Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Reunião do Conselho das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – CONFAP Manoel Cardoso Assessoria de Planejamento e Estudos Brasília, 03 de março de 2015 Programa de Apoio e Parceria da CAPES com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – FAPs Objetivos Ampliar a concessão de bolsas de pós-graduação stricto sensu, contando com maior participação das Fundações estaduais de apoio à pesquisa e consequentemente, promover o desenvolvimento da pós-graduação em todas as regiões brasileiras. Portaria nº 90, de 16 de julho de 2013 Institui o Programa de Apoio e Parceria da Capes com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – Programa Capes/FAP Objetivo: Congregar todas as ações desenvolvidas por meio de acordos de cooperação e parcerias firmados com as FAPs em um único programa, de forma a potencializar seus resultados e promover a melhoria das condições de sua operacionalização. Portaria nº 106/2014 de 16/8/2014 Aprova o Regulamento do Programa de Apoio e Parceria da CAPES com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – Programa CAPES/FAP Objetivo: Regulamentar as ações desenvolvidas por meio de acordos de cooperação e parcerias firmados com as FAPs. Modalidade Convênio Os recursos da Capes eram repassados às FAPs AM MA Foram firmados 15 Convênios entre 2005 e 2009 PI PE AL BA MT Recursos: R$ 57.128.624,00 Bolsas de pós-graduação strictosensu e recursos de custeio para atividades previstas nas propostas CE SE ES SP PR SC RS RJ Modalidade Acordo de Cooperação As ações são executadas por cada partícipe, sem repasse de recursos; Atualmente a Capes possui Acordos de Cooperação firmados com 22 FAPs (2009-2021); Recursos pactuados: R$ 1,45 bilhões 41% 59% Capes FAPs Modalidades de Apoio Bolsas de mestrado, doutorado, pós-doutorado, iniciação científica, professor visitante sênior, mestrado e doutorado para docentes; Apoio aos programas de pós-graduação, a projetos de pesquisa, a projetos de educação básica, a projetos de editoração e a projetos de doutorado interinstitucional (DINTER); Aquisição de Equipamentos; Complementação ao Edital Pró-equipamentos. Programa de Cooperação CAPES/FAP’s FAPEMA MA FACEPE PE FAPITEC SE FUNCAP CE Norte 4 Acordos R$ 80,2 milhões (77% Capes) FAPESB BA FAPEPI PI FAPERN RN FAPERO RO FAPEAL AL FAPAC AC FAPERJ RJ Valor Global do Programa com 22 FAPs: R$ 1,4 bi até 2021 FAPESPA PA FAPESP SP FAPEAM AM Sudeste 4 Acordos R$ 799,5 milhões (54% Capes) FAPES ES FAPEG GO Centro-Oeste 3 Acordos R$ 95,3 milhões (59% Capes) Nordeste 8 Acordos R$ 205,6 milhões (65% Capes) FAPEMIG MG FUNDECT MS FAPESC SC FAPEMAT MT FAPERGS RS Araucária PR Sul 3 Acordos R$ 260,6 milhões (67% Capes) Fundações Parceiras Nome Sigla UF Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas FAPEAM AM Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa FAPESPA PA Fundação de Amparo AO Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia FAPERO RO FAPAC AC FAPEG GO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso FAPEMAT MT Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul FUNDECT MS Fund. Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesq. Est. do Rio de Janeiro FAPERJ RJ Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo FAPESP SP FAPES ES FAPEMIG MG Região Norte Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre Região Centro-Oeste Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás Região Sudeste Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Fundações Parceiras Nome Sigla UF Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas FAPEAL AL Fundação de Amparo à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe FAPITEC SE Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco FACEPE PE Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico FUNCAP CE Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Maranhão FAPEMA MA Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí FAPEPI PI Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte FAPERN RN Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia FAPESB BA Região Nordeste Fundações Parceiras Nome Sigla UF Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul FAPERGS RS Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina FAPESC SC Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná Araucária PR Região Sul Evolução dos Recursos Pactuados entre a Capes e as FAPs (em R$ milhões) 343,4 350,0 271,9 300,0 250,0 155,8 200,0 150,0 66,0 100,0 50,0 10,2 18,6 30,4 0,0 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Evolução da Concessão de Bolsas de Estudos no âmbito dos acordos Mestrado 1.153 748% Doutorado 779 2.896% 336 136 2011 250 26 2012 Pós-Doutorado 2013 2011 799 213% 2012 Todos os níveis 2013 2.731 555% 481 1.067 255 417 2011 2012 2013 2011 2012 2013 Perspectivas Acordos em negociação: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá – FAPEAP Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Paraíba - FAPESQ Obrigado!