ASBEA Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura ANÁLISE DE MERCADO DE ANGOLA Com foco em Serviços de Arquitetura e Setor da Construção Elisenda Piñol Inteligência de Mercado São Paulo - Brasil Junho - 2010 Copyright © 2010 ASBEA • Todos os direitos reservados 2 SUMÁRIO 1. Introdução 3 2. Perfil de Angola 3 3. Visão geral do mercado angolano 4 4. Facilidade de fazer negócios em Angola: panorama geral 6 5. Caracterização e oportunidades do setor de serviços de arquitetura, engenharia e construção civil 8 6. Legislação para o exercício da arquitetura em Angola 13 7. Conclusões e perspectivas 14 8. Fontes de Pesquisa 15 ANEXO I - Empresas construtoras brasileiras em Angola 16 Contatos 17 3 1. Introdução Este estudo tem como objetivo apresentar um panorama do mercado de construção e de serviços de arquitetura em Angola e prospectar, assim, as oportunidades que os escritórios de arquitetura do Brasil podem ter para desenvolver negócios. Conhecer o panorama econômico geral do país, identificar os principais atores do mercado, as formas de atuação e possíveis barreiras de entrada no mercado local são pontos importantes desenvolvidos neste estudo com o objetivo de visualizar oportunidades e identificar uma estratégia de atuação. 2. Perfil de Angola Angola localiza-se na costa sudoeste da África, limitada ao Norte com a República Democrática (RDC) do Congo e a República do Congo; ao Leste com Zâmbia e RDC e ao Sul com a Namíbia. Angola ocupa uma área de 1,2 quilômetro quadrado. A capital é Luanda e está localizada no noroeste do país. As principais cidades do país são, além de Luanda, Benguela, Lubango, Huambo e Malange. Figura 1 - Mapa de Angola Fonte: www.icex.es 4 Dados Socioeconômicos1: • Moeda: Kuanza • Inflação estimada (2008): 13,2% • PIB estimado (2008): US$ 79,7 bilhões • Crescimento da economia estimado (2008): 13,2% • Renda per capita estimada (2008): US$ 4.490 • População (2008): 18 milhões de habitantes Principais destinos das exportações angolanas (2008)2: China (32,9%); Estados Unidos (28,7%); França (6%); África do Sul (4,5%); Canadá (4,1%), Brasil (3,9%). Total exportado (2008): US$ 61,825 milhões. Principais países-destino das importações angolanas (2008)3: Portugal (17,1%); China (15,2%); Estados Unidos (11%); Brasil (10,2%); República da Coréia (6,6%). Total importado (2008): US$ 21,232 milhões. 3. Visão geral do mercado Angolano Angola é rica em recursos naturais, especialmente petróleo, sendo responsável por mais de 90% das exportações do país. Desde 2002 Angola vem buscando reconstruir a sua infraestrutura, diversificar a base produtiva e, sobretudo, encarar os imensos desafios de superação de um quadro social marcado pela pobreza e desigualdade. O investimento estrangeiro direto tem sido o motor da expansão econômica do país. O governo angolano promove ativamente o investimento estrangeiro por meio da Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP)4. A ANIP indica a construção e serviços afins, o desenvolvimento e gestão de infraestruturas, turismo e hotelaria, entre outros setores com mais atrativos para o investidor estrangeiro. 1 Brazil Trade Net. www.braziltradenet.gov.br Brazil Trade Net. www.braziltradenet.gov.br Brazil Trade Net. www.braziltradenet.gov.br 4 http://investinangola.com/port 2 3 5 Em 2007, segundo a Unctad, o investimento direto estrangeiro correspondia a cerca de 20% do PIB angolano5. A partir de 2003, a política externa brasileira tem como foco a expansão das relações com os países africanos. Nesse sentido, Angola se destaca acima dos outros países, sendo o maior receptor de investimentos brasileiros no continente. O Brasil responde por 10% do PIB angolano. Hoje em dia, dezenas de empresas brasileiras atuam em Angola, especialmente na área de recuperação de infraestrutura. A Petrobrás e a Construtora Norberto Odebrecht são exemplos já clássicos que exemplificam a contínua expansão dos negócios brasileiros nesse país. O primeiro shopping de Angola, o “Belas Shopping” é administrado por uma empresa baiana. A presença brasileira é tão destacada que levou à criação da Associação de Empresários e Executivos Brasileiros em Angola (Aebran)6 que integra principalmente e cuida dos interesses dos seus associados no mercado angolano. Para o aprofundamento político e econômico do relacionamento bilateral é preciso que o Brasil considere que os Estados Unidos, a China e Portugal já são os principais parceiros e competidores de e por Angola. Os laços entre Angola e Portugal continuam fortes, mesmo com a ascensão desses novos parceiros. Angola é o maior destino das exportações portuguesas fora da Europa. Muitas empresas portuguesas instalaram-se em Angola, como reflexo da predominância lusitana os laços nas exportações de produtos de construção civil. A China tem uma forte atuação no continente africano, e, particularmente em Angola, abrindo linhas de financiamento e participando com investimentos em infraestrutura. 5 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Oportunidades de Negócios em Serviços Brasil e Angola, Outubro 2009 – www.mdic.gov.br 6 www.aebran.com; Associação dos Empresários e Executivos Brasileiros em Angola 6 A longa trajetória de cooperação técnica entre Brasil e Angola permite que o Brasil adote, como diferencial de sua política comercial, a combinação entre negócios e soluções de desenvolvimento institucional e social não oferecida pelos Estados Unidos e pela China. 4. Facilidade de fazer negócios em Angola: panorama geral No último relatório do Doing Business 2010 7 publicado pelo Banco Mundial, na África Subsaariana 29 das 46 economias introduziram reformas em 2008/2009, implementando um total de 67. Seguindo a tendência dos anos anteriores, quase a metade das reformas na região concentrou-se em tornar mais fácil iniciar um negócio ou importar e exportar (ver Tabela 1). Tabela 1 - Reformas em 2008/09 que tornaram mais fácil fazer negócios em Angola Abrir um negócio Lidar com alvarás de construção Empregar trabalhadores Registro da propriedade Obtenção de crédito Proteção de investidores Pagar Impostos Comércio entre fronteiras Cumprir contratos PAÍS África do Sul √ Angola √ Brasil √ Moçambique √ Namíbia √ √ √ Fonte: Banco de dados de Doing Business 2010. www.doingbusiness.com √ √ √ √ √ √ De um total de 183 economias analisadas no relatório Doing Business 2010, Angola ocupa o 169º do ranking, sendo que melhorou só um lugar de 2009 para 2010 e sua classificação fica atrás da África do Sul, Namíbia e Moçambique (ver Tabela 2). 7 O DOING BUSINESS oferece, desde 2004, uma medida quantitativa de regulamentações para iniciar um negócio, lidar com alvarás de construção, empregar trabalhadores, registrar a propriedade, obter crédito, proteger investidores, pagar impostos, para importar e exportar, cumprir contratos e fechar um negócio. www.doingbusiness.org. Fechar um negócio 7 Tabela 2 - Classificação sobre a facilidade de fazer negócios Economia Classificação 2010 Classificação 2009 África do Sul 34 32 Namíbia 66 54 Brasil 129 135 Moçambique 135 140 Angola 169 170 Fonte: Banco de dados de Doing Business 2010. www.doingbusiness.com Por outro lado, as afinidades linguísticas e culturais entre Brasil e Angola constituem um facilitador de negócios, porém as empresas brasileiras devem sempre ter em perspectiva que Angola é um país cuja ordem institucional e organizacional (setor privado e sociedade civil) ainda está em construção. Sob esse aspecto, Angola é muito menos desenvolvida do que o Brasil ou outros países africanos como a África do Sul e a Namíbia. Assuntos como a transparência no relacionamento entre o setor privado e o poder público, a burocracia, a corrupção, a confiabilidade dos quadros executivos e técnicos locais, a ética de trabalho em relação à mão de obra em geral, e outros aspectos relevantes para a avaliação do risco de entrada e operação de empresa no mercado angolano, são desfavoravelmente avaliados diante dos outros países em desenvolvimento mais alinhados com os padrões vigentes em sociedades industriais avançadas. Ao pequeno e médio empreendedor, é altamente recomendável um exaustivo mapeamento dos riscos e oportunidades envolvidos. É indispensável um estudo e ter conhecimento da legislação local, normas e regulamentos relativos à natureza do negócio (inclusive eventuais restrições à contratação de quadros e mão de obra brasileira), identificação de parceiro angolano com portfólio adequado, extrema atenção na contratação e treinamento de quadros locais e outras diligências normalmente aplicáveis à inserção em qualquer mercado estrangeiro. Neste sentido, a Aebran como associação pode ser um bom ponto de apoio e auxílio para o empresário brasileiro. 8 A associação representa um bom indicativo da importante presença de empresas brasileiras e do volume total de negócios dos associados (mais de meio bilhão de dólares anuais); além da diversidade das áreas em que atuam tais como a construção civil, consultoria de engenharia e projetos. 5. Caracterização e oportunidades do setor de serviços de arquitetura, engenharia e construção civil O peso do setor da construção civil sobre o total do PIB angolano é relativamente pequeno: 4,1% em 2007. Porém, considerando o peso do setor petrolífero, que é de 60% do PIB, o dado é relevante. Contudo, o setor da construção civil se apresenta como um dos setores-chave para a reconstrução do país. O programa do governo angolano aponta como pontos-chave a reconstrução econômica e social do país, a recuperação de infraestruturas e a construção, principalmente moradias e as reformas destas. Há três dezenas de operações de financiamento do BNDES8 para Angola. Cerca da metade dos projetos é para financiar a construção de rodovias por construtoras brasileiras como a Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. Além disso, há também financiamentos para bens e serviços diversos como a construção da Hidrelétrica de Capanga, centros de pesquisa e tecnologia, entre outros9. As afinidades linguísticas e culturais e a proximidade política entre os governos de Angola e do Brasil (há vários projetos de cooperação técnica e econômica firmados) são fatores que favorecem a implantação e atuação de empresas brasileiras no mercado angolano. 8 9 Banco Nacional de Desenvolvimento; www.bndes.gov.br Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Oportunidades de Negócios em Serviços Brasil e Angola, Outubro 2009 – www.mdic.gov.br 9 Porém, Portugal tem uma presença difusa em todos os setores de serviços em Angola com a vantagem de uma afinidade linguística e cultural e de um conhecimento profundo da realidade institucional angolana. A presença de empresas do setor imobiliário e de consultorias de engenharia e arquitetura é forte. Muitas vezes as empresas portuguesas atuam em parceria com empresas de outros países da União Europeia, mais capacitadas em termos financeiros e tecnológicos. De fato, a conexão portuguesa pode se mostrar instrumental para estudos de arquitetura brasileiros com foco no mercado angolano, e constituir parcerias. Os chineses, no setor de serviços de engenharia e construção civil, vêm se colocado com muita agressividade. Vale destacar que Angola já é o mais importante parceiro comercial da China na África, à frente da Nigéria e da África do Sul. A China tem entrado com força e ênfase no mercado angolano da construção. A grande disponibilidade de crédito e a disposição das empresas deste país, aliadas à prioridade atribuída pelo governo angolano à recuperação e expansão da infraestrutura no prazo mais curto possível, têm fomentado que empreiteiras chinesas tenham vencido várias licitações envolvendo obras de grande porte, em parte à custa dos interesses das empreiteiras brasileiras. Por isso, o apoio do BNDES e do Banco do Brasil se faz indispensável para que as empreiteiras brasileiras possam vir a recuperar a competitividade diante da concorrência chinesa, e continuar aproveitando a boa reputação que as empresas brasileiras já têm em Angola, tanto pela excelência técnica como pelo investimento, contratação e capacitação de mão de obra angolana, o que não acontece com as empresas chinesas. Em Angola, as compras governamentais, juntamente com as aquisições das empresas paraestatais, constituem a maior parte do mercado de serviços angolano de interesse para as empresas estrangeiras. Angola, como o Brasil, não é signatária do acordo da OMC10 sobre compras governamentais. Assim, o governo publica os editais de licitação na imprensa local 10 OMC – Organização Mundial de Comercio; www.wto.org 10 e internacional 15 a 90 dias antes da recepção das propostas. Os formulários necessários para participar do processo licitatório são disponibilizados pelo órgão da administração direta ou indireta diretamente afeito ao objeto da licitação mediante o pagamento de uma taxa não reembolsável. As propostas devidamente documentadas são encaminhadas para avaliação do órgão interessado após o depósito de uma caução. Na percepção de muitas empresas, os prazos entre a publicação das convocatórias e o encerramento das inscrições são exíguos e informações técnicas relevantes para a elaboração de propostas competitivas não são prontamente disponibilizadas para o público em geral. Porém, nesse aspecto, têm ocorrido progressos em virtude do aprimoramento da legislação. O Setor de Promoção Comercial da Embaixada (Secom) também disponibiliza e comunica periodicamente as licitações e concursos internacionais publicados pelo governo e por empresas angolanas. As empresas brasileiras de serviços de grande envergadura financeira e reconhecida competência técnica não têm tido dificuldades extraordinárias para contratar com o governo de Angola, a despeito de todas as maquinações da concorrência estrangeira. No entanto, é recomendável que os escritórios de arquitetura façam parceria com empresas angolanas, ou participem de consórcios ou joint ventures envolvendo empresa brasileira ou estrangeira de grande porte (frequentemente empresa portuguesa). O Centro de Apoio Empresarial (CAE)11 oferece orientação às empresas que querem encontrar fornecedores locais qualificados e empresas parceiras angolanas facilitando os contatos apropriados. 11 Centro Apoio Empresarial – CAE; www.caeangola.com 11 Cabe destacar os processos internacionais de construção em Angola que envolvem a participação de empresas contratantes multinacionais e que dividem a execução de obras, como aconteceu no projeto “Torres Atlântico” (dois edifícios, um residencial e outro de escritórios) finalizado em 2007. Esse projeto teve a participação da empresa EDI Architecture Incorportaion, norte-americana, como responsável pela arquitetura e design. Pelas atividades de engenharia e construção foram responsáveis as empresas Frank África, da África do Sul, Soares da Costa, de Portugal, e Turner Construction International, dos Estados Unidos. Outra peculiaridade do mercado a registrar é a atuação de empresas que não têm na construção o seu negócio principal e que, diante das características do mercado angolano, responsabilizam-se diretamente pela obra. A rede internacional de hotéis Le Meridien é um exemplo. Entre os planos do governo angolano, até o ano 2012, está o de resolver, em parte, os problemas habitacionais existentes no país, sobretudo em moradias destinadas às classes de baixa renda. O forte crescimento econômico de Angola após 2002 e os efeitos da crise provocada pela queda do preço do petróleo, têm influenciado para que o governo priorize a diversificação da economia do país, sendo que o setor imobiliário pode ter uma importante contribuição. Segundo Luís Carvalho Lima, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (Apemip), o mercado imobiliário angolano está numa fase (como acontece por todo o mundo) em que a habitação para as classes de renda mais baixa está em crescimento, o que pode ser uma excelente oportunidade, destacando, neste sentido, o programa estratégico do governo angolano de construir um milhão de habitações nos próximos anos para a população menos favorecida economicamente12. Além disso, destaca que devido à situação da economia mundial cabe atuar com cautela também no mercado angolano já que igualmente tem se ressentido. Porém, este mercado é uma oportunidade para os construtores. 12 www.construir.pt 12 Enquanto o segmento da construção destinada às rendas média-alta e alta está devagar, e segundo vários experts no mercado imobiliário angolano o ritmo de crescimento acelerado não vai voltar, para o diretor-geral da Colliers International Angola13, Nuno Serrenho, os grandes players do imobiliário angolano vão ter de se reposicionar para encontrar respostas para as novas necessidades porque o segmento da construção cara esgotará em breve. Alguns dos mais importantes empreendimentos imobiliários em Luanda, normalmente edifícios de vários pisos, são colocados à venda por preços que ultrapassam o milhão de dólares, havendo casos de dois a três milhões por apartamento. Mas as classes com maior capacidade aquisitiva em Angola são minoria e, como consequência, a sua demanda tem um limite. Outros segmentos vão exigir construções com outras características, outros padrões de construção e outras faixas de investimento econômico. A expansão do turismo em Angola abre mais um nicho de mercado para as empresas brasileiras de construção civil, engenharia e arquitetura, haja vista a necessidade de melhoramento de aeroportos, expansão da rede hoteleira, etc. O governo de Angola aponta o desenvolvimento do turismo como um grande potencial para gerar riquezas no país. Há um grande investimento em infraestrutura, saúde, educação e formação profissional. A consequência disto é a criação de condições reais para o desenvolvimento do turismo. Angola precisa capacitar sua mão de obra para atender aos altos padrões internacionais e pode aproveitar a vasta experiência brasileira para isso. A cooperação institucional entre Brasil e Angola na área turística progride a passos largos. Em agosto de 2008, veio ao Brasil uma missão angolana para conhecer as políticas e programas desenvolvidos pelo governo brasileiro em turismo e hotelaria. 13 Colliers International Angola; http://colliers.com 13 O governo angolano pretende utilizar a experiência brasileira e firmar acordo de cooperação técnica. 6. Legislação para o exercício da arquitetura em Angola Existem muitos arquitetos estrangeiros em atividade em Angola em consequência da falta de recursos humanos com experiência no setor de arquitetura. A prática dos mesmos não é, a priori, proibida, mas todos os projetos de arquitetura para aprovação exigem a participação de um arquiteto inscrito na Ordem dos Arquitetos de Angola e, o profissional estrangeiro, para poder se inscrever na Ordem deve, teoricamente, ter 20 anos de residência fixada em Angola. Por isso, é absolutamente imprescindível a necessidade de se estabelecer parcerias locais e, em relação ao reconhecimento dos diplomas, não é problemático para o angolano que estudou no Brasil, mas não para o arquiteto estrangeiro que estudou fora. 14 7 - Conclusões e perspectivas A reconstrução e expansão da infraestrutura do país e o crescimento urbano, permitem enxergar extraordinárias oportunidades no setor de serviços relativos à engenharia, construção civil e arquitetura. Cabe salientar que a maioria dos empreendimentos construídos na cidade de Luanda são ainda para segmentos de mercado de renda alta, porém há uma infinidade de oportunidades nos outros segmentos socioeconômicos. Para responder às necessidades e demanda dos outros estratos socioeconômicos, os construtores e promotores imobiliários vão ter que se posicionar também para esse tipo de segmento oferecendo soluções e projetos arquitetônicos alternativos, o que abre uma oportunidade para os escritórios de arquitetura brasileiros. Destaca-se também o potencial turístico de Angola. O desenvolvimento e aposta do governo na expansão do turismo podem ser vistos como um novo nicho de mercado para os profissionais de arquitetura, além de construção e engenharia, pela necessidade de melhoramento de aeroportos, rede hoteleira e outra infraestrutura turística. A distância física entre o Brasil e Angola e as diferencias culturais podem apresentar alguns impedimentos na hora de fazer negócios em Angola o que requer um esforço empresarial e institucional para a superação. É importante o apoio governamental à internacionalização de empresas para facilitar esses negócios. Cabe considerar a crescente concorrência de países que estão de olho no mercado angolano, como a China que está entrando no país com tecnologia. A conveniência de parcerias com empresas privadas angolanas deve ser considerada na estratégia de acesso a esse mercado e pode servir de suporte para conhecer as características do mercado assim como aspectos específicos técnicos, culturais e legais. Devido à presença e experiência de empresas portuguesas no mercado angolano também é recomendável fazer parcerias ou participar de consórcios com elas. 15 8. Fontes de Pesquisa Aebran - Associação dos Empresários e Executivos Brasileiros em Angola www.aebran.com ANIP – Agência Nacional para Investimento Privado – http://investinangola.com/port Angola Global - www.angolaglobal.net Ango Noticias - www.angonoticias.com Apex Brasil – www.apexbrasil.com.br BDM Engenharia e Consultoria - www.bdm.co.ao; Contato: Arq. Thomaz Ramalho Braziltradenet – www.braziltradenet.gov.br Câmara de Comércio e Indústria Portugal – Angola - www.cciportugal-angola.pt Embaixada de Brasil em Angola http://homepage.mac.com/mpassibarros/infoger.htm ICEX – www.icex.es Minfin - Ministério das Finanças de Angola - www.minfin.gv.ao Ministério de Comercio de Angola - www.minco.gov.ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Oportunidades de Negócios em Serviços Brasil e Angola, Outubro 2009 – www.mdic.gov.br Portal Governo de Angola - www.angola-portal.ao Portugal Digital – www.portugaldigital.com.br Revista Construir – www.construir.pt Vida Imobiliária – www.vidaimobiliaria.com 16 ANEXO I - Empresas construtoras brasileiras Camargo Corrêa S. A. – Angola E-mail: [email protected] Leonardo Bastos Mello Júnior Angola E-mail: [email protected]; [email protected] Engenheiro Klinger Peixoto – Diretor Egesa Engenharia Tel: (244) 928493024 Contato: Rogério Murici E-mail: [email protected]; [email protected] Andrade Gutierrez Tel: (244) 222405394 E-mail: [email protected] Marcos Alexandre Silva – Diretor Comercial Odebrecht Angola Rua Eng. Pedro de Castro Van-Dunem “Loy”, S/N Parque Emp. Odebrecht Luanda Sul - Luanda Angola Tel: (244) 222678452 Queiroz Galvão S. A. – Sucursal Angola Tel: (244) 222 32 51 53; (244) 222 32 59 53; (244) 222 32 83 85 Contato: Antonio Luiz Lucas da Silva Ferreira – Diretor Comercial E-mail: [email protected] Metroeuropa Construção e Engenharia S.A. Tel: (244) 222334059 E-mail: [email protected] Contato: José Tertuliano 17 Contatos Embaixada do Brasil em Luanda Av. Presidente Houari Bouedienne, 132. Miramar - Luanda Tel: (244) 222441307 / 20100526 E-mail: [email protected] www.brasemb-luanda.org Secom Setor de Promoção Comercial Aline Sambo E-mail: [email protected] / [email protected] Embaixada da República de Angola em Brasília SHIS QL 6 Conjunto 5 Casa 1 71620-055 - Brasília Tel: (61) 32482999 / 32484489 Fax: (61) 32481567 E-mail: [email protected] www.embaixadadeangola.com.br Representação Comercial de Angola no Brasil em São Paulo Rua Cincinato Braga, 37 Edifício António Huespe Conj. 11, 1° andar 01333-011 – São Paulo Tel: (11) 35157828 Fax: (11) 35157830 E-mail: [email protected] www.rcomercialangola.com.br Aebran – Associação dos Empresários e Executivos Brasileiros em Angola E-mail: [email protected] www.aebran.com 18 ANIP - Agência Nacional para o Investimento Privado Rua Cerqueira Lukoki, Nº 25, 9º andar Edifício do Ministério da Indústria Luanda - Angola www.anip.co.ao CAE - Centro de Apoio Empresarial Largo Infante Dom Henrique, nº 29, 3º Andar, Apart: 5 Marginal, Luanda Tel: (244) 928 810 781 / 912 648 085 Contato em Angola: Eunice Matias Email:[email protected] www.caeangola.com IPGUL - Instituto de Planejamento e Gestão Urbana de Luanda Largo da Ingombota, nº.19, Ingombota – Luanda Tel: (244) 222 339 130 / 923 500 940 Fax: (244) 222 391 240 Arquiteto Helder José Diretor Geral Email : [email protected] / [email protected] www.ipgul.gpl.gv.ao Feiras em Angola Salão Imobiliário de Angola (SIMA), 1º Edição 06 – 09 maio 2010. A primeira edição do SIMA contou com mais de quatro mil metros quadrados destinados a oportunidades de investimento, imobiliário residencial, turístico e comercial. A feira é organizada pela FIL – Feira Internacional de Luanda em estreita parceria com a Apima – Associação dos Profissionais Imobiliários de Angola e com a AIP- 19 CE/FIL – Associação Industrial Portuguesa/Feira Internacional de Lisboa, está organizando a 1ª Edição do SIMA. Constroi Angola, Feira Internacional de Construção, Obras Públicas e Materiais. 8º Edição, 14 – 17 outubro 2010. A feira Constroi é de periodicidade anual e junta no espaço da Feira Internacional de Luanda (Filda) os potenciais empreendedores do ramo da construção civil do país,