INFORMATIVO BIÊNIO 2005/2007
ANO XVI
N.º03
NOVEMBRO/2005
PAG: 01
Rua Santa Luzia, 732–14º Andar
CENTRO-RIO DE JANEIRO–RJ
Cep: 20.030-040.
E-mail: [email protected]
Tel: (21 ) 2215-0024
TeleFax: (21) 2220-1586
Associação de Classe dos Servidores do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
www.astrio.com.br
Filiada a FENASTC
Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil
www.fenastc.com.br
* FUNDO DE NATAL – 5ª EDIÇÃO:
O PERÍODO DE INSCRIÇÃO ENCERRARÁ NO DIA 11 DE NOVEMBRO.
O ASSOCIADO QUE DESEJA PARTICIPAR DEVE LIGAR PARA A AST-RIO,
INFORMAR NOME, MATRÍCULA E O N° DE COTAS. NESTA EDIÇÃO O
VALOR DE CADA COTA SERÁ DE R$ 50,00 (Cinqüenta Reais). A 1ª
PARCELA SERÁ DESCONTADA NO CONTRACHEQUE DE NOVEMBRO E
A PREVISÃO DE DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS DESCONTADAS,
ACRESCIDAS DOS RENDIMENTOS ESTÁ PREVISTA PARA 11/12/2006.
*NOVA OPÇÃO PARA RECEBER SEU SALÁRIO:
CONVÊNIO TCMRJ e UNIBANCO
O TCMRJ FIRMOU CONVÊNIO COM O UNIBANCO
PARA QUE TODOS QUE DESEJAREM, PASSEM A
RECEBER SEUS SALÁRIOS PELO BANCO.
CUSTO ZERO NO PACOTE DE TARIFAS, 13 DIAS SEM JUROS NO CHEQUE ESPECIAL E CARTÃO
UNICARD SEM ANUIDADE SÃO ALGUMAS DAS VANTAGENS OFERECIDAS.
AS FICHAS DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE PARA PESSOA FÍSICA ESTÃO NA AST-RIO
A SUA DISPOSIÇÃO, BASTA TRAZER UMA CÓPIA DO ÚLTIMO CONTRACHEQUE,
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, RG E CPF.
LEMBRAMOS QUE O PROGRAMA DE INCENTIVOS DARÁ DIREITO A TODOS OS BENEFÍCIOS
DO BANCO, COM ISENÇÃO DE TARIFAS POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE TENHA
A CARACTERÍSTICA DE CONTA SALÁRIO.
OUTRAS INFORMAÇÕES NA AST-RIO OU PELO TEL: 2533-0609, COM OS SRS. ADELINO,
PAULO HENRIQUE OU JOSÉ RAMIRO, GERENTES DA AGÊNCIA ERASMO BRAGA.
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* CONFRATERNIZAÇÃO DE FINAL DE ANO:
RESERVE O DIA 3 DE DEZEMBRO, 1° SÁBADO DO MÊS, PARA VOCÊ E
SUA FAMÍLIA. O EVENTO SERÁ NO MESMO LOCAL DO ÚLTIMO ANO, ONDE
TEREMOS CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, BEBIDA GRATUITA (ÁGUA, SUCOS,
REFRIGERANTES E CERVEJA), BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS, MÚSICA,
PISCINA E EVENTOS ESPORTIVOS. PRESTIGIE COM SUA PRESENÇA E DE
SEUS FAMILIARES E CONVIDADOS. CASO QUEIRA PARTICIPAR LIGUE, ATÉ
O DIA 25 DE NOVEMBRO, E INFORME SEU NOME, MATRÍCULA E O(S)
DE SEU(S) DEPENDENTE(S) QUE CONSTA(M) NO SISTEMA DE DESCONTO EM FOLHA DA AST-RIO
(CÔNJUGE E FILHOS). NO CASO DE CONVIDADO(S) E DEMAIS FAMILIAR(ES) O VALOR DE
PARTICIPAÇÃO SERÁ DE R$ 55,00 (CINQÜENTA E CINCO REAIS) POR PESSOA. JÁ ALUGAMOS 2(DOIS)
ÔNIBUS DE 50 LUGARES CADA, QUE SAIRÁ DA PORTA DO TCMRJ AS 08:00H EM PONTO. SE DESEJAR
UTILIZAR ESTE TRANSPORTE GRATUITO INFORME SEU NOME O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL PARA
GARANTIR SEU LUGAR. PROGRAME-SE E BOA FESTA!
1 - Vindo da Barra pela Av. das Américas
Entrar à direita na R. Benvindo de Novaes
(Km 15,5) e virar à esquerda na Est. dos
Bandeirantes. A Est. Boca do Mato é
a 4ª rua à direita, na altura do nº 15.000.
2 - Vindo de Jacarepaguá:
Virar a 5ª rua à direita após a Glaxo.
3 - Vindo de Guaratiba pela Est. dos Bandeirantes:
Pegar a Av. das Américas e fazer o primeiro retorno à esquerda
depois do Shopping Recreio. Entrar na Est. do Rio Morto e, no
final, virar à esquerda na Est. dos Bandeirantes. A Est. Boca do
Mato é a 5ª rua à esquerda.
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*PARABÉNS AOS ANIVERSARIANTES DO MÊS DE DEZEMBRO:
Dia 2
SERGIO PEREIRA DE JESUS
Dia 3
ANA PAULA T’ELLEZ DUSI
VERA LUCIA LEITE DE MEDEIROS
Dia 4
HENRIQUE EUGENIO B. HERMIDA
LEONARDO NUNEZ DE MIRANDA REIS
MÁRCIO SOUSA BANDEIRA DE MELO
PEDRO AMARO DOS SANTOS
Dia 5
IZABEL CRISTINA NUNES TEIXEIRA
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
VIRGINIA PRIETO LOPES
Dia 7
JOSÉ ROBERTO FREIXO RIBEIRO
SIMONE DE SOUZA AZEVEDO
Dia 8
CHRISTIAN AGRA BARBOSA
JORGE ANTONIO DOS SANTOS
Dia 9
GERVAL LOPES DOS SANTOS
NELSON DE PAIVA FILHO
Dia 10
ELIAS FERNANDES DA SILVA
KARINA DE ALMEIDA VALENTE
LUIZ FERNANDO DE CARVALHO
Dia 11
CLAUDIA DE OLIVEIRA B. MENDES
Dia 12
WALDECK PEREIRA DE BRITO
Dia 13
ALEXANDRE TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
DOMICIANO F. DE CASTRO JUNIOR
MARINA LUZIA SILVA DE FREITAS
Dia 14
LUIS CLAUDIO DE AMORIM VIANA
VERA MARIA ROMANO PEREIRA
VALMIR ANTONIO DE MEDEIROS
Dia 16
PAULO OTAVIO R. DE CARVALHO
Dia 17
MARIA RITA VERÍSSIMO
PAULO ROBERTO VIEIRA
SILVIA MARIA COELHO TOCANTINS
Dia 18
WALDYR DOS SANTOS SILVA
Dia 19
JAQUELINE FREIRE DE MORAES
Dia 21
ANA LUIZA DA CUNHA SIMÕES COSTA
WILLIAN DO NASCIMENTO PIRES
Dia 23
GEANI CRISTINA LOPES FARIAS
Dia 25
MARILKA CORREA C. LANNES AZEDO
PAULO CEZAR FERREIRA DE JESUS
RONALDO SANT’ANNA DE MESQUITA
Dia 26
EUNICE RODRIGUES ALVES MACEDO
RICARDO DA SILVA DINIZ GONSALVES
Dia 27
FRANCISCO MANOEL R. F. DA COSTA
JOÃO NUNES PEREIRA
Dia 28
CELY GOMES DE SOUZA
JANE DE PAULA MALAFAIA
MARIA DA CONCEIÇÃO L. DE SEIXAS
PAULO BARROS SILVA
ROSANGELA SOUZA COUTINHO
Dia 29
SOLANGE PEREIRA MIRANDA
Dia 30
SONIA MARIA LAZZINI PARENTE
*FRASES E PENSAMENTOS:
Na unanimidade há uma parcela de entusiasmo, outra de conveniência e uma última de desinformação.
Carlos Drummond de Andrade
*HUMOR:
O sujeito se apresenta para um emprego de lenhador numa empresa desmatadora da Amazônia, se gabando de
ser o melhor lenhador do mundo.
O entrevistador olha para a sua figura meio franzina e pergunta desconfiado:
— Onde o senhor já trabalhou como lenhador?
— No Sahara!
— Mas o Sahara é um deserto!
— Agora é!
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*AÇÃO COLETIVA PELA DEVOLUÇÃO DA PARCELA PREVIDENCIÁRIA QUE
INCIDIU SOBRE A DELIBERAÇÃO 107/95:
COMUNICAMOS AOS ASSOCIADOS, QUE TIVERAM DESCONTOS EM FAVOR DO
PREVI-RIO, O INÍCIO DA AÇÃO, A PARTIR DESTE MÊS MOVIDA POR ROMAGUERA,
MENEZES E ALMEIDA, Advocacia – Consultoria – Assessoria Empresarial (Rua 7 de
Setembro, 98 – GR 708 – Centro TELEFAX: 2508-8024. A AÇÃO VIA PODER JUDICIÁRIO
SÓ FOI CONCRETIZADA ESTE MÊS PELO FATO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA
AST-RIO TER AGUARDADO DESDE 29/04/2004 A DECISÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.° 05/502.697/2004 PROTOCOLADO JUNTO AO PREVI-RIO E QUE
FOI INDEFERIDO. O ENTENDIMENTO JURÍDICO É PELO PLEITO DOS 60(SESSENTA) ÚLTIMOS
MESES À CESSAÇÃO DO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE A DELIBERAÇÃO 107/95.
DENTRO DESTE ENTENDIMENTO, APÓS OBTERMOS RELATÓRIO DETALHADO DA SAA/DGF, O
PRESIDENTE DA AST-RIO ELABOROU UMA PLANILHA MINUNCIOSA PARA QUE O VALOR
INICIAL DAS CUSTAS JUDICIAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FOSSEM DIVIDIDOS
PROPORCIONALMENTE PELO NÚMERO DE CONTRIBUIÇÕES DESCONTADAS. FICA
ESTABELECIDO O VALOR MÍNIMO DE R$ 1,43 (UM REAL E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) POR
MÊS A RECEBER TENDO COMO TETO R$ 85,80 (OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA
CENTAVOS) PARA OS QUE TÊM DIREITO AOS 60 MESES. O VALOR A SER REPASSADO, EM
CASO DE GANHO DE CAUSA, SERÁ DE 8% (OITO POR CENTO) DO VALOR TOTAL QUE CADA
PARTICIPANTE TERÁ DIREITO A RECEBER, DESCONTADO O VALOR COBRADO PELA AST-RIO.
O ASSOCIADO QUE NÃO DESEJAR PARTICIPAR DA AÇÃO DEVE COMPARECER NA AST-RIO
ATÉ 04/11/2005 PARA PREENCHER E ASSINAR, A PRÓPRIO PUNHO, O FORMULÁRIO DE NÃO
ADESÃO, UMA VEZ QUE A ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 07/10/2004 DEU
PODERES REPRESENTATIVOS A ASSOCIAÇÃO PARA PROMOVER A AÇÃO EM FAVOR DE
TODOS OS ASSOCIADOS.
José Netto Leal Junior
PRESIDENTE
*FEIRINHA NA AST-RIO:
AS EXPOSIÇÕES NA AST-RIO VOLTARAM!
PRESTIGIE OS EVENTOS E BOAS COMPRAS.
.
* CLASSIFICADOS:
O ASSOCIADO QUE DESEJAR ANUNCIAR DEVE ENVIAR SEU TEXTO ATÉ O DIA 25 DE CADA
MÊS VIA E-MAIL OU POR ESCRITO.
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*ARTIGO PUBLICADO NO SITE DA FENASTC:
TCU identificou sobrepreço de R$406 milhões na obra-símbolo do governo de Lula
A transposição do Velho Chico está se evidenciando um esquema de supercorrupção
BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou um sobrepreço de R$406 milhões no orçamento do
projeto de transposição de águas do Rio São Francisco. O fato foi revelado pelo relatório de uma auditoria preventiva
realizada no edital elaborado pelo Ministério da Integração Nacional para escolha das empreiteiras das obras civis do
empreendimento. O superfaturamento da polêmica obra representa 7% do seu valor total, orçado inicialmente em R$6,4
bilhões, para serem gastos em seis anos.
O relatório, assinado pelo ministro Benjamin Zymler, denuncia "um grande quantitativo de irregularidades
graves", que vão desde erros grosseiros nos cálculos feitos por técnicos do Ministério da Integração Nacional, até
superfaturamento da previsão de lucro das empreiteiras, muito acima das próprias referências oficiais de obras deste
porte. O grande número de falhas encontradas nas cláusulas dos editais levou ao adiamento do processo de licitação por
quatro vezes, quando o ministério teve que apresentar explicações ao TCU.
O TCU fez questionamentos como os reais benefícios ao público-alvo identificado no projeto, a destinação de
recursos para a revitalização do rio, o efetivo alcance dos objetivos declarados e a obediência à legislação através dos
programas e atividades desenvolvidos. As conclusões apuraram diversas falhas em cláusulas dos editais e na
composição dos custos de insumos, mão-de-obra e Bônus de Despesa Indireta (BDI ) nos orçamentos-base. Caso as
irregularidades graves identificadas pelo Tribunal de Contas da União fossem detectadas após o início das obras, o
repasse de verba do governo federal teria que ser suspenso.
A adoção do percentual de 41,96% para o cálculo do BDI das obras, onde estão incluídos os lucros da
empreiteiras, elevou o custo da construção da obra física do projeto em R$320 milhões. Segundo o relatório do TCU, os
cálculos para a mão-de-obra foram ainda maiores: 56,29% acima do normal. Os erros nos cálculos da projeção de preço
das rodovias pavimentadas elevaram o valor orçado em R$60 milhões.
O relatório aponta ainda a adoção de preços acima dos praticados em mercado para o fornecimento, preparo e
transporte de concreto, que elevaram o orçamento original em R$20,5 milhões. O TCU já havia determinado que o
governo adotasse o preço máximo para a obra, limite que não havia no edital original. O Tribunal também recomendou
a retirada do cálculo a construção das estradas do edital e as contas têm que ser refeitas.
Nos editais para a compra e instalação de motobombas foi constatado o sobrepreço de R$13 milhões. As
empresas interessadas nesta etapa das obras justificaram o valor acima do mercado devido ao reajuste do aço, principal
matéria-prima para a fabricação das bombas. O valor de reajuste considerado no edital leva em conta o aumento
praticado apenas pela Usiminas. O TCU desconsiderou este índice a ordenou a adoção do aumento estimado pela
Fundação Getúlio Vargas.
Outro ajuste nos editais foi em relação ao capital financeiro das empresas que concorrem à licitação.
Inicialmente, as concorrentes teriam que comprovar um capital social equivalente a 10% sobre o valor de cada um dos
lotes que estavam interessadas. Este critério, segundo o TCU, poderia direcionar a concorrência apenas para as grandes
empreiteiras. Com a mudança, cada empresa poderá comprovar capital mínimo em cada um dos lotes que vencer.
O TCU tem autuados, até agora, 11 processos relacionados especificamente ao controle da implementação do
projeto de transposição do Rio São Francisco. Entre auditorias, levantamentos, acompanhamentos e representações,
cujos focos são a análise das questões ambientais e das quatro concorrências promovidas pelo Ministério da Integração
Nacional para contratação de consultorias especializadas, fornecimento de motobombas e execução de obras civis.
Desde o início dos trabalhos, consultores do TCU também já constataram o projeto desnecessário quando não
encontraram déficit hídrico nas bacias receptoras e questionaram a sustentabilidade do projeto devido ao processo
truncado de outorga da água e chegaram até mesmo a questionar a viabilidade econômica da obra bilionária.
Fonte Correio da Bahia - www.fenastc.com.br - 18/10/2005
*DIRETORIA BIÊNIO 2005/2007:
*DIRETORIA EXECUTIVA:
Presidência
JOSÉ NETTO LEAL JÚNIOR
Vice-Presidência e Dir. de Comunicação
RENATO DA SILVA COSTA
Diretoria Financeira/Administrativa
PAULO CÉSAR MEDEIROS PESSET
Diretoria Jurídica
TEREZINHA DE OLIVEIRA L. FEIJOÓ
Diretoria Sócio-Cultural
IARA REGINA DA SILVA SOUZA
Diretoria de Benefícios
FLÁVIO BELFORD ROXO WILLEMSENS
Diretoria de Esportes
ANTÔNIO RAYMUNDO DA MOTTA
*CONSELHO DELIBERATIVO:
ALEXANDRE DE FREITAS
MIGUEL GERMIGOS DA FRANCA
ALOÍSIO MIGUEL
ELIAS FERNANDES DA SILVA
CARLOS HENRIQUE P. MAGALHÃES
MILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA
VANIR PARANÁ PEREIRA LOPES
*CONSELHO FISCAL:
EDUARDO MARTINS DE MELLO JÚNIOR
JAIR SARDINHA DA COSTA
LUIZ GUSTAVO BARBOSA