III ENCONTRO DA ANPPAS 23 a 26 de maio de 2006 Brasília, DF Desenvolvimento Local sob a ótica do Turismo Rural na Agricultura Familiar: um estudo de caso em São José dos Pinhais, PR. Ângelo Benjamim Costa Tadini Júnior Equipe do Turismo Rural na Agricultura Familiar / Serviço Social Autônomo Ecoparaná Letícia Bartoszeck Nitsche UFPR Bolsista Capes, Colaboradora da Equipe do Turismo Rural na Agricultura Familiar do Ecoparaná Tami Szuchman Equipe do Turismo Rural na Agricultura Familiar / Serviço Social Autônomo Ecoparaná Ciente do advento do Turismo Rural na Agricultura Familiar – TRAF como uma atividade promissora para a melhoria da qualidade de vida de comunidades de agricultores distribuídas no território nacional, o presente trabalho busca indicadores de que está se experimentando o desenvolvimento local gerado por projetos que envolvem este tipo de turismo e se estes benefícios podem ser realmente mensurados. A área de estudo são os roteiros turísticos “Caminho do Vinho”, localizado no município de São José dos Pinhais e “Caminhos do Guajuvira” localizado no município de Araucária, ambos na Região Metropolitana de Curitiba Estado do Paraná. Diante da coleta de dados combinando a pesquisa qualitativa e quantitativa e a observação participante, buscou-se a interface entre o referencial teórico às informações de campo. Constatou-se assim a necessidade de se identificar indicadores que possam traduzir melhor os benefícios desta atividade, como o aumento da produção agrícola, a agregação de renda, geração de emprego, melhorias da infra-estrutura local, resgate da cultura local, entre outros. 1. Desenvolvimento Local sob a ótica do Turismo Rural na Agricultura Familiar Com foco nos pequenos agricultores que descobrem o turismo como complemento de renda para suas atividades tradicionais, o presente estudo tem o intuito de investigar as transformações geradas em comunidades compostas por agricultores familiares, considerando, tanto o âmbito social e cultural, quanto o ambiental e econômico. Diante da formação de uma nova concepção de desenvolvimento rural, constata-se a presença do turismo como uma atividade relevante que vem interagindo neste processo de forma crescente. Considerado como uma atividade não agrícola, o turismo vem mostrando seu potencial, proporcionando reflexos na economia, no uso dos recursos naturais e nos aspectos culturais. O turismo rural tem sido considerado uma forma de buscar experiências alternativas ao turismo de massa, sendo importante compreender os processos que envolvem o surgimento desta atividade e a dinâmica dos destinos rurais, como espaços diferenciados, em oposição aos massificados, geralmente aliados ao chamado turismo de “sol e praia” (FERNANDO VERA et al, 1997, p. 18) Este tipo de turismo propõe a aproximação do visitante à realidade do meio rural incluindo-o como participante na formação deste novo mundo rural, o qual é visto por Flores e Macedo (1999, p.04) como “um território de produção e consumo da sociedade urbano-industrial, onde o campo passa a caracterizar-se como uma referencia de ‘um bom lugar de viver’. Surgem novas oportunidades de exploração, como o lazer associado ao convívio com o meio ambiente natural, a exemplo de hotéis-fazenda, turismo ecológico, artesanato rural, da agroindústria familiar, dentre outros”. Neste cenário, é fundamental enfocar as famílias de agricultores que vivem da produção agrícola e vêm experimentando o turismo como uma alternativa de incremento ao árduo trabalho do campo, valorizando os saberes locais e a cultura rural. Aponta-se então, uma tendência para a pluriatividade, ou seja, membros da família passam a exercer atividades não-agrícolas (Estudos realizados pelo Projeto Rurbano - Núcleo de Economia Agrícola do IE/Unicamp), ligadas ao comércio, educação, serviços, administração pública entre outras, combinados aos membros que trabalham na produção rural. Dentre estas atividades o turismo começa a aparecer entre os serviços de alimentação, hospedagem, venda de produtos, comércio, eventos etc. 2 Desta forma, o conceito de turismo rural está ligado ao aspecto produtivo deste meio, assim é reconhecido pelo Ministério do Turismo (2004) como “o conjunto de atividades turísticas desenvolvidas no meio rural, comprometido com a produção agropecuária, agregando valor a produtos e serviços, resgatando e promovendo o patrimônio cultural e natural da comunidade”. Sob este enfoque as atividades de turismo rural estão intrinsecamente ligadas à produção rural, contudo também podem manifestar-se indiretamente, por meio de representações deste processo produtivo. O aprofundamento destas relações de produção rural com o turismo evidencia o trabalhador do campo como um dos principais sujeitos no desenvolvimento do turismo rural. Dentro desta perspectiva, o Ministério do Desenvolvimento Agrário apóia a atividade definida por Turismo Rural na Agricultura Familiar – TRAF (2004): A atividade turística que ocorre na unidade de produção dos agricultores familiares que mantêm as atividades econômicas típicas da agricultura familiar, dispostos a valorizar, respeitar e compartilhar seu modo de vida, o patrimônio cultural e natural, ofertando produtos e serviços de qualidade e proporcionando bem estar aos envolvidos. Chama a atenção o reconhecimento desta atividade pelo poder público federal, criando políticas públicas como as linhas de crédito específicas para o turismo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, bem como o desenvolvimento do Programa Nacional de Turismo Rural na Agricultura Familiar PNTRAF e o incentivo à criação de redes como a Rede TRAF. O turismo rural se apresenta como atividade de relevância no processo de desenvolvimento local, pois possui como fundamento, o envolvimento da população, a preservação do meio ambiente bem como alternativas na geração de emprego e renda. Segundo Flores e Macedo (1999, p.08): Os componentes operacionais para a implantação de um novo paradigma de desenvolvimento rural na lógica do desenvolvimento local para a agricultura familiar no chamada novo mundo rural devem abranger, de forma estratégica, participativa e adensada, o conjunto das atividades que viabilizem a produção, a distribuição/comercialização e o consumo, no contexto das relações sociais de produção dos complexos sistemas de produção em uso pelos agricultores e seus familiares. O enfoque central é dado no agricultor familiar e no seu proativo envolvimento no processo de desenvolvimento. Pelo exposto, vislumbra-se o TRAF como uma atividade promissora que venha a contribuir para o desenvolvimento local, gerando a melhoria da qualidade de vida de agricultores familiares, porém são escassos dados que comprovem estes benefícios. 3 Assim sendo, o presente trabalho investiga o roteiro turístico “Caminho do Vinho” no município de São José dos Pinhais/PR e o “Caminhos do Guajuvira” no município de Araucária/PR, procurando desvendar as seguintes hipóteses: • Os projetos de turismo rural na agricultura familiar são propulsores do desenvolvimento local; • É possível mensurar os benefícios dos projetos de turismo rural na agricultura familiar. O enfoque metodológico para a realização da pesquisa é a modalidade de estudo de caso, eleito com o intuito de investigar a ocorrência do TRAF na localidade sob os pontos de vista dos diversos atores envolvidos. Entrevistas semi-estruturadas e levantamento de dados primários foram realizados junto a Prefeitura Municipal (Departamento de Turismo), Emater/PR, agricultores familiares e comunidade da área dos roteiros turísticos, além de observação participante a campo. Para efeito de pesquisa adotou-se como “agricultor familiar” a denominação oficial do Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA para os beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF: (...) os produtores rurais, inclusive remanescentes de quilombos e indígenas, que atendam aos seguintes requisitos: - sejam proprietários, posseiros, arrendatários, parceiros ou concessionários da reforma agrária; - residam na propriedade ou em local próximo; - detenham, sob qualquer forma, no máximo 4 módulos fiscais de terra, quantificados conforme a legislação em vigor, ou no máximo 6 módulos quando se tratar de pecuarista familiar; - o trabalho familiar deve ser a base da exploração do estabelecimento. 2. Estudo de caso: São José dos Pinhais e Araucária, PR A partir das premissas teóricas sobre turismo rural na agricultura familiar (TRAF) e desenvolvimento local foram levantadas informações e realizadas constatações in loco em duas propostas de turismo da Região Metropolitana de Curitiba, buscando discutir as hipóteses da pesquisa. 4 O roteiro turístico “Caminho do Vinho” localiza-se na Colônia Mergulhão, formada por moradores de origem italiana, os quais vivem de uma economia baseada na agricultura. A concepção deste roteiro se deve ao Plano de Desenvolvimento Turístico do município, iniciado em 1998. O “Caminho do Vinho” tem como eixo principal a Rua João Bortolan ou “Estrada do Mergulhão”, local onde já ocorria a tradicional comercialização de vinho artesanal nas diversas propriedades rurais, antes de ser identificado como potencial turístico. De acordo com pesquisas anteriores (NITSCHE, L.; SZUCHMAN, T., 2004) a participação da agricultura familiar entre os empreendimentos deste roteiro é de 64%, ou seja, dos 28 empreendimentos, 18 são de agricultores familiares. Além disto, identifica-se que nos demais empreendimentos, que não puderam ser enquadrados nos critérios do PRONAF, o vínculo com a ruralidade está explícito agregando valor à temática da agricultura de base familiar. Quanto aos resultados da presente pesquisa, podemos afirmar que revelaram indicadores de desenvolvimento local gerado pelo turismo. O principal deles está relacionado ao sucesso do projeto, percebido pela satisfação dos seus participantes, pois do contrario, não se justificaria a atual mobilização desta população para o desenvolvimento da atividade turística. Motivados pelo andamento do projeto, 19 empreendimentos permanecem no roteiro desde o seu lançamento em 1999, os quais se somam a mais 09 que aderiram mais tarde e se mantém até hoje. Dados da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo do município, registram uma produção de vinho da Colônia Mergulhão de aproximadamente 80.000 litros durante o ano de 1999. Para o ano de 2005, a Emater/PR estimou uma produção superior a 350.000 litros. Ou seja, em seis anos, a produção de vinho da colônia aumentou mais de 400%. Nas entrevistas, muitos agricultores afirmaram que de 2004 para 2005 a produção dobrou, e que para 2006 deveriam aumentar novamente os parreirais, uma vez que em alguns agricultores não produziram uva o suficiente para atender o crescimento da produção de vinho. O êxito do projeto também se confirma sob a vertente da demanda turística, que tem aumentado significativamente, pois segundo o Departamento Municipal de Turismo (Secretaria Municipal da Indústria, Comercio e Turismo – São José dos Pinhais) em 1999, aproximadamente 300 pessoas/mês visitavam o roteiro, passando para 10.000/mês estimados durante o ano de 2005. 5 Informações da Secretaria Municipal da Industria, Comércio e Turismo acusam um gasto médio de R$ 10,00 por pessoa para o ano de 1999, ampliando-se para R$ 25,00/pessoa ou pelo menos R$ 50,00 por família em 2005. Acredita-se que todo este processo se sustenta pela geração de renda, apesar da dificuldade de coletar mais dados quantitativos que mensurem a renda atribuída ao turismo em moeda real (R$). No entanto, a pesquisa revelou informações qualitativas que compensaram de modo satisfatório a escassez de dados estatísticos: - Realização de investimentos por parte dos agricultores familiares em infra-estruturas de receptivo para exposição e venda de produtos ou espaço para servir refeições (seja adaptando instalações existentes ou construindo novas), ampliação de tanques de piscicultura, entre outras instalações; - Realização de investimentos em equipamentos agrícolas, para atender a crescente demanda da produção de vinho e uva; - Cultivo de uvas pelas comunidades vizinhas para fornecer aos produtores da Colônia Mergulhão; - Participação mais ativa nas festas locais, como oportunidade para venda de produtos; - Diversificação da produção rural, onde antes havia apenas o resultado imediato da produção agrícola, hoje encontramos produtos transformados e artesanato comercializados para os turistas. O turismo agregou valor ao produto, já que a venda ocorre diretamente ao consumidor final, sem a figura do “intermediário”. Sartor (1981, p.19) explica esta dinâmica econômica desencadeada pela inserção do turismo no meio rural: O turismo, ao atrair a presença do consumidor ao local de produção, gera efeitos de redistribuição dos valores que ingressam na localidade, por meio dos vários componentes que integram o produto turístico. O fator localizante do turismo, provocado pelo deslocamento do consumidor à fonte de produção, e não pela remessa das mercadorias, gera, também, o efeito multiplicador. Isto é, provoca o surgimento de novas unidades produtoras, diretas ou indiretas, ampliando a estrutura do produto turístico. Entre os agricultores do Caminho do Vinho este efeito multiplicador é evidente na comercialização de outros produtos, antes restritos ao consumo familiar como verduras frescas, sucos, conservas, geléias, queijos, pães etc. 6 O desenvolvimento local aqui percebido, em uma concepção mais ampla, não decorre estritamente da geração de renda, pois a melhoria da qualidade de vida também abrange outras perspectivas, como a cultural que se destacou neste estudo de caso. Registramos a recuperação de casarios históricos, a preocupação em resgatar o folclore através da criação de um grupo de dança folclórica italiana, (Cuore d’Italia), o interesse em aprender o idioma de origem por meio da contratação de professor de italiano mantido pela comunidade. As festas locais também passaram a ter uma maior participação desta comunidade, não só devido ao interesse de comercializar produtos, mas pelo mérito de expô-los e exibir suas manifestações folclóricas e artísticas, inclusive estendendo-se a eventos fora do município. O orgulho da comunidade em relação às suas origens também se manifesta na composição do espaço, como a praça na entrada da colônia, implantada em área particular doada e através da eleição de símbolos e marcas para o projeto, como a “pipa com torneiras” (barril de armazenagem do vinho), que se transformou em um monumento localizado na rótula de acesso ao roteiro. Por outro lado foram levantados alguns aspectos negativos como a ocorrência de assaltos em alguns empreendimentos. Outro aspecto preocupante colocado é o sentimento de invasão emitido pelos proprietários, provocado por determinados visitantes ao arrancarem frutas e verduras sem permissão ou sem os cuidados necessários. Outro projeto analisado é o “Caminhos de Guajuvira”, por sua vez uma proposta implantada no município de Araucária/PR em 2004, planejada a partir de 2002. Apesar de este município ter sua imagem fortemente vinculada à atividade industrial, o roteiro turístico citado possui como temática, o próprio rural, focado na vida das famílias do campo. Neste roteiro é indiscutível a participação da agricultura familiar, pois 09 dos 10 empreendimentos se enquadram nos critérios do PRONAF para agricultura familiar. Como parte deste modo rural de viver é perceptível a herança étnica polonesa, presente na arquitetura das casas, na gastronomia, no trato com a terra e seus produtos, bem como no linguajar e nas características físicas daqueles que recebem os visitantes. A produção de flores, frutas e transformados se destacam no roteiro. Pode-se detectar que a comunidade encontra-se interessada pelo turismo, acreditando na melhoria da renda familiar, sendo que os produtores rurais demonstram que ainda é cedo para falar sobre aumento de renda, mas a expectativa é positiva em relação a esta nova atividade. 7 Foram levantados também alguns investimentos realizados pelos proprietários, ligados a melhoria de estruturas para receptivo, como a aquisição de mobiliário para servir alimentação e a construção de locais cobertos para venda e degustação de produtos artesanais. Pequenas alterações no ambiente rural podem ser notadas por aqueles que conheciam o Distrito de Guajuvira antes do advento do turismo, sobretudo em relação à estética dos espaços residenciais e coletivos através de uma maior elaboração dos jardins das casas, cultivo de hortas, plantio de frutíferas e de plantas medicinais. Pode-se declarar que foram alcançados indicadores de desenvolvimento local, já que de acordo com Cavaco (1996, p. 98) esta forma de desenvolvimento se assenta na revitalização e diversificação da economia, capaz de atrair e ocupar a população potencialmente ativa, com êxito econômico, profissional e social, valorizando produções, renovando habitações e as aldeias e assegurando melhores condições de vida. Considerações finais O estudo destes dois roteiros turísticos constituídos preponderantemente de agricultores familiares permitiu mostrar que o turismo tem contribuído para o desenvolvimento local com intervenções positivas em aspectos econômicos, culturais e sociais, confirmando-se a primeira hipótese da pesquisa. Evidencia-se que a renda gerada pelo turismo provoca um efeito multiplicador que incide na auto-estima dos agricultores, promovendo os demais resultados favoráveis à melhoria da qualidade de vida das comunidades. Quanto à mensuração de dados, a pesquisa foi esclarecedora no sentido de mostrar a relevância de indicadores qualitativos para demonstração de resultados, uma vez que o TRAF é um tipo de atividade que movimenta a propriedade familiar como um todo, sendo difícil identificar índices de forma isolada. Contudo, ressaltamos a necessidade de combinar estas informações com dados quantitativos como renda familiar gerada pelo turismo, gasto médio do turista, número de visitantes/mês, perfil do visitante, comércio, entre outros. A atividade do Turismo Rural na Agricultura Familiar vem despontando como alternativa viável ao desenvolvimento local sendo que as diversas experiências pelo Brasil demonstram que a atividade tem boa capacidade de resposta a investimentos públicos e privados. 8 Esta ramificação do turismo rural tem especificidades que vão além da questão econômica, é uma atividade de grande potencial de inserção de faixas da população comumente pouco expressivas na composição da renda familiar, como idosos, jovens e mulheres. Para que a atividade possa se desenvolver de forma a se consolidar como geradora de emprego e renda nas áreas rurais dos municípios brasileiros é preciso que o poder público tanto nas esferas federal, estadual quanto municipal reconheça esta atividade como diferenciada e demandante de políticas públicas específicas. Parece também pertinente que se estabeleçam parâmetros adequados para levantamentos estatísticos, diferenciando a produção rural da urbana, de forma a tornar possível uma quantificação dos resultados da atividade visando incentivar investimentos na mesma. As secretarias e departamentos responsáveis pelo turismo nos municípios têm uma participação efetiva na manutenção e incentivo destes projetos, contanto também com apoiadores locais, estaduais e federais, apesar disto, há também uma preocupação no sentido de garantir a sustentabilidade da proposta. Assim sendo, estimula-se que a gestão dos roteiros ocorra de forma independente do poder público. Referências CAVACO, C. Turismo Rural e Desenvolvimento Local. In: Turismo e Geografia: reflexões teoricas e enfoques regionais. Org. RODRIGUES, Adyr. São Paulo: Hucitec, 1996. FERNANDO VERA, J. (coord.); LÓPEZ PALOMEQUE, F.; MAUEL J. MARCHENA; SALVADOR ANTON. Análisis territorial del turismo: uma nueva geografía del turismo. Ed. Ariel S. A., Barcelona, 1997. FLORES, M. X.; MACÊDO, M.M. Novos rumos do desenvolvimento rural. XXXVII Congresso Brasileiro de Economia e Sociologia Rural: Foz do Iguaçú, 1999. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Plano Safra 2004/2005. Brasília, 2004. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; MINISTÉRIO DO TURISMO. Programa Nacional de Turismo Rural na Agricultura Familiar. Brasília, 2004. MINISTÉRIO DO TURISMO. Diretrizes para o Desenvolvimento do Turismo Rural no Brasil. Brasília, 2004. 9 NITSCHE, L.; SZUCHMAN, T. Agricultura Familiar: potencial para um turismo sustentável. In: I ENCONTRO NACIONAL DE TURISMO COM BASE LOCAL, 8., 2004, Curitiba. Anais do evento. 1 CD-ROM. SARTOR, L. F. Turismo rural: uma alternativa de produção. Porto Alegre: Escola superior de Teologia São Lourenço de Brindes, 1981. 10