Situação
Epidemiológica
e
Tuberculose como problema de saúde pública e
Política de
Controle dada miséria
doença determinada
e perpetuadora
Tuberculose no Brasil
Draurio Barreira
Draurio
Barreira
Coordenador do
Coordenador
doPNCT
PNCT
DEVEP/SVS/MS
Escola Nacional de Saúde Pública
Rio de Janeiro, 21 de março de 2012
Aspectos políticos
Priorização política da tuberculose
• Uma das metas dos ODM
• Prioridade da OMS a partir de 1993
• Prioridade do Ministério da Saúde a partir de 2003
• Atualmente é uma das cinco doenças prioritárias do MS
• Presente no Mais Saúde, na PAVS, no Pacto pela Vida, etc.
• Orçamento crescente e 14 vezes maior que o de 2002
Recursos disponíveis para TB no Brasil,
2000 a 2011 (em US$ milhões)
US$
100
Aumento de 14 vezes de 2002 a 2011
80
60
40
20
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Fonte: Programa Nacional de Controle da TB
2008
2009
2010
2011
Aspectos epidemiológicos
Tuberculose no Brasil
• 71 mil casos de TB notificados em 2010
• 4,6 mil mortes em 2010
• 4ª causa de mortes por doenças infecciosas
• 1ª causa de mortes dos pacientes com aids
• 22º país em taxas de incidência, prevalência e
mortalidade entre os 22 países de alta carga de TB
Percentual de óbitos por doenças
infectoparasitárias. Brasil, 2010*
%
50
40
30
26.9
24.9
20
13.5
10
9.9
0
Fonte: MS/SIM. * Dados preliminares sujeitos a revisão
9.5
9.4
6.0
Taxa de incidência de TB. Brasil, 1990 a 2010
Por 100.000 hab.
70
60
50
40
30
20
10
0
51,7
37,6
Ano
Fonte: MS/Sinan e IBGE
Taxa de incidência e número de casos novos de
TB por sexo e faixa etária, Brasil, 2010
Nº casos
Incidência / por 100.000 hab.
Fonte: MS/Sinan e IBGE
Taxa de mortalidade por TB. Brasil, 2000 a 2010
Por 100.000 hab.
5
4
3.3
3
3.1
3.0
2.8
2.8
2.6
2.6
2.5
2.6
2.5
2.4
2
1
0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Ano
Fonte: MS/SIM e IBGE
Taxa de mortalidade de TB por sexo. Brasil,
2001 a 2010
Por 100.000 hab.
6
5
4,7
3,6
4
3
2
1,7
1,3
1
0
2001
2002
2003
2004
2005
Masculino
Fonte: MS/SIM e IBGE
2006
2007
Feminino
2008
2009
2010
Percentual de cura de casos novos de TB por
UF. Brasil, 2010*
%
Ignorado em 2010: 7,1%
100
90
83,8
80
Brasil: 68,5
70
55,7
60
50
40
30
20
10
0
UF
Fonte: MS/SINAN. *Dados preliminares, sujeitos a revisão
Percentual de abandono de casos novos de TB
por UF. Brasil, 2010*
%
Ignorado em 2010: 7,1%
15
13
12,0
11
Brasil: 9,2
9
7
5
3
1,7
1
-1
UF
Fonte: MS/SINAN. *Dados preliminares, sujeitos a revisão
Realização de cultura entre os casos de
retratamento de TB. Brasil, 2001 a 2010
Meta PAVS/2010: 40%
%
50
40
32.0
30
22.9
24.5
25.7
2008
2009
20.1
20
12.5
12.8
14.2
15.0
2001
2002
2003
2004
16.9
10
0
Fonte: MS/SINAN. Realizados = positivo + negativo
2005
2006
2007
2010
Percentual de cultura realizada entre os casos de
retratamento de TB. UF e Brasil, 2010
Meta PAVS/2010: 40%
%
100
90
80
70 63,7
60
50
40
30
20
10
0
Brasil: 32,0
6,9
UF
Fonte: MS/SINAN. * Dados preliminares, sujeitos a revisão. Realizados = positivo + negativo
TB em populações mais vulneráveis
Taxa de incidência de TB por raça/cor.
Brasil, 2001 a 2010
Por 100.000 hab.
120
110
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
103,5
84,4
43,3
49,9
27,3
12,6
6,0
3,7
2001
Fonte: Sinan
2002
2003
branca
2004
2005
preta/parda
2006
2007
amarela
2008
2009
indígena
2010
Encerramento dos casos novos de TB bacilíferos
por escolaridade. Brasil, 2010
%
100
90
77.2
80
70
66.4
60
50
40
30
20
9.5
10
6.3
3.7
1.2
0
Cura
Analfabeto
Fonte: MS/SINAN
Abandono
mais de 8 anos de estudo
Óbito por TB
Populações mais vulneráveis
(RR em relação à população geral)
• População negra: 2 vezes*
• População indígena: 4 vezes*
• População prisional: 25 vezes*
• PVHA: 30 vezes*
• Moradores de rua: 67 vezes**
* Fonte: SINAN
**Fonte: Adorno, 2009
Dados da coinfecção TB/HIV
Percentual de casos novos de TB segundo coinfecção,
Solicitação e realização do exame anti-HIV.
Brasil, 2001-2010
%
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
69,6
60,1
36,6
25,8
9,9
7,5
2001
2002
2003
Solicitado
Fonte: MS/SINAN
2004
2005
2006
Realizado
2007
2008
2009
Coinfecção
2010
Comparação entre o encerramento dos casos
novos de TB/HIV- e TB/HIV+. Brasil, 2010
%
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
78.8
47.2
7.1
Cura
2.1
Abandono
TB/HIV-
Fonte: MS/SINAN
12.4
TB/HIV+
5.6
Óbito por TB
Avanços e desafios
Avanços
• Revisão do Manual de Normas, a edição do Protocolo de
Enfermagem para a AB, a reestruturação do CTA e dos
GTs, a mudança do esquema terapêutico, a inclusão da
tuberculose no Mais Saúde, a descentralização das
ações de controle da TB, a incorporação de outros
objetos de trabalho (p. ex.: populações mais vulneráveis e
os determinantes sociais), o reconhecimento da
importância da mobilização e do controle social, as
resoluções e recomendações do CNS e, mais
recentemente, a inclusão da TB no plano Brasil sem
Miséria
Desafios (1)
• O diagnóstico laboratorial ainda é, sem dúvida, um
dos maiores desafios ao controle da TB no país. Aqui
inseridas a questão da cultura do BK (inclusive o Gene
Xpert), ou seja, o diagnóstico continua uma prioridade
absoluta do PNCT
• A taxa de cura configura-se como o maior desafio
técnico operacional do Programa, especialmente a taxa
de cura confirmada por baciloscopia! O abandono é
outra prioridade operacional.
Para a questão laboratorial necessitamos de parcerias,
principalmente com a CGLAB, estados, municípios e a
Academia. Para as questões operacionais a prioridade é
a descentralização para a Atenção Primária.
Desafios (2)
• A implementação das atividades colaborativas de
TB/HIV
• O sistema de informações (TB sensível e resistente)
• Pesquisas (novos diagnósticos e tratamentos, vacinas,
avaliação de custo-efetividade para incorporação de
tecnologias, causas de adesão e abandono, etc.)
• Comunicação. Maior visibilidade para a TB
• Sustentabilidade das ações do Projeto Fundo Global
Tuberculose Brasil
• Articulação com o Congresso Nacional para criação da
Frente Parlamentar contra a Tuberculose
• Materialização dos benefícios sociais para os pacientes
com TB e suas famílias
Propostas do PNCT para o
enfrentamento destes desafios
Proposta do PNCT no início do Governo Dilma
A presidente Dilma elegeu o combate à miséria no país como sua
maior prioridade.
A tuberculose, como todos sabemos, é produto da desigualdade
social. O enfrentamento radical da TB, abordando sua gênese
social, pode vir a ser uma das atividades e uma das contribuições
deste Ministério para a redução imediata da miséria no país.
Propomos a articulação com os movimentos sociais, com o
Congresso Nacional e com instituições intra e intersetoriais para
pautar a necessidade de benefícios sociais, políticas
específicas para a população de rua, reabilitação para os
usuários de drogas (especialmente do crack), atuação incisiva
nos presídios e nas comunidades indígenas, de modo a
enfrentar os determinantes sociais da tuberculose e com isso
eliminar a doença como um problema de saúde pública no país.
Recomendação do CNS
Recomendação 003, de 17/03/2011
Conselho Nacional de Saúde
“Recomenda-se ao Ministério da Saúde que: a
articulação com as demais áreas do Governo Federal,
contando com a participação e apoio dos
movimentos sociais, do Congresso Nacional e das
instituições intra e intersetoriais, a criação e
manutenção de benefícios sociais para pessoas com
tuberculose, de modo a ampliar a adesão ao
tratamento e a diminuir as taxas de abandono.”
Resolução nº. 444 do Conselho Nacional de Saúde
de 06 de julho de 2011
“O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima
Vigésima Terceira Reunião Ordinária, realizada nos dias 05 e 06 de
julho 2011, no uso de suas competências regimentais e atribuições
conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº
8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto nº 5.839, de 11 de
julho de 2006, e considerando...
(...)
Resolve:
(...)
11. Desenvolver ações e estratégias que considerem as
necessidades das comunidades empobrecidas, da população
negra, da população em situação de rua, população privada de
liberdade e comunidades indígenas e pessoas vivendo com
HIV/aids a fim de aperfeiçoar o controle da tuberculose junto a
essas populações.
(continua)
Resolução nº. 444 do Conselho Nacional de Saúde
de 06 de julho de 2011 (continuação)
12. Constituir um comitê intersetorial com a participação da
sociedade civil, para o desenvolvimento de ações conjuntas de modo
a enfrentar os determinantes sociais relacionados à tuberculose, em
especial, os que possuem relação direta com a pobreza e a
dificuldade de acesso.
13. Garantir que as ações de prevenção e controle da tuberculose
sejam priorizadas nas ações de governamentais de desenvolvimento
econômico e social a exemplo do Plano de Aceleração do
Crescimento – PAC.
(...)
Alexandre Rocha Santos Padilha
Presidente do Conselho Nacional de Saúde
Homologo a Resolução CNS nº. 444, de 06 de julho de 2011,
nos termos do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006.
Alexandre Rocha Santos Padilha
Ministro de Estado da Saúde
Visite o site do PNCT:
[email protected]
www.saude.gov.br/tuberculose
Draurio Barreira
55 61 3213-8234
[email protected]