718 – São Paulo, 125 (180)
rente, objeto do Convênio nº 905/2013, firmado com o Governo
do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Planejamento e
Desenvolvimento Regional, conforme especificações constantes
no Anexo III. 25/9/2015. Entrega dos Envelopes: 15/10/2015,
às 13h30m. Edital de Tomada de Preços Nº 06/2015 – OBJETO:
Escolha da melhor proposta para contratação, sob o regime de
empreitada global, de empresa especializada para execução
de pavimentação asfáltica, construção de guias e sarjetas,
calçadas e sinalização horizontal/vertical de diversas ruas do
Residencial Farid Salomão no Município de Ribeirão Corrente, conforme especificações constantes no Anexo III, objeto
dos Contratos de Repasses/Convênio nºs 1016.731-41/2014
(804360/2014), 1016.723-78/2014 (809740/2014) e 1016.75817/2014 (804344/2014), firmados com o Ministério das Cidades.
25/9/2015. Entrega dos Envelopes: 16/10/2015, às 13h30m. Os
Editais estarão disponíveis dos interessados no Departamento
de Licitação e Contrato da Prefeitura Municipal de Ribeirão
Corrente/SP – rua Prudente de Moraes, 850 – Centro – das 9h
às 11h e das 13h às 17h –c/Anderson/Danielle - Fone: (16)37491000/1010 (fax). AIRTON LUIZ MONTANHER - Prefeito Municipal
RIBEIRÃO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE
Extrato de Aditamento – Autoridade Signataria: – Joaquim
Brisola Ferreira – Prefeito Municipal. 1) Contrato 110/2014 – 2º
Aditamento – Prot. nº 3869/2015 – Objeto: Prorrogação de
prazo para 07/07/16 – Contratada: R.M Lincoln Tallarico – ME
– Valor Global: R$ 14.850,00 – Data assinatura: 21/09/2015;
2) Contrato nº 75/15 – Termo de Rescisão Unilateral – Fica
rescindido o contrato celebrado com a empresa Ingrid Ferreira
Cândido da Silva – ME, com sede na Rua Romeu Monti, 498, na
cidade de Pariquera-Açu/sp – CNPJ: 19305503/0001-01, a partir
de 11/05/15 – Ribeirão Grande, 23/09/2015.
PROCESSO Nº 3930/2015. EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 31./20151 – PREÂMBULO 1.1 – A PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setor de
Compras, localizada na Rua Francisco Fhelippe de Lima, 40,
Centro, Ribeirão Grande/SP, será realizada licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL do tipo Maior oferta de preço,
o qual será processado de acordo com o que determina a Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto Municipal
nº 52/2008, de 21 de novembro de 2008 e, suplementarmente,
a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das cláusulas e condições constantes neste Edital
e seus respectivos Anexos. 1.2 - Os documentos referentes ao
CREDENCIAMENTO, e os envelopes nº 1 - “PROPOSTA” e nº 2
-“DOCUMENTAÇÃO” serão recebidos pelo Pregoeiro, na sala de
reunião do Departamento de Saúde, localizado na Rua Joaquim
Cruz, 130 - às 10h30 do dia 08 de outubro de 2015. A sessão
pública dirigida pelo Pregoeiro, se dará a seguir, no mesmo dia
e local nos termos das legislações vigentes, deste edital e dos
seus anexos. I – DO OBJETO 2 – DO OBJETO 2.1 A presente
licitação visa a Contratação de Instituição Financeira publica ou
privada, autorizada pelo Banco Central, para operar os serviços
de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da
folha de pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIBEIRÃO GRANDE/SP, sem ônus para a contratante, pelo
prazo de 60 (sessenta) meses, conforme especificações contidas
no Anexo I deste Edital – Termo de Referência. II – CONDIÇÕES
GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO 2.2 Poderão participar deste
certame tanto as instituições bancárias oficiais quanto as
instituições bancárias privadas, regularmente em atividade,
desde que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à
documentação, constantes deste Edital e de seus Anexos. 2.3
Licitantes que desejem enviar seus envelopes via postal (com
AR – Aviso de Recebimento) deverão remetê-los ao endereço
constante do preâmbulo deste edital, aos cuidados da Comissão
de Licitações, devendo ainda observar a disposição do item 2.1.
2.4 Em hipótese alguma serão recebidos envelopes após as
10h30min do dia 08 de outubro de 2015. Os interessados que
desejarem cópia integral deste Edital e seus Anexos poderão
retirá-los na Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande ou através
site ribeiraogrande.sp.gov.br, no horário das 08h00 às 11h30 e
das 13h00 às 16h00, até o último que antecede a data abertura
da licitação, ou poderá solicitar atrás do e-mail: [email protected]. Ribeirão Grande, 24 de setembro de 2015.
Joaquim Brisola Ferreira - Prefeita Municipal
RIBEIRÃO PIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES
PR 078/15
TERMO DE CLASSIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/15, Processo de Compras nº
4382/15, que trata do Registro de Preços para fornecimento de
materiais descartáveis para cozinha do hospital e maternidade
Sã Lucas, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO
a favor da empresa MASTER 100 COMÉRCIO DE MATERIAIS
E INFORMÁTICA LTDA. – ME, conforme segue: item 01 pelo
valor unitário de R$ 28,40; item 02 pelo valor unitário de R$
0,48; item 03 pelo valor unitário de R$ 1,40; item 04 pelo valor
unitário de R$ 1,65; item 05 pelo valor unitário de 179,00; item
06 pelo valor unitário de R$ 65,00; item 07 pelo valor unitário
de R$ 3,60; item 08 pelo valor unitário de R$ 3,60; item 09 pelo
valor unitário de R$ 3,60; item 10 pelo valor unitário de R$
3,00; item 11 pelo valor unitário de R$ 8,90; item 12 pelo valor
unitário de R$ 8,90; item 13 pelo valor unitário de R$ 1,00; item
14 pelo valor unitário de R$ 4,00; item 15 pelo valor unitário
de R$ 215,60; item 16 pelo valor unitário de R$ 8,54; item 17
pelo valor unitário de R$ 1,99; item 18 pelo valor unitário de
0,32; item 19 pelo valor unitário de R$ 23,40; item 20 pelo
valor unitário de R$ 22,10; item 21 pelo valor unitário de R$
22,10; item 22 pelo valor unitário de R$ 2,40; item 23 pelo valor
unitário de 2,20; item 24 pelo valor unitário de R$ 47,30; item
25 pelo valor unitário de R$ 6,49; item 26 pelo valor unitário
de R$ 10,20; item 27 pelo valor unitário de R$ 37,60; item 28
pelo valor unitário de R$ 2,99; item 29 pelo valor unitário de R$
2,99; item 30 pelo valor unitário de R$ 0,06; item 31 pelo valor
unitário de R$ 3,35, perfazendo o valor total estimado de R$
86,599,76. Ribeirão Pires, 25 de Setembro de 2015 - José Vicente
de Abreu – Pregoeiro.
PR 090/15
Acha-se aberto nesta municipalidade o edital de PREGÃO
PRESENCIAL nº 090/15, Processo de Compras nº 5648/15, que
trata do registro de preços para fornecimento de soluções de
assepsia. O encerramento dar-se-á no dia 09/10/15, às 09h30,
quando às 10 horas do mesmo dia serão abertos os envelopes.
Mais informações, serão fornecidas na Gerência de Suprimentos
através do fone: (011) 4828-9860. O edital na íntegra poderá
ser obtido através do site: www.ribeiraopires.sp.gov.br. Ribeirão
Pires, 25 de Setembro de 2015 - José Vicente de Abreu – Pregoeiro.
PR 071/15
O Pregoeiro faz saber a todos os interessados que com relação ao PREGÃO PRESENCIAL nº 071/15, Processo de Compras nº
5313/15, que trata do registro de preços para fornecimento de
esparadrapos e outros, fica DEFERIDO o recurso interposto pela
empresa ML Comércio, Imp. e Exp. Mat. Médico Hospitalar Ltda.,
ficando assim, desclassificada a proposta da empresa Quality
Medical Com. e Distr. de Medidamentos Ltda., para os itens
03 e 04. Portanto, fica CONVOCADA a empresa ML Com. Imp.
e Exp. Mat. Médico Hospitalar Ltda., a participar da sessão de
negociação para os itens 03 e 04, a realizar-se no dia 29/09/15,
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
às 10 horas na sala de reuniões da Secretaria de Administração
e Modernização. Ribeirão Pires, 25 de Setembro de 2015 - José
Vicente de Abreu – Pregoeiro.
PE 007/15
O Pregoeiro faz saber a todos os interessados que com relação ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/15, Processo de Compras
nº 2246/15, que trata da Aquisição de 01 viatura orgânica, tipo
Sedan, 0 Km, para o Corpo de Bombeiros, a critério da Secretaria
de Governo, fica REVOGADA a referida licitação. Ribeirão Pires,
25 de Setembro de 2015 - José Vicente de Abreu - Pregoeiro.
RIBEIRÃO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
AVISO DE CHAMAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0387/2015
1.1 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para ações
relacionadas à doação de órgãos e tecidos para transplante referentes aos procedimentos do Grupo 05.03, tomando por base os
valores constantes na Tabela de Procedimentos do SUS – SIGTAP
– Portaria GM nº 2.848, de 6 de novembro de 2007.
Prazo para cadastramento será do dia 28/09/2015 ao dia
29/10/2015.
* Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Materiais e Licitações – Divisão de Compras - Via São Bento s/
nº - Jardim Mosteiro, das 8h às 17h (a custo zero – gratuito); ou
(na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 25 de setembro de 2015
Guilherme H. Gabriel da Silva
Secretário Municipal da Administração - Interino
Diretor do Depto de Materiais e Licitações
RIO CLARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATOS/PRORROGAÇÃO
>EDITAL N. 110/2015 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PRAZO:
12 (doze) meses; ASSINATURA: 14.09.2015; MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL N. 56/2015.
- CONTRATO N.152/2015; CONTRATADA: A.W.G EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS EM INFORMATICA LTDA – ME., VALOR
TOTAL: R$ 32.297,06 (trinta e dois mil duzentos e noventa e sete
reais e seis centavos).
- CONTRATO: N. 153/2015; CONTRATADA: GUILHERME
AUGUSTO DE GODOY – ME, VALOR TOTAL: R$ 518,33 (quinhentos e dezoito reais e trinta e três centavos).
>EDITAL N. 114/2015 – CONTRATO N.154/2015; CONTRATADA: M&G DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME., OBJETO:
DESTINADO AO FORNECIMENTO DE LUVAS. ; VALOR TOTAL:
R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais); PRAZO: 06
(seis) meses; ASSINATURA: 14.09.2015; MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL N. 59/2015.
>EDITAL N. 111/2015 – CONTRATO N. 155/2015; CONTRATADA: ROGERIO GIMENES - EPP, OBJETO: DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS, PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. ; VALOR
TOTAL: R$ 47.348,63 (quarenta e sete mil trezentos e quarenta e
oito reais e sessenta e três centavos). ; PRAZO: 12 (doze) meses;
ASSINATURA: 17.09.2015; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
N. 57/2015.
>DISPENSA N.1242/2015 - CONTRATO: N. 148/2015; CONTRATADA: ELIO OSCAR MOMETI - ME.; OBJETO: Contratação
de empresa para elaboração da documentação necessária para
solicitação da autorização para intervenção em APP – Área de
Preservação Permanente – junto ao órgão ambiental CETESB de
Piracicaba – SP, na obra de execução da pavimentação no Bairro
Jardim Maria Cristina de Rio Claro/SP. PRAZO: 12 (doze) meses;
ASSINATURA: 31.08.2015.
>DISPENSA N.1234/2015 - CONTRATO: N. 146/2015; CONTRATADA: ENGENHEIRO ANTONIO DE CAMPOS PASSARO (CAU
– A33584-3); OBJETO: serviço especializado de engenharia e/ou
arquitetura para elaboração de projetos executivos, memoriais
e planilhas orçamentárias necessários para a realização da
reforma de adequação e acessibilidade do Centro Municipal
de Convivência Jardim Bandeirantes. PRAZO: 30 (trinta) dias;
ASSINATURA: 21.09.2015
>EDITAL: N.87/2013; CONTRATO N. 204/2013 - OBJETO:Continuidade da prestação de serviços destinado ao fornecimento de concreto usinado; CONTRATADA: PEDREIRA REMANSO
LTDA. - 4ª PRORROGAÇÃO N. 219/2015 - MODALIDADE: PREGÃO N. 44/13 - ASSINATURA: 15.09.2015.
>EDITAL: N. 265/2013; CONTRATO N. 16/2014 - OBJETO:para continuidade na execução da construção da Quadra Coberta da E.M. Elpídio Mina, localizada na Rua 14-A, n. 121, Bairro
Bela Vista, Rio Claro. CONTRATADA:- WISDOM CONTRUTORA
E MONTAGEM LTDA – EPP.; 3ª PRORROGAÇÃO N. 221/2015 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N. 09/2013 - ASSINATURA:
23.09.2015.
>CONTRATO N. 264/2014 - OBJETO:- Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou de suas organizações, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, verba FNDE/PNAE.
CONTRATADA:- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES
DE RIO CLARO E REGIÃO; 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO N.
220/2015 - MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA: N. 01/2014 ASSINATURA: 23.09.2015.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
>EDITAL N. 95/2015; PREGÃO PRESENCIAL N. 46/2015
– ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; OBJETO: DESTINADO AO
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*ATA N. 43/2015; CONTRATADA: E.C. CAMARINHO PRODUTOS DE LIMPEZA - ME; Lote: 01 e 03.
*ATA N. 44/2015; CONTRATADA: COMVALLE PRODUTOS E
ALIMENTOS LTDA - EPP; Lote: 02.
*ATA N. 45/2015; CONTRATADA: TERRÃO COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA; Lote: 04.
*ATA N. 49/2015; CONTRATADA: ADRIANA DE MATTEO
ME; Lote: 05.
RIO DAS PEDRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS
Comunicado – Pregão Presencial nº. 022/2015 - Processo SC
nº. 531/2015 - OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais
Escolares para cumprimento do Termo de Compromisso de
Ajuste de Conduta para a Escola Estadual Maria José de Aguiar
Zepellini, através da Secretaria Municipal de Educação, no exercício de 2.015 - IMPORTANTE: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
ATÉ: 08/10/2015, 08h30min INÍCIO DA SESSÃO: 08/10/2015,
09h00m - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: email: [email protected] – fone/fax: 19-3493-9460 – O Edital
completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Compras, no horário de 9h ás 16h ou pelo site: www.riodaspedras.
sp.gov.br - REFERENCIA DE TEMPO: Para todas as referencias
de tempo será observado o horário de Brasília (DF) – Prefeitura
Municipal de Rio das Pedras, 25 de setembro de 2015 – Julio
Cesar Barros Ayres – Prefeito Municipal.
sábado, 26 de setembro de 2015
SALTINHO
SANDOVALINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA
EDITAL RESUMIDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2015
A Prefeitura do Município de Saltinho, com Paço Municipal
à Av. 07 de Setembro, 1733, Centro, Saltinho/SP, CEP 13.440000, telefone (19) 3439-7800, torna público, para conhecimento
de interessados, que acha-se aberta a Tomada de Preços nº
014/2015, que objetiva a contratação de empresa para construção de obras de infraestrutura urbana (pavimentação e
drenagem de águas pluviais), com fornecimento de materiais,
mão de obra e equipamentos necessários. O edital está disponível para consultas no site www.saltinho.sp.gov.br, porém seus
elementos técnicos constitutivos serão fornecidos, no endereço
citado, mediante o recolhimento aos cofres públicos do valor de
R$ 100,00 (cem reais), podendo ser retirado das 8:00 às 11:00
e das 13:30 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira. Serão
exigidos: a participação da Visita Técnica devendo requerê-la
até as 16:00 horas do dia 19/10/2015; e o cadastramento prévio
até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.
Os envelopes com a documentação e a proposta deverão ser
protocolados no Paço Municipal até às 08:50 horas do dia
20/10/2015, sendo que a abertura será neste mesmo dia às
09:00 horas. Saltinho/SP, 25/09/2015. CLAUDEMIR FRANCISCO
TORINA - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação
Encontra-se aberta no Município de Sandovalina a Licitação
na Modalidade Pregão Presencial nº. 11/2015, do tipo Menor
Preço objetivando a “AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL”. A abertura dos envelopes será no dia 09/10/2015, às
9hs00. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 8hs00 às 17hs00, no Setor de Licitação,
no Paço Municipal, Av. Pref. João Borges Frias, 435, Centro,
CEP 19250-000, Sandovalina – SP e pelo fone 18-3277-1167 e
pelo email [email protected]. Sandovalina – SP,
25 de setembro de 2015. Marcos Roberto Sanfelici – Prefeito
Municipal.
SALTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO
Concorrência Pública nº 04/2015
Processo Administrativo nº 3098/2015
Decisão de Recurso
Objeto: Contratação de Agência de Propaganda, para prestar serviços de publicidade à Prefeitura do Município.
Na qualidade de SECRETÁRIO DE GOVERNO, devidamente
autorizado, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal
n.º 08/2001, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8666/93
e suas alterações, considerando o que consta nos autos, decido
pelo não provimento do mérito ao recurso interposto pela
recorrente D.A & Associados Publicidade Multicomunicação
Ltda. e por via de consequência que seja mantida a decisão
de classificação da concorrente Total Max Comunicação e
Marketinga Ltda.
Fica designado a data de 29 de setembro de 2015, às 14h00
para a abertura dos invólucros nº 04, o que ocorrerá na sede
desta Prefeitura Municipal, a rua 9 de julho, nº 1053, Salto/SP.
Estância Turística de Salto/SP, 25 de setembro de 2015.
Paulo Henrique de Campos Soranz - Secretário de Governo
Decisão
Processo administrativo nº 3966/2015
Diante do silêncio da empresa e do mais que dos autos
consta, sem prejuízo de apuração de eventual responsabilidade
por danos causados à Contratante, decido pela aplicação de
penalidades à empresa COMERCIAL LICITOP LTDA. - EPP, inscrita
no CNPJ sob o nº 11.026.030/0001-93, de multa de 10% do
valor do contrato, e de suspensão temporária de participação em
licitações e impedimento de contratar com o Município de Salto
pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do art. 87 da Lei Federal
8666/93 e item 12.3 do Edital do Pregão Presencial nº 54/2014.
Salto, 25 de setembro de 2015.
Milta Ribeiro Alves Maron - Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 61/2015, firmada com a
empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. no valor
global (estimado) de R$ 190.312,21 (cento e noventa mil, trezentos e doze reais e vinte e um centavos), através do Pregão
Presencial nº 41/2015, cujo objeto é a Convocação de pessoa
jurídica, através de Registro de Preços, com cota para ME e
EPP, para aquisição de Medicamentos e Materiais, para melhor
atender as necessidades dos pacientes das Unidades Básicas de
Saúde e principalmente das Especialidades, a cargo da Secretaria de Saúde, itens: 07, 11, 12, 16, 17, 21, 26, 28, 31, 41, 48,
56, 61, 62, 83, 85, 86, 108, 109, 110, 124. O prazo de vigência
desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados
a partir da data de sua publicação.
Estância Turística de Salto, 25 de Setembro de 2015.
Daniel Paulino Evangelista - Secretária de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 62/2015, firmada com a
empresa PORTAL LTDA. no valor global (estimado) de R$
30.428,54 (trinta mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos), através do Pregão Presencial nº
44/2015, cujo objeto é a Convocação de pessoa jurídica, através
de Registro de Preços, com cota para ME e EPP, para aquisição
de Medicamentos, Suplementos e Materiais, para atendimento
de pacientes amparados por decisão judicial, a cargo da Secretaria de Saúde, itens: 83, 84, 129, 130, 131, 142, 143 e 144. O
prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua publicação.
Estância Turística de Salto, 25 de Setembro de 2015.
Daniel Paulino Evangelista - Secretária de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 70/2015, firmada com a
empresa INTERLAB FARMACEUTICA LTDA. no valor global (estimado) de R$ 114.147,57 (cento e quatorze mil, cento e quarenta
e sete reais e cinquenta e sete centavos), através do Pregão
Presencial nº 44/2015, cujo objeto é a Convocação de pessoa
jurídica, através de Registro de Preços, com cota para ME e
EPP, para aquisição de Medicamentos, Suplementos e Materiais,
para atendimento de pacientes amparados por decisão judicial,
a cargo da Secretaria de Saúde, itens: 42, 69, 70, 71, 73, 96, 97,
119, 147 e 148. O prazo de vigência desta Ata de Registro de
Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
publicação.
Estância Turística de Salto, 25 de Setembro de 2015.
Daniel Paulino Evangelista - Secretária de Saúde
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6767/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas,
conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001,
Lei Federal nº 8666/93 e nº 10.520/02, HOMOLOGO todos os
atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo
acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de água mineral, para abastecimento da Prefeitura
da Estância Turística de Salto, a cargo da Secretaria de Administração, a empresa Gianotto & Gianotto Ltda. - ME, no valor
global da contratação de R$ 153.998,40 (cento e cinquenta e
três mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).
Salto/SP, 25 de setembro de 2015.
Luiz Eduardo Collaço - Secretário de Administração
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4645/2015
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação e
manutenção de máquinas copiadoras e impressoras, com o fornecimento de todos insumos necessários ao funcionamento dos
equipamentos, exceto papel, através de Registro de Preços, cujo
uso deverá ser monitorado através de software de bilhetagem e
gerenciamento, a cargo da Secretaria de Administração.
A Comissão Permanente de Licitação comunica a SUSPENSÃO da referida licitação para adequação do Anexo.
Os interessados deverão acompanhar o andamento do processo através do site da Prefeitura www.salto.sp.gov.br.
Estância Turística de Salto, 25 de setembro de 2015.
Juliana Thomas Antunes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SANTA BÁRBARA D'OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 202/2015REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de preços para fornecimento de suplemento alimentar.
Entrega dos Envelopes 01 e 02 e credenciamento:
07/10/2015 às 14h00
Abertura do Envelope nº 01: 07/10/2015 às 14h30
O Edital e seus anexos poderão ser retirados pelo site da
Prefeitura: www.santabarbara.sp.gov.br,
Santa Bárbara d’Oeste, 25 de setembro de 2015.
DENIS EDUARDO ANDIA - Prefeito Municipal
LAERSON ANDIA - Secretário de Administração
PREGÃO PRESENCIAL Nº 242/2014 - REGISTRO DE PREÇO
Objeto: Registro de preços para fornecimento de materiais
para artesanato, de papelaria e brinquedos
Às empresas: COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA. ME. - R$
13.640,00
F. FAVERO & CIA. LTDA. ME. - R$ 3.410,00
Com valor total de R$ 17.050,00 (dezessete mil e cinquenta
reais) nas condições propostas, como menor preço por lote,
forma de entrega de acordo com o item 12.1 do Edital e pagamento conforme item 13.2 do Edital.
Santa Bárbara d’Oeste, 03 de março de 2015.
DENIS EDUARDO ANDIA - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’
Oeste CONTRATADA: Araújo Colchões Ltda EPP OBJETO: Fornecimento de colchões em corino azul e colchões de espuma de
solteiro, lote 04 VALOR: R$ 40.948,00 (quarenta mil, novecentos
e quarenta e oito reais) ASSINATURA: 25/09/2015 VIGÊNCIA: 12
(doze) meses MODALIDADE: Pregão Presencial 94/15 – Registro
de Preço PROPONENTES: 07.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’
Oeste CONTRATADA: Le Mans Campinas Veículos e Peças Ltda
OBJETO: Contratação de empresa concessionária autorizada
para a realização de serviços de revisão de veículos utilitários
Citroen Jumper e veículos van FIAT Ducato Multi, dentro do
período de garantia, com fornecimento de peças, lotes 01 e 02
VALOR: R$ 49.770,00 (quarenta e nove mil, setecentos e setenta
reais) ASSINATURA: 25/09/2015 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
MODALIDADE: Pregão Presencial 77/15 PROPONENTES: 01.
Santa Bárbara d’Oeste, 25 de setembro de 2015
DENIS EDUARDO ANDIA Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
D'OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL
ORIGEM: Contrato nº 11/13 – Pregão Presencial n°11/13
– Processo Administrativo n° 8608/13. CONTRATADA: AUTO
POSTO SANTA BÁRBARA D’OESTE LTDA – EPP. FINALIDADE DO
2º TERMO ADITIVO: Prorrogar o prazo contratual por 12 meses,
a contar de 25 de setembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 24
de setembro de 2015.
Santa Bárbara d’Oeste, 25 de setembro de 2015.
Christian Martin dos Santos
Setor de Suprimentos e Patrimônio
SANTA BRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA
Processo nº 3401/2015 – Pregão Presencial – Registro de
Preços nº 35/2015.
Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório para Diversos
Setores Administrativos, Setor de Saúde e Setor de Educação, por
período de 12 (doze) meses. Sessão Pública: 07 de outubro de
2015, às 09 horas. Outros esclarecimentos bem como a obtenção
de cópia do edital na íntegra poderão ser efetuados na sede
da Prefeitura, à Rua Prudente de Moraes, 93, Centro, em Santa
Branca, nos dias úteis, das 9h às 11h e das 13h às 16h. Adriano
Pereira – Prefeito Municipal.
Comunicado de Interposição de Recurso – Tomada de Preços nº 02/15 – Proc. nº 4129/15
OBJETO: Contratação de prestação de serviço de execução
de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde II – João
Benedito Raimundo Pereira Garante. Cumpre informar que a
proponente BRANCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.,
CNPJ 03.734.497/0001-60, estabelecida à Av. São Paulo, 1535,
Vila Oliveira, em Mogi das Cruzes – SP, CEP 08790-150, interpôs recurso contra a decisão de Habilitação das empresas
CONSTRUTORA UR EIRELI, CNPJ 20.147.006/0001-01 e FÁBIO
BUENO DE MIRA - EPP, CNPJ 04.356.822/0001-60 proferida
pela COPEL, cujas razões contemplam o recurso protocolado
sob nº 5189/2015. Ficam os demais licitantes notificados da
interposição do recurso para, caso queiram, apresentar contrarrazões no prazo de 05 dias úteis a contar da publicação desta,
sendo assegurado vista imediata dos autos. Benedita de Fátima
Marcondes Ribeiro – Pregoeira.
SANTA CRUZ DA ESPERANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA
ESPERANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2015
OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Leite Pasteurizado e Leite de Cabra Padronizado.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE RECEBIMENTO
DO CREDENCIMANTO E ENVELOPES (01 - PROPOSTA e 02 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) E SESSÃO DO PREGÃO: 09 de
outubro de 2.015.
HORÁRIO: ás 09h00min.
Local: Rua Angelina Reghini Fontaneti, nº 457 Centro, Santa
Cruz da Esperança – Prefeitura Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA, através de seu Prefeito Municipal, torna publico que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação
na modalidade de Pregão, com critério de julgamento de menor
preço por item.
Valor da taxa para retirada do Edital: R$ 25,00 (vinte cinco
reais).
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quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 26 de setembro de 2015 às 05:17:54.