ONU cria nova estrutura para o empoderamento das
mulheres
Criação da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o
Empoderamento das Mulheres, denominada ONU Mulheres, é o resultado de anos de
negociações entre Estados-membros da ONU e pelo movimento de defesa das mulheres
no mundo.
Numa decisão histórica, a Assembleia Geral da ONU aprovou por unanimidade hoje
(2/7), em Nova York, a criação de uma nova entidade para acelerar o progresso e o
atendimento das demandas das mulheres e meninas em todo o mundo. A criação da
Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das
Mulheres, denominada ONU Mulheres, é o resultado de anos de negociações entre
Estados-membros da ONU e pelo movimento de defesa das mulheres no mundo. Faz
parte da agenda de reforma das Nações Unidas, reunindo recursos e de mandatos de
maior impacto.
"Sou grato aos Estados-Membros, por ter este grande passo em frente para as mulheres
do mundo e meninas", disse o secretário-geral Ban Ki-moon, em um comunicado
elogiando a decisão. "ONU Mulheres vai aumentar significativamente os esforços da
ONU para promover a igualdade de gênero, expandir as oportunidades e combater a
discriminação em todo o mundo", completou. A ONU Mulheres será construída a partir
do trabalho de quatro instâncias das Nações Unidas, cuja atuação se concentra na
igualdade de gênero e no empoderamento das mulheres:
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Divisão para o Avanço das Mulheres (DAW, criada em 1946)
Instituto Internacional de Pesquisas e Capacitação para a Promoção da Mulher
(INSTRAW, criada em 1976)
Escritório de Assessoria Especial em Questões de Gênero (OSAGI, criada em
1997)
Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM, criada em
1976)
"Felicito aos dirigentes e funcionários da DAW, INSTRAW, OSAGI e UNIFEM pelo
seu compromisso com a causa da igualdade de gênero e vou contar com o seu apoio à
medida que entramos numa nova era no trabalho da ONU para as mulheres", disse o
secretário-geral Ban . "Eu fiz a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres
uma das minhas prioridades de trabalho para acabar com o flagelo da violência contra as
mulheres, a nomeação de mais mulheres a altos cargos, os esforços para reduzir as taxas
de mortalidade materna", observou Ban.
Durante muitas décadas, a ONU fez progressos significativos na promoção da igualdade
de gênero através de acordos marco, tais como a Declaração e a Plataforma de Ação de
Beijing e da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação
contra as Mulheres. A igualdade de gênero não é apenas um direito humano básico, mas
a sua concretização tem enormes implicações socioeconômicas. O empoderamento das
mulheres é um catalisador para a prosperidade da economia, estimulando a
produtividade e o crescimento.
No entanto, as desigualdades de gênero permanecem profundamente arraigadas em cada
sociedade. Mulheres em todas as partes do mundo sofrem violência e discriminação e
estão subrepresentadas em processos decisórios. Altas taxas de mortalidade materna
continuam a ser motivo de vergonha global. Por muitos anos, a ONU tem enfrentado
sérios desafios nos seus esforços para promover a igualdade de gênero no mundo,
incluindo a descentralização dos financiamentos e ausência uma única instância para
controlar r as atividades da ONU em questões de igualdade de gênero.
Pleno funcionamento: janeiro de 2011
ONU Mulheres, que estará em pelo funcionamento operacional em Janeiro de 2011, foi
criada pela Assembleia Geral para tratar desses desafios. Será uma instância forte e
dinâmica voltada para as mulheres e meninas, proporcionando-lhes uma voz poderosa a
nível global, regional e local. Vai melhorar, e não substituir, os esforços de outras partes
do sistema das Nações Unidas (tais como UNICEF, PNUD e UNFPA), que continuam a
ter a responsabilidade de trabalhar pela igualdade de gênero e o empoderamento das
mulheres em suas áreas de especialização.
ONU Mulheres terá duas funções principais: irá apoiar os organismos
intergovernamentais como a Comissão sobre o Status da Mulher na formulação de
políticas, padrões e normas globais, e vai ajudar os Estados-membros a implementar
estas normas, fornecendo apoio técnico e financeiro adequado para os países que o
solicitem, bem como estabelecendo parcerias eficazes com a sociedade civil. Também
ajudará o Sistema ONU a ser responsável pelos seus próprios compromissos sobre a
igualdade de gênero, incluindo o acompanhamento regular do progresso do Sistema.
O Secretário-Geral Ban Ki-moon nomeará uma SubSecretária-Geral para dirigir o novo
órgão. Aguarda sugestões dos Estados-Membros e parceiros da sociedade civil para
definição do nome. A Subsecretária-Geral será membro de todas as instâncias
superiores de decisão da ONU e apresentará relatórios ao Secretário-Geral.
Missão e orçamento
O orçamento da ONU Mulher será formado por contribuições voluntárias, enquanto que
o orçamento regular da ONU vai apoiar o seu trabalho normativo. Pelo menos $ 500
milhões - o dobro do orçamento atual combinado de DAW, INSTRAW, OSAGI e
UNIFEM - tem sido reconhecida pelos Estados-Membros como investimento mínimo
necessário para a ONU Mulheres.
“ONU Mulheres terá um discurso forte e unificado em prol de mulheres e meninas de
todo o mundo. Estou ansioso para ver esta nova entidade em funcionamento para que
nós - mulheres e homens - possa avançar em conjunto em nossos esforços para alcançar
os objetivos de igualdade, desenvolvimento e paz para todas as mulheres e meninas, em
todos os lugares ", disse o secretário-geral adjunto Asha-Rose Migiro.
A resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas de criação da ONU Mulheres
também abrange questões mais amplas relacionadas à ONU, estabelecendo uma nova
abordagem para o financiamento de operações de desenvolvimento das Nações Unidas,
agilidade ao trabalho dos organismos da ONU e melhoria dos métodos de avaliação dos
esforços de reforma.
Contato da imprensa: Charlotte Scaddan, +1 917-367-9378, [email protected]
Acesse o site www.unwomen.org