Seminário Internacional Parceria Público-Privada (PPP) na Prestação de Serviços de Infra-estrutura MRE~BID~BNDES Rio de Janeiro, Brasil 13 e 14 de novembro 2003 Agenda Preliminar 13 de novembro 9:30 Credenciamento 10:00 Café de boas-vindas 11:00 Cerimônia de Abertura Celso Amorim, Ministro das Relações Exteriores Luiz Fernando Furlan, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Guido Mantega, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Anderson Adauto, Ministro dos Transportes Dilma Roussef, Ministra de Minas e Energia Olívio Dutra, Ministro das Cidades Enrique Garcia, Presidente de CAF Carlos Lessa, Presidente do BNDES Enrique V. Iglesias, Presidente do BID 12:15 Palestra: Participação Público-Privada no Reino Unido Moderador: Joaquim Levy, Secretário do Tesouro Nacional (a confirmar), Brasil Expositor principal: Nigel Griffiths, Ministro, H.M. Ministry of Treasury and Industry, UK Comentaristas: Chris Heathcote - UK Partnerships 13:15 Almoço 15:00 Mesa Redonda sobre a Experiência Internacional 16:30 Moderador: A confirmar España: Jaime Alvarez, Presidente, Dragados Concesiones Portugal: Fernando Faria, Diretor Associado, KPMG Corporate Finance África do Sul: A designar México: Luis Alberto Ibarra Pardo, Titular de la Unidad de de Inversiones, Secretaría de Hacienda y Crédito Público Inglaterra presente Debates 17:00 Perspectiva Sul Americana – Visão Estratégica do Sector Público Moderador: Guido Mantega, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Lucio Cáceres, Ministro de Transportes y Obras Publicas, Uruguay Julio de Vido, Ministro de Planificación Federal, Inversión Pública y Servicios, Argentina José Alberto Alderete, Ministro de Obras Públicas, Paraguay Javier Etcheberry, Ministro de Obras Públicas, Chile (a confirmar). Alguno de los Ministros brasileños (a confirmar) 18:30 Coquetel 14 de novembro 9:30 11:00 11.30 Painel: Aspectos Legais do PPP Moderador: Martus Tavares (a confirmar) Painelistas: Fernando Haddad, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Brasil Representante da Área Jurídica do BNDES Estudio Claro y Cía, Matías de Marchena, Chile Estudio Beccar Varela, Guillermo Ucha, Argentina Debates 13:00 Painel: Aspectos Contratuais do PPP Moderador: Luis Rubio, Luis Rubio & Associates Painelistas: David Lee, Partner, Allan & Overy, UK Dr. José Emilio Nunes Pinto, Socio, Tozzine, Freire e Silva abogados Greg Haddock, Price Waterhouse Coopers (a confirmar) Rubens T. Alves, Diretor da KPMG Structured Finance (a confirmar) Debates 13:30 Almoço 15:00 Painel: Aspectos Financeiros do PPP Moderador: Silvia Sagari (BID) Painelistas: Representante de Cia. Seguro sobre “Monoline Insurance” com atuação em país emergente (AOM) (a confirmar por BNDES) Daniel Schydlowsky, Presidente da Corporación Financiera de Desarrollo Luis Rubio Rafael Guedes, FITCH-Brasil Debates 16:30 17:00 18:30 19:00 Painel: Perspectivas dos Projetos de PPP no Brasil Moderador: Roberto Timotheo da Costa - Diretor BNDES Painelistas: Sebastião Soares, Secretário de Planejamento Estratégico do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão José Augusto Marques, ABDIB Representante das empreiteiras SINICON Representante dos fundos de pensão Debates Encerramento Palavras de representantes do BID e do BNDES 4 de novembro de 2003