DIREITOS ADUANEIROS N.º DE POSIÇÃO CÓDIGO DO S.H. DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS UNIDADE C. TAXA GERAL SADC OUTROS M. RSA IMP CONS UE Ad. Valorem Valor Minimo IVA CAT. Taxa CAT. Taxa 29.01 2901.10.00 2901.21.00 2901.22.00 2901.23.00 2901.24.00 2901.29.00 29.02 2902.11.00 2902.19.00 2902.20.00 2902.30.00 2902.41.00 2902.42.00 2902.43.00 2902.44.00 2902.50.00 2902.60.00 2902.70.00 2902.90.00 29.03 2903.11.00 2903.12.00 2903.13.00 2903.14.00 2903.15.00 2903.19.00 2903.21.00 2903.22.00 2903.23.00 2903.29.00 Hidrocarbonetos acíclicos Saturados ……………………………………… Não saturados: Etileno …………………………………………… Propeno (propileno) ……………………………………… Buteno (butileno) e seus isómeros ………………………………… Buta1,3dieno e isopreno …………………………………… Outros …………………………………………… Hidrocarbonetos cíclicos Ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos: Cicloexano …………………………………………… Outros …………………………………………… Benzeno …………………………………………… Tolueno …………………………………………… Xilenos: oXileno …………………………………………… mXileno …………………………………………… pXileno …………………………………………… Mistura de isómeros do xileno … Estireno ………………………………………… Etilbenzeno …………………………………………… Cumeno …………………………………………… Outros …………………………………………… Derivados halogenados dos hidrocarbonetos Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos: KG M 2.50 A 0 A 0 0 17 KG KG KG KG KG M M M M M 2.50 2.50 2.50 2.50 2.50 A A A A A 0 0 0 0 0 A A A A A 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17 17 17 17 17 KG KG KG KG M M M M 2.50 2.50 2.50 2.50 A A A A 0 0 0 0 A A A A 0 0 0 0 0 0 0 0 17 17 17 17 KG KG KG KG KG KG KG KG M M M M M M M M 2.50 2.50 2.50 2.50 2.50 2.50 2.50 2.50 A A A A A A A A 0 0 0 0 0 0 0 0 A A A A A A A A 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17 17 17 17 17 17 17 17 M M E M M E 2.50 2.50 0.00 2.50 2.50 2.50 A A A A A A 0 0 0 0 0 0 A A A A A A 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17 17 0 17 17 0 M M M M 2.50 2.50 2.50 2.50 A A A A 0 0 0 0 A A A A 0 0 0 0 0 0 0 0 17 17 17 17 Clorometano (cloreto de metilo) e cloroetano (cloreto de etilo). KG Diclorometano (cloreto de metileno) ………………………………… KG Clorofórmio (triclorometano) …………………………………… KG Tetracloreto de carbono …………………………… KG Dicloreto de etileno (ISO) (1,2dicloroetano) ………………………………… KG Outros ……………………………………………… KG Derivados clorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos: Cloreto de vinílo (cloroetileno) …………………………………… KG Tricloroetileno …………………………………………… KG Tetracloroetileno (percloroetileno) ……………………………………KG Outros ……………………………………………… KG Derivados fluorados, bromados e iodados dos hidrocarbonetos acíclicos: 0 2903.31.00 2903.39.00 2903.41.00 2903.42.00 2903.43.00 2903.44.00 2903.45.00 2903.46.00 2903.47.00 2903.49.00 2903.51.00 2903.52.00 2903.59.00 2903.61.00 2903.62.00 2903.69.00 29.04 2904.10.00 2904.20.00 2904.90.00 29.05 2905.11.00 2905.12.00 2905.13.00 2905.14.00 2905.16.00 2905.17.00 2905.19.00 2905.22.00 2905.29.00 Dibrometo de etileno (ISO) (1,2dibrometano) KG Outros KG Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos que contenham pelo menos dois halogéneros diferentes: Triclorofluorometano……………………………………………………… KG Diclorodifluorometano……………………………………………………… KG Triclorotrifluoroetanos……………………………………………………… KG Diclorotetrafluoroetanos e cloropentafluoroetano……………………………… KG Outros derivados peralogenados, unicamente com flúor e cloro…………………… KG Bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano e dibromotetrafluoroetanos …… KG Outros derivados peralogenados………………………………………… KG Outros……………………………………………………… KG Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos: 1, 2, 3, 4, 5, 6Hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI) KG Aldrina (ISO), clorodana (ISO) e heptacloro (ISO) KG Outros ……………………………………………… KG Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos: Clorobenzeno, odiclorobenzeno e pdiclorobenzeno ……………………… KG Hexaclorobenzeno (ISO) e DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1tricloro2,2bis (pclorofenil) etano) KG Outros ……………………………………… KG Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos ……………… KG Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados …………………… KG Outros ……………………………………………… KG II ÁLCOOIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Monoálcoois saturados: Metanol (álcool metílico) ………………… KG Propan1ol (álcool propílico) e propan2ol (álcool isopropílico) KG Butan1ol (álcool nbutílico) ………………………………… KG Outros butanóis ………………………………………… KG Octanol (álcool octílico) e seus isómeros ……………………………… KG Dodecan1ol (álcool laurílico), hexadecan1ol (álcool cetílico) e octadecan1ol (álcool esteárico) KG Outros …………………………………………… KG Monoálcoois não saturados: Álcoois terpénicos acíclicos …………………………………… KG Outros …………………………………………… KG M M 2.50 2.50 A A 0 0 A A 0 0 0 0 17 17 M M M M 2.50 2.50 2.50 2.50 A A A A 0 0 0 0 A A A A 0 0 0 0 0 0 0 0 17 17 17 17 M 2.50 A 0 A 0 0 17 M M M 2.50 2.50 2.50 A A A 0 0 0 A A A 0 0 0 0 0 0 17 17 17 M M M 2.50 2.50 2.50 A A A 0 0 0 A A A 0 0 0 0 0 0 17 17 17 M 2.50 A 0 A 0 0 17 M M 2.50 2.50 A A 0 0 A A 0 0 0 0 17 17 M M M 2.50 2.50 2.50 A A A 0 0 0 A A A 0 0 0 0 0 0 17 17 17 M E M M M 2.50 0.00 2.50 2.50 2.50 A A A A A 0 0 0 0 0 A A A A A 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17 0 17 17 17 M M 2.50 2.50 A A 0 0 A A 0 0 0 0 17 17 M M 2.50 2.50 A A 0 0 A A 0 0 0 0 17 17 0 0 0 29.06 29.07 29.08 Dióis: 2905.31.00 Etilenoglicol (etanodiol) ……………………………………… KG 2905.32.00 Propilenoglicol (propano1,2diol) …………………………………… KG 2905.39.00 Outros …………………………………………… KG Outros poliálcoois: 2905.41.00 2Etil2(hidroximetil) propano1,3diol (trimetilolpropano) ……………………… KG 2905.42.00 Pentaeritritol (pentaeritrite) ……………………………………… KG 2905.43.00 Manitol ……………………………………………… KG 2905.44.00 Dglucitol (sorbitol) ………………………………………… KG 2905.45.00 Glicerol……………………………………………… KG 2905.49.00 Outros …………………………………………… KG Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos: 2905.51.00 Etclorvinol (DCI) ………………………………………… KG 2905.59.00 Outros KG Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos: 2906.11.00 Mentol ……………………………………………… KG 2906.12.00 Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis ……………………… KG 2906.13.00 Esteróis e inositóis ………………………………………… KG 2906.19.00 Outros ……………………………………………… KG Aromáticos: 2906.21.00 Álcool benzílico ………………………………………… KG 2906.29.00 Outros ……………………………………………… KG III FENÓIS E FENÓISÁLCOOIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS Fenóis; fenóisálcoois Monofenóis: 2907.11.00 Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais ………………………………… KG 2907.12.00 Cresóis e seus sais ……………………………………… KG 2907.13.00 Octilfenol, nonilfenol, e seus isómeros; sais destes produtos ………………… KG 2907.15.00 Naftóis e seus sais ………………………………………… KG 2907.19.00 Outros …………………………………………… KG Polifenóis; fenóisálcoois: 2907.21.00 Resorcinol e seus sais ……………………………………… KG 2907.22.00 Hidroquinona e seus sais …………………………………… KG 4,4'Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus 2907.23.00 sais …………… KG 2907.29.00 Outros …………………………………………… KG Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóisálcoois Derivados apenas halogenados e seus sais: 2908.11.00 Pentaclorofenol (ISO) KG 2908.19.00 Outros ………………………………… KG Outros: M M E 2.50 2.50 2.50 A A A 0 0 0 A A A 0 0 0 0 0 0 17 17 0 M M E E M M 2.50 2.50 0.00 0.00 2.50 2.5 A A A A A A 0 0 0 0 0 0 A A A A A A 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17 17 0 0 17 17 M M 2.5 2.5 A A 0 0 A A 0 0 0 0 17 17 E M M M 0 2.5 2.5 2.5 A A A A 0 0 0 0 A A A A 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17 17 17 M E 2.5 2.5 0.00 A A 0 0 A A 0 0 0 0 17 0 M M M M M 2.5 2.5 2.5 2.5 2.5 A A A A A 0 0 0 0 0 A A A A A 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17 17 17 17 17 M M 2.5 2.5 A A 0 0 A A 0 0 0 0 17 17 M M 2.5 2.5 A A 0 0 A A 0 0 0 0 17 17 M 2.5 2.5 A A 0 0 A A 0 0 0 17 17 0 0 0 0 0 29.09 29.10 29.11 29.12 2908.91.00 Dinosebe (ISO) e seus sais KG M 2.5 A 0 A 0 2908.99.00 Outros KG M 2.5 A 0 A 0 Éteres, éteresálcoois, éteresfenóis, éteresálcooisfenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: 2909.11.00 Éter dietílico (óxido de dietilo) ……………………………………… KG M 2.5 A 0 A 0 2909.19.00 Outros ……………………………………………… KG M 2.5 A 0 A 0 Éteres ciclânicos, ciclénicos, cicloterpénicos, e seus derivados 2909.20.00 halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados… KG M 2.5 A 0 A 0 Éteres aromáticos e seus derivados halogenados, sulfonados, 2909.30.00 nitrados ou nitrosados… KG M 2.5 A 0 A 0 Éteresálcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: 2909.41.00 2,2Oxidietanol (dietilenoglicol) … KG M 2.5 A 0 A 0 2909.43.00 Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol … KG M 2.5 A 0 A 0 Outros éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do 2909.44.00 dietilenoglicol KG M 2.5 A 0 A 0 2909.49.00 Outros KG M 2.5 A 0 A 0 2909.50.00 Éteresfenóis, éteresálcooisfenóis, e seus derivados halogenados, sulfonados, KG nitrados M ou nitrosados 2.5 ………………………………… A 0 A 0 Peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou 2909.60.00 nitrosados ……………… KG M 2.5 A 0 A 0 Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados 2910.10.00 Oxirano (óxido de etileno) ……………………………………… KG M 2.5 A 0 A 0 2910.20.00 Metiloxirano (óxido de propileno) ………………………………… KG M 2.5 A 0 A 0 2910.30.00 1Cloro2,3epoxipropano (epicloridrina) ……………………………… KG M 2.5 A 0 A 0 2910.40.00 Dieldrina (ISO, DCI) KG M 2.5 A 0 A 0 2910.90.00 Outros ……………………………………………… KG M 2.5 A 0 A 0 Acetais e hemiacetais, mesmo que contenham outras funções 2911.00.00 oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados …………… KG M 2.5 A 0 A 0 Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído Aldeídos acílicos que não contenham outras funções oxigenadas: 2912.11.00 Metanal (formaldeído) ……………………………………… KG M 2.5 A 0 A 0 2912.12.00 Etanal (acetaldeído) ……………………………………… KG M 2.5 A 0 A 0 2912.19.00 Outros ……………………………………………… KG M 2.5 A 0 A 0 Aldeídos cíclicos que não contenham outras funções oxigenadas: 2912.21.00 Benzaldeído (aldeído benzóico) ………………………………… KG M 2.5 A 0 A 0 0 0 17 17 0 0 17 17 0 17 0 17 0 0 17 17 0 0 0 17 17 17 0 17 0 0 0 0 0 17 17 17 17 17 0 17 0 0 0 17 17 17 0 17 29.13 29.14 29.15 2912.29.00 Outros ……………………………………………… KG E 2912.30.00 Aldeídosálcoois ………………………………………… KG M Aldeídoséteres, aldeídosfenóis e aldeídos que contenham outras funções oxigenadas: 2912.41.00 Vanilina (aldeído metilprotocatéquico) ………………………………… KG M 2912.42.00 Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico) ………………………………… KG M 2912.49.00 Outros ……………………………………………… KG M 2912.50.00 Polímeros cíclicos dos aldeídos ………………………………… KG M 2912.60.00 Paraformaldeído ………………………………………… KG M Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos 2913.00.00 produtos da posição 2912 ……………………… KG M Cetonas e quinonas, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Cetonas acíclicas que não contenham outras funções oxigenadas: 2914.11.00 Acetona …………………………………………… KG M 2914.12.00 Butanona (metiletilcetona) …………………………………… KG M 2914.13.00 4Metilpentan2ona (metilisobutilcetona) ………………………………KG M 2914.19.00 Outras …………………………………………… KG M Cetonas ciclânicas, ciclénicas ou cicloterpénicas que não contenham outras funções oxigenadas: 2914.21.00 Cânfora …………………………………………… KG E 2914.22.00 Cicloexanona e metilcicloexanonas ……………………………… KG M 2914.23.00 Iononas e metiliononas …………………………………… KG M 2914.29.00 Outras …………………………………………… KG M Cetonas aromáticas que não contenham outras funções oxigenadas: 2914.31.00 Fenilacetona ( fenilpropan 2 ona)………………………………………… KG M 2914.39.00 Outras………………………………………… KG M 2914.40.00 Cetonasálcoois e cetonasaldeídos…………………………………… KG M Cetonasfenóis e cetonas que contenham outras funções 2914.50.00 oxigenadas …………… KG M Quinonas: 2914.61.00 Antraquinona ……………………………………… KG M 2914.69.00 Outras ……………………………………………… KG E 2914.70.00 Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados ……………………… KG M Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Ácido fórmico, seus sais e seus ésteres: 2915.11.00 Ácido fórmico ………………………………………… KG M 2915.12.00 Sais do ácido fórmico ……………………………………… KG M 2915.13.00 Esteres do ácido fórmico …………………………………… KG M Ácido acético e seus sais; anidrido acético: 2915.21.00 Ácido acético ………………………………………… KG M 2915.24.00 Anidrido acético ………………………………………… KG M 2.5 2.5 A A 0 0 A A 0 0 0 0 0 17 2.5 2.5 2.5 2.5 2.5 A A A A A 0 0 0 0 0 A A A A A 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17 17 17 17 17 2.5 A 0 A 0 0 17 2.5 2.5 2.50 2.5 A A A A 0 0 0 0 A A A A 0 0 0 0 0 0 0 0 17 17 17 17 0 2.5 2.5 2.5 A A A A 0 0 0 0 A A A A 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17 17 17 2.5 2.5 2.5 A A A 0 0 0 A A A 0 0 0 0 0 0 17 17 17 2.5 A 0 A 0 0 17 2.5 2.5 2.5 A A A 0 0 0 A A A 0 0 0 0 0 0 17 0 17 2.5 2.5 2.5 A A A 0 0 0 A A A 0 0 0 0 0 0 0 17 17 17 2.5 2.5 A A 0 0 A A 0 0 0 0 0 17 17 29.16 29.17 2915.29.00 Outros ……………………………………………… KG E Esteres do ácido acético: 2915.31.00 Acetato de etilo ………………………………………… KG M 2915.32.00 Acetato de vinilo ………………………………………… KG M 2915.33.00 Acetato de nbutilo ………………………………………… KG M 2915.36.00 Acetato de donosebe (ISO) KG M 2915.39.00 Outros …………………………………………… KG M 2915.40.00 Ácidos mono, di ou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres ……………………… KG M 2915.50.00 Ácido propiónico, seus sais e seus ésteres ……………………………… KG M Ácidos butanóicos, ácidos pentanóicos, seus sais e seus 2915.60.00 esteres………… KG M 2915.70.00 Ácidos palmítico, ácido esteárico, seus sais e seus ésteres ……………………… KG M 2915.90.00 Outros ……………………………………………… KG M Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos e seus derivados: 2916.11.00 Ácido acrílico e seus sais ……………………………………… KG M 2916.12.00 Ésteres do ácido acrílico ……………………………………… KG M 2916.13.00 Ácido metacrílico e seus sais …………………………………… KG M 2916.14.00 Ésteres do ácido metacrílico …………………………………… KG M 2916.15.00 Ácidos oleico, linoleico ou linolénico, seus sais e seus ésteres … KG M 2916.19.00 Outros ……………………………………………… KG E Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, 2916.20.00 peroxiácidos e seus derivados KG M Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados: 2916.31.00 Ácido benzóico, seus sais e seus ésteres ………………………………KG M 2916.32.00 Peróxido de benzoílo e cloreto de benzoílo ……………………………… KG M 2916.34.00 Ácido fenilacético e seus sais ……………………………… KG M 2916.35.00 Ésteres do ácido fenilacético……………………………………………… KG M 2916.36.00 Binapacril (ISO) KG M 2916.39.00 Outros …………………………………………… KG M Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados: 2917.11.00 Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres ……………………………… KG M 2917.12.00 Ácido adípico, seus sais e seus ésteres ……………………………… KG M 2917.13.00 Ácido azelaico, ácido sebácico, seus sais e seus ésteres ……………………… KG M 2917.14.00 Anidrido maleico ………………………………………… KG M 2917.19.00 Outros …………………………………………… KG M 2.5 A 0 A 0 2.5 2.5 2.5 2.5 2.5 2.5 2.5 A A A A A A A 0 0 0 0 0 0 0 A A A A A A A 2.5 2.5 2.5 A A A 0 0 0 2.5 2.5 2.5 2.5 2.5 2.5 A A A A A A 2.5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17 17 17 17 17 17 17 A A A 0 0 0 0 0 0 17 17 17 0 0 0 0 0 0 A A A A A A 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17 17 17 17 17 0 A 0 A 0 0 17 2.5 2.5 2.5 2.5 2.5 2.5 A A A A A A 0 0 0 0 0 0 A A A A A A 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17 17 17 17 17 17 2.5 2.5 2.5 2.5 2.5 A A A A A 0 0 0 0 0 A A A A A 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17 17 17 17 17 2917.20.00 2917.32.00 2917.33.00 2917.34.00 2917.35.00 2917.36.00 2917.37.00 2917.39.00 29.18 2918.11.00 2918.12.00 2918.13.00 2918.14.00 2918.15.00 2918.16.00 2918.18.00 2918.19.00 2918.21.00 2918.22.00 2918.23.00 2918.29.00 2918.30.00 2918.91.00 2918.99.00 29.19 2919.10.00 2919.90.00 Ácidos policarboxílicos ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados KG Ácidos policarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados: Ortoftalatos de dioctilo ……………………………………… KG Ortoftalatos de dinonilo ou de didecilo ………………………………… KG Outros ésteres do ácido ortoftálico ………………………………… KG Anidrido ftálico …………………………………………… KG Ácido tereftálico e seus sais ……………………………………… KG Tereftalato de dimetilo ……………………………………… KG Outros …………………………………………… KG Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Ácidos carboxílicos de função álcool mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados: Ácido láctico, seus sais e seus ésteres ……………………………… KG Ácido tartárico …………………………………………… KG Sais e ésteres do ácido tartárico …………………………………… KG Ácido cítrico …………………………………………… KG Sais e ésteres do ácido cítrico …………………………………… KG Ácido glucónico, seus sais e seus ésteres ……………………………… KG Clorobenzilato (ISO) KG Outros ……………………………………………… KG Ácidos carboxílicos de função fenol mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados: Ácido salicílico e seus sais ……………………………………… KG Ácido Oacetilsalicílico, seus sais e seus ésteres …………………………… KG Outros ésteres do ácido salicílico e seus sais ……………………………… KG Outros ……………………………………………… KG Ácidos carboxílicos de função aldeído ou cetona mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados ,,,,, Outros: 2,4,5T (ISO) (ácido 2,4,5triclorofenoxiacético), seus sais e seus ésteres KG Outros KG Ésteres fosfóricos e seus sais, incluíndo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Fosfato de tris (2,3dobromopropilo) KG Outros KG M 2.5 A 0 A 0 0 17 M M M M M M E 2.5 2.5 2.5 2.5 2.5 2.5 2.5 A A A A A A A 0 0 0 0 0 0 0 A A A A A A A 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17 17 17 17 17 17 0 M M M M E M M M 2.5 2.5 2.5 2.5 0 2.5 2.5 2.5 A A A A A A A A 0 0 0 0 0 0 0 0 A A A A A A A A 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17 17 17 17 0 17 17 17 M E M E 2.5 0 2.5 2.5 A A A A 0 0 0 0 A A A A 0 0 0 0 0 0 0 0 17 0 17 0 E E 2.5 2.5 A A 0 0 A A 0 0 0 0 17 17 M M 2.5 2.5 A A 0 0 A A 0 0 0 0 17 0 0 0 29.20 2920.11.00 2920.19.00 2920.90.00 29.21 2921.11.00 2921.19.00 2921.21.00 2921.22.00 2921.29.00 2921.30.00 2921.41.00 2921.42.00 2921.43.00 2921.44.00 2921.45.00 2921.46.00 2921.49.00 2921.51.00 2921.59.00 29.22 2922.11.00 2922.12.00 2922.13.00 2922.14.00 2922.19.00 Ésteres dos outros ácidos inorgânicos de nãometais (excepto os ésteres de halogenetos, de hidrogénio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Esteres tiofosfóricos (fosforotioatos) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: Paratião (ISO) e paratiãometilo (ISO) (metilo paratião) KG Outros KG Outros ……………………………………………… KG Compostos de função amina Monoaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos: Monodi ou trimetilamina e seus sais ………………………………… KGMA Outros …………………………………………… KG Poliaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos: Etilenodiamina e seus sais …………………………………… KG Hexametilenodiamina e seus sais ……………………………… KG Outros …………………………………………… KG Monoaminas e poliaminas, ciclânicas, ciclénicas ou cicloterpénicas, e seus derivados; sais destes produtos. KG Monoaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos: Anilina e seus sais ………………………………………… KG Derivados da anilina e seus sais ………………………………… KG Toluidinas e seus derivados; sais destes produtos ………………………… KG Difenilamina e seus derivados; sais destes produtos ………………………… KG 1Naftilamina (alfanaftilamina), 2naftilamina (betanaftilamina) e seus derivados; sais destes produtos … KG Anfetamina (DCI), benzofetamina (DCI), dexanfetamina (DCI), etilanfetamina (DCI), fencanfamina (DCI), lefetamina (DCI), levanfetamina (DCI), mefenorex (DCI) e fentermina (DCI); sais destes produtos KG Outros …………………………………………… KG Poliaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos: o, m, pFenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus derivados; sais destes produtos KG Outros …………………………………………… KG Compostos aminados de funções oxigenadas Aminoálcoois, excepto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, seus éteres e seus ésteres; sais destes produtos: Monoetanolamina e seus sais ………………………………… KG Dietanolamina e seus sais …………………………………… KG Trietanolamina e seus sais …………………………………… KG Dextropropoxifeno (DCI) e seus sais KG Outros …………………………………………… KG Aminonaftóis e outros aminofenóis, excepto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, seus éteres e ésteres; sais destes produtos: M M E 2.5 2.5 2.5 A A A 0 0 0 A A A 0 0 0 0 0 0 17 17 0 M E 2.5 2.5 A A 0 0 A A 0 0 0 0 17 0 M M M 2.5 2.5 2.5 A A A 0 0 0 A A A 0 0 0 0 0 0 17 17 17 M 2.5 A 0 A 0 0 17 M M M M 2.5 2.5 2.5 2.5 A A A A 0 0 0 0 A A A A 0 0 0 0 0 0 0 0 17 17 17 17 M 2.5 A 0 A 0 0 17 M M 2.5 2.5 A A 0 0 A A 0 0 0 0 17 17 M M 2.5 2.5 A A 0 0 A A 0 0 0 0 17 17 M M M M M 2.5 2.5 2.5 2.5 2.5 A A A A A 0 0 0 0 0 A A A A A 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17 17 17 17 17 0 0 29.23 29.24 29.25 29.26 2922.21.00 Ácidos aminonaftolsulfónicos e seus sais ……………………………… KG 2922.29.00 Outros …………………………………………… KG Aminoaldeídos, aminocetonas e aminoquinonas, excepto de funções oxigenadas diferentes; sais destes produtos: Anfepramona (DCI), metadona (DCI) e normetadona (DCI); 2922.31.00 sais destes produtos KG 2922.39.00 Outros KG Aminoácidos, excepto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, e seus ésteres; sais destes produtos: 2922.41.00 Lisina e seus ésteres; sais destes produtos ……………………………… KG 2922.42.00 Ácido glutâmico e seus sais …………………………………… KG 2922.43.00 Ácido antranílico e seus sais…………………………………………… KG 2922.44.00 Tilidina (DCI) e seus sais KG 2922.49.00 Outros …………………………………………… KG Aminoálcooisfenóis, aminoácidosfenóis e outros compostos 2922.50.00 aminados de funções oxigenadas KG Sais e hidróxidos de amónio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolípidos, de constituição química definida ou não 2923.10.00 Colina e seus sais ………………………………………… KG 2923.20.00 Lecitinas e outros fosfoaminolípidos KG 2923.90.00 Outros …………………………………………… KG Compostos de função carboxiamida; compostos de função amida do ácido carbónico Amidas (incluíndo os carbamatos) acíclicas e seus derivados; sais destes produtos: 2924.11.00 Meprobamato (DCI) KG Fluoroacetamida (ISO), monocrotofos (ISO) e fosfamidona 2924.12.00 (ISO) KG 2924.19.00 Outros KG Amidas (incluíndo os carbamatos) cíclicas e seus derivados; sais destes produtos: 2924.21.00 Ureínas e seus derivados; sais destes produtos KG Ácido 2acetamidobenzóico (ácido Nacetilantranílico) e seus 2924.23.00 sais KG 2924.24.00 Etinamato (DCI) KG 2924.29.00 Outros …………………………………………… KG Compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina Imidas e seus derivados; sais destes produtos: 2925.11.00 Sacarina e seus sais ……………………………………… KG 2925.12.00 Glutetimida (DCI) KG 2925.19.00 Outros …………………………………………… KG Iminas e seus derivados; sais destes produtos: 2925.21.00 Clorodimeforma (ISO) KG 2925.29.00 Outros KG Compostos de função nitrilo 2926.10.00 Acrilonitrilo …………………………………………… KG M M 2.5 2.5 A A 0 0 A A 0 0 0 0 17 17 M M 2.5 2.5 A A 0 0 A A 0 0 0 17 17 M M M M M 2.5 2.5 2.5 2.5 2.5 A A A A A 0 0 0 0 0 A A A A A 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17 17 17 17 17 M 2.5 A 0 A 0 0 17 M M M 2.5 2.5 2.5 A A A 0 0 0 A A A 0 0 0 0 0 0 17 17 17 M 2.5 A 0 A 0 0 17 M M 2.5 2.5 A A 0 0 A A 0 0 0 0 17 17 M 2.5 A 0 A 0 0 17 M M M 2.5 2.5 2.5 A A A 0 0 0 A A A 0 0 0 0 0 0 17 17 17 E E E 0 0 2.5 A A A 0 0 0 A A A 0 0 0 0 0 0 0 0 0 M M 2.5 2.5 A A 0 0 A A 0 0 0 0 17 17 M 2.5 A 0 A 0 0 17 0 29.27 29.28 29.29 29.30 29.31 29.32 29.33 2926.20.00 1Cianoguanidina (diciandiamida) ………………………………… KG Fenproporex (DCI) e seus sais; intermediário da metadona 2926.30.00 (DCI) (4ciano2 dimetilamino4,4difenilbutano) KG 2926.90.00 Outros …………………………………………… KG 2927.00.00 Compostos diazóicos, azóicos ou azóxicos ………………………… KG 2928.00.00 Derivados orgânicos da hidrazina e da hidroxilamina …………………KG Compostos de outras funções azotadas (nitrogenadas) 2929.10.00 Isocianatos …………………………………………… KG 2929.90.00 Outros …………………………………………… KG Tiocompostos orgânicos 2930.20.00 Tiocarbamatos e ditiocarbamatos ………………………………… KG 2930.30.00 Mono, di ou tetrassulfuretos de tiourama ……………………………… KG 2930.40.00 Metionina …………………………………………… KG 2930.50.00 Captafol (ISO) e metamidofos (ISO) KG 2930.90.00 Outros …………………………………………… KG 2931.00.00 Outros compostos organoinorgânicos ………………………… KG Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de oxigénio Compostos cuja estrutura contém um ciclo furano (hidrogenado ou não) não condensado: 2932.11.00 Tetraidrofurano ………………………………………… KG 2932.12.00 2Furaldeído (furfural) ……………………………………… KG 2932.13.00 Álcool furfurílico e álcool tetraidrofurfurílico ………………………………… KG 2932.19.00 Outros …………………………………………… KG Lactonas: 2932.21.00 Cumarina, metilcumarinas e etilcumarinas ……………………………KG 2932.29.00 Outras lactonas ………………………………………… KG Outros : 2932.91.00 Isosafrol………………………………………………………………… KG 2932.92.00 1 (1,3 –Benzodioxol 5 i l ) propan 2 ona ………………… KG 2932.93.00 Piperonal ……………………………………………… KG 2932.94.00 Safrol ………………………………………………… KG 2932.95.00 Tetrahidrocanabinóis (todos os isómeros) KG 2932.99.00 Outros………………………………………………… KG Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio) Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirazol (hidrogenado ou não) não condensado: 2933.11.00 Fenazona (antipirina) e seus derivados ……………………………… KG 2933.19.00 Outros …………………………………………… KG Compostos cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenado ou não) não condensado: 2933.21.00 Hidantoína e seus derivados …………………………………… KG 2933.29.00 Outros …………………………………………… KG Compostos cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) não condensado: 2933.31.00 Piridina e seus sais ………………………………………… KG M 2.5 A 0 A 0 0 17 M M M E 2.5 2.5 2.5 0 A A A A 0 0 0 0 A A A A 0 0 0 0 0 0 0 17 17 17 0 M M 2.5 2.5 A A 0 0 A A 0 0 0 0 0 0 17 17 M M M M E M 2.5 2.5 2.5 2.5 2.5 2.5 A A A A A A 0 0 0 0 0 0 A A A A A A 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17 17 17 17 0 17 M M M M 2.5 2.5 2.5 2.5 A A A A 0 0 0 0 A A A A 0 0 0 0 0 0 0 0 17 17 17 17 M E 2.5 2.5 A A 0 0 A A 0 0 0 0 17 0 M M M M M M 2.5 2.5 2.5 2.5 2.5 2.5 A A A A A A 0 0 0 0 0 0 A A A A A A 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17 17 17 17 17 17 M M 2.5 2.5 A A 0 0 A A 0 0 0 0 17 17 M M 2.5 2.5 A A 0 0 A A 0 0 0 0 17 17 M 2.5 A 0 A 0 0 17 2933.32.00 Piperidina e seus sais……………………………………………… Alfentanilo (DCI), anileridina (DCI), bezitramida (DCI), bromazepam (DCI), cetobemidona (DCI), difenoxilato (DCI), difenoxina (DCI), dipipanona (DCI), fenciclidina (DCI) (PCP), fenoperidina (DCI) fentanilo (DCI), metilfenidato (DCI), 2933.33.00 pentazocina (DCI 2933.39.00 Outros …………………………………………… Compostos cuja estrutura contém ciclos quinoleína ou isoquinoleína (hidrogenados ou não) sem outras condensações: 2933.41.00 Levorfanol (DCI) e seus sais 2933.49.00 Outros Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) ou piperazina: 2933.52.00 Malonilureia (ácido barbitúrico) e seus sais 2933.53.00 2933.54.00 2933.55-00 2933.59.00 2933.61.00 2933.69.00 2933.71.00 2933.72.00 2933.79.00 2933.91.00 2933.99.00 29.34 2934.10.00 2934.20.00 Alobarbital (DCI), amobarbital (DCI), barbital (DCI), butalbital (DCI), butabarbital, ciclobarbital (DCI), metilfenobarbital (DCI), pentobarbital (DCI), fenobarbital (DCI) secbutabarbital (DCI), secobarbital (DCI) e vinilbital (DCI); sais destes produt Outros derivados de malonilureia (ácido barbitúrico), sais destes produtos Loprazolam (DCI), mecloqualona (DCI), metaqualona (DCI) e zipeprol (DCI); sais destes produtos Outros …………………………………………… Compostos cuja estrutura contém um ciclo triazina (hidrogenado ou não) não condensado: Melamina …………………………………………… Outros …………………………………………… Lactamas: 6Hexanolactama (epsiloncaprolactama) …………………………… Clobazam (DCI) e metiprilona (DCI) Outras lactamas ………………………………………… Outros: Alprazolam (DCI), camazepam (DCI), clonazepam (DCI), clorazepato, clordiazepóxido (DCI), delorazepam (DCI), diazepam (DCI), estazolam (DCI), fludiazepam (DCI), flunitrazepam (DCI), flurazepam (DCI), halazepam (DCI), Loflazepato de etilo (DCI), lorazepa Outros Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos Compostos cuja estrutura contém um ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não condensado. Compostos cuja estrutura contém ciclos benzotiazol (hidrogenados ou não) sem outras condensações. KG M 2.5 A 0 A 0 0 17 KG KG M M 2.5 2.5 A A 0 0 A A 0 0 0 0 17 17 KG KG M M 2.5 2.5 A A 0 0 A A 0 0 0 0 17 17 KG M 2.5 A 0 A 0 0 17 KG M 2.5 A 0 A 0 0 17 KG M 2.5 A 0 A 0 0 17 KG KG M M 2.5 2.5 A A 0 0 A A 0 0 0 0 17 17 KG KG M M 2.5 2.5 A A 0 0 A A 0 0 0 0 17 17 KG KG KG M M M 2.5 2.5 2.5 A A A 0 0 0 A A A 0 0 0 0 0 0 17 17 17 KG KG M 2.5 2.5 A A 0 0 A A 0 0 0 17 17 KG M 2.5 A 0 A 0 0 17 KG M 2.5 A 0 A 0 0 17 29.35 29.36 29.37 Compostos cuja estrutura contém ciclos fenotiazina 2934.30.00 (hidrogenados ou não) sem outras condensações… KG M 2.5 A 0 A 0 0 17 Outros: 2934.91.00 Aminorex (DCI), brotizolam (DCI), clotiazepam (DCI), cloxazolam (DCI), KG dextromoramida M 2.5(DCI), A fendimetrazina 0 A (DCI), fenmetrazina 0 (DCI),0haloxazolam (DCI), 17 ketazolam (DCI), mesocarbo (DCI), oxazol 2934.99.00 Outros KG M 2.5 A 0 A 0 0 17 2935.00.00 Sulfonamidas ………………………………………… KG M 2.5 A 0 A 0 0 17 XI PROVITAMINAS, VITAMINAS E HORMONAS Provitaminas e vitaminas naturais ou reproduzidas por síntese (incluido os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturadas ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções Vitaminas e seus derivados, não misturados: 2936.21.00 Vitaminas A e seus derivados ………………………………… KG E 0 A 0 A 0 0 0 0 2936.22.00 Vitamina B1 e seus derivados ………………………………… KG E 0 A 0 A 0 0 0 0 2936.23.00 Vitamina B2 e seus derivados ………………………………… KG E 0 A 0 A 0 0 0 Ácido D ou DLpantoténico (vitamina B3 ou vitamina B5) e 2936.24.00 seus derivados KG E 0 A 0 A 0 0 0 0 2936.25.00 Vitamina B6 e seus derivados ………………………………… KG E 0 A 0 A 0 0 0 2936.26.00 Vitamina B12 e seus derivados ………………………………… KG E 0 A 0 A 0 0 0 2936.27.00 Vitamina C e seus derivados …………………………………… KG E 0 A 0 A 0 0 0 0 2936.28.00 Vitamina E e seus derivados …………………………………… KG E 0 A 0 A 0 0 0 0 2936.29.00 Outras vitaminas e seus derivados ……………………………… KG E 0 A 0 A 0 0 0 0 2936.90.00 Outras, incluindo os concentrados naturais ………………………… KG E 0 A 0 A 0 0 0 0 Hormonas, prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, naturais ou reproduzidas por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipéptidos de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormonas Hormonas polipeptídicas, hormonas proteicas e hormonas glicoproteicas, seus derivados e análogos estruturais: 2937.11.00 Somatotropina, seus derivados e análogos estruturais G E 0 A 0 A 0 0 0 0 2937.12.00 Insulina e seus sais G E 0 A 0 A 0 0 0 2937.19.00 Outros G E 0 A 0 A 0 0 0 Hormonas esteróides, seus derivados e análogos estruturais: Cortisona, hidrocortisona, prednisona (deidrocortisona) e 2937.21.00 prednisolona (deidroidrocortisona) … G E 0 A 0 A 0 0 0 0 2937.22.00 Derivados halogenados das hormonas corticosteróides G E 0 A 0 A 0 0 0 2937.23.00 Estrogéneos e progestogéneos G E 0 A 0 A 0 0 0 0 2937.29.00 Outros G E 0 A 0 A 0 0 0 Hormonas da catecolamina, seus derivados e análogos estruturais: 2937.31.00 Epinefrina G E 0 A 0 A 0 0 0 2937.39.00 Outros………………………………………… G E 0 A 0 A 0 0 0 2937.40.00 Derivados dos aminoácidos………………………………… G E 0 A 0 A 0 0 0 Prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, seus derivados e 2937.50.00 análogos e análogos estruturais G E 0 A 0 A 0 0 0 2937.90.00 Outros ……………………………………………… G E 0 A 0 A 0 0 0 0 29.38 2938.10.00 2938.90.00 29.39 2939.11.00 2939.19.00 2939.20.00 2939.30.00 2939.41.00 2939.42.00 2939.43.00 2939.49.00 2939.51.00 2939.59.00 2939.61.00 2939.62.00 2939.63.00 2939.69.00 2939.91.00 2939.99.00 29.40 29.41 2940.00.00 2941.10.00 2941.20.00 2941.30.00 XII HETERÓSIDOS E ALCALÓIDES VEGETAIS, NATURAIS OU REPRODUZIDOS POR SÍNTESE, SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS Heterósidos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados: Rutósido (rutina) e seus derivados ………………………………… KG M Outros …………………………………………… KG M Alcalóides vegetais, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados Alcalóides do ópio e seus derivados; sais destes produtos: Concentrados de palha de papouladormideira; buprenorfina (DCI), codeína, diidrocodeína (DCI), etilmorfina, etorfina (DCI), folcodina (DCI), heroína, hidrocodona (DCI), hidromorfona (DCI), morfina, nicomorfina (DCI), oxicodona (DCI), oximorfona (DCI), te G M Outros G M Alcalóides da quina e seus derivados; sais destes produtos KG E Cafeína e seus sais ……………………………………… KG E Efedrinas e seus sais: Efedrina e seus sais……………………………………………………… KG E Pseudoefedrina (DCI) e seus sais…………………………………………………… KG E Catina (DCI) e seus sais KG E Outros KG E Teofilina e aminofilina (teofilinaetilenodiamina) e seus derivados; sais destes produtos: Fenetilina (DCI) e seus sais KG E Outros KG E Alcalóides da cravagem do centeio e seus derivados; sais destes produtos: Ergometrina (DCI) e seus sais……………………………………… KG E Ergotamina (DCI) e seus sais ……………………………………… KG E Ácido lissérgico e seus sais…………………… KG E Outros…………………………………………… KG E Outros: Cocaína, ecgonina, levometanfetamina, metanfetamina (DCI), racemato de metanfetamina; sais, ésteres e outros derivados destes produtos KG E Outros KG E Açúcares quimicamente puros, excepto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose); éteres, acetais e esteres de açúcares, e seus sais, excepto os produtos das posições 2937, 2938 ou 2939 KG E Antibióticos Penicilinas e seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico; sais destes produtos … KG E Estreptomicinas e seus derivados; sais destes produtos KG E Tetraciclinas e seus derivados; sais destes produtos KG E 2.5 2.5 A A 0 0 A A 0 0 0 0 17 17 2.5 2.5 0 0 A A A A 0 0 0 0 A A A A 0 0 0 0 0 0 0 0 17 17 0 0 0 0 0 0 A A A A 0 0 0 0 A A A A 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 A A 0 0 A A 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 A A A A 0 0 0 0 A A A A 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 A A 0 0 A A 0 0 0 0 0 0 0 A 0 A 0 0 0 0 0 0 A A A 0 0 0 A A A 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29.42 2941.40.00 2941.50.00 2941.90.00 2942.00.00 Cloranfenicol e seus derivados; sais destes produtos … Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos … Outros ……………………………………………… Outros compostos orgânicos ……………………………… KG KG KG KG E E E E 0 0 2.5 0 A A A A 0 0 0 0 A A A A 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0