Grupo de trabalho
perManente para arranjos
produtivos locias
Manual
aos
de
apoio
arranjos
produtivos locais
GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE
PARA ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
GTP APL
MANUAL DE APOIO AOS
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
MIGUEL JORGE
Secretário do Desenvolvimento da Produção Substituto
NILTON SACENCO KORNIJEZUK
Diretora do Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas
CÂNDIDA MARIA CERVIERI
Coordenação-Geral de Arranjos Produtivos Locais
Margarete Maria Gandini - Coordenadora
Silmara Sousa Aldrighi
Sindomar Afonso Pinto
Pedro Nister Pessoa Teixeira
INSTITUIÇÕES DO GTP APL
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Superintendência da Zona Franca de Manaus
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Agência de Promoção de Exportações do Brasil
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
Ministério da Fazenda
Banco do Brasil S.A.
Caixa Econômica Federal
Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Banco da Amazônia S.A.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério da Integração Nacional
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério do Turismo
Ministério de Minas e Energia
Ministério da Educação
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério do Meio Ambiente
Ministério da Ciência e Tecnologia
Financiadora de Estudos e Projetos
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Confederação Nacional da Indústria
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
Instituto Euvaldo Lodi
Movimento Brasil Competitivo
Banco BRADESCO S.A.
Instituto de Pesquisas Tecnológicas
Portaria do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Nº 187,
de 31 de Outubro de 2006
> ÍNDICE
APRESENTAÇÃO
1. ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
1.1 Determinantes do Sucesso e Eixos Estruturantes
1.2 Políticas Públicas Dirigidas aos APLs
1.3 Apoio aos Arranjos Produtivos Locais no Brasil: O GTP APL
2. AÇÕES DE APOIO AOS APLS NO PAÍS: INSTITUIÇÕES DO GTP APL
2.1 Agência de Promoção de Exportações do Brasil – APEX- Brasil
2.2 Banco da Amazônia S.A. – BASA
2.3 Banco do Brasil S.A. – BB
2.4 Banco do Nordeste do Brasil S.A. – BNB
2.5 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES
2.6 Banco BRADESCO S.A. – BRADESCO
2.7 Caixa Econômica Federal – CAIXA
2.8 Confederação Nacional da Indústria – CNI
2.9 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF
2.10 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA
2.11 Instituto Euvaldo Lodi – IEL
2.12 Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO
2.13 Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT
2.14 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
2.15 Movimento Brasil Competitivo – MBC
2.16 Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT
2.17 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC
2.18 Ministério da Integração Nacional – MI
2.19 Ministério de Minas e Energia – MME
2.20 Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE
2.21 Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI
2.22 Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA
> APRESENTAÇÃO
Passados 2 anos da formalização do Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais, as instituições
participantes do Grupo apresentam um conjunto de ações que vêm sendo desenvolvidas e implementadas junto
aos Arranjos Produtivos Locais identificados no levantamento dos APLs no País. Essa publicação pretende divulgar
essasações,organizandoosdiferentesinstrumentosdeapoioporeixos,bemcomoapresentaralgumasexperiências
exitosas do período.
Além desta apresentação, o Manual de Apoio aos APLs conta com mais duas seções. A seção 1 – Arranjos
Produtivos Locais – apresenta a estratégia de atuação das políticas públicas dirigidas aos APLs, que conduziram
a uma metodologia específica e à proposta de estruturação de instrumentos e ações em 05 (cinco) eixos
estruturantes (áreas de atuação), quais sejam:
1. Investimento e Financiamento, a fim de suportar o processo de especialização produtiva localizada,
2. Governança e Cooperação, para consolidar as relações interfirmas,
3. Tecnologia e Inovação, para promoção da capacidade tecnológica endógena,
4. Formação e Capacitação, na construção de capital humano diferenciado nos APLs, e
5. Acesso aos Mercados Nacional e Internacional, para sustentabilidade do arranjo produtivo.
Objetivando dar ênfase especial ao tema da especialização produtiva localizada, para fins deste Manual, o primeiro
eixo divide-se em Investimento e Financiamento e Qualidade e Produtividade.
Na seção 2, as ações são apresentadas em Fichas de Apresentação de Ações que envolvem a discriminação dos
seguintes itens: Tipo de Recurso, Órgão Responsável, Características, Beneficiários, Área de Abrangência, Projetos
Enquadráveis, Requisitos, Contato e APLs Atendidos. Algumas adaptações são realizadas em função da estratégia
de atuação da instituição.
1. ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS – APLS
OArranjoProdutivoLocalpodeserdescritocomoumgrandecomplexoprodutivo,geograficamentedefinido,caracterizado
por um grande número de firmas envolvidas nos diversos estágios produtivos e, de várias maneiras, na fabricação de um
produto, onde a coordenação das diferentes fases e o controle da regularidade de seu funcionamento são submetidos ao
jogo do mercado e a um sistema de sanções sociais aplicado pela comunidade (Becattini, 1999) . A contigüidade espacial
permite ao sistema territorial de firmas viabilizar externalidades produtivas e tecnológicas sem perder sua flexibilidade e
adaptabilidade.
O crescimento centra-se em um conjunto de relações criadas por atores econômicos locais, apoiados por sistemas
institucionais voltados aos interesses e às necessidades das atividades desenvolvidas na região. Existe uma articulação
entre as empresas e entre estas e o ambiente, através de estruturas de apoio e de variáveis de natureza política, histórica
e sociológica que interagem com a questão territorial. De forma, que o aglomerado de empresas passa a assumir
importância para o entendimento do sucesso competitivo.
Os APLs se apresentam, assim, como caminhos para o desenvolvimento baseado em atividades que levam à expansão
da renda, do emprego e da inovação. Espaços econômicos renovados, onde as pequenas empresas podem se desenvolver
usufruindo as vantagens da localização, a partir da utilização dos princípios de organização industrial como alavanca
para o desenvolvimento local, pela ajuda local às micro, pequenas e médias empresas (PMEs), trabalhando paralelamente
estratégias de aprendizagem coletiva direcionada à inovação e ao crescimento descentralizado, enraizado em capacidades
locais.
1.1. DETERMINANTES DO SUCESSO E EIXOS ESTRUTURANTES
O APL, concebido como um todo social e econômico, implicita a existência de inter-relações próximas entre as esferas
social, política e econômica, onde o funcionamento de uma é delineado pelo funcionamento e organização das demais. De
forma que, a interpenetração e a sinergia existente entre a atividade produtiva e a vida cotidiana guarda o potencial de
implementaçãode políticas estrategicamente orientadas, com vistas ao desenvolvimento dos fatores externos necessários
ao aproveitamento das possibilidades locais, ou seja, o fomento de efeitos econômicos coletivos através de intervenção
governamental.
Os trabalhos acerca do tema têm convergido para a adoção de uma abordagem alicerçada na noção de que se deve buscar
capturar as condições dos fatores centrais do aglomerado e se pautar pela interdisciplinaridade, estudando os aspectos
econômicos, tecnológicos, políticos, sociais e culturais nos quais os arranjos operam. Para tal, apesar da improbabilidade
de adaptação das várias localidades a um tipo ideal, um conceito normativo é necessário para indicar que tipo de trajetória
de desenvolvimento e de apoio externo é esperado.
A partir da noção de estágios dos aglomerados, apresentada pela UNCTAD (1998) , e dos trabalhos desenvolvidos no
País com APLs, no âmbito do GTP APL, propõem-se a atuação enraizada a partir do estado de quatro determinantes
para o sucesso dos aglomerados industriais: a especialização produtiva localizada; as relações interfirmas; a capacidade
tecnológicaendógena;eocapitalhumanodiferenciado,envolvendoamão-de-obraespecializadaeoempreendedorismo.
Opta-se por esses fatores pela possibilidade de ação das políticas públicas na construção aditiva dos mesmos. Utiliza-se
o termo construção aditiva pelo fato de esses fatores estarem presentes de forma incipiente em aglomerações industriais
iniciais, mas necessitarem de formalização e sistematização ao longo do tempo para que possam atingir níveis cada vez
mais elevados de competitividade. Às políticas públicas cabem buscar a transformação de aglomerações de pequenas
firmas, com importantes elementos de economias informais, em APLs dinâmicos, por meio de uma estrutura de suporte
BECATTINI, Giacomo. Os distritos industriais na Itália. In COCCO, Giuseppe; URANI, André; GALVÃO, Alexander Patez. Org.
UNCTAD - United Nations Conference on Trade and Development (1998). Promoting and sustaining SMEs clusters and networks for development. TD/B/
COM.3/EM.5/2. 26 June 1998.
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Manual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
institucional facilitadora do upgrading de produtos e processos.
Deve-se destacar que se projeta a construção aditiva através de suporte institucional enraizado nas estruturas sócioculturais pré-existentes. Ou seja, um conjunto de instituições públicas, semipúblicas e privadas desenvolvidas a partir de
ou com permanente interface com as estruturas sócio-culturais locais.
Ainda, um quinto fator, apto a garantir a sustentabilidade da competitividade do APL, exige apoio externo coordenado: as
interações das empresas empreendedoras localizadas no aglomerado com o mercado nacional e internacional. A partir da
identificação dos agentes de tais interações, a velocidade com que as mudanças penetram na célula e a forma como os
aglomerados, enquanto comunidade de firmas, respondem a essas mudanças, otimizando seu aproveitamento, devem ser
promovidos.
Face ao exposto, postula-se que, a Construção de uma Política Nacional para APLs, inserida na visão de “APLs como
Estratégia de Desenvolvimento”, deverá, necessariamente, desdobrar-se em 05 Eixos Estruturantes:
6. Crédito e Financiamento, a fim de suportar o processo de especialização produtiva localizada,
7. Governança e Cooperação, para consolidar as relações inter-firmas,
8. Tecnologia e Inovação, para promoção da capacidade tecnológica endógena,
9. Formação e Capacitação, na construção de capital humano diferenciado nos APLs, e
10. Acesso aos Mercados Nacional e Internacional, para sustentabilidade do arranjo produtivo.
1.1.1. ESPECIALIZAÇÃO PRODUTIVA LOCALIZADA
A especialização produtiva em nível local refere-se ao fato de que cada uma das firmas que constituem a população
especializa-se em uma fase, ou algumas fases, dos processos de produção típicos do aglomerado. A divisão do trabalho
se dá entre diferentes firmas altamente especializadas, nem diluída no mercado geral, nem concentrada em uma firma
ou em apenas algumas firmas, que competem entre si e se complementam paralelamente, gerando efeitos sinérgicos para
frente e para trás. Nesse processo, é crucial a capacidade do APL, como um todo, de promover permanente e crescente
especialização: o desenvolvimento de competências distintivas em cada fase da produção.
A especialização de um grupo de estabelecimentos em um estágio específico de produção ou serviço, complementando
os dos demais no aglomerado, gera um tipo de interdependência orgânica, substituindo a competição predatória por um
ambiente de competição cooperativa (Pyke et al, 1990) . A existência de fortes networks de produtores engajados em
cooperação interfirma, através de especialização e subcontratação, representa uma mudança explícita na organização
social da produção e se reflete em mudança tecnológica, sem, necessariamente, envolver mudança nos meios físicos de
produção.
A consolidação de um aglomerado produtivo envolve o estabelecimento de ligações de cooperação entre as firmas
sustentadas, por normas sociais que inibem a competição de preço e salário dentro do setor, e canalizam a competição em
direção à inovação de produto, liderança de design e nichos especializados.
Apesar de existir um claro reconhecimento dos ganhos de eficiência associados com relações interfirmas, a cooperação
não é necessariamente uma característica presente em todos os arranjos produtivos. A cultura de cooperação é produto de
interdependências materiais entre indivíduos ou um histórico de benefícios emergindo a partir da cooperação.
O suporte institucional representado pelo governo e associações interfirmas deve buscar o estabelecimento de uma visão
compartilhada na aglomeração. A consolidação de uma identidade coletiva formalizada capaz de prover a trama social
que sustentará a cooperação em um aglomerado industrial. Pois, as normas que sustentam a cooperação estarão sujeitas
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PYKE,F.BECATTINI,F.SENGENBERGER,W.Org.Industrialdistrictsandinter-firmco-operationinItaly.Genova:InternationalInstituteforLabourStudies,1990.
Manual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
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à erosão, pelas ações oportunísticas de indivíduos (“free-riders”) que gozam dos benefícios da ação conjunta, mas não
observam as regras que sustentam a ação conjunta.
O desenvolvimento de um suporte institucional, a partir e com permanente interface com a comunidade, pode levar à
criação de salvaguardas contra a erosão da responsabilidade individual. Quando as instituições de apoio representam um
eficientesistemademonitoramento,osindivíduosobservamasnormasdereciprocidadeporquesãoforçadospelosdemais
indivíduos na comunidade (Best, 1990) . Cabe ressaltar que, apesar de não ser necessariamente inata, a cooperação é não
planejada, quase espontânea, no sentido de que as iniciativas, redes e grupos agregados não podem ser especificados com
antecedência, mas devem ser desenvolvidos em processos de ajuste mútuo.
Existem, adicionalmente, inúmeras questões técnicas e econômicas envolvendo o fomento das relações interfirmas
no interior do aglomerado. Primeiro, as firmas se empenhariam em cooperação em áreas onde nenhuma vantagem
competitiva individual poderia ser alcançada, mas não em áreas onde a competição é mais acirrada. De igual importância
é se as firmas e os vários agentes do cluster se beneficiariam igualmente da crescente eficiência econômica, ou seja, se
leva a um tipo igualitário de desenvolvimento ou a uma exacerbação das diferenças econômicas. Terceiro, os mecanismos
sócio-culturais - categorias sociais, valores sociais dominantes e estrutura familiar -, que podem facilitar ou obstruir
a criação de confiança e atitudes cooperativas. Uma quarta questão é a que se relaciona com a organização interna
da produção; se a divisão interna do trabalho está baseada em tarefas isoladas ou multi-tarefas; se o estilo de gestão
é hierárquico, paternalístico ou participativo; e o tipo de comunicação entre staff técnico e administrativo é também
importante (Späth, 1994) .
1.1.2. CONSTRUÇÃO DE CAPACIDADE TECNOLÓGICA ENDÓGENA
Há, na literatura, um claro reconhecimento do potencial para aprendizagem e efeitos inovativos sustentados a partir
da reprodução do conhecimento prático especializado nas aglomerações setoriais. Além de habilidade para reprodução
desse conhecimento pelas interações no interior do cluster. Os arranjos produtivos apresentam potencial para ir além
do específico processo de acumulação de conhecimento local, por meio do desenvolvimento de canais diversos para a
disseminação de informações e do pool de recursos coletivo, representado pela expertise e capacidade individual dos
agentes.
A cultura de inovação no APL se traduz em um fluxo endógeno permanente de atualização e transferência tecnológica
(upgrading tecnológicos), dentro do aglomerado e com o ambiente externo, que resulta em incrementos na produtividade
dos recursos, por meio da fabricação dos produtos existentes com maior eficiência ou do desenvolvimento de produtos
com percepção de valor superior para os clientes. Ainda, a rede de relações informais possibilita delinear com maior
precisão os efeitos de decisões inovativas e controlar as reações e comportamento de atores econômicos com redução da
incerteza nos processos inovativos, pelo compartilhamento do sistema de valores e visões (Rabellotti, 1997) .
Como decorrência da capacidade coletiva dos aglomerados para continuamente aprender e se adaptar, de forma a
incrementar sua performance econômica, as empresas nos APLs são freqüentemente mais inovativas no desenvolvimento
de produtos, processos de produção e canais de marketing. O acesso facilitado a informações especializadas que se
acumulam dentro do aglomerado proporciona um aprendizado coletivo contínuo sobre a tecnologia desenvolvida,
colocando-se como uma das vantagens dos arranjos produtivos na competição global (Best, 1990).
A inovação descentralizada dentro dos aglomerados relaciona-se a quatro importantes propriedades descritivas que
BEST, Michael H. The new competition: institutions of industrial restructuring. Harvard University Press. Cambridge, Massachusetts. 1990.
SPÄTH,Brigitte.Implicationsofindustrialdistrictsforupgradingsmallfirmsindevelopingcountries:synthesisofdiscussions inTechnologicaldynamism
inindustrialdistricts:analternativeapproachtoindustrializationindevelopingcountries?UnitedNationsConferenceonTradeandDevelopment.NewYork
e Geneva, 1994.
6
RABELLOTTI, Roberta. External economies and cooperation in industrial districts: a comparison of Italy and México. Grã Bretanha: The Ipswich Book
Company Ltd, 1997.
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Manual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
reforçam a aprendizagem e os efeitos criativos do conhecimento prático: a proximidade geográfica da população de
firmas, a decomposição do processo produtivo, a sobreposição da vida diária e atividades de produção e a força de
trabalho especializada (Bellandi, 1994) .
A criação de idéias é um processo social que envolve interação e discussão e pelo qual as informações relevantes para a
produção são criadas. Nos aglomerados industriais, a concentração de indústrias, em uma área espacialmente definida,
é marcada por um alto grau de interações usuário-produtor, facilitadas por uma freqüente e espontânea seqüência de
contatos face-a-face, que são um meio efetivo para a comunicação de conhecimento. As interações viabilizam a criação
de um ambiente favorável ao desenvolvimento da capacidade de transformação e de aceitação de inovações de produto e
de processo, de forma rápida e a custos mais baixos (Van Dijk, 1994) .
A desintegrabilidade do processo de produção em unidades de produção parcialmente autônomas abre espaço para
eventos isolados de inovação, que, embora desenvolvidos nos limites de uma específica fase do processo, podem se
estender às outras etapas. Configurando uma constelação dinâmica de firmas se ajustando mutuamente. A constelação
é dinâmica em dois sentidos: primeiro, no sentido de que as respostas aos novos desafios e oportunidades envolvem
uma redefinição contínua das networks interfirmas e dos limites externos do aglomerado; e segundo, que os ajustes no
processo apresentam um forte conteúdo de simultaneidade – inovações que emergem em uma das firmas interagem com
as demais, modificando as capacidades e oportunidades de produção para o todo e para a firma isolada.
Desse ponto de vista, a tecnologia é um desenvolvimento endógeno diretamente relacionado à estrutura social na qual ela
está localizada. Para Nadvi (1994), isso tem duas importantes implicações. Primeiro, clusters de pequenas firmas carregam
consigoumelementode“conhecimentotácito”socialmentecodificadonoqueserefereàtecnologia,habilidades,produtos
e processos, freqüentemente específicos àquela comunidade e acumulado ao longo do tempo. Segundo, inovação é um
processo evolutivo, incremental e sistêmico, construído sobre o conhecimento tácito, através de dinâmicas de interação
usuário-produtor.
1.1.3. CAPITAL HUMANO DIFERENCIADO: MERCADO DE TRABALHO ESPECIALIZADO E EMPREENDEDORISMO
Em um aglomerado industrial, a massa de trabalhadores habilitados e especializados está concentrada, o processo de
treinamento ocorre de maneira espontânea e socializada, no nível formal e informal. A especialização dos trabalhadores
contribui para incrementar o conhecimento disponível, e a ser compartilhado, para o APL como um todo e para o
desenvolvimento industrial, em um contexto de bom funcionamento do mercado de trabalho.
A presença de trabalhadores especializados nos limites do aglomerado industrial é sustentada tanto pela oferta quanto
de demanda. No lado da oferta, a sobreposição de comunidade e indústria torna mais fácil a formação de uma força de
trabalho local especializada (skilled). Paralelamente, a fabricação de produtos customizados e de alta classe, que prevalece
nos arranjo produtivo incrementa a demanda por uma força de trabalho especializada. Adicionalmente, a existência dentro
do distrito de um grande número de firmas especializadas, com oferta de produtos intermediários e serviços relacionados
para um dado grupo de atividades, facilita a formação de firmas subsidiárias, que absorvem as energias criativas não
absorvidas pelos fabricantes de produtos finais.
Destaque-se também, que uma força de trabalho de alta qualidade influencia positivamente a geração de inovações.
De maneira que, o desenvolvimento de profissionais especializados é o limite para uma estratégia de revitalização de
pequenas e médias empresas. Como argumentado por Brusco (1989, apud Asheim, 1994, p.234) : “A capacidade de um
BELLANDI, Marco. Descentralized industrial creativity in dynamic industrial districts in Technological dynamism in industrial districts: an alternative
approach to industrialization in developing countries? United Nations Conference on Trade and Development. New York e Geneva, 1994.
8
VANDIJK,MeinePieter.Theinterrelationsbetweenindustrialdistrictsandtechnologicalcapabilitiesdevelopment:conceptsandissuesinTechnological
dynamism in industrial districts: an alternative approach to industrialization in developing countries? United Nations Conference on Trade and Development. New York e Geneva, 1994.
9
ASHEIM,BjornT.Industrialdistricts,inter-firmcooperationandendogenoustechnologicaldevelopment:theexperienceofdevelopedcountriesinTechnological dynamism in industrial districts: an alternative approach to industrialization in developing countries? United Nations Conference on Trade and
Development. New York e Geneva, 1994.
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Manual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
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sistema de firmas para inovar depende da colaboração entre centenas de firmas e milhares de pessoas em diferentes
funçõesediferenteshabilidades.Depende,portanto,decisivamentedoníveldecompetênciaeconhecimentodosmilhares
de protagonistas do processo de produção”.
Contudo, as pequenas firmas têm recebido pouco benefício dos programas formais de treinamento, pois os programas de
capacitação técnica via educação formal quase que exclusivamente dirigem-se às necessidades da indústria moderna, em
oposição a mais tradicional, característica dos aglomerados informais, e os trabalhadores treinados normalmente acabam
sendo absorvidos pelas grandes empresas, que podem oferecer empregos mais promissores e melhores condições de
trabalho, comparativamente às pequenas firmas.
Ademais, em aglomerados baseados em setores tradicionais, as habilidades são usualmente adquiridas por meio de
treinamento informal ou in-the-job, sendo as habilidades transmitidas de geração para geração. Enquanto que em
indústrias de base tecnológica, o treinamento por meio de educação formal provida por escolas técnicas e mesmo
educação universitária é significativo. Ressalte-se que essas habilidades são apenas o ponto de partida, uma vez que
aglomerações setoriais envolvem várias ou quase todas as etapas relacionadas à manufatura de um produto específico,
estão propensas a gerar conhecimento tácito, que vai além do conhecimento científico codificado.
Outro aspecto central, no que tange ao capital humano nos APLs, é o empreendedorismo. Nos aglomerados, o
empreendedorismo pode resultar de pessoas que, após adquirirem experiência trabalhando em uma das empresas do
arranjo, estabelecem seus próprios negócios. Além disso, os trabalhadores podem ser encorajados ou até apoiados por
outras empresas do APL no sentido de estabelecer sua própria firma e concretizar empreendimentos que suplementarão as
atividades do aglomerado.
Freqüentemente considerado como um sexto sentido, algo difícil de se aprender, o empreendedorismo se desenvolve
melhoremumambiente propício. A implementação de programas de desenvolvimento de empreendedorismo, buscando
ajudar ao empreendedor individual e assumindo que o empreendedorismo competente envolve tanto capacidades
tecnológicasquantodegestão,têmobtidoêxitonaconstruçãodeumaculturadetrabalhoautônomoeempreendedorismo
e fomento ao investimento produtivo, sendo um importante ingrediente para o crescimento potencial dos APLs (Spath,
1994) .
1.1.4. ACESSO AOS MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL: VANTAGENS COMPETITIVAS DINÂMICAS
Cada vez mais, os países e as empresas que apresentam maior competitividade não são aqueles com acesso aos insumos
de custo mais baixo, mas os que empregam a tecnologia e os métodos mais avançados na sua utilização. A estrutura e a
evolução dos setores e as maneiras como as empresas conquistam e sustentam a vantagem competitiva nas respectivas
áreas de atuação passou a ser o cerne da competição.
A vantagem competitiva resulta de uma combinação efetiva de circunstâncias nacionais mais estratégia empresarial.
As condições num país podem criar o cenário no qual as empresas podem alcançar vantagem competitiva internacional,
mas compete à empresa aproveitar-se dessa oportunidade. Da adoção de uma posição estratégica claramente definida e
focada na mudança é que vem a vantagem competitiva.
Em termos de competição em produto, processo, materiais e organização, os aglomerados produtivos geralmente se
posicionam de duas formas: em um lado estão grupos de firmas dominados por firmas líderes, externas ao APL, que
controlam uma das fases finais na cadeia de produção e ditam o design do produto. E ao longo do espectro, um mix de
subcontratadores e firmas com design, processos, organização e seleção de materiais independentes. Quanto maior for
a capacidade de definição independente, maior é o poder de um APL para coletivamente formatar, em vez de reagir a
SPÄTH,Brigitte.Implicationsofindustrialdistrictsforupgradingsmallfirmsindevelopingcountries:synthesisofdiscussions inTechnologicaldynamism
inindustrialdistricts:analternativeapproachtoindustrializationindevelopingcountries?UnitedNationsConferenceonTradeandDevelopment.NewYork
e Geneva, 1994.
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Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
mercados, elevando, assim, as margens de lucro.
Nessa perspectiva, tempo, ou seja, viabilidade de longo prazo, é essencial. As firmas que não constroem internamente
capacidade para antecipar mudanças e aproveitar as oportunidades perderão espaço para os competidores que o fazem,
não importa quão eficientemente alocam recursos dentro das condições preexistentes. Ou seja, no centro da nova
competição está a firma empreendedora, definida como uma empresa construída para perseguir melhoria contínua em
métodos, produtos e processos e colocar ênfase nos diferentes modos de organização, avançar competitivamente pelo
design superior do produto e olhar os mercados do mundo todo (Best, 1990).
1.2. POLÍTICAS PÚBLICAS DIRIGIDAS AOS APLS
No que tange à políticas governamentais voltadas ao fortalecimento dos aglomerados industriais existentes, ao agente
de políticas cabe prover os fatores externos necessários ao aproveitamento das possibilidades locais, particularmente
os fatores cujo provimento extrapola em escala as possibilidades de obtenção a partir dos agentes locais, explorando
o potencial de desenvolvimento existente na localidade, (UNCTAD, 1998). Destaque-se que, esse tema deve passar,
necessariamente, pela valorização dos níveis governamentais local e regional, mais aptos a incrementarem o desempenho
das ações por meio do diálogo e da busca de um consenso entre os vários grupos de interesse.
Ou seja, as políticas públicas dirigidas aos APLs devem ser uma ação coordenada, ao longo de um espectro de fatores e
atores, visando à construção de um suporte sistêmico para a atividade econômica, ao longo e através das cadeias de valor
adicionado, objetivando transformar aglomerados informais de pequenas firmas em arranjos produtivos consolidados.
Contudo, deve-se alertar para o risco de uma abordagem top-to-bottom na formulação e implementação de política.
Onde o real grupo de interesse é excluído do processo, que se limita a ouvir uma elite, caracterizando-se pela falta
de transparência e credibilidade. Essa ausência de suporte por parte do potencial beneficiário pode resultar no
enfraquecimento das instituições públicas, paralelamente ao enfraquecimento das interações (Späth, 1994).
Para o fortalecimento de clusters setorialmente especializados, os vários atores devem se organizar, institucionalizando
mecanismos de resolução de conflitos e negociação, no interior dos aglomerados, de forma a defender seus interesses,
fortalecer sua posição política e participar ativamente da formulação de políticas macroeconômicas. Gerando um “círculo
industrial coletivo”, por meio de ligações orgânicas entre os atores do cluster - autoridades locais e regionais, instituições
de suporte, associações empresariais e sindicatos (Späth, 1994).
As intervenções estritamente top-down, visando à reprodução de modelos específicos, não são suficientes. Os problemas
tendem a ser específicos para uma região ou setor e requerem respostas feitas sob medida. Isto significa que medidas
específicas de fomento deverão ser formuladas e implementadas nos níveis local e regional, envolvendo tanto quanto
possível o setor privado. As condições locais deverão orientar as ações locais em uma progressiva mudança em direção à
descentralização e flexibilidade - de baixo para cima. Nesse contexto, o nível meso de intervenção representa a área de
ação mais apropriada para a promoção dos sistemas produtivos locais de pequenas firmas.
1.3. APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS NO BRASIL: O GTP APL
O apoio a Arranjos Produtivos Locais, no Brasil, é fruto de uma nova percepção de políticas públicas de desenvolvimento,
em que o local passou a ser visto como um eixo orientador de promoção econômica e social. Seu objetivo é orientar
e coordenar os esforços governamentais na indução do desenvolvimento local, buscando-se, em consonância com as
diretrizes estratégicas do governo, a geração de emprego e renda e o estímulo às exportações.
A opção estratégica pela atuação em APLs decorre, fundamentalmente, do reconhecimento de que políticas de
fomento a pequenas e médias empresas são mais efetivas quando direcionadas a grupos de empresas e não a empresas
Manual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
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individualizadas. O tamanho da empresa passa a ser secundário, pois o potencial competitivo advém de ganhos
decorrentes de uma maior cooperação entre as firmas.
A lógica do apoio aos APLs parte do pressuposto de que diferentes atores locais – empresários individuais, sindicatos,
associações, entidades de capacitação, de educação, de crédito, de tecnologia, agências de desenvolvimento, entre outras
– podem mobilizar-se e, de forma coordenada, identificar suas demandas coletivas, por iniciativa própria ou por indução
de entidades envolvidas com o segmento.
Nesse contexto, desde 2004, o Governo Federal passou a organizar o tema Arranjos Produtivos Locais (APL) por meio das
seguintes medidas:
1. Incorporação do tema no âmbito do PPA 2004-2007, por meio do Programa 0419 - Desenvolvimento de Micro,
Pequenas e Médias Empresas, e
2. Instituição do Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais (GTP APL) pela Portaria Interministerial
nº 200 de 03/08/04, reeditada em 24/10/2005 e 31/10/2006, composto por 33 instituições governamentais e nãogovernamentais de abrangência nacional, entre os quais 12 Ministérios. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior, o GTP APL conta com o apoio de uma Secretaria Técnica lotada no Departamento de Micro,
Pequenas e Médias Empresas da Secretaria do Desenvolvimento da Produção.
A atividade desempenhada pelo GTP APL tem foco na implantação da “estratégia integrada” do Governo Federal e
instituições parceiras para apoiarem o desenvolvimento de arranjos produtivos locais em todo o território nacional,
tornando-os mais competitivos e sustentados, quanto às suas dinâmicas econômica, tecnológica, social e ambiental.
Inicialmente, o GTP APL consolidou a identificação dos APLs existentes no País. O primeiro levantamento, realizado em
2004, com base nas informações de 11 instituições do GTP APL, registrou o total de 460 diferentes arranjos produtivos em
todo o País. A atualização do levantamento, em 2005, com informações oriundas de 37 instituições governamentais e nãogovernamentais, federais e estaduais, com atuação nesse tema, identificou 957 arranjos. Em 2007, está sendo realizada
nova atualização do Levantamento.
A fase piloto, que contemplou onze arranjos, a partir do mapeamento de confluência da atuação das 22 primeiras
instituições que inauguraram as atividades do GTP APL, buscou, principalmente, partir de um estágio facilitado de
integração institucional, preservando as estruturas operacionais já mobilizadas em cada uma das entidades reunidas no
GTP.
Posteriormente, com o intuito de ampliar a atuação do GTP APL, uma lista de até 5 APLs por Estado, ratificada pelos
parceiros estaduais, foi priorizada, totalizando, juntamente com os 11 APLs Pilotos, uma lista de 141 APLs Prioritários,
construída considerando, na seqüência:
1. Maior coincidência de indicações feitas pelas instituições parceiras do GTP APL, aplicando uma linha de corte mínima
por Estado;
2. Localização das cidades pólos nas mesorregiões estabelecidas pela Câmara de Política Regional de Desenvolvimento
Regional da Casa Civil da Presidência da República; e
3. Cálculo dos Quocientes Locacionais (QLs).
1.3.1. ESTRATÉGIA DE AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO INTEGRADA PARA APLS
O instrumento central da metodologia de atuação do GTP APL é o Plano de Desenvolvimento Preliminar – PDP, cuja função
é expressar, em um único documento, o esforço de reflexão e de articulação local que contemple informações a respeito
dos desafios dos APLs e suas oportunidades de negócio; das ações que estão sendo implementadas ou que precisam ser
desenvolvidas com vistas a transformar essas oportunidades em investimentos e; dos investimentos que precisam ser
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fortalecidos para o desenvolvimento sustentável das localidades.
Para tanto, o processo de construção do Plano de Desenvolvimento único para cada APL, respaldado pela governança
local, deve contemplar:
1. Construção de uma base institucional e operacional no âmbito do GTP APL, a partir do envolvimento de suas
instituições e seus interlocutores locais,
2. Construção de uma base na localidade – o protagonismo dos atores locais – o GTP APL não interfere diretamente na
promoção da governança,
3. Construção de bases institucionais para a atuação integrada das políticas públicas, com a complementaridade de
instrumentos institucionais, com vistas ao atendimento das demandas dos APLs,
Face às limitações operacionais do GTP e dado que as políticas públicas municipais, estaduais ou regionais exercem
grande influência sobre as condições estruturantes dos arranjos, o envolvimento de setores das administrações públicas
estaduais no processo de acolhimento de propostas dos arranjos produtivos, bem como nas respectivas articulações e
apoios institucionais decorrentes, é fundamental para estimular e comprometer as lideranças dos APLs nos processos de
elaboração dos Planos de Desenvolvimento e conseqüentes articulações institucional e empreendedora que viabilizem os
investimentos planejados.
O proposto evidencia o caráter de descentralização, de colaboração entre os entes federados, o protagonismo institucional
e dos atores dos arranjos, bem como envolve os níveis locais e estaduais nessa articulação, integrando suas estratégias.
Fundamental ainda é o caráter de publicidade dado ao processo de acolhimento de propostas e conseqüente incremento
dos Planos de Desenvolvimento encaminhados, com a expectativa de melhora nas suas formulações. Nesse contexto, o
maior desafio do GTP APL será fazer com que os técnicos, e suas respectivas instituições em nível estadual, assumam o
comando do processo de desenvolvimento e apoio ao APL do seu Estado.
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1. AÇÕES DE APOIO AOS APLS NO PAÍS: INSTITUIÇÕES DO GTP APL
1.1. Agência de Promoção de Exportações do Brasil – APEX Brasil
AÇÃO
PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES – PROGRAMA DE EXPORTAÇÃO DE CONSÓRCIO (PEC)
Área de Atuação:
Tipo de Recurso
Órgão Responsável:
O que é:
Acesso ao Mercado Externo
Recursos financeiros não-reembolsáveis
APEX-Brasil
O Programa de Exportação de Consórcio (PEC) tem como objetivo a execução de ações de promoção de exportações de empresas brasileiras. Os PECs devem ser elaborados e apresentados por
grupo de empresas organizadas em consórcio formalmente constituído.
O PEC viabiliza a realização de uma série de ações com vistas à promoção de exportações de empresas nacionais:
1. Feiras Internacionais – Participação em feiras e eventos setoriais e multissetoriais. O
apoio para a participação em feiras se dá no tocante à infra-estrutura (estande, tradutores, limpeza, segurança, layout)
2. Missões Comerciais – Missões empresariais a mercados internacionais, para rodadas
e encontros de negócios com potenciais importadores.
3. Projeto Comprador – Vinda de compradores internacionais para visitas ou reuniões de
negócios com empresas brasileiras. Geralmente, os compradores internacionais visitam uma feira
setorial nacional.
4. Projeto Imagem – Vinda de jornalistas e formadores de opinião para divulgar a Marca
Brasil no exterior.
5. Material Promocional – Desenvolvimento de materiais utilizados na promoção de
setores e produtos, tais como: catálogos, vídeo, folders, CD-ROM, etc.
6. Inteligência Comercial – Integração de informações nacionais e internacionais estratégicas para orientar as atividades do projeto, utilizando ferramentas de inteligência comercial
para prospecção de oportunidades de negócios que norteiem a atuação de empresas no exterior.
Beneficiários:
Empresas brasileiras.
Área de Abrangência: Regional: Qualquer região no território nacional.
Qualquer setor de atividade econômica.
Como acessar:
O consórcio interessado e formalmente constituído deverá apresentar projeto detalhado à APEXBrasil, conforme orientações contidas no seguinte endereço na internet: www.apexbrasil.com.br.
A APEX-Brasil procederá à análise do projeto e, em caso de aprovação, deverá ser firmado um
convênio com o consórcio proponente.
Quem pode participar: Micro, pequenas e médias empresas organizadas formalmente em consórcio.
Requisitos:
Oconsórcioproponentedeveráverificarseoseusetorouatividadeeconômicapreponderantenão
estão contemplados por um Projeto Setorial Integrado (PSI) ou de outro PEC apoiados pela APEXBrasil. Nestes casos, as empresas participantes do consórcio deverão articular-se com a entidade
setorial ou com o consórcio de empresas, que já realiza ações no mercado-alvo desejado, no sentido de serem incluídas nas ações de promoção de exportações previstas. O interessado poderá
conhecer os projetos setoriais e consorciados já em execução na APEX-Brasil, acessando o link
www.apexbrasil.com.br/projetos.
A APEX-Brasil financia até 50% dos custos do projeto. Será requerida a contrapartida por parte da
instituição ou consórcio proponente.
Contato:
Sérgio Rodrigues Costa
Telefone:
(61) 3426-0202
Endereço eletrônico: www.apexbrasil.com.br
Correio eletrônico:
[email protected]
Observações:
APLs atendidos:
APLs organizados em consórcio de empresas.
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AÇÃO
PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES – PROJETO SETORIAL INTEGRADO (PSI)
Área de Atuação:
Tipo de Recurso
Órgão Responsável:
O que é:
Acesso ao Mercado Externo
Recursos financeiros não-reembolsáveis
APEX-Brasil
O Projeto Setorial Integrado (PSI) tem como objetivo a execução de ações de promoção de exportações de empresas brasileiras. Os PSIs devem ser elaborados e apresentados por instituições
privadas sem fins lucrativos representativas de setores da atividade econômica.
O PSI viabiliza a realização de uma série de ações com vistas à promoção de exportações de empresas nacionais:
1. Feiras Internacionais – Participação em feiras e eventos setoriais e multissetoriais. O
apoio para a participação em feiras se dá no tocante à infra-estrutura (estande, tradutores, limpeza, segurança, layout).
2. Missões Comerciais – Missões empresariais a mercados internacionais, para rodadas
e encontros de negócios com potenciais importadores.
3. Projeto Comprador – Vinda de compradores internacionais para visitas ou reuniões de
negócios com empresas brasileiras. Geralmente, os compradores internacionais visitam uma feira
setorial nacional.
4. Projeto Imagem – Vinda de jornalistas e formadores de opinião para divulgar a Marca
Brasil no exterior.
5. Material Promocional – Desenvolvimento de materiais utilizados na promoção de
setores e produtos, tais como: catálogos, vídeo, folders, CD-ROM, etc.
6. Inteligência Comercial – Integração de informações nacionais e internacionais estratégicas para orientar as atividades do projeto, utilizando ferramentas de inteligência comercial
para prospecção de oportunidades de negócios que norteiem a atuação de empresas no exterior.
Beneficiários:
Empresas brasileiras.
Área de Abrangência: Qualquer região do território nacional.
Setorial: Qualquer setor da atividade econômica.
Como acessar:
A instituição setorial interessada deverá apresentar projeto detalhado à APEX-Brasil, conforme
orientações contidas no seguinte endereço na internet: www.apexbrasil.com.br. A APEX-Brasil
procederá à análise do projeto e, em caso de aprovação, firmará um convênio com a entidade
setorial proponente.
Quem pode participar: Micro, pequenas e médias empresas através das entidades representativas de seus respectivos
setores da atividade econômica.
Requisitos:
A instituição proponente deverá verificar se o seu setor e atividade econômica preponderante
estão contemplados por um outro Projeto Setorial Integrado (PSI) já apoiado pela APEX-Brasil.
Nestes casos, a proponente deverá articular-se com a entidade setorial ou que já realiza ações
no(s) mercado(s)-alvo desejado(s), no sentido de ser incluída nas ações de promoção de exportações previstas. O interessado poderá conhecer os projetos setoriais já em execução na APEX-Brasil,
acessando o link www.apexbrasil.com.br/projetos.
A APEX-Brasil financia até 50% dos custos do projeto. Será requerida contrapartida da entidade
setorial proponente.
Contato:
Sérgio Rodrigues Costa
Telefone:
(61) 3426-0202
Endereço eletrônico: www.apexbrasil.com.br
Correio eletrônico:
[email protected]
Observações:
APLs atendidos:
Os APLs articulados com as respectivas entidades setoriais de abrangência nacional.
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1.2. Banco da Amazônia S.A. – BASA
AÇÃO
APOIO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA AGRICUL
TORES FAMILIARES
Área de Atuação:
Formação e Capacitação; Investimento e Financiamento (Conhecimento e Tecnologia)
Tipo de Recurso:
Recursos Financeiros não-reembolsáveis
Banco da Amazônia
Órgão Responsável:
Visa garantir maior eficiência e cobertura dos serviços de assistência técnica e extensão rural aos
O que é:
segmentos da Agricultura Familiar, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais,
beneficiários do crédito de fomento.
Esta ação conta com a parceria do MDA e dos órgãos oficiais de ATER.
Beneficiários:
Agricultoresfamiliares;assentadosdareformaagráriaecomunidadestradicionais(remanescentes
de quilombos; indígenas; ribeirinhos e seringueiros).
Área de Abrangência: Regional: Toda a Região Norte, representada pelos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Setorial: Atividades agropecuárias, extrativismo, reflorestamento, manejo florestal de basecomunitária.
Como acessar:
Apresentandoprojetodetalhadocompedidodeapoiofinanceiro,negociadodeacordocomofoco
prioritário definido pelas políticas de atuação do Banco da Amazônia.
Quem pode participar: Órgãos oficiais de ATER dos 7 estados da Região Norte.
Requisitos:
Os convênios para repasse dos recursos são assinados com as empresas oficiais de assistência
técnica.
Contato:
Rosângela Costa – Coordenadora de Relações Institucionais
Telefone:
(91) 4008-3414
Endereço eletrônico: http://www.bancoamazonia.com.br
Correio eletrônico:
[email protected]
Observações:
Em 2006 esta ação de Apoio à Assistência Técnica envolveu recursos de R$3 milhões, tendo sido
atendidos os estados do Acre, Tocantins, Pará e Rondônia. Ao final de 2006, esta ação será avaliada
pelo Banco da Amazônia e MDA, bem como definidas as diretrizes e prioridades para 2007.
APLs atendidos:
Todos os que forem definidos como prioritários para a Região.
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AÇÃO
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS SETORIAIS DE CADEIAS PRODUTIVAS REGIONAIS
Área de Atuação:
Tipo de Recurso:
Acesso aos Mercados Interno e Externo
Humanos, Estrutura e Conhecimento
Órgão Responsável:
O que é:
Banco da Amazônia
São estudos que analisam o mercado e a dinâmica local das principais cadeias produtivas
regionais, tendo por objetivo identificar tendências, ameaças e oportunidades de investimento.
As informações geradas permitem orientar a tomada de decisão de agentes públicos e
privados que atuam na Amazônia ou que desejem realizar investimentos.
Beneficiários:
Produtores rurais e empresários da região ou de outras regiões que estejam interessados em investir na Amazônia.
Área de Abrangência: Regional: Toda a Amazônia Legal envolvendo os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão,
Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Setorial: Abrangência de cadeias produtivas.
Como acessar:
PublicaçõesenaBibliotecavirtualdoBancodaAmazônia:http://www.bancoamazonia.com.br/bibliotecavirtual.htm. Já se encontram disponíveis os estudos sobe as cadeias produtivas do Café,
Grãos (arroz, milho e soja), Leite, Carne bovina e Pescado.
Quem pode participar: Todos os agentes que tenham interesses no desenvolvimento da Amazônia.
Requisitos:
Ser instituição nacional ou regional com foco de ação em desenvolvimento de APLs.
Contato:
Marcos Antônio Souza dos Santos – Coordenador de Estudos Setoriais.
Telefone:
(91) 4008-3443
Endereço eletrônico: http://www.bancoamazonia.com.br
Correio eletrônico:
[email protected]
Observações:
Os estudos mencionados referem-se às ações do ano de 2006. A partir do exercício 2007 deve-se
ampliar o escopo e outras cadeias produtivas regionais serão objetos de análise.
APLs atendidos:
Todos os APLs definidos como prioritários.
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23
AÇÃO
APOIO À PESQUISA
Área de Atuação:
Tipo de Recurso:
Órgão Responsável:
O que é:
Formação e Capacitação (Conhecimento)
Recursos Financeiros não-reembolsáveis.
Banco da Amazônia
O Banco da Amazônia incentiva a realização de pesquisas científicas de novas tecnologias
voltadas ao desenvolvimento econômico sustentável e à conservação da biodiversidade regional.
Aspesquisassãoumimportanteinstrumentodeinformaçãoparaoplanejamentoeorientaçãodas
decisões sobre investimentos do setor produtivo
Por meio do Programa de Apoio à Pesquisa são firmadas parcerias com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com Universidades e institutos de pesquisa sediados
na Amazônia, visando a execução de pesquisas de desenvolvimento sustentável em áreas como
agricultura sem queima, recursos florestais, biodiesel, manejo de rios e APLs, entre outros temas de
interesse do desenvolvimento científico e tecnológico da Amazônia.
Beneficiários:
Universidades, empresas e institutos de pesquisa e outros órgãos de excelência, sediados na Amazônia.
Área de Abrangência: Regional: Toda a Amazônia Legal envolvendo os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão,
Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Setorial: Além dos setores da economia também contempla as múltiplas dimensões do desenvolvimento sustentável.
Como acessar:
O acesso ao Programa de Pesquisa é feito por meio de um contrato ou convênio, diretamente com
a Instituição de Pesquisa.
Sãoapoiados/encomendadaspesquisasnasseguintesáreastemáticas:processodedesmatamento
e queimadas na Amazônia; manejo de recursos naturais renováveis; produtividade e sustentabilidadedasatividadesagropecuárias;estímuloàimplementaçãodeagroindústrias,energiasalternativas, fototerápicos, e identificação de setores-chaves para cada Estado da Região.
Quem pode participar: Universidades, Institutos de Pesquisa, Fundações de Apoio à Pesquisa.
Requisitos:
Instituições de Pesquisa tradicionais sediadas na Amazônia.
Contato:
Rosângela Costa – Coordenadora de Relações Institucionais
Telefone:
(91) 4008-3414
Endereço eletrônico: http://www.bancoamazonia.com.br
Correio eletrônico:
[email protected]
Observações:
Durante o período de 2004 a 2006, foram apoiados 59 projetos de pesquisa envolvendo recursos
da ordem de R$ 4.331.330,00.
Entre os projetos desenvolvidos, receberam apoio os APLs referentes ao PPT-Plataformas Tecnológicas, realizado em parceria com a ABIPTI/MCT e Secretarias de C&T dos Estados da Amazônia
Legal.
APLs atendidos:
Os que forem definidos como prioritários para a Região.
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AÇÃO
CRIAÇÃO DE UMA REDE DE GESTÃO COMPARTILHADA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DA AMAZÔNIA – TELEREDE AMAZÔNICA
Área de Atuação:
Governança e Cooperação
Tipo de Recurso:
Estrutura e conhecimento.
Órgão Responsável:
Banco da Amazônia
O que é:
Éummovimentoestruturadoemrede,formadoporagentesautônomosque,integrados,
seco-responsabilizamecooperamtendocomoobjetivocomumodesenvolvimentosustentávelda
Amazônia. Foiidealizadaparaservirnapromoçãodoprocessodedesenvolvimentosustentávelda
RegiãoAmazônica,entendidocomoaquelequeofereçaoportunidadesdemelhoriadaqualidadede
vida para todos que a habitam; leve em conta o conjunto integrado dos diversos setores e localidades da Região; beneficie as gerações atuais e considere as necessidades das futuras.
O projeto foi desenvolvido a partir da percepção de que a promoção do desenvolvimento
sustentável é complexa demais para ser conduzida por agentes isolados; ela requer a articulação e
a cooperação de todos, com base em uma visão de futuro compactuada que expresse os desejos e
necessidades dos habitantes da Região, que seja adequada aos interesses do Brasil e benéfica para
a humanidade.
Assim, a TeleRede funcionará através da articulação de diversas Iniciativas de Gestão
Compartilhada (IGCs) já existentes na Região e da criação de novas, formando redes de agentes
econômicos, sociais, políticos, culturais e ambientais dedicados à implantação coletiva de programas e projetos de desenvolvimento sustentável. Essas IGCs poderão adquirir formas e dimensões
diferenciadas de acordo com as conveniências dos seus objetos de atuação, sejam eles, um territóriodelimitado(estado,microrregião,municípios,arranjosprodutivos,ecossistemasdenegócios,
etc); uma cadeia ou um setor produtivo como turismo, indústria, agricultura, pecuária, mineração,
transportes, etc.; um tema social como saúde, educação, cultura, esportes, ou outro qualquer,
desde que seja relevante para o desenvolvimento com sustentabilidade duradoura.
As iniciativas poderão adotar denominações que se julguem as mais apropriadas, tais
como, Fóruns, Agências, Conselhos, Redes, Consórcios, etc. Serão os nós da Rede de Gestão Compartilhada. Todas as iniciativas existentes poderão se integrar a Rede, que por sua vez terá também
o papel de adensar a sua estrutura, estimulando a formação de novas e diversas iniciativas. O
conjunto dessas iniciativas dará origem a um espaço de Gestão Compartilhada na Amazônia Legal,
dedicadoàformulaçãodeestratégias,programas,projetoseaçõesintegradoreseimpulsionadores
do desenvolvimento sustentável da Região.
Beneficiários:
Agentes do governo (Federal, Estadual e Municipal), da iniciativa privada e da sociedade civil.
Área de Abrangência: Regional: Região da Amazônia Legal, constituída pelos estados do Maranhão, Pará, Tocantins,
Amazonas, Amapá, Roraima, Acre, Rondônia e Mato Grosso.
Setorial:pretendeserutilizadanaamplitudedasdimensõesdodesenvolvimento(inclusivesetores
econômicos).
Como acessar:
Através de cadastramento na TeleRede Amazônica.
Quem pode participar: Qualquer agente interessado no desenvolvimento sustentável da Amazônia, sediado ou não na
Região, brasileiro ou não, oriundo das diversas esferas de governos, da iniciativa privada e da sociedade civil.
Requisitos:
Ser colaborador institucional ou voluntário e ter interesse em participar das iniciativas de desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Contato:
Daniel Correa Raiol - Coordenador de Planejamento
Telefone:
(91) 4008-3512
Endereço eletrônico: www.bancoamazonia.com.br
Correio eletrônico:
[email protected]
Observações:
A TeleRede busca formar parcerias inovadoras - uni, bi ou tripartites - constituídas entre governos,
meio empresarial e a sociedade civil.
APLs atendidos:
EstádisponívelparabeneficiarquaisquerAPLsouestruturadeiniciativasdedesenvolvimentolocal.
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AÇÃO
FINANCIAMENTO AOS SETORES PRODUTIVOS DA AMAZÔNIA
Área de Atuação:
Tipo de Recurso:
Órgão Responsável:
O que é:
Investimento e Financiamento
Reembolsáveis
Banco da Amazônia
Instrumentos econômicos e financeiros utilizados pelo Banco da Amazônia que concedem financiamentos setores produtivos agropecuário, agroindustrial, industrial, florestal, de turismo, de comércio e serviços, de exportação e de infra-estrutura. Constituem as fontes de financiamentos:
1. Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO): Os recursos do FNO destinam-se ao financiamento das atividades econômicas desenvolvidas em bases sustentáveis na
RegiãoNorte.Essesrecursossãooperacionalizadosatravésdedoisprogramasdefinanciamento,o
FNO-PRONAF (atende a agricultura familiar) e o FNO-Amazônia Sustentável (contempla todas as
atividades dos setores econômicos) – Área de atuação: Região Norte.
2. Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT): Os recursos do FAT atendem, através dos
programasPROGERUrbano,PROGERRuralePRONAF,atendemexclusivamente,microepequenos
empreendedoresurbanos,profissionaisliberaiseminiepequenosprodutoresrurais,comênfasena
agricultura de base familiar.
3. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES): Os recursos
do BNDES destinam-se às empresas e produtores rurais de mini/micro, pequeno, médio e grande
portes que atuam nos segmentos da agropecuária, agroindústria, indústria, turismo, comércio e
serviços, infra-estrutura e exportação.
4. Orçamento Geral da União (OGU): Os recursos do Orçamento Geral da União (OGU)
atendem, através do PRONAF, agricultores familiares da Região Amazônica, suas cooperativas e
associações e pessoas jurídicas formadas exclusivamente de agricultores familiares.
5. Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA): Os recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia são destinados ao financiamento de projetos de infraestrutura de energia,
telecomunicações, portos e rodovias. Atuação nos 9 estados da Amazônia Legal.
Beneficiários:
Agricultores familiares; pescadores artesanais; extrativistas; silvicultores; aqüicultores; pessoas
físicas que se caracterizem como produtores rurais; micro e pequenos empreendedores urbanos;
profissionais liberais; pessoas jurídicas de direito privado, inclusive empresas individuais, associações e cooperativas e pessoas jurídicas formadas exclusivamente de agricultores familiares.
Área de Abrangência: Regional: os recursos do FNO se destinam exclusivamente aos estados da Região Norte (Acre,
Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e as demais fontes de recursos atendem a
todos os estados da Amazônia Legal (os estados da Região Norte, o Maranhão e o Mato Grosso)
Setorial: todos os setores econômicos (primário, secundário e terciário)
Como acessar:
AsinformaçõesrelativasaoprocessodefinanciamentodosrecursosdoBancodaAmazôniapodem
serobtidasdiretamentenospontosdeatendimentodaInstituiçãolocalizadosemtodaaAmazônia
Legal ou no site do Banco www.bancoamazonia.com.br
Quem pode participar: Todos os agentes identificados como beneficiários do crédito.
Requisitos:
Atender as normas e procedimentos administrativos e legais necessários para a habilitação ao
crédito.
Contato:
Daniel Corrêa Raiol - Coordenador de Planejamento
Telefone:
(0XX91) 4008-3826
Endereço eletrônico: www.bancoamazonia.com.br
Correio eletrônico:
[email protected]
Observações:
Os recursos de fomento do Banco da Amazônia respondem por aproximadamente 80% de todo o
crédito aplicado na Região Norte.
APLs atendidos:
Podem ser atendidos com os recursos do Banco da Amazônia todos os APLs que sejam definidos
como iniciativas de desenvolvimento para a Amazônia.
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1.3. Banco do Brasil S.A. – BB
AÇÃO
FINANCIAMENTO DE INVESTIMENTOS
Área de Atuação:
Tipo de Recurso:
Órgão Responsável:
O que é:
Investimento e Financiamento
Reembolsáveis
Banco do Brasil
a) Proger Urbano Empresarial – financiamento a projetos de investimento e investimento com capital de giro associado, mediante abertura de crédito fixo, que proporcionem geração ou
manutenção de trabalho e renda.
b) Proger Turismo Investimento – financiamento a projetos do setor turístico, para investimento e investimento com capital de giro associado, mediante abertura de crédito fixo, que
proporcionem geração ou manutenção de trabalho e renda.
c) Proger Urbano Cooperfat – Financiamento a empreendimentos que promovam a criação de postos de trabalho e a geração e a distribuição de renda por meio dos modelos associativista
e cooperativista da área urbana.
d) Cartão BNDES – cartão de acesso a financiamento de máquinas e equipamentos industriais, com recursos do BNDES, exclusivamente via internet no site www.cartaobndes.gov.br.
e) BNDES Automático – financiamento a projetos de investimento nos setores industrial,
de infra-estrutura, de comércio e serviços, de tecnologia e de treinamento.
f) Finame Empresarial – financiamento à produção e a comercialização de máquinas e
equipamentos novos, de fabricação nacional, credenciados no BNDES.
g) FCO Empresarial – financiamento a projetos de investimento para implantação, ampliaçãoemodernizaçãodeempreendimentosindustriais,agro-industriais,deinfra-estruturaeturísticos, na região Centro-Oeste.
h) Leasing – contrato de arrendamento mercantil de veículos, máquinas e equipamentos
novos ou usados, com opção ou não de aquisição do bem no final do contrato. O pagamento ao
fornecedor é feito à vista, permitindo que o cliente negocie e melhor preço.
Beneficiários:
Micro e pequenas empresas
Área de Abrangência: Regional: Todo o território nacional.
Setorial: Todos os setores econômicos.
Como acessar:
Acessando o endereço eletrônico
http://www.bb.com.br/appbb/portal/emp/mpe/index.jsp
Rede de agências do Banco do Brasil
Quem pode participar: Todos os empresários de micro e pequenas empresas.
Requisitos:
Ser cliente do Banco do Brasil.
Contato:
Jônatas Leonardo Gomes Ramalho
Telefone:
(61) 3310-9044
Endereço eletrônico: www.bb.com.br
Correio eletrônico:
[email protected]
Observações:
APLs atendidos:
Todos os APL
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AÇÃO
APOIO À INSERÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO COMÉRCIO EXTERIOR
Área de Atuação:
Tipo de Recurso:
Acesso aos Mercados Interno e Externo
a) Reembolsáveis
b) Humanos
c) Estrutura
d) Conhecimento
Órgão Responsável:
Banco do Brasil
O que é:
a) Proger Exportação – financiamento ao exportador, em moeda nacional, visando estimular a exportação das micro e pequenas empresas e incrementar as exportações brasileiras,
através de financiamento à produção nacional de bens, na fase pré-embarque, e do financiamento
de despesas com promoção de exportação.
b) Programa de Geração de Negócios Internacionais (PGNI) – atendimento diferenciado,
por meio de Gerentes de Negócios Internacionais, em todas as fases da operação comercial e financeira, colocando à disposição do cliente produtos e serviços.
c)SalasdeNegócioscomoBrasil(espaço,devidamenteequipado,localizadonasagências
do BB nas principais praças financeiras do mundo e servem para viabilizar negócios entre exportadores e importadores, promovendo e divulgando produtos e empresas brasileiras) e Balcão de
Comércio Exterior (permite às empresas anunciar seus produtos no Portal do BB na internet, para
exportar, mediante parceria de transporte internacional).
d)ConsultoriaemNegóciosInternacionais,promovendoacapacitaçãodasempresaspara
atuar no comércio exterior.
Beneficiários:
Micro e pequenas empresas
Área de Abrangência: Regional: Todo o território nacional.
Setorial: Todos os setores econômicos.
Como acessar:
a) Acessando o endereço eletrônico:
http://www.bb.com.br/appbb/portal/emp/mpe/index.jsp
b) Rede de agências do Banco do Brasil
Quem pode participar: Todos os empresários de micro e pequenas empresas.
Requisitos:
Ser cliente do Banco do Brasil.
Contato:
Jônatas Leonardo Gomes Ramalho
Telefone:
(61) 3310-9044
Endereço eletrônico: www.bb.com.br
Correio eletrônico:
[email protected]
Observações:
APLs atendidos:
Todos os APL
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AÇÃO
ESTÍMULO E PROMOÇÃO DO APRENDIZADO NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PAÍS.
Área de Atuação:
Formação e Capacitação
Tipo de Recurso:
Conhecimento
Órgão Responsável:
Universidade Corporativa do Banco do Brasil.
O que é:
Treinamento via web abordando os seguintes temas:
a) Recrutamento e processo de seleção: investindo nos funcionários
b) Estratégia de crescimento: como avaliar novas oportunidades
c) Análise de crédito
d) Como abrir e manter sua empresa
e) Como analisar a viabilidade do seu negócio
f) Cobrança
g) Como elaborar o cadastro de clientes
h) Como elaborar um plano de negócios para sua empresa
i) Como estabelecer política de crédito
j) Como superar obstáculos ao abrir um negócio próprio
k) Como obter financiamento
l) Fluxo de Caixa na gestão da Empresa
m) Planejamento Financeiro
n) Planejamento e análise de fluxo de caixa
o) Planejamento Tributário
p) Direitos do Consumidor
q) Navegação Web
r) Planejamento Financeiro Pessoal
Beneficiários:
Micro e pequenas empresas
Área de Abrangência: Regional: Todo o território nacional.
Setorial: Todos os setores econômicos.
Como acessar:
Acessando o endereço eletrônico:
http://www.bb.com.br/appbb/portal/emp/mpe/apl/Capacitacao.jsp
Quem pode participar: Todos os empresários de micro e pequenas empresas.
Requisitos:
Computador com acesso à Internet.
Contato:
Jônatas Leonardo Gomes Ramalho
Telefone:
(61) 3310-9044
Endereço eletrônico: www.uni.bb.com.br
Correio eletrônico:
[email protected]
Observações:
APLs atendidos:
Todos os APL
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Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
29
AÇÃO
APOIO À DISSEMINAÇÃO DA CULTURA COOPERATIVISTA
Área de Atuação:
Tipo de Recurso:
Governança e Cooperação
a) Reembolsáveis
b) Estrutura
c) Conhecimento
Órgão Responsável:
Banco do Brasil
O que é:
a)Financiamentodeinvestimentosemequipamentos,imóveis,veículos,matérias-primas
e em outras formas de expansão para cooperativas.
b) Serviços de integração aos sistemas Compe e SPB; fornecimento de cheques cooperativos e cartão cooperativo.
c) Curso auto-instrucional sobre cooperativismo desenvolvido em mídia impressa, estruturado de forma a facilitar a aprendizagem e oferecer fácil e rápida possibilidade de consulta ao
treinando.
Beneficiários:
Associações e cooperativas urbanas e seus respectivos associados/cooperados (micro e pequenas
empresas, com faturamento bruto anual de até R$ 5 milhões, e pessoas físicas).
Área de Abrangência: Regional: Todo o território nacional.
Setorial: Todos os setores econômicos
Como acessar:
a) Acessando o endereço eletrônico:
http://www.bb.com.br/appbb/portal/emp/mpe/index.jsp
b) Rede de agências do Banco do Brasil
Quem pode participar: Todos os integrantes das associações e cooperativas urbanas e seus associados.
Requisitos:
Ser cliente do Banco do Brasil.
Contato:
Jônatas Leonardo Gomes Ramalho
Telefone:
(61) 3310-9044
Endereço eletrônico: www.bb.com.br
Correio eletrônico:
[email protected]
Observações:
APLs atendidos:
Todos os APL
30
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AÇÃO
EMPRÉSTIMOS PARA CAPITAL DE GIRO
Área de Atuação:
Tipo de Recurso:
Órgão Responsável:
O que é:
Investimento e Financiamento
Reembolsáveis
Banco do Brasil
a) BB Giro Rápido – capital de giro composto de modalidade de crédito fixo reutilizável e de crédito rotativo (cheque especial).
b) BB Giro Automático – capital de giro para pagamento das compras efetuadas por meio do
cartão Ourocard Empresarial.
c) Desconto de Cheques – capital de giro, mediante desconto de cheques pré-datados emitidos
por terceiros e custodiados no Banco do Brasil.
d) Desconto de Títulos – capital de giro, mediante antecipação do recebimento das vendas a prazo
de bens e serviços.
e) Antecipação de Crédito ao Lojista – ACL Visa – capital de giro, mediante antecipação do valor
líquido das vendas com cartões de crédito Visa.
f) Cheque Ouro Empresarial – capital de giro, mediante abertura de crédito rotativo.
g) Conta Garantida BB – capital de giro, mediante abertura de crédito em conta corrente, sendo
que as amortizações podem ser reutilizadas.
h) BB Capital de Giro Mix Pasep – capital de giro, mediante abertura de crédito fixo.
i) BB Capital de Giro – capital de giro, mediante abertura de crédito fixo.
j) BB Giro Décimo Terceiro Salário – capital de giro destinado a financiar o pagamento do 13º
salário, incluídos os encargos sociais, das empresas.
k) BNDES Capital de Giro – Progeren – capital de giro, destinado a suprir as necessidades das
empresas, mediante abertura de crédito em conta corrente.
l) FAT Giro Setorial – capital de giro destinado a suprir as necessidades das empresas industriais,
mediante abertura de crédito com recursos do FAT, proporcionando a geração ou manutenção de
trabalho e renda.
m) BB Giro Empresa Flex - Capital de giro na modalidade de crédito fixo, reutilizável, podendo
inclusive ser utilizado para pagamento direto ao fornecedor.
n) Recebíveis Cartão a Realizar - Adiantamento a estabelecimento afiliado à Visanet, referente
a créditos não performados (futuros), tendo como base a série histórica de vendas com cartão dos
últimos 12 meses, possibilitando sua alavancagem em até 6 vezes o valor do faturamento médio
mensal.
Beneficiários:
Micro e pequenas empresas
Área de Abrangência: Regional: Todo o território nacional.
Setorial: Todos os setores econômicos.
Como acessar:
Acessando o endereço eletrônico
http://www.bb.com.br/appbb/portal/emp/mpe/index.jsp
Quem pode participar: Rede de agências do Banco do Brasil
Requisitos:
Todos os empresários de micro e pequenas empresas.
Contato:
Ser cliente do Banco do Brasil.
Telefone:
Jônatas Leonardo Gomes Ramalho
Endereço eletrônico: (61) 3310-9044
Correio eletrônico:
www.bb.com.br
Observações:
APLs atendidos:
[email protected]
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Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
31
> CASOS DE SUCESSO
NOVA FRIBURGO
A cidade de Nova Friburgo está localizada na região Serrana do Rio de Janeiro e é conhecida como “Suíça brasileira”
devido a sua colonização. Há alguns anos, ela se orgulha também de ser a capital nacional da moda íntima. Com a
implementação do Pólo de Moda Íntima de Nova Friburgo e Região, as confecções se transformaram na maior indústria
empregadora da região.
Hoje, as peças produzidas no Pólo de Moda Íntima preenchem uma importante fatia do mercado brasileiro. Em alguns
segmentos, o Pólo é responsável por 25% da produção nacional. A estimativa é que seja produzido um total de 114 milhões
de peças por ano. Destas, a lingerie representa 91,5% da produção das empresas da região.
Os excelentes resultados do Pólo revelam o sucesso do Arranjo Produtivo Local (APL) e a força do desenvolvimento
industrial da pequena e média empresa no país. Nesta caminhada otimista, a perspectiva é que o Pólo de Moda Íntima da
Nova Friburgo e Região seja líder no mercado nacional até o ano de 2010.
Anualmente, Nova Friburgo realiza a Fevest, maior feira de lingerie do Brasil e evento mais importante de moda íntima da
América Latina. A Feira é uma grande oportunidade de aproximar compradores e fornecedores e apresentar as principais
tendências da estação para moda íntima, praia e fitness.
São mais de 5.000 m2 de feira de negócios, mais de 160 estandes e rica programação que inclui desfiles de moda.
Mais informações no site www.fevest.com.
32
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Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
SERIDÓ
O Seridó é a região central do Rio Grande do Norte recheada de belezas naturais, forte traços culturais que ditam a
deliciosa gastronomia local, destacam a presença marcante da religião, do artesanato diverso e arquitetura peculiar.
Se a natureza não dotou a região de abundância em água e terra fértil, a sociedade que aí se desenvolveu é constituída
de pessoas e sempre valorizaram a educação, têm iniciativa, são solidárias entre si e sabem se organizar para conquistar
o que julgam importante e não se deixam abater pelas adversidades. Um povo com uma cultura muito especial, que sabe
construir seus próprios caminhos; sabe o que quer. Com tanto potencial e tantas possibilidades, essa é, sem dúvida, uma
região viável.
Atualmente, o Seridó é muito valorizado pela qualidade de seus produtos. Tanto que a produção de outras regiões usa a
“marca Seridó” para se viabilizar junto aos consumidores.
Os primeiros teares chegaram à cidade de Jardim de Piranhas em 1945 e de lá pra cá muita coisa mudou.
Os empreendedores da região se organizaram no APL de Tecelagem do Seridó e investiram em inovação do design dos seus
produtos,promoveramtreinamentosgerenciaiseconsultoriastecnológicasqueotimizaramtodooprocessoprodutivodas
empresas.
Os teares rudimentares foram substituídos por máquinas modernas. A produção cresceu e se desenvolveu, conquistando
novos mercados. Atualmente, as Tecelagens de Jardim de Piranhas empregam mais de quatro mil pessoas direta e
indiretamente e movimentam a economia da região, ajudando a tecer a melhoria da qualidade de vida da comunidade e
criando uma perspectiva de um futuro melhor.
Quando você escolhe um produto Tecelagens do Seridó está levando, além da qualidade, uma tradição passada de pai para
filho há mais de 60 anos.
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Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
33
1.4. Banco do Nordeste do Brasil S.A. – BNB
AÇÃO
APOIO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA – PRODETEC
Área de Atuação:
Tipo de Recurso:
Órgão Responsável:
O que é:
Tecnologia e Inovação
Financeiros reembolsáveis
Banco do Nordeste do Brasil S.A
Quanto ao apoio à Inovação Tecnológica o BNB dispõe do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (PRODETEC): programa de financiamento de longo prazo, com recursos
reembolsáveis oriundos do FNE, visando apoiar via concessão de crédito o desenvolvimento de
produtos e processos de base tecnológica.
Beneficiários:
Empresas brasileiras (pessoas jurídicas e empresários registrados na junta comercial), produtores
rurais, cooperativas e associações.
Área de Abrangência: Regional: Região Nordeste, Norte de Minas Gerais e Norte do Espírito Santo.
Setorial: Setores econômicos (primário, secundário e terciário).
Como acessar:
Agências do Banco do Nordeste.
Quem pode participar: Empresas brasileiras (pessoas jurídicas e empresários registrados na junta comercial), produtores
rurais, cooperativas e associações.
Requisitos:
Contato:
Cliente consulta.
Telefone:
0800 783030
Endereço eletrônico: http://www.bnb.gov.br
Correio eletrônico:
http://www.bnb.gov.br/ Canais de atendimento/ Fale Conosco
Observações:
APLs atendidos:
Arranjos produtivos de base tecnológica.
AÇÃO
OFERTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE CÂMBIO
Área de Atuação:
Tipo de Recurso:
Órgão Responsável:
O que é:
Acesso aos Mercados Interno e Externo
Financeiros reembolsáveis
Banco do Nordeste do Brasil S.A
Apoio às exportações e importações a partir da concessão de crédito para realização do ACC
(adiantamento do valor necessário para produção de mercadorias a serem exportadas), ACE (antecipação de recursos objeto das vendas a prazo logo após o embarque das mercadorias para o
exterior), transferências financeiras, câmbio de exportação pronto, cobrança de exportação e de
importação, abertura de cartas de crédito e financiamentos para produtos importados.
Beneficiários:
Exportadores (pessoa física ou jurídica) e Importadores(pessoa física ou jurídica).
Área de Abrangência: Regional: Região Nordeste, Norte de Minas Gerais e Norte do Espírito Santo.
Setorial: Setores econômicos (primário, secundário e terciário).
Como acessar:
Agências do Banco do Nordeste.
Quem pode participar: Exportadores e Importadores que invistam na área de atuação do BNB.
Requisitos:
Atender aos normativos legais imprescindíveis para habilitação ao crédito.
Contato:
Cliente consulta
Telefone:
0800 783030
Endereço eletrônico: http://www.bnb.gov.br
Correio eletrônico:
http://www.bnb.gov.br/ Canais de atendimento/ Fale Conosco
Observações:
APLs atendidos:
Todos os arranjos produtivos definidos como prioritários pelo GTP APL.
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AÇÃO
APOIO A PROGRAMAS E PROJETOS QUE VISEM PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS
ATIVIDADES PRODUTIVAS
Área de Atuação:
Formação e Capacitação
Tipo de Recurso:
Financeiros reembolsáveis e não-reembolsáveis
Órgão Responsável:
Banco do Nordeste do Brasil S.A
O que é:
O Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) contempla o apoio financeiro a programas e projetos
que visem prestar assistência técnica ou social a atividades produtivas que resultem em benefício
para as populações mais carentes do Nordeste, Norte de Minas Gerais e Norte do Espírito Santo.
Beneficiários:
Universidades, Institutos de Pesquisa, Empresas de Extensão Rural, Organizações Não Governamentais e outras entidades que estejam em conformidade com as condições técnicas e legais
estabelecidas pelo Banco do Nordeste.
Área de Abrangência: Regional: Região Nordeste, Norte de Minas Gerais e Norte do Espírito Santo.
Setorial: Como acessar:
Agências e Superintendências do Banco do Nordeste.
Quem pode participar: Universidades, Institutos de Pesquisa, Empresas de Extensão Rural, Organizações Não Governamentais e outras entidades que estejam em conformidade com as condições técnicas e legais
estabelecidas pelo Banco do Nordeste.
Requisitos:
Contato:
Cliente consulta
Telefone:
0800 783030
Endereço eletrônico: http://www.bnb.gov.br
Correio eletrônico:
http://www.bnb.gov.br/ Canais de atendimento/ Fale Conosco
Observações:
OsrecursosdoFDRsãogerenciadospeloEscritórioTécnicodeEstudosEconômicosdoNordeste–ETENE.
APLs atendidos:
-
AÇÃO
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - AGENTES DE DESENVOLVIMENTO
Área de Atuação:
Tipo de Recurso:
Órgão Responsável:
O que é:
Governança e Cooperação
Humano e Conhecimento.
Banco do Nordeste do Brasil S.A
Participar da estruturação da economia regional, de forma a apoiar a estruturação de projetos
produtivos ligados a APL’s, articulando com a comunidade e parceiros institucionais a solução dos
pontos críticos desses projetos, conhecendo localmente a dinâmica econômica dos territórios de
sua área de atuação, facilitando o acesso aos financiamentos e viabilizando, com parceiros, ações
complementares ao crédito.
Beneficiários:
Agentes produtivos.
Área de Abrangência: Regional: Região Nordeste, Norte de Minas Gerais e Norte do Espírito Santo.
Setorial: Setores econômicos (primário, secundário e terciário).
Como acessar:
Superintendências Estaduais do Banco do Nordeste.
Quem pode participar: Agentes produtivos organizados de forma associativa, cooperativa ou em grupos produtivos.
Requisitos:
Contato:
Cliente consulta
Telefone:
0800 783030
Endereço eletrônico: http://www.bnb.gov.br
Correio eletrônico:
http://www.bnb.gov.br/ Canais de atendimento/ Fale Conosco
Observações:
Realizar consulta às Superintendências Estaduais do BNB para verificar as atividades produtivas
que foram priorizadas pelo Banco do Nordeste para desenvolvimento das ações territoriais.
APLs atendidos:
-
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35
AÇÃO
APOIO ÀS AÇÕES CULTURAIS PROMOVIDAS NA ATUAÇÃO DO BNB
Área de Atuação:
Tipo de Recurso:
Órgão Responsável:
O que é:
Governança e Cooperação
Financeiros reembolsáveis e não reembolsáveis; Conhecimento.
Banco do Nordeste do Brasil S.A
O PROGRAMA BNB DE CULTURA tem os seguintes objetivos:
1. Promover a participação da comunidade nos projetos culturais apoiados pelo BNB;
2. Apoiar prioritariamente a realização de projetos culturais que estão fora da evidência do
mercado e que contemplem a cultura popular nordestina;
3. Promover a realização de projetos culturais nos municípios da área de atuação do BNB menos
providos de atividades relacionadas à cultura.
Beneficiários:
Artistas atuantes nas seguintes áreas: Música, Literatura, Artes Cênicas, Artes Visuais e Audiovisual.
Área de Abrangência: Regional: Região Nordeste, Norte de Minas Gerais e Norte do Espírito Santo.
Setorial: Como acessar:
As ações de apoio à cultura local promovidas pelo Banco do Nordeste estabelecem-se tanto na
forma de patrocínio direto à produção e à difusão de manifestações culturais, quanto por meio
de linhas de financiamento e de ações estratégicas que promovam diretamente a possibilidade de
participação da comunidade nordestina no movimento cultural da região.
Quem pode participar: Artistas atuantes nas seguintes áreas: Música, Literatura, Artes Cênicas, Artes Visuais e Audiovisual.
Requisitos:
Vide regulamento disponível nas agências do Banco do Nordeste.
Contato:
Cliente consulta.
Telefone:
0800 783030
Endereço eletrônico: http://www.bnb.gov.br
Correio eletrônico:
http://www.bnb.gov.br/ Canais de atendimento/ Fale Conosco _
Observações:
APLs atendidos:
-
AÇÃO
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO NORDESTE – PRODETUR/NE
Área de Atuação:
Tipo de Recurso:
Órgão Responsável:
O que é:
Governança e Cooperação
Financeiros reembolsáveis.
Banco do Nordeste do Brasil S.A
Programa de crédito que tem por objetivo criar condições favoráveis à expansão e melhoria da
qualidade da atividade turística na Região Nordeste, bem como melhorar a qualidade de vida das
populações residentes nas áreas beneficiadas.
Beneficiários:
Setor Público estadual e municipal.
Área de Abrangência: Regional: Região Nordeste, Norte de Minas Gerais e Norte do Espírito Santo.
Setorial: Turismo.
Como acessar:
Superintendências Estaduais do Banco do Nordeste.
Quem pode participar: Setor Público estadual e municipal através do financiamento de obras de infra-estrutura (saneamento, transportes, urbanização e outros), projetos de proteção ambiental e do patrimônio histórico e cultural, projetos de capacitação profissional e fortalecimento institucional das administrações de estados e municípios.
Requisitos:
Contato:
Cliente consulta
Telefone:
0800 783030
Endereço eletrônico: http://www.bnb.gov.br
Correio eletrônico:
http://www.bnb.gov.br/ Canais de atendimento/ Fale Conosco
Observações:
A partir da implementação do PRODETUR/NE pretende-se lançar bases para o desenvolvimento
organizado e contínuo da atividade turística na Região.
APLs atendidos:
-
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Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
AÇÃO
FINANCIAMENTOS AO SETOR PRODUTIVO E À INFRA-ESTRUTURA SÓCIO-ECONÔMICA REGIONAL
Área de Atuação:
Tipo de Recurso:
Órgão Responsável:
O que é:
Investimento e Financiamento
Financeiros reembolsáveis
Banco do Nordeste do Brasil S.A
Apoio mediante concessão de produtos e serviços bancários a projetos inseridos em arranjos
produtivos locais e cadeias produtivas que tenham por objetivo explorar as potencialidades e vocações da Região Nordeste, Norte de Minas Gerais e Norte do Espírito Santo, e contribuam para
a redução das desigualdades regionais. As fontes de recursos para operacionalizar essa ação são
oriundas do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT).
Em 2007, os programas do FNE apoiarão os setores rural, industrial, agroindustrial, turismo, comércio, serviços e infra-estrutura por intermédio dos programas de crédito abaixo relacionados:
1. RURAL: Programa de Apoio ao Desenvolvimento Rural do Nordeste.
2. AQÜIPESCA: Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Aqüicultura e Pesca no Nordeste.
3. PROFROTA: Programa de Financiamento, Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional.
4. INDUSTRIAL: Programa de Apoio ao Setor Industrial do Nordeste.
5. AGRIN: Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Agroindústria do Nordeste.
6. PROATUR: Programa de Apoio ao Turismo Regional.
7. COMÉRCIO E SERVIÇOS: Programa de Financiamento para os Setores Comercial e de Serviços.
8.PROINFRA:ProgramadeFinanciamentoàInfra-EstruturaComplementardaRegiãoNordeste.
9. PRODETEC: Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.
10. FNE-VERDE: Programa de Financiamento à Conservação e Controle do Meio Ambiente.
11. PRONAF: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
O FAT – INFRA-ESTRUTURA realiza apoio financeiro para implantação, ampliação, recuperação
e modernização da infra-estrutura econômica nos setores de energia, telecomunicações, saneamento, transporte urbano e logística, estimulando o investimento e o emprego na área de atuação
do Banco do Nordeste.
Beneficiários:
FNE:Produtoresruraisdequalquerporte,associaçõesformalmenteconstituídasecooperativasde
produtores rurais; Micro, pequenas, médias e grandes empresas.
FAT: Empresas privadas nacionais; empresas nacionais de qualquer porte, sob controle de capital
estrangeiro; administração pública direta e indireta, em nível Estadual ou Municipal.
Área de Abrangência: Regional: Região Nordeste, Norte de Minas Gerais e Norte do Espírito Santo.
Setorial: Setores econômicos (primário, secundário e terciário).
Como acessar:
Agências do Banco do Nordeste.
Quem pode participar: TodososagentesprodutivosqueatendamàscondiçõeslegaisestabelecidaspeloSistemaFinanceiro.
Requisitos:
Atender aos normativos legais imprescindíveis para habilitação ao crédito.
Contato:
Cliente consulta
Telefone:
0800 783030
Endereço eletrônico: http://www.bnb.gov.br
Correio eletrônico:
http://www.bnb.gov.br/ Canais de atendimento/ Fale Conosco
Observações:
Todos os arranjos produtivos definidos como prioritários pelo GTP APL.
APLs atendidos:
-
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37
AÇÃO
FUNDO DE APOIO ÀS ATIVIDADES SÓCIO-ECONÔMICAS DO NORDESTE – FASE
Área de Atuação:
Tipo de Recurso:
Órgão Responsável:
O que é:
Investimento e Financiamento
Financeiros: não-reembolsáveis
Banco do Nordeste do Brasil S.A
O objetivo do FASE corresponde à prestação de apoio financeiro a projetos que possuam as seguintes finalidades:
1. Realização de pesquisas;
2. Desenvolvimento de atividades que visem a promoção e divulgação de oportunidades de
investimentos no Nordeste;
3. Realização de simpósios, seminários e exposições;
4. Edição e co-edição de obras técnicas, científicas ou culturais, bem como divulgação e promoção da distribuição dessas obras;
5. Promoção das exportações nordestinas;
6. Assistência técnica e gerencial às pequenas e médias empresas da Região e às cooperativas
de produtores.
Beneficiários:
Universidades, Institutos de Pesquisa e outras entidades que estejam em conformidade com as
condições técnicas e legais estabelecidas pelo Banco do Nordeste.
Área de Abrangência: Regional: Região Nordeste, Norte de Minas Gerais e Norte do Espírito Santo.
Setorial: Como acessar:
Em contato com as agências e superintendências do Banco do Nordeste.
Quem pode participar: Universidades, Institutos de Pesquisa e outras entidades que estejam em conformidade com as
condições técnicas e legais estabelecidas pelo Banco do Nordeste.
Requisitos:
Contato:
Cliente consulta
Telefone:
0800 783030
Endereço eletrônico: http://www.bnb.gov.br
Correio eletrônico:
http://www.bnb.gov.br/ Canais de atendimento/ Fale Conosco
Observações:
APLs atendidos:
-
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Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
AÇÃO
OFERTA DE SERVIÇOS FINANCEIROS E DE ASSESSORIA EMPRESARIAL AO
SETOR MICROEMPRESARIAL
Área de Atuação:
Investimento e Financiamento – PROGRAMA CREDIAMIGO
Tipo de Recurso:
Financeiros reembolsáveis
Órgão Responsável:
Banco do Nordeste do Brasil S.A
O que é:
O Crediamigo é um Programa de Microcrédito Produtivo Orientado o qual está direcionado a
atender pessoas físicas e jurídicas que desenvolvam atividades produtivas de pequeno porte, destinadas à produção, comercialização de bens ou prestação de serviços, além de oferecer assessoria
empresarial e técnica ao empreendedor para definição da necessidade de crédito, bem como seu
melhor aproveitamento e aplicação.
Beneficiários:
Pessoasquetrabalhemporcontaprópria,empreendedoresqueatuamgeralmentenosetorinformal
daeconomia. OCrediamigotambémfacilitaoacessoaocréditoàspessoasdeperfilempreendedor
que tenham interesse em iniciar uma atividade produtiva, através dos bancos comunitários.
Área de Abrangência: Regional: Região Nordeste, Norte de Minas Gerais e Norte do Espírito Santo.
Setorial: Industrial, comercial e de serviços.
Como acessar:
Agências e postos de atendimento do CrediAmigo.
Quem pode participar: Todos os micro empreendedores que atendam às condições legais estabelecidas pelo Programa.
Requisitos:
1. Atender aos normativos legais imprescindíveis para habilitação ao crédito.
2. Formar um grupo de amigos confiáveis (grupo solidário), que possuam ou queiram iniciar
uma atividade e morem ou trabalhem próximos.
Garantia do crédito por intermédio do aval solidário.
Contato:
Cliente consulta
Telefone:
0800 783030
Endereço eletrônico: http://www.bnb.gov.br
Correio eletrônico:
http://www.bnb.gov.br/ Canais de atendimento/ Fale Conosco
Observações:
Somente os APLs que atuem nos setores industrial, comercial e serviços.
APLs atendidos:
-
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Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
39
AÇÃO
APOIO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - FUNDECI
Área de Atuação:
Tipo de Recurso:
Órgão Responsável:
O que é:
Tecnologia e Inovação
Financeiros não-reembolsáveis
Banco do Nordeste do Brasil S.A
Quanto ao apoio à Inovação Tecnológica o BNB dispõe do Fundo de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (FUNDECI), o qual corresponde ao aporte de recursos não reembolsáveis para a realização de pesquisas tecnológicas e a difusão de seus resultados.
Beneficiários:
Universidades, Institutos de Pesquisa e outras entidades que estejam em conformidade com as
condições técnicas e legais estabelecidas pelo Banco do Nordeste.
Área de Abrangência: Regional: Região Nordeste, Norte de Minas Gerais e Norte do Espírito Santo.
Setorial: Setores econômicos (primário, secundário e terciário).
Como acessar:
Mediante concorrência via edital.
Quem pode participar: Universidades, Institutos de Pesquisa e outras entidades que estejam em conformidade com as
condições técnicas e legais estabelecidas pelo Banco do Nordeste.
Requisitos:
Aporte de recursos restrito a instituições sem fins lucrativos, não podendo prover recursos diretamente a empresas com fins industriais/comerciais, embora estas possam estar surgindo de
incubadoras de empresas e desenvolvendo novas tecnologias.
Contato:
Cliente consulta
Telefone:
0800 783030
Endereço eletrônico: http://www.bnb.gov.br
Correio eletrônico:
http://www.bnb.gov.br/ Canais de atendimento/ Fale Conosco
Observações:
Os recursos do FUNDECI são gerenciados pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste – ETENE.
APLs atendidos:
Arranjos produtivos de base tecnológica.
40
Manual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
1.5. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES
ÁREA DE ATUAÇÃO:
INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO
Ação 1:
Política de Comunicação
O BNDES vem desenvolvendo uma série de ações para se aproximar das MPME, tais como:
• Trein@BNDES - Ferramenta de comunicação integrada que utiliza a Internet na disseminação
do conhecimento sobre as formas de apoio indireto automático do BNDES.
VER: http://www.bndes.gov.br/treinaBNDES.asp
• Eventos de Fomento • Postos de Informações - O BNDES, para apoiar a MPME, estabeleceu parcerias com diversas
instituições de classe empresarial para a criação de Postos de Informações, com o objetivo de divulgar informações sobre suas formas de financiamento.
Os Postos de Informações são instalados nas dependências das entidades parceiras e o atendimento aos empresários é realizado por funcionários da entidade parceira treinados pelo BNDES.
http://www.bndes.gov.br/empresa/telefones/postos.asp
Ação 2:
Financiamentos
Tipo de Recurso:
FinanceiroReembolsável.Excepcionalmente,poderealizaroperaçõesnão-reembolsáveisatravés
dos programas e fundos específicos, obedecidas as condições ali estabelecidas.
Órgão Responsável:
BNDES
O que é:
VER TABELA ANEXA
Beneficiários:
O BNDES financia as empresas brasileiras de qualquer porte e as empresas estrangeiras desde que
tenham sede e administração no país
Destacaremos aqui as principais formas de apoio do BNDES para micro, pequenas e médias empresas de controle nacional.
Área de Abrangência Regional: Todos, ver condições específicas no sítio do BNDES. http://www.bndes.gov.br
Setorial: Ver condições específicas no sítio do BNDES. http://www.bndes.gov.br
Como acessar:
As operações podem ser contratadas diretamente com o BNDES e/ou de forma indireta com as
instituições financeiras credenciadas como repassadoras de recursos do BNDES.
Operações Diretas: Via de regra as operações diretas são realizadas através do FINEM, para
valores superiores a R$ 10 milhões.
As solicitações devem encaminhadas por meio de Carta-Consulta - preenchida segundo as
orientações do Roteiro de Informações para Enquadramento - enviada pela empresa interessada,
ou quando for o caso, por intermédio da instituição financeira credenciada de sua preferência, ao:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Área de Planejamento-AP Departamento de Prioridades-DEPRI
Av. República do Chile, 100 - Protocolo Térreo CEP: 20031-917
Rio de Janeiro, RJ
Operações Indiretas: Os interessados em realizar as operações devem se dirigir à instituição
financeira credenciada, o banco de sua preferência e/ou de seu melhor relacionamento comercial
para negociar a operação, assim como para verificar quais os documentos e informações necessários para que ele possa avaliar e aprovar o crédito. A instituição financeira credenciada será a
responsável pela análise da concessão do crédito, assim como pelo encaminhamento da operação
de financiamento ao BNDES, para aprovação e posterior liberação dos recursos.
Quem pode participar: MPME legalmente constituídas. Financiam-se os investimentos fixos necessários para sua implantação física, mas não os gastos para a sua criação/ legalização.
Requisitos:
Ver condições específicas no sítio do BNDES. http://www.bndes.gov.br
Contato:
Telefone:
21 2172 8800
Endereço eletrônico: www.bndes.gov.br
Correio eletrônico:
[email protected] [email protected]
Observações:
APLs atendidos:
-
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41
FINALIDADE
Aquisiçãodemáquinaseequipamentos,nacionais
novos e capital de giro associado
FINAME
Aquisiçãodemáquinaseequipamentosnacionais
novos para setor agropecuário
FINAME AGRÍCOLA
LINHA ESPECIAL
(vigência até 30/06/2007)
MODERFROTA
(vigência até 30/06/2007)
Aquisição de máquinas e equipamentos para
dinamização do setor de bens de capital e modernização da indústria e do setor de saúde
FINAME MODERMAQ
(vigência até 31/12/2007)
Aquisiçãodemáquinaseequipamentosnovos,de
fabricação, credenciados no BNDES via Leasing
FINAME LEASING
Aquisição de caminhões, chassis e carrocerias de
caminhões de fabricação nacional
PROCAMINHONEIRO
(Vigência até dezembro de 2007)
& FINAME
BENSDEPRODUÇÃO
CARTÃOBNDES
MÁQUINA E
EQUIPAMENTOS
CAMINHÕES
EXPORTAÇÃO
42
FORMASDEFINANCIAMENTO
Financia a produção nacional de bens a serem
exportados em embarques específicos
Pré-embarque
Financia a produção nacional de bens a serem
exportados, associada a um Compromisso de
Exportação, para um período de 6 a 12 meses;
Pré-embarque Ágil
Financia a produção nacional de bens a serem
exportados, sem vinculação com embarques
específicos, mas com período pré-determinado
para a sua efetivação
Pré-embarque Especial
Financia a comercialização de bens produzidos
no Brasil, por micro, pequenas e médias empresas através de empresa exportadora (empresa
âncora)
Pré-embarque Empresa
Âncora
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Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
Aquisição
COMERCIALIZAÇÃO
(vigência até 31/07/2007)
& CARTÃO BNDES
Investimentos de até R$ 10 milhões
BNDES AUTOMÁTICO
SOFTWARE
PROJETOS DE
INVESTIMENTO
Investimentos agrícolas
Investimentos coletivos
Aumento da produção, do emprego e
da massa salarial
CAPITAL DE GIRO
PRODEAGRO
(vigência até 30/06/2007)
MODERINFRA
(vigência até 30/06/2007)
MODERAGRO
(vigência até 30/06/2007)
PROLAPEC
(vigência até 30/06/2007)
PRODEFRUTA
(vigência até 30/06/2007)
PROPFLORA
(vigência até 30/06/2007)
PRODECOOP
(vigência até 30/06/2007)
PROINCO
PROGEREN
Promoção da competitividade das empresas
do setor industrial
PROCOMP
(vigência até 31/12/2007)
Fortalecimento da estrutura patrimonial das
cooperativas de crédito, por meio da concessão
de financiamentos aos seus cooperados
PROCAPCRED
(vigência até 30.06.2007)
Refinanciamento de insumos agrícolas
PROINSA
(vigência até 31.03.2007)
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43
1.6. Banco S.A. – BRADESCO
AÇÃO
LINHAS DE CRÉDITO PARA ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APLS
Área de Atuação:
Tipo de Recurso:
Órgão Responsável:
O que é:
Investimento e Financiamento
Financeiros Reembolsáveis
Banco Bradesco
1 - Capital de Giro – APL: Operação de Crédito destinada à atender as necessidades de Capital
de Giro das MPEs participantes de APL.
2 - Capital de Giro – Rotativo – APL: Operação de Crédito destinada à atender as necessidades
de Capital de Giro das MPEs participantes de APL.
3 - Capital de Giro - Linha de Crédito destinada a financiar o ciclo operacional e honrar compromissos como compra de matérias-primas, mercadorias, pagamento a fornecedores, salários e
encargos com pessoal, tributos, etc.
4 - Conta Garantida Tradicional: É um limite que fica disponível em conta-corrente, pronto para
ser utilizado.
5 - Conta Garantida Renovação Automática: Modalidade destinada às MPEs. É ideal para quem
não gosta de burocracia, pois permite que as renovações do limite sejam realizadas automaticamente sem a necessidade de nova assinatura em contrato e consulta de crédito.
6 - Conta Garantida CTF – Controle de Telefrotas – Postos Conveniados: Sua empresa pode
conceder os créditos dos Recebíveis CTF performados, como garantia da operação. O limite é
concedido em conta vinculada e à medida que a empresa necessitar de crédito, basta entrar em
contato com o gerente e solicitar a transferência.
7 - Conta Garantida Cartão Visa Vale: Esse limite tem como objetivo garantir os pagamentos dos
créditos efetuados nos cartões.
8 - Progeren: É uma linha de financiamento destinada a aumentar a produção, o emprego e a
massa salarial, através de apoio financeiro, na forma de capital de giro, para MPEs.
9 - CDC – APL: Operação de Crédito para atender as necessidades das MPEs Participantes de APL,
na aquisição de Máquinas e Equipamentos Novos e Usados
10 - Leasing: Com o Leasing Bradesco a sua Empresa pode gerar receita através da posse e uso
demáquinas,equipamentos,veículosnovosouusados,modernizandoeampliandosuacapacidade produtiva. Além disso, não há incidência de IOF, com isso, os valores das parcelas ficam ainda
menores.
11 - CDC – Crédito Direto ao Consumidor: Trata-se de uma linha de crédito que está diretamente
ligada ao financiamento para a compra de bens novos e usados.
12 – Descontos / Antecipação de Recebíveis - É uma linha de crédito que possibilita antecipar
os valores de suas vendas a prazo.
Dessa forma, você terá recursos imediatos para reforçar o caixa de sua empresa, podendo antecipar duplicatas, recebíveis visa e cheques pré-datados, com muita agilidade e segurança.
13 - Fiança: É um compromisso contratual, no qual o Banco garante, como fiador, o cumprimento
de obrigações de seus Clientes (afiançados) perante terceiros (beneficiários).
14 - Vendor: É uma modalidade que consiste em disponibilizar um limite global de crédito para as
empresas terem a opção de vender a prazo e receber à vista de seus clientes, utilizando recursos
do Banco. Por permitir prazos de pagamento mais vantajosos, garantindo a satisfação dos clientes,
essa operação poderá gerar aumento nas vendas da sua empresa.
15 - Compror: É um limite de crédito para o financiamento do estoque de sua Empresa. Por meio
desse limite você efetua suas compras, negociando as melhores condições de preço. Além de escolher o prazo mais adequado para fazer o pagamento ao Bradesco, não há incidência de CPMF
na liberação da operação, pois os recursos são creditados à vista pelo Banco, diretamente ao
fornecedor.
16 - BNDES Automático: Financiamento de longo prazo com valor de até R$ 10 milhões, destinados a projetos de investimentos para implantação, ampliação, recuperação e modernização de
ativos fixos nos setores: indústria, comércio e prestação de serviços.
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17 - FINAME Automático: Financiamento a produção e a comercialização de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, credenciados no BNDES / FINAME e financiamento para
aquisiçãodecaminhões,caminhões-tratores,cavalos-mecânicos,reboques,semi-reboques,chassis e carrocerias para caminhões, aí incluídos semi-reboques tipo dolly e afins, carros-fortes e
equipamentosespeciaisadaptáveisachassis,taiscomoplataformas,guindastes,betoneiras,compactadores de lixo e tanques, novos e cadastrados no Credenciamento de Fabricantes Informatizados – CFI do BNDES.
18 - Cartão BNDES: Financiar os investimentos das MPEs. Vantagens: Crédito rotativo pré-aprovado para aquisição de bens de produção. (www.cartaobndes.gov.br).
Beneficiários:
Micro, Pequenas e Médias Empresas inseridas nos APLs.
Área de Abrangência: Regional: Todo o território nacional.
Setorial: Todos os setores econômicos.
Como acessar:
1. Acessando o endereço eletrônico (www.bradesco.com.br)
2 . Rede de agências do Banco Bradesco.
Quem pode participar: Correntistas do Banco Bradesco S.A.
Requisitos:
Ser correntista e possuir cadastro atualizado.
Contato:
Rivelino Berlezi / Esdras Nunes da Cruz
Telefone:
(11) 3684.4193 / (11) 3684.4150
Endereço eletrônico: Correio eletrônico:
[email protected]
Observações:
APLs atendidos:
Grupo prioritário: “APLs” selecionados pelo GTP APL e pelo Bradesco. Total em maio/2007 de 173
APLs, espalhados pelo território nacional.
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45
AÇÃO
PRODUTOS E SERVIÇOS DE CÂMBIO
Área de Atuação:
Tipo de Recurso:
Órgão Responsável:
O que é:
Acesso aos Mercados Interno e Externo
Financeiros reembolsáveis
Banco Bradesco S/A
1-CâmbioImportação-CartadeCréditodeImportação:Definidacomouminstrumentodegarantia
internacional emitido por uma instituição financeira a pedido de um importador e em favor de um
exportador.
2 - Câmbio Importação - Financiamento à importação de Longo Prazo (PROGRAMAS): Financiar as
empresasbrasileirasnaaquisiçãodemercadoriaseserviçosnoexterior,utilizandorecursosdisponibilizadospororganismosinternacionais.Temcomoobjetivoincentivaraexportaçãodemercadorias
eserviçosdeseupaísdeorigem.Essesorganismos,tambémconhecidoscomoagênciasdeincentivo
às exportações “ECAs”, são apoiados por Governos ou Agentes Financeiros Públicos.
3 - Câmbio Exportação - ACC - Adiantamento sobre Contrato de Câmbio - Mercadorias a Embarcar:
Financiaroexportadorbrasileiropreviamenteaoembarquedasmercadoriasouprestaçãodeserviços. Tem como objetivo principal apoiar a empresa na produção dos bens a serem exportados.
4 - Câmbio Exportação - ACE - Adiantamento sobre Contrato de Câmbio Mercadoria Embarcada: Financiaraempresaexportadorademercadoriasouprestadoradeserviçosdequalquernatureza,após
oembarqueefetivado.Portratar-sedeumadiantamentocombaseemmercadoriasjáembarcadas,
é necessário que os documentos de embarque sejam apresentados ao Banco para a realização da
cobrança no exterior.
5 - Câmbio Exportação - ACC Insumos ou ACC Indireto: Financiar a empresa Fabricante / Fornecedoradematéria-primaouprodutointermediárioedematerialdeembalagens,consideradosinsumosao
processoprodutivofinaldemercadoriaaserexportada.Orecursoéadiantadomediante“desconto”
da duplicata em moeda estrangeira que comprove o fornecimento para o exportador final.
6 - Câmbio Exportação - BNDES – EXIM Pré-embarque: Financiamento em moeda nacional, com
recursos do BNDES, destinado aos exportadores, na fase pré-embarque, para a produção de bens e
mercadorias com, no mínimo, 60% de matéria-prima nacional.
7 - Câmbio Exportação – BNDES EXIM Pré-embarque Especial: Financiamento em moeda nacional,
comrecursosdoBNDES,destinadoaosexportadores,nafasepré-embarqueparaproduçãodebens
e mercadorias com, no mínimo, 60% de matéria-prima nacional e que tenham previsão de aumento
da produção para o mercado externo, em comparação aos últimos 12 meses.
8 - Câmbio Exportação: - BNDES EXIM Pós-embarque: Financiamento em moeda nacional, com
recursosdoBNDES,concedidoàsempresasparacomercializaçãodemercadorias,benseserviçosjá
exportados,cujosexportadoresnecessitemdeapoioparaajustarprazose/oucondiçõesdepagamento com seus clientes.
9 - Câmbio Exportação – BNDES EXIM Pré-embarque Curto Prazo:
FinanciamentoemmoedanacionalcomrecursosdoBNDES,destinadoaosexportadores,nafasepréembarque, para a produção de bens e mercadorias com, no mínimo 60% de matéria prima nacional,
com prazo de pagamento de até 180 dias.
10 - Câmbio Exportação - NOTA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO/CÉDULA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO
– NCE / CCE: Financiar recursos em moeda nacional, utilizando como lastro futuras exportações.
Ambasrepresentamumcompromissodepagamentoemdinheiro,porintermédiodaemissãodetítulo
de crédito com lastro em produtos de exportação. A correção do financiamento tem como base os
índices do mercado financeiro brasileiro fixados pelo Conselho Monetário Nacional.
Beneficiários:
Micro,PequenaseMédiasEmpresasExportadoras(pessoafísicaoujurídica)eImportadoras(pessoa
física ou jurídica).
Área de Abrangência: Regional: Todo o Território Nacional
Setorial: todos os setores econômicos
Como acessar:
Acessando o endereço eletrônico
http://www.bradescocambio.com.br/index.asp
Rede de agências do Banco Bradesco
Quem pode participar: Micro, Pequenas e Médias Empresas Exportadoras e Importadoras.
Requisitos:
Atender aos normativos legais imprescindíveis para habilitação ao crédito.
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Contato:
Telefone:
Endereço eletrônico:
Correio eletrônico:
Observações:
APLs atendidos:
http://www.bradescocambio.com.br/index.asp
[email protected]
Grupo prioritário: “APLs” selecionados pelo GTP APL e pelo Bradesco. Total em Maio/2007 de 173
APLs, espalhados pelo território nacional.
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AÇÃO
PROGRAMA DE PREPARAÇÃO NO ATENDIMENTO ÀS MPEs
Área de Atuação:
Tipo de Recurso:
Órgão Responsável:
O que é:
Formação e Capacitação
Conhecimento
Banco Bradesco S.A.
1 – Módulo de Treinamento para atendimento de crédito as MPEs: Inserção de um módulo de
treinamento em nossa grade de cursos dos Gerentes de pessoa Jurídica, que visa o atendimento às
MPEs inseridas em Arranjo Produtivo Local.
• Público treinado: todos os Gerentes Pessoa Jurídica das Agências Varejo em todo o Brasil
(maio / 2007).
2 - Formatação de convênios específicos.
• Negociação direta com as Entidades de Classe, Sindicatos Locais, Federações de Indústrias e
órgãos do Governo.
• Acordos já firmados: FIESP em São Paulo, Sebrae Nacional, Sebrae RJ (maio / 2007) e Sindvel
MG.
3 - Criação de plataforma com Gerente de Relacionamento exclusivo para atendimento às Empresas dos APLs.
• Capacitação em curso específico de nossos Gerentes de Contas PJ com apoio do SEBRAE NA,
para atendimento diferenciado e exclusivo aos APLs;
• Início FEV/2006, em 11 APLs nos Estados: ES, MG, MS, PA, PB, e SP com possibilidade de
expansão para todos Estados da Federação, a partir do 2º Semestre 2007;
4 - Atuação junto aos Arranjos Produtivos Locais, dos 11 Gerentes de Relacionamentos;
• Prospecção de negócios nos 11 Arranjos Produtivos Locais nos Estados: ES, MG, MS, PA, PB,
e SP.
5 - Desenvolvimento de Cartilha para orientação ao acesso a Crédito, priorizando os setores de
Madeira e Móveis, Metal-Mecânico, Têxtil, Mármores e Granitos, Cerâmica e Turismo.
• A cartilha priorizará a divulgação dos critérios de enquadramento adotados pelo Bradesco
para a liberação de linhas de Crédito, conscientização sobre a utilização adequada dessas linhas,
dentro da real necessidade das Empresas.
Em elaboração conjunta com Sebrae Nacional com previsão de liberação e divulgação em 2007.
Beneficiários:
Micro, Pequenas e Médias Empresas inseridas nos APLs.
Área de Abrangência: Todo o território nacional.
Como acessar:
Quem pode participar: Gerentes das Agências Varejo e os gerentes de contas Pessoa Jurídica.
Requisitos:
Contato:
Rivelino Berlezi e Esdras Nunes
Telefone:
(11) 3684-4150 ou (11) 3684-4193
Endereço eletrônico: Correio eletrônico:
[email protected]
Observações:
APLs atendidos:
Grupo prioritário: “APLs” selecionados pelo GTP APL e pelo Bradesco. Total em Maio / 2007 de 173
APLs, espalhados pelo território nacional.
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1.7. Caixa Econômica Federal – CAIXA
AÇÃO
GIROCAIXA RECURSOS CAIXA (OP. 704)
Área de Atuação:
Tipo de Recurso:
Órgão Responsável:
O que é:
Beneficiários:
Área de Abrangência:
Financiamento para capital de Giro
Reembolsável
CAIXA
Linha de crédito exclusiva para capital de giro
Micro, pequena e médias empresas.
Regional: Nacional
Setorial: Como acessar:
Quem pode participar: Clientes CAIXA
Requisitos:
Participação dos sócios como co-devedores.
Contato:
Telefone:
Endereço eletrônico: Correio eletrônico:
Observações:
Máximo de R$ 100.000,00
APLs atendidos:
-
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1.8. Confederação Nacional da Indústria – CNI
AÇÃO
PROCOMPI
Área de Atuação:
Tipo de Recurso:
Todas as áreas, de acordo com a demanda dos empresários
Financeiro não-reembolsáveis; exigida contrapartida.
Contrapartida diferenciada por região geográfica:
Estados do Sul e Sudeste:
Financiado: 40%
Contrapartida: 60% (exigido 20% das empresas)
Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste:
Financiado: 60%
Contrapartida: 40% (exigido um valor mínimo das empresas)
Coordenação nacional: CNI e SEBRAE nacional
Execução das ações: Federação das Indústrias (e/ou IEL estadual) e SEBRAE estadual.
Nosso site: www.cni.org.br/procompi
OProcompiéumprogramadeapoioàcompetitividadedasmicroepequenasindústrias,resultante
de uma parceria entre a CNI e o SEBRAE nacional. O Programa apóia projetos concebidos pelas
Federações Estaduais de Indústrias, em parceria com a unidade regional do SEBRAE e empresas
industriais e/ou sindicato industriais. Seu foco estratégico é a atuação nos Arranjos Produtivos
Locais (APLs).
Os projetos Procompi organizam a demanda das empresas, levantam seus problemas, mediante
processo participativo e aplicação de diagnósticos estruturados, e elaboram e executam um Plano
de Ação para superar as dificuldades do setor.
Os projetos visam:
1. Formar núcleos setoriais que estimulem a cooperação entre as empresas, para discussão e enfrentamento dos problemas comuns;
2. Promover o encadeamento entre grandes e pequenas indústrias, visando a melhoria do relacionamento interempresarial e a capacitação dos fornecedores;
3. Atender a ações estruturantes no APL;
4. Atender a ações específicas priorizadas pelos empresários.
Pressupostos estratégicos do Procompi:
1. O fortalecimento das micro e pequenas indústrias no contexto do seu território e do setor produtivo que ali se encontra;
2. Atuação em ações coletivas, estimulando o desenvolvimento de projetos estruturantes e incrementais no âmbito de Arranjos Produtivos Locais – APLs.
O Procompi é gerenciado pela CNI e pelo SEBRAE nacional, com participação do IEL nacional. Há
um Comitê Estadual, composto pelos representantes da Federação (e/ou IEL estadual), do SEBRAE
estadual e demais parceiros no território.
Nova fase 2006-2009: Projetos com prazo máximo de 2 anos.
Fase de planejamento concluída, com definição das prioridades conjuntas da Federação e do SEBRAE estadual, apresentação de pré-propostas de projetos e propostas de projetos. Previsão de
apoio a 66 projetos, em 24 estados.
Considerando a lista dos APLs prioritários do GTP-APL - Previsão de atendimento no período 20062009:
1. Madeira e Móveis – Rio Branco AC
2. Cerâmica Vermelha – Rio Branco – AC
3. Madeira e Móveis – Brasília DF
4. Cerâmica – Açu – RN
5. Madeira e Móveis – Boa Vista – RR
6. Metalmecânico – SC
7. Construção Civil – Aracaju – SE
Órgão Responsável:
O que é:
50
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Beneficiários:
Micro e Pequenas empresas industriais (com até 99 empregados)
Área de Abrangência: Regional: Setorial: Como acessar:
ProjetossãoapresentadospelasFederaçõesdeIndústria,emparceriacomosSEBRAEsestaduais,de
acordo com a matriz de prioridades conjuntas
Quem pode participar: Somente as Federações de Indústrias, em parceria com os SEBRAEs estaduais.
Requisitos:
Contato:
Suzana Squeff Peixoto Silveira (CNI) e Kelly Pinho Sanches (SEBRAE)
Telefone:
(61) 3317-9483 e (61) 3348-7352
Endereço eletrônico: www.cni.org.br
Correio eletrônico:
[email protected], [email protected] e [email protected]
Observações:
Fase 2000-2002: 99 projetos de 17 setores em 24 estados. Projetos com prazo de 8 meses
Fase 2004-2006: 53 projetos (27 setoriais e 26 APLs) de 17 setores em 19 estados. Projetos com
prazo de 8 meses, aditados por mais 10 meses.
APLs atendidos:
APLs já atendidos no período 2004-2006:
1. Madeira e Móveis – Rio Branco AC
2. Confecções – Salvador – BA
3. Confecções-Redes de dormir – Jaguaruana – CE
4. Cerâmica – Russas CE
5. Confecções – Uniformes – Brasília – DF
6. Confecções – Colatina – ES
7. Móveis – Linhares
8. Biotecnologia – Belo Horizonte – MG
9. Móveis – Cuiabá – MT
10. Confecções-Redes de dormir – São Bento – PB
11. Apicultura – São Raimundo Nonato - PI
12. Confecções – Apucarana – PR
13. Madeira e Móveis – União da Vitória
14. Rochas Ornamentais – Sto Antônio de Pádua – RJ
15. Cerâmica – Açu – RN
16. Madeira e Móveis – Boa Vista – RR
17. Metalmecânico – Panambi – RS
18. Cerâmica – Itabaiana – SE
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51
1.9. Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF
AÇÃO
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE APLS
Áreas de Atuação:
Tipos de Recursos:
Órgão Responsável:
O que é:
Investimento, Governança, Cooperação, Tecnologia, Inovação, Formação e Capacitação.
Não-reembolsáveis, Humanos; Estrutura; e Conhecimento.
Codevasf
A Codevasf é uma instituição pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional tendo por
finalidade a promoção do desenvolvimento agrícola, agropecuário e agroindustrial nos Vales dos
rios São Francisco e do Parnaíba.
Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das populações residentes na suas áreas de atuação, a Codevasf investe em obras de infra-estrutura e na vocação existente em cada região (estruturação de APL´s), por meio do agronegócio integrado, gera emprego, renda e promove a melhoria
da qualidade de vida das populações.
Beneficiários:
Diretos:pequenosprodutoresrurais,agriculturafamiliaresuasorganizações.Indireto:apopulação
do território onde está inserido o APL.
Regional: Vales do São Francisco e do Parnaíba (MG, BA, PE, SE, AL, PI e MA).
Área de Abrangência: Setorial: Agropecuária - Apicultura, Aqüicultura, Ovinocaprinocultura, Bioenergia, Avicultura, Bovinocultura, Fruticultura, Mandiocultura e Cachaça; Turismo e Artesanato.
Como acessar:
Apresentação das propostas às 7 Superintendências Regionais da CODEVASF, nos estados, para
análise do pleito pelos técnicos. Demandas discutidas em fóruns regionais com a participação de
produtores e suas organizações e entidades públicas e privadas da governança local. Análise da
inserção da ação no planejamento e programas regionais e estaduais.
Quem pode participar: Pequenos produtores rurais e da agricultura familiar e suas organizações
Requisitos:
Uma vez alocado o recurso para o projeto a ação será desenvolvida por meio de execução direta
da CODEVASF ou em parceria formal (convênio – IN nº 1/97), obedecida a Lei n° 8.666 para as
aquisições de bens e contratação de serviços.
Contatos:
Kênia Régia Anasenko Marcelino, Antonio Luiz de Oliveira C. da Silva e
Paulo França Bergamaschi
Telefones:
61 – 3312-4679 e 3312-4632
Endereço eletrônico: www.codevasf.gov.br/http://www.codevasf.gov.br/programas_acoes/desenvolvimento-territorial
Correio eletrônico:
[email protected]
Observações:
Gerência de Desenvolvimento Territorial
APLs atendidos:
Apicultura,Aqüicultura,Ovinocaprinocultura,Bioenergia,Avicultura,Bovinocultura,Fruticultura,
Mandiocultura e Cachaça; Turismo e Artesanato.
52
Manual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
> CASOS DE SUCESSO
APL DE PISCICULTURA EM ALAGOAS
A Codevasf, desde o final da década de 70, vem implementando ações para o desenvolvimento da aqüicultura no vale
do São Francisco, na região do Baixo São Francisco. Naquela época, em função da necessidade da produção de insumos
básicos, a Empresa implantou a Estação de Piscicultura de Itiúba, em Alagoas. O objetivo da unidade é a produção de
alevinos destinados a povoamento de reservatórios e rios, incrementando, também, os empreendimentos comerciais e
fornecimento de assistência técnica a produtores, além de outras atividades.
Diante do desenvolvimento da piscicultura, como geradora de trabalho e renda, a Codevasf iniciou diversas outras ações
com a implantação do Projeto de Estruturação do Arranjo Produtivo Local de Aqüicultura no estado. Em 2004, suas
ações de maneira abrangente na cadeia produtiva, criando a ambiência necessária com o estabelecimento de parcerias
com diversos órgãos e entidades ligadas à atividade piscícola, como Sebrae/AL, Secretaria de Estado da Agricultura e do
Desenvolvimento Agrário do Estado de Alagoas (Seagri), Embrapa, Secretaria Especial de Aquicultua e Pesca da Presidência
da República (SEAP/PR), Câmara Setorial de Aqüicultura do Baixo São Francisco, Universidade Federal de Alagoas, Banco
do Brasil, dentre outros. Por meio de ações com as instituições parceiras, foram investidos, desde 2004, recursos da ordem
de R$ 3.640.000,00 (três milhões e seiscentos e quarenta mil reais), contemplando temas como marketing, tecnologias,
capacitação, gestão, infra-estruturas pública e especializada.
Em parceria com a Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional, governo do estado de
Alagoas, SEAP/PR, Prefeituras Municipais de Pão de Açúcar e Penedo, Distritos de Irrigação e outros parceiros, a
Codevasf implantou e/ou fornece suporte técnico a unidades de capacitação e produção de peixes em tanques-rede nos
municípios de Olhos D’Água do Casado, Delmiro Gouveia, Penedo, Pão-de-Açúcar e Piaçabuçu; consolidou a piscicultura
nos perímetros irrigados de Boacica e Itiúba, com a implantação de unidades demonstrativas em tanques escavados
e capacitação de produtores; realizou o censo aqüícola no estado de Alagoas; e está concluindo duas Unidades de
Beneficiamento de Pescado (Pão de Açúcar e Penedo) e o Centro de Referência em Aqüicultura do Baixo São Francisco
– CERAQUA/SF. Destaca-se também dentre as ações, a recente inauguração de um pólo educacional da Universidade
Federal de Alagoas na cidade de Penedo, com o curso de Engenharia de Pesca, com 80 alunos inscritos. A iniciativa vai
garantir técnicos especializados na piscicultura regional.
O APL Piscicultura Delta do São Francisco, formado pelos municípios de Jequiá da Praia, Coruripe, Feliz Deserto,
Piaçabuçu, Penedo, Igreja Nova, Porto Real do Colégio, São Braz, São Sebastião, Belo Monte, Traipu, Pão de Açúcar,
Piranhas, Olho D’Água do Casado, Piranhas e Delmiro Gouveia, vem produzindo grandes transformações ocasionadas
pelo desenvolvimento de várias atividades. Nos últimos três anos, a produção de pescado nesses municípios teve um
crescimento percentual de 147,89%, sendo que, somente nos últimos dois anos, o aumento do número de piscicultores foi
de 69,9%, atualmente formado por 333 produtores.
O APL de Aqüicultura representa uma ótima oportunidade para o desenvolvimento do país, com opções produtivas aos
produtores rurais, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais, comunidades tradicionais e integrantes do
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB.
UnidadedeBeneficamentodePescado-Penedo
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Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
Unidade de Produção – Olho D’Água do Casado
53
> CASOS DE SUCESSO
CASOS DE SUCESSO – ARTESANAL – BIOJÓIAS
A Codevasf conta com vários casos de sucesso por meio do Projeto Amanhã, dentre esses, destaca-se o Grupo de Jovens
Artesãos do Baixo São Francisco dos municípios de Neópolis, Pacatuba e Ilha das Flores, em Sergipe. Graças à atuação
do projeto, eles foram capacitados na confecção de biojóias a partir de sementes de plantas nativas da região, resultando
numa alternativa de trabalho e renda.
O Grupo recebeu todas as orientações necessárias para produzir as peças. A matéria-prima é colhida, seca e beneficiada,
dando origem a diversos produtos artesanais, como pulseiras, colares, brincos, cintos, bolsas, chaveiros e outros. Em alguns
acessórios são utilizados, também, a casca de côco seco.
Antes da transformação em biojóias, as sementes passam por uma seleção. Aquelas que se encontram em condições
apropriadas de germinação são destinadas ao viveiro de mudas, que também é conduzido pelos jovens.
A capacidade de produção depende da demanda das diversas associações da região. As peças são comercializadas no
atacado e no varejo, inclusive exportadas.
O êxito do Grupo demonstra o alcance social nas ações da Codevasf por meio do Projeto Amanhã nas bacias hidrográficas
do São Francisco e do Parnaíba, por intermédio das sete Superintendências Regionais da Companhia. O objetivo do projeto
é capacitar os jovens rurais, na faixa etária de 14 a 26 anos, em ações de apoio aos APLs. A proposta é atender os filhos
de pequenos agricultores inseridos nos Perímetros de Irrigação e áreas adjacentes, visando a sua permanência no local de
origem e sua inserção no mercado de trabalho, em conformidade com os programas sociais do governo federal.
Desde sua criação em 1993, foram capacitados cerca de 15 mil jovens. Desse total, cerca de 15% foram inseridos no
mercado de trabalho, após concluírem cursos profissionalizantes realizados em parceria com organizações da sociedade
civil e privada das regiões de abrangência da Empresa, em diversas áreas, com prioridade em ovinocaprinocultura,
apicultura, piscicultura, informática, artesanato, fruticultura e outros, em sintonia com os APLs desenvolvidos pela
Codevasf.
54
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Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
APL DE FRUTICULTURA DE JUAZEIRO-PETROLINA
(EXEMPLO DE PÓLO DE DESENVOLVIMENTO)
O sucesso do pólo de desenvolvimento Juazeiro (BA)/Petrolina (PE) é o resultado de uma série de fatores, que foram
equacionados para imprimir o desenvolvimento sustentado da agricultura irrigada. O clima seco e a disponibilidade de
recursos hídricos próximos, aliados a uma topografia pouco acidentada e com terras aptas ao uso da irrigação foram
determinantes para a instalação do perímetro irrigado. A baixa fertilidade dos solos da região foi corrigida durante a
implementação dos projetos.
A proximidade de uma estrutura urbana também contribuiu para a oferta de serviços de apoio às atividades do setor
primário e atendeu às necessidades básicas de saúde, educação e lazer, o que até hoje favorece a atração de grupos
empresariais para a região. A localização próxima aos grandes mercados e portos marítimos da região Nordeste é
considerada outro ponto favorável. Além disso, a existência de uma unidade de pesquisa agrícola da Embrapa colaborou
para o desenvolvimento da região, assegurando o apoio tecnológico necessário a sua implementação.
Uma das importantes conquistas para o pólo foi a instalação das Superintendências Regionais da Codevasf em Juazeiro e
Petrolina. A Companhia soube avaliar o potencial do pólo e modificou a estratégia até então adotada nos projetos públicos
de irrigação, baseada no assentamento de pequenos produtores e no cultivo de produtos tradicionais. No novo modelo, os
produtores empresários passaram a integrar o processo de produção e a desenvolver produtos de alto valor agregado. Para
alcançar esse nível de excelência, foram realizadas pesquisas de mercado e definidos os cultivos que ofereceriam melhores
vantagens comparativas.
Outro fator fundamental para o desenvolvimento da região foi o apoio político, que contribuiu para que fossem
disponibilizados créditos adequados aos produtores, construção e melhorias das estradas de acesso e rede de energia,
construção de aeroporto internacional e aperfeiçoamento de serviços urbanos como: hospitais, escolas, universidades,
comércio, cinema e teatro.
Atualmente, os Perímetros Públicos Irrigados do Pólo Juazeiro/Petrolina são responsáveis por 60% da manga (69 mil t) e
50% da uva de mesa (31 mil t) exportadas pelo Brasil, o que representa cerca de US$ 110 milhões.
História
As duas cidades irmãs, separadas pelo rio São Francisco, remontam sua trajetória de sucesso ao início da atuação
da Comissão do Vale do São Francisco (CVSF), 1948-1950, quando por meio da produção agrícola e extensão rural
proporcionaram o crescimento da pecuária, da produção de algodão e de cebola na região. Após atuar por mais de 10
anos nessa direção, a CVSF passou a investir em projetos de irrigação de maior escala (sistemas de irrigação pública),
decorrência da criação, em dezembro de 1959, da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Esses
empreendimentos favoreceram a industrialização da região, que por volta de 1965, teve a construção de dois projetospiloto de irrigação recomendados pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO): o de
Bebedouro/PE e o de Mandacaru/BA.
Com a expansão desses dois projetos e a implantação de outros quatro, Maniçoba, Curaçá e Tourão, na Bahia, e Senador
Nilo Coelho, em Pernambuco, a área irrigada atingiu 100 mil hectares. A região produz anualmente entre 180 e 200 mil
toneladas de frutas, gerando um valor bruto de aproximadamente US$ 480 milhões, dos quais cerca de US$ 180 milhões
são exportados.
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55
1.10. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA
AÇÃO
APOIAR OS APLS QUE POSSUAM DEMANDA TECNOLÓGICA DO SETOR AGROPECUÁRIO
Áreas de Atuação:
- Tecnologia e inovação em agropecuária;
- Formação e Capacitação;
- Governança e cooperação (a Embrapa é a coordenadora do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária – SNPA), que inclui Empresas Estaduais de Pesquisa Agropecuária, Universidades, ONGs,
entre outras instituições.
Tipos de Recursos:
- Conhecimento
- Estrutura: 39 Unidades de Pesquisa Agropecuária localizadas em todo o território brasileiro –
www.embrapa.br
Órgão Responsável:
A Embrapa Transferência de Tecnologia (www.embrapa.br/snt)
O que é:
A Embrapa Transferência de Tecnologia é a Unidade da Embrapa responsável por agilizar o processo de disponibilização dos conhecimentos e tecnologias gerados na Empresa. Veja o Catálogo de
ProdutoseServiçosdaEmbrapa:www.embrapa.br/catalogo,lançadoemnovembrode2006eque
se encontra em fase de alimentação.
Para atender às demandas identificadas no âmbito dos APLs, a Embrapa Transferência de Tecnologia negociará com as Unidades cuja(s) competência(s) estará(ao) sendo demandada(s).
Beneficiários:
Os APLs do setor agropecuário.
Área de Abrangência: - Todo o território nacional.
- A Embrapa conta com estruturas (Labex) nos Estados Unidos e França, além de um Escritório na
África.
Como acessar:
- O Núcleo Estadual de Apoio aos APLs pode formalizar, por meio de correspondência, interesse
em contar com a contribuição da Embrapa no atendimento de demanda(s) tecnológica(s) do setor
agropecuário.
Quem pode participar: - Os componentes do NúcleoEstadualdeApoioaosAPLsedosprópriosAPLsdosetoragropecuário.
Requisitos:
Como a Embrapa não tem capilaridade suficiente para atuação no âmbito municipal, é altamente
recomendávelqueasestratégiasdeatendimentodasdemandasagropecuáriasenvolvaminstituições de assistência técnica e de extensão rural (ATER), públicas e/ou privadas. Sempre que possível
a Embrapa atuará numa estratégia de “multiplicadores”, que poderão ser os técnicos de ATER.
Contatos:
Cristina Oliveira ou Ynaia Bueno
Telefones:
(61) 3448-4147 ou 3448-4341
Endereço eletrônico: www.embrapa.br ou www.embrapa.br/snt
Correio eletrônico:
[email protected] ou [email protected]
Observações:
APLs atendidos:
Alguns dos APLs estaduais priorizados pelo MDIC já contam com a participação de Unidades de
pesquisa da Embrapa.
56
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1.11. Instituto Euvaldo Lodi – IEL
AÇÃO
AÇÕES EM AGLOMERAÇÕES PRODUTIVAS (CADEIAS PRODUTIVAS E ARRANJOS
PRODUTIVOS LOCAIS – APL)
Área de Atuação:
Todas desde que interesse da indústria
• Acesso aos Mercados Interno e Externo
• Formação e Capacitação
• Tecnologia e Inovação
• Governança e Cooperação
• Qualidade e Produtividade
Ação:
Ações em Aglomerações Produtivas (Cadeias Produtivas e Arranjos Produtivos Locais – APL)
Tipo de Recurso:
• Humanos
• Estrutura
• Conhecimento
Órgão Responsável:
Instituto Euvaldo Lodi - IEL
O que é:
Ações em 99 APL para o desenvolvimento empresarial e fortalecimento da base sindical por meio de:
• Mobilização e sensibilização
• Diagnósticos e estudos setoriais
• Planejamento estratégico
• Informação e oportunidades
• Capacitação empresarial
• Organização do APL (governança)
• Estágio e bolsas
• Consultoria especializada
• Execução de ações e projetos
• Apoio à internacionalização
Beneficiários:
Empresas industriais, sindicatos empresariais e liderança empresarial
Área de Abrangência: Todos os estados brasileiros
Como acessar:
Solicitar informações ao IEL do estado ou ao IEL Nacional
Quem pode participar: Requisitos:
Contato:
Rodrigo Weber
Telefone:
61 3317-9433
Endereço eletrônico: http://iel.org.br
Correio eletrônico:
[email protected]
Observações:
APLs atendidos:
• Agro-indústria
• Biotecnologia / Fármacos
• Calçados
• Cerâmica / Construção Civil
• Eletroeletrônica
• Gemas e Jóias
• Madeira e Móveis
• Metal-mecânico
• Metalurgia e Fundição
• Petróleo e Gás
• Químicos e Plásticos
• Rochas Ornamentais
• Tecnologia da Informação
• Têxtil e Confecções
Outros: Fruticultura, Indústria Gráfica, Gesso / Cal / Calcário e Fogos de Artifício
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57
AÇÃO
PROCOMPI (2007-2009)
Área de Atuação:
Todas desde que interesse da indústria
• Acesso aos Mercados Interno e Externo
• Formação e Capacitação
• Tecnologia e Inovação
• Governança e Cooperação
• Qualidade e Produtividade
Ação:
PROCOMPI (2007-2009)
Tipo de Recurso:
• Humanos
• Estrutura
• Conhecimento
Órgão Responsável:
Instituto Euvaldo Lodi - IEL
O que é:
Apoio à execução do Programa, fruto da parceria entre a CNI e o Sebrae, para a organização e
atendimento da demanda das empresas com o foco em projetos setoriais e de qualificação de
Beneficiários:
fornecedores
Empresas industriais, sindicatos empresariais
Área de Abrangência: Território Nacional
Como acessar:
Solicitar informações ao IEL e/ou Federação da indústria do estado
Quem pode participar: Requisitos:
Contato:
Rodrigo Weber
Telefone:
61 3317-9433
Endereço eletrônico: http://iel.org.br
Correio eletrônico:
[email protected]
Observações:
APLs atendidos:
• Cerâmica
• Madeira e móveis
• Construção Civil
• Cosméticos
• Metal-mecânico
• Couro
• Papel e celulose
• Cachaça
• Laticínios
• Confecções
• Serrarias
• Sorvetes
• Rochas ornamentais
• Bebidas artesanais
• Mel
• Metal-sanitário
• Água mineral
• Panificação
58
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AÇÃO
EMPREENDE CULTURA
Área de Atuação:
Todas desde que interesse da indústria
• Acesso aos Mercados Interno e Externo
• Formação e Capacitação
• Tecnologia e Inovação
• Governança e Cooperação
• Qualidade e Produtividade
Ação:
Empreende Cultura
Tipo de Recurso:
• Humanos
• Estrutura
• Conhecimento
Órgão Responsável:
Instituto Euvaldo Lodi - IEL
O que é:
Estratégiainovadoraparaodesenvolvimentosustentável,usandocomoelementosindutoresacultura, a inovação e o empreendedorismo gerando vantagens competitivas para o setor industrial.
Beneficiários:
Empresas industriais, sindicatos empresariais.
Área de Abrangência: AC
BA
MG
RJ
RN
SP
PR
RS
Como acessar:
Solicitar informações ao IEL do estado.
Quem pode participar: Requisitos:
Contato:
Rodrigo Weber
Telefone:
61 3317-9433
Endereço eletrônico: http://iel.org.br
Correio eletrônico:
[email protected]
Observações:
APLs atendidos:
• Madeira e móveis
• Transformação plástica e brinquedos
• Confecções
• Fogos de Artifícios
• Gemas e jóias
• Água mineral
• Bordados
• Malhas
• Calçados
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AÇÃO
SST em APL
Área de Atuação:
• Formação e Capacitação
• Tecnologia e Inovação
• Governança e Cooperação
• Qualidade e Produtividade
Ação:
SST em APL
Tipo de Recurso:
• Humanos
• Conhecimento
Órgão Responsável:
Instituto Euvaldo Lodi - IEL
O que é:
Mobilização de empresas localizadas em APL para serem capacitadas com boas práticas de gestão
em Saúde e Segurança no Trabalho – SST.
Beneficiários:
Empresas industriais, sindicatos empresariais.
Área de Abrangência: Como acessar:
Solicitar informações ao IEL do estado.
Quem pode participar: Requisitos:
Contato:
Rodrigo Weber
Telefone:
61 3317-9433
Endereço eletrônico: http://iel.org.br
Correio eletrônico:
[email protected]
Observações:
APLs atendidos:
• Alimentos
• Calçadista
• Ceramista
• Construção civil
• Construção naval
• Madeireira
• Marmoraria
• Metalurgia
• Metal-mecânico
• Papel
• Plástico
• Vestuário
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1.12. Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO
AÇÃO
APOIO À SUPERAÇÃO DE BARREIRAS TÉCNICAS ÀS EXPORTAÇÕES NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL DO INMETRO
Área de Atuação:
Acesso aos Mercados Interno e Externo; e Qualidade e Produtividade.
Tipo de Recurso:
Recursos Humanos, Estrutura e Conhecimento.
Órgão Responsável:
Inmetro – MDIC
O que é:
O objetivo é auxiliar na adequação dos produtos brasileiros quanto à composição, embalagem,
rotulagem e contribuir para a exportação regional e internacional, evitando perdas de escala, custos adicionais de armazenagem em portos, custos adicionais de transporte e não conformidade de
produtos no mercado, por meio de:
1. Orientação para utilização do Alerta Exportador e seus serviços
(Alerta Exportador,
Denuncie Barreiras Técnicas; FAQ e Exigências Técnicas Países x Produtos).
2. Informação das exigências técnicas de outros países.
3. Tratamento das denúncias de barreiras técnicas.
4. Notificação dos regulamentos brasileiros à OMC.
Beneficiários:
Pequenas, médias e grandes empresas
Área de Abrangência: Nacional.
Todos os setores.
Como acessar:
Site do Inmetro ou Ouvidoria.
Quem pode participar: Qualquer empresa
Requisitos:
Não há
Contato:
Ouvidoria
Telefone:
08002851818
Endereço eletrônico: http://www.inmetro.gov.br
Correio eletrônico:
[email protected]
Observações:
APLs atendidos:
Atualmente, encontra-se em negociações um Protocolo de Intenções entre o Inmetro, Petrobrás,
Secretaria de Ciência e Tecnologia de São Paulo, Agência de Desenvolvimento Político Econômico
da Região de Piracicaba, Centro de Tecnologia Canavieira e Fundação de Estudos Agrários Luiz
de Queiroz, com foco no APL de Álcool de Piracicaba (SP). O objetivo é a elaboração de estudos
destinados a padronização e desenvolvimento de materiais de referência com rastreabilidade internacional para álcool anidro e álcool hidratado.
Outros APLs atendidos: Madeira e Móveis de Ubá, e de Paragominas; Confecções de Jaraguá, de
Goiânia e de Nova Friburgo; e Rochas Ornamentais de Cachoeiro de Itapemirim.
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61
AÇÃO
INSERÇÃO SUSTENTÁVEL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NOS PROGRAMAS DE
AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE NO ÂMBITO DA DIRETORIA DA QUALIDADE DO INMETRO
Área de Atuação:
Acesso aos Mercados Interno e Externo; Formação e Capacitação; Tecnologia e Inovação; e Qualidade e Produtividade.
Tipo de Recurso:
Recursos Humanos, Estrutura e Conhecimento
Órgão Responsável:
Inmetro – MDIC
O que é:
Programas de Avaliação da Conformidade, Educação a Distância (EAD), Programa de Análise de
Produtos, RH Avaliação da Conformidade, Acidentes de Consumo, Portal do Consumidor, Disseminação de informações técnicas (palestras, folders, cartilhas etc).
O objetivo é prover às empresas do setor produtivo, os órgãos regulamentadores, e consumidores,
de programas de avaliação da conformidade às normas e regulamentados técnicos visando ao aumento da competitividade, a concorrência justa e a proteção do cidadão.
Beneficiários:
Pequenas, médias e grandes empresas
Área de Abrangência: Nacional.
Todos os setores.
Como acessar:
Site do Inmetro ou Ouvidoria.
Quem pode participar: Qualquer empresa
Requisitos:
Não há
Contato:
Ouvidoria
Telefone:
08002851818
Endereço eletrônico: http://www.inmetro.gov.br
Correio eletrônico:
[email protected]
Observações:
APLs atendidos:
APL de Móveis de Marco (CE), em 2006, no qual foi realizada uma apresentação sobre o Programa
Brasileiro de Avaliação da Conformidade do Inmetro, com a participação de 90 empresários da
região.
Outros APLs atendidos: Madeira e Móveis de Ubá, e de Paragominas; Confecções de Jaraguá, de
Goiânia e de Nova Friburgo; e Rochas Ornamentais de Cachoeiro de Itapemirim.
62
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Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
AÇÃO
APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
Área de Atuação:
Acesso aos Mercados Interno e Externo; Formação e Capacitação; Tecnologia e Inovação; e Qualidade e Produtividade.
Tipo de Recurso:
Recursos Humanos, Estrutura e Conhecimento
Órgão Responsável:
Inmetro – MDIC
O que é:
Objetiva orientar e dar suporte às empresas, por meio de:
1. Oficina de sensibilização e capacitação relativas ao desenvolvimento da metodologia de planejamento,
2. Orientação em Noções Básicas de Gerenciamento de Projetos,
3. Orientação em Sistema de Medição de Desempenho Organizacional (Indicadores),
4. Acesso a Biblioteca, Consultas técnicas no âmbito do Inmetro (normas, notas técnicas dentre
outros), Disponibilização de fórum eletrônico de discussão,
5. Divulgação de produtos de informação sobre os APLs em eventos que tenham a participação do
Inmetro.
Beneficiários:
Pequenas, médias e grandes empresas
Área de Abrangência: Nacional.
Todos os setores.
Como acessar
Site do Inmetro ou Ouvidoria.
Quem pode participar: Qualquer empresa
Requisitos:
Não há
Contato:
Ouvidoria
Telefone:
08002851818
Endereço eletrônico: http://www.inmetro.gov.br
Correio eletrônico:
[email protected]
Observações:
APLs atendidos:
Realizado no APL de Confecções de Jaraguá (GO), em 2005, treinamento para 70 empresários de
Jaraguá-Metodologiadeplanejamento,Elaboraçãodeprojetoseacompanhamentodeindicadores; bem como Seminários sobre certificação e têxtil.
Outros APLs atendidos: Madeira e Móveis de Ubá, e de Paragominas; Confecções de Jaraguá, de
Goiânia e de Nova Friburgo; e Rochas Ornamentais de Cachoeiro de Itapemirim.
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63
AÇÃO
CALIBRAÇÃO E ENSAIO NO ÂMBITO DA DIRETORIA DE METROLOGIA CIENTÍFICA
E INDUSTRIAL DO INMETRO
Área de Atuação:
Acesso aos Mercados Interno e Externo; Tecnologia e Inovação; e Qualidade e Produtividade.
Tipo de Recurso:
Recursos Humanos, Estrutura e Conhecimento
Órgão Responsável:
Inmetro – MDIC
O que é:
Objetiva viabilizar a calibração de instrumentos e de padrões e a realização ensaios, para os APLs,
compondo um conjunto de serviços oferecido pelo Inmetro e orientação para a utilização desses
serviços, com curso de Capacitação (Como Utilizar Equipamentos de Medição).
Beneficiários:
Pequenas, médias e grandes empresas
Área de Abrangência: Nacional.
Todos os setores.
Como acessar:
Site do Inmetro ou Ouvidoria
Quem pode participar: Qualquer empresa
Requisitos:
Não há
Contato:
Ouvidoria
Telefone:
08002851818
Endereço eletrônico: http://www.inmetro.gov.br
Correio eletrônico:
[email protected]
Observações:
APLs atendidos:
Madeira e Móveis de Ubá, e de Paragominas; Confecções de Jaraguá, de Goiânia e de Nova Friburgo; e Rochas Ornamentais de Cachoeiro de Itapemirim.
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Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
AÇÃO
APOIO AOS APLS NO ÂMBITO DA INCUBADORA E DO PARQUE TECNOLÓGICO - RECÉM CRIADA
DIRETORIA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Área de Atuação:
Acesso aos Mercados Interno e Externo; Formação e Capacitação; Tecnologia e Inovação; e Qualidade e Produtividade.
Tipo de Recurso:
Recursos Humanos, Estrutura e Conhecimento
Órgão Responsável:
Inmetro – MDIC
O que é:
Objetiva dar orientação e suporte às empresas por meio da Incubadora de Projetos do Inmetro:
1. Orientação e suporte na gestão de empresas,
2. Mapeamento de processos,
3. Ações em Qualidade, inclusive em áreas como Marketing e Finanças,
4. Utilização da rede de contatos da incubadora do Inmetro, o que possibilitará alavancar negócios
para os APLs,
5. Orientação dos gestores e empreendedores nas questões de localização e solicitação de testes
e ensaios de produtos,
6. Possibilidade de disponibilização de um módulo da Incubadora para que seja montada uma Unidade de Gestão de Negócios para APLs.
Beneficiários:
Pequenas, médias e grandes empresas.
Área de Abrangência: Nacional.
Todos os setores.
Como acessar:
Site do Inmetro ou Ouvidoria
Quem pode participar: Qualquer empresa
Requisitos:
Não há
Contato:
Ouvidoria
Telefone:
08002851818
Endereço eletrônico: http://www.inmetro.gov.br
Correio eletrônico:
[email protected]
Observações:
APLs atendidos:
Madeira e Móveis de Ubá, e de Paragominas; Confecções de Jaraguá, de Goiânia e de Nova Friburgo; e Rochas Ornamentais de Cachoeiro de Itapemirim.
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Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
65
1.13. Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT
AÇÃO
PROGEX – PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO Á EXPORTAÇÃO
Área de Atuação:
Tipo de Recurso:
Órgão Responsável:
O que é:
Tecnologia e Inovação
77% de recursos não reembolsáveis e 23% de contrapartida da empresa (caso padrão)
Finep, MCT, MDIC e Sebrae
Progex - Programa de Apoio Tecnológico à Exportação. Tem como objetivo fortalecer, principalmente, as micro, pequenas e médias empresas brasileiras. Contribui para sua inserção e expansão
nomercadointernacionale,simultaneamente,reduzseuíndicedemortalidadecomoexportadora.
O foco do programa está na adequação de produtos para atender às exigências específicas de um
determinadomercadoexterno,frenteaaspectoscomo:melhoriadaqualidade,reduçãodecustos,
embalagem,design,atendimentoàsnormastécnicas,qualificaçãotécnicaparacertificaçõesinternacionais e cumprimento de exigências e superação de barreiras técnicas.
Beneficiários:
Micro, pequenas e médias empresas.
Área de Abrangência: Nacional. O Progex opera em rede em 10 estados da federação e 11 institutos de pesquisas tecnológicas
Setorial: praticamente todos os setores
Como acessar:
IPT (011) 3767.4204 ou no sítio do MCT: http://www.mct.gov.br/prog/empresa/progex
Quem pode participar: Micro, pequenas e médias empresas (com recursos não reembolsáveis).
Requisitos:
Empresas com potencial/exportadoras
Contato:
Mari Tomita Katayama
Telefone:
(11) 3767.4204 ou 3719.03.02
Endereço eletrônico: www.ipt.br/atividades/politicasPublicas/progex
Correio eletrônico:
[email protected]
Observações:
O Progex coletivo tem como objetivo atender empresas de APLs
APLs atendidos:
Empresas de confecções, segmento de moda bebê.
Portal do Amazonas: Produtos orgânicos de agriculturas familiar
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Manual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
AÇÃO
PRUMO – PROJETO UNIDADES MOVEIS
Área de Atuação:
O Prumo atua no fortalecimento tecnológico das micro e pequenas empresas, criando, no chão de
fábrica, condições de evolução de processos produtivos, melhoria de qualidade dos produtos e a
obtenção de inovações incrementais nas empresas.
Tipo de Recurso:
80% de recursos não reembolsáveis e 20% de contrapartida da empresa.
Órgão Responsável:
Finep e Sebrae
O que é:
O Prumo consiste de vans setoriais, dotadas de equipamentos transportáveis, para realização de
ensaios e experimentos. As unidades móveis são operadas por um engenheiro e um técnico, que
vão às fábricas, durante dois dias, para diagnosticar e resolver, in loco, os principais problemas
tecnológicos de mercado e produto. O atendimento na empresa é procedido de um diagnóstico
e, depois, é emitido um relatório e feita uma avaliação.
Beneficiários:
Principalmente micro e pequenas empresas.
Área de Abrangência: O Prumo opera em 7 estados, com os institutos tecnológicos locais
Setorial: Transformação de Plástico, Madeira e Móveis, Transformação de Borracha, Couro e Calçados, Cerâmica, Alimentos, Tratamento de Superfícies e Confecções (em montagem).
Como acessar:
IPT (011) 3767.4471 / 0800 557790
Quem pode participar: Principalmente micro, pequenas empresas.
Requisitos:
Contato:
Vicente N.G. Mazzarella
Telefone:
(11) 3767.4471 – Vicente N.G. Mazzarella
0800 557790 – Fernanda Peixoto
Endereço eletrônico: www.ipt.br/atividades/politicasPublicas/prumo
Correio eletrônico:
[email protected]
Observações:
O Prumo atende vários APLs
APLs atendidos:
Couro e calçados, Madeiras e Moveis, Cerâmica, Plásticos e Semi-Jóias
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Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
67
> CASOS DE SUCESSO
PROGEX Coletivo
A experiência do Progex vem demonstrando que, em muitos setores, as micro, pequenas e médias empresas não têm
condições de contratar o apoio do Progex para exportar isoladamente, por vários fatores: desde a contrapartida financeira
da ordem de 23% na adequação do produto pelo Progex, até mesmo para o estudo do mercado, promoção e identificação
dos canais de distribuição. Na maioria das vezes, o próprio volume é insuficiente para exportação individual, limitando o
mercado externo a ser atingido.
O Progex coletivo foi a resposta a essas condições e objetiva atender as micro, pequenas e médias empresas que não
possuem condições de contratar isoladamente o apoio do Programa para exportar.
O trabalho desenvolvido pelo Progex coletivo consiste em atender um grupo de 10 a 15 empresas de uma mesma região
e setor, realizando diagnóstico do mercado alvo, ações de chão de fábrica e desenvolvimento de produto ou coleção.
O estudo visa levantar informações sobre o potencial daquele mercado, produção interna e importações, principais
concorrentes, tarifas, regulamentações e barreiras técnicas, normas, qualidade exigida e outras imposições dos
importadores. Com esses dados, é possível caracterizar o mercado-alvo e prever os trabalhos a serem realizados pelo
Progex.
Tais ações podem envolver aspectos como:
• levantamento de barreiras técnicas, normas e regulamentos;
• trabalho de chão de fábrica (individual para cada empresa);
• identificação de nicho a ser explorado;
• ensaios laboratoriais e eliminação de não-conformidades;
• consultoria para desenvolvimento do produto ou coleção com design diferenciado;
• embalagem.
Progex coletivo
No caso do Progex coletivo, o empresário pode contar com financiamento parcial, não–reembolsável, cabendo-lhe pagar
somente uma contrapartida variável, de acordo com o caso e o número de participantes.
68
Confecção–modabebê
MeladodeCana-de-açúcar
APLAmparo/SP
Cooperativa de 300
agricultores familiares
Caso de sucesso do IPT– PRUMO
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PRUMO CHEGA AOS APLS
A Móveis Vidigal estava com problemas na fabricação de seu produto, que apresentava peças com superfícies ásperas
comprometendo seu acabamento, e o armazenamento da madeira maciça era feito de forma inadequada, acarretando
trincas e empenamentos.
A Móveis Vidigal chegou ao Prumo – Projeto Unidades Móveis, por participar do Arranjo Produtivo Local de Móveis,
fomentado pela Fiesp e Sebrae. A equipe do Prumo acompanhou o processo de fabricação das camas para verificar os
parâmetros utilizados pela empresa e para solucionar os problemas apontados.
Foi verificado que a secagem de madeira maciça é feita de modo incorreto, sendo empilhada sem o uso de entabicamento.
Foi demonstrado ao proprietário como proceder adequadamente e as vantagens proporcionadas. As pilhas de madeira
foram elevadas do solo, para evitar umidade, foram usados tabiques para permitir a passagem de ar entre as pranchas,
facilitando o processo de secagem, e também foi recomendada selagem dos topos para evitar rachaduras.
Constatou-se que a cabine de pintura não estava encerrada numa câmara de acabamento com ambiente pressurizado
positivamente. Orientou-se vedar as frestas existentes na câmara, instalar um ventilador que insuflasse ar filtrado nesse
ambiente, fazendo a câmara ficar pressurizada positivamente, ou seja, a quantidade de ar que entra ser maior que a que
sai pelo exaustor. Foram incluídos novos pontos de luz dentro da câmara, impedindo sombras na região das peças onde é
aplicado o acabamento. Foi indicado um local pressurizado para a secagem do acabamento, pois a empresa não tinha um
espaço destinado para esse processo.
A equipe do Prumo demonstrou também a forma correta de preparação da cola, proporcionando melhora na qualidade do
produto acabado. Foi ainda analisado o tempo gasto para a montagem da cabeceira da cama. No total são nove operações
que levavam 60 segundos. Foi proposta a readequação da bancada de trabalho e mudanças nas operações, com montagem
de caixas com parafusos, porcas e cavilhas, e assim houve redução no tempo de montagem em 25% e aumento de 33% na
produtividade.
De acordo com o Sr. Rafael, gerente de vendas, “com certeza a visita do IPT em nossa empresa superou as nossas
expectativas. De lá pra cá, aumentou muito a nossa visão de mercado. Nos preparamos muito, aumentamos a capacidade
de produção e melhoramos a qualidade dos nossos produtos, adquirindo novos maquinários, como uma linha de pintura
que ainda não tínhamos. Nossos resultados obtidos quanto à produção, depois da visita, estão acima da casa dos 30%”.
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69
1.14. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
AÇÃO
AGROEX – SEMINÁRIO DO AGRONEGÓCIO PARA EXPORTAÇÃO
Área de Atuação:
Tipo de Recurso:
Órgão Responsável:
O que é:
Beneficiários:
Área de Abrangência:
Formação e Capacitação
Recursos Financeiros não-reembolsáveis, Humanos e Conhecimentos
NIEx / DPI / SRI / MAPA
Estimular o produtor e a agroindústria brasileiros a acessarem o mercado internacional.
Produtores rurais, cooperativas, agroindústrias, distribuidoras, exportadoras, etc.
Regional: Nacional
Setorial: Agronegócio
Como acessar:
Quem pode participar: Requisitos:
Contato:
[email protected]
Telefone:
(61) 3218 2818
Endereço eletrônico: www.agricultura.gov.br
Correio eletrônico:
Observações:
APLs atendidos:
-
AÇÃO
AGROINT – CURSO DE INTEGRAÇÃO DO AGRONEGÓCIO PARA EXPORTAÇÃO
Área de Atuação:
Tipo de Recurso:
Órgão Responsável:
O que é:
Formação e Capacitação
Recursos Financeiros, Humanos e Conhecimentos.
NIEx / DPI / SRI / MAPA
Qualificar os profissionais de instituições que apóiam o agronegócio, formando multiplicadores
com conhecimento em integração para exportação.
Beneficiários:
Profissionais de instituições que apóiam o agronegócio brasileiro.
Área de Abrangência: Regional:
Setorial: Agronegócio
Como acessar:
Quem pode participar: Requisitos:
Contato:
[email protected]
Telefone:
(61) 3218-2818
Endereço eletrônico: www.agricultura.gov.br
Correio eletrônico:
Observações:
APLs atendidos:
-
70
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AÇÃO
FOMENTO A INTEGRAÇÃO CONTRATUAL DAS CADEIAS PRODUTIVAS DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO
Governança e Cooperação
Recursos Financeiros, Humanos e Conhecimentos.
NIEx / DPI / SRI / MAPA
Estimular a constituição de condomínios de produção e consórcios de exportação.
Profissionais de instituições que apóiam o agronegócio brasileiro.
Regional:
Setorial: Agronegócio
Como acessar:
Quem pode participar: Requisitos:
[email protected]
Contato:
(61) 3218 2818
Telefone:
Endereço eletrônico: www.agricultura.gov.br
Correio eletrônico:
Observações:
APLs atendidos:
Área de Atuação:
Tipo de Recurso:
Órgão Responsável:
O que é:
Beneficiários:
Área de Abrangência:
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71
1.15. Movimento Brasil Competitivo – MBC
AÇÃO
SEMINÁRIOS DE INOVAÇÃO REALIZADOS EM 10 ESTADOS , CRIAÇÃO DE UM MANUAL DE
INOVAÇÃO, KIT METODOLÓGICO, CURSO DE GESTÃO A INOVAÇÃO E COMITÊ DE INOVAÇÃO.
Área de Atuação:
Tecnologia e Inovação / Governança e Cooperação
Ação:
Seminários de Inovação realizados em 10 estados , criação de um Manual de Inovação, Kit Metodológico, Curso de Gestão a Inovação e Comitê de Inovação.
Tipo de Recurso:
Recursofinanceiro(não-reembolsáveis),Recursoshumanos(apoiotécnico),Conhecimento,Estrutura, Econômicos
Órgão Responsável:
Movimento Brasil Competitivo
O que é:
Consolidar a atividade de Difusão da Inovação, através da parceria entre o Movimento Brasil Competitivo e o Ministério da Ciência e Tecnologia pela articulação e mobilização do setor empresarial
brasileiro,buscandooaumentodacompetitividadeeodesenvolvimentodasculturasdeInovação
e de Benchmarking. E tem como instrumento de apoio a inovação ampliar o Projeto Mobilizar para
Inovar, como programa de mobilização para a utilização dos instrumentos de apoio a inovação,
especialmente para a adesão a lei da inovação.
A Gestão de Inovação se baseia em disponibilizar um conjunto de ferramentas para apoiar o processo de gestão da inovação junto às empresas, especialmente para micro e pequenas empresas.
Assim, o projeto MOBILIZAR PARA INOVAR, é um programa de mobilização para utilização dos
instrumentos de apoio a inovação como ferramenta de competitividade.
Beneficiários:
Micro e Pequenas Empresas, Estudantes, Pesquisadores e Movimentos Estaduais através dos Seminários de Inovação
Área de Abrangência: Regional: MT, GO, PE, PB, AL, BA, RS, SC, PR e AM (10 estados)
Setorial: Como acessar:
Quem pode participar: Micro e Pequenas Empresas nas áreas de inovação, tecnologia e conhecimento, Estudantes e Pesquisadores
Requisitos:
Contato:
Claudio Gastal
Telefone:
61-3326-0121
Endereço eletrônico: www.inovar.org.br / www.mbc.org.br
Correio eletrônico:
[email protected]
Observações:
APLs atendidos:
-
72
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AÇÃO
PROGRAMAS ESTADUAIS DE QUALIDADE, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
Área de Atuação:
Ação:
Tipo de Recurso:
Órgão Responsável:
O que é:
Governança e Cooperação
Programas Estaduais de Qualidade, Produtividade e Competitividade
Recursos humanos (apoio técnico), financeiro não-reembolsáveis, conhecimento.
MBC e Sebrae Nacional
Programa Estadual de Qualidade, Produtividade e Competitividade é uma parceria entre os setores público,privadoeterceirosetor,quevisaamobilização,capacitaçãoeoreconhecimentodasorganizações
deumdeterminadoestado,deformademocrática,oportunizandoapromoçãoeoaprimoramentodos
produtos e serviços da economia regional, com isto melhorando a qualidade de vida da população.
Esta parceria se dá pelo compromisso de governo, empresários, trabalhadores e consumidores com as
modernas técnicas e sistemas de gestão, para o aumento da competitividade e qualificação dos produtos e serviços disponibilizados à sociedade.
Micro e Pequenas, Média e Grandes Empresas
Beneficiários:
Área de Abrangência: Regional: RS, SC, PR, DF, MS, ES, SP, MG, RJ, BA, SE, AL, CE, RN, PB, PE, MA, AM, RO, TO (20 estados).
Setorial: Saúde, Educação, Inovação
Como acessar:
Quem pode participar: Micro e Pequenas, Média e Grandes Empresas
Requisitos:
Claudio Gastal
Contato:
61-3326-0121
Telefone:
Endereço eletrônico: www.mbc.org.br
[email protected]
Correio eletrônico:
Observações:
APLs atendidos:
Manual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
73
AÇÃO
PRÊMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Área de Atuação:
Ação:
Tipo de Recurso:
Órgão Responsável:
O que é:
Governança e Cooperação
Prêmio de Competitividade para Micro e Pequenas Empresas
Recursos humanos (apoio técnico), financeiro não-reembolsáveis, conhecimento.
MBC e Sebrae Nacional
O Prêmio de Competitividade para Micro e Pequenas Empresas possibilita aos empresários brasileiros terem acesso a modelos gerenciais de última geração, alinhados ao Prêmio Nacional da
Qualidade (PNQ), que permitem a melhoria da qualidade, da produtividade e da performance de
processos, produtos e serviços.
Beneficiários:
Micro e Pequenas Empresas
Área de Abrangência: Regional: RS, SC, PR, DF, MS, ES, SP, MG, RJ, BA, SE, AL, CE, RN, PB, PE, MA, AM, RO, TO (20 estados).
Setorial:
Como acessar:
Quem pode participar: Micro e Pequenas Empresas
Requisitos:
Contato:
Claudio Gastal
Telefone:
61-3326-0121
Endereço eletrônico: www.mbc.org.br
Correio eletrônico:
[email protected]
Observações:
APLs atendidos:
-
AÇÃO
REDE INTEGRADA DE PORTAIS ESTADUAIS QUALIDADE, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
Área de Atuação:
Ação:
Tipo de Recurso:
Órgão Responsável:
O que é:
Governança e Cooperação
Rede Integrada de Portais Estaduais Qualidade, Produtividade e Competitividade
Recursos humanos (apoio técnico), financeiro não-reembolsáveis, conhecimento.
MBC e Sebrae Nacional
Para tornar a rede de Qualidade, Produtividade e Competitividade (QPC) ainda mais integrada, o
Movimento Brasil Competitivo, em uma iniciativa inédita no Brasil, lançou, em outubro de 2006, a
Rede Integrada de Portais dos Movimentos Estaduais de QPC, como centro de gestão do conhecimento sobre as temáticas: Qualidade, Produtividade e Competitividade. A rede é composta de por
20 portais estaduais.
Beneficiários:
Micro e Pequenas, Média e Grandes Empresas
Área de Abrangência: Regional: RS, SC, PR, DF, MS, ES, SP, MG, RJ, BA, SE, AL, CE, RN, PB, PE, MA, AM, RO, TO (20 estados).
Setorial: Saúde, Educação, Inovação.
Como acessar:
Quem pode participar: Micro e Pequenas, Média e Grandes Empresas
Requisitos:
Contato:
Claudio Gastal
Telefone:
61-3326-0121
Endereço eletrônico: www.mbc.org.br
Correio eletrônico:
[email protected]
Observações:
APLs atendidos:
-
74
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Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
1.16.Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT
AÇÃO
APOIO A PESQUISA E INOVAÇÃO EM ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
Área de Atuação:
Tipo de Recurso:
Órgão Responsável:
O que é:
Ciência, tecnologia e inovação
Recursos Financeiros não-reembolsáveis
MCT – Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social
Promoção do desenvolvimento regional, local por meio de inovações que gerem maior competitividade produtiva e geração de renda nos APL’s
• apoiar projetos de pesquisa e extensão tecnológica em arranjos produtivos locais;
• aumentar a produtividade e qualidade de bens e serviços;
• promover a capacitação técnica dos trabalhadores, voltada à demanda do APL;
• promover a organização sistêmica do APL voltada para ações em ciência e tecnologia;
• promover a inclusão social mediante a geração de emprego e renda, apoiada na resolução de
gargalos tecnológicos relacionados ao APLs.
Beneficiários:
Micro,pequenasemédiasempresas,agricultoresfamiliares,comunidadestradicionais,participantes de cooperativas e associações em parceria com instituições de ensino, pesquisa e extensão,
empresas, prefeituras.
Área de Abrangência: REGIONAL
SETORIAL
Como acessar:
Acessar o site www.mct.gov.br para opção convênios;
Realizar o credenciamento da instituição no Sistema de Gestão de Convênios - GECONV
Elaborar o projeto no sistema
Quem pode participar: Instituições de ensino, pesquisa e extensão, prefeituras, OSCIPs, ONGs.
Requisitos:
Contato:
JOE VALLE
Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social
Esplanada dos Ministérios, Bloco E, Sala 296
Telefone:
3317.8009
Endereço eletrônico: www.mct.gov.br
Correio eletrônico:
[email protected]
Observações:
APLs atendidos:
-
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Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
75
1.16.Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT
AÇÃO
A) PROMOÇÃO DE PESQUISA CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E
INOVAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO SETOR MINERAL.
B) REDE BRASIL DE TECNOLOGIA – RBT: PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO DA INDÚSTRIA MINERAL NACIONAL ATRAVÉS DA SUBSTITUIÇÃO COMPETITIVA DAS IMPORTAÇÕES DE BENS MINERAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS.
C) INOVAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE DA MINERAÇÃO.
Área de Atuação:
Ciência, tecnologia e inovação
Tipo de Recurso:
Recursosfinanceirosnão-reembolsáveisprovenientesdaarrecadaçãodaCompensaçãoFinanceira
pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM, sendo 2% desse montante destinado à programação específica CT-Mineral que visa ao desenvolvimento tecnológico, inovação e a capacitação de
recursos humanos do setor mineral.
Órgão Responsável:
Ministério de Ciência e Tecnologia – MCT, Fundo Setorial Mineral – CT-Mineral, tendo como executores a empresa Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
O que é:
O Fundo Setorial Mineral financia projetos de caráter cooperativos para a promoção de pesquisa científico-tecnológico, desenvolvimento tecnológico e inovação das micro, pequenas e médias
empresas do setor mineral (MPMEMs) aglomeradas em Arranjos Produtivos Locais (APLs de Base
Mineral - governo, empresas, instituições científicas e tecnológicas, setores organizados da sociedade).Temcomoobjetivointensificarosprocessosinovativoseamelhoriadacompetitividade,das
condições ambientais, de trabalho das MPMEMs e o desenvolvimento de bens minerais (minerais
industriais) e bens de capital, no intuito de fortalecer a indústria mineral nacional através da substituição de importações, por meio da rede cooperativa de aprendizagem coletiva e inovação.
Beneficiários:
Universidades, públicas ou privadas, do país, sem fins lucrativos, e suas fundações, em forma individual ou associada. Centros de Pesquisa do país, públicos ou privados, sem fins lucrativos, em
forma individual ou associada. Empresas públicas e outras instituições públicas e organizações
não-governamentais sem fins lucrativos. Empresas privadas em parceria com as Universidades e
Centros de Pesquisa.
Área de Abrangência: Regional: todas as regiões do país sendo, no mínimo, 30% dos recursos para projetos a serem implementados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Setorial: mineral + transformação mineral.
Como acessar:
Desde 2001, o acesso aos recursos disponíveis vem sendo efetuados por intermédios de encomendas executadas pela FINEP no apoio direto a APLs de base mineral e editais do CNPq na área de
inovação para a sustentabilidade da mineração.
Maiores detalhes quanto ao acesso e orientação podem ser obtidas através da Secretaria Técnica
do Fundo Setorial Mineral na Assessoria da Coordenação dos Fundos Setoriais – ASCOF (eliana@
mct.gov.br) ou na Coordenação-Geral de Tecnologias Setoriais – CGTS da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – SETEC/MCT ([email protected]).
Quem pode participar: Micro e pequenas empresas, cooperativas e associações que atuem no setor de geologia, mineração, transformação mineral e meio ambiente aplicado à mineração, universidades, centros e
institutos de pesquisa, Centro Federal de Educação Tecnológica – CEFET e Centros de Educação e
Pesquisa Tecnológica estaduais.
Requisitos:
Deverão ser priorizados projetos cooperativos induzidos de inclusão de ciência, tecnologia e inovação nas micro, pequenas e médias empresas em aglomerações de empresas de mineração em
Arranjos Produtivos Locais – APLs na área de minerais industriais e que sejam selecionados pela
SETEC/MCT, Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – SGM do Ministério de
Minas e Energia – MME, GTPAPL e os Governos Estaduais.
Contato:
Elzivir Azevedo Guerra ou Mariano Laio de Oliveira
Telefone:
(061) 33178123 ou 33178434
Endereço eletrônico: http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/5088.html
76
Manual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
ACorreio eletrônico:
Observações:
APLs atendidos:
[email protected] ou [email protected]
Essa ação vem sendo desenvolvida em consonância com as orientações e diretrizes do Programa
de Arranjos Produtivos Locais do MCT coordenado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para a
Inclusão Social – SECIS e conta com a parceira da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – SGM do Ministério de Minas e Energia – MME e o apoio do Ministério da Integração
Nacional – MI.
Rochas Ornamentais: Mármore e granito em Cachoeiro do Itapemirim/ES, Bege-Bahia em Jacobina/BA, Santo Antônio de Pádua/RJ, quartzito em Pirinópolis/GO e São Thomé das Letras/MG,
ardósia em Papagaios/MG e pedra-sabão em Ouro Preto/MG.
Rocha ornamental e calcário: Pedra Cariri em Nova Olinda/CE.
Gemas e Jóias: Ametista do Sul, Guaporé, Soledade e Lajeado/RS, opala em Pedro II/PI, Teófilo
Otoni/MG e Belém/PA.
Cerâmica Vermelha: Santa Gertrudes/SP, Limoeiro do Norte/CE, Mara Rosa/GO, Palmas/TO e Macapá/AP.
Cerâmica de revestimento: Criciúma/SC.
Cal e Calcário: Curitiba/PR.
Pegmatitos: Pedra Lavrada/PB e Parelhas/RN.
Manual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
77
CENTRO-OESTE
UF
APLs
GO
GO
MT
MT
MT
MT
MS
MS
MS
MS
MS
MS
MT
DF
GO
Fármacos
Grãos, Suínos e Aves
Algodão
Madeira Amazônica, Estrativismo e Beneficiamento (Ind. Moveleira)
Pecuária
Apicultura
Pecuária de Corte, Couro e Derivados
Gás Natural
Piscicultura
Microbiologia Aplicada Patologia Animal Aquicultura
Aquicultura
Cerâmica / Rio Verde do Mato Grosso
Móveis / Alta Floresta
TIC / Brasília
Extração Mineral
NORTE
> APLS APOIADOS PELO MCT – 2003
UF
APLs
AC
AC
AP
AP
AM
AM
AM
AM
AM
PA
PA
PA
RO
RO
RO
RR
RR
AM
AC
Castanha do Brasil
Mandioca
Madeira e Móveis
Oleiro Cerâmico
Fitoterápicos
Piscicultura
Agroindústria - Castanha
Florestal e Madereiro
Tecn. e Utilização de Prod. Florestais
Fibras
Madeira e Móveis
Fruticultura
Fruticultura
Cafeicultura
Piscicultura
Fruticultura e Bananicultura
Grãos
Fármacos Produtos Fitoterápicos
Madeira e Móveis
78
Manual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
NORDESTE
UF
APLs
MA
MA
PI
PI
PI
PI
PI
CE
CE
CE
RN
RN
RN
RN
PB
PB
PE
PE
PE
PE
SE
SE
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
BA
BA
BA
PE/BA
BA
PE
PB
CE
PE
PB
PI
CE
SE
SE
PE
CE
PE
Soja
Madeira e Móveis
Apicultura
Carcinicultura
Carnaúba
Cajucultura
Gemas e Jóias - Opala
Cajucultura
Rochas - Pedra Cariri
Floricultura
Carcinicultura Marinha
Laticínios
Cotonicultura
Mineração - Pegmatitos
Ovinocaprinocultura / PB
Sucroalcooleiro
Pólo Médico
Tecnologia da Informação e Comunicação
Pólo Gesseiro do Araripe
Fruticultura Irrigada (Viticultura e Vitivinicultura)
Fruticultura
Laticínios
Algodão e Milho
Confecções
Mandioca
Piscicultura - Tilápia
Ovinocaprinocultura / AL
Aquicultura
Laticínios
Apicultura
Cacau
Rochas Ornamentais
Sisal
Projetos de Suporte
Telecomunicações
Metodologias e Técnicas da Computação
TIC / Campina Grande
Confecções Jaguarana
Confecções / Caruaru
Couro e Calçados / Campina Grande
Apicultura / Picos
Cerâmica / Limoeiro do Norte
Cerâmica / Itabaiana
Cerâmica / Açu
TI / Recife
Rochas Ornamentais / Nova Olinda
Fruticultura Irrigada / Petrolina
Manual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
79
NORDESTE
SUL
80
UF
APLs
RN
PE
AL
PE
RN
PI
BA
PE
Ovinocaprinocultura / Lages
Indústrias Criativas
Leite e Derivados
Gesso e Construção Civil
Confecções / Jardins das Piranhas
Gemas e Jóias - Pedro II
Indústrias Criativas
Gesso Araripina
UF
APLs
PR
PR
PR
SC
SC
SC
SC
SC
SC
RS
RS
RS
RS
RS
PR
RS
RS
PR
RS
RS
RS
SC
PR
SC
PR
SC
PR
RS
PR
RS
RS
PR
PR
Metal-Mecânico / Autopeças
Madeira e Móveis
Mandioca
Malacocultura
Madeira e Móveis
Suinocultura
Textil
Cerâmica Vermelha
Tecnologia da Informação e Comunicação
Autopeças
Couro e Calçados
Madeira e Móveis
Vitivinicultura
Gemas e Jóias
Projetos de Suporte
Sistemas de Computação
Metalmecânico / Panambi
Confecções Apucarana
Lapidação e Gemas / Soledade
Vitivinicultura / Bento Gonçalves
Calçados / Birigui
Metalmecânico / Joinville
Confecções Maringá
Calçados / Brusque
Gesso, Cal e Calcário
Aquicultura e Pesca
Cerâmica Campo Largo
Alimentos / Pelotas
Equipamentos Médicos / Campo Mourão
Metalmecânico / Caxias do Sul
Móveis / Gramado
Metalmecânico, Equipamentos e Implementos Agrícolas
Instrumentos, Equipamentos e Aparelhos Médico-Odonto-Hospitalares
Manual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
SUDESTE
UF
APLs
MG
MG
MG
MG
MG
MG
ES
ES
RJ
RJ
RJ
SP
SP
SP
SP
SP/RJ/MG
RJ
RJ
MG
RJ
MG
SP
RJ
MG
MG
SP
SP
MG
MG
MG
SC
ES
MG
SP
Fruticultura
Fruticultura - Bananicultura
Tecnologia da Informação e Comunic.-Rota Tecnológica 459
Madeira e Móveis em Ubá
Madeira e Móveis Norte e Nordeste de MG
Gemas e Jóias Norte e Nordeste de MG
Fruticultura / Mamão Papaya, Abacaxi e outras frutas
Rochas Ornamentais
Moda Íntima
Tecn. de Inform. e Comunicação / Pólo Petrópolis - Tecnópolis
Rochas Ornamentais
Couro e Calçados
Madeira e Móveis
Calçados Femininos
Plástico
Projetos de Suporte
Matemática Aplicada Teoria da Computação
Metodologias e Técnicas da Computação
Biotecnologia / BH
Gemas e Joias / Rio de Janeiro
Gemas e Artefatos de Pedra / Teófilo Otoni
Rochas Ornamentais / Jacobina
TIC / Rio de Janeiro
Calçados / Nova Serrana
Fruticultura Irrigada Janaúba
Calçados / Franca
Calçados / Jaú
TIC / Santa Rita do Sapucai
Madeira e Móveis / Ubá
TIC e Microeletrônica Stª Rita do Sapucaí
Metalmecânico / Chapecó
Rochas Ornamentais / Cachoeiro Itapemirim
Eletroetrônica / Belo Horizonte
Saúde - Materiais e Equipamentos
Manual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
81
1.17. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC
AÇÃO
PROMOÇÃO COMERCIAL DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Área de Atuação:
Tipo de Recurso:
Órgão Responsável:
O que é:
Acesso aos Mercados Interno e Externo
Recursos Financeiros Não-Reembolsáveis
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC
As ações de Promoção Comercial estão sintetizadas em 3 Projetos: Programa de Desenvolvimento
de Novos Mercados – PDNM, Projeto de Apoio Conjunto ao Incremento da Competitividade de
MPMEs, e Rodadas de Negócios.
Beneficiários:
Grupos associativos de microempresas e empresas de pequeno porte, integrantes de APLs, de forma a aumentar a competitividade dos produtos e a inserção comercial dessas empresas no mercado interno, disseminando e apoiando o uso de instrumentos de inteligência comercial.
Área de Abrangência: Nacional.
Todos os setores.
Como acessar:
Adotam-secritériosdeseleçãodosarranjosprodutivosbaseadosnaseleçãodosAPLspeloGTPAPL
– APLs Pilotos e APLs Prioritários; na apresentação dos Planos de Desenvolvimento, na negociação
com os Núcleos Estaduais de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais Articulados ao GTP APL, observando também a estratégia de atuação definida no âmbito do Grupo de Trabalho Permanente para
ArranjosProdutivosLocais,constituídopor33instituiçõesgovernamentaisenão-governamentais,
coordenado por este Ministério.
A execução de projetos de promoção comercial das MPEs dar-se-á por meio da celebração de convênioscominstituiçõeslegitimadaspelagovernançadosAPLsselecionados,queatuarãodeforma
direta na execução das ações.
Quem pode participar: Micro, pequenas e médias empresas organizadas em APLs, priorizados pelo GTP APL, nas 5 regiões
do país: www.desenvolvimento.gov.br/sitio/sdp/proAcao/arrProLocais/levantamento.php
Requisitos:
Arranjos produtivos baseados na seleção dos APLs pelo GTP APL – APLs Pilotos e APLs Prioritários,
que tenham enviado seu Plano de Desenvolvimento ao GTP APL.
Contato:
Cândida Maria Cervieri
Telefone:
61 3425-7093 / 7095
Endereço eletrônico: www.desenvolvimento.gov.br/www.desenvolvimento.gov.br/sitio/sdp/proAcao/arrProLocais/arrProLocais.php
Correio eletrônico:
[email protected]
Observações:
APLs atendidos:
APL de Cerâmica Vermelha de Rio Branco/AC; APL de Plástico de Santo André/SP; APL de Tecnologia da Informação de Campina Grande/PB; APL de Tecnologia da Informação de Recife/PE; APL de
Tecnologia da Informação de Curitiba/PR; APL de Blocos Cerâmicos de Vargem Grande do Sul; APL
de Telhas Cerâmicas de Tambaú; APL de Cerâmica de Tatuí; APL de Cerâmica Vermelha de Itu; APL
de Móveis de Mirassol; APL de Confecções de Cama, Mesa e Banho de Ibitinga; APL de Madeira e
Móveis de Arapongas/PR; APL de Confecções de Cianorte-Maringá/PR; e APL de Madeiras e Esquadrias de União da Vitória/PR.
82
Manual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
AÇÃO
PROJETO EXTENSÃO INDUSTRIAL EXPORTADORA – PEIEX
Área de Atuação:
• Acesso aos Mercados Interno e Externo;
• Formação e Capacitação;
• Tecnologia e Inovação;
• Governança e Cooperação; e
• Qualidade e Produtividade.
Projeto Extensão Industrial Exportadora – PEIEx
Tipo de Recurso:
Recursos financeiros não-reembolsáveis.
Órgão Responsável:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, SEBRAE e APEX.
O que é:
O Projeto Extensão Industrial Exportadora (PEIEx) é um sistema de resolução de problemas técnico-gerenciais e tecnológicos que visa incrementar a competitividade e promover a cultura exportadora empresarial e estrutural em Arranjos Produtivos Locais (APLs) selecionados.
Seus principais objetivos são:
• Incrementar a competitividade das empresas;
• Disseminar a cultura exportadora;
• Ampliar o acesso a produtos e serviços de apoio disponíveis nas instituições de governo e do
setor privado;
• Introduzir melhorias técnico-gerenciais e tecnológicas;
• Contribuir para a elevação dos níveis de emprego e renda;
• Promover a capacitação para a inovação;
• Promover a inovação e cooperação entre as empresas (APLs) e instituições de apoio.
Beneficiários:
Micro, pequenas e médias empresas industriais localizadas em APLs selecionados pelo GTP APL e
NEs.
Área de Abrangência: Todo território nacional.
Como acessar:
O PEIEx se operacionalizaatravés convênios com instituições de Ensino e/ou Centros Tecnológicos,
dando origem a Núcleos Operacionais do PEIEx (NO) em diferentes APLs em todas as regiões do
País. As empresas industriais participam inscrevendo-se para atendimento nestes NOs.
Quem pode participar: Micro, pequenas e médias empresas industriais localizadas em APLs selecionados pelo GTP APL e
NEs.
Requisitos:
O PEIEx adota critérios de seleção dos APLS a serem atendidos baseados na atuação dos seus parceiros nestes arranjos (APEX Brasil e SEBRAE Nacional), na densidade industrial do local escolhido,
na negociação com os Governos Estaduais, firmando apoio com estes para o Projeto, além de
observar também a atuação do Grupo de Trabalho Permanente do Programa Arranjos Produtivos
Locais . Após a definição do APL, seleciona-se uma instituição convenente com capacidade técnica
de disponibilizar equipescapazes de diagnosticar,capacitar e implementar melhoriastécnico-gerenciais e tecnológicas nas empresas a atender.
Contato:
Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas – DEPME/SDP/MDIC.
Telefone:
61 2109 7375 / 7629.
Endereço eletrônico: http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/sdp/proAcao/PEIEx/PEIEx.php
Correio eletrônico:
[email protected]
Observações:
Cada convênio atende 252 empresas industriais.
APLs atendidos:
Todos os que forem definidos como prioritários para a Região.
Manual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
83
> CASOS DE SUCESSO
APLs atendidos
•
Salvador/BA – APL de TI / de Confecções / de Plástico;
•
Paragominas/PA – APL de Madeira e Móveis;
•
Goiânia e Jaraguá/GO – APL de Confecções;
•
Franca/SP – APL de Couro e Calçados;
•
Serra Gaúcha/RS – APL de Autopeças / de Confecções;
•
Brasília/DF – APL de Confecções
•
Joinville/SC – APLs Metal-Mecânico / Plástico;
•
Apucarana e Arapongas/PR – APLs de Confecções de Bonés /Madeira e Móveis;
•
Sinop/MT – APL de Madeira e Móveis;
•
Ubá/MG – APL de Madeira e Móveis;
•
Cachoeiro de Itapemirim/ES – APL de Rochas Ornamentais
•
Brasília I /DF – APL de Confecções
•
Brasília II /DF – APL Gemas e Jóias/ Madeira e Móveis / TI;
•
Cuiabá e Várzea Grande/MT – APL de Madeira e Móveis.
84
Manual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
1.18 Ministério da Integração Nacional – MI
AÇÃO
PROMESO - PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE DE ESPAÇOS SUB-REGIONAIS
Área de Atuação:
Formação e Capacitação; Investimento e Financiamento; Governança e Cooperação; e Qualidade
e Produtividade
Tipo de Recurso:
Financeiros não-reembolsáveis
Órgão Responsável:
Secretaria de Programas Regionais
O que é:
Finalidade: aumentar a autonomia e a sustentabilidade de espaços sub-regionais por meio da organização social, do desenvolvimento do seu potencial endógeno e do fortalecimento da sua base
produtiva, com vistas à redução das desigualdades inter e intra-regionais.
Beneficiários:
Gestores públicos, lideranças sociais, comunidades locais e produtores, com ênfase nos pequenos
e médios empreendedores.
Área de Abrangência: Regional: Mesorregiões Diferenciadas
Setorial: Todos os setores.
Como acessar:
Ações Financiáveis: arranjos produtivos locais que apresentem potencial significativo em termos
de fortalecimento e reestruturação da base econômica e geração de trabalho, emprego e renda;
capacitação de atores mesorregionais, o associativismo e o cooperativismo.
Itens Financiáveis: infra-estrutura mínima necessária à dinamização econômica da região; viabilização de empreendimentos emergentes por meio do acesso a recurso de baixo custo; apoio a
estruturação e organização de Arranjos Produtivos Locais; programas de capacitação de recurso
humano; financiamento ao desenvolvimento científico e tecnológico.
Prazo de Vigência dos Projetos: em média 18 meses.
Quem pode participar: Encaminhamentos: por meio de fóruns mesorregionais.
Comitê Gestor: acompanha e delibera sobre projetos, promove a execução das ações e monitora
o desenvolvimento dos processos.
Requisitos:
ConformidadedoprojetocomaPolíticaNacionaldeDesenvolvimentoRegional;inserçãodoprojeto em territórios considerados prioritários para a atuação do MI; potencial de geração de emprego
e renda; potencial produtivo da região.
Contato:
Ministério da Integração Nacional - Secretaria de Programas Regionais
SAS Q. 06 Ed. Órgãos Centrais bl. “O” 2º andar
70.070-912 Brasília DF - Tel: (61) 3414-5619 / (61) 3223-2874
www.integracao.gov.br
APLs atendidos:
Agroindústria;Apicultura;AqüiculturaePesca;Artesanato;Artesanato/Sisal;Artesanatoindígena;
Avicultura;Babaçu;Cachaça;Calcáriolaminado;Castanha-do-brasil;Derivadosdeleite;Embutidos
de suínos; Florestamento; Fruticultura; Gemas e artefatos; Gemas e joiás; Gesso; Hortifruticultura/
Mandioca; Látex; Leite; Madeira; Madeira e móveis; Mandiocultura; Maricultura ; Ovinocaprinocultura; Pecuária leiteira; Pescado; Piscicultura; Sementes orgânicas; Turismo; Vitivinicultura; dentre
outros.
Manual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
85
AÇÃO
PROMOVER - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E INSERÇÃO ECONÔMICA DE SUB-REGIÕES
Área de Atuação:
Acesso aos Mercados Interno e Externo; Formação e Capacitação; Tecnologia e Inovação; Investimento e Financiamento; Qualidade e Produtividade
Tipo de Recurso:
Recursos Financeiros não-reembolsáveis
Órgão Responsável:
Secretaria de Programas Regionais
O que é:
Finalidade:promover,emespaçossub-regionaiscompotencialdinâmico,ainserçãocompetitivade
atividades produtivas nas economias local, regional, nacional e internacional.
Beneficiários:
Segmentos econômicos e cadeias produtivas prioritárias para o desenvolvimento sustentável das
regiões menos dinâmicas, buscando a otimização dos benefícios delas decorrentes.
Área de Abrangência: Regional: Semi-Árido, Faixa de Fronteira, Mesorregiões Diferenciadas
Como acessar:
Setorial:
Ações Financiáveis: identificação e promoção de arranjos produtivos locais, cadeias produtivas,
treinamento e capacitação de mão-de-obra com foco na superação de gargalos visando à competitividade.
Itens Financiáveis:criação e desenvolvimento de empreendimentos; difusão de informações e tecnologia;fortalecimentodacapacidadeprodutiva;capacitaçãoderecursoshumanosparaacompetitividade; capacitação tecnológica e inovação gerencial.
Prazo de Vigência dos Projetos: em média 12 meses.
Quem pode participar: Encaminhamentos: apresentação de pré-projeto; submissão à banca de seleção de projetos, (atualmente em processo de reestruturação).
Comitê Gestor: acompanha e delibera sobre projetos, promove a execução das ações e monitora
o desenvolvimento dos processos.
Requisitos:
ConformidadedoprojetocomaPolíticaNacionaldeDesenvolvimentoRegional;inserçãodoprojeto em territórios considerados prioritários para a atuação do MI; potencial de geração de emprego
e renda; potencial produtivo da região.
Contato:
Ministério da Integração Nacional - Secretaria de Programas Regionais
SAS Q. 06 Ed. Órgãos Centrais bl. “O” 2º andar
70.070-912 Brasília DF - Tel: (61) 3414-5619 / (61) 3223-2874
www.integracao.gov.br
APLs atendidos:
Fruticultura; Agroindústria da Cachaça; Pescado; Caprino-ovinocultura; Apicultura; Gesso; Madeira e Móveis; Gemas e Artefatos de Pedras; Aqüicultura; Lapidação e artesanato mineral; Avicultura,
Castanha-do-Brasil; Agroindústria; Vitivinicultura; Bovinocultura de leite; Turismo; Biodiesel; Piscicultura; dentre outros.
86
Manual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
AÇÃO
PRODUZIR – ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DE COMUNIDADES
Área de Atuação:
Acesso aos Mercados Interno e Externo; Formação e Capacitação; Governança e Cooperação; e
Qualidade e Produtividade
Tipo de Recurso:
Financeiros não-reembolsáveis
Órgão Responsável:
Secretaria de Programas Regionais
O que é:
Finalidade: fortalecimento do capital humano e social de comunidades situadas nas áreas de depressãoeconômicaouqueapresentamproblemasdeestagnação,visandoàsuainserçãoprodutiva
e competitiva no mercado. Nessas comunidades, são fortalecidos os potenciais econômicos de
desenvolvimento identificados e apoiados pelas demais ações da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR
Beneficiários:
Desempregados e subempregados, pequenos produtores e suas famílias, trabalhadores do setor
informal de baixa renda e com pouca qualificação profissional; pessoas em situação de vulnerabilidadepessoalesocial;comunidadesatendidasporoutrosprogramasindutoresdedesenvolvimento
local, mesorregional e regional.
Área de Abrangência: Regional: Semi-Árido, Faixa de Fronteira, Mesorregiões Diferenciadas
Setorial: Como acessar:
Ações Financiáveis: potencializar os recursos e vocações econômicas das comunidades a partir do
fomentoàestruturaçãodeempreendimentosprodutivoseàproduçãodebenseserviços;viabilizar
novas formas de organização social de pessoas que se encontram fora da dinâmica social e apoiar
a organização de arranjos e cadeias produtivas.
Itens Financiáveis: Eventos de Organização Produtiva: capacitação profissional para o desempenho de atividades produtivas; Oficinas de Gestão Empresarial: para apoio e fortalecimento de
empreendimentos produtivos; Eventos de Capacitação de Multiplicadores - ECMs: para formação,
capacitação e nivelamento de recursos humanos.
Prazo de Vigência dos Projetos: tempo de duração dos eventos - até 11 meses.
Quem pode participar: Encaminhamentos: articulação institucional, assinatura de cartas de acordo, capacitação de coordenadores da ação em campo e supervisão financeira e metodológica.
Requisitos:
ConformidadedoprojetocomaPolíticaNacionaldeDesenvolvimentoRegional;inserçãodoprojeto em territórios considerados prioritários para a atuação do MI; potencial de geração de emprego
e renda; potencial produtivo da região.
Outras Informações Relevantes: considerar a importância da articulação com os demais programas para o desenvolvimento do PRODUZIR.
Contato:
Ministério da Integração Nacional - Secretaria de Programas Regionais
SAS Q. 06 Ed. Órgãos Centrais bl. “O” 2º andar
70.070-912 Brasília DF - Tel: (61) 3414-5619 / (61) 3223-2874
www.integracao.gov.br
APLs atendidos:
Pedras preciosas; Castanha do Brasil; Madeira; Pesca; Pecuária Leiteira; Cultivo da Mandioca; Fruticultura; Apicultura; Turismo; Artesanato; Aqüicultura; Reflorestamento; Turismo rural; Silvicultura;
Horticultura; Piscicultura; Movelaria; Maricultura; Avicultura; Cultivo da Mamona; Pedra Cariri e
Rochas Ornamentais; Cadeia Produtiva da Borracha; Cotonicultura; Ovinocaprinocultura; Ecoturismo; Cafeicultura; vitivinicultura; Confecção; Agroindústria (Cachaça); Artesanato da palha do
buriti; dentre outros.
Manual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
87
AÇÃO
CONVIVER - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO SEMI-ÁRIDO.
Área de Atuação:
Formação e Capacitação; Investimento e Financiamento; Governança e Cooperação; e Qualidade
e Produtividade
Tipo de Recurso:
Recursos Financeiros não-reembolsáveis
Órgão Responsável:
Secretaria de Programas Regionais
O que é:
Finalidade: reduzir as vulnerabilidades socioeconômicas dos espaços regionais e sub-regionais
com maior incidência de secas.
Outras Informações Relevantes: inversão da lógica da atuação pública federal no semi-árido, até
então limitada às intervenções cíclicas emergenciais, para ações estruturais com preocupação de
sustentabilidade; estabelecimento das três vertentes articuladas de atuação: infra-estrutura hídrica, dinamização econômica e convivência com o semi-árido.
Beneficiários:
Populaçãoresidentenos1.033municípiosdosemi-áridonordestino(aproximadamente22milhões
de pessoas).
Área de Abrangência: Regional: Semi-Árido
Setorial: Como acessar:
Ações Financiáveis: ações de desenvolvimento regional nas vertentes da dinamização econômica
de arranjos; setores e cadeias produtivas regionais articuladas com as ações de implantação de
infra-estrutura hídrica.
Itens Financiáveis: organização social, apoio ao associativismo e ao cooperativismo, apoio à organização e estruturação de arranjos produtivos locais.
Prazo de Vigência dos Projetos: em média de 12 a 24 meses.
Quem pode participar: Encaminhamentos: articulação institucional, articulação com atores locais, análise do projeto e da
documentação, com observância do GTI - Grupo de Trabalho Interministerial.
Comitê Gestor: acompanha e delibera sobre projetos, promove a execução das ações e monitora
o desenvolvimento dos processos.
Requisitos:
ConformidadedoprojetocomaPolíticaNacionaldeDesenvolvimentoRegional;inserçãodoprojeto em territórios considerados prioritários para a atuação do MI; potencial de geração de emprego
e renda; potencial produtivo da região.
Contato:
Ministério da Integração Nacional - Secretaria de Programas Regionais
SAS Q. 06 Ed. Órgãos Centrais bl. “O” 2º andar
70.070-912 Brasília DF - Tel: (61) 3414-5619 / (61) 3223-2874
www.integracao.gov.br
APLs atendidos:
Agricultura familiar; Apicultura; Aqüicultura; Artesanato; Biodiesel; Cerâmica (Florestamento);
Fruticultura; Ovinocaprinocultura; Pecuária leiteira; Pesca artesanal; Piscicultura; Setor mineral
(cerâmica vermelha); Setor mineral (quartzito); Sisal; Turismo, dentre outros.
88
Manual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
AÇÃO
FAIXA DE FRONTEIRA - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA FAIXA DE FRONTEIRA
Área de Atuação:
Formação e Capacitação; Investimento e Financiamento; Governança e Cooperação; e Qualidade
e Produtividade
Tipo de Recurso:
Recursos Financeiros não-reembolsáveis
Órgão Responsável:
Secretaria de Programas Regionais
O que é:
Finalidade: promover o desenvolvimento e a superação das desigualdades intra e inter-regionais
da faixa de fronteira por meio de sua estruturação física, social e econômica, com ênfase na ativação das potencialidades locais e na articulação com outros países da América do Sul.
Outras Informações Relevantes: reorientação estratégica do programa, que se caracterizava pela
presençadeprojetosdesarticuladosefragmentados,movidosporumalógicaassistencialista,sem
planejamento ou orientação programática, causando a dispersão dos recursos públicos.
Beneficiários:
População residente nos 150 km ao longo da linha de fronteira.
A faixa de fronteira é delimitada por um território de aproximadamente 2.357.850 Km2, abrangendo 588 municípios em 11 estados e uma população estimada em 10 milhões de habitantes, fazendo
fronteira com 10 países da América do Sul.
Área de Abrangência: Regional: Faixa de Fronteira
Setorial: Como acessar:
Ações Financiáveis: estruturação da Faixa de Fronteira, contemplando ações de planejamento
estratégico, de apoio a atividades econômicas e à infra-estrutura urbana e social na região.
Itens Financiáveis: obras em geral (drenagem, pavimentação, construção de pontes, creches, postos de saúde, escolas, etc.); capacitação, organização e montagem dos fóruns.
Prazo de Vigência dos Projetos: mínimo de 3 meses, máximo de 12 meses, podendo haver prorrogação.
Quem pode participar: Encaminhamentos: articulação institucional, articulação com atores locais, análise do projeto e
da documentação.
Comitê Gestor: acompanha e delibera sobre projetos, promove a execução das ações e monitora
o desenvolvimento dos processos.
Requisitos:
ConformidadedoprojetocomaPolíticaNacionaldeDesenvolvimentoRegional;inserçãodoprojeto em territórios considerados prioritários para a atuação do MI; potencial de geração de emprego
e renda; potencial produtivo da região.
Contato:
Ministério da Integração Nacional - Secretaria de Programas Regionais
SAS Q. 06 Ed. Órgãos Centrais bl. “O” 2º andar
70.070-912 Brasília DF - Tel: (61) 3414-5619 /(61) 3223-2874
www.integracao.gov.br
APLs atendidos:
Agroindústria,Apicultura,Artesanatoindígena,Avicultura,Castanha-do-brasil,Erva-mate,Florestamento, Fruticultura, Gemas e joiás, Látex, Madeira e móveis, Ovinocaprinocultura, Pesca artesanal, Pescado, Piscicultura, Sementes orgânicas, Turismo, Vitivinicultura, dentre outros.
Manual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
89
1.19. Ministério de Minas e Energia – MME
AÇÃO
REDE BRASILEIRA DE INFORMAÇÃO DE APLS DE BASE MINERAL
(A SER LANÇADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2007)
Área de Atuação:
Tecnologia e Inovação
Tipo de Recurso:
Humanos, estrutura, conhecimento e financeiro não-reembolsável
Órgão Responsável:
Secretaria de Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – SETEC/MCT e Secretaria de
Geologia, Mineração e Transformação Mineral-SGM/MME – IBICT e ABIPTI
O que é:
São objetivos gerais da RedeAPLmineral:
I. elaborar propostas sobre aspectos e temas relativos ao desenvolvimento de APLs de Base Mineral
que subsidiem a elaboração de políticas públicas;
II. promover a sinergia de esforços em solução de problemas comuns aos APLs participantes por
meio da articulação, sensibilização, mobilização e divulgação de instrumentos, programas e informações de apoio ao desenvolvimento de APLs de Base Mineral;
III. sistematizar e organizar as interações dos agentes públicos e privados envolvidos com o desenvolvimento de APLs de Base Mineral;
IV. desenvolver instrumentos e mecanismos de auto-sustentabilidade da RedeAPLmineral.
São objetivos específicos da RedeAPLmineral:
I. elaborar propostas que subsidiem a formulação de políticas públicas em temas como:
a) métodos de identificação e caracterização de APLs de Base Mineral;
b) gestão e governança de APLs de Base Mineral;
c)métodosdedesenvolvimento(planejamentoeestruturação),sistemadeavaliaçãoeacompanhamento (indicadores) de APLs de Base Mineral;
d) mecanismos de inserção, transferência e divulgação de tecnologias e inovação para micros,
pequenas e médias empresas (MPMEs) de Base Mineral organizadas em APLs;
e) mecanismos de crédito e linhas de fomento para micros, pequenas e médias empresas (MPMEs)
de Base Mineral organizadas em APLs;
f) formalização do setor (legislação minerária, ambiental, trabalhista e tributária);
g) associativismo e cooperativismo;
h) capacitação para gestores de APLs e facilitadores de processo.
i) disseminar conhecimento e boas práticas para o desenvolvimento sustentável de APLs de Base
Mineral;
j) estabelecer procedimentos de avaliação da RedeAPLmineral;
k)manter atualizado o portal da RedeAPLmineral na internet.
Beneficiários:
Micro, pequenos e médios empresários, membros de sindicatos e de associações de classe do setor
mineral, governos federal e estaduais, prefeituras, órgãos de fomento, sistema SEBRAI/SENAI e IEL,
entidades de ensino, redes de prestadores de serviços tecnológicos, etc.
Área de Abrangência: Estados brasileiros com vocação e potencial para desenvolver de forma sustentável e organizada
APLs de base mineral
Como acessar:
Secretaria Executiva da Rede APLmineral/ Secretaria de Geologia,Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia – SGM/MME
Quem pode participar: Micro, pequenos e médios empresários, membros de sindicatos e de associações de classe e de
entidade afins comprometidas com o desenvolvimento e no apoio aos APLs de base Mineral no
País.
Requisitos:
Micro,pequenosemédiosempreendedoresorganizadosemAPLsdebasemineraldoPaís,interessados
naformalização/regulamentaçãoegestãodeseusnegócios,naatuaçãodeformacooperadaentre
seusparesaolongodacadeiaprodutiva,emdesenvolvimentotecnológicoeinovaçãodeprodutos
e processos, bem como informações tecnológicas em geral de interesse de APLs de base mineral
Contato:
José Marcos Figueiredo de Oliveira – Coordenador Geral da SGM/MME
Telefone:
TEL: 61 3319-5664
Endereço eletrônico: http://apl.p2pinformatica.com/
Correio eletrônico:
[email protected]
Observações:
Acordo de Cooperação Técnica MME/MCT envolvendo uma participação expressiva da CPRM e do
DNPM no apoio e acompanhamento local do desenvolvimento dos APLs de Base Mineral
90
Manual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
1.20. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE
www.sebrae.com.br
UF
AC
AC
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AP
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
ES
ES
ES
ES
GO
GO
GO
GO
GO
MG
Arranjos Produtivos Siplan 2007
APL de Móveis de Rio Branco
APL de Castanha do Brasil no Alto e Baixo Acre
APL Apicultura no Sertão
APL Cultura Jaraguá
APL Laticínios Sertão
APL Mandioca Agreste
APL Móveis Agreste
APL Ovinocaprinocultura Ser
APL Piscicultura Delta do São Francisco
APL Tecnologia de Informação Maceió
APL Turismo na Costa dos Corais
APL Turismo Região das Lagoas
Mobilização para o Desenvolvimento de Territórios e Arranjos Produtivos
Locais do Estado de Alagoas
APL - Madeira Móveis do Amapá
APL de Confecções de Feira de Santana
APL de Software da RMS e Feira de Santana
APL do Setor Automotivo
Arranjo Produtivo Local de Transformação Plástica da Bahia
APL de Confecções da Rua do Uruguai
APL de Confecções de Feira de Santana
APL de software da RMS e Feira de Santana
APL de Confecção da Rua do Uruguai e Entorno
APL de Calçados do Cariri
APL de Jóias Folheadas
APL de Móveis de Aruaru
APL de Móveis de Marco
APL de Petróleo e Gás da Região Metropolitana de Fortaleza
APL de Redes de Jaguaruana
APL de Móveis da Região Metropolitana de Fortaleza
APL Redes de Dormir de Jaguaruana
APL de Agricultura Orgânica do DF - Mundo Orgânico
APL de Flores e Plantas Ornamentais do DF
APL de Madeira e Móveis do DF
APL de Ovinocaprinocultura – APRISCO
APL de Tecnologia da Informação - Brasília Capital Digital
APL de Turismo
APL de Uniformes Profissionais e Executivos
APL de Vestuário
APL Gemas e Jóias
APL Software Brasília Capital Digital
Arranjo Produtivo Local de Madeira e Móveis
APL de Mármore e Granito de Cachoeiro de Itapemirim
APL de Móveis de Linhares
APL de Vestuário da Região Noroeste do Espirito Santo
Arranjo Produtivo Local da Construção Civil na Região Metropolitana de Vitória
APL Confecções de Jaraguá
APL de Aquacultura
APL Tecnologia da Informação em Goiânia
Arranjo Produtivo Lácteo da microregião de São Luis de Montes Belos
Arranjo Produtivo Local de Açafrão da Região de Mara Rosa
APL de Indústrias Moveleiras do APL de Ubá
Manual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
91
MG
MS
MS
MS
MS
MS
MS
MS
MS
MT
MT
MT
MT
MT
PA
PA
PB
PB
PB
PE
PE
PE
PE
PE
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RN
RN
RN
RN
RN
RR
RR
RS
RS
92
Silvicultura em Regiões Montanhosas do Arranjo Produtivo do Pólo Moveleiro de Ubá
APL Cerâmico Terra Cozida do Pantanal
APL de Turismo e Artesanato Bonito – Serra da Bodoquena
APL de Turismo e Artesanato da Serra da Bodoquena – 2008
APL de Turismo e Artesanato do Pantanal Sul
APL de Turismo e Artesanato no Pantanal Sul – 2008
APL do Vestuário – Pólo de Moda Nova Costura de Mato Grosso do Sul
APL Nova Costura da Região Sul do MS
APL da Mandioca no Vale do Ivinhema
APL da Cadeia Produtiva de Móveis do Vale do Telles Pires
APL de Apicultura da Região de Cáceres - Mel na Mesa
APL de Confecções e Acessórios da Região Sul - Cuiabá e Várzea Grande
APL de Confecções, Acessórios e Tecelagem da Região Sudeste - Rondonópolis
APL de Móveis e Artefatos de Madeiras da Região Sul - Cuiabá e Várzea Grande
APL de Mandioca na Região do Baixo Tocantins
APL de Madeira e Móveis da BR-010 de Paragominas
APL da Cachaça de Alambique
APL de Calçados e Afins dos Pólos de Campina Grande e Patos
APL de Minerais do Seridó Paraibano
APL de Confecção do Agreste
APL de Confecção no Agreste Pernambucano
APL de Fruticultura Irrigada do Vale do São Francisco - Pernambucano
APL do Gesso da Microrregião de Araripina
APL do Gesso da Região do Araripe Pernambucano
APL - Bonés de Apucarana
APL - da Madeira de Porto União da Vitória
APL - Móveis da Região de Arapongas
APL Confecções Moda Bebê de Terra Roxa
APL de Confecções do Sudoeste
APL de Insumos e Equipamentos de Uso Médico
APL de Software de Londrina e Região
APL de Malhas de Imbituva Pr
Acesso ao Mercado Internacional dos APL do Rio de Janeiro
APL Calçadistas de Belford Roxo e Duque de Caxias
APL de Calçados e Acessórios do Rio de Janeiro
APL de Cerâmica Vermelha da Região Norte
APL de Confecção de Nova Friburgo e Região
APL de Confecção de Petrópolis
APL de Cultura de Santa Teresa
APL de Entretenimento de Conservatória
APL de Fruticultura da Região Norte Fluminense
APL de Jóias da Cidade do Rio de Janeiro
APL de Petróleo, Gás e Energia de Duque de Caxias
APL Metal Mecânico da Região do Médio Paraíba
APL Petróleo e Gás da Bacia de Campos
APL Rochas Ornamentais do Noroeste Fluminense
Internacionalização dos APLs do Rio de Janeiro
APL da Mandioca nas Regiões Agreste e Seridó
APL de Tecelagem do Seridó - 2°Fase
APL Pegmatitos da Região Seridó do RN
APL da Caprinocultura da Região do Cabugi
APL de Bordado da Região do Seridó
APL da Bananicultura em Caroebe – RR
APL Madeira e Móveis em Boa Vista
APL de Carnes do Pampa Gaúcho no Pólo Regional de Livramento
APL da Cachaça e Derivados de Cana-de-Açucar da Região de Santo Antônio da Patrulha
Manual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
RS
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SE
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SP
APL de Calçados do Vale do Sinos e Vale do Paranhana
APL de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos do Vale do Sinos
APL de Conservas no Pólo Regional de Pelotas
APL de Flores do Vale do Caí e dos Sinos
APL de Móveis da Serra Gaúcha
APL de Turismo na Costa Doce da Regional Pelotas
APL de Vitivinicultura da Serra Gaúcha
APL Implementos Agrícolas/ Pós Colheita-Panambi e Condor
APL Implementos Agrícolas/ Pré Colheita-Produção Alto do Jacuí
APL Implementos Agrícolas/Colheita-Horizontina e Santa Rosa
APL Jóias de Guaporé
APL Metal Mecânico Automotivo da Serra Gaúcha
APL Moda Íntima do Pólo Regional de Guaporé
APL Polo da Moda da Serra Gaúcha
APL Turismo Quarta Colônia da Regional Santa Maria
APL Turismo Rota Missões
APL Turismo Serra Gaúcha - Campos de Cima da Serra
APL Turismo Serra Gaúcha - Hortênsias
APL Turismo Serra Gaúcha - Uva e Vinho
APL de Calçados de São João Batista
Arranjo Produtivo da Agricultura Sustentável nos Municípios Lindeiros
à Barragem de Campos Novos
Arranjo Produtivo da Apicultura da Região de Curitibanos
Arranjo Produtivo da Apicultura de Região de Videira
Arranjo Produtivo da Apicultura do Extremo Oeste Catarinense
Arranjo Produtivo da Cachaça
Arranjo Produtivo da Cerâmica Vermelha de Santa Catarina - APLC
Arranjo Produtivo da Indústria Metal Mecânica do Oeste
Arranjo Produtivo da Rota dos Tropeiros
Arranjo Produtivo das Empresas de Base Tecnológica do Oeste Catarinense
Arranjo Produtivo das Indústrias de Confecção do Oeste Catarinense
Arranjo Produtivo das Indústrias de Confecção do Sul de Santa Catarina
Arranjo Produtivo das Indústrias de Confecção e Textil do Vale do Itajaí
Arranjo Produtivo das Industrias de Confecções do Vale do Itajaí
Arranjo Produtivo das Indústrias de Móveis do Oeste
Arranjo Produtivo de Madeira Móveis do Alto Vale do Rio Negro
Arranjo Produtivo do Leite e Derivados do Oeste Catarinense
Arranjo Produtivo do Turismo da Costa Esmeralda
Arranjo Produtivo do Turismo da Rota da Amizade
Arranjo Produtivo do Turismo da Serra Catarinense
Arranjo Produtivo do Vime do Planalto Serrano
Arranjo Produtivo Local da Bananicultura da Região Norte de Santa Catarina
APL de Tecnologia da Informação
Arranjo Produtivo de Cerâmica Vermelha das Regiões de Itabaiana e Itabaianinha
APL - Arranjo Produtivo Local do Grande ABC - Setor Autopeças.
APL - Arranjo Produtivo Local do Grande ABC - Setor Cosméticos
APL - Arranjo Produtivo Local do Grande ABC - Setor Ferramentaria
APL - Arranjo Produtivo Local do Grande ABC - Setor Plásticos
APL - Arranjo Produtivo Local do Setor Têxtil e de Confecção dos Municípios
de Americana e Região
APL - Bocaina - Industrias de Couros e Fabricantes de Equipamentos
de Proteção Individuais de Raspas
APL - Setor da Saúde de Ribeirão Preto
APL - de Calçados em Birigüi
APL - de Calçados em Jaú
APL - de Cerâmica Artística de Porto Ferreira - Região do E.R. São Carlos
Manual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
93
SP
SP
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SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
94
APL - de Cerâmica Vermelha em Tambaú
APL - de Cerâmica Vermelha em Vargem Grande do Sul
APL - de Confecção Bebê, Infantil e Juvenil de Cerquilho e Tietê
APL - de Confecção de Cama, Mesa e Banho e Enxoval de Bebê de Ibitinga
APL - de Confecções de Novo Horizonte
APL - do Setor de Móveis em Mirassol
APL - do Setor Oleiro-Ceramista do Oeste Paulista
APL - de Jóias de São José do Rio Preto
APL de Móveis da Região Metropolitana de São Paulo
APL Calçadista de Franca
Arranjo Produtivo Local de Jóias Folheadas de Limeira
Arranjo Produtivo Local Calçadista da Região de Santa Cruz do Rio Pardo - ER Ourinhos
Manual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
1.21. Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI
AÇÃO
GESTÃO ESTRATÉGICA EM DESIGN
Área de Atuação:
Tipo de Recurso:
Órgão Responsável:
O que é:
Tecnologia e Inovação
Financeiros (não-reembolsáveis), econômicos, Humanos, Estrutura e Conhecimento.
SENAI-DN
Integrar e coordenar esforços dos Departamentos Regionais do SENAI e parceiros para a elaboração de Cadernos de Tendências e a criação de um Observatório em Design, através de uma rede difusoradeinformações,promovendoatividadesvoltadasparaareflexãoeacapacitaçãoemdesign,
estimulando a cultura do uso do estudo de tendências regionais no desenvolvimento de produto,
fortalecendo o conceito de brasilidade nos setores do mobiliário e vestuário (confecções/malharia
retilínea/calçados/couro e artefatos).
Beneficiários:
Micro, Pequenas e Médias Empresas
Área de Abrangência: Regional: (Território Nacional)
Setorial: (Segmento de Confecção, calçados e Mobiliário)
Como acessar:
Participar dos Eventos de Sensibilização nos APLs escolhidos.
Quem pode participar: Micro, Pequenas e Médias Empresas nas áreas de Confecção, Calçados e Mobiliário.
Requisitos:
Contato:
Zeide Gusmão– SENAI-DN /
Telefone:
61- 3317-9692
Endereço eletrônico: [email protected]
Correio eletrônico:
[email protected]
Observações:
APLs atendidos:
APLs de Calçados: Novo Hamburgo – RS, Bento Gonçalves-RS, Três Coroas-RS, Farroupilha-RS,
Goiânia-GO, São João Batista-SC, Birigui-SP, Franca-SP, Jaú-SP, Santa Cruz do Rio Pardo-SP, São
Paulo-SP, Presidente Prudente-SP, Curitiba-PR, Campina Grande-PB e Feira de Santana-BA.
APLs de Móveis: Bento Gonçalves-RS, Belém-PA, Três de Maio-RS, Valparaíso de Goiás-GO, Gramado-RS, Belo Horizonte-MG, Lajeado-RS, São Luís-MA, Vitória-ES, Cuiabá-MT, Rio Branco-AC,
Arapiraca-AL, Salvador-BA, Arapongas-PR, Curitiba-PR, São Bento do Sul-SC, Chapecó-SC, Rio
Negrinho-SC, Criciúma-SC, Joinville-SC, Linhares-ES, Itatiba-SP, Mirassol-SP, São Bernardo do
Campo-SP, Votuporanga-SP, Rio de Janeiro-RJ, Ubá-MG.
APLs de Confecções: 15 APLs (Principais pólos).
Manual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
95
AÇÃO
PROGRAMA SENAI DE INOVAÇÃO
Área de Atuação:
Tipo de Recurso:
Órgão Responsável:
O que é:
Tecnologia e Inovação
Financeiros (não-reembolsáveis), econômicos, Humanos, Estrutura e Conhecimento.
SENAI-DN
O SENAI - Departamento Nacional está promovendo o Programa Senai de Inovação que objetiva
incentivar parcerias entre as unidades operacionais do SENAI e empresas industriais. Integrando a
significativa capacidade de seus quadros profissionais e a rede de serviços tecnológicos dos centros de tecnologia às necessidades da indústria brasileira, esta ação busca promover a pesquisa,
desenvolvimento e inovação (P&D&I) nas empresas e nos Departamentos Regionais.
Beneficiários:
Micro, Pequenas e Médias Empresas.
Área de Abrangência: Regional: Amplitude Nacional
Setorial: gás natural, eletroeletrônico, metalmecânica, software, têxtil, alimentos e bebidas, couro
e calçados, cerâmica, madeira e mobiliário e outras.
Como acessar:
As empresas interessadas em apresentar projetos de pesquisa aplicada deverão entrar em contato
com as unidades operacionais do SENAI e buscar informações sobre o período de apresentação de
propostas.
Quem pode participar: Micro, Pequenas e Médias Empresas.
Requisitos:
Contato:
Zeide Gusmão– SENAI-DN /
Telefone:
61- 3317-9692
Endereço eletrônico: [email protected]
Correio eletrônico:
[email protected]
Observações:
APLs atendidos:
23 projetos inovadores, abrangendo unidades de 12 estados da federação (BA, CE, ES, GO, MT, PB,
PR, RJ, RN, RS, SC e SP), em parceria com mais de 23 empresas industriais nas áreas de gás natural,
eletroeletrônica,metalmecânica,software,têxtil,alimentosebebidas,couroecalçados,cerâmica,
madeira e mobiliário e outras.
96
Manual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
> CASOS DE SUCESSO
“O Programa de Desenvolvimento de Novos Mercados (PDNM), celebrado entre os parceiros Serviço Nacional de
Aprendizagem Nacional – Departamento Nacional (SENAI-DN) e Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior (MDIC), tem como objetivo a execução de projetos nos Arranjos Produtivos Locais para melhoria dos processos
e produtos das micro, pequenas e médias empresas; desenvolvimento de suas competências; introdução de técnicas e
metodologias; e consequentemente aumento da competitividade nos setores de cerâmica vermelha, plástico e tecnologia
da informação e comunicação.
Os Arranjos Produtivos Locais (APLs) atendidos são:
1) Cerâmica Vermelha
• APL Rio Branco - AC
2) Plástico – Injeção de Termoplásticos
• APL do ABC – SP
3) Tecnologia da Informação e Comunicação
• APL Curitiba – PR
• Campina Grande – PB
• Recife – PE
A metodologia utilizada foi a realização de um workshop para apresentação do projeto e sensibilização dos empresários,
diagnóstico das empresas selecionadas, capacitação de 132 horas, consultoria de 27 horas por empresa e avaliação de
indicadores com apresentação do relatório final, tendo como contrapartida da empresa seu comprometimento com o
projeto, buscando os melhores resultados.
Resultados esperados
Ao final do programa, os profissionais capacitados estarão aptos a analisar as condições organizacionais das empresas,
visando à correção das deficiências técnicas, tecnológicas e de gestão, acarretando em melhoria dos negócios nos APLs
contemplados,gerandoganhosdeeficiência,qualidade,produtividadeecompetitividadeparaasempresas,impulsionando
o desenvolvimento local.
Manual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
97
1.22. Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA
AÇÃO
APOIO A ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS NA AMAZÔNIA OCIDENTAL E ÁREAS
DE LIVRE COMÉRCIO DE MACAPÁ/SANTANA
Área de atuação:
Governança e cooperação
Tipo de recurso:
Recursos humanos (apoio técnico), estrutura e conhecimento
Órgão responsável:
Superintendência da Zona Franca de Manaus
O que é:
Articulação junto às instituições para a realização de reuniões, seminários e outros eventos, bem
comosuaparticipação,visandoacooperaçãoparaodesenvolvimentodosAPLsnaáreadeatuação
da Suframa.
Beneficiários:
Governos, prefeituras, associações, cooperativas, instituições públicas de ensino e pesquisa, instituições privadas sem fins lucrativos, iniciativa privada, pessoas físicas e demais interessados.
Área de abrangência: Regional: Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio de Macapá/Santana
Como acessar:
Acesso: Contato diretamente com o setor responsável pelo evento na Suframa ou através de acesso pelo site: www.suframa.gov.br para inscrição ou via convite.
Quem pode participar: Governos, prefeituras, associações, cooperativas, instituições públicas de ensino e pesquisa e as
instituições privadas sem fins lucrativos, iniciativa privada, pessoas físicas e demais interessados.
Requisitos:
Eventos direcionados aos Arranjos Produtivos Locais nos Estados da área de atuação da Suframa.
Contato:
Eliany Maria de Souza Gomes – Coordenadora Geral de Desenvolvimento Regional
Telefone:
(92) 3614-7121 Fax: (92) 3614-7205
Endereço Eletrônico: www.suframa.gov.br
Correio Eletrônico:
[email protected] ou [email protected]/ [email protected]
Observações:
APLs atendidos:
Arranjos Produtivos Locais selecionados para os Estados da área de atuação da Suframa, tais como:
fruticultura, mandiocultura, madeira e móveis, fitoterápicos e fitocosméticos, pesca, piscicultura
e aquicultura, apicultura, grãos, pecuária, produtos florestais não-madeireiros, oleiro cerâmico,
turismo sustentável, sistemas agroflorestais e indústria florestal integrada.
98
Manual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
AÇÃO
APOIO A ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS NA AMAZÔNIA OCIDENTAL E ÁREAS DE
LIVRE COMÉRCIO DE MACAPÁ/SANTANA
Área de atuação:
Investimento, financiamento e incentivos.
Tipo de recurso:
Financeiros não-reembolsáveis (de acordo com o orçamento aprovado da Suframa)
Órgão responsável:
Superintendência da Zona Franca de Manaus
O que é:
Realização de investimentos na estruturação/fortalecimento dos Arranjos Produtivos locais, visando o fomento à atividades econômicas, baseadas nas potencialidades da região, com vistas a
geração de emprego e renda à população local.
Investimentos também em cursos de capacitação e em tecnologia e inovação de acordo com as
necessidades dos Arranjos Produtivos Locais, tendo em vista, que entre os gargalos existentes que
impossibilitam o desenvolvimento dos APLs na região, estão a falta de profissionais capacitados
em cada fase de sua cadeia produtiva, bem como na falta de investimentos em tecnologia e inovação.
Beneficiários:
Municípios, associações, cooperativas, instituições públicas de ensino e pesquisa, instituições privadas sem fins lucrativos, setor produtivo e a população local.
Área de abrangência: Regional: Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio de Macapá/Santana
Como acessar:
Acesso: Apresentação de Projeto à Suframa, acompanhado do Formulário de Plano de Trabalho,
conforme as exigências da IN n.º 01/97.
Projetos vinculados aos Arranjos Produtivos Locais priorizados para os Estados da área de atuação da Suframa, tais como: fruticultura, mandiocultura, madeira e móveis, fitoterápicos e fitocosméticos, pesca, piscicultura e aquicultura, apicultura, grãos, pecuária, produtos florestais
não-madeireiros, oleiro cerâmico, turismo sustentável, sistemas agroflorestais e indústria florestal
integrada.
Quem pode participar: Governos, prefeituras, associações, cooperativas, instituições públicas de ensino e pesquisa e as
instituições privadas sem fins lucrativos.
Requisitos:
Atendimento aos aspectos legais: IN/STN n.º 1 de 15/01/97; Lei Complementar n.º 101 de 04/05/00;
IN/SFC n.º 1 de 09/05/00; Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO; IN/TCU n.º 35 de 23/08/00; Lei
n.º 10.180 de 06/02/01; IN/STN n.º 1 de 04/05/01; Lei n.º 8.666/93; Lei n.º 10.520 de 17/07/2002
Outras (que couberem).
Contato:
Eliany Maria de Souza Gomes – Coordenadora Geral de Desenvolvimento Regional
Telefone:
(92) 3614-7121 Fax: (92) 3614-7205
Endereço Eletrônico: www.suframa.gov.br
Correio Eletrônico:
[email protected] ou [email protected]
Observações:
Esta ação visa o apoio a estruturação/fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais nos Estados
da área de atuação da Suframa, visando o fomento a atividades econômicas para a geração de
emprego e renda. Parte dos recursos podem ser provenientes de emendas parlamentares.
APLs atendidos:
Arranjos Produtivos Locais selecionados para os Estados da área de atuação da Suframa, tais como:
fruticultura, mandiocultura, madeira e móveis, fitoterápicos e fitocosméticos, pesca, piscicultura
e aquicultura, apicultura, grãos, pecuária, produtos florestais não-madeireiros, oleiro cerâmico,
turismo sustentável, sistemas agroflorestais e indústria florestal integrada.
Manual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
99
AÇÃO
FOMENTO À CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA SUFRAMA
Área de atuação:
Tipo de recurso:
Órgão responsável:
O que é:
Investimento, financiamento e incentivos
Financeiros não-reembolsáveis (de acordo com o orçamento aprovado da Suframa)
Superintendência da Zona Franca de Manaus
Apoiar/estimulararealizaçãodecursosdePós-Graduação(Especialização,MestradoeDoutorado),
bem como cursos profissionalizantes em nível médio, visando contribuir para a ampliação de recursos humanos capacitados, além da realização de pesquisa aplicada em áreas do conhecimento
que ofereçam ofertas de soluções tecnológicas às demandas do Pólo Industrial de Manaus – PIM e
às potencialidades da região.
Beneficiários:
Instituições públicas de ensino e pesquisa, instituições privadas sem fins lucrativos, pessoas físicas
e demais interessados.
Área de abrangência: Regional: Amazônia Ocidental e áreas de Livre Comércio de Macapá/Santana
Como acessar:
Acesso: Apresentação de Projeto à Suframa, acompanhado do Formulário de Plano de Trabalho,
conforme as exigências da IN n.º 01/97.
Cursos de Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado), como por exemplo nas áreas:
Biotecnologia, Desenvolvimento Regional, Microeletrônica, Engenharia Mecânica, Informática e
Engenharia de Produção, além de cursos profissionalizantes a nível médio, dentre outros.
Quem pode participar: Instituições públicas de ensino e pesquisa e instituições privadas sem fins lucrativos.
Requisitos:
Atendimento aos aspectos legais: IN/STN n.º 1 de 15/01/97; Lei Complementar n.º 101 de 04/05/00;
IN/SFC n.º 1 de 09/05/00; Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO; IN/TCU n.º 35 de 23/08/00; Lei
n.º 10.180 de 06/02/01; IN/STN n.º 1 de 04/05/01; Lei n.º 8.666/93; Lei n.º 10.520 de 17/07/2002
Outras (que couberem).
Contato:
Eliany Maria de Souza Gomes – Coordenadora Geral de Desenvolvimento Regional
Telefone:
(92) 3614-7121 Fax: (92) 3614-7205
Endereço Eletrônico: www.suframa.gov.br
Correio Eletrônico:
[email protected]/[email protected]/[email protected]
Observações:
APLs atendidos:
Atendimento de cursos voltados às demandas do Pólo Industrial de Manaus - PIM, às potencialidades regionais e também às necessidades dos Arranjos Produtivos Locais selecionados para os
Estados da área de atuação da Suframa, tais como: fruticultura, mandiocultura, madeira e móveis,
fitoterápicos e fitocosméticos, pesca, piscicultura e aquicultura, apicultura, grãos, pecuária, produtos florestais não-madeireiros, oleiro cerâmico, turismo sustentável, sistemas agroflorestais e
indústria florestal, tendo em vista, que um dos principais gargalos é a falta de profissionais capacitados nas diversas fases de suas cadeias produtivas.
100
Manual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
AÇÃO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA OCIDENTAL E ÁREAS DE
LIVRE COMÉRCIO DE MACAPÁ E SANTANA/AP
Área de atuação:
Investimento, financiamento e incentivos
Tipo de recurso:
Financeiros não-reembolsáveis (de acordo com o orçamento aprovado da Suframa)
Órgão responsável:
Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa
O que é:
Apoiar projetos de infra-estrutura econômica, de apoio à produção, turismo, pesquisa & desenvolvimento e capacitação de recursos humanos por meio da celebração de convênios com governos,
prefeituras, associações, cooperativas, instituições públicas de ensino e pesquisa e instituições
públicas e privadas sem fins lucrativos, com vistas ao fortalecimento das atividades econômicas
vinculadasaspotencialidades,comoobjetivodecontribuirparaoaumentodageraçãodeemprego
e renda na região.
Beneficiários:
Municípios, associações, cooperativas, instituições públicas de ensino e pesquisa, instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, setor produtivo e a população local.
Área de abrangência: Regional: Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio de Macapá/Santana
Como acessar:
Acesso: Apresentação de Projeto à Suframa, acompanhado do Formulário de Plano de Trabalho,
conforme as exigências da IN n.º 01/97.
Projetos enquadráveis (exemplos):
Produção: mini-usinas, matadouros, casa de farinha, agroindústrias, etc;
Infra-estrutura econômica: equipamentos agrícolas, patrulhas mecanizadas, estradas vicinais,
rodovias, distritos industriais, portos, aeroportos, centros de comercialização, mercados municipais, central de artesanato, etc;
Turismo: projetos de infra-estrutura voltados para o incremento turístico, como construção de
orlas turístas, etc.
Pesquisa & Desenvolvimento: infra-estrutura de apoio à pesquisa, como por exemplo centros
tecnológicos e a pesquisa propriamente dita.
Capacitação de recursos humanos: cursos de Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado),comoporexemplonasáreas:Biotecnologia,DesenvolvimentoRegional,Microeletrônica,
Engenharia Mecânica, Informática e Engenharia de Produção, além de cursos profissionalizantes
a nível médio.
Quem pode participar: Governos, prefeituras, associações, cooperativas, instituições públicas de ensino e pesquisa e as
instituições públicas e privadas sem fins lucrativos.
Requisitos:
Atendimento aos aspectos legais: IN/STN n.º 1 de 15/01/97; Lei Complementar n.º 101 de 04/05/00;
IN/SFC n.º 1 de 09/05/00; Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO; IN/TCU n.º 35 de 23/08/00; Lei
n.º 10.180 de 06/02/01; IN/STN n.º 1 de 04/05/01; Lei n.º 8.666/93; Lei n.º 10.520 de 17/07/2002 e
Outras (que couberem).
Contato:
Eliany Maria de Souza Gomes – Coordenadora Geral de Desenvolvimento Regional
Telefone:
(92) 3614-7121 Fax: (92) 3614-7205
Endereço Eletrônico: www.suframa.gov.br
Correio Eletrônico:
[email protected] ou [email protected]/[email protected]
Observações:
Esta ação tem um foco amplo, visando o apoio ao fortalecimento das atividades econômicas nos
Estados da área de atuação da Suframa. Parte dos recursos podem ser provenientes de emendas
parlamentares.
APLs atendidos:
Atendimento de projetos de infra-estrutura econômica, produção, turismo, pesquisa & desenvolvimento e capacitação de recursos humanos e projetos vinculados aos Arranjos Produtivos Locais
selecionados pela Suframa em sua área de atuação da Suframa, tais como: fruticultura, mandiocultura, madeira e móveis, fitoterápicos e fitocosméticos, pesca, piscicultura e aquicultura, apicultura,grãos,pecuária,produtosflorestaisnão-madeireiros,oleirocerâmico,turismosustentável,
sistemas agroflorestais e indústria florestal integrada.
Manual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
101
AÇÃO
CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS PEQUENAS EMPRESAS DE ATIVIDADES
COMERCIAIS E INDUSTRIAIS
Área de atuação:
Investimento, financiamento e incentivos
Tipo de recurso:
Recursos Humanos (apoio técnico) e conhecimento (orientações para realização de cadastro e
Órgão responsável:
procedimentos de internamento de mercadoria)
O que é:
Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa
Possibilitar que pequenas empresas obtenham incentivos fiscais, como: (ICMS nas operações comerciais e IPI nas operações industriais (aquisição de equipamentos e de matéria-prima) por meio
da inscrição no cadastro da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
Beneficiários:
Empresas de atividades comerciais e industriais
Área de abrangência: Regional: Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio de Macapá/Santana
Como acessar:
Fazer o cadastro da empresa junto à Suframa
Quem pode participar: Empresas do setor comercial e industrial
Requisitos:
Apresentação de documentação requerida para obter o cadastro na SUFRAMA:
1. Formulário de Declaração Cadastral devidamente preenchido;
2. Contrato Social de Constituição e/ou Alteração (ões);
3. Cartão de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – C.N.P.J;
4. C.P.F. dos Sócios ou do Titular da Empresa (Firma Individual);
5. Cartão de Inscrição Estadual;
6. Alvará de Funcionamento da Prefeitura ou Taxa de Verificação de Funcionamento Regular;
7. Comprovante (s) de residência do (s) sócio (s) ou do titular da empresa (Firma Individual);
8. Comprovante de propriedade do imóvel, contrato de locação ou documento equivalente;
9. Certidão Negativa de Débito do INSS (Lei 8.212/91 e Lei 9032/95) válida;
10. Certificado de regularidade de Situação do FGTS (Lei 8036/90) válida;
11. Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais da SRF (Lei 9036/95) válida;
12. Licença de Operação do IPAAM (no caso de Indústria);
Contato:
João Carlos Paiva da Silva - Coordenador Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro - CGMEC
Telefone:
3613-2188/1550 Ramal 214 e 215 Fax: 3613-1500 Ramal 216
Endereço Eletrônico: www.suframa.gov.br
Correio Eletrônico:
[email protected]
Observações:
APLs atendidos:
Micro e pequenas empresas inseridas nos arranjos produtivos locais selecionados pela Suframa
em sua área de atuação, tais como: fruticultura, mandiocultura, madeira e móveis, fitoterápicos e
fitocosméticos, pesca, piscicultura e aquicultura, apicultura, grãos, pecuária, produtos florestais
não-madeireiros, oleiro cerâmico, turismo sustentável, sistemas agroflorestais e indústria florestal
integrada.
102
Manual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Grupo de Trabalho Permanente Para Arranjos Produtivo Locais
AÇÃO
ANÁLISE DE PROJETOS TÉCNICO-ECONÔMICOS PARA A FRUIÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS
DECORRENTES DO DECRETO-LEI N.º 288/67 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR REFERENTE A
ISENÇÃO/REDUÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – II, ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE
PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI E CONCESSÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL
PARA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS.
Área de Atuação:
Tipo de Recurso:
Investimento, financiamento e incentivos
Recursos humanos (apoio técnico) e conhecimento (sobre os procedimentos e a legislação para a
apresentação de projetos junto à Suframa)
Órgão Responsável:
Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa
O que é:
Analisar projetos industriais e de prestação de serviços para a obtenção dos incentivos administrados pela Suframa, de acordo com as diretrizes, normas e padrões técnicos vigentes, visando a implantação de indústrias e empresas prestadoras de serviços no Pólo Industrial de Manaus – PIM.
Beneficiários:
Indústrias e empresas prestadoras de serviços com projetos aprovados na Suframa para a implantação de empreendimentos, mediante a concessão dos incentivos fiscais.
Área de Abrangência: Regional: Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio de Macapá/Santana
Como acessar:
Apresentação de Projeto Técnico – Econômico junto à SUFRAMA, de acordo com o tamanho da
empresa, conforme definido na Resolução n.º 202/2006.
Quem pode participar: Empresas interessadas em fabricar produtos na Zona Franca de Manaus, desde que atendida a
legislação do Processo Produtivo Básico - PPB (Decreto n.º 783/93, e especificamente para produtos formulados com matérias-primas da Região Amazônica, conforme regulamentação do PPB
estabelecida pela Portaria Interministerial n.º 14-MDIC/MCT, de 16/12/96.
Requisitos:
Empresas constituídas na área de abrangência da Zona Franca de Manaus, enquadrada nas condições acima dispostas (marco legal) e com regularidade fiscal comprovada por meio de certidões
negativas ou documento equivalente.
Contato:
José Lopo de Figueiredo Filho – Coordenador Geral de Análise de Projetos Industriais - CGPRI
Telefone:
(092) 3614-7106
Endereço eletrônico: www.suframa.gov.br
Correio Eletrônico:
[email protected]
Observações:
Os projetos deverão ser encaminhados à Suframa mediante a apresentação de formulários, obedecendo as condições reguladas pelas Resoluções n.º 202/2006 (industriais) e n.º 390/2001 (de
serviços).
APLs atendidos:
Podem ser atendidas empresas de médio e pequeno porte, fabricantes de produtos regionais e de
insumos para as indústrias instaladas no Pólo Industrial de Manaus e na Amazônia Ocidental e
áreasdeLivreComérciodeMacapá/SantanaqueestejamvinculadasaosArranjosProdutivosLocais
selecionados pela Suframa, em sua área de atuação, tais como: fruticultura, mandiocultura, madeira e móveis, fitoterápicos e fitocosméticos, pesca, piscicultura e aquicultura, apicultura, grãos,
pecuária,produtosflorestaisnão-madeireiros,oleirocerâmico,turismosustentável,sistemasagroflorestais e indústria florestal integrada.
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AÇÃO
INVESTIMENTOS NA FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E EM PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO COM RECURSOS PROVENIENTES DA LEI DE INFORMÁTICA
Área de atuação:
Investimento, financiamento e incentivos
Tipo de recurso:
Financeiros não-reembolsáveis
Órgão responsável:
Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa e CAPDA
O que é:
Aplicação de recursos provenientes da Lei de Informática, visando o apoio a projetos voltados à
ciência, tecnologia e inovação e na formação de recursos humanos na Amazônia Ocidental e Macapá/Santana.
Beneficiários:
Instituiçõespúblicaseprivadassemfinslucrativosvoltadasaoensino,pesquisaedesenvolvimento
e na formação de recursos humanos.
Área de abrangência: Regional: Amazônia Ocidental e Macapa/Santana
Como acessar:
Acesso: As instituições que querem ter acesso aos recursos geridos pelo Comitê das Atividades
de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia - CAPDA deverão estar devidamente credenciadas e
atender ao estabelecido no art. 12 do do Decreto n.º 4.401, de 01/10/2002 e ter como atividade a
execuçãodepesquisaedesenvolvimento.Serãoatendidosprojetosvoltadosaoensino,pesquisae
desenvolvimento e na formação de recursos humanos.
Quem pode participar: Instituiçõespúblicaseprivadassemfinslucrativasvoltadasaoensino,pesquisaedesenvolvimento
e na formação de recursos humanos.
Requisitos:
Para o credenciamento das instituições junto ao CAPDA as instituições deverão:
1. Enquadrar-se no art. 12 do Decreto n.º 4.401, de 1/10/2002;
2. Ter como atividade precípua a execução de pesquisa e desenvolvimento, no caso dos centros
ou institutos de pesquisa;
3. Ter pesquisadores do quadro efetivo da instituição envolvidos em atividades de pesquisa e desenvolvimento;
4.Terlaboratóriosdepesquisaedesenvolvimento,montadosouprevistos,eminstalaçõesfísicasda
própria instituição, compatíveis com a execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento.
Contato:
Valéria Silveira Bentes – Coordenadora Geral de Gestão Tecnológica, Lúcia Barroso F. Bussons
e Alexandre Antunes
Telefone:
(92) 3613-2188/1082/1647/1550 Ramais: 252/256/253
Endereço Eletrônico: www.suframa.gov.br
Correio Eletrônico:
[email protected]; [email protected] ; [email protected]
Observações:
APLs atendidos:
Atendimentosàprojetosvoltadosàpesquisaedesenvolvimentoeàformaçãoderecursoshumanos
voltadosàsnecessidadesdosArranjosProdutivosLocaisselecionadospelaSuframaemsuaáreade
atuação, tais como: fruticultura, mandiocultura, madeira e móveis, fitoterápicos e fitocosméticos,
pesca, piscicultura e aquicultura, apicultura, grãos, pecuária, produtos florestais não-madeireiros,
oleiro cerâmico, turismo sustentável, sistemas agroflorestais e indústria florestal integrada.
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AÇÃO
AÇÃO DE PROMOÇÃO COMERCIAL (REALIZAÇÃO DA FEIRA INTERNACIONAL DA AMAZÔNIA FIAM E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, SEMINÁRIOS E CONGRESSOS,
RODADA DE NEGÓCIOS, RODADA DE PROJETOS E REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS).
Área de Atuação:
Tipo de Recurso:
Órgão Responsável:
O que é:
Acesso aos mercado interno e externo.
Recursos humanos (apoio técnico), estrutura e conhecimento.
Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa
Oportunizar o acesso aos mercados nacional e internacional, especialmente para as micro e pequenas empresas que fazem parte dos Arranjos Produtivos Locais, divulgando as oportunidades
de negócios na área de atuação da Suframa (AC, AM, RO, RR e Macapá/Santana), visando ampliar
e diversificar o comércio para o exterior, com atração de novos investimentos, visando à geração
de emprego e renda.
Difundiraculturaexportadorapormeiodeaçõeseiniciativasquemobilizemacomunidadeempresarial, no sentido de integrar o esforço do Governo para aumentar as exportações.
Beneficiários:
Empresasdeprodutosregionais,indústrias,entidadesdeclasse,empresaseentidadesdeturismoe
artesanato, prestadores de serviços, institutos e centros de ensino, pesquisa e tecnologia, associações de classe, câmaras de comércio e outras entidades afins, associações, cooperativas e governos
estaduais por meios de suas secretarias.
Área de Abrangência: Regional: Feira Internacional da Amazônia – FIAM (Amazônia Legal), outras feiras e eventos (Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio de Macapá/Santana)
Como acessar:
Contactar o Núcleo de Promoção Comercial - NPC, unidade da Suframa responsável pela realização da FIAM e da participação em outras feiras nacionais, internacionais, seminários, rodadas de
negócios, etc.
Quem pode participar: Empresasdeprodutosregionais,indústrias,entidadesdeclasse,empresaseentidadesdeturismoe
artesanato, prestadores de serviços, institutos e centros de ensino, pesquisa e tecnologia, associações de classe, câmaras de comércio e outras entidades afins, associações, cooperativas e governos
estaduais por meios de suas secretarias
Requisitos:
- Empresas que possuam produtos em quantidade que possam atender a demanda de mercado.
- Produtos certificados para exportação.
Contato:
Jorge Luiz Moreira Vasques – Coordenador Geral do Núcleo de Promoção Comercial
Telefone:
(92) 3614 – 7199
Endereço eletrônico: www.suframa.gov.br/fiam
Correio Eletrônico:
[email protected]
Observações:
Oportunizaroacessoaosmercadosnacionaleinternacional,especialmenteparaasmicroepequenas empresas que fazem parte dos Arranjos Produtivos Locais.
APLs atendidos:
Microepequenasempresas,associações,cooperativas,etc,inseridasnosarranjosprodutivoslocais
selecionados pela Suframa em sua área de atuação, tais como: fruticultura, mandiocultura, madeira e móveis, fitoterápicos e fitocosméticos, pesca, piscicultura e aquicultura, apicultura, grãos,
pecuária,produtosflorestaisnão-madeireiros,oleirocerâmico,turismosustentável,sistemasagroflorestais e indústria florestal integrada.
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