DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, quarta-feira, 28 de março de 2012
CONTRATOS
87
Secretaria de Comunicação Social
e Inclusão Digital
Assunto: Contrato
Expediente: 000973-1600/10-3
Fundação Cultural Piratini - Rádio e Televisão
CONTRATO PRELIMINAR DE RESERVA DE AREA NO DIRG.
Partes: ESTADO/SDPI e a Empresa Bolognesi Participações S.A. CNPJ nº. 11.664.185/0001-55.
Objeto: Reserva para futura transferência de uma área de terras no Distrito Industrial de Rio Grande,
com 504.000,00 m², parte da matrícula 26.665 - Setor 4 e parte da matrícula 28.666, R.I. de Rio Grande/RS. Este novo Contrato Preliminar de Reserva de Área substitui o CPRA ﬁrmado em 25.02.2011.
Prazo: 08 (oito) meses contados da imissão na posse (27.03.2012).
Preço: VT de R$ 2.202.819,70 - caução de 20% do VT (aproveitamento do valor pago a título de caução, efetivada em 25.02.2011, ﬂ. 338 do expediente administrativo).
Fundamento Legal: proc. adm. nº 000973-16.00/10-3
Data da assinatura: 27.03.2012
Codigo: 946674
AGÊNCIA GAÚCHA DE DESENVOLVIMENTO
E PROMOÇÃO DO INVESTIMENTO
DIRETOR-PRESIDENTE: MARCUS COESTER
End: Av. Borges de Medeiros nº 1501/ 21º andar, 1501 - 21º Andar
Porto Alegre RS- 90119-900
Gabinete do Diretor-Presidente
Presidente: Pedro Luiz Osório
End: Rua Corrêa Lima, 2118
Porto Alegre/RS - 90850-250
SÚMULAS
SÚMULA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇO
CONTRATANTE: Fundação Cultural Piratini - Rádio e Televisão, CNPJ n.º 87.809.992/0001-80.
CONTRATADA: Unimed Porto Alegre Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda , CNPJ
nº87.096.616/0001-96 OBJETO:Consiste na elaboração,implantação e execução do PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PRAZO:60 meses,VALOR: R$ 1.303,56(Um
mil trezentos e três reais e cinqüenta e seis centavos). ATIVIDADE/PROJETO 4273 ELEMENTO:
39. RECURSO: 0001/7000.RUBRICA:3991. BASE LEGAL Lei Federal nº.8666/93.Processo:00014711.65/12-1,que se encontra á disposição dos interessados na sede da Fundação para assinatura: Rua
Tem. Cel. Corrêa Lima nº 2118-Morro Santa Tereza.
Porto Alegre/RS, 28 de março de 2012
Pedro Luiz da Silveira Osório
Presidente
Marcus Coester
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 / 21° andar
Porto Alegre/ RS / 90119-900
Fone: 3288-
Codigo: 946243
CONTRATOS
Secretaria Estadual de Políticas
para as Mulheres
Assunto: Contrato
Expediente: 000077-3701/12-5
Súmula do Contrato - Contratação Estande CEBIT 2012
Secretaria de Políticas para as Mulheres
Partes: Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento “ AGDI CNPJ/MF sob
o número 13.169.162/0001-08, e Associação Sul-Riograndense de Apoio ao Desenvolvimento de
Software “ SOFTSUL inscrita no CNPJ sob nº. 74.877.226/0001-01, por inexigibilidade de licitação,
conforme declaração de ﬂs. 50. Objeto: Montagem e desmontagem do Estande RS na Feira CeBIT
2012, conforme descrição em cláusula contratual. Recursos Financeiros: Os recursos ﬁnanceiros, sob
responsabilidade da AGDI, no valor total de R$34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais),
enquadrada no projeto/atividade 4664, NAD 3.3.90.39, recursos orçamentários 0001, UO 37.01, SRO
010788, Empenho n. 12000656397. Fund. Legal: Proc. Adm. Nº 000077-37.01/12-5
Assinatura em 02 de março de 2012.
Marcus Coester, Diretor Presidente da AGDI.
Codigo: 946676
Assunto: Contrato
Expediente: 008012-0801/11-4
Súmula do Termo Aditivo - Contratação Prestação de Serviços
Partes: Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento - AGDI CNPJ/MF sob o
número 13.169.162/0001-08, representada pelo Diretor Presidente Marcus Coester inscrito no CPF
sob o n. 501.866.980-20, Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, CNPJ n.
87.934.675/0001-96, representada pelo Secretário Mauro Knijnik inscrito no CPF sob n. 002.231.74068, Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa inscrita no CNPJ sob
nº. 87.934.675/0001-96, representada pelo Secretário Maurício Dziedricki inscrito no CPF sob n.
958.871.050-20 e a empresa Martins e Andrade Sociedade Simples Ltda Comunicação, representada pelo Senhor Airton José da Rocha inscrito no CPF sob n. 013.250.780-34 e pela Senhora Lígia
Luísa Schneider Lyrio inscrito no CPF sob n. 293.480.560-34 celebram o Quinto Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviços de Publicidade. Objeto: inclusão da Agência de Desenvolvimento
e Promoção do Investimento no pólo Contratante do instrumento contratual da prestação de serviços
de publicidade e propaganda. Recursos Financeiros: Os recursos ﬁnanceiros sob responsabilidade
da AGDI no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), enquadrada no projeto/atividade 4645,
NAD 3.3.90.39, recursos orçamentários 0001, UO 37.01, SRO 009941, Empenho n. 12000664831.
Fund. Legal: Proc. Adm. Nº 008012-08.01/11-4.
Assinatura em 10 de março de 2012.
Marcus Coester, Diretor Presidente da AGDI.
Codigo: 946677
Secretaria da Ciência, Inovação
e Desenvolvimento Tecnologico
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS
Reitor: Fernando Guaragna Martins
End: Rua Sete de Setembro, 1156
Porto Alegre/RS - 90010-191
Secretária de Estado: MÁRCIA ELISÂNGELA AMÉRICO SANTANA
End: Av. Borges de Medeiros 1501, 1501 - 9º e 10° andar
Porto Alegre/RS - 90050-150
Gabinete da Secretária
MÁRCIA ELISÂNGELA AMÉRICO SANTANA
End: Av. Borges de Medeiros 1501 9º andar
Porto Alegre / RS / 90050-150
Fone: 32886735
RECURSOS HUMANOS
Assunto: Afastamento
Expediente: 000153-0601/12-3
Nome: Adelaide Maria Klein
Id.Func./Vínculo: 3624692/01
Tipo Vínculo: comissionado
Cargo/Função: Chefe de Seção - CC08
Lotação: Secretaria de Políticas para as Mulheres - Gabinete
AUTORIZA o afastamento da servidora Adelaide Maria Klein, nos termos do decreto 40879/01, sem
prejuízo da remuneraçao e demais vantagens inerentes ao cargo. Localidade de destino: Brasília/DF.
Período de afastamento: 28/03/2012 e 29/03/2012. Evento e justiﬁcativa: Representar a Secretaria
de Políticas para as Mulheres na Reunião do MDA sobre Projetos e Convênios com os Estados. Com
ônus.
Codigo: 946673
Secretaria do Esporte e do Lazer
SEL - SECRETARIA DO ESPORTE E DO LAZER
Secretario de Estado: Kalil Sehbe Neto
End: Avenida Borges de Medeiros, 1501 - 4º ANDAR - ALA NORTE
Porto Alegre/RS - 90110-150
SÚMULAS
SÚMULA DE CONVÊNIO Nº. 81/12
Partícipes: FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDERGS, CNPJ
nº 04.996.928/0001-29 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VANINI, CNPJ nº. 92.406.206/0001-34,
Objeto: Melhorar a Infraestrutura Esportiva - Obra de Conclusão de Ginásio de Esportes; Valor: R$
20.000,00; Vigência do Convênio: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de sua publicação no D.O.E; Processo Administrativo nº. 001522-23.47/11-0. Porto Alegre, 26 de março de 2012.
ATOS ADMINISTRATIVOS
Atos Administrativos
O Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS, no uso das atribuições
que lhe conferem a Lei Estadual nº 11.646/01 e o Decreto Estadual nº 43.240/04, RETIFICA
a Portaria Nº 22/2012 publicada no DOE no dia 22 de março de 2012. Passando o Conselho
Consultivo do Campus Regional III sob a presidência do primeiro a ter a seguinte composição:
Marta Martins Barbosa Prestes,Vilmar Antonio Boff,Maria da Graça Prediger da Pieve,Roberto
Serena Fontaneli,Neuza Andreola,Paulo Vanderlei Vargas Groff,André de lima Cardoso, Tamara de Amaral Lopes, Edivan Sagiorato,Márcio André do Prado,Claudair Vargas Pereira,Fabricio
Soares,Cristina Mayumi Ide Guadagnin,Márcio Lopes Dalla Nora,Elenir Cavalheiro,Pedro Henrique Muller Amorim,Eduardo Belisário Finamore,Ilton Nunes,Ederildo Paparico Bachi,Cirilde
Braciak,Alfredo Castamann e Maria Arlinda Daroit.
Codigo: 946413
Renita Nair Dametto,
Diretora-Presidente da FUNDERGS.
Codigo: 946357