Estratégias das Mulheres para a Rio + 20 27-28 de Janeiro 2012 Fórum Social Temático - Porto Alegre Durante a atividade “As estratégias das Mulheres para a Rio+20” que teve lugar durante o Fórum Social Temático em Porto Alegre nos dias 27 e 28 de Janeiro a AMB contou com a participação de Mulheres do Brasil e de 4 continentes, América Latina, Europa, Asia e Africa. Os debates foram precedidos da projeção do vídeo “Planeta Fêmea” que mostra a exitosa participação das mulheres na ECO92 e que emocionou tanto as que 20 anos atrás estavam lá presentes como as que não estavam. A atividade teve como objetivo preparar a participação das mulheres para a a Rio+20, em junho de 2012, na perspectiva de articular a maior unidade possível do movimento de mulheres globalmente. (1) Na primeira mesa, no dia 27 de Janeiro, discutimos “O que estará em jogo na Rio+20?” e contamos para isso com a presença de Graciela Rodriguez (Articulação de Mulheres Brasileiras / Instituto Equit -Brasil), Lilian Celiberti (Articulación Feminista Marcosul / Cotidiano Mujer -Uruguay), Gigi Francisco (DAWN-Filipinas), Vera Baroni (Articulação Nacional de Mulheres Negras/Brasil), Lourdes Huanca (Federación Nacional de Mujeres Campesinas, Artesanas, Indígenas, Nativas y Asalariadas del Perú - Perú) e Carmen Foro (Coordenadora Marcha das Margaridas / CONTAG/CUT - Brasil). Durante as apresentações foram abordadas a crise financeira global, a proposta de tema da Conferência oficial - a chamada “economia verde” – cujo debate precisa ser melhor, pois trata-se uma economia maquiada mas com as mesmas mazelas do modelo de desenvolvimento hegemônico e temas como o racismo ambiental, os direitos sexuais e reprodutivos, o modelo de desenvolvimento, sustentabilidade política, ambiental, cultural, social e econômica, entre outros. Lourdes Huanca, Graciela Rodriguez, Lilian Celiberti, Gigi Francisco Entre as participantes da mesa, Lilian Celiberti enfatizou que na realidade a verdadeira sustentabilidade é a justiça social, que hoje está atravessada pelo derrotado sistema de dominação racista, lesbofóbico, homofóbico, hetero-sexista e sexista. Também lembrou que há 20 anos um dos aportes mais inovadores que trazia o feminismo ao debate público foi a “ética de um outro mundo”, ou seja a idéia que não precisamos só mudar algumas coisas do modelo, mas sim a raiz, a base dele. Vera Baroni colocou o pertinente debate sobre o racismo ambiental, com todos os impactos específicos tanto das mudanças climáticas quanto dos desastres naturais e dos processos produtivos contaminantes especialmente sobre as populações negras e quilombolas do campo e da cidade. Também observou como a utopia das elites brasileiras de que o desenvolvimento industrial iria superar o subdesenvolvimento e a pobreza não se realizou, e agora a “economia verde” significa mais um rearranjo do capitalismo para continuar tirando proveito do modelo de sempre. Lourdes Huanca ressaltou a importância de mostrar a aliança estratégica campo-cidade para que as mulheres ganhem força na luta feminista contra a sociedade patriarcal. Destacou que graças a suas irmãs feministas, ela aprendeu a dar valor ao ser mulher a ao seu corpo. Assim, disse “como defendo o território da minha terra, também defendo o território do meu corpo. Por isso me considero uma camponesa feminista”. Gigi Francisco considera a Rio+20 como uma oportunidade para que as mulheres do Brasil e de toda a América Latina se unam, mas também ela enfatiza que o processo deve se expandir para incluir movimentos de mulheres de todo mundo para que a Rio+20 seja um evento verdadeiramente global. Nesse sentido destacou também a importância de interligar a Rio+20 com Cairo+20 (em 2014 serão comemorados os 20 anos da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) que teve lugar em Egito, na cidade do Cairo em 1994). Carmen Foro enfatizou a necessidade de ampliar a participação das mulheres no processo de construção da Rio+20 mobilizando as que não estão ainda envolvidas mas que sofrem as consequências do atual modelo de desenvolvimento. Também foi destacada a necessidade de estarmos “juntas e separadas” ao mesmo tempo, ou seja cada organização pudendo realizar ações de forma separada, mas também termos ações conjuntas a partir da agenda comum de lutas. Lourdes Huanca, Vera Baroni, Graciela Rodriguez, Carmen Foro e Gigi Francisco Graciela Rodriguez colocou sua enfase na necessidade de analisar o marco da crise financeira global que atravessa o mundo e o poder crescente das empresas transnacionais, a partir do que analisou que a Rio+20 será um cenário de negocios que buscam desenhar a nova matriz energética pos – petroleo e as crescentes necesidades do capital de apropriação da biomasa e da bioeconomia de forma geral. Assim, a questão da defesa dos bens comuns da terra e da humanidade torna-se central para a resistência dos povos do mundo na Conferência de Junho. Lembrou que as mulheres do campo e da cidade tem um grande potencial para enfrentar esse embate. Carmen Louw da Rede de Mulheres Rurais de Africa do Sul (Women on Farms) destacou a importância de pensarmos na questão da terra. Na Africa do Sul o colonialismo provocou uma forte concentração da propriedade da terra. Hoje os “sem terra”, e as mulheres em particular, estão se organizando para recuperar suas terras de volta, questionado um modelo exportador que coloca a população e em particular as trabalhadoras em risco. (2)No segundo dia, 28 de Janeiro, na mesa “O processo na ONU, a Comissão Nacional Brasileira e a Cúpula dos Povos – Como nós mulheres estaremos nisso?” Participaram da mesa, nos ajudando a entender melhor todos estes processos, Iara Pietricosvsky (INESC/Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20), Sascha Gabizon (Women in Europe for a Common Future/ Women Major Group) e Graciela Rodriguez (I. EQUIT/ Articulação de Mulheres Brasileiras / Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20) Iara Pietricovsky fez um histórico recuperando os processos de luta da sociedade civil no Brasil e do processo nas Nações Unidas de debate sobre o futuro do planeta, apontando também a problemática do ingresso do setor corporativo dentro da ONU no começo do milênio. “O capitalismo está tendo muita dificuldade em se reconfigurar” afirmou. Ela analisou o “Rascunho Zero”, destacando que esse documento – que será a base das negociações dos governos em Junho é uma tentativa de acomodar todos os setores, esvaziando todos os enfrentamentos políticos, enquanto deveria recuperar os acúmulos do ciclo de conferências sociais da ONU. Hoje o desafio é constituir uma agenda de consenso mínimo que possa impulsionar um movimento global, crítico, que não se encerra na Rio + 20, e que possa mobilizar pessoas nas ruas para constranger os governos e as corporações e que possa dizer que nós estamos fora da saída capitalista. “Não devemos dizer apenas que somos contra a economia verde, mas sim que sociedade e economia nós queremos: uma economia de direitos, comprometida com a sustentabilidade.” Sascha Gabizon e Iara Pietrikovsky Sacha Gabizon, membro do Women Major Group (ou Grupo de Mulheres) que representa as Mulheres no processo oficial das Nações Unidas para a Rio+20, e convidou as mulheres brasileiras e latino-americanas a participar desse espaço. Ressaltou que organizaram a contribuição das mulheres para o documento base da Rio + 20 (Rascunho Zero) e destacou os pontos principais: crítica ao neoliberalismo e a política econômica hegemônica; críticas a economia verde como um meio para incorporar mais tecnologias perigosas, como geo-engenharia e nanotecnologia, necessidade de visibilização do trabalho reprodutivo das mulheres que não é valorizado pelas sociedades. Finalmente, enfatizou a necessidade de defesa do mecanismo de precaução e do principio “o poluidor paga” como também atentar para o enfrentamento das saídas pelas políticas malthusianas de controle demográfico e, consequentemente, pelo controle do corpo e violação dos direitos reprodutivos das mulheres. Graciela Rodriguez por sua vez destacou que não é só a Rio + 20 que está pensando a economia verde, mas há uma articulação das agendas do G20, das COPs e da Rio + 20 nesta direção. O G20 tem atualmente um papel central na governança global. São os mesmos temas: a economia verde para superar a crise, o controle pela bio-economia e definição da matriz energética do planeta na era pós-petróleo. Importante atentar para o processo de articulação da governança global em todos esses processos. Teremos duas reuniões que acontecem ao mesmo tempo: G20 nos dias 18 e 19 de junho, no México, e depois, na Rio + 20. Cúpula – entre 15 e 23 de junho O processo organizativo da Cúpula dos Povos, que será realizado no Aterro do Flamengo, está sendo impulsionado pelo Comitê Facilitador da sociedade civil que está buscando construir uma unidade como também ampliar e internacionalizar o campo de alianças. No comitê facilitador as mulheres estão representadas pela AMB e pela MMM. Nós mulheres temos que organizar um processo participativo o mais amplo e representativo possível. Para isso, é necessário buscar articular as redes nacionais e internacionais de mulheres. Esta reunião representa um momento fundamental para discutir como será nossa presença na Cúpula dos Povos e como iremos fazer este processo de mobilização. O que já está sendo pensado pelo Comitê Facilitador: no dia 20 de junho está previsto o dia de mobilização global que poderá ser organizado como uma marcha. A idéia é que esse dia global se reproduza em outros lugares ao redor do mundo. Temos que pensar numa manifestação das mulheres e temos que avançar na unidade ampla e possível para ter uma mensagem clara para governos e sociedades: basta de acordos não cumpridos e basta de soluções de mercado. (3) Debate sobre as Estratégias das Mulheres para a Rio+20 Durante os debates foram surgindo as propostas, como da Schuma que analisou: estamos ajudando a construir a Cúpula dos Povos e compreendemos que é um espaço nosso, onde buscamos a visibilidade das mulheres e de nossa agenda, e também que o documento conjunto seja consistente e forte. Mas também queremos um momento para a agenda das mulheres e para dar visibilidade às mulheres como sujeitas político, uma mobilização das diferentes redes de mulheres que também reivindique o nosso corpo como um território livre. Num primeiro momento, pensamos em fazer um tribunal de mulheres; depois um grande ato na rua ainda sem um formato definido. Para Diana Aguiar o fórum da AWID em Istambul-Turquia de 19 a 22 de Abril será um espaço interessante para avançar na articulação internacional e pode ser um momento de enlace para a Rio+20. Gigi Francisco de Filipinas colocou os desafios logísticos e principalmente de recursos, para conseguir dar visibilidade as mulheres: no dia de ação global, e num espaço próprio das mulheres com música, poesia, feira de produtos artesanais, etc. Segundo Iara, temos que querer “ser escandalosamente felizes”. As pessoas estão capturadas pela lógica do consumo. Assim, precisamos re-capturar os desejos para uma lógica de harmonia entre homens e mulheres e com a Natureza. Carmen Foro, da CUT e CONTAG, e coordenadora da Marcha das Margaridas, que levou em agosto passado 60.000 mulheres de todo o pais a Brasilia, defendeu a realização de um dia de mobilização das mulheres na Cúpula dos Povos na Rio + 20. A AMB quer se unir a articulação dessa mobilização nacional e internacional numa proposta comum, plural e global. Entidades e redes, tais como o Movimento de Mulheres Camponesas – MMC, a UBM, a Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas, a REPEM - Rede de Educação Popular entre Mulheres, o FPMM – Forum Permanente de Mulheres de Manaus, Women on Farms (Africa do Sul), dentre outras, se comprometeram no esforço mobilizador em seus âmbitos de atuação. Também outras redes internacionais presentes mostraram o interesse de se engajar neste processo preparatório, e neste sentido o formato organizativo precisa incluir metodologias e meios de comunicação virtuais que permitam a participação a distancia. Precisamos eleger temas que nos unam, para ter força e visibilidade no contexto da Rio + 20. Foi remarcada a importância de dar visibilidade as Alternativas e Experiencias positivas que as mulheres temos. (4) Acordos alcançados para nossa presença na Rio+20 Entre os acordos alcançados entendemos que o evento das mulheres será um processo autônomo, no marco da “Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental” que tem entre suas idéias força a denuncia da mercantilização da vida e das falsas soluções de mercado para a crise climática e ambiental que estão contaminando, aquecendo e envenenando o planeta. Concordamos em propor a organização unitária de um Território das Mulheres e em discutir o mais amplamente possível como utilizar esse espaço conjuntamente e também com atividades articuladas por cada organização, rede ou movimento social. Devemos continuar a aprofundar os temas que estarão em jogo na Rio+20 como a chamada Economia verde e as formas que adotará a governança ambiental global, que são na verdade as saídas à crise e o controle dos negócios que tal economia promove pelas grandes corporações transnacionais e os governos dos países mais ricos. O tema do aproveitamento dos recursos naturais, dos bens comuns e do acesso à terra e a Reforma Agrária são questões fundamentais do debate em torno a Rio+20. Por tudo isto queremos mobilizar uma ampla articulação nacional que busque preservar a unidade do movimento de mulheres para alcançarmos na Rio+20 uma presença e expressão política da maior força e pluralidade. Neste sentido, iremos promover formas de comunicação e de divulgação de informações através da articulação de redes e entidades nacionais e internacionais, tentando ao mesmo tempo aproveitar as atividades tais como a Cúpula das Américas (Abril – Colômbia), Fórum AWID (Abril – Turquia), Encontro de Mulheres Rurais (Equador) para articular e ampliar este processo organizativo. A mobilização de recursos torna-se agora fundamental para garantia de um processo amplo e inclusivo. Precisamos nos engajar seja no nível nacional quanto internacional para viabilizar recursos que permitam a chegada das mulheres organizadas a Rio em Junho próximo. Em termos político-operativos, contamos com o Comitê Facilitador da Sociedade Brasileira que é a articulação ampla de movimentos sociais e organizações, espaço aberto de conexão nacional e internacional, com acordo em termos de temas, organização e mobilização social para Rio+20. Existem diversos Grupos de Trabalho – GT de Metodologia, de Comunicação, de acompanhamento do Processo Oficial, de Mobilização, Território, e o GT Rio (formado por organizações do RJ). Finalmente, consideramos importante apontar para a unidade de ação das mulheres na Rio+20 e uma das propostas seria a organização de um dia de Ação Global das Mulheres durante a Cúpula. Estaremos presentes na Rio+20!. De nós depende a contundência dessa presença. Seja em eventos específicos das mulheres ou somadas às atividades da Cúpula - como o Dia de Ação Global - faremos ouvir nossa voz por um planeta justo, eqüitativo e sustentável. Rio de Janeiro, fevereiro de 2012. Informe preparado por: Erika Masinara/Graciela Rodriguez (Instituto Equit)