A participação das mulheres na implementação de projetos urbanos em
áreas pobres no Brasil
Ana Lúcia Alencar Burgos1
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Modalidad de trabajo:
Eje temático:
Palabras claves:
Presentación de experiencias profesionales y metodologías
de intervención
Clases, género, etnia y sociabilidad.
Participação, gênero., política urbana, sustentabilidade
Introdução
Este artigo
tem o objetivo de demonstrar a Participação das Mulheres durante a
execução da intervenção física de urbanização de 05 áreas pobres localizadas na região
metropolitana de Recife, Pernambuco. Essas 05 áreas receberão recursos do Programa
de Aceleração do Crescimento – PAC, com a utilização de recursos do Orçamento Geral
da União, que é repassado aos Municípios e Estados. São os seguintes: Projeto
Charnequinha, localizado no Município do Cabo de Santo Agostinho; Projeto Vila
Manchete, localizado no Município de Olinda; Projetos Sítio Grande/Dancing Days,
Campo do Vila e Abençoada por Deus, localizados na cidade do Recife, no estado de
Pernambuco. Esses projetos têm uma concepção integrada de intervenção urbanística
que compreende ações de regularização fundiária, implantação de infra-estrutura,
desenvolvimento comunitário, ambiental, geração de trabalho e renda, com o objetivo de
proporcionar a melhoria das condições de habitabilidade das áreas pobres onde estão
inseridos
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Doutoranda em Serviço Social pelo Programa de Pós Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de
Pernambuco no Brasil. Supervisora do Trabalho Técnico Social da Caixa Económica Federal no Brasil. Ponencia
presentada en el XIX Seminario Latinoamericano de Escuelas de Trabajo Social. El Trabajo Social en la coyuntura
latinoamericana: desafíos para su formación, articulación y acción profesional. Universidad Católica Santiago de
Guayaquil. Guayaquil, Ecuador. 4-8 de octubre 2009.
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Desenvolvimento
O processo de urbanização contém uma dinâmica própria na qual uma população se
concentra em um determinado espaço e estabelece relações sociais que se materializam
e dão conformação ao espaço físico-territorial urbano. São as aglomerações urbanas que
se apresentam funcionalmente e socialmente interdependentes, com uma relação de
articulação hierarquizada, formando redes urbanas de cidades. Por conseguinte, a análise
da
urbanização
desenvolvimento.
encontra-se
Historicamente,
estreitamente
o
relacionada
desenvolvimento
à
resulta
problemática
de
do
transformações
estruturais que, por sua vez, são conseqüência de movimentos cumulativos de recursos
técnicos, materiais e humanos de uma sociedade. Nessa perspectiva, a paisagem urbana
sofre uma evolução, em ritmos distintos, estabelecendo contornos e organizando a
paisagem física. Nesse sentido, a noção de desenvolvimento tem a ver com a articulação
da transformação da estrutura social de uma dada sociedade. Para que o processo de
urbanização aconteça de uma forma mais adequada, é necessário que haja um
planejamento urbano, onde as cidades sejam planejadas de forma sustentável
Sabemos que o Brasil é marcado pelo perverso processo de urbanização, onde houve
uma grande explosão das cidades e regiões metropolitanas sem que estas fossem
preparadas para receber esta população, trazendo marcas no desenvolvimento das
cidades e que por muitos anos o Brasil terá que carregar. Para melhorar esse desenho
urbano das cidades, é necessário que o Estado cada vez mais tenha a iniciativa de
desenvolver políticas públicas que de fato contribuam para melhorar as condições das
grandes cidades, nos aspectos espaciais, sociais, ambientais e econômicos. Como
formas de melhorar este desenvolvimento, o Estado tem se preocupado em desenvolver
políticas de cunho sustentável, que possam transformar a realidade dos diversos lugares,
a partir da implementação de projetos urbanos. No entanto, vários entraves são
encontrados quando da implementação desses projetos urbanos. O primeiro entrave é a
própria deficiência do Estado, quanto ao aspecto técnico, de recursos e de gestão, que
vem dificultando no sentido de obter resultados positivos no desenvolvimento dos projetos
urbanos. Outro limitador é a participação da comunidade, uma vez que muitas vezes é
incipiente, conservadora e não democrática, prevalecendo os interesses individuais ou
aceitando o que é imposto pelo Estado. Um outro limitador é a falta de avaliação das
políticas públicas. A maioria dos projetos urbanos são implementados e no final só são
avaliados o custo/benefício e aplicação dos recursos.
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O desenvolvimento urbano têm tido uma crescente atenção de órgãos governamentais,
agências financiadoras, entidades da sociedade civil e especialistas de diversas áreas de
conhecimento. Entretanto, as práticas não têm sido muito inovadoras. As áreas urbanas
no Brasil e na América Latina têm se caracterizado pelo aumento das dualidades. Autores
mostram isto em toda a sua complexidade e diversidade (RIBEIRO, 2004).
Tem uma parcela da população que desfruta de um nível alto de consumo e uma parte
que também tem condições de satisfazer suas necessidades básicas. Na outra face do
espaço urbano estão os excluídos, aqueles que não satisfazem suas necessidades
materiais básicas. Ainda que de forma diferenciada, cidade do mundo inteiro defronta-se
com este quadro de inclusão-exclusão (RIBEIRO, 2004).
Falar das desigualdades não é apenas tratar do problema do ponto de vista do acesso
desigual aos espaços e processos das cidades é, acima de tudo, reconhecer que as
desigualdades entre mulheres e homens não atravessam a produção e reprodução das
cidades, mas são, por princípio, elementos constituintes das mesmas. Esta é uma
distinção importante, na medida em que se atuamos apenas no plano das desigualdades
de acesso estaremos trabalhando os impactos da estrutura na vida das mulheres- o que é
importante, mas não o suficiente – enquanto que ao assumirmos as desigualdades de
gênero como estruturadoras e dinamizadoras das cidades estaremos enfrentando a
questão do poder, e conseqüentemente dos privilégios que os homens têm com a
conservação desta estrutura. Deste modo, analisar as sociedades numa perspectiva de
gênero é desvelar e buscar transformar os complexos mecanismos sociais, políticos e
institucionais que têm mantido as mulheres em situações de opressão, submissão e
injustiça. (MACEDO, 2001).
Tal concepção não pretende considerar que a dimensão de gênero é mais ou menos
produtora de desigualdades que outras dimensões da estrutura sócio-política e
econômica, como classe e raça /etnia, mas sim indicar que não é possível entender e
atuar com vistas às mudanças estruturais se não considera a complexa trama de
interações e determinações mútuas que são produzidas por estas três dimensões.
A questão da mulher, como as demais questões dentro do sistema capitalista, não pode
ser analisada fora do marco de classe. As mulheres estão divididas em classes sociais
diferentes, mesmo com todas as transformações que as classes sociais sofreram neste
século. Há algo mais forte que as separam : a propriedade privada dos meios de
produção, que permite a exploração da classe por outra; e nada dentro do sistema
capitalista poderá uni-las, nem mesmo a opressão secular que sofrem enquanto
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mulheres. A opressão é um fato cultural que assume diversas formas segundo o grau de
desenvolvimento das forças produtivas em cada lugar e em cada período histórico. Engels
teve um papel fundamental por ter concedido à opressão feminina o status de um
problema analítico. Ele relacionou a questão a formas de organização familiar e a divisão
sexual do trabalho. Engels fez materializar a opressão, inserindo no domínio da história.
Se a submissão não é algo natural, pode ser superada, diz Engels.
Outra importante contribuição foi a da antropóloga Margaret Mead, que questionava o
tabu da opressão como natural. Para ela, os papéis são definidos pela cultura. Os seus
estudos jogaram por terras muitos valores arraigados na sociedade burguesa e
revolucionaram as concepções dominantes sobre a relação entre sexos.
Para a psicanalista Norma ferro, o homem não nasce homem, da mesma maneira que a
mulher não nasce mulher. Vão sendo construídos dentro de certas coordenadas
históricas.
A opressão da mulher é, portanto um processo ligado às transformações
ocorridas nas relações humanas desde as primeiras sociedades. A opressão da mulher
está vinculada a existência da propriedade privada dos meios de produção e apenas
poderá ser superada com uma mudança radical na infra-estrutura, que acabe com
propriedade privada e a divisão da sociedade em classes,
Os movimentos feministas, ressurgidos nos anos 1960, exigiram e foi-lhes exigido
compreender e explicar a condição de subordinação das mulheres. Nas disciplinas sociais
e humanas não se discutia a gênese e o desenvolvimento da dominação e predomínio
dos homens sobre as mulheres, apresentado nas declarações das nações unidas. As
mulheres lançaram uma primeira hipótese: a subordinação que afeta quase todas as
mulheres é uma questão de poder múltiplo, localizado em diferentes espaços sociais. A
subordinação feminina foi identificada inicialmente como produto de ordem patriarcal,
tomando a categoria patriarcado de Max Weber.
Estudos feitos consideram as seguintes perspectivas: as relações sociais de sexo, que
privilegia a divisão do trabalho como núcleo motor da desigualdade; os sistemas de
gênero como sistemas de poder, resultado de um conflito social; e a reprodução das
mulheres, que faz o homem exercerem controle sobre o corpo das mulheres e leva-os a
dirigir o trabalho das mulheres.
O sociólogo Pierre. Bourdieu escreveu sobre as maneiras como a divisão do mundo,
fundada sobre as diferenças biológicas, particularmente aquelas que se referem à divisão
sexual do trabalho, da procriação e a da reprodução, operam como a mais fundamentada
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das ilusões coletivas. O conceito de gênero estrutura a percepção e a organização
concreta e simbólica de toda a vida social.
Partindo das concepções sobre gênero, apresentada por pesquisadores, verificou que
ainda são recentes os estudos realizados, mas claramente observamos como as relações
sociais acontecem entre homens e mulheres.
Sabemos que no dia-a-dia da mulher brasileira, evidenciam-se as desigualdades, as
discriminações e as violências às quais as mulheres são submetidas. Nas cidades, onde
se concentra mais de 80% da população brasileira, sabemos que as desigualdades
expressas no território atingem de forma diferenciada os grupos sociais, variando não
somente quanto aos recortes de classe e gênero, mas também quanto à raça/etnia, idade,
orientação sexual, religião, entre outros. As mulheres representam 51,2% da população
brasileira – aproximadamente 89 milhões (76 milhões nas cidades), mas apenas 42,7%
da população economicamente ativa, IPEA (segundo dados do PNAD/IBGE, 2003).
Uma das evidências mais significativas das desigualdades entre homens e mulheres
refere-se ao salário: o rendimento médio dos homens é de R$ 785,82, enquanto o das
mulheres fica em R$ 546,96 (PNAD/IBGE, 2003). Ou seja, o rendimento das mulheres
alcança apenas 70% do rendimento dos homens. Quase 25% dos domicílios existentes
são chefiados por mulheres, mas nas regiões metropolitanas este índice é maior. No
mercado de trabalho, as mulheres não apenas estão inseridas nas profissões de menor
prestígio e mais baixa remuneração, como ainda apresentam taxas de desemprego mais
altas. Também estão mais presentes, proporcionalmente, no mercado informal e, quando
empregadas, têm menores acesso a promoções e cargos de chefia e estão menos
incluídas que os homens nas chamadas garantias trabalhista como carteira assinada,
previdência social, etc. (MACEDO, 2001).
As mulheres são, também, as principais responsáveis pelos trabalhos referentes à esfera
da reprodução, como o trabalho doméstico e o cuidado com filhas e filhos, o que faz delas
as
maiores
prejudicadas
pela
precariedade
dos
serviços
públicos
como
luz,
abastecimento d’água, redes de esgoto, drenagem, coleta de lixo e pela precariedade ou
inexistência de equipamentos públicos comunitários como creches, escolas, lavanderias,
etc.
A violência contra a mulher, em suas diferentes formas de expressão, do assédio moral e
da violência psicológica até as agressões físicas e sexuais, é outro indicador da
discriminação de gênero. Uma em cada cinco mulheres brasileiras sofreu algum tipo de
violência por parte de algum homem (segundo pesquisa realizada pela Fundação Perseu
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Abramo). A maioria das mulheres são vítimas de violência dentro da própria casa,
enquanto os homens sofrem de violência principalmente na rua.
É necessário alterar o lugar em que a mulher está na sociedade, fortalecendo a
participação das mulheres nos espaços de poder. Há que se garantir a participação
paritária nos cargos de direção das associações, movimentos, comitês, comissões,
espaços de orçamento participativo e conselhos, bem como buscar garantir 50% das
vagas de delegados nos diversos segmentos que estarão na Conferência Nacional das
Cidades para as mulheres. Esta representação paritária deve ser refletida no Conselho
Nacional das Cidades (ConCidades), cujo caráter deliberativo tem que ser regulamentado.
É necessária uma nova cultura que esteja presente nas instituições, nas organizações,
nos movimentos, nos governos, nos diversos canais de comunicação, investindo numa
concepção onde mulheres e homens tenham os mesmos direitos, oportunidades,
responsabilidades, competências. Há que se investir em encontros, debates, oficinas de
formação, que envolvam ora apenas mulheres, ora mulheres e homens para que sejam
discutidas questões do cotidiano que levem à superação dos referenciais tradicionais que
reforçam as desigualdades de gênero na sociedade, buscando produzir uma nova cultura,
onde prevaleça a eqüidade de gênero.
Diante dos aspectos tratados sobre a dinámica do processo de urbanização e como a
questão de gênero se insere, através da implementação destes cinco projetos de
urbanização pretendemos verificar a participação das mulheres.
Serão utilizados varios instrumentos de pesquisa e o Método de Participação de Luis de
La Mora - método para identificar a forma de participação das mulheres. Este método visa
aferir os diversos Formatos da Participação. Foi desenvolvido por Luis De La Mora (1998)
com o objetivo de aferir a qualidade da Participação dos agentes sociais, utilizando as
variáveis de Forma, Tipo, Grau e Nível de Articulação Interinstitucional.
A forma de Articulação pode adotar quatro diferentes modalidades: espontânea, induzida,
conquistada e imposta. A Participação pode ser de três tipos diferentes: clientelista,
maniqueísta e crítico. De la Mora (1998) propõe uma escala crescente de graus de
Participação classificados de 0 a 06. E finalmente, a Participação pode assumir três níveis
de relevância: alto, baixo e médio.
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Conclusão
Com a realização do estudo comparativo a ser realizado nas comunidades beneficiadas
durante a implementação dos cinco projetos de urbanização, ou seja, o Projeto
Charnequinha, localizado no Município do Cabo de Santo Agostinho; o Projeto Vila
Manchete, localizado no Município de Olinda; os Projetos Sítio Grande/Dancing Days,
Campo do Vila e Abençoada por Deus, localizados na cidade do Recife, no estado de
Pernambuco, Brasil, através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, com a
utilização de recursos do Orçamento Geral da União, será aferida a participação das
mulheres nos eventos e reuniões ocorridas nestas cinco comunidades, no sentido de
verificar quais os elementos que venham a facilitar ou dificultar o desempenho dessas
mulheres para a eficácia da promoção da política urbana.
Pelas experiências identificadas em outros projetos quanto a participação das mulheres
durante a implementação de projetos urbanísticos, constatamos que a Participação das
Mulheres na promoção das políticas urbanas tem sido de fundamental importância para a
eficácia dos projetos urbanos,. Observamos ainda que existe
um maior número de
mulheres presentes e participando da maioria das ações que ocorrem no processo de
implementação da política urbana nas áreas pobres do Brasil. Por sua vez esta
participação das mulheres poderia ser mais efetiva. Esta forma de participação das
mulheres vem referendar este processo de desigualdade de gênero, colocado por
Macedo e outros teóricos que apontam que a participação das mulheres acontece em
espaços de pouco poder decisório, onde esses eventos ocorridos nas comunidades são
muitas vezes considerados como eventos de cunho feminino.Por sua vez também está
presente o papel da mulher dentro do sistema capitalista, a opressão secular que sofrem
enquanto mulheres.
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Bibliografía
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-SCHPUN, Mônica Raisa, Gênero sem fronteiras, Editora mulheres, 1997.
-SCOTT, Joan. Uma Categoria Útil para Análise Histórica.SOS Corpo.
- PORTELLA, FILHO, Petrônio- O ajustamento da América Latina: crítica ao modelo
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