Comunicados
RPI 2042 de 23/02/2010
INSTRUÇÕES PARA OS
PAGAMENTOS E COMPROVAÇÃO
DAS RETRIBUIÇÕES.
Leia com atenção
1- Será desconsiderado qualquer procedimento cujo pagamento em cheque não tenha sido compensado
em tempo hábil.
2- Não serão aceitas fichas de compensação (guias) com rasuras em qualquer das vias.
3- Fichas de compensação (guias) recolhidas, originalmente, para determinado serviço não poderão ser
utilizadas para outra finalidade. O interessado deverá solicitar restituição do valor não utilizado.
4- O pagamento da retribuição deverá ser feito de acordo com a tabela vigente na data da publicação do
pedido ou ato a que se referir.
5- Alertamos sobre a mensagem constante nas fichas de compensação (guias) sobre a necessidade de
autenticação bancária das 2(duas) vias.
6- Solicitamos aos usuários que façam o recolhimento das guias de pagamento, preferencialmente, nas
agências do Banco do Brasil S/A.
COMPLEMENTO
7- No caso de Processo em tramitação, é obrigatório a menção do número do processo; data; código da
natureza do serviço e nome do interessado na guia de recolhimento
A ADMINISTRAÇÃO
Serviço Público Federal
Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Comissão de Cadastramento dos Agentes da Propriedade Industrial
COMUNICADO
A Comissão de Cadastramento dos Agentes da Propriedade
Industrial, constituída pela Portaria nº. 045, de 19 de fevereiro de
2008, alerta aos Agentes da Propriedade Industrial devidamente
cadastrados perante o INPI que, nos termos da Resolução n° 194/08,
o pagamento da anuidade relativa a matrícula de Agente da
Propriedade Industrial – exercício 2010, no valor vigente à época do
pagamento, será devido até o dia 31 de março de 2010, devendo a
sua comprovação ser feita até o dia 30 de abril de 2010, sob pena de
suspensão temporária do exercício das atribuições na função de
agente da propriedade industrial.
Cabe informar que pagamentos realizados após 31 de março de
2010 e/ou comprovados após 30 de abril de 2010, deverão ser
acrescidos do valor da restauração.
Os formulários para comprovação do pagamento da anuidade
podem ser obtidos no Portal INPI, clicando em “O Instituto”, “Como
atuar no INPI”, “Formulários da COCAPI”. Não serão aceitos
formulários desatualizados.
Informamos também que o não pagamento da anuidade por 03
(três) anos consecutivos acarretará no cancelamento definitivo da
matrícula de habilitação na função de agente da propriedade industrial,
não sendo mais aplicável a restauração.
COMISSÃO DE CADASTRAMENTO DE AGENTE
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Telefone : (21) 2139-3472 / 2139-3036 / 2139-3722
Telefax: (21) 2139-3501
e-mail : [email protected]
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PRESIDÊNCIA
21/02/2010
EDITAL
Nº 006/2010
Assunto: Edital de convocação para a realização da prova objetiva,
extra, do Exame de Habilitação na Função de Agente da Propriedade
Industrial, perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI,
para os candidatos relacionados no Anexo I, e dá outras providências.
O Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, no exercício das suas
atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 4º do Decreto-Lei nº 8.933, de 26 de janeiro de
1946 e a delegação de competência conferida pela Portaria nº 32, de 19 de março de 1998, do Exmo.
Senhor Ministro de Estado da Indústria, do Comércio e do Turismo, publicada no Diário Oficial da União, de
24 de março de 1998.
Considerando que no Edital nº 003/09, no campo destinado ao endereço do local da prova, na
cidade de São Paulo, constou, equivocadamente, dois endereços diversos, o que acarretou na
impossibilidade de acesso tempestivo de alguns candidatos ao local de aplicação da prova, impedindo-os
de participarem do Exame e, ainda,
Considerando que os requerimentos dos candidatos João Rodrigues dos Santos, Fernanda de
Lucca Devecz Felício e de Flávia Simon Dias, foram aprovados pela Procuradoria Federal do INPI, que por
motivo de convicções religiosas e de saúde, respectivamente, encontravam-se impedidos de participar da
primeira etapa da prova marcada para o dia 21/11/2009.
Considerando que o Exame em apreço trata de reconhecimento de habilitação profissional, sem
limitação de vagas, o que não acarretará a hipótese de alegações de prejuízo da parte dos habilitandos
que se submeteram à prova na data original, nos termos da manifestação da Procuradoria Federal do
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, constante do processo INPI nº 52400.004807/09.
RESOLVE:
Designar a aplicação de uma prova extra, referente à primeira etapa do Exame de Habilitação de
Agentes da Propriedade Industrial, no dia 26 de março de 2010, nas cidades de São Paulo, Brasília e
Rio de Janeiro, para os candidatos identificados no Anexo I do presente Edital.
Art. 1º - A prova extra, referente à primeira etapa, terá início às 14 horas do dia 26 de março de 2010,
com prazo previsto para o término às 17 horas.
§ 1º - Os candidatos deverão apresentar-se no local da prova, constante do Anexo II do presente Edital,
com 01 (uma) hora de antecedência, munido de cédula original de identidade, com fotografia, do
formulário de inscrição, devidamente protocolado e de caneta esferográfica preta ou azul.
§ 2º - Os portões de acesso às salas de prova serão fechados, rigorosamente, às 12h30m, não havendo
tolerância para eventual atraso, ressalvados casos fortuitos, devidamente atestados pelo Fiscal
Coordenador.
§ 3º - Não será permitido qualquer tipo de consulta verbal ou a documentos, sendo terminantemente,
proibida a conversa entre os candidatos, sob pena de cancelamento da prova.
Art. 2º - Os candidatos à prova extra devem obedecer às regras contidas no Edital 001/09 de que trata o
Capítulo I, art. 1º, parágrafos, 1º, 2º e 3º, Capítulo IV, art. 14, parágrafos 1º, 2º e 3º, art. 16, 17, 18,
parágrafos, 1º, 2º e 3º e Capítulo V na íntegra.
Art. 3º - O conteúdo programático será o mesmo contido no anexo do Edital 001/2009, disponível na
página oficial do INPI, excluído o Ato Normativo nº 128/97, que dispõe sobre a aplicação do tratado de
Cooperação em matéria de Patentes.
JORGE DE PAULA DA COSTA ÁVILA
Presidente do INPI
Anexo I do Edital n.º 007/2010
LISTAGEM DOS CANDIDATOS À PROVA EXTRA DA PRIMEIRA ETAPA DO EXAME DE
HABILITAÇÃO NA FUNÇÃO DE AGENTE DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
SÃO PAULO
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
003
Adriana de Cássia Valentino
005
Adriana Vela Gonzales
006
Adriano Abreu dos Santos
011
Aline Brito de Souza
021
Ana Paula Nunes
037
Cátia Sanches Santos
038
Cecília Itapura de Miranda
040
Celi de Sousa Mendes
042
César Peduti Filho
052
Cristiane Ribeiro Bezerra
062
Edenaldo José Teixeira
064
Edson Teixeira Pacheco
065
Eduardo Carneiro Vasques
070
Eliane Maria de Souza Costa
074
Fabiana Fagundes
077
Fábio Morganti
079
Fabricia Nascimento
081
Fernanda Cecotto Dotti
082
Fernanda de Lucca Devecz Felício
093
Gabriel Gustavo Guion
094
Gabriel Lacerda Troianelli
100
Gustavo Sartori Guimarães
101
Hélio José de Oliveira Neto
122
Leila Cavalheiro Violin Fagundes
125
Lidiane Costa Cavalcante
127
Lucilene Marques da Fonseca
133
Maisa dos Santos Ramos
138
Marcelo Ramazotte Bocardo
143
Marcos do Carmo
143
Maria Inês da Silva Reis
152
Marília Danielle Viana da Silva
156
Michael Cristiano Souza da Silva
167
Patrícia Gavez Garbin
170
Pedro Henrique Januário Lotti
174
Rafael Emiliano Rodrigues
178
Renata Mattos Cáceres
182
Rita de Cássia Lixa de Oliveira
192
Rosana Aparecida Medeiros
197
Sergio Kehdi Fagundes
199
Silvia Martins
207
Valkiria Rodrigues
216
Viviam Kanfler Nunes
227
Daniella Maria Neves Reali Fragoso
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--------------------------------------
DISTRITO FEDERAL
INSCRIÇÃO
002
CANDIDATO
João Rodrigues dos Santos
RIO DE JANEIRO
INSCRIÇÃO
002
CANDIDATO
Flávia Simon Dias
Anexo II do Edital n.º 007/2010
LOCAIS DE REALIZAÇÃO DA PROVA EXTRA OBJETIVA
BRASÍLIA
DIVISÃO REGIONAL DO INPI/DF
SAS - Quadra 2 - Lote 1 A – 1º andar - Prédio do INPI
Brasília – DF - CEP: 70070-000
Tel: (61) 3224.1114 / 3224-1110
RIO DE JANEIRO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRAIL
COMISSÃO DE EXAME DE HABILITAÇÃO API
Sede
Praça Mauá, 7 - 18º. andar - Rio de Janeiro - RJ
SÃO PAULO
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP
Rua Apeninos, 267- Auditório 4º andar
Aclimação - SP
COMUNICADO
Informamos que nos dias 15,
16/02/2010(carnaval) e 17/02/2010
(cinzas) não haverá expediente na
REINPI/ES tendo em vista que o
Decreto nº 14.494
determina
feriados
e
pontos
facultativos no Município de Vitória.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PRESIDÊNCIA
COMUNICADO
Comunicamos que, no dia 17 de fevereiro de 2010, houve uma infiltração
de água de condensação do sistema de ar condicionado no Centro de
Processamento de Dados.
A Coordenação-Geral de Modernização e Informática, com o objetivo de
evitar danos aos equipamentos e curtos circuitos elétricos, desligou toda a Rede o
que ocasionou a paralisação de parte dos serviços do INPI nos dias 17 e 18 de
fevereiro de 2010.
Em virtude disso, informamos que os prazos que venceram nesses dias
voltam a fluir no dia 19 de fevereiro de 2010
Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2010
ADEMIR TARDELLI
Vice-Presidente