CONT R A-CORRENTE A análise da conjuntura econômica na visão e linguagem do sindicalismo classista e dos movimentos sociais Boletim mensal de conjuntura econômica do ILAESE Ano 04, N° 51 - 15 de Dezembro de 2014 O financiamento de campanha nas eleições de 2014 Em um ano eleitoral tão acirrado, devemos pensar sobre o financiamento de campanha, pois mesmo sendo adversário nas urnas, parecem que na conta bancária a coisa não é tão diferente assim por Eric Gil Dantas E ste foi mais um ano eleitoral, agora com uma árdua disputa para a Presidência da República, com embates entre três grandes concorrentes. Mas uma coisa não mudou, os financiadores destas campanhas. Com o estouro do escândalo da Petrobras e a Operação Lava Jato, mais uma vez ficaram evidentes as relações promíscuas entre políticos e empresários, quase todas as empreiteiras envolvidas nos atos de corrupção eram financiadoras de campanha eleitoral, doando centenas de milhões de reais. Com isto, o Boletim Contra-Corrente de dezembro encerra o ano de 2014 discutindo financiamento privado de campanha e as suas conseqüências para o nosso sistema político. Dividimos este boletim em mais duas partes, com a primeira expondo dados sobre doações de campanhas por parte de diversas empresas dos principais setores da economia e o segundo sobre as conseqüências disto. Desejamos a todos os nossos leitores boas festas e um ano de 2015 com muitas vitórias para os trabalhadores. Ano 04, N° 51 - 15 de Dezembro de 2014 CONT RA-CORRENTE 02 A Bancada dos patrões 70% da Câmara dos Deputados foi financiada pelos dez principais doadores de campanha M arx, ainda no século X I X , disse que “o governo do Estado moderno não é se não um comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa”. Isto parece mais explícito ainda quando analisamos o financiamento das campanhas eleitorais por parte das empresas. A maior bancada no Congresso Nacional não será nem a do PT, nem a do PMDB e muito menos a do PSDB, ela será a dos grandes grupos econômicos. Para se ter uma ideia, 360 dos 513 deputados federais eleitos, 70% do total, foram financiados pelos dez maiores doadores de campanha. A JBS, que recebe empréstimos subsidiados bilionários do Governo Federal, é a maior financiadora de campanha, investindo, neste ano, 61,2 milhões de reais para 162 deputados eleitos. O Grupo Bradesco também investiu pesado, com R$20,3 milhões para 133 deputados eleitos por 16 partidos, ficando a frente do Itaú- Unibanco, maior banco privado do país, que contribuiu com a eleição de 84 deputados federais. Já as empreiteiras, setor com forte dependência do Estado, são as que figuram entre as maiores doadoras de campanha, tendo 50% das empresas do “top 10”: OAS, Andrade Gutierrez, Odebrecht, UTC Engenharia e Queiroz Galvão. O Grupo Vale, uma das maiores empresas do país, também não ficou de fora e foi o grupo econômico com a terceira maior bancada na Câmara, desembolsando R$17,7 milhões. Mas vejamos um raio-x das contas de uma destas empresas, especificamente: o ItaúUnibanco. Um caso exemplar O Itaú-Unibanco até o final do segundo turno da campanha eleitoral investiu R$ 26.525.500,00, tendo como mediana uma doação no valor de 50 mil reais por político. No total foram 199 candidatos, de 23 partidos (ou seja, ¾ dos partidos) sendo candidatos a deputado estadual, federal, senador e presidência da República, em 21 estados mais o Distrito Federal. Aqui já não tratamos apenas dos candidatos eleitos, e sim do total de candidatos no pleito. Este Banco, que era tido como inimigo da candidatura da Presidente Dilma, acabou por doar a mesma quantidade para ela e para Aécio Neves, quatro milhões de reais para cada. Mas, além de Marina Silva que recebeu dinheiro do Itaú, nem o José Maria Eymael (PSDC) escapou, também recebendo 50 mil reais para sua campanha. De fato, eles não gostam de arriscar e financiam todos os que de algum jeito queiram dar o retorno deste investimento, seja com maiores taxas de juros para os bancos, seja com financiamentos públicos para bancar empresas privadas. Ano 04, N° 51 - 15 de Dezembro de 2014 CONT RA-CORRENTE 03 Financiamento e “benefícios” A lista de maiores doadores coincide com a lista das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato É d i f í c i l chamarmos o ato de financiar campanhas eleitorais de “doações”, pois não é algo unilateral, e sim uma troca, ou melhor, um “investimento”. A necessidade do fim do financiamento privado para as campanhas eleitorais está ligada ao fim dos benefícios dados pelos governos a estes grupos econômicos. Como estamos vendo agora na mídia, a Operação Lava Jato é a expressão trágica desta relação promíscua entre interesses públicos e privados. Oito empreiteiras envolvidas neste escândalo doaram R$277,2 milhões de reais para 28 partidos diferentes, dos 32 existentes – os únicos partidos que ficaram de fora foram os considerados de extrema esquerda: PSol, PSTU, PCB e PCO. Dilma ficou com a maior parcela, R$ 41,8 milhões, já Aécio recebeu R$ 2 milhões. Ambos ainda receberam doações das empreiteiras por meio dos partidos: Aécio, R$ 15,2 milhões e Dilma, R$ EXPEDIENTE Fonte: Gazeta do Povo 45,9 milhões. A lista destas empreiteiras coincide (será coincidência?), em muito, com a das maiores doadoras de campanha, como vimos na página anterior. Este é apenas mais um exemplo dentre inúmeros outros. Ano passado, foi publicado mais um estudo sobre as conseqüências deste tipo de financiamento de campanha. Os pesquisadores Sérgio Lazzarini (Insper), Aldo Musacchio (Harvard), Rodrigo Bandeira-de-Melo (Fundação Getulio Vargas) e Rosilene Marcon (Univali) fizeram a correlação entre os doadores de campanha e receptores de empréstimos do BNDES. A pesquisa, que envolve um dos cofres mais cobiçados no país pelo empresariado, conclui que as empresas que elegem mais políticos recebem mais recursos do BNDES. Ou seja, não os que doam mais, de forma aleatória, mas os que elegem mais políticos. Esta é uma das evidências que devemos levar em consideração para analisarmos de que lado os governadores estarão nas próximas disputas entre trabalhadores e patrões. Se estes são financiados pelos que se apropriam do lucro, por que defender a quem interessa o salário? E se quem financia são os banqueiros que ganham com o grande superávit primário, que vai para o pagamento de juros e rolagem da “dívida”, por que defender o servidor público, o qual representa um maior gasto público com seus salários e, consequentemente, a diminuição do pagamento destes juros? Na aparência, esta democracia se mostra com a máxima: “um indivíduo, um voto”, no entanto, quem será que vale mais, o assalariado ou o patrão, o dono da Odebretch – o qual financia cada um dos principais deputados, senadores e governantes – ou o peão de obra? Contra-corrente é uma publicação mensal elaborada pelo ILAESE para os sindicatos, oposições sindicais e movimentos sociais. Coordenação Nacional do ILAESE: Antonio Fernandes Neto, Arthur Gibson, Bernardo Lima, Daniel Kraucher, Daniel Romero, Eric Gil Dantas, Érika Andreassy, Fred Bruno Tomaz, Guilherme Fonseca, José Pereira Sobrinho, Juary Chagas, Nando Poeta e Nazareno Godeiro. Contato: Praça Padre Manuel da Nóbrega, 16 - 4º andar. 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