DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014
Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos
Secretário de Estado: FABIANO PEREIRA
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 11º andar
Porto Alegre/RS - 90119-900
SÚMULAS
SÚMULA DE APOSTILAMENTO
Apostila nº01/2013 ao convênio nº 1192/2013
Processo: 002011-28.00/12-7
Partes: O Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos e a
ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - AMENCAR.
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto alterar as informações quanto ao
Plano de Aplicação, item 5, do Plano de Trabalho (fls. 152-158), as quais foram justificadas pela Convenente (fls. 151) e aprovadas pela Assessoria Técnica desta Pasta (fls. 160-161).
Ratificam-se as demais cláusulas do convênio original, que não colidam com o apostilamento ora
ajustado.
Fabiano Pereira,
Secretário de Estado.
Codigo: 1267762
Secretaria de Comunicação Social
e Inclusão Digital
Fundação Cultural Piratini Rádio e Televisão
Presidente: PEDRO LUIZ DA SILVEIRA OSÓRIO
End: Rua Correa Lima, 2118
Porto Alegre/RS - 90850-220
47
PORTARIA Nº 007/14
A DIRETORA GERAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL PIRATINI - RÁDIO E TELEVISÃO, com base
no Art. 30, Itens II e X da Lei Nº 10.535, de 08 de agosto de 1995, e com fundamento no art. 29 do
Estatuto, aprovado pela Lei nº 10.535, de 08 de agosto de 1995, designa os servidores EDUARDO
BAUMGART ROCCO, matrícula 880.5, JOSÉ ANTONIO FRANÇA DA CUNHA, matrícula 1191.6, e
BRENO CALDAS JÚNIOR, matrícula 644.5, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Tesouraria, conforme orientação Circular nº 05/CAGE, e Instrução Normativa nº 01/CAGE, de
13 de outubro de 1995, para fins de inventário de Valores em Tesouraria.
Porto Alegre, 15 de janeiro de 2013.
MARTA BEATRIS KROTH - Diretora Geral
Registre e Publique-se
- JOSÉ MARIANO DA SILVA MELLO
- Diretor Administrativo-Financeiro
Codigo: 1267945
SÚMULAS
- SÚMULA DE CONTRATO
CONTRATANTE: Fundação Cultural Piratini - Rádio e Televisão, CNPJ n.º 87.809.992/0001-80.
CONTRATADA: Cenci Equipamentos de Segurança ltda, CNPJ nº94.987.930/0001-24 OBJETO:
Aquisição do Lote 1 e Lote 2 do pregão eletrônico, edital PE 671/13,ARP 425/2013 no processo
008238-24.00/13-0. PRAZO: 30 dias a contar da publicação da sumula e terá inicio no prazo
de 5 dias a contar da autorização do serviço. VALOR: R$1.357,05(um mil trezentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos centavos) . ATIVIDADE/PROJETO: 4273.0001 ELEMENTO:30
RECURSO: 7000/0001. BASE LEGAL: e Lei Federal n.º 8.666/93. PROCESSO:00076-11.65/14-2
Porto Alegre/RS, 10 de janeiro de 2014
- Pedro Luiz da Silveira Osório
- Presidente
Codigo: 1267778
PORTARIAS
PORTARIA Nº 006/2014
A Diretora Geral da FUNDAÇÃO CULTURAL PIRATINI - RÁDIO E TELEVISÃO, com base no Art.
30, Itens II e X da Lei Nº 10.535, de 08 de agosto de 1995, e com fundamento no art. 29 do Estatuto,
aprovado pela Lei nº 10.535, de 08 de agosto de 1995, em conformidade com o Art. 19, §1º, II, da Lei
14.420, de 07/01/2014, informa os servidores desta Fundação que alteraram o nível salarial passando
do Nível II para o Nível III.
Identificação
Funcional
Vínculo
Nome
Cargo
3010929
1
Adiles Teles
3038947
1
Adolfo Tortorelli Magalhães
Assistente de Estúdio
3039218
1
Alexandre Bandeira Longaray
Roteirista de Intervalos
3039250
1
Alexandre Davi Piazza Schiffner
Operador de Câmera
3010708
1
Almir Tabajara de Souza Godoy
Iluminador
3010295
1
Antônio Carlos da Costa dos Santos
Operador de Câmera
3011275
1
Aristeu Martins Machado
Contra - Regra
3010856
1
Cláudio Roberto Trindade
Auxiliar Operador de Unid. Portátil Externa
3038840
1
Cristian Giorge Costa Clipes
Operador de Máquina de Caracteres
3038866
1
Elton Gonçalves Noal
Operador de Gravações
3038939
1
Gilson Caminha Maciel
Operador de Máquina de Caracteres
3039390
1
Ildyo Ely Moraes Júnior
Operador de Vídeo
3010759
1
João Dornelles Neto
Operador de Câmera
3010910
1
Jonathan Paprocki Gomes
Operador de Microfone
3038890
1
Jorge Henrique Xavier Goulart
Auxiliar Operador de Unid. Portátil Externa
3038858
1
Jorge Luiz dos Santos Fagundes
Operador de Vídeo
3010724
1
José Alencar Diniz
Operador de Áudio
3010937
1
José Carlos Aires da Silva
Operador de Áudio
3038980
1
José Cristófão Antunes Polga
Operador de Câmera
3010988
1
Luis Carlos Santos Aguilar
Operador de Áudio
3011321
1
Luiz Carlos Corrêa da Silva
Contra - Regra
3011011
1
Luiz Cláudio Domingos de Oliveira
Auxiliar Operador de Unid. Portátil Externa
3038726
1
Nilton César de Souza Flores
Auxiliar Operador de Unid. Portátil Externa
3039285
1
Paulo César Rodrigues Sanna
Operador de Câmera
3010430
1
Paulo Fernande dos Santos
Operador de Transmissor de TV
3010872
1
Paulo Ricardo Prates da Silva
Mecânico
3010880
1
Sérgio Luiz Costa da Silva
Operador de Câmera
3010457
1
Sérgio Luiz Machado
Operador de Câmera
3010813
1
Vera Regina Oliveira
Desenhista
- SÚMULA DE CONTRATO
CONTRATANTE: Fundação Cultural Piratini - Rádio e Televisão, CNPJ n.º 87.809.992/0001-80.
CONTRATADA: Darci Antonow e Cia ltda, CNPJ nº87.891.403/0001 OBJETO: Aquisição do Lote
9 e Lote 12 do pregão eletrônico, edital PE 671/13,ARP 427/2013 no processo 008238-24.00/130. PRAZO: 30 dias a contar da publicação da sumula e terá inicio no prazo de 5 dias a contar da
autorização do serviço. VALOR: R$ 12.599,73(doze mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos) . ATIVIDADE/PROJETO: 4273.0001 ELEMENTO:30 RECURSO: 7000/0001.
BASE LEGAL: e Lei Federal n.º 8.666/93. PROCESSO:000077-11.65/14-5
Porto Alegre/RS, 10 de janeiro de 2014
- Pedro Luiz da Silveira Osório
- Presidente
Codigo: 1267779
Operador de Transmissor de TV
Porto Alegre, 14 de janeiro de 2014.
Marta Beatris Kroth,
Diretora Geral.
Registre-se e Publique-se:
José Mariano da Silva Mello,
Diretor Administrativo-Financeiro
Codigo: 1267944
Secretaria da Economia Solidária
e Apoio à Micro e Pequena Empresa
Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul
Presidente: JOÃO ALBERTO VIEIRA
End: Av. Júlio de Castilhos, 120 - Centro
Porto Alegre/RS - 90030-130
ATOS ADMINISTRATIVOS
ATOS DECISORIOS DA JUCERGS 13/01/2014
PROCESSO EM EXIGÊNCIA
131266616
132391430
132780143
132953536
133063828
133103714
133105288
133205908
133232794
133275469
133277968
133305813
133376451
133445372
133445941
133453383
133489728
133519791
133544680
133550044
133554783
133558592
133569950
133571459
133572315
133573591
133575225
133580202
133581705
133582736
133586626
133587029
133588270
133590631
133591387
133592227
133593975
133595870
133601366
133604225
133611590
133616991
131360973
132391678
132802732
132980797
133064468
133104540
133105369
133207102
133240983
133277356
133277976
133319970
133394433
133445585
133446115
133455602
133489736
133525210
133544710
133550087
133555089
133558606
133569969
133571467
133572340
133574245
133575489
133580253
133581977
133582973
133586634
133587070
133588815
133590658
133592049
133592260
133593983
133596362
133601374
133604675
133612104
133617009
131779109
132391910
132802740
132981084
133064514
133105008
133171930
133216748
133252329
133277585
133288927
133335143
133405877
133445607
133446514
133475514
133497674
133525902
133545237
133551180
133555275
133559602
133570045
133571572
133572463
133574296
133575837
133580687
133582000
133585212
133586642
133587444
133588858
133590763
133592057
133592308
133594327
133596621
133603300
133604730
133613437
140001824
131779419
132438160
132942305
132988216
133064948
133105040
133178285
133218368
133252574
133277593
133288951
133337804
133414973
133445623
133446719
133476383
133506878
133534014
133546373
133552845
133556956
133567710
133570053
133571840
133572978
133574490
133575950
133580776
133582191
133585239
133586790
133587797
133589986
133590887
133592073
133592421
133594360
133600238
133603334
133605701
133613445
140003851
131880934
132439603
132942399
133011895
133065197
133105091
133187500
133224953
133259706
133277763
133289028
133358313
133428800
133445755
133446743
133480682
133511901
133535428
133548716
133553302
133557138
133569381
133571181
133571904
133573354
133574679
133575969
133580792
133582248
133585387
133586812
133587835
133590127
133590895
133592154
133592472
133594459
133600432
133603393
133606813
133614611
140006320
132261278
132563290
132942453
133032370
133065588
133105113
133187519
133224961
133275108
133277771
133289036
133363520
133440125
133445798
133447111
133484513
133514838
133543030
133548767
133554066
133558231
133569616
133571300
133571947
133573362
133574822
133575993
133581543
133582272
133586359
133586871
133588084
133590135
133591018
133592189
133592529
133594467
133600734
133603474
133611043
133615286
140006907
132389070
132753669
132953471
133063003
133066568
133105156
133204880
133225070
133275116
133277798
133301893
133368866
133444686
133445801
133449629
133486044
133515907
133544567
133549860
133554708
133558240
133569861
133571440
133572064
133573583
133575128
133576353
133581667
133582493
133586499
133586995
133588092
133590445
133591352
133592197
133593754
133594912
133600793
133603997
133611345
133615952
140046011