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ANO LXXII
PORTO ALEGRE, TERÇA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2014
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ATOS DO GOVERNADOR
Nº 099
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DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Casa Civil - Subchefia Administrativa
BOLETINS
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DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
S U M Á R I O
Atos do Governador ............................................................................................................ 1
Casa Civil ............................................................................................................................ 2
Casa Militar ......................................................................................................................... 4
Procuradoria-Geral do Estado ............................................................................................ 4
Defensoria Pública do Estado ............................................................................................ 5
Secretaria da Fazenda ....................................................................................................... 6
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. ..................................................................... 9
Companhia de Processamento de Dados do RGS ............................................................ 9
Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos .................................................. 10
Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC ....................................... 22
Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos ............................................ 28
Secretaria da Educação ................................................................................................... 28
Secretaria da Segurança Pública ..................................................................................... 33
Brigada Militar ................................................................................................................... 33
Polícia Civil ....................................................................................................................... 34
Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã ............................................ 35
Fundação de Economia e Estatística - FEE ..................................................................... 35
Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RGS .................. 35
Secretaria de Habitação e Saneamento ........................................................................... 36
Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN ................................................... 36
Secretaria do Meio Ambiente ............................................................................................ 36
Secretaria da Saúde ......................................................................................................... 37
Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde ................................................. 38
Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano ............................... 38
Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional- METROPLAN ............. 39
Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS................................................... 39
Secretaria da Cultura ........................................................................................................ 39
Secretaria de Infraestrutura e Logística ............................................................................ 41
Companhia Estadual de Geração e Transm.de Energia Elétrica - CEEE GT ................. 42
Superintendência de Portos e Hidrovias - SPH ................................................................ 42
Companhia Estadual de Distribuição de Energia Eletrica - CEEE-D .............................. 42
Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens ......................................................... 42
Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul ...................................................... 43
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio .......................................................... 43
Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA) ......................................................................... 43
Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico ................................... 44
Fundação de Ciência e Tecnologia ................................................................................... 44
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul .................................................................. 44
Fundação de Ciência e Tecnologia - CIENTEC ................................................................ 45
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS - ......... 46
Secretaria do Turismo ....................................................................................................... 46
Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento ......................................... 47
Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento ............................... 47
Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul - FUNDERGS ............................... 47
Secretaria de Desenvolvimento Rural Pesca e Cooperativismo ..................................... 47
Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos ................................................................. 48
Fundação de Atendimento Socioeducativo ...................................................................... 49
Fundação Cultural Piratini Rádio e Televisão ................................................................... 49
Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul ........................................................... 49
Repartições Municipais ..................................................................................................... 55
Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul ..................................................... 62
Conselho Regional de Contabilidade do RS .................................................................... 62
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE ............................................ 62
Diversos ........................................................................................................................... 62
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Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Casa Militar
Casa Militar
- SÚMULA DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 004/2014
Chefe da Casa Militar: CEL. QOEM OSCAR LUIS MOIANO
End: Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio Piratini
Porto Alegre/RS - 90010-282
BOLETINS
BOLETIM Nº. 018/SAdm/2014
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº 000708-08.01/14-2, e consoante o disposto no inciso III, do artigo 2º do Decreto nº.
40.879/01, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do Ten Cel QOEM MARCO VINICIUS AGUIRRE GOUVEA, Identificação Funcional 2211963, da Casa Militar, Governadoria do Estado, para viajar
a Florianópolis/SC, no período de 14/05/2014 a 15/05/2014, em objeto de serviço, sem ônus para o
Estado, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens. Evento e Justificativa: Participar da
LI Reunião do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública (CONSESP), junto ao IACP/
INTERGEG,na cidade de Florianópolis/SC onde exerce função de Secretário Executivo.
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº 000708-08.01/14-2, e consoante o disposto no inciso III, do artigo 2º do Decreto
nº. 40.879/01, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento da Cap QOEM NEY DA CAMARA NETO,
Identificação Funcional 2331926, da Casa Militar, Governadoria do Estado, para viajar a Brasília/DF,
no dia 22/05/2014, em objeto de serviço, com direito a meia diária e passagem aérea de ida e volta,
sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens. Evento e Justificativa: Participar da Reunião de trabalho no Ministério da Integração.
PALÁCIO PIRATINI, Porto Alegre, 26 de maio de 2014.
Contrato firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral do Estado, e a
Empresa Forte Sul Serviços Terceirizados LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de condução de veículos (15 motoristas - habilitação categoria B, com aparelho celular) e de carga e entrega
de processos, documentos e materiais (12 carregadores). U.O: 10.01 ou 10.87 Recurso: 0001 ou
0161. Atividade/Projeto: 6020 ou 6027. Natureza da Despesa: 3.3.90.37.3703. Valor Total: R$
67.469,00 (sessenta e sete mil quatrocentos e sessenta e nove reais). Prazo: 180 (cento e oitenta)
dias. Base Legal: art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Processo: 008615-10.00/14-7. Porto Alegre, 26 de maio de 2014.
Fernanda Foernges Mentz,
Diretora do Departamento de Administração.
Codigo: 1322956
BOLETINS
BOLETIM N. º 083/2014
Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes
atos:
- do Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul:
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos
do Parecer nº 16.291/14, da Procuradoria-Geral do Estado, tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo-Disciplinar nº 6693-04.35/12-8:
Oscar Luis Moiano
Cel QOEM - Secretário Chefe da Casa Militar
Codigo: 1322505
Procuradoria-Geral do Estado
Procuradoria-Geral do Estado
Procurador-Geral: CARLOS HENRIQUE KAIPPER
End: Av. Borges de Medeiros, 1555 - 18º andar
Porto Alegre/RS - 90110-150
1) Aplica a pena de DEMISSÃO, CONVERTIDA EM 90 (NOVENTA) DIAS DE SUSPENSÃO, ao
servidor MÁRCIO TASSINARI STUMPF, Técnico em Assuntos Rodoviários, matrícula nº 13.636-0,
nos termos do artigo 178, inciso XXIV, e artigo 191, incisos VI e VII, ambos da Lei Complementar
Estadual nº 10.098/94;
2) Aplica a pena de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA, CONVERTIDA EM 60 (SESSENTA) DIASMULTA, ao servidor ANTÔNIO AUGUSTO SILVEIRA MARTINS, Técnico em Manutenção, matrícula
nº 104.502-4, nos termos do artigo 178, inciso XXIV, e artigo 191, incisos VI e VII, combinados com o
artigo 195, inciso I e parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94.
PALÁCIO PIRATINI, 26 de maio de 2014.
EDITAIS
APOSTILA
EDITAL DE CITAÇÃO
O Excelentíssimo Senhor Procurador do Estado Sérgio Gualdi Ferreira da Silva, Autoridade Processante designada para atuar neste processo administrativo-disciplinar, de acordo com o disposto no
§ 3.º do artigo 228 da Lei Complementar n.º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, CITA a servidora
SIDIANE FERNANDES VASCONCELOS, Agente Educacional II - Administração Escolar - A - II, identidade funcional/vínculo n.º 2762722/01, atualmente em local incerto e não sabido, para comparecer
à audiência de qualificação e interrogatório, designada para o 03 de julho de 2014, às 11 horas, que
se realizará na sala de audiências do Núcleo 01 de Processamento da Procuradoria Disciplinar e de
Probidade Administrativa da Procuradoria-Geral do Estado, situada na Avenida Borges de Medeiros,
1555, 15.º andar, prédio do DAER/PGE, Porto Alegre/RS, CEP 90.110-901, telefone (51) 3210-5540fone/fax, sob pena de revelia, bem como para acompanhar o expediente n.º 36191-19.00/12-9, que
consolida processo administrativo-disciplinar instaurado pelo Senhor Secretário de Estado da Educação, por meio do ato administrativo registrado sob o código 1242010, publicado no Diário Oficial do
Estado, edição do dia 1° de novembro de 2013 (fl. 68), para apurar a infração disciplinar de abandono
de cargo público, tendo em vista que a servidora não apresentou efetividade de 13 de fevereiro de
2009 até a data de instauração desta ação disciplinar, não havendo, ademais, prova nestes autos, de
que tenha reassumido as suas funções no serviço público estadual. Foram juntados aos autos Certidão (fls. 58-59), Grades de Efetividade (fls. 60-61), e o Mapa de Frequência extraído do Sistema de
Gestão de Recursos Humanos-RHE (fls. 50-57). Assim agindo, a indiciada incorre, em tese, na infração disciplinar prevista no artigo 26 ("Salvo nos casos previstos nesta lei, o servidor que interromper
o exercício por mais de 30 (trinta) dias consecutivos será demitido por abandono de cargo, com base
em resultado apurado em inquérito administrativo.) da Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94,
infração essa punível com demissão, nos termos do artigo 191 ("O servidor será punido com pena de
demissão nas hipóteses de":), inciso IV ("abandono de cargo em decorrência de mais de 30 (trinta)
faltas consecutivas;"), do mesmo Estatuto Legal. Porto Alegre, 15 de maio de 2014.
Sérgio Gualdi Ferreira da Silva,
Procurador do Estado,
Autoridade Processante-N1-PDPA.
Codigo: 1319303
SÚMULAS
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, RETIFICA o
Ato de aplicação da pena de DEMISSÃO, CONVERTIDA EM 90 (NOVENTA) DIAS DE SUSPENSÃO,
à servidora ANA JÚLIA RODRIGUES, Agente Educacional I – Manutenção de Infraestrutura,
identidade funcional/vínculo nº 2902370/01, Processo Administrativo-Disciplinar nº 7782-19.00/100, inserido no Boletim nº 210/2013, publicado no DOE de 04 de dezembro de 2013, para aplicar a
penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA, CONVERTIDA EM 90 (NOVENTA) DIAS-MULTA,
nos termos do artigo 195, parágrafo único, da Lei Complementar nº 10.098/94, tendo em vista a
aposentação da servidora.
PALÁCIO PIRATINI, 23 de maio de 2014.
- do Senhor Procurador-Geral do Estado
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo
64, inciso XII da Lei Complementar n.º 10.098/94, e tendo em vista o que consta no expediente
administrativo n.º 8636-10.00/14-3, AUTORIZA o afastamento de CAMILA PIANA LEMOS, Assessora
Jurídica, Classe R, Nível II, identificação funcional n.º 3130223/1, integrante do Quadro de Pessoal
dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral, para frequentar o Programa de Formação do
Concurso Público para Formação de Cadastro Reserva e Provimento de Cargos de Procurador
Federal de 2ª Categoria, no período de 19-05-2014 a 01-06-2014, sem prejuízo de sua efetividade e
da remuneração do cargo.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Porto Alegre, 19 de maio de 2014.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo
64, inciso XII da Lei Complementar n.º 10.098/94, e tendo em vista o que consta no expediente
administrativo n.º 8633-10.00/14-5, AUTORIZA o afastamento de MILTON GUILHERME DE ALMEIDA
PFITSCHER, Assessor Jurídico, Classe R, Nível II, identificação funcional n.º 2874954/2, integrante
do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral, para frequentar o Programa
de Formação do Concurso Público para Formação de Cadastro Reserva e Provimento de Cargos de
Procurador Federal de 2ª Categoria, no período de 19-05-2014 a 01-06-2014, sem prejuízo de sua
efetividade e da remuneração do cargo.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Porto Alegre, 19 de maio de 2014.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
- TERMO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 009/2010 E DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 001/2014
O Procurador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições, determina, com base no artigo 78, XIV,
da Lei 8.666/93, a SUSPENSÃO do Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2010 e do Contrato
Emergencial nº 001/2014 até que se ultime o prazo de vigência contratual ou até que seja concluído o
processo administrativo nº 008875-10.00/14-4 instaurado para a apuração de penalidades.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da delegação de competência conferida pelo artigo
12 do Decreto n.º 47.715/2010, e tendo em vista o que consta no processo n.º 006340-10.00/14-0,
EXONERA, a pedido, a contar de 17-03-2014, TATIANE OLIVEIRA DA SILVA, identificação funcional
n.º 3222780/1, do cargo de Assessor Jurídico, Classe “R”, Nível I, do Quadro de Pessoal dos Serviços
Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, nos termos do inciso I do artigo 56 da Lei Complementar
n.º 10.098/94.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Porto Alegre, 21 de maio de 2014.
Porto Alegre, 27 de maio de 2014.
Marília Vieira Bueno,
Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos.
.
Codigo: 1322955
PORTARIA N.° 305, DE 22 DE MAIO DE 2014.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II
do artigo 248 da Lei Complementar n.º 10.098/94, e tendo em conta o que consta do expediente n.º
6908-10.00/14-3, DETERMINA a instauração de processo administrativo-disciplinar, visando a apurar
incursão na falta tipificada pelos artigos 26 e 191, inciso IV, da referida Lei Complementar.
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PORTARIA N.º 310, DE 23 DE MAIO DE 2014.
RETIFICAÇÃO
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, CESSA os efeitos da Portaria
n.º 053, de 14-01-2011, inserida no Boletim n.º 011, publicado no DOE de 18-01-2011, alterada pela
Portaria n.º 662, de 28-12-2011, inserida no Boletim n.º 193, publicado no DOE de 30-12-2011, na
parte que delegou competência a ROSELAINE ROCKENBACH, Procuradora do Estado, Classe
Superior, identificação funcional n.º 2370387/1, para ordenar despesas da Procuradoria-Geral do
Estado, e DELEGA COMPETÊNCIA a MARÍLIA VIEIRA BUENO, Procuradora do Estado, Classe Final,
identificação funcional n.º 2613301/1, Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos,
para, no período de 2014, ordenar despesas da Procuradoria-Geral do Estado, sujeito à Tomada
de Contas pelos atos que praticar no desempenho de tais encargos, relativamente às despesas que
deverão ocorrer à conta dos Projetos/Atividades 5410, 5729, 6020, 6026, 6027, 6539, 6567, 8096 e
8097, das Unidades Orçamentárias 10.01, e 10.87, inscritas no Orçamento do Estado.
Na Portaria n.º 301, inserida no Boletim n.º 082, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de maio
de 2014:
PORTARIA N.º 312, DE 26 DE MAIO DE 2014.
onde se lê:
“, nos impedimentos legais e eventuais da titular Andréia de Maman Barrios, identificação funcional
n.º 3134156/1.”,
leia-se:
“, nos impedimentos legais e eventuais da titular Cristine Zottmann, identificação funcional n.º
3243966/1.”.
Porto Alegre, 26 de maio de 2014.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, ALTERA a Portaria n.º 578,
de 21-11-2012, publicada no DOE de 29-11-2012, para designar o Procurador do Estado EVILAZIO
CARVALHO DA SILVA como integrante do Grupo de Trabalho com o objetivo de implantar o ponto
eletrônico na estrutura da Procuradoria-Geral do Estado, em substituição a Procuradora do Estado
Lisiane Sampaio Troglio.
Registre-se e publique-se.
Fernanda Foernges Mentz,
Diretora do Departamento de Administração.
Codigo: 1322949
Defensoria Pública do Estado
Defensoria Pública do Estado
Defensor Público-Geral : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
End: Rua Sete de Setembro, 666 - 6º andar
Porto Alegre/RS - 90010-190
Gabinete
BOLETINS
BOLETIM Nº 050/2014
Foram registrados nesta Direção-Geral os seguintes Atos do Senhor Defensor Público-Geral do Estado:
PORTARIA Nº 165/14 - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA os Defensores Públicos Loraina Raquel Scottá, id. funcional nº 3378110, Rodolfo Lorea
Malhão, id. funcional nº 2942496 e Soeli de Alvarenga Arnt, id. funcional nº 2494752 e os servidores Jorge Luiz Alvares, id. funcional nº 983632 e Angela Drese Machado, id. funcional nº 2374650, sob a
coordenação da primeira, para integrarem a Comissão de Ingresso dos servidores aprovados no I Concurso para ingresso no Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado
do Rio Grande do Sul, revogando-se a Portaria nº 412/13, DOE de 13/09/13.
PORTARIA Nº 166/14 - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o I Concurso para ingresso no Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, DESIGNA os profissionais abaixo relacionados para constituírem a Comissão Especial de que trata o disposto no artigo 43, do Decreto Federal nº
3.298/99 e artigo 16 do Decreto Estadual nº 46.656, de 01 de outubro de 2009, conforme segue, revogando-se as disposições em contrário:
Defensoria Pública do Estado:
Titulares
Suplentes
Loraina Raquel Scottá
Rodolfo Lorea Malhão
Soeli Alvarenga Arnt
Larissa Rocha Ferreira Caon
Jaderson Paluchowski
Alcindo Strelow
Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador – DMEST:
Titulares
Suplente
Henrique Rodrigues Cabral
José Eduardo Candal Degrazia
Lili Florita D’Alessandro Kosciuk
Marisa Amaral Guarienti
Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência – PCD e Pessoas com Altas Habilidades – PAH do RS – FADERS:
Titular
Andréa Asti Severo
Suplente
Elóide Marconi
Federação Riograndense de Entidades de Deficientes Físicos – FREDEF:
Titular
Rothcild Prestes
Suplente
Tarcízio Teixeira Cardoso
Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos – FENEIS:
Titular
Francisco Eduardo Coelho da Rocha
Suplente
Carlos Roberto Martins
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Alegre – APAE/POA:
Titular
Itala Mara de Camargo
Suplente
Rosana Fernandez Nunez
PORTARIA Nº 167/14 - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA os profissionais abaixo relacionados para constituírem a Comissão Especial de que
trata o item 6.6 do Edital de Abertura do I Concurso para Ingresso no Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, conforme segue, revogando-se as
disposições em contrário:
Defensoria Pública do Estado:
Titulares
Loraina Raquel Scottá (Coordenadora da Comissão de Ingresso
dos Servidores)
Rodolfo Lorea Malhão (Comissão de Ingresso dos servidores)
Soeli Alvarenga Arnt (Comissão de Ingresso dos servidores)
Suplentes
Larissa Rocha Ferreira Caon
Jaderson Paluchowski
Alcindo Strelow
Associação Comunitária Amigos e Moradores da Cidade Baixa e Arredores – MOCAMBO:
Titulares
Suplente
Maria Elaine Rodrigues Espíndola
Nara Soares
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul:
Titular
Vera Daisy Barcellos Costa
Suplente
Jeanice Dias Ramos
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DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Sempre Mulher Instituto de Pesquisa e Intervenção sobre Relações Sociais:
Titular
Suplente
Desirée Gomes da Silva
Vera Lucia Cintra
MOAB Caldas de Umbanda e Africanismo:
Titular
Aureo Dutra Rodrigues
Suplente
Angela Teixeira Novoa
PORTARIA Nº 168/14 - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, DELEGA COMPETÊNCIA, a Defensora Pública Loraina Raquel Scottá, id. funcional nº 3378110,
Coordenadora da Comissão de Ingresso dos Servidores, para analisar e deferir os pedidos de final de fila e desistência, dos Candidatos Aprovados no I Concurso Público para o Quadro de Pessoal dos
Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, revogando-se a Portaria nº 030/14, DOE de 03/02/14.
FLÁVIO HENRIQUES FULGINITI
Diretor-Geral
Codigo: 1322947
LICITAÇÕES
Secretaria da Fazenda
Secretaria da Fazenda
Secretário da Fazenda: ODIR ALBERTO PINHEIRO TONOLLIER
End: Av. Mauá, 1155
Porto Alegre/RS - 90030-080
AVISO DE SUSPENSÃO
PORTARIAS
PROCESSO N.º 0862-3000/14-3 – Pregão Eletrônico n.º 09/2014
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do Pregão Eletrônico
nº 09/2014, agendada para o dia 29/05/2014, para readequações no Edital, devendo a nova data ser
comunicada através de publicação conforme legislação vigente.
Laurence Caetano Sabin
Pregoeiro
Codigo: 1322644
PORTARIA Nº 006/2014
O SUPERVISOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do Artigo 67 e parágrafos, da Lei Federal nº
8666/93, RESOLVE DESIGNAR os servidores em exercício na Supervisão de Administração, Antonio
da Silva Marques - Id. Func. 1751158 e Luis Carlos Brundo - Id.Func. 2633140, para constituírem a
Comissão de Recebimento dos Bens adquiridos da empresa FIAT AUTOMÓVEIS S/A., através do
processo administrativo nº 017025-1400/14-7, que originou o Termo de Contrato de Fornecimento de
Bens nº 14/03/025.
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO, em Porto Alegre, 26 de maio de 2014.
AVISO DE SUSPENSÃO
Mario Luis Wunderlich dos Santos,
Supervisor Administrativo.
PROCESSO N.º 1283-3000/14-8 – Pregão Eletrônico n.º 08/2014
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do Pregão Eletrônico
nº 08/2014, agendada para o dia 27/05/2014, para readequações no Edital, devendo a nova data ser
comunicada através de publicação conforme legislação vigente.
Registre-se e publique-se.
Jorge Augusto Yugueiro Saldanha,
Chefe da DRH/SUPAD.
Codigo: 1322667
Laurence Caetano Sabin
Pregoeiro
EDITAIS
Codigo: 1322753
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITA ESTADUAL
DIVISÃO DE PROCESSOS FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RECURSOS HUMANOS
Com base no artigo 18, I, "l" da Lei Complementar 13.452/10 e de acordo com artigo
21, IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações, INTIMO a requerente ELOIR BUENO DA SILVA, CNPJ nº
07.607.668/0001-40, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Secretaria
da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, Divisão de Processos Fiscais (Rua Siqueira Campos,
1044, sala 411-B, Centro, Porto Alegre, RS), ou na Delegacia da Fazenda Estadual de seu domicílio,
para sanear instrução do processo administrativo nº 002263-1400/12-6.
O não cumprimento desta intimação, no prazo de 20 dias contados de seu recebimento, implicará o
arquivamento do pedido, conforme dispõe o artigo 93, § 2º da Lei nº 6.537/73 e modificações.
Assunto: Afastamento
Expediente: 001836-3000/14-6
Nome: Luciana Pereira Kern
Id.Func./Vínculo: 1640267/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Defensor Público - Final
Lotação: DEFPUB - Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Porto Alegre, 20 de maio de 2014.
CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento da Subdefensora Pública-Geral Para Assuntos Administrativos:
Localidade de destino: Brasília-DF.
Período de afastamento: 22/05/14.
Evento e justificativa: Participar de reunião na Secretaria do Tesouro Nacional.
Leo Fernando Bohn
Chefe da Divisão de Processos Fiscais.
Id. Funcional 1677748
Codigo: 1322627
Condição: Com ônus.
Codigo: 1322756
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITA ESTADUAL
DIVISÃO DE PROCESSOS FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Assunto: Afastamento
Expediente: 001836-3000/14-6
Nome: Viro Jose Zimmermann
Id.Func./Vínculo: 2418711/03
Tipo Vínculo: adido
Cargo/Função: Diretor - FG10
Lotação: DEFPUB - Divisão de Finanças e Planejamento
Com base no artigo 18, I, "l" da Lei Complementar 13.452/10 e de acordo com artigo
21, IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações, INTIMO a requerente ELIA MACHADO PINHEIRO, CPF nº
257.755.290-49, residente na Rua Hipólito Ribeiro, 212, Direita, Bagé, RS, a comparecer na Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, Divisão de Processos Fiscais (Rua Siqueira
Campos, 1044, sala 411-B, Centro, Porto Alegre, RS), ou na Delegacia da Fazenda Estadual de seu
domicílio, para sanear instrução do processo administrativo nº 004099-1400/12-6.
O não cumprimento desta intimação, no prazo de 20 dias contados de seu recebimento, implicará o
arquivamento do pedido, conforme dispõe o artigo 93, § 2º da Lei nº 6.537/73 e modificações.
CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do Servidor:
Localidade de destino: Brasília-DF.
Período de afastamento: 22/05/14.
Evento e justificativa: Participar de reunião na Secretaria do Tesouro Nacional.
Condição: Com ônus.
Porto Alegre, 20 de maio de 2014.
Leo Fernando Bohn
Chefe da Divisão de Processos Fiscais.
Id. Funcional 1677748
Codigo: 1322757
Codigo: 1322628
DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
7
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITA ESTADUAL
DIVISÃO DE PROCESSOS FISCAIS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITA ESTADUAL
DIVISÃO DE PROCESSOS FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Com base no artigo 18, I, "l" da Lei Complementar 13.452/10 e de acordo com artigo 21,
IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações, INTIMO o requerente ROLAND AHLERT, CPF nº 476.142.770-15,
residente na Linha Iriapiria II, s/n, Panambi, RS, a comparecer na Secretaria da Fazenda do Estado
do Rio Grande do Sul, Divisão de Processos Fiscais (Rua Siqueira Campos, 1044, sala 411-B, Centro,
Porto Alegre, RS), ou na Delegacia da Fazenda Estadual de seu domicílio, para sanear instrução do
processo administrativo nº 016505-1400/12-0.
O não cumprimento desta intimação, no prazo de 20 dias contados de seu recebimento, implicará o
arquivamento do pedido, conforme dispõe o artigo 93, § 2º da Lei nº 6.537/73 e modificações.
Com base no artigo 18, I, "l" da Lei Complementar 13.452/10 e de acordo com artigo 21,
IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações, INTIMO a requerente BERLIN COMÉRCIO DE CONFECÇÕES
LTDA., CNPJ nº 10.420.405/0002-13, que se encontra em local incerto e não sabido, do acórdão nº
1763/13, proferido pelo Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais - TARF em 11/12/2013, nos autos
do processo nº 010112-1400/13-6, cujo resumo é o seguinte:
"...ACORDAM os membros da Segunda Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do
Rio Grande do Sul, por UNANIMIDADE DE VOTOS, em não conhecer do recurso voluntário, por
intempestivo."
Porto Alegre, 20 de maio de 2014.
Leo Fernando Bohn
Chefe da Divisão de Processos Fiscais.
Id. Funcional 1677748
Porto Alegre, 20 de maio de 2014.
Leo Fernando Bohn
Chefe da Divisão de Processos Fiscais.
Id. Funcional 1677748
Codigo: 1322636
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITA ESTADUAL
DIVISÃO DE PROCESSOS FISCAIS
Codigo: 1322629
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Com base no artigo 18, I, "l" da Lei Complementar 13.452/10 e de acordo com artigo 21,
IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações, INTIMO o requerente RIBAMAR FERREIRA TORRES, CPF nº
554.398.880-04, que se encontra em local incerto e não sabido, residia na Rua Botafogo, 289, Porto
Alegre, RS, do acórdão nº 363/14, proferido pelo Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais - TARF
em 16/04/2014, nos autos do processo nº 031444-1400/07-7, cujo resumo é o seguinte:
"...ACORDAM os membros da Primeira Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do
Rio Grande do Sul, por UNANIMIDADE DE VOTOS, em negar provimento ao recurso de ofício."
Porto Alegre, 20 de maio de 2014.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITA ESTADUAL
DIVISÃO DE PROCESSOS FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Com base no artigo 18, I, "l" da Lei Complementar 13.452/10 e de acordo com artigo 21, IV,
da Lei nº 6.537/73 e alterações, INTIMO o requerente CLAUDEMIR GONÇALVES JERÔNIMO, CPF
nº 830.070.240-72, residente na Rua Ponche Verde, 76, Alvorada, RS, a comparecer na Secretaria
da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, Divisão de Processos Fiscais (Rua Siqueira Campos,
1044, sala 411-B, Centro, Porto Alegre, RS), ou na Delegacia da Fazenda Estadual de seu domicílio,
para sanear instrução do processo administrativo nº 140531-1400/11-8.
O não cumprimento desta intimação, no prazo de 20 dias contados de seu recebimento, implicará o
arquivamento do pedido, conforme dispõe o artigo 93, § 2º da Lei nº 6.537/73 e modificações.
Porto Alegre, 20 de maio de 2014.
Leo Fernando Bohn
Chefe da Divisão de Processos Fiscais.
Id. Funcional 1677748
Codigo: 1322631
Leo Fernando Bohn
Chefe da Divisão de Processos Fiscais.
Id. Funcional 1677748
Codigo: 1322638
RECEITA ESTADUAL
DIVISÃO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES FISCAIS
EDITAL
O Subsecretário da Receita Estadual, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º e 18º, II, "f", da
Lei Complementar nº 13.452/10, tendo em vista a revisão de ofício procedida pela Receita Estadual,
TORNA SEM EFEITO OS EDITAIS DE BAIXA DE OFÍCIO, publicados no Diário Oficial do Estado de
15/10/2013 e 08/04/2014, que se referem às seguintes inscrições:
008/0189776 - LAGES & GOULART LTDA - Rua Cento e Dois, 77, São Martim, Bagé - RS.
058/0127630 - D & D OVALHE LTDA - Av Norberto Linck, 428, Prq 35, Guaíba - RS.
091/0325278 - YOO SUNG CHOI - Rua Cel Chicuta, 1320, Vl Carmem, Passo Fundo - RS.
177/0189820 - OSCAR VANDERLEI KAUER - Av Lídio Batista Soares, 118, Cachoeirinha - RS.
Porto Alegre, 26 de maio de 2014.
Joni Adolfo Muller
Subsecretário Adjunto da Receita Estadual
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITA ESTADUAL
DIVISÃO DE PROCESSOS FISCAIS
Codigo: 1322668
SÚMULAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Com base no artigo 18, I, "l" da Lei Complementar 13.452/10 e de acordo com artigo 21,
IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações, INTIMO a requerente EVENTOS E PRODUÇÕES CULTURAIS
POEMAS A FLOR DA PELE LTDA., CNPJ nº 12.134.281/0001-54, estabelecida na Rua Ramiro Barcelos, 717, ap. 405, Porto Alegre, RS, da decisão de primeira instância nº 0668140269, proferida pelo
julgador de Processos Administrativo-Tributários em 10/02/2014, nos autos do processo nº 1615961400/13-9, cujo resumo é o seguinte:
"...INDEFIRO a inicial sem o julgamento do mérito, com fundamento no artigo 38, inciso II da Lei nº
6.537/73, na redação dada pela Lei nº 10.370 de 19/01/95."
Porto Alegre, 20 de maio de 2014.
Leo Fernando Bohn
Chefe da Divisão de Processos Fiscais.
Id. Funcional 1677748
SÚMULA DE ADITAMENTO A TERMO DE ACORDO
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, torna público que, nos
termos do Livro III, art. 9º, VI, nota 05, "c", do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n°
37.699, de 26/08/97, celebrou com as empresas abaixo referidas, Aditamentos aos Termos de Acordo
ST/AT para estabelecer regramento referente ao imposto relativo às operações subsequentes nos
recebimentos de mercadorias de empresa interdependente ou por transferência, produzindo efeitos
no período de 1º de maio de 2014 a 31 de agosto de 2014.
Empresa
TA
CNPJ
DISTRIB DE MEDICTOS SANTA CRUZ LTDA
ST/AT-004/2013
61.940.292
DIMED S/A DISTRIB DE MEDICAMENTOS
ST/AT-005/2013
92.665.611
Porto Alegre, 22 de maio de 2014.
RICARDO NEVES PEREIRA,
Subsecretário da Receita Estadual.
Codigo: 1322510
Codigo: 1322632
SÚMULA DE ADITAMENTO A TERMO DE ACORDO
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, torna público que, nos
termos do Livro III, art. 9º, VI, nota 05, "c", do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n°
37.699, de 26/08/97, celebrou com as empresas abaixo referidas, Aditamentos aos Termos de Acordo
ST/AT para estabelecer regramento referente ao imposto relativo às operações subsequentes nos
recebimentos de mercadorias de empresa interdependente ou por transferência, produzindo efeitos
no período de 1º de maio de 2014 a 30 de abril de 2015.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITA ESTADUAL
DIVISÃO DE PROCESSOS FISCAIS
Empresa
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Com base no artigo 18, I, "l" da Lei Complementar 13.452/10 e de acordo com artigo 21,
IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações, INTIMO a requerente CARVALHO EXPOSITORES COMERCIAIS
EIRELI, CNPJ nº 13.669.926/0001-16, que se encontra em local incerto e não sabido, antes estabelecida na Rua Alcides Barel, 67, Campinas, SP, da decisão de primeira instância nº 0668140411, proferida pelo julgador de Processos Administrativo-Tributários em 10/04/2014, nos autos do processo nº
000814-1400/14-0, cujo resumo é o seguinte:
"...INDEFIRO a inicial sem o julgamento do mérito, com fundamento no artigo 38, inciso II, da Lei nº
6.537/73, na redação dada pela Lei nº 10.370 de 19/01/95."
Porto Alegre, 20 de maio de 2014.
Leo Fernando Bohn
Chefe da Divisão de Processos Fiscais.
Id. Funcional 1677748
BENOIT ELETRODOMÉSTICOS LTDA
TA
CNPJ
ST/AT-001/2013
87.296.026
FERRAGENS NEGRÃO COMERCIAL LTDA
ST/AT-002/2013
76.639.285
OVD IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA
ST/AT-003/2013
76.635.689
REDEMAQ REAL DISTRIB DE MAQ AGRÍCOLAS
ST/AT-006/2013
88.594.544
REDEPEÇAS REDEPARTS IND E COM LTDA
ST/AT-007/2013
4.116.580
NÓIA ALIMENTOS LTDA
ST/AT-009/2013
3.868.193
JOHANN ALIMENTOS LTDA
ST/AT-010/2013
87.226.528
DISTRIB JOMIN DE ALIMENTOS LTDA
ST/AT-011/2013
4.535.201
Porto Alegre, 22 de maio de 2014.
RICARDO NEVES PEREIRA,
Subsecretário da Receita Estadual.
Codigo: 1322633
Codigo: 1322512
8
DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
DIVERSOS
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Pautas de julgamento nºs 251 à 300 da Primeira e da Segunda Câmaras e Pautas nº 45 à nº 53 do
Tribunal Pleno.
Por ordem do Senhor Presidente, Gentil André Olsson, faz-se saber, a quem interessar possa, que
este Tribunal em Sessões Ordinárias julgará, em sua sala de Sessões, nos dias e horários indicados,
os seguintes recursos:
1ª CÂMARA
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 251 - Às 9 horas
2408/12 - Cerro Largo - LOJAS BECKER LTDA. e FAZENDA ESTADUAL
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 252
540/13 - Presidente Lucena - INDÚSTRIA DE ALIMENTOS PETRY LTDA.
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 253
565/13 - Erechim - WOLAND & CIA. LTDA.
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 254
612/13 - Novo Hamburgo - FERGA COMERCIAL E DISTRIBUÍDORA DE ALIMENTOS LTDA.
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 255
169/14 - Canoas - SCHNEIDER PLÁSTICO FLEXÍVEL LTDA.
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 256
237/14 - Cerrito - D V GONÇALVES & CIA. LTDA.
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 257
229/14 - Passo Fundo - COLORPASSO COSMÉTICOS LTDA.
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 258
648/13 - Lajeado - DISTRIBUIDORA HORBICENTER EIRELI
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 259
722/13 - Porto Alegre - EGC COMERCIAL ELÉTRICA E HIDRÁULIGA LTDA.
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 260
739/13 - Divinópolis (MG) e Porto Alegre - DISTRIBUIDORA AMARAL LTDA. e WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 261
759/13 - Nicolau Vergueiro - JOSÉ LUIS IPAR PRAVIA
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 262
763/13 - Porto Alegre - TATIANNI LOPES DA SILVA WOLFF
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 263
785/13 - Brusque (SC) - HAR TÊXTIL MALHAS E CONFECÇÕES LTDA.
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 264
202/13 - Pelotas - SILENCIADORES GUARANI LTDA.
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 265
743/13 - Ibirama (SC) - BENDO AUTO PEÇAS E SOCORRO LTDA. - ME; 216/14 - Taquari - OLÍMPIO
JUST & CIA. LTDA.
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 266
818/13 - Caxias do Sul - GRID MULTINJETADOS LTDA e OUTROS
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 267
776/13 - Paraí - COMÉRCIO DE BEBIDAS CENTROSERRA LTDA.
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 268
778/13 - Porto Xavier - CARAZZO IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E TRANSPORTES LTDA.
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 269
795/13 - Passo Fundo - BONFANTE & CIA. LTDA.
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 270
141/14 - Caxias do Sul - VINHOS BAMPI LTDA.
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 271
700/13 - Encruzilhada do Sul - MARSON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 272
709/13 - Canoas - J VAN COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 273
727/13 - Lages (SC) - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 274
754/13 - Candelária - DORY VAZ RIBEIRO & CIA. LTDA.
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 275
765/13 - Dom Pedrito - COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA & INDUSTRIAL
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 276 - Às 9 horas
616/13 - Uruguaiana - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. e FAZENDA ESTADUAL
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 277
641/13 - Joinville (SC) - 101 DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA.
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 278
685/13 - Jundiaí (SP) - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS NATURA LTDA.
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 279
689/13 - Jundiaí (SP) - CBC INDUSTRIAS PESADAS S/A
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 280
693/13 - Porto Alegre - CLARO S/A
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 281
733/13 - Santa Maria - SIP COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA.
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 282
412/07 - Gravataí - PAULO VALOIR SCHINOFF e ROSITA PINZON SCHINOFF
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 283
791/13 - Esteio - DREAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 284
793/13 - São Leopoldo - TRANSDONATTI TRANSPORTES LTDA.
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 285
771/13 - Uruguaiana - NATESUL ALIMENTOS LTDA.
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 286
172/14 - Canoas - SCHNEIDER PLÁSTICO FLEXÍVEL LTDA.
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 287
144/14 - Passo Fundo - COLORPASSO COSMÉTICOS LTDA.
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 288
204/14 - Novo Hamburgo - BS QUÍMICA LTDA.
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 289
797/13 - Caçapava do Sul - DAGOBERTO BARCELLOS S/A
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 290
801/13 - São Sepé - COOPERATIVA TRITÍCOLA SEPEENSE LTDA.
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 291
823/13 - Flores da Cunha - VINÍCOLA CASA RODRIGUES LTDA.
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 292
826/13 - Porto Alegre - TRANSPORTES GABARDO LTDA.
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 293
861/13 - Estrela - INDÚSTRIA DE POSTES INDASUL LTDA.
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 294
864/13 - Rio Grande - COOPLANTIO - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE PLANTIO DIRETO
LTDA.
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 295
781/13 - Estrela - INDÚSTRIA DE POSTES INDASUL LTDA.
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 296
783/13 - Santa Cruz do Sul - DELTASUL UTILIDADES LTDA.
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 297
789/13 - Gentil - COOPERATIVA AGRÍCOLA ÁGUA SANTA LTDA.
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 298
799/13 - Doutor Ricardo - QUINTA DO VALE ALIMENTOS LTDA.
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 299
803/13 - Caxias do Sul - JOÃO FRANCISCO MATTANA RAMOS
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 300
808/13 - Caxias do Sul - IRAPURU TRANSPORTES LTDA.
2ª CÂMARA
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 251 - Às 14 horas
272/13 - Caxias do Sul - FRAS-LE S/A
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 252
328/13 - Porto Alegre - CLARO S/A
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 253
241/13 - Caxias do Sul - LEUS PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA.
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 254
429/13 - Alegrete - SÃO BRÁS COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 255
438/13 - Anápolis (GO)- CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS S/A
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 256
196/14 - Porto Alegre - JOHN DEERE BRASIL LTDA.
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 257
239/14 - Porto Alegre - EMBRAX COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 258
0745/13 - Serafina Corrêa - NET ONZE PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA.
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 259
0770/13 - Santo Antônio da Patrulha - GUIMARÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 260
0558/13 - São Borja - CEREALISTA ALBARUSKA LTDA.
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 261
0130/13 - Porto- Alegre - SUPERMIG COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 262
1652/12 - Triunfo - LANXESS INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS E PLÁSTICOS LTDA.
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 263
0154/14 - Nova Bassano - METALÚRGICA BASSANENSE ESTRUTURAS E ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA.
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 264
0282/13 - Pelotas - I C COMÉRCIO DE CALCADOS LTDA.
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 265
2345/12 - Passo Fundo - STURM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 266
1093/12 - Santa Rosa - CARPENEDO & CIA. LTDA.
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 267
1895/12 - Candelária - BOTUCARAI IMPORTADORA E EXPORTADORA DE TABACOS LTDA.
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 268
0139/13 - Dois Irmãos - SUZUKI RECICLADORA E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EMBALAGENS
PLÁSTICAS LTDA.
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 269
0273/14 - Jundiaí (SP) - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS NATURA LTDA.
DIA 04-06-2014 . (4ª Feira) Pauta nº 270
0249/14 - Sapucaia do Sul- ELETROVALE METALÚRGICA LTDA.
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 271
0212/14 - Porto - Alegre- DEMARCO E GRIEBELER LTDA.
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 272
1766/12 - Porto Alegre - RUDIMAR MACHADO DA ROCHA
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 273
2427/12 - Porto Alegre - ALVARO TADEU MELO MULLER
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 274
2081/12 - Cachoeirinha- RITTER ALIMENTOS S/A
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 275
336/13 - Porto Alegre - CLARO S.A.
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 276 - Às 14 Horas
128/05 - Caxias Do Sul - RIZZI E CIA. LTDA.
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 277
1837/12 - Esteio - DREAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 278
0060/13 - Arroio do Tigre - TABACOS HERMES LTDA.
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 279
0762/13 - Porto - Alegre - CARLOS HENRIQUE ESTEVES PEREIRA
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 280
0830/13 - Roca Sales - PENASUL ALIMENTOS LTDA.
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 281
0265/14 - Vacaria - RODAROS INDÚSTRIA DE RODAS E AROS LTDA.
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 282
0061/14 - Cachoeira do Sul - GRANOL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S.A.
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 283
0065/14 - Cachoeira do Sul- GRANOL INDÚSTRIA, COMERCIO E EXPORTAÇÃO S.A.
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 284
2395/12 - Bento Gonçalves - VULCANO CHAPAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 285
1012/13 - Cachoeiras de Macacu (RJ) - COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 286
035/14 - Boituva (SP ) - CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A.
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 287
052/14 - Boituva (SP ) - CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A.
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 288
357/13 - Estrela - JAP INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 289
560/13 - Esteio - UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTÍCIA S.A.
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 290
753/13 - Jaguari - JAGUARI ENERGÉTICA LTDA. E FAZENDA ESTADUAL
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 291
884/13 - Marau - GLA TRANSPORTES LTDA.
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 292
1014/13 - Cachoeiras de Macacu (RJ) - COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 293
147/14 - SÃO CAETANO (SP) - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 294
214/14 - São Bernardo do Campo (SP) - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 295
2495/12 - Santo Antônio da Patrulha - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE JACINTO MACHADO
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 296
210/13 - Novo Hamburgo - MILAND CONFECÇÕES LTDA.
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 297
0409/13 - Passo Fundo - GEDAH COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 298
DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
758/13 - Nicolau Vergueiro - JOSÉ LUIZ IPAR PRAVIA
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 299
108/14 - Farroupilha - SUL PET PLÁSTICOS LTDA.
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 300
045/14 - Boituva (SP ) - CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A.
9
SÚMULA DE CONTRATO
PROCESSO: 0000044/2014 - EMPRESA: SISPRO S.A. - OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico dos sistemas Sispro, para as empresas do Grupo Banrisul - PRAZO:
12 meses, a contar de 20/01/2014 - VALOR: R$ 1.261,00 mensais - ENQUADRAMENTO LEGAL:
inciso I, do Art. 25, da Lei 8.666/93.
TRIBUNAL PLENO
DIA 05 -06-2014 (5ª Feira) Pauta nº 045 às 14 horas
210/14 - Caxias do Sul - RS - RIO GRANDE ENERGIA S/A-RGE
DIA 05-06-2014 (5ª Feira) Pauta nº 046
180/14 - Estancia Velha - RS - SUZUKI RECICLADORA E INDÚSTRIA E MAQUINAS E
EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA
DIA 05 06-2014 (5ª Feira) Pauta nº 047
201/13 - Cachoeirinha - RS - BRUTT INDÚSTRIA METALURGICA LTDA
DIA 05-06-2014 (5ª Feira) Pauta nº 048
160/14 - Marau - RS - BRF S/A
DIA 05-06-2014 (5ª Feira) Pauta nº 049
246/14 - Marcelino Ramos - RS - ENCONTE DO BRASIL REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - 243/14 - Bento Gonçalves - RS - INES BEATRIZ
WARPECHOWSKI PAWLOWSKI
DIA 05-06-2014 (5ª Feira) Pauta nº 050
066/14 - Porto Alegre - RS - POLIBHELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES PARA
CALÇADOS LTDA
DIA 05-06- 2014 (5ª Feira) Pauta nº 051
174/14 - Macae - RJ - INNOVA S/A
DIA 05-06 -2014 (5ª Feira) Pauta nº 052
926/13 - Porto Alegre - RS - H A COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA
DIA 05-06 -2014 (5ª Feira) Pauta nº 053
225/14 - Porto Alegre - RS - POLIBHELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES PARA
CALÇADOS LTDA
Porto Alegre, 26 de maio de 2014.
Jorge Wincher
Secretário-Geral
Codigo: 1322944
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.
Presidente : Túlio Luiz Zamin
End: Rua Caldas Junior, 108 - 4° andar
Porto Alegre/RS - 90018-900
Codigo: 1322574
SÚMULA DE CONTRATO
PROCESSO: 0000045/2014 - EMPRESA: SISPRO S.A. - OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico dos Sistemas SISPRO SPED - ECD - ESCRITURAÇÃO DIGITAL e EFD
- Escrituração Fiscal, NF-e e NFS-e, para todas as empresas do Grupo Banrisul - PRAZO: 12 meses,
a contar de 21/01/2014 - VALOR: R$ 5.815,69 mensais - ENQUADRAMENTO LEGAL: inciso I, do
Art. 25, da Lei 8.666/93.
Codigo: 1322575
SÚMULA DE CONTRATO
PROCESSO: Nº0000080/2014 - EMPRESA: RIBEIRO E BLASKOVISKI LTDA. - OBJETO: Obras
civis, instalações eletricas, logicas e mecanicas na Agência Chapada, localizada na Rua Alfredo Winck, nº 819 - Chapada/RS. - VALOR: R$ 377.523,50 - PRAZO: 90 dias com inicio no prazo de 06 dias
corridos contados da assinatura do contrato firmado em 23/05/2014. - DATA CONTRATO: 23/05/2014
- ENQUADRAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS Nº 0000080/2014.
Codigo: 1322576
SÚMULA DE CONTRATO
PROCESSO: Nº0000226/2014 - 0 - EMPRESA: G R FITNESS LTDA - ME. - OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE ESTRUTURA IMOBILIÁRIA (VESTIÁRIOS, BANHEIROS, CHUVEIROS E ARMÁRIOS) PARA ATENDIMENTO AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA BANRIBIKE DO BANRISUL.
- VALOR: R$ 1.300,00, mensais. - PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 23/05/2014, podendo sua
duração ser prorrogada nos termos do que dispõe o Art. 57 da Lei 8.666/93. - DATA CONTRATO:
23/05/2014 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.
Codigo: 1322577
LICITAÇÕES
SÚMULA DE DISPENSA
PROCESSO: 0000193/2014 - EMPRESA: SJC Administração de Terceiros S/S Ltda - OBJETO:
Acesso ao sistema Card Index - Mapeamento dos Cartões do mercado brasileiro - INÍCIO: 02/06/2014
- PRAZO: 12 (doze) meses - ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
Tornamos público o julgamento da(s) proposta(s) da licitação a seguir:
Tomada de Preços - 0000137/2014
Item 01 ORTOBRAS Indústria e Comércio de Ortopedia Ltda.
Codigo: 1322591
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Nº0000229/2014 - EMPRESA: INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE - OBJETO: Prestação de Serviços Educacionais através de palestra no Forum da Sustentabilidade Banrisul. - VALOR: total de R$ 15.800,00. - PRAZO: 60 dias a contar de 21.05.2014, nos
termos da Lei 8.666/93, ou com o término da execução do objeto, o que vier ocorrer primeiro. - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.
Codigo: 1322578
SÚMULA DE CONTRATO
PROCESSO: Nº0000241/2014 - EMPRESA: Fernando Mossmann Empreendimentos Imobiliários
LTDA ME, CNPJ 05.937.441/0001-38 - OBJETO: Locação de loja comercial com 425,04m², na Rua
Marechal Floriano, 1056, Santa Cruz do Sul, AG Tunel Verde - VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais) mensais - PRAZO: 05 anos - DATA CONTRATO: 08/05/2014 - ENQUADRAMENTO LEGAL:
Art. 24, X da Lei 8.666/93
Codigo: 1322592
Codigo: 1322579
ERRATAS
ERRATA
Pregão Eletrônico - 0000055/2014
Tornamos público aos interessados que em continuidade ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº
0000055/2014, estamos reagendando a abertura da licitação para o dia 10 de junho de 2014, às 09
horas, com alterações no Anexo IV, Planilha de Especificações. O documento retificado, encontra-se
disponível no "site" www.pregaobanrisul.com.br ou na recepção da Unidade de Gestão Patrimonial,
situada na Av. Francisco Trein, nº 427, Bairro Cristo Redentor - Porto Alegre/RS.
Codigo: 1322607
SÚMULA DE CONTRATO
PROCESSO: Nº0000242/2014 - EMPRESA: PROCERGS - Companhia de Processamento de Dados
do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ 87.124.582/0001-04 - OBJETO: Cedência de espaço com
36,88m², na Praça dos Açorianos s/n, Porto Alegre, PA Procergs - VALOR: R$ 1.108,24 (um mil cento
e oito reais e vinte e quatro centavos) mensais - PRAZO: 24 meses - DATA CONTRATO: 01/06/2014
- ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93
Codigo: 1322580
Companhia de Processamento de Dados do RGS
Diretor-Presidente : CARLSON JANES AQUISTAPASSE
End: Praça dos Açorianos, s/nº
Porto Alegre/RS - 90010-340
ERRATA - SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE Nº 0000200/2014
Tornamos público, a quem possa interessar, que efetuaremos a seguinte alteração na súmula publicada em 13/05/2014: Onde lê-se: "INÍCIO: 09/05/2014" - Leia-se: "INÍCIO: 02/06/2014"
Gabinete da Presidência
Codigo: 1322608
CONTRATOS
ERRATA - SÚMULA DE CONTRATO Nº 0000200/2014
Tornamos público, a quem possa interessar, que efetuaremos a seguinte alteração na súmula publicada em 14/05/2014: Onde lê-se: "INÍCIO: 09/05/2014" - Leia-se: "INÍCIO: 02/06/2014"
Codigo: 1322609
Assunto: Contrato
Expediente: 000018-1489/14-7
Súmula de Aditivo
SÚMULAS
SÚMULA DE CONTRATO
PROCESSO: Nº0000033/2014 - EMPRESA: NDC CONSTRUÇÕES LTDA. - OBJETO: Obras civis,
instalações elétricas, lógicas e mecanicas na Agência Villagio Iguatemi, localizada na Rua Terezinha
Pauletti Sanvitto nº 418 - Caxias do Sul/RS. - VALOR: R$ 405.000,00 - PRAZO: 90 dias com inicio
no prazo de 06 dias corridos contados da assinatura do contrato firmado em 23/05/2014. - DATA
CONTRATO: 23/05/2014 - ENQUADRAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS Nº 0000033/2014.
Codigo: 1322572
PROCERGS e JOB - Aditivo 4245-01 para a inclusão de horas extras no valor de R$ 8,64, para o
posto de 220h mensais. Pregão-088/2013. 23/05/2014. POA.
Codigo: 1322758
Assunto: Contrato
Expediente: 000312-1489/13-7
Súmula de Contrato
SÚMULA DE CONTRATO
PROCESSO: Nº0000043/2014 - EMPRESA: PSWS INFORMÁTICA LTDA - OBJETO: Fornecimento
de 35 (trinta e cinco) microcomputadores All-in-One. - VALOR: R$ 149.427,00 - PRAZO: até 30(trinta)
dias, a contar da data de início da vigência do presente contrato, firmado em 23/05/2014 - DATA
CONTRATO: 23/05/2014 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0000043/2014
Codigo: 1322573
PROCERGS e SOFTWARE PROCESS - Contrato 4450-00 para prestação de serviços especializados de GQA - Garantia da Qualidade, Verificação dos Produtos e do Processo de Desenvolvimento de
Software PROCERGS e horas de Consultoria Especializada. Pregão-033/2014. Valor anual estimado
R$ 511.694,00. 26/05/2014. POA.
Codigo: 1322759
10
DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Marla Ariani de Oliveira
Nelson Newton Molina de Campos
Pregão Eletrônico
DANIEL ANTUNES CARPTER
End: Praça dos Açorianos, s/nº - 1º andar
Porto Alegre / RS / 90010-340 Fone: (51) 3210-3190
2325861/ 01
2311348/ 01
7
8
11/04/2014
01/04/2014
Secretaria da Segurança Pública
TRIÊNIO
Id. Func.
NR
Dt Base
Cesar Melo de Bastos
Clever Machado Cunha
Marcos Rogerio Geremia
Martim Cabeleira de Moraes Junior
2208458/ 01
2229226/ 01
2293706/ 01
2191776/ 01
10
9
8
10
19/04/2014
14/04/2014
08/04/2014
21/04/2014
GRATIFICAÇÃO ADICIONAL
Id. Func.
%
Dt Base
Adair Bertuzzi
Adair da Silva Oliveira
Ademar Mateus Zardo
Ademir Fermino da Silva
Ademir Paulo Baldissarelli
Adenis Antonio Galiazzi
Aderino Ribeiro Junior
Adilson Volnei Diel Rambo
Adriano Battistello
Aldair Santos da Silva
Alex Sandro dos Santos Ribas
Alex dos Santos Dias
Alexandre Lopes Farias
Alexandre Silveira Santos
Altemar Silvio da Silva Garcia
Altemir Nunes Ferreira
Alvaro Rogerio Freitas Figueiro
Alvaro Tondollo
Anderson Claiton Chagas de Farias
Anderson Luis Matoso Oliveira
Andre Carlos Pazinatto
Andre Delziovo da Cunha
Andre Luiz Baldi
Antelmo Newton Guterrez
Antonio Carlos de Oliveira
Antonio Dinarte Santos da Silva
Ari Flavio Sousa de Lara
Ari Luiz Laufer
Ariosto Engers
Artur Zim Junior
Carlos Alberto Xavier Peres
Carlos Alberto da Silva
Carlos Luiz Quevedo da Rosa
Carlos Renato Moreira Wolker
2283328/ 01
2299224/ 01
2283352/ 01
2283590/ 01
2283832/ 01
1916220/ 01
2299534/ 01
2327767/ 01
2287358/ 01
2282682/ 01
2618796/ 01
2911086/ 01
2298708/ 01
2284618/ 01
2282763/ 01
2283280/ 01
2285746/ 01
2914743/ 01
2321742/ 01
2693208/ 01
2283484/ 01
2285177/ 01
2283549/ 01
2273497/ 01
2269554/ 01
2327830/ 01
2285606/ 01
2283050/ 01
2282836/ 01
2256479/ 01
2302870/ 01
2328801/ 01
2327104/ 01
2273365/ 01
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
15
15
25
25
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25
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15
25
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25
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25
25
25
25
25
25
25
19/04/2014
04/04/2014
19/04/2014
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25/04/2014
25/04/2014
23/04/2014
12/04/2014
26/04/2014
11/04/2014
25/04/2014
01/04/2014
11/04/2014
27/04/2014
11/04/2014
19/04/2014
27/04/2014
03/04/2014
15/04/2014
12/04/2014
22/04/2014
27/04/2014
21/04/2014
13/04/2014
27/04/2014
12/04/2014
27/04/2014
13/04/2014
11/04/2014
30/04/2014
18/04/2014
18/04/2014
26/04/2014
11/04/2014
GRATIFICAÇÃO ADICIONAL
Id. Func.
%
Dt Base
Cassio Cilon da Silva
Cassio Henrique Ramos
Celio Franzosi
Celso Antao Delagnola Guilhermano
Celso Roque Vendruscolo
Cesar Kellm
Chandler Wladimir Camargo Costa
Claudelir Duarte da Rosa
Claudio Jose Avila
Claudiomiro de Almeida
Cleber da Silva Oliveira
Clederson Antunes Maciel
Cloves Miguel Limberger
Clésio Antonio Lima dos Santos
Dagoberto Rodrigues Soares
Dan Carlos dos Anjos Nunes
Dartagnan Iastzembski Venes
Denilson Boff
Dilmar Bonilha da Silva
Dirceu Temp
Dirlei de Oliveira Walau
Edemilson Conte
Edison Mateus Martins Lima
Edivar Alves Mendes
Edson Fernandes Dorneles
Edson Santini
Eduardo Langhinrichs Pacheco
Elio Francisco Finger Borges
Elizeu Picin
Emerson Antonio Kaefer
Emerson Jose Jung
Enio Brusso
1801341/ 01
2918315/ 01
2283263/ 01
2291843/ 01
2283867/ 01
2283875/ 01
2304007/ 01
2284030/ 01
2283670/ 01
2260263/ 01
2284650/ 01
2457709/ 01
2282577/ 01
2918463/ 01
2329255/ 01
2285185/ 01
2910217/ 01
2283417/ 01
2912481/ 01
2296055/ 01
2284766/ 01
2234262/ 01
2282658/ 01
2283620/ 01
2327554/ 01
2283506/ 01
2523523/ 01
1848577/ 01
2282968/ 01
2283816/ 01
2296764/ 01
2284057/ 01
25
15
25
25
25
25
25
25
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15
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15
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15
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25
25
25
25
29/04/2014
01/04/2014
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25/04/2014
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01/04/2014
02/04/2014
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14/04/2014
11/04/2014
21/04/2014
17/04/2014
21/04/2014
06/04/2014
21/04/2014
13/04/2014
13/04/2014
13/04/2014
25/04/2014
LICITAÇÕES
Assunto: Pregão Eletrônico
Expediente: 000495-1489/12-0
Aviso Pregão, na Forma Eletrônica, nº 48/2014
Brigada Militar
A PROCERGS torna público a data de abertura do Pregão, na forma eletrônica nº 48/2014, para
aquisição de de Conversor de Mídia, Rádio Outdoor e Access Point, conforme especificações no
Edital. Maiores informações em http://www.compras.procergs.rs.gov.br. Serão recebidas propostas
até 06/06/2014 às 10h.
Codigo: 1322760
Secretaria da Administração
e dos Recursos Humanos
Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos
Secretário de Estado: ALESSANDRO PIRES BARCELLOS
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andar
Porto Alegre/RS - 90119-900
Gabinete do Secretário
PORTARIAS
Assunto: Portaria
Expediente: 000429-2400/10-4
Portaria nº 073/2014
O Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
ESTABELECE o valor de R$ 0,84 para a tarifa Km, válida para o mês de maio, com pagamento em
junho, nos termos da Resolução nº 02/2010 - SARH, de 23 de novembro de 2010.
Codigo: 1322761
CONTRATOS
Assunto: Contratos
Processo : 003104-2400/14-7
SÚMULA DE CONTRATO
PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através da Secretaria da Administração e dos
Recursos Humanos - SARH e ENPROL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.; OBJETO: Execução de
serviços de atualização cadastral, com levantamento topográfico (área e perímetro do terreno), área
do principal conjunto/conglomerado/complexo de edificações, implantação de 01(um) marco por imóvel com elaboração da monografia, elaboração da planta baixa, levantamento fotográfico e inserção
dos dados no Sistema de Gestão Patrimonial de Imóveis do Estado do Rio Grande do Sul, conforme
lotes nº 02 e 03; VALOR: R$ 4.323.898,00; BASE LEGAL: Pregão Eletrônico 054/CELIC/2014 , Lei
Federal 8666/93 e legislação pertinente.
Codigo: 1322762
Assunto: Contratos
Processo : 003103-2400/14-4
SÚMULA DE CONTRATO
PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos - SARH e FLÁVIO L. ALVES CONSTRUTORA EIRELI - EPP; OBJETO: Execução
de serviços de atualização cadastral com levantamento topográfico (área e perímetro do terreno),
área do principal conjunto/conglomerado/complexo de edificações, implantação de 01(um) marco por
imóvel com elaboração da monografia, elaboração da planta baixa, levantamento fotográfico e inserção dos dados no Sistema de Gestão Patrimonial de Imóveis do Estado do Rio Grande do Sul, conforme lotes nº 01 e 04; VALOR: R$ 2.715.000,00 ; BASE LEGAL: Pregão Eletrônico 054/CELIC/2014
, Lei Federal 8666/93 e legislação pertinente.
Codigo: 1322763
RECURSOS HUMANOS
Assunto: Concessão Automática de Vantagens
Processo: 29021-12.03/14-7
Concede aos servidores militares regidos pelo Estatuto dos Servidores Militares da
Brigada Militar do Estado, as vantagens previstas na Lei 6196/71, artigos 15 e 16, alterada
pela Lei 8184/86 e Lei Complementar 10990/97, artigo 69, parágrafo 1º, item I e artigo 70 :
Casa Militar
GRATIFICAÇÃO ADICIONAL
Id. Func.
%
Dt Base
Luciano Moro
2612992/ 01
15
20/04/2014
LICENÇA ESPECIAL
Id. Func.
Marla Ariani de Oliveira
2325861/ 01 08/04/2009 a 06/04/2014
TRIÊNIO
Id. Func.
Aureo Americo Leivas
Gilson Urrutia Caldas
Luciano Moro
2262150/ 01
2213346/ 01
2612992/ 01
Quinquênio
NR
9
9
5
Dt Base
29/04/2014
24/04/2014
20/04/2014
Brigada Militar
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Everaldo Picolotto
Everaldo Schwengber Torres
Everton Moreda Insaurriaga
Fabiano Duarte Nunes
Fabio Mendes Lobato
Flavia Cristina Abreu
Flavio Luis Gamba
Flavio Renato Duarte
Gelso Luis Graciola
Gelson Dalla Nora Fernandes
Gelson Madella
Gerson Luiz Lima Rodrigues
Gilmar Lucatelli
Gilmar da Silveira
Glenio Roberto dos Santos Goncalves
Graciane da Silva Soares
Helcio Moises Segu Gaira
Ibanes Melo Fernandes
Idamar Sbardeloto
Itacir Lourenco Paganin
Italo Roth
Ivan Francisco Felber
Jaido Juarez Zechin
Jair Luis Muller
Jairo Antonio de Bastos Silveira
Jeferson Alfeo Mores
Joao Batista Peixoto
Joao Batista Rodrigues Freitas
Joao Batista Xavier
Joao Carlos Pereira dos Santos
Joao Nilton da Silva Loureiro
Joel Antonio Vieira Lopes
Joel Moreira da Rosa
Jorge Aliandro Teixeira
Jose Amarildo Safraider
Jose Antonio Zantedeschi
Jose Mario Oliveira Pelissaro
Jose Renato Domingues Pereira
Jubiara Helena Pereira
Julio Cesar da Silva Amaral
Julio Cesar da Silva Santos
Julio Cezar da Silva Freitas
Junio Cesar Rodrigues Barbosa
Ladimir Moreira Branco
Leonel Nalin
Leonor Pitt
Lucas Eliézer Alves Souza
Luciano Domingues Bacedoni
Luciano de Oliveira Silva
Luciano do Amaral Brito
Lucio Andre da Silva
Luis Carlos Montano
Luis Felipe Ribeiro Lessa
Luis Fernando de Mello Leite
Luis Leonardo Beles de Oliveira
Luiz Eduardo Silva Dutra
Luiz Felipe Boelter Lamas
Mac Arthur Matteo Vilanova
Marcelo Calderam
Marcio Antonio Morassi
Marcio Jose Pinto da Silva Canto
Marco Antonio dos Santos Gerald
Marco Aurelio Ramos da Silva
Marcos de Souza Boaventura
Marcus Vinicius G de Oliveira
Mario Aurelio Silveira Barboza
Mateus Bordignon Schoenell
Mauro Marcelo Pereira
Michel Carneiro Silveira
Miguel Angelo de Paula
Neivo Luis Pezzenatto
Nilo Rodrigues
Odanir Mazzuco
Oladir Jose Silvestro
Orlander Lopes da Rocha
Osmar Luis Slavieiro
Ozeias Santos da Silva
Paulo Cesar Pitol
Paulo Cesar Prudente
Paulo Cesar Souza da Costa
Paulo Cesar da Silva Carneiro
Paulo Giovani Machado de Souza
2283557/ 01
2328283/ 01
2285010/ 01
2257262/ 01
2304929/ 01
2274760/ 01
2283212/ 01
2256800/ 01
2284081/ 01
2285304/ 01
2283450/ 01
2276917/ 01
2283190/ 01
2282976/ 01
2328330/ 01
2274647/ 01
2279886/ 02
2283786/ 01
2283905/ 01
2285886/ 01
2909863/ 01
2282666/ 01
2283166/ 01
2282895/ 01
2282003/ 01
1916238/ 01
2282046/ 01
2285061/ 01
2283255/ 01
2237962/ 01
2283085/ 01
2285835/ 01
2276950/ 01
2284138/ 01
2284120/ 01
2283921/ 01
2272822/ 01
2327988/ 01
2233835/ 01
2285797/ 01
2304546/ 01
2303175/ 01
1816209/ 01
2285908/ 01
2273020/ 01
2283395/ 01
2914697/ 01
2315513/ 01
2328399/ 01
2285800/ 01
2284146/ 01
2284162/ 01
2273241/ 01
2259664/ 01
2909855/ 01
2274124/ 01
2297175/ 01
2280396/ 01
2428997/ 01
2283131/ 01
2684080/ 01
2257181/ 01
2520176/ 01
2282917/ 01
2284570/ 01
2283514/ 01
2683725/ 01
2285193/ 01
2916614/ 01
2285762/ 01
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2283360/ 01
2283336/ 01
2283573/ 01
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2284189/ 01
2297086/ 01
2283182/ 01
2285690/ 01
2286505/ 01
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2909316/ 01
25
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DIÁRIO OFICIAL
11
Brigada Militar
GRATIFICAÇÃO ADICIONAL
Id. Func.
%
Dt Base
Paulo Jose Marchioretto
Paulo Ricardo Vasconcellos Becker
Paulo Roberto Antunes
Paulo Roberto Costa de Menezes
Paulo Sergio Pavanelo de Freitas
Regis Luis Goes de Oliveira
Renato Giacomolli
Ricardo Mendes Mendonça
Roberto Carlos Bortoloto
Roberto Silveira de Avila
Rodinei Rogerio Velloso de Linhares
Rodrigo Neuhaus Jacques
Ronaldo Richetti
Ronaldo dos Santos Macedo
Roque Guero
Rosane Freire Camara
Rosimar Cyrino Pires
Rubens de Campos Barbosa
Ruberval Paulo Barbosa
Rudimar Antonio Salvador
Rudineli de Oliveira de Souza
Sadi Lorencetti
Sandro Lucio de Azevedo
Sandro da Silva Strada
Sergio Nogueira Pagliarini
Sergio Roncatto
Sergio Zorzi Junior
Silvio Silvestro
Tiarles Pereira Pontes
Valandro Nunes Monero
Valdemir Joao dos Santos Fabiane
Valdeque de Souza Pereira
Valdir Girardello
Valdir Pereira Gin
Valdoir Ribeiro Diniz
Vanderlei Rodrigues Nunes
Vanderlei Scher
Vladimir dos Santos Pedroso
Volmei Luis Bortolon
Volmir Jose Amrein
Volmir Tibolla
Volnei da Silva Fonseca
Wilson Genes Santos Cardoso
1917706/ 01
2234947/ 01
2287226/ 01
2913410/ 01
2331543/ 01
2304970/ 01
2283964/ 01
2915162/ 01
2284227/ 01
2219247/ 01
2283980/ 01
2915120/ 01
2283344/ 01
2285002/ 01
2283530/ 01
2274698/ 01
2283611/ 01
2279797/ 01
2913275/ 01
2285878/ 01
2909898/ 01
2283174/ 01
2918668/ 01
2286513/ 01
2284251/ 01
2283310/ 01
2918226/ 01
2283581/ 01
2912686/ 01
2916282/ 01
2283565/ 01
2909910/ 01
2283298/ 01
2285967/ 01
2327740/ 01
2272954/ 01
2292220/ 01
2286785/ 01
2284278/ 01
2284286/ 01
2283271/ 01
2328682/ 01
2260727/ 01
25
25
25
15
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25
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21/04/2014
11/04/2014
30/04/2014
LICENÇA ESPECIAL
Id. Func.
Abel Muhl Duarte
Adair dos Santos
Adao Chagas de Avila
Ademir Cerqueira Martins
Agostinho Artur Franke
Alberto Carlos Krinski
Alberto Dalberon Franco Gularte
Alberto Generi Schittler
Ana Paula Pinto da Silva
Andre Fernando Pitol
Antonio Carlos Rodrigues Goes
Antonio Vanir C Garcia
Antonio Viana dos Santos
2234319/ 01
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2234548/ 01
2234564/ 01
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2325756/ 01
2306603/ 01
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2181010/ 01
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Quinquênio
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Brigada Militar
LICENÇA ESPECIAL
Id. Func.
Arceno Jose Devit
Arnaldo Alexandre Mendes Pereira
Bernadete Teresinha da Rosa
Carlos Alberto Borges Laroque
Carlos Alexandre Vasconcelos Machado
Carlos Augusto de Lima
Carlos Leandro Oliveira Pereira
Carlos Roberto Minato da Veiga
Carlos Roberto Peraca Goncalves
Cassio Luis Flehr
Catia Simone Duarte Cirino
Celso Marholt
Cezar Fernando Geraldo
Christian Lincoln de Araujo
Clauber Antunes Ribeiro
Claudio Matos de Souza
Claudio Ricardo Lopes
Claudiomir Ramos
1465481/ 01
2316889/ 01
2325993/ 01
2234599/ 01
2234211/ 01
2217090/ 01
2234610/ 01
2311852/ 01
2236346/ 01
2234122/ 01
2325985/ 01
2235242/ 01
2234637/ 01
2427036/ 01
2322374/ 01
2235250/ 01
2235579/ 01
2321238/ 01
Quinquênio
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08/04/2014
20/04/2014
25/04/2014
26/04/2014
15/04/2014
12
DIÁRIO OFICIAL
Claudir Jose Lussani
Clovis Airton Sehwinn
Dari Luiz Kochhann
Davi Pereira da Silva
Debora Penna Rey Leal
Diego Silva Santos
Eber Luiz M Fontes
Edemilson Conte
Edison Luiz Gouterres
Edson da Silva Prestes
Elis Cristina Lorenzatto de Lima
Elisandro Braga Martins
Eloi Cleomir Taminsky
Eni Graminho de Souza
Enilson da Rosa
Erineu Ferreira do Amaral
Ester Cristina Henrique
Euclezio Rigo
Evanete Correa Soares
Evanio Bandeira Tavares
Fabiano de Souza
Francisco Marques Neto
Francisco Neri Correa
Gabriel Teixeira de Souza
Genecio Ordalio de Avila dos Passos
Geoverlam Deni Silveira da Silva
Geraldo Kosloski Peixoto
Gerson Luis Fajardo Fagundes
Getulio Scheva Trindade
Gilberto Luis de Souza Rodrigues
Gilberto das Chagas Pinto
Gloria Lottermann
Helio Renato Cardoso Telier
Humberto Gustavo dos Santos Rensi
Idair Quos
Idmar Lessa dos Santos
Ivanise Vial
Janete Mayerhofer
Jean Pierre Goncalves Redu
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
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Brigada Militar
LICENÇA ESPECIAL
Id. Func.
Joao Claudio de Oliveira Santos
Joao Lopes
Joao Sinhori Salazar
Joao Vargas Neto
Joceli Valentim
Jorge Evil Cardoso Araujo
Jorge Luis da Cunha Rodrigues
Jorge Luiz Costa Pinto
Jose Adelar Perinazzo
Jose Carlos Passos da Silva
Jose Jader Rodrigues Alves
Jose Luis Garcia Goulart
Jose Venancio de Souza Gomes
Joselda Carmen Lazarin
Jovane Aluizio de Labernarde
Juliano Cesar Silveira Coimbra
Julio Cesar Machado Barcelos
Julio Cezar Pedra de Avila
Lori Bernadete Rauber
Luis Carlos Porcher Leal
Luis Ernildo Maders
Luiz Alexandre de Souza Pereira
Luiz Eduardo Goncalves Dorneles
Luiz Giovani de Souza Leal
Marcelo Jose Teixeira de Souza
Marcelo Ranheri de Souza
Marcio Antonio da Silva Alves
Marco Antonio Goulart Silva
Marco Antonio Rodrigues Garcia
Marco Aurelio Fernandes Oliveira
Marcos Aurelio Charutti
Marcos Roberto de Moraes
Maria Elena Habekost
Marinez Pomina Barboza
Marino Ataides Schirmer
Mario Augusto Lima da Rosa
Mario Cesar Weiss Mendes
Mario Joaquim Guimaraes Pereira
Marisete Maria Vedana
C
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19/04/2014
Meri Lucia Citon
Miriam Nadir Rauber
Miriam Rigo
Nelson Adao Barros Pacheco
Neri Dichel
Norberto Coletto
Olavo Virgilio B Pinheiro Avila
Omar Mielke Fenner
Oscar Fernando Bandeira de Avila
Otacilio Maia Cardozo
Paula Cecilia Costa da Silva
Paulo Jauri Greff Correa
Paulo Ricardo Vasconcellos Becker
Pedro Coimbra Lima
Pedro Jair Falcao Valensuela
Raquel Karnopp da Silva
Reginato Caldas Machado
Rejane Teresinha Barroso Trost
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Brigada Militar
LICENÇA ESPECIAL
Id. Func.
Roberta de Freitas
Rogerio Jonatas da S Grepenhagen
Rogerio Paulo Balbinotti
Rogerio Sommer Paveglio
Romildo Batista Silva
Ronaldo Zarnott Hartwig
Roni Bibiano Margarida
Rui Pinheiro da Rosa
Sergio Aderci Schwartz Pereira
Sergio Luiz da Silva
Sergio de Oliveira Silva
Silvana Belusso
Silvio Paulo Widmer
Silvio Roberto Garcia
Simone Beatris Wildemann
Simone Catarini Borges
Tania Maria Nicolodi
Ubirajara Avila Machado
Valdemir da Silva Lopes
Valdenei Emerson Angoneze
Valdir Soares Prates
Valmir da Silva Avila
Vanderlei Rodrigues Santos
Vanderleia Gazoni
Viviane Andrea Maraschim
Viviane Kaefer
Viviane Zastrow
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TRIÊNIO
Id. Func.
NR
Dt Base
Abel Muhl Duarte
Adair de Melo Porto
Adalberto Almeida
Adalberto Teixeira dos Santos
Adao Ataides dos Santos Lopes
Adao Roni Alves Ferreira
Adao Silmar de o Vestphalen
Adilson Rieckel de Azevedo
Adonis Sinhorini
Agilio Alexander Fagundes Lamego
Alberto Dalberon Franco Gularte
Alberto Niederauer Becker
Alcione Pinto Amorim
Aldemir Paulo Barbosa Trolle
Alesandro Cardoso
Alessandro Gonçalves Carvalho
Alessandro Mulher de Siqueira
Alex Sandro Theodoro
Alex Sandro Vasconcellos Rodrigues
Alex Sandro dos Santos Ribas
Alex Vargas de Lima
Alex da Rosa do Prado
Alex dos Santos Dias
Alexandre Machado Vieira
Alexandre da Costa Figueiredo
Alexsandro da Rosa Mariano
Altemir Figueiredo Vieira
Alvandir Pereira da Rosa
Alvaro Soares Mordini
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Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Brigada Militar
TRIÊNIO
Id. Func.
NR
Dt Base
Alvaro Tondollo
Amarildo Charao Pereira
Anderson Luis Matoso Oliveira
Andre Konigonis
Angelita Fagundes Silveira
Antonio Carlos Correa Ferreira
Antonio Carlos da Silva Burgues
Antonio Fausto dos Santos Osorio
Antonio Viana dos Santos
Arsenio Vanderlei Carlin
Atilio Luiz Favero
Augusto Bayer dos Santos
Batista Roi Cruz Rodrigues
Belmar Figueira da Silva
Bernadete Teresinha da Rosa
Bruno Santana Costa
Caio Augusto Azeredo Souza
Calebe Gomes de Souza
Carlos Alberto Aragon Carrasco
Carlos Alberto Knoll
Carlos Eduardo Martins Rodrigues
Carlos Eduardo Ribeiro
Carlos Eduardo Rodrigues de Lima
Carlos Eduardo Stigger Moreira
Carlos Gustavo Hedlund Moletta
Carlos Roberto Antunes Goncalves
Carlos Roberto Moreira Soares
Cassio Henrique Ramos
Catiana Braz de Lima
Cesar Augusto Pires Rodrigues
Charles Kepes Nunes
Charli Faria Correa
Clademir Machado Flores
Claiton Rui da Costa Portilho
Clarisse Melo da Luz
Claudio Roberto Coelho de Oliveira
Claudio dos Santos Rodrigues
Claudiomiro Portela de Mello
Claudir Jose Lussani
Clederson Antunes Maciel
Cledinei de Araujo Rodrigues
Clesio Ricardo Silva Pereira
Clodomiro Rene Fonseca
Clésio Antonio Lima dos Santos
Cristiano da Rosa de Souza
Cristiano da Silveira Moreira
Cristiano de Oliveira Pinheiro
Daisson de Andrade da Silva
Daniel Brum Fernandes
Danny Douglas Correa da Costa
Dartagnan Iastzembski Venes
David Paixao de Vargas
Deidive Antunes de Lima
Delmar Luis Lermen
Delvio Baumart
Denilson da Silva Oliveira
Diego Machado dos Santos
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TRIÊNIO
Id. Func.
NR
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Diego de Deus Oliveira
Diego de Pietro Flôres
Dilamar Maus
Dilmar Bonilha da Silva
Dilso Secconi
Dinusani Correa da Silva
Dionir Jose Ferreira
Diorge Ronaldo de Avila Pinheiro
Diôsefer Ferrari
Douglas Daros do Nascimento
Douglas Fabricio Seibt
Eder Cardoso Machado
Eder Joffre Escobar Bandeira
Eder Porto Ferreira
Eder da Rosa Naissinger
Ederson Bueno
Ederson Weiss Dantas
Edevanio Jose Mendes
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Brigada Militar
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TRIÊNIO
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NR
Dt Base
Gilmar de Souza Queiroz
Gilnei Fogliarini da Costa
Gilson de Abreu Bandeira
Glademir Goncalves
Guatemi de Souza Echart
Gustavo Figueira Martins
Heraldo Andre Nogueira da Silva
Hermes Volker
Humberto da Rocha Romano
Igor Eugenio Borges Pereira
Igor Marcelo Fouchy das Neves
Igor Wolwacz Junior
Iloe Jose Rosman
Irineu Flavio da Rocha
Isabel Cristina dos S Martins
Ismael Fidler
Italo Roth
Itamar Pedroso Bernardes
Ivan Luis Machado Benites
Jacir Gelson Lunardi
Jacques Leandro Inda Canto
Jadilson Ferraz Ferreira
Jaime Eduardo Matos Gomes
Jair Panazzolo
Jair da Silveira Moura
Jairo Adriano Henrique
Jammerson Camargo Leal de Lima
Jauri Pedroso dos Santos
Jeferson Luis Leal Wasculewski
Jeferson dos Santos Souza
Jefferson Carlos Costa de Souza
Jefferson dos Santos Echevarria
Jerson Luis dos Santos Prates
Joao Alberto da Trindade Beck
Joao Gabriel Ribeiro
Joao Luis Goncalves Canzi
Joao Luiz de Oliveira Morais
Joao Maria Goulart Moura
Joao Paulo da Silva Nunes
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Edgar Rodrigues Barbosa
Eduardo Langhinrichs Pacheco
Elton Roni Goulart Pires
Enio Caminski
Erineu Ferreira do Amaral
Eulo Maier Dornelles
Evaldo Gomes Leal
Evaristo de Souza Paim
Everaldo Antonio Antunes
Everaldo Roldao de Vargas
Everson Calero Soares
Everson Ifarraguirre Quoos
Everson Levi Caldas
Fabiana Andrighetti dos Santos
Fabricio Broll Zago
Faustino Asso Cardozo
Felipe Garcia da Luz
Felix Francisco C dos Santos
Fernando Dutra do Nascimento
Fernando Montanha Nunes
Flavio Antonio Belmonte da Rocha
Flavio Camargo de Vargas
Franch Spode dos Santos
Francisco Nei Santos dos Santos
Francisco Neri Correa
Fábio Pena de Morais
Gedelci Araujo
Gelsa Regina Fiorin Frazzon
Gerson Luis Fajardo Fagundes
Gervasio Augusto de Campos
Gideoni de Matos Rotta
Gilberto Jose Thum
Gilberto Perez da Silva
Gilberto Rodolfo Leite
Gilberto Sperandio
Gildo Machado
Gilierdi Moura de Moraes
Gilmar Cristiano Freitas de Oliveira
Gilmar Zdradk
Brigada Militar
14
DIÁRIO OFICIAL
Joao Ramao Goncalves Miranda
Joao Vicente Unfer
Jocelito Fernandes da Silva
Joel Francisco da S Lindemayer
Joel de Matias
Joice Maidana de Avila
Jonas Alexandre Peralta Leal
Jonatan Bartz Mirapalheta
Jorge Alberto de C Guimaraes
Jorge Alexandre Lopes dos Anjos
Jorge Antonio Leite de Mello
Jorge Luciano Menezes Silveira
Jorge Luciano Nunes da Silva
Jorge Luis Michura Dutra
Jorge Luis da Silva
Jorge Luiz Costa Pinto
Jorge Luiz Jardim Souza
Jorge Miguel Bitencourt Rodrigues
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
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TRIÊNIO
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Jorge Roberto Dornelles
Jorge Warnava
Jose Adelar Perinazzo
Jose Alcemar Cerentini
Jose Alvides Duarte Lima
Jose Edegar Trindade Xavier
Jose Frank Cardoso Viana
Jose Henrique Ferreira Moreto
Jose Leonardo Moreira
Jose Leone Souza Frescura
Jose Luis Gomes dos Santos
Jose Luiz dos Santos
Jose Nairo Molinos Mendes
Jose Nicolau Rohr
Jose Paulo Cornalewski
Josue das Neves Tavares
Josué Costa da Silva
José Antonio Maicá Razeira
Jucimara Fatima Vidal
Julci Vanderlei Luft
Juliano Cesar Silveira Coimbra
Julice Baumart Vieira
Julio Cesar Almeida dos Santos
Jussemar Carlos Bueno
Lauro Barreto dos Santos
Lauro Renato Oliveira Mello
Leandro Andreoli Balen
Leandro Antonio da Rocha Fonseca
Leandro Dalcarobo Peronio
Leandro de Rodrigues Torres
Leodimar Aldo Mantovani
Leonardo Leves Hochmüller
Leonel Vargas Nobrega
Lesio Machado
Leuter Duarte Cardoso
Lorivaldino Joao Ferreira Dado
Lucas Batista Ribeiro
Lucas Eliézer Alves Souza
Luciano Goncalves da Cunha
Luciano Passos Silveira
Lucio Flavio Silva dos Santos
Luis Antonio Alves Goncalves
Luis Antonio Melchiors Junior
Luis Carlos Porcher Leal
Luis Cesar Trindade dos Santos
Luis Claudio Cruz Correa
Luis Cleber Correa Brasil
Luis Fernando Carvalho da Rosa
Luis Leonardo Beles de Oliveira
Luis Roberto Machado da Silva
Luiz Antonio dos Santos
Luiz Carlos Ambros
Luís Ronaldo Tolfo Ereno
Maicon Soares Machado
Maira Regina Santos da Rosa
Marcelo Calderam
Marcelo Jonko Ramos
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Brigada Militar
Brigada Militar
TRIÊNIO
Id. Func.
NR
Dt Base
Marcelo Silva da Rocha
Marcio Amauri Barreto
Marcio Antonio da Silva Alves
Marcio Fernando Siteneski
Marcio Jose Pinto da Silva Canto
Marcio Moraes Martinez
Marcio Souza Labres
Marcio da Silva Dorneles
Marco Antonio Moura da Costa
Marco Antonio Vieira de Souza
Marco Antonio de Ornelas Martins
Marco Apolo Arruda Dalmeida
Marco Aurelio Ramos da Silva
Marco de Franceschi
Marcos Antonio Marques Pereira
Marcos Brodt
Marcos Paulo Porto da Silva
Marcos Taborda
Maria Iolanda Rolim Andrioli
Maria Medianeira dos Santos
Mariluza de Oliveira Muller
Mario Ademar da Silva Pilar
Mario Cleber Antunes Aguirre
Mateus Bordignon Schoenell
Mauricio Monteiro Pacheco
Mauro Elias Ziegler da Silva
Mauro Luis Martins Moreira
Mauro Quadros de Oliveira
Michel Carneiro Silveira
Miguel Angelo P Goncalves
Milto Antonio Martins da Rocha
Mirta Margareth Samuel
Moacir Fabro
Moises Francisco
Moises Ribeiro Mentiacca
Moyses Roberto Viana Velhinho
Nara Regeane Arnold Trentini
Nelson Roberto de o Goulart
Nerouilson Flores Nunes
Nesio Alberto Rodrigues Lopes
Neusa Mosi Antunes Martil
Nilson Neri da Silva Filho
Nilton Jose Tavares
Nivaldo Figuero Lemes
Odair Jose Olegini Ribeiro
Odair Leonardo Batista
Olawson Mucenecki Ventura
Oscar Gomes Tubino
Osni Silva Freitas
Otavio Polita Filho
Paulo Cesar Bittencourt Silva
Paulo Cesar Ferreira de Souza
Paulo Cesar Goularte Rodrigues
Paulo Cesar Martins
Paulo Cesar da Silva Bairros
Paulo Cezar Klock de Almeida
Paulo Giovani Machado de Souza
2328640/ 01
2249820/ 01
2234173/ 01
2683520/ 01
2684080/ 01
2322137/ 01
2229340/ 01
2284642/ 01
2257050/ 01
2230690/ 01
3696154/ 01
2261537/ 01
2520176/ 01
3155510/ 01
2519550/ 01
2310619/ 01
2328089/ 01
2958694/ 03
2329417/ 01
2994291/ 01
2684098/ 01
3224228/ 03
2255278/ 01
2683725/ 01
3701220/ 01
2300370/ 01
2414996/ 01
3141926/ 01
2916614/ 01
2322854/ 01
2148153/ 01
2325195/ 01
2191423/ 01
2323222/ 01
2327708/ 01
2312689/ 01
2428644/ 01
2328127/ 01
2328461/ 01
2262452/ 01
2321009/ 01
2195011/ 01
2256720/ 01
2215195/ 01
2328992/ 01
2895668/ 01
1850938/ 01
2329239/ 01
2259397/ 01
2257793/ 01
2232782/ 01
2327716/ 01
2328135/ 01
2282828/ 01
2284197/ 01
2248050/ 01
2909316/ 01
7
9
9
4
5
7
9
8
8
9
3
9
5
3
6
9
7
1
7
2
4
1
9
5
1
8
6
3
5
9
11
7
10
8
7
7
6
7
7
9
7
10
9
10
7
3
6
7
9
9
10
7
7
9
9
10
5
13/04/2014
26/04/2014
15/04/2014
17/04/2014
23/04/2014
18/04/2014
20/04/2014
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25/04/2014
22/04/2014
27/04/2014
05/04/2014
02/04/2014
10/04/2014
13/04/2014
14/09/2012
28/04/2014
01/04/2014
19/04/2014
30/10/2013
19/04/2014
14/04/2014
03/04/2014
15/04/2014
16/04/2014
14/04/2014
01/04/2014
26/04/2014
26/04/2014
03/04/2014
22/04/2014
12/04/2014
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16/04/2014
17/04/2014
13/04/2014
23/04/2014
13/04/2014
12/04/2014
21/04/2014
01/04/2014
19/04/2014
02/04/2014
16/04/2014
19/04/2014
30/04/2014
22/04/2014
06/04/2014
13/04/2014
13/04/2014
10/04/2014
25/04/2014
12/04/2014
01/04/2014
TRIÊNIO
Id. Func.
NR
Dt Base
Paulo Henrique Ruffoni Peixoto
Paulo Ivanir Ferreira Lacortt
Paulo Jovenil Pimentel Godoi
Paulo Renato da Rosa Nunes
Paulo Roberto Costa de Menezes
Paulo Roberto Ferreira Gisler
Paulo Roberto Velasquez
Paulo Roberto de Avila Braga
Paulo Roni Soares de Lima
Pedro Jair Falcao Valensuela
Pedro Paulo Goulart de Souza
Rafael Rijo Naveira
Rafael Vargas Correa
Reginaldo Hoch
Renam Menezes do Rosario
Renato Fleck
Ricardo Mendes Mendonça
2328658/ 01
2215217/ 01
2425815/ 01
2194333/ 01
2913410/ 01
2248190/ 01
2273128/ 01
2176408/ 01
2270650/ 01
2234467/ 01
2259109/ 01
2956675/ 03
2783550/ 02
2909995/ 01
2186144/ 01
2309700/ 01
2915162/ 01
7
10
6
10
5
9
8
11
9
9
9
1
3
3
11
8
5
13/04/2014
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03/04/2014
01/04/2014
04/04/2014
18/04/2014
09/04/2014
18/04/2014
28/04/2014
23/04/2014
14/09/2012
27/04/2014
03/04/2014
14/04/2014
18/04/2014
01/04/2014
Brigada Militar
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Roberto Dalsin
Roberto Fernando Kondach
Roberto Medeiros Silveira
Roberto Medeiros Silveira
Roberto Medeiros Silveira
Roberto dos Santos
Robson Costa Bankow
Robson Emanuel Leite Camargo
Robson Moreira Pessota
Rodrigo Neuhaus Jacques
Rodrigo Teixeira Mello
Roger de Souza Ferreira
Rogerio Araujo de Souza
Rogerio Luiz Rigoli
Rogerio Nunes da Costa
Rogerio Paulo Balbinotti
Rogerio Terra Soares
Rogerio Valare dos Santos
Ronaldo Baldin Boeira
Ronaldo Zarnott Hartwig
Ronei Souza Idalencio
Roseli Fatima Bai Torrada
Rosimar da Rocha Machado
Rosimere Solange de Lima Klafke
Rouzilaine Magda Santos Lacorte
Ruberval Paulo Barbosa
Rudinei Barros Camargo
Rudinei Garcia de Vargas
Rudinei Lopes
Rudineli de Oliveira de Souza
Sadimir Adriano Severo Nunes
Sandra Maders Marinho
Sandro Lucio de Azevedo
Sandro Luis Dutra Porto
Sandro Palma Machado
Santino Andre Guilardi
Sergio Antonio Mendes
Sergio Eliandro Almeida Pereira
Sergio Luiz da Silva
Sergio Zorzi Junior
2881934/ 01
2223791/ 01
3726703/ 01
3726703/ 01
3726703/ 01
2194368/ 01
3698939/ 01
2371472/ 01
2909693/ 01
2915120/ 01
2285711/ 01
2329050/ 01
2324989/ 01
2328518/ 01
2256924/ 01
2235196/ 01
2290057/ 01
2328666/ 01
2330512/ 01
2234963/ 01
1648640/ 01
2326736/ 01
2329425/ 01
2329433/ 01
2810492/ 01
2913275/ 01
1733931/ 01
2328542/ 01
2300591/ 01
2909898/ 01
2229455/ 01
2326795/ 01
2918668/ 01
2307740/ 01
2275384/ 01
2329263/ 01
2289750/ 01
2310040/ 01
2181738/ 01
2918226/ 01
3
9
2
2
2
10
1
6
3
5
9
7
7
7
9
9
8
7
7
9
9
7
7
7
4
5
7
7
8
5
9
7
5
9
8
7
8
8
11
5
02/04/2014
14/04/2014
05/02/2013
05/02/2013
05/02/2013
03/04/2014
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09/04/2014
01/04/2014
27/04/2014
19/04/2014
17/04/2014
14/04/2014
16/04/2014
29/04/2014
05/04/2014
13/04/2014
20/04/2014
30/04/2014
17/04/2014
18/04/2014
28/04/2014
28/04/2014
25/04/2014
01/04/2014
13/04/2014
13/04/2014
15/04/2014
01/04/2014
13/04/2014
20/04/2014
01/04/2014
11/04/2014
21/04/2014
16/04/2014
02/04/2014
17/04/2014
08/04/2014
01/04/2014
TRIÊNIO
Id. Func.
NR
Dt Base
Sidnei Francisco Cella
Sidnei Lages Marques Junior
Silvano Melo Motta
Silvio Elisandro de Carvalho Amado
Silvio Ferreira Pinheiro
Silvio Roberto Garcia
Simone Maria da Paz Silva
Taurino Machado Delfino
Tessia Medeiros Garcia
Tiago Lamadril Borges
Tiago Lopes Pinheiro
Tiago Ortega Braga
Tiago da Silva da Rosa
Tiarles Pereira Pontes
Ubirajara Jose Szalanski
Valandro Nunes Monero
Valdecir Richetti
Valdemarimo Vieira dos Santos
Valdeque de Souza Pereira
Valdomiro dos Santos Rodrigues
Valmir da Silva Avila
Valnei Carlos Simon
Valtair Eckel
Vanderlei Correa da Roza
Vanderlei Leandro L Mendonca
Vanderlei da Costa Bueno
Vilmar Rocha Ibarr
Vinicius Bello Varone
Vinicius Von Gilsa
Vitor Hugo Elsner
Vladimir Arenhart Nielsen
Volnei Dionizio da Silva
Volnei Santos Fortunato
Wanderlai Munier da Costa
Wladimir Rodrigues Silveira
Zonir Pereira Menezes
Émerson Pereira dos Santos
1887670/ 01
2328194/ 01
3204316/ 03
2916991/ 01
2913461/ 01
2235200/ 01
2326604/ 01
2265222/ 01
2995727/ 01
2919591/ 01
2822938/ 02
2915871/ 01
2887118/ 01
2912686/ 01
2259877/ 01
2916282/ 01
2309785/ 01
2234106/ 01
2909910/ 01
2327759/ 01
2234254/ 01
2230194/ 01
2281309/ 01
2261383/ 01
2229382/ 01
2194848/ 01
2613700/ 01
2879298/ 01
2684950/ 01
2284456/ 01
2318490/ 01
2195356/ 01
2257467/ 01
2233436/ 01
2209683/ 01
2233452/ 01
2784912/ 02
10
7
1
4
4
9
7
9
4
3
2
4
3
5
9
5
8
9
5
7
9
9
9
9
9
10
6
2
4
8
7
10
9
9
10
10
3
12/04/2014
13/04/2014
30/04/2013
02/04/2014
02/04/2014
29/04/2014
13/04/2014
12/04/2014
02/04/2014
03/04/2014
03/08/2012
02/04/2014
02/04/2014
01/04/2014
05/04/2014
01/04/2014
26/04/2014
08/04/2014
01/04/2014
13/04/2014
15/04/2014
28/04/2014
16/04/2014
20/04/2014
14/04/2014
06/04/2014
19/04/2014
20/04/2014
19/04/2014
20/04/2014
08/04/2014
19/04/2014
10/04/2014
01/04/2014
27/04/2014
03/04/2014
22/04/2014
Brigada Militar
DIÁRIO OFICIAL
15
Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos
GRATIFICAÇÃO ADICIONAL
Id. Func.
%
Dt Base
Getulio Wild de Moraes
2286467/ 01
25
28/04/2014
GRATIFICAÇÃO ADICIONAL
Id. Func.
%
Dt Base
Nelvio da Silva Rodrigues
2919427/ 01
15
01/04/2014
TRIÊNIO
Id. Func.
NR
Dt Base
Nelvio da Silva Rodrigues
2919427/ 01
Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos
5
01/04/2014
Codigo: 1322764
Assunto: Conversão de Licença Especial
Processo: 29030-12.03/14-6
CONVERTE os meses não gozados de Licença Especial, sendo computado como tempo
de serviço em dobro, conforme disposto no Art. 69, parágrafo 1º, Item I, combinado com
Art. 70 parágrafo 3º, da Lei Complementar 10.990/97, dos Militares Estaduais abaixo
relacionados:
Setor: 120307 - EMBM
Nome
Alfeu Freitas Moreira
Alfeu Freitas Moreira
Setor: 120312 - DLP
Nome
Deonir Menegol
Setor: 120313 - DS
Nome
Milton Bernardes Pignataro
Setor: 120318 - CPM
Nome
Katia Mariza Kronbauer
Marcos da Silva Perez
Marlon Cesar de Souza
Sidinei dos Santos Garcia
Setor: 120319 - CRPO/C
Nome
Guilherme Pellegrin Montag
Marcelo Kulmann da Cunha
Setor: 120320 - CRPO/FO
Nome
Andreia Fragoso Fontana
Carlos Cristiano Mendes Monteiro
Carlos Denilson Brasil da Silva
Darry Costa Valle Junior
Everton Ferreira Rodrigues
Everton Ferreira Rodrigues
Francisco Eduardo Santos Prado
Joao Carlos Soares Jacques
Julio Irineu Cardoso de Souza
Julio Irineu Cardoso de Souza
Luis Claudio Garcia Soares
Paulo Cesar Saraiva de Camargo
Paulo Cesar Saraiva de Camargo
Setor: 120321 - CRPO/Serra
Nome
Alexandre de Oliveira
Idarlei Santos Pinto
Setor: 120322 - CRPO/Sul
Nome
Anderson Claiton Chagas de Farias
Anderson Claiton Chagas de Farias
Anderson Claiton Chagas de Farias
Anderson Claiton Chagas de Farias
Cleomar Rodrigues Duarte
Mario Luis Castanha Reis
Mario Luis Castanha Reis
Mario Luis Castanha Reis
Rober Aloar Martino Rodrigues
Vicente Marcelo dos Santos Vasconcelos
Setor: 120324 - CRPO/P
Nome
Gladstone Antonio Szymanski
Gladstone Antonio Szymanski
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
2099497/ 01 24/01/1997-22/01/2002 90
2099497/ 01 23/01/2002-21/01/2007 90
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
2427575/ 01 11/12/2008-09/12/2013 90
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
2325217/ 01 31/03/2009-29/03/2014 90
Id/Vinc
2425947/ 01
2785080/ 02
2426595/ 01
2426323/ 01
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
11/12/2008-09/12/2013
12/11/2007-09/11/2012
05/01/2009-03/01/2014
11/12/2008-09/12/2013
Quinq/Dec LE
90
90
90
90
Dias
2695421/ 01 16/02/2008-13/02/2013 90
2683679/ 01 16/02/2008-13/02/2013 90
Id/Vinc
2316170/ 01
2911094/ 01
2424037/ 01
2424851/ 01
2686007/ 01
2686007/ 01
2231794/ 01
2231514/ 01
2231565/ 01
2231565/ 01
2428334/ 01
2322889/ 01
2322889/ 01
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
01/07/2008-29/06/2013
03/10/2006-01/10/2011
11/12/2008-09/12/2013
23/12/2008-21/12/2013
17/02/2003-15/02/2008
16/02/2008-13/02/2013
30/12/2008-28/12/2013
12/11/2008-10/11/2013
14/11/2003-11/11/2008
12/11/2008-10/11/2013
13/12/2003-03/03/2009
19/12/2003-16/12/2008
17/12/2008-15/12/2013
Quinq/Dec LE
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
Dias
2380684/ 01 16/08/2007-13/08/2012 90
2428130/ 01 11/12/2008-09/12/2013 90
Id/Vinc
2321742/ 01
2321742/ 01
2321742/ 01
2321742/ 01
2321840/ 01
2219050/ 01
2219050/ 01
2219050/ 01
2425033/ 01
2615720/ 01
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
20/12/1993-18/12/1998
19/12/1998-17/12/2003
18/12/2003-15/12/2008
16/12/2008-14/12/2013
16/12/2008-14/12/2013
26/04/1998-24/04/2003
25/04/2003-22/04/2008
23/04/2008-21/04/2013
11/12/2008-09/12/2013
25/11/2006-23/11/2011
Quinq/Dec LE
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
Dias
2262800/ 01 02/06/2000-31/05/2005 90
2262800/ 01 01/06/2005-30/05/2010 90
16
DIÁRIO OFICIAL
Setor: 120325 - CRPO/FNO
Nome
Diego Lucas Bartsch
Elton Darci Wolf
Rildo Bueno
Setor: 120327 - CRPO/VRS
Nome
Alexandre Pinheiro da Silva
Cleomir Cezar Blauth
Cleomir Cezar Blauth
Daniel Capra
Fabio Rodrigo Calegaro
Gustavo Fernando da Silva Carvalho
Gustavo Fernando da Silva Carvalho
Setor: 120328 - CRPO/VRP
Nome
Diogo Roberto de Oliveira Netto
Luiz Luciano dos Santos Ketzer
Setor: 120330 - CRPO/Missões
Nome
Andre Luis Czyzeski
Evandro Carlos Zimmermann
Gilnei Rodrigues de Lima
Luciano Minuzzi Henrich
Marcos Alberto da Veiga
Setor: 120332 - 2ºCRB
Nome
Michel da Silva Mastrantonio
Michel da Silva Mastrantonio
Samanda Werkhauser
Setor: 120335 - 5ºCRB
Nome
Elierson dos Passos
Setor: 120336 - 6ºCRB
Nome
Luiz Alberto Guimaraes
Pedro Moacir Wester
Setor: 120338 - 8ºCRB
Nome
Jose Alcides Machado
Leandro Moraes de Ataides
Paulo Renato Luz da Silva
Setor: 120339 - 9ºCRB
Nome
Antonio Fernando dos Santos
Antonio Fernando dos Santos
Antonio Fernando dos Santos
Jairo Mousquer
Setor: 120341 - 11ºCRB
Nome
Laercio Dilmar Aguiar Gay
Luciano da Rosa Andrade
Setor: 120342 - 12ºCRB
Nome
Mário Maurício da Silva Santos
Rubens Ronaldo da Motta Feijo
Rubens Ronaldo da Motta Feijo
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
2684799/ 01 16/02/2008-13/02/2013 90
2413744/ 01 01/05/2008-29/04/2013 90
2283972/ 01 18/04/2006-16/04/2011 90
Id/Vinc
2914441/ 01
2296349/ 01
2296349/ 01
2685990/ 01
2689618/ 01
2129744/ 01
2129744/ 01
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
03/10/2006-01/10/2011
30/08/2001-31/08/2008
01/09/2008-30/08/2013
16/02/2008-13/02/2013
16/02/2008-13/02/2013
10/02/2002-08/02/2007
09/02/2007-07/02/2012
Quinq/Dec LE
90
90
90
90
90
30
90
Dias
2918382/ 01 03/10/2006-01/10/2011 90
2692635/ 01 16/02/2008-13/02/2013 90
Id/Vinc
2991349/ 01
2424290/ 01
2993392/ 01
2425823/ 01
2230070/ 01
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
17/06/2008-15/06/2013
11/12/2008-09/12/2013
17/06/2008-15/06/2013
11/12/2008-09/12/2013
22/10/2008-20/10/2013
Quinq/Dec LE
90
90
90
90
90
Dias
2688832/ 01 17/02/2003-15/02/2008 90
2688832/ 01 16/02/2008-13/02/2013 90
1899597/ 01 28/12/2008-26/12/2013 90
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
2423502/ 01 11/12/2008-26/01/2014 90
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
1800086/ 01 23/06/2008-21/06/2013 90
2218313/ 01 27/03/2008-25/03/2013 90
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
2177552/ 01 21/11/2007-18/11/2012 90
2423065/ 01 13/12/2008-11/12/2013 90
2226740/ 01 30/12/2008-28/12/2013 90
Id/Vinc
2423251/ 01
2423251/ 01
2423251/ 01
2224046/ 01
Quinq/Dec LE
Dias
28/12/1998-26/12/2003
27/12/2003-24/12/2008
25/12/2008-23/12/2013
23/06/2008-21/06/2013
90
90
90
90
Luciano Pereira Borges
Setor: 120346 - CRPO/L
Nome
Giovani de Oliveira Dutra
Lione Domingues de Oliveira
Valdemir Silva
Setor: 120348 - CRPO/AJ
Nome
Evando Carlos Bueno
Marcio Bozetti
Mario Ludwig
CONVERTE os meses não gozados de Licença Especial, sendo computado como tempo
de serviço em dobro, conforme disposto no Art. 69, parágrafo 1º, Item I, combinado com
Art. 70 parágrafo 3º, da Lei Complementar 10.990/97, dos Militares Estaduais abaixo
relacionados:
Setor: 080301 - Gabinete
Nome
Claudiomiro Silva Soares
Gilberto da Silva Portella
Jefferson Reni Aude Rolim
Jefferson Reni Aude Rolim
Volmir Ribeiro da Silva
Setor: 090000 - Ministério Público
Nome
Marcos Ananias Pedroso Almeida
Paulo Delazir Passari
Setor: 120307 - EMBM
Nome
Everson Rodrigo de Oliveira Machado
Setor: 120311 - DE
Nome
Genesio Rodrigues Machado
Gil Pereira Martins
Jorge Luis Martins de Oliveira
Setor: 120312 - DLP
Nome
Eliezer Robinson Souza dos Santos
Paulo Sergio Moraes da Silva
Saulo Munir Keidann
Setor: 120313 - DS
Nome
Andre de Souza Camillo
Deborah Day Stoever
Marcia Lia Oliveira da Silva
Marcia Lia Oliveira da Silva
Ronaldo Peruzzo
Sandro Rogerio Leal
Setor: 120314 - DA
Nome
Christian Richard Dalasta Caetano
Setor: 120315 - DI
Nome
Marco Antonio da Rosa Pereira
Marco Antonio da Rosa Pereira
Setor: 120316 - CCB
Nome
Flavio Alexandre M Boulanger
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
2267373/ 01 20/07/2005-02/12/2010 90
2683300/ 01 16/02/2008-13/02/2013 90
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
2825937/ 02 25/07/2005-23/07/2010 90
2224941/ 01 04/07/1993-02/07/1998 90
2224941/ 01 30/06/2008-28/06/2013 90
Setor: 120344 - CRBM
Nome
Assunto: Conversão de Licença Especial
Processo: 29034-12.03/14-7
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
Setor: 120317 - CPC
Nome
Id/Vinc
2262061/ 01
2323893/ 01
2323974/ 01
2323974/ 01
2229722/ 01
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
90
90
90
90
90
17/05/2005-15/05/2010
03/01/2009-01/01/2014
05/01/2004-02/01/2009
03/01/2009-01/01/2014
15/10/2008-13/10/2013
Quinq/Dec LE
Dias
2227959/ 01 20/08/2008-18/08/2013 90
2321483/ 01 13/12/2008-11/12/2013 90
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
2308819/ 01 12/12/2007-09/12/2012 90
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
2224720/ 01 30/06/2008-28/06/2013 90
2228998/ 01 01/10/2008-29/09/2013 90
2324032/ 01 03/01/2009-01/01/2014 90
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
2312611/ 01 22/04/2008-09/11/2013 90
2319020/ 01 12/07/2008-10/07/2013 90
2691698/ 01 16/02/2008-13/02/2013 90
Id/Vinc
2318040/ 01
2325284/ 01
2521741/ 01
2521741/ 01
2286777/ 01
2232847/ 01
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
90
30
90
90
90
90
04/07/2008-02/07/2013
31/03/2009-29/03/2014
20/11/2000-21/01/2006
22/01/2006-20/01/2011
11/08/2006-09/08/2011
31/12/2008-17/01/2014
Quinq/Dec LE
Dias
2323656/ 01 03/01/2009-01/01/2014 60
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
2262622/ 01 29/05/2000-27/05/2005 30
2262622/ 01 28/05/2005-26/05/2010 60
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
2329271/ 01 15/10/2004-13/10/2009 90
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
Alexander Duarte
Aline Fabiane Pereira de Barros
Cinara Zorzella Guimarães
Diego Reinoso Gomes
Fabio Diniz Alves Goes
Fabio Goncalves da Fontoura
Jacson Niederauer Becker
Jacson Niederauer Becker
Jaqueline Peters dos Anjos
Leci Lorivete Dombrowski da Rosa
Luciano Rodrigues da Rosa
2325004/ 01
2319349/ 01
2413655/ 01
2685426/ 01
2317648/ 01
2392070/ 01
2318318/ 01
2318318/ 01
2426315/ 01
2320738/ 01
2324911/ 01
13/02/2009-11/02/2014
12/07/2008-10/07/2013
01/05/2008-29/04/2013
16/02/2008-13/02/2013
03/07/2008-01/07/2013
14/02/2008-11/02/2013
06/07/2003-03/07/2008
04/07/2008-02/07/2013
11/12/2008-18/02/2014
18/11/2008-16/11/2013
15/02/2004-12/02/2009
90
90
60
90
90
90
90
90
90
90
30
Luciano Rodrigues da Rosa
Luis Rogerio Pires de Oliveira
Luis Rogerio Pires de Oliveira
Luiz Carlos Venancio
Marcio Andre Cavalheiro Moreira
Patricio Laerte de Vargas Lara
Rafael Monteiro Costa
Roberto de Almeida Camargo
Ronaldo Fraga dos Santos
Sandro Tadeu Ribeiro Bratkauskas
Vilmar de Oliveira Pereira
Vilmar de Oliveira Pereira
Vilmar de Oliveira Pereira
2324911/ 01
2223910/ 01
2223910/ 01
1965450/ 01
2684349/ 01
2694360/ 01
2324954/ 01
2330245/ 01
2329476/ 01
2224380/ 01
2306867/ 01
2306867/ 01
2306867/ 01
13/02/2009-11/02/2014
23/06/1988-21/06/1993
24/06/2008-28/06/2013
26/04/2005-24/04/2010
16/02/2008-13/02/2013
16/02/2008-13/02/2013
13/02/2009-11/02/2014
12/12/2004-10/12/2009
07/11/1999-04/11/2004
30/08/2006-28/08/2011
17/06/1992-15/06/1997
15/06/2002-13/06/2007
14/06/2007-11/06/2012
60
30
90
30
90
90
90
90
90
90
30
90
90
2320339/ 01 17/10/2008-15/10/2013 90
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
2322480/ 01 18/12/2008-16/12/2013 90
2323389/ 01 02/01/2009-31/12/2013 90
2231395/ 01 12/11/2008-10/11/2013 90
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
2313030/ 01 04/05/2008-02/05/2013 90
2888114/ 01 27/06/2006-25/06/2011 90
2276070/ 01 02/11/2005-31/10/2010 90
Setor: 120318 - CPM
Nome
Codigo: 1322765
Cristiane Rodrigues Padilha Cardoso
Osni dos Santos
Renato dos Santos Ramos
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
2319969/ 01 17/07/2008-15/07/2013 90
1902636/ 01 11/12/2006-09/12/2011 90
2307081/ 01 23/06/2007-25/08/2013 90
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Setor: 120319 - CRPO/C
Nome
Altair Tolfo
Carlos Roberto Furquim Fonseca
Claiton Siberino Monteiro
Claudiomir Fagundes
Darsoni Antonio Ambros
Jocimar Pedruzzi Strom
Jose Clairton Rosario dos Anjos
Leara Dambrosio Barcellos
Leonardo Inda Canto
Luiz Antonio Santos de Oliveira
Luiz Geovani Pippi de Pippi
Marcio Renan Pereira Canto
Marco Aurelio Machado de Souza
Valdemar Jose Lopes
Vitor da Silva Costa
Vitor da Silva Costa
Vitor da Silva Costa
Vitor da Silva Costa
Setor: 120320 - CRPO/FO
Nome
Id/Vinc
2230380/ 01
2232650/ 01
2974592/ 01
2323680/ 01
2230429/ 01
2323990/ 01
2324504/ 01
2295563/ 01
2427680/ 01
2232324/ 01
2324091/ 01
2233215/ 01
2426722/ 01
2230739/ 01
2295750/ 01
2295750/ 01
2295750/ 01
2295750/ 01
Quinq/Dec LE
Dias
29/10/2008-27/10/2013
31/12/2008-29/12/2013
12/11/2007-09/11/2012
03/01/2009-01/01/2014
29/10/2008-27/10/2013
03/01/2009-01/01/2014
15/01/2009-13/01/2014
11/08/2006-09/08/2011
12/12/2008-10/12/2013
19/11/2008-17/11/2013
03/01/2009-01/01/2014
22/02/2009-20/02/2014
11/12/2008-09/12/2013
19/11/2008-17/11/2013
16/08/1991-13/08/1996
14/08/1996-12/08/2001
13/08/2001-11/08/2006
12/08/2006-10/08/2011
90
90
90
90
90
90
90
60
90
90
90
90
90
90
15
90
90
90
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
2229862/ 01
2315980/ 01
2322420/ 01
2322420/ 01
2322439/ 01
2322455/ 01
2232200/ 01
2324750/ 01
2424819/ 01
2675170/ 01
2322544/ 01
2322560/ 01
2293153/ 01
2293153/ 01
2459418/ 01
2318750/ 01
2691051/ 01
2691051/ 01
2210886/ 01
2428776/ 01
Silvio de Medeiros Silva
Teresa Cristina Leal dos Santos
2324300/ 01 03/01/2009-01/01/2014 90
2613590/ 01 25/11/2006-23/11/2011 90
Adriana Buzelato Carli
Alexandre Floriano Cordeiro
Carlos Roni Moreira Duarte
Cezar Antonio Paganini Citron
Eliandro Roberto de Souza
Gilson de Souza
Laudinei da Rosa Gomes
Leomar Luis Cardoso
Paulo Celso Goncalves
Paulo Jeri Rodrigues Lira
Rodrigo Cezar da Silva
Rogerio Dias Sena
Setor: 120322 - CRPO/Sul
Nome
Ana Lucia da Silva Mendes
Clezio Domingo Macedo
Evandro Renato Muller
Jorge Luis Lima da Silveira
Luis Carlos Ramires Martins
Michael Macedo de Moraes
Ricardo Soares de Morais
Tiago da Silva Muller
Toni da Costa Ibeiro
Vagner Henrique Medeiros Corrêa
Setor: 120323 - CRPO/CS
Nome
Eduardo Moura Mendes
Elbio Silveira Costa
Elbio Silveira Costa
Elbio Silveira Costa
Setor: 120324 - CRPO/P
Nome
Cleibi de Souza
Deomar Cesar Henkes
Frank Frosi
Henrique Juares Monteiro
Marcial Luciano Medeiros
Elisangela Luciane Pedo
Gilmar Daniel Feistel
Luciane de Fatima Mousquer Johann
Nara Regeane Arnold Trentini
Ricardo Vanelli
Ricardo Vanelli
Valmir Pedro Izolan
Vanderson Graf
Wilberto Erasmo Birck
Setor: 120326 - CRPO/VC
Nome
Jose Flavio Soares da Silva
Jose Flavio Soares da Silva
Natalí Michels Barbosa
Id/Vinc
2325314/ 01
2428520/ 01
2877937/ 01
2222620/ 01
2425831/ 01
2321343/ 01
2428873/ 01
2312654/ 01
2329670/ 01
2324571/ 01
2523582/ 01
2878941/ 01
Id/Vinc
2520052/ 01
2387700/ 01
2289873/ 01
2289725/ 01
2322048/ 01
2913291/ 01
2322200/ 01
2618214/ 01
2219271/ 01
2896001/ 01
Id/Vinc
2392062/ 01
2232677/ 01
2232677/ 01
2232677/ 01
Id/Vinc
2321246/ 01
2293439/ 01
2222701/ 01
2321696/ 01
2426200/ 01
22/10/2008-20/10/2013
26/06/2008-24/06/2013
20/12/2003-17/12/2008
18/12/2008-16/12/2013
18/12/2008-16/12/2013
20/12/2003-16/02/2009
19/11/2008-17/11/2013
22/01/2009-20/01/2014
01/01/2009-08/01/2014
17/02/2003-15/02/2008
18/12/2008-17/12/2013
18/12/2008-16/12/2013
28/06/2001-26/06/2006
27/06/2006-25/06/2011
01/05/2005-29/04/2010
05/07/2008-03/07/2013
17/02/2003-15/02/2008
16/02/2008-13/02/2013
12/12/2001-10/12/2006
12/01/2009-10/01/2014
Quinq/Dec LE
Dias
27/03/2004-25/03/2009
11/12/2008-09/12/2013
27/06/2006-25/06/2011
09/06/2008-07/06/2013
11/12/2008-09/12/2013
13/12/2008-11/12/2013
11/12/2008-09/12/2013
22/04/2008-04/12/2013
22/11/2004-20/11/2009
15/01/2009-13/01/2014
05/12/2005-03/12/2010
27/06/2006-25/06/2011
Quinq/Dec LE
30
90
90
90
90
90
90
90
90
90
Dias
14/02/2008-11/02/2013
05/01/1989-03/01/1994
02/01/2004-30/12/2008
31/12/2008-29/12/2013
Quinq/Dec LE
90
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90
90
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90
Dias
21/11/2005-19/11/2010
30/11/2007-27/11/2012
30/05/2006-28/05/2011
04/08/2006-02/08/2011
16/12/2008-14/12/2013
03/10/2006-01/10/2011
18/12/2003-15/12/2008
18/02/2008-15/02/2013
19/04/2008-17/04/2013
24/07/2006-22/07/2011
Quinq/Dec LE
90
90
30
90
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90
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90
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30
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90
90
90
90
Dias
13/12/2008-11/12/2013
01/05/2008-29/04/2013
09/06/2008-07/06/2013
22/02/2009-20/02/2014
11/12/2008-09/12/2013
90
90
90
90
90
Id/Vinc
2425980/ 01
2221551/ 01
2692589/ 01
2428644/ 01
2681781/ 01
2681781/ 01
2428610/ 01
2426277/ 01
2233428/ 01
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
17
Dias
90
90
90
90
90
90
90
90
90
11/12/2008-09/12/2013
19/05/2008-17/05/2013
19/09/2008-12/01/2014
11/12/2008-13/12/2013
17/02/2003-15/02/2008
16/02/2008-13/02/2013
12/12/2008-10/12/2013
11/12/2008-09/12/2013
22/02/2009-20/02/2014
Quinq/Dec LE
Dias
2281481/ 02 01/03/2001-04/03/2006 90
2281481/ 02 05/03/2006-03/03/2011 90
2971364/ 01 12/11/2007-09/11/2012 90
Setor: 120327 - CRPO/VRS
Nome
Ari Avelino Martins Goncalves
Celene Teixeira Nunes
Clarisse Melo da Luz
Clarisse Melo da Luz
Diva Helena Lemos Goulart
Eva Cleonice Rodrigues Alves
Francisco de Paula Bassini Viana
Joao Alfredo Paraiba dos Santos
Lais Trigos Pires
Leonel Vargas Nobrega
Luciana Rodrigues Neto Paz
Lucimara Parcianello
Luis Henrique de Freitas Amaral
Luis Henrique de Freitas Amaral
Marcos Milan Garcia
Nelson Manzoli Ribeiro
Osmar Barcelos da Rosa
Osmar Barcelos da Rosa
Paulo Sergio Rodrigues da Rosa
Ricardo Vargas Subtil
Setor: 120321 - CRPO/Serra
Nome
Setor: 120325 - CRPO/FNO
Nome
DIÁRIO OFICIAL
Dalmor Fernando dos Santos
Fabiano Alves
Jean Rafael Rodrigues dos Santos
Joel Henrique Xavier
Luis Eduardo Azevedo Meireles
Milton Cezar da Cruz dos Santos
Tarcisio Rodrigues Ferreira
Vera Cristina Albano de Oliveira
Vilnei dos Santos Figueiredo
Setor: 120328 - CRPO/VRP
Nome
Danesi Cavalheiro dos Santos
Elias da Silva Maria
Elias da Silva Maria
Setor: 120329 - CRPO/VT
Nome
Gilmar Zanco
Helio Miguel Schauren Junior
Lauricio Laidens
Pablo Roberto Militz
Paulo Sergio da Silva Pacheco
Setor: 120330 - CRPO/Missões
Nome
Derli Bergoli Ribeiro
Eliezer Carloto
Eliziane Pfeiffer
Eliziane Pfeiffer
Joao Otavio Barbosa
Rodrigo Nunes de Freitas
Sergio Jose Cegielka
Volmi Rocha da Cruz
Setor: 120331 - 1ºCRB
Nome
Adriano dos Santos Vargas
Adriano dos Santos Vargas
Marcos Paz Machado
Simone da Rosa Baldi
Setor: 120332 - 2ºCRB
Nome
Jorge Jose Procksch
Setor: 120333 - 3ºCRB
Nome
Mario Moises Lemes Coutinho
Mario Moises Lemes Coutinho
Setor: 120334 - 4ºCRB
Nome
Marciano Soares Forgiarini
Marciano Soares Forgiarini
Setor: 120336 - 6ºCRB
Nome
Vladimir Rigatti
Setor: 120338 - 8ºCRB
Nome
Jackson Neves Gamalho
Rogerio Hoffmann dos Santos
Setor: 120339 - 9ºCRB
Nome
Id/Vinc
2312034/ 01
2321327/ 01
2909812/ 01
2323354/ 01
2322056/ 01
2323435/ 01
2686309/ 01
2427419/ 01
2148765/ 01
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
08/04/2008-06/04/2013
14/12/2008-12/12/2013
03/10/2006-01/10/2011
02/01/2009-31/12/2013
16/12/2008-14/12/2013
02/01/2009-31/12/2013
16/02/2008-13/02/2013
11/12/2008-09/12/2013
10/11/2008-08/11/2013
Quinq/Dec LE
90
90
90
90
90
90
90
90
90
Dias
2323737/ 01 03/01/2009-01/01/2014 90
2323800/ 01 07/01/1994-05/01/1999 30
2323800/ 01 03/01/2009-01/01/2014 90
Id/Vinc
2231034/ 01
2775115/ 01
2222973/ 01
2915499/ 01
2253623/ 01
Id/Vinc
2208474/ 01
2683539/ 01
2687305/ 01
2687305/ 01
2230038/ 01
2520133/ 01
2230160/ 01
2425629/ 01
Id/Vinc
2280051/ 01
2280051/ 01
2233398/ 01
2423413/ 01
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
05/11/2008-03/11/2013
23/02/2009-21/02/2014
09/06/2008-07/06/2013
03/10/2006-01/10/2011
01/11/2008-07/01/2014
Quinq/Dec LE
Dias
09/10/2006-07/10/2011
16/02/2008-13/02/2013
17/02/2003-15/02/2008
16/02/2008-13/02/2013
22/10/2008-20/10/2013
19/11/2005-17/11/2010
22/10/2008-20/10/2013
11/12/2008-09/12/2013
Quinq/Dec LE
90
90
90
90
90
60
90
90
Dias
26/02/2001-26/02/2006
27/02/2006-25/02/2011
22/02/2009-20/02/2014
11/12/2008-09/12/2013
Quinq/Dec LE
90
90
90
90
90
90
90
90
90
Dias
2102390/ 01 08/06/2007-05/06/2012 90
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
2689677/ 01 17/02/2003-15/02/2008 90
2689677/ 01 16/02/2008-13/02/2013 90
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
2683849/ 01 17/02/2003-15/02/2008 90
2683849/ 01 16/02/2008-13/02/2013 90
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
2177722/ 01 26/08/2008-24/08/2013 90
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
2423138/ 01 11/12/2008-09/12/2013 90
2681722/ 01 16/02/2008-13/02/2013 90
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
18
DIÁRIO OFICIAL
Manoel Antonio Euzebio Junior
Manoel Antonio Euzebio Junior
Setor: 120341 - 11ºCRB
Nome
Claudir Roque Mallmann
Setor: 120342 - 12ºCRB
Nome
Josiclei Tadeu Alvares de Paula
Josiclei Tadeu Alvares de Paula
Josiclei Tadeu Alvares de Paula
Josiclei Tadeu Alvares de Paula
Setor: 120343 - COE
Nome
Edison Luis Domingues
Giorgio Leandro Palma Camargo
Giorgio Leandro Palma Camargo
Setor: 120344 - CRBM
Nome
Carlos Giovani da Silva Dias
Cleberson Sagrillo de Melo
Dejair Nunes da Fonseca
Denise da Cunha Romani
Eliton Cristian Rodrigues dos Santos
Enio Fernando Pastorio
Gabriel Longaray da Costa
Geraldo Cardoso Rodrigues
Geraldo Cardoso Rodrigues
Herlon Link
Jose Rogerio Simm Noronha
Lindomar Silva da Rosa
Maria Helena da Silveira
Neimar Jose Moreira Fontoura
Neimar Jose Moreira Fontoura
Sergio Augusto Cortes Pasche
Silvio Aldo Alves Witt
Setor: 120346 - CRPO/L
Nome
Joao Anchete da Silva
Noraci Derlon Oliveira da Silva
Setor: 120347 - CABM
Nome
Claudiomiro dos Santos Aguiar
Dario Matos Venes
Fabio Cesar Carlin
Janete Machado do Nascimento
Joao Luis Ferreira Miller
Marco Antonio Melgarecho Dasilva
Romeu Roberto Schneider
Setor: 120348 - CRPO/AJ
Nome
Emerson de Farias Lirio
Luiz Sandro Franco de Moraes
Setor: 120397 - Afastados
Nome
Ana Paula Marin
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
2690837/ 01 17/02/2003-15/02/2008 90
2690837/ 01 16/02/2008-13/02/2013 90
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
2298376/ 01 19/09/2006-17/09/2011 90
Id/Vinc
2281090/ 01
2281090/ 01
2281090/ 01
2281090/ 01
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
01/03/1991-27/02/1996
28/02/1996-25/02/2001
26/02/2001-24/02/2006
25/02/2006-23/02/2011
Quinq/Dec LE
30
90
90
90
Dias
2285860/ 01 22/04/2006-20/04/2011 30
2459159/ 01 02/05/2000-30/04/2005 90
2459159/ 01 01/05/2005-29/04/2010 90
Id/Vinc
2324369/ 01
2910276/ 01
2429098/ 01
2233797/ 01
2918366/ 01
2519305/ 01
2993180/ 01
1648101/ 01
1648101/ 01
2323923/ 01
1916254/ 01
2232553/ 01
2233614/ 01
2689707/ 01
2689707/ 01
2324296/ 01
2322951/ 01
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
15/01/2009-13/01/2014
03/10/2006-01/10/2011
11/12/2008-09/12/2013
23/02/2009-21/02/2014
03/10/2006-01/10/2011
19/11/2005-17/11/2010
17/06/2008-15/06/2013
06/09/1999-04/09/2004
05/09/2004-03/09/2009
03/01/2009-01/01/2014
15/10/2008-13/10/2013
20/11/2008-18/11/2013
23/02/2009-21/02/2014
17/02/2003-15/02/2008
16/02/2008-13/02/2013
03/01/2009-01/01/2014
17/12/2008-15/12/2013
Quinq/Dec LE
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
Dias
2126168/ 01 10/01/2008-07/01/2013 90
2318377/ 01 04/07/2008-23/09/2013 90
Id/Vinc
2316897/ 01
2914905/ 01
2427524/ 01
2315963/ 01
2322790/ 01
2224348/ 01
2329875/ 01
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
03/07/2008-01/07/2013
03/10/2006-01/10/2011
11/12/2008-09/12/2013
19/06/2008-17/06/2013
17/12/2008-15/12/2013
25/06/2008-23/06/2013
27/11/2004-25/11/2009
Quinq/Dec LE
90
90
90
90
90
90
90
Dias
2380986/ 01 16/08/2007-13/08/2012 90
2314266/ 01 22/05/2008-20/05/2013 90
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
2295466/ 01 11/08/2006-09/08/2011 90
Denis dos Santos Duarte
Denis dos Santos Duarte
Eduardo Rodrigues Marafiga
Eduardo Rodrigues Marafiga
Eduardo Rodrigues Marafiga
Jose Fernando Trindade
Setor: 120312 - DLP
Nome
Luiz Fernando Pereira da Silva
Setor: 120313 - DS
Nome
Nara Catarina de Azevedo Oliveira
Setor: 120317 - CPC
Nome
Diogo Felipe Mascarenhas Nassif
Elson de Oliveira
João Ricardo Veriato de Oliveira
Paulo Menezes Ferreira
Sergio Norato de Oliveira
Sergio Norato de Oliveira
Sergio Norato de Oliveira
Setor: 120318 - CPM
Nome
Agnaldo Paulo Lopes
Antonio Fausto dos Santos Osorio
Geraldo de Souza Senna
Janice de Souza Boaventura
Julio Cesar Barufi Cardoso
Juscelino Sommer
Marcio Cunha Panta
Mauricio Moreira
Reinaldo Goncalves Martins
Thiago Teixeira Feck
Setor: 120319 - CRPO/C
Nome
Edson Ferraz da Silva
Enizio da Silveira Vasconcelos
Jadriane dos Santos Machado
Pedro Alain Moreira Mello
Suzane Pacheco Moreira
Setor: 120321 - CRPO/Serra
Nome
Dionisio Luis Rodrigues
Setor: 120322 - CRPO/Sul
Nome
Elias Machado Domingues
Luis Eduardo Avila da Rosa
Ubirajara Mattos de Freitas
Setor: 120323 - CRPO/CS
Nome
Celso Augusto da Silva Diniz
Cristiano Borges Tavares
Denilton Harlacher Jardim
Setor: 120325 - CRPO/FNO
Nome
Vilmar Bueno
Codigo: 1322766
Assunto: Conversão de Licença Especial
Processo: 29023-12.03/14-2
CONVERTE os meses não gozados de Licença Especial, sendo computado como tempo
de serviço em dobro, conforme disposto no Art. 69, parágrafo 1º, Item I, combinado com
Art. 70 parágrafo 3º, da Lei Complementar 10.990/97, dos Militares Estaduais abaixo
relacionados:
Setor: 030000 - Tribunal de Justiça
Nome
Carlos Macedo de Menezes
Jocelito Sieben Bitencourt
Vagner Furlan da Costa
Setor: 080301 - Gabinete
Nome
Robinson Vargas de Henrique
Setor: 090010 - Procuradoria-Geral de Justiça
Nome
Ricardo Luiz Pinho Wiltgen
Setor: 120311 - DE
Nome
Cincinato Fernandes Neto
Dalva Pinheiro Teixeira
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
2176483/ 01 03/08/2003-31/07/2008 90
2317486/ 01 03/07/2008-01/07/2013 90
2423618/ 01 13/12/2008-11/12/2013 90
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
2211882/ 01 13/02/2007-11/02/2012 90
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
2214970/ 01 12/09/2007-09/09/2012 90
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
2325080/ 01 31/03/2009-29/03/2014 90
2319594/ 01 12/07/2008-10/07/2013 90
Setor: 120327 - CRPO/VRS
Nome
Baldoque Siqueira de Siqueira
Leticia Fernandes de Araujo
Marco Aurelio Ramos da Silva
Setor: 120328 - CRPO/VRP
Nome
Editon Garcia Silveira
Elaine Pereira Mendes
Elton Luis Ferreira de Freitas
Juliano Lima de Macedo
Rodrigo Carnelosso
Sandra Cristina Poerschke
Setor: 120329 - CRPO/VT
Nome
Carlos Artur dos Santos Lima
Cristiano Figueiro Santos
Elizandra Schenkartczuk
Fabio de Ramos Santos
Pedro Ademir Weber Junior
Pedro Ademir Weber Junior
Setor: 120330 - CRPO/Missões
Nome
Peterson André Alves Borges
2684772/ 01
2684772/ 01
2324385/ 01
2324385/ 01
2324385/ 01
2226081/ 01
Id/Vinc
17/02/2003-15/02/2008
16/02/2008-13/02/2013
19/01/1999-17/01/2004
18/01/2004-17/02/2009
18/02/2009-16/02/2014
28/07/2008-26/07/2013
Quinq/Dec LE
90
90
90
90
90
90
Dias
2520362/ 01 20/11/2000-18/11/2005 90
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
2459612/ 01 01/05/2005-29/04/2010 60
Id/Vinc
2309386/ 01
2234017/ 01
2910969/ 01
2323478/ 01
2294397/ 01
2294397/ 01
2294397/ 01
Id/Vinc
2316498/ 01
2298210/ 01
2227070/ 01
2319152/ 01
2276941/ 01
2227916/ 01
2285380/ 01
2317230/ 01
2193833/ 01
2687674/ 01
Id/Vinc
2216132/ 01
2223856/ 01
2324440/ 01
2224909/ 01
2415089/ 01
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
01/04/2004-30/03/2009
31/03/2009-29/03/2014
03/10/2006-01/10/2011
03/01/2009-01/01/2014
24/07/1996-22/07/2001
23/07/2001-21/07/2006
22/07/2006-20/07/2011
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31/07/2008-29/07/2013
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14/11/2008-05/03/2014
12/07/2003-21/08/2009
25/11/2005-23/11/2010
26/02/2009-24/02/2014
20/04/2006-18/04/2011
03/07/2008-01/07/2013
08/06/2008-06/06/2013
16/02/2008-13/02/2013
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01/07/2008-07/01/2014
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2208024/ 01 25/09/2006-23/09/2011 90
Id/Vinc
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2426366/ 01 19/12/2008-17/12/2013 90
2318725/ 01 05/07/2008-19/09/2013 90
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Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
2323036/ 01 25/12/2008-23/12/2013 90
2457776/ 01 01/05/2005-29/04/2010 90
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2321599/ 01 13/12/2008-11/12/2013 90
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2217538/ 01 15/03/2009-13/03/2014 90
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2520176/ 01 22/08/2006-15/05/2012 90
Id/Vinc
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2458578/ 01
Id/Vinc
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2428296/ 01
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2992272/ 01
2694638/ 01
2694638/ 01
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
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17/06/2008-15/06/2013
01/05/2005-29/04/2010
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Quinq/Dec LE
Dias
11/12/2008-09/12/2013
11/12/2008-09/12/2013
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17/06/2008-15/06/2013
17/02/2003-15/02/2008
16/02/2008-13/02/2013
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Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
DIÁRIO OFICIAL
19
g
Roberto Nunes de Freitas
Rui Claudio Silva dos Santos
Volmir Antonio de Souza
Setor: 120332 - 2ºCRB
Nome
Luciana Trentin
Setor: 120333 - 3ºCRB
Nome
Fabiano da Silva Maia
Setor: 120334 - 4ºCRB
Nome
Delzevan Silva de Avila
Setor: 120338 - 8ºCRB
Nome
Adriane Weber
Setor: 120339 - 9ºCRB
Nome
Gabriel Campos Chaves
Setor: 120340 - 10ºCRB
Nome
Juarez Pontes Cunha
Setor: 120343 - COE
Nome
Debora Daiani da Silva Neves
Setor: 120344 - CRBM
Nome
Adriano Sturmer
Arthur Domingues Mielli Bastos Custuroni
Arthur Domingues Mielli Bastos Custuroni
Arthur Domingues Mielli Bastos Custuroni
Arthur Domingues Mielli Bastos Custuroni
Arthur Domingues Mielli Bastos Custuroni
Cristiano Dreher de Andrades
Eliandro Esequiel Angeli
Flavio Jose Pandolfo
Jose Eduardo Saraiva Dornelles
Ricardo Snitowski Bassan
Rodrigo Roberto Barz de Vargas
Setor: 120346 - CRPO/L
Nome
Adao Silmar de o Vestphalen
Cleo Carvalho de Castro
Mauro Roberto Coelho
2457393/ 01 01/05/2005-29/04/2010 90
2230151/ 01 22/10/2008-20/10/2013 90
2227010/ 01 04/08/2008-02/08/2013 90
Id/Vinc
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Dias
2423120/ 01 11/12/2008-09/03/2014 90
Id/Vinc
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Dias
2520931/ 01 19/11/2005-17/11/2010 90
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
2423332/ 01 11/12/2008-09/12/2013 90
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
2428792/ 01 11/12/2008-09/12/2013 90
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
2695359/ 01 16/02/2008-13/02/2013 90
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
2314932/ 01 29/05/2008-27/05/2013 90
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
2428768/ 01 11/12/2008-09/12/2013 90
Id/Vinc
2423944/ 01
2213125/ 01
2213125/ 01
2213125/ 01
2213125/ 01
2213125/ 01
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2259699/ 01
2427516/ 01
2293064/ 01
2428709/ 01
2995050/ 01
Id/Vinc
Quinq/Dec LE
Dias
11/12/2008-09/12/2013
30/07/1987-27/07/1992
28/07/1992-26/07/1997
27/07/1997-25/07/2002
26/07/2002-24/07/2007
25/07/2007-22/07/2012
27/06/2006-25/06/2011
20/04/2005-18/04/2010
11/12/2008-09/12/2013
27/06/2006-25/06/2011
11/12/2008-09/12/2013
17/06/2008-15/06/2013
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Dias
2320401/ 01 17/10/2008-15/10/2013 90
2323044/ 01 25/12/2008-23/12/2013 90
1665596/ 01 21/11/2007-02/02/2014 90
Codigo: 1322767
Assunto: CONVERSÃO LP
Processo: 3586-24.00/14-0
Converte em tempo dobrado de serviço os qüinquênios/decênios das licenças-prêmio
informadas, dos servidores abaixo relacionados, nos temos da Lei 9.075/90, artigo.1º e 5º,
combinado com Parecer da PGE 14.658/07.
Nome
Alvania Zanotto
Ana Lucia Miot
Ana Teresa Westphalen Correa
Beatriz Fatima Ferreira
Beatriz Mazzarolo Benetti
Cesar Augusto Libardoni
Cesar Augusto Libardoni
Cesar Augusto Libardoni
Cladimir Casimiro Bazotti
Cláudio Roque Severo
Cláudio Roque Severo
Dilma Lopes Damer
Dirce Fuhr Keller
Elena Elaine Schwantes
Elenir Chiuza de Oliveira Balestra
Eva Benta de Souza Reis
Fatima da Silva Marroni
Flavia Terezinha da Silva
Gerta Linke Heberle
Gitana Severo Paes de Oliveira
Gustavo Adolfo Albrecht
Gustavo Adolfo Albrecht
Gustavo Adolfo Albrecht
Ieda Maria Cattelan
Jaqueline Stoffels Bettiato
Jose Francisco Duran Vieira
Justina Ines Riboldi
Id/Vinc
1599259/ 01
1604589/ 01
1284070/ 01
1525085/ 02
1531506/ 01
1328131/ 01
1328131/ 01
1328131/ 01
1301802/ 01
1552848/ 01
1552848/ 02
1614029/ 01
1717901/ 01
1614533/ 01
1634461/ 01
1592220/ 01
1762508/ 01
1538136/ 01
1604694/ 02
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1422464/ 01
1422464/ 01
1422464/ 01
921394/ 02
1773151/ 01
1827596/ 01
1760696/ 01
Quinq/Dec LP
Dias
02/09/1991-30/08/1996
21/08/1990-19/08/1995
03/02/1987-01/02/1992
20/03/1991-17/03/1996
21/06/1989-19/06/1994
20/04/1982-18/04/1987
19/04/1987-16/04/1992
17/04/1992-15/04/1997
27/11/1990-25/11/1995
27/03/1989-25/03/1994
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08/07/1991-05/07/1996
08/09/1992-06/09/1997
20/10/1992-18/10/1997
30/10/1990-28/10/1995
06/03/1990-04/03/1995
04/03/1993-02/03/1998
10/04/1989-08/04/1994
14/12/1990-12/12/1995
08/07/1982-06/07/1987
14/12/1983-11/12/1988
12/12/1988-10/12/1993
11/12/1993-09/12/1998
01/09/1990-30/08/1995
04/03/1993-02/03/1998
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04/03/1993-02/03/1998
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Leila Rosane Conte
Liege Terezinha Farias
Ligia Beatriz Affonso Meireles
Loci Teresinha da Silva Machado
Luciara Alves Rodrigues
Maraglei Silveira Goncalves
Marcia Regina Santin Figueiro
Maria Angelica Pereira Nunes
Maria Angelica Rosano Sergio
Maria Angelina Pavao Schattschneider
Maria Augusta da Rosa Tolentino
Maria Eloisa Cidade A Schmitt
Maria Reasilva Macedo Jaques
Marisa Beltrame da Silva
Maristela Poglia Fonseca
Marize de Souza Aquino
Miriam Lebsa Montagna
Neiva Witte
Olivia de Fatima de Moura Groff
Rosa da Rosa Testa
Rosa Lucia Fernandes de Jesus
Rosalina de Zorzi Pessoa da Silva
Roselaine Cristina de Abreu Bennech
Rosmari Simon Waschburger
Ruth Ester de Carvalho Mendonca
Sandra Mara Herrmann Pretto
Sonia de Fatima Mendonca
Stela Maris Severgnini de Queiroz
Tania Marilei da Conceicao
Tânia Freiberger de Mello
Valkiria Marks Szinvelski
Vera Lucia Salvador Dal Pozzo
1480960/ 01
1630610/ 01
1676547/ 01
1618873/ 02
1304747/ 02
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1843664/ 01
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1810006/ 01
1711148/ 01
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1641948/ 01
1538454/ 01
1625861/ 01
1626159/ 01
Viviane da Silva Duarte
1575953/ 02 29/10/1992-27/10/1997 90
04/01/1989-02/01/1994
09/10/1990-07/10/1995
04/06/1992-02/06/1997
03/11/1992-01/11/1997
02/03/1990-28/02/1995
04/03/1993-02/03/1998
27/10/1988-25/10/1993
12/02/1992-09/02/1997
10/07/1991-07/07/1996
01/12/1993-29/11/1998
09/07/1993-07/07/1998
11/12/1990-09/12/1995
04/03/1993-02/03/1998
11/09/1986-09/09/1991
09/10/1990-07/10/1995
13/08/1993-11/08/1998
06/07/1993-04/07/1998
04/03/1993-02/03/1998
16/05/1990-14/05/1995
26/05/1992-24/05/1997
26/02/1991-24/02/1996
12/10/1990-10/10/1995
23/06/1993-21/06/1998
19/07/1993-17/07/1998
05/08/1992-03/08/1997
12/03/1990-10/03/1995
20/04/1989-18/04/1994
19/10/1991-16/10/1996
26/02/1991-24/02/1996
12/04/1989-10/04/1994
04/03/1993-02/03/1998
25/03/1992-23/03/1997
30
30
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60
90
90
Converte em tempo dobrado de serviço os qüinquênios/decênios das licenças-prêmio
informadas, dos servidores abaixo relacionados, nos temos da Lei 10.098/94, artigo.151,
inciso II, combinado com Parecer da PGE 14.658/07.
Nome
Carlos Mario Lima de Souza
Carlos Roberto Morschel
Carlos Roberto Morschel
Claudete Regina Schneider Flach
Elaine Teresinha Lopes de Lima
Ercilia Martinez Oliveira
Ileda Ferreira Pereira
Jorge Eduardo Coelho Pereira
Lucia Fatima Machado de Moraes
Luis Fernando Faraco Dischinger
Luis Fernando Faraco Dischinger
Mara Terezinha Silva de Oliveira
Margarete Teresinha P Funghetto
Maria Berenice Cupertino Silva
Maria da Gloria Grassi
Maria de Lourdes dos S Tavares
Maria Loreni A Ayres de Oliveira
Maria Luisa Ferreira Bitencourt
Maria Regina Pereira da Silva
Marli Teresinha Dupont
Mirna Mallmann Kuhn
Paulo Roberto Avila
Rejani Maria Morgental Oliveira
Rose Rodrigues Melo
Rosecler Finger da Silva
Sonia Regina Andrade de Paula
Tereza Cleunice Damian
Id/Vinc
1659928/ 01
2596695/ 01
2596695/ 01
1656872/ 01
1495143/ 01
1828819/ 01
1497359/ 01
1640542/ 01
1834312/ 01
1470264/ 01
1470264/ 01
1833782/ 01
1495160/ 01
1483790/ 01
1484966/ 01
1593269/ 01
1558064/ 01
1712187/ 01
1686208/ 01
1602241/ 01
1785508/ 01
1231510/ 01
1555057/ 01
1697137/ 01
1560077/ 01
1732960/ 01
1689045/ 01
Quinq/Dec LP
Dias
03/02/1992-31/01/1997
11/06/1979-10/06/1989
11/06/1989-10/06/1994
08/05/1992-06/05/1997
19/06/1989-17/06/1994
24/08/1993-22/08/1998
12/06/1989-10/06/1994
10/12/1990-08/12/1995
13/08/1993-11/08/1998
08/09/1987-05/09/1992
06/09/1992-04/09/1997
17/08/1993-15/08/1998
15/06/1989-13/06/1994
27/03/1989-25/03/1994
12/04/1989-10/04/1994
30/05/1990-28/05/1995
20/03/1989-18/03/1994
10/11/1992-08/11/1997
16/09/1992-14/09/1997
02/07/1990-30/06/1995
16/08/1993-14/08/1998
01/11/1993-30/10/1998
22/08/1989-20/08/1994
28/09/1992-26/09/1997
05/10/1989-03/10/1994
15/01/1993-13/01/1998
01/10/1992-29/09/1997
30
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Converte em tempo dobrado de serviço os qüinquênios/decênios das licenças-prêmio
informadas, dos servidores abaixo relacionados, nos temos da Lei 10.098/94, artigo.151,
inciso II, combinado com Parecer da PGE 14.656/07.
Nome
Carlos Moacir Agostini
Ilson Ezequiel da Silva Moreira
Jose Leonel de Azevedo Acosta
Jose Leonel de Azevedo Acosta
Lucia Ines Jacomini
Roque Santos Boeira
Roque Santos Boeira
Rose Rodrigues Melo
Rose Rodrigues Melo
Sergio Pinto Vasconcellos
Zilá Fagundes Gonçalves
Id/Vinc
1565800/ 01
1730738/ 01
1642227/ 01
1642227/ 01
1470159/ 01
2373785/ 01
2373785/ 01
1697137/ 01
1697137/ 01
1748904/ 01
1479580/ 02
Quinq/Dec LP
Dias
20/10/2004-18/10/2009
07/11/2007-04/11/2012
11/12/2003-08/12/2008
09/12/2008-07/12/2013
02/03/2002-28/02/2007
13/05/2002-11/05/2007
12/05/2007-09/05/2012
27/09/1997-25/09/2002
26/09/2002-24/09/2007
06/06/2006-04/06/2011
29/08/2007-26/08/2012
90
60
90
90
30
30
90
90
60
60
90
Codigo: 1322768
20
DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Assunto: Concessão de Licença Especial
Expediente: 029035-1203/14-0
Nome: Elisandro Braga Martins
Id.Func./Vínculo: 2426382/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Soldado
Lotação: BM - CPM/34°BPM/1ªCia/1ºPel/2ºGPM
Assunto: Avanço
Expediente: 033413-1400/14-6
Nome: Clademir Fontoura Lopes
Id.Func./Vínculo: 3513270/02
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Agente Penitenciário - A
Lotação: SUSEPE - Penitenciária Modulada Estadual de Osório
RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 17/04/2012, para declarar que faz jus à concessão do
avanço 05 nos termos do art.99, caput, da Lei Complementar 10.098/94 conforme Decisão Judicial
nº001/3.12.0044407-3 e não como constou.
RETIFICA, o ato publicado no DOE de 22/05/09, na parte que concedeu a Licença Especial do período 20/04/04 a 18/04/09, para declarar que o período correto é de 13/12/03 a 29/01/09, em razão de
lançamento incorreto.
Codigo: 1322776
Codigo: 1322769
Assunto: Concessão de Licença Especial
Expediente: 029037-1203/14-5
Nome: Marcelo Ranheri de Souza
Id.Func./Vínculo: 2180790/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Major
Lotação: BM - DA/DP/SVanteVenc
Assunto: Avanço
Expediente: 033413-1400/14-6
Nome: Clademir Fontoura Lopes
Id.Func./Vínculo: 3513270/02
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Agente Penitenciário - A
Lotação: SUSEPE - Penitenciária Modulada Estadual de Osório
RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 23/09/2011, para declarar que faz jus à concessão do
avanço 04 nos termos do art.99, caput, da Lei Complementar 10.098/94 conforme Decisão Judicial
nº001/3.12.00044407-3 e não como constou.
CONCEDE, ao servidor regido pelo Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado, a
licença especial, periodo de de 10/04/2009 a 08/04/2014, previstas na Lei 6196/71, artigos 15 e 16,
alterada pela Lei 8184/86 e Lei Complementar 10990/97, artigo 69, parágrafo 1º, Item I e artigo 70.
Codigo: 1322770
Codigo: 1322777
Assunto: Avanço
Expediente: 046601-1400/14-3
Nome: Elizabete Denize Locateli Dalenogare
Id.Func./Vínculo: 2452910/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Agente Penitenciário - D
Lotação: SUSEPE - Presídio Estadual de Santiago
Assunto: Conversão de Licença Especial
Expediente: 007778-1203/14-5
Nome: Nidea Rita Michels Dick
Id.Func./Vínculo: 2325268/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Major
Lotação: BM - DS/HBM/POA/STec/SEnfermagem
RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 18/07/2012, para declarar que faz jus à concessão do
avanço 04 nos termos do art.99, caput da Lei Complementar 10.098/94 conforme Processo Judicial
nº064/1.12.0001672-9 e não como constou.
CONVERTE, sendo computado em dobro,conforme o disposto na LC 10990/97, art 69, §1º, ítem I,
combinado com o art.70, § 3º da mesma Lei, como tempo de serviço os (03 ) três meses não gozados de Licença Especial, periodo de 31/03/09 a 29/03/14.
Codigo: 1322771
Codigo: 1322778
Assunto: Avanço
Expediente: 046601-1400/14-3
Nome: Elizabete Denize Locateli Dalenogare
Id.Func./Vínculo: 2452910/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Agente Penitenciário - D
Lotação: SUSEPE - Presídio Estadual de Santiago
Assunto: Exoneração
Expediente: 051785-2000/14-2
Nome: Geslaine Nascimento Serafim
Id.Func./Vínculo: 2552175/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Auxiliar de Saúde e Ecologia Humana - NF 1-C
Lotação: Secretaria da Saúde
RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 17/07/2009, para declarar que faz jus à concessão do
avanço 03 nos termos do art.99, caput da Lei Complementar 10.098/94 conforme Processo Judicial
nº064/1.12.0001672-9 e não como constou.
EXONERA, a pedido, a contar de 07/05/2014, nos termos do artigo 56, inciso I, da Lei Complementar
10098/94.
Codigo: 1322772
Codigo: 1322779
Assunto: Avanço
Expediente: 005396-1400/14-6
Nome: Marco Antonio Cattelan
Id.Func./Vínculo: 2453770/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Agente Penitenciário - D
Lotação: SUSEPE - Presídio Regional de Santo Ângelo
Assunto: Exoneração
Expediente: 015676-1900/14-6
Nome: Luciano Andre Palm
Id.Func./Vínculo: 3556212/02
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Professor
Lotação: SEDUC - 03 Coordenadoria Regional de Educação
RETIFICA o ato registrado no Boletim 5432, D.O.E. de 09/06/2003 para declarar que faz jus à concessão do avanço 01 nos termos da Lei Complementar nº10.098/94, art.99 caput conforme Decisão
Judicial nº029/1.12.0002304-0 e não como constou.
EXONERA, a pedido, a contar de 01/04/2014, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.
Codigo: 1322780
Codigo: 1322773
Assunto: Avanço
Expediente: 005396-1400/14-6
Nome: Marco Antonio Cattelan
Id.Func./Vínculo: 2453770/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Agente Penitenciário - D
Lotação: SUSEPE - Presídio Regional de Santo Ângelo
Assunto: Exoneração
Expediente: 010108-1900/14-1
Nome: Maria Jose Baltar de Azambuja
Id.Func./Vínculo: 2379554/02
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Professor
Lotação: SEDUC - 01 Coordenadoria Regional de Educação
RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 14/07/2006 para declarar que faz jus à concessão do avanço 02 nos termos da Lei Complementar nº10.098/94, art.99 caput, conforme Decisão Judicial nº
029/1.12000 2304-0 e não como constou.
EXONERA, a pedido, a contar de 05/03/2014, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74, em
virtude de investidura em outro cargo público.
Codigo: 1322774
Assunto: Avanço
Expediente: 005396-1400/14-6
Nome: Marco Antonio Cattelan
Id.Func./Vínculo: 2453770/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Agente Penitenciário - D
Lotação: SUSEPE - Presídio Regional de Santo Ângelo
Codigo: 1322781
Assunto: Exoneração
Expediente: 007166-2000/14-4
Nome: Sabrina de Aguiar Fernandez
Id.Func./Vínculo: 1844601/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Médico
Lotação: SES - 01 Coordenadoria Regional de Saúde
RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 18/07/2012, para declarar que faz jus à concessão do
avanço 04 nos termos da Lei Complementar nº10.098/94 art.99 caput, conforme Decisão Judicial
nº029/1.12.0002304-0 e não como constou.
Codigo: 1322775
EXONERA, a pedido, a contar de 20/03/2014, nos termos do artigo 56, inciso I, da Lei Complementar
10098/94.
Codigo: 1322782
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Assunto: Gratificação Adicional
Expediente: 029029-1203/14-9
Nome: Iran de Mello
Id.Func./Vínculo: 2287510/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: 1° Sargento
Lotação: BM - CPC/1ºBPM
DIÁRIO OFICIAL
21
Assunto: Nomeação
Expediente: 002709-1500/14-3
Nome: SAMUEL TAFERNABERRI VASQUES
Cargo/Função: FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
Lotação: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO
CONCEDE ao servidor militar regido pelo Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do
Estado, o adicional de 25% a contar de 03/05/2014, prevista na Lei 6196/71, artigo 15 e 16, alterada
pela Lei complementar nr 10990/97, artigo 69, parágrafo 1º, Item I e artigo 70.
TORNA SEM EFEITO o ato publicado na pág. 08, D.O.E. de 11/03/14, referente à nomeação, em
razão do não comparecimento dentro do prazo legal.
Codigo: 1322791
Codigo: 1322783
Assunto: Transferência para Reserva Remunerada
Expediente: 035280-1203/14-9
Nome: Airton Lemainski
Id.Func./Vínculo: 2263467/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: 1° Sargento
Lotação: BM - CRPO/Missões/29ºBPM/1ªCia/3ºPel
Assunto: Nomeação
Expediente: 002684-1500/14-6
Nome: ALANA PINHEIRO DA MOTTA
Cargo/Função: FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
Lotação: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO
TORNA SEM EFEITO o ato publicado na pág. 08, D.O.E. de 11/03/14, referente à nomeação, em
razão da opção de nomeação em última chamada.
Codigo: 1322784
TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 58, 100, inciso I, 104, inciso I, e 105
"caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados
com as Leis 6.196/71, 7.057/76, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, no posto de 1º
Ten, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais do novo posto, acrescidos de 25% da
gratificação adicional, 09 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.
Codigo: 1322792
Assunto: Nomeação
Expediente: 002677-1500/14-2
Nome: FERNANDA ASSAIFE DE MELO
Cargo/Função: FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
Lotação: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO
TORNA SEM EFEITO o ato publicado na pág. 08, D.O.E. de 11/03/14, referente à nomeação, em
razão de desistência.
Codigo: 1322785
Assunto: Transferência para Reserva Remunerada
Expediente: 035253-1203/14-1
Nome: Delmar Costa Silva
Id.Func./Vínculo: 2303035/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: 1° Sargento
Lotação: BM - CRPO/FO/2°RPMon/4ºEsq
TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 58, 100, inciso I, 104, inciso I, e 105
"caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados
com as Leis 6.196/71, 7.057/76, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, no posto de 1º
Ten, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais do novo posto, acrescidos de 25% da
gratificação adicional, 09 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.
Assunto: Nomeação
Expediente: 002725-1500/14-6
Nome: GUILHERME DO COUTO CAGNINI
Cargo/Função: FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
Lotação: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO
Codigo: 1322793
TORNA SEM EFEITO o ato publicado na pág. 04, D.O.E. de 13/03/14, referente à nomeação, em
razão da opção de nomeação em última chamada.
Codigo: 1322786
Assunto: Nomeação
Expediente: 002678-1500/14-5
Nome: JORGE NINOR FERNANDES INAGAKI
Cargo/Função: FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
Lotação: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO
TORNA SEM EFEITO o ato publicado na pág. 08 , D.O.E. de 11/03/14, referente à nomeação, em
razão de desistência.
Assunto: Transferência para Reserva Remunerada
Expediente: 035141-1203/14-6
Nome: Gerson Jair Kruger
Id.Func./Vínculo: 2290820/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: 3° Sargento
Lotação: BM - CABM/1ºBABM/2ªCia/3ºPel/2ºGPA
TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 58, 100, inciso I, 104, inciso I, e 105
"caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados
com as Leis 6.196/71, 7.057/76, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, na graduação de
2º Sgt, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais da nova graduação, acrescidos de
25% da gratificação adicional, 08 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.
Codigo: 1322794
Codigo: 1322787
Assunto: Nomeação
Expediente: 002625-1500/14-8
Nome: PATRICIA EMILIA GOMES FACO
Cargo/Função: FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
Lotação: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO
TORNA SEM EFEITO o ato publicado na pág. 08, D.O.E. de 11/03/14, referente à nomeação, em
razão da opção de nomeação em última chamada.
Codigo: 1322788
Assunto: Nomeação
Expediente: 002562-1500/14-9
Nome: PERICLES BOECHAT MASSARIOL
Cargo/Função: FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
Lotação: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO
Assunto: Transferência para Reserva Remunerada
Expediente: 035250-1203/14-3
Nome: Jasson Gomes Pedroso
Id.Func./Vínculo: 2248506/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: 3° Sargento
Lotação: BM - CRPO/FO/2°RPMon
TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 58, 100, inciso I, 104, inciso I, e 105
"caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados
com as Leis 6.196/71, 7.057/76, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, na graduação de
2º Sgt, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais da nova graduação, acrescidos de
25% da gratificação adicional, 09 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.
Codigo: 1322795
TORNA SEM EFEITO o ato publicado na pág. 09, D.O.E. de 11/03/14, referente à nomeação, em
razão de desistência.
Codigo: 1322789
Assunto: Nomeação
Expediente: 002624-1500/14-5
Nome: ROSANE DE JESUS QUEVEDO DE MORAES
Cargo/Função: FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
Lotação: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO
TORNA SEM EFEITO o ato publicado na pág. 08, D.O.E. de 11/03/14, referente à nomeação, em
razão do não comparecimento dentro do prazo legal.
Codigo: 1322790
Assunto: Transferência para Reserva Remunerada
Expediente: 035233-1203/14-8
Nome: Marco Antonio Obroslak
Id.Func./Vínculo: 2272881/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: 1° Sargento
Lotação: BM - 5ºCRB
TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 58, 100, inciso I, 104, inciso I, e 105
"caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados
com as Leis 6.196/71, 7.057/76, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, no posto de 1º
Ten, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais do novo posto, acrescidos de 25% da
gratificação adicional, 08 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.
Codigo: 1322796
22
DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Assunto: Transferência para Reserva Remunerada
Expediente: 035248-1203/14-3
Nome: Marcos Altemir Machado da Silva
Id.Func./Vínculo: 2230585/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: 3° Sargento
Lotação: BM - DS/HBM/SM
Assunto: Triênio
Expediente: 023090-1203/14-3
Nome: Ronaldo Medina Ribeiro
Id.Func./Vínculo: 2324270/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: 1° Sargento
Lotação: BM - CRPO/VRP/23ºBPM/5ªCia
TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 58, 100, inciso I, 104, inciso I, e 105
"caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados
com as Leis 6.196/71, 7.057/76, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, na graduação de
2º Sgt, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais da nova graduação, acrescidos de
25% da gratificação adicional, 09 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.
RETIFICA o ato publicado no DOE de 22/08/2013, na parte em que concedeu o 7º triênio, para declarar que a data correta é de 27/08/2012, em razao de ter sido publicado com incorreção.
Codigo: 1322804
Codigo: 1322797
Assunto: Triênio
Expediente: 029027-1203/14-3
Nome: Valdir Diniz da Rosa
Id.Func./Vínculo: 2217228/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: 1° Sargento
Lotação: BM - CRPO/Missões/29ºBPM
Assunto: Transferência para Reserva Remunerada
Expediente: 035247-1203/14-0
Nome: Milton de Matos Machado
Id.Func./Vínculo: 2282771/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: 3° Sargento
Lotação: BM - CRPO/VRS/32ºBPM/4ªCia/3ºPel/4ºGPM
TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 58, 100, inciso I, 104, inciso I, e 105
"caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados
com as Leis 6.196/71, 7.057/76, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, na graduação de
2º Sgt, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais da nova graduação, acrescidos de
25% da gratificação adicional, 08 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.
Codigo: 1322798
Assunto: Transferência para Reserva Remunerada
Expediente: 035271-1203/14-0
Nome: Roberto Silveira de Avila
Id.Func./Vínculo: 2219247/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: 3° Sargento
Lotação: BM - CRPO/Sul/6ºBPM/1ªCia/POE/3ºGPM
CONCEDE, ao servidor militar regido pelo Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado, o 10º triênio a contar de 06/05/2014, previstas na Lei 6196/71, artigo 15 e 16, alterada pela Lei
8184/86 e Lei Complementar 10.990/97, artigo 69, parágrafo 1º, Item I e artigo 70.
Codigo: 1322805
Assunto: Triênio
Expediente: 035225-1900/14-4
Nome: Veridiane Rodrigues
Id.Func./Vínculo: 3760529/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Professor - A-1
Lotação: SEDUC - 16 Coordenadoria Regional de Educação
CONCEDE triênio 1, a contar de 05/12/2012, nos termos da Lei 6672/74, art. 69.
Codigo: 1322806
TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 58, 100, inciso I, 104, inciso I, e 105
"caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados
com as Leis 6.196/71, 7.057/76, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, na graduação de
2º Sgt, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais da nova graduação, acrescidos de
25% da gratificação adicional, 08 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.
Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador
HELIO EMELAU
End: Av. Borges de Medeiros, 1501
Porto Alegre / RS / 90119-900
Fone: (51) 3288-1346
Codigo: 1322799
RECURSOS HUMANOS
Assunto: Transferência para Reserva Remunerada
Expediente: 035068-1203/14-0
Nome: Sergio da Rosa Soares
Id.Func./Vínculo: 2227339/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: 1° Sargento
Lotação: BM - CPC/20°BPM
Assunto: Avaliação médico-pericial
Processo: 000330-24.99/14.2
DECLARA APTO, os nomeados relacionados abaixo, nos termos da Lei 10364/95 e em cumprimento
ao disposto na Lei 6672/74, art. 18, com a redação alterada pela Lei 10576/95:
TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 58, 100, inciso I, 104, inciso I, e 105
"caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados
com as Leis 6.196/71, 7.057/76, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, no posto de 1º
Ten, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais do novo posto, acrescidos de 25% da
gratificação adicional, 09 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.
Nome
CRE
CPF
Juliana Azambuja Polano
1ªCRE
00779019083
Ricardo Dutra Germani
7ªCRE
64456730072
Codigo: 1322800
Codigo: 1322807
Assunto: Triênio
Expediente: 003093-1900/14-1
Nome: Alvaro Fernando Laitano da Silva
Id.Func./Vínculo: 1316176/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Professor - C-6
Lotação: SEDUC - 01 Coordenadoria Regional de Educação
Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC
Subsecretária: Nizani Rita Palha Bonamigo Marquez Torres
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andar
Porto Alegre/RS - 90110-150
ATOS ADMINISTRATIVOS
RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 16/05/2008, para declarar que faz jus à concessão do triênio
09 a contar de 07/08/2008 e não como constou.
Codigo: 1322801
AVISOS DE LICITAÇÕES
RESULTADO JULGAMENTO
Processo Administrativo n° 004835-04.35/12-4 - Concorrência nº 150/CELIC/2013
Aos vinte e seis dias do mês de maio de 2014, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações,
designada pelas Portarias n0 001/2014 e seus anexos, tendo em vista o disposto no artigo 48 da
Lei 8666/93. para para analisar a nova documentação do processo administrativo em epígrafe apresentada pela única participante, a empresa Estação Rodoviária Pedro Osório Ltda. Ao término,
declarou-a habilitada à próxima fase do certame, tendo em vista que atendeu integralmente ao
solicitado no Edital.
CPL: Helen R. Brum, Antonio Carlos R. Lopes e Pablo Seffrin.
Assunto: Triênio
Expediente: 003093-1900/14-1
Nome: Alvaro Fernando Laitano da Silva
Id.Func./Vínculo: 1316176/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Professor - C-6
Lotação: SEDUC - 01 Coordenadoria Regional de Educação
RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 16/05/2011, para declarar que faz jus à concessão do triênio
10 a contar de 07/08/2011 e não como constou.
Codigo: 1322802
Assunto: Triênio
Expediente: 117869-1900/13-0
Nome: Elma Bianchetto
Id.Func./Vínculo: 1907611/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Professor - C-6
Lotação: SEDUC - 20 Coordenadoria Regional de Educação
RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 25/09/2013, para declarar que faz jus à concessão do triênio
06 a contar de 27/04/2012 e não como constou.
Codigo: 1322803
Processo Administrativo n° 000169-19.56/13-6 - Tomada de Preços TP nº 206/CELIC/2013
Aos vinte e seis dias do mês de maio de 2014, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações,
designada pela portaria N0 001/2014 e seus anexos, para examinar a proposta técnica apresentada
pela empresa Diuli Participações Ltda. EPP com base no Parecer técnico emitido pela DOP/SOP
fls. 317 e 318 que lhe atribuiu pontuação 12. Ao término a licitante foi declarada classificada à
próxima fase do certame tendo em vista que atendeu as demais exigências do Edital.
CPL: Antonio Carlos R. Lopes, Helen R. Brum e Pablo Seffrin.
Processo Administrativo n° 001891-25.52/13-4 - Tomada de Preços nº 047/CELIC/2014
Aos vinte e seis dias do mês de maio de 2014, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações,
designada pelas Portarias N0 001/2014 e seus anexos, para proceder ao julgamento das propostas
da licitação de que trata o processo administrativo em epígrafe apresentadas pelas empresas: 1-F
& F Engenharia e Construção Ltda. EPP R$ 140.857,06 e 2-CSM Construtora Silveira Martins
Ltda. R$ 160.029,02. Ao término e, tendo em vista que a empresa F & F Engenharia e Construção Ltda. EPP apresentou menor preço global dentro do critério de aceitabilidade de preços, bem
como atendeu as demais exigências do Edital, esta Comissão declarou a mesma vencedora do
presente certame.
CPL: Antonio Carlos R. Lopes, Helen R. Brum e Pablo Seffrin.
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
RECURSO ADMINISTRATIVO
Processo Administrativo n° 003139-24.00/14-6 - PE nº 210/CELIC/2014
Examinado os recursos interpostos pelas licitantes Soundy Tecnologia em Radiocomunicação Ltda. EPP e Tectel Indústria e Comércio Ltda. decido pelo provimento aos recursos no sentido de reformar
a decisão que classificou e habilitou a Recorrida Univox
Digitação Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. - ME para desclassificá-la e inabilitá-la no
certame
HOMOLOGAÇÕES
Com base nas atribuições estabelecidas pelo Regimento Interno da CELIC e considerando o atendimento das disposições legais estabelecidas na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação
complementar, o Diretor do DELIC/CELIC Homologa os procedimentos licitatórios abaixo, conforme
seguem:
Processo Administrativo no 001509-12-03/12-9 - Tomada de Preços no 040/CELIC/2014
Novatec Engenharia Ltda. - EPP. - R$ 75.129,48.
Processo Administrativo no 002224-24.00/14-1 - PE no 166/CELIC/2014
Agroforte Comercial Agropecuária Ltda. - ME. - Lote: 01, 02.
Processo Administrativo no 002579-15.68/13-5 - PE no 230/CELIC/2014
Lote não adjudicado: 01. (Fracassado ).
Processo Administrativo no 001672-24.00/14-0 - PE no 123/CELIC/2014
Sistemas de Identificação Animal Ltda. - Lote: 01.
Processo Administrativo no 030595-04.35/13-9 - PE no 231/CELIC/2014
Sinaway Comércio de Sinalizaçãoes Ltda. - Lote: 01.
Processo Administrativo no 028017-04.35/13-0 - PE no 237/CELIC/2014
SINASC Sinalização e Constr. de Rod. Ltda. - Lote: 01.
Processo Administrativo no 035247-04.35/13-7 - PE no 232/CELIC/2014
Sinalizadora Rodov. Ltda. - Lote: 01.
INFORMAÇÕES: os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial do
site WWW.COMPRAS.RS.GOV.BR e no site WWW.CELIC.RS.GOV.BR .
DIÁRIO OFICIAL
23
Local: ESCOLA ESTADUAL ENSINO MÉDIO MARIZ E BARROS -Av. Delegado Ely Correa Prado,
915 -Bairro Mário Quintana, Vila Safira, Porto Alegre/RS
Objeto: 01 posto vigilância desarmada, 24 horas de segunda a domingo, inclusive feriados.
Local: ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALVARENGA PEIXOTO - R. Santa Rita
de Cássia, 100 - Bairro Arquipélago - Ilha Grande dos Marinheiros, Porto Alegre/RS
Posto 12h, de segunda a domingo, inclusive feriados, no seguinte horário: das 19h às 07h.
Objeto: 01 posto vigilância desarmada, 12 horas noturna de segunda a domingo, inclusive
feriados.
LOTE 2
Local: Escola Técnica Estadual Canguçu- Rua: Silveira Martins, nº 351, Canguçu/RS.
Objeto: 01 posto de vigilância armada, 12horas noturnas de segunda a domingo, inclusive
feriados.
ABERTURA: 06/06/2014
HORÁRIO: 09:05
FAMÍLIA: 072
PROCESSO: 002455-19.00/14-5
EDITAL: 310/14
OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais e acessórios para uso comercial ou industrial.
ABERTURA: 09/06/2014
HORÁRIO: 09:05
FAMÍLIA: 350
PROCESSO: 003353-15.68/13-6
EDITAL: 309/14
OBJETO: Serviços de locação de uma escavadeira hidráulica com peso mínimo de 14.000 Kg, pelo
período de 400 (quatrocentas) horas máquina, com operador, combustível e manutenções necessárias, para que seja realizado o desassoreamento do Arroio Esteio, a partir do Parque Estadual de
Exposições Assis Brasil, sito na BR 116, KM 13, em Esteio/RS.
ABERTURA: 06/06/2014
HORÁRIO: 09:05
FAMÍLIA: 062
PROCESSO: 018881-15.00/13-6
EDITAL: 308/14
TOMADA DE PREÇOS
OBJETO: Execução de obras de iluminação externa da Penitenciária de Montenegro.
ABERTURA: 13/06/2014
HORÁRIO: 10:00
FAMÍLIA: 027
PROCESSO: 011854-12.02/11-0
EDITAL: 063/14
OBJETO: Execução de obras para construção de 15 Microaçudes pendentes no COREDE Missões.
ABERTURA: 13/06/2014
HORÁRIO: 15:00
FAMÍLIA: 067 ou 022
PROCESSO: 002420-22.00/13-0
EDITAL: 064/14
Publique-se
Rosane Machmann Ambrozi
Diretora do DELIC/CELIC
Codigo: 1322731
AVISOS DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA
Processo Administrativo n° 002428-15.68/12-7
Tomada de Preços Técnica e Preço n° 029/CELIC/2014
Aos vinte e seis dias do mês de maio de 2014, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações,
designada pela portaria N0 001/2014 e seus anexos, para examinar a proposta técnica apresentada
pela empresa Urbana Logística Ambiental do Brasil Ltda. com base no Parecer técnico emitido
pela DOP/SOP fls. 605 e 606 que lhe atribuiu pontuação 36. Ao término a licitante foi declarada
classificada à próxima fase do certame tendo em vista que atendeu as demais exigências do Edital.
CPL: Antônio Carlos Rodrigues Lopes, Pablo Seffrin e Helen R. Brum
RECURSO ADMINISTRATIVO
Processo Administrativo n° 002158-31.00/13-1 - Tomada de Preços n° 153/CELIC/2013
Processo Recursal n° 002920-24.00/14-8
Examinado o recurso interposto pela empresa JR PEREIRA E CIA LTDA, com base na opinião constante na Informação n° 1046/14 - ASJUR/CELIC, DECIDO por conhecer o recurso e, no mérito, DAR
PROVIMENTO AO PLEITO no sentido de que o Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório
deve ser mitigado em nome dos Princípios da Eficiência, Razoabilidade e da Supremacia do Interesse
Público. Assim, deve ser classificada a proposta da Recorrente'.
HOMOLOGAÇÕES
Com base nas atribuições estabelecidas pelo Regimento Interno da CELIC e considerando o atendimento das disposições legais estabelecidas na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação
complementar, a Diretora do DELIC/CELIC Homologa os procedimentos licitatórios abaixo, conforme
segue:
Processo Administrativo n° 002400-12.00/11-6 - Tomada de Preços n° 037/CELIC/2014
Arself Ar Condicionado Ltda. - R$ 394.964,00.
Processo Adminisitrativo n° 002979-15.68/13-8 - Pregão Eletrônico n° 220/CELIC/2014
Lote não adjudicado: 01 (fracassado).
Processo Administrativo n° 017153-10.00/13-9 - Pregão Eletrônico n° 088/2014 (Comprasnet)
Marumbi Tecnologia Ltda. - ME - Lote adjudicado: 01.
INFORMAÇÕES: Os dados necessários das referidas licitações estão disponíveis nos sites www.
compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Publique-se.
Rosane Machmann Ambrozi
Diretora do DELIC/CELIC
Codigo: 1322739
LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÕES ELETRÔNICOS
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais para construção civil.
ABERTURA: 06/06/2014
HORÁRIO: 09:05
FAMÍLIA: 465
PROCESSO: 004575-15.00/14-3
EDITAL: 307/14
OBJETO: Serviços de locação de 02 veículos guincho, sendo 1 (um) com plataforma para veículos
leve e 1 (um) guincho para veículos pesado, com motorista com carteira de habilitação profissional.
Esses serviços serão executados no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, sito na BR 116 km
13, em Esteio/RS, em razão da EXPOINTER/2014.
ABERTURA: 06/06/2014
HORÁRIO: 09:05
FAMÍLIA: 062
PROCESSO: 001275-15.00/14-7
EDITAL: 306/14
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentações para os Jogos Escolares do
Rio Grande do Sul - JERGS/2014, por etapa e por lotes.
ABERTURA: 06/06/2014
HORÁRIO: 09:05
FAMÍLIA: 077
PROCESSO: 000844-19.00/14-9
EDITAL: 305/14
OBJETO: Serviços terceirizados de vigilância desarmada e armada com rádio em Escolas, conforme
descritos abaixo e Anexo III - Memorial Descritivo.
LOTE 1
AVISO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO N.º 001496-15.38/14-7 PE N.º 284/CELIC/2014
O(A) Pregoeiro(a) da Subsecretaria da Administração Central de Licitações/CELIC, designado(a)
pela Portaria n.º 001/2014 e suas complementares, no uso de suas atribuições informa que no processo licitatório nº 001496-15.38/14-7, Pregão Eletrônico Edital nº PE 284/14, faz a(s) seguinte(s)
esclarecimento(s) como segue:
a) Quanto a carga horária bem como o horário da prestação dos serviços devem ser considerados
os dispostos na CLÁUSULA 2. DA EXECUÇÃO, constante na Minuta do Termo de Contrato - Anexo
II do Edital.
b) Ratificam-se os demais itens do edital.
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO N.º 002795-24.00/14-8 PE N.º 257/CELIC/2014
O Pregoeiro da Subsecretaria da Central de Licitações, designado pela Portaria nº 001/2014 e seus
anexos, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do Pregão Eletrônico nº
257/CELIC/2014 para análise da especificação técnica do objeto, conforme Informação nº 1100/2014
- ASJUR/CELIC, disposta nos autos, devendo a nova data ser comunicada através de publicação,
conforme a legislação vigente.
AVISO DE ESCLARECIMENTO, RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO
PROCESSO N.º 003085-24.00/14-6 PE N.º 256/CELIC/2014
O Pregoeiro da Subsecretaria da Central de Licitações - CELIC, designado pela Portaria nº 001/2014
e seus anexos, no uso de suas atribuições, em conformidade com as informações prestadas pela
CIENTEC, Secretaria da Saúde e FEPPS, informa o que segue:
1) No preâmbulo do Edital, onde se Lê: "PRAZO DE ENTREGA: 20 DIAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO", Leia-se: "PRAZO DE ENTREGA: 90 DIAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO
2) Ratificam-se os demais itens desse Edital.
Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico para o dia 06 de junho de 2014, às 09 horas.
AVISO DE ESCLARECIMENTO, RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO
PROCESSO N.º 001536-24.00/14-6 PE N.º 254/CELIC/2014
O Pregoeiro da Subsecretaria da Central de Licitações - CELIC, designado pela Portaria nº 001/2014
e seus anexos, no uso de suas atribuições, em conformidade com as informações prestadas pela
Secretaria da Educação - SEDUC e CETIC informa que no edital supra (aviso de abertura publicado
no Diário Oficial da União - Seção 3, pág. 172; Diário Oficial do Estado do RS e jornal Correio do Povo,
todos em 12.05.14) fica alterado o prazo de entrega, e esclarecido o quesito "Garantia de Assistência
Técnica dos Equipamentos".
Este aviso, completo, encontra-se disponível no site www.compras.rs.gov.br
Ratificam-se os demais itens desse Edital.
Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico para o dia 06 de junho de 2014, às 09 horas.
Publique-se.
Rosane Machmann Ambrozi
Diretora do DELIC/CELIC
AVISO DE REAGENDAMENTO
PREGÕES PRESENCIAIS DE REGISTROS DE PREÇO
PROGRAMA FORNECER
Processo nº 010615-24.00/13-9 PP245/CELIC/2014 - Regional Canguçu
Processo nº 010610-24.00/13-5 PP251/CELIC/2014 - Regional Passo Fundo
Processo nº 010613-24.00/13-3 PP248/CELIC/2014 - Regional Santa Maria
O Diretor do Departamento de Licitações Descentralizadas da CELIC no uso de suas atribuições,
informa alteração de data e/ou horário dos pregões presenciais em epígrafe (aviso de abertura publicado no Diário Oficial do Estado do RS e jornal Correio do Povo, ambos em 13.05.14 e no Diário
Oficial da União - Seção 3, pág. 218, em 15.05.14), conforme segue:
i) PP251/CELIC/2014 - Regional Passo Fundo, de 12/06/2014 para 03/07/2014, às 9h, na Câmara de
Vereadores de Passo Fundo/RS ( Rua Dr. João Freitas, 75);
ii) PP248/CELIC/2014 - Regional Santa Maria, de 9h para 14h do dia 24/06/2014, na Câmara de
Vereadores de Santa Maria/RS ( Rua Vale Machado, 1415);
iii) PP245/CELIC/2014 - Regional Canguçu, de 18/06/2014 para 20/06/2014, às 13h30min, na Câmara de Vereadores de Canguçu/RS ( Rua General Osório, 979);
Ratificam-se os demais itens dos editais.
Publique-se.
Valter Amaral
Diretor do DELID/CELIC
Codigo: 1322738
24
DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
SÚMULAS
Súmula da Ata de Registro de Preços n.º 1104/2014.
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa ATACADÃO
COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA., com CNPJ 90341561/0001/47, cujo objeto é o
registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos Não Perecíveis - à Administração Pública Estadual, processo licitatório 000689-24.00/14-4, pregão presencial 189/2014.
Conforme segue:
792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca:Caravelas - R$1,47/kg
792.002.0011 - EXTRATO TOMATE SIMPLES CONCENTRADO (TETRAPAK/ SACHE) Marca:Oderich- R$1,03 /em.
792.004.0052 - ADOÇANTE DIETÉTICO - Marca:Magro - R$1,35/fr.
792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca:Dona Zita - R$1,44/kg.
792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca:Pradinho - R$2,91 /kg.
792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca:Odebrecht - R$4,10/em.
792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca:Direma - R$2,85/em.
792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca:Miriam R$2,75/kg.
792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca:Campinas - R$2,40/pa.
792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca:Zanin - R$0,82/pa.
792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca:Rosa Branca - R$ 1,24/kg.
792.222.0004 - FERMENTO QUÍMICO - Marca:Monopol - R$2,56/em.
792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca:Diana - R$1,17/em.
792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca:Camera - R$2,96/em.
792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca:Prime - R$1,17/ em.
792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca:Norsal - R$0,65/kg.
792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca:Chemin - R$0,87/em.
O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado desde que
o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano.
A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de
Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre.
PUBLIQUE-SE.
Em 22/05/2014.
Sérgio Saldanha Matte
Diretor DGCON/CELIC/RS.
Codigo: 1322671
Súmula da Ata de Registro de Preços n.º 1086/2014.
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa NUTRIÇÃO
E SAÚDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com CNPJ 94.947.090/0001-76, cujo objeto
é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos Não Perecíveis - à
Administração Pública Estadual, processo licitatório 000682-24.00/14-5, pregão presencial 179/2014.
Conforme segue:
792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Da Barra, Caravelas - R$ 1,88/kg
792.002.0026 - EXTRATO TOMATE SIMPLES CONCENTRADO( TETRAPAK/SACHE)- Marca:
Bonare,Stela D'Oro, Oderich - R$ 1,32/em.
792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: Tatita, Souza, Vô- R$ 1,92/kg.
792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca: Delicioso, Cremoso, Minuano - R$ 4,08/kg.
792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca:Odebrecht, Pele, Cereja - R$
5,42 /em.
792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca: Direma, Dom Pepe- R$ 4,00 /em.
792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca:Difrutti, Liperti, Janaina, Petry - R$ 4,32/kg.
792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Araruna, Campinas, Fariman, VascaínaR$4,12 /pa.
792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca: Zanin, Sinha, Agrobal- R$ 1,32 /pa.
792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca: Fidalga- R$ 2,05/kg.
792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: Mesaboa, Germani, Tatita, Diana- R$ 1,71 /em.
792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Camera, Coamo, Concordia - R$ 3,64/em.
792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca:Prime, Coamo, Mesa
- R$ 1,75 / em.
792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca: Salsul, Salazir, Garça - R$ 0,91 /kg.
792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca: Winna, Rosina, Chemim - R$ 1,19/em.
O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado desde que
o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano.
A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de
Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre.
PUBLIQUE-SE.
Em 20/05/2014.
Sérgio Saldanha Matte
Diretor DGCON/CELIC/RS.
Codigo: 1322672
Súmula da Ata de Registro de Preços n.º 1087/2014.
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa NUTRIÇÃO
E SAÚDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com CNPJ 94.947.090/0001-76 , cujo objeto
é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos Não Perecíveis - à
Administração Pública Estadual, processo licitatório 000677-24.00/14-7, pregão presencial 182/2014.
Conforme segue:
792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Da Barra, Caravelas- R$ 1,75/kg
792.002.0026 - EXTRATO TOMATE SIMPLES CONCENTRADO(TETRAPAK/SACHE)- Marca: Bonare, Stela Doro, Oderich- R$ 1,07 /em.
792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: Tatita, Souza,Vô- R$ 1,56/kg.
792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca: Delicioso, Cremoso, Minuano- R$ 3,37 /kg.
792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca: Odebrech, Pele, Cereja- R$
4,42 /em.
792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca: Direma, Dom Pepe - R$ 3,56 /em.
792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca: Difrutti, Liperti, Janaína, Petry- R$ 3,52/kg.
792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca:Raruna, Campinas, Fariman, Vascaina R$3,42 /pa.
792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca: Zanin, Sinhá, Agrobal - R$ 1,07/pa.
792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca: Fidalga- R$1,67 /kg.
792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: Mesaboa, Germani, Tatita, Diana - R$ 1,39/em.
792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Camera, Coamo, Concórdia - R$ 2,98/em.
792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca: Prime, Coamo,
Mesa - R$ 1,42 / em.
792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca: Salsul, Salazir, Garça - R$ 0,74 /kg.
792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca: Vinna, Rosina, Chemin- R$ 0,87/em.
O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado desde que
o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano.
A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de
Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre.
PUBLIQUE-SE.
Em 22/05/2014.
Sérgio Saldanha Matte
Diretor DGCON/CELIC/RS.
Codigo: 1322673
Súmula da Ata de Registro de Preços n.º 1089/2014.
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa FELLINE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, com CNPJ 06010465/0001-00, cujo objeto é o registro de preços
para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos Não Perecíveis - à Administração Pública
Estadual, processo licitatório 000675-24.00/14-1, pregão presencial 183/2014. Conforme segue:
792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Caravelas - R$ 1,58 /kg
792.002.0026 - EXTRATO TOMATE SIMPLES CONCENTRADO(TETRAPAK/SACHE)- Marca: Bonare- R$1,14 /em.
792.004.0052 - ADOÇANTE DIETÉTICO GOTAS 100ML- Marca:Açucrim R$2,08 /fr.
792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: Della Vita- R$ 1,48 /kg.
792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca Bringuenti: - R$ 2,73 /kg.
792.006.0002 - AVEIA FLOCOS FINOS - Marca: Cooper - R$ 1,92/pa.
792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca: Cereja- R$ 4,18/em.
792.090.0005 - BOLACHA DAGUA 400G - Marca: Germani - R$ 2,00/pa.
792.090.0006 - BOLACHA MARIA 400G - Marca: Germani - R$ 2,00/pa.
792.091.0028 - CHA DIVERSOS SABORES(CX. 10 SACHES) MORANGO...Marca: Da Índia - R$
1,15/cx.
792.091.0029 - CHA DIVERSOS SABORES( CX 10 SACHES) BOLDO, CIDRO... - Marca: Da Índia
- R$ 1,15/cx.
792.092.0002 - AMIDO DE MILHO 1 KG - Marca: Bom Gosto- R$2,42 /pa.
792.093.0011 - CANELA PO 28G - Marca: Bom Gosto - R$ 0,90/em.
792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca: Bom Gosto- R$2,82 /em.
792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca: Encosta
Gaúcha- R$ 3,50/kg.
792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Nutrirosa - R$ 3,16/pa.
792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca: Nutrirosa - R$ 0,90 /pa.
792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca: Nutrirosa- R$ 1,47/kg.
792.222.0004 - FERMENTO QUÍMICO - Marca: Royal- R$ 3,39/em.
792.265.0003 - LENTILHA TIPO 1 (500GR) - Marca: Nutrirosa - R$ 2,22/em.
792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: Ogliari - R$ 1,35/em.
792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Coamo- R$ 2,70/em.
792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca: Primê - R$ 1,22 / em.
792.632.0055 - GELATINA EM PÓ C/ AÇÚCAR 1KG SABORES DIVERSOS - Marca: Bom GostoR$ 5,42/em.
792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca: Salsul- R$ 0,55/kg.
792.739.0007 - LEITE DE SOJA OMEGA 250G - Marca: Soymilk - R$ 13,99/em.
792.739.0010 - SUPLEMENTO ALIMENTAR (DIV. SAB.) - Marca: Sustare- R$ 21,04/kg.
792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca: Fortempiero - R$ 1,00/em.
O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado desde que
o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano.
A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de
Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre.
PUBLIQUE-SE.
Em 22/05/2014.
Sérgio Saldanha Matte
Diretor DGCON/CELIC/RS.
Codigo: 1322674
Súmula da Ata de Registro de Preços n.º 1051/2014.
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa MESASUL
COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, com CNPJ 92.028.265/0001-16 , cujo objeto é
o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos Não Perecíveis - à Administração Pública Estadual, processo licitatório 000744-24.00/14-1, pregão presencial 226/2014.
Conforme segue:
792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO 01/05 KG - Marca: Da Barra, Caravelas- R$ 1,77/kg
792.002.0026 - EXTRATO TOMATE SIMPLES CONCENTRADO( TETRAPAK/SACHE)- Marca: Bonare, Stela Doro, Oderich- R$ 1,09/em.
792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: Tatita, Souza, Vô - R$ 1,59 /kg.
792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca: Delicioso, Cremoso, Minuano- R$ 2,80/kg.
792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca: Odebrech, Pele, Cereja- R$
4,62/em.
792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca: Direma, Dom Pepe- R$ 3,50/em.
792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca: Di Frutti,
Liperti, Janaína, Petry- R$ 3,60/kg.
792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Raruna, Campinas, Farima, Vascair - R$
2,80/pa.
792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca: Janim, Sinha, Agrobal - R$ 0,80/pa.
792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca: Fidalga- R$ 1,00/kg.
792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: Mesa, Boa, Germani, Tatita,
Diana- R$ 1,40/em.
792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca:Camera, Coamo, Concordia - R$ 3,10/em.
792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca: Prime, Coamo,
Mesa - R$ 1,40/ em.
792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca: Salsul, Salazir, Garça - R$ 0,50 /kg.
792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca: Winna, Rosina, Chemin- R$ 0,85/em.
O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado desde que
o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano.
A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de
Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre.
PUBLIQUE-SE.
Em 22/05/2014.
Sérgio Saldanha Matte
Diretor DGCON/CELIC/RS.
Codigo: 1322675
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Súmula da Ata de Registro de Preços n.º 1069/2014.
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa ABEL GRAVE,
com CNPJ 13.342.405/0001-50, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação
Humana - Produtos Não Perecíveis - à Administração Pública Estadual, processo licitatório 00072024.00/14-7, pregão presencial 206/2014. Conforme segue:
792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Barra - R$ 2,09 /kg
792.002.0026 - EXTRATO TOMATE SIMPLES CONCENTRADO(TETRAPAK/SACHE)- Marca: Bonare - R$ 1,49/em.
792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: Do Valle - R$ 1,99 /kg.
792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca: Jacui- R$ 4,69 /kg.
792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca:Juriti - R$ 6,99/em.
792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca: Sum Temper - R$ 3,09 /em.
792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca: Encosta
Gaúcha- R$ 4,99 /kg.
792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: CBS- R$ 6,28/pa.
792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca: Beatriz - R$ 1,68/pa.
792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca: Cotrirosa- R$ 1,69 /kg.
792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: Casaredo- R$ 2,14/em.
792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Soya- R$ 3,65 /em.
792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca: Soya - R$ 1,47 / em.
792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca: Salazir - R$ 0,85/kg.
792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca:Chemin - R$ 1,29/em.
O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado desde que
o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano.
A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de
Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre.
PUBLIQUE-SE.
Em 20/05/2014.
Sérgio Saldanha Matte
Diretor DGCON/CELIC/RS.
Codigo: 1322676
Súmula da Ata de Registro de Preços n.º 1073/2014.
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa ASCHIDAMINI
& ASCHIDAMINI LTDA ME, com CNPJ 73.431.082/0001-00, cujo objeto é o registro de preços para
fornecimento de Alimentação Humana - Produtos Não Perecíveis - à Administração Pública Estadual,
processo licitatório 000712-24.00/14-0, pregão presencial 222/2014. Conforme segue:
792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Caravelas,Estrela Gasparim- R$ 2,76 /kg
792.002.0026 - EXTRATO TOMAE SIMPLES CONCENTRADO(TETRAPAK/SACHE)- Marca:
Olé,Quero- R$ 2,89/em.
792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: Brinco de Ouro, Do Valle, Ciagro- R$ 2,49/kg.
792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca: Serra Uruguai- R$ 4,00/kg.
792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca: Jovem, Bom Jesus- R$ 8,69/
em.
792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca: Miriam- R$ 4,35/em.
792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca: Miriam, Bom
Principio, Piá- R$ 6,99/kg.
792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Cooper- R$ 6,99/pa.
792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca: Brinco de Ouro, Lopardoni, Cooper - R$
2,19/pa.
792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca: Missões, Reseflor- R$ 2,99/kg.
792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: Parati, orquidea - R$ 2,85/em.
792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Soya, Primor - R$ 3,45/em.
792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca: Soya, Primor - R$
1,99 / em.
792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca: Sul - R$ 0,99/kg.
792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca: Vinagratto, Koller- R$ 1,69/em.
O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado desde que
o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano.
A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de
Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre.
PUBLIQUE-SE.
Em 20/05/2014.
Sérgio Saldanha Matte
Diretor DGCON/CELIC/RS.
Codigo: 1322677
Súmula da Ata de Registro de Preços n.º 1033/2014.
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa RAFAEL
SCHEER, com CNPJ 12.648.524/0001-72, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de
Alimentação Humana - Produtos Não Perecíveis - à Administração Pública Estadual, processo licitatório 000698-24.00/14-3, pregão presencial 192/2014. Conforme segue:
792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Caravelas- R$ 1,57/kg
792.002.0011 - EXTRATO TOMATE SIMPLES CONCENTRADO(TETRAPAK/SACHE)- Marca: GV
- R$ 0,82/em.
792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: Arrozito - R$ 1,56 /kg.
792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca: Pelotense- R$ 3,20 /kg.
792.006.0002 AVEIA FLOCOS FINOS - Marca: Apti - R$ 2,90/pa.
792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca: ODB- R$ 4,64 /em.
792.090.0006 - BOLACHA MARIA 400G - Marca: Luan - R$ 1,80/pa.
792.092.0002 - AMIDO DE MILHO 1 KG - Marca: Apti - R$ 2,80/pa.
792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca: Apti - R$ 4,90/em.
792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca: Lippert- R$
3,70 /kg.
792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Vascaína- R$3,26 /pa.
792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca:Sinha - R$ 1,28/pa.
792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca: Fidalga- R$ 1,64 /kg.
792.222.0004 - FERMENTO QUÍMICO - Marca: Apti- R$ 2,99/em.
792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: Diana - R$ 1,42 /em.
792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Coamo- R$ 2,68/em.
792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca: Prime - R$ 1,20/ em.
792.632.0055 - GELATINA EM PÓ C/ AÇÚCAR 1KG SABORES DIVERSOS - Marca: Apti- R$ 5,74/
em.
792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca:Salsul - R$ 0,60 /kg.
792.739.0010 - SUPLEMENTO ALIMENTAR (DIV. SAB.) - Marca: Kids - R$ 17,90/kg.
792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca: Comercial - R$ 0,96/em.
O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado desde que
o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano.
A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de
Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre.
PUBLIQUE-SE.
Em 21/05/2014.
Sérgio Saldanha Matte
Diretor DGCON/CELIC/RS.
Codigo: 1322679
DIÁRIO OFICIAL
25
Súmula da Ata de Registro de Preços n.º 1096/2014.
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa ATACADÃO
COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, com CNPJ 90.341.561/0001-47 , cujo objeto é
o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos Não Perecíveis - à Administração Pública Estadual, processo licitatório 000687-24.00/14-9, pregão presencial 187/2014.
Conforme segue:
792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Caravelas - R$ 1,66 /kg
792.002.0026 - EXTRATO TOMATE SIMPLES CONCENTRADO(TETRAPAK/SACHE)- Marca:
Oderich - R$ 1,17/em.
792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: Dona Zita- R$ 1,61 /kg.
792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca: Pradinho- R$ 3,26 /kg.
792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca: Odebrecht- R$ 4,60/em.
792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca: Direma - R$ 3,20/em.
792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca: Miriam- R$
3,08 /kg.
792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Campinas - R$ 2,69 /pa.
792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca: Zanin - R$ 0,93/pa.
792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca: Rosa Branca- R$ 1,40 /kg.
792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: Diana - R$ 1,30/em.
792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Camera- R$ 3,33/em.
792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca: Prime - R$ 1,30/ em.
792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca: Norsal - R$ 0,73 /kg.
792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca:Chemin - R$ 0,98 /em.
O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado desde que
o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano.
A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de
Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre.
PUBLIQUE-SE.
Em 21/05/2014.
Sérgio Saldanha Matte
Diretor DGCON/CELIC/RS.
Codigo: 1322680
Súmula da Ata de Registro de Preços n.º 1035/2014.
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa ATACADÃO
COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, com CNPJ 90.341.561/0001-47, cujo objeto é
o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos Não Perecíveis - à Administração Pública Estadual, processo licitatório 000730-24.00/14-9, pregão presencial 175/2014.
Conforme segue:
792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Caravelas - R$ 1,68 /kg
792.002.0026 - EXTRATO TOMATE SIMPLES CONCENTRADO(TETRAPAK/SACHE)- Marca:
Oderich - R$ 1,17 /em.
792.004.0052 - ADOÇANTE DIETÉTICO GOTAS - 100 ML - Marca: Magro R$ 1,57 /fr.
792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: Dona Zita- R$ 1,64/kg.
792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca: Pradinho- R$ 3,14/kg.
792.006.0002 - AVEIA FLOCOS FINOS - Marca: Soberana - R$ 2,34/pa.
792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca: Odebrech- R$ 4,70/em.
792.091.0029 - CHA DIVERSOS SABORES( CX. 10 SACHES) BOLDO, CIDRO...Marca: Prenda
R$1,46/cx.
792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca: Direma - R$ 3,30/em.
792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca: Miriam- R$
3,19 /kg.
792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Campinas - R$ 3,22/pa.
792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca: Zanin- R$ 0,95 /pa.
792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca: Rosa Branca- R$ 1,46/kg.
792.222.0004 - FERMENTO QUÍMICO - Marca: Monopol - R$ 2,94/em.
792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: Diana - R$ 1,33/em.
792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Camera- R$ 3,05/em.
792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca: Prime - R$ 1,28 / em.
792.632.0055 - GELATINA EM PÓ C/ AÇÚCAR 1KG SABORES DIVERSOS - Marca: Apti- R$ 6,07
/em.
792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca: Norsal - R$ 0,74 /kg.
792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca: Chemim - R$ 1,01/em.
792.739.0010 - SUPLEMENTO ALIMENTAR (DIV. SAB.) - Marca: Sustare- R$ 22,26 /kg.
O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado desde que
o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano.
A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de
Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre.
PUBLIQUE-SE.
Em 20/05/2014.
Sérgio Saldanha Matte
Diretor DGCON/CELIC/RS.
Codigo: 1322681
Súmula da Ata de Registro de Preços n.º 1074/2014.
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa DELCIO DELMAR RAMBO, com CNPJ 18683835/0001-59, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento
de Alimentação Humana - Produtos Não Perecíveis - à Administração Pública Estadual, processo
licitatório 000711-24.00/14-8, pregão presencial 217/2014. Conforme segue:
792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca:Guarani/ Alto alegre/ Caravelas - R$1,60/kg
792.002.0011 - EXTRATO TOMATE SIMPLES CONCENTRADO (TETRAPAK/SACHE) Marca:Stella d'oro/ Bonaré/ Olé - R$0,99/em.
792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca:São Luiz/ Carlan/ Martinho - R$1,60 /kg.
792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca:Prato do dia/ Nutrirosa/ Finkler - R$2,59/kg.
792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca:Jovem/ Pelé - R$4,45/em.
792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca:Bom Gosto - R$3,11/em.
792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca:Lippert/ Encosta Gaúcha/ Néctar - R$3,29/kg.
792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Nutrirosa/ Bom Gosto - R$3,00/pa.
792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca:Roda d'água/ Zanin/ Nutrirosa - R$0,92/pa.
792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca:Cotrirosa/ Geni- R$1,36/kg.
792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: Minuano/ Ogliare/ Andes R$1,40/em.
792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca:Camera/ Leve/ Coamo - R$2,88 /em.
792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca:mesa/ Primê/ Soya
- R$1,13/ em.
792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca:Salsul - R$0,50/kg.
792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca:Fortempiero/ Rosina - R$0,72/em.
O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado desde que
o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano.
A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de
Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre.
PUBLIQUE-SE.
Em 22/05/2014.
Sérgio Saldanha Matte
Diretor DGCON/CELIC/RS.
Codigo: 1322682
26
DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Súmula da Ata de Registro de Preços n.º 1097/2014.
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa NUTRIÇÃO
E SAÚDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com CNPJ 94947090/0001-76 , cujo objeto
é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos Não Perecíveis - à
Administração Pública Estadual, processo licitatório 000680-24.00/14-0, pregão presencial 181/2014.
Conforme segue:
792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Da barra/Caravelas- R$ 1,77/kg
792.002.0026 - EXTRATO TOMATE SIMPLES CONCENTRADO(TETRAPAK/SACHE)Marca:Bonare/Stela Doro/Oderich - R$1,09 /em.
792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: Tatita/Souza/Vô- R$ 1,58/kg.
792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca:Delicioso/Cremoso/Minuano - R$ 3,37/kg.
792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca:Odebrecht/Pelé/Cereja R$4,47 /em.
792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca:Direma/Dom Pepe - R$ 3,62 /em.
792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca:Di Frutti/Liperti/Janaína/Petry - R$ 3,56 /kg.
792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Raruna/Campinas/Fariman/VascairR$3,40 /pa.
792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca:Zanin/Sinha/Agrobal - R$ 1,09/pa.
792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca:Fidalga- R$1,69 /kg.
792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: Mesaboa/Germani/Tatita/DianaR$1,41 /em.
792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Camera/Coamo/Concordia- R$ 3,01/em.
792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca: Prime/Coamo/MesaR$ 1,44/ em.
792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca: Salsul/Salazir/Garça- R$0,75/kg.
792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca: Winna/Rosina/Chemin- R$0,98/em.
O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado desde que
o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano.
A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de
Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre.
PUBLIQUE-SE.
Em 22/05/2014.
Sérgio Saldanha Matte
Diretor DGCON/CELIC/RS.
Codigo: 1322683
Súmula da Ata de Registro de Preços n.º 1077/2014.
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa FELLINE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, com CNPJ 06.010.465/0001-00, cujo objeto é o registro de preços
para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos Não Perecíveis - à Administração Pública
Estadual, processo licitatório 000716-24.00/14-1, pregão presencial 202/2014. Conforme segue:
792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO 01/05 Kg - Marca: Caravelas, Da Barra, Alto Alegre- R$1,58
/kg
792.002.0026 - EXTRATO TOMATE SIMPLES CONCENTRADO(TETRAPAK/SACHE)- Marca: Bonare, Quero, Fugini - R$ 1,20/em.
792.004.0052 - ADOÇANTE DIETÉTICO GOTAS 100 ML - Marca: Assurgin, Adocyl, Magro
R$1,05 /fr.
792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: Della Vita, Só Grão, Agro - R$ 1,32/kg.
792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca: Nutrirosa, Finkler, Bringuentti- R$ 2,65/kg.
792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca: Cereja, Odebrecht, Pelé- R$
4,20/em.
792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca: Bom Gosto, Apti, Direma- R$2,59 /
em.
792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca: Encosta
Gaúcha, Nectar, piá- R$3,50 /kg.
792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Amafil, Bom Gosto, Nutrirosa - R$ 3,00/pa.
792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca: Nutrirosa, Zanin, Cooper- R$ 1,00/pa.
792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca: Nutrirosa, Superjuk, Rosa Branca- R$
1,50/kg.
792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: Ogliare, Diana, Germano- R$
1,45/em.
792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Coamo, Camera, Leve - R$ 2,80/em.
792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca:Prime, Coamo, Margarela - R$ 1,25/ em.
792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca:Salsul, Salasir, Garça - R$0,60 /kg.
792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca:Fortempiero, Rosina, Printz - R$ 0,90/em.
O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado desde que
o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano.
A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de
Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre.
PUBLIQUE-SE.
Em 22/05/2014.
Sérgio Saldanha Matte
Diretor DGCON/CELIC/RS.
Codigo: 1322686
Súmula da Ata de Registro de Preços n.º 1039/2014.
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa JC KONRATH
& CIA LTDA, com CNPJ 96.014.725/0001-08, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento
de Alimentação Humana - Produtos Não Perecíveis - à Administração Pública Estadual, processo
licitatório 000737-24.00/14-8, pregão presencial 156/2014. Conforme segue:
792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Caravellas- R$ 1,89/kg
792.002.0026 - EXTRATO TOMATE SIMPLES CONCENTRADO(TETRAPAK/SACHE)- Marca: Stela Doro - R$1,48 /em.
792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca:Viking - R$ 1,69/kg.
792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca: Gazela - R$ 3,89/kg.
792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca: Caboclo- R$ 6,88/em.
792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca: Mergulhão - R$ 1,45 /em.
792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca: Piá- R$ 6,33/
kg.
792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Tordilho - R$ 3,79/pa.
792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca: CBS- R$2,69 /pa.
792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca Dom Pedro:- R$1,88 /kg.
792.222.0004 - FERMENTO QUÍMICO - Marca: Monopol - R$ 1,89 /em.
792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: Gaitero - R$ 1,69/em.
792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Leve - R$ 2,99/em.
792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca: Soya - R$ 1,59/ em.
792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca: CBS - R$ 0,79/kg.
792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca: Rosina- R$ 0,96 /em.
O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado desde que
o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano.
A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de
Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre.
PUBLIQUE-SE.
Em 21/05/2014.
Sérgio Saldanha Matte
Diretor DGCON/CELIC/RS.
Codigo: 1322684
Súmula da Ata de Registro de Preços n.º 1099/2014.
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa NUTRIÇÃO
E SAÚDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com CNPJ 94.947.090/0001-76, cujo objeto
é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos Não Perecíveis - à
Administração Pública Estadual, processo licitatório 000686-24.00/14-6, pregão presencial 188/2014.
Conforme segue:
792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Da Barra,Caravelas - R$ 1,95/kg
792.002.0026 - EXTRATO TOMATE SIMPLES CONCENTRADO(TETRAPAK/SACHE)Marca:Bonare, Stela Doro, Oderich - R$ 1,21/em.
792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: Tatita, Souza, Vô- R$ 1,76 /kg.
792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca: Delicioso, Cremooso, Minuano- R$3,73 /kg.
792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca:Odebrecht, Pelé, Cereja - R$
4,95/em.
792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca: Direma, Dom Pepe - R$ 4,00/em.
792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca: Difrutti, Liperti, Janaína, Petry- R$ 3,94/kg.
792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca:Araruna, Campinas, Fariman, Vascaína R$ 3,76/pa.
792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca:Zanin, Sinhá, Agrobal - R$ 1,21/pa.
792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca: Fidalga- R$ 1,88 /kg.
792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: Mesaboa, Germani, Tatita, Diana- R$ 1,56/em.
792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Camera, Coamo, Concordia- R$ 3,33/em.
792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca:Primê, Coamo, Mesa
- R$ 1,59/ em.
792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca: Salsul, Salazir, Garça- R$ 0,84 /kg.
792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca: Winna, Rosina, Chemin- R$ 1,09 /em.
O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado desde que
o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano.
A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de
Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre.
PUBLIQUE-SE.
Em 22/05/2014.
Sérgio Saldanha Matte
Diretor DGCON/CELIC/RS.
Codigo: 1322687
Súmula da Ata de Registro de Preços n.º 1060/2014.
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa DELCIO DELMAR RAMBO, com CNPJ 18.683.835/0001-59, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento
de Alimentação Humana - Produtos Não Perecíveis - à Administração Pública Estadual, processo
licitatório 000754-24.00/14-3, pregão presencial 159/2014. Conforme segue:
792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Bom Preço, Alto Alegre - R$1,63 /kg
792.002.0026 - EXTRATO TOMATE SIMPLES CONCENTRADO(TETRAPAK/SACHE)- Marca:
Stella D'Oro, Bonare, Olé- R$ 1,08/em.
792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: Gauchão, Carlan, Martinho- R$ 1,46/kg.
792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca: Prato do Dia, Nutrirosa, Finkler- R$ 3,40/kg.
792.006.0003 - FARELO DE AVEIA 250GR - Marca: Cooper, Cerélus - R$2,70/em.
792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca: jovem/Pelé - R$ 4,84/em.
792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca: Bom Gosto - R$ 3,10 /em.
792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca: Lippert, Encosta Gaúcha, Nectar- R$ 3,94/kg.
792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Nutrirosa, Bom Gosto- R$ 3,50/pa.
792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca: Doda D'Agua, Zanin, Nutrirosa- R$1,00 /
pa.
792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca: Cotrirosa- R$ 1,40/kg.
792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: minuano, Ogliari, Andes- R$
1,50/em.
792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Camera, Leve, Bom Preço- R$2,95 /em.
792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca: Mesa, Prime, Soya
- R$ 1,60/ em.
792.632.0070 - FARELO DE TRIGO 250GR - Marca: Cooper, Cerelus, Nutrivida - R$1,33/em.
792.632.0071 - PROTEÍNA DE SOJA 250GR - Marca: Cooper, Cerelus, Nutrivida - R$2,95/em.
792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca: Salsul - R$ 0,59 /kg.
792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca:Fortempiero, Rosina - R$ 0,86 /em.
O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado desde que
o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano.
A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de
Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre.
PUBLIQUE-SE.
Em 20/05/2014.
Sérgio Saldanha Matte
Diretor DGCON/CELIC/RS.
Codigo: 1322685
Súmula da Ata de Registro de Preços n.º 1100/2014.
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa MESASUL
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, com CNPJ 92.028.265/0001-16, cujo objeto é
o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos Não Perecíveis - à Administração Pública Estadual, processo licitatório 000690-24.00/14-1, pregão presencial 212/2014.
Conforme segue:
792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Da Barra, Caravelas- R$1,87 /kg
792.002.0011 - EXTRATO TOMATE SIMPLES CONCENTRADO( TETRAPAK/SACHE)Marca:Bonare, Stela Doro, Oderich - R$1,16 /em.
792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: tatita, Souza, Vô- R$ 1,60/kg.
792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca: Delicioso, Cremoso, Minuano- R$ 3,00 /kg.
792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca:odebrecht, Pele, Cereja - R$
4,72/em.
792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca: Direma, Don Pepe - R$ 3,79/em.
792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca: Di Frutti,
Liperti, Janaina, Petry- R$ 3,65/kg.
792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Araruna, Campinas, Fariman, Vascaína R$2,98 /pa.
792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca: Zani, Agrobal, Sinha - R$ 0,89/pa.
792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca: fidalga- R$1,50 /kg.
792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: mesa Boa, Germani, Tatita,
Diana - R$1,45 /em.
792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Camera, Coamo, Concordia- R$ 3,10/em.
792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca:Prime, Coamo, Mesa
- R$ 1,50 / em.
792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca: Salsul, Salazir, Garça - R$ 0,68 /kg.
792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca: Winna, Rosina, Chemin - R$ 0,90/em.
O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado desde que
o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano.
A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de
Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre.
PUBLIQUE-SE.
Em 21/05/2014.
Sérgio Saldanha Matte
Diretor DGCON/CELIC/RS.
Codigo: 1322688
DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Súmula da Ata de Registro de Preços n.º 1042/2014.
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa ATACADÃO
COM. DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, com CNPJ 90.341.561/0001-47, cujo objeto é o registro
de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos Não Perecíveis - à Administração
Pública Estadual, processo licitatório 000732-24.00/14-4, pregão presencial 174/2014. Conforme segue:
792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Caravelas - R$ 1,65/kg
792.002.0026 - EXTRATO TOMATE SIMPLES CONCENTRADO(TETRAPAK/SACHE)- Marca:
Oderich - R$1,06 /em.
792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: Dona Zita - R$1,61 /kg.
792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca: Pradinho- R$ 3,05/kg.
792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca: Odebrecht - R$ 4,68/em.
792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca: Direma - R$ 2,80/em.
792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca: Miriam - R$
3,18 /kg.
792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Campinas - R$ 3,17 /pa.
792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca:Zanin - R$ 0,90/pa.
792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca: Rosa Branca- R$ 1,39 /kg.
792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: Diana - R$ 1,30 /em.
792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Camera- R$ 3,00/em.
792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca: Prime - R$ 1,20/ em.
792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca: Norsal- R$ 0,70/kg.
792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca: Chemim - R$ 0,95/em.
O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado desde que
o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano.
A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de
Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre.
PUBLIQUE-SE.
Em 21/05/2014.
Sérgio Saldanha Matte
Diretor DGCON/CELIC/RS.
Codigo: 1322689
Súmula da Ata de Registro de Preços n. º 912/2014.
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a LUTIANA MACHADO
ALESSIO, com CNPJ 10335718/0001-92, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos de Panificação - à Administração Pública Estadual, processo licitatório
000459-24.00/14-2, pregão presencial 239/2014. Conforme segue:
796.632.0015 - PÃO D'AGUA TIPO CACETINHO 050g -- Marca: Própria - R$0,23/ un
796.632.0058 - PÃO SANDUICHE FATIADO 500G - Marca:Própria - R$3,00/un
796.632.0120 - PÃO TIPO MASSINHA 050G Marca: Própria - R$0,31/un
O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado, desde que
o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano.
A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de
Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre.
PUBLIQUE-SE.
Em 22/05/2014.
Sérgio Saldanha Matte
Diretor DGCON/CELIC/RS.
Codigo: 1322690
27
Súmula da Ata de Registro de Preços n. º 459/2014.
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC e UNIAIR TAXI AÉREO
LTDA, com CNPJ 04.261.159/0001-10, cujo objeto é o Registro de Preços para prestação de serviços
de transporte aéreo público nacional não regular de passageiros, em voos diurnos e/ou noturnos, para
o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, conforme Termo de Referência no Anexo IV, processo
licitatório 000715-08.01/14-6, pregão eletrônico 157/CELIC/2014. Conforme segue:
LOTE
ESPECIFICAÇÃO DOS
SERVIÇOS
PREÇO POR
KM VOADO (R$)
ESTIMATIVA
DE VOO
PREÇO TOTAL
DO LOTE
02
aeronave turbo hélice, homologada e licenciada pelos órgãos aeronáuticos competentes na categoria transporte de
passageiros (TPX), biturbina,
com capacidade mínima de
transporte de 06 (seis) passageiros, exceto tripulação.
R$ 19,00
60.000 (sessenta mil)
quilômetros
R$ 1.140.00,00
03
aeronave turbo hélice, homologada e licenciada pelos órgãos aeronáuticos competentes na categoria transporte de
passageiros (TPX), biturbina,
com capacidade mínima de
transporte de 08 (oito) passageiros, exceto tripulação.
R$ 20,10
60.000 (sessenta mil)
quilômetros
R$ 1.206.000,00
O Prazo de validade é de 01 (um) ano a contar da publicação da presente súmula no DOE. A íntegra
da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de Contratos
- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
SÉRGIO SALDANHA MATTE,
Diretor do DGCON/CELIC.
Codigo: 1322701
Súmula da Ata de Registro de Preços n. º 460/2014
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa PROQUILL
PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA, com CNPJ 87.174.991/0001-07, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de embalagens em geral/ corda/ barbantes/ fitas (exceto para med.),
à Administração Pública Estadual, processo licitatório 000916-24.00/14-8, pregão eletrônico 194/
CELIC/2014. Conforme segue: 185.735.0003 saco plástico domic.classe i 100l (8 micra); marca: proquill; R$ 30,44 pa. O prazo de validade é de 01 (um) ano a contar da publicação da presente súmula
no DOE. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de
Gestão de Contratos - Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre.
SERGIO SALDANHA MATTE,
Diretor do Departamento de Gestão de Contratos
Codigo: 1322702
Súmula da Ata de Registro de Preços n. º 461/2014.
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa DESKARTSUL
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, com CNPJ 08.471.046/0001-09, cujo objeto é
o registro de preços para fornecimento de embalagens em geral/ corda/ barbantes/ fitas (exceto para
med.), à Administração Pública Estadual, processo licitatório 000916-24.00/14-8, pregão eletrônico
194/CELIC/2014. Conforme segue: 185.735.0002 saco plástico lixo domic. classe i 050 l (8 micra);
marca: zanata; R$ 7,29 pa; O Prazo de validade é de 01 (um) ano a contar da publicação da presente
súmula no DOE. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de Contratos - Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre.
SERGIO SALDANHA MATTE,
Diretor do Departamento de Gestão de Contratos
Súmula da Ata de Registro de Preços n.º 1102/2014.
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa ATACADÃO
RS COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, com CNPJ 90.341.561/0001-47, cujo objeto
é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos Não Perecíveis - à
Administração Pública Estadual, processo licitatório 000684-24.00/14-0, pregão presencial 158/2014.
Conforme segue:
792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Caravelas- R$ 1,70 /kg
792.002.0026 - EXTRATO TOMATE SIMPLES CONCENTRADO(TETRAPAK/SACHE)- Marca:
Oderich- R$0,94 /em.
792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: Dona Zita- R$ 1,81 /kg.
792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca: Pradinho - R$ 3,27/kg.
792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca: Odebrecht- R$ 4,74/em.
792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca: Direma- R$ 2,52 /em.
792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca: Miriam- R$
3,17 /kg.
792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Campinas- R$ 3,20/pa.
792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca:Zanin - R$ 0,94/pa.
792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca:Rosa Branca- R$ 1,45/kg.
792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: Diana- R$ 1,35/em.
792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Camera - R$ 3,06/em.
792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca: Prime - R$ 1,28 / em.
792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca: Norsal - R$ 0,76/kg.
792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca: Chemin - R$ 1,04/em.
O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado desde que
o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano.
A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de
Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre.
PUBLIQUE-SE.
Em 21/05/2014.
Sérgio Saldanha Matte
Diretor DGCON/CELIC/RS.
Codigo: 1322691
Codigo: 1322703
Súmula da Ata de Registro de Preços n. º 462/2014.
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Subsecretaria da Administração
Central de Licitações - CELIC, e J P CAVEDON SOARES, com CNPJ 10.925.677/0001-94, cujo
objeto é o registro de preços para fornecimento de embalagens em geral/ corda/ barbantes/ fitas
(exceto para med.), à administração pública estadual, processo licitatório 000916-24.00/14-8 pregão eletrônico 194/2014. Conforme segue: 185.089.0150 caixa papelão corrugado 50,0 x 36,0 x
30,0 cm; marca: tedesco/tedesco; R$ 3,06 un; 185.089.0177 caixa papelão corrugado 60,0 x 50,0
x 30,0 cm; marca: tedesco/tedesco; R$ 7,50 un; O prazo de validade é de 01 (um) ano a contar da
publicação da presente súmula no DOE. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível
nesta Central, no Departamento de Gestão de Contratos - Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar
(Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
SERGIO SALDANHA MATTE,
Diretor do Departamento de Gestão de Contratos
Codigo: 1322704
Cancelamento de Item
Em razão do que estabelece o Decreto Estadual nº 49.291/2012, em seu art. 10, Inc. I, o Diretor do
DGCON/CELIC cancela o item 380.634.0031 da Ata de Registro de Preços nº 355/2014, firmada
com a empresa POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
LTDA., CNPJ nº. 05.804.684/0001-06, tendo em vista a descontinuidade da fabricação do produto,
justificada no processo 002778-24.00/14-2.
Sérgio Saldanha Matte,
Diretor do Departamento de Gestão de Contratos DCGON/CELIC-RS.
Codigo: 1322755
28
DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos
Diretora Presidente : Sandra Bitencourt
End: Avenida Praia de Belas, 1595
Porto Alegre/RS - 90110-001
Assunto: Admissão
Expediente: 011641-1900/14-8
Nome: Carla Rita Soares Leopoldo
RG: 1051955274 UF: RS
Cargo/Função: Professor
Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ATOS ADMINISTRATIVOS
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o que consta do processo 0550-2454/14-9, AUTORIZA a Diretora Presidente da Fundação para
o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH, a EXONERAR, a pedido, ELIANE ALMEIDA DE
SOUZA, Id.Func. 3528324/02, do Emprego em Comissão de Assessor de Nível Superior, padrão EC-II, nos termos da Lei n° 13.955/12.
PALACIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27/05/2014.
Codigo: 1322729
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o que consta do processo 0548-2454/14-9, AUTORIZA a Diretora Presidente da Fundação para
o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH, a RETIFICAR o ato publicado no D.O.E. de 02
de maio de 2014, que dispensou MARCIA ZAMBERLAM, da Função em Comissão de Assistente de
Gabinete, padrão FC-V, para declarar que a referida dispensa e a contar de 11/04/2014.
PALACIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27/05/2014.
Codigo: 1322730
Secretaria da Educação
Secretaria da Educação
Secretário da Educação: JOSÉ CLÓVIS DE AZEVEDO
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - Plataforma
Porto Alegre/RS - 90119-900
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Fundamental, Anos
Iniciais, RT 20 horas, município Porto Alegre, em conformidade com a Lei 11126/98, arts. 18 e 19, Lei
11339/99 e na forma do Decreto 45754/08.
Codigo: 1322813
Assunto: Admissão
Expediente: 011461-1900/14-5
Nome: Cinara Godoi da Silva
RG: 9053010923 UF: RS
Cargo/Função: Agente Educacional II - Administração Escolar
Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Agente Educacional II - Administração Escolar,
no município de Porto Alegre.
Codigo: 1322814
Assunto: Admissão
Expediente: 011556-1900/14-5
Nome: Cristiane Gomes Braggio
RG: 8057188651 UF: RS
Cargo/Função: Professor
Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Fundamental, Séries Finais, Disciplina Ciências, RT 20 horas, município Porto Alegre em conformidade com a Lei
11126/98, arts. 18 e 19, Lei 11339/99 e na forma do Decreto 45754/08.
Codigo: 1322815
Gabinete do Secretário
Assunto: Admissão
Expediente: 011648-1900/14-7
Nome: Fabiana Monticelli da Silva
RG: 1058627082 UF: RS
Cargo/Função: Professor
Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
RECURSOS HUMANOS
Assunto: Admissão
Expediente: 065025-1900/14-7
Nome: Adriana Pergher
RG: 1087531164 UF: RS
Cargo/Função: Agente Educacional I - Alimentação
Lotação: Secretaria da Educação - 04ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina
Língua Portuguesa, RT 28 horas, município Porto Alegre, em conformidade com a Lei 11126/98, arts.
18 e 19, Lei 11339/99 e na forma do Decreto 45754/08.
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Agente Educacional I - Alimentação, no município
de Caxias do Sul.
Codigo: 1322808
Assunto: Admissão
Expediente: 011631-1900/14-6
Nome: Adriane Gricetti
RG: 1051990611 UF: RS
Cargo/Função: Especialista em Educação - Orientador Educacional
Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
Codigo: 1322816
Assunto: Admissão
Expediente: 011334-1900/14-0
Nome: Fernanda Cristina Rodrigues Andrade
RG: 6037988117 UF: RS
Cargo/Função: Agente Educacional II - Administração Escolar
Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Especialista em Educação, Orientador Educacional, RT 40 horas, município Porto Alegre, em conformidade com a Lei 13426/10 e na forma do
Decreto 47225/10.
Codigo: 1322809
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Agente Educacional II - Administração Escolar,
no município de Porto Alegre.
Codigo: 1322817
Assunto: Admissão
Expediente: 011457-1900/14-0
Nome: Ana Carolina Rodrigues
RG: 1093008124 UF: RS
Cargo/Função: Professor
Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
Assunto: Admissão
Expediente: 016122-1900/14-2
Nome: Fernanda Mentz
RG: 9091566621 UF: RS
Cargo/Função: Agente Educacional II - Interação com o Educando
Lotação: Secretaria da Educação - 03ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Fundamental, Anos
Iniciais, RT 20 horas, município Porto Alegre, em conformidade com a Lei 11126/98, arts. 18 e 19, Lei
11339/99 e na forma do Decreto 45754/08.
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Agente Educacional II - Interação com o Educando, no município de Lajeado.
Codigo: 1322818
Codigo: 1322810
Assunto: Admissão
Expediente: 011459-1900/14-5
Nome: Andrea Cardoso dos Santos
RG: 1073520247 UF: RS
Cargo/Função: Especialista em Educação - Supervisor Escolar
Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
Assunto: Admissão
Expediente: 061498-1900/14-1
Nome: Ivanete de Jesus Luiz
RG: 1039186745 UF: RS
Cargo/Função: Agente Educacional I - Manutenção de Infraestrutura
Lotação: Secretaria da Educação - 02ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Especialista em Educação, Supervisor Escolar,
RT 40 horas, município Porto Alegre, em conformidade com a Lei 13426/10 e na forma do Decreto
47225/10.
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Agente Educacional I - Manutenção de Infraestrutura, no município de São Leopoldo.
Codigo: 1322819
Codigo: 1322811
Assunto: Admissão
Expediente: 011655-1900/14-0
Nome: Janice Espina Cabral
RG: 9019911578 UF: RS
Cargo/Função: Professor
Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
Assunto: Admissão
Expediente: 011571-1900/14-5
Nome: Angela Bartz Moreira
RG: 9037311496 UF: RS
Cargo/Função: Agente Educacional I - Alimentação
Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de Agente Educacional I - Alimentação, no
município de Porto Alegre.
Codigo: 1322812
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina
Língua Portuguesa, RT 27 horas, município Porto Alegre, em conformidade com a Lei 11126/98, arts.
18 e 19, Lei 11339/99 e na forma do Decreto 45754/08.
Codigo: 1322820
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
DIÁRIO OFICIAL
29
Assunto: Admissão
Expediente: 017846-1900/14-1
Nome: Joice Montti Borges
RG: 1093819471 UF: RS
Cargo/Função: Agente Educacional I - Manutenção de Infraestrutura
Lotação: Secretaria da Educação - 04ª CRE
Assunto: Admissão
Expediente: 011430-1900/14-7
Nome: Luis Carlos Silva Gonçalves
RG: 7066361523 UF: RS
Cargo/Função: Agente Educacional II - Administração Escolar
Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Agente Educacional I - Manutenção de Infraestrutura, no município de Caxias do Sul.
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Agente Educacional II - Administração Escolar,
no município de Porto Alegre.
Codigo: 1322821
Codigo: 1322829
Assunto: Admissão
Expediente: 011649-1900/14-0
Nome: João Baptista Pereira da Silva
RG: 1012739081 UF: RS
Cargo/Função: Professor
Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
Assunto: Admissão
Expediente: 011338-1900/14-0
Nome: Luiz Felipe de Moura da Rosa
RG: 3088324169 UF: RS
Cargo/Função: Professor
Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina
Matemática, RT 20 horas, município Porto Alegre, em conformidade com a Lei 11126/98, arts. 18 e
19, Lei 11339/99 e na forma do Decreto 45754/08.
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina
Física, RT 28 horas, município Porto Alegre, em conformidade com a Lei 11126/98, arts. 18 e 19, Lei
11339/99 e na forma do Decreto 45754/08.
Codigo: 1322822
Codigo: 1322830
Assunto: Admissão
Expediente: 011458-1900/14-2
Nome: Julio Cesar Nunes da Silva
RG: 5015810351 UF: RS
Cargo/Função: Professor
Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
Assunto: Admissão
Expediente: 011552-1900/14-4
Nome: Macister Anderson Medeiros da Silva
RG: 1071189052 UF: RS
Cargo/Função: Agente Educacional II - Administração Escolar
Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina
Geografia, RT 30 horas, município Porto Alegre, em conformidade com a Lei 11126/98, arts. 18 e 19,
Lei 11339/99 e na forma do Decreto 45754/08.
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Agente Educacional II - Administração Escolar,
no município de Porto Alegre.
Codigo: 1322831
Codigo: 1322823
Assunto: Admissão
Expediente: 011337-1900/14-8
Nome: Katia Annibel Ramos Carvalho Holz
RG: 1073164947 UF: RS
Cargo/Função: Professor
Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
Assunto: Admissão
Expediente: 011551-1900/14-1
Nome: Magda Beatriz Rodrigues Cardoso
RG: 3063712628 UF: RS
Cargo/Função: Agente Educacional II - Administração Escolar
Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina
Língua Portuguesa, RT 20 horas, município Porto Alegre, em conformidade com a Lei 11126/98, arts.
18 e 19, Lei 11339/99 e na forma do Decreto 45754/08.
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Agente Educacional II - Administração Escolar,
no município de Porto Alegre.
Codigo: 1322832
Codigo: 1322824
Assunto: Admissão
Expediente: 011466-1900/14-9
Nome: Kátia Araujo Ferreira
RG: 6065759604 UF: RS
Cargo/Função: Professor
Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
Assunto: Admissão
Expediente: 011658-1900/14-9
Nome: Marcelo dos Santos Duarte
RG: 6036138491 UF: RS
Cargo/Função: Agente Educacional I - Manutenção de Infraestrutura
Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Fundamental, Anos
Iniciais, RT 20 horas, município Porto Alegre, em conformidade com a Lei 11126/98, arts. 18 e 19, Lei
11339/99 e na forma do Decreto 45754/08.
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Agente Educacional I - Manutenção de Infraestrutura, no município de Porto Alegre.
Codigo: 1322833
Codigo: 1322825
Assunto: Admissão
Expediente: 011659-1900/14-1
Nome: Leonardo Nunes Severo
RG: 7080802973 UF: RS
Cargo/Função: Professor
Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
Assunto: Admissão
Expediente: 061669-1900/14-5
Nome: Maria Carolina Ramos da Silva
RG: 2109358925 UF: RS
Cargo/Função: Agente Educacional I - Alimentação
Lotação: Secretaria da Educação - 02ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina
Matemática, RT 30 horas, município Porto Alegre, em conformidade com a Lei 11126/98, arts. 18 e
19, Lei 11339/99 e na forma do Decreto 45754/08.
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Agente Educacional I - Alimentação, no município
de Taquara.
Codigo: 1322834
Codigo: 1322826
Assunto: Admissão
Expediente: 011456-1900/14-7
Nome: Lisandra Alves
RG: 9060922367 UF: RS
Cargo/Função: Especialista em Educação - Supervisor Escolar
Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
Assunto: Admissão
Expediente: 061695-1900/14-0
Nome: Maria Elisete Pereira da Silva
RG: 1076117207 UF: RS
Cargo/Função: Agente Educacional I - Alimentação
Lotação: Secretaria da Educação - 02ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Especialista em Educação, Supervisor Escolar,
RT 40 horas, município Porto Alegre, em conformidade com a Lei 13426/10 e na forma do Decreto
47225/10.
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Agente Educacional I - Alimentação, no município
de São Leopoldo.
Codigo: 1322835
Codigo: 1322827
Assunto: Admissão
Expediente: 011665-1900/14-2
Nome: Maria Lucia Coutinho Castilhos
RG: 1031944844 UF: RS
Cargo/Função: Especialista em Educação - Orientador Educacional
Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
Assunto: Admissão
Expediente: 061668-1900/14-2
Nome: Luciane Denise da Silva
RG: 3070292721 UF: RS
Cargo/Função: Agente Educacional I - Manutenção de Infraestrutura
Lotação: Secretaria da Educação - 02ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Agente Educacional I - Manutenção de Infraestrutura, no município de Montenegro.
Codigo: 1322828
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Especialista em Educação, Orientador Educacional, RT 40 horas, município Porto Alegre, em conformidade com a Lei 13426/10 e na forma do
Decreto 47225/10.
Codigo: 1322836
30
DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Expediente: 011340-1900/14-0
Nome: Maria Salete Anibaleto
RG: 1034285096 UF: RS
Cargo/Função: Agente Educacional II - Interação com o Educando
Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
Assunto: Admissão
Assunto: Admissão
Expediente: 011463-1900/14-0
Nome: Rita Izabel Maciel
RG: 1027820669 UF: RS
Cargo/Função: Agente Educacional I - Alimentação
Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Agente Educacional II - Interação com o Educando, no município de Porto Alegre.
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Agente Educacional I - Alimentação, no município
de Porto Alegre.
Codigo: 1322837
Codigo: 1322845
Assunto: Admissão
Expediente: 011650-1900/14-7
Nome: Mayara Antler
RG: 1067600054 UF: RS
Cargo/Função: Professor
Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
Assunto: Admissão
Expediente: 011462-1900/14-8
Nome: Sonia Maria de Castro Fernandes
RG: 5028994399 UF: RS
Cargo/Função: Professor
Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina
Química, RT 34 horas, município Porto Alegre, em conformidade com a Lei 11126/98, arts. 18 e 19,
Lei 11339/99 e na forma do Decreto 45754/08.
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Fundamental, Anos
Iniciais, RT 20 horas, município Porto Alegre, em conformidade com a Lei 11126/98, arts. 18 e 19, Lei
11339/99 e na forma do Decreto 45754/08.
Codigo: 1322838
Codigo: 1322846
Assunto: Admissão
Expediente: 011664-1900/14-0
Nome: Michele Bernardi Barbosa
RG: 7079099111 UF: RS
Cargo/Função: Professor
Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
Assunto: Admissão
Expediente: 061671-1900/14-5
Nome: Tauana Fragata dos Santos
RG: 8106423364 UF: RS
Cargo/Função: Agente Educacional II - Administração Escolar
Lotação: Secretaria da Educação - 02ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, L.E.M. Língua Inglesa, RT 20 horas, município Porto Alegre, em conformidade com a Lei 11126/98, arts. 18 e
19, Lei 11339/99 e na forma do Decreto 45754/08.
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Agente Educacional II - Administração Escolar,
no município de Portão.
Codigo: 1322847
Codigo: 1322839
Assunto: Admissão
Expediente: 011636-1900/14-0
Nome: Miriam da Silva Villanova
RG: 1066363423 UF: RS
Cargo/Função: Agente Educacional I - Alimentação
Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Agente Educacional I - Alimentação, no município
de Porto Alegre.
Assunto: Admissão
Expediente: 011566-1900/14-7
Nome: Valdecir Lopes
RG: 8078223255 UF: RS
Cargo/Função: Agente Educacional I - Manutenção de Infraestrutura
Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Agente Educacional I - Manutenção de Infraestrutura, no município de Porto Alegre.
Codigo: 1322848
Codigo: 1322840
Assunto: Admissão
Expediente: 011561-1900/14-3
Nome: Valdomiro Nascimento
RG: 8086232702 UF: RS
Cargo/Função: Agente Educacional I - Manutenção de Infraestrutura
Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
Assunto: Admissão
Expediente: 011464-1900/14-3
Nome: Márcia Cristina dos Santos da Costa
RG: 5047630421 UF: RS
Cargo/Função: Agente Educacional I - Alimentação
Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Agente Educacional I - Alimentação, no município
de Porto Alegre.
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de Agente Educacional I - Manutenção de
Infraestrutura, no município de Porto Alegre.
Codigo: 1322849
Codigo: 1322841
Assunto: Admissão
Expediente: 011652-1900/14-2
Nome: Raquel Farias Rocha
RG: 1072988247 UF: RS
Cargo/Função: Agente Educacional II - Administração Escolar
Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
Assunto: Admissão
Expediente: 061499-1900/14-4
Nome: Élita Rosa de Oliveira Lima
RG: 9076473116 UF: RS
Cargo/Função: Agente Educacional I - Alimentação
Lotação: Secretaria da Educação - 02ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Agente Educacional II - Administração Escolar,
no município de Porto Alegre.
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Agente Educacional I - Alimentação, no município
de Campo Bom.
Codigo: 1322842
Codigo: 1322850
Assunto: Admissão
Expediente: 011654-1900/14-8
Nome: Raquel Villanova Pimentel
RG: 9068060749 UF: RS
Cargo/Função: Agente Educacional II - Administração Escolar
Lotação: Secretaria da educação - 01ª CRE
Assunto: Admissão
Expediente: 011333-1900/14-7
Nome: Érica Helena da Silva Cocolicchio
RG: 1048992729 UF: RS
Cargo/Função: Professor
Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de Agente Educacional II - Administração
Escolar , no município de Porto Alegre.
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina
Filosofia/ Libras - Língua Brasileira de Sinais, RT 20 horas, município Porto Alegre, em conformidade
com a Lei 11126/98, arts. 18 e 19, Lei 11339/99 e na forma do Decreto 45754/08.
Codigo: 1322843
Codigo: 1322851
Assunto: Admissão
Expediente: 011653-1900/14-5
Nome: Rejane Dreyer Ribeiro
RG: 7050992242 UF: RS
Cargo/Função: Professor
Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
Assunto: Afastamento
Expediente: 003381-1900/14-9
Nome: Naia Medianeira Messerlian La Bella
Id.Func./Vínculo: 3605620/01
Tipo Vínculo: adido
Lotação: Governo do Estado
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina
Arte, RT 34 horas, município Porto Alegre, em conformidade com a Lei 11126/98, arts. 18 e 19, Lei
11339/99 e na forma do Decreto 45754/08.
Codigo: 1322844
TORNA SEM EFEITO o ato registrado na página 27, D.O.E de 19/05 /2014, referente à autorização
para afastamento do servidor, em virtude cancelamento da viagem.
Codigo: 1322852
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
DIÁRIO OFICIAL
31
Assunto: Carga Horária
Expediente: 048926-1900/14-2
Nome: Antonio Silvio Hendges
Id.Func./Vínculo: 1811908/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Agente Educacional III - Auxiliar em Administração - C-III
Lotação: SEDUC - 25 Coordenadoria Regional de Educação
Assunto: Convocação
Expediente: 027827-1900/14-7
Nome: Luiza Helena de Morisson Faria
Id.Func./Vínculo: 1543920/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Professor - C-6
Lotação: SEDUC - 11 Coordenadoria Regional de Educação
PRORROGA, no período de 15/05/2014 a 14/05/2015, o prazo fixado no ato registrado no D.O.E.
de 05/06/2013, Pág. 17, que reduziu a carga horária de trabalho de 40 para 20 horas semanais, nos
termos da Lei 11672/01, art. 16, parágrafos 1º ao 5º, combinado com a Lei 8112/85, art. 1º.
CONSIDERA EM EFETIVO EXERCÍCIO, no regime de 40 horas semanais, no período de 01/01/2011
a 27/02/2011, nos termos da Lei 7044/76, artigo 1º, para os efeitos previstos no artigo 118, parágrafo
único, da Lei 6672/74.
Codigo: 1322853
Assunto: Carga Horária
Expediente: 047281-1900/14-5
Nome: Roberta Stracke Rosa
Id.Func./Vínculo: 3253198/01
Tipo Vínculo: temporário
Cargo/Função: Especialista de Educação - Supervisor Escolar
Lotação: SEDUC - 24 Coordenadoria Regional de Educação
Codigo: 1322860
Assunto: Convocação
Expediente: 027827-1900/14-7
Nome: Luiza Helena de Morisson Faria
Id.Func./Vínculo: 1543920/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Professor - C-6
Lotação: SEDUC - 11 Coordenadoria Regional de Educação
ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 01/07/2010, Pág. 35, para declarar que ampliou a carga horária
de 20 para 40 horas semanais, a contar de 24/02/2014.
CONSIDERA EM EFETIVO EXERCÍCIO, no regime de 40 horas semanais, no dia 01/01/2014, nos
termos da Lei 7044/76, artigo 1º, para os efeitos previstos no artigo 118, parágrafo único, da Lei
6672/74.
Codigo: 1322861
Codigo: 1322854
Assunto: Convocação
Expediente: 062682-1900/14-7
Nome: Marli Damiani
Id.Func./Vínculo: 1846736/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Professor - C-6
Lotação: SEDUC - 08 Coordenadoria Regional de Educação
Assunto: Carga Horária
Expediente: 047235-1900/14-7
Nome: Veridiana da Silva Lopes
Id.Func./Vínculo: 3248372/01
Tipo Vínculo: temporário
Cargo/Função: Professor - ensino médio
Lotação: SEDUC - 24 Coordenadoria Regional de Educação
ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 14/06/2010, Pág. 24, para declarar que ampliou a carga horária
de 36 para 40 horas semanais, a contar de 24/02/2014.
CONSIDERA EM EFETIVO EXERCÍCIO, no regime de 40 horas semanais, no período de 24/12/2009
a 01/03/2010, nos termos da Lei 7044/76, artigo 1º, para os efeitos previstos no artigo 22, parágrafo
único, da Lei 11005/97.
Codigo: 1322855
Codigo: 1322862
Assunto: Convocação
Expediente: 010096-1900/14-4
Nome: Carla Monteggia Ferreira
Id.Func./Vínculo: 1554395/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Professor - C-5
Lotação: SEDUC - 01 Coordenadoria Regional de Educação
Assunto: Convocação
Expediente: 062682-1900/14-7
Nome: Marli Damiani
Id.Func./Vínculo: 1846736/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Professor - C-6
Lotação: SEDUC - 08 Coordenadoria Regional de Educação
CONSIDERA EM EFETIVO EXERCÍCIO, no regime de 40 horas semanais, no período de 30/12/2012
a 26/02/2013, nos termos da Lei 7044/76, artigo 1º, para os efeitos previstos no artigo 118, parágrafo
único, da Lei 6672/74.
CONSIDERA EM EFETIVO EXERCÍCIO, no regime de 39 horas semanais, no período de 24/12/2010
a 27/02/2011, nos termos da Lei 7044/76, artigo 1º, para os efeitos previstos no artigo 22, parágrafo
único, da Lei 11005/97.
Codigo: 1322856
Codigo: 1322863
Assunto: Convocação
Expediente: 027827-1900/14-7
Nome: Luiza Helena de Morisson Faria
Id.Func./Vínculo: 1543920/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Professor - C-6
Lotação: SEDUC - 11 Coordenadoria Regional de Educação
Assunto: Convocação
Expediente: 062682-1900/14-7
Nome: Marli Damiani
Id.Func./Vínculo: 1846736/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Professor - C-6
Lotação: SEDUC - 08 Coordenadoria Regional de Educação
CONSIDERA EM EFETIVO EXERCÍCIO, no regime de 40 horas semanais, no período de 01/01/2012
a 26/02/2012, nos termos da Lei 7044/76, artigo 1º, para os efeitos previstos no artigo 118, parágrafo
único, da Lei 6672/74.
CONSIDERA EM EFETIVO EXERCÍCIO, no regime de 25 horas semanais, no período de 23/12/2011
a 26/02/2012, nos termos da Lei 7044/76, artigo 1º, para os efeitos previstos no artigo 22, parágrafo
único, da Lei 11005/97.
Codigo: 1322857
Codigo: 1322864
Assunto: Convocação
Expediente: 062682-1900/14-7
Nome: Marli Damiani
Id.Func./Vínculo: 1846736/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Professor - C-6
Lotação: SEDUC - 08 Coordenadoria Regional de Educação
Assunto: Convocação
Expediente: 027827-1900/14-7
Nome: Luiza Helena de Morisson Faria
Id.Func./Vínculo: 1543920/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Professor - C-6
Lotação: SEDUC - 11 Coordenadoria Regional de Educação
CONSIDERA EM EFETIVO EXERCÍCIO, no regime de 40 horas semanais, no período de 01/01/2010
a 28/02/2010, nos termos da Lei 7044/76, artigo 1º, para os efeitos previstos no artigo 118, parágrafo
único, da Lei 6672/74.
CONSIDERA EM EFETIVO EXERCÍCIO, no regime de 35 horas semanais, no período de 29/12/2012
a 26/02/2013, nos termos da Lei 7044/76, artigo 1º, para os efeitos previstos no artigo 22, parágrafo
único, da Lei 11005/97.
Codigo: 1322865
Codigo: 1322858
Assunto: Estabilidade
Expediente: 013748-1900/14-0
Nome: Adriane Cristine Viganico Centenaro
Id.Func./Vínculo: 3752844/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Professor - A-6
Lotação: SEDUC - 02 Coordenadoria Regional de Educação
Assunto: Convocação
Expediente: 027827-1900/14-7
Nome: Luiza Helena de Morisson Faria
Id.Func./Vínculo: 1543920/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Professor - C-6
Lotação: SEDUC - 11 Coordenadoria Regional de Educação
CONSIDERA EM EFETIVO EXERCÍCIO, no regime de 40 horas semanais, no período de 01/01/2013
a 26/02/2013, nos termos da Lei 7044/76, artigo 1º, para os efeitos previstos no artigo 118, parágrafo
único, da Lei 6672/74.
Codigo: 1322859
POSTERGA o cumprimento do Estágio Probatório a contar de 20/02/2014, pelo prazo de 03 (três)
anos, improrrogável, para excepcionalmente exercer suas funções na 2ª Coordenadoria Regional
de Educação de São Leopoldo/RS, estando ciente que ao término ou revogação do ato o professor
deverá retornar à 2ª CRE, origem de sua nomeação para cumprimento do estágio probatório.
Codigo: 1322866
32
DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Assunto: Estabilidade
Expediente: 018358-1900/14-5
Nome: Eliane Sanhudo Cavalini
Id.Func./Vínculo: 1548158/02
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Professor - A-6
Lotação: SEDUC - 05 Coordenadoria Regional de Educação
Assunto: Licença para Tratar de Interesses Particulares
Expediente: 052714-1900/14-1
Nome: Leonel Pereira da Silva
Id.Func./Vínculo: 2455226/02
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Professor
Lotação: SEDUC - 28 Coordenadoria Regional de Educação
POSTERGA o cumprimento do Estágio Probatório a contar de 28/11/2012 à 31/03/2013 para excepcionalmente exercer suas funções na 5ª Coordenadoria Regional de Educação de Pelotas.
REVOGA, a contar de 05/05/2014, o ato registrado no D.O.E. de 21/01/2013, Pág. 34, que concedeu
a licença para tratar de interesses particulares.
Codigo: 1322874
Codigo: 1322867
EDITAIS
Assunto: Estabilidade
Expediente: 018359-1900/14-8
Nome: Josiana Bacelo
Id.Func./Vínculo: 3740315/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Professor - A-6
Lotação: SEDUC - 05 Coordenadoria Regional de Educação
Secretaria de Estado da Educação
Departamento de Recursos Humanos
EDITAL Nº 16/2014 RETIFICAÇÃO
POSTERGA o cumprimento do Estágio Probatório a contar de 07/11/2012, pelo prazo de 03 (três)
anos, improrrogável, para excepcionalmente exercer suas funções na 5ª Coordenadoria Regional de
Educação de Pelotas, estando ciente que ao término ou revogação do ato o professor deverá retornar
à 5ª CRE, origem de sua nomeação para cumprimento do estágio probatório.
Retifica o Edital nº 13/2014 publicado no Diário Oficial do Estado de 21/05/2014,
inscrição para Cadastro de Contratações Temporárias de Professores, para PRORROGAR as inscrições até
o dia 29/05/2014.
Porto Alegre, 26 de maio de 2014.
Codigo: 1322868
Jose Clovis de Azevedo
Secretário de Estado da Educação.
Assunto: Licença para Acompanhar Cônjuge
Expediente: 061411-1900/14-8
Nome: Ivaniza Viapiana
Id.Func./Vínculo: 1414941/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Professor - C-3
Lotação: SEDUC - 02 Coordenadoria Regional de Educação
Registre-se e Publique-se
RENOVA, no período de 01/04/2014 a 30/03/2016, o ato registrado no D.O.E. de 09/05/2012 , Pág.
31, que concedeu a licença para acompanhar o cônjuge, nos termos da Lei 6672/74, art. 94, parágrafo 1º, devendo manter sua contribuição para o IPERGS, conforme as Leis 12.065/04, 12.066/04
e 12.134/04.
Diretor do Departamento Administrativo/SE.
Codigo: 1322875
Codigo: 1322869
SÚMULAS
Assunto: Licença para Acompanhar Cônjuge
Expediente: 019320-1900/14-5
Nome: Nubia Marengo de Macedo
Id.Func./Vínculo: 1683411/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Professor - B-5
Lotação: SEDUC - 05 Coordenadoria Regional de Educação
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE
PROCESSO: 015984-1900/14-7
RENOVA, no período de 02/05/2014 a 30/04/2016, o ato registrado no D.O.E. de 31/05/2012, Pág.
193, que concedeu a licença para acompanhar o cônjuge, nos termos da Lei 6672/74, art. 94, parágrafo 1º, devendo manter sua contribuição para o IPERGS, conforme as Leis 12.065/04, 12.066/04
e 12.134/04.
De conformidade com o Artigo 25, Inciso II, da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, CONSIDERO INEXIGÍVEL a licitação para contratar o profissional EDUARDO STEINDORF SARAIVA,
para ministrar palestra no Encontro de Formação - Vivenciando a Diversidade, com o tema: "Gênero
e Sexualidade", no dia 29 de maio de 2014, das 10h às 12h, num total de 02h (duas horas), no valor
de R$150,00 (cento e cinquenta reais) a hora técnica, totalizando R$300,00 (trezentos reais), na 3ª
Coordenadoria Regional de Educação.
Porto Alegre, 26 / 05 / 2014
Codigo: 1322870
Assunto: Licença para Acompanhar Cônjuge
Expediente: 042124-1900/14-8
Nome: Otilia Mazzon Noro
Id.Func./Vínculo: 1665855/02
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Professor - B-5
Lotação: SEDUC - 20 Coordenadoria Regional de Educação
Codigo: 1322639
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE
PROCESSO: 015987-1900/14-5
RENOVA, no período de 04/03/2014 a 02/03/2016, o ato registrado no D.O.E. de 26/03/2012, Pág.
40, que concedeu a licença para acompanhar o cônjuge, nos termos da Lei 6672/74, art. 94, parágrafo 1º, devendo manter sua contribuição para o IPERGS, conforme as Leis 12.065/04, 12.066/04
e 12.134/04.
De conformidade com o Artigo 25, Inciso II, da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, CONSIDERO INEXIGÍVEL a licitação para contratar a profissional LAIR TEREZA VIDAL DA SILVA, para
ministrar palestra no Encontro de Formação - Vivenciando a Diversidade, com o tema: "A Cultura Afro-Brasileira na Escola", no dia 29 de maio de 2014, das 13h30min às 16h e das 16h30min às 17h, num
total de 03h (três horas), no valor de R$150,00 (cento e cinquenta reais) a hora técnica, totalizando
R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), na 3ª Coordenadoria Regional de Educação.
Porto Alegre, 26/ 05 / 2014
Codigo: 1322640
Codigo: 1322871
Assunto: Licença para Acompanhar Cônjuge
Expediente: 022511-1900/14-8
Nome: Roseli Teresinha Kreutz Ames
Id.Func./Vínculo: 1662511/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Professor - B-5
Lotação: SEDUC - 08 Coordenadoria Regional de Educação
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 002338-1900/14-1
RENOVA, no período de 26/05/2014 a 24/05/2016, o ato registrado no D.O.E. de 30/05/2012, Pág.
84, que concedeu a licença para acompanhar o cônjuge, nos termos da Lei 6672/74, art. 94, parágrafo 1º, devendo manter sua contribuição para o IPERGS, conforme as Leis 12.065/04, 12.066/04
e 12.134/04.
De conformidade com o artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, DISPENSO A LICITAÇÃO, para a prorrogação da contratação da empresa CCSA EVENTOS PRODUÇÕES
LTDA., para locação, montagem e desmontagem de estande básico, pelo período de 60 dias, na
Estadual de Ensino Fundamental Rui Barbosa do município de Viamão-RS, no valor de R$38.720,00
(trinta e oito mil setecentos e vinte reais)
Porto Alegre, 26/ 05 / 2014
Codigo: 1322945
Codigo: 1322872
APOSTILAS
Assunto: Licença para Tratar de Interesses Particulares
Expediente: 027771-1900/14-1
Nome: Joseide Justin Dallemole
Id.Func./Vínculo: 2702029/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Professor - A-6
Lotação: SEDUC - 11 Coordenadoria Regional de Educação
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares, no período de 02/06/2014 a 31/05/2016, nos
termos da Lei 6672/74, art. 86 e 87, devendo manter suas contribuições para o IPERGS, conforme as
Leis 12065/04, 12066/04 e 12134/04.
Codigo: 1322873
APOSTILAMENTO DA PORTARIA Nº 01/2014
A Coordenadora Regional de Educação da 15ª CRE, professora GRACIELA REGINA
GRITTI PAULI, no uso de suas atribuições e pelo presente instrumento APOSTILA A PORTARIA Nº
01/2014, para SUBSTITUIR a integrante da Comissão MARLENE SZYNKARUK - ID nº 1635476/02,
pela servidora ROSÂNIA I. S. MENEGOTTO - ID nº 1556010/01, a qual integrará a comissão de
sindicância, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades por parte da servidora MARLENE
BERNARDI CALDATO, ex-Diretora da E.E.E.M. FÁG MÁG, sediada no Município de CHARRUA- RS.
Expediente nº 33660-1900/14-6.
Codigo: 1322634
DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
SÚMULA DE CONCLUSÃO
O Coordenador Regional de Educação da 12ª CRE, Sr. Lugon José Levandowski, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta no Expediente Administrativo nº 016862-1900/13-9 e, conforme determina o artigo 203 da Lei 10.098-94, acolhe as conclusões do relatório final da sindicância
instaurada pela Portaria nº 002/2013, publicada em DOE de 05/04/2013 e no DOE de 27/05/2013,
decidindo pelo arquivamento do expediente.
33
LICITAÇÕES
GRUPO EXECUTIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
GELIC
SEM EFEITO
Codigo: 1322635
Secretaria da Segurança Pública
PROCESSO: 003906-12.05/11-2 - PE 529/GELIC/2012
Torno público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro designado para recebimento
e julgamento da documentação e das propostas relativas ao procedimento licitatório em epígrafe,
decidiu tornar sem efeito a publicação do resultado no Diário Oficial do Estado/RS, página 58, do
dia 22 de maio de 2014.
Secretaria da Segurança Pública
RESULTADO
Secretário de Estado: AIRTON ALOISIO MICHELS
End: Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andar
Porto Alegre/RS - 90230-010
PROCESSO: 003906-12.05/11-2 - PE 529/GELIC/2012
Torno público para conhecimento dos interessados, o resultado final da Licitação acima, (Aquisição
de Equipamentos de Informática para o Instituto-Geral de Perícias): Lotes 01, 03 e 04 FRACASSADOS, LOTE 02 – 1ª Classificada empresa COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE
MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA., ao preço total do lote de R$ 126.000,00.
Porto Alegre, 26 de maio de 2014.
Gabinete do Secretário
PORTARIAS
DEL. POL. ELISÂNGELA PICCOLI DE BASTIANI,
Coordenadora do GELIC/SSP.
Assunto: Portaria
Expediente: 003962-1200/13-7
Codigo: 1322948
Portaria SSP nº 069/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - Designar os servidores SUSETE JOSENIA ZAAR ANDERSEN CAVALCANTI, ID 1343475, como
Titular, e JEFERSON FERNANDO DOS SANTOS, ID 3506495, como Suplente, para atuarem como
fiscais do Termo de Contrato nº 31/2014, firmado com a Empresa Acquatica Distribuidora de Bebidas
Ltda - ME, o qual a tem por objeto o fornecimento de água mineral, em vasilhames de 20 litros e 04
bebedouros elétricos, em comodato para a Secretaria da Segurança Pública/Órgão Central.
II - Revogar a Portaria SSP Nº 36/2013.
Codigo: 1322876
Brigada Militar
Comandante Geral: FÁBIO DUARTE FERNANDES - Coronel QOEM
End: Rua dos Andradas, 522
Porto Alegre/RS - 90020-001
Departamento Administrativo
GLEIDER CAVALLI OLIVEIRA - Coronel QOEM
End: Rua dos Andradas, 522
Porto Alegre / RS / 90020-002
Fone: (51) 3288-2850
RECURSOS HUMANOS
Assunto: Portaria
Expediente: 000008-1200/14-5
Portaria SSP n° 070/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, com
amparo nos incisos I e III do art. 90 da Constituição Estadual,
RESOLVE:
I - Alterar a Portaria SSP Nº 091/2013, referente à composição do Grupo de Trabalho - GRUPO
EXECUTIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - GELIC, sob a Coordenação da Delegada de Polícia
ELISÂNGELA PICCOLI DE BASTIANI, ID 2429683, para excluir Diandelles Aldoli Santos Nardes, ID
2991950, pela Brigada Militar.
II - Permanecem inalteradas as demais disposições.
Codigo: 1322877
Assunto: Agregação
Expediente: 025657-1203/14-9
Nome: Claudiomiro Schwantz
Id.Func./Vínculo: 2229510/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: 3° Sargento
Lotação: BM - COE/BPF/2ªCia/2ºPel/3ºGPFaz
AGREGA AO QOBM, a contar de 09/05/2014, com base na L.C. 10.990/97, art. 94 e 92, parágrafo 1º,
inciso III, alínea "p", pelo motivo de ter sido afastado das funções para responder a Inquérito Policial
Militar, Portaria nº 1883/IPM/2013.
Codigo: 1322881
Assunto: Portaria
Expediente: 000008-1200/14-5
Portaria SSP Nº 71/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições, considerando o
disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto - Lei 200/1967, o art. 3º do Dec. Estadual 19801/1969, e em
cumprimento ao disposto na Resolução 544/2000, do Tribunal de Contas do Estado,
RESOLVE:
I- APOSTILAR a Portaria SSP Nº 02/2014, publicada no D.O.E. de 08/01/2014, para DELEGAR
COMPETÊNCIA, ao servidor CARLOS GILBERTO LANGE, ID 1389319, para exercer as atribuições
de Ordenador de Despesa.
II - EXCLUIR SAULO COSER FAGANELLO, ID 3520366, a contar de 01/05/2014.
III - Permanecem inalteradas as demais disposições.
Assunto: Agregação
Expediente: 022840-1203/14-2
Nome: Fernando de Souza Soares
Id.Func./Vínculo: 2822989/02
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Soldado
Lotação: BM - CRPO/VC/5ºBPM/1ºCia/3ºPel/2ºGPM
AGREGA AO QOBM, a contar de 05/05/2014, com base na L.C. 10.990/97, art. 94 e 92, parágrafo
1º, inciso III, alínea "p", pelo motivo de estar submetido a Conselho de Disciplina, Portaria nº 1023/
CD/2014.
Codigo: 1322882
Codigo: 1322878
Assunto: Portaria
Expediente: 003531-1200/13-6
Portaria SSP nº 073/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Designar a servidora Anita Maria Klein da Silva, ID n° 1642740, e-mail funcional: [email protected].
gov.br, telefone: (51) 8416-7721 como responsável pelo acompanhamento e monitoramento da execução do Convênio SPM/PR Nº 788210 e, na condição de suplente, a servidora Laura Rodrigues
Lopes, ID n° 3236676, e-mail funcional: [email protected], telefone: (51) 8478-6457, que tem
por objeto o fortalecimento das Delegacias de Polícia Especializada para Mulher (DEAMs), no Estado
do Rio Grande do Sul, objetivando prevenir e reduzir a criminalidade de gênero no Estado.
Assunto: Agregação
Expediente: 025657-1203/14-9
Nome: Idamar Sbardeloto
Id.Func./Vínculo: 2283905/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: 1° Sargento
Lotação: BM - COE/BPF/2ªCia
AGREGA AO QOBM, a contar de 09/05/2014, com base na L.C. 10.990/97, art. 94 e 92, parágrafo 1º,
inciso III, alínea "p", pelo motivo de ter sido afastado das funções para responder a Inquérito Policial
Militar, Portaria nº 1883/IPM/2013.
Codigo: 1322883
Codigo: 1322879
Assunto: Portaria
Expediente: 000008-1200/14-5
Portaria SSP Nº 072/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - Designar os servidores RAFAEL LACERDA FRANCO, ID 2897458-2, como Titular, e RUDIMAR
PINTO CARDOSO, ID 1508415, como Suplente, para atuarem como fiscais do Termo de Contrato nº
17/2013, firmado com a Empresa Thyssenkrupp Elevadores S/A, o qual a tem por objeto a modernização dos elevadores da Ala Sul do prédio sede da SSP, autorizado no processo administrativo nº
945-12.00/12-1.
Assunto: Agregação
Expediente: 032394-1203/14-8
Nome: Jose Carlos dos Santos Medeiros
Id.Func./Vínculo: 2029685/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: 1° Sargento
Lotação: BM - GBS
AGREGA, com base na LC 10990/97, art. 92, parágrafo 1º, inciso II e art. 142, parágrafo 3º, inciso
VI da mesma Lei, por ter atingido a idade limite de permanência no serviço ativo da Força, a contar
de 24/05/14.
Codigo: 1322884
Codigo: 1322880
34
DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Assunto: Agregação
Expediente: 000833-1203/14-1
Nome: Paulo Cesar Bubolz
Id.Func./Vínculo: 2812789/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Soldado
Lotação: BM - CRPO/Sul/4°BPM/2ªCia/1°Pel/3°GPM
AGREGA AO QOBM, a contar de 17/04/2014, com base na L.C. 10.990/97, art. 94 e 92, parágrafo
1º, inciso III, alínea "p", pelo motivo de estar submetido a Conselho de Disciplina, Portaria nº 1000/
CD/2014.
Codigo: 1322885
ERRATAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BRIGADA MILITAR
DEPARTAMENTO DE SAÚDE - HBM/PA
- ERRATA
No DOE de 09 de abril de 2014, pagina 36, que publicou a súmula do Termo de Contrato de
Prestação de Serviços Contínuos Por Emergência nº 10/2014, expediente nº 8535-12.03-14.0,
Empresa Extremo Sul Serviços de Saúde Ltda, ONDE SE LE: "Término: Em 06 de junho de
2014, LEIA-SE: "Término: Em 06 de julho de 2014"
IGOR WOLWACZ JÚNIOR
Ten Cel QOES Diretor Geral
Codigo: 1322493
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BRIGADA MILITAR
DEPARTAMENTO DE SAÚDE - HBM/PA
- ERRATA
No DOE de 09 de abril de 2014, pagina 36, que publicou a súmula do Termo de Contrato de
Prestação de Serviços Contínuos Por Emergência nº 11/2014, expediente nº 8534-12.03-14.8,
Empresa Extremo Sul Serviços de Saúde Ltda, ONDE SE LE: "Término: Em 06 de junho de
2014, LEIA-SE: "Término: Em 06 de julho de 2014"
IGOR WOLWACZ JÚNIOR
Ten Cel QOES Diretor Geral
Codigo: 1322494
SÚMULAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA
BRIGADA MILITAR - DS - HBM/PA
SETOR DE COMPRAS
RATIFICAÇÃO
PROCESSO 008988.12.03/14-5
DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N° 054/14.
Ratifico, nos termos do Artigo 24, inciso IV combinado com Artigo 26, da Lei 8.666/93, a decisão do
Diretor Geral do HBM/PA, referente a Dispensa de Licitação Emergencial n° 054/14 exarada no expediente nr 008988-12.03/14-5, fundamentada na base legal informada.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e recarga de gases em cilindros para
o HBM de Porto Alegre. Os cilindros deverão ser fornecidos em perfeitas condições de uso e funcionamento, conforme termo de comodato, nas quantidades estimadas para um período de 180 dias.
Empresa: LINDE GASES LTDA.
VALOR Total: R$ 37.337,00
RECURSO FINANCEIRO: Unidade Orçamentária: 1203/1260
Projeto: 6566/6132 Elemento: 3.3.90.39.3025; Recurso: 8008, 0170,1165,001,006.
Porto Alegre, 22 de Maio de 2014.
JORGE OMAR LOPES DA SILVEIRA
CEL QOES - DIRETOR DE SAÚDE
SÚMULA DE CONTRATO Nº 201/APM/2014
PROCESSO Nº 034548-1203/14-0
OBJETO: Serviço de docência (honorários) - Contratação para ministrar aulas no Curso de Uso Diferenciado da Força e Técnica Menos Letal - Operador, de março de 2014 a maio de 2014, 4ª e 7ª
edição, supervisionado pela Academia de Polícia Militar, nas cidades de Porto Alegre.
CONTRATADO (A): Cap QOEM DANIEL MAROBIN
CPF: 754..276.800-04
DISCIPLINA: Operações dos Dispositivos Elétricos Incapacitantes com carga horária de 15 (quinze
horas as/aula), duas edições.
Valor máximo da contratação de R$ 6.600, (três mil e trezentos reais).
ANTONIO OSMAR DA SILVA - TCel QOEM
Cmt da APM
RATIFICAÇÃO
Com base no art. 26 da Lei 8.666/93, ratifico a inexigibilidade licitatória nº 201/APM/2014 fundamentada no art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI da referida Lei.
Humberto Teixeira Santos - Cel QOEM
Diretor do Departamento de Ensino
SÚMULA DE CONTRATO Nº 202/APM/2014
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 202/APM/2014
PROCESSO Nº 034549-1203/14-3
OBJETO: Serviço de docência (honorários) - Contratação para ministrar aulas no Curso de Uso Diferenciado da Força e Técnica Menos Letal - Operador, de março de 2014 a maio de 2014, 6ª edição,
supervisionado pela Academia de Polícia Militar, nas cidades de Porto Alegre.
OBJETO: Serviço de docência (honorários) - Contratação para ministrar aulas no Curso de Uso Diferenciado da Força e Técnica Menos Letal - Operador, de fevereiro de 2014 a abril de 2014, 6ª edição,
supervisionado pela Academia de Polícia Militar, nas cidades de Porto Alegre.
CONTRATADO (A): TCel. .QOEM ANDRÉ LUIS OTTONELLI PITHAN
CPF: 537.549.720-49
DISCIPLINA: Operações dos Dispositivos Elétricos Incapacitantes, com carga horária máxima de 15
(quinze horas/aula), uma edição.
Valor máximo da contratação de R$ 1.650,00 (hum mil e seiscentos e cinquenta reais).
ANTONIO OSMAR DA SILVA - TCel QOEM
Cmt da APM
RATIFICAÇÃO
Com base no art. 26 da Lei 8.666/93, ratifico a inexigibilidade licitatória nº 202/APM/2014 fundamentada no art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI da referida Lei.
Humberto Teixeira Santos - Cel QOEM
Diretor do Departamento de Ensino
SÚMULA DE CONTRATO Nº 203/APM/2014
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 203/APM/2014
PROCESSO Nº
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 203APM/2014
OBJETO: Serviço de docência (honorários) - Contratação para ministrar aulas no Curso de Gerenciamento e Relação com a Mídia em Grandes Eventos - Operador, com início previsto em abril de
2014, e término em maio de 2014, executado pelo 1º BOE e supervisionado pela Academia de Polícia
Militar, na cidade de Porto Alegre.
CONTRATADO (A): Major QOEM MAC ARTHUR MATTEO VILANOVA
CPF: 631.256680-34
DISCIPLINA: Coordenador 2ª Edição, com carga horária máxima de 51 (cinquenta e uma) horas/
aulas.
Valor máximo da contratação de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais).
ANTONIO OSMAR DA SILVA - TCel QOEM
Cmt da APM
RATIFICAÇÃO
Com base no art. 26 da Lei 8.666/93, ratifico a inexigibilidade licitatória nº 203/APM/2013 fundamentada no art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI da referida Lei.
Humberto Teixeira dos Santos - Cel QOEM
Diretor do Departamento de Ensino
Codigo: 1322617
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
BRIGADA MILITAR
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DE POLICIA MILITAR
SÚMULA DE CONTRATO Nº 204/APM/2014
PROCESSO 034551-1203/14-3
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 204/APM/2014
OBJETO: Serviço de docência (honorários) - Contratação para ministrar aulas no Curso de Uso Diferenciado da Força e Técnica Menos Letal - Operador, de maio de 2014 a abril de 2014,6ª edição,
supervisionado pela Academia de Polícia Militar, nas cidades de Porto Alegre.
CONTRATADO (A): Ten. Cel. QOEM PAULO ROGÉRIO FARIAS MEDEIROS
CPF: 428.390.760-04
DISCIPLINA: Direitos Humanos, com carga horária máxima de 05 (cinco horas/aulas)
Valor máximo da contratação de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).
ANTONIO OSMAR DA SILVA - TCel QOEM
Cmt da APM
RATIFICAÇÃO
Com base no art. 26 da Lei 8.666/93, ratifico a inexigibilidade licitatória nº 204/APM/2014 fundamentada no art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI da referida Lei.
Humberto Teixeira Santos - Cel QOEM
Diretor do Departamento de Ensino
Codigo: 1322618
Polícia Civil
Codigo: 1322491
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
BRIGADA MILITAR
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DE POLICIA MILITAR
SÚMULA DE CONTRATO Nº 200/APM/2014
PROCESSO Nº 034547-1203/14-8
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 200/APM/2014
OBJETO: Serviço de docência (honorários) - Contratação para ministrar aulas no Curso de Uso Diferenciado da Força e Técnica Menos Letal - Operador, de março de 2014 a maio de 2014, 7ª edição,
supervisionado pela Academia de Polícia Militar, nas cidades de Porto Alegre.
CONTRATADO (A): Cap.QOEM TALES AMÉRICO OSORIO
CPF: 78622867072
DISCIPLINA: Avaliação, com carga horária máxima de 05 (cinco horas/aula), duas edições.
Valor máximo da contratação de R$ 1.100,00( hum mil e cem reais).
ANTONIO OSMAR DA SILVA - TCel QOEM
Cmt da APM
RATIFICAÇÃO
Com base no art. 26 da Lei 8.666/93, ratifico a inexigibilidade licitatória nº 200/APM/2014 fundamentada no art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI da referida Lei.
Humberto Teixeira Santos - Cel QOEM
Diretor do Departamento de Ensino
Chefe da Polícia Civil: GUILHERME YATES WONDRACEK
End: Av. João Pessoa, 2050
Porto Alegre/RS - 90040-001
Gabinete do Chefe de Polícia
CONTRATOS
Assunto: Contrato
Expediente: 035956-1204/11-9
Contratação Nº 2014/020984
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Policia Civil; CONTRATADO: Maria Ignez Scrocca Eletroeletronicos Me; OBJETO: Aquisição de equipamentos - 09 Câmeras Filmadoras Digitais e 10 Câmaras
Fotográficas Digitais, conforme especificações técnicas mínimas dos Anexos VII do Edital e I do
Contrato.; PRAZO: 30 dias ; VIGÊNCIA: até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento ; VALOR: R$ 50.600,00 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.60 Projeto: 9089
Natureza Despesa: 4.4.90.52 Recurso: 2106; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico 291/2013/
GELIC/SSP; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: CT 013/2014-SFEC/DCC/DAP
Codigo: 1322886
DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
DIVERSOS
BOLETIM Nº 030/2014 - POLÍCIA CIVIL
O Chefe de Polícia, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 366, inc. VII, e art. 404 do Regimento Interno da Polícia Civil, publicado no D.O.E. de 26/11/79 e considerando a exigência de
publicidade, determinada pelo art. 24, inc. I da Constituição do Estado e o art. 4º, inc. IV da Ordem de
Serviço 014/95/GAB/CH/PC de 24/10/95, publica o seguinte ATO:
Em cumprimento a decisão judicial, conforme sentença proferida nos autos do processo nº
001/3.11.0057734-9 do Juizado Especial da Fazenda Pública, Comarca de Porto Alegre, confirmada
pelo Acordão nº 71004182580 das Turmas Recursais do Poder Judiciário/RS, declara NULA a penalidade imposta ao Servidor de Id. Func. 1389157, através do ato publicado no D.O.E. de 16/09/2010,
pág. 77, Portaria nº 04/10/DPPA/Erechim/11ªRP/DPI. (Exp. nº 013663-12.04/14-5)
Del. Pol. Guilherme Yates Wondracek,
Chefe de Polícia.
Del. Pol. Adalberto Abreu de Oliveira,
Diretor do DAP.
Codigo: 1322887
BOLETIM Nº 029/2014 - POLÍCIA CIVIL
O Chefe de Polícia, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 366, inc. VII, e art. 404 do Regimento Interno da Polícia Civil, publicado no D.O.E. de 26/11/79 e considerando a exigência de
publicidade, determinada pelo art. 24, inc. I da Constituição do Estado e o art. 4º, inc. IV da Ordem de
Serviço 014/95/GAB/CH/PC de 24/10/95, publica o seguinte ATO:
Em cumprimento a antecipação de tutela concedida no processo nº 001/3.14.0009457-2 do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre, Poder Judiciário do Estado do Rio Grande
do Sul, SUSPENDE os efeitos da sanção aplicada ao servidor de I.D. nº 3235599, publicada através da Portaria Punitiva nº 001/2013/3ªDPRM/DPM, que aplicou a pena de 11 (onze) dias de suspensão do exercício do cargo, publicada na pág. 35 do D.O.E. de 10/02/2014. (Exp. nº 13676-12.04/14-5)
35
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: Fortaleza-CE
Período de afastamento: 1º/06/14 a 06/06/14
Evento e justificativa: Participar de Treinamento sobre "Aspectos de Aquisições na Implementação de
Projetos Financiados pelo Banco Mundial.
Condição: Com ônus
Obs.: As despesas serão custeadas pelo Projeto Orçamentário 6757 " Programa de Desenvolvimento
Institucional.
Codigo: 1322891
Assunto: Afastamento
Expediente: 000776-1300/14-4
Nome: Roberto Fauth de Araujo
Id.Func./Vínculo: 1472160/01
Tipo Vínculo: adido
Cargo/Função: Gratificação Equivalente - CC11
Lotação: SEPLAG - Direção-Geral
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: Fortaleza -CE
Período de afastamento: 1º/06/14 a 06/06/14
Evento e justificativa: Participar de Treinamento sobre "Aspectos de Aquisições na Implementação de
Projetos Financiados pelo Banco Mundial".
Condição: Com ônus
Obs.: As despesas serão custeadas pelo Projeto Orçamentário 6757 " Programa de Desenvolvimento
Institucional.
Codigo: 1322892
Fundação de Economia e Estatística - FEE
Presidente: Adalmir Antônio Marquetti
End: Rua Duque de Caxias, 1691
Porto Alegre/RS - 90010-283
SÚMULAS
Del. Pol. Guilherme Yates Wondracek,
Chefe de Polícia.
Del. Pol. Adalberto Abreu de Oliveira,
Diretor do DAP.
Codigo: 1322888
Secretaria do Planejamento,
Gestão e Participação Cidadã
Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã
Secretário de Estado: JOÃO CONSTANTINO PAVANI MOTTA
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 5º andar
Porto Alegre/RS - 90119-900
SÚMULA - ADITAMENTO
Partes: A Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser (FEE) celebra o terceiro aditamento ao contrato celebrado com M. ROSA, SANTOS SERVIÇOS POSTAIS LTDA., firmado
em 16 de maio de 2011. Objeto: Serviço de Postagem. Preço: praticados pela EBCT. Prazo: prorrogado até 16.05.2015. Expedientes nºs 000369-13.53/11-0 e 000251-13.53/12-6. Fundamentação
Legal: inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Porto Alegre, 26 de maio de 2014.
Codigo: 1322670
Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RGS
Conselheiro-Presidente: CARLOS FELISBERTO GARCIA MARTINS
End: Av. Borges de Medeiros, 659 - 14º andar
Porto Alegre/RS - 90020-023
PORTARIAS
Gabinete do Secretário
PORTARIA Nº 16/2014
PORTARIAS
O Diretor-Geral da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande
do Sul - AGERGS, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA a servidora abaixo relacionada para a
Gestão do Contrato nº 05/2014, conforme processo 235-39.00/14-8.
Assunto: Portaria
Expediente: 000013-1300/14-8
Id. Func./Vinc.
3035719/01
Portaria nº 14//2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, no uso
de suas atribuições, RETIFICA a Portaria n° 010/2014, publicada no Diário oficial de 08/05/2014,
para excluir o servidor Antônio Carlos Provenzano Streb, Id. 1909622/01, do Grupo Setorial de Custos
desta Secretaria.
Nome
Eleonora da Silva Martins
Porto Alegre, 26 de maio de 2014.
Luiz Henrique Mangeon,
Diretor-Geral da AGERGS.
Codigo: 1322889
Codigo: 1322624
SÚMULAS
RECURSOS HUMANOS
SÚMULA DE CONTRATO
Assunto: Afastamento
Expediente: 000776-1300/14-4
Nome: Izabel Belloc Moreira Aragon
Id.Func./Vínculo: 3466620/03
Tipo Vínculo: adido
Cargo/Função: Assessor - AS06
Lotação: SEPLAG - Direção-Geral
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: Fortaleza - CE
Período de afastamento: 1º/06/14 a 06/06/14
Evento e justificativa:Participar de Treinamento sobre "Aspectos de Aquisições na Implementação de
Projetos Financiados pelo Banco Mundial".
Condição: Com ônus
Obs.: As despesas serão custeadas pelo Projeto Orçamentário 6757 " Programa de Desenvolvimento
Institucional.
Codigo: 1322890
Assunto: Afastamento
Expediente: 000776-1300/14-4
Nome: Luis Napoleão Zettermann
Id.Func./Vínculo: 3173313/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão - B-1
Lotação: SEPLAG - Direção-Geral
Contrato: 06/2014. Partes: Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio
Grande do Sul - AGERGS e Ângela Beatriz da Costa Salomão - EPP. Objeto: Prestação de serviços
para o Descerramento das Fotos dos Ex-Presidentes, mediante a contratação de 1 (um) mestre de
cerimônias para o referido evento, que acontecerá no dia 27 de maio de 2014, das 15h às 16h, na
sede da AGERGS. Prazo: 01 (um) mês, a contar da publicação desta. Recurso Financeiro: 8000,
Atividade: 4193, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.3907. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Processo: 1539-39.00/14-0, que se encontra à disposição na sede da AGERGS, situada na Av. Borges de
Medeiros, 659, 15° andar.
CARLOS MARTINS,
Conselheiro-Presidente.
Codigo: 1322622
SÚMULA DE CONTRATO
Contrato: 05/2014. Partes: Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio
Grande do Sul - AGERGS e FK Consultoria e Serviços de Engenharia S/S LTDA. Objeto: Prestação
de serviços técnico-profissionais de engenharia à AGERGS, na execução de atividades de apoio à
fiscalização Baixa Renda no agente RGE - Rio Grande Energia Valor: R$ 33.550,00. Prazo: 05 (cinco)
meses. Recurso Financeiro: Atividade 4295, Natureza da Despesa 3.3.90.35.3502, Recurso 8012.
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e 11.389/99. Processo: 235-39.00/14-8, que se encontra à disposição na sede da AGERGS, situada na Av. Borges de Medeiros, 659, 15° andar.
Carlos Martins,
Conselheiro-Presidente.
Codigo: 1322623
36
DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
EDITAIS
Secretaria de Habitação e Saneamento
Secretaria de Habitação e Saneamento
Secretário de Estado: MARCEL MARTINS FRISON
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 14º andar
Porto Alegre/RS - 90119-900
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 37/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, MARCEL MARTINS FRISON
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XIV, do Art. 2º da Instrução Normativa
Cage nº 01/06, de 21 de março de 2006, DESIGNA os seguintes servidores do Contrato de Serviços
n°7399/2014 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação e Saneamento e BR SUL SERVIÇOS LIMITADA:
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
AVISO Nº 06 - EDITAL DE CONCURSOS PÚBLICOS Nº 10/2014
A CORSAN divulga, através deste aviso, que está publicando o Edital de Concursos Públicos Nº
10/2014, que divulga os resultados dos recursos interpostos a respeito dos gabaritos, estabelece o
prazo para vista aos recursos, divulga os Gabaritos Oficiais após recursos das Provas Objetivas realizadas no dia 27 de abril de 2014 e abre prazo para recursos das notas das Provas Objetivas. Esse
Edital encontra-se, em sua íntegra, disponibilizado nos sites www.fdrh.rs.gov.br e www.corsan.com.
br. Esse Edital também está à disposição na FDRH, na Av. Praia de Belas, nº 1.595, em Porto Alegre.
Porto Alegre, 27 de maio de 2014.
Arnaldo Luiz Dutra, Diretor-Presidente da CORSAN
Codigo: 1322561
COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO SERVIDORES
SÚMULAS
Diretor João Augusto Moojen
Eng.a Anelise Muratore de Oliveira
Eng.aAurea Estela Santos
Eng.a Karin Preussler Constantino
Eng.aSonia Regina Nunes Ruas
FISCAIS DA OBRA/SERVIÇOS
SERVIDORES
Eng.° Antonio Carlos Peruffo Azzolin
Eng.a Fernanda Missel Maieski
Eng.° Miguel Angelo Faria Silva
Eng.° Ricardo SonnemannEng.a Rosane Postilioni
Porto Alegre, 20 de maio de 2014.
Codigo: 1322745
Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN
Diretor-Presidente: Arnaldo Luiz Dutra
End: Rua Caldas Júnior, 120
Porto Alegre/RS - 90010-260
TERMO ADITIVO N° 069/14 - DEGEC/SULIC - 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 020/13 - DEGEC/
SUSUP; Partes: CORSAN e URBAN SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA; Edital de Pregão Eletrônico n° 260/12 - ALTERADO - SUSUP/DA/CORSAN; Objeto do Contrato: A contratação da Prestação de Serviços de desobstrução e limpeza de redes de esgoto e de instalações de EBEs, ETEs
e de ETAs por equipamento combinado hidrojateador a alta pressão e de sucção a alto vácuo e
equipamento de sucção a vácuo para o Sistema Integrado Canoas/Esteio/Sapucaia do Sul - SICES e
Campo Bom - SURSIN; Objeto do Aditivo: a prorrogação do prazo contratual, pelo período de 365
dias; Valor: R$ 239.270,40 Recursos: PRÓPRIOS.
TERMO ADITIVO N° 107/14 - DEGEC/SULIC - 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 056/10 - DEGEC/
SUSUP; Partes: CORSAN e MOA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO LTDA; Edital de Concorrência
nº 1036/09 - SUSUP/DAFRI/CORSAN; Objeto do Contrato: A execução do serviço de engenharia,
para manutenção corretiva, preventiva e preditiva, destinado à ETE Mato Grande, na localidade de
Canoas/RS; Objeto do Aditivo: a prorrogação do prazo contratual, pelo período de 365 dias; Valor:
R$ 417.912,00; Recursos: PRÓPRIOS.
TERMO ADITIVO N° 112/14 - DEGEC/SULIC - 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 025/13 - DEGEC/
SUSUP; Partes: CORSAN e URBAN SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA; Edital de Pregão Eletrônico n° 257/12 - ALTERADO - SUSUP/DA/CORSAN; Objeto do Contrato: A contratação da Prestação de Serviços de desobstrução e limpeza de redes de esgoto e de instalações de EBEs, ETEs
e de ETAs por equipamento combinado hidrojateador a alta pressão e de sucção a alto vácuo e
equipamento de sucção a vácuo para a Coordenadoria Operacional de Guaíba/Eldorado do Sul SURMET; Objeto do Aditivo: a prorrogação do prazo contratual, pelo período de 365 dias; Valor: R$
633.600,00; Recursos: PRÓPRIOS.
Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC/CORSAN
Codigo: 1322728
DECRETO
DECRETO N.° 4.035, DE 23 DE MAIO DE 2014.Declara de Utilidade Pública para ?ns de Desapropriação, uma área de terras, registradas sob os n° 65.091 e 25.473, no Município de ERECHIM - RS.O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições
que lhe são conferidas, DECRETA: Art. 1.° É declarada de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação de domínio pleno, as áreas de terras registradas sob os n° 65.091 e 25.473, do Ofício
de Registros da Comarca de Erechim, com extensões de 26.927,801 e 32.975,472 metros quadrados, respectivamente, definidas através das seguintes medidas e confrontações, onde os ângulos
foram medidos no sentido horário: I - Matrícula n.° 65.091: Área irregular, localizada no município
de Erechim - RS, ocupando uma área de 26.927,801 m². A origem do levantamento é o marco ETE1
(E=378.136,210; N=6.939.632,853) situado as margens da estrada vicinal da pedreira. Partindo do
marco ETE1, com o azimute angular de 103°57'35" e uma distância linear de 242,95 m, atinge-se
o ponto 1 (E=378.371,980; N=6.939.574,245) situado junto a estrada vicinal que leva à pedreira e
primeiro vértice da área em descrição. Partindo desse ponto, com origem angular no marco ETE1,
giro angular de 146°13'21" e uma distância linear de 138,52 m ou percorrida de 146,58 m, atinge-se
o ponto 2 (E=378.502,297; N=6.939.621,208), na divisa entre as propriedades de GRAL Administradora de Imóveis LTDA e Luiz Carlos Capra. Desse ponto, com origem angular no ponto 1, giro
angular de 304°49'48" e uma distância linear de 241,04 m, atinge-se o ponto 3 (E=378.506,318;
N=6.939.380,205). Desse ponto, com origem angular no ponto 2, giro angular de 270°00'00" e uma
distância linear de 131,08 m, atinge-se o ponto 4 (E=378.375,254; N=6.939.378,018). Desse ponto,
com origem angular no ponto 3, giro angular de 270°00'00" e uma distância linear de 196,26 m atinge-se o ponto 1, vértice inicial da presente descrição. A área descrita limita-se: ao norte com a estrada
vicinal que leva a pedreira, sul com a área remanescente da matrícula n° 65.091 do Registro de
Imóveis de Erechim, leste com terras de Luis Carlos Capra (Lote 32) e oeste com área remanescente
da matrícula n° 65.091 do Registro de Imóveis de Erechim; II - Matricula n.° 25.473: Área irregular,
localizada no município de Erechim -RS, ocupando uma área de 32.975,472 m². A origem do levantamento é o marco ETE1 (E=378.136,210; N=6.939.632,853) situado as margens da estrada vicinal
da pedreira. Partindo do marco ETE1, com o azimute angular de 91°49'19" e uma distancia linear de
366,27 m, atinge-se o ponto 1 (E=378.502,297; N=6.939.621,208) situado junto à divisa entre as propriedades de GRAL Administradora de Imóveis LTDA e Luiz Carlos Capra e primeiro vértice da área
em descrição. Partindo desse ponto, com origem angular no marco ETE1, giro angular de 147°20'11"
e uma distância linear de 138,00 m ou percorrida de 137,34 m, atinge-se o ponto 2 (E=378.620,006;
N=6.939.691,493). Desse ponto, com origem angular no ponto 1, giro angular de 299°53'09" e uma
distância linear de 309,35 m, atinge-se o ponto 3 (E=378.625,166; N=6.939.382,188). Desse ponto,
com origem angular no ponto 2, giro angular de 270°00'00" e uma distância linear de 118,87 m,
atinge-se o ponto 4 (E=378.506,318; N=6.939.380,205). Desse ponto, com origem angular no ponto
3, giro angular de 270°00'00" e uma distância linear de 241,04 m, atinge-se o ponto 1, vértice inicial
da presente descrição. A área descrita limita-se: ao norte com a estrada vicinal que leva a pedreira,
sul e oeste com terras de GRAL Administradora de Imóveis LTDA (matrícula n° 65.091) e a leste com
terras de Luis Carlos Capra (Lote 32). Em ambas as descrições os ângulos foram medidos no sentido
horário e o sistema de projeção cartográfica adota foi o UTM, SIRGAS2000.
Art. 2.°
O imóvel declarado de Utilidade Pública, para ?ns de Desapropriação, no artigo anterior, destina-se às Estações de Tratamento e de Bombeamento de Esgoto, partes do Sistema de Esgotamento
Sanitário deste Município, pela Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. Art. 3.° Fica,
a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, Sociedade de Economia Mista, autorizada
a promover a desapropriação dos imóveis, de que trata o Art. 1.°, o qual se torna necessário para o
Sistema de Abastecimento de Água neste Município, cabendo, a CORSAN, arcar com todos os ônus
decorrentes, passando as ditas áreas ao seu patrimônio, independente de qualquer ato. Art. 4.° A
urgência da desapropriação de que trata este Decreto, poderá ser alegada nos respectivos processes judiciais, nos termos do Decreto Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, com a redação da Lei n°
2.786, de 21 de maio de 1956, para efeitos de imissão na posse dos bens a serem expropriados. Art.
5.° Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 3.969, de 21 de novembro de
2013. Art. 6.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Erechim/
RS, 23 de Maio de 2014.
PAULO ALFREDO POLIS - Prefeito Municipal
Codigo: 1322500
Secretaria do Meio Ambiente
Secretaria do Meio Ambiente
Secretário de Estado: NEIO LÚCIO FRAGA PEREIRA
End: Avenida Borges de Medeiros, nº 261
Porto Alegre/RS - 90020-021
Gabinete
CONTRATOS
Assunto: Contrato
Expediente: 000338-0500/14-5
Contratação Nº 2014/020270
CONTRATANTE: Secretaria Estadual do Meio Ambiente; CONTRATADO: Fund para Desenvolvimento de Recursos Humanos; OBJETO: Contratação de Entidade para ministrar curso de extensão sobre
contrato administrativo e termo de referência. O PRAZO de duração será de 15 (quinze) dias, a contar
do recebimento da autorização de serviços. O VALOR total do presente ajuste é de R$ 9.466,60 (nove
mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), constante da proposta vencedora
aceito pela Contratada como justo e suficiente para a total execução do presente objeto.AAP: Processo 338-0500/14-5-SEMA- Av. Borges de Mederiros, 261-14º andar.POA/RS; PRAZO: 02/06/2014
até 17/06/2014; VALOR: R$ 9.466,60 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 05.01 Projeto: 6331 Natureza
Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0001; FUNDAMENTO LEGAL: Contrato com Entidades da Administração Pública - Art. 24, VIII, 8666/93
Codigo: 1322893
RECURSOS HUMANOS
Assunto: Afastamento
Expediente: 000532-0561/14-4
Nome: Clairton Valentim Manica
Id.Func./Vínculo: 3472710/02
Tipo Vínculo: dirigente
Cargo/Função: Diretor Executivo do Museu de Ciências Naturais - N/A
Lotação: FZB - Diretoria Executiva Museu de Ciências Naturais
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: Rio de Janeiro/RJ
Período de afastamento: 22/05/2014 a 23/05/2014
Evento e justificativa: Participar de Reunião com a FINEP para tratar de convênio nº 01.09.0389.00
Central de Coleções.
Condição: Com ônus
Codigo: 1322894
DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Assunto: Afastamento
Expediente: 007102-0500/14-8
Nome: Marcia Eliana de Souza Correa
Id.Func./Vínculo: 3725332/01
Tipo Vínculo: comissionado
Cargo/Função: Assessor - AS06
Lotação: SEMA - Departamento de Florestas e Áreas Protegidas
37
Secretaria da Saúde
Secretaria da Saúde
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: Basília/DF.
Período de afastamento: 23/04/2014 a 25/04/2014.
Evento e justificativa: Participar da Oficina Nacional " Sistema de Monitoramento do Cadastro Ambiental Rural - CAR.
Condição: Com ônus
Codigo: 1322895
Assunto: Afastamento
Expediente: 007101-0500/14-5
Nome: Natalia Rosa Delazeri
Id.Func./Vínculo: 3173461/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Técnico Ambiental - A
Lotação: SEMA - Agência Regional Florestal de Lajeado
Secretária de Estado : SANDRA FAGUNDES
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 6º andar
Porto Alegre/RS - 90119-900
Gabinete
RECURSOS HUMANOS
Assunto: Dedicação Exclusiva
Expediente: 053228-2000/13-5
Nome: Esther dos Santos Pinheiro
Id.Func./Vínculo: 1875280/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Especialista em Saúde - NS 2-A
Lotação: SES - 02 Coordenadoria Regional de Saúde
Concede face a opção do servidor(a) o Adicional de Dedicação Exclusiva, nos termos do artigo 28
e 56 da Lei 13417/10, artigo 29 § 1º , com redação alterada pelos incisos I a III do artigo 2º da Lei
14083/12 e conforme Regulamento nº 01/2010.
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: Brasília/DF.
Período de afastamento: 23/04/2014 a 25/04/2014.
Evento e justificativa: Participar da Oficina Nacional " Sistema de Monitoramento do Cadastro Ambiental Rural - CAR.
Condição: Com ônus
Codigo: 1322896
Codigo: 1322899
Assunto: Dedicação Exclusiva
Expediente: 093227-2000/13-8
Nome: Marcos Ramirez Foch
Id.Func./Vínculo: 1881990/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Auxiliar de Atividades de Apoio - NF 2-A
Lotação: SES - 02 Coordenadoria Regional de Saúde
Assunto: Afastamento
Expediente: 009061-0500/14-2
Nome: Patricia Moreira Cardoso
Id.Func./Vínculo: 3646939/01
Tipo Vínculo: temporário
Cargo/Função: Sociólogo
Lotação: SEMA - Conselho de Recursos Hídricos
Concede face a opção do servidor(a) o Adicional de Dedicação Exclusiva, nos termos do artigo 28
e 56 da Lei 13417/10, artigo 29 § 1º , com redação alterada pelos incisos I a III do artigo 2º da Lei
14083/12 e conforme Regulamento nº 01/2010.
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: Brasília/DF.
Período de afastamento: 08/06/2014 a 10/06/2014.
Evento e justificativa: Participar da XXXI Reunião Ordinária do Conselho de Recursos Hídricos.
Condição: Com ônus
Assunto: Dedicação Exclusiva
Expediente: 051329-2000/14-0
Nome: Roberta Tavares
Id.Func./Vínculo: 2964635/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Técnico em Saúde - NT 1-A
Lotação: Secretaria da Saúde
Codigo: 1322900
Codigo: 1322897
Torna sem efeito,o ato registrado do D.O.E. de 19-05-2014 pagina 42 referente a concessão da Dedicação Exclusiva, do(a) servidor(a) supracitado - Tendo em vista ter constado indevidamente.Ratificando as demais informações.
Assunto: Dispensa
Expediente: 009055-0500/14-1
Nome: Gabriel Crauss Rodrigues de Freitas
Id.Func./Vínculo: 3681882/01
Tipo Vínculo: temporário
Cargo/Função: Técnico Superior em Informática
Lotação: SEMA - Div de Planej e Gestão de Recursos Hídricos
Codigo: 1322901
SÚMULAS
DISPENSA o admitido, em caráter emergencial, Gabriel Crauss Rodrigues de Freitas, através do
DOE de 12/07/2012, página 08, a contar de 20/05/2014.
Codigo: 1322898
SÚMULAS
PORTARIA SEMA Nº 27, de 15 de abril de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE e o SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições elencadas na Constituição Estadual, de 03 de outubro de 1989 e
nos termos do Decreto nº 43.957/2005,
RESOLVEM:
Art. 1º - Ficam designadas as servidoras abaixo relacionadas para darem suporte técnico e administrativo ao Órgão Gestor da Política Estadual de Educação Ambiental, criado e instituído pelo Decreto
nº 43.957, de 08 de agosto de 2005:
a) Gislaine Maria da Silva Pacheco - SEMA - ID. nº 3792374/01;
b) Silvana Favreto - SEDUC - ID. Nº 2473402/01
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Alegre, 15 de abril de 2014.
Neio Lúcio Fraga Pereira
- Secretário de Estado do Meio Ambiente
José Clóvis de Azevedo
Secretário de Estado da Educação
Codigo: 1322750
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações
posteriores, a contratação da PROCERGS- Companhia de Processamento de Dados do Estado do
Rio Grande do Sul, para a prestação de serviço de Correio, Agenda, Catálogo Corporativo e Mensagem Instantânea, utilizando o aplicativo denominado Expresso, pelo prazo de 48 (quarenta e oito)
meses, no valor mensal estimado em R$ 1.665,90 (mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa
centavos), à conta da Unidade Executória 05.01, Recurso: 0001, Atividade: 6331, Elemento/Rubrica:
3.3.90.39.39.24, Processo Administrativo nº 6310-0500/13-5.
Porto Alegre, 20 de maio de 2014.
Neio Lucio Fraga Pereira
Secretário de Estado do Meio Ambiente
Codigo: 1322751
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: nº 49543-20.00/14-5
Empresa: HOSPITRADE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 00.512.898/0001-87
OBJETO: contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de ambulância, equipamentos de suporte à vida e equipamentos de resgate, recursos humanos e estruturas
necessárias para o funcionamento dos PMAs (Postos Médicos Avançados) durante período que antecede a Copa do Mundo FIFA 2014 até o período posterior ao evento.
Valor Total: R$ 3.970.000,00
Base legal: Inc.IV do Artigo 24 da Lei 8.666/93
Ratificação: Em 26 /05 /2014, conforme Artigo 26 da Lei supracitada.
Porto Alegre, 27 de maio de 2014
Divisão de Compras
RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, indicam o(s) vencedor (es) do(s)
seguinte(s) lote(s) de medicamentos:
Processo: 43023-20.00/14-7
Pregão: 093/2014.
Objeto: Registro de Preços de medicamentos de uso humano.
LOTE 01: DESERTO
LOTE 02: EMPRESA: Accord Farmacêutica Ltda. CNPJ: 64.171.697/0001-46. VALOR:
R$3.492.480,00.
LOTE 03: EMPRESA: Novartis Biociências S.A. CNPJ: 56.994.502/0098-62. VALOR LOTE:
R$1.764.756,00.
O total dos lotes, deste Pregão Eletrônico, perfaz o valor de R$ 5.257.236,00 (cinco milhões, duzentos
e cinquenta e sete mil, duzentos e trinta e seis reais).
Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.
Porto Alegre, 27 de Maio de 2014.
Divisão de Compras
Codigo: 1322709
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Nº052835-20.00/08-4.
OBJETO: Credenciamento junto ao SUS.
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTO AFONSO
CNPJ: Nº96.419.353/0001-08.
MUNICÍPIO: CÂNDIDO GODÓI/RS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no Art. 25 "caput" da Lei nº 8.666/93.
RATIFICAÇÃO: Em 26 de maio de 2014, com fundamento no Art. 26, da Lei Supracitada.
DIÁRIO OFICIAL
38
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
NºCONT.DCC/205/2014, Processo: Nº029036-20.00/14-8, celebrado em 22-05-2014, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. OBJETO: Visa a locação de 2.000 kits de Oxigenoterapia Domiciliar, com fornecimento
Oxigênio Gasoso Medicinal (Concentradores e Oxigênio) com manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos, com reposição de peças, acessórios e descartáveis, para atender pacientes residentes em todo o território do Estrado do Rio Grande do Sul, conforme Anexo I - Memorial Descritivo, que
é parte integrante deste instrumento. VALOR: R$596.000,00 (quinhentos e noventa e seis mil reais)
mensais, totalizando R$ 3.576.000,00 (três milhões quinhentos e setenta e seis mil reais) para o total
de 180 dias. RECURSO: 0006 /U.O.: 20.95/Atividade: 9069/Elemento: 3.3.90.39.3921 /Empenho:
14002244602/Data Empenho: 16/05/2014. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar da publicação de sua súmula no Diário Oficial do Estado.
Porto Alegre, 27 de maio de 2014.
A Divisão de Vigilância Sanitária da 14ª Coordenadoria Regional de Saúde da Secretaria de Saúde
do Estado do Rio Grande do Sul, por seu Setor de Medicamentos, faz saber aos interessados e
ao público em geral, que conforme o parágrafo único do Art. 28 da Portaria nº 344/98 e Art. 124 da
respectiva Instrução Normativa, está com cadastro aprovado para dispensar medicamentos à
base de substâncias RETINÓICAS, constantes da Relação C2, Portaria SVS/MS nº 344/98, o
estabelecimento constante da seguinte relação:
Autorização nº 052-VISA/14ª CRS
Processo nº 020188-20.00/14-5
Razão Social: DROGARIA MAURÍCIO CARDOSO LTDA - ME
Endereço: Av. Getúlio Vargas, 1461, Centro
Município: Doutor Maurício Cardoso/RS
CNPJ: 88.620.281/0001-26
SANDRA MARIA SALES FAGUNDES
Secretária de Estado da Saúde
Codigo: 1322712
Codigo: 1322710
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Nº61189-20.00/11-6.
OBJETO: Credenciamento junto ao SUS.
CONTRATADO: CENTRO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO - SOCIAL - CAMS.
CNPJ: Nº98.339.823/0001-40.
MUNICÍPIO: TUPARENDI/RS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no Art. 25 "caput" da Lei nº 8.666/93.
RATIFICAÇÃO: Em 26 de maio de 2014, com fundamento no Art. 26, da Lei Supracitada.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Nº052839-20.00/08-5.
OBJETO: Credenciamento junto ao SUS.
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CNPJ: Nº03.066.309/0003-34.
MUNICÍPIO: SÃO PAULO DAS MISSÕES/RS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no Art. 25 "caput" da Lei nº 8.666/93.
RATIFICAÇÃO: Em 26 de maio de 2014, com fundamento no Art. 26, da Lei Supracitada.
Nº A.R.P. DCC/134/2014, Processo Nº029716-20.00/13-3, celebrado em 22-05-2014, realizado pela
Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul e NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. OBJETO: Visa Aquisição de produtos de uso humano, conforme especificações e quantidades estimadas,
constantes abaixo:
Lote
Descrição
QuantidadeTotal
Unidade
Apresentação
Valor Total
01
Fórmula infantil de origem vegetal, isenta de lactose e sacarose, preparado de proteína
isolada de soja e enriquecida
com vitaminas, minerais e oligoelementos, para crianças de 0
a 6 meses de vida (tipo Aptamil
soja 1 e/ou similar).
3.252.000
gramas
grama
8.130 latas de
400 gramas
R$
128.454,00
Em cumprimento ao disposto no art. 37 da Lei Federal nº 6437, de 20 de agosto de 1977, o Núcleo de
Vigilância em Estabelecimentos de Saúde da Divisão de Vigilância Sanitária do Centro Estadual de
Vigilância em Saúde Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul torna pública a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrada na data de 26/05/2014.
Autuado: AESC - Hospital Nossa Senhora dos Navegantes
Data da Autuação: 31 de julho de 2013
CNPJ ou CPF: 88625686/0035-4
Localidade: Torres
Processo nº: 081832-20.00/13-4
Data da Decisão: 14 de maio de 2014
Dispositivos legais transgredidos e tipificação da Infração: Capítulo 6 Item B Subitem B.1.1 e Subitem
B.2.3 da RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002; 2) Artigo 214 da Subsecção VII do Regulamento
aprovado pelo Decreto Estadual nº 23.430 de 24 de outubro de 1974 c/c Parte II, Ítem 3 , Unidade
Funcional 3, nº de atividades 3.3 da RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002; 3) Artigo 56 do Capítulo
III da RDC nº 7 de 24 de fevereiro de 2010; 4) Parte III Ítem B Subitem B.1.1 e B.1.6 da RDC nº 50
de 21 de fevereiro de 2002; 5) Ítem 1.7 do Capítulo III da RDC nº 306 de 7 de dezembro de 2004;
6) Artigo 214 da Subsecção VII do Regulamento aprovado pelo Decreto Estadual nº 23.430 de 24 de
outubro de 1974 c/c Parte II, Ítem 3, Unidade Funcional 2, nº atividade 2.1 e 2.2 da RDC nº 50 de
21 de fevereiro de 2002; 7) Artigo 328 da Subsecção XVIII do Regulamento aprovado pelo Decreto
Estadual nº 23.430 de 24 de outubro de 1974; 8) Subítens 5.1 e 5.2 do Item 5 do Anexo I da RDC nº
36 de 03 de junho de 2008. As infrações estão tipificadas no Art. 10º, Incisos II e XXIX da Lei Federal
n.º 6.437, de 20 de agosto de 1977.
Decisão Final: julgada procedente a autuação.
Penalidade Imposta: Interdição Parcial do Estabelecimento - Central de Material Esterilizado dentro
do Centro Cirúrgico e multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Codigo: 1322713
Processo nº 138664-2000/12-5
CONV. 010/2014, FPE n° 421/2014, celebrado em 26.05.2014, entre o Estado do Rio Grande do
Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e o GRUPO VALE A VIDA, do Município de Pelotas/
RS.OBJETO:IMPLEMENTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO
''TRANS-CIDADÃ''. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). RECURSOS:1684/2095/8073/3.3.50.43.4301
e 1684/2095/8073/4.4.50.42.4202. Empenhos n° 14001466531 e 14001466510 de 04/04/2014. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir desta publicação.
Porto Alegre,27 de Maio de 2014.
PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) meses, contados a partir da data
da publicação da Súmula no DOE.
SANDRA MARIA SALES FAGUNDES
Secretária de Estado da Saúde.
CPAF/SES
FPERGS
SUSEPE
Recurso
0006
001
0001, 194, 143
U. O.
2095
48.01
1202 e 1296
Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde
6182 e 6286
4607.01.001
6128 e 8136
3.3.90.91
3.3.90.30
3.3.90.30.3018
Diretora-Presidente : IRENE PORTO PRAZERES
End: Av. Ipiranga, 5400
Porto Alegre/RS - 90610-000
Atividade
Natureza
Despesa
de
3.3.90.30
Codigo: 1322733
SÚMULAS
CANCELAMENTO nº 001/2014
PROCESSO nº 29716-20.00/13-3
T E R M O D E CAN C E LAM E N T O
Pelo presente Termo fica CANCELADO o Lote 01, abaixo descrito, da Ata de Registro de Preços nº
206/2013 - referente ao Pregão Eletrônico de Registro de Preço nº 080/2013 , realizada em 04 de
Julho de 2013 e publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul em 15 de Julho de 2013,
celebrada pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, neste
ato legalmente representada por sua Titular, Sra. SANDRA MARIA SALES FAGUNDES, portadora
da Carteira de Identidade nº 1020391511 - SJS/RS e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o
nº 381.766.700,06 e a F.J. Comércio de Dietas Especiais Ltda - Me - Nutrivitta, inscrita no CNJ sob
o nº. 10.874.559/0001-02, com sede na Rua Dr. Pedrosa, nº 406 - Bairro Centro - Curitiba/PR, em
razão do não fornecimento do produto licitado e do chamamento da segunda colocada, conforme
parecer da Assessoria Jurídica, às folhas 152, e autorização às folhas 207, processo administrativo
nº . 29716-2000/13-3.
LOTE
Descrição
Quantidade
Apresentação
Valor Unitário
Valor Total
01
Fórmula infantil de
origem vegetal, isenta de lactose e sacarose, preparado de
proteína isolada de
soja e enriquecida
com vitaminas, minerais e oligoelementos,
para crianças de 0 a
6 meses de vida (tipo
Aptamil soja 1 e/ou
similar).
3.252.000
gramas
8.130 latas
com 400 gramas
R$ 0,0395
por gramas
R$ 128.454,00
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 1492-2069/14-0 Empresa: Biologística Soluções em Logística e Serviços Ltda. Objeto: Transporte de bolsas de sangue provenientes do Hemocentro de Santa Catarina para POA. Total:
R$ 1.254,07 (Hum mil, duzentos e cinquenta e quatro Reais e sete centavos). Justificativa: Falta de
hemocomponentes no Estado do RGS. Base Legal: Lei 8666/93 de 21.06.93, artigo 24, inciso IV e
suas alterações e em consonância com o comunicado da CAGE - secretaria da fazenda nº 01/98.
Porto Alegre, 19 de maio de 2014
Codigo: 1322529
Secretaria de Obras Públicas,
Irrigação e Desenvolvimento Urbano
Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano
Secretário de Estado: EDUARDO MARTINS MEDEIROS
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 18º andar
Porto Alegre/RS - 90119-900
Gabinete do Secretário
PORTARIAS
Portaria N.° 36 de 21 de Maio de 2014.
Celebrado em 22 de maio de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
URBANO no uso de suas atribuições legais, REGOVA a Portaria nº. 29 publicada no DOE do dia 16
de maio de 2014. Processo administrativo n° 001505-22.00/14-9
Porto Alegre, 27 de maio de 2014.
SANDRA MARIA SALES FAGUNDES
Secretária de Estado da Saúde
Eduardo Martins Medeiros
Secretário de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano.
Codigo: 1322711
Codigo: 1322902
DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Portaria N.° 37 de 21 de Maio de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO no uso de suas atribuições legais, declara o servidor abaixo relacionado como apto e
registrado a conduzir veículo oficial do poder executivo pertencente à Secretaria de Obras Públicas,
Irrigação e Desenvolvimento Urbano: Processo administrativo n° 001505-22.00/14-9
Servidor
Identidade Funcional
Lauro Luiz Henkes
2146827/01
Eduardo Martins Medeiros
Secretário de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano.
CLASSIFICAÇÃO
ENGENHEIRO MECÂNICO
1º
Luiz Afonso Carneiro
Não atendeu aos requisitos mínimos do Edital
Luiz Felipe Godoy dos Santos
CLASSIFICAÇÃO
CONTADOR
1º
Shaiane Mendes de Araújo
CLASSIFICAÇÃO
ECONOMISTA
1º
Rafael Stefani
CLASSIFICAÇÃO
GEÓGRAFO
1º
Eléia Righi
2º
Sara Fernandes Borth
2º
Carline Biasoli Trentin
3º
Aline Biasoli Trentin
3º
Fernando Weiss Xavier
4º
Tales Willy Petersen Zubik
5º
Gilvan Silva de Andrade
6º
Pablo Maciel da Silva
Não atendeu aos requisitos mínimos do Edital
Tânia Cristina Gomes
Não atendeu aos requisitos mínimos do Edital
Elisabete Weber Reckziegel
39
Codigo: 1322903
Portaria 41/2014
O Secretário de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano juntamente com o Diretor do
Departamento de Obras Públicas, no uso de suas atribuições, designa os servidores da 11º CROP
- Canoas - Vera Bagatini - id. Funfional nº. 37994091, Marco Antonio Bretanha Luchi - id. Funcional
nº. 36496871 , Helio Ricardo Boening - id. Funcional nº. 3081303-2, Paula de Moraes Lopes - id.
Funcional nº. 387409501 lotados na DPA, realizem a fiscalização de Obras no Complexo Penal de
Canoas, conforme elementos
técnicos constantes no processo nº. 7484-12.02/13-7 - Processo Administrativo nº. 2046-22.00/14-5.
Porto Alegre, 26 de Maio de 2014.
Eduardo Martins Medeiros
Secretário de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano.
Registre-se e publique-se.
Em 26 de maio de 2014.
Codigo: 1322904
Codigo: 1322552
Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional- METROPLAN
Diretor Superintendente: Oscar Gilberto Escher
End: Rua Carlos Chagas, 55 - sala 407
Porto Alegre/RS - 90030-020
EDITAIS
EDITAL Nº 12/2014
A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN, torna pública a classificação dos candidatos selecionados pela Comissão de Avaliação,
consideradas as pontuações obtidas nas etapas de títulos, para as contratações emergenciais,
no regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, na forma da Lei Federal nº 9.601, 21
de janeiro de 1998, para provimento temporário de empregos públicos no Quadro de Pessoal
da METROPLAN, estando aberto o prazo que trata o item VI - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL, do
Edital 04/2014, publicado no DOE/RS de 19/03/2014.
CLASSIFICAÇÃO
ENGENHEIRO CIVIL
1º
Djalmo Simões Bueno Filho
2º
Magda Rezi Carvalho
3º
Gabriela Mazzotti Ferret
4º
Fernanda Garcia Hochwart
Não atendeu aos requisitos mínimos do Edital
César Augusto Zeni
CLASSIFICAÇÃO
ADMINISTRADOR
1º
Mariane Elizabetha Kist
2º
Adriane Vanderléa Cauduro
3º
Ana Silvia Martins Defini
4º
Victor Ângelo Nudelmann
5º
Juliana Bedin Gomes
6º
Rosangela Beatriz Boa Nova da Silva
CLASSIFICAÇÃO
ARQUITETO
1º
Thais Caetano Bochi
2º
Ana Lílian Brock
3º
Juliana Lamana Guma
3º
Reinaldo Germano dos Santos Junior
4º
Maria Clara Schilling Sardi
5º
Ricardo Dornelles Kircher
Não atendeu aos requisitos mínimos do Edital
Eloise de Brito Mudo
CLASSIFICAÇÃO
ADVOGADO
1º
Kelly Pinto Soares Krause
2º
Iuri da Silva Paiva
3º
Cristiane Machado Henkin
Não atendeu aos requisitos mínimos do Edital
Pedro Giordani
Não atendeu aos requisitos mínimos do Edital
Cristiane Marconato
Não atendeu aos requisitos mínimos do Edital
Izabel de Biasi Amaral
Não atendeu aos requisitos mínimos do Edital
Rogério Antônio dos Santos Maciel
Secretaria do Trabalho
do Desenvolvimento Social
Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS
Diretor Presidente: RODRIGO WALTRICK RIBAS
End: Avenida Borges de Medeiros, 521 - 6º andar
Porto Alegre/RS - 90020-023
SÚMULAS
Processo nº 290-21.59/14-0. Contrato de Prestação de Serviço de Conserto de Ar Condicionado
nº 105/2014. Partes: FGTAS(Contratante) e Mário Rogério Azuaga Prass(Contratada). Objeto:
serviços de conserto de um(01) aparelho de ar condicionado instalado na sede da FGTAS. Valor da
contratação: R$ 1.940,00. Recurso: 7135-Conv.MTE/FGTAS/SINE-RS. Prazo: imediato a contar
da autorização de início dos serviços pela FGTAS. Fundamento Legal: TDL/FGTAS nº 017/2014 em
conformidade com a Lei nº 8.666/93. Rodrigo Waltrick Ribas, Diretor-Presidente da FGTAS.
Codigo: 1322568
Secretaria da Cultura
Secretaria da Cultura
Secretário de Estado da Cultura : LUIZ ANTÔNIO DE ASSIS BRASIL
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 19º andar
Porto Alegre/RS - 90119-900
Gabinete do Secretário
LICITAÇÕES
Assunto: Inexigibilidade
Expediente: 001533-1100/14-0
Súmula de Termo de Inexigibilidade
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, e Neli Maria Teixeira. OBJETO: Contratação de Angelino Teixeira para a realização de 01 (uma) oficina no dia
de 28 de maio de 2014, no município de Taquara/RS. VALOR: R$ 900,00 (novecentos reais). VIGÊNCIA: Encerra-se com a execução do objeto. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Atividade/Projeto: 5541
" Natureza da Despesa: 3.3.90.36 " Recurso: 0001 " Unidade Orçamentária: 11.01. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 25, inc. II, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93.
Codigo: 1322905
Assunto: Inexigibilidade
Expediente: 001975-1100/14-6
Súmula de Termo de Inexigibilidade
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Ederleia
Nagel dos Santos Cassol. OBJETO DO CONTRATO: realização de 01 (uma) palestra no âmbito do
Projeto Autor Presente do IEL, no dia 29 de maio de 2014, na Escola Estadual de Ensino Fundamental 19 de Outubro, em Ivoti/RS. VALOR DA DESPESA: R$ 500,00 (quinhentos reais). VIGÊNCIA:
Encerra-se com a execução do objeto. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Atividade/Projeto: 5541 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.3611 - Recurso: 0001 - Unidade Orçamentária: 11.01. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. III, da Lei Federal nº 8.666/93.
Codigo: 1322906
40
DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Assunto: Inexigibilidade
Expediente: 001976-1100/14-9
CONTRATOS
Súmula de Termo de Inexigibilidade
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Marcelo
Spalding Perez. OBJETO DO CONTRATO: Realização de 01 (uma) palestra dentro do Projeto Autor
Presente do IEL, a se realizar no dia 29 de maio de 2014, no Colégio Estadual Doutor Carlos Pinto de
Albuquerque, no município de Barra do Ribeiro/RS. VALOR DA DESPESA: R$ 500,00 (quinhentos reais). VIGÊNCIA: Encerra-se com a execução do objeto. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Atividade/
Projeto: 5541 - Natureza da Despesa: 3.3.90.36.3611 - Recurso: 0001 - Unidade Orçamentária: 11.01.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. III, da Lei Federal nº 8.666/93.
Codigo: 1322907
Assunto: Inexigibilidade
Expediente: 002002-1100/14-9
Assunto: Contrato
Expediente: 000593-1100/14-4
súmula de contrato'
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria de Estado da Cultura e Sociedade
Recreativa Cultural Carnavalesca Academia de samba Unidos da Vila Isabel. OBJETO: Execução do
projeto cultural "PROJETO VILA ISABEL SHOW", selecionado no âmbito do Edital SEDAC nº 28/2013
"Cadeia Produtiva do Carnaval " Porto Alegre", conforme prevista no Plano de Trabalho, independente de transcrição, sendo parte integrante deste contrato. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte
mil reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses. RECURSO FINANCEIRO: Atividade/projeto: 5836; Recurso:
2294; Unidade Orçamentária: 11.01; Elemento: 3.3.90.39. FUNDAMENTO LEGAL: Edital nº 28/2013
- Chamamento público da Cadeia Produtiva do Carnaval " Porto Alegre.
Codigo: 1322914
Súmula de Termo de Inexigibilidade
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e José Antônio Machado. OBJETO DO CONTRATO: Realização de 01 (uma) palestra dentro do Projeto Autor
Presente do IEL, a se realizar no dia 04 de junho de 2014, na Escola Estadual de Ensino Fundamental
São Francisco, no município de Três de Maio/RS. VALOR DA DESPESA: R$ 500,00 (quinhentos reais). VIGÊNCIA: Encerra-se com a execução do objeto. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Atividade/
Projeto: 5541 - Natureza da Despesa: 3.3.90.36.3611 - Recurso: 0001 - Unidade Orçamentária: 11.01.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. III, da Lei Federal nº 8.666/93.
Codigo: 1322908
Assunto: Inexigibilidade
Expediente: 002005-1100/14-7
Súmula de Termo de Inexigibilidade
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e José
Carlos Dussarat Riter. OBJETO DO CONTRATO: Realização de 01 (uma) palestra dentro do Projeto Autor Presente do IEL, a se realizar no dia 03 de junho de 2014 na Escola Estadual de Ensino
Fundamental Matias de Albuquerque, no município de Porto Alegre/RS. VALOR DA DESPESA: R$
500,00 (quinhentos reais). VIGÊNCIA: Encerra-se com a execução do objeto. CLASSIFICAÇÃO DA
DESPESA: Atividade/Projeto: 5541 - Natureza da Despesa: 3.3.90.36.3611 - Recurso: 0001 - Unidade
Orçamentária: 11.01. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. III, da Lei Federal nº 8.666/93.
Codigo: 1322909
Assunto: Inexigibilidade
Expediente: 002004-1100/14-4
Súmula de Termo de Inexigibilidade
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Carlos
Heráclito Mello Neves. OBJETO DO CONTRATO: Realização de 04 (quatro) palestras no âmbito do
Projeto Autor Presente do IEL, nos dias 03 de junho de 2014, no Colégio Estadual Doutor Glicério
Alves, no município de Porto Alegre/RS, 04 de junho de 2014 na Escola Estadual de Ensino Fundamental Guilherme Balduino Baum, no município de São Leopoldo/RS, 05 de junho de 2014 na Escola
Estadual de Ensino Fundamental Arthur Weimer, em Salvador do Sul, e no dia 11 de junho de 2014 na
Escola Estadual de Ensino Médio São Roque, no município de Sete de Setembro. VALOR DA DESPESA: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VIGÊNCIA: Encerra-se com a execução do objeto. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Atividade/Projeto: 5541 - Natureza da Despesa: 3.3.90.36.3611 - Recurso: 0001
- Unidade Orçamentária: 11.01. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. III, da Lei Federal nº 8.666/93.
Codigo: 1322910
Assunto: Inexigibilidade
Expediente: 002006-1100/14-0
Súmula de Termo de Inexigibilidade
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Alvaro
Maciel Braga. OBJETO DO CONTRATO: Realização de 01 (uma) palestra no âmbito do Projeto Autor
Presente do IEL, no dia 04 de junho de 2014, na Escola Estadual de Ensino Fundamental doutor
Procópio Duval Gomes de Freitas, em Novo Hamburgo/RS. VALOR DA DESPESA: R$ 500,00 (quinhentos reais). VIGÊNCIA: Encerra-se com a execução do objeto. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:
Atividade/Projeto: 5541 - Natureza da Despesa: 3.3.90.36.3611 - Recurso: 0001 - Unidade Orçamentária: 11.01. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. III, da Lei Federal nº 8.666/93.
Codigo: 1322911
Assunto: Contrato
Expediente: 000688-1100/14-4
súmula de contrato
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria de Estado da Cultura e Associação
Beneficente Cultural Unidos do Guajuviras. OBJETO: Execução do projeto cultural "GRUPO SHOW
GUAJUVIRAS", selecionado no âmbito do Edital SEDAC nº 28/2013 "Cadeia Produtiva do Carnaval "
Porto Alegre", conforme prevista no Plano de Trabalho, independente de transcrição, sendo parte integrante deste contrato. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
RECURSO FINANCEIRO: Atividade/projeto: 5836; Recurso: 2294; Unidade Orçamentária: 11.01;
Elemento: 3.3.90.39. FUNDAMENTO LEGAL: Edital nº 28/2013 - Chamamento público da Cadeia
Produtiva do Carnaval " Porto Alegre.
Codigo: 1322915
Assunto: Contrato
Expediente: 000701-1100/14-9
'Sumula de Contrato
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria de Estado da Cultura e Associação Beneficente Cultural Unidos do Guajuviras. OBJETO: Execução do projeto cultural "BARRACÃO GUAJUVIRAS", selecionado no âmbito do Edital SEDAC nº 28/2013 "Cadeia Produtiva do Carnaval " Porto
Alegre", conforme prevista no Plano de Trabalho, independente de transcrição, sendo parte integrante
deste contrato. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses. RECURSO FINANCEIRO: Atividade/projeto: 5836; Recurso: 2294; Unidade Orçamentária: 11.01; Elemento:
3.3.90.39. FUNDAMENTO LEGAL: Edital nº 28/2013 - Chamamento público da Cadeia Produtiva do
Carnaval " Porto Alegre
Codigo: 1322916
Assunto: Contrato
Expediente: 001606-1100/14-1
Súmula de Contrato do Edital SEDAC 28/2013
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria de Estado da Cultura e Sociedade Recreativa Cultural Beneficente Imperatriz Leopoldense. OBJETO: Execução do projeto cultural "Escola
Grupo Show", selecionado no âmbito do Edital SEDAC nº 28/2013 "Cadeia Produtiva do Carnaval "
Porto Alegre", conforme prevista no Plano de Trabalho, independente de transcrição, sendo parte integrante deste contrato. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
RECURSO FINANCEIRO: Atividade/projeto: 5836; Recurso: 2294; Unidade Orçamentária: 11.01;
Elemento: 3.3.90.39. FUNDAMENTO LEGAL: Edital nº 28/2013 - Chamamento público da Cadeia
Produtiva do Carnaval " Porto Alegre.
Codigo: 1322917
Assunto: Contrato
Expediente: 001607-1100/14-4
Súmula de Contrato do Edital SEDAC 28/2012
Assunto: Inexigibilidade
Expediente: 002035-1100/14-2
Súmula de Termo de Inexigibilidade
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Lilian
Mary Martins Zieger. OBJETO DO CONTRATO: realização de 02 (duas) palestras no âmbito do Projeto Autor Presente nos dias 16 de junho 2014, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Desiderio
Torquato Finamor, no município de Porto Alegre/RS e 26 de junho de 2014, ma Escola Estadual de
Ensino Fundamental Padre Theodoro Amstad, no município de Porto Alegre. VALOR DA DESPESA:
R$ 1.000,00 (um mil reais). VIGÊNCIA: Encerra-se com a execução do objeto. CLASSIFICAÇÃO DA
DESPESA: Atividade/Projeto: 5541 - Natureza da Despesa: 3.3.90.36.3611 - Recurso: 0001 - Unidade
Orçamentária: 11.01. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. III, da Lei Federal nº 8.666/93.
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria de Estado da Cultura e Sociedade Recreativa Cultural Beneficente Imperatriz Leopoldense. OBJETO: Execução do projeto cultural "Atelier
Escola", selecionado no âmbito do Edital SEDAC nº 28/2013 "Cadeia Produtiva do Carnaval " Porto
Alegre", conforme prevista no Plano de Trabalho, independente de transcrição, sendo parte integrante
deste contrato. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses. RECURSO FINANCEIRO: Atividade/projeto: 5836; Recurso: 2294; Unidade Orçamentária: 11.01; Elemento:
3.3.90.39. FUNDAMENTO LEGAL: Edital nº 28/2013 - Chamamento público da Cadeia Produtiva do
Carnaval " Porto Alegre.
Codigo: 1322918
Codigo: 1322912
Assunto: Contrato
Expediente: 001608-1100/14-7
Assunto: Inexigibilidade
Expediente: 002034-1100/14-0
Súmula de Contrato do Edital SEDAC 28/2013
Súmula de Termo de Inexigibilidade
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Uili
Bergamin. OBJETO DO CONTRATO: Realização de 01 (uma) palestra no âmbito do Projeto Autor
Presente do IEL, a se realizar no dia 27 de junho de 2014, na escola Estadual de Ensino Fundamental
Vasco da Gama, no município de Porto Alegre/RS. VALOR DA DESPESA: R$ 500,00 (quinhentos reais). VIGÊNCIA: Encerra-se com a execução do objeto. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Atividade/
Projeto: 5541 - Natureza da Despesa: 3.3.90.36.3611 - Recurso: 0001 - Unidade Orçamentária: 11.01.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. III, da Lei Federal nº 8.666/93.
Codigo: 1322913
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria de Estado da Cultura e Sociedade
Recreativa Cultural Beneficente Imperatriz Leopoldense. OBJETO: Execução do projeto cultural "Barracão Escola", selecionado no âmbito do Edital SEDAC nº 28/2013 "Cadeia Produtiva do Carnaval
- Porto Alegre", conforme prevista no Plano de Trabalho, independente de transcrição, sendo parte integrante deste contrato. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 03 (três)
meses. RECURSO FINANCEIRO: Atividade/projeto: 5836; Recurso: 2294; Unidade Orçamentária:
11.01; Elemento: 3.3.90.39. FUNDAMENTO LEGAL: Edital nº 28/2013 - Chamamento público da
Cadeia Produtiva do Carnaval - Porto Alegre.
Codigo: 1322919
DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
41
Assunto: Contrato
Expediente: 000592-1100/14-1
Assunto: Contrato
Expediente: 001124-1100/14-9
SÚMULA DE CONTRATO
sumula contrato 1124
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria de Estado da Cultura e Sociedade
Recreativa Cultural Canavalesca Academia de Samba Unidos da Vila Isabel. OBJETO: Execução
do projeto cultural "ATELIER SOLIDÁRIO DO CARNAVAL", selecionado no âmbito do Edital SEDAC
nº 28/2013 "Cadeia Produtiva do Carnaval " Porto Alegre", conforme prevista no Plano de Trabalho,
independente de transcrição, sendo parte integrante deste contrato. VALOR: R$ 120.000,00 (cento
e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses. RECURSO FINANCEIRO: Atividade/projeto: 5836;
Recurso: 2294; Unidade Orçamentária: 11.01; Elemento: 3.3.90.39. FUNDAMENTO LEGAL: Edital nº
28/2013 - Chamamento Público da Cadeia Produtiva do Carnaval " Porto Alegre.
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria da Cultura e CARLOS ALBERTO KALINOVSKI HOFFMANN. Execução do Projeto Cultural "a Arte Urbana de Rua no Rio Grande do Sul:
Mapeamento Cultural, sociodemográfico político e econômico dos artistas", selecionado no âmbito do
Edital SEDAC nº 11/2013 "Desenvolvimento da Economia da Cultura Pró-cultura RS FAC. VIGÊNCIA:
01 (um) ano. Valor R$ 15.000,00. RECURSO FINANCEIRO: Atividade Projeto: 9074; Unidade Orçamentária: 11.74; Recurso: 0001/1158; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.
Codigo: 1322927
Codigo: 1322920
Assunto: Contrato
Expediente: 001051-1100/14-8
Assunto: Contrato
Expediente: 001762-1100/14-0
SÚMULA DE CONTRATO 1051
Súmula de Contrato
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, e DPLAY
- Adriano de Souza Peixoto - MEI. CNPJ nº 19.447.919/0001-56 OBJETO: entrega de prêmio, em
dinheiro, ao selecionado pelo Edital SEDAC nº 18/2013 - Prêmio Diversidade RS, na categoria Hip
Hop. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2014. RECURSO
FINANCEIRO: Atividade/Projeto: 5836; Recurso: 0001; Elemento/Rubrica: 3.3.90.31; Unidade Orçamentária: 11.01; Empenho n.º: 14002241532; Data do Empenho: 19/05/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Edital SEDAC nº 18/2013 e Lei Federal 8.666/93.
Codigo: 1322921
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria da Cultura E MAUREM KAYNA LIMA
ALVES: Execução do Projeto Cultural "Labirintos Sazonais " uma proposta de experiência interdisciplinar a partir da Literatura Digital", selecionado no âmbito do Edital SEDAC nº 11/2013 "Desenvolvimento da Economia da Cultura Pró-cultura RS FAC. VIGÊNCIA: 01 (um) ano. Valor R$ 25.000,00. RECURSO FINANCEIRO: Atividade Projeto: 9074; Unidade Orçamentária: 11.74; Recurso: 0001/1158;
Natureza da Despesa: 3.3.90.36.
Codigo: 1322928
Assunto: Contrato
Expediente: 001333-1100/14-4
SÚMULA DE CONTRATO 1333
Assunto: Contrato
Expediente: 001681-1100/14-2
Súmula de Contrato
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, e A Firma
Produções Artísticas e Fonográficas Ltda. CNPJ nº 04.278.109/0001-46 OBJETO: entrega de prêmio,
em dinheiro, ao selecionado pelo Edital SEDAC nº 18/2013 - Prêmio Diversidade RS, na categoria
Hip-Hop. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2014. RECURSO FINANCEIRO: Atividade/Projeto: 5836; Recurso: 0001; Elemento/Rubrica: 3.3.90.31; Unidade
Orçamentária: 11.01; Empenho n.º: 14002203812; Data do Empenho: 15/05/2014. FUNDAMENTO
LEGAL: Edital SEDAC nº 18/2013 e Lei Federal 8.666/93.
Codigo: 1322922
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria da Cultura e Clarissa Azevedo da Silveira. Execução do Projeto Cultural "Ruídos Urbanos", selecionado no âmbito do Edital SEDAC nº
11/2013 "Desenvolvimento da Economia da Cultura Pró-cultura RS FAC. VIGÊNCIA: 01 (um) ano. Valor R$ 25.000,00. RECURSO FINANCEIRO: Atividade Projeto: 9074; Unidade Orçamentária: 11.74;
Recurso: 0001/1158; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.
Codigo: 1322929
Assunto: Contrato
Expediente: 001384-1100/14-6
súmula de contrato
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria da Cultura e Isabela Carnevale de
Almeida. OBJETO: Execução do Projeto Cultural "Feminino pelo Feminino Virtual", selecionado no
âmbito do Edital SEDAC nº 11/2013 "Desenvolvimento da Economia da Cultura Pró-cultura RS FAC.
VIGÊNCIA: 01 (um) ano. Valor R$ 25.000,00. RECURSO FINANCEIRO: Atividade Projeto: 9074;
Unidade Orçamentária: 11.74; Recurso: 0001/1158; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.
Assunto: Contrato
Expediente: 001605-1100/14-9
Súmula de Contrato
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, e SIZAL
CAPOEIRA SUL. CNPJ nº 11.425.293/0001-75 OBJETO: entrega de prêmio, em dinheiro, ao selecionado pelo Edital SEDAC nº 18/2013 - Prêmio Diversidade RS, na categoria Capoeira. VALOR:
R$ 4.000,00 (quatro mil reais). VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2014. RECURSO FINANCEIRO:
Atividade/Projeto: 5836; Recurso: 0001; Elemento/Rubrica: 3.3.90.31; Unidade Orçamentária: 11.01;
Empenho n.º: 14002083977; Data do Empenho: 08/05/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Edital SEDAC
nº 18/2013 e Lei Federal 8.666/93.
Codigo: 1322923
Codigo: 1322930
CONVÊNIOS
Assunto: Convênio
Expediente: 001490-1100/13-7
Súmula de Termo Aditivo ao Convênio 45/2013
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Cultura e o Município de Cacique
Doble. OBJETO: Prorroga o prazo do convênio até 25 de agosto de 2014. As demais cláusulas do
Convênio permanecem inalteradas e em plena vigência.
Assunto: Contrato
Expediente: 001569-1100/14-2
Codigo: 1322931
Súmula de Contrato
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, e Centro
Cultural e Bem Estar de São Pedro da Serra. CNPJ nº 02.028.581/0001-03 OBJETO: entrega de
prêmio, em dinheiro, ao selecionado pelo Edital SEDAC nº 18/2013 - Prêmio Diversidade RS, na
categoria Culturas Populares. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2014. RECURSO FINANCEIRO: Atividade/Projeto: 5836; Recurso: 0001; Elemento/Rubrica:
3.3.90.31; Unidade Orçamentária: 11.01; Empenho n.º: 14002136699; Data do Empenho: 13/05/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Edital SEDAC nº 18/2013 e Lei Federal 8.666/93.
Codigo: 1322924
Assunto: Contrato
Expediente: 001195-1100/14-4
DIVERSOS
Assunto: Concurso
Expediente: 001120-1100/14-8
Retificação do Resultado Final do Edital SEDAC 11/2013
O Secretário de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA a publicação da homologação do resultado final do Edital SEDAC 14/2013 " Desenvolvimento da Economia da Cultura
" Prefeituras, DOE de 28/03/2014, página 80, considerando que o projeto Trocando Ideia 15 anos
realizando Cultura " Vale do Paranhana, da finalidade Apoio à Programação em Espaços Culturais,
modalidade Entidade Cultural, Valor de R$ 60.000,00 constou erroneamente com o nome Trocando
Idea no Vale do Paranhana " Rolante.
SÚMULA DE CONTRATO 1195
Codigo: 1322932
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria da Cultura e ASSOCIAÇÃO JORNAL
VARANDA CULTURAL. Execução do Projeto Cultural "Polifonia cultural: livro, radioweb, revista e
workshop", selecionado no âmbito do Edital SEDAC nº 11/2013 "Desenvolvimento da Economia da
Cultura Pró-cultura RS FAC. VIGÊNCIA: 01 (um) ano. Valor R$ 110.000,00. RECURSO FINANCEIRO: Atividade Projeto: 9074; Unidade Orçamentária: 11.74; Recurso: 0001/1158; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.
Codigo: 1322925
Secretaria de Infraestrutura e Logística
Secretaria de Infraestrutura e Logística
Secretário de Estado: JOÃO VICTOR DOMINGUES
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar
Porto Alegre/RS - 90119-900
SÚMULAS
Assunto: Contrato
Expediente: 001126-1100/14-4
SÚMULA DE CONTRATO REDE
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria da Cultura e Associação Rede do Circo.
OBJETO: Execução do Projeto Cultural "Três direções para escuta: 10 anos do CPTA " Centro Cultural de Pesquisa Teatral do Ator", selecionado no âmbito do Edital SEDAC nº 11/2013 "Desenvolvimento da Economia da Cultura Pró-cultura RS FAC. VIGÊNCIA: 01 (um) ano. Valor R$ 110.000,00. RECURSO FINANCEIRO: Atividade Projeto: 9074; Unidade Orçamentária: 11.74; Recurso: 0001/1158;
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.
Processo: 1392-0400/09-6
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Remunerada de Uso nº 012/2010
Concessionário:Localiza Rent a Car S/A
Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 meses, a contar do dia 18/05/2014, para a execução do
objeto que trata a Cláusula Primeira.
Codigo: 1322533
Codigo: 1322926
42
DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
PORTARIA nº 18/2014
Companhia Estadual de Distribuição de Energia Eletrica - CEEE-D
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições,
designa a engenheira Ligia Barreto Alves, matrícula 13527894, e o Administrador Rômulo Medeiros
Saraiva, matrícula 38486390, como representantes desta Comissão Paritária, para administração e
operação do Aeroporto de Erechim, nos termos da Cláusula Quarta do Acordo de Gestão.
Diretor-Presidente: Gerson Carrion de Oliveira
End: Avenida Joaquim Porto Villanova, 201 - p.A1 s/721
Porto Alegre/RS - 91410-400
LICITAÇÕES
SÚMULA DE ACORDO DE GESTÃO DAP/SEINFRA-02/14
Processo: 507-04.00/14-9
Partes: O Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Infraestrutura e Logística - SEINFRA, e o Município de Erechim.
Objeto: acordo para administração e operação do Aeroporto de Erechim.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-D/2014050069
Abertura: 09/06/2014, às 08h. Objeto: Registro de preços para aquisição de cabos elétricos. A retirada do Edital e informações adicionais poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitações,
situada na Av. Joaquim Porto Villanova, n.º 201, Prédio A, Sala 428, Poa/RS, fone (51) 3382-4846, no
horário comercial, ou pelos sites www.pregaobanrisul.com.br e www.ceee.com.br.
Codigo: 1322538
Companhia Estadual de Geração e Transm.de Energia Elétrica - CEEE GT
Diretor Presidente: Gerson Carrion de Oliveira
End: Avenida Joaquim Porto Villanova, 201 - p. A m. 1
Porto Alegre/RS - 91410-400
SÚMULAS
2º TA: 9947816; Contratada: Laboral Serviços Terceirizados Ltda.; Objeto: prorroga prazo de vigência;
Prazo: de 29/05/2014 à 28/05/2015.
3° TA ao Contrato Nº CEEE-GT/AT/9947644; Contratada: Sbardecar Comercial Sbardelotto De Carros Ltda. Objeto: Prorroga prazo de locação de veículos.
Contrato N.º: CEEE-GT/9949572 - OF; Contratada: IOB Inf. Objetivas Pub. Jurídicas Ltda.; Objeto:
Renovação por 12 meses, a contar de 01/05/2014, pelo valor de R$ 5.100,00 da assinatura anual IOB
ON LINE. Valor Legal: R$ 9.913,58.
Codigo: 1322586
Superintendência de Portos e Hidrovias - SPH
Diretor Superintendente : Cel. Arlindo Bonete Pereira
End: Avenida Mauá, 1050
Porto Alegre/RS - 90010-110
Codigo: 1322584
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-D/2014020061
Fornecedor: Romagnole Produtos Elétricos S/A, lote 01 - 10.000un - R$ 1,49; lote 03 - 1.000un - R$
47,23, lote 04 - 1.000un - R$ 43,29, lote 05 - 1.000un - R$ 36,10; Milano Estruturas Metálicas Ltda,
lote 02 - 15.000un - R$ 2,55; Objeto: Aquisição de parafusos, braços tipo C, L e mão francesa; Entrega
60 dias; Validade 12 meses.
Codigo: 1322726
SÚMULAS
Contrato: 9949925 - OF02; Contratada: Cordeiro Cabos Elétricos S.A. Objeto: aquisição de cabos; Valor: R$ 38.600,00; Prazo de entrega: 60 dias.
Contrato: 9949903 - OF05; Contratada: Maurizio & Cia Ltda.; Objeto: aquisição de isoladores;
Valor: R$ 75.160,00; Prazo de entrega: 60 dias.
Contrato: 9950064 - OF02; Contratada: Indústria Nacional de Componentes Elétricos Ltda.; Objeto: aquisição de para-raios; Valor: R$ 22.168,00; Prazo de entrega: 60 dias.
Contrato: 9949780 - OF03; Contratada: Konesul Indústria e Comércio Ltda.; Objeto: aquisição de
material de aço; Valor: R$ 64.120,00; Prazo de entrega: 60 dias.
Contrato: 9949770 - OF04; Contratada: Forjaria Riograndense Ltda.; Objeto: aquisição de material de alumínio; Valor: R$ 79.798,00; Prazo de entrega: 60 dias.
5º TA ao Contrato nº 9939330; Contratada: I L Ferreira & CIA Ltda. Objeto: prorroga vigência até
a celebração de novo contrato observando o limite de 12 meses. Data Ass.: 21/05/2014. Valor:
R$ 2.515.372,14.
BOLETINS
Codigo: 1322585
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens
Diretor Geral: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS VIEIRA
End: Av. Borges de Medeiros, 1555
Porto Alegre/RS - 90110-150
BOLETIM 014/2014
FOI REGISTRADO, NESTA DIVISÃO, O SEGUINTE ATO:
Pela Portaria n.º 084, datada de 23 de maio de 2014, O Diretor Superintendente da Superintendência
de Portos e Hidrovias, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
n.º 002254-04.36/10-1, considera lotados no Quadro Permanente, desta Autarquia, os servidores
abaixo relacionados, contratados através das Portaria n.°s 013, 014, 015 e 016, datadas de 27 de
janeiro de 2014-SPH, publicadas no Diário Oficial do Estado do dia 28/01/2014, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, visto que foram considerados aptos no período experimental
de 90 (noventa) dias, observada a respectiva data de admissão de cada servidor, conforme segue:
NOME
EMPREGO
ADMISSÃO
Alessandro Costa Massena
Escriturário II
04/02/2014
Triunfo
Gabriela Ribeiro Zepka
Renan Silva Azeredo
LOCALIDADE
Escriturário II
11/02/2014
Porto Alegre
Aux. de Serviços Hidroportuários
03/02/2014
Triunfo
Escriturário II
03/02/2014
Triunfo
Wilson Castro de Souza
Registre-se e publique-se.
Renato Luiz de Moura,
Chefe da Divisão de Administração Geral.
Direção-Geral do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens
CONTRATOS
Assunto: Contrato
Expediente: 010182-0435/14-1
Termo Aditivo Nº 5 Contrato: 2014/020143
CONTRATANTE: Departamento Autonomo de Estradas de Rodagem; CONTRATADO: Splice Ind
Com e Servs Ltda; OBJETO: Prest. dos serv. de loc. c/ instal., manut. preventiva e corretiva,
incluindo atualiz. tecnológ. e extração de dados de 18 equip. medidores de veloc. c/ reg. de
imagem tipo fixo (lomb. eletr.) a serem instalados nas Rod. relacionadas no anexo III do Edital,
em conform. c/ as especific. técn. do DAER/RS, e demais condições expressas no Edital e seus
anexos.; OBJETO DO ADITIVO: Relocação e a conseq. troca de endereço dos equip. medid. de
veloc. instalados na rod. ERS-118, no km 3 087 e km 3 093 p/ rod. ERS-486, no km 29 700 e km
30 100, no local aprox., Reserva Biológ. da Mata Paludosa, em Itati/RS, sem alter. do valor contratual. *FUNDAMENTO: Licit. Conc., Ed. nº 012/SEEDI/2008. *FUNDAMENTAÇÃO: Resolução
nº 3931, do Conselho de Adm. do DAER/RS, que se encontra a disp. dos interessados no DAER/
RS. * TA 05 AO CT AJ/CD/081/09. DATA: 26/05/14.
Codigo: 1322933
Codigo: 1322517
ATOS ADMINISTRATIVOS
DIVERSOS
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DAER,
publica o que segue:
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 000997-04.36/14-2.
CONTRATADA: SANTIAGO & CINTRA IMP E EXP LTDA.
CNPJ: 51536795/0001-98.
OBJETO: Aquisição de Receptor GPS, modelo DGPS. Aplicação: Posicionamento Marítimo. C/ Display, 72 canais, Bateria, IP67, conexão RS232 ETHERNET, Função Diferencial, Manual português.
A DIRETORIA EXECUTIVA DA SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS, no uso de suas
atribuições legais, dispensa do procedimento licitatório, com base na Lei 8.666/93, Art. 25, inciso I,
a aquisição de Receptor GPS, modelo DGPS. Aplicação: Posicionamento Marítimo. C/ Display, 72
canais, Bateria, IP67, conexão RS232 ETHERNET, Função Diferencial, Manual português, de que
trata o processo 997/04.36/14.2, no valor total de R$ 45.750,00, à empresa SANTIAGO & CINTRA
IMP E EXP LTDA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, DESIGNA:
PROCESSO: 14762-04.35/14-6
NOME: WAGNER LISSARRAGA DA SILVA
MATRICULA: 13779-0
DESIGNA: para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Depósito II, FG-02 deste Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, Secretaria de Infraestrutura e Logística.
Eng.º Carlos Eduardo de Campos Vieira
Diretor Geral
DAER-RS
Codigo: 1322620
SPH, em 23 de maio de 2014.
CONTRATOS
Arlindo Bonete Pereira,
Diretor Superintendente.
Antonio Paulo Carpes Antunes,
Diretor Administrativo-Financeiro.
Pedro Homero Flores Obelar,
Diretor de Hidrovias.
Antonio Paulo Pereira Astrana,
Diretor de Portos.
Codigo: 1322520
EXTRATO DO CONTRATO N.º AJ/CC/036/14
CONTRATANTE: DAER/RS, C/ SEDE NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1555, EM POA/RS, CNPJ
N.º 92.883.834/0001-00. CONTRATADA: ITO AHLERT & CIA LTDA - ME, C/ SEDE NA RUA ARTHUR PILZ, Nº 184, EM TEUTÔNIA/RS, CNPJ N.º 88.476.155/0001-40. OBJETO: CONCESSÃO
DA EXPLOR. DOS SERV. DE ESTAÇÃO RODOV. DE 4ª CATEG., NA LOCAL. DE TEUTÔNIA/RS,
MEDIANTE COBRANÇA DE COMISSÃO E/OU COBRANÇA DE TAXAS DE EMBARQUE, BEM
COMO EXPLOR. DE SERV. INERENTES, ACESSÓRIOS E COMPLEM. À CONCESSÃO. VALOR:
R$ 12.000,00. PRAZO: 20 ANOS. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, FORMA E PRAZO: DEPÓSITO NA CONTA DO DAER/RS, SENDO A PRIMEIRA PARCELA ATÉ O ÚLTIMO DIA DO VIGÉSIMO
QUINTO MÊS DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, E AS DEMAIS, ATÉ O ÚLTIMO DIA DO MÊS SUBSE-
DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
QUENTE AO VENCIDO, DEVENDO SER ENCAMINHADA AO DAER/RS A CÓPIA DO DEPÓSITO.
FUNDAMENTO: RESOLUÇÃO N.º 3863, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DAER/RS, NO
EXPEDIENTE N.º 12718-04.35/12-2, QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS
NO DAER/RS.
Porto Alegre, 07 de maio de 2014.
Engº. Carlos Eduardo de Campos Vieira,
Diretor-Geral do DAER/RS.
43
PORTARIAS
Assunto: Atividade Especial
Expediente SPI: 06067-15.00/14-0
P O R T A R I A N.º 1 7 2 / 2 0 1 4
Codigo: 1322564
EXTRATO DA APOSTILA N.º AJ/053/14 AO CONVÊNIO N.º AJ/065/10
PARTÍCIPES: DAER/RS, SEDE AV. BORGES DE MEDEIROS, 1555, POA/RS, CNPJ 92.883.834/000100 E O MUNICÍPIO DE VALE DO SOL, CNPJ n.º 94.577.574/0001-70, C/ sede NA RUA AUGUSTO
EMMEL, N.º 96, EM VALE DO SOL/RS. OBJETO: EXEC. DOS SERV. DE PAVIM. ASFÁLTICA DA
ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE VALE DO SOL E A RSC/471, TRECHO: LINHA FORMOSA ATÉ A
BR/471, COM ÁREA TOTAL DE 44.488,00 METROS². ADITIVO: PROR. O PRAZO DO CONV. P/ 11/
MAR/2015. FUNDAMENTO: ART. 11, § 1º, ALÍNEA “A”, DA IN - CAGE N.º 01/2006, NO EXPEDIENTE 14683-04.35/14-4, QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO DAER/RS.
Porto Alegre, 26 de maio de 2014.
Engº. Carlos Eduardo de Campos Vieira,
Diretor-Geral do DAER/RS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o advento da Lei nº 13.439/2010 e Lei n.º 14.045/2012, R E S O L
V E:
Art. 1º - Designar o servidor abaixo relacionado, apto a perceber a Gratificação de Atividade Especial
no percentual de 60% (sessenta por cento), sobre o vencimento básico do respectivo cargo, pertencente ao Quadro dos Funcionários Técnico-Científicos do Estado, conforme Lei nº. 13.439 de 05 de
abril de 2010, alterada pela Lei 14.045, de 06 de julho de 2012, a saber:
PAULO RICARDO DIAS DA SILVA, Id Funcional n.º 3897907/01
Fiscal Estadual Agropecuário.
Art. 2º. - O servidor acima mencionado, de acordo com o cargo que ocupa, devera receber os valores retroativamente a 05/05/2014.
Art. 3º. - O Termo de Aceitação da Atividade Especial, firmado pelo servidor, ficara devidamente anexado no processo n.º 06067-15.00/14-0.
Art. 4º. - Para que surta os efeitos legais preconizados na Lei acima referida, publico a presente,
revogando quaisquer outras disposições em contrário.
Codigo: 1322587
Porto Alegre, 21 de Maio de 2014.
EXTRATO DA RESCISÃO N.º AJ/016/14 DO CONTRATO N.º PJ/TP/059/94
CONTRATANTE: DAER/RS, C/ SEDE NA AV. BORGES DE MEDEIROS, N.º 1555, EM PORTO
ALEGRE/RS, CNPJ N.º 92.883.834/0001-00. CONTRATADA: CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA
LTDA, C/ SEDE NA AV. INDEPENDÊNCIA, N.º 1299, 5º ANDAR, CJ. 502, EM POA/RS, CNPJ N.º
33.192.873/0001-00. FUNDAMENTO: ART. 78, INC. IX E ART. 79, INC. I, AMBOS DA LEI FEDERAL
N.º 8666/93. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE EXEC. DOS SERV. DE TERRAPL., DRENAGEM, PAVIMENT. ASFÁLTICA, OBRAS-DE-ARTE CORRENTES E OBRAS COMPLEM.
NA ROD. RS/403 - TRECHO: CACHOEIRA DO SUL - RIO PARDO - LOTE I, NUMA EXT. DE 37,880
KM. FUNDAMENTO: RESOLUÇÃO N.º 4013, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DAER/RS,
NO EXPEDIENTE N.º 18320-04.35/13-1, QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO DAER/RS.
Porto Alegre, 26 de maio de 2014.
Engº. Carlos Eduardo de Campos Vieira,
Diretor-Geral do DAER/RS.
Codigo: 1322612
Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul
CLAUDIO FIOREZE,
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Agronegócio.
Codigo: 1322536
Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA)
Presidente: Cláudio Fernando Brayer Pereira
End: Avenida Missões, 342
Porto Alegre/RS - 90230-100
LICITAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº: 002027 - 15.38/14-1
Empresa: CCS Serviços Terceirizados Ltda.
CNPJ: 94.851.250/0001-89
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de mão-de-obra terceirizada
Valor Total: R$ 689.898,00
Base Legal: Art. 24 Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93
Ratificação: Em 26 de maio de 2014.
Porto Alegre, 26 de maio de 2014.
Luís Augusto Oliveira Ferreira
Chefe da Divisão de Materiais e Serviços
Diretor-Presidente: Roberto da Silva Tejadas
End: Rua Sete de Setembro, 1069 - 5º andar
Porto Alegre/RS - 90010-191
Codigo: 1322516
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 19/14
A Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS, com sede na Rua Sete de Setembro, 1069 - 5º andar, Porto Alegre/RS, torna público a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 19/14
Tipo: Menor Preço; Data: 06/06/2014, às 10h; Objeto: Contratação de fornecimento de tubos e conexões de Poliamida PA 12, conforme detalhamento constante do anexo I - Termo de referência. O
Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.sulgas.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.
br. Mais informações, de segunda a sexta-feira, em horário comercial, com a Equipe do Pregão, tel.
(51) 3287-2200, fax (51) 3287-2205, e e-mail: [email protected].
Porto Alegre, 27 de maio de 2014.
Márcio Pires de Paiva
Pregoeiro
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº: 001037 - 15.38/14-6
Empresa:Centro de Industrias do Estado do Rio Grande do Sul
CNPJ: 92.953.967/0001-06
Objeto: Contratação referente a serviços prestados
Valor Total: R$ 28.500,00
Base Legal: Art. 24 Inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93
Ratificação: Em 26 de maio de 2014.
Porto Alegre, 26 de maio de 2014.
Luís Augusto Oliveira Ferreira
Chefe da Divisão de Materiais e Serviços
Codigo: 1322525
Codigo: 1322650
Secretaria da Agricultura,
Pecuária e Agronegócio
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio
Secretário de Estado: CLAUDIO FIOREZE
End: Av. Getúlio Vargas, 1384
Porto Alegre/RS - 90150-044
Gabinete do Secretário
SÚMULAS
Súmula Termo de Acordo de Permissão de Uso de Veículo Particular nº 2595
Processo: nº 0001656-15.38/14-6
Partes: IRGA e Leonardo Furtado Pereira.
Objeto: Credenciamento de Veículo Particular, com a finalidade de utilizar o veículo de sua propriedade, com as características abaixo, o qual será por ele dirigido, sendo vedada a utilização de
motorista do IRGA - VEÍCULO MARCA VW, MODELO GOL 1.0 CITY, 005P/076CV, COR PRETA,
ANO DE FABRICAÇÃO 2013, PLACA IVC8822, DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, CHASSI
9BWAA45U8EP145229.
Vigência: A partir da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado.
Porto Alegre, 23 de maio de 2014.
Maíra Breier Trindade
Coordenadora da Assessoria Jurídica.
RECURSOS HUMANOS
Codigo: 1322565
Assunto: Afastamento
Expediente: 1166-1568/14-3
Nome: Danilo Rheinheimer dos Santos.
Id.Func./Vínculo: 3528030/01
Cargo/Função: Diretor-Presidente.
Lotação: FEPAGRO - Sede.
Autoriza o afastamento do Senhor Diretor-Presidente nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo
da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.
Localidade do Destino: Belo Horizonte/DF.
Período do Afastamento: 15/05/2014 a 16/05/2014
Evento e Justificativa: Participar da cerimônia de homenagem aos 40 anos da Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG.
Condição: Com ônus.
Codigo: 1322934
Súmula Termo de Acordo de Permissão de Uso de Veículo Particular nº 2593
Processo: nº 0001483-15.38/14-7
Partes: IRGA e Romeu Sergio Tietz.
Objeto: Credenciamento de Veículo Particular, com a finalidade de utilizar o veículo de sua propriedade, com as características abaixo, o qual será por ele dirigido, sendo vedada a utilização de motorista do IRGA - VEÍCULO MARCA FORD, MODELO KA FLEX, 005P/073CV, COR PRETA, ANO
DE FABRICAÇÃO 2009, PLACA IQD2716, DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ, CHASSI 9BFZK53AXAB144640.
Vigência: A partir da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado.
Porto Alegre, 23 de maio de 2014.
Maíra Breier Trindade
Coordenadora da Assessoria Jurídica.
Codigo: 1322566
44
DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Súmula Termo de Acordo de Permissão de Uso de Veículo Particular nº 2594
Processo: nº 0001622-15.38/14-0
Partes: IRGA e Juliana de Araujo Sasso.
Objeto: Credenciamento de Veículo Particular, com a finalidade de utilizar o veículo de sua propriedade, com as características abaixo, o qual será por ele dirigido, sendo vedada a utilização de
motorista do IRGA - VEÍCULO MARCA RENAULT, MODELO CLIO 1.0, 005P/059CV, COR PRETA,
ANO DE FABRICAÇÃO 2000, PLACA LNG8349, DO MUNICÍPIO DE ROSARIO DO SUL, CHASSI
93YBB0Y05YJ163512.
Vigência: A partir da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado.
Porto Alegre, 23 de maio de 2014.
Maíra Breier Trindade
Coordenadora da Assessoria Jurídica.
Codigo: 1322567
Secretaria da Ciência, Inovação
e Desenvolvimento Tecnologico
Assunto: Contrato
Expediente: 000554-1950/13-5
Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2013/020996
CONTRATANTE: Universidade Estadual do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Fabiano Quintanilha
Nunes; OBJETO: O presente termo visa a contratação de empresa para prestação de serviços de
monitoramento de alarme e instalação de cameras de circuito fechado de TV na Unidade da Uergs
de Ósorio, com endereço na rua Machado de Assis n° 1456,Bairro Sulbrasileiro, ósorio/RS, conforme
cláusula Segunda -da execução.; OBJETO DO ADITIVO: O presente I Termo Aditivo altera as cláusulas Nona - dos Prazos e Décima Sexta - do Fiscal do Contrato que passam a ter a seguinte redação: Cláusula Nona - dos Prazos O prazo de duração do presente I Termo Aditivo será de 12 meses
iniciando-se em 17/05/2014, podendo ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos
até o limite de 60 (sessenta) meses, através de respectivos termos aditivos, consoante o disposto no
art.57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e legislação pertinente. Cláusula Décima Sexta - do Fiscal do
Contrato. A servidora Ana; PRAZO: 17/05/2013 até 16/05/2015
Codigo: 1322942
PORTARIAS
Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico
Secretário de Estado: CLEBER CRISTIANO PRODANOV
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar
Porto Alegre/RS - 90119-900
Fundação de Ciência e Tecnologia
Luiz Antonio Antoniazzi
End: Rua Washington Luiz, 675
Porto Alegre / RS / 90010-460 Fone: (51) 3287-2000
PORTARIA Nº 105/2014 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 11.646/01 e o Decreto Estadual nº
43.240/04, com base na Lei nº 13.968 de 12/04/2012 e na cláusula 11ª da Convenção Coletiva de
Trabalho 2013/2014, designa a servidora Maria de Fátima Oliveira de Araújo, mat. 3662268/01/01,
para substituir, durante afastamento por motivo de férias, o servidor Ademar Soares Garcia, mat.
3079619/01, Chefe de Unidade - Padrão FC VIII, fazendo jus à percepção da função em comissão de
Chefe de Unidade - Padrão FC VIII, durante o período de 12 de maio a 11 de junho de 2014. Processo
1207-19.50/14-5.
Codigo: 1322543
CONTRATOS
Assunto: Contrato
Expediente: 000458-2552/14-4
Contratação Nº 2014/020937
CONTRATANTE: Fund de Ciencia e Tecnologia; CONTRATADO: Sij Serv de Informacoes Judiciarias
Ltda; OBJETO: Prestação de serviços de envio no formato eletrônico de informações a respeito de
processos judiciais publicados na imprensa oficial que contenham o nome da Fundação de Ciência
e Tecnologia - CIENTEC, oriundas dos seguintes foros e tribunais: - TJ do RS, Foro Central de POA/
RS; Foros Regionais de POA/RS; TRT 4ª Região; Justiça Federal de 1ª Instância; Foros e Comarcas
do interior do RS;Tribunias Superiores sediados em Brasília; TRF- 4ª região publicadas no Diário da
Justiça da União - Seção II; Varas do Trabalho de POA/RS.; PRAZO: 01/06/2014 até 01/06/2015; VALOR: R$ 79,90 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 52.01 Projeto: 4014 Natureza Despesa: 3.3.90.39
Recurso: 7000; FUNDAMENTO LEGAL: Valor - outros serviços e compras - Art. 24, II, 8666/93
Codigo: 1322935
Assunto: Contrato
Expediente: 000983-2552/13-9
Contratação Nº 2014/020973
CONTRATANTE: Fund de Ciencia e Tecnologia; CONTRATADO: Angela Maria de Araujo Paredes
Me; OBJETO: Demolição e construção de parede da oficina do Campus-Cachoeirnha.; PRAZO: 40
dias ; VIGÊNCIA: 6º dia da ordem de fornecimento ; VALOR: R$ 14.500,00 (Total); ORÇAMENTÁRIO:
UO: 52.01 Projeto: 3370 Natureza Despesa: 4.4.90.51 Recurso: 7000; FUNDAMENTO LEGAL: Valor
- Obras e serviços de Engenharia - Art. 24, I, 8666/93
Codigo: 1322936
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
Reitor: FERNANDO GUARAGNA MARTINS
End: Rua Sete de Setembro, nº 1156
Porto Alegre/RS - 90010-191
PORTARIA Nº 106/2014 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 11.646/01 e o Decreto Estadual nº 43.240/04,
com base na Lei nº 13.968 de 12/04/2012 e na cláusula 11ª da Convenção Coletiva de Trabalho
2013/2014, designa o servidor William Rudy Steigleder Herrera, mat. 3820262/01, para substituir,
durante afastamento por motivo de férias, o servidor Luiz Gonzaga Lopes, mat. 3050670/02, Chefe de
Setor - Padrão FC VIII, fazendo jus à percepção da função em comissão de Chefe de Setor - Padrão
FC VIII, durante o período de 22 de agosto a 31 de agosto de 2014. Processo 171-19.50/14-6.
Codigo: 1322544
PORTARIA 107/2014 - O Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 11.646/01 e o Decreto Estadual nº 43.240/04, e nos termos
do Art. 39 da Lei Estadual nº. 13.968/2012, concede Adicional de Incentivo à Capacitação aos empregados: Christiane Faccin, matrícula 3083519/01, retroação 11/04/2014, percentual sobre o salário
básico 35% e Fernanda Colomby Ortiz, matrícula 3824713/01, retroação 14/03/2014, percentual sobre o salário básico 27%.
Codigo: 1322546
PORTARIA 108/2014 - O Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, no uso de suas
atribuições, conforme o Parecer PJ - nº. 296/2013 e conforme os respectivos processos, relota de
ofício, a contar de 21/07/2014, os funcionários: Gustavo Kruger Gonçalves, ID. 3054233/01, emprego
Professor Adjunto, da unidade em São Borja para a unidade em Santana do Livramento, proc. 186419.50/13-9; Simone Braga Terra, ID. 3052788/01, emprego Professor Adjunto, da unidade em Bagé
para a unidade em Santana do Livramento, proc. 1865-19.50/13-1.
Codigo: 1322657
Gabinete do Reitor
CONTRATOS
RESOLUÇÕES
Assunto: Contrato
Expediente: 000327-1950/14-0
Contratação Nº 2014/020982
CONTRATANTE: Universidade Estadual do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Thyssenkrupp Elevadores s a; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção
preventiva mensal e conservação de 01 (um) elevador, marca Otis, capacidade 420 quilos ou seis
pessoas, com suporte 24 horas para atendimento de eventuais problemas, localizado no prédio da
Reitoria da UERGS, Rua 7 de Setembro, 1156, Centro, Porto Alegre/RS. A execução do contrato será
conforme o previsto no ANEXO I - Termo de Referência.; PRAZO: 12/05/2014 até 11/05/2015; VALOR: R$ 573,60 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 50.01 Projeto: 4550 Natureza Despesa: 3.3.90.39
Recurso: 0004; FUNDAMENTO LEGAL: Fornec. por produtor, empresa ou representante exclusivo-Art 25, I, LF 8666/93
Codigo: 1322940
Extrato da Resolução do Reitor 007/2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº 11.646, de 10 de julho de 2001 e pelo Estatuto da Uergs, aprovado pelo
Decreto Estadual nº 43.240, de 15 de julho de 2004, em especial o inciso XX, do art. 26, resolve, ad
referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-Conepe, aprovar a proposta do Curso de
Mestrado Profissional em Gestão Pública e Desenvolvimento Sustentável, apresentada com parecer
favorável da Câmara de Pesquisa e Pós-graduação do Conepe. Expediente nº 0558-1950/14-4. Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. O texto
integral desta Resolução está publicado no site www.uergs.edu.br.
Codigo: 1322548
RECURSOS HUMANOS
Assunto: Contrato
Expediente: 000556-1950/14-9
Contratação Nº 2014/020971
CONTRATANTE: Universidade Estadual do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Processor Informatica S/A; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação dos serviços de empresa revendedora dos Softwares MICROSOFT" e credenciada pela mesma para atuar como LAR-LARGE
ACCOUNT RESELLER, na operacionalização do acordo MICROSOFT" ENTERPRISE AGREEMENT
FOR GOVERNMENT, MICROSOFT" SELECT PLUS e dos demais Contratos corporativos MICROSOFT", de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência-Anexo III do Edital de
Pregão; PRAZO: 23/05/2014 até 22/05/2015; VALOR: R$ 85.740,77 (Anual); ORÇAMENTÁRIO: UO:
50.01 Projeto: 4550 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0004; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
eletrônico 51/2012/Procergs
Contratos de Trabalho fundados na Lei Estadual nº 13.968/12, carga horária 40 h/sem e em regime
de dedicação exclusiva, fazendo jus ao Adicional de Dedicação Exclusiva, correspondente a 40% do
respectivo salário básico, nos termos do parágrafo 1º do artigo 16 da Lei Estadual nº. 13.968/2012:
Francielle Paulina de Araújo, emprego Professor Adjunto, Edital de Concurso Público 06/2013, 3º
lugar na Lista Geral de Classificação, lotada na Unidade em São Francisco de Paula (Campus Regional II), a contar de 06/06/2014; Jacinto da Silva Esteves, emprego Professor Assistente, Edital de
Concurso Público 19/2013, 4º lugar na Lista Geral de Classificação, lotado na Unidade em Caxias do
Sul (Campus Regional II), a contar de 27/05/2014.
Codigo: 1322643
Codigo: 1322941
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Fundação de Ciência e Tecnologia - CIENTEC
Presidente: Luiz Antonio Antoniazzi
End: Rua Washington Luiz, 675
Porto Alegre/RS - 90010-460
PORTARIAS
PORTARIA No036/PRESI, DE 23 DE MAIO DE 2014.
O Presidente da Fundação de Ciência e Tecnologia - CIENTEC, no uso de sua competência e de suas
atribuições, dispensa os servidores abaixo nominados,
- Henrique Francisco D´Ávila, Id nº 3008983, da Função de Confiança de Coordenador do Laboratório de Força - LF;
- João Alberto Fiorentini, Id nº 3010090, da Função de Confiança de Coordenadordo Laboratório de
Mecânica e Tecnologia de Rochas - LMTR;
- Rogério Dutra Soares, Id nº 3627098, da Função de Confiança de Coordenador Substitutodo Laboratório de Mecânica e Tecnologia de Rochas - LMTR;
Pedro Luis Ávila Chiarelli, Id nº 3035956, da Função de Confiança de Coordenador Substituto do
Laboratório de Ensaios em Baixa Tensão - LEBT;
Luiz Antonio Antoniazzi, Id nº 3009645, da Função de Confiança de Coordenador do Laboratório de
Ensaios em Baixa Tensão - LEBT;
Luiz Antonio Antoniazzi, Id nº 3009645, da Função de Confiança de Coordenador do Laboratório de
Ensaios em Alta Tensão - LEAT;
- Newton Drassy Romeiro da Fonseca, Id nº 3009475, da Função de Confiança de Coordenador
Substituto do Laboratório de Edificações - LEDIF;
- Pedro Luis Ávila Chiarelli, Id nº3035956, da Função de Confiança de Coordenador Substituto do
Laboratório de Termometria - LATE;
Maria Jorgina Silveira Soares, Id n° 3008878, da Função de Confiança de Coordenador Substituto do
Laboratório de Desenvolvimento Analítico - LADA;
Lizete Senandes Ferret, Id nº 3009742, da Função de Confiança de Coordenador do Laboratório de
Termoanálise - LTER;
Maria Lúcia D´Ávila, Id nº 3009211, da Função de Confiança de Coordenador Substituto do Laboratório de Termoanálise - LTER;
José Virgilio Santos Gonçalves Id nº 3008339, da Função de Confiança de Coordenador do Laboratório de Materiais de Saneamento - LMS;
- Sandro Rozales Rodrigues Id nº 3592030, da Função de Confiança de Coordenador Substituto do
Laboratório de Materiais de Saneamento - LMS;
- Eng. Luiz Antonio Antoniazzi
Presidente.
Codigo: 1322596
PORTARIA No037/PRESI, DE 23 DE MAIO DE 2014
O Presidente da Fundação de Ciência e Tecnologia - CIENTEC, no uso de sua competência e de suas
atribuições, e atendendo ao disposto no Anexo II da Lei nº 14.509, de 4 de abril de 2014,adequando a
nova descrição das Funções em Comissão, dispensa os servidores abaixo nominados,
- Leandro Dalla Zen, Id nº 3008916, da Função de Confiança de Coordenador do Laboratório de
Combustão - LCOMB;
- Maria Lúcia D´Ávila, Id nº 3009211, da Função de Confiança de Coordenador Substituto do Laboratório de Combustão - LCOMB;
Rodnei Gomes Pacheco, Id nº 3009378, da Função de Confiança de Coordenador do Laboratório de
Gaseificação - LGAS;
Lisete Senandes Ferret, Id nº 3009742 da Função de Confiança de Coordenador-Substituto do Laboratório de Gaseificação -LGAS;
- Maria de Lourdes Dias Lay, Id nº 3010074, da Função de Confiança de Coordenador do Laboratório
de Processos de Separação - LAPS;
Maria Jorgina Silveira Soares, Id nº 3009785, da Função de Confiança de Coordenador-Substituto do
Laboratório de Processos de Separação - LAPS;
Carlos Alberto Krahl, Id nº 3008797, da Função de Confiança de Coordenador do Laboratório de
Reatores e Cinética Aplicada - LRCA;
Maria Jorgina Silveira Soares, Id nº 3008878, da Função de Confiança de Coordenador-Substituto do
Laboratório de Desenvolvimento de Processos- LDPRO;
Eng. LuizAntonio Antoniazzi
Presidente.
Codigo: 1322598
o
PORTARIA N 038/PRESI, DE 23 DE MAIO DE 2014.
O Presidente da Fundação de Ciência e Tecnologia – CIENTEC, no uso de sua competência e de
suas atribuições, dispensa o servidor José Eduardo Corrêa Mallmann Id. nº 2440830, da função
de Gerente do Departamento de Meio Ambiente, vigorando esta Portaria a partir da publicação no
Diário Oficial do Estado.
Eng. Luiz Antonio Antoniazzi
Presidente.
Codigo: 1322600
PORTARIA No040/PRESI, DE 23 DE MAIO DE 2014
O Presidente da Fundação de Ciência e Tecnologia - CIENTEC, no uso de sua competência e de
suas atribuições, e
Atendendo ao disposto no Art. 16, § 2º da Lei nº 14.509, de 4 de abril de 2014,adequando a situação
dos atuais titulares das Funções de Confiança em extinção, designa os servidores abaixo nominados
para as respectivas Funções em Comissão, fazendo jus a remuneração estabelecida no Anexo IV da
referida Lei.
- José Aloisio Kunzler, Id nº 3009343, para a Função em Comissão de Superintendente, padrão de
remuneração FCI, como Superintendente de Produção - SUPRO;
- Dilton Bolzoni Pereira da Luz, Id nº 3008371, para a Função em Comissão de Superintendente,
padrão de remuneração FCI, como Superintendente de Administração - SUPAD;
Jeronima Daltro Milton, Id nº 2349850, para a Função em Comissão de Assessor de Relações Públicas - AC, padrão de remuneração FCII;
- Eugenia Teixeira Sokolovicz, Id nº 3812766, para a Função em Comissão de Consultor Jurídico CJ, padrão de remuneração FCII;
Paulo José Gallas, Id nº 3008800, para a Função em Comissão de Coordenador do Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia - NITT, padrão de remuneração FCII;
Norma Magalhães Duarte Mergel, Id nº 3009351, para a Função em Comissão de Gerente de Departamento, padrão de remuneração FC II, como Gerente do Departamento da Qualidade - DEQUAL;
Hamilton Lima Hoefel, Id nº 3008347, para a Função em Comissão de Gerente de Departamento,
padrão de remuneração FC II, como Gerente do Departamento de Incubadoras e Extensão Tecnológica - DEINET;
Vera Maria da Costa Dias, Id nº 3008690, para a Função em Comissão de Gerente de Departamento,
DIÁRIO OFICIAL
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padrão de remuneração FCII, como Gerente do Departamento de Química - DEQUIM;
Júlio César Trois Endres, Id nº 3009386, para a Função em Comissão de Gerente de Departamento,
padrão de remuneração FCII, como Gerente do Departamento de Alimentos - DEPALI;
Rodrigo Martins Saraiva, Id nº 3035948, para a Função em Comissão de Gerente de Departamento,
padrão de remuneração FCII, como Gerente do Departamento de Geotecnia - DEPGEO;
José Virgílio Santos Gonçalves, Id nº 3008339, para a Função em Comissão de Gerente de Departamento, padrão de remuneração FCII, como Gerente do Departamento de Tecnologia Metal-Mecânica
- DETMEC;
Fernando Antônio Piazza Recena, Id nº 3008738, para a Função em Comissão de Gerente de Departamento, padrão de remuneração FCII, como Gerente do Departamento de Materiais de Construção
Civil - DEMACC;
Newton Drassy Romeiro da Fonseca, Id nº 3009475, para a Função em Comissão de Gerente de
Departamento, padrão de remuneração FCII, como Gerente do Departamento de Engenharia de Edificações - DEEDIF;
Maria Jorgina Silveira Soares, Id nº 3008878, para a Função em Comissão de Gerente de Departamento, padrão de remuneração FC II, como Gerente do Departamento de Engenharia de Processos
- DEPROC;
Leandro Nunes de Souza, Id nº 3010074, para a Função em Comissão de Gerente de Departamento,
padrão de remuneração FCII, como Gerente do Departamento de Engenharia Eletroeletrônica - DENELE;
- Vera Regina Morandi Sehn, Id nº 2697041, para a Função em Comissão de Gerente de Departamento, padrão de remuneração FCII, como Gerente do Departamento de Atendimento ao Cliente
- DEPAAC;
- Lourdes Lorena Leuze, Id nº 3009360, para a Função em Comissão de Gerente de Departamento,
padrão de remuneração FCII, como Gerente do Departamento de Contabilidade e Finanças - DEPCOF;
Rosângela Ghan, Id nº 3009963, para a Função em Comissão de Gerente de Departamento, padrão
de remuneração FCII, como Gerente do Departamento de Recursos Humanos e Organização - DEPRHO;
Guilherme Pantaleão da Silva Priebe, Id nº 3648206, para a Função em Comissão de Coordenador
de Projeto, padrão de remuneração FC III, como Coordenador do Projeto Carboquímica / CIENTEC
- UFRGS;
- Gabriel Meneghetti Faé Gomes, Id nº 3589927, para a Função em Comissão de Coordenador de
Projeto, padrão de remuneração FC III, como Coordenador do Projeto Combustão Oxicombustão
Cinzas / UFRGS - CRM - CIENTEC, e como Coordenador do Projeto Oxicombustão / CNPq;
- Leandro Dalla Zen, Id nº 3008916, para a Função em Comissão de Coordenador de Projeto, padrão
de remuneração FC III, como Coordenador do Projeto Cinzarroz / FAPERGS;
Guilherme de Souza, Id nº 3860582, para a Função em Comissão de Coordenador de Projeto, padrão
de remuneração FC III, como Coordenador do Projeto Dessulfex / CIENTEC;
Leandro Nunes de Souza, Id nº 3010074, para a Função em Comissão de Coordenador de Projeto,
padrão de remuneração FC III, como Coordenador do Projeto Sisnavega / FINEP e como Coordenador do Projeto Conavega / FINEP;
Eliane Maria Manara Rossoni, Id nº 3010066, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenadora do Laboratório de Microbiologia - LMB;
Ângela Rita Pfingstag, Id nº 3009572, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório,
padrão de remuneração FC IV, como Coordenadora do Laboratório de Análises Microscópicas, Físicas e Sensoriais - LAMFS;
Luiz Antônio Mazzini Fontoura, Id nº 3010139, para a Função em Comissão de Coordenador de
Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador do Laboratório de Desenvolvimento
Analítico - LADA;
Guilherme de Souza, Id nº 3860582, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório,
padrão de remuneração FC IV, como Coordenador do Laboratório de Termoanálise - LTER;
Rogério Dutra Soares, Id nº 3627098, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório,
padrão de remuneração FC IV, como Coordenador do Laboratório de Mecânica e Tecnologia de Rochas - LMTR;
- Gilnei Pestano Arnold, Id nº 3035913, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório,
padrão de remuneração FC IV, como Coordenador do Laboratório de Solos - LS;
- Roberto Nunes Vanacôr, Id nº 3209679, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador do Laboratório de Geofísica Aplicada - LGA;
Guilherme Alfredo Noschang, Id nº 3010180, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador do Laboratório de Análises Inorgânicas - LAI;
Maria Cândida Silveira Mendes, Id nº 3008886, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenadora do Laboratório de Ensaios de Materiais
- LEM e como Coordenadora do Laboratório de Análises Orgânicas - LAO;
Camila Reis de Oliveira, Id nº 3625729, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório,
padrão de remuneração FC IV, como Coordenadora do Laboratório de Águas - LA;
Iolanda Dill Fernandes, Id nº 3010171, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório,
padrão de remuneração FC IV, como Coordenadora do Laboratório de Ensaios em Combustíveis LEC;
Jonathan Vaz Martins Silva, Id nº 3589935, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador do Laboratório de Química de Alimentos
- LQA;
Renato Cesar Susin, Id nº 3598527, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador do Laboratório de Análises Cromatográficas - LAC;
- Flavio D'Arriaga Tarragô, Id nº 3036081, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador do Laboratório de Interferência Eletromagnética - LIEM;
José Luiz Giumelli Marquezan, Id nº 3009521, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador do Laboratório de Termometria - LATE;
Agner Grion, Id nº 3590828, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de
remuneração FC IV, como Coordenador do Laboratório de Ensaios em Alta Tensão - LEAT;
- Pedro Luiz Ávila Chiarelli, Id nº 3035956, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador do Laboratório de Ensaios em Baixa
Tensão - LEBT;
Cézar Augusto Antunes Pedrazani, Id nº 3041298, para a Função em Comissão de Coordenador de
Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador do Laboratório de Calibração Elétrica
- LACEL;
Sandro Rozales Rodrigues, Id nº 3592030, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador do Laboratório de Materiais de Saneamento
- LMS;
Leandro Pereira Costa, Id nº 3590852, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório,
padrão de remuneração FC IV, como Coordenador do Laboratório de Ensaios de Fadiga e Análises
Metalúrgicas - LEFAM;
Leandro Franco Taborda, Id nº 2840448, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador do Laboratório de Edificações - LEDIF;
Antônio Luiz Souza Melo, Id nº 3009998, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador do Laboratório de Qualificação de Mobiliário
- LQMOB;
Fernanda Macedo Pereira, Id nº 30036014, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenadora do Laboratório de Materiais de Construção
Civil - LMCC;
Solange Maria Scharcow, Id nº 3008614, para a Função em Comissão de Chefe de Serviço, padrão
de remuneração FCV, como Chefe de Serviços de Tesouraria;
Lia Carolina Gonçalves, Id nº 3008746, para a Função em Comissão de Chefe de Serviço, padrão de
remuneração FCV, como Chefe de Serviços de Controle e Administração de Contratos;
João Carlos Jardim Bueno, Id nº 3009467, para a Função em Comissão de Chefe de Serviço, padrão
de remuneração FCV, como Chefe de Serviços de Transporte;
Eng. Luiz Antonio Antoniazzi
Presidente
Codigo: 1322602
46
DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
PORTARIA No041/PRESI, DE 23 DE MAIO DE 2014
O Presidente da Fundação de Ciência e Tecnologia - CIENTEC, no uso de sua competência e de suas
atribuições, e atendendo ao disposto no Art. 16, § 2º da Lei nº 14.509, de 4 de abril de 2014,adequando a situação dos atuais substitutos dos titulares das Funções de Confiança em extinção, designa
os servidores abaixo listados para as respectivas Funções em Comissão, fazendo jus a remuneração
estabelecida no Anexo IV da referida Lei, nas épocas e nas condições estabelecidas pelas normas
aplicáveis, quando estiver substituindo o titular.
- Leandro Nunes de Souza, Id nº 3010074, para a Função em Comissão de Superintendente, padrão
de remuneração FCI, como Superintendente de Produção Substituto - SUPRO;
- Eduardo Schonarth Ludwig, Id nº 3598535, para a Função em Comissão de Superintendente, padrão de remuneração FC I, como Superintendente de Administração - SUPAD;
João Alberto Fiorentini, Id nº 3010090, para a Função em Comissão de Gerente de Departamento,
padrão de remuneração FC II, como Gerente Substituto do Departamento de Geotecnia - DEPGEO;
Ernesto Diestel Junior, Id nº 3008908, para a Função em Comissão de Gerente de Departamento,
padrão de remuneração FCII, como Gerente Substituto do Departamento de Química - DEQUIM;
Flavio D'ArriagaTarragô, Id nº 3036081, para a Função em Comissão de Gerente de Departamento,
padrão de remuneração FC II, como Gerente Substituto do Departamento de Eletroeletrônica - DENELE;
Lionel Roth, Id nº 3010082, para a Função em Comissão de Gerente de Departamento, padrão de
remuneração FC II, como Gerente Substituto do Departamento de Alimentos - DEPALI;
Leandro Pereira Costa, Id nº 3590852, para a Função em Comissão de Gerente de Departamento,
padrão de remuneração FC II, como Gerente Substituto do Departamento de Metal-Mecânica - DETMEC;
Leandro Franco Taborda, Id nº 2840448, para a Função em Comissão de Gerente de Departamento,
padrão de remuneração FC II, como Gerente Substituto do Departamento de Engenharia de Edificações - DEEDIF;
Maria de Lourdes Dias Lay, Id nº 3009785, para a Função em Comissão de Gerente de Departamento, padrão de remuneração FC II, como Gerente Substituta do Departamento de Engenharia de
Processos - DEPROC;
Fernanda Macedo Pereira, Id nº 3036014, para a Função em Comissão de Gerente de Departamento,
padrão de remuneração FC II, como Gerente Substituta do Departamento de Materiais de Construção
Civil - DEMACC;
José Aloisio Kunzler, Id nº 3009343, para a Função em Comissão de Gerente de Departamento,
padrão de remuneração FC II, como Gerente Substituto do Departamento da Qualidade - DEQUAL;
- Eduardo Schonarth Ludwing, Id nº 3598535, para a Função em Comissão de Gerente de Departamento, padrão de remuneração FC II, como Gerente Substituto do Departamento de Contabilidade
e Finanças - DEPCOF;
- João Alberto Fiorentini, Id nº 3010090, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador Substituto do Laboratório de Mecânica e
Tecnologia de Rochas - LMTR;
Rogério Dutra Soares, Id nº 3627098, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório,
padrão de remuneração FC IV, como Coordenador Substituto do Laboratório de Geofísica Aplicada
- LGA;
Renato Cesar Susin, Id nº 3598527, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório,
padrão de remuneração FC IV, como Coordenador Substituto do Laboratório de Análises Orgânicas
- LAO;
Iolanda Dill Fernandes, Id nº 3010171, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório,
padrão de remuneração FC IV, como Coordenadora Substituta do Laboratório de Águas - LA;
Camila Reis de Oliveira, Id nº 3625729, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório,
padrão de remuneração FC IV, como Coordenadora Substituta do Laboratório de Ensaios em Combustíveis - LEC;
Jonathan Vaz Martins Silva, Id nº 3589935, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador Substituto do Laboratório de Ensaios de
Materiais - LEM;
Maria Cândida Silveira Mendes, Id nº 3008886, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenadora Substituta do Laboratório de Química
de Alimentos - LQA;
- Fabiane Marconato Stringhini, Id nº 3804844, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenadora Substituta do Laboratório de Análises
Cromatográficas - LAC;
- Leandro Nunes de Souza, Id nº 3010074, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador Substituto do Laboratório de Interferência
Eletromagnética - LIEM;
- Luiz Carlos Pianta Einloft, Id nº 3860906, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador Substituto do Laboratório de Termometria
- LATE;
- Pedro Luiz Avila Chiarelli, Id nº 3035956, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador Substituto do Laboratório de Ensaios em
Alta Tensão - LEAT e como Coordenador Substituto do Laboratório de Calibração Elétrica - LACEL;
Leandro Nunes de Souza, Id nº 3010074, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador Substituto do Laboratório de Ensaios em
Baixa Tensão - LEBT;
Fernanda Marques de Souza Godinho, Id nº 3591794, para a Função em Comissão de Coordenador
de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenadora Substituta do Laboratório de
Microbiologia - LMB;
Lionel Roth, Id nº 3010082, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de
remuneração FC IV, como Coordenador Substituto do Laboratório de Análises Microscópicas, Físicas
e Sensoriais - LAMFS;
João Leal Vivian, Id nº 3648168, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão
de remuneração FC IV, como Coordenador Substituto do Laboratório de Materiais de Saneamento
- LMS;
Marcos Torres Formoso, Id nº 3036049, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório,
padrão de remuneração FC IV, como Coordenador Substituto do Laboratório de Edificações - LEDIF;
Leandro Franco Taborda, Id nº 2840448, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador Substituto do Laboratório de Qualificação de
Mobiliário - LQMOB;
Gabriel MeneghettiFaé Gomes, Id nº 3589927, para a Função em Comissão de Coordenador de
Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador Substituto do Laboratório de Termoanálise - LTER;
Guilherme Pantaleão da Silva Priebe, Id nº 3648206, para a Função em Comissão de Coordenador
de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador Substituto do Laboratório de Desenvolvimento Analítico - LADA;
Fernando Antônio Piazza Recena, Id nº 3008738, para a Função em Comissão de Coordenador de
Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador Substituto do Laboratório de Materiais de Construção Civil - LMCC;
Eng. Luiz Antonio Antoniazzi
Presidente.
Codigo: 1322603
PORTARIA No042/PRESI, DE 23 DE MAIO DE 2014
O Presidente da Fundação de Ciência e Tecnologia - CIENTEC, no uso de sua competência e de suas
atribuições, dispensa o servidor Hamilton Lima Hoefel - Id. nº 3008347, da função de confiança de
Coordenador do Projeto CERNE 1 - Centro de Referência para Apoio a Novos Empreendimentos/
Nível 1, conforme Contrato CT 412/0-2012, firmado entre SEBRAE e CIENTEC, vigorando esta
Portaria a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.
Eng. Luiz Antonio Antoniazzi
Presidente
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul
- FAPERGS Diretora Presidente : Nádya Pesce da Silveira
End: Av. Borges de Medeiros, 261 - 2º andar
Porto Alegre/RS - 90020-021
PORTARIAS
PORTARIA CTA N.º 30, de 12 de maio de 2014.
O CONSELHO TÉCNICO- ADMINISTRATIVO da FAPERGS, no uso de suas atribuições legais,
consoante os arts. 14 e 16 do Decreto Estadual nº 18.406/67 em atendimento ao determinado pelo
art. 67, da lei 8666/93, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Débora Fernandes Kubiczewski, matrícula 3592596/0, fiscal do Contrato
celebrado com SHOPPING TOUR TURISMO LTDA - CNPJ nº 01.802.239/001-48, Ref. Processo SPI
nº 2782-25.51/12-0. Objeto: gerenciamento, reserva, emissão, remarcação ou alteração e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais em viagens a serviço e eventos específicos.
Marco Antonio Baldo
Diretor Administrativo
NadyaPesce da Silveira
Diretora Presidente
Codigo: 1322509
PORTARIA CTA N.º 32, de 12 de maio de 2014.
O CONSELHO TÉCNICO- ADMINISTRATIVO da FAPERGS, no uso de suas atribuições legais, consoante os arts. 14 e 16 do Decreto Estadual nº 18.406/67 em atendimento ao determinado pelo art.
67, da lei 8666/93, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Maria Clotilde Burnett Tavares, matrícula 3040763/01, fiscal do Contrato
celebrado com WALK'N SHOP LTDA- CNPJ nº o n° 03.574.398/0001-68, Ref. Processo SPI nº 30625.51/13-7. Objeto: ginástica laboral.
Marco Antonio Baldo
Diretor Administrativo
NadyaPesce da Silveira
Diretora Presidente
Codigo: 1322511
Secretaria do Turismo
Secretaria do Turismo
Secretário de Estado: MÁRCIO PEREIRA CABRAL
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 10º andar
Porto Alegre/RS - 90010-230
Gabinete do Secretário
RECURSOS HUMANOS
Assunto: Afastamento
Expediente: 000956-2300/14-0
Nome: Ana Carolina Barbosa
Id.Func./Vínculo: 3652882/01
Tipo Vínculo: comissionado
Cargo/Função: Assessor - AS06
Lotação: Governo do Estado
AUTORIZA o afastamento da servidora, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: Brasília - DF
Período de afastamento: 04/06/2014 a 06/06/2014
Evento e justificativa: Autoriza o afastamento para participar do 9º Congresso da União Brasileira de
Mulheres - UBM - Tema " MAIS DEMOCRACIA, MAIS PODER PARA AS MULHERES E O BRASIL
AVANÇAR"
Condição: Sem ônus
Codigo: 1322937
Assunto: Afastamento
Expediente: 000966-2300/14-2
Nome: Marcia Colao Merllo
Id.Func./Vínculo: 2384060/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Técnico em Turismo - B
Lotação: SETUR - Divisão de Informações Turísticas
AUTORIZA o afastamento da servidora, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: Foz do Iguaçu - PR
Período de afastamento: 03/06/2014 a 07/06/2014
Evento e justificativa: Em objeto de serviço, participar do Festival de Turismo das Cataratas, representando o Observatório de Turismo do RS.
Condição: Com direito ao pagamento das respectivas diárias regulamentares, passagens aéreas de
ida e volta e despesas com transporte terrestre.
Codigo: 1322938
Codigo: 1322604
DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Secretaria de Desenvolvimento
e Promoção do Investimento
Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento
SECRETÁRIO DE ESTADO: MAURO KNIJNIK
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 17º e 21º andar
Porto Alegre/RS - 90119-900
Gabinete do Secretário
47
SÚMULAS
SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 138/14
Partícipes: FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDERGS e a
ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM TELECOMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ASTTI; Objeto: Alteração da execução do convênio para o período de 10/08/2014 a
17/08/2014, mantendo-se o prazo de vigência convencionado. Processo Administrativo nº 68323.47/14-0. Porto Alegre, 15 de maio de 2014.
Cláudio Augusto Silva Gutierrez,
Diretor-Presidente da FUNDERGS.
Codigo: 1322501
RECURSOS HUMANOS
Assunto: Afastamento
Expediente: 000530-2600/14-1
Nome: César Acosta Rech
Id.Func./Vínculo: 2426897/02
Tipo Vínculo: comissionado
Cargo/Função: Diretor de Departamento - CC11
Lotação: SDPI - Gabinete
AUTORIZA, o afastamento do servidor, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: São Paulo/SP;
Período de afastamento: 28/05/2014 à 29/05/2014;
Evento e justificativa: Participar da 5ª edição do Encontro Nacional do Comércio Exterior de Serviços
(ENASERV) e da 16ª Reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Desenvolvimento Econômico
(CONSEDIC), em representação do Secretário Mauro Knijnik;
Condição: Com direito a passagens aéreas de ida e volta e a percepção de diárias regulamentares.
Codigo: 1322939
Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento
DIRETOR-PRESIDENTE: IVAN DE PELLEGRIN
End: Trv. Francisco de Leonardo Truda, 40 - 23º (Ed. FORMAC)
Porto Alegre/RS - 90010-050
RECURSOS HUMANOS
SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2013
Partícipes: Fundação do Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul - FUNDERGS, CNPJ:
04.996.928/0001-29 e a empresa Shopping Tour Câmbio e Turismo Ltda., CNPJ/MF nº
01.802.239/0001-48; Objeto: prorrogação do contrato nº 09/2013, de prestação de serviços de agenciamento, reserva, emissão, remarcação ou alteração e fornecimento de passagens áreas, nacionais
e internacionais, em viagens a serviço e eventos específicos. Vigência: prorrogada por mais 12
(doze) meses, a contar da assinatura do contrato ficando sua eficácia condicionada à publicação da
respectiva súmula no D.O.E.; Base Legal: Pregão para Registro de Preços nº 264/CELIC/2013, Lei
Federal 10.520/02, Decretos Estaduais 42.434, 37.288, 42.570 e art. 57, inc. II,§ 2º da Lei 8.666/93;
Processo Administrativo nº 1276-23.47/14-0. Porto Alegre, 21 de maio de 2014.
Cláudio Augusto Silva Gutierrez,
Diretora-Presidente da FUNDERGS.
Codigo: 1322528
Secretaria do Desenvolvimento Rural,
Pesca e Cooperativismo
Secretaria de Desenvolvimento Rural Pesca e Cooperativismo
Secretário de Estado: ELTON SCAPINI
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 3º andar
Porto Alegre/RS - 90119-900
ATOS ADMINISTRATIVOS
O Secretário de Estado de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no expediente 462-3701/14-9, autoriza o afastamento da servidora Gabriela Meurer Lemes, Id Func. 3778576, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens
inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: Florianópolis/SC
Período de afastamento: 28/05/2014
Evento e justificativa: participar de reunião com a empresa SCGás, juntamente com outros membros
do comitê do Estudo sobre terminal de Regaseificação, para levantamento de demandas do Estado
de Santa Catarina
Condição: com direito a passagens aéreas de ida e volta, deslocamento terrestre e percepção de
diárias regulamentares.
Codigo: 1322722
O Secretário de Estado de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no expediente 461-3701/14-6, autoriza o afastamento da servidora Ana Martha Bülow, Id Func. 3521338, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens
inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: Florianópolis/SC
Período de afastamento: 28/05/2014
Evento e justificativa: participar de reunião com a empresa SCGás, juntamente com outros membros
do comitê do Estudo sobre terminal de Regaseificação, para levantamento de demandas do Estado
de Santa Catarina
Condição: com direito a passagens aéreas de ida e volta, deslocamento terrestre e percepção de
diárias regulamentares.
NOTIFICAÇÃO POR ABANDONO DE LOTE
A Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, vem NOTIFICAR, com base na
Lei nº 13.601, de 01/01/2011, e no Decreto nº 42.792, de 30/12/2003, o(a) assentado(a) abaixo
relacionado(a), no Projeto de Assentamento do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por abandono de lote:
PE DOZE DE JULHO, localizado no município de CANGUÇU (RS): Processo Nº4954-31.00/14-9,
MARCIANO PEREIRA.
Fica ciente o(a) beneficiário(a) acima relacionado(a) que, desde já, dispõe do prazo de
15 dias, a contar da publicação desta, para apresentar defesa, por escrito, perante a Secretaria de
Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, sito na Av. Praia de Belas, n° 1.768, 5º andar, em
Porto Alegre/RS (CEP 90.110-000).
Caso não atenda a presente NOTIFICAÇÃO, no prazo assinalado fica, desde já, advertido(a) que
serão tomadas às medidas administrativas e judiciais cabíveis para a retomada do lote e demais
providências.
Porto Alegre, 26 de maio de 2014.
Jaime Edsson Martini
Diretor do Departamento de Desenvolvimento Agrário
Codigo: 1322736
NOTIFICAÇÃO POR ABANDONO DE LOTE
Codigo: 1322723
Secretaria do Esporte e do Lazer
Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul - FUNDERGS
Diretor Presidente: Cláudio Augusto da Silva Gutierrez
End: Avenida Borges de Medeiros, 1501 - 4º Andar
Porto Alegre/RS - 90119-900
ATOS ADMINISTRATIVOS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do Decreto nº 40.879/01 e tendo em vista o que consta no Processo nº 1382-23.47/14-0,
CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor PEDRO PAULO GUIMARÃES, ID Funcional
nº 3551148, visto participação na Reunião para discussão sobre o Programa Atleta na Escola, no
período de 18.05.2014 e 19.05.2014, na cidade de Brasília/DF, com ônus, sem prejuízo dos seus
vencimentos e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo. Porto Alegre, 21 de Maio de 2014.
Ricardo Demétrio de Souza Petersen,
Secretário de Estado do Esporte e do Lazer.
Registre-se e Publique-se.
Codigo: 1322506
A Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, vem NOTIFICAR, com base na
Lei nº 13.601, de 01/01/2011, e no Decreto nº 42.792, de 30/12/2003, o(a) assentado(a) abaixo
relacionado(a), no Projeto de Assentamento do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por abandono de lote:
PE OS PIONEIROS, localizado no município de CANDIOTA (RS): Processo Nº4952-31.00/14-3, JOSINO RODRIGUES MARTINS.
Fica ciente o(a) beneficiário(a) acima relacionado(a) que, desde já, dispõe do prazo de
15 dias, a contar da publicação desta, para apresentar defesa, por escrito, perante a Secretaria de
Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, sito na Av. Praia de Belas, n° 1.768, 5º andar, em
Porto Alegre/RS (CEP 90.110-000).
Caso não atenda a presente NOTIFICAÇÃO, no prazo assinalado fica, desde já, advertido(a) que
serão tomadas às medidas administrativas e judiciais cabíveis para a retomada do lote e demais
providências.
Porto Alegre, 26 de maio de 2014.
Jaime Edsson Martini
Diretor do Departamento de Desenvolvimento Agrário
Codigo: 1322737
48
DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
SÚMULAS
Secretaria da Justiça
e dos Direitos Humanos
TERMO DE PRORROGAÇÃO
Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos
O Diretor Geral da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, no uso de sua
competência, prorroga de oficio, na mesma proporção do atraso dos repasses das transferências
financeiras, o Prazo de Vigência dos Convênios abaixo.
MUNICÍPIO
Secretária de Estado: JUÇARA DUTRA
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 11º andar
Porto Alegre/RS - 90119-900
PROCESSSO
FPE
VIGÊNCIA
DIAS
JÓIA
3511.31.00/12-7
1694/13
11/10/2014
126
TRINDADE DO SUL
4929.31.00/12-0
1637/13
14/09/2014
105
NOVA ROMA DO SUL
0859.31.00/13-7
1256/13
12/06/2014
08
EDITAL Nº 04/2014 - SJDH
SOLEDADE
1918.31.00/13-2
1263/13
11/10/2014
119
ESPERANÇA DO SUL
3794.31.00/12-6
1284/13
22/08/2014
68
A SECRETARIA DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL,
CANGUÇU
3993.31.00/13-8
1560/13
23/09/2014
104
ERVAL GRANDE
2299.31.00/12-1
1628/13
11/10/2014
116
EDITAIS
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no expediente nº 2172-28.00/12-9 e,
considerando a Lei Estadual no. 14.481, de 28 de janeiro de 2014, que institui o Sistema Estadual de
Direitos Humanos,
TORNA PÚBLICO o que segue:
Porto Alegre, 22 de maio de 2014.
Art. 1º - Convoca a realização do Fórum de Organizações de Direitos Humanos (Fórum DH) visando
a eleição dos/as representantes das Organizações da Sociedade Civil que ocuparão as 12 (doze)
cadeiras a elas destinadas, nos termos do inciso II do artigo 11 da Lei Estadual nº. 14.481, de 28 de
janeiro de 2014, para a composição do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH).
JOSÉ ADELMAR BATISTA,
Diretor Geral da Secretaria de Desenvolvimento Rural,
Pesca e Cooperativismo.
Parágrafo único: Comporão o CEDH doze representantes de organizações da sociedade civil, de
abrangência estadual, com reconhecida atuação em direitos humanos em geral e de instituições de
ensino superior ou centros de pesquisa e associações de classe, em particular as relacionadas ao
Sistema de Justiça.
Codigo: 1322502
SÚMULA DE TERMOS ADITIVOS À CONVÊNIOS
O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO, no uso de suas atribuições, torna pública as assinaturas dos Termos Aditivos aos convênios
relacionados no quadro abaixo:
OBJETO: Ficam alteradas as seguintes cláusulas do convênio:
CLÁUSULA PRIMEIRA - Altera-se a CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, do Convênio Original, para prorrogar o prazo ali determinado por um período de 06 (seis) meses a contar da
data de 16/05/2014.
CLÁUSULA SEGUNDA - As demais cláusulas e condições do Convênio original que não foram expressamente alteradas pelo presente Termo Aditivo, ficam ratificadas.
MUNICÍPIO
FPE Nº
ITACURUBI
3963/2012
Art. 2º - Nos termos do parágrafo único do artigo 11 da Lei Estadual nº. 14.481, de 28 de janeiro de
2014, poderão inscrever-se para participar do Fórum DH as Organizações da Sociedade Civil com
abrangência estadual e/ou nacional que atuam na promoção de direitos humanos no Rio Grande do
Sul há pelo menos dois anos e que tenham, em seus documentos institucionais, atribuição explícita
para tal.
Parágrafo Primeiro. Considera-se de abrangência estadual as Organizações da Sociedade Civil que
atuem na promoção de direitos humanos em âmbito intermunicipal e/ou regional, considerando-se a
importância da representação descentralizada por regiões do RS. Parágrafo Segundo. Consideram-se documentos institucionais para fins deste Edital, o Estatuto Social, os planos institucionais, os
planos da ação, os relatórios de atividades e projetos desenvolvidos nos últimos dois anos, bem como
outros documentos que comprovem a promoção de direitos humanos através da execução de ações,
programas e projetos em direitos humanos.Parágrafo Terceiro. Considera-se "promoção de direitos
humanos" a promoção dos direitos humanos em sentido lato, de forma abrangente e integrada do
conjunto de direitos, nos termos e princípios que orientam as políticas públicas de direitos humanos
nos termos do estabelecido no artigo 2ª da Lei Estadual nº. 14.481, de 28 de janeiro de 2014.
Art. 3º - As Organizações da Sociedade Civil interessadas deverão encaminhar comunicação dirigida
a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), somente pelo endereço eletrônico [email protected] (PROPOSTA), até o dia 01 de Junho de 2014, acompanhada de:
EXPEDIENTE
4462-31.00/12-8
a) Descrição da área de abrangência e atuação relacionada aos direitos humanos de modo a atender
o estabelecido no artigo 2º, e seus parágrafos, deste Edital;
b) Cópia de pelo menos dois dos documentos listados no parágrafo segundo do artigo 2º deste Edital;
Porto Alegre, 16 de maio de 2014.
c) Carta de Recomendação, Atestado e/ou Declaração emitida por outra Instituição da Sociedade
Civil de âmbito estadual, legalmente constituída, com atuação em direitos humanos;
JOSÉ ADELMAR BATISTA,
Diretor Geral da Secretaria de Desenvolvimento Rural,
Pesca e Cooperativismo.
d) Nome e contato (e-mail e telefone) de duas pessoas (uma titular e outra suplente), que representará a sua Organização no Fórum DH.
Codigo: 1322588
Parágrafo Primeiro: Os documentos somente serão aceitos, por via eletrônica, no endereço citado
no caput.
Parágrafo Segundo: As Organizações da Sociedade Civil que se candidatarem receberão confirmação de recebimento dos documentos por via eletrônica.
Art. 4º - Será constituída Comissão de Análise das inscrições, por Portaria da SJDH, composta por 5
(cinco) Instituições da Sociedade Civil, consultado as Organizações da Sociedade Civil que integraram o Grupo de Trabalho de Criação da Lei Estadual no. 14.481.
TERMO DE DOAÇÃO
O Secretário de Estado da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e
Cooperativismo, no uso de sua competência, em conformidade com o que estabelece o Decreto
n.º 43.954, de 28 de julho de 2005, que dá nova redação ao art. 5º do Decreto n.º 38.878, de 18
de setembro de 1998 e atendendo ao que consta no Expediente Administrativo n.° 7245-310013-6,
AUTORIZA a DOAÇÃO do bem inservível, abaixo relacionado, à Prefeitura Municipal de Senador
Salgado Filho, situada na Rua Henrique Osvaldo Pukall, nº 80-N, Cep n° 98895-000 em Senador
Salgado Filho/RS.
Parágrafo Primeiro: As Instituições que integrarem a Comissão de Análise não poderão concorrer a
uma cadeira no CEDH, salvo deliberação em contrário do Fórum de DH.
Parágrafo Segundo: Caberá a esta Comissão de Análise a instalação do Fórum, ato pelo qual ela
extingue-se.
Art. 5º - A Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos publicará em seu sítio eletrônico a lista das
Organizações da Sociedade Civil habilitadas para participar do Fórum DH até o dia 05 de junho de
2014, após trabalho da Comissão de Análise.
PATRIMÔNIO
Art. 6º - Recursos e/ou impugnações da lista das Organizações da Sociedade Civil habilitadas publicada pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos deverão ser enviadas, com a devida instrução comprobatória, para o endereço eletrônico
01 (uma) segadeira de tambor, marca Nogueira CM 168, ano 2002.
1036
[email protected] (PROPOSTA), até o dia 10 de junho de 2014.
01 (um) ancinho enleirador, marca Fertilance, ano 2002.
514
01 (uma) colhedora de forragens, marca Nogueira Pecus/9004, ano 2001.
616
Parágrafo único - A SJDH, após apreciação da Comissão de Análise acerca das impugnações e dos
recursos, publicará, até o dia 12 de junho de 2014, lista final com as entidades habilitadas e as mantidas como inabilitadas para deliberação do Fórum, na forma do artigo 7º deste Edital.
01 (uma) enfardadeira, marca AP-41N, ano 2002.
705
Art. 7º - Os recursos e/ou impugnações de Organizações da Sociedade Civil consideradas pela Comissão de Análise como não habilitadas, serão encaminhados ao Fórum de DH para deliberação final.
01 (um) perfurador de solo, marca PSTM Lavrale ano 2002.
773
01 (um) terraceador, marca Baldan TACR c/20 discos, ano 1999.
1058
EQUIPAMENTO/MÓVEL
Porto Alegre, 21 de Maio de 2014.
Art. 8º - O Fórum de DH terá plena autonomia para julgar os recursos, compor mesa diretora, elaborar
e aprovar Regimento para o seu funcionamento, julgar casos omissos, encaminhar todos os procedimentos para a eleição das Organizações representantes da sociedade civil às vagas do Conselho
Estadual de Direitos Humanos, proclamar o resultado e encaminhar à Secretaria da Justiça e dos
Direitos Humanos para a respectiva publicação e demais atos administrativos pertinentes.
Parágrafo único: A reunião do Fórum DH para eleição das Organizações da Sociedade Civil habilitadas, que comporão o CEDH, que ocorrerá no dia 16 de junho de 2014, às 13h 30min, no Auditório
Edy Maria Mussói, na Rua 07 de setembro, 723 - Bairro Centro, Porto Alegre - RS - CEP: 90010-190.
ELTON SCAPINI
Secretário de Estado
Secretaria de Desenvolvimento Rural,
Pesca e Cooperativismo.
Juçara Dutra
SECRETÁRIA DE ESTADO
Codigo: 1322611
Codigo: 1322666
DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
3657.329
1
GERSON PONT FERREIRA
Coord. de Programação
Fundação de Atendimento Socioeducativo
3805.255
1
GUILHERME ROSA MARTINS
Técnico em Informática
Diretora Presidente: JOELZA MESQUITA ANDRADE PIRES
End: Avenida Padre Cacique, nº 1372
Porto Alegre/RS - 90810-240
3658.198
1
JOANA SCARSI BARBOZA
Produtor Executivo
3660.583
1
JOÃO VICENTE RIBAS
Jornalista
3657.299
1
JOCELIA DA SILVA BORTOLI
Jornalista
3666.204
1
JORGE MATIAS LIMA DE SOUZA
Locutor Apres Animador
3656.918
1
JOSÉ LUIZ FRANCESCHI LAU
Técnico de Externas
3658.112
1
JOSÉ MOACIR BITENCOURT PEREIRA
Operador de Rádio
3658.589
1
KATIA SAMARA RITTA DA SILVA
Produtor Executivo
3657.574
1
LEONARDO FLORES DA SILVA
Roteirista de Intervalos
3658.350
1
LISIANI ANICIA URTASSUM MOTTINI
Jornalista
3657.469
1
LIVIA GUILHERMANO DA SILVA
Locutor Apres Animador
3666.697
1
LUCAS GUARNIERI
Produtor Executivo
3766.071
1
LUIZ ALBERTO DIAS MOREIRA
Operador de Áudio
3658.597
1
MARCELO SOARES HENRIQUES
Editor de Pós-Produção
3657.370
1
MARCIA TURCHIELLO ANDRES
Jornalista
3660.532
1
MARCIO RENATO GOBATTO
Produtor Executivo
3658.414
1
MARCO ANTONIO PEREIRA LOPES
Operador de Microfone
3657.680
1
MARIANA BAIERLE SOARES
Jornalista
3860.515
1
MARILIS FERNANDES STEFFEN
Técnico Administrativo
3657.540
1
MARION KNEWITZ BOSSEMEYER
Produtor Executivo
3657.140
1
MELISSA KLEINUBING
Técnico Administrativo
3660.524
1
MILTON ROBERTO DA SILVA BRAGA MAR- Produtor Executivo
TINS
3573.567
2
NANDRIA DE SOUZA OLIVEIRA
Produtor Executivo
3666.735
1
NILSON DANOWSKI PEREIRA
Técn. Em Est. Retr. Repet.
TV
3718.220
1
OSWALDO NILUK JUNIOR
Locutor Apres Animador
3658.090
1
PAOLA FRASSINETTI COELHO BOTELHO Produtor Executivo
MARTINS
3658.104
1
PAULO RICARDO GARCIA PEREIRA
Operador de Rádio
3657.507
1
PAULO ROBERTO CUNHA CARNEIRO
Operador de Câmera
3722.600
1
ROGERIO BORBA PEREIRA
Op. de Controle Mestre
3446.026
2
SERGIO WINTER GUASPARI SUDBRACK
Advogado
3658.430
1
SILVANA GRANJA DA COSTA
Jornalista
2863.120
2
TERESA MARIA SCHEMBRI
Jornalista
3662.535
1
THAÍS HELENA BALDASSO
Jornalista
3658.155
1
VINICIUS TESSER DE CARVALHO
Locutor Apres Animador
3868.320
1
VIVIANE MARTINELLI RAMOS
Técnico Administrativo
3045.471
2
YARA MARINA BAUNGARTEN BUENO
Jornalista
ATOS ADMINISTRATIVOS
ATO
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e mediante a autorização do senhor Governador
do Estado nos respectivos processos, resolve:
Processo n.º 0016032158145
Designar, em caráter de substituição, ALESSANDRO MASSARI FERREIRA, matrícula 5050.0, Id.
3029883, para a Função em Comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-4, do Centro de Internação
Provisória Carlos Santos, no período de 10-04-2014 a 19-04-2014, durante o afastamento de PAULO
RICARDO FAGUNDES DA SILVA, matrícula 3357.1, Id. 3002926, por motivo de férias.
Designar, em caráter de substituição, DINARA CARDOSO TURKIENICZ, matrícula 6805.6, Id.
3045196, para a Função em Comissão de Chefe Equipe, padrão FC-4, do Centro de Atendimento
Sócio-Educativo Regional Porto Alegre II, no período de 10-04-2014 a 29-04-2014, durante o afastamento de ARLETE ELAINE BIAZI, matrícula 5949.3, por motivo de férias.
Processo n.º 0015172158140
Designar, em caráter de substituição, EDI WILSON SCHNEIDER GUEDES, matrícula 6764.5, Id.
3044815, para a Função em Comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-4, do Centro de Atendimento
Sócio-Educativo Regional Uruguaiana, no período de 10-04-2014 a 24-04-2014, durante o afastamento de NIDIANE SANTOS RIBEIRO, matrícula 6849.4, Id. 3045870, por motivo de férias.
Designar, em caráter de substituição, MARCIO BOFF STECANELA, matrícula 7294.2, Id. 3789560,
para a Função em Comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-4, do Centro de Atendimento Sócio-Educativo Regional Caxias do Sul, no período de 22-04-2014 a 01-05-2014, durante o afastamento
de PAULO ANDERSON DA FONSECA MORAES, matrícula 7248.8, Id. 3789551, por motivo de férias.
Designar JANARI PINTO NUNES, matrícula 2669.0, Id. 3001580, para a Função em Comissão de
Diretor de Estabelecimento, padrão FC-1, do Centro de Atendimento em Semiliberdade Caxias do
Sul, no período de 27-03-2014 a 10-04-2014, na vaga deixada por VANDERLEI ANGELO DA LUZ,
matrícula 5013.8, Id. 2977648, para tratamento de saúde.
Processo n.º 0014222158140
Designar, em caráter de substituição, LUCAS PAULO DO ESPÍRITO SANTO, matrícula 7522.6, Id.
3850986, para a Função em Comissão de Chefe de Núcleo, padrão FC-4, do Núcleo de Prestação de
Contas, no período de 30-04-2014 a 19-05-2014, durante o afastamento de GUILHERME AUGUSTO
DE MELLO ROSA, matrícula 5903.0, Id. 3034976, por motivo de férias.
Designar, em caráter de substituição, TIAGO ANDRIOTTI TEIXEIRA, matrícula 7115.9, Id. 3548996,
para o Emprego em Comissão de Diretor de Estabelecimento, padrão EC-1, da Comunidade Sócio-Educativa, no período de 10-03-2014 a 27-03-2014, durante o afastamento de CLAUDIO OMAR
COUGO, matrícula 7103.5, Id. 2201917, por motivo de férias.
Designar, em caráter de substituição, SIMONE HOFFMANN WEBER, matrícula 5605.1, Id. 3033520,
para a Função em Comissão de Assistente de Direção de Unidade, padrão FC-2, da Comunidade
Sócio-Educativa, no período de 10-03-2014 a 27-03-2014, durante o afastamento de TIAGO ANDRIOTTI TEIXEIRA, matrícula 7115.9, Id. 3548996, por motivo de substituição.
JOELZA MESQUITA ANDRADE PIRES,
Presidente.
Codigo: 1322661
Secretaria de Comunicação Social
e Inclusão Digital
Porto Alegre, 27 de maio de 2014.
Pedro Luiz da Silveira Osório
Presidente
Fundação Cultural Piratini Rádio e Televisão
Presidente: PEDRO LUIZ DA SILVEIRA OSÓRIO
End: Rua Correa Lima, 2118
Porto Alegre/RS - 90850-220
Marta Beatris Kroth
Diretora Geral
Registre-se e Publique-se:
José Mariano da Silva Mello
Diretor Administrativo-Financeiro
PORTARIAS
Codigo: 1322665
PORTARIA Nº 043/2014
O PRESIDENTE E A DIRETORA GERAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL PIRATINI - RÁDIO E TELEVISÃO, no uso de suas atribuições legais, dispensam, por término de contrato a termo, a contar de
28/05/2014, os servidores abaixo relacionados, com cargos nos termos da autorização contida na Lei
Estadual nº 13.831/2011 - Processo Seletivo.
Identificação
Funcional
49
Vínculo
Nome
Secretaria da Economia Solidária
e Apoio à Micro e Pequena Empresa
Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul
Cargo
3658.538
1
ADALBERTO SILVA RODRIGUES
Coord. de Programação
3658.120
1
AMANDA DE CARVALHO
Produtor Executivo
3658.554
1
ANA PAULA CARVALHO BRINCKMANN
Produtor Executivo
3814.939
1
ANALIA MARIA ALVES BARTH
Jornalista
3877.175
1
CAMILA ANDRADE DA ROCHA DE ABREU
Jornalista
3657.914
1
CARLOS ALEXANDRE MACHADO
Locutor Noticiarista
3658.570
1
CASSIANO GARCIA DE MIRANDA
Editor de Pós-Produção
3657.663
1
CINTIA MATTE RUSCHELL
Produtor Gráfico Visual
3657.426
1
CLEBER TRINDADE DOS SANTOS
Roteirista de Intervalos
3789.160
1
DAIANA LENZ
Jornalista
3791.645
1
DALVA BAVARESCO
Jornalista
3860.507
1
DANIELA FOGAÇA LOEBLEIN
Jornalista
3657.345
1
DANIELA MARTINS GASSEN
Produtor Executivo
3873.285
1
DANILO PIRES MAGENIS
Produtor Executivo
3657.400
1
ELOA DE FATIMA MARTINS FAE
Locutor Apres Animador
3658.171
1
FABIANA SANTANA DA SILVA
Produtor Executivo
3860.485
1
GERSON LUIS BULGARI GOULART
Técnico Administrativo
Presidente: JOÃO ALBERTO VIEIRA
End: Av. Júlio de Castilhos, 120 - Centro
Porto Alegre/RS - 90030-130
ATOS ADMINISTRATIVOS
ATOS DECISORIOS DA JUCERGS 23/05/2014
PROCESSO EM EXIGÊNCIA
131899929
140080090
140177000
140246525
140283595
140328360
140379959
140504192
140577092
140638326
140723870
140784136
140825983
140849670
140867449
140913807
140936580
140950150
140996605
141000902
141029315
131899937
140080430
140182110
140247688
140316680
140328386
140419837
140505288
140577106
140666990
140725555
140784152
140826149
140849688
140892907
140913815
140936599
140950168
140996613
141006161
141032111
131899945
140112928
140182128
140256849
140320431
140328416
140420460
140507620
140581731
140672230
140725563
140784209
140841296
140849696
140893032
140916342
140937838
140972897
140997962
141017902
141034424
132533359
140119418
140214208
140256903
140328025
140328424
140447423
140541390
140581740
140697586
140729860
140791922
140845208
140854185
140907190
140919171
140940880
140975098
141000856
141021012
141035471
133032906
140123474
140218858
140261214
140328084
140328459
140451978
140541403
140581758
140697594
140762736
140798072
140845216
140854592
140913254
140921966
140941606
140975101
141000872
141022833
141035480
140054944
140132651
140243569
140261222
140328092
140328505
140502610
140541411
140606599
140716874
140764739
140809317
140845224
140855564
140913696
140934103
140942041
140975357
141000880
141027320
141040408
140080082
140160922
140245723
140277064
140328343
140379940
140504117
140571035
140608060
140719598
140774521
140809325
140845666
140867430
140913700
140934111
140947264
140981993
141000899
141027517
141043644
50
DIÁRIO OFICIAL
141043849
141058730
141066687
141086688
141106794
141113260
141119993
141129743
141164085
141164468
141173700
141195762
141211253
141245557
141249579
141280271
141281936
141282266
141283300
141296925
141300655
141303271
141317744
141336439
141337540
141338563
141342013
141366800
141374810
141389036
141404264
141410191
141414308
141417846
141418931
141421657
141422840
141435739
141438410
141441445
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
141044470 141044489 141045663 141052430 141057394 141057408
141058749 141059982 141061308 141061472 141063726 141063955
141066695 141066709 141066717 141082615 141083000 141083859
141088249 141089873 141099569 141101059 141101997 141102640
141106808 141106905 141107324 141111470 141111488 141113251
141113677 141113812 141113820 141115602 141119551 141119985
141120231 141120380 141120444 141122013 141122021 141122919
141131543 141133830 141156880 141161108 141161116 141164077
141164093 141164107 141164123 141164131 141164140 141164182
141165243 141165251 141168293 141170034 141170042 141173076
141175370 141175389 141176253 141194138 141195746 141195754
141207019 141207744 141207922 141208155 141208163 141208546
141214104 141231262 141244879 141245123 141245131 141245140
141245565 141245573 141246065 141246588 141248360 141248661
141249587 141250747 141251123 141251620 141261471 141280263
141280310 141280590 141280719 141281839 141281847 141281855
141281944 141281995 141282002 141282193 141282207 141282258
141283122 141283130 141283149 141283173 141283190 141283203
141283378 141288914 141296470 141296763 141296771 141296917
141297590 141298413 141298421 141298561 141299878 141300647
141300825 141300833 141300930 141300949 141302992 141303026
141303824 141304251 141305088 141305096 141305894 141310901
141333170 141333642 141333979 141334010 141334037 141335106
141336722 141337052 141337060 141337494 141337508 141337516
141337877 141338091 141338431 141338440 141338458 141338466
141339551 141339560 141339578 141340452 141341378 141341530
141342021 141342099 141342102 141342358 141365978 141366524
141367296 141367369 141367580 141368608 141368616 141368659
141374829 141387041 141387050 141387548 141388633 141388641
141389281 141390140 141390166 141390174 141394900 141402571
141405040 141407298 141407336 141408022 141408030 141410183
141410485 141410493 141413743 141413751 141414286 141414294
141416726 141416734 141416874 141417234 141417242 141417838
141418192 141418761 141418770 141418850 141418869 141418923
141420804 141420812 141421142 141421150 141421398 141421401
141421665 141421886 141421894 141422122 141422130 141422831
141427779 141433736 141433744 141434511 141434686 141434694
141435798 141435801 141436387 141436395 141437235 141437243
141438827 141438835 141439017 141439513 141439521 141439939
141441453 141442034 141442212 141459611
PROCESSO DEFERIDO - CONSÓRCIO DE SOCIEDADES
PROTOCOLO NOME EMPRESARIAL
140925309 CONSÓRCIO CONPASUL - COESUL - RBAEX - COTERRA
PROCESSO DEFERIDO - COOPERATIVA
PROTOCOLO NOME EMPRESARIAL
140260536 UNIMED FRONTEIRA NOROESTE/RS COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
LTDA
140724141 COOPERATIVA AGRÍCOLA CACHOEIRENSE LTDA EM LIQUIDAÇÃO
140949780 COOPERATIVA TRITÍCOLA TAPERENSE LTDA COTRISOJA
140982221 COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAÍ SUPERIOR LTDA
141101261 COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA COPTEC
141103078 COOPERATIVA DE PRODUTORES DE MAÇÃ DE BOM JESUS LTDA
141127236 COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES CARDIOVASCULARES DO RIO GRANDE DO SUL
- COOPCARDIO RS
PROCESSO DEFERIDO - EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA
PROTOCOLO NOME EMPRESARIAL
140638032
140763040
140783830
140790357
140864890
141039515
141039523
141039531
141041110
141042397
141132477
141156503
141161264
141209356
141209364
141248270
141251964
141337710
141337729
141338989
141365846
141365854
141368721
141370726
141370734
141370742
141370750
141370939
141370947
141385820
MARTA MENDES AIRES EIRELI
ISPTRAINING DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EIRELI
WWR CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI
VITOR ANDRÉ DA ROSA LUCAS - EIRELI
JUCELIA OLIVEIRA DECORAÇÃO DE EVENTOS EIRELI
RCORK BRASIL EIRELI
RCORK BRASIL EIRELI
RCORK BRASIL EIRELI
PROENÇA LAVANDERIA EIRELI
OTAVIO NOGUEIRA DE MOURA EIRELI
ERMAQ COMÉRCIO DE PEÇAS METALÚRGICAS EIRELI
LE PRETTE COMÉRCIO DE COUROS E BOLSAS EIRELI
DVT TREINAMENTOS CORPORATIVOS EIRELI - ME
CLÁUDIO JOSÉ BATTISTELLA EIRELI
CLÁUDIO JOSÉ BATTISTELLA EIRELI
JAIRO FILHO CONSTRUÇÕES EIRELI
V R S INDÚSTRIA E COMERCIO DE METAIS - EIRELI
JS CARDOSO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS - EIRELI
JS CARDOSO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS - EIRELI
RICARDO HALFEN DA PORCIUNCULA CONSULTORIA EIRELI
BD22 INFORMÁTICA EIRELI
BD22 INFORMÁTICA EIRELI
ANDERSON PINHEIRO LIMA EIRELI - ME
POSTO DE COLETA MONTAURI EIRELI
POSTO DE COLETA MONTAURI EIRELI
PAULO EDUARDO RUSCHEL DE SOUZA EIRELI
PAULO EDUARDO RUSCHEL DE SOUZA EIRELI
RESTAURANTE PREMIUM EIRELI
RESTAURANTE PREMIUM EIRELI
EUREKA SOLUÇOES INOVADORAS EIRELI
PROCESSO DEFERIDO - EMPRESÁRIO
PROTOCOLO NOME EMPRESARIAL
132306786
132306794
140053050
140093877
140160957
140176853
140176861
140247858
140247882
140248072
140278273
140278320
140328114
140328122
140328327
140328351
140328394
140328432
140328440
140328467
140328475
140328483
140328491
140376615
140376623
140396365
140396373
140396381
L C KRELING & CIA LTDA
L C KRELING
VINICIUS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ME
ELIANE CAMARA MOVEIS - ME
CELIO MIOTTO - ME
DANIEL CASTRO DE MELLO
DANIEL CASTRO DE MELLO
JOAO JOEL SILVEIRA COSTA - ME
MARCOS LEANDRO NEVES DE ANDRADE - ME
CAMILA PADILHA DOS SANTOS - ME
WALMIR SOMAVILA - ME
MARISA BEATRIZ BLASZAK
SAMIR SHEHADEH MAHMUD
SAMIR SHEHADEH MAHMUD
FABIANA MARIA CABRAL RIVERO
JOSE NAZIAZENO PEREIRA BARCELOS - ME
BELONI BARBOSA DE OLIVEIRA - ME
JESSE DUARTE DIOGO - ME
E P GERMANO - ME
DANIEL BEBER NUNEZ - ME
LAUREN XAVIER DOS SANTOS
LAUREN XAVIER DOS SANTOS
CARLOS RONALDO COUGO FERREIRA - ME
IGOR GOMES COSTA - ME
IGOR GOMES COSTA - ME
S M S PIEROZAN - ME
PIEROZAN E PIEROZAN LTDA
PIEROZAN E PIEROZAN LTDA - ME
140452788
140452796
140456309
140456317
140505334
140516166
140583696
140583700
140583866
140583874
140584412
140584420
140608656
140616624
140616632
140638474
140638482
140638512
140638679
CINARA ROSALINA BUENO MARION
CINARA ROSALINA BUENO MARION
LEONI CLEONICE ROSINKE
LEONI CLEONICE ROSINKE
ENILSON SOUZA E SILVA - ME
VANDERLEI RODRIGUES DA SILVA - ME
SIMONE S DA SILVA
SIMONE S DA SILVA
MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS
MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS
IVO PEREIRA FONTOURA
IVO PEREIRA FONTOURA
RUBIA INÉIA DA SILVA LUZ - ME
CARMEN LUCIA STEFFEN - ME
RISCHTER EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA - ME
PABLO DA SILVA OLIVEIRA - ME
NELDA FISS WEBER - ME
GUSTAVO ALVES ANDRADE - ME
GUILHERME SILVA DA SILVEIRA - ME
PROCESSO DEFERIDO - EMPRESÁRIO
PROTOCOLO NOME EMPRESARIAL
140638989
140639322
140716149
140720111
140720120
140720219
140720316
140720367
140720413
140720472
140790330
140790349
140807721
140807730
140826858
140826866
140827153
140827242
140836527
140841245
140841253
140877312
140877444
140877479
140877649
140877657
140877665
140905138
140923179
140923187
140926909
140942025
140942033
140942050
140942068
140947400
140976175
140976183
140981667
140995692
140996672
141000449
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141006374
141050438
141054972
141054980
141058803
141064056
141064064
141068060
141091541
141091550
141118636
141122463
141122811
141122870
141122900
141132442
141132450
141132590
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141135794
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141163801
141168072
141173840
141173858
141194120
141194138
141195096
141195100
141195282
141195460
141206870
141219050
141219084
141219092
141231351
SELMAR VARGAS BARROS - ME
JOEL DE ASSIS DUARTE PORTO - ME
EBER ROCKENBACH LIMBERGER - ME
LEANDRO THOMAZ VELHO
LEANDRO THOMAZ VELHO
ANDRIELI LUCAS DE CARVALHO - ME
ELONI KASSIA DE QUEIROZ LOCAÇÕES - ME
GUNTHER A FREITAG - ME
SANTA SALETE DA SILVA - ME
CLARICE T. WERNER LAURINI - ME
VITOR ANDRÉ DA ROSA LUCAS - ME
VITOR ANDRÉ DA ROSA LUCAS - EIRELI
OTAVIO NOGUEIRA DE MOURA - ME
OTAVIO NOGUEIRA DE MOURA EIRELI - ME
CLAUDIA E. B. FERNANDES
CLAUDIA E. B. FERNANDES
JULIANO BILIBIU - ME
MARCIA ZOE DE QUADROS - ME
CINTIA MARQUES EVENTOS - ME
ORLANDO MELO DE SOUZA ME
MELO & CASTILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
CARLOS RUBENS PRATES NOGUEIRA - ME
DAIANA CANCIAN - ME
JOAO EDILIO DE OLIVEIRA BRUM - ME
MILTON CAETANO DA SILVA
MILTON CAETANO DA SILVA
ELIZIANE RODRIGUES - ME
RAFAEL P DIOGO
CLAUDINEIA DE SOUZA
CLAUDINEIA DE SOUZA
CELESIA JACOBI KIST - ESTOFARIA - ME
J S PINTURA
J S PINTURA
JANAÍNA S.A. DE MELLO
JANAÍNA S.A. DE MELLO
ELISABETE DA CONCEIÇÃO WINCK - CONTABILIDADE - ME
CLAUDIO JOSÉ GARBIN - ME
CLAUDIO JOSE GARBIN & CIA LTDA - ME
RAFAELA RODRIGUES - ME
SILVIA SALETE DOS SANTOS REIDIA - ME
LOIDES TEREZINHA TREVISOL BREDA - ME
LOIDES TEREZINHA TREVISOL BREDA
DOUGLAS ALEXANDRE MARCHI - ME
CLAUDINEI FALLER - ME
ORLEI SILVERIO BEFFART - ME
JAIRO LUIS MALONN PIRES - EPP
HELIO CESAR LINDEMANN KNEPPER - ME
TRANSPORTES KNEPPER LTDA. - ME
FILIPE OSMAR CHAVES BATISTA
PAULO ROMEU KLOCHNER ENGENHARIA
PAULO R KLÖCHNER SERVIÇOS DE ENGENHARIA,CONSULTORIA E SISTEMAS
COSMOS INFORMATICA LTDA - ME
MLBDUARTE REPRESENTAÇÕES
M L B DUARTE REPRESENTAÇÕES
LUANA DA SILVA ELTZ
ROMALDO FRITSCH - ME
JACSON RENATO BOECK - EPP
LUIZ C SILVA
JORGE LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA - ME
ERMAQ COMÉRCIO DE PEÇAS METALÚRGICAS EIRELI - EPP
BRUNA LAUTHART - ME
RICARDO PRATES PIO DE ALMEIDA
RICARDO PRATES PIO DE ALMEIDA
ANI LORI MALLMANN - ME
NELZA C S MARAN
NELZA C S MARAN
JUARES DA MOTA MELLO - ME
GBS JUNIOR REPRESENTAÇÕES
PAULO ROBERTO FERRÃO GRÁFICA
PAULO ROBERTO FERRÃO GRÁFICA
FABIO R. C. HECH
FABIO R. C. HECH
SERGIO LEANDRO SCHMIDT
SERGIO LEANDRO SCHMIDT
DARCI PEDRO NIEDERMEIER - ME
VANDERLEI LUIS KUNZ - ME
MARCO ANTONIO SARAIVA DA FONSECA
JOÃO OTÁVIO SALBEGO DA SILVA - ME
JAERSON LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS - EPP
BILLYGRAN BIZACO DA COSTA - ME
LURDES TEREZINHA ANTUNES
PROCESSO DEFERIDO - EMPRESÁRIO
PROTOCOLO NOME EMPRESARIAL
141250275
141252588
141261439
141261463
141268409
141268697
141280298
141280301
141280689
141280697
141283084
141283092
141283351
141283386
141288930
141297042
ALEXANDRE MENDES CARVALHO - ME
PAULO GERALDO STALSCHUSS - ME
R F JOHANN JARDIM - ME
DELMAR CARLOS KIRST - ME
JANETE VIEIRA - ME
JOICE ANDREIA AGOSTINI - ME
MAICON ALEXANDRE CANDEIA
ELBIO C T DAS NEVES JUNIOR - ME
MARIA ELISABETH GAUER
MARIA ELISABETH GAUER
JAIME LAGO INFORMÁTICA
JAIME LAGO INFORMÁTICA
MELISSA DE O.PINTO - ME
LUIZ RICARDO MIGLIARI PACHECO - ME
MAICON ALEXANDRE CANDEIA
M. O. SANTOS ALMEIDA COMERCIO
DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
141297050
141316926
141316985
141316993
141317337
141338962
141338970
141339098
141369264
141369272
141374039
141374853
141374861
141375027
141375035
141385642
141385650
141388510
141388528
141389753
141403969
141403977
141405040
141405619
141408065
141408073
141408200
141408219
141408650
141408669
141410051
141410060
141415088
141415835
141416360
141416378
141416840
141416858
141416882
141416890
141416904
141416912
141416980
141417072
141419660
141419822
141419911
141420499
141420588
141420596
141420634
141420642
141421576
141421584
141421843
141421851
141422033
141422041
141422068
141422076
141422084
141423030
141433809
141433817
141433825
M. O. SANTOS ALMEIDA COMERCIO
TEREZINHA INEZ HEISLER - PASTEIS
LAYONEL DA SILVA LOBO
LAYONEL DA SILVA LOBO
ELIANE JUSTINA DE FRAGA - ME
RICARDO HALFEN DA PORCIUNCULA CONSULTOR - EIRELI - EPP
RICARDO HALFEN DA PORCIUNCULA CONSULTOR - EIRELI
RODRIGO TOMBESI PEREIRA - ME
DAVID MANUEL FARIA CANTO - ME
DAVID MANUEL FARIA CANTO
JOSÉ CARLOS PIMENTEL REZENDE
CONRADO THIELO JENISCH
CONRADO THIELO JENISCH
MAICON DE SOUZA MECANICA
MAICON DE SOUZA MECANICA
ANDRE PEREIRA NEVES
ANDRÉ PEREIRA NEVES
EDIMILSO FERREIRA DA ROSA
EDIMILSO FERREIRA DA ROSA
GBJ SERDEIRA REPRESENTAÇÕES
ALDA TEREZINHA FLORES DE VARGAS
ALDA TEREZINHA FLORES DE VARGAS
ANDREIA SOUTO DE OLIVEIRA - ME
GISELA KLUG MILKE
VALTER RUBIM ABREU PECK JUNIOR
VALTER RUBIM ABREU PECK JUNIOR
ISABEL B. BASSO
ISABEL B. BASSO
TATIANA BORGES CRUZ
TATIANA BORGES CRUZ
LEOMAR VOSS ZARNOTT
LEOMAR VOSS ZARNOTT
SERGIO RODRIGUES MENDES ME
JUDITH NIEHUES CAVALHEIRO - ME
SERGIO NEI JARDIM DE MACEDO
SERGIO NEI JARDIM DE MACEDO
MARTA ROCHA RAZEIRA - ME
ANTONIELLE NOELY MAICH - ME
PRISCILLA NERVO OTERO
PRISCILLA NERVO OTERO
RENATO KNACKFUSS
ROBERTO KNACKFUSS
RODRIGO SOUZA JUSTO - ME
LUCIANE CHRISTMANN ESPORTES - ME
MARIA AMANDA PEROVANI DA ROZA
MARIA AMANDA PEROVANI DA ROZA
MARIBEL PADILHA CACHOEIRA
PATRICIA LINASSI SOARES - ME
GEOVANA DE MATOS GUIZOLFI FRANCESCATTO
GEOVANA DE MATOS GUIZOLFI FRANCESCATTO
R F GOMES TRANSPORTES
R F GOMES TRANSPORTES
MARJORIE SCHIRMBECK DALL AGNOL
MARJORIE SCHIRMBECK DALL AGNOL
LUCIANA K. DOS SANTOS
MARJORIE SCHIRMBECK DALL AGNOL
C. H. P. CARVALHO PAIVA
C. H. P. CARVALHO PAIVA
ALAN CARLOS DE CAMPOS
ALAN CARLOS DE CAMPOS
MARCIELA MACHADO MARQUES - ME
NEUZA DE FATIMA SOARES
PAULO SERGIO RIBAS DA ROSA
PAULO SERGIO RIBAS DA ROSA
ANGELA SOARES VARALLO - ME
PROCESSO DEFERIDO - EMPRESÁRIO
PROTOCOLO NOME EMPRESARIAL
141434015
141434023
141434031
141434040
141434058
141434066
141434074
141434120
141434139
141434147
141434171
141434180
141434198
141434201
141434210
141434228
141434856
141434864
141434872
141434970
141434988
141435321
141435526
141435534
141435569
141435607
141435690
141435720
141435909
141435917
141436018
141436026
141436611
141436620
141436638
141436646
141436700
141436719
141436727
141436735
141436751
141436816
141436913
141436921
141437014
141437022
141437030
141437090
141437227
141437367
141437405
141437413
141437685
141437715
141437723
EDISON NESTOR HOFMANN KINAST - ME
CRISTINA PIVA - ME
ANDREI PLETSCH INFORMÁTICA - ME
DAGOBERTO DE SOUZA AGUIRRE - ME
CARLINHOS SCHMITT
CARLINHOS SCHMITT
A M DA S FLORES PINTURAS - ME
NARA RUBIA DUARTE COUTINHO
R. ROSLIN R. RODRIGUEZ - ME
PAOLA DE FÁTIMA MEDEIROS DE SOUZA FRAGA - ME
JEFERSON SCHMIDT
JEFERSON SCHMIDT
DANILO FERREIRA DE FREITAS - ME
LUCIANA DA SILVA ROTT - ME
INES PADOIN - ME
ANA LUCIA DE O CAPIOTTI
VALDIR AULER
MARIA TEODORA SILVA - ME
IVAN RODRIGUES ANDINA - ME
SALWA MUHA ORABI
SALWA MUHA ORABI
E V S ZATTERA - ME
MARSIA SCHMITZ
MARSIA SCHMITZ
EDINEIA TERESINHA SAPIESZYNSKI - ME
J.C RIBEIRO DOS SANTOS - ME
EVA LIRA MOUSQUER - ME
CARLOS H O VERAS ELETRONICOS - ME
CARMEN REYES MARTIN
CARMEN REYES MARTIN
BRUNA DO NASCIMENTO REMUS HERRERA
BRUNA DO NASCIMENTO REMUS HERRERA
JOEL FABIANO KERBER - ME
MÁRCIA BENTIN DUARTE - ME
MÁRCIA GUEDES GOMES DOS SANTOS
MÁRCIA GUEDES GOMES DOS SANTOS
JOÃO FERNANDO PARISE
JOÃO FERNANDO PARISE
GERSON LUIS MADRUGA - ME
CARLOS LUIZ FARIAS - ME
G. GOMES DA LUZ - ME
ROJANE SANTOS DE MOURA - ME
RODINEI DA SILVA AUTOMOVEIS - ME
JUSLENE MARTINS - ME
TASSIA MOZ ELY 00763770086 - ME
CHRISTIANO FABRE FERREIRA
CHRISTIANO FABRE FERREIRA
DIONÍSIO RAFAEL MORAIS DA MOTTA - ME
EBENEZER DORNELES NUNES
JONATAN RICARDO BRAVO - ME
ANTONIO ELBE HERNANDEZ CAPOBIANCO
ANTONIO ELBE HERNANDEZ CAPOBIANCO
ZILMAR MARTIN - ME
LUANA SOARES - ME
JULIO CESAR GRADASCHI - ME
141438401
141438576
141438606
141438614
141438908
141438959
141438967
141438975
141439106
141439408
141439432
141439459
141441100
141441119
141441186
141441232
141441291
141441364
141441372
141441399
141441402
141441429
141441496
141441607
141441615
141442220
51
GABRIELE BRAIBANTE PEREIRA - ME
R D KLOECKNER - ME
MÁRCIA M. S. VIVAN ME
MARLENE TERESINHA FRACARO - ME
CELITA MELITA AULER HOLLER - ME
MARIZE VERA WOBETO
CARLA MARIA CARVALHO - ME
SELONIR CORRÊA GARCEZ - ME
ANTONIO AUGUSTO MAGALHÃES - ME
DHENEFER PEREIRA DOS SANTOS - ME
JEFERSON ROBERTO DE AVILA OLDANI - ME
PORCIUNCULA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME
SERGIO LEONARDO GARCIA SOUTO
SERGIO LEONARDO GARCIA SOUTO
VICTOR JONIS SOARES CALÇADOS - ME
ROSEMERI ALVES - ME
ROGERIO DA CUNHA FERREIRA - ME
J.VEIT MEINERZ
J.VEIT MEINERZ
ANGELITA BRITO DE SOUZA
ANGELITA BRITO DE SOUZA
DJEISON DOS SANTOS AQUINO - ME
GUSTAVO COSTA BATISTA DE REZENDE
ELISETE WITZEL DE ARAUJO - ME
ELISETE WITZEL DE ARAUJO - ME
GERSON LUIS M. DOS SANTOS - ME
PROCESSO DEFERIDO - EMPRESÁRIO
PROTOCOLO NOME EMPRESARIAL
141442263
141442280
141442298
141442484
141442492
141442506
141442549
141443243
141443278
141443332
141443359
141459450
141459468
141459492
141459506
141459700
141459891
141459905
141459980
141460016
141460024
141460040
141460083
141460091
141460105
141460113
141460121
141460296
141460300
141460318
141460326
141461144
V. L. DE OLIVEIRA LEMOS
EMERSON MARCOS DA SILVA - ME
CLÁUDIO STAHL - ME
DEBERSON ROSA DA SILVA - ME
MARINA MARCAL DE OLIVEIRA
MARINA MARCAL DE OLIVEIRA
TAISE CRUZ FREITAS - ME
V. L. DE OLIVEIRA LEMOS
DANIEL BRANDAO FREITAS - ME
MARCUS VINICIUS VIEIRA DE CAMPOS
F J WIEDENHOFT - ME
LYDIA RUTKOWSKI FORMIGA - ME
GIOVANI MOTA CORDIOLI - ME
MARIA GORETE SOUZA DA SILVA - ME
GESSE RICARDO NECCHI - ME
RODRIGO PRADO
M E DA SILVA SAIBROS
ROBERTO MARTINS TRETTIN - ME
R. C. JUNG - EMBALAGENS - ME
JOSE CARLOS CARMO CORREA
JOSE CARLOS CARMO CORREA
JOAO CARLOS N CARDIAS
VOLMIR LISBOA - ME
JORDANA PEDRUZZI - ME
MARCOS VINICIUS GABRIEL DA COSTA
MARCOS VINICIUS GABRIEL DA COSTA
FERNANDA ECHEBERRI TEIXEIRA - ME
NARA CRISTIANE DOS SANTOS BERLATO - ME
JOICE MERIDIANE MERGEN
JOICE MERIDIANE MERGEN
HELENA MARIA LOPES MAGNUS - ME
TANIA LETICIA PEREIRA RODRIGUES - ME
PROCESSO DEFERIDO - SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA
PROTOCOLO NOME EMPRESARIAL
141015950
141015993
141118806
141118814
141248610
TELEMAR NORTE LESTE S/A
TELEMAR NORTE LESTE S/A
FINANSINOS S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
FINANSINOS S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
COMPANHIA HABITASUL DE PARTICIPAÇÕES
PROCESSO DEFERIDO - SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA
PROTOCOLO NOME EMPRESARIAL
141015977
141119055
141132680
141157321
141163259
141206616
141206624
141207264
141207272
141209224
141244933
141246901
141296747
141299029
141300671
141301783
141301791
141337338
141337346
141339403
141339411
TELEMAR NORTE LESTE S/A
CIA RENY DE PARTICIPAÇÕES
BSBIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S/A
BELA VISTA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S A
CREDIMATONE PROMOTORA DE VENDAS E SERVIÇOS S/A
SETA S/A EXTRATIVA TANINO DE ACÁCIA
SETAPAR S/A
PROCAD SOFTWARES S/A
TONDO SA
EXPORTADORA DE CEREAIS BRENNER S/A
DAY BRASIL S/A
YARA BRASIL FERTILIZANTES S.A.
COMPANHIA TREVO DE PARTICIPAÇÕES
COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO RICARDO EICHLER S/A
KEPLER WEBER INDUSTRIAL S.A.
RELAT LATICÍNIOS RENNER S/A
RELAT LATICÍNIOS RENNER S/A
APS SOLUÇÕES EM ENERGIA S/A
APS SOLUÇÕES EM ENERGIA S/A
FROHLICH PARTICIPAÇÕES S/A
FRÖHLICH S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS
PROCESSO DEFERIDO - SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA
PROTOCOLO NOME EMPRESARIAL
140020969
140026487
140026495
140170421
140244093
140245774
140246029
140255087
140328149
140376607
140424709
GUEDES, VILAVERDE & CIA LTDA
AJL ASSISTENCIA TECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
AJL ASSISTÊNCIA TÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
BORBA & COSTA COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME
JJJ EMPREENDIMENTOS LTDA
DALTOE & SCHERER PANIFICADORA LTDA ME
CLINICA ODONTOLÓGICA SAÚDE ORAL LTDA
IRMÃS CAMARGO LTDA - EPP
QUEQUE & MONTEIRO LTDA
PREVEPEL COMÉRCIO DE APARAS LTDA - ME
ESQUADRIAS ZOLET LTDA - ME
PROCESSO DEFERIDO - SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA
PROTOCOLO NOME EMPRESARIAL
140424717
140432256
140451250
140494308
140494316
140516344
140519718
140582185
140607617
ESQUADRIAS ZOLET LTDA
JUCELIA OLIVEIRA DECORAÇÃO DE EVENTOS EIRELI
CASTOLDI & GRACIOLA LTDA - ME
ATS DESENVOLVIMENTO E COMÉRCIO DE SISTEMAS SOCIEDADE LIMITADA - ME
LISANDRO TORRES MONTANO - EIRELI
ADAMAS EMPREENDIMENTOS LTDA
FENSTERSEIFER, FENSTERSEIFER MÓVEIS PLANEJADOS LTDA - ME
VINHOS WEB COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - ME
SEMENTES GRALHA AZUL LTDA - ME
52
DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
140616640 RISCHTER EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA - ME
140623086 V&R COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA - ME
140671439 ENFAMED ASSESSORIA E ASSISTENCIA EMPRESARIAL LTDA
140720146 F & C LOGISTICA LTDA - ME
140732128 T S BRITO & CIA LTDA - ME
140732152 MANDAGARAN & SILVEIRA INFORMÁTICA LTDA - ME
140745289 ANTONIAZZI & OSSANAI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
140747214 CEREALISTA FUMACENSE LTDA
140760814 ARTH INDÚSTRIA EM PELÍCULAS LTDA.
140760822 SULVISUAL IMPRESSÕES DIGITAIS LTDA
140783903 TECSS TECNOLOGIA A SERVIÇO DA SAÚDE LTDA - EPP
140783970 VILENEV ESTOFADOS LTDA
140783989 VILENEV ESTOFADOS LTDA
140784071 VISUALITTÉ CLÍNICA MÉDICA LTDA
140784128 FIDARE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
140784225 AURI STANISLAWSKI & CIA LTDA - ME
140787321 MARCIA LUDWIG DROGARIA E FARMÁCIA LTDA - EPP
140805435 EDUARDO KALINOWSKI & CIA LTDA
140805940 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS PALMEIRA LTDA
140806849 RC MANUTENÇÃO LTDA - ME
140815392 ÊXITO - ASSESSORIA EMPRESARIAL E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA ME
140824510 VARGAS E REQUE LTDA
140824529 VARGAS E REQUE LTDA
140824995 MEGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PISCINAS E RESERVATÓRIOS LTDA
140825711 ZENILDA B DA SILVA & CIA LTDA - ME
140826084 ITALANGE CONFECÇÕES LTDA
140826157 FACHETESINOS COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA - ME
140826173 QCJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA - ME
140827218 ATELIER DE CALÇADOS D CAROL LTDA - ME
140849238 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS CHUI LTDA
140851739 EPX EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE COUROS LTDA
140852328 MW MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
140854266 METALÚRGICA VILA NOVA LTDA
140855793 IRMÃOS BATISTA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
140855807 FILIPE OSMAR CHAVES BATISTA
140863087 MESQUITA TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDA - ME
140873678 CÃES E GATOS DO BRASIL LTDA - ME
140905111 RAFAEL P DIOGO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
140905120 RAFAEL P DIOGO
140917071 D'PINT INDÚSTRIA DE PEÇAS PLÁSTICAS LTDA - EPP
140918434 ECOCLEAN HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS LTDA
140922938 LB ESTRUTURA METALICAS LTDA - ME
140923446 MANDRAQ SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA.
140962107 C& N PARTICIPAÇÕES LTDA
140972374 ESTÚDIO VIDA EM EQUILÍBRIO LTDA - ME
140972951 SOLLUS ADMINISTRADORA DE CARTÕES E CONVÊNIOS LTDA
140984445 ARGERICK ECOMIDIA LTDA - ME
140998837 KLIMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. - EPP
141000511 DE PAIVA & CIA LTDA - ME
141000597 BONATTO & SARTORI LTDA - EPP
141019328 R S DO CANTO E CIA LTDA
141020563 CLAUDIO JOSE GARBIN & CIA LTDA - ME
141026308 REAL MIX MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - ME
141028211 TIBURSKI & CIA LTDA
141032847 TELEMAR NORTE LESTE S/A
141032863 TELEMAR NORTE LESTE S/A
141041099 PROENÇA LAVANDERIA LTDA - ME
141041102 PROENÇA LAVANDERIA EIRELI - ME
141042931 HIPER CORRETORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
141042940 HIPER CORRETORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
141047747 KONVEL VEÍCULOS LTDA
141047895 EDITORA CÉU NA TERRA LTDA - ME
141052520 PIMENTEL PARTICIPAÇÕES EIRELI
141054999 TRANSPORTES KNEPPER LTDA.
141056444 DILIMPEX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA
141064889 WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
141068000 TOP ESTÉTICA BUCAL LTDA
141068078 COSMOS INFORMATICA LTDA
141070200 SMART INFORMÁTICA LTDA
141083379 SUPERMERCADO BAKLIZI LTDA
141083522 MAURICIO COLDEBELLA & CIA LTDA
141083530 MAURICIO COLDEBELLA & CIA. LTDA
PROCESSO DEFERIDO - SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA
PROTOCOLO NOME EMPRESARIAL
141085002 VILA LANGARO PAVIMENTADORA LTDA
141085010 VILA LANGARO PAVIMENTADORA LTDA
141099127 MESSIAS REPRESENTAÇÕES LTDA
141101121 RAMADA COMERCIAL DE PEÇAS LTDA - ME
141105020 CSO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
141108983 ATP SUPLEMENTOS LTDA - ME
141109203 ROBERTO VIEIRA DE SOUZA & CIA LTDA - ME
141109548 MAIS PET SHOP LTDA
141110821 FRT PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA.
141110830 AUTOMASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME
141111020 MONACRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA - EPP
141111402 AUTOMAGUI PARTICIPAÇÕES LTDA
141111623 TRANSMODEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME
141114274 R R V CONSTRUÇÕES LTDA - ME
141115521 ORANGE CONNECT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - ME
141115971 AVAL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE FORROS E DIVISÓRIAS LTDA
141116390 MARIE MODEL & CIA LTDA
141117206 RETIFICAS BONELLA LTDA - ME
141119390 AUBRY PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
141119420 PARAERO PARTICIPACOES SOCIETÁRIAS LTDA
141119730 KANES NEGÓCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA
141120363 A D CALÇADOS LTDA - EPP
141120371 A D CALÇADOS LTDA - EPP
141120410 MANO GAS COMÉRCIO DE GAS LTDA - ME
141120428 RUVI PARTICIPAÇÕES LTDA
141121165 SNAPFUN FOTOGRAFIA LTDA
141121173 SNAPFUN FOTOGRAFIA LTDA
141121424 LETICIA MOVEIS LTDA
141121432 LETICIA MOVEIS LTDA
141122862 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ERVA MATE GALPÃO LTDA
141122889 LUIZ C SILVA
141154616 ILAN LTDA
141157852 ZAP ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
141158999 KOCH CONSTRUÇÕES LTDA - ME
141160098 CAPA INCORPORADORA IMOBILIÁRIA MOGNO SPE LTDA.
141173084 SIMPEG SERVIÇOS TÉCNICOS DE SEGUROS LTDA - ME
141176423 PÉ DE APOIO COMPLEMENTOS ORTOPÉDICOS LTDA
141208007 FOGALLI & DESTRI LTDA
141208015 FOGALLI & DESTRI LTDA
141208503 MENNA FERNANDEZ COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME
141209232 MASBO PARTICIPAÇÕES LTDA
141214155 MARG - GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA
141243767 DOCANTO IMÓVEIS LTDA - ME
141250119 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS
S/A
141252529 GRÁFICA CRUZALTA LTDA - ME
141252596
141261005
141261013
141280492
141280506
141280549
141280557
141280565
141280778
141280883
141280891
141281928
141281952
141282029
141282045
141282053
141282100
141282118
141282134
141282150
141282185
141283009
141283068
141283076
141283106
141283114
141283157
LTDA
141283181
141283254
141283262
141283297
141283319
141283335
141283343
141283360
141288922
MERCADO PIGATTO LTDA
M. B. GONZATTO AYRES & CIA LTDA
M. B. GONZATTO AYRES & CIA LTDA
CORREIAS SÃO PELEGRINO LTDA - ME
MOVEIS BASSANESI LTDA - ME
FÔRA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
FÔRA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
MAQUIMASSAS ANGERETTI LTDA - ME
MM ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
TURELLA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
TURELLA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
C & S ALIMENTOS CONGELADOS LTDA - ME
HAMBURGUERIA E SORVETERIA SÃO CAETANO LTDA - ME
AGEL CONSTRUTORA LTDA - ME
MIRANTI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA
CJL MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA
VLP NOBREAKS E ESTABILIZADORES LTDA
VLP NOBREAKS E ESTABILIZADORES LTDA
LILI - PRESENTES E BAZAR LTDA - ME
GERENCIA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPP
KYO SERRA INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA - ME
ANGELATTI REPRESENTAÇOES LTDA - ME
L I COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
DITRENTO POSTOS E LOGÍSTICA LTDA
VERSATILE MOVEIS LTDA
JFB CONSTRUÇÕES LTDA - ME
KAMO BRAZIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS
MAIS PET SHOP LTDA
FLORELLE DECORAÇÕES E PRESENTES LTDA - ME
AMAZÔNIA CABOTAGEM E LOGÍSTICA LTDA
MOTO CAXIAS LTDA
PADARIA CDL LTDA - ME
RSS-SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA
RSS-SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA
PAIOL DAS RAÇÕES MINOTTO TROIAN LTDA - ME
DMG TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA
PROCESSO DEFERIDO - SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA
PROTOCOLO NOME EMPRESARIAL
141295945 ALVO GLOBAL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - ME
141298529 AUTO POSTO VALDANO LTDA
141301058 AGM REFRIGERAÇÃO LTDA
141301066 AGM REFRIGERAÇÃO LTDA
141303506 I M COELHO & CIA LTDA
141303891 ROSA & BERBIGIER LTDA
141303905 ROSA & BERBIGIER LTDA
141304162 MARCON & GAVIOLI - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
141305940 PEGOMAQ COMERCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PEGORARO
LTDA - ME
141316942 L E HAACK BORRACHARIA LTDA - ME
141316950 CRR SANTOS LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA - ME
141317086 CALÇADOS PROTEGE LTDA - ME
141333561 METALÚRGICA MAQUINÉ LTDA - ME
141334061 PINHEIRO & NEVES LTDA - ME
141334126 FARMÁCIAS ATENDE BEM LTDA - ME
141334789 PAI E FILHA CENTRAL DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME
141335033 RESET RH CONSULTORIA LTDA
141335041 RESET RH CONSULTORIA LTDA
141335386 J.R.V. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
141335920 I B P COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME
141336072 CCAP REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
141336536 LGA RADIADORES LTDA - ME
141336757 AMARAL & SCHNEIDER COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - ME
141337885 LADEN COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA - ME
141337958 SPE - N M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME
141339039 UNIDADE DE ENSINO GTI LTDA - ME
141340746 ORBCOMM COMUNICAÇOES VIA SATELITE LTDA
141342196 POSTO DE GAS JARI LTDA - EPP
141342501 FERREIRA & LONGHI PAVIMENTAÇÕES LTDA - ME
141365587 DRENAMAC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
141365676 287 COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
141365960 LOTUS MAP COMERCIO E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - ME
141366575 SEMENTES WEBBER LTDA
141368373 LINDER ESTRUTURAS E FUNDAÇÕES LTDA - ME
141368667 ECCEL RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA - EPP
141368764 DROGARIA DALZANNO LTDA
141368772 DROGARIA DALZANNO LTDA
141370831 RAUPP TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA
141372702 ALEXANDRE OTT & CIA LTDA
141372710 ALEXANDRE OTT & CIA LTDA
141373458 BR PLANEJAMENTO LTDA
141373938 SCHWENGBER E BELMIRO LTDA
141373946 SCHWENGBER E BELMIRO LTDA
141374390 RIVATTI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
141374403 RIVATTI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
141387440 GENÉSIO CEOLIN & CIA LTDA
141389273 DOMINOS ARQUITETURA LTDA
141401290 JPG SEGURANÇA PRIVADA LTDA
141401303 JPG SEGURANÇA PRIVADA LTDA
141401800 NOVA RIO LOTEADORA E URBANIZADORA LTDA
141402067 FERRIGO & FERRIGO LTDA - ME
141402130 HOTEL VILLA ACONCHEGO DE GRAMADO LTDA
141402148 HOTEL VILLA ACONCHEGO DE GRAMADO LTDA
141402474 CORTES E BOETTGER LTDA - ME
141402490 ÁGIL CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA - ME
141403748 THOMBEER PUB BAR LTDA
141403756 THOMBEER PUB BAR LTDA
141403764 INGLES E ESPANHOL LANGUAGE CENTER LTDA
141403772 INGLES E ESPANHOL LANGUAGE CENTER LTDA
141403837 G & G SCOTTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
141403985 T M SANTOS & MACHADO LTDA - ME
141404876 LABRAC TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA
141404884 LABRAC TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA
141404957 AGRO VETERINÁRIA R & Z LTDA
141404981 PORTOPHARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME
141405015 AGRO VETERINÁRIA R & Z LTDA
141407379 PICOLI SPORTS LTDA
141407387 PICOLI SPORTS LTDA
141408740 INSTALADORA DE SPLIT SILVEIRA E GARCIA LTDA
141408758 INSTALADORA DE SPLIT SILVEIRA E GARCIA LTDA
141408871 CASA DAS BATERIAS CAPIVARI LTDA.
141408880 CASA DAS BATERIAS CAPIVARI LTDA.
141409487 CONSTRUTORA DWF LTDA
141409495 CONSTRUTORA DWF LTDA
141409908 PAULO A Z CAZORLA & CIA LTDA - ME
141410566 MULTIPLICANDO TALENTOS LTDA
141410574 MULTIPLICANDO TALENTOS LTDA
141410612 F&M CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA
141410620 F&M CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA
141410787 IGLESIAS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA
141410795 IGLESIAS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA
DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
141422114 CHAPEAÇÃO E PINTURA FAÍSCA LTDA
141422157 ARTEFATOS DE FERRO JN LTDA - ME
PROCESSO DEFERIDO - SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA
PROTOCOLO NOME EMPRESARIAL
141413883
141413891
141414553
141414561
141414626
141414685
141414693
141415550
141415568
141417986
141417994
141418303
141418311
141418559
141418567
141421533
141421541
141422106
PROCESSO INDEFERIDO - EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA
PROTOCOLO NOME EMPRESARIAL
VBC COMERCIAL LTDA
VBC COMERCIAL LTDA
NUNES & CHRISTIMANN LTDA
NUNES & CHRISTIMANN LTDA
CRISTAL ARQUITETURA LTDA
TOP TEAM ACADEMIA LTDA.
TOP TEAM ACADEMIA LTDA.
PHZ CELERE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.
PHZ CELERE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.
DAROLD SERVIÇOS LTDA
DAROLD SERVIÇOS LTDA
BRITES E CIA LTDA
BRITES E CIA LTDA
R3 COMERCIAL LTDA
R3 COMERCIAL LTDA
FERNANDES AGUIAR COMERCIO DE PNEUS LTDA
FERNANDES AGUIAR COMERCIO DE PNEUS LTDA
CHAPEAÇÃO E PINTURA FAÍSCA LTDA
140816399 LUIS CARLOS ÁVILA VARGAS - EIRELI
140816402 LUIS CARLOS ÁVILA VARGAS - EIRELI
PROCESSO INDEFERIDO - EMPRESÁRIO
PROTOCOLO NOME EMPRESARIAL
140855068 L C SILVA CARIOCAR
140855076 L C SILVA CARIOCAR
PROCESSO INDEFERIDO - SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA
PROTOCOLO NOME EMPRESARIAL
132534193 B & B TRATAMENTO DE BELEZA LTDA
140871322 CENTRO DE CONVIVÊNCIAS ALPHA LTDA - EPP
140938842 PISONI & SILVEIRA LTDA - EPP
Codigo: 1322504
IMPRENSA OFICIAL
GOVERNO DO ESTADO
TARSO GENRO
Governador do Estado
JORGE ALBERTO DUARTE GRILL
Vice-Governador do Estado
GOVERNADORIA DO ESTADO
CARLOS PESTANA NETO
Casa Civil
VINICIUS WU
Secretaria-Geral de Governo
EDITORA DO DIÁRIO OFICIAL
Rua Cel. Aparício Borges, 2199 – (51) 3288-9700
CORONEL OSCAR LUIS MOIANO
Casa Militar
MARCELO DANÉRIS
Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social
CARLOS HENRIQUE KAIPPER
Procuradoria –Geral do Estado
(QGHUHoR7HOHJUi¿FR&25$*±)$;
5XD&DOGDV-~QLRU±)RQH
+RPH3DJHZZZFRUDJFRPEU
JOÃO MOTTA
Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã
MAURO KNIJINIK
Secretaria de Desenvolvimento e Promoção de Investimento
JOÃO FERRER
Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital
JOSÉ JORGE RODRIGUES BRANCO
Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas
(PDLOFRUDJ#FRUDJFRPEU
)LOLDGDj$%,2
$VVRFLDomR%UDVLOHLUDGH,PSUHQVDV2¿FLDLV
Vera Oliveira
Diretora-Presidente
SECRETARIAS DO ESTADO
JOSÉ CLÓVIS DE AZEVEDO
Secretaria da Educação
ARIANE LEITÃO
Secretaria de Políticas para as Mulheres
SANDRA MARIA SALES FAGUNDES
Secretaria da Saúde
MÁRCIO CABRAL
Secretaria do Turismo
LUIZ ANTONIO DE ASSIS BRASIL
Secretaria da Cultura
RICARDO DEMETRIO DE SOUZA PETERSEN
Secretaria do Esporte e do Lazer
AIRTON MICHELS
Secretaria da Segurança Pública
EDUARDO MARTINS MEDEIROS
Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento
Urbano
ODIR TONOLLIER
Secretaria da Fazenda
ALESSANDRO PIRES BARCELLOS
Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos
CARLOS LUIZ ROHR
Secretaria da Economia Solidária e Apoio a Micro e Pequena
Empresa
Mauro Ochman
Diretor Industrial
Dorvalino Santana Alvarez
'LUHWRU$GPLQLVWUDWLYR)LQDQFHLUR
Diogo Luiz Burille
Gerente do Jornal
Luiz Carlos Reis Machado
&KHIHGD'LYLVmRGH3XEOLFDo}HVH$VVLQDWXUDV
NEIO LÚCIO PEREIRA
Secretaria do Meio Ambiente
CLAUDIO FIOREZE
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio
GERAL
(51) 3288.9700
GABINETE PRESIDÊNCIA
DIRETOR INDUSTRIAL
DIRETOR ADMINISTRATIVO
(51) 3288.9714
(51) 3288.9717
(51) 3288.9797
DIVISÃO DE PUBLICAÇÕES
(51) 3288.9758
JOÃO VICTOR OLIVEIRA DOMINGUES
Secretaria da Infraestrutura e Logística
ASSINATURAS
(51) 3288.9757
CLEBER CRISTIANO PRODANOV
LOJA CENTRO
Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Tecnológico
LOJA CAERGS
ELTON SCAPINI
Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo
MARCEL FRISON
Secretaria da Habitação e Saneamento
JUÇARA DUTRA VIEIRA
Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos
EDSON BORBA
Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social
DIVISÃO DE VENDAS
(51) 3288.9221
53
DIÁRIO OFICIAL
54
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
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DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
55
MUNICÍPIO DE BARRACÃO
Repartições Municipais
LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE ALVORADA
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2014. A Prefeitura Municipal
de Alvorada, comunica aos interessados, que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão
Presencial cujo objeto é a Aquisição de 10.000mt de Meio Fio de Concreto Pré Moldado, do
tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras
e Viação, sendo a data da disputa de preços, no dia 09 de Junho de 2014, às 09 horas. O Edital
encontra-se à disposição no portal www.alvorada.rs.gov.br, e através de solicitação pelo e-mail
[email protected]. Maiores informações no Departamento de Compras, Rua
Alberto Pasqualini, 101, Fones (51) 3044 8609 – de segundas às sextas-feiras, das 08h às 11h45min
e das 13h às 16h45min
Alvorada, 26 de maio 2014.
Sergio Maciel Bertoldi – Prefeito Municipal
Codigo: 1322663
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
CONCORRENCIA Nº 006/2014. A Prefeitura Municipal de Alvorada, comunica aos interessados, que
se encontra aberta Licitação na modalidade Concorrência cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada, para serviço de Pavimentação Asfáltica, Terraplanagem, Drenagem Pluvial,
Sinalização Viária, Serviços Urbanísticos e Mobilidade Urbana e Controle Tecnológico e
Dimensional nas vias Públicas do Município de Alvorada/RS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
com fornecimento de material e mão de obra, com execução pelo regime de EMPREITADA GLOBAL,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação, sendo a data da disputa de
preços, no dia 27 de Junho de 2014, às 09 horas. O Edital encontra-se à disposição no portal www.
alvorada.rs.gov.br, e através de solicitação pelo e-mail [email protected].
Maiores informações no Departamento de Compras, Rua Alberto Pasqualini, 101, Fones (51) 3044
8609 – de segundas às sextas-feiras, das 08h às 11h45min e das 13h às 16h45min
Alvorada, 26 de maio 2014.
Sergio Maciel Bertoldi – Prefeito Municipal
Codigo: 1322693
MUNICÍPIO DE ANTÔNIO PRADO
LICITAÇÕES
Pregão Presencial Nº03/2014. Dia 09/06/2014, para Aquisição de Um Rolo Compactador de Solos.
Informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos ou pelo fone 54 3356 1244.
Barracão/RS, 26/05/2014. Aparício Mendes Figueiredo - Prefeito Municipal.
Codigo: 1322669
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES
Secretário Municipal de Finanças: Marcos Fracalossi
End: Avenida Osvaldo Aranha, 1075 - s 201/202, 65 - s 405/406
Bento Gonçalves/RS - 95700-000
LICITAÇÕES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TP 03/14 - Objeto: Contratação de empresa para elaboração do Plano de Coleta Seletiva do Município de Bento Gonçalves. Empresas habilitadas: Ephedra Consultoria Ambiental Ltda-ME, Biosfera
Planejamento e Consultoria Ambiental S/S Ltda e Ambiativa Consultoria Ambiental Ltda. Caso não
ocorram recursos, cfe. previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/93, fica designada a data de 04/06/14, às
08h30min, para a abertura das propostas. Processo: 608/2014.
Codigo: 1322646
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Secretário Municipal de Saúde: Roberto Onório Miele
Bento Gonçalves/RS - 95700-000
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Bento Gonçalves torna pública a abertura da seguinte Licitação. Modalidade: PP
65/14-RP 34/14. Data de Abertura: 11/06/14, às 08h30min. Objeto: Aquisição de material ambulatorial médico-hospitalar. Processo: 5318/2014. Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site www.
bentogoncalves.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 3055-7439 e/ou 3055-7437.
Codigo: 1322649
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2014
Obra: Edificação Institucional do SENAI. As propostas serão recebidas até às 14h do dia 10 de junho
de 2014. Informações: Fone (54) 3293-5614, ou pelo e-mail: [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2014
Objeto: Aquisição de ambulância. As propostas serão recebidas até às 09h do dia 09 de junho de
2014. Informações: Setor de Compras e Licitações, Rua Francisco Marcantônio, nº 57, fone: (54)
3293-5614, ou pelo e-mail: [email protected].
Antônio Prado/RS, 27 de maio de 2014. Nilson Camatti, Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
Prefeito Municipal: Otomar Vivian
End: Rua XV de Novembro, 438
CAÇAPAVA DO SUL/RS - 96570-000
EDITAIS
Codigo: 1322740
EDITAL Nº 2307/2014 - TOMADA DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público, que encontra-se a disposição dos interessados
o Edital que trata da Contratação de Empresa para construção de Quadra Poliesportiva Coberta, padrão FNDE, na Escola de Ensino Fundamental Patrício Dias Ferreira. Valor Orçado: R$ 179.774,93.
ABERTURA: Dia 13/06/2014, às 10 h. Informações Fone (55) 3281 2463, ramal 215. Acesso ao Edital
em www.cacapava.rs.gov.br OTOMAR VIVIAN,Prefeito.
MUNICÍPIO DE BAGÉ
EDITAIS
AVISO DE EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ
O Município de Bagé/RS torna pública a licitação: PREGÃO PRESENCIAL 022/2014 – AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. Abertura dos envelopes no
dia 06 de junho de 2014, às 10h. Edital disponível no site www.bage.rs.gov.br. Informações: (53)
3240.5005, das 8h às 14h.
Codigo: 1322541
MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PINHAL
Codigo: 1322521
EDITAL Nº 2308/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2014
O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público, que realizará Pregão Eletrônico para registro
de preços de Mancais para Grade Aradora, Lâminas para Motoniveladora e Dentes para Retroescavadeira. Edital disponível em www.pregaobanrisul.com.br e www.cacapava.rs.gov.br e as propostas
deverão ser encaminhadas através do sistema até às 08:35h do Dia 09/06//2014 e a sessão de
disputa terá início às 9:30h do mesmo dia. Informações fone (55) 3281 2463, ramal 215. OTOMAR
VIVIAN,Prefeito.
LICITAÇÕES
Codigo: 1322549
MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA
MUNICÍPIO BALNEÁRIO PINHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 009/2014
O Poder Executivo Balneário Pinhal torna público que no dia 16 de junho de 2014, às 14 horas, na
Avenida Itália, n° 3074 loja 04 - estará recebendo documentação e propostas para a contratação
de empresa especializada em Sistemas de Informática de Gestão Pública Municipal. Poderão
participar da licitação, empresas do ramo, cadastradas na Prefeitura até três dias anteriores a data do
certame. Cópias do Edital no Setor de Licitações e Contratos ou no site www.balneariopinhal.rs.gov.
br. Informações pelos fones/fax: 3682.1122 / 3682.1123 - Ramal 205 ou pelo e-mail: balneariopinhal@
hotmail.com
Balneário Pinhal, 27 de maio de 2014.
DELMAR ANTÔNIO KUNRATH
Secretário de Administração
Codigo: 1322570
MUNICÍPIO BALNEÁRIO PINHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 010/2014
O Poder Executivo Balneário Pinhal torna público que no dia 16 de junho de 2014, às 16 horas, na
Avenida Itália, n° 3074 loja 04 - estará recebendo documentação e propostas para a contratação de
empresa para a construção de cobertura de quadra poliesportiva. Poderão participar da licitação,
empresas do ramo, cadastradas na Prefeitura até três dias anteriores a data do certame. Cópias do
Edital no Setor de Licitações e Contratos ou no site www.balneariopinhal.rs.gov.br. Informações pelos
fones/fax: 3682.1122 / 3682.1123 - Ramal 205 ou pelo e-mail: [email protected]
Balneário Pinhal, 27 de maio de 2014.
DELMAR ANTÔNIO KUNRATH
Secretário de Administração
Codigo: 1322656
Prefeito Municipal: Luiz Vicente da Cunha Pires
End: Avenida General Flores da Cunha, 2209
Cachoeirinha/RS - 94910-003
CONTRATOS
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DE OBRA
Espécie: CONTRATO Nº 057/2014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA. CONTRATADA: CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA.OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE
RUAS, CICLOVIAS E CALÇADAS EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 51.056.696,29.
Cachoeirinha - RS, 27 de maio de 2014
LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES - PREFEITO
Codigo: 1322694
MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO SUL
EDITAIS
Aviso de Inexigibilidade de Licitação, para a contratação de Grupos Artísticos Musicais, para o
evento social em comemorações ao 55º aniversário de emancipação Político Administrativa do Município de Camp.do Sul/RS, para os dias 30 e 31/05/2014, com base no art. 25, III, da Lei 8.666/93 e
suas alterações. Cleonir M. Bonetti - ME - CNPJ nº 05.588.894/0001-04, valor R$ 10.000,00; Fabio
Jose Dorigon - CNPJ nº 15.788.971/0001-15, valor: R$ 2.500,00. Campinas do Sul/RS, 26 de maio
de 2014. Milton Angelo Cantele – Prefeito.
Codigo: 1322558
56
DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
MUNICÍPIO DE CAMPO BOM
MUNICÍPIO DE CERRITO
MUNICÍPIO DE CAMPO BOM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM
LICITAÇÕES
Superintendente Geral / Diretora de Previdência: Karini Pinheiro Cioccari / Greice Gomes da
Silva Hoerlle
Campo Bom/RS - 93700-000
EDITAIS
SÚMULA DE CONTRATO
Credenciamento: Vistalaser serviços oftalmológicos -10/03/2014-atendimento medico e ambulatorial e serviços complementares com finalidade diagnostica e terapêutica.Carolina Ritter Ribeiro-02/05/2014-nutricionista-R$ 31,77 p/hora de atendimento.Vaniza Nascimento Flores-02/05/2014nutricionista-R$ 31,77p/ hora de atendimento.Bruna Silvestrin Lucena-02/05/2014- nutricionista-R$
31,77 p/ hora de atendimento.Tatiane Hackenhaar-02/05/2014-fonoaudióloga- R$ 31,77 p/ hora de
atendimento.Aditivos: Ana Amélia Fritzen-16/05/2014 a 16 de fevereiro de 2015-R$ 3.809,16 mensais-30 horas semanais-atendimentos psicológicos.Termo de Convênio:Instituição Evangélica de
Novo Hamburgo- IENH e IPASEM CAMPO BOM -Estágio Curricular -12 meses-Contratos: CMO-Centro Médico Odontológico-Termo de rescisão contratual de forma parcial:30/04/2014 a 17/08/2014Serv. Médicos-carga horária de 15 horas semanais-R$ 4.266,00 mensais.Verani Elisabeth Boeira dos
Reis-15/05/2014-12 meses-fornecimento de água mineral a R$ 6,50 por galão 20 litros.Flávio André
Barcellos- Desenvolvimento de um site para a autarquia municipal-28/04/2014-6 meses-R$5.990,00.
Campo Bom ,26 de maio de 2014.Superintendente Geral - Karine Andrioli Faria.
Codigo: 1322526
MUNICÍPIO DE CANDIOTA
PREFEITO MUNICIPAL: Luiz Carlos Folador
Candiota/RS - 96495-000
Tomada de Preços 002/2014 - Menor Preço Global. Objeto: Serviços de pavimentação (unisten)
Abertura/Sessão Pública: 13/06/2014 - 14h. Informações: Praça Luis Siqueira, 22, Cerrito, fone:
53-3254.1226, das 7h30 às 13h30. Edital em: www.cerrito.rs.gov.br. Cerrito, 26 de Maio de 2014.
José Flavio Vieira de Vieira - Prefeito Municipal
Codigo: 1322630
MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS
LICITAÇÕES
Prefeitura Municipal de Charqueadas
O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 003/14. Processo n. 1427/14 Objeto: Contratação de empresa para pestação de serviços
de recuperação e pavimentação de blocos de concreto intertravados de 8 cm, na rua Termoelétrica
no entorno da praça, nos trechos de acesso à Usina Termoelétrica de Charqueadas-Tractebel.
Os envelopes serão recebidos no dia 27/06/14 ás 10hs. O edital encontra-se a disposição dos
interessados na sede do Município, sito no Depto de Licitações e Contratos, Av. Dr. José Athanásio,
460, horário de funcionamento das 9:00 às 15:00h ou no site www.charqueadas.rs.gov.br.
Charqueadas, 26 de Junho de 2014.
Davi Gilmar de Abreu Souza
Prefeito Municipal
Codigo: 1322532
EDITAIS
MUNICÍPIO DE CONDOR
AVISO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Município de Candiota torna público que realizará processo seletivo simpli?cado visando à Contratação de Professor Língua Portuguesa com Especialização em Libras; Período de inscrições:
27/05/14 a 02/06/2014, na Secretaria de Educação, Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site
www.candiota.rs.gov.br, ou pelo telefone (53) 3245-1232.
Codigo: 1322593
LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE CARLOS GOMES
Pregão Presencial nº 012/2014: Objeto: Aquisição de material para construção de rede simplificada
de água potável na localidade de linha Alfred, interior do Município de Condor/RS. Abertura das
propostas: 09/06/2014, às 10h. Informações nesta Prefeitura, pelo fone (55) 3379-1133.
Condor, 26/05/2014. José Francisco Candido - Prefeito Municipal
LICITAÇÕES
Codigo: 1322725
Pregão Presencial Nº06/2014. Dia 09/06/2014, às 09:30h. Objeto: Contratação de Empresa para
Locação de Impressoras. Informações e cópias do Edital na Pref. Municipal, sito Av. Pe. Estanislau
Holejnik, 689, setor de Licitações fone 54-3613.4152/4157/4158, site: carlosgomes.rs.gov.br.
Carlos Gomes, 26/05/2014. Valdomiro Antonio Prilla - Prefeito Municipal.
Codigo: 1322497
MUNICÍPIO DE COTIPORÃ
Prefeito Muniicpal: JOSÉ CARLOS BREDA
Cotiporã/RS - 95335-000
LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL
Prefeito Municipal: Alceu Barbosa Velho
End: Rua Alfredo Chaves, 1333
Caxias do Sul/RS - 95020-460
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ
LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL N.º 188-2014. Abertura: 06 de junho de 2014, às 14h. Objeto: Prestação de
serviços de confecção de impressos diversos.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 189-2014. Abertura: 11 de junho de 2014, às 14h. Objeto: Fornecimento
de gêneros alimentícios perecíveis para a Rede Municipal de Ensino.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 190-2014. Abertura: 13 de junho de 2014, às 14h. Objeto: Fornecimento
de gêneros alimentícios pouco perecíveis para a Rede Municipal de Ensino.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 191-2014. Abertura: 16 de junho de 2014, às 9h. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços de arbitragem.
PREGÃO PRESENCIAL POR SRP N.º 192-2014. Abertura: 16 de junho de 2014, às 14h. Objeto: Fornecimento de dietas enterais e orais - completas, suplementos, complementos, módulos alimentares
para atender demandas judiciais.
TOMADA DE PREÇOS N.º 193-2014. Abertura: 17 de junho de 2014, às 9h. Objeto: Contratação de
empresa, sob regime de empreitada global, para a execução de obra de construção de área administrativa, de convivência, vestiários e instalações elétricas do Horto Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 194-2014. Abertura: 18 de junho de 2014, às 9h. Objeto: Aquisição de
produtos para divulgação (chaveiros e buttons).
PREGÃO PRESENCIAL N.º 195-2014. Abertura: 18 de junho de 2014, às 14h. Objeto: Fornecimento e garantia de materiais elétricos para manutenção, melhoria e ampliação da rede de iluminação
pública.
PREGÃO PRESENCIAL POR SRP N.º 196-2014. Abertura: 20 de junho de 2014, às 9h. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção de balanças, compreendendo reparos, ajustes, regulagens,
limpeza, conserto, revisão e lacração em geral.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 197-2014. Abertura: 20 de junho de 2014, às 14h. Objeto: Prestação de
serviços de confecção de impressos (blocos).
PREGÃO PRESENCIAL N.º 198-2014. Abertura: 24 de junho de 2014, às 9h. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e calibração para máquina de aférese.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 199-2014. Abertura: 24 de junho de 2014, às 14h. Objeto: Fornecimento
de materiais médico-hospitalares.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 200-2014. Abertura: 24 de junho de 2014, às 15h30min. Objeto: Fornecimento de material médico-hospitalar.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 201-2014. Abertura: 25 de junho de 2014, às 9h. Objeto: Prestação de
serviços de digitalização, georreferenciamento e elaboração de mosaicos de imagens aéreas.
PREGÃO PRESENCIAL POR SRP N.º 202-2014. Abertura: 25 de junho de 2014, às 14h. Objeto:
Fornecimento de insumos para o laboratório de bioquímica da Central de Exames Complementares,
com concessão de equipamentos em comodato.
JULGAMENTOS DE LICITAÇÃO - O Município de Caxias do Sul, por meio da Central de Licitações
- CENLIC, torna público aos interessados que, os Julgamentos referentes aos editais do Pregão Presencial n.° 154-2014 (fornecimento e garantia de materiais para iluminação cênica e equipamentos
para teatro), do Pregão Presencial por SRP n.° 167-2014 (fornecimento de materiais de expediente),
da Tomada de Preços n.° 130-2014 (obra de melhorias no campo de futebol do Bairro Jardim Eldorado) e da Tomada de Preços n.° 153-2014 (obra de reforma do Antigo Lanifício Sehbe S.A.) e os Julgamentos dos Recursos Administrativos referentes aos editais do Pregão Presencial n.° 065-2014 (fornecimento de caixas coletoras de ferro com báscula) e do Pregão Presencial n.° 085-2014 (prestação
de serviços de produção e assessoria para o espetáculo "Querência" do Coral Municipal de Caxias do
Sul), estão disponíveis no site www.caxias.rs.gov.br . Os editais estão disponíveis na Central de Licitações - CENLIC ou no site www.caxias.rs.gov.br. Mais informações pelo fone (54) 3218-6000. Cenlic,
23 de maio de 2014. Jaqueline Marques Bernardi, Secretária de Recursos Humanos e Logística
Codigo: 1321880
O Município de Cotiporã/RS comunica a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014, na contratação de serviços para recreação escolar com crianças de 0 a 6 anos do SCFV, no dia 10/06/2014,
às 14h30min. Informações telefone 54-3446 2800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br. Cotiporã,
27/05/2014. José Carlos Breda - Prefeito Municipal
Codigo: 1322621
MUNICÍPIO DE COXILHA
Prefeito Municipal: Júlio César Mesquita Ceni
Coxilha/RS - 99145-000
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014
O Município de Coxilha - RS torna público a realização do Pregão Presencial nº 11/2014 no dia 06 de
junho de 2014, às 14 horas, contratação de empresa para prestação de serviços técnicos ambientais.
Edital disponível no site www.pmcoxilha.rs.gov.br. Mais informações de segunda-feira à sexta-feira
das 8h às 12h e das 13h às 17h - telefone (54) 3379-2500. Coxilha, 26 de maio de 2014. Júlio César
Mesquita Ceni - Prefeito Municipal.
Codigo: 1322563
MUNICÍPIO DE CRISTAL DO SUL
EDITAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL – RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2014
Processo Administrativo nº 030/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público,
para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 11 do mês de junho de 2014,
serão abertos os envelopes do Pregão Presencial nº 07/2014, o qual visa AQUISIÇÃO DE 1.200
Toneladas de CALCÁRIO, com recursos do Governo Estadual e Recursos do Município de Cristal
do Sul-RS. Demais informações e cópias do Edital poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal
da Administração, nos horários de expediente das 07:30 ás 11:30 horas e das 13:30 ás 17:30 horas,
ou pelo fone (55) 3616.2089 ou 3616-2217, site http://www.cristaldosul.rs.gov.br Cristal do Sul-RS, 26
de maio de 2014.
Cezar de Pelegrin – Prefeito Municipal
Codigo: 1322658
DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS
MUNICÍPIO DE EUGÊNIO DE CASTRO
Prefeita Municipal: Tania Terezinha da Silva
Dois Irmãos/RS - 93950-000
EDITAIS
57
EDITAIS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 010/2014
O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS (Poder Executivo), COMUNICA QUE, EM DESPACHO
PROFERIDO NO PROC. Nº 010/2014, A SRA. TÂNIA TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL, RECONHECEU SER INEXIGÍVEL LICITAÇÃO PARA CONTRATAR CARLOS ALBERTO KLEIN
CURTO ARTES PARA REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES CÊNICAS COM OS BONECOS SELECO
E SELECA NOS EVENTOS E ESCOLAS DO MUNICIÍPIO. FUNDAMENTO: LEI Nº 8.666/93, ART.
25. Dois Irmãos, 27 de maio de 2014.
Codigo: 1322540
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MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO
Codigo: 1322527
PREFEITO: Lidio Dalla Nora Bastos
Dom Pedrito/RS - 96450-000
MUNICÍPIO DE FAXINAL DO SOTURNO
LICITAÇÕES
LICITAÇÕES
AVISO LICITAÇÃO - Pregão Presencial
Licitação
Objeto
Abertura
PP 52 /14
ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS - RP
09/06/14 as 9h
PP 53/14
CILINDRO GLP 45 kg - RP
10/06/14 ás 9h
PP 54/14
PNEUS E CÃMARAS -RP
11/06/14 ás 9h
PP 56/14
MATERIAL ELÉTRICO- RP
18/06/14 ás 9h
Fica suspenso o item 13 do PP-60/14. Retirada do edital e demais informações pelo Site: www.
dompedrito.rs.gov.br. Lídio Dalla Nora Bastos Prefeito Municipal. Dom Pedrito, 26 de maio de 2014.
Codigo: 1322589
MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
Aviso de Retificação Edital
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-RS, TORNA PÚBLICO que a Retificação
do Edital da Tomada de Preço nº 06/2014 encontra-se afixado no Painel de Publicações do Município
e no site www.faxinal.com, ícone “Licitações”. OBJETO: Conclusão do Prédio do CRAS. Abertura das
propostas: 09:00 horas do dia 12.06.2014 (horário de Brasília). Local: Prefeitura Municipal de Faxinal
do Soturno, sito a Rua Julio de Castilhos, 609. Informações Fone 55 3263-3700.
Aviso de Retificação Edital
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-RS, TORNA PÚBLICO que a Retificação
do Edital da Tomada de Preço nº 07/2014 encontra-se afixado no Painel de Publicações do Município
e no site www.faxinal.com, ícone “Licitações”. OBJETO: Construção de Uma Escola com Seis Salas.
Abertura das propostas: 14:00 horas do dia 12.06.2014 (horário de Brasília). Local: Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno, sito a Rua Julio de Castilhos, 609. Informações Fone 55 3263-3700.
Faxinal do Soturno, 27 de maio de 2014. Volnei Colvero Savegnago, Prefeito Municipal.
Codigo: 1322619
Prefeito: Sérgio Munhoz
Eldorado do Sul/RS - 92990-000
MUNICÍPIO DE FAXINALZINHO
EDITAIS
LICITAÇÕES
RESULTADO DE EDITAL
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº22/2014, Ata de Registro de Preços nº 09/14 para
locação de banheiros químicos
Empresa: RICARDO ALEXANDRE GABRIEL E CIA LTDA - Valor Total R$ 16.300,00
Secretaria de Educação e Cultura
Re-ratificação Tomada de Preços Nº 002/2014: O Prefeito torna público a re-ratificação do
Edital Tomada de Preços nº 002/2014, de objeto a construção de escola pública. A íntegra do
edital de re-ratificação poderá ser obtido no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço
eletrônico www.faxinalzinho.rs.gov.br. Fica designada nova sessão de abertura dos documentos
e propostas para o dia 06/06/2014. Faxinalzinho, RS, 26/05/2014. Selso Pelin, Prefeito Municipal.
Codigo: 1322625
Codigo: 1322553
MUNICÍPIO DE FLORIANO PEIXOTO
MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL
Prefeita Municipal: Laise de Souza Krusser
Encruzilhada do Sul/RS - 96610-000
Prefeito: Vilson Antônio Babicz
End: Avenida Alfredo J. Ducker, 1484
Floriano Peixoto/RS - 99910-000
LICITAÇÕES
LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL-PREGÃO PRESENCIAL-EDITAL Nº51/2014.Comunicamos aos interessados que se encontra aberta licitação,Pregão Presencial,visando aquisição de
UNIFORMES,destinados às SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO,SAÚDE e ao CORPO DE
BOMBEIROS.O prazo para apresentação de propostas e documentos encerrar-se-á no dia 09-062014 às 09 horas.Edital na Prefeitura,Av.Rio Branco,261,ou no site:www.encruzilhadadosul.rs.gov.
br,informações pelo fone (51)37331180.Encruzilhada do Sul,26-05-2014.
Codigo: 1322583
MUNICÍPIO DE ERECHIM
PROCESSO Nº 32/14 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2014 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de telefonia móvel. DATA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO:
16 de junho de 2014 - 09:00 horas. EDITAL E INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal, pelo e-mail [email protected] ou pelo fone (54) 3615-4008. Floriano Peixoto, RS, 26 de maio
de 2014. VILSON ANTONIO BABICZ, Prefeito Municipal.
Codigo: 1322554
MUNICÍPIO DE FORMIGUEIRO
LICITAÇÕES
PREFEITO MUNICIPAL: Paulo Alfredo Polis
Erechim/RS - 99700-000
LICITAÇÕES
RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 07/2014 A Divisão de Licitações informa que o Edital da
TOMADA DE PREÇOS 07/2014 sofreu a seguinte alteração: Fora alterado o item 6.4 alínea "D"
"Onde se lê Piso Tátil, leia-se Meio Fio de Concreto. Fica a data de abertura da licitação mantida
para o dia *12/06/2014 às 08:30hs. Erechim, 26 de maio de 2014. Renato Alencar Toso - Secretário
Municipal de Administração
Codigo: 1322651
Concorrência n.º 01/2014: Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços, visto,
coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos, no perímetro urbano e rural do
município. O recebimento das propostas e documentação será até as 09h00min do dia 26/06/
2014, na Prefeitura, Av. João Isidoro, 222. O edital poderá ser retirado no endereço acima, pelo
fone (55) 3236-1200, ramal 38, ou e-mail [email protected], das 08 às
11:30 e das 13:30 as 17hs. Formigueiro, 27/05/2014. Gildo Benjamin Bortolotto, Prefeito Municipal
Codigo: 1322537
MUNICÍPIO DE FORQUETINHA
LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE ESTEIO
LICITAÇÕES
COMUNICADO
REF. TOMADA DE PREÇOS 07/2014
A CPL, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados o resultado do julgamento do
envelope. 01: INABILITAR a única empresa participante do certame a saber : ATLANTIS TECNOLOGIA LTDA. A autoridade competente RESOVE: aplicar o disposto no art. 48, § 3º da Lei 8.666/93,
estabelecendo até o dia 11/06/2014, às 13:30h, para que seja apresentada nova documentação, pela
licitante, escoimada das causas que ora a inabilitou. O parecer circunstanciado contendo a exposição
de motivos encontra-se junto aos autos do processo para vista dos interessados.
Comissão de Licitações.
Codigo: 1322653
MUNICÍPIO DE FORQUETINHA
PREGÃO Nº 03/2014
O MUNICÍPIO DE FORQUETINHA, pessoa jurídica de Direito Público com sede na Av. Johann Kremer, 1316, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 04.214.401/0001-03, neste ato representada pelo Prefeito
Municipal, Sr. Waldemar Laurido Richter, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com a lei 8.666/93 E 10.520/2002, torna público para conhecimento dos interessados que, às 08:30
horas, do dia 09 de junho de 2014, junto à sala da Secretaria de Administração, na sede da Prefeitura, através do site www.cidadecompras.com.br efetuará na modalidade Pregão Eletrônico, pelo
tipo “menor preço”, de conformidade com a Lei n.º 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores,
destinada a Aquisição de Equipamentos de Informática. Maiores informações e retirada do Edital
no endereço: Rua Johann Kremer, 1316, Site: www.cidadecompras.com.br e www.forquetinha.com.
br e através Fone: (51) 3613-2154. FORQUETINHA(RS), 27 de maio de 2014. Waldemar Laurido
Richter - Prefeito Municipal
Codigo: 1322530
58
DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS
MUNICÍPIO DE JÚLIO DE CASTILHOS
LICITAÇÕES
LICITAÇÕES
Tomada de Preços Nº 07/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de material de expediente. Recebimento da proposta e documentação: 17/06/2014, às 8:30h.
Informações fone 54 3613 7171, ou site www.gramadodosloureiros.rs.gov.br.
Gramado dos Loureiros, 26/05/2014. Antonio João Ceresoli – Prefeito.
Processo Nº1479/2014, Tomada de Preços Nº23/2014. Objeto: Construção de cobertura da Quadra
de Esportes da Escola Municipal Casemiro de Abreu em regime de empreitada por Preço Global.
Data e Horário: 13/06/2014, às 10h. Cadastramento até o terceiro dia útil anterior ao da licitação,
dia 10/06/2014, em horário de expediente. Análise da documentação dia 11/06/2014 às 14h. Cópias
do instrumento convocatório e dos documentos que lhes são anexos poderão ser adquiridas no site
da prefeitura www.juliodecastilhos.rs.gov.br no link licitações. Informações pelo fone 55 3271 9600,
e-mail: [email protected]. Júlio de Castilhos/RS, 26/05/2014.
Vera Maria Schornes Dalcin - Prefeita Municipal.
Codigo: 1322559
MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA
EDITAIS
Codigo: 1322560
O MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA/RS, através do Prefeito Municipal, torna público Licitação
modalidade Pregão Presencial: Nº 028/2014 para Contratação de empresa de prestação de serviço
de transporte escolar, a sessão pública será dia 10/06/2014, às 09:00h, na sede da Prefeitura de
Hulha Negra/RS. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site www.hulhanegra.rs.gov.br.
ERONE LONDERO
Prefeito Municipal
Codigo: 1322539
MUNICÍPIO DE IGREJINHA
LICITAÇÕES
EDITAL Nº 051/2014 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014
O Município de Igrejinha comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA para
aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente de grupo formal da agricultura familiar destinado ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para as escolas de educação infantil – EMEI´s,
em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº 26/2013. O edital estabelecendo
as condições e demais informações necessárias para a participação poderá ser obtida no setor de
Licitações da Prefeitura Municipal. O prazo para a entrega dos envelopes será entre os dias 28/05 a
17/06/2014 e a abertura destes ocorrerá no dia 18/06/2014 às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal,
sita à Av. Presidente Castelo Branco, 228, Centro. Município de Igrejinha, aos 22/05/2014.
TOMADA DE PREÇOS Nº 053/2014
Comunicamos aos interessados, que encontra se aberto o seguinte processo: Edital de Licitação
nº 053/2014, com a finalidade de construção de quadra escolar coberta com vestiário da EMEF
Dona Carolina, no Bairro Saibreira, com recurso do Ministério da Educação/FNDE (PAC II – n°
205944/2013 – Construção de Quadra Escolar), sob a modalidade de Tomada de Preços, do tipo
menor preço, regime de execução indireta por empreitada pelo preço global. Os envelopes contendo
a documentação habilitadora e a proposta financeira serão recebidos no dia 11/06/2014 às 14:00hs.
Última data p/ cadastramento: 06/06/2014. Haverá visita técnica. Cópia do edital poderá ser obtida
junto ao setor de licitações. Igrejinha, aos 23/05/2014.
Leandro Marciano Hörlle, Secretário de Administração e,
Joel Leandro Wilhelm, Prefeito Municipal, Matrícula n° 6675
Codigo: 1322717
MUNICÍPIO DE NONOAI
LICITAÇÕES
TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014
JOÃO VIANEI RUBIN, Prefeito Municipal de Nonoai, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das
atribuições que a lei lhe confere, respeitados os princípios gerais de direito público, as prescrições da
Lei Federal n° 8666/93 (Lei das Licitações), procede, em defesa do interesse público, a Retificação
do Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 010/2014, em razão da necessidade de
correção e adequação da descrição do objeto (caminhão caçamba traçado). Exigências excluídas da
descrição do objeto: Terceiro eixo original de fábrica e suspensor no truck.
Nonoai, 26 de maio de 2014.
Codigo: 1322734
MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA
LICITAÇÕES
35()(,785$081,&,3$/'(129$3È'8$
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2 081,&Ë3,2 '( 129$ 3È'8$ 56 WRUQD S~EOLFR D DEHUWXUD GD OLFLWDomR PRGDOLGDGH
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129$3È'8$GHPDLRGH,7$0$5%(51$5',3UHIHLWR0XQLFLSDO
Codigo: 1321930
MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS
LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE IRAÍ
LICITAÇÕES
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2014
O MUNICÍPIO DE IRAÍ torna público que as 9:00 horas do dia 18 de junho de 2014 nas dependências
da Prefeitura Municipal na Rua Vazulmiro Dutra, 161, serão recebidas os envelopes de propostas
e documentação referente ao Edital de Pregão Presencial nº 08/2014, para a Aquisição de Patrulha
Agrícola Mecanizada, conforme contrato de repasse nº 1013836-40/2013/MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO/ CAIXA E MUNICIPIO - TERMO DE COMPROMISSO
Nº 800021/2013 . Maiores informações podem ser obtidas no horário de expediente ou pelo fone 55
3745 1288 ou pelo site:www.irai.rs.gov.br
Iraí, 23 DE MAIO de 2014.
Volmir José Bielski
PREFEITO
Codigo: 1322662
MUNICÍPIO DE IVOTI
LICITAÇÕES
Edital 71/2014. Pregão Presencial Nº32/2014. Objeto: Aquisição de material odontológico e material
para uso ambulatorial para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Assistência Social. As
propostas serão recebidas no dia 10/06/2014, às 8:30h. Informações na Pref. Municipal, Departamento de Licitações, pelo fone 51 3563 8800 ou site www.ivoti.rs.gov.br. Ivoti, 26/05/2014.
Codigo: 1322652
Tomada de Preços Nº12/2014. Objeto é a aquisição de um caminhão novo,0 Km, ano/ mod. 2014,
primeiro emplacamento, motor diesel de no mín. 04 cilindros, 155 CV de potência mín, demais especificações no edital. Abertura 12/06/2014, às 10h, na sala de reuniões da PMNP, rua 7 de setembro,
330, 2º andar, centro. Informações 54 3281 8400, das 14 às 16:30h. Em 26/05/14. Regis Luiz Hahn
– Prefeito Municipal.
Codigo: 1322557
MUNICÍPIO DE NOVA PRATA
LICITAÇÕES
Aviso de Licitação Nº 061/2014 - Pregão Eletrônico Nº 012/2014 - Edital Nº 118/2014
Tipo “Menor Preço por Item“, com suporte técnico do portal Cidade Compras. Objeto: Registro de
preços para aquisição de pneus, câmaras e protetores de ar, a pedido de diversas Secretarias, conf.
quantidades e especificações mínimas constantes nos Itens do Anexo I – Termo de Referência. Cadastramento das propostas no Sistema a partir do dia 27/05/14, às 08:30h, até às 08:30h do dia
09/06/14. O Pregoeiro, via Sistema Eletrônico, dará início à Sessão Pública, no dia 09/06/14, às 09h.
A abertura dos itens para início da fase de lances será no dia 09/06/14, às 09:30h, horário de Brasília.
Edital e anexos disponíveis no site: www.cidadecompras.com.br. Informações: Fone (54) 3242-8200.
Nova Prata/RS, 26 de maio de 2014. Volnei Minozzo, Prefeito Municipal
Codigo: 1322744
MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO
LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE JAGUARÃO
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO
EXTRATO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇO nº 001/2014
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014
Regência: Leis Federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 220/06. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviço de impressão corporativa (outsourcing). Data: 11/06/14, às
09h. O Pregão estará disponível nos sites: www.cidadecompras.com.br e www.jaguarao.rs.gov.br.
A Licitação será realizada no Núcleo de Licitações/Compras da Prefeitura, Av. 27 de Janeiro, 422.
Outras informações pelo fone: (53) 3261-1321, das 08 às 12h.
O Prefeito Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital
de Tomada de Preço Nº 001/2014. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material e
Mão de Obra necessária para Executar a Reforma e Ampliação da Quadra Poliesportiva localizada na
Av. São João Batista no Município de Novo Barreiro – RS, para Atendimento do Contrato de Repasse
Nº 779302/2013. Data: 10 de Junho de 2014, as 9 (nove) horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal
de Novo Barreiro/RS, sita na Av. São João Batista, 415, Bairro Centro – Novo Barreiro - RS. Edital no
site: www.novobarreiro.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo
tel. XX (54) 3757.1100, das 08 às 12h e das 13h às 17h.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014
Objeto: Referente material de construção. Data: 09/06/14, às 10h. Edital disponível nos sites: www.
cidadecompras.com.br e www.jaguarao.rs.gov.br. A Licitação será realizada no Núcleo de Licitações/
Compras da Prefeitura, Av. 27 de Janeiro, 422. Informações: Fone (53) 3261-1321, das 08 às 12h.
José Claudio Ferreira Martins, Prefeito Municipal
Codigo: 1322743
Novo Barreiro, 23 de Maio de 2014.
IVANDRO DA SILVA SCHLEMER
Prefeito Municipal
Codigo: 1322523
DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
59
MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO
MUNICÍPIO DE QUEVEDOS
MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVO HAMBURGO
LICITAÇÕES
Diretora-Geral: Eneida Genehr
End: Rua Cinco de Abril, 280
Novo Hamburgo/RS - 93310-070
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2014
Objeto: Aquisição de uma motoniveladora nova, ano/modelo 2014. Regência: Leis Federais n°
10.520/02, nº 8.666/93 e Decreto Mun. n° 379/05. Recebimento dos Envelopes: 10/06/14, às 09h,
no Deptº Jurídico, Centro Administrativo, Rua Humaitá n° 69. Informações e cópia da íntegra do Edital
na Secretaria de Finanças de Quevedos, Setor de Licitações, Rua Humaitá n° 69, fone: (55) 32791077, ou pelo site: www.quevedos.rs.gov.br. Aldori Flores Vieira, Prefeito Municipal
LICITAÇÕES
EDITAL Nº 41/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº04/2014
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o Pregão Presencial nº 04/2014, do IPASEM-NH, referente à Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de enfermagem, por TÉCNICOS DE ENFERMAGEM,
na sede do Instituto ou a domicílio, com carga horária de até 800 (oitocentas) horas mensais,
das 7h30min às 19h (8 horas por dia para cada técnico), de segunda à sexta-feira, conforme
programação estabelecida pela Diretoria do Instituto, à empresa FATOR FUNCIONAL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - ME, pelo valor de R$ 32,50 por hora, conforme inciso XXII do Art. 4º da Lei
10.520/2002. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Novo Hamburgo/RS, 23 de maio de 2014. Geraldo de Araújo - Diretor-Presidente em Exercício
Codigo: 1322496
EDITAL Nº 43/2014 - RETIFICAÇÃO
RETIFICO o Edital 39/2014 referente ao Pregão Presencial nº 06/2014, do IPASEM-NH, referente
à Contratação de pessoa jurídica para prestação de SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA aos segurados e beneficiários, na Clínica de Fisioterapia do IPASEM-NH, mantendo inalterados os demais
itens do edital inclusive quanto à data do certame.
Item 7.8 - Edital Onde se lê: "7.8 - Serão classificados pela Pregoeira, para a fase de lances, o proponente da proposta de menor preço por item (menor valor fixo (R$) de taxa de administração mensal
por estudante) e aqueles que tenham apresentado propostas em valores sucessivos e superiores
em até 10% (dez por cento), em relação à de menor preço." Leia-se: "7.8 - Serão classificados pela
Pregoeira, para a fase de lances, o proponente da proposta de menor preço por item (menor valor
por sessão de fisioterapia) e aqueles que tenham apresentado propostas em valores sucessivos e
superiores em até 10% (dez por cento), em relação à de menor preço."
Item 4.1 - Termo de Referência - Anexo I Onde se lê: "4.1 - Os serviços de fisioterapia serão prestados aos segurados e beneficiários na Clínica de Fisioterapia do IPASEM-NH, através de atendimento individual para até nove pacientes simultânea e individualmente, conforme demanda, através
de sessão de fisioterapia, com duração de 40 minutos cada, no horário das 7h 30min às 19h 30min,
de segunda a sexta-feira, devendo também: a) - Realizar avaliação, tratamento e acompanhamento
fisioterápico, em consultas de ortopedia-traumatologia, reumatologia, neurofuncional (adulto e pediátrico) e pneumofuncional; b) - Realizar atendimento de todos os casos clínicos aos beneficiários do
Sistema de
Saúde do Instituto, exceto domiciliar (home care) e hospitalar; c) - Manter atualizadas as anotações,
registros, informações e encaminhamentos no prontuário do segurado, quando houver necessidade
de consulta através dos credenciados no caso de não haver possibilidade de atendimento na clínica
do Instituto em função de alta demanda, os quais são imprescindíveis para o acompanhamento e
controle do IPASEM-NH; d) - Prevenir e promover a saúde através de palestras, ginástica laboral,
campanhas e orientações, cujas ações estão vinculadas ao Projeto Viva Mais desenvolvido pelo
Instituto; e) - Participar de reuniões semanais com 1 hora de duração no Projeto Case, bem como
de reuniões quinzenais também com 1 hora de duração com os Diretores do Instituto;" Leia-se: "4.1
- Os serviços de fisioterapia serão prestados aos segurados e beneficiários na Clínica de Fisioterapia
do IPASEM-NH, através de atendimento individual para até nove pacientes simultânea e individualmente, conforme demanda, através de sessão de fisioterapia, com duração de 40 minutos cada, no
horário das 7h 30min às 19h 30min, de segunda a sexta-feira, devendo também: 4.1.1 - Realizar avaliação, tratamento e acompanhamento fisioterápico, em consultas de ortopedia-traumatologia, reumatologia, neurofuncional (adulto e pediátrico) e pneumofuncional; 4.1.2 - Realizar atendimento de todos
os casos clínicos aos beneficiários do Sistema de Saúde do Instituto, exceto domiciliar (home care) e
hospitalar; 4.1.3 - Manter atualizadas as anotações, registros, informações e encaminhamentos no
prontuário do segurado, quando houver necessidade de consulta através dos credenciados no caso
de não haver possibilidade de atendimento na clínica do Instituto em função de alta demanda, os
quais são imprescindíveis para o acompanhamento e controle do IPASEM-NH; 4.1.4 - Prevenir e promover a saúde através de palestras, ginástica laboral, campanhas e orientações, cujas ações estão
vinculadas ao Projeto Viva Mais desenvolvido pelo Instituto; 4.1.5 - Participar de reuniões semanais
com 1 hora de duração no Projeto Case, bem como de reuniões quinzenais também com 1 hora de
duração com os Diretores do Instituto;" Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais
pertinentes. Novo Hamburgo/RS, 26 de maio de 2014. Geraldo de Araújo - Diretor Presidente em
Exercício
Codigo: 1322615
CONCURSO PÚBLICO
Codigo: 1322746
MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO
Prefeito Municipal: Nilva Lopes Maldaner
Quinze de Novembro/RS - 98230-000
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO - RS
EXTRATO DE LICITAÇÕES - A Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro/RS, torna público o seguinte processo licitatório: TP 06/2014 - Contratação de prestação de serviços de engenharia com o
fornecimento de materiais - execução de pavimentação poliédrica de calçamento com pedra irregular.
Abertura: 12/06/2014, às 09:00h, junto a sala de licitações desta Prefeitura Municipal. Maiores informações e cópia dos editais poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro,
RS, com endereço na Rua Gonçalves Dias, nº 875, pelo fone/fax (54) 3322-1510, pelo site www.pm15nov.rs.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. - Prefeito Municipal Nilva Lopes Maldaner.
Codigo: 1322495
MUNICÍPIO DO RIO GRANDE
Prefeito: Alexandre Duarte Lindenmeyer
End: Largo João Fernandes Moreira, S/Nº
Rio Grande/RS - 96200-015
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇAO
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2014/SMCSU - Contratação de empresa para os serviços de implantação do Parque Esportivo Vila da Quinta. Abertura 11 de junho de 2014 as 14:00 hs. - MODALIDADE:
Menor Preço. Edital a disposição dos interessados através do site www.riogrande.rs.gov.br ou e-mail:
[email protected]. Rio Grande, 26 de maio de 2014 - Jeferson Alonso dos Santos Gabinete de Compras, Licitações e Contratos
Codigo: 1322637
MUNICÍPIO DE RIO PARDO
LICITAÇÕES
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 032/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2014 - O PREFEITO
MUNICIPAL DE RIO PARDO/RS, no uso de suas atribuições, torna público, ao conhecimento dos
interessados o certame, cujo objeto é a aquisição de uma Motoniveladora, para uso da Secretaria
de Obras do Município de Rio Pardo - RS, dar-se-á dia 12 do mês de junho às 9:00 (nove) horas na
Prefeitura Municipal, Rua Andrade Neves, nº 324 – Centro, Cep 96.640-000. Rio Pardo/RS, 26 de
maio de 2014. Fernando Henrique Schwanke - Prefeito Municipal.
.
Codigo: 1322626
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
AGENTE ADMINISTRATIVO: Solange Medina Cunha
End: Rua Venâncio Aires, 2277
Santa Maria/RS - 97010-005
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº 39/2014: Objeto: RP - Material de Expediente. Abertura: 25/06/2014, às 08h30min. Local da abertura:
Sala de Licitações - Centro Administrativo Municipal, 2.º andar, Rua Venâncio Aires, nº 2277. PREGÃO
Nº 36/2014: Objeto: RP - Material Hospitalar. Abertura: 27/06/2014, às 08h30min. Local da abertura:
Auditório - Centro Administrativo Municipal, Térreo, Rua Venâncio Aires, nº 2277. Os editais poderão
ser acessados no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3921-7062.
Codigo: 1322605
EDITAL Nº 42/2014- CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVO
HAMBURGO convoca a pessoa abaixo listada, aprovada no Concurso Público decorrente do Edital
01/2010, para comparecimento em sua sede, na Rua Cinco de Abril nº 280 Bairro Rio Branco, Novo
Hamburgo/RS, impreterivelmente até o dia 03/06/2014, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h30, para
manifestar interesse em assumir o cargo. O não comparecimento acarretará desistência da vaga e
convocação de outro candidato na sequência classificatória. Novo Hamburgo, 26/05/2014. Geraldo
de Araújo -Diretor-Presidente em Exercício.
Classificação
Cargo
Nome
26º lugar
Agente de Seguridade Social
JACKSON ROBERTO WALTER
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
Presidente: Marcelo Zappe Bisogno
End: Rua Vale Machado, 1415
Santa Maria/RS - 97010-530
LICITAÇÕES
Câmara Municipal de Vereadores
Centro Democrático Adelmo Simas Genro
Santa Maria - RS
Codigo: 1322551
MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO
Aviso de Licitação
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 70/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada
para serviço de estrutura de palco e de sonorização - SEDEC . Abertura:06/06/2014, 14h. Edital:
www.cidadecompras.com.br e www.pmpf.rs.gov.br. Informações: Rua Dr. João Freitas, nº 75, Centro,
Passo Fundo/RS, e/ou pelo fone (54) 3314-8402.
Luciano Palma de Azevedo
Prefeito Municipal
Codigo: 1322660
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 03/2014
N.º Processo: 067/2014. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de análise e consolidação das leis relativas ao quadro de servidores efetivos (estatutários e estabilizados); reestruturação do quadro de cargos e salários; atualização das atribuições, funções e exigências mínimas para provimento dos cargos; adequação dos cargos já existentes à nova estrutura;
extinção dos cargos que não estiverem de acordo com a nova estrutura; apresentação do projeto
de lei que contemple as alterações necessárias. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei
8.666/93. Declaração de Dispensa Por Justificativa em 13/05/2014. Werner Rempel - Ordenador de
despesas. Valor aproximado: R$ 20.373,50. Contratada: Fundatec - Fundação Universidade Empresa
de Tecnologia e Ciências.Santa Maria, 26 de maio de 2014.
Ver. WERNER REMPEL
Presidente da CVSM
Codigo: 1322508
60
DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA
MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL
LICITAÇÕES
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2014
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de elaboração de relatórios técnicos para o licenciamento ambiental do asfaltamento dos trechos de estradas municipais na Linha
Graciema Alta e Linha Santa Tecla e de seus componentes de estrutura de intervenção. Abertura:
13 de junho de 2014, às 09h. Edital e demais esclarecimentos na Prefeitura, junto à Secr. da
Administração, fone: (54) 3456-1033 ou pelo site: www.santatereza.rs.gov.br.
Santa Tereza/RS, 27 de maio de 2014. Diogo Segabinazzi Siqueira, Prefeito Municipal
AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2014
O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do
processo licitatório, expediente administrativo nº 02769/2014, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES
Nº. 010/2014 – modalidade Pregão Eletrônico REGISTRO DE PREÇOS para manutenção de bens
imóveis. Empresas vencedoras: MATHEUS KRINSHI ANDRIOLA - ME, para os lotes 01, 02, 04, 07
e 08 perfazendo o valor total de R$ 173.460,00 (cento e setenta e três mil quatrocentos e sessenta
reais).BASE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP, para o lote 03 perfazendo o valor total
de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais).TECMOLD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
para o lote 05 perfazendo o valor total de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais).
RODRIGO CARDOSO DA SILVA - ME, para o lote 06 perfazendo o valor total de R$ 28.182,00 (vinte
e oito mil e cento e oitenta e dois reais).
Samuel de Mello Rodrigues- Pregoeiro
José S. de Mello Betancur- Diretor de Compras e Licitações
Codigo: 1322748
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº. 02/2014, tipo Menor Preço, regime de empreitada global, objetivando a
obra de Drenagem Pluvial, colocação de meio-fio e execução de canteiro central na Rua Diana
Terra, no Bairro Vila Jacinto. Data e horário máximo para recebimento dos envelopes: 17:30 horas
do dia 20/05/2014.
Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, fone (53)3263-8000 ou no site www.
santavitoria.rs.gov.br – Editais & Licitações.
Codigo: 1322721
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
PREFEITO MUNICIPAL: PAULO ROBERTO BIER
Santo Antônio da Patrulha/RS - 95500-000
Codigo: 1322647
AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2014
O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do
processo licitatório, expediente administrativo nº 03343/2014, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES
Nº. 008/2014 – modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS de saco de cimento.
Empresa vencedora: MADUREIRA COELHO & CIA LTDA, para o lote 01 perfazendo o valor total de
R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais).
Neusa T. dos Santos Ayres- Pregoeira
José S. de Mello BetancurDiretor de Compras e Licitações
ATOS ADMINISTRATIVOS
Codigo: 1322648
MUNICÍPIO DE SÃO BORJA
AGASA - Cia de Desenvolvimento Econômico Social
CNPJ / MF nº 96.298.450/0001-81 - NIRE 43300005178
LICITAÇÕES
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho de Administração, na forma prevista do Artigo 19 do Estatuto Social da Cia, convida os
Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 04 de
junho de 2014, às 14 horas, na cidade de Santo Antônio da Patrulha /RS, na Avenida Borges de Medeiros, nº 456, Sala de Reuniões. A presente Assembleia Geral instalarse-á, em primeira convocação,
com a presença dos acionistas que representem, no mínimo, 2/3 (dois terços) do capital social com
direito de voto; em segunda convocação, às 14hs30min. com qualquer número, a fim de deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia:
1. Alteração do Objeto Social da Cia.
2. Reforma e Consolidação do Estatuto Social da Cia;
Os documentos pertinentes à matéria a ser debatida na Assembleia Geral Extraordinária estão disponíveis aos acionistas, na cidade de Santo Antônio da Patrulha /RS, na Avenida Borges de Medeiros,
nº 456. Santo Antônio da Patrulha, 27 de maio de 2014.
ANTÔNIO FERNANDO SELISTRE - Presidente do Conselho de Administração
AVISOS DE LICITAÇÕES
Pregão eletrônico de nº 05/2014/PE/SMPOP/CCCO, tipo menor preço por lote. Objeto: Aquisição de
01 veículo automotor, tipo camionete utilitária. Origem dos recursos: Próprios. Entrega das propostas
via sistema licitacoes-e do Bco do Brasil encerrar-se-á as 08h e 30min do dia 04/06/2014. A abertura
da proposta iniciará as 08h e 30min do dia 04/06/2014. A disputa dos lances vias sistema eletrônico
terá início as 09h do dia 04/06/14. O edital está disponível no sistema licitações-e, e na página
eletrônica www.saoborja.rs.gov.br, ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected].
br, contatos pelo telefone n° 0XX (55) 3431-4455 ramais 216 e 276, ou 3431.9428. São Borja-RS, 23
de maio de 2014.
Antônio Carlos Rocha Almeida - Prefeito.
Codigo: 1322534
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES
LICITAÇÕES
Codigo: 1322486
MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO
LICITAÇÕES
Tomada de Preços n°007/2014: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
forma global da reforma da Escola Leopoldo Ames, Santo Cristo-RS conforme descrições constantes
nos Anexos I, II, III,IV, V e VI. Abertura: 10/06/2014 às 9:30hs. Informações setor de Compras ou
no www.santocristo.rs.gov.br, fone (55)3541-2000 R: 229. José Luís Seger, Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato Nº 048/2014 – Processo de Licitação Nº 015/2014
Contratante: Município de São José das Missões. Contratada: Empresa Construções Primo Ltda. –
EPP, CNPJ: 09.266.005/0001-35. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia, em regime
de empreitada global, para Construção da Unidade Básica de Saúde – UBS – Porte I, com recursos
do Ministério da Saúde, ref. Portaria nº 1.380 de 09/07/13 e contrapartida do Município. Fundamento
Legal: TP nº 002/14, conf. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Valor Total da Obra: R$ 520.435,71.
Assinatura: 27/05/14. Silvio Pedrotti de Oliveira, Prefeito Municipal
Codigo: 1322749
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO
Codigo: 1322645
MUNICÍPIO DE SAPIRANGA
LICITAÇÕES
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014
A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Corinha Beatris Ornes Molling, no uso de
suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório
na modalidade Tomada de Preços nº 002/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para a
prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a
serem empregados, sob o regime de empreitada por menor preço global, na execução das obras de
pavimentação asfáltica das ruas que integram os pacotes 03 (Convênio 799868/2013 - 1013.68677/2013/Mcidades) e 04 (Convênio 799870/2013 - 1013-685-36/2013/Mcidades). O recebimento da
documentação e propostas será no dia 12 de junho de 2014, às 9:00 horas, na Sede da Prefeitura
Municipal de Sapiranga, situada na Av. João Corrêa, n. 793, Centro, na Sala de Licitações. Os
interessados poderão obter cópia do edital no Departamento de Compras e Licitações, no mesmo
endereço acima citado em seu horário de expediente externo, das 12:30 horas às 18:30 horas, de
segunda a sexta-feira. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 23 de
maio de 2014. Corinha Beatris Ornes Molling - Prefeita Municipal
Codigo: 1322519
EDITAIS
Declaração de Isenção de Licença Nº04/2014. A Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente com
base nos autos do Processo Administrativo Nº 237/2014, declara Isenção de Licença Nº04/2014 para
atividade de revestimento com CBUQ – Quente, em área total de 750 m², da Av. Antônio Finco. São
José do Ouro/RS, 23/05/2014. Claudio Antonio Peruzzolo. Engº Civil. CREA-RS 60.388-D. Resp.p/
emissão de Autorizações e Licenças no Processo de Licenciamento Ambiental.
Codigo: 1322664
MUNICÍPIO DE SOLEDADE
LICITAÇÕES
Chamamento Público Nº34/2014. Tipo Credenciamento, para o Serviço de Confecção de Óculos de
Grau. Recebimento dos envelopes dia 11/06/2014, às 09:30h, setor de licitações da Prefeitura Municipal. Informações no setor de licitações da Pref. Municipal, das 8h às 11:30h, das 13h às 17h, na
Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, pelo E-mail [email protected], ou fone 54 3381-9000.
Soledade, 26 de Maio de 2014. Paulo Ricardo Cattâneo - Prefeito Municipal.
Codigo: 1322659
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
EDITAIS
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2014
A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Corinha Beatris Ornes Molling, no uso de suas
atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na
modalidade Pregão Presencial nº 055/2014, cujo objeto é a contratação do fornecimento de móveis
para o Centro de Referência de Assistência Social - CREAS. O recebimento da documentação
e propostas será no dia 09 de junho de 2014, às 13:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal
de Sapiranga, situada na Av. João Corrêa, n. 793, Centro, na Sala de Licitações. Os interessados
poderão obter cópia do edital no Departamento de Compras e Licitações, no mesmo endereço acima
citado em seu horário de expediente externo, das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sextafeira, até o último dia que anteceder a data da realização da reunião de recebimento dos envelopes.
Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 26 de maio de 2014. Corinha
Beatris Ornes Molling - Prefeita Municipal
Codigo: 1322641
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2014
O Município de São Miguel das Missões torna público aos interessados que no dia 10 de junho de
2014, às 09h00min, serão recebidas propostas para aquisição de equipamentos agrícolas.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2014
O Município de São Miguel das Missões torna público aos interessados que no dia 13 de junho de
2014, às 09h00min, serão recebidas propostas para aquisição de equipamentos e materiais permanentes médico-hospitalares. Cópias do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de São Miguel das Missões, sito a Rua 29 de Abril, 165, CEP 98.865-000, pelo fone (0xx55)
3381-1300, E-mail: [email protected] ou no site www.saomiguel-rs.com.br.
HILÁRIO CASARIN - Prefeito Municipal
Codigo: 1322582
DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
61
DESPACHO DE REVOGAÇÃO: O Prefeito Municipal de Ernestina REVOGA em 07/05/2014, o item
04 - trator do Pregão Presencial 05/2014 ref. ao Termo de Compromisso n° 791735/2013, processo n°
2617.1009436-99/2013, pois nenhuma das empresas participantes atenderam os requisitos do edital.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
MUNICÍPIO DE TAPEJARA
LICITAÇÕES
Pregão Presencial nº 25/2014: Objeto: Aquisição de um rolo compactador, pelo programa aquisição
de patrulha agrícola mecanizada - Termo de Compromisso nº 799112/2013 Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento/Caixa 2617.1013047-07/2013. Abertura propostas: 09/06/2014 às 9h.
Edital no Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected], informações pelo fone 543344.4700 das 8h às 12h e das 13h30 às 16h30, ou nessa Prefeitura, na Rua do Comércio, 1468.
Tapejara, 14/05/2014. Seger Luiz Menegaz - Prefeito Municipal
Codigo: 1322727
MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ
LICITAÇÕES
SÚMULA DE CONTRATO: Partes: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA/
RS, CNPJ nº 92.406.180/0001-24, com sede na rua Júlio dos Santos, nº 2021, Ernestina. CONTRATADO: Manjato Tratores Ltda: 01 segadeira R$ 10.350,00, 01 arado subsolador R$ 4.390,00,
01 distribuidor a lanço de sementes e fertilizantes R$ 6.390,00. Fenosul Comercial Agrícola Ltda: 01
ancinho enleirador R$ 14.500,00, 01 enfardadeira R$ 54.999,00. Altrair Fabro & Cia Ltda: 01 Distribuidor corretivo de fertilizantes R$ 17.000,00, 01 encanteirador R$ 8.947,00, através do do Termo
de Compromisso n° 797228/2013, Processo n° 2617.1012346-33/2013, Termo de Compromisso n°
791735/2013, processo n° 2617.1009436-99/2013. Contrato assinado em 07/05/2014.
EDITAL TOMADA DE PREÇO 03/2014.
O Prefeito Municipal de Ernestina, torna deserto o Edital Tomada de Preço nº 03/2014 para conclusão
da creche Municipal, Convênio FNDE 702489/2010, pelo qual, nenhuma empresa se habilitou ao
certame. Ernestina, 26 de maio de 2014. ODIR JOÃO BOEHM-Prefeito Municipal
Codigo: 1322606
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Tramandaí.
Contratado: ZILMA BILLING PUMPEMACHER. Objeto: Para serviço de restauração e pintura (serviço
artesanal) da Tainha no Centro de Eventos. Valor: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Base Legal: Art.
25, III, da Lei 8.666/93. Processo Administrativo nº 9466/2014.
Codigo: 1322943
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL
Prefeito Municipal: Luis Neiron Teixeira Viegas
End: Rua Moron, 1013
Cachoeira do Sul/RS - 96508-031
LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE ÁUREA
LICITAÇÕES
TOMADA DE PREÇO N.º 07/2014: O Município de Áurea - RS, em conformidade com a Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados a
abertura de processo licitatório na modalidade Tomada de Preço para contratação de serviços
na área jurídica e contábil e que, no dia 17/06/2014, às 10 horas, junto a Prefeitura Municipal,
estará recebendo e procedendo na abertura dos envelopes de documentação e proposta para
a prestação dos serviços constantes do objeto deste edital, em sessão pública da Comissão de
Licitação. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal,
Praça João Paulo II, 33, Áurea/RS, ou pelo Telefone (54) 3527-1194, no horário de expediente, ou
pelo site www.aurea.rs.gov.br Áurea/RS, 26 de maio de 2014. Ito Adolfo Muller. Prefeito Municipal.
Codigo: 1322642
MUNICÍPIO DE VACARIA
LICITAÇÕES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria 449/2014, torna público, a todos os interessados em participar do referido certame, a retificação do Edital da Chamada Pública nº 03/2014,
com a alteração da quantidade do item 3, do anexo VIII do Edital, nos termos da Lei 11.947/2009 e
8.666/1993 e mantendo a data de realização do mesmo para o dia 27 de maio de 2014 às 09 horas.
Cristina da Gama Mór, Secretária Municipal de Administração.
Codigo: 1322571
AVISO DE LICITAÇÕES
O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO
PRESENCIAL 122/2014-PROCESSO 7772/2014, referente à aquisição de material gráfico. Início da
sessão: 06/06/2014 às 14h00min. PREGÃO ELETRÔNICO 123/2014-PROCESSO 7846/2014, referente à aquisição de equipamentos e materiais hospitalar, móveis e produtos diversos. Início da
sessão: 09/06/2014 às 8h30min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cidadecompras.com.br
(exceto o edital de pregão presencial) e www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de
Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1.013, fone: 0 (xx) 51 3724 6052, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 26 de maio de 2014. Cristina da Gama Mór. Secretária Municipal
de Administração.
Codigo: 1322678
MUNICÍPIO DE SANTIAGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA/RS
A Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o
Memorando nº 16/DMT/SMPU, comunica a retificação do Pregão Presencial nº 29/2014, que visa à
contratação de empresa para Locação de equipamentos, serviços de monitoramento e fiscalização
eletrônica de velocidade veicular, nos seguintes itens do seu Projeto/Memorial Descritivo:
6.4.1.4 – XXVIII – Serem capazes de efetuar medições de velocidade aproximadamente de 10 a 199
Km/h aplicadas as tolerâncias legais de aferição;
6.4.2.4 – VII – Dispositivo que possibilite a identificação do veiculo com o qual tenha sido cometida a
infração através de captura de imagem traseira com sistema de captação de placas refletivas e seja
capaz de processar e registrar as informações coletadas;
6.4.2.4 – XXIII – Serem capazes de efetuar medições de velocidade aproximadamente de 10 a 199
km/h aplicadas as tolerâncias legais de aferição.
Devido a estas retificações a nova data de abertura do edital será dia 10/06/2014 às 14h. Demais
especificações permanecem inalteradas. Observação: As empresas que já efetuaram o atestado de
visita em conformidade com o item 4.4 III do edital poderão utilizar o mesmo, não sendo necessário
revalidá-lo. Íntegra do edital pelo site www.vacaria.rs.gov.br, informações (54) 3231 6410.
Vacaria, 26 de maio de 2014. - Prefeito Municipal – Elói Poltronieri
Codigo: 1322719
MUNICÍPIO DE VIADUTOS
PREFEITO MUNICIPAL: JULIO CÉSAR VIERO RUIVO
End: RUA TITO BECCON, 1754
Santiago/RS - 97700-000
LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE SANTIAGO
O Município de Santiago torna público os seguintes processos:
Dispensa de licitação 008/2014: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte
de passageiros. Contratada: Brandli Turismo Ltda. Fundamento: Art. 24, IV, Lei 8.666/93.
Anulação de Pregão Presencial 018/2014: Registro de preços para futuras realizações de limpeza
de vias urbanas. Fundamento: Art. 49 da Lei 8.666/93.
Maiores informações pelo site www.pmsantiago.com.br e (55)3251-9312.
Em 26 de maio de 2014. Júlio César Viero Ruivo, Prefeito Municipal
Codigo: 1322515
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL: RICARDO KICH
End: RUA GETÚLIO VARGAS, 796
Marques de Souza/RS - 95923-000
RETIFICAÇÕES
LICITAÇÕES
Retificação Tomada de Preços Nº02/2014. Retificação no edital para a contratação de empresa
especializada, sob regime de empreitada global, para a construção de Quadra Escolar-PAC 2,
conforme cronograma físico-financeiro, orçamento discriminado, memorial descritivo e projetos em
anexo ao edital, data para o recebidos envelopes contendo documentos e propostas permanece
inalterada, 30/05/2014, conforme exigências contidas no Edital. Informações e cópia do Edital na
Prefeitura Municipal, sito Rua Anastácio Ribeiro, 84, pelo fone 54 3395-1800.
Viadutos/RS, 22/05/2014. Jovelino José Baldissera - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03–05/2014
A Equipe de Licitações da Prefeitura Municipal de Marques de Souza comunica a
realização de Pregão Eletrônico, tipo “menor preço por item” para aquisição de Diversos Materiais
Permanentes, data para início de lances será dia 10 de junho de 2014, às 8h e 30min, exclusivamente no site www.cidadecompras.com.br, onde se encontra disponível o Edital, bem como o site
www.marquesdesouza.rs.gov.br. Mais informações, pelo fone (51)3705-1122. Marques de Souza, 26
de maio de 2014. RICARDO KICH - Prefeito Municipal
Codigo: 1322498
Codigo: 1322655
MUNICÍPIO DE ERNESTINA
MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO - RS
PREFEITO MUNICIPAL: Odir João Boehm
End: RUA GUILHERME EDUARDO FETT, 56
Ernestina/RS - 99140-000
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO: JOSÉ CLOVIS BARIVIERA
End: AVENIDA DO COMERCIO, 196
Rodeio Bonito/RS - 98360-000
LICITAÇÕES
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA - RS.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo o Pregão Presencial Nº 05/<CAMPOS_DO_SISTEMA.ANO_LIC>14, para os seguintes itens: Manjato Tratores Ltda: 01 segadeira R$ 10.350,00, 01
arado subsolador R$ 4.390,00, 01 distribuidor a lanço de sementes e fertilizantes R$ 6.390,00. Fenosul Comercial Agrícola Ltda: 01 ancinho enleirador R$ 14.500,00, 01 enfardadeira R$ 54.999,00.
Altrair Fabro & Cia Ltda: 01 Distribuidor corretivo de fertilizantes R$ 17.000,00, 01 encanteirador
R$ 8.947,00, através do do Termo de Compromisso n° 797228/2013, Processo n° 2617.101234633/2013, Termo de Compromisso n° 791735/2013, processo n° 2617.1009436-99/2013, para que a
adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Homologado em 07/05/2014.
MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO
Tomada de Preços n° 05/2014
Comunicamos aos interessados que encontra-se aberta a Tomada de Preços nº 05/2014, para contratação de empresa, para Execução de Pavimentação Asfáltica e Pavimentação com Pedras Irregulares de Basalto, em Regime de Empreitada Global pelo Menor Preço Unitário. Cadastro até as
17h30min de 05/06/2014. Julgamento às 9h30min do dia 11/06/2014. Edital disponível no sitio www.
rodeiobonito.rs.gov.br.
Rodeio Bonito - RS, 26 de maio de 2014
Nilson Luis Dal Cortivo
Prefeito Municipal
Codigo: 1322547
62
DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Repartições Interestaduais
Tribunal de Contas
Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE
Diretor Administrativo: Nivaldo Assis Pagliari
End: Rua Uruguai, 155
Porto Alegre/RS - 90010-140
Conselheiro Presidente : Cezar Miola
End: Rua Sete de Setembro, 388
Porto Alegre/RS - 90010-190
EDITAIS
SEÇÃO II
AVISO DE SORTEIO
BOLETIM Nº 609/2014 - SEÇÃO II
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará o seguinte sorteio:
Regido pela Lei nº 12.232/10 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93.
OBJETO: Sorteio de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem
em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica que será constituída, na forma do Artigo
10, §1º, da Lei Federal nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem
apresentadas na licitação modalidade Concorrência, que será instaurada pelo BRDE visando à contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, nos termos do Artigo
2º da Lei Federal nº 12.232/2010. LISTA DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS - PROFISSIONAIS
SEM VÍNCULO COM O BRDE: Anderson da Rocha Baggio; Beatriz Souza Durlo; Claiton Joari de Fraga Selistre; Fabiola da Silva; José Nachreiner Junior; Julio Cesar Geesdorf; Sandra Helena Spricigo.
NOMES DOS PROFISSIONAIS COM VÍNCULO COM O BRDE: Elaine Cristina Souto Penna Ribeiro; Guilherme Pegorini; Karine Mesquita da Costa; Luiz Fernando Moreira Baena; Marcelo Sotoriva;
Rafael Carneiro Abrahão; DATA E LOCAL: Em 09/06/2014, às 10h00min, no Auditório do BRDE em
Porto Alegre/ RS, localizado na Rua Uruguai, 155 - 14º andar. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital
de Sorteio pode ser obtido gratuitamente através do site www.brde.com.br. Alternativamente, o edital
poderá ser retirado, de 2ª a 6ª feira, das 12h30min às 18h00min, nas agências do BRDE, cujos endereços estão disponíveis no site www.brde.com.br.
Nesse caso, as cópias serão produzidas pelo BRDE e os custos de reprodução deverão ser suportados pelo interessado.
Porto Alegre, 27 de maio de 2014.
Súmula do Termo de Contrato de Fornecimento, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a Empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.
Processo nº 3696-0200/14-3. Objeto: fornecimento de produtos para a criação de ambiente de contingência para a estrutura de banco de dados e sistemas corporativos do TCE/RS, composto das
seguintes licenças de uso: 04 licenças de Oracle Database Enterprise Edition - Processor Perpetual,
04 licenças Partitioning - Processor Perpetual, 04 licenças Diagnostics Pack - Processor Perpetual,
04 licenças Tuning Pack - Processor Perpetual, 06 licenças Active Data Guard, 07 licenças Advanced
Security, 03 licenças Internet Application Server Enterprise Edition - Processor Perpetual, 07 licenças
Data Masking, 07 licenças Test Data Management, 04 licenças Oracle Linux Premier - 1 ano e 04
licenças Oracle Virtual Machine Premier - 1 ano. Prazo para fornecimento das licenças: 30 dias. Valor
do Contrato: R$ 1.545.300,00. U.O.02.01, Proj./Ativ. 6304, Classificação Econômica 3.3.90.39.3924.
Base legal: Pregão Eletrônico TCE/RS nº 19/2014.
O Diretor-Geral do Tribunal de Contas declarou dispensável a licitação para a celebração de Contrato
de Prestação de Serviços, celebrado com a FUNDAÇÃO CULTURAL PIRATINI RÁDIO E TELEVISÃO. Processo nº 3722-0200/14-8. Objeto: Fornecimento de espaço de divulgação ao Tribunal de
12 inserções de VT, por mês, em seu canal de Tv e 20 inserções de SPOT, por mês, em seu canal
de rádio. Vigência: 180 dias. Valor mensal: R$ 15.500,00. U.O. 02.01, Atividade 6402, Classificação
Econômica 3.3.90.39.3902. Base legal: Art. 24, inciso XIII, da L.F. nº 8.666/93.
O Diretor-Geral do Tribunal de Contas declarou dispensável a licitação para a contratação da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul - PROCERGS. Processo nº
3911-0200/13-1. Objeto: Prestação do serviço de Straming - STM, executado nas instalações da PRCERGS, compreendendo a transmissão de áudio e vídeo via rede de comunicação privativa (RedeRS
e InfoviaRS) e internet. Vigência: 12 meses. Valor mensal: R$ 2.501,23. U.O. 02.01, Atividade 6402,
Classificação Econômica 3.3.90.39.3924. Base Legal: Art. 24, inciso XVI, da L.F. nº 8.666.
Publique-se.
Fabiano Meassi
Chefe do Departamento Administrativo
Porto Alegre, 26 de maio de 2014.
Codigo: 1322542
Valtuir Pereira Nunes,
Diretor-Geral.
Codigo: 1322692
Repartições Federais
Conselho Regional de Contabilidade do RS
Presidente: Antônio Carlos de Castro Palácios
End: Rua Baronesa do Gravataí, 471
Porto Alegre/RS - 90160-070
Diversos
LICITAÇÕES
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO CRCRS Nº 556/14
ALTERA A RESOLUÇÃO CRCRS Nº 465/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Plenário do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de complementar a normatização sobre a participação dos Conselheiros em eventos Nacionais e Internacionais;
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor, em reunião realizada nesta data (ata nº 04/14),
RESOLVE
Art. 1º O art. 4º da Resolução CRCRS nº 465/07 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 4º A definição sobre a participação do CRCRS em evento por outros representantes, além da
representação oficial prevista no art. 3º, será de competência do Conselho Diretor, com homologação
do Plenário."
Art. 2º O art. 5º da Resolução CRCRS nº 465/07 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 5º Havendo mais interessados do que vagas na participação em determinado evento, terão
preferência, pela ordem:
a) O Conselheiro, titular ou suplente, que tiver trabalho elaborado e aprovado para apresentação ou
para constar nos anais do respectivo evento.
b) O Conselheiro que exerça ou tenha exercido atividades relacionadas ao segmento profissional
ou tema do evento e que ainda não tenha representado o CRCRS em outro evento, no respectivo
mandato.
c) O Conselheiro que tiver o menor número de ausências em reuniões plenárias ao longo do mandato.
§ 1º Considerado o atendimento dos critérios anteriores, e havendo empate, a decisão será por
sorteio.
§ 2º Fica facultada ao Presidente do CRCRS a possibilidade de indicar os representantes para determinado evento, visando atender interesses da entidade, independentemente dos critérios estabelecidos, desde que devidamente justificada e observados os demais critérios previstos na presente
Resolução.
§ 3º Para fins de atendimento da alínea "c", não serão computadas, como falta, as ausências por
motivo de saúde e de representação institucional."
Art. 3º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação.
Porto Alegre, 25 de abril de 2014.
Contador ANTÔNIO PALÁCIOS - Presidente
Codigo: 1322556
CODÉPAS - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO
AVISO
EDITAL Nº: 002/2014 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
GLOBAL MENSAL ÓRGÃO INTERESSADO: CODEPAS O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO - CODÉPAS, de acordo com a legislação vigente, torna
público para conhecimento dos interessados que se acha aberta Tomada de Preço para: - Contratação
de empresa especializada em serviços de medicina e engenharia de segurança do trabalho para
atender os funcionários da CODEPAS. A presente licitação obedece ao disposto na Lei nº 8.666/93
de 21 de junho de 1993, e atualizações. Os invólucros serão recebidos até o dia 13 DE JUNHO DE
2014, às 14:00 horas, na sede da Companhia, pela comissão de licitação.O Edital e demais elementos
da licitação, bem como outras informações poderão ser obtidas na Companhia, Av. Brasil Leste nº 75
fundos, Centro Administrativo Municipal, nos horários de expediente, com a Comissão de Licitação
e Julgamento, ou pelos telefones (54) 3045-1968 e 3045-2968. Passo Fundo, 27 de maio de 2014.
Tadeu Karczeski - Diretor Presidente.
Codigo: 1322718
EDITAIS
Ordem dos Advogados do Brasil
Conselho Seccional do Rio Grande do Sul
EDITAL Nº 00051/2014
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados a comparecerem no 10º andar desta Seccional localizado na Rua Washington
Luiz, 1110 para tratarem de assunto de seus exclusivos interesses os advogados: D.S. - OAB/RS
28284 (def. dat.: Dr. HILTON NORBERTO STRASSBURGER - OAB/RS 19219), em 24/07/2014, às
14 horas, E.R.C.D.F. – OAB/RS 53652, em 01/07/2014, às 14 horas, L.C.T.A.P. – OAB/RS 12514, em
02/07/2014, às 14 horas, L.Q.D.S – OAB/TO 2394-B, em 24/07/2014, às 14 horas, G.J.D.S. – OAB/
RS 36018, em 02/07/2014, às 14 horas, G.W.B.M. – OAB/RS 44036, em 02/07/2014, às 14 horas,
M.M.D.S. – OAB/RS 25741, EM 02/07/2014, às 14 horas, R.B. – OAB/RS 50806, em 02/07/2014,
às 14 horas, M.R.M.B. – OAB/RS 39878, em 08/07/2014, às 14 horas, ELIANA MATTE - OAB/RS
50561 , PEDRO FLORIANO DE OLIVEIRA MAGALHAES - OAB/RS 62260, RITA DE CASSIA DORNELES DE LEON - OAB/RS 61885, A.G.A. (adv: ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO - OAB/
RS 56387), C.A.M. (adv: PAULO FELIPE BECKER - OAB/RS 40551), C.A.M. (def. dat.: Dr. HILTON
NORBERTO STRASSBURGER - OAB/RS 19219), C.A.C.S. (adv: CARLOS ANTONIO CARVALHO
SANTOS - OAB/RS 9883), C.N.K. (def. dat.: Dr. HILTON NORBERTO STRASSBURGER - OAB/RS
19219 ), D.C.V.S. (adv: DEISE CRISTIANE VALENTE ANTEJANO - OAB/RS 64606), E.P.D.C. (def.
dat.: Dr. HILTON NORBERTO STRASSBURGER - OAB/RS 19219), E.D.L.R. (def. dat.: Dr. HILTON
NORBERTO STRASSBURGER - OAB/RS 19219), F.M.E.B. (adv: FERNANDA MENDONÇA ESTI-
DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
VALLET BRATKOWSKI - OAB/RS 52691), H.B. (adv: HENRI BENJOYA - OAB/RS 37621), J.L. (adv:
JANDIR LEMOS - OAB/RS 8204), J.A.D.R.M. (def. dat.: Dr. HILTON NORBERTO STRASSBURGER
- OAB/RS 19219), J.L.D.S.N. (adv: JOSÉ LUIZ DA SILVA NETO - OAB/RS 32432), J.N.E.F. (adv:
JOSE NILSON ESPINDOLA FILHO - OAB/RS 50674), J.R.D.S.(adv: JUREMA RODRIGUES DA SILVA - OAB/RS 35387), L.L.L. (def. dat.: Dr. HILTON NORBERTO STRASSBURGER - OAB/RS 19219),
L.D. (def. dat.: Dr. HILTON NORBERTO STRASSBURGER - OAB/RS 19219), L.A.C. (def. dat.: Dr.
HILTON NORBERTO STRASSBURGER - OAB/RS 19219), L.A.V. (def. dat.: Dr. HILTON NORBERTO
STRASSBURGER - OAB/RS 19219), L.G.C. (adv: LUCI GARCEZ CARVALHO - OAB/RS 21913),
L.C.H. (adv: JANINA SOBRAL DE REZENDE - OAB/RS 22400), L.C.T.B. (adv: LUIZ CARLOS TEXEIRA BONES - OAB/RS 34059), M.L.M.D.L.B. (def. dat.: Dr. HILTON NORBERTO STRASSBURGER
- OAB/RS 19219), M.B.D.B. (def. dat.: Dr. HILTON NORBERTO STRASSBURGER - OAB/RS 19219),
M.R.L.(def. dat.: Dr. HILTON NORBERTO STRASSBURGER - OAB/RS 19219), M.F.J.C.P. (def. dat.:
Dr. HILTON NORBERTO STRASSBURGER - OAB/RS 19219), M.G.L. (def. dat.: Dr. HILTON NORBERTO STRASSBURGER - OAB/RS 19219), M.R.S.G. (def. dat.: Dr. HILTON NORBERTO STRASSBURGER - OAB/RS 19219), M.R.E. (adv: MARILU ROSA ESPINDOLA - OAB/RS 30353), M.S.I.
(def. dat.: Dr. HILTON NORBERTO STRASSBURGER - OAB/R S 19219), M.F.G.D.S. (adv: MARLENE FATIMA GOMES DA SILVA - OAB/RS 39871), M.C.S.V. (def. dat.: Dr. HILTON NORBERTO
STRASSBURGER - OAB/RS 19219), M.L.F.L. (adv: MIGUEL LUIZ FARIAS LOPES - OAB/RS 33877),
M.R.D.S.M. (def. dat.: Dr. HILTON NORBERTO STRASSBURGER - OAB/RS 19219), N.L.D.A. (adv:
NELCEU LADI DE ARAUJO - OAB/RS 17852), N.E.S. (adv: NILTON EDUARDO SOUZA - OAB/RS
55355), P.D.S.L. (def. dat.: Dr. HILTON NORBERTO STRASSBURGER - OAB/RS 19219), P.V.L.D.O.
(def. dat.: Dr. HILTON NORBERTO STRASSBURGER - OAB/RS 19219), P.A.S.M. (adv: PEDRO
ANTONIO SALIS MERCIO - OAB/RS 55248), R.J.H.B. (def. dat.: Dr. HILTON NORBERTO STRASSBURGER - OAB/RS 19219), R.B. (adv: RODRIGO BORDIN - OAB/RS 50608), V.A.D.C.M. (adv:
VERNEY ANTONIO DA COSTA MENDES - OAB/RS 28009) no prazo de 15 (quinze) dias, contados
da publicação do presente Edital.]
Porto Alegre, 22 de maio de 2014
SÚMULAS
SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 004944-12.02/14-7
CONTRATANTE: Superintendência dos Serviços Penitenciários/SSP.
CONTRATADA: Maltec Indústria e Comércio de Máquinas Ltda.
OBJETO: Transporte e instalação de equipamentos de lavanderia na Penitenciária Estadual de
Venâncio Aires e na Penitenciária Estadual de Canoas (I).
VALOR TOTAL: R$ 3.000,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U U.O 12.02, Projeto 5695, Recurso 0001, Natureza da Despesa
3.3.90.39.3931.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 24 da Lei Federal nº. 8.666/93.
ASSINATURA EM: 26-05-2014
Porto Alegre, RS, em 26 de maio de 2014.
GIOVANI MOTA MOREIRA
Diretor Administrativo
Superintendente dos Serviços Penitenciários
Codigo: 1322747
TERMOS ADITIVOS
Súmula do Termo de Acordo ST/B Nº 121/11
O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de suas atribuições, torna público que firmou com
MINERAÇÃO ZANATTA LTDA, o termo de Acordo ST/B nº 121/11, com vigência a partir da data de
publicação até 30/09/2014 os valores a seguir
20lts R$ 8,15 / 10lts R$ 4,17 / 10lts Desc. R$ 7,75 / 5lts R$ 4,28 / 1500ml s/gás R$ 2,09/ 1500 ml c/
gás R$ 2,14 / 500 ml s/gás R$ 1,34 / 500 ml c/gás 1,41
RICARDO BREIER
Secretário-Geral da OAB/RS
Ricardo Neves Pereira / Subsecretário da Receita Estadual
Codigo: 1322503
Codigo: 1322735
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64
DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
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