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Diário da República, 2.ª série — N.º 129 — 6 de Julho de 2010
Valores
5 — Beatriz Miranda Rodrigues . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,550
6 — Carla Patrícia Fernandes Anjo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,200
7 — Marisa Isabel Pinheiro Gonçalo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,000
8 — Fátima Luísa Cerqueira Lobo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,850
9 — Sandra Maria Seuanes Escaleira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,775
10 — Marta Maria Araújo Neves Soares. . . . . . . . . . . . . . . . . 15,720
11 — Ivone Maria Dias Ferreira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,700
12 — Luís Miguel Marques Ribeiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,080
Da homologação cabe recurso a interpor, para a Ministra da Saúde,
pelo prazo de 10 dias úteis, contados da data do presente aviso no Diário
da República.
Data: 23 de Junho de 2010. — Nome: António Luís Trindade Sousa e
Lobo Ferreira, Cargo: Presidente do Conselho de Administração.
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Aviso (extracto) n.º 13466/2010
Na sequencia de despacho proferido pelo Senhor Secretário-Geral da
Secretaria Geral do Ministério da Saúde, de 7 de Outubro de 2009, que
revogou o acto homologatório da lista de classificação final, tendo o
júri dado cumprimento ao preceituado no mesmo despacho, de novo se
publica, nos termos do n.º 66 da Secção VII da Portaria n.º 177/97, de
11 de Março, que aprova o regulamento dos Concursos de Provimento
na categoria de Chefe de Serviço da carreira médica hospitalar, a lista
de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso institucional interno geral de provimento de um lugar de Chefe de Serviço
de Medicina Interna, da carreira Médica Hospitalar, aberto pelo aviso
n.º 1126/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 8 de
13 de Janeiro de 2009:
1.º Dr.ª Rosa Maria Mendes Ferreira — 16,00 valores.
2.º Dr. António Agripino Costa Oliveira — 14,20 valores.
Antes da homologação da lista de classificação final foi efectuada
audiência dos interessados no cumprimento dos artigos 100.º e 101.º do
Código do Procedimento Administrativo.
Da presente lista cabe recurso, nos termos do n.º 67 da secção VII da
Portaria n.º 177/97, de 11 de Março.
23 de Junho de 2010. — O Presidente do Conselho de Administração,
António Luís Trindade Sousa e Lobo Ferreira.
203432304
Declaração de rectificação n.º 1307/2010
Por ter havido lapso na publicação do aviso (extracto) n.º 13032/2010
no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 30 de Junho de 2010,
rectifica-se que onde se lê «42. Lia Vanessa de Sá Leal (...) 16,8000
(...) ponto 1» deve ler-se «42 — Lia Vanessa de Sá Leal (...) 17,3333
(...) n.º 1».
30 de Junho de 2010. — O Presidente do Conselho de Administração,
António Luís Trindade Sousa e Lobo Ferreira.
203434021
Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Aviso n.º 13467/2010
Concurso interno geral de ingresso com vista ao preenchimento de
53 postos de trabalho, da Carreira Especial de Enfermagem, do
mapa de Pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica,
para a categoria de Enfermeiro.
1 — Torna-se público que por deliberação do Conselho Directivo do
Instituto Nacional de Emergência Médica, de 16 de Junho de 2010, se
procede à abertura de concurso interno geral de ingresso, pelo prazo de
15 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, para ocupação de 53 postos de trabalho, da Carreira
Especial de Enfermagem, do mapa de Pessoal do Instituto Nacional de
Emergência Médica, para a categoria de Enfermeiro, na modalidade de
relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado a constituir
por contrato de trabalho em funções públicas.
2 — Legislação aplicável: o presente procedimento concursal rege-se pelo Decreto-Lei n.º 437/91, de 8 de Novembro, com as alterações
introduzidas pelos Decreto-Lei n.º 412/98, de 30 de Dezembro, e Decreto-Lei n.º 411/99, de 15 de Outubro, de harmonia com o disposto no n.º 4
do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de Setembro, pelas
disposições aplicáveis da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, da
Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, do Código do Procedimento Administrativo (CPA), e do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de Setembro.
3 — Validade: o presente concurso é válido por dois anos, contado da
data da publicação da respectiva lista de classificação final.
4 — Locais de trabalho:
4.1 — DRP — 20 postos de trabalho para a área de influência da
Delegação Regional do Porto.
4.2 — DRC — 21 postos de trabalho para a área de influência da
Delegação Regional de Coimbra.
4.3 — DRL — 6 postos de trabalho para a área de influência da
Delegação Regional de Lisboa.
4.4 — DRF — 6 postos de trabalho para a área de influência da Delegação Regional de Faro.
5 — Remuneração: o posicionamento remuneratório será objecto
de negociação, nos termos do artigo 55.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27
de Fevereiro.
6 — Caracterização dos postos de trabalho: a actividade a desenvolver
compreende a assistência a doentes urgentes/emergentes, na área de
actuação das ambulâncias de emergência das Delegações Regionais do
INEM, com vista ao reforço de meios de suporte imediato de vida.
7 — Requisitos de admissão:
7.1 — São requisitos gerais de admissão ao concurso:
a) Ter a nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) Ter 18 anos de idade completos;
c) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou não interdito
para o exercício das funções que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das
funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.
7.2 — São requisitos especiais de admissão ao concurso:
a) Licenciatura em enfermagem;
b) Possuir o título profissional de enfermeiro, atribuído pela Ordem
dos Enfermeiros, sendo exigida a titulação em cédula profissional definitiva, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 248/2009,
de 22 de Setembro;
c) Ser titular de uma relação jurídica de emprego público previamente
estabelecida, por tempo indeterminado.
8 — Apresentação das candidaturas:
8.1 — A candidatura deve ser formalizada mediante requerimento
dirigido ao presidente do Conselho Directivo do INEM e entregue pessoalmente na Unidade de Expediente e Arquivo do INEM, sita na Rua
Almirante Barroso, n.º 36, 2.º andar, 1000-013 Lisboa, até às 17 horas
do último dia do prazo fixado, ou remetido por correio registado, com
aviso de recepção, expedido até ao último dia do referido prazo, para a
mesma morada, dele devendo constar os seguintes elementos:
a) Identificação completa do requerente (nome, filiação, naturalidade,
residência e telefone, número do bilhete de identidade e serviço que o
emitiu/cartão de cidadão e ainda número fiscal de contribuinte);
b) Categoria profissional e serviço a que o requerente pertence;
c) Habilitações literárias e profissionais;
d) Pedido da admissão ao concurso com identificação do mesmo, fazendo referência ao Diário da República onde este aviso vem publicado;
e) Identificação dos documentos que instruem o requerimento;
f) Indicação da preferência, por ordem sequencial (1.º, 2.º, 3.º e 4.º)
dos locais de trabalho postos a concurso;
g) Quaisquer outros elementos que os candidatos entendam susceptíveis de influir na apreciação do seu mérito ou de constituir motivo de preferência legal, os quais serão considerados se devidamente comprovados.
8.2 — Os requerimentos devem ser acompanhados, sob pena de exclusão, dos seguintes documentos:
a) Declaração, passada pelo serviço a que o candidato pertence,
comprovativa da modalidade de relação jurídica de emprego público
(contrato por tempo indeterminado) e do tempo de serviço;
b) Documento comprovativo da licenciatura em enfermagem ou
equivalente legal, com a respectiva classificação final;
c) Fotocópia legível da cédula profissional;
d) Três exemplares do curriculum vitæ, devidamente datado e assinado, com os factos relevantes para a avaliação relatados de forma lógica
e sequencial, anexando os documentos comprovativos.
8.3 — Os candidatos ficam dispensados da apresentação dos documentos comprovativos referidos no ponto 7.1 do presente aviso, desde
que no requerimento do pedido de admissão ao concurso declarem,
sob compromisso de honra, a situação precisa em que se encontram
relativamente a cada um dos requisitos gerais.
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Diário da República, 2.ª série — N.º 129 — 6 de Julho de 2010
8.4 — A não apresentação no prazo de candidatura dos documentos
referidos no ponto 8.3 implica a não admissão ao concurso.
8.5 — Não serão aceites candidaturas enviadas por correio electrónico.
9 — O método de selecção a utilizar será o de avaliação curricular,
com carácter eliminatório.
9.1 — A avaliação curricular visa avaliar a qualificação profissional
dos candidatos, ponderando de acordo com as exigências da função, a
habilitação académica, a formação profissional, a experiência profissional e outros elementos considerados relevantes, sendo aplicada a
seguinte fórmula:
CF = [(HA × 1) + (EP × 6) + (OECR × 8)] / 15
onde:
CF = Classificação Final;
HA = Habilitações Académicas;
EP = Experiência Profissional;
OECR = Outros Elementos Considerados Relevantes.
9.2 — Os critérios de avaliação e respectiva ponderação, bem como o
sistema de classificação final, constam de acta de reunião do júri do concurso, sendo a mesma facultada aos candidatos sempre que solicitada.
10 — Assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em
caso de dúvida sobre a respectiva situação, a apresentação de documentos
comprovativos das suas declarações.
11 — A lista dos candidatos admitidos e excluídos e a lista de classificação final serão publicadas no Diário da República, 2.ª série.
12 — Menção a que se refere o despacho conjunto n.º 373/2000, de 1 de
Março: “Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, A Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente
uma política de igualdade de oportunidades entre Homens e Mulheres no
acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.”
13 — Constituição do júri:
Presidente:
Artur Manuel Rosa Martins, Enfermeiro Graduado.
Vogais efectivos:
Ana Maria Lopes de Oliveira Cardão, Enfermeira Graduada.
Artur Alberto de Lacerda Batuca, Enfermeiro Especialista.
lução do Conselho de Ministros n.º 137/2007, de 18 de Setembro, que
aprovou o Plano Tecnológico da Educação.
O Despacho n.º 1264/2010, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 12, de 19 de Janeiro, procedeu, de acordo com a referida
portaria, à definição dos certificados ou diplomas que relevam para
a atribuição do certificado de competências digitais na modalidade
de reconhecimento de competências adquiridas, tendo aprovado a
lista de certificados e diplomas que permitem ao docente requerer a
certificação de competências digitais por validação de competências
associadas.
Da lista de certificados e diplomas a que se refere o parágrafo
anterior, consta o curso Microsoft Digital Literacy, disponibilizado
pela Microsoft. Ao abrigo de Memorando de Entendimento celebrado
entre a Microsoft e o Governo Português. O curso é disponibilizado gratuitamente na Internet e, cumulativamente, oferecido por
entidades de formação que asseguram uma formação e certificação
final válidas.
Não obstante, o facto da realização e da aprovação do curso poder ser
efectuada a partir da Internet, dispensando a validação por uma entidade
formadora reconhecida para o efeito, impossibilita a devida validação
dos conhecimentos do detentor do certificado em causa.
Assim:
Ao abrigo do disposto no ponto iii) da alínea b) do n.º 2 do artigo 8.º
da Portaria n.º 731/2009, de 7 de Julho, determina-se:
1 — Excluir o Microsoft Digital Literacy da lista de certificados e
diplomas que permitem ao docente requerer a certificação de competências digitais por validação de competências associadas, de acordo com
o ponto iii) da alínea b) do n.º 2 do artigo 8.º da Portaria n.º 731/2009,
de 7 de Julho, aprovada pelo Despacho n.º 1264/2010;
2O Anexo I ao Despacho n.º 1264/2010, de 19 de Janeiro, passa
a ter a seguinte redacção: Mac OS X, iWork ou iLife, da Apple; IT
Essentials, CCent, CCNA ou CCNP, da Cisco Systems; European
Computer Driving Licence, da ECDL Foundation; LPIC 1, LPIC 2
ou LPIC 3, do Linux Professional Institute; Microsoft Windows ou
Microsoft Office, da Microsoft; Oracle Database ou Oracle Application Express, da ORACLE; Open Office, Star Office ou OpenSolaris,
da Sun Microsystems.
O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
24 de Junho de 2010. — Maria Luísa Ferreira de Araújo, directora-geral, Maria Alexandra Castanheira Rufino Marques, directora-geral,
Mário Agostinho Alves Pereira, director-geral.
203430506
Vogais suplentes:
Luís Rui Catarro Fernandes, Enfermeiro Graduado.
Nuno Filipe da Costa Pinto, Enfermeiro.
14 — O presidente do júri é substituído, nas suas faltas ou impedimentos, pelo 1.º vogal efectivo.
Direcção Regional de Educação do Norte
18 de Junho de 2010. O Vogal do Conselho Directivo, Altino Sá de
Almeida.
203435326
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Carvalhos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Despacho n.º 11100/2010
A Portaria n.º 731/2009, de 7 de Julho, criou o sistema de formação
e de certificação de competências TIC para docentes, previsto na ResoGrupo
Nome
400
Maria Adelaide Campos Mendes . . . . . . . . . . .
500
Maria de Fátima Coelho Dias Leite . . . . . . . . .
500
Ana Paula Guerreiro Dias . . . . . . . . . . . . . . . . .
500
José Manuel de Sá Fardilha . . . . . . . . . . . . . . .
510
Maria Isabel Pinto Moreira Fernandes . . . . . . .
550
Joaquim Manuel Oliveira Alves . . . . . . . . . . . .
620
Manuel António Volta de Sousa Pinto . . . . . . .
Despacho n.º 11101/2010
Domingos Manuel Magalhães Oliveira, Director da Escola Secundária
com 3.º ciclo do Ensino Básico de Carvalhos, faz saber que no uso das
competências que lhe foram delegadas por Despacho n.º 10 969/2008,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de Abril de
2008, foram autorizadas as propostas de transferências referentes ao ano
lectivo de 2009-2010 dos docentes abaixo discriminados, com efeitos
a 1 de Setembro de 2009:
Escola/CAE a cujo quadro pertenciam
em 2008/2009
Agrupamento de Escolas de S. Pedro de
Pedroso — 342427.
Escola Secundária Dr. Manuel Gomes de
Almeida — 401559.
Agrupamento Vertical Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho) — 152213.
Escola Secundária João Silva Correia —
402023.
Escola Secundária de Paredes — 402424
Escola/CAE a cujo quadro pertenciam
em 2008/2009
Escola Sec. C/ 3.º Ciclo
sico — 401158
Escola Sec. C/ 3.º Ciclo
sico — 401158
Escola Sec. C/ 3.º Ciclo
sico — 401158
Escola Sec. C/ 3.º Ciclo
sico — 401158
Escola Sec. C/ 3.º Ciclo
sico — 401158
Agrupamento de Escolas de Maceda e Escola Sec. C/ 3.º Ciclo
Arada — 160570.
sico — 401158
Agrupamento de Escolas de Canelas — Escola Sec. C/ 3.º Ciclo
sico — 401158
152481.
4 de Junho de 2010. — O Director, Domingos Manuel Magalhães Oliveira.
do Ensino Bádo Ensino Bádo Ensino Bádo Ensino Bádo Ensino Bádo Ensino Bádo Ensino Bá-
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