologia sanitária, além de dois técnicos de
enfermagem, uma auxiliar de enfermagem, uma assistente social e uma nutricionista.
Não há dentro do serviço, atividades voltadas para a educação permanente dos
profissionais da equipe. A enfermeira supervisora do Programa de Controle da Tuberculose
(especialista em pneumologia sanitária) participa das reuniões mensais para os municípios
prioritários, promovidas pela Secretaria Estadual de Saúde no Rio de Janeiro-RJ.
O PCT desenvolve suas funções diariamente, de 2ª a 6ª feira, de 8 h às 17h sendo que
até às 13h há atendimento aos pacientes e o restante do tempo é empregado em trabalhos
burocráticos e de manutenção do local (limpeza, consertos de materiais, etc.). Os profissionais
usam máscara N 95, em dia de atendimento aos pacientes bacilíferos e aos “contatos
intradomiciliares”.
O atual coordenador do programa assumiu a gestão a partir de 1999, implementou
medidas que visam atender os pacientes em sua integralidade.
Rotina de Serviço:
Todas as manhães:
- 2ª feira – consultas para pacientes que estão no controle pós-alta por cura.
- 3ª feira – consultas para pacientes portadores de Tb pulmonar cuja baciloscopia de
escarro está negativa
- 4ª feira – 8 h – consulta para pacientes menores de 15 anos de idade que apresenta
TB todas as formas; atendimento a esta faixa etária para Quimioprofilaxia e para eventos
adversos pós vacina BCG.
10 h – consulta para pacientes com TB extrapulmonar (faixa etária – 15 anos ou mais).
- 5ª feira – consultas para pacientes com TB pulmonar cuja baciloscopia de escarro
está positiva.
- 6ª feira – atendimento para quimioprofilaxia em pessoas com 15 anos de idade ou
mais e atendimento às pessoas que são contatos intradomiciliares ou institucionais (escolas,
asilos, penitenciárias, etc.) de pessoas TB bacilíferas.
O PCT recebe pacientes de livre demanda ou referenciados. Na 1ª consulta, o paciente
faz o teste de pesquisa de BAAR (bacilo Álcool Acido Resistente) cujo material é o escarrocolhido (em local próprio) no PCT ou trazido dentro das recomendações sanitárias. Em torno
de 30 minutos o resultado da baciloscopia de escarro está disponibilizado pelo laboratório do
PCT. Independente do resultado da baciloscopia (positiva ou negativa) o paciente é
encaminhado para realização de radiografia de tórax. Apresentando o pulmão radiografado
sinais sugestivos de tuberculose ou não, se a baciloscopia for positiva, inicia-se o tratamento
da TB. É indicado ao paciente que envie no dia seguinte o material para exame de escarro
(baciloscopia). É entregue no 1º dia, medicamento para 15 dias de tratamento e uma máscara
modelo N 95(“bico de pato”). O paciente recebe orientações sobre a doença, contágios e a
necessidade de retornar ao ambulatório.
A notificação na ficha do SINAN (ANEXO B) é semanal, mas o registro no livro de
Controle de Tratamento dos casos de Tuberculose é feita no 1º dia de confirmação
diagnóstica. Se o paciente apresentar rouquidão faz-se à pesquisa para fungos.
A equipe faz aconselhamento para o exame anti HIV para indivíduos de todas as
idades. Dependendo do caso, o sangue para o teste é colhido no PCT (presidiários, moradores
de rua e outras pessoas de difícil contato) e sempre é precedido de assinatura em termo de
consentimento. Outros casos são encaminhados para o Centro de Testagem Anônima (CTA) –
Programa DST/AIDS.
O PCT a partir de 2006 vem usando um prontuário elaborado pela equipe do serviço
(ANEXO C).
Há um cadastro social com formulário (ANEXO D) para averiguar situação sócioeconômica do paciente. Se a renda mensal for menor que um salário mínimo federal, o
paciente recebe uma cesta básica mensalmente.
Para controle de pessoas que são contatos intradomiciliares há uma ficha para
acompanhamento (ANEXO E) que permanece no PCT e essas pessoas são submetidas a
investigação diagnóstica e quimioprofilaxia, se necessário, como preconiza o MS (2002).
Em caso de transferência do paciente para outro local, ele leva uma folha com resumo
de tratamento (ANEXO F).
O Programa de Controle da Tuberculose atende também presidiários. Realiza os testes
para diagnóstico de TB e HIV, inicia o tratamento e transfere o detento para Hospital
Penitenciário de Clínica Tisiológica (Rio de Janeiro – RJ). O prontuário para atendimento
desses internos é fornecido pela Coordenação de Saúde Penitenciária – RJ.
Quando há necessidade de realização de cultura de escarro e teste de sensibilidade, o
material é encaminhado ao Laboratório Central Noel Nutels. Toda semana (1 vez por semana)
é levado o material ao laboratório acima citado, após acondicionamento em geladeira.
O PCT tem um receituário próprio para a prescrição do tratamento da TB para adultos
(ANEXO G) e para crianças (ANEXO H).
O livro de sintomáticos respiratórios (SR) é utilizado em campanhas e em casos de SR
que procuram o PCT.
Não há implantação da estratégia DOTS.
Quanto à acessibilidade das pessoas ao local do PCT, não é fácil, pois necessitam na
maioria dos casos, deslocamentos que exigem pagamento aos meios de transporte, sem ajuda
de custo.
7 DISCUSSÃO
Os dados analisados neste trabalho nos mostram que, em Campos dos Goytacazes, no
período compreendido entre 1995 e 2005, a taxa de incidência apresentou uma tendência de
queda no período analisado. Isso pode refletir uma queda real nos casos novos, ou um subregistro de casos novos, ou os dois fenômenos podem ainda estar representados.
A tuberculose acometeu mais a faixa etária economicamente mais produtiva (15 a 59
anos de idade 84,2%), apresentou uma predominância em indivíduos do sexo masculino
(69,3%), seguida do sexo feminino (29,4%) e em menor proporção a categoria “ignorado”
(1,3%). Está categoria apresentou uma queda de números a cada ano do período estudado e a
partir do ano 2002 não houve nenhum caso registrado, o que denta melhora no gerenciamento
do sistema de informação. Os dados referentes a predominância do sexo masculino acometido
pela TB e a faixa etária de 15 a 59 anos estão de acordo com os dados do Ministério da Saúde
(MS, 2006).
A forma clinica pulmonar foi a mais freqüente 82,4% e segundo o MS, existem várias
formas de tuberculose (meníngea, pulmonar, miliar, óssea, renal cutânea, genital, etc.) sendo a
mais freqüente e contagiosa a pulmonar (MS, 2006).
O diagnóstico confirmado a partir do exame de escarro (fresco) – a baciloscopia direta,
mostrou-se positivo na maioria dos casos (66,8%), isto vai de encontro aos parâmetros do MS,
pois a baciloscopia direta do escarro é o método primordial porque permite identificar as
fontes mais importantes de infecção – os casos bacilíferos. Esse exame, executado
corretamente, detecta um percentual de 70 a 80% dos casos de tuberculose pulmonar em
pacientes acometidos pela doença (MS, 2002). É o exame de eleição para diagnostico a curto
prazo, pela saúde pública (FERREIRA et al, 2005).
A categoria “não realizado”, no período de 1995 a 1999 – apresentou um percentual de
8,4% e no período de 2000 a 2005 aumentou para 27,6%. Esta não realização da baciloscopia
não contribui para o diagnóstico.
Os dados nos dizem que o “Tipo de Entrada” no PCT, na maioria dos indivíduos foi
“caso novo” e o “esquema I” foi tratamento dispensado, atingindo uma proporção alta (98%).
Isto é muito positivo à medida que estamos diante de pessoas que nunca se submeteram à
quimioterapia antituberculose (virgem de tratamento) ou fizeram uso de tuberculostáticos por
menos de 30 dias ou submeteram-se ao tratamento para tuberculose há cinco anos (MS,
2002), portanto concluímos que medidas preventivas contra tuberculose foram aplicadas no
município. O fato do esquema I de tratamento ter sido predominante nos diz que o controle da
tuberculose está facilitado, pois uma das situações agravantes para o controle é o paciente
multidrogarresistente (BECERRA, 2000; FUNASA, 2002).
A entrada no PCT por “reingresso após abandono” nos períodos de 1995 a 1999 e de
2000 a 2005 foi a 2 a causa de tratamento, apresentando um percentual de 7,8%.
No período de 1995 a 1999 a categoria “não sabe” ocupou o 3 o lugar no indicador
tratamento por tipo de entrada no PCT num percentual de 6,5%, isto denota falha no
preenchimento dos dados do sistema de informação. O número de casos para tratamento por
recidiva, neste período foi de 4,2%. Não foram constatados casos de entrada para tratamento
por transferência.
No período de 2000 a 2005 a categoria recidiva ocupou o 3º lugar, com um percentual
de 5,6%.
O percentual de pacientes provenientes de transferência foi de 2,5%, isto justifica-se
possivelmente por migração das pessoas. No ano de 2000, num total de 162 casos, 69 foram
registrados como “não sabe”, portanto 42,5%. Isto além de denotar uma falha no
preenchimento de dados do sistema de informação, prejudica o diagnóstico da real situação de
tipo de entrada no PCT. No período de 2001 a 2005, a categoria “não sabe” assume níveis
baixos, pois num total de 935 casos, em cinco anos, apenas três casos foram registrados nesta
categoria, demonstrando uma melhora no sistema de informação e na possibilidade de fazerse um diagnóstico melhor da situação dos pacientes que deram entrada no PCT neste período.
Quanto à realização do teste para detecção do HIV, no período de 1995 a 1999, a
maioria dos pacientes não fez o teste, totalizando um percentual de 84,9% (de 1014 pacientes,
861 não realizaram o teste), dos que fizeram o teste, foi observado que a cada ano havia casos
positivos (HIV+) e em 1999 apresentou um número expressivo de exames em andamento (40
exames para 220 pacientes), dado que nos anos anteriores, era muito baixo e até ausente. O
MS (1989) alerta que houve um recrudescimento nos casos de tuberculose a partir de 1986,
provavelmente pela associação com a AIDS, portanto não se justifica a não realização do teste
anti-HIV no período estudado, mesmo que as pessoas não aceitassem fazê-lo, devia ter havido
mais esforços no sentido de esclarecimento ao paciente e/ou maior divulgação nos meios de
comunicação sobre a associação tuberculose + HIV. De acordo com a FUNASA (2002) e
OPAS/OMS (2005) o vírus da imunodeficiência humana (HIV) modifica a epidemiologia da
tuberculose e dificulta o seu controle.
No período de 2000 a 2002 ainda predominou a categoria não realizado (de 571
pacientes, 351 não realizaram o teste = 61,4%), neste período o número de HIV positivos
atingiu uma média de 18 casos por ano e o número de HIV negativos, atingiu uma média de
47,3 casos por ano. Durante este período, 2000 a 2005, esteve presente a categoria “em
andamento” e de 2003 a 2005 esta categoria atingiu números mais elevados, 289 em 515
pacientes, ainda neste período (2003 a 2005) houve uma queda significativa dos números de
categoria “não realizado”, de 515 pacientes, 32 não realizaram, sendo que os melhores
números foram em 2004 e 2005, (01 e 03 pacientes) não realizaram o teste anti-HIV, num
total de 181 e 125 pacientes respectivamente.
Houve uma melhora do indicador teste de HIV nos três últimos anos (2003 a 2005) em
515 pacientes, 93,7% (483 pacientes) realizaram o teste, refletindo uma situação de melhoria
para o diagnostico da associação TB/HIV.
A situação de “encerramento” no período de 1995 a 1998 não houve dados sobre as
categorias Transferência, Falência e Mudança de Diagnostico.
Em 1999 o maior percentual de casos novos encerrados foi por cura 65%, em seguida
abandono 22,4%; óbito 7,5%; transferência 3,8%; falência 1,3% e 0% mudança de
diagnóstico.
No período de 1995 a 1999 em relação aos dados que obtivemos, podemos observar
que o maior percentual de casos encerrados foi por “cura”, apresentando uma média de
67,2%, seguido de percentual de abandono 15,3% e o menor percentual foi de óbito 5,6%.
As situações de “encerramento” no período de 2000 a 2005, obtivemos dados de todas
as categorias e detectamos que o maior percentual de casos encerrados foi por “cura” 65,7%;
seguido de “abandono” 15,3%; “óbito” 8,0%; “transferência” 8,0%; “mudança de
diagnóstico” 1,4%; “falência” 1,5%. De acordo com o MS (2005) a meta é curar pelo menos
85% dos casos diagnosticados e manter o percentual de no máximo 5% para o abandono do
tratamento. Analisando os dados podemos dizer que o percentual de cura foi menor que o
preconizado pelo MS como meta e o percentual de abandono foi alto.
O Programa de Controle da Tuberculose em Campos dos Goytacazes apresenta
resultados numéricos que nos levam a concluir que a situação da TB neste município ainda
não está controlada, necessitando melhorar. Em especial, a taxa de abandono ainda é muito
alta, em torno de 20%, e a proporção de casos curados, 67%, ainda está aquém da meta do
Ministério da Saúde, que é de 85%.
Quanto à gestão do PCT observamos que o Sistema de Registro de Informação, que é
o SINAN (Sistema de Informações de Agravos de Notificação) apresenta dados incompletos.
Faz-se necessário, então, melhorar a qualidade das informações, pois dependemos delas para
chegarmos a um diagnóstico fidedigno da situação TB e para que sejam tomadas decisões
mais coerentes e eficazes. De acordo com FUNASA (2002), o SINAN abrange os três níveis
de competências: federal, estadual, municipal e possibilita a comparação entre a situação
nacional e a internacional.
Quanto aos recursos humanos do PCT, tratam-se de profissionais qualificados para o
trabalho, num quantitativo bom para atender a demanda, contudo necessitam de educação
permanente (LEITE E PEREIRA, 1991).
Em relação à acessibilidade ao local do PCT não é ideal, o custo na utilização dos
meios de transporte, propiciam o abandono do tratamento, apesar de haver medicamentos
disponibilizados em quantidade suficiente, atendendo as necessidades de cada caso. De
acordo com o Comitê Executivo da OPAS na 136ª sessão realizada em Buenos Aires nos dias
20 a 24 de junho de 2005, relata que o difícil acesso da população a rede de serviços sanitários
dificulta o controle da tuberculose.
Em relação à situação da biossegurança é adequada tanto para os usuários quanto para
os profissionais (ANVISA, 2002; BRITO et al, 2003; KRITSKI, CONDE, SOUZA, 2005).
As pessoas contatos intradomiciliares de TB são assistidas e tratadas de acordo com as
normas do MS (2002) e Gazetta et al (2006).
O serviço do laboratório é oferecido em tempo hábil, proporcionando conforto ao
paciente por curto tempo de espera do resultado da baciloscopia de escarro (30 min) o que
propicia mais adesão ao tratamento desde o 1º dia de diagnóstico confirmado, porém o
laboratório não realiza a cultura do escarro.
O relacionamento profissional entre o Programa de Controle da Tuberculose e o
Programa de Saúde da Família é informal, digo até superficial, e penso que seja por falta de
realização de ações conjuntas. Há planejamento para ações que levem à integração entre PSF
e PCT, mas por questões político-administrativas ainda não foram colocadas em prática.
O Programa Nacional de Controle da Tuberculose ao apresentar seus objetivos e
metas, inclui enfaticamente o PACS, o PSF e Unidades de Saúde de grandes centros urbanos
na luta pelo controle da tuberculose.
Compreendemos que, sendo o PSF uma estratégia que ocupa lugar como um modelo
assistencial no nível primário de atenção à saúde, desenvolvendo suas atividades em um
território delimitado, assistindo a uma população adscrita, trabalhando através de uma equipe
multidisciplinar, tem condições de assumir a prevenção, diagnóstico e tratamento da TB, nos
casos de baixa complexidade (sem complicações) mantendo um sistema de referência e
contra-referência quando necessário, para o PCT. Em Campos dos Goytacazes o PSF dispõe
de 53 equipes de saúde da família oferecendo uma cobertura populacional em 72%. (SES/RJ,
2001; STARFIELD, 2002).
Segundo Paixão e Gontijo (2006) o controle da TB está diretamente relacionado a
melhoria das atividades oferecidas pelos serviços de saúde tais como: sistema de informação
confiável, atendimentos descentralizados que possibilitem a implementação do tratamento
supervisionado, trabalho em equipe com profissionais capacitados, otimização da referência e
contra-referência, abordagem individual e valorização das atividades educativas. Diz ainda
que é preciso ajudar o paciente a tornar-se co-responsável pelo enfretamento de sua doença.
A descentralização deve ocorrer de forma planejada, gradativa e responsável para que
a equipe de saúde e os pacientes sintam segurança e controle sobre suas condutas. Deve-se
tornar como ponto de partida, as áreas de PSF que apresentem maior nº de casos de
tuberculose e implantar nessas áreas a Terapia Supervisionada. Em paralelo a esta atividade
implantar também a busca dos indivíduos classificados como sintomáticos respiratórios.
Atendendo às propostas do MS para descentralização das ações do Programa de
Controle da Tuberculose, expandindo-as e formando parceria com a ESF do PSF, sobretudo
nos municípios prioritários, a secretaria estadual de saúde (SES - RJ) promoveu nos dias 26 e
27 de outubro de 2006 na cidade de Macaé-RJ, uma Oficina de Planejamento do Plano
Municipal de Controle da Tuberculose da Regional Norte-Fluminense. Dentre os municípios
constava Campos dos Goytacazes, que através de representantes do PCT e PSF (pesquisadora
participou como colaboradora) elaboraram o plano que consta de implementação da Busca de
Sintomáticos Respiratórios e Terapia Supervisionada em cinco equipes de saúde da família e
uma Unidade Médica de Saúde. O plano municipal de controle da tuberculose (ANEXO I),
deste município foi apresentado ao conselho Municipal de Saúde e por este aprovado em
novembro de 2006, porém ainda não foi posto em prática por motivos político
administrativos.
8 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A tuberculose é um problema de saúde pública a nível mundial, nacional e
particularmente municipal (Campos dos Goytacazes – RJ). Para o enfrentamento desse
problema, foram desenvolvidas no Brasil, a princípio, ações centralizadas, que apesar dos
esforços não alcançavam os resultados almejados: diminuição dos índices de morbidade e
mortalidade a ponto de se considerar ser possível a erradicação da doença. Diante deste fato,
conclui-se que, adotar políticas de saúde que horizontalizassem as ações, descentralizando-as
para serviços de saúde, seriam medidas mais eficazes para controlar a TB, sobretudo porque
surgiram situações que vieram a agravar o problema: associação TB/HIV e farmacorresistência da tuberculose.
Em Campos dos Goytacazes, indivíduos acometidos pelo bacilo de Koch, infectados
ou adoecidos, seja de forma menos complexa ou com complicações, estão com seus diagnósticos, profilaxia e tratamentos a cargo do PCT. Esse programa mostra-se bem estruturado
porém esbarra com o percentual de cura abaixo da meta ministerial e o abandono do
tratamento acima do esperado como aceitável pelo MS, além de outros indicadores que
necessitam melhorar seus resultados.
Dentre os princípios e diritrezes do SUS, encontra-se a descentralização das ações de
saúde, que deverão acontecer dentro de um espaço territorializado, desenvolvendo aí uma
vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental, proporcionando às comunidades fácil acesso
aos serviços de saúde bem como controle social.
O PSF com suas características de trabalho é apontado como parceiro necessário para
o PCT na luta pelo controle da TB. Assim sendo, estaríamos fazendo prevalecer os princípios
do nosso sistema de saúde e proporcionando a população seu direito constitucional de saúde e
dignidade humana.
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ANEXO A – Dados do PCT
ANEXO B; Formulário do SINAN
ANEXO C: Prontuário do PCT
ANEXO D – Formulário do Cadastro Social
ANEXO E – Ficha para controle de Contatos intradomiciliares
ANEXO F – Resumo do Tratamento
ANEXO G – Receituário para adultos e para criança
ANEXO H – Plano Municipal de Controle da Tuberculose