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APÊNDICE IV
MATRIZ DE RESPONSABILIDADES DA EQUIPE
DIVISÃO POR ATIVIDADES
Gerente de Engenharia
da INFRAERO (EGCE)
Coordenador de
Obras/Fiscalização
(EGCE-4) - INFRAERO
Empreiteira
Coordenador Geral da
Contratada
Engenheiros
Demais integrantes da
contratada
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1.1
DETALHAMENTO DA MATRIZ DE RESPONSABILIDADES
GERENTE DE ENGENHARIA
Profissional pertencente aos quadros da INFRAERO
Principais atribuições:

Acompanhar todos os processos licitatórios no âmbito da INFRAERO, bem
como os procedidos pelas contratadas, construtoras e demais empreiteiras por
força dos contratos em andamento, visando a sua conclusão com sucesso.

Agir e decidir pela INFRAERO, inclusive para rejeitar serviços, materiais e
equipamentos que não apresentem a devida qualidade e / ou que não estejam
de acordo com o projeto, devendo ser refeito, substituído ou reparado o que for
rejeitado.

Analisar e aprovar, com devidas ponderações, as diretrizes para a elaboração
de projetos e execução de obras.

Aplicar multas e instruir recursos.

Autorizar o pagamento dos serviços bem executados e conformes com as
especificações e projetos.

Desenvolver e incentivar o espírito de equipe integrada e harmônica entre as
equipes orgânica e contratada com os objetivos comuns voltados para o
sucesso na execução dos empreendimentos.

Gerenciar sistemicamente os contratos em andamento no âmbito da Gerência,
visando a sua consecução com sucesso, conforme leis e normas internas e
externas em vigor, adotando as devidas medidas para o cumprimento das
obrigações contratuais da INFRAERO e da CONTRATADA, inclusive aquelas
necessárias à correção de desvios por ventura existentes, que exijam a
aplicação de multas ou sanções.

Integrar comissões de licitação e fiscalização.

Manter seu chefe imediato na cadeia hierárquica da INFRAERO informado
sobre todas as atividades em curso nas obras e submeter-lhe, para decisão,
todos os assuntos que extrapolem o seu nível de competência.

Promover reuniões periódicas de coordenação com as construtoras,
empreiteiras, demais contratadas e todas as partes envolvidas na execução e
fiscalização dos empreendimentos.

Representar a INFRAERO e gerenciar sistemicamente o cumprimento das
atividades previstas em todos os contratos em andamento, exigindo que todas
as ações e procedimentos sejam implementados corretamente visando o
alcance dos objetivos estabelecidos e a concretização do retorno dos
investimentos realizados.

Responder pelo gerenciamento geral dos empreendimentos e atuar com
interlocutor da INFRAERO com as autoridades competentes, órgãos e
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instituições envolvidas, no âmbito externo e interno, até o seu nível de
competência.
1.2
COORDENADOR DE OBRAS
Profissional pertencente aos quadros da INFRAERO
Principais atribuições:

Analisar e aprovar, quando achados conformes, preços novos de serviços
compostos pelas contratadas, construtoras e demais empreiteiras.

Aprovar, assinar e encaminhar para pagamento as faturas relativas às medições
dos contratos em andamento.

Dirimir, sob a orientação do Gerente, as dúvidas das contratadas, construtoras e
demais empreiteiras com relação aos contratos em andamento.

Integrar comissões de licitação e de fiscalização.

Supervisionar a compatibilização entre os projetos das diversas áreas e
disciplinas.

Supervisionar a coordenação dos profissionais integrantes da fiscalização, as
decisões tomadas, as atividades desempenhadas, as prioridades estabelecidas,
a avaliação dos resultados e o desempenho dos profissionais.

Supervisionar a execução dos serviços administrativos.

Supervisionar a obtenção e a execução de serviços de consultoria técnica.

Supervisionar a rejeição de serviços, materiais e equipamentos em desacordo
com o projeto, que devam ser refeitos, substituídos ou reparados.

Supervisionar e controlar a execução e o andamento dos contratos.

Supervisionar e controlar a liberação periódica das frentes de serviço de acordo
com os cronogramas em vigor.

Supervisionar e controlar o avanço físico financeiro dos contratos.

Supervisionar e controlar os orçamentos e os controles de custos dos contratos.

Supervisionar e controlar a execução de todos os procedimentos aprovados e
estabelecidos.

Supervisionar o controle dos prazos de execução dos contratos.

Supervisionar o planejamento e o controle físico e financeiro dos contratos,
buscando o alcance as metas definidas, com os recursos disponíveis e dentro
dos prazos estabelecidos.

Supervisionar, controlar e aprovar, a luz dos contratos, conforme normas,
procedimentos e leis aplicáveis, os processos de medição, de forma a garantir a
correção dos processos, a sua conformidade com os serviços executados, e
certificar as medições pela INFRAERO.
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1.3

Supervisionar o controle da documentação pertinente ao cumprimento das
obrigações fiscais previstas nos contratos em andamento.

Elaborar relatórios e pareceres técnicos conforme necessário.

Supervisionar, controlar e fiscalizar a elaboração de levantamentos cadastrais,
levantamentos de quantitativos, especificações técnicas, projetos executivos e
“as builts”.

Transmitir ordens e instruções por escrito ou, em caso de urgência, verbalmente
aos profissionais integrantes da Fiscalização.
COORDENADOR GERAL DA CONTRATADA
Profissional pertencente aos quadros da Empresa CONTRATADA
Principais atribuições:

Acompanhar e controlar as garantias caucionárias.

Assessorar a Fiscalização na rejeição de projetos, “as builts”, obras, serviços,
materiais e equipamentos em desacordo com o especificado ou que não
apresentem o nível de qualidade exigido, que devam ser refeitos, substituídos ou
reparados.

Analisar e aprovar projetos, inclusive quanto a interferências entre as diversas
especialidades.

Analisar e executar levantamentos de quantitativos e preços novos, quando
necessário.

Analisar, verificar e fiscalizar os relatórios periódicos de atividades das
construtoras, empreiteiras e demais contratadas, pertinentes aos contratos sob
fiscalização.

Analisar e verificar todas as alterações contratuais que envolvam os
empreendimentos, após emissão de parecer das empreiteiras responsáveis pela
sua execução, com vista a tomada de decisão final por parte da INFRAERO.

Analisar, verificar e atestar a correção e exatidão das medições físicas e
financeiras dos contratos e de todos os documentos técnicos que as integram, tais
como boletins de medição, memórias de cálculo, relatórios fotográficos, diários de
obras etc., de forma a garantir a sua conformidade com os serviços executados,
visando sua aprovação pela INFRAERO e pagamento.

Analisar, verificar e conferir o planejamento, controle etc., realizados pelas
construtoras, empreiteiras e demais contratadas, correspondentes aos contratos
em andamento, de forma a garantir a sua propriedade, consistência e exatidão, e
implementar a correção desvios por ventura existentes .

Avaliar o desempenho das empreiteiras quanto aos serviços executados.

Avaliar os pleitos das empreiteiras acerca das obras e serviços.
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
Avaliar os pleitos das empreiteiras acerca dos projetos “as builts”.

Avaliar os pleitos das empreiteiras referentes às medições.

Cobrar, em primeira instância, o andamento dos serviços, diante do cronograma
estabelecido.

Conduzir os processos de obtenção de consultoria técnica e serviços técnicos,
conforme necessidade da INFRAERO.

Controlar a movimentação de todos os documentos referentes aos serviços
realizados.

Controlar e exigir a apresentação pelas construtoras e demais empreiteiras,
durante e ao final da execução das obras e serviços, de catálogos e amostras de
materiais, certificados de garantia, manuais de operação / manutenção dos
equipamentos e serviços e demais documentos necessários.

Controlar os prazos de execução dos contratos em andamento e adotar as
medidas necessárias ao seu cumprimento.

Controlar permanentemente a qualidade dos materiais aplicados e dos serviços
realizados, identificando aqueles não conformes e exigindo a correção imediata,
em primeira instância, dos desvios detectados, relatando à INFRAERO todas as
ocorrências.

Coordenar os profissionais integrantes da CONTRATADA, centralizando decisões,
distribuindo atividades, definindo prioridades e avaliando os resultados obtidos.

Desenvolver e incentivar o espírito de equipe integrada e harmônica entre os
membros da CONTRATADA com os objetivos comuns voltados para o alcance do
sucesso nas atividades desempenhadas.

Dirigir administrativamente, gerenciar, coordenar, assinar todos os documentos e
responsabilizar-se pelas atividades e ações da CONTRATADA.

Dirimir as dúvidas, sob a orientação do Coordenador de Obras, das construtoras,
empreiteiras e demais contratadas com relação às questões de execução dos
contratos.

Dirimir dúvidas, sob a supervisão do Coordenador de Obras, nos assuntos
inerentes às medições.

Elaborar controles e relatórios de não conformidade e "check-lists" de verificação
de projetos / “as builts” e de obras.

Elaborar controles, relatórios de não conformidade e "check-lists" de verificação
dos serviços em realização.

Elaborar documentos necessários à proposição e celebração de termos aditivos,
quando necessários.

Elaborar documentos necessários à realização de licitações (termos de referência,
editais, boletins de medição, cronogramas físico financeiros, orçamentos etc.)
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
Elaborar e implantar os procedimentos a serem empregados na fiscalização da
execução dos serviços correspondentes aos contratos em andamento.

Elaborar e manter atualizado o controle físico-financeiro dos contratos em
andamento.

Elaborar e manter atualizados os controles de custos dos contratos em andamento.

Elaborar estudos com vista à aprovação e implantação de critérios de medição e
rotinas de fiscalização a serem adotadas em função da natureza dos serviços em
andamento sob fiscalização.

Elaborar orçamentos, de acordo com as necessidades.

Elaborar relatório mensal de atividades referente aos serviços realizados pela
CONTRATADA.

Elaborar relatório periódico interno da CONTRATADA.

Elaborar relatórios contendo a discriminação e quantificação da mão-de-obra e
equipamentos alocados, no período, pelas construtoras, empreiteiras e demais
envolvidos.

Elaborar relatórios de Controle Tecnológico contendo a discriminação e síntese dos
ensaios / testes de materiais e serviços executados no período.

Elaborar relatórios de medições realizadas, pagamentos efetuados e saldos de
contrato.

Elaborar relatórios mensais de atividades, contendo, entre outros dados, a
quantificação dos serviços realizados, aprovados e rejeitados pela Fiscalização.

Elaborar relatórios mensais de controle físico-financeiro.

Elaborar relatórios mensais de controle, contendo, entre outros dados, a
quantidade de projetos / “as builts” analisados, aprovados, aprovados com restrição
e reprovados.

Elaborar relatórios mensais de interesse da INFRAERO referentes aos
empreendimentos, contendo informações gerais; principais ocorrências no período;
informação sobre a produção no período, através de modelos, gráficos etc.; análise
da qualidade dos serviços, através de quadro controle de nível de qualidade;
relatórios fotográficos, que permitam avaliar o andamento e a qualidade dos
serviços; cronogramas com percentuais dos serviços no período e percentuais
acumulados dos serviços; curvas de progresso físico; rede Pert com caminho
crítico atualizado; planilha de custos atualizada dos contratos sob fiscalização;
relação e síntese dos ensaios / testes de materiais e serviços, quando efetuados
no período; relação quantificada da mão-de-obra alocada no período, condições
atmosféricas ao longo do período etc.

Emitir pareceres técnicos referentes aos serviços realizados.

Executar os procedimentos aprovados e estabelecidos.
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
Executar os serviços administrativos, inclusive elaboração de apresentações, bem
como aqueles sob a responsabilidade administrativa da CONTRATADA.

Exercer a coordenação geral e controle físico-financeiro dos serviços executados e
das suas próprias atividades.

Assessorar a Fiscalização na elaboração e controle da qualidade das obras,
serviços e projetos “as builts” realizados pelas construtoras, empreiteiras e demais
contratadas, correspondentes aos contratos em andamento, sob fiscalização.

Assessorar a Fiscalização no acompanhamento permanente e execução dos
serviços, centralizando decisões, distribuindo atividades, definindo prioridades,
avaliando os resultados e responsabilizando-se, de forma a assegurar o
cumprimento do que estabelecem os contratos, demais documentos que os
integram, desenhos e especificações.

Apoiar a Fiscalização para solucionar assuntos referentes à segurança do trabalho
e orientar as atividades nessa área.

Verificar e controlar os processos de planejamento da execução dos contratos sob
fiscalização e adotar providências para a correção de desvios por ventura
detectados.

Apoiar e assessorar a Fiscalização no gerenciamento e acompanhamento durante
a execução, analisar e aprovar os serviços realizados e emitir pareceres técnicos.

Gerenciar as interfaces entre as diversas fases das obras, de forma a solucionar e
remanejar todas as interferências existentes e assegurar a compatibilidade entre os
vários sistemas, em conformidade com as necessidades e facilidades peculiares da
manutenção e operação, de cada um, considerando, espaços específicos,
funcionalidades, acessos, interfaces etc.

Identificar, emitir e implementar todos os procedimentos e ações necessárias à
plena execução do objeto contratual, sob fiscalização.

Liberar periodicamente as frentes de serviços e áreas de trabalho de acordo com
os cronogramas em vigor.

Liberar, para medição, os serviços realizados, desde que bem executados, em
conformidade com a boa técnica e normas em vigor.

Obter cotações para itens novos, quando necessário.

Recolher e apresentar as ART dos profissionais.

Transmitir ordens e instruções por escrito ou, em caso de urgência, verbalmente
aos profissionais integrantes da equipe CONTRATADA.

Verificar a execução dos procedimentos estabelecidos.

Verificar e controlar a elaboração dos projetos “as builts”, acompanhando a sua
execução e aprovando-os.

Verificar e controlar a realização dos serviços, acompanhando a sua execução e
aprovando-os.
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
Verificar todos os serviços realizados quanto à qualidade, especificações, métodos
e processos construtivos.

Verificar e conduzir à solução das questões ambientais referentes aos contratos
em andamento, sob fiscalização.
Outras atividades afins com o objeto contratado, julgadas necessárias pela
INFRAERO.

1.4
DEMAIS INTEGRANTES DA CONTRATADA
Profissionais pertencentes ao quadro da Empresa Contratada.
Os demais integrantes da Empresa Contratada executarão todas as tarefas de sua
competência, sendo responsáveis diretos pelas mesmas e por todos os seus
procedimentos, atividades e ações, atestando e assinando os respectivos documentos.
Todos os profissionais integrantes da equipe da CONTRATADA são corresponsáveis e
solidários civil e criminalmente perante a Lei, pelos quantitativos aplicados na obra,
orçamentos, qualidade dos serviços executados, aplicação das normas de segurança do
trabalho e cumprimento das Normas Técnicas vigentes, visando garantir total
conformidade com o projeto e certificando-se da aplicação das melhores práticas de
engenharia.