Construir uma saída política à esquerda, democrática, nas lutas e nas ruas!
A crise internacional e seus impactos no Brasil, demonstram um esgotamento do modelo
neodesenvolvimentista, aplicado nos últimos 12 anos pelos governos petistas, fundado em uma
limitadíssima distribuição de renda, com amplas facilidades de crédito, aliado a um modelo de
expansão agro-exportador, predatório, subordinado ao capital financeiro, bem como um vasto
incentivo de megaobras, que transformou o Brasil em um canteiro de obras, chegou ao teto.
As consequências da crise econômica internacional e nacional impõem às costas de trabalhadores,
especialmente, aos setores oprimidos, como mulheres, LGBTT’s e negres (a vasta maioria da
população) péssimas condições de vida, marcadas pela inflação, aumento do preço dos alimentos,
desemprego, de energia, da águas, dos juros exorbitantes, pela precarização.
Ao lado da crise econômica, vemos emergir os setores mais reacionários do Congresso Nacional,
reunidos no BBB - Bancadas do Boi, Bala e Bíblia fundamentalista, que protagonizam aberrações
como a PEC da Redução da Maioridade Penal (e aumento da internação compulsória) - não
esqueçamos do papel central de Geraldo Alckmim -, numa tentativa nítida de encarcerar a pobreza e
a juventude negra!
Todos esses fatores se conjugam numa duríssima crise política institucional que coloca o Governo
Dilma pairando no ar, com o derretimento de suas bases sociais, protagonizando ajustes e cortes
sociais e, completamente a favor e a serviço do capital financeiro e das empreiteiras. Os resultados
da Operação Lava Jato demonstra a promiscuidade das relações do Congresso Nacional com as
empreiteiras e o setor de construção. A denúncia de envolvimento de Eduardo Cunha agrava ainda
mais a crise política no Brasil.
Nem PT, nem PSDB vem outra solução além de mais ajustes e penalização da classe trabalhadora.
Em tempos de longa crise e tensões sociais, de grandes lutas de classes e dos oprimidos por
direitos, o grande desafio deste período será a construção de uma ampla frente de oposição de
esquerda – combinando partidos, movimentos e setores sociais – com capacidade de disputar as
ruas e a consciência da maioria da população, em defesa de uma saída política alternativa de projeto
para a crise e para o país.
São Paulo
Nesse cenário, a cidade de São Paulo é símbolo da profunda desigualdade social. Calcada na
ideologia do progresso e na meritocracia, a capital paulistana é marcada pela altíssima concentração
de riqueza, pela segregação espacial entre pobres e ricos, pela informalidade do trabalho e da
moradia, pelo caótico trânsito urbano, pelo extermínio da população pobre, jovem e negra, pela
dominação/oposição à natureza e pelo conservadorismo.
Nesse sentido, São Paulo é palco de manifestações e produções do pensamento ultra-conservador.
Tanto o é que a direita truculenta, defensora da pena de morte, tem espaço na disputa eleitoral nas
figuras de Datena, João Dória Jr. e Celso Russomano, já anunciados candidatos à disputa à
Prefeitura em 2016. E nessa briga o atual prefeito Fernando Haddad é incapaz de sustentar um
projeto de rompimento à esquerda, de gestão democrática desta mega metrópole.
O modelo desenvolvimentista protagonizado pelo Governo Federal, com ampliação do crédito e
benefícios dos setores de construção civil e imobiliário, transformaram a cidade de São Paulo na
cidade da especulação imobiliária. A indústria da construção se tornou a locomotiva nacional e o
preço dos imóveis e dos aluguéis (forma de moradia de grande parte da população brasileira)
explodiu nas grandes cidades. Em 2014, o setor imobiliário investiu mais de R$ 22 milhões em
doação de campanha para os atuais vereadores da capital.
A consequência é o agravamento da lógica de exclusão dos mais pobres para as periferias (onde há
evidente falta de serviços públicos, oferta de trabalho, moradia e transporte) e para as “periferias das
periferias”, em especial áreas de risco de desmoronamento e de proteção ambiental (como à beira
das represas Billings e Guarapiranga). Apenas em um ano, 2011 a 2012, o déficit habitacional,
decorrente do aumento do preço dos alugueis, em São Paulo, subiu 18%! Estima-se que, na capital,
a quantidade de imóveis vazios beira os 400 mil, versus o déficit habitacional de 700 mil famílias, 2,5
milhões vivendo em loteamentos irregulares e 1,3 milhão vivendo em favelas. As ocupações urbanas,
protagonizadas por movimentos urbanos (como o MTST), são formas legítimas de garantia do direito
à moradias, e rápida e brutalmente combatidas pelo protagonismo do Judiciário, Ministério Público,
especuladores e a própria Prefeitura Municipal que ratifica o uso da truculência policial nas
reintegrações de posse. Já a solução encontrada pelo governo petista - que cedeu a Secretaria de
Habitação para o Partido Progressista - é o corte de bolsa-aluguel, parcerias público-privadas e a
construção de moradias, para a alegria dos empreiteiros, no lugar de políticas efetivas de
cumprimento compulsório da função social da propriedade (como o IPTU Progressivo e a
desapropriação-sanção).
O caos do tráfego urbano é consequência do desenvolvimento de uma matriz de transporte
rodoviário e individual, iniciado na década de 1960 e que conta com grandes isenções de IPI cedidas
pelos governos petistas, que pavimenta tudo a sua frente e despreza qualquer outra modalidade de
transporte coletivo. O resultado é uma cidade colapsada, com deslocamentos de mais de 3 horas
diárias. Além disso, em São Paulo se instaurou a privatização do transporte público, controlado por
máfias do transporte que não hesitam em aumentar os seus lucros, mantendo a pior qualidade
possível do serviço. A ampliação de corredores de ônibus de Haddad não foi acompanhada pelo
aumento da frota de ônibus e pelo enfrentamento do cartel do transporte. A instalação de ciclovias é
importante, mas está longe de ser integrada com outras modalidades de transportes e está distante
de chegar na periferia. A restrição dos horários de ônibus, o preço das passagens e ausência de
iluminação pública impedem a vivência da cidade pela população, especialmente as mulheres.
Nas periferias urbana, vigora a lógica do toque de recolher e do extermínio da juventude negra. O
governo de Haddad intensifica a política de guerra às drogas, tratando-a como caso de polícia, como
no caso da internação compulsória. A lógica da militarização legitima a truculência policial e abrange,
também, a Guarda Civil Metropolitana, cuja atribuição era proteger o patrimônio público; porém, anda
armada, cometendo uma série de ataques aos direitos humanos, em especial contra a população em
situação de rua e aos ambulantes, militarizada e sem formação alguma! Apesar disso, o governo
segue se omitindo sobre a violência da GCM, o assassinato de LGBTT’s, imigrantes, e da população
negra.
A educação em São Paulo anda deprimente, com o fechamento de vários centros de educação
infantil. A fila de creches bateu seu recorde com a gestão de Haddad! Em dez.14, eram 214.096
crianças na fila das creches. Contrariamente ao investimento público em educação, a política petista,
protagonizada por Gabriel Chalita, é de estabelecer parcerias com empresários da educação para
criação de creches - conhecidas pela ausência de formação de profissionais e problemas de infraestrutura.
Além disso, reforçando o caráter reacionário e ultra-conservador da Câmara Municipal, está para ser
votado o novo Plano Municipal de Educação em que somente o PSOL, pelo mandato de Toninho
Vespoli, lutou pela manutenção da previsão que as escolas devem ter políticas contra a evasão de
estudantes por discriminação de gênero e sexual.
Na saúde, a situação é, também, dramática. Dos 96 distritos de São Paulo, 30 não possuem leitos
hospitalares. Hospitais cheios, ausência de remédios e de leitos, péssima infra-estrutura, baixa
remuneração dos profissionais, péssimo atendimento, são marcas que os paulistanos levam da
saúde pública. A gestão atual e suas OS's parceiras conseguiram fazer com que o acesso à saúde
seja ainda mais difícil, diminuindo o número de consultas (em 21%, em dez.14) forçando a população
a procurar a iniciativa privada. Chega de privatização! Saúde 100% pública, gratuita e de qualidade!
A taxa de desemprego total na RMSP aumentou pelo quinto mês consecutivo, ao passar de 12,9%,
em maio, para os atuais 13,2%, em comportamento não usual para o período, no qual costuma
ocorrer estabilidade ou redução. Diante dos violentos ataques a nossa classe, dos ajustes e do
aumento do desemprego, temos visto o aumento do número de greves. Assim, o PSOL deve primar
pela unidade na luta e na ação de todas as organizações sindicais construídas por sua militância do
mundo do trabalho, pela superação da fragmentação e da burocracia sindical e pela reconstrução
das pontes para uma central unificada de toda esquerda combativa!
São Paulo é a cidade brasileira que mais recebe imigrantes e refugiados. A configuração paulistana
passa por chineses, coreanos, haitianos, bolivianos, peruanos, etc. que vivem uma dura realidade de
superexploração, trabalhos análogos ao escravo, xenofobia (como o recente ataque a seis haitianos,
na Baixada do Glicério) e estranhamento total aos direitos! O PSOL precisa ter imigrantes em suas
fileiras e ser protagonista na luta pelos direitos dessa enorme população!
Na capital paulistana, algumas etnias ainda sobrevivem na cidade, como no Pico do Jaraguá,
enfrentando pressões para seu deslocamento pelo mercado imobiliário, racismo, completa
inadequação do meio ambiente com a produção da vida indígena e pobreza. É papel do PSOL estar
no fronte das defesas de indígenas!
A falta d’água, longe de ser um “castigo de São Pedro”, é oriunda de um modelo de desenvolvimento
predatório, de dominação completa da natureza, asfaltamento, canalização e desvios de cursos das
águas, agravado em grande medida pela falta de transparência, privatização da SABESP e pelo
desmatamento da Amazônia e Cerrado, evidenciando uma profunda segregação, em que a
população pobre chega a ficar sem água por várias horas. Em outubro de 2014, cerca de 60% da
população paulistana ficou sem água. Apesar da maior parte da responsabilidade da crise hídrica ser
do governador Geraldo Alckmin e de seus antecessores tucanos o governo municipal precisa ser
mais proativo no enfrentamento da crise e garantir a distribuição de água potável, de caixas d´água e
etc.
O modelo de produção e reprodução da cidade de São Paulo está fundamentado na especulação
imobiliária, na segregação e no predomínio do capital financeiro. É preciso recuperar a cidade como
espaço de encontro, de vivência, de realização das necessidades humanas! E Haddad nunca foi e
não é solução!
PSOL
Os desafios colocados ao PSOL são enormes. Para isso, é preciso que o PSOL reafirme-se como
oposição de esquerda ao governo de Haddad e combata a direita mais conservadora, que tenta se
organizar para a disputa eleitoral. Nesse sentido, apesar do atual mandato não se confundir com a
direita mais conservadora, representada por Datena, Russomano e João Doria Jr., também não se
confunde com nenhum governo de esquerda. Haddad peca na falta de ousadia contra o mercado
imobiliário, a máfia dos transportes, dentre outros. Enfim, Haddad não corresponde ao projeto de
esquerda de ruptura com a especulação imobiliária e com a privatização! Assim, o PSOL não pode
cair no canto da sereia do ”bom mocismo” de Haddad. É preciso que tenhamos candidatura própria à
Prefeitura em 2016, de oposição de esquerda, de referência nas lutas da juventude, dos
trabalhadores, feministas, LGBT’s, negres e ecossocialistas, sem qualquer flerte com o petismo.
Os bons resultados eleitorais de 2014 mostraram que o PSOL se consolida como referência nos
movimentos de combate às opressões, como o LGBT’s, feminista e movimento negro, um perfil
importante que o PSOL deve buscar em 2016! Para isso, é importante que o Partido dê espaço para
novas referências, com tempo de TV e rádio e debates em que as novas figuras públicas consigam
visibilidade - ao contrário do que ocorreu nas eleições de 2014, em que a exclusividade do tempo de
TV foi para os deputados Giannazi e Ivan Valente.
Além disso, é necessário que o PSOL amplie a sua bancada e busque fortalecer uma aliança com os
partidos de esquerda (PSTU e PCB), bem como com setores e movimentos sociais, como o MTST.
Para isso, é preciso que o PSOL se democratize, que tenha vida interna. Raramente o Diretório
Municipal se reúne e, praticamente, não há espaços de discussão e de ação coletiva, não há
formulação conjunta do mandato com a base partidária, apesar do camarada Toninho Vespoli estar
cumprindo um importante papel. Um PSOL democrático, nas lutas e nas ruas é o partido necessário!
Uma outra cidade é possível!
●
Defendemos a renegociação da dívida do município com suspensão do pagamento dos juros
para reveter para o orçamento social;
●
Extensão do passe livre para todos os estudantes, desempregados e famílias de baixa renda
na direção do tarifa zero. Revisão das concessões para empresas de ônibus e controle
público;
●
Pela desmilitarização da GCM e sua transformação em guarda comunitária e preventiva;
●
IPTU progressivo para grandes empresas e propriedades e fim das isenção fiscal para
empresas;
●
Desapropriação de prédios vazios usados para fins de especulação imobiliária;
●
Regularização dos terrenos e bairros ocupados com direito a infra-estrutura;
●
Investimentos municipais em infra-estrutura: saneamento, limpeza, despoluição, canalização;
●
Distribuição de caixas d'água e caminhões pipa gratuitos;
●
Construção de creches, postos hospitalares, fim das OS's;
●
Fim das parcerias privadas na educação, ampliação da rede municipal;
●
Reajustes salariais e valorização para os trabalhadores da saúde e educação;
●
Regularizar a situação dos imigrantes naquilo que compete a legislação municipal; garantia
de moradia, de acesso a educação, de centros de formação profissional para imigrantes.
A dívida pública de São Paulo
A dívida consolidada líquida de nossa cidade aumentou de mais de R$ 34 bilhões em 10 anos até
2011, apesar de se ter sido pago R$ 14,5 bilhões; e não porque a prefeitura investiu em metrô, casas
populares ou creches. Este aumento da dívida foi por causa da sua correção que é baseado no
índice IGD-DI mais 9% de juros ao ano. A Prefeitura não pode continuar usando o nosso dinheiro
para pagar uma dívida impagável, precisamos dos recursos para viabilizar as propostas acima.
Por isso, propomos:
●
Suspensão do pagamento dos juros e do principal da dívida pública municipal;
●
50% da correção da dívida deve parar de ser paga e investida na melhoria da nossa cidade;
●
Mudar o índice de correção;
●
O governo federal deve aumentar seus investimentos na cidade em metrô, creches; e
●
Auditar a dívida municipal e submeter as propostas sobre a dívida e as prioridades
orçamentárias da cidade a plebiscito popular.
●
Retomar o Orçamento Participativo com um caráter amplo onde a população através de
conselhos e plebiscitos possa deliberar sobre o conjunto do Orçamento.
Assinam esta tese:
Amanda Marcatti
Ana Carolina Andrade Santos
Ana Rosa Caldeira
André Christi
Andrey Felippe de Azevedo Barbosa
Antonio Erick Gomes da Silva - Ovelha
Antonio Vogaciano
Áquilas Mendes
Arlindo M. Esteves Rodrigues
Augusto Malaman
Beatriz Branco
Beto Bannwart
Bruno Novais
Bruno Sales R. Matos
Bruno Tomas Tanganelli
Camila Ungino
Camila Viviane de Sousa
Caio Zinet
Carlos De Nicola
Celso Lavorato
Deborah Cavalcanti
Fabio Nassif de Souza
Felipe Areda
Felipe Moda
Fernanda Azevedo
Fernando Silva (Tostão)
Gabriela Freller
Giovanna Marchetti
Guilherme P. Monaco (Guile)
Helena Montechi
Hesdrans Gomes da Silva - Titio
Isadora Penna
Izadora Feldner
João Machado
João Pedro (JP) Munhoz
José Corrêa Leite
João Pedro Bueno
João Ricardo Penteado
Júlia Forbes
Juliana Del Poente
Júnia Gouveia
Lucas Poli - "Bauru"
Lucas M. Oliveira
Lucas Zinet
Luciana Araújo
Luís André Lisque
Luís Antonio Villaça
Luís Carlos Miyazawa
Luka Franca
Marcus Campos
Mariana Luppi Foster
Mariana Marcondes
Mariana Tamari
Mário Constantino
Mateus Forli
Otavio Nagoya
Patrick Andrade
Rafael Bento
Ravenna Veiga
Rebecca Tavares
Remom Bortolozzi
Rita de Cássia P. Mendes
Roberto Oliveira
Rodrigo Cruz
Rodrigo Zalcberg
Rosa M. Marques
Salomão Ximenes
Simone Nascimento
Thiago Lira
Tiago de Castro
Tiago Guimarães Fernandes
Tomáz Civatti
Vanda Souto
Vanessa Koetz
Vinicius Brandão
Vinícius Fernandes da Silva
Waldir Mendes Junior