REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Quinta-feira, 13 de março de 2014
Série
Número 49
Sumário
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA MADEIRA
Aviso n.º 51/2014
Autoriza o regresso ao serviço da Técnica de Apoio Parlamentar MARIA DO CARMO
GOUVEIA SANTOS VASCONCELOS, na situação de licença sem renumeração.
SECRETARIA REGIONAL DA CULTURA, TURISMO E TRANSPORTES
Aviso n.º 52/2014
Lista de antiguidade dos trabalhadores, das carreiras especiais e subsistentes, do
Sistema Centralizado de Gestão, afetos ao mapa de pessoal dos Serviços de
Coordenação e Gestão do Secretário Regional.
Aviso n.º 53/2014
Lista de antiguidade dos trabalhadores, das carreiras especiais e subsistentes, do
Sistema Centralizado de Gestão, afetos ao mapa de pessoal da Direção Regional do
Turismo.
Aviso n.º 54/2014
Lista de antiguidade dos trabalhadores, das carreiras especiais e subsistentes, do
Sistema Centralizado de Gestão, afetos ao mapa de pessoal da Direção Regional de
Transportes Terrestres.
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Aviso n.º 55/2014
Autoriza as renovações de contrato, aos docentes dos 2.º e 3.º ciclos do ensino
básico e do ensino secundário, para exercerem funções no ano escolar 2013/2014.
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Número 49
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA MADEIRA
Aviso n.º 53/2014
Aviso n.º 51/2014
Nos termos do n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei
n.º 100/99, de 31 de março, informa-se os interessados que
a lista de antiguidade dos trabalhadores, das carreiras
especiais e subsistentes, do Sistema Centralizado de Gestão,
afetos ao mapa de pessoal da Direção Regional do Turismo,
com referência a 2013-12-31, encontra-se afixada na
Direção de Serviços de Apoio à Gestão.
Por despacho de Sua Excelência, o Senhor Presidente da
Assembleia Legislativa da Madeira, de 06/12/2013:
MARIA DO CARMO GOUVEIA SANTOS VASCONCELOS,
Técnica de Apoio Parlamentar do Mapa de Pessoal da
Assembleia Legislativa da Madeira, na situação de licença
sem remuneração de longa duração desde 01 de outubro de
2011, autorizada a regressar ao serviço, nos termos do n.º 5
do Artigo 235.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro
(RCTFP), com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2014.
Assembleia Legislativa da Madeira, aos 28 de fevereiro
de 2014.
O SECRETÁRIO-GERAL, António Carlos Teixeira de
Abreu Paulo
Da organização daquela lista pode ser apresentada
reclamação, no prazo de 30 dias consecutivos a contar da
data da publicação deste aviso, nos termos do artigo 96.º do
supracitado Decreto-Lei n.º 100/99.
Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes,
26 de fevereiro de 2014.
A CHEFE DE GABINETE, Raquel França
SECRETARIA REGIONAL DA CULTURA,
TURISMO E TRANSPORTES
Aviso n.º 52/2014
Nos termos do n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei
n.º 100/99, de 31 de março, informa-se os interessados que
a lista de antiguidade dos trabalhadores, das carreiras
especiais e subsistentes, do Sistema Centralizado de Gestão,
afetos ao mapa de pessoal dos Serviços de Coordenação e
Gestão do Secretário Regional, com referência a 2013-12-31, encontra-se afixada na Direção de Serviços de Apoio à
Gestão.
Da organização daquela lista pode ser apresentada
reclamação, no prazo de 30 dias consecutivos a contar da
data da publicação deste aviso, nos termos do artigo 96.º do
supracitado Decreto-Lei n.º 100/99.
Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes,
26 de fevereiro de 2014.
A CHEFE DE GABINETE, Raquel França
Aviso n.º 54/2014
Nos termos do n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei
n.º 100/99, de 31 de março, informa-se os interessados que
a lista de antiguidade dos trabalhadores, das carreiras
especiais e subsistentes, do Sistema Centralizado de Gestão,
afetos ao mapa de pessoal da Direção Regional de
Transportes Terrestres, com referência a 2013-12-31,
encontra-se afixada na Direção de Serviços de Apoio à
Gestão.
Da organização daquela lista pode ser apresentada
reclamação, no prazo de 30 dias consecutivos a contar da
data da publicação deste aviso, nos termos do artigo 96.º do
supracitado Decreto-Lei n.º 100/99.
Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes,
26 de fevereiro de 2014.
A CHEFE DE GABINETE, Raquel França
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
DIREÇÃO REGIONAL DOS RECURSOS HUMANOS E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA
Aviso n.º 55/2014
Por despacho de 01/09/2013 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011, de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série, Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foram autorizadas as
renovações de contrato, aos docentes dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, dos estabelecimentos de
ensino abaixo indicados, para exercerem funções no ano escolar 2013/2014:
ESCOLA BÁSICA DOS 1.º, 2.º E 3.º CICLOS /PE PROF. FRANCISCO MANUEL
SANTANA BARRETO – CALHETA
SANDRA RISCADO RAMALHO MICAELO MENESES
GABRIELA MARGARIDA SILVA QUEIRÓS
GRUPO / DISCIPLINA
230 (Matemática e Ciências da Natureza)
400 (História)
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Número 49
ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DR. ÂNGELO AUGUSTO
SILVA - FUNCHAL
CARLOS MANUEL CALACO SALGADO
SÓNIA ALEXANDRA TEIXEIRA DUARTE PEREIRA
SANDRA MARIA DA SILVA NOGUEIRA
JOSÉ ÂNGELO PESTANA MENDONÇA
TELMA DE MATOS DA VEIGA FERRAZ
PEDRO SILVÉRIO SERRANO FAUSTINO ÂNGELO
RUI PEDRO BERENGUER NUNES
CARINA SOFIA GOUVEIA SILVA
DANIEL ANTÓNIO DIAS MENDONÇA
IDALÉCIO AUGUSTO DAMAS ANTUNES
JOSÉ VENÂNCIO ABREU ANDRADE
CARLA SOFIA DE SOUSA LOURENÇO BATISTA GONÇALVES. RODRIGUES
MÓNICA GRASIELA DA SILVA PINTO
GRUPO / DISCIPLINA
250 (Educação Musical)
300 (Português)
320 (Francês)
430 (Economia e Contabilidade)
430 (Economia e Contabilidade)
600 (Artes Visuais)
600 (Artes Visuais)
620 (Educação Física (3CEB/ES)
620 (Educação Física (3CEB/ES)
620 (Educação Física (3CEB/ES)
620 (Educação Física (3CEB/ES)
700.EE (2.º e 3.º Ciclos do EB/ES - Ensino Especial)
700.EE (2.º e 3.º Ciclos do EB/ES - Ensino Especial)
ESCOLA BÁSICA DOS 2.º E 3.º CICLOS DE SÃO JORGE – CARDEAL
D. TEODÓSIO DE GOUVEIA - SANTANA
FRANCISCO JOSÉ COSME SERAFIM
MARGARIDA ALEXANDRA GONÇALVES RIBEIRO
OCTÁVIA RAQUEL GOMES PESTANA FIGUEIRA
RÚBEN CASTRO FREITAS
ANA SOFIA NASCIMENTO LEMOS
JOSÉ ISIDRO VASCONCELOS DE JESUS
VÂNIA PATRÍCIA CHAVES AGUIAR
GRUPO / DISCIPLINA
260 (Educação Física (2EB)
400 (História)
550 (Informática)
550 (Informática)
600 (Artes Visuais)
600 (Artes Visuais)
700.EE (2.º e 3.º Ciclos do EB/ES - Ensino Especial)
ESCOLA BÁSICA DOS 2.º E 3.º CICLOS DOS LOUROS - FUNCHAL
CRISTIANA DA SILVA MORAIS RIBEIRO SALES
JOSÉ MANUEL VARELA CARVALHAL
MIGUEL ÂNGELO MOREIRA JARIMBA
MARIA ÉNIA RAMOS CALDEIRA
MÁRCIA EMÍLIA OLIVEIRA CORREIA
MICHAEL JESUS DA SILVA
LAIDA CARVALHO RODRIGUES
PAULO VIRGÍLIO REIS PIMENTA
LUÍS MANUEL FREITAS DO AMARAL SEMBLANO
PATRÍCIA ALEXANDRA DO LAGO CERQUEIRA GUERREIRO GONÇALVES
ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA BISPO D. MANUEL FERREIRA CABRAL SANTANA
SANDRA CRISTINA DA SILVA ANASTÁCIO
GRUPO / DISCIPLINA
240 (Educação Visual e Tecnológica)
330 (Inglês)
330 (Inglês)
510 (Física e Química)
550 (Informática)
550 (Informática)
600 (Artes Visuais)
600 (Artes Visuais)
620 (Educação Física (3CEB/ES)
620 (Educação Física (3CEB/ES)
GRUPO / DISCIPLINA
620 (Educação Física (3CEB/ES)
ESCOLA BÁSICA DOS 2.º E 3.º CICLOS DR. ALFREDO FERREIRA NÓBREGA
JÚNIOR – SANTA CRUZ
HERMENEGILDA FREITAS CATANHO
ESCOLA BÁSICA DOS 2.º E 3.º CICLOS DO CANIÇO – SANTA CRUZ
CRISTINA MARIA LOURENÇO FREIRE
NÉLIA SUSANA DE GÓIS GOUVEIA MENEZES
ROSA MARIA BARBAS MARQUES
PATRÍCIA ASSUNÇÃO FERNANDES CAMPOS
RUI DUARTE GOUVEIA DE FREITAS
PEDRO ALVES MARTINS
ROBERTO SÉRGIO MARTINS NÓBREGA
CRISTINA MARIA OLIM RODRIGUES
EMANUEL FERNANDES DA SILVA
RÚBEN VÍTOR RIBEIRO ALVES
MARA SOFIA DA SILVA MARTINS
GRUPO / DISCIPLINA
330 (Inglês)
GRUPO / DISCIPLINA
400 (História)
400 (História)
400 (História)
420 (Geografia)
420 (Geografia)
510 (Física e Química)
510 (Física e Química)
520 (Biologia e Geologia)
550 (Informática)
550 (Informática)
600 (Artes Visuais)
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Número 49
ESCOLA SECUNDÁRIA FRANCISCO FRANCO - FUNCHAL
RUI PEDRO PEREIRA AMADOR
CÁTIA RUTE GONÇALVES DE JESUS THOMAZ
ANA PAULA DE CARVALHO SOUSA COELHO
ANABELA DOS SANTOS MACHADO
CARLOS JORGE DOS RAMOS JARDIM
CRISTINA MANUELA LOURENÇO DA SILVA PEREIRA
NATÁLIA FERNANDES DE GÓIS
SANDRA PAULA RODRIGUES FERNANDES VIEIRA
ANDREIA CRISTINA DE FREITAS SOUSA BRAZÃO
BÁRBARA FERNANDES DOS SANTOS
CRISTINA MARIA JARDIM BRAZÃO
JOAQUIM JOSÉ VIEIRA BELBUT DE ASSUNÇÃO
PAULA CRISTINA MARTINS DE ABREU
ANTÓNIO PAULO DIAS PESTANA
CARLOS MANUEL DA SILVA ABREU
CAROL SUSANA GOMES AGUIAR MOREIRA
MARIA EUGÉNIA PERNIA
SANDRA MICAELA GOMES DE SOUSA
ALEXANDRA MARIA FREITAS DA FONSECA
ANA CONCEIÇÃO FARIA FIGUEIRA
DUARTE ATANÁSIO LEÇA DE SOUSA
SUSANA FÁTIMA DA SILVA DE FREITAS SOUSA
CÉSAR TEIXEIRA DA SILVA NICOLA
MANUEL JOSÉ BARBOSA DE FREITAS
MIGUEL ABRANTES LEAL
GRUPO / DISCIPLINA
400 (História)
420 (Geografia)
430 (Economia e Contabilidade)
430 (Economia e Contabilidade)
430 (Economia e Contabilidade)
430 (Economia e Contabilidade)
430 (Economia e Contabilidade)
430 (Economia e Contabilidade)
510 (Física e Química)
510 (Física e Química)
510 (Física e Química)
540 (Eletrotecnia)
540 (Eletrotecnia)
550 (Informática)
550 (Informática)
550 (Informática)
550 (Informática)
550 (Informática)
600 (Artes Visuais)
600 (Artes Visuais)
600 (Artes Visuais)
600 (Artes Visuais)
620 (Educação Física (3CEB/ES)
620 (Educação Física (3CEB/ES)
620 (Educação Física (3CEB/ES)
(Não carece de fiscalização prévia pela Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas).
(Não são devidos emolumentos).
Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa, aos 11 de março de 2014.
O DIRETOR REGIONAL, Jorge Manuel da Silva Morgado
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Número 49
CORRESPONDÊNCIA
PUBLICAÇÕES
EXEMPLAR
ASSINATURAS
Toda a correspondência relativa a anúncios a assinaturas do Jornal Oficial deve ser dirigida à Direção
Regional da Administração da Justiça.
Os preços por lauda ou por fração de lauda de anúncio são os seguintes:
Uma lauda....................... €15,91 cada
Duas laudas..................... €17,34 cada
Três laudas ...................... €28,66 cada
Quatro laudas .................. €30,56 cada
Cinco laudas ................... €31,74 cada
Seis ou mais laudas ......... €38,56 cada
€15,91;
€34,68;
€85,98;
€122,24;
€158,70;
€231,36
A estes valores acresce o imposto devido.
Números e Suplementos - Preço por página € 0,29
Anual
Uma Série ............................... €27,66
Duas Séries ............................. €52,38
Três Séries .............................. €63,78
Completa ................................ €74,98
Semestral
€13,75;
€26,28;
€31,95;
€37,19.
A estes valores acrescem os portes de correio, (Portaria n.º 1/2006, de 13 de Janeiro) e o imposto devido.
EXECUÇÃO GRÁFICA
IMPRESSÃO
DEPÓSITO LEGAL
Departamento do Jornal Oficial
Departamento do Jornal Oficial
Número 181952/02
Preço deste número: €1,83 (IVA incluído)