PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE GESTÃO
INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE VOLTA
REDONDA
2014
PRODUTO 3.2
Relatório Mensal 04
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SMP
PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PRODUTO 3.2 – Relatório Mensal 04
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Prefeito Antônio Francisco Neto
Vice Prefeito Carlos Roberto Paiva
Secretaria Municipal de Planejamento - SMP
Lincoln Botelho
Abimailton Pratti da Silva
Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SMSP
Wallace Rosa Bonnani
Romualdo Pereira Machado
Secretaria Municipal de Obras - SMO
Sandra Cristina de Paiva Pinto
Enderson Ulisses Leal
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
Carlos Amaro Chicarino de Carvalho
Hélio Ricardo da Silva Araújo
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR
Sérgio Meira Silva
Paulo Cezar de Souza
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR
Cláudia Chaves Cabral
Luiz Eduardo Couto Figueiredo
Secretaria Municipal de Ações Comunitárias - SMAC
Denise Alves Carvalho
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Clícia Azevedo
Mônica Marques
Gabinete do Vice Prefeito
Luiz Fernando de Moura
Rodrigo Ribeiro de Souza Lima
3
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EQUIPE TÉCNICA ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA
Diretoria
Edson Cruz de Sá
Claudia Provenzano Barros de Almeida e Silva
Gerência
Victor Campos do Rêgo
Coordenação Geral
Rodrigo Imbelloni
Equipe Técnica
Rosângela de Miranda
Monique Marins
Carlos Luz de Oliveira Cobucci
Gisana de Freitas Pereira
Richard Gomes
Gabriela Rebello
Raphael Nunes
Henrique Menandro
Roberta Miranda
Greicieli Santanna
Luciana Santos
Laone Lago
Maria de Lourdes Oliveira
Thiago Mirhiolo Carvalho
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APRESENTAÇÃO
A Ecologus Serviços de Engenharia Consultiva, em atendimento ao Contrato nº
426/2013 (Processo Administrativo nº 787/2012 SMP) vem apresentar o PRODUTO 3.2 –
RELATÓRIO MENSAL 04, que tem por objetivo demonstrar o estado de avanço em que
se encontra a elaboração do PRODUTO 3 - DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE
SANEAMENTO.
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ÍNDICE
1.
2.
AVANÇO DAS ATIVIDADES ______________________________________________ 7
1.1.
Considerações iniciais____________________________________________________ 8
1.2.
Cronograma físico de andamento dos serviços ________________________________ 9
1.3.
Estado de andamento dos serviços ________________________________________ 10
1.4.
Resumo geral do avanço dos serviços ______________________________________ 14
PRÓXIMAS ATIVIDADES _______________________________________________ 16
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1. AVANÇO DAS ATIVIDADES
7
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1.1. Considerações iniciais
A ETAPA 3 - ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO, consiste na elaboração de 8 (oito)
atividades específicas e encadeadas, com o propósito de apresentar um diagnóstico dos
serviços de saneamento do município de Volta Redonda. Desta forma, durante o período
de 01/04/2014 a 30/04/2014, foi concluída a Atividade 1 - Levantamento de
Informações, restando apenas pequenas informações ainda pendentes de repasse pelos
órgãos responsáveis pela gestão e operacionalização dos sistemas de saneamento
municipal.
Em paralelo, conforme cronograma físico apresentado a seguir, as Atividades 2 a 6 da
Etapa 3 já vem sendo desenvolvidas, e encontram-se em estado avançado de
elaboração, prevendo-se o cumprimento do cronograma original do estudo.
De forma a permitir uma melhor leitura, definiu-se pela apresentação do PRODUTO 3 DIAGNÓSTICO em 4 (quatro) Tomos, a saber:




TOMO I - Caracterização do Município
TOMO II - Diagnóstico do Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento
Sanitário
TOMO III - Diagnóstico do Sistema de Limpeza Urbana;
TOMO IV - Diagnóstico Manejo de Águas Pluviais.
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1.2. Cronograma físico de andamento dos serviços
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1.3. Estado de andamento dos serviços
1.3.1.
TOMO I - Caracterização do Município
O TOMO I - Caracterização do Município está 100% concluído, cuja estrutura final será
a seguinte:
1.
2.
Introdução
Objetivos
2.1. Objetivos gerais
2.2. Objetivos Específicos
3.
Diretrizes Gerais Adotadas
4.
Metodologia Adotada na Realização do Diagnóstico
5.
Caracterização do Município
5.1. Histórico
5.2. Localização e Acessos
5.2.1.
Localização
5.2.2.
Principais Acessos
6.
Caracterização do Ambiente
6.1. Caracterização do meio socioeconômico
6.1.1.
Contexto Regional
6.1.2.
Aspectos Históricos
6.1.3.
Ocupação do solo
6.1.4.
Aspectos Demográficos
6.1.5.
Atividades Econômicas
6.1.6.
Sistema Viário
6.1.7.
Patrimônio Histórico-Natural
6.1.8.
Educação
6.1.9.
Saúde
6.1.10. Infraestrutura urbana
6.2. Caracterização do Meio Físico
6.2.1.
Aspectos Geológicos
6.2.2.
Geomorfologia
6.2.3.
Solos
6.2.4.
Topografia
6.2.5.
Clima
6.2.6.
Hidrologia
6.2.7.
Hidrogeologia
6.3. Caracterização do Meio Biótico
6.3.1. Flora
6.3.2. Fauna
7.
Bibliografia
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1.3.2.
TOMO II - Diagnóstico do sistema de abastecimento de água e
esgotamento sanitário
O Tomo II - Diagnóstico do Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento
Sanitário está com 90% dos serviços concluídos, cuja estrutura final será a seguinte:
1.
2.
Introdução
Objetivos
2.1. Objetivos gerais
2.2. Objetivos Específicos
3.
Diretrizes Gerais Adotadas
4.
Metodologia Adotada na Realização do Diagnóstico
5.
Diagnóstico do Sistema de Abastecimento de Água e do Sistema de
Esgotamento Sanitário
5.1. Diagnóstico do Sistema de Abastecimento de Água
5.1.1.
Configuração Geral do Sistema de Abastecimento de Água
5.1.2.
Outorga de Direito de Uso da Água
5.1.3.
Estação de Tratamento de Água – ETA Belmonte
5.1.4.
Distribuição e Reservação
5.1.5.
Qualidade da Água
5.1.6.
Estudos e Projetos Existentes
5.1.7.
Conclusão
5.2. Diagnóstico do Sistema de Esgotamento Sanitário
5.2.1. Aspectos Legais e Institucionais
5.2.2. Configuração Geral do Sistema de Esgotamento Sanitário
5.2.3. Estação de Tratamento de Esgoto
5.2.4. Projetos e Estudos existentes
6.
Conclusões
7.
Bibliografia
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1.3.3.
TOMO III - Diagnóstico do sistema de limpeza urbana e manejo de
resíduos sólidos
O TOMO III - Diagnóstico do Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos
Sólidos está com 95% dos serviços concluídos, cuja estrutura final será a seguinte:
1.
2.
Introdução
Objetivos
1.1. Objetivos Gerais
1.2. Objetivos Específicos
3.
Diretrizes Gerais Adotadas
4.
Metodologia Adotada na Realização do Diagnóstico
5.
Diagnóstico dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
5.1. Considerações Iniciais
5.2. Competências e Responsabilidades
5.3. Tipologia de Resíduos sob Responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços
Públicos (SMSP)
5.4. Geração
5.4.1.
Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)
5.4.2.
Resíduos de Estabelecimentos Comerciais e Prestadores de Serviço
(RCS)
5.4.3.
Resíduos de Serviços Públicos de Saneamento Básico (RSB)
5.4.4.
Resíduos Industriais
5.4.5.
Resíduos de Serviços de Saúde (RSS)
5.4.6.
Resíduos da Construção Civil (RCC)
5.4.7.
Resíduos Agrossilvopastoris (RASP)
5.4.8.
Resíduos de Serviços de Transporte (RST)
5.4.9.
Resíduos de Mineração (RMI)
5.5. Coleta e Transporte
5.5.1.
Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)
5.5.2.
Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS)
5.5.3.
Coleta de Resíduos da Construção Civil (RCC)
5.5.4.
Coleta de Resíduos de Serviços Públicos de Saneamento Básico (RSB)
5.6. Varrição Manual de Vias e Logradouros Públicos
5.7. Destinação e Disposição Final de Resíduos
5.8. Custos
5.9. Recursos Humanos
5.10.
Iniciativas Relevantes
5.10.1. Projeto Cidade Bonita Povo Saudável
5.10.2. Coleta Seletiva
5.11.
Legislação e Normas Brasileiras Aplicáveis
5.11.1. Legislação Federal
5.11.2. Legislação Estadual
5.12.
Infraestrutura e Equipamentos Disponibilizados para o Manejo de
Resíduos Sólidos
5.13.
Estrutura de Informação e Comunicação
5.14.
Apresentação dos Indicadores Operacionais, Econômico-Financeiros,
Administrativos e de Qualidade dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de
Resíduos Sólidos Prestados
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5.15.
Identificação de Áreas com Risco de Poluição e/ou Contaminação por
Resíduos Sólidos
5.16.
Fluxos de Escoamento dos Materiais Recicláveis Oriundos da Coleta
Seletiva
5.17.
Identificação e Avaliação da Inserção e/ou Atuação das Cooperativas de
Catadores no Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Assim Como as Ações
Implantadas e a Serem Aplicadas pelo Poder Público Municipal Para Tanto
5.18.
Identificação, Ainda que em Nível de Diretriz, dos Produtos e/ou Materiais
Passíveis de Serem Inseridos nos Processos, Programas e Instrumentos
Viabilizadores da Logística Reversa em Âmbito Federal e/ou Estadual, a Fim de
Possibilitar a Integração e a Coordenação das Ações Municipais com as das Demais
Esferas de Governo
6.
Conclusões
7.
Bibliografia
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1.3.4.
TOMO IV - Diagnóstico do sistema de manejo de águas pluviais
O TOMO IV - Diagnóstico do Sistema de Manejo de Águas Pluviais está com 90%
dos serviços concluídos, cuja estrutura final será a seguinte:
1.
2.
Introdução
Objetivos
2.1. Objetivos Gerais
2.2. Objetivos Específicos
3. Diretrizes Gerais Adotadas
4. Metodologia Adotada
5. Projetos e Estudos Existentes
6. Histórico de Inundações em Volta Redonda
7. Caracterização das Bacias Hidrográficas do Município
7.1 Bacia do Rio Paraíba do Sul
7.2 Caracterização dos Afluentes do Rio Paraíba do Sul
7.2.1 Contribuições na Margem Direita do Rio Paraíba do Sul
7.2.2 Contribuições na Margem Esquerda do Rio Paraíba do Sul
8. Diagnóstico dos Serviços de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais
9. Conclusões
10. Bibliografia
1.4. Resumo geral do avanço dos serviços
Incluindo as demais atividades iniciais, o avanço geral dos serviços pode ser observado
no quadro a seguir:
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Quadro 1: Avanço geral dos serviços
ETAPA/ATIVIDADE
ETAPA 1 - PLANEJAMENTO DOS TRABALHOS A SEREM
EXECUTADOS
Atividade 1 - Reunião de Kick Off
Atividade 2 - Elaboração do Plano de Trabalho
ETAPA 2 - FORMAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO E VALIDAÇÃO DO PLANO DE
TRABALHO
Atividade 1 - Identificação e chamamento dos atores para a
composição do CMSB
Atividade 2 - I Oficina de Trabalho do CMSB
ETAPA 3 - ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO
Atividade 1 - Levantamento de informações, incluindo a
Caracterização do município
Atividade 2 - Diagnóstico do sistema de abastecimento de
água potável
Atividade 3 - Diagnóstico do sistema de esgotamento
sanitário
Atividade 4 - Diagnóstico do sistema de drenagem e manejo
de águas pluviais
Atividade 5 - Diagnóstico do sistema de limpeza urbana e
manejo de resíduos sólidos
Atividade 6 - Diagnóstico dos setores que tem inter-relação
com o saneamento básico
Atividade 7 - II Oficina de Trabalho do CMSB
Atividade 8 - Realização do I Seminário Municipal do PMSB e
do PMGIRS
RESPONSABILIDADE
AVANÇO
ECOLOGUS
100%
ECOLOGUS
100%
Produto 1 entregue e aprovado. Ainda falta
validação do CMSB
ECOLOGUS/Comissão de
Saneamento
75%
Falta consolidação da lista final
ECOLOGUS/SMSP
0%
Depende da consolidação da lista. Produto 2
pendente de elaboração, pois depende da
realização da Atividade 2.
ECOLOGUS
100%
ECOLOGUS
90%
Ainda pendente de informações
ECOLOGUS
90%
Ainda pendente de informações
ECOLOGUS
90%
Ainda pendente de informações
ECOLOGUS
95%
Ainda pendente de informações - CSN
ECOLOGUS
100%
ECOLOGUS/SMSP
0%
ECOLOGUS/SMSP
0%
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OBSERVAÇÕES
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2. PRÓXIMAS ATIVIDADES
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As próximas atividades previstas são as seguintes:







realização da I Oficina de Trabalho do CMSM;
conclusão do PRODUTO 3;
entrega do PRODUTO 3 (versão preliminar) para avaliação;
realização da II Oficina de Trabalho do CMSB;
realização do I Seminário Municipal;
revisão do PRODUTO 3 e sua entrega em versão final;
início da elaboração da ETAPA 4.
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