SESCOOPPA Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Pará RELATÓRIO DE GESTÃO 2010 Belém PA 2011 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DO ESTADO DO PARÁ SESCOOPPA RELATÓRIO DE GESTÃO 2010 Relatório de Gestão do exercício 2010 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art 70 da Constituição Federal elaborado de acordo com as disposições da IN TCU n 63 2010 da DN TC n 107 2010 e das orientações da Controladoria Geral da União Portaria CGU N 2546 2010 Belém PA 2011 1 IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DO SESCOOP PA 2 INTRODUÇÃO 3 SUMÁRIO EXECUTIVO CAPÍTULO 1 PERFIL INSTITUCIONAL 1 Constituição e natureza da entidade 2 1 Responsabilidade Institucional 3 1 Missão e visão 4 1 Fonte de Recursos CAPÍTULO 2 GOVERNANÇA CORPORATIVA 1 2 Objetivos Estratégicos 2 Estrutura Organizacional CAPÍTULO 3 COOPERANDO COM 0 FUTURO CAPÍTULO 4 GESTÃO DE PESSOAS 1 4 Perfil do corpo funcional 2 Movimentação no quadro de pessoal 4 3 4 Capacitações 4 Folha de pagamento CAPÍTULO 5 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1 5 Atuação finalística 2 5 Gestão do Sistema 3 5 Indicadores de Desempenho Operacional CAPÍTULO 6 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 6 Receitas 2 1 Despesas ANEXOS Anexo I Anexo II Demonstrativo de transferência mediante convênios e outros instrumentos análogos Histórico da composição e das despesas com recursos humanos 2007 a 2010 Anexo III informações sobre a gestão da Tecnologia da Informação Anexo IV Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos Anexo V Informações sobre Cumprimento da Lei 93 730 8 Anexo VI Informações sobre Gestão do patrimônio imobiliário de propriedade da União Anexo VII Informações sobre providências adotadas para atender deliberações do TCU ou em relatório de auditoria do órgão de controle interno Anexo VIII Informações sobre o tratamento das recomendações realizadas pela unidade de controle interno Anexo IX Informações sobre a estrutura de controles internos Anexo X Gestão Ambiental e Licitação Sustentável Anexo XI Outras informações consideradas relevantes para demonstrar a conformidade e o desempenho da unidade Anexo XII Demonstrações Contábeis 1 Balanço Orçamentário 2 Balanço Financeiro 3 Balanço Patrimonial 4 Demonstração das variações patrimoniais 5 Notas explicativas 6 Parecer independente sobre as demonstrações contábeis Anexo XIII Parecer do Conselho Fiscal Anexo XIV Parecer do Conselho Estadual ou Nacional Anexo XV Atendimento ao TCU quanto ao conteúdo mínimo do Relatório de Gestão LISTA DE TABELAS E ILUSTRAÇÕES I Orientações Estratégicas do SESCOOP II Mapa Estratégico do SESCOOP III Quadro de pessoal IV Tempo de Empresa V Escolaridade VI Rotatividade Turnover LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS IN Instrução Normativa DN Decisão Normativa TCU Tribunal de Contas da União CGU ControladoriaGeral da União IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE Identificação da UJ no Relatório de Gestão Individual Poder e Órgão de Vinculação Poder Executivo Órgão de Vinculação Ministério do Trabalho e Emprego TEM Código SIORG 002844 Identificação da Unidade Jurisdicionada Denominação completa Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Pará Denominação abreviada SESCOOP PA Código LOA Não se aplica Código SIORG 002844 Código SIAFI Não se aplica Situação ativa Natureza Jurídica Serviço Social Autônomo Principal Atividade Formaçào Profissional Promoçào Social e MonitoramentoDesenvolvimento das Cooperativas Brasileiras TelefonesFax de contato 91 32264140 Código CNAE 85 699 99 91 3226 5014 91 3226 5280 Email sescooppa rdsescoop pa br org Página na Internet http www br coop paracooperativo Endereço Postal Travessa Angustura 3255 Bairro Marco 66093 040 Belém Pará Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada Medida Provisória 1 715 de 03 de setembro de 1998 e suas reedições e Decreto 3 017 de 07 de abril de 1999 publicado no Diário Oficial da União em 07 1999 Lei 11 04 2007 de 23 524 2007 11 Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada Regulamento de Licitações e Contratos Resolução 43 2006 Norma de Pessoal Resolução 300 2008 Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada Nome Código SIAFI Não se Aplica Não se Aplica Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada Nome Código SIAFI Não se Aplica Não se Aplica Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões Código SIAFI da Unidade Gestora Não se Aplica Código SIAFI da Gestão Não se Aplica GESTAO 01 2010 À 3112 2010 DIRIGENTE MAXIMO DA UNIDADE NATUREZA DE RESPONSABILIDADE 1 CPF AGENTE ERIVALDO DE JESUS ARAUJO ENDEREÇO Rua Mundurucus 3619 Bairro Cremação br coop erivaldo@sescooppa E MAIL MUNICÍPIO CEP BELEM 66063 230 CARGO OU PRESIDENTE FUNÇAO DESIGNAÇAO UF PA TELEFONE FAX 91 3229 3097 91 3229 3097 DOCUMENTO EXONERAÇAO DOCUMENTO ATO N ANO Ata 32 2006 DATA ATO N ANO DATA 2006 05 31 NATUREZA DE 10230 672 002 PERIODO GESTAO INICIO FIM 2010 01 2010 01 19 MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇAO RESPONSABILIDADE ENDEREÇO JALVO HERMÍNIO CHUCAIR GRANHEN Travessa Curuzú 1438 Apt 1001 Bairro Marco EMAIL br com ialvol@uol AGENTE MUNICÍPIO CEP GELEM 66093 540 CARGO OU PRESIDENTE UF PA CPF 122 49 492 000 TELEFONE FAX 91 3226 FUNÇAO DESIGNAÇÃO DOCUMENTO EXONERAÇAO DOCUMENTO DATA ATO N ANO DATA ATO N ANO 2010 01 20 Ata 54 2010 PERIODO GESTAO INICIO FIM 2010 01 20 2010 04 20 DIRIGENTE MÁXIMO DA UNIDADE NATUREZA DE RESPONSABILIDADE 1 CPF AGENTE ERNANDES RAIOL DA SILVA ENDEREÇO Conjunto Cidade Nova 8 WE42 n 291 Coqueiro E MAIL raiol@ sescooppa ernandes br coop MUNICÍPIO CEP ANANINDEUA 67123 250 CARGO OU PRESIDENTE FUNÇAO DESIGNAÇAO 80249 744 141 TELEFONE UF FAX 91 3263 8762 PA DOCUMENTO EXONERAÇAO DOCUMENTO DATA ATO N ANO DATA ATO N ANO 2010 04 20 Ata 55 2010 PERIODO GESTAO INICIO FIM 2010 04 20 2010 12 31 MEMBRO DA DIRETORIA NATUREZA DE RESPONSABILIDADE i CPF AGENTE ENDEREÇO JOELCIO DA SILVA EMAIL br coop silva@sescooppa oelcio MUNICÍPIO 24960 116 022 Trav WE4 n 434 Conj Satélite Bairro Coqueiro UF CEP BELEM 66670 400 PA CARGO OU DIRETOR SUPERINTENDENTE TELEFONE FAX 91 3248 2683 FUNÇAO DESIGNAÇÃO DOCUMENTO EXONERAÇAO DOCUMENTO DATA ATO N ANO DATA ATO N ANO 2008 08 27 Ata 46 2008 PERIODO GESTAO INICIO FIM 2010 01 2010 06 09 NATUREZA DE MEMBRO DA DIRETORIA RESPONSABILIDADE 1 CPF AGENTE MANOELRODRIGUESTEIXEIRA ENDEREÇO Conjunto Cidade Nova V WE 31 n 362 bairro Coqueiro E MAIL manoelteixeira sescooppa a br coop MUNICÍPIO CEP UF 74653 301 492 TELEFONE ANANINDEUA 67133 140 CARGO OU DIRETOR SUPERINTENDENTE PA FAX 91 3273 4638 FUNÇAO DESIGNAÇAO DOCUMENTO ATO N ANO DATA 2010 08 18 DOCUMENTO EXONERAÇAO ATO N ANO DATA Ata 57 2010 FIM 2010 08 18 2010 12 31 MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇAO NATUREZA DE RESPONSABILIDADE AGENTE JALVO HERMÍNIO CHUCAIR GRANHEN ENDEREÇO Travessa Curuzú 1438 Apt 1001 EMAIL jalvo I til br com uol MUNICÍPIO PERIODO GESTAO INICIO CEP 1 CPF 12249 492 000 Bairro Marco TELEFONE UF FAX BELEM 66093 540 CARGO OU CONSELHEIRO TITULAR REPRESENTANDO 0 SESCOOP NACIONAL PA 91 32263226 FUNÇAO DESIGNAÇÃO DOCUMENTO EXONERAÇAO DOCUMENTO DATA ATO N ANO DATA ATO N ANO 2006 05 31 2006 Ata32 NATUREZA DE PERIODO GESTAO INICIO FIM 2010 01 2010 01 19 MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇAO RESPONSABILIDADE AGENTE JALVO HERMÍNIO CHUCAIR CRANHEN ENDEREÇO Travessa Curuzú 1438 Apt 1001 uol a jalvol br com E MAIL MUNICÍPIO CEP 1 CPF 12249 492 000 Bairro Marco TELEFONE UF FAX BELEM 66093 540 CARGO OU CONSELHEIRO TITULAR REPRESENTANTE DE COOPERATIVA PA 91 32263226 FUNÇAO DESIGNAÇÃO DOCUMENTO EXONERAÇAO DATA ATO N ANO DATA 2010 04 20 Ata 55 2010 NATUREZA DE RESPONSABILIDADE DOCUMENTO ATO N ANO FIM 2010 04 20 2010 08 18 MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇAO AGENTE ADEMAR ANTONIO AMORIM BARRA ENDEREÇO Rua Boaventura da Si va 567 E MAIL Aldemarbarra unimedbelem br a com MUNICÍPIO PERIODO GESTAO INICIO apto 801 UF CEP 1 CPF 53204 715 023 Bairro Umarizal FAX TELEFONE Belém 66055 090 CARGO OU CONSELHEIRO TITULAR REPRESENTANDO 0 SESCOOP NACIONAL PA 91 8139 0027 FUNÇAO DESIGNAÇAO DOCUMENTO DATA ATO N ANO 2010 08 18 ATA 57 2010 EXONERAÇAO DATA DOCUMENTO ATO N ANO PERIODO GESTAO INICIO FIM 2010 08 18 2010 12 31 NATUREZA DE MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇAO RESPONSABILIDADE AGENTE IVAN HITOSHI SAIKI ENDEREÇO Rod PA 140 Km 2 MAIL E br com camta diretoria@ MUNICÍPIO TOMEAÇU 1 CPF 64234 719 107 Quatro Bocas CEP UF TELEFONE 68682 000 PA 91 9166 7204 FAX CARGO OU CONSELHEIRO TITULAR REPRESENTANTE DE COOPERATIVA FUNÇAO DESIGNAÇAO DOCUMENTO EXONERAÇAO DOCUMENTO ATO N ANO DATA ATO N ANO ATO PERIODO GESTAO INICIO FIM 2010 01 2010 12 31 N ANO 2008 10 29 Ata 047 2008 NATUREZA DE MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇAO RESPONSABILIDADE AGENTE ELAINE CRISTINA GONÇALVES PINHEIRO 1 CPF ENDEREÇO Rua Osvaldo de Caldas Brito 10 B E MAIL 1 botmail elainnepinheiro com MUNICÍPIO BELÉM 66025 190 CARGO OU CONSELHEIRO TITULAR REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS DE FUNÇAO DESIGNAÇAO DOCUMENTO EXONERAÇAO DOCUMENTO DATA ATO N ANO DATA ATO N ANO 2006 05 31 Ata 32 2006 CEP UF PA 99253 926 588 Bairro Jurunas TELEFONE FAX 91 3225 1335 COOPERATIVAS PERIODO GESTAO INICIO FIM 2010 01 2010 04 30 MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇAO NATUREZA DE RESPONSABILIDADE AGENTE MÁRCIO ZANUTO ENDEREÇO Av Tavares Bastos 9333 Apt 303 Bloco E MAIL E mzanuto museugoeldi br MUNICÍPIO CEP 1 CPF TELEFONE UF PA 641 49 688 171 Bairro Marambaia FAX BELEM 66615 005 CARGO OU CONSELHEIRO TITULAR REPRESENTANTE DE COOPERATIVA 91 3243 0151 FUNÇAO DESIGNAÇÃO DOCUMENTO EXONERAÇÃO DOCUMENTO DATA ATO N ANO DATA ATO N ANO 2006 05 31 Ata 32 2006 PERIODO GESTAO INICIO FIM 2010 01 2010 04 30 MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇAO NATUREZA DE RESPONSABILIDADE AGENTE ANTONIO DA CRUZ ARANTES ENDEREÇO Rua Presidente Médici 38 1 CPF 412 91 326 097 Bairro Nova Maraba EMAIL MUNICÍPIO MARABÁ 68514 300 CARGO OU CONSELHEIRO TITULAR REPRESENTANTE DE COOPERATIVA FUNÇAO DESIGNAÇAO CEP UF PA TELEFONE FAX 94 91364734 DOCUMENTO EXONERAÇAO DOCUMENTO DATA ATO N ANO DATA ATO N ANO 2010 06 30 ATA 56 2010 PERIODO GESTAO INICIO FIM 2010 06 30 2010 12 31 NATUREZA DE MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇAO RESPONSABILIDADE AGENTE JANDER WENDEL MAGALHÃES ENDEREÇO Avenida Senador Lemos Pass Santos Dumont 14 EMAIL wendell coop sicoobamazonia n br MUNICÍPIO CEP UF I CPF 362 91 353 714 Sacramenta TELEFONE FAX Belém 68018 000 CARGO OU CONSELHEIRO TITULAR REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS DE COOPERATIVAS FUNÇAO DESIGNAÇAO PA 91 33249924 DOCUMENTO EXONERAÇAO DOCUMENTO DATA ATO N ANO DATA ATO N ANO 10 06 30 Ata 56 2010 PERIODO GESTAO INICIO FIM 10 06 30 2010 12 31 NATUREZA DE MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇAO RESPONSABILIDADE AGENTE ROBERTO GUERRERO DE CARVALHO ENDEREÇO Cond Estância Jardim Botânico II Av Dom Bosco s n Quadra 13 n 42 MAIL E guerrero coop roberto sescoop t br MUNICÍPIO CEP BRASILIA CPF UF TELEFONE 71680365 CARGO OU FUNÇAO DESIGNAÇAO ATO N 958 49 907 168 FAX 3427 1464 CONSELHEIRO SUPLENTE REPPRESENTANTE DO 0 SESCOOP NACIONAL OCUMENTO ANO tTO N ANO 2009 08 27 Ata 51 2009 NATUREZA DE EXONERAÇAO DOCUMENTO DATA ATO N ANO PERIODO GESTAO INICIO FIM 01 1 2010 2010 12 31 MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇAO RESPONSABILIDADE AGENTE MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS FIGUEIREDO ENDEREÇO Conjunto Pedro Teixeira I Rua 1 n 95 MAIL E com hotmail helpita70nn CPF 572 68 060 334 Bairro Coqueiro MUNICIPIO CEP UF TELEFONE BELÉM 66670 320 PA 91 32686672 CARGO OU FUNÇÃO DESIGNAÇÃO FAX CONSELHEIRO SUPLENTE REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS DE COOPERATIVAS DOCUMENT EXONERAÇÃO DOCUMENTO 0 DATA ATO N ANO DATA PERIODO GESTÃO INÍCIO FIM ATO N ANO 2006 05 31 Ata 32 2006 NATUREZA DE 01 01 2010 2010 04 30 MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇAO RESPONSABILIDADE 1 CPF 772 04 730 085 AGENTE LUIS AUGUSTO QUARESMA ENDEREÇO EMAIL Passagem Santa Izabel 212 Rua Magno de Araújo Bairro Telégrafo museugoeldi a quaresmala br MUNICÍPIO BELÉM CEP UF 000000 66 PA CARGO OU CONSELHEIRO SUPLENTE REPRESENTANTE DE COOPERATIVA FUNÇAO DESIGNAÇAO DOCUMENT EXONERAÇAO DOCUMENTO 0 DATA ATO N ANO DATA TELEFONE FAX 91 32445451 PERIODO GESTAO INICIO FIM 2010 01 2010 04 30 ATO N ANO 2006 05 31 Ata 32 2006 NATUREZA DE MEMBRO 130 CONSELHO DE ADMINISTRAÇAO RESPONSABILIDADE AGENTE RAIMUNDA SILVA DOS REIS ENDEREÇO Av Marquês Herva E MAIL br com awahoo ravreissocial MUNICÍPIO CEP 1130 1 CPF Apto 103 UF 082 15 671 012 Pedreira TELEFONE FAX Belém 66085 310 CARGO OU CONSELHEIRO SUPLENTE REPRESENTANTE DE COOPERATIVAS FUNÇAO DESIGNAÇAO PA 91 3228 2311 DOCUMENTO EXONERAÇAO DOCUMENTO DATA ATO N ANO DATA ATO N ANO 2010 04 30 ATA AGE PERIODO GESTAO INICIO FIM 2010 04 30 20 12 31 10 NATUREZA DE MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇAO RESPONSABILIDADE AGENTE FRANCISCO WATARU SAKAGUCH I ENDEREÇO Rodovia PA 140 Km 3 B Açaizal br com produtos@icamta EMAIL I CPF I 402 10 054 105 MUNICÍPIO CEP UF TELEFONE Tome Acú 680000 68 PA 37341319 91 CARGO OU FAX CONSELHEIRO SUPLENTE REPRESENTANTE DE COOPERATIVAS FUNÇÃO DESIGNAÇÃO DOCUMENTO EXONERAÇÃO DOCUMENTO DATA ATO N ANO DATA ATO N ANO 10 04 30 ATA AGE PERIODO GESTAO INÍCIO FIM 2010 04 30 2010 12 31 MEMBRO DO CONSELHO FISCAL NATUREZA DE RESPONSABILIDADE AGENTE RENATO ROCHA ARAÚJO ENDEREÇO Av Rio Branco 159 1 CPF 652 20 988 140 Bairro Novo E MAIL MUNICÍPIO CEP TELEFONE UF PA FAX TAILANDIA 68695 000 CARGO OU CONSELHEIRO TITULAR REPRESENTANTE DE COOPERATIVA FUNÇAO DESIGNAÇAO 91 37521223 DOCUMENTO EXONERAÇAO DOCUMENTO DATA ATO N ANO DATA ATO N ANO 2006 05 31 2006 Ata32 NATUREZA DE PERIODO GESTAO INICIO FIM 2010 01 2010 04 30 MEMBRO DO CONSELHO FISCAL RESPONSABILIDADE AGENTE RAIMUNDA NAZARÉ OLIVEIRA BRANDÃO ENDEREÇO RIJA MANOEL M OLIVEIRA 9 A AGUA BRANCA 1 CPF 262 22 917 213 EMAIL MUNICÍPIO CEP UF TELEFONE FAX ANANINDEUA 033675 67 PA CARGO OU CONSELHEIRO TITULAR REPRESENTANTE DE COOPERATIVA FUNÇÃO DESIGNAÇÃO DOCUMENTO EXONERAÇÃO DOCUMENTO DATA ATO N ANO DATA ATO N ANO 2009 08 27 ATA 051 09 NATUREZA DE PERÌODO GESTÃO INICIO FIM 2010 01 2010 04 30 MEMBRO DO CONSELHO FISCAL RESPONSABILIDADE AGENTE MOISÉS DA COSTA CONCEIÇÃO ENDEREÇO RESIDENCIAL JOÃO COELHO BLOCO C AP 101 CPF 602 49 026 393 E MAIL MUNICÍPIO BELÉM 66820 000 CARGO OU CONSELHEIRO TITULAR REPRESENTANTE DE COOPERATIVA FUNÇÃO DESIGNAÇÃO CEP UF TELEFONE FAX PA DOCUMENTO EXONERAÇÃO DOCUMENTO DATA ATO N ANO DATA ATO N ANO 2009 08 27 ATA 051 09 PERÍODO GESTÃO INICIO FIM 2010 01 2010 12 31 MEMBRO DO CONSELHO FISCAL NATUREZA DE RESPONSABILIDADE AGENTE MANOEL ALEXANDRE DOS SANTOS CPF 162 15 573 194 NOGUEIRA PASS São Pedro 100 ENDEREÇO Coqueiro E MAIL MUNICÍPIO CEP UF TELEFONE FAX Ananindeua 67113 320 CARGO OU CONSELHEIRO TITULAR REPRESENTANTE DE COOPERATIVA FUNÇAO DESIGNAÇAO PA DOCUMENTO EXONERAÇAO DOCUMENTO DATA ATO N ANO DATA ATO N ANO 2010 04 30 ATA AGE PERIODO GESTAO INICIO FIM 2010 04 30 2010 12 31 MEMBRO DO CONSELHO FISCAL NATUREZA DE RESPONSABILIDADE AGENTE CLEMENTE MONTEIRO BAIA ENDEREÇO Rua Berredos 404 Altos 1 CPF Ponta Grossa 382 15 102 083 Icoaraci Clementebaia@paracooperativo br com MUNICÍPIO CEP Belém UF PA CARGO OU TELEFONE FAX 91 32270132 CONSELHEIRO TITULAR REPRESENTANTE DE COOPERATIVA FUNÇAO DESIGNAÇAO DOCUMENTO EXONERAÇAO DOCUMENTO DATA ATO N ANO DATA ATO N ANO 2010 04 30 ATA AGE PERIODO GESTAO INICIO FIM 2010 04 30 2010 12 31 MEMBRO DO CONSELHO FISCAL NATUREZA DE RESPONSABILIDADE AGENTE JACIMÁRIO NOGUEIRA DA CUNHA ENDEREÇO Avenida São Paulo 481 EMAIL Jacimario nogueira ã sescoop br coop pa MUNICÍPIO Curionópolis 68173 000 CARGO OU CONSELHEIRO TITULAR REPRESENTANTE DE COOPERATIVA FUNÇAO DESIGNAÇAO CEP Serra Pelada UF PA 1 CPF 567367 04 925 Bairro Sereno TELEFONE 94 8128 FAX 5565 DOCUMENTO EXONERAÇAO DOCUMENTO DATA ATO N ANO DATA ATO N ANO 2010 04 30 ATA AGE PERIODO GESTAO INICIO FIM 2010 04 30 2010 12 31 MEMBRO DO CONSELHO FISCAL NATUREZA DE RESPONSABILIDADE l CPF AGENTE REGINALDO FERREIRA PANTOJA ENDEREÇO Av Vinte e Cinco de Setembro 1474 Apto 702 502 91 382 158 Bairro Marco MAIL E MUNICÍPIO TELEFONE UF CEP PA FAX Belém 66093 005 CARGO OU CONSELHEIRO SUPLENTE REPRESENTANTE DE COOPERATIVAS FUNÇÃO DESIGNAÇÃO 91 8115 9350 DOCUMENTO EXONERAÇÃO DOCUMENTO DATA ATO N ANO DATA ATO N ANO 2010 08 18 ATA 57 2010 PERÍODO GESTÃO INICIO FIM 2010 08 18 2010 12 31 MEMBRO DO CONSELHO FISCAL NATUREZA DE RESPONSABILIDADE AGENTE ALEXANDRA LOPES NASCIMENTO ENDEREÇO Travessa José Viana 426 E MAIL com hotmail com lopes@hotmail Alexadra MUNICÍPIO CEP 1 CPF 332 72 352 913 Novo Horizonte UF PA TELEFONE FAX Barcarena 66447 000 CARGO OU CONSELHEIRO SUPLENTE REPRESENTANTE DE COOPERATIVA FUNÇÃO DESIGNAÇÃO 91 8426 2293 DOCUMENTO EXONERAÇÃO DOCUMENTO DATA ATO N ANO DATA ATO N ANO 2010 04 30 ATA AGE PERÍODO GESTÃO INICIO FIM 2010 04 30 2010 12 31 MEMBRO DO CONSELHO FISCAL NATUREZA DE RESPONSABILIDADE AGENTE ELENICE CONCEIÇÃO CAIADO BASTOS ENDEREÇO Rua Manoel Bara a 227 1 CPF 802 25 144 099 São João Outeiro EMAIL MUNICÍPIO CEP UF TELEFONE FAX PA Belém 66840 040 CARGO OU CONSELHEIRO SUPLENTE REPRESENTANTE DE COOPERATIVA FUNÇÃO DESIGNAÇÃO DOCUMENTO EXONERAÇÃO DOCUMENTO DATA ATO N ANO DATA ATO N ANO 2010 04 30 ATA AGE PERÍODO GESTÃO INICIO FIM 2010 04 30 2010 12 31 ENCARREGADO DA GESTA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NATUREZA DE RESPONSABILIDADE AGENTE CPF HELENA TADDEI DE SOUZA MIRANDA 402 68 887 039 MENDES ENDEREÇO Rua Municipalidade 1757 Ed Juno 704 EMAIL helena@ sescooppa org br MUNICÍPIO CEP UF TELEFONE BELEM 66050350 CARGO OU CONTADORA FUNÇAO DESIGNAÇAO DOCUMENTO EXONERAÇAO DOCUMENTO ATO N ANO DATA ATO N ANO DATA 2004 04 07 PA Bairro Umarizal 91 32448720 Ata 19 2004 FAX 91 3244 8720 PERIODO GESTÃO INICIO FIM 2010 01 2010 12 31 Belém 31 de dezembro de 2010 Helena Taddei de Souza Miranda Mendes Ernandes Raiol da Silva Contadora Presidente INTRODUÇÃO O presente Relatório de Gestão apresenta os resultadosatividades realizadas durante o ano de 2010 desta Unidade Jurisdicionada sendo que o mesmo é composto por informações que apresentam o Sistema Cooperativista Estadual onde o SESCOOP PA contribui para a geração de condições favoráveis ao fortalecimento das cooperativas mediante capacitação valorização e ao melhor aproveitamento dos cooperados e empregados de maneira a alçálas a patamares mais elevados de inovação excelência e via de conseqüência incrementarlhes a competitividade dos produtos e serviços Subdivido em capítulos e anexos conforme a orientação do TCU Os Itens 4 7 13 e 14 que compõem a Parte A Conteúdo Geral do Anexo II da Decisão Normativa do TCU n 107 de 27 de outubro de 2010 não se aplica a essa entidade Quanto a Parte B Informações Contábeis da Gestão os Itens 1 3 4 e 5 não se aplicam a essa entidade O Anexo IV Reconhecimento de Passivos por insuficiência de Créditos ou Recursos não foi preenchido em virtude de esta unidade estadual não apresentar tais passivos Informações sobre Gestão do Patrimônio Imobiliário de Propriedade da União informamos que a unidade não é gestora de nenhum Patrimônio Imobiliário de Propriedade da União classificado como Bens de uso especial de propriedade da União ou locado de O Anexo VI terceiros O Anexo VII Cumprimento das Deliberações do TCU atendidas no exercício não foi preenchido em virtude de não haver deliberação do Tribunal para esta entidade O Anexo VIII Relatório de Cumprimento de Recomendações do Órgão de Controles Internos pelo fato da auditoria ter sido realizada em fevereiro de 2011 e ainda não termos tomado conhecimento do relatório de recomendação O Anexo IX Informações sobre Estrutura de Controles Internos da UJ tendo em vista que essa unidade não tem estrutura de controle interno O Anexo X Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis não foram preenchidas em virtude da entidade não estar estruturado para desenvolver tais pratica O Quadro 11 Despesas por Modalidade de Contratação Crédito Recebido pela UJ parte integrante do Anexo XI não foi preenchido em virtude da entidade não ter realizado convênios e FUNDECOOP projetos especiais SUMÁRIO EXECUTIVO O cooperativismo é um movimento voltado para formas associativas e democráticas de organização da produção do trabalho e do consumo com o foco no atendimento às necessidades comuns dos seus associados e não apenas no lucro no que se diferencia dos demais empreendimentos Com cerca de sete mil cooperativas e mais de 295 mil empregados o cooperativismo brasileiro conta com mais de 6 milhões de cooperados 88 5 bilhões de reais em faturamento e 3 6 bilhões de dólares em exportações Embora sejam sociedades sem fins lucrativos as cooperativas atuam numa economia de mercado e em concorrência com empresas essencialmente privadas Apesar das diferenças na propriedade do capital na destinação dos resultados e na relação com as comunidades as cooperativas agem em um ambiente competitivo em que predominam o mercado e as empresas capitalistas e portanto devem estar bem preparadas Diante disso o sistema cooperativista depara se com o desafio de atender às demandas sociais de seus cooperados e de seu entorno e ao mesmo tempo desenvolverse em conformidade com um mercado altamente competitivo O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo SESCOOP criado em 1998 faz parte do Sistema S Tem como objetivo integrar o Sistema Cooperativista Nacional e auxiliálo a vencer seus desafios Cabe ao SESCOOP organizar administrar e executar 0 ensino de formação profissional cooperativista para cooperados empregados de cooperativas e familiares A promoção social de cooperados empregados de cooperativas e familiares e 0 monitoramento das cooperativas em todo o território nacional O grande desafio é apoiar de modo efetivo cooperativas de 13 diferentes ramos da agricultura aos serviços passando pelo comércio e pela indústria com portes distintos das grandes às pequenas e distribuídas espacialmente por todo o País nos 26 estados e no Distrito Federal Com todas essas atribuições e uma abrangência nacional o SESCOOP atua em um ambiente de elevada complexidade O SESCOOPPA iniciou em 2010 a elaboração do PLANO ESTRATÉGICO DO COOPERATIVISMO PARAENSE PEC objetivando despertar para o desenvolvimento integrado e sustentável das cooperativas de cada Núcleo assim corno dotar o Sistema OCB SESCOOP PA na definição de ações direcionadas a necessidades das cooperativas criando urna visão crítica e estratégica de seus empreendimentos buscando a Autogestão Todas as ações realizadas tiveram o período de vigência de um ano aprovado pelo Conselho de Administração do SESCOOP PA conforme estabelecido no PLANO DE TRABALHO definidos seus objetivos público alvo número de participantes período de realização local do evento e carga horária conteúdo programático metodologia utilizada perfil de instrutores e técnicos avaliação recursos financeiros sendo essas ações de grande valia para o crescimento e o desenvolvimento do cooperativismo do Estado Vale destacar as parcerias realizadas com as entidades públicas e privadas tais como prefeituras associações e grupos de pessoas interessadas sobre o assunto do cooperativismo Observamos que os resultados das ações serviram de balizamento para que grupos de pessoas lideranças dirigentes e outros possam visualizar o cooperativismo corno urna ferramenta para a geração de trabalho e renda assim como contribuir para o desenvolvimento da comunidade As ações do SESCOOP PA têm por objeto um requisito fundamental para o crescimento das cooperativas a promoção de seus associados empregados e respectivos familiares e para o desenvolvimento do Brasil e do Pará a educação Mais especificamente a educação profissional Sua criação inspirouse na bem sucedida experiência de suas congêneres do Sistema S as instituições dirigidas pelas confederações empresariais financiadas pelas contribuições das e incumbidas de formar e no caso do SESCOOPPA das cooperativas paraenses capacitar profissionais da indústria comércio agropecuária transportes empresas CAPÍTULO 1 PERFIL INSTITUCIONAL 0 SESCOOP integra o Sistema Cooperativista Brasileiro fornecendo lhe suporte em formação profissional técnica e gerencial A entidade atua também na promoção social dos cooperados empregados e familiares bem como no monitoramento desenvolvimento das cooperativas Do ponto de vista formal o SESCOOP é urna entidade civil de direito privado sem fins lucrativos constituída sob o regimento de serviço social autônomo A Instituição é mantida por recursos de natureza parafiscal Os valores das contribuições feitas pelas cooperativas são definidos a partir de um percentual sobre as folhas de pagamento Composto por urna Unidade Nacional e por 27 unidades estaduais é considerado uma entidade paraestatal pois desempenha serviços não exclusivos do Estado em colaboração com ele recebendo incentivos do poder público Por essa razão está sujeito a controle pela Administração Pública e pelo Tribunal de Contas da União Em linhas gerais a Unidade Nacional do SESCOOP é responsável pela normatização de procedimentos e pela definição das linhas de atuação a serem adotadas pelas unidades estaduais Estas por sua vez devem seguir essas diretrizes sem contudo deixar de atender às demandas específicas de sua região 1 Constituição e natureza da entidade A criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo foi oficializada pela Medida Provisória 1 715 de 3 de setembro de 1998 0 Decreto 3 017 de 06 de abril do ano seguinte complementou a medida provisória instituindo regulamentos e dispositivos que disciplina a atuação do SESCOOP Ao SESCOOPPA cabe fundamentalmente apoiar diretamente as cooperativas no Estado em consonância com a orientação diretriz e objetivos estratégicos estabelecidos nacionalmente pelo Conselho Nacional do SESCOOP Conforme é previsto no Regimento Interno a Administração Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Pará PA órgão descentralizado SESCOOP criado pelo Conselho Nacional vinculado a OCB PA cuja finalidade é executar as ações de formação profissional monitoramento e promoção social no âmbito das cooperativas do Estado do Pará tem entre os seus objetivos I organizar administrar e executar o ensino de formação profissional e a promoção social dos trabalhadores e dos cooperados e familiares das cooperativas II assistir as sociedades cooperativas empregadoras na elaboração e execução de programas de treinamento e na realização da aprendizagem metódica e contínua III estabelecer e difundir metodologias adequadas à formação profissional do trabalhador em gestão de cooperativas e a promoção social do trabalhador do cooperado e familiares IV exercer a coordenação supervisão e fiscalização da execução dos programas e projetos de formação profissional e de gestão em cooperativas para empregados e cooperados 2 Responsabilidade Institucional 1 Os alvos da atuação do SESCOOP são as cooperativas seus associados e empregados bem corno os respectivos familiares 0 trabalho da entidade organizase a partir de quatro áreas de atuação São elas Formação capacitação profissional Promoção social Monitoramento e desenvolvimento de cooperativas e Gestão do sistema As ações do SESCOOP para fortalecimento das cooperativas englobam capacitação valorização e melhor aproveitamento dos cooperados e empregados Desse modo a entidade busca alçálos a patamares mais elevados de inovação e excelência favorecendo a competitividade dos produtos e serviços O papel do SESCOOP PA no apoio ao desenvolvimento do cooperativismo constitui no desenvolvimento de ações inserese no conjunto de iniciativas voltadas para o apoio ao cooperativismo setor de grande importância para o desenvolvimento socioeconômico do Estado especialmente no que se refere à geração de emprego e renda Assim é que o SESCOOP PA contribui para a geração de condições favoráveis ao fortalecimento das cooperativas mediante capacitação valorização e ao melhor aproveitamento dos cooperados e empregados de maneira a alçálas a patamares mais elevados de inovação excelência e via de conseqüência incrementarlhes a competitividade dos produtos e serviços 3 Missão e visão 1 A função e a razão de ser do SESCOOP PA está contemplada em sua missão promover o cooperativismo a capacitação a formação profissional a autogestão e o desenvolvimento social nas cooperativas 0 escopo de sua atuação busca o desenvolvimento sustentado do cooperativismo de forma a produzir a melhoria dos resultados obtidos pelas cooperativas e o fortalecimento de seu papel econômico e social A visão da entidade é ser o agente formador e propulsor do desenvolvimento do cooperativismo 4 Fonte de Recursos 1 A principal fonte de recursos do SESCOOP é a contribuição social em percentual de 2 5 incidente sobre as folhas de pagamento das cooperativas A distribuição orçamentária da contribuição social está prevista em regimento Interno e obedece a seguinte diretriz 10 dez por cento são destinados ao custeio e à aplicação na Unidade Nacional do SESCOOP 2 dois por cento do orçamento são enviados à Organização das Cooperativas Brasileiras OCB a título de taxa de administração pela utilização de sua estrutura institucional de representação de informação e de logística disponível no Sistema OCB OCEs 20 vinte por cento irão compor o Fundo Solidário de Desenvolvimento Cooperativo FUNDECOOP administrado pela Unidade Nacional conforme resolução do Conselho Nacional do SESCOOP 68 sessenta e oito por cento são aplicados diretamente pelas unidades estaduais ou regionais nas atividades relativas aos objetivos fins despesas de caráter geral e investimentos necessários para atingir seus objetivos conforme normas definidas pelo Conselho Nacional do SESCOOP Volume e evolução de receitas repassadas ao SESCOOPPA nos últimos três anos TÍTULO DE RECEITAS 2008 2009 2010 Receitas de Contribuições 00 485 648 00 609 611 00 485 642 Receitas Patrimoniais 00 723 59 00 698 89 00 653 95 Transferências Correntes 00 000 540 00 000 540 00 000 540 Outras receitas correntes 644 6 00 00 651 17 344 6 00 TOTAL 254 1 00 852 258 1 00 958 284 1 00 482 CAPÍTULO 2 GOVERNANÇA CORPORATIVA A estrutura de gestão do SESCOOP obedece às melhores práticas de govemança corporativa respeitando os quatro princípios básicos desse modelo de administração a Transparência não só em relação aos dados contábeis mas a todos os assuntos que possam gerar conflitos de interesses internos ou externos igualdade de tratamento a todos os grupos sejam eles conselheiros governo cooperados empregados etc b Equidade c Prestação de contas os gestores do SESCOOP prestam contas à sociedade ao sistema cooperativista e ao governo sobre todos os atos praticados no exercício de seu mandato d Responsabilidade conjunto de ações que garantam a sustentabilidade do negócio o desenvolvimento da comunidade e a preservação do meio ambiente A entidade é administrada de forma colegiada e conta com a seguinte estrutura um Conselho Nacional um Conselho Fiscal e uma Diretoria Executiva composta por um presidente e um superintendente A Presidência da entidade é cargo privativo do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras OCB Esse modelo de gestão é reproduzido nas unidades estaduais onde as atividades são definidas e fiscalizadas pelos respectivos conselhos deliberativos e fiscais em consonância com as diretrizes nacionais da instituição Entenda a seguir o papel de cada um desses órgãos A estrutura básica de gestão da Unidade Estadual compreende um Conselho Administrativo do SESCOOPPA um Conselho Fiscal e uma Diretoria Executiva composta por um Presidente e um Superintendente A Presidência da entidade é cargo nato do presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará OCBPA O Conselho Administrativo é o órgão máximo no âmbito da administração do SESCOOP PA e têm mandato de 04 quatro anos coincidentes com o mandato da Diretoria do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Pará OCBPA Será composto por cinco membros titulares e igual numero de suplentes assim constituído I Pelo Presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Pará PA como seu Presidente OCB 1I 01 um representante indicado pelo Conselho Nacional do SESCOOP III 03 três representantes indicados pelo Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Pará OCBPA dos quais 01 um representará os empregados em cooperativas e 02 dois representarão as cooperativas contribuintes do SESCOOP O Conselho Fiscal órgão de fiscalização é composto por 03 três membros titulares e igual número de suplentes indicados pela Diretoria do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Pará OCB PA para um mandato de 04 quatro anos coincidente com mandato do Conselho Administrativo do SESCOOP PA sendo obrigatória a renovação de no mínimo 1 3 dos seus membros para o período subseqüente A Diretoria Executiva é o órgão gestor e de administração do SESCOOP PA consoante às diretrizes estabelecidas pelos Conselhos Nacional e Administrativo do SESCOOP PA Será composta pelo Presidente do Conselho Administrativo do SESCOOPPA e pelo Superintendente À Diretoria Executiva órgão de gestão e administração central compete entre outras funções a de zelar pelo cumprimento do Regimento Interno das deliberações do Conselho Nacional e das normas e diretrizes da instituição bem como pela implementação das políticas e diretrizes estratégicas estabelecidas para o Sistema Cabelhe também propor planos de trabalho ao Conselho Nacional e zelar por sua execução e ainda estabelecer normas internas de funcionamento da entidade As atividades são definidas e fiscalizadas pelos respectivos conselhos deliberativos e fiscais em consonância com as diretrizes nacionais da instituição 1 Objetivos Estratégicos 2 Considerar a educação e a profissionalização da gestão a inovação tecnológica e a capacidade empreendedora como fatores primordiais para o aumento da competitividade das cooperativas nos mercados externo e interno Portanto pretendemos Manter ações para o desenvolvimento e implementação de metodologias de educação cooperativa e de formação e qualificação profissional em padrões de excelência e inovação Intensificar e aprimorar a atuação do SESCOOPPA dando ênfase às prioridades definidas pelo Conselho Nacional Intensificar ações visando aumentar a participação dos negócios das cooperativas paraense nos mercados nacional e internacional Formular e implementar ações que fomentem o cooperativismo associado a programas de geração e transferência de renda Implementar sistema de monitoramento da estratégia que permita acompanhar de modo integrado o desempenho das cooperativas e do SESCOOP PA missão visão resultados institucionais e finalísticos projetos e produtos Adequar e integrar cadastros bases de dados e sistemas de informação corporativos Aperfeiçoar a gestão interna Garantir a integração de processos sistemas métodos e propósitos do SESCOOP PA Aprimorar a gestão da carteira de projetos e intensificar a integração de equipes 2 Estrutura Organizacional A unidade apresentará sua estrutura organizacional organograma acrescentando responsabilidadespapéis das áreas e os comentários que entender convenientes CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO CONSELHO FISCAL PRESIDÊNCIA SESCOOP PA SUPERINTENDENTE i SECRETARIA GERENCIA CONTROLADO GERÊNCIA OPERACIO GERENCIA RECURSOS RIA FINANCEIRA NALCAPACITAÇÃO HUMANOS Gerencia Controladoria Financeira Contador Assistente Financeiro Gerencia de Recursos Humanos Técnico Adm Pessoal Assistente Administrativo Auxiliar de Serviços Administrativos Auxiliar de Serviços Gerais Gerencia Operacional Capacitação Analista em Desenvolvimento de Cooperativas Técnico em Cooperativas Técnico em Informática as CAPÍTULO 3 COOPERANDO COM 0 FUTURO 0 cooperativismo é uma importante força impulsionadora de desenvolvimento do país mais de 25 do total do País Uma das estando presente em 1 407 municípios brasileiros principais demandas do setor é a capacitação de seus profissionais que buscam ganhar espaço no mercado nacional e internacional Atento às necessidades dos associados o SESCOOP investe na formação de líderes gestores e cooperados visando sempre o fortalecimento a qualificação e a sustentabilidade do setor As parcerias são fundamentais para o desenvolvimento de um cooperativismo sério e comprometido com a sociedade No ano de 2010 o Sistema OCB SESCOOP PA realizou diversas parcerias com o intuito de promover troca mútua de conhecimento 0 foco entidades que pudessem colaborar com o crescimento do cooperativismo A expectativa para o próximo ano é que este número seja ainda maior Para o Presidente do SESCOOP PA Ernandes Raiol isso facilita as trocas de experiências aos cooperados Parcerias são sempre bemvindas principalmente para uma gestão que preside para todos que nela participam É um trabalho em que todos ganham e as portas estão abertas para que mais parcerias sejam realizadas A Universidade Federal do Pará UFPA é uma das entidades que está em vias de firmar parceria com o SESCOOP PA a proposta é realizar um estudo que identifique o desenvolvimento do sistema cooperativista no Estado do Pará Caracterização e Organização de Cadeias Produtivas pois o cooperativismo paraense cresceu muito na ultima década e se torna necessário mapear a atuação das cooperativas Com tal estudo poderemos coletar informações sobre a cadeia produtiva das cooperativas como por exemplo cooperativas de pesca laticínio e outros campos de produção que estão em evidência Estudando em que setores as cooperativas de trabalho estão atuando e pensar nas novas tendências motivos econômicos sociais e ambientais e no fomento de novos campos para o cooperativismo Quadro comparativo de evolução do cooperativismo paraense Número de Cooperativas Paraenses 264 300 276 239 250 2008 200 150 100 so 0 2009 2010 Número de Associados 44909 45566 45959 50000 40000 2008 2009 30000 2010 20000 10000 0 Números de Empregados 1661 1659 1694 1600 1200 2008 2009 800 2010 400 0 Fonte OCBPA dezembro2010 As cooperativas são hoje um importante componente do macrossistema social paraense consumo educacional mineral saúde habitacional Operam em 10 ramos de atividade agropecuário crédito produção transporte e trabalho gerando resultados econômicos e sociais através da geração de renda do pagamento de impostos e também através da melhoria da capacitação dos sócios e funcionários das cooperativas a educação é estimulada 0 sistema cooperativista paraense conta com 276 cooperativas congregam um contingente expressivo de associados aproximadamente 45 000 empregam mais de 1 600 trabalhadores com carteira assinada Num setor capaz de ostentar tais números o SESCOOPPA empenhase em atender às demandas de seu público alvo as cooperativas paraenses seus quase 50 mil associados e empregados Incluídos os respectivos familiares temse em torno de 250 mil pessoas considerada a média habitualmente aceita de cinco pessoas por família A equipe do SESCOOP enxerga a responsabilidade socioambiental como uma oportunidade de ultrapassar os objetivos da instituição participando efetivamente da transformação da sociedade Afinal a cultura solidária que sustenta o cooperativismo não se limita a aspectos técnicos de gestão Ela afeta positivamente a vida das pessoas em seus relacionamentos sociais e as leva a adotar uma postura mais positiva em relação ao outro e ao meio ambiente CAPÍTULO 4 GESTÃO DE PESSOAS Um ambiente de trabalho saudável atrativo e motivador impulsiona a produtividade organizacional e aumenta o nível de satisfação de seus colaboradores Por isso o SESCOOP investe constantemente na valorização e na melhoria da qualidade de vida do seu quadro de pessoal 0 SESCOOP PA dedica ao público interno atenção e cuidado semelhantes aos destinados às cooperativas e a seus associados e empregados Uma das prioridades é a capacitação e o desenvolvimento de seus colaboradores Paralelamente procurase criar um clima organizacional positivo que estimula a confraternização o trabalho em equipe e o envolvimento das equipes em ações de voluntariado como por exemplo a comemoração festiva dos aniversariantes do mês bem como a participação e envolvimento de empregados nas viagens e eventos promovidos pelo SESCOOP PA Com pouco mais de dez anos de atuação o SESCOOP vêse diante de desafios comuns a organizações que se relacionam com um cenário dinâmico exigindo contínuo aprimoramento dos processos de trabalho Por isso a entidade vem crescendo e se desenvolvendo no sentido de melhor atender aos seus objetivos organizacionais 1 Perfil do Corpo Funcional 4 0 SESCOOP PA conta com o quadro funcional conforme demonstrado na tabela a seguir Cargo Quantidade Gênero Superintendente 01 Masculino Contador 01 Feminino Assistente Administrativo e Financeiro 01 Feminino Secretária Executiva 01 Feminino Técnico em Cooperativismo 02 Masculino Recepcionista 01 Feminino Motorista 01 Masculino Do total de funcionários do SESCOOP PA 50 e do sexo feminino 2 Movimentação do Quadro de Pessoal 4 Durante o ano de 2010 houve a mudança na superintendência da unidade estadual ocorrida após a eleição da OCB PA Outro aspecto importante a destacar é a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho que pretende fazer com que o SESCOOP PA realize concurso público para contratar seus colaboradores sob a justificativa de esta entidade utilizar recursos públicos para a consecução de suas atividades A tese defendida e que vem sendo aceita pelos tribunais de todas as instâncias é de que o Sistema SESCOOP recebe contribuições para fiscais é a própria cooperativa que financia o SESCOOP onde a arrecadação é realizada pela Previdência Social Ponto importante a destacar é regulamento para contratação de pessoal já citado quando da identificação da unidade regulamento este que é utilizado pelo Sistema SESCOOP para seleção e contratação de seus colaboradores Desta maneira o quadro funcional do SESCOOP PA encontra se reduzido fazendo com que muitas ações não sejam desempenhadas da maneira que poderiam ser Porém esse número reduzido não impede a superação por parte de seu quadro de pessoal em fazer com que as metas sejam atingidas Com número adequado de colaboradores mais e novas ações poderiam ser realizadas QUADRO DE RECURSOS HUMANOS EFETIVOS EM 31 2010 12 NOME FUNÇÃO CARGO Brenda NatassjaPalhano Gomes Gerencia Jurídica Camilla Lobo dos Reis Estagiária Cleiton Reis Baia Serviços Gerais Cristina Izabel Batista Mendes Xavier Assistente Adm Financeiro Helena Taddei de Souza Miranda Mendes Contador Jorge Moura Serra Junior Técnico em Cooperativa Joseane Barbosa Gonçalves Auxiliar de Escritório Manoel Rodrigues Teixeira Diretor Superintendente Maria do Rosário de Pompéia Pardauil Secretária Sandoval Lopes de Almeida Neto Estagiário 3 Capacitações 4 Em suas estratégias de desenvolvimento de pessoal o SESCOOP PA identifica necessidades promove e gerencia ações em favor do desenvolvimento pleno das atividades profissionais buscando manter o quadro de colaboradores capacitado e motivado Metas tísicas e financeiras PREVISTAS METAS REALIZADAS REALIZAÇÃO AÇÃO Treinamento RH interno Financeiras k Física 145 52 00 363 RS 52 00 760 76 100 10 10 100 sr Realizações por elemento de despesa R Passagens e locomoções 00 512 17 Despesas referentes à aquisição de passagens para os técnicos do Sescoop e convidados para participar dos cursos de capacitação Diárias e hospedagens 001 Concessão de diárias para o técnico e 488 17 convidados para participar dos cursos de capacitação Auxilio Educacionais Taxa Inscrição 1 06 Taxa Inscrição dos participantes 760 17 No projeto Investimento treinamento em RH está a preocupação da Diretoria Executiva na capacitação de seu corpo funcional visando dotar os colaboradores do SESCOOPPA com os melhores conhecimentos para desempenhar suas funções da melhor maneira possível A tabela acima demonstra os quantitativos executados Foram capacitados 10 colaboradores 4 Folha de Pagamento íi jflu 1i 1 ly 1 p ORÇADO 109 220 REALIZADO 221 208 ORÇADO 704 81 REALIZADO 665 83 ORÇADO 991 74 VTVAP1 Vida Seg Saúde REALIZADO 769 78 TOTAL ORÇADO 804 376 REALIZADO 656 370 Vencimentos e Remuneração ao Rea 95 Encargos Sociais Patronais 102 Benefícios 105 98 CAPÍTULO 5 PRESTAÇÃO DE CONTAS Conforme mostrado ao longo deste relatório a atuação do SESCOOP engloba cinco linhas prioritárias de atuação Três delas estão relacionadas à missão da entidade por isso são classificadas como áreas finalísticas São elas Formação e capacitação profissional Promoção social e Monitoramento e desenvolvimento de cooperativas A quarta área de atuação trata da gestão do sistema ou seja dos processos que dão suporte às áreas finalísticas visando atingir os objetivos institucionais do SESCOOP A quinta área de atuação trata da divulgação e comunicação do SESCOOP PA com seu público alvo seus parceiros colaboradores e sociedade em geral Confira a seguir o orçamento previsto e o efetivamente realizado pelo SESCOOP PA no ano de 2010 por linha de atuação 2010 LINHAS DE AÇÃO 2009 Previsto Realizado Exec I Atuação Finalística Formaçãocapacitação profissional 03 663 293 00 276 545 00 302 540 1 99 Promoção Social 83 506 76 00 598 33 00 683 20 6 61 94 679 158 00 706 293 00 615 294 3 100 Gestão Interna 83 715 269 00 640 338 00 882 375 0 111 Divulgação 60 168 14 00 605 50 00 165 38 4 75 TOTAL 23 734 812 261 1 00 825 269 1 00 646 6 100 Monitoramentodesenvolvimento de cooperativas II Gestão do Sistema 1 Atuação Finalística 5 Para que o SESCOOPPA cumpra com seu objetivo deve realizar atividades finalísticas ou ainda desenvolver ações relacionadas às áreas formação capacitação profissional promoção social e monitoramento desenvolvimento de cooperativas Em um Estado de proporções continentais atender às necessidades das cooperativas exige envergadura suficiente para atender as cooperativas que estão a mais de 2 000 km de distância da sede do SESCOOP PA Dentro da linha Formação Capacitação Profissional o gasto para realizar 73 capacitações e eventos às cooperativas ligadas ao Sistema equivale a gastar 42 6 do orçamento total do SESCOOP PA e representa 63 1 do total gasto em ações finalísticas beneficiando diretamente 694 pessoas 1 Na área de atuação Monitoramento desenvolvimento de cooperativas foram realizadas 164 atividades de visitas técnicas palestras e atividades de consultoria e apoio à gestão beneficiando 221 pessoas foi investido o equivalente a 23 3 2 do orçamento total e 34 4 do gasto total com ações finalísticas Dentro da área Promoção Social percebese o maior problema com o número reduzido de colaboradores Atualmente essa unidade estadual conta com um responsável pelo programa COOPERJOVEM que também acumula funções de técnico cooperativista desenvolvendo atividades nas áreas de formação capacitação profissional monitoramento e desenvolvimento de cooperativas Desta maneira o programa que tem sido realizado na cidade de Castanhal poderia ser expandido para outras cidades outras cooperativas porém a falta de estrutura compromete a expansão do programa para o Estado Mesmo não sendo possível expandir o programa as atividades realizadas e as metas definidas estão sendo cumpridas Quanto à execução orçamentária mesmo cumprindose as metas físicas definidas percebese uma boa gestão dos recursos tendo em vista que se gastou 61 6 do previsto para realizar tais atividades As atividades finalísticas foram cumpridas e superaram os valores previamente definidos sendo que o valor investido ficou ou abaixo ou pouco acima do previsto 1 Investimentos em Formação e Capacitação profissional 5 Na linha de atuação finalística Formação e Capacitação Profissional o SESCOOP PA trabalha com a execução em 4 projetos Investimentotreinamento de RH Cursos de Capacitação Profissionalização da Gestão e Fórum Workshop e ou Seminários de Cooperativismo Metas físicas e financeiras METAS PREVISTAS REALIZADAS REALIZAÇÃO AÇÃO Cursos de Capacitação Financeiras Física número de cursos realizados Física número de pessoas atendidas 11 R 153 00 221 R 145 00 074 68 94 35 44 7 125 847 8 lO0 840 11 Realizações por elemento de despesa 00 254 45 Ven cim en tosEncargosBen ericios Despesas de Comunicação 11 244 4 001 01 11 1 Material de Consumo 288 6 001 31 Passagens e Locomoções 258 8 00 11 Diárias e Hospedagens 148 7 00 352 1 001 J Locações L 1 912 1 001 Estagiários 11 230 2 00 Outros Serviços Terceiros PJ 1 820 2 00 Encargos s Serviços de Terceiros 1 1 684 4 00 Serviços Especializados PF 11 00 660 31 Bens Móveis 1 1 00 G 224 29 Total 1 l 00 Q 074 145 Materiais p Treinamento VALOR FONTE DE RECURSOS RECURSOS PRÓPRIOS 00 356 65 05 45 REPASSE SUPLEMENTAR FUNDECOOP 00 718 79 95 54 Pessoas CursoAção Capacitação de Cooperados em Cooperativismo Curso Básico Capacitação de Dirigentes em Cooperativismo Conselho de Administração N de ações Atendidas Objetivo Capacitar o cooperado quanto a sua importância na 26 534 cooperativa mostrando seus deveres direitos e responsabilidades 12 209 Mostrar aos cooperados sua função enquanto membros da diretoria da cooperativa seus deveres direitos e responsabilidades Capacitar de forma eficiente os conselheiros fiscais para Capacitação de Conselheiros Fiscais 6 104 TOTAL 44 831 tornar viável o desempenho correto idôneo ético e a responsabilidade social das nossas cooperativas em um dos seus princípios essenciais a autogestão A tabela acima mostra os quantitativos executados de capacitação no Projeto Cursos de Capacitação Realizou se 44 cursos atendendo 831 cooperados Esses cursos são considerados de conhecimento doutrinários fazendo a formação básica sobre os conhecimentos cooperativistas descolando dos conhecimentos de empresas tradicionais e visando mostrar aos associados da cooperativa seu papel de cooperados e donos do negócio cooperativo enquanto parte do grupo como cooperado como dirigente executor e enquanto fiscalizador da atuação dos passos da cooperativa Indicadores de Desempenho Valor total do projeto cursos capacitação número total de beneficiários Cálculo do indicador Valor total do projeto cursos capacitação R 145 00 número total de 074 beneficiários 831 Desempenho do indicador R 174 57 custo médio por beneficiário Indicadores de Desempenho Valor total do projeto cursos Capacitação número total de cursos Cálculo do indicador Valor total do projeto cursos capacitação R 145 00 número total de 074 cursos 44 Desempenho do indicador R 14 297 custo médio por evento 3 Metas físicas e financeiras PREVISTAS METAS REALIZADAS REALIZAÇÃO AÇÃO Fórum eou Seminário de Cooperativismo R 204 00 605 Financeiras Física nómero de eventos Física número de participantes I 09 I í 200 R 217 00 414 76 106 07 II 77 7 406 01 203 Realizações por elemento de despesa 00 530 44 Benefícios Encargos Vencimentos 130 4 001 11 Despesas de Como nicaç o T Matánál de Consumo oI Passagens e Locomoções I Diárias e Hospedagens 1 764 4 00 00E 106 69 I 382 Í 2 03 Locações s 00 947 Materiais p Freinamento 00 380 17 Divulgações Institucionais 450 7 00 Serviços Especializados PJ 001 414 217 Total FONTE DE RECURSOS RECURSOS PRÓPRIOS REPASSE SUPLEMENTAR FUNDECOOP 4 001 I i 725 66 11 VALOR 00 673 195 00 90 00 741 21 00 10 CursoAção V Fórum de Diretores e N de ações Pessoas Atendidas Em âmbito estadual e nacional 01 59 Delegados Regionais 01 62 01 163 Seminário Estadual preparatório do XIII Congresso Brasileiro I Seminário do Cooperativismo Mineral promover apoiar e participar de Congressos Fórum Workshop Encontro eou Seminários com IV Encontro de Presidentes e Representantes dos Ramos do Cooperativismo Paraense Objetivo participação de dirigentes técnicos e cooperados de cooperativas com vista a discutir assuntos de interesses como também promover viagem de intercâmbio para lideranças cooperativistas em outras regiões para que conheçam sobre o funcionamento de uma cooperativa e sua importância na Comemoração do dia Internacional do Cooperativismo economia local Exercitando a 01 33 autogestão e o desenvolvimento empresarial e sustentabilidade econômica e financeira Nestes Encontro Brasileiro de Pesquisadores 01 01 em Cooperativismo participação eventos são discutidos temas de interesse de um determinado ramo do conhecimento ou de um XIII Congresso Brasileiro do 01 22 Cooperativismo participação mostras mesas redondas mini cursos conferências e outros Ao V Encontro de Presidentes e Representantes dos Ramos do 01 66 final do evento as conclusões podem ser publicadas por meio de Cooperativismo Paraense TOTAL determinado grupo ou categoria de pessoas Podendo englobar outras atividades como painel palestras anais 07 406 A realização de Fórum Workshop eou Seminários de Cooperativismo discute o cooperativismo em função da sustentabilidade através da ampla mobilização com participação ativa dos cooperados das cooperativas realiza através da troca de experiências o processo de integração das cooperativas identificando demandas e necessidades das cooperativas para que o SESCOOP PA as possa atender Foram realizados em 2010 nesse projeto 07 eventos envolvendo 406 pessoas 0 número de eventos realizados foi 77 do planejado porém o número de participantes foi 203 do planejado A execução orçamentária foi de 106 7 do previsto Indicadores de Desempenho Valor total gasto com esse projetonúmero total de beneficiários Cálculo do indicador Valor total gasto com esse projeto R 217 414 número total de beneficiários 406 Desempenho do indicador R 535 50 custo médio por beneficiário Indicadores de Desempenho Valor total gasto com esse projetonúmero total por evento Cálculo do indicador Valor total gasto com esse projeto R 217 414 número total por evento 7 Desempenho do indicador R 31 14 custo médio por evento 059 Metas físicas e financeiras METAS PREVISTAS REALIZADAS REALIZAÇÃO AÇÃO Profissionalização da Gestão RS 135 00 087 Financeiras ifyisica número de turmas 1 35 HFísica número de participantes 680 RS 125 00 053 11 1 r 57 92 22 441 r6 sti Realizações por elemento de despesa 00 166 48 Beneficios Encargos Vencimentos Despesas de Comunicação 334 111 4 001 Material de Consumo 970 Cjk 4 11 01 Passagense Locomoções 329 Li 3 00 Diárias e Hospeclagens 720 3 2 00 Locações 352 13 1 00 10 1 0 5 9 ip Materiais p Treinamento 740 2 1 00 Estagiários Outros Serviços Terceiros PJ Encargos s Serviços de Terceiros erviços Especializados PF S ens Móveis 1 E 11 11 11 00 575 32 1 Total I 00 053 125 VALOR FONTE DE RECURSOS RECURSOS PRÓPRIOS REPASSE SUPLEMENTAR FUNDECOOP CursoAção Curso de Formação de Instrutores do SESCOOP Capacitação de Gestão de Negócios Cooperativos 1 Capacitação em Estatística Básica ênfase na Gestão de Qualidade N de ações 05 07 01 Pessoas Atendidas 00 011 25 00 20 00 042 100 00 80 Objetivo 106 Sistematizar o processo de ensinoaprendizagem dos cursos promovidos pela instituição em âmbito estadual auxiliar os instrutores de educação cooperativista contribuindo para que alcancem êxito 130 Mostrar e orientar quanto ao uso de ferramentas para gestão eficiente da cooperativa 18 Mostrar e orientar quanto ao uso de ferramentas para gestão eficiente da cooperativa Aprimorar o processo gerencial que diz respeito à formulação de objetivos para a seleção de programas de ação e para sua execução levando em conta as Planejamento Estratégico 04 91 condições internas e externas à cooperativa e sua evolução esperada Considerando premissas básicas que a cooperativa deve respeitar para que todo o processo tenha coerência e sustentação uma abordagem I O ferecer integrada para o tratamento 1 Curso de Contabilidade e Tributação de Cooperativas 03 47 dos instrumentos financeiros e derivativos Aprimoramento dos instrumentos financeiros para adequados entendidos dos conhecimentos de seus aspectos financeiros operacionais e tributários Treinamentos desenvolvidos com método construtivista e ferramentas de PNL Programação Neuro Linguística garantindo aos treinandos um processo de aprendizagem e reciclagem rápido e eficaz Buscando evidenciar 0 que é Técnicas de limpeza de vidros 01 24 limpeza Conceitos Diagnosticar as etapas de Planejamento Avaliação e Execução Dimensionamento Produtos Detergentes Desinfetantes Limpadores gerais etc Equipamentos Acessórios Processos e Procedimentos EPI Equipamento de proteção individual Treinamentos desenvolvidos com método construtivista e ferramentas de PNL Programação Neuro Linguística garantindo aos treinandos um processo de aprendizagem e reciclagem rápido e eficaz Buscando evidenciar 0 que é Tratamento de Pisos Tratamento de pisos 01 24 Diagnosticar as etapas de Planejamento Avaliação e Execução Dimensionamento Produtos Processos e Procedimentos Remoção Aplicação Manutenção e Restauração Equipamentos Acessórios EPI Equipamento de proteção individual TOTAL 22 441 O Projeto Profissionalização da Gestão visa executar ações de formação e capacitação diretivo gerencial direcionadas a dirigentes funcionários e cooperados nos setores administrativos fmanceiros de produção ou operações visando qualificação e a requalificação eou aperfeiçoamento profissional Para tanto executou 22 capacitações envolvendo 441 pessoas conforme mostrado na tabela acima Mostra às cooperativas que existem ferramentas administrativas que auxiliam o processo de gestão da cooperativa tornando a mais eficiente e eficaz no desenvolvimento de suas atividades Esse projeto pretende fazer com que a gestão da cooperativa busque o caminho da sua profissionalização da eficiência operacional Indicadores de Desempenho Valor total gasto no projeto número total de beneficiários Cálculo do indicador Valor total gasto no projeto R 125 053 número total de beneficiários 441 Desempenho do indicador R 283 57 custo médio por beneficiário Indicadores de Desempenho Valor total gasto no projeto número total eventos realizados Cálculo do indicador Valor total gasto no projeto R 125 053 número total eventos realizados 22 Desempenho do indicador R 23 684 custo médio por evento 5 2 Investimento em Promoção Social 1 5 As atividades de promoção social do SESCOOP extrapolam a dimensão econômica da atividade associativa Por meio de projetos educativos a entidade ajuda a melhorar a qualidade de vida não só dos cooperados e de seus familiares mas também da comunidade na qual a cooperativa está inserida Metas físicas e financeiras PREVISTAS METAS REALIZADAS REALIZAÇÃO AÇÃO Projeto Juventude Cooperação Cooperjovem Financeiras RS 33 00 598 R 20 00 683 56 61 12 12 0 100 i F Física número de eventos I Física número de participantes 1 250 l i 267 1 1106 81 Realizações por elemento de despesa Ir Passagens e Locomoções 785 7 00 01 Diárias e Hospedagens Materiais p n Treinamento 00 240 Encargos s Serviços de Terceiros 680 5 00 t Serviços Especializados PF Total VALOR FONTE DE RECURSOS RECURSOS PRÓPRIOS 00 683 20 REPASSE SUPLEMENTAR FUNDECOOP CursoAção N de ações Pessoas Atendidas Reunião de avaliação e acompanhamento do Programa 05 30 COOPERJOVEM Repasse de Metodologia do Programa COOPERJOVEM 02 48 100 Objetivo Reunião de avaliação e acompanhamento do programa COOPERJOVEM Capacitar professores para inserir o cooperativismo como temática de educação nas escolas Definir calendário de Planejamento de Implantação do Programa COOPERJOVEM 02 42 implantação do Programa na escola obedecendo à matriz escolar Oficina de Jogos Cooperativos 01 17 Gincana da Cooperação 01 80 Desenvolver atividades que possibilitem a cooperação resultado do que se espera alcançar com a utilização de dinâmicas Estimular e fortalecer o Premiação dos participantes do 4 Prêmio Nacional de Redação do Programa Cooperjovem Tema Cooperação como elemento transformador de uma sociedade conhecimento sobre o 01 50 cooperativismo incentivando os alunos do Programa Cooperjovem para produção de texto TOTAL 12 267 Busca ampliar a ação educacional das escolas oferecendo aos educadores e alunos a oportunidade e meios de praticar a cooperação como alternativa solidária de encaminhamento profissional e desenvolvimento pessoal A tabela acima mostra as atividades realizadas durante o ano de 2010 com suas respectivas execuções orçamentárias Indicadores de Desempenho Valor total gasto com programa número total de beneficiários Cálculo do indicador Valor total gasto com programa R 20 683 número total de beneficiários 267 Desempenho do indicador R 77 46 custo médio por beneficiário Indicadores de Desempenho Valor total gasto com programanúmero total de eventos Cálculo do indicador Valor total gasto com programa R 20 683 número total de eventos 12 Desempenho do indicador R 58 723 custo médio por evento 1 3 Investimentos em Monitoramento e Desenvolvimento de Cooperativas 1 5 A ação Monitoramento e Desenvolvimento de Cooperativas é dividida em 3 projetos Apoio e Orientação na Constituição de Cooperativas Visitas técnicas e Intercâmbio de Cooperativas e o Projeto Programa de Desenvolvimento da Autogestão e o Desempenho Técnico Operacional As atividades de monitoramento e desenvolvimento de cooperativas têm como principal objetivo a manutenção da qualidade da gestão das empresas cooperativas preservando sua credibilidade perante terceiros e a transparência ante o quadro social Buscase ainda assegurar a longevidade das cooperativas A qualidade da gestão é perseguida mediante processos que envolvem a constituição o registro o sistema de acompanhamento e a auditoria de gestão incluindo também a análise de cenários econômicos e dos meios de conduzir os negócios nos diversos ambientes onde atuam Esses processos combinamse ao monitoramento das cooperativas que busca proporcionar melhores níveis de eficiência e eficácia com maiores resultados e menos gastos financeiros Outra meta é garantir que as cooperativas sejam de fato sociedades democráticas atentas aos anseios dos cooperados sem contudo perder de vista o mercado e os condicionantes econômicos Metas físicas e financeiras METAS PREVISTAS REALIZADAS REALIZAÇÃO AÇÃO Apoio e Orientação na constituição de Cooperativas Financeiras R 117 00 519 R 122 00 483 22 104 Física 1 grupos atendidos 74 15 I 300 Física pessoas atendidas 1421 3 493 1 473 6 Realizações por elemento de despesa 00 449 44 Venci men tosEnca rgosBenefícios Despesas de Comunicação Material de Consumo Passagens e Locomoções Diárias e Hospedagens 352 1 001 Locações 00 000 50 Bens Móveis 122 483 00 Total VALOR FONTE DE RECURSOS RECURSOS PRÓPRIOS 00 483 122 REPASSE SUPLEMENTAR FUNDECOOP Pessoas CursoAção N de ações Atendidas 100 Objetivo Palestras de Sensibilização Carga horária de até 3 horas por palestra utilização de Monitoramento Desenvolvimento das Cooperativas Palestras 74 421 1 cartilha sobre o tema Atendimento Personalizado Abordagem de assuntos como autogestão processos administrativos para constituição cooperativas I estudo dede viabilidade econômica aspectos legais tributários e societários 0 Apoio e Orientação na Constituição de Cooperativas visa disseminar a doutrina cooperativista formar cooperativas legalmente constituídas e economicamente viáveis e fidelizar as novas cooperativas ao Sistema Cooperativista Paraense A principal atividade desse projeto é a realização de palestras de conscientização e reuniões com grupos de pessoas interessadas em constituir cooperativas Desta maneira foram realizadas 74 atividades durante o ano de 2010 atendendo a 1 421 pessoas interessadas em formar cooperativas Metas físicas e financeiras PREVISTAS METAS REALIZADAS REALIZAÇÃO AÇÃO Visitas Técnicas Financeiras Fisica número de cooperativas visitadas R 62 00 203 R 65 00 738 I 100 90 62 94 09 90 Realizações por elemento de despesa Material de Consumo I L 00 r 614 25 i Passagens e Locomoções Diárias e Hospedagens lS I RECURSOS PRÓPRIOS REPASSE SUPLEMENTAR FUNDECOOP 00 ui 478 33 1 00 203 62 al To FONTE DE RECURSOS 10 3 0 1 1 L VALOR 00 203 62 100 ui Curso Ação N de ações Pessoas Objetivo Atendidas As visitas técnicas pretendem diagnosticar as necessidades empresariais das cooperativas nos diversos núcleos regionais e Monitoramento Desenvolvimento das Cooperativas 90 800 1 Visitas Técnicas identificar os pontos fracos enfrentados pelo segmento além de levar informações institucionais sobre o Sistema OCB SESCOOP PA e aplicar questionários para a coleta de dados cadastrais das cooperativas registradas na OCB PA 0 Projeto Visitas Técnicas e Intercâmbio de Cooperativas visa cumprir a função do SESCOOP PA de apoiar orientar o desenvolvimento das cooperativas identificar o que outras cooperativas podem fazer para adaptar à realidade da cooperativa paraense Nesse sentido foram realizadas 90 visitas técnicas a cooperativas paraenses atendendo aos interesses de 1 800 pessoas que formam o quadro associativo da cooperativa Metas tísicas e financeiras PREVISTAS METAS REALIZADAS REALIZAÇÃO AÇÃO Apoio a Gestão de Cooperativas Financeiras Física cooperativas atendidas R 109 00 929 R 110 00 449 5 l 53 99 4 Realizações por elemento de despesa 00 703 44 Benefícios Encargos Vencimentos Despesas de Comunicação Material de Consumo l 130 4 004 11 449 I 4 00 461 Oç 3 0Õ1 Passagens e Locomoções 1 001 C 425 16 t Diárias e Hospedagens 352 O 1 00 Locações 1r Consultoria 760 C 1 001 1 Encargos s Serviços de Terceiros 10 950 11 ji Bens Móveis Total VALOR FONTE DE RECURSOS RECURSOS PRÓPRIOS 00 929 109 100 REPASSE SUPLEMENTAR FUNDECOOP CursoAção N de ações Pessoas Atendidas l Objetivo Apoiar ações visando orientar o surgimento e o Í desenvolvimento da qualidade da gestão dos empreendimentos cooperativos buscando as melhorias para seu Í funcionamento nos diversos aspectos da legalidade Programa de Desenvolvimento da Autogestão credibilidade perante 04 80 terceiros transparência diante do quadro social e a garantia da continuidade da cooperativa cumprindo seus objetivos econômicos sociais Objetiva ainda apoiar iniciativas voltadas para análise de cenários econômicos e a condução dos negócios frente aos diferentes mercados Apoiar no processo da criação de padrões e métodos informatizados para as cooperativas filiadas e participantes do programa de autogestão do sistema OCB SESCOOP PA como também visitas técnicas de acompanhamento O Projeto Programa de Desenvolvimento da Autogestão e o Desempenho Técnico Operacional tem por finalidade identificar a situação atual da cooperativa mediante realização de diagnóstico a definição de ações a ser realizadas e acompanhar implantar as ações definidas 4 Transferência regulamentares de convênios e outros instrumentos análogos 1 5 0 SESCOOP PA realizou em 2010 o contrato de gestão com a OCB PA com vigência iniciada em 20 de janeiro de 2010 e finalizado em 31 de dezembro de 2010 no montante de R 39 00 com vistas a 399 compartilhar as despesas mensais de manutenção da sede do Sistema Cooperativista Paraense 2 Gestão do Sistema 5 1 Gestão Interna 2 5 A atividade meio representou 29 6 da execução orçamentária do SESCOOP PA no ano 2010 fechando o ano com R 375 00 utilizados para dar suporte à atividade fim 882 ou R 138 00 foi gasto manutenção da 210 atividade administrativa ou os gastos com despesas mensais energia elétrica telefonia manutenção material de escritório etc 36 8 ou R 138 00 do total gasto com atividade 210 meio refere se a Gestão Administrativa mais precisamente despesas com a Diretoria Executiva do Do total gasto com a atividade meio 58 5 SESCOOP PA Com as atividades do Conselho de Administração foi gasto R 11 00 ou 1 781 3 do total e com as atividades do Conselho Fiscal foi gasto R 00 139 ou 1 6 6 do total gasto pela entidade em suas atividades meio Nesse momento o processo de aprimoramento da gestão dáse através da participação do Presidente e do Superintendente em atividades programadas pela unidade nacional bem como participação de ambos em treinamentos e capacitações visando preparálos cada vez mais para executar as funções e atribuições do SESCOOPPA O SESCOOP PA investiu em Capacitação de seus colaboradores em 2010 visando dar lhes mais e melhores conhecimentos para que melhor pudessem desempenhar suas atividades O SESCOOP PA não tem um sistema de controle intemo como o mencionado no ANEXO IX e nem área de tecnologia da Informação propriamente dito haja visto o número reduzido de colaboradores Desta maneira apresentamos na seqüência tabelas apresentando valores detalhadas quanto a execução fisica e orçamentária das atividades meio do SESCOOP PA para o ano 2010 Metas físicas e financeiras METAS PREVISTAS REALIZADAS REALIZAÇÃO AÇÃO Gestão Administrativa Financeiras RS 130 00 472 I Física L 01 f R 138 00 210 93 105 01 h L100 Realizações por elemento de despesa 00 L 176 73 Vencimentos EncargosBeneficios Despesas c Dirigentes e Conselheiros L J1 00 L 538 47 873 8 001 Passagens e Locomoções L 1 Diárias e Hospedagens T x i 623 l 8 001 Ii 00 210 138 Total al Esta ação visa promover os órgãos do SESCOOP PA dos meios administrativos para implementação da gestão dos programas finalísticos São gastos relacionado à Diretoria Executiva para o desenvolvimento de suas atividades diárias e rotineiras A execução realizada mostra gasto de 5 93 acima do previsto passando de RS 130 00 472 para RS 138 00 210 Tal aumento justificase pela eleição do Presidente do Conselho de Administração que passou a ter dedicação exclusiva às atividades do Sistema Cooperativista Paraense realizando visitas às cooperativas a outras entidades para fazer parcerias bem como atividades de interesse para o SESCOOP PA realizadas fora do Estado Metas físicas e financeiras METAS PREVISTAS REALIZADAS REALIZAÇÃO AÇÃO Manutenção de Serviços Administrativos Financeiras 4 Física I R 185 00 840 R 219 00 752 01 01 25 118 1 100 Realizações por elemento de despesa VencimentosEncargosBeneficios 1 001 Q 376 70 Despesas de Comunicação 1 612 1 7 001 11 115 r 8 001 1 705 1 2 00 Material de Consumo Passagens e Locomoções 00 520 10 Sserviços de Divulgação Serviços Terceiros PJ 1 Serviços Terceiros PF 1r Serviços de Transportes 001 1 221 28 t Estagiários 1 Encargos s Serviços de Terceiros 1 Impostos Taxas e Contribuições 1 670 2 00 001 1 395 26 10 1 5 1 00 160 1 00 t 00 667 19 400 1 001 Outras Despesas Tributárias ir 1 Despesas Financeiras 1 002 1 001 Transferências Regulamentares 11 001 399 39 Total 1 001 752 219 Manutenção da atividade administrativa Realização de gastos para a manutenção administrativa do SESCOOP PA Metas físicas e financeiras METAS PREVISTAS REALIZADAS REALIZAÇÃO AÇÃO Cestão do Processo de Planejamento Institucional Financeiras Física R 15 00 988 R 11 00 781 01 01 90 73 1 mo Ji Realizações por elemento de despesa Despesas c Dirigentes e Conselheiros 11 001 i 020 11 Passagens e Locomoções 1 001 761 Total 1l 001 L 781 11 Atividades do Conselho de Administração do SESCOOP PA que prevê a realização de 06 reuniões ordinárias por ano para coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais avaliação e controle dos programas na área do trabalho emprego e renda Difundir e implementar as políticas diretrizes programas projetos e normativos com estrita observância das deliberações e decisões do Conselho Nacional contribuindo para que as atribuições e objetivos do SESCOOPPA sejam alcançados em suas áreas de atuação Metas tísicas e financeiras METAS PREVISTAS REALIZADAS REALIZAÇÃO AÇÃO Serviços de Administração e Controles Financeiros Financeiras M Física Realizações por elemento de despesa R 00 340 6 01 R 00 139 6 1I 01 81 96 1 1 100 l Despesas c Dirigentes e Conselheiros 240 5 00 001 c 899 4 Passagens e Locomoções i 139 U 6 00 Total Aperfeiçoar os procedimentos das áreas financeira contábil buscando maior eficiência dos gastos do SESCOOP PA através da realização de reuniões do Conselho Fiscal do SESCOOP PA 2 DivulgaçãoComunicação 5 Metas físicas e financeiras META S PREVISTA S REALIZADA S DE REALIZAÇÃO AÇÃO Informação e Divulgação do Cooperativismo Financeiras R 50 00 605 8 Física RS 68 00 165 J 5 42 75 11100 l Realizações por elemento de despesa Material de Divulgação J1 00 640 i Serviços de Divulgações Institucionais Total J 00 525 37 001 011 165 38 Tornar o sistema OCB SESCOOP PA conhecido das cooperativas e do público formadores de opinião e promotores do cooperativismo através da divulgação de suas ações frente à sociedade em geral Atualmente no Pará o Sistema OCB SESCOOP PA não é reconhecido por parte do grande público como sistema que representa o cooperativismo e as pessoas não conhecem a diferença entre cooperativa e empresa mercantil Desta maneira a informação e a divulgação do cooperativismo vêm atender duas linhas a primeira é mostrar as pessoas que existe um Sistema que representa as cooperativas a segunda é mostrar que existem cooperativas que exercem funções econômicas e sociais na sociedade que está inserida 5 Outras informações consideradas relevantes para demonstrar a conformidade e o 3 2 desempenho da unidade 3 Indicadores de Desempenho Operacional 5 1 Indicadores de Eficácia 3 5 Nome Índice de Aplicação dos Recursos IAR Descritivo calcula o percentual de investimento total realizado em relação ao previsto excluindo se recursos provenientes do Fundecoop Fórmula Investimento total realizado Investimento total previsto Em R 2008 2009 2010 Investimento Total Realizado 852 714 957 718 979 924 Investimento Total Previsto 825 676 825 705 977 897 6 105 8 101 0 103 Elementos lndice de aplicação dos Recursos IAR Nome Média de Participantes por Evento capacitação profissional MPE áreas de promoção social e formação e Descritivo calcula o número médio de participantes por evento Fórmula Total de participantes Total de Eventos Elementos Total de Participantes Total de Eventos Média de Participantes por Evento MPE 2008 2009 2010 230 2 570 11 282 5 100 548 256 3 22 1 21 2 21 Nome Índice de Aceitação de Apontamentos IAA Descritivo calcula o percentual dos apontamentos que foram acatados pelas unidades estaduais auditadas Fórmula Apontamentos acatados Apontamentos realizados 2008 2009 2010 Apontamentos Acatados 0 5 0 Apontamentos Realizados 0 5 0 0 0 100 0 Elementos Indice de Aceitação de Apontamentos IAA 0 relatório da auditoria realizada entre os dias 14 e 18 de março de 2011 ainda não foi enviado a este SESCOOP PA Nome Investimento Médio por Participante IMP Descritivo calcula o valor médio investido em eventos por participante Fórmula Investimento total Total de participantes Em R 1 00 Elementos Investimento Total Total de Participantes Investimento Médio pparticipante IMP 2008 2009 2010 31 643 382 77 849 528 599 855 230 2 090 3 282 5 R 171 58 R 171 15 R 161 98 Nome Investimento Médio por Evento Realizado IME Descritivo calcula o valor médio investido por evento Fórmula Investimento total em eventos Total de eventos realizados Em R 1 00 Elementos Investimento Total em eventos Total de Eventos Realizados 2008 2009 2010 31 634 382 77 849 528 932 510 100 548 249 R 34 826 3 R 965 05 R 93 051 2 Investimento Médio pEvento Real IME 2 Indicadores de Eficiência 3 5 por área finalística 1 Área finalística Monitoramento 2 4 5 Nome Investimento Médio por Cooperativa Visitada IMCV Descritivo calcula o valor médio investido para cada cooperativa visitada Fórmula Investimento da área Total de participantes Elementos Investimento Total Total de Cooperativas Visitadas Investimento Médio p participante 1MP 2008 2009 2010 14 358 95 94 679 158 00 615 294 41 460 164 R 81 325 2 R 344 95 R 43 796 1 1 Área finalística Formação e Capacitação Profissional 2 4 5 Nome Média de Participantes por Evento MPE Descritivo calcula o número médio de participantes por evento da área Formação e Capacitação Profissional Fórmula Total de participantes em eventos da área Número de eventos da área Elementos Total participantes em eventos da área 2008 2009 2010 120 1 600 1 694 1 46 74 73 35 24 62 21 2 23 Número eventos da área Número médio de participantes por evento Nome Carga Horária Total CHT Descritivo Número total de horas aula ministrada Fórmula número de cursos realizados da área X 20 horas tempo de cada curso realizado 2008 2009 2010 Número de cursos realizados 46 74 73 Duração de cada curso 20 20 20 920 480 1 460 1 Elementos h Carga horária total Nome Investimento Médio por Participante da área IMP Descritivo calcula o valor médio investido em eventos por participante da área Formação e Capacitação Profissional Fórmula Investimento na área Total de participantes em eventos da área Elementos 2008 2009 2010 19 292 252 663 293 301 540 Total de Participantes eventos da área 120 1 600 1 694 1 Investimento Médio pparticipante IMP R 225 26 RS 183 53 RS 318 95 Investimento nos eventos da área 2 Área finalística Promoção Social 4 5 Nome Média de Participantes por Evento MPE Descritivo calcula o número médio de participantes por evento da área Promoção Social Fórmula Total de participantes em eventos da área Número de eventos da área Elementos Total participantes em eventos da área Número eventos da área 2008 2009 2010 296 770 267 12 14 2 1 25 55 22 Número médio de participantes por evento Nome Investimento Médio por Participante da açào IMP Descritivo calcula o valor médio investido em eventos por participante da área Promoção Social Fórmula Investimento da área Total de participantes em eventos da área Elementos Investimento nos eventos da área Total de Participantes eventos da área Investimento Médio pparticipante 1MP 2008 2009 2010 98 981 34 83 506 76 00 683 20 296 770 267 R 118 18 R 99 35 R 77 46 CAPÍTULO 6 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA A gestão orçamentária e o planejamento institucional do SESCOOP têm por finalidade contribuir para a transparência e o aperfeiçoamento das práticas de governança corporativa 0 programa de trabalhoorçamento do SESCOOPPA na forma da reprogramação aprovada pelo Conselho Nacional envolveu recursos no total de R 825 261 As receitas atingiram o 1 00 valor de R 482 284 o que representou variação 1 1 00 02 de acréscimo em relação ao ano de 2009 As aplicações alcançaram o montante de R 95 00 correspondente a 24 653 22 do previsto para o exercício Frente a essas realizações o resultado orçamentário foi de aproximadamente R 482 284 1 00 1 Receitas 6 A tabela abaixo mostra a evolução das receitas por rubricas durante o ano de 2010 do SESCOOP PA RECEITAS Em mil Execução orçamentária Orçamento Propo to Variação RUBRICAS R RS Receitas de Contribuições Receitas Patrimoniais 088 636 000 77 40 50 485 642 00 50 00 10 22 24 10 6 653 95 40 7 80 42 000 540 00 42 Receitas de Serviços Transferéncias Correntes Outras Receitas Correntes 000 540 737 8 70 0 344 6 60 0 40 27 00 100 00 18 Alienação de Bens Transferéncias de Capital Outras Receitas de Capital RESULTADO 261 1 825 00 100 284 1 482 c A receita proposta para 2010 era de R 825 261 e fechou o ano em R 482 1 00 284 1 00 aumento de R 22 00 representando 18 acima do previsto 657 O que provocou essa variação nas receitas totais foram às receitas de contribuições que aumentaram R 00 397 10 sobre o valor inicial as receitas patrimoniais que passaram de R 6 00 propostos para R 95 000 77 00 aumento de R 18 653 00 ou 24 653 2 e houve redução de R 00 393 na conta outras receitas correntes 2 O aumento de receitas de contribuições foi referente ao aumento de arrecadação das cooperativas paraenses verificado ao longo de 2010 e de receitas patronais referentes a juros recebidos de investimentos realizados 0 gráfico a seguir exemplifica essas variações o Orçamento Proposto R Execução orçamentária R 000 700 000 600 000 500 000 400 000 300 000 200 000 100 0 Receitas de Receitas Transferências Outras Contribuições Patrimoniais Correntes Receitas Correntes 2 Despesas 6 A tabela abaixo apresenta a evolução das despesas previstas e realizadas pelo SESCOOP PA para o ano 2010 DESPESAS t Orçamento Realizado Orçamento Previsto Variação RUBRICAS R R Pessoal e Encargos Sociais 804 376 86 29 656 370 19 29 37 98 Outras Despesas Correntes 322 732 04 58 492 765 6029 53 104 Investimentos 699 152 10 12 498 133 51 10 43 87 00 100 62 100 Inversões Financeiras RESULTADO 261 1 825 00 100 646 1269 I A despesa inicial prevista para 2010 era de R 825 261 a despesa realizada em 2010 1 00 foi de R 646 269 diferença de R 00 1 821 ou 0 7 62 maior do que o previsto Comparando receitas e despesas percebese que a despesa foi menor R 14 00 que a receita 836 em 2010 A rubrica que apresentou aumento na despesa no ano de 2010 foi Outras Despesas Correntes passando de R 732 00 para R 492 322 765 aumento de R 170 00 33 ou 4 00 53 sobre o previsto Esse aumento aconteceu nas atividades da área meio notadamente em serviços de terceiros pessoa jurídica impostos taxas e contribuições federais As rubricas pessoal e encargos sociais e Investimento tiveram redução de sua despesa em 2010 sendo que pessoal e encargos sociais reduziu em 1 63 e investimentos houve redução de 67 12 0 gráfico abaixo apresenta essa evolução Orçamento PreNdisto R Orçamento Realizado R 000 900 800 000 000 700 000 600 000 500 400 000 000 300 000 200 000 100 0 Pessoal e Encargos Outras Despesas Sociais Correntes Investimentos ANEXO I Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência Valores em RS 00 1 Unidade Concedente ou Contratante Nome SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO CNPJ PA SESCOOP UGGESTÃO PARÁ 0001 06 875 421 07 Informações sobre as transferências Valores Pactuados Valores Repassados Vigénda N do Beneficiário Modalidade instrumento Sit Global Contrapor ida exercido No Acumulado até exercido Início N S 1 OCB PA 399 39 399 39 399 39 10 01 20 LEGENDA Modalidade Situação da Transferência 1 Convênio 1 Adimplente 2 Contrato de Repasse 2 Inadimplente 3 Termo de Parceria 3 Inadimplência Suspensa 4 Termo de Cooperação 4 Concluído 5 Termo de Compromisso 5 Excluído 6 Rescindido 7 Arquivado Fonte CONTABILIDADE SESCOOP PA Fim 10 12 31 4 Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios Unidade Concedente ou Contratante Nome SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO UG GESTÃO PA 0001 06 875 421 07 CNPJ Modalidade Convênio PA SESCOOP Quantidade de instrumentos Valores repassados em cada exercício celebrados em cada exercício Valores em R 1 00 2008 2009 2010 2008 2009 2010 01 01 01 226 31 520 41 399 39 01 01 01 226 31 520 41 399 39 Contrato de Repasse Termo de Parceria Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais Fonte CONTABILIDADE SESCOOP PA Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2011 e exercícios seguintes Unidade Concedente ou Contratante Nome UGGESTÃO CNPJ Qtd de do Valor Valores R 1 00 global repassado até o instrumentos Modalidade com vigência em 2011 e Contratados Repassados até 2010 seguintes Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais Fonte NÃO HOUVE Previstos final do para 2011 exercício de 2010 Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na modalidade de convênio e de contratos de repasse Valores em R 00 1 Unidade Concedente Nome SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO SESCOOPPA UGGESTÃO PA CNPJ 07 0001 06 875 421 Instrumentos Exercício da prestação Quantidade e Montante Repassado Quantitativos e montante repassados de contas Convênios Ainda no prazo Quantidade de prestação de contas Montante Repassado Quantidade 1 Contas prestadas 2010 Com prazo de prestação de contas vencido Contas NÃO prestadas Montante Repassado R Quantidade Montante Repassado R Quantidade Contas prestadas 399 39 Montante Repassado 1 520 41 R 2009 Quantidade Contas NÃO prestadas Montante Repassado R Quantidade Contas prestadas Montante Repassado R 2008 Quantidade Contas NÃO prestadas Montante Repassado R Quantidade Anteriores a 2008 Contas NÃO prestadas Montante Repassado R 1 226 31 Contratos de Repasse Fonte CONTABILIDADE SESCOOPPA Visão Geral da análise das prestações de contas de Convênios e Contratos de Repasse Valores em R 00 1 Unidade Concedente ou Contratante Nome SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO UGGESTÃO PA CNPJ 07 06 0001 875 421 Instrumentos Exercício da prestação Quantitativos e montantes repassados Convênios de contas Quantidade de contas prestadas Com prazo de 1 Quantidade análise ainda não vencido Montante repassado R 399 39 Quantidade Aprovada Contas 2010 analisadas Quantidade Reprovada Quantidade de TCE Com prazo de análise vencido Contas NÃO analisadas Quantidade Montante repassado RS Quantidade de contas prestadas Quantidade Aprovada Contas 2009 analisadas 1 Quantidade Reprovada Quantidade de TCE Contas NÃO analisadas Quantidade Montante repassado R Quantidade de contas prestadas Quantidade Aprovada Contas 2008 SESCOOPPA analisadas Quantidade Reprovada Quantidade de TCE Contas NÃO Quantidade analisadas Montante repassado 1 Contratos de Repasse Exercícios anteriores a 2008 Contas NÃO analisadas Quantidade Montante repassado Fonte CONTABILIDADE SESCOOP PA 2010 JOIBA Citr 010Z Encargos Benficos as dsad SOLHAIS 1 oI oZ 0 kfl 2018 859 78769 JoIEA I I I 084S 045 Desp a ES106 ogixne auena O C O P auana EAJoI 8Z9418 14199 70692 63705 JolaA 6901 Desp a auxílio 9OZ0 nal O NI 0 0 6501 a 20 7 60 Z humanos com auanÒ O JOIBA 61528 94Z179 54682 8002 desp as das usad 0 souEles so8mau3 Benficos avena O co Auole e compsição so8Jeau3 Benficos I recuso Desp a soPSIu OLZIS 50257 056 0 axel Bolsa V O m 0 O á ONC 0SL9 80 Z 0 Desp a aBuoxlísliao 09E9 EXEL M o co O na bN 1oIBA N h 0 O O LOOZ naave Histórco CLT LDescrição Unidae Funcioárs contrads exrcíio na próprio pes oal Total luana aBuoxlíslioa luana O r O 0 em II LOOZ Encargos smagu Desp a EssoJE da ANEXO 60 Z otSuasG exel O Estagiáros estagiáros Total I9S4 5876 89694 73658 2489 Encargos Benfícios sons da envolid finalístc unidae Pes oal ações 63570 so8ieu3 soiagu8 sovel s V o o 0 em 1081 em 60 da envolid suporte unidae de Pes oal ações Geral Total ANEXO III Informações sobre a Gestão de Tecnologia da Informação da UJ Quesitos a serem avaliados i Avaliação D fl Planejamento 1 Há planejamento institucional em vigor ou existe área que faz o planejamento da 1 UJ como um todo 2 Há Planejamento Estratégico para a área de TI em vigor 1 3 Há comitê que decida sobre a priorização das ações e investimentos de TI para a 1 UJ Recursos Humanos de TI 4 Quantitativo de servidores e de terceirizados atuando na área de TI 1 5 Há carreiras específicas para a área de TI no plano de cargos do ÓrgãoEntidade 1 Segurança da Informação 6 Existe uma área específica com responsabilidades definidas para lidar estrategicamente com segurança da informação 7 Existe Política de Segurança da Informação PSI em vigor que tenha sido 1 1 instituída mediante documento específico Desenvolvimento e Produção de Sistemas 8 É efetuada avaliação para verificar se os recursos de TI sào compatíveis com as 1 necessidades da UJ 9 0 desenvolvimento de sistemas quando feito na UJ segue metodologia definida 10 É efetuada a gestão de acordos de níveis de serviço das soluções de TI do ÓrgãoEntidade oferecidas aos seus clientes 1 11 Nos contratos celebrados pela UJ é exigido acordo de nível de serviço 1 Contratação e Gestão de Bens e Serviços de TI 12 Nível de participação de terceirização de bens e serviços de TI em relação ao desenvolvimento interno da própria UJ 12 Na elaboração do projeto básico das contratações de TI são explicitados os benefícios da contratação em termos de resultado para UJ e não somente em termos 1 1 de TI 13 0 ÓrgàoEntidade adota processo de trabalho formalizado ou possui área específica de gestão de contratos de bens e serviços de TI 1 3 4 á 14 Há transferência de conhecimento para servidores do Órgão Entidade referente a produtos e serviços de TI terceirizados Considerações Gerais Atualmente este SESCOOP PA não possui estrutura definida de Gestão da Tecnologia da Informação LEGENDA Níveis de avaliação 1 Totalmente inválida Significa que a afirmativa é integralmente NÃO aplicada ao contexto da UJ 2 Parcialmente inválida Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ porém em sua minoria 3 Neutra Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ 4 Parcialmente válida Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ porém em sua maioria 5 Totalmente válida Significa que a afirmativa é integralmente aplicada ao contexto da UJ ANEXO IV Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos Valores em RS 1 00 Identificação da Conta Contábil Código SIAFI Denominação Não Aplicável Não Aplicável UG Credor Saldo Final em CNPJCPF 2009 12 31 Movimento Devedor Saldo Final Movimento Credor em 2010 12 31 Razões e Justificativas Fonte Contabilidade SESCOOP PA ANEXO V Informações sobre Cumprimento da Lei 93 730 8 Informamos que os senhores as ERIVALDO DE JESUS ARAUJO JALVO HERMÍNIO CHUCAIR CRANHEN ERNANDES RAIOL DA SILVA JOELCIO DA SILVA MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA ADEMAR ANTONIO AMORIM BARRA IVAN HITOSHI SAIKI ELAINE CRISTINA GONÇALVES PINHEIRO MÁRCIO ZANUTO ANTONIO DA CRUZ ARANTES JANDER WENDEL MAGALHÃES ROBERTO GUERRERO DE CARVALHO MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS FIGUEIREDO LUIS AUGUSTO QUARESMA RAIMUNDA SILVA DOS REIS FRANCISCO WATARU SAKAGUCHI RENATO ROCHA ARAÚJO RAIMUNDA NAZARÉ OLIVEIRA BRANDÃO MOISÉS DA COSTA CONCEIÇÃO MANOEL ALEXANDRE DOS SANTOS NOGUEIRA CLEMENTE MONTEIRO BAIA JACIMÁRIO NOGUEIRA DA CUNHA REGINALDO FERREIRA PANTOJA ALEXANDRA LOPES NASCIMENTO ELENICE CONCEIÇÃO CAIADO BASTOS HELENA TADDEI DE SOUZA MIRANDA MENDES membros do Rol de Responsáveis do SESCOOP PA encontram se em dias com a Lei 93 730 de 10 de novembro de 8 1993 ANEXO VI Informações sobre Gestão do patrimônio imobiliário de propriedade da União A unidade não é gestora de patrimônio imobiliário classificado como Bens de Uso Especial de propriedade da União ou locado de terceiros ANEXO VII Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício NÃO HOUVE Código SIORG Denominação completa Deliberações expedidas pelo TCU Ordem Processo Acórdão Item Órgãoentidade objeto da determinação eou recomendação Tipo Comunicação Expedida Código SIORG Descrição da Deliberação Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Síntese da providência adotada Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivosnegativos que facilitaram prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no NÃO HOUVE exercício Denominação completa Código SIORG Deliberações expedidas pelo TCU Ordem Acórdão Processo Tipo Comunicação Expedida Órgãoentidade objeto da determinação eou recomendação Código SIORG Descrição da Deliberação Justificativa apresentada pelo seu não cumprimento Setor responsável pela implementação Código SIORG Justificativa para o seu não cumprimento Análise crítica dos fatores positivosnegativos que facilitaram prejudicaram a adoção de providências pelo gestor ANEXO VIII Relatório de cumprimento das recomendações do Órgão de Controle Interno Identificação do Relatório de Auditoria Órgãoentidade objeto da recomendação Setor responsável pela implementação Análise crítica dos fatores positivos negativos que facilitaram prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício 2010 Denominação completa Código SIORG Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Órgãoentidade objeto da recomendação Comunicação Expedida Código SIORG Descrição da Recomendação Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Justificativa para o seu não cumprimento Análise crítica dos fatores positivosnegativos que facilitaram prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Auditoria da AUDIN referente 2010 foi realizada em fevereiro 2011 e ainda não tomamos conhecimento do relatório com recomendações ANEXO IX Informações sobre Estrutura de controles internos da UJ O SESCOOP PA não possui em sua estrutura unidade específica de Controle Interno AUDITORIA Dispõem de Resoluções normas de procedimentos portarias além do Regimento Interno que consta a função dos órgãos de deliberações execução e fiscalização As ações de ordem financeira são aprovadas pelo Conselho Fiscal que tem a competência de acompanhar e fiscalizar a execução financeira e orçamentária emitindo parecer das contas trimestralmente e no final de cada exercício emite um parecer sobre Balanço e demais demonstrações contábeis com a finalidade de aprovação das contas do exercício pelo Conselho Administrativo Estadual O conselho Administrativo realiza reuniões ordinárias cada 2 meses ou se necessário realiza reunião extraordinária para tomar conhecimento aprovar homologar deliberar as ações do SESCOOP PA O SESCOOPPA é auditado pela AUDIN Auditoria Interna do Órgão Nacional que pode ser durante o exercício e no final do exercício recebe auditoria executada por auditores independentes contratados pela Unidade Nacional a qual examina a prestação de contas do exercício findo bem como efetua teste nos controles internos para emissão do Parecer final sobre as contas do exercício findo submetendo a aprovação pelo Conselho Fiscal e Administrativo da Unidade Nacional Avaliação Aspectos do sistema de controle interno Ambiente de Controle 1 2 3 4 1 Os altos dirigentes da UJ percebem os controles internos corno essenciais à X consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento 2 Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos X os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade X 3 A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente 4 Existe código formalizado de ética ou de conduta X 5 Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em documentos formais 6 Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos X procedimentos das instruções operacionais ou código de ética ou conduta 7 As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das responsabilidades 8 Existe adequada segregação de funções nos processos da competência da UJ X Mtn 9 Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ Avaliação de Risco X 1 2 3 4 5 Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados 10 X Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e 11 X metas da unidade É prática da unidade o diagnóstico dos riscos de origem interna ou externa 12 envolvidos nos seus processos estratégicos bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá los É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais de 13 x informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão 14 avaliação de riscos é feita de forma contínua de modo a identificar A mudanças no perfil de risco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo 0s riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem 15 X tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão 16 Existe histórico de fraudes e perdas decorrentes de fragilidades nos processos X internos da unidade 17 ocorrência de fraudes e desvios é prática da unidade instaurar sindicância Na para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos c 18 norma ou regulamento para as atividades de guarda estoque e inventário Há de bens e valores de responsabilidade da unidade Procedimentos de Controle X 1 2 3 19 políticas e ações de natureza preventiva ou de detecção para Existem diminuir os riscos e alcançar os objetivos da UJ claramente estabelecidas 4 5 X 20 atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam As consistentemente de acordo com um plano de longo prazo X 21 atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível As de benefícios que possam derivar de sua aplicação X 22 As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente relacionados com os objetivos de controle c Informação e Comunicação 23 informação relevante para UJ é devidamente identificada documentada A armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas 1 2 3 4 X 5 24 informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade As suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas X A informação disponível à UJ é apropriada tempestiva atual precisa e 25 X acessível 26 Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos A grupos e indivíduos da UJ contribuindo para a execução das responsabilidades X de forma eficaz 27 comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ A em todas as direções por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura Monitoramento X 0 8 O 0 d 0 sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar 28 sua validade e qualidade ao longo do tempo 29 sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo 0 pelas avaliações sofridas X 30 sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu 0 desempenho Considerações gerais A avaliação de Ambiente de Controle levou em consideração conhecimentos e atitudes da Diretoria Executiva quanto a preocupação com a execução das atividades meio que auxiliam na realização das atividades finalísticas A Avaliação de Risco e o Monitoramento foram respondidas com base na matriz de risco da Assessoria de Auditoria e Controle da Unidade Nacional Para os Procedimentos de Controle foi levado em consideração as normas procedimentos portarias e resoluções emanadas tanto da unidade estadual quanto da unidade nacional do SESCOOP 0 processo de Informação e Comunicação obedece aos processos definidos internamente tudo o que é encaminhado ao SESCOOPPA é enviado à Secretaria Executiva que filtra e envia às pessoas adequadas LEGENDA Níveis de Avaliação 1 Totalmente inválida Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ 2 Parcialmente inválida Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ porém em sua minoria 3 Neutra Significa que não há corno afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ 4 Parcialmente válida Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ porém em sua maioria 5 Totalmente válido Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ ANEXO X Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação 1 Licitações Sustentáveis 2 3 4 1 A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem em consideração os processos de extração ou fabricação utilização e descarte dos produtos e matérias primas X Se houver concordância com a afirmação acima quais critérios de sustentabilidade ambiental foram aplicados 2 Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos os produtos atualmente adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de matériaprima e maior quantidade de conteúdo reciclável 3 A aquisição de produtos pela unidade é feita dandose preferência àqueles fabricados por fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza ex produtos de limpeza biodegradáveis 4 Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade tem sido considerada a existência de certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras ex ISO como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de X produtos e serviços Se houver concordância com a afirmação acima qual certificação ambiental tem sido considerada nesses procedimentos 5 No último exercício a unidade adquiriu bensprodutos que colaboram tara o menor consumo de energia e ou água ex torneiras automáticas lâmpadas X econômicas Se houver concordância com a afirmação acima qual o impacto da aquisição desses produtos sobre o consumo de água e energia 6 No último exercício a unidade adquiriu bensprodutos reciclados papel reciclado Se houver concordância com a afirmação acima quais foram os produtos adquiridos 7 No último exercício a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e menos poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos Se houver concordância com a afirmação acima este critério específico utilizado foi incluído no procedimento licitatório 8 Existe uma preferência pela aquisição de bensprodutos passíveis de reutilização reciclagem ou reabastecimento refil e ou recarga Se houver concordância com a afirmação acima como essa preferência tem sido manifestada nos procedimentos licitatórios 9 Para a aquisição de bensprodutos é levada em conta os aspectos de durabilidade e qualidade de tais bensprodutos 1 SI tn 0s projetos básicos ou executivos na contratação de obras e serviços de 10 engenharia possuem exigências que levem à economia da manutenção e X operacionalização da edificação à redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental 11 Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados bem como sua destinação como referido no Decreto n 2006 940 5 Nos últimos exercícios a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a 12 diminuir o consumo de água e energia elétrica X X Se houver concordância com a afirmação acima como se procedeu a essa campanha palestras folders comunicações oficiais etc Nos últimos exercícios a UJ promoveu campanhas de conscientização da 13 necessidade de proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus servidores Se houver concordância com a afirmação acima como se procedeu a essa campanha palestras folders comunicações oficiais etc Considerações Gerais O SESCOOPPA não realizou atividades específicas voltadas a Gestão Ambiental Porém a partir de 2011 esse item tem ocupado tempo de discussões e busca de alternativas para que este SESCOOP PA realize tais atividades LEGENDA Níveis de Avaliação I Totalmente inválida Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ 2 Parcialmente inválida Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ porém em sua minoria 3 Neutra Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ 4 Parcialmente válida Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ porém em sua maioria 5 Totalmente válida Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ X A META SER Unidae da SER A META e FISCA Relvants radas REALIZD 0 21308 725129 11782 1598 201 0 0 819 38165 35041 19769Z 9O17 05909 257465 720963 0 1 EXCUÇÃO REALIZD META 0 EM META a para 0 META PREVISTA 417320 50187T o Demonstra 0 EM FINACER META REALIZD EXCUÇÃO Desmpnho confrmidae REALIZD 201 1 PREVISTA 1 1 8 i V691 t79 OZL OZ I 1 l DE Entidae Mantida Entidae Mantida UNIDAE MEDIA Plano Desnvolid Serviços Mantidos Realiz Pesoas Ação Divulgação Benficads Coperativs CCO oct e AÇÃO de Ì DE TIPO Gestão Adminstrav I n s t i u c o a l Manuteção ASdmeinrsv Gestão Planej Proc Adminst Contrles Finaceros de Serv na de Ações Profis área Divulgação Instiucoa v a do Qualif 00 óò 0 00 0 0 00c1kil 9010 05L0 9010 LLO 9Z0 1010 ZZl ZZ1 5Z ri n en 11 1l li v 00 Coperativsmo ASMuopdenritv 6L68 I 0OCaezD EL O O aÚ mÊ r1M 16 0 Z a ti O c0 00 N O N0 O N CO O O 0 O 2 Demonstrativo da Programação de Despesas Correntes Em R Origem orçamentária Exercícios 1 Pessoal e encargos 2009 2010 3 2 Juros e encargos da dívida 2009 Outras despesas 2009 2010 2010 Dotação Proposta 890 346 239 357 935 819 586 798 Orçamento Aprovado 890 346 239 357 935 819 586 798 Orçamento Reformulado 866 383 804 376 859 811 322 732 866 383 804 376 859 811 322 732 TOTAL 3 Demonstrativo da Programação de Despesas de Capital Origem s orçamentária 4 Exercícios 2009 5 Investimentos 2010 Dotação Proposta 000 50 000 90 Orçamento Aprovado 000 50 000 90 Orçamento Reformulado 000 50 699 152 000 50 699 152 TOTAL 6 Inversões financeiras 2009 Outras despesas de capital 2010 2009 2010 4 Demonstrativo das Despesas Correntes Realizadas por Grupo e Elemento de Despesa GRUPOS DE DESPESA VALORES PAGOS 2010 2009 1 Despesas de Pessoal 676 305 655 370 Vencimentos e Remunerações 703 162 887 183 141 66 665 83 Encargos Sociais Patronais 139 15 Indenizações Trabalhistas Remunerações Variáveis Benefícios Sociais 139 6 195 9 693 70 769 78 Benefícios Assistenciais 2 Juros e Encargos da Dívida 741 505 494 765 400 23 798 63 Despesas de Comunicação 431 29 656 28 Material de Consumo 326 25 691 35 0 182 Passagens e Locomoções 988 68 088 148 Diárias e Hospedagens 913 74 600 151 Outras Despesas de Viagem 541 23 363 25 Locações 495 14 790 7 0 640 982 9 294 4 0 0 558 43 425 65 Auxílio Financeiro a Estudante 0 0 Auxílios Educacionais 0 670 18 Auditoria e Consultoria 0 950 11 Serviços Especializados PJ 320 5 240 9 Serviços de Transportes 794 5 395 26 Serviços Gerais PJ 660 2 521 25 Estagiários 593 10 480 5 Outros Serviços de Terceiros PF 343 14 3 Outras Despesas Correntes Despesas com Dirigentes e Conselheiros Ocupação e Serviços Públicos Material de Consumo Durável Materiais e Divulgação Materiais para Treinamento Prõmiações Serviços de Divulgação Institucional PJ 708 5 314 4 Encargos s Serviços de Terceiros 18 049 269 12 Serviços Especializados 833 63 510 56 Outros Serviços de Terceiros PF 900 2 150 2 941 17 995 16 Impostos Taxas e Contribuições Estaduais 603 523 2 Impostos Taxas e Contribuições Municipais 435 149 Outras Despesas Tributárias 112 1 400 1 Despesas Financeiras 296 1 002 1 520 41 399 39 Convênios com a União 0 0 Convénios Inst Privadas s Fins Lucrativos 0 0 Serviços Gerais PF Impostos Taxas e Contribuições Federais Transferências Regulamentares 5 Demonstrativo de Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa GRUPOS DE DESPESA 4 VALORES PAGOS 2010 2009 Investimentos 299 1 498 133 299 1 498 133 Bens Intangíveis Bens Móveis 5 Inversões Financeiras 6 Outras despesas de capital 6 Demonstrativo da Evolução dos Gastos Gerais ANO DESCRIÇÃO 2008 2009 2010 1 Passagens 749 44 988 68 088 148 2 Diárias e Ressarcimento de despesas em viagens 435 58 454 98 963 176 151 7 558 43 425 65 3 Serv iços Terceirizados 1 Publicidade 3 2 Vigilância Limpeza e Conservação 3 0 3 Tecnologia da Informação 521 7 0 4 Outras Terceirizações 3 0 0 4 Cartão de Pagamento do Governo Federal 0 0 5 Suprimento de Fundos 0 0 000 211 997 397 TOTAIS 335 110 7 Demonstrativo das despesas por natureza Realizado Orçado Realizado 2010 2010 Rubricas 2008 2009 Partic Realiz 969 120 703 162 391 201 887 183 81 16 31 91 Obrigações Patrimoniais 642 46 141 66 704 81 665 86 92 7 07 106 223 Diárias 548 50 913 74 582 138 600 151 96 13 39 109 224 Outras Despesas Variáveis 689 4 139 6 212 9 195 9 84 0 82 99 226 Material de Consumo 186 23 308 35 137 33 691 35 26 3 71 107 228 Material de Distrib Gratuita 229 Passagens e Desp de Locomoção 280 50 783 74 498 6 640 06 0 85 9 000 11 950 11 09 1 64 108 221 Vencimentos e Vantagens Fixas 222 Serviços de Consultoria 400 6 231 Outros Serviços de Terceiros PF 490 120 069 115 166 125 938 127 70 11 21 102 232 Outros Serviços de Terceiros PJ 232 159 160 173 394 233 386 239 89 21 57 102 233 Contribuições 520 41 396 39 399 39 60 3 01 100 234 Obrigações Tributárias e Contrib 443 38 159 38 996 30 337 33 05 3 55 107 236 Equipamentos e Mat Permanentes 877 19 229 1 699 152 498 133 21 12 43 87 241 Indenizações e Restituições 887 7 541 23 000 24 364 25 32 2 68 105 242 Indenização e Rest Trabalhista 0 506 9 140 15 38 1 27 159 734 812 096 1 681 093 1 690 00 100 73 99 Total Geral 644 648 8 Resumo das programações de despesas Origem dos Créditos O t Exercícios Despesas Correntes Despesas Capital 2009 2010 2009 2010 Dotação proposta pela UJ 166 1 825 155 1 825 000 50 000 90 Orçamento Aprovado 166 1 825 155 1 825 000 50 000 90 Reformulado 195 1 825 109 1 126 000 50 699 152 Total 195 1 825 109 1 126 000 50 699 152 Orçamento 9 Movimentação orçamentária por grupo de despesa Despesas Correntes UJ Natureza da Movimentação concedente de Crédito ou Classificaç ão da Ação recebedora 1 Pessoal e Encargos 2 Juros e 3 Outras Encargos da Despesas Dívida Correntes Concedidos Movimentação Externa Recebidos SESCOOP 804 376 Despesas de Capital UJ Natureza da Movimentação concedente de Crédito ou recebedora Classificaç ão da Ação 4 Investimentos Concedidos Movimentação Externa Recebidos SESCOOP 322 732 699 152 5 Inversões Financeiras 6 Outras Despesas de Capital 10 Quadro Despesa por Modalidade de Contratação Modalidade de Crédito Originários da UJ Despesa Comprometida Despesa Paga Contratação 2009 2010 2009 2010 Licitação Convite 699 91 699 91 Concorrência 354 48 565 22 Pregão 610 19 610 19 Contratações Diretas Dispensa Inexigibilidade Regime de Execução Especial Suprimento de Fundos Pagamento de Pessoal Pagamento em Folha Diárias 703 162 887 183 703 162 887 183 913 74 600 151 913 74 600 151 Outras I 11 Quadro Despesa por Modalidade de Contratação Crédito Recebidos pela UJ convênios e Fundecoop projetos especiais NÃO HOUVE Modalidade de Despesa Comprometida Despesa Paga Contratação 2009 Licitação Convite Concorrência Pregão Contratações Diretas 2010 2009 2010 Dispensa Inexigibilidade Regime de Execução Especial Suprimento de Fundos Pagamento de Pessoal Pagamento em Folha Diárias Outras 1 Quadro Despesas Correntes e Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa Créditos Recebidos pela UJ convênios e Fundecoop projetos especiais NÃO HOUVE GRUPOS DE DESPESA 1 Despesas de Pessoal Vencimentos e Remunerações Encargos Sociais Patronais Indenizações Trabalhistas Remunerações Variáveis Benefícios Sociais Benefícios Assistenciais 2 Juros e Encargos da Dívida 3 Outras Despesas Correntes Desp c Dirigentes e Conselheiros Ocupação e Serviços Públicos Despesas de Comunicação Material de Consumo Material de Consumo Durável VALORES PAGOS 2009 2010 Passagens e Locomoções Diárias e Hospedagens Outras Despesas de Viagem Locações Materiais e Divulgação Materiais para Treinamento Premiações Serviços de Divulgação Institucional Auxílio Financeiro a Estudante Auxílios Educacionais Auditoria e Consultoria Serviços Especializados PJ Serviços de Transportes Serviços Gerais PJ Estagiários Outros Serviços de Terceiros PF Outros Serviços de Terceiros PJ Encargos s Serviços de Terceiros Serviços Especializados Serviços Gerais PF PF Impostos Taxas e Contribuições Federais Impostos Taxas e Contribuições Estaduais Impostos Taxas e Contribuições Municipais Outras Despesas Tributárias Despesas Financeiras Transferências Regulamentares Convênios com a União Convênios Inst Privadas s Fins Lucrativos 4 Investimentos Bens Intangíveis Bens Imóveis Obras e Instalações Bens Móveis 5 Inversões Financeiras Aquisição de Imóveis Aquisição de Bens p Revenda 6 Outras Despesas de Capital 2 Quadro Despesa Corrente e Despesa de Capital por Grupo e Elemento de Despesa Créditos Originários da UJ GRUPOS DE DESPESA VALORES PAGOS 2009 2010 1 Despesas de Pessoal 676 305 655 370 Vencimentos e Remunerações 703 162 887 183 141 66 665 83 Encargos Sociais Patronais Indenizações Trabalhistas Remunerações Variáveis Benefícios Sociais 139 15 139 6 195 9 693 70 769 78 741 505 494 765 400 23 798 63 431 29 656 28 Benefícios Assistenciais 2 Juros e Encargos da Dívida 3 Outras Despesas Correntes Despesas com Dirigentes e Conselheiros Ocupação e Serviços Públicos Despesas de Comunicação Material de Consumo 326 25 691 35 0 182 Passagens e Locomoções 988 68 088 148 Diárias e Hospedagens 913 74 600 151 Outras Despesas de Viagem 541 23 363 25 Locações 495 14 790 7 0 640 982 9 294 4 0 0 558 43 425 65 Auxílio Financeiro a Estudante 0 0 Auxílios Educacionais 0 670 18 Auditoria e Consultoria 0 950 11 Serviços Especializados PJ 320 5 240 9 Serviços de Transportes 794 5 395 26 Serviços Gerais 660 2 521 25 593 10 480 5 Material de Consumo Durável Materiais e Divulgação Materiais para Treinamento Premiações Serviços de Divulgação Institucional PJ Estagiários Outros Serviços de Terceiros PF 343 14 Outros Serviços de Terceiros PJ 708 5 314 4 Encargos s Serviços de Terceiros 049 18 269 12 Serviços Especializados 833 63 510 56 900 2 150 2 941 17 995 16 Impostos Taxas e Contribuições Estaduais 603 523 2 Impostos Taxas e Contribuições Municipais 435 149 Outras Despesas Tributárias 112 1 400 1 Despesas Financeiras 296 1 002 1 PF Serviços Gerais PF Impostos Taxas e Contribuições Federais 520 41 399 39 Convênios com a União 0 0 Convênios Inst Privadas s Fins Lucrativos 0 0 Transferências Regulamentares 4 299 1 Investimentos 1 498 133 Bens Intangíveis Bens Imóveis Obras e Instalações 299 1 Bens Móveis 5 Inversões Financeiras Aquisição de Imóveis Aquisição de Bens p Revenda 6 Outras Despesas de Capital Anexo XII Demonstrações Contábeis Anexo XIII Parecer do Conselho Fiscal Anexo XIV Parecer do Conselho Estadual eou Nacional ANEXO XV ATENDIMENTO AO TCU QUANTO AO CONTEÚDO MÍNIMO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DN TCU N 107 DE 27 10 2010 ITEM INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A GESTÃO 1 Informações de identificação da unidade jurisdicionada contendo Poder e órgão de vinculação ou supervisão nome completo denominação abreviada código SIORG REFERÊNCIA Identificação da Unidade código na LOA situação operacional natureza jurídica principal atividade econômica telefones de contato endereço postal endereço eletrônico página na internei normas de criação normas relacionadas à gestão e estrutura manuais e publicações relacionadas às atividades da unidade códigos e nomes das unidades gestoras e gestões no Sistema SIAFI 2 informações sobre o planejamento e gestão orçamentária e financeira da unidade considerando o atingimento dos objetivos e metas fisicas e financeiras bem como as ações administrativas consubstanciadas em projetos e atividades contemplando a Responsabilidades institucionais da unidade I Competência Institucional II Objetivos estratégicos b Estratégia de atuação frente às responsabilidades institucionais I Análise do andamento do plano estratégico da unidade ou do órgão em a Capítulos 2e 2 1 1 que a unidade esteja inserida I1 b Capítulo 2 Análise do plano de açào da unidade referente ao exercício a que se referir o relatório de gestão c Programas de Governo sob a responsabilidade da unidade I Execução dos programas de Governo sob a responsabilidade da UJ II Execução fisica das ações realizadas pela UJ c Capítulo 5 d Desempenho Orçamentário e Financeiro 3 1 Programação Orçamentária das Despesas II Execução Orçamentária das Despesas III Indicadores Institucionais Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou d Capítulo 6 e 3 5 Anexo IV recursos 4 Informações sobre a movimentação e os saldos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores Não se aplica Quadro Al DN TCU n 107 2010 5 Informações sobre recursos humanos da unidade contemplando as seguintes Capítulo 4 e perspectivas Anexo II a Composiçào do quadro de servidores ativos b Composição do quadro de servidores inativos e pensionistas c Composição do quadro de estagiários d Custos associados à manutenção dos recursos humanos e Locação de mão de obra mediante contratos de prestação de serviços 1 6 Indicadores gerenciais sobre recursos humanos Informação sobre as transferências mediante convênio contrato de repasse termo de parceria termo de cooperação termo de compromisso ou outros acordos ajustes ou Anexo 1 instrumentos congêneres vigentes no exercício de referência 7 8 Declaração da área responsável atestando que as informações referentes a contratos e convênios ou outros instrumentos congéneres estão disponíveis e atualizadas respectivamente no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais SIASG e no Sistema de Gestão de Convênios Contratos de Repasse e Termos de Parceria SICONV conforme estabelece o art 19 da Lei n 12 309 de 9 de agosto de 2010 Informações sobre o cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei n 8 730 de 10 de novembro de 1993 relacionadas à entrega e ao tratamento das declarações de bens e Não se aplica Quadro Al DN TCU n 107 2010 Anexo V rendas 9 10 Informações sobre o funcionamento do sistema de controle interno da UJ Capítulo 5 2e contemplando os seguintes aspectos anexo IX a Ambiente de controle b Avaliação de risco c Procedimentos de controle d Informação e Comunicaçào e Monitoramento Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de Capítulo 5 2e bens materiais de tecnologia da informação TI e na contratação de serviços ou obras anexo X tendo corno referência a Instrução Normativa n 1 2010 e a Portaria n 2 2010 ambas da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e informações relacionadas à separação de resíduos recicláveis descartados em conformidade com o Decreto n 2006 940 5 11 Informações sobre a gestão do patrimônio imobiliário de responsabilidade da UJ classificado como Bens de Uso Especial de propriedade da União ou locado de Anexo VI terceiros 12 13 Informações sobre a gestão de tecnologia da informação TI da UJ contemplando os Capítulo 5 2e seguintes aspectos Anexo 1II a Planejamento da área b Perfil dos recursos humanos envolvidos c Segurança da informação d Desenvolvimento e produção de sistemas e Contratação e gestão de bens e serviços de TI Informações sobre a utilização de cartões de pagamento do governo federal se as disposições dos Decretos ns 2005 observando 355 e 2008 5 370 6 Não se aplica Quadro Al DN TCU n 107 2010 14 Informações sobre Renúncia Tributária contendo declaração do gestor de que os beneficiários diretos da renúncia bem como da contrapartida comprovaram no Não se aplica Quadro Al DN exercício que estavam em situação regular em relação aos pagamentos dos tributos TCU n 107 2010 juntos à Secretaria da Receita Federal do Brasil Tempo de Serviço 15 SRFB ao Fundo de Garantia do FGTS e à Seguridade Social Informações sobre as providencias adotadas para atender às deliberações exaradas em Anexo VII acórdãos do TCU ou em relatórios de auditoria do órgão de controle intemo a que a unidade jurisdicionada se vincula ou as justificativas para o não cumprimento 16 Informações sobre o tratamento das recomendações realizadas pela unidade de controle interno caso exista na estrutura do órgão apresentando as justificativas para os casos Anexo VIII de não acatamento 17 1 Outras informações consideradas relevantes pela conformidade e o desempenho da gestão no exercício unidade para demonstrar a Anexo XI INFORMAÇÕES CONTÁBEIS QUE DEVEM COMPOR 0 RELATÓRIO REFERÊNCIA Declaração do contador responsável pela unidade jurisdicionada atestando que os Não se aplica ao Quadro Al DN demonstrativos contábeis Balanços Orçamentário Financeiro e Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais previstas na Lei n 4 320 de 17 de março de 1964 e o demonstrativo levantado por unidade gestora responsável UGR válido apenas para as unidades gestoras não executoras refletem a adequada situação orçamentária financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta relatório de gestão TCU n 107 2010 2 Demonstrações contábeis previstas na Lei n 4 32064 incluindo as notas explicativas conforme disposto na Resolução CFC n 2008 133 NBC T 16 1 6 Anexo XII 3 Demonstrações contábeis previstas na Lei n 6 40476 incluindo as notas explicativas Não se aplica ao Quadro Al DN TCU n 107 2010 4 Informações sobre a composição acionária do capital social indicando os principais Não se aplica ao 5 acionistas e respectivos percentuais de participação assim como a posição da UJ como Quadro Al DN detentora de investimento permanente em outras sociedades investidora TCU n 107 2010 Parecer da auditoria independente sobre as demonstrações contábeis quando a legislação dispuser a respeito Anexo X1I SESCOOPPA Coopeetrifriuno do Sado do PS RELATÓRIO DE GESTÃO SESCOOPPA 2010 ANEXO XII DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS BALANÇO PATRIMONIAL VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS BALANÇO FINANCEIRO RECEITA BALANÇO FINANCEIRO DESPESA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAÍXA NOTAS EXPLICATIVAS ÁS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS mil c E ccopya it5ccç4a 0 9b á ivy fc pa 5 n m á SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO PA SESCOOP BALANÇO PATRIMONIAL COMPARADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 Valores expressas em reais CNPJ MF N 07 0001 06 875 421 isfÇ00P 1P Woka 4790 7010 71169 16161463 10 2010 2009 CMCIRa4lF 443 e os Ilma 41 AgIcM t1 M Im451 26 275 14 00 1231 UPms 43704 lM 6l DbPwI 4330 pese MaTlp amnle 2701 71 2511 1 0 20 0 59 13 6aee 1 mor 1 014101 367 6 26 80 170 17 70 469 11 Iilks encaro webb e impas O por min 111 1 23 952 60 75610 7001211 046 6106166 e amllmis 121 37 20161 07 521 24 85 344 56 01 139 15 1 6lwdICo 31 705446 149 1 01 x70 W 91xlá 1cp i4tlM crt do 01 o 49 249 111 99 045 431 437 1 16 502 1369 36 210 me 46 a D pSs IOFX 3 Canéntr dm e pnMa Tem1666166 632000 Ipa FOFA cl TM 4e ut n m4 IUp CMLIM1MRI NMDORCIIIaIR RI4RMVb A MIMO FRUO OWLrm A I0110PL O mla ee RMep Cr m 63 Ee 9 p 11 01 n 019 a m 714x663 nantr Ptabuidwit XlY Mola 111 Pa1PWM00 inverlinernm Inn410Mb imas 37 469 141 001 2 12 6616702631 66 6 461 M 11 rb M06 Mn 01 61110 0 12 040 711 M3 0136 11 WrII04 1 nn tammMw lba 0 11 107411111110 50 13101 94111100011305100 50 131 13 50 13601 Item rm mr4 6111364 9 11 50 651 11 53176 1 N YO Ltlq 1014 M PASMO 3 0150ágtMlm Ilo IMe 441 roMt 701 vnv ralte 701124033 Belém Pal 31 de dezembro de 7010 lpC17 d T7 n166et C 0 1 H 516 00 ÇFC 557 1 71141 406 1 02 460 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL OHP PA PA CRC 2011190008225 04 CONTADOR 005466 PA HELENA TADOEI DE SOUZA MIRANDA MENDES RUA MUNICIPALIDADE n N 1757 ED JUNO APT704 UMARIZAL CPF 039 40248 897 VALIDADE 66050450 BELÉM 24 09 2011 PA DECLARAMOS que o registro identificado no presente documento encontra se nesta data em situação REGULAR neste órgão Outrossim a presente declaração não quita nem invalida quaisquer débitos ou infrações que posteriormente venham a ser apurados contra o referido registro SELEM PA 28 de março de 2011 IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA JURIDICA OU FISICA PELA QUAL 0 PROFISSIONAL E RESPONSÁVEL Pessoa Física Jurídica Nome SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DO ESTADO CPF CNPJ 0001 06 875 421 07 Finalidade DEM CONTÁBEIS órgão Destino OUTROS CONFIRME A EXISTÊNCIA DESTE DOCUMENTO EMITIDO PELO PROFISSIONAL NO SITE DO CONSELHO r r CPF 039 68 Controle 2537 402 887 7734 3602 9594 http 201 scri pts 183 23 33 d I I login dhpv03PA SQL 2011 03 28 S EIS OOP ACoep 1q Ne lervl cis e de F do do P rexw a dn 6 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DO ESTADO DO PARÁ SESCOOPPA VARIAÇÃO ATIVA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 Valores expressos em reais VARIAÇÕES ATIVAS 2010 2009 RECEITAS CORRENTES Receitas de contribuições nota 14 Receitas patrimoniais nota 15 68 484 642 75 608 611 04 653 95 24 698 89 Receitas de serviços Outras receitas correntes nota 16 Transferências correntes nota 17 344 6 38 61 650 17 00 000 540 00 000 540 284 1 10 482 258 1 60 957 20 498 133 153 3 26 20 498 133 153 3 26 RECEITAS DE CAPITAL Alienações de bens Outras receitas de capital Transferências de capital MUTAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS nota 18 Bens imóveis Bens móveis nota 18 1 Bens intangíveis Aquisição de investimentos Baixa de empréstimos obtidos Outras variações patrimoniais ativas INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Variações ativas de bens intangíveis VariaÁões ativas de bens imóveis Variações ativas de bens móveis Incorporações de investimentos Reavaliação de bens imóveis Reavaliação de bens móveis Baixa de amortização de bens intangíveis Baixa de depredação de bens imóveis Baixa de depreciação de bens móveis nota 18 2 Inscrições ativo Cancelamento de passivos Receitas extra orçamentárias 93 861 14 93 861 14 RESULTADO PATRIMONIAL Superávit do exercício r 86 110 262 Total Geral P nna pi 4rr Sou 0E 005466 LPL Contado u ok6c3 EJ r d stniCQQ ex de a e n SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DO ESTADO DO PARÁ de re a r6 SESCOOPPA VARIAÇÕES PASSIVAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 Valores expressos em reais VARIAÇÕES PASSIVAS 2010 2009 DESPESAS CORRENTES E OPERACIONAIS Aplicações diretas pessoal e encargos nota 19 89 654 370 72 675 305 Aplicações diretas despesas administrativas nota 20 85 376 453 27 598 245 61 818 96 75 034 68 70 828 153 52 200 129 Aplicações diretas despesas tributárias nota 23 Aplicações diretas despesas financeiras nota 24 48 067 21 82 109 20 002 1 07 295 1 89 Transferências correntes nota 25 35 399 39 00 520 41 136 1 15 148 97 434 811 20 498 133 299 1 26 20 498 33 299 1 26 Aplicações diretas despesas institucionais nota 21 Aplicações diretas despesas de terceitos nota 22 Convênios com a união Convênios com estados df e entidades Convênios com municípios e entidades Convênios com instituições privadas sem fins lucrativos Convênios com instituições privadas com fins lucrativos DESPESAS DE CAPITAL Investimentos nota 26 Inversões Financeiras Transferências de Capital MUTAÇÕES PATRIMONIAIS PASSIVAS nota 27 Bens Imóveis Bens Móveis Bens Intangíveis Alienação de Investimentos Inscrição de Empréstimos Concedidos Outras Variações Patrimoniais Passivas INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA nota 27 1 Variações Passivas de Bens intangíveis Variações Passivas de Bens Imóveis Variações Passivas de Bens Móveis 60 711 15 Outras Variações Passivas Amortização de Bens intangíveis Inscrição de Depreciacao de Bens Imóveis Inscrição de Depreciacao de Bens Móveis Cancelamentos 79 234 29 64 530 15 39 946 44 64 530 15 Ativo Obrigações a Pagar Despesas Extra Orçamentárias RESULTADO PATRIMONIAL Superavit do Exercido Total ral f g a Taddei de Scan 06 905466 CNC Contador Wenda stscooPPa ae SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DO ESTADO DO PARÁ SESCOOPPA BALANÇOS FINANCEIRO RECEITA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 Valores expressos em reais ORÇAMENTÁRIA 2010 2009 RECEITAS CORRENTES Receitas de contribuições nota 14 Receitas patrimoniais nota 15 Receitas de serviços Outras receitas correntes nota 16 Transferências correntes nota 17 68 484 642 75 608 611 04 653 95 24 698 89 344 6 38 61 650 17 00 000 540 00 000 540 284 1 10 482 258 1 60 957 37 961 27 19 018 12 918 3 78 02 233 26 803 14 781 1 20 30 337 17 30 476 12 57 248 20 65 670 29 87 707 235 09 684 146 71 596 45 43 061 41 86 573 365 88 924 243 RECEITA DE CAPITAL Alienações de bens Outras receitas de capital Transferências de capital RECEITAS EXTRA ORÇAMENTÁRIA Créditos e valores a receber Provisão para perdas Adiantamentos e outros valores a receber Créditos e valores a receber empregados terceiros Outros créditos Cauções e depósitos em garantia Almoxarifado material de consumo Alrnoxarifado material de expediente Almoxarifado bens e materiais destinados a alienação Convênios concedidos Acordo de cooperação técnica Projetos especificas Valores a apropriar Ativo realizável a longo prazo Fornecedores Valores a pagar Encargos e consignações de terceitos a recolher Impostos e taxas a recolher Folha de pagamente Receitas de contribuições a repassar Obrigações contratuais Provisões Outras obrigações Obrigações por convénios acordos e projetos Obrigações contratuais Outras obrigações de longo prazo SESCOOPPA do S Coo Madona bdo Estado Cooperativismo Sado do Pará SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DO ESTADO DO PARÁ SESCOOPPA BALANÇOS FINANCEIRO RECEITA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 Valores expressos em reais VARIAÇÕES FINANCEIRAS Inscrições ativo Cancelamento de passivos DISPONÍVEL Caixa Bancos conta movimento Aplicações financeiras liquidez imediata Total n tena 7add N ih ook 26a mda 06 005466 CXC Contador 28 235 38 278 54 350 1 80 429 28 482 869 350 1 08 665 66 760 923 000 3 04 721 426 2 14 643 s cq oPP A I Cdoderatharne de nade da Part SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DO ESTADO DO PARÁ SESCOOP PÁ BALANÇOS FINANCEIRO DESPESA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 Valores expressos em reais 2010 ORÇAMENTÁRIA 2009 DESPESAS CORRENTES E OPERACIONAIS Aplicações diretas pessoal e encargos nota 191 Aplicações diretas despesas administrativas nota 20 Aplicações diretas despesas institucionais nota 21 Aplicações diretas despesas de terceitos nota 221 Aplicações diretas despesas tributárias nota 231 Aplicações diretas despesas financeiras nota 24 Transferências correntes nota 25 89 654 370 72 675 305 85 376 453 27 598 245 81 818 96 75 034 68 70 828 153 52 200 129 48 067 21 82 109 20 002 1 07 295 1 89 35 399 39 00 520 41 136 1 15 148 97 434 811 20 498 133 299 1 26 20 498 133 299 1 26 98 007 28 19 018 12 Convénios com a união Convênios com estados df e entidades Convênios com municípios e entidades Convênios com instituições privadas sem fins lucrativos Convênios com instituições privadas com fins lucrativos DESPESAS DE CAPITAL Investimentos nota 26 Inversões Financeiras Transferências de Capital DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA Créditos e valores a receber Provisão para perdas Adiantamentos e outros valores a receber Créditos e valores a receber empregados terceiros Outros créditos 673 1 69 519 1 14 Cauções e depósitos em garantia 888 3 44 81 243 11 71 971 15 352 5 22 Fornecedores 20 616 12 86 558 12 Valores a pagar 45 563 18 Almoxarifado material de consumo Almoxarifado material de expediente Almoxarifado bens e materiais destinados a alienação Convênios concedidos Acordo de cooperação técnica Projetos específicos Valores a apropriar Ativo realizável a longo prazo Encargos e consignações de terceitos a recolher 63 367 35 1 Impostos e taxas a recolher Ny N PPA sese9O do rd SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DO ESTADO DO PARÁ SESCOOP PA BALANÇOS FINANCEIRO DESPESA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 Valores expressos em reais Folha de pagamento 06 699 226 11 851 151 92 853 41 87 332 33 45 274 349 83 243 263 381 1 24 800 350 1 80 429 Receitas de contribuições a repassar Obrigações contratuais Provisões Outras obrigações Obrigações por convênios acordos e projetos Obrigações contratuais Outras obrigações de longo prazo VARIAÇÕES FINANCEIRAS Inscrições ativo Cancelamento de passivos DISPONIVEL Caixa Bancos conta movimento 28 235 Aplicações financeiras liquidez Imediata Total i alou o dei Ee ma 06 005466 COC Contxeor eMa 1 No o ai 0E O 03 et CO g 0 IL CO 0 ii E á a O0V 000 N 5 á É J 0 W Q CL I N 0 0 N F 0 c 0 0 O n O IV 00 CO m 0 N O 0 Q N 04 W W Oa sm w O N W WX OQN W N0 e 00 Z W W n O O 3 W 0 n n O O O n O 00 ecOOCO r N N a z ó F E Cz N O O0 0a r L5 g ó Ce 75 N 7 00 4U0 0H a s flQo SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DO ESTADO DO PARÁ CNPJ MF N 07 0001 06 875 421 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA METÓDO IN DI RETO EM 31 2009 E 31 12 2010 12 2010 2009 FLUXO DE CAIXA PROVENIENTE DAS OPERAÇÒES 49 249 118 99 845 433 Depreciação e amortização 372 4 86 64 530 15 Baixa do Ativo Imobilizado 60 711 15 Superavit liquido do exercício Ajustes para reconciliar o Superavit do exercício com recursos Provenientes de atividades operacionais 95 333 148 63 376 449 1689 96 168 1 45 12 93 529 571 3 02 858 2 41 95 100 16 721 4 10 93 693 10 56 82 10 00 864 742 3 79 728 7 56 82 157 19 218 3 00 63336 164 68 057 430 Adições ao Ativo Permanente 20 498 133 153 3 26 SOMA 28 498 133 153 3 26 16 135 31 42 904 426 381 1 24 800 350 1 08 665 350 1 08 665 66 760 923 SOMA A Redução aumento nos ativos Outros Créditos Despesas pagas Antecipadamente SOMA B Aumento redução nos passivos Contas a Pagar Salários Encargos Sociais e Impostos a Pagar Provisões Trabalhistas e agras SOMA C RECURSOS LÍQUIDOS GERADOS NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS AB C FLUXO DE CAIXA UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS D AUMENTO NO CAIXA E EQUIVALENTES AB CD Disponibilidade no Final do Exercício Disponibilidade no inicio do Exercício AUMENTO NO CAIXA E ÉQUIVALENTES 904 6 2 4 42 16 135 31 E i 7lekra T4áei de iaua U x yYA L Contador CPC 0a5400 06 t crvd rr l m 4rt r r I r Li o Ee ml ASm aeooca ery b 1 orgt coçp YC mw Srte irG 1 í J IM l 11 SESCOOPPA rr a m dotdonon n com SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DO ESTADO DO PARÁ SESCOOPIPA NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS REFERENTES AO EXERCICIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 1 CONTEXTO OPERACIONAL Em 3 de setembro de 1998 a Medida Provisória n 16715 criou o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo SESCOOP 0 Decreto n 3 017 de 6 de abril do ano seguinte complementou o ato inaugural e instituiu os regulamentos e demais dispositivos que lhe balizam a atuação 0 SESCOOP integra o Sistema Cooperativista Brasileiro e fornece lhe suporte em formação profissional técnica e gerencial e na promoção social dos cooperados empregados e familiares além de apoiar diretamente a operação das cooperativas Formalmente é entidade civil de direito privado sem fins lucrativos constituída sob estatuto do Serviço Social Autônomo Seus recursos são de natureza parafiscal originam se das cooperativas que contribuem com o percentual sobre as folhas de pagamento As responsabilidades sociais da instituição evidenciam se particularmente na ênfase conferida às atividades capazes de produzir efeitos sociais econômicos condizentes com os objetivos do Sistema Cooperativista O Sistema SESCOOP opera em todo território Brasileiro Compõese de unia Unidade Nacional o SESCOOPUM com sede em Brasília e 27 unidades estaduais que atuam nos 26 estados da Federação e no Distrito Federal Conta em função dessa estrutura com grande capilaridade a que entre outras vantagens confere lhe flexibilidade impar no atendimento às cooperativas O SESCOOP está sujeito ainda a auditoria externa e tem sua execução orçamentária sob o crivo do Tribunal de Contas da União o qual tem poderes para efetuar fiscalizações contábil e financeira além de inspeções auditorias operacionais e patrimoniais nos termos dos artigos 70 e 71 da Carta Magna e artigos 1 e 5 da Lei n 92 443 Lei Orgânica do Tribunal de Contas da 8 União 2 BASE DE PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações Contábeis foram elaboradas e estão apresentadas em conformidade com as disposições contidas na Lei 64 320 e adaptadas aos regulamentos instituídos pelo Serviço 4 Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo W 3le J c VVLo b 7 5te n ci9 p b PA SESCOOP Unto Nodanl dedeAprendte p Coopsaftnc de do Porádo Eàa Cabe salientar que como a instituição recebe recursos à Conta do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social esta fica obrigada a apresentar a execução da referida parcela de acordo com a Lei 64 320 conforme estabelecido no art 101 que descreve que os resultados do exercício 4 serão demonstrados no Balanço Orçamentário Balanço Financeiro Balanço Patrimonial e na Demonstração das Variações Patrimoniais 3 RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS a Aplicações Financeiras Estão registradas ao custo acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço e não excedem o valor de mercado As receitas de aplicação financeira de convénios são lançadas na conta valores a comprovar quando houver b Imobilizado 0 Imobilizado é demonstrado ao custo de aquisição menos depreciação acumulada As depreciações foram calculadas pelo método linear com base em taxas determinadas em função do prazo de vida útil estimado dos bens c Passivos Circulantes Os Passivos Circulantes estão demonstrados por valores conhecidos acrescidos quando aplicável dos correspondentes encargos e vadações do exercício d Apuração do Resultado É adotado o regime de competência para registro das despesas e o regime de caixa para as receitas conforme estabelece a Lei n 64 320 4 4 BANCOS São disponibilidades imediatas em contas correntes bancárias cuja posição nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e 2010 se encontra a seguir descrita ANO 2010 BANCOS Cl CORRENTES Banco do Brasil C n 55 816 8 Agéncia 4451 2 i ANO 2009 28 235 Os valores da conta estão devidamente conciliados conforme demonstrativos arquivados no setor contábil 5 APLICAÇÕES FINANCEIRAS Estão registradas ao custo acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço e não excedem o valor de mercado n reOCWP E i SE R9 Pi ee SEe vxres a br w m s SESCOOPPA Sento Noamd deApedtrapeo do BANCO CONTA APLICAÇAO Banco do Brasil Conta 55 816 8 BB FIX Banco do Brasil Conta 55 816 8 BB FIX Banco do Brasil Conta 55 816 8 BB FIX TOTAL ANO 2010 ANO 2009 22 88 776 94 628 125 233 1 42 394 381 1 24 800 912 1 1 96 38 69 430 143 15 086 68 350 1 80 429 Os valores da conta estão devidamente conciliados conforme demonstrativos arquivados no setor contábil 6 CRÉDITOS 0 grupo é formado por créditos diversos a receber bem com Cauções e Deposito em garantia conforme composição apresentada a seguir CONTA CONTÁBIL Outros Valores a Receber Empregados Créditos e Valores a Receber Terceiros ANO 2010 46 61 673 1 69 Passagem ANO 2009 0 0 Nacional Outros Créditos Salário Família a Recuperar Outros Valores a Recuperar Outros Valores a Recuperar 96 38 480 00 89 753 15 2993 Diárias Combustivel TOTAL 1 6 0 19 53 CAUÇÕES E DEPÓSITOS EM GARANTIA Referese ao Depósito Recursal seguinte Ato 447 09 movido pelo Ministério Público e a posição é a CONTA CONTÁBIL j Depósito Recursal em Garantia TOTAL 7 19 53 0 ANO 2010 ANO 2009 11 81 243 81 243 11 11 81 243 81 1L243 ANO 2010 ANO 2009 367 6 27 687 1 47 35 5 3 11 198 5 82 DESPESAS ANTECIPADAS 0 Grupo é composto pelas contas abaixo CONTA CONTÁBIL Seguros a Apropriar Passagens Nacionais 0 TOTAL 367 6 27 mc n Wer2 Ì aa S aD oxvaa SESCOOPPA t Sewlça Ncdonal àdo d 8 PERMANENTE 1 8 Imobilizado CONTA CONTÁBIL Taxa Depreciação 2010 2009 Mobiliário 10 Veículos 20 33 21 015 00 808 122 Máquinas e Equipamentos Equipamentos de Informática 10 34 183 28 20 86 462 141 12 049 38 14 184 41 Depreciação Acumulada TOTAL DO IMOBILIZADO 727 83 31 014 14 31 00 109 94 003 21 84 276 41 971 354 69 i Adições e Baixas do Imobilizado ANO 2009 ANO 2010 CONTA CONTÁBIL Mobiliário Aquisições 90 478 19 Baixas 00 478 Aquisições 26 3156 Baixas 0 Veículos 00 699 91 0 0 0 Máquinas e Equipamentos Equipamentos de Informática 00 367 12 187 5 60 0 0 30 9 9 53 20 498 133 00 046 10 0 0 60 711 15 156 3 26 0 TOTAL 9 9 COMPENSADO Bens em Comodato 0 Grupo é composto pelas contas abaixo CONTA CONTABIL Bens Recebidos em Comodato TOTAL 10 ANO 2010 ANO 2009 50 851 13 0 50 851 13 0 CONTAS A PAGAR São obrigações componentes dos compromissos assumidos por conta das aquisições de bens e serviços para manutenção das atividades finalística e meio da Entidade cuja posição analítica nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 está descrita a seguir CONTA CONTÁBIL Fornecedores PessoaJurídica Fornecedores Pessoa Física TOTAL ANO 2010 ANO 2009 79 605 16 70 12271 01 525 00 138 80 130 17 70 409 12 SESCOOPPA se de pn nn do do r d d Ima i 11 ENCARGOS CONSIGNAÇÕES IMPOSTOS S FOLHA DE PAGAMENTO E DE TERCEIROS A RECOLHER Os valores deste grupo representam as obrigações decorrentes do pagamento a Pessoa Jurídica e Física sobre a prestação de serviços CONTA CONTABIL Impostos e Contribuições a Recolher Pessoa Jurídica Impostos e Contribuições a Recolher Pessoa Física ANO 2010 ANO 2009 0 30 258 42 9 1 43 943 1 42 30 258 S FOLHA DE PAGAMENTO A TOTAL ENCARGOS CONSIGNAÇÕES E IMPOSTOS 0 RECOLHER Os Valores deste grupo representam as obrigações decorrentes da folha de pagamento dos empregados do SESCOOP PA CONTA CONTABIL ANO 2010 ANO 2009 Encargos Consignações e Impostos a Recolher 008 9 81 0 TOTAL 008 9 81 0 12 PROVISÕES São obrigações com a provisão de férias 13 e encargos sociais incidentes cujos valores são provisionados mensalmente e baixados pela ocasião da concessão de férias CONTA CONTÁBIL ANO 2010 67 633 20 890 4 18 650 1 69 34 206 59 749 35 133 82 263 28 Provisão de Férias Provisão de INSS s Férias Provisão de FGTS s Férias Provisão de PIS s Férias Provisão de FGTS s 13 Provisão de PIS s 13 TOTAL 13 ANO 2009 18 68 119 294 4 36 449 1 57 20 181 22 476 0 03 521 24 PATRIMONIO SOCIAL 0 Patrimônio Social é composto substancialmente de superavit acumulados Os valores demonstrados abaixo referem aos resultados dos exercícios de 2010 e 2009 CONTA CONTABIL ANO 2010 ANO 2009 Superávit do Exercício 1 18 49 249 99 845 433 TOTAL 49 249 118 99 845 433 0Olnr m j s r Ernml wm Sde pvng0 e x SESCOOPPA s Nodonad do odor 14 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES CONTA CONTABIL Contribuições SESCOOP 1 TOTAL 15 dowe ANO 2010 ANO 2009 642 68 484 68 484 642 611 75 608 75 608 611 ANO 2010 ANO 2009 RECEITAS PATRIMONIAIS CONTA CONTÁBIL Juros de Títulos de Renda 04 653 95 24 698 89 TOTAL 04 653 95 24 698 89 ANO 2010 ANO 2009 38 1 6 91 191 6 38 61 650 17 17 61 650 16 OUTRAS RECEITAS CORRENTES CONTA CONTÁBIL Receitas Diversas TOTAL 17 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES CONTA CONTABIL ANO 2010 ANO 2009 Transferências FUNDECOOP 540 00 000 00 000 540 00 000 540 CONTA CONTÁBIL ANO 2010 ANO 2009 Mobiliário Aquisição Veículos Aquisição Máquina e Equipamentos Aquisição Equipamentos de Informática 19 90 478 00 699 91 00 367 12 953 9 30 211 498 133 153 3 26 TOTAL 18 1 18 MU LTAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS Resultante da Execução Orçamentária TOTAL 19 00 000 540 0 0 0 153 3 26 APLICAÇÕES DIRETAS PESSOAL E ENCARGOS CONTA CONTÁBIL Vencimentos e Remunerações Encargos Patronais Sociais Benefícios Sociais TOTAL ANO 2010 ANO 2009 208 32 221 70 664 83 87 768 78 89 654 370 168 82 841 42 141 66 48 692 70 72 675 305 SESCOOPPA Sento Noderedde Aprendeegem do Coepenehtne do Serie do Fere 20 APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS CONTA CONTÁBIL Despesas com Dirigentes e Conselheiros Despesas de Comunicação 1 ANO 2010 ANO 2009 63 77 797 67 655 28 33 872 35 23 00 400 63 430 29 49 325 25 02 042 148 151 56 645 21 988 68 Material de Consumo Passagens e Locomoções Diárias e Hospedagens Outras Despesas de Viagem 25 50 363 85 376 453 TOTAL 21 74 19 913 75 540 23 67 598 245 APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS INSTITUCIONAIS CONTA CONTABIL Locações Materiais e Divulgação 1 Material para Treinamento Serviços e Divulgues Institucionais Auxílios Educacionais r TOTAL ANO 2010 ANO 2009 00 7 7 90 00 640 293 4 81 00 425 65 00 670 18 35 494 14 0 40 9 9 82 00 558 43 0 81 818 96 75 034 68 ANO 2010 1 ANO 2009 22 APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS DE TERCEIROS CONTA CONTÁBIL Auditoria e Consultoria Serviços Especializados PJ Serviços Especializados PF Serviços de Transportes Serviços Gerais PJ Serviços Gerais PF Estagiários Outros Serviços Terceiros PJ Outros Serviços Terceiros PF Encargos S Serviços de Terceiros TOTAL 23 11 00 950 240 9 00 00 510 56 26 56 394 25 96 520 150 2 00 480 5 00 313 4 56 0 52 269 12 0 00 3 5 20 49 832 63 794 5 32 660 2 10 900 2 10 29 593 708 5 37 15 343 14 80 048 18 60 1 628 153 52 200 129 APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS TRIBUTÁ RIAS CONTA CONTÁBIL ANO 2010 ANO 2009 Federais 81 994 16 25 941 17 Estaduais 42 5 2 23 27 149 399 1 98 48 067 21 603 14 35 453 112 1 08 84 109 20 Municipais Outras Despesas Tributárias TOTAL SESCOOPPA Serviço Metro dedo 24 APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS FINANCEIRAS CONTA CONTABIL ANO 2010 Despesas Bancárias 002 1 07 295 1 89 TOTAL 002 1 07 295 1 89 25 ANO 2009 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES CONTA CONTÁBIL ANO 2010 ANO 2009 Transferências Regulamentares 35 399 39 00 520 41 TOTAL 35 399 39 00 520 41 26 INVESTIMENTOS CONTA CONTABIL ANO 2010 ANO 2009 133 20 498 20 498 133 299 1 00 00 2 1 99 ANO 2010 ANO 2009 64 530 15 Baixa de Bens Móveis 29 79 234 60 711 15 TOTAL 39 946 44 64 530 15 Bens Móveis TOTAL 27 1 27 MUTAÇÕES PATRIMONIAIS PASSIVAS Independente de Execução Orçamentária CONTA CONTABIL Depreciação de Bens Móveis 28 SEGUROS O SESCOOP PA possui os seguintes seguro de veiculo para o qual apresentamos a posição no exercício findo em 31 de dezembro de 2010 Descrição do Seguradora Data Inicio Data Término Bem Veículo GOL INDIANA 10 12 14 Importâncias Seguradas 11 12 14 00 000 31 11 05 06 00 000 100 Valor do Prêmio 788 1 44 Ano 2005 Veículo RANGER BRADESCO 10 05 06 27 143 14 ano 2010 29 INSTRUMENTOS FINANCEIROS A administração dos instrumentos financeiros é efetuada por meio de estratégias operacionais visando liquidez rentabilidade e segurança A politica de controle consiste em acompanhamento permanente das taxas contratadas versus as vigentes no mercado A Entidade não efetua aplicações de caráter especulativo em derivativos ou quaisquer outros ativos de riscos E rl setoop Cr4 ykeawcva p b 5@ ww be om pa eeanm SESCOOPPA seno NoSnd d mamo do Cooprzrtion dor dowd a Composição de Saldos Em atendimento ao Pronunciamento CPC 14 e NBC T 19 Resolução CPC n 09 153 os 1 saldos contábeis e os valores de mercado dos instrumentos financeiros inclusos no balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 estão identificados a seguir Valor Contábil Disponi bil idades Aplicações Financeiras de Curto Prazo 30 3 81 1 24 800 Valor de Mercado 381 1 24 800 ASPECTOS TRIBUTÁRÍOS Do ponto de vista tributário o SESCOOP PA é uma entidade isenta do imposto de Renda Pessoa Jurídica por ser uma associação civil sem fins lucrativos na forma de SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO que presta serviços para os quais foi instituída conforme medida provisória n 1 715 de 1988 e Decreto n 3 017 de 6 de abril de 1999 Esta fora do alcance da tributação somente o resultado relacionado com as finalidades essenciais das entidades sem fins lucrativos Assim os rendimentos e os ganhos de capitais auferidos em aplicações financeiras de renda fixa e variável não sào abrangidos pela isenção em conformidade com a Lei n 9 732 de 1988 o SESCOOP esta isento também da Contribuição Social Belém 31 de dezembro de 2010 A Q ddei de Smr a llir a MS Contador CRC 005466 05 xe xux tsetet agib 4j SESCOOP PA Serviço Nacional de Aproodizogem do Cooperativismo do 6b o do Poro d PARECER CONSELHO FISCAL Nós abaixo assinados na condição de Membros do Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Pará SESCOOP PA em cumprimento ao Regimento Interno examinamos toda a documentação da Receita Despesa e demais documentos que compõem a Prestação de Contas relativo ao período de JANEIRO a DEZEMBRO de 2010 Com assessoramento da Contadora bem como as informações suplementares e explicações obtidas junto a Diretoria Executiva do SESCOOP PA relativas ao período acima somos de PARECER FAVORÁVEL a aprovando por unanimidade as CONTAS apresentadas que merecem a aprovação dos Senhores Membros do Conselho de Administração Belém 30 de março de 2011 N ç Clemente 4 iro Baia optemo Baia Conselheiro 1 c N 3 C 1 li kJ w 0 Jacimário Nogueira Cunha Conselheiro Mãn Aé V 1 re ìlbs r f an guel a Conselheiro COOPERA rrvls o VOCÊ P e RTICIPA TODOS CRESCEI il o C r SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO ASSESSORIA DE AUDITORIA E CONTROLE SESCOOP servia Nacional ee Mreaehopem do Coape oth o PARECER REFERENTE A 2e ANÁLISE DO RELATÓRIO DE GESTÃO EXERCÍCIO 2010 PARECER DA AUDITORIA Unidade PA Presidente Ernandes Raiol da Silva Analisamos o Relatório de Gestão da Unidade Estadual acima identificada quanto a composição das peças obrigatórias e observação dos itens exigidos na legislação especifica Os trabalhos basearam se sobre a seguinte legislação Decisão Normativa TCU no 107 e 110 2010 Portaria TCU no 277 2010 Instrução Normativa TCU no 63 2010 Documento Gestão Orientações Complementares para Elaboração do Relatório emitido pela CGU Conclusão do Parecer Concluímos pela razoabilidade do Relatório de Gestão da Unidade Estadual Atenciosamente Mig Assessor de A Neubern itoria e Controle Jackson Batista Auditor Documento Confidencial Somente para uso interno Página 1 de 1 de ATA DA SEXAGÉSIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO SESCOOP PA REALIZADA NO DIA 20 de maio de 2011 Aos vinte dias do mês de maio do ano dois mil e onze às dezesseis horas e trinta minutos na sede do SESCOOP PA localizada na Travessa Angustura n 3255 nesta cidade Bairro do Marco em Belém PA estiveram reunidos os Membros do Conselho de Administração do SESCOOP PA os senhores Dr Ernandes Raio da Silva Presidente do Conselho e o Sr Manoel Rodrigues Teixeira Dra Diretor Superintendente Sr Ivan Hitoshi Saiki Representante de Cooperativas Raimundo Silva dos Reis Representante de Cooperativas Sr Jander Wendel Magalhães Espírito Santo Representante dos Empregados em Cooperativas o Dr Aldemar Barra representante do Sescoop Nacional justificou sua ausência por email pois o mesmo estaria em São Paulo SP participando de urna Convenção da Unimed sendo convocado o Sr Roberto Guerrero de Carvalho representante Suplente do Sescoop Nacional para discutirem e deliberarem sobre os assuntos constantes da Pauta a seguir descrita Item 1 PresidênciaSuperintendência Item 2 Sescoop Exercício 2010 Item 3 Informes da Apreciação e aprovação do Relatório de Gestão do Apreciação e aprovação do Planejamento Estratégico Alinhado com o da Nacional Item 4 PE Conhecimento do Relatório de Auditoria Interna e Externa recomendações e ajustes cabíveis Item 1 Informes da Presidência 0 Presidente Ernandes Raiol da Silva deu informes gerais das suas viagens fazendo visitas in loco nas Cooperativas ressaltando os avanços da instalação da FRENCOOP PA bem como da aprovação da Lei do Cooperativismo Estadual Relatou que a Prefeitura de Redenção e de Tucumã PA pretendem juntamente com o Sistema OCBSESCOOP PA implantar o Programa Cooperjovem naqueles Municípios Mencionou que a OCB PA através da Secretaria de Produção do Estado terá uma Gerência de Fomento e Apoio ao Cooperativismo dentro da Secretaria de Produção do Governo Estado Ainda mencionou que a OCBSESCOOP PA esta fechando um Protocolo de Intenções com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado SEDES 0 Superintendente relatou que esteve em Manaus AM no dia 19 05 para participar da aula inaugural do curso de Pós Graduação e MBA em Gestão de Cooperativas através do OCBSESCOOP AM e que em conversa com o Reitor fez a proposição de trazer e implantar o mesmo curso para as cooperativas paraenses 0 Superintendente esclareceu aos Conselheiros da Contratação do Sr Joélcio da Silva corno Gerente Administrativo e Financeiro desta unidade 0 Superintendente informou que no dia 17 05 reuniu com os funcionários do SESCOOP PA para tratar do Acordo Coletivo proposto pelo SENALBA ficando 6 30 correspondente a 100 O de reajuste do INPC mais 0 5 de ganho real aumentando o ticket alimentação para R 640 00 Seiscentos e quarenta reais conforme Ata circunstanciada Item 2 0 Presidente fez uma explanação de que em janeiro de 2011 foi ao SESCOOP Nacional juntamente com o Superintendente solicitar a antecipação da Auditoria Interna para verificação dos procedimentos gerenciais do SESCOOP PA Foi mencionado ainda ao Conselho que o Presidente enviou um comunicado oficial à Contadora desta unidade Sra Helena Taddei para que a mesma justifique por que contabilizou as notas a título de Verba de Representação que estão em desconformidade com as normativas do TCU Ainda neste item o Sr Roberto Guerrero pediu a inversão da Pauta passando hora em diante para o conhecimento do Relatório de Auditorias Interna e Externa Recomendações e ajustes cabíveis contidos no item 4 0 Sr Roberto Guerrero indagou se as recomendações constantes do Relatório de Auditoria Operacional no 002 2011 foram dados os encaminhamentos devidos e se foram resolvidas as recomendações NO CAPÍTULO 6 GESTÃO FINANCEIRA indagados pelo representante Nacional Sr Roberto Guerrero e após uma ampla discussão e debate sobre este tópico que versa sobre a utilização da Verba de Representação da Presidência foi mencionado pelo Superintendente que todas as recomendações da Auditoria foram acatadas tendo apenas discussão sobre o caráter de uso desta Verba pois é confuso porque o Presidente representa a Entidade e esta é representada pelo Presidente Todo gasto de cunho pessoal foi contabilizado na conta de despesas da Verba de Representação com o intuito de macular o Presidente e este Superintendente por isto o Presidente se propós a devolver para o SESCOOP os valores lançados indevidamente em sua Verba de Representação que estiverem em desconformidade com o TCU no prazo Maximo de até 40 quarenta dias Todavia contesta tal situação uma vez que não usou de má fé ou dolo e ter sido induzido ao erro eou sabotado pela Contadora do SESCOOP PA visto que ela é a profissional mais experiente e conhece profundamente os processos internos e contábeis do Sistema onde ocupa o cargo a mais de sete anos Diante do fato do Presidente ter se comprometido com o reembolso das despesas elencadas em Relatório já apresentado acatado pelo SESCOOP Nacional e respaldados pela Aprovação das Contas pelo Conselho Fiscal desta Unidade este Conselho de Administração aprova as Contas do Exercício de 2010 Item 3 Foi entregue a cada Conselheiro uma cópia do Planejamento Estratégico PE alinhado com a Nacional do qual não houve recomendações e nem ajustes por entender que o Planejamento Estratégico atende a necessidade do Sistema corno um todo sendo o mesmo aprovado por unanimidade No decorrer da Reunião o Sr Roberto Guerreiro apresentou a sua Declaração de Bens Anual 2011 Ano Base 2010 Nada mais havendo a discutir o Presidente deu por encerrada a Reunião às 22 33 hs da qual lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e pelos Conselheiros presentes Belém PA 20 de maio de 2011 eira Manoel S u peri n L r L Ivan Hioshi Saiki Jánder Wendel M Espírito Santo Conselheiro Conselheiro r 1 c Raimunda Silva dos Reis Conselheira r i u Lfi Roberto Guerrero de Carvalho Conselheiro Suplente i L sie ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO SESCOOPPA Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e onze às 09 30 nove horas e trinta minutos na sede do SESCOOP PA localizada à Travessa Angustura n 3255 nesta cidade reuniram se os Senhores Membros do 02 me Conselho Fiscal do SERVIÇO DE NACIONAL COOPERATIVISMO DO ESTADO DO PARÁ APRENDIZAGEM DO PA Sr Clemente SESCOOP Monteiro Baia representante da Federação das Cooperativas de Transporte de Belém e o Sr Manoel Alexandre dos Santos D he e b z Nogueira da Cooperativa Educacional Mão Cooperadora A reunião foi aberta e os Senhores Conselheiros passaram a apreciar a documentação recebida referente as Contas relativas ao período de janeiro fevereiro e março de 2011 Após os esclarecimentos nós Conselheiros aprovamos por unanimidade às contas do período as peças contábeis foram entregues a Contadora Helena Taddei de Souza Miranda Mendes para a guarda Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a reunião e eu Clemente Monteiro Baia lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e pelos demais Conselheiros presentes Esclarecimentos Este Conselho Fiscal reunido em 04 de maio de 2011 toma conhecimento do Relatório de Auditoria n 002 2011 e vem se manifestar sobre o item 1 2 Deliberações questionáveis do Conselho Fiscal quanto a verificação da Auditoria Nacional sobre a 33a Reunião do Conselho Fiscal ocorrida iJ efetuar a Me MO em 17 de novembro de 2010 em que foi autorizado ao Presidente a correção de algumas notas apresentadas Neste sentido os valores apresentados nas referidas notas não foram objetos que motivaram a retificação Pois o erro apontado pelo Conselho Fiscal quanto ao preenchimento insidia apenas em qualidade secundária das referidas notas como no trecho da corrida e não sobre o valor das corridas Razão pela qual foi permitido por este Conselho Fiscal a necessidade de correção das notas Considerando que os erros apresentados nas notas não incidem nos valores e m Iffie s que nenhuma nota foi alterado no seu valor este Conselho se manifesta que não há nenhum valor a ser apurado e ressarcido Entretanto com o objetivo de manter um Conselho Fiscal atuando com os princípios da moralidade legalidade e eficiência a fiscalização do SESCOOP PA este Conselho se me compromete a cumprir a recomendação apresentada pela Auditoria quanto a abstenção de autorizar correções em documentos fiscais me Belém 04 de maio de 2011 le Effle e e eme ime 40 3 2 A c O14 lemente Mon eiro Baia t ot z Conselheiro Manoel lexan re dos d ntos Nogueira Conselheiro a SESCOOPPA Serviço Nacional de Aprendizagem 1L do Cooperolivismo do Estado do Pará Sie LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO Sge Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Pará SESCOOP PA me me Local Sede SESCOOP PA Hora 09 30hs NOME ASSINATURA 4 Clemente Monteiro Baia Conselheiro Manoel Alexandre dos Santos Nogueira Conselheiro ege loe Belém PA 04 DE MAIO DE 2011 1 e t e a C o y I i Cr G COOPERATIVISMO VOCÉ PARTICIPA TODOS CRESCEM Travessa nngirlura 3255 Cano Mica CEP 66093 040 B04 m Pn seta Presa ncia ao 55 9 3226 5014 E mail 52tKnl2PW AV 51734 7 9 221
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