Secretaria de Estado de Turismo
de Minas Gerais
Diretrizes da Política Pública
de Turismo do Estado
de Minas Gerais
Novembro 2011
Governo de Minas Gerais
Antonio Augusto Junho Anastasia
Governador do Estado de Minas Gerais
Agostinho Patrus Filho
Secretário de Estado de Turismo de Minas Gerais
Silvana Nascimento
Secretária Adjunta
Márcia Martini
Chefe de Gabinete
Juliana Minardi de Oliveira
Assessora-Chefe de Gestão Estratégica e Inovação
Jussara Maria Rocha
Superintendente de Políticas de Turismo
Emílio Rodrigues Botelho
Superintendente de Estruturas do Turismo
Tânia Mara Gomes Domingos
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
FICHA TÉCNICA
Coordenação Geral:
Juliana Minardi de Oliveira
Jussara Maria Rocha
Coordenação Técnica e Conteúdo:
Isabela Rosa Sette
Graziele Júnia Pereira Vilela
Diretores:
Cristiane Miranda Miller
Gabriel Salgado de Oliveira
Gabriela Câmara Campos Siqueira
Juliana Silva de Oliveira
Leonardo Bruno Nunes Menezes
Rafael Almeida de Oliveira
Ruy Felipe Filho
Assessoria e Colaboração:
Ana Patrícia Gusmão
Brisa Melo Chaves
Carolina Mara Bittencourt de Paula
Cláudia Regina Amaral
Denise Maria Menezes Pereira
Geórgia Caetano de Oliveira Santos
Gláucia Beatriz Oliveira Borba
Helena Peres Ladeira
Lilás Cajueiro do Nascimento
Marcela Pimenta Campos Coutinho
Nathália Farah Laranjo
Sumário
Apresentação............................................................................................................................................. 4
Cenários do Turismo................................................................................................................................. 7
O Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e o Turismo .......................17
Diretrizes para o Desenvolvimento do Turismo Mineiro......................................................23
A Palavra Minas
Minas não é palavra montanhosa
É palavra abissal
Minas é dentro e fundo
As montanhas escondem o que é Minas.
No alto mais celeste, subterrânea,
é galeria vertical varando o ferro
para chegar ninguém sabe onde.
Ninguém sabe Minas. A pedra
o buriti
a carranca
o nevoeiro
o raio
selam a verdade primeira,
sepultada em eras geológicas de sonho.
Só mineiros sabem.
E não dizem nem a si mesmos o
irrevelável segredo
chamado Minas.
Carlos Drummond de Andrade
Apresentação
4
Nos últimos 16 anos Minas Gerais transformou-se positivamente, tendo superado desafios
em diversas áreas socioeconômicas, destacando-se nos últimos 8 anos o compromisso
com o desenvolvimento alicerçado no ajuste fiscal e em melhorias inovadoras na gestão
pública.
Por meio do planejamento, da visão estratégica, e da seletividade, iniciativas foram
realizadas provocando mudanças na sociedade e no governo. Neste tempo aprendeuse que preparar o Estado para o enfrentamento dos desafios do desenvolvimento, em um
ambiente econômico em constante mudança, é obra de vários, e extrapola a atuação
governamental. O compartilhamento de responsabilidades e a corresponsabilidade
legalmente regulada encontram-se no centro dos novos desafios dos Estados
Contemporâneos. Tendo como essenciais estes elementos de revisão estratégica o
Governo adota o conceito de Estado Aberto e em Rede na versão do Plano Mineiro de
Desenvolvimento Integrado - PMDI 2011-2030. Os cidadãos, antes apenas destinatários de
políticas públicas, agora passam a ocupar também a posição de protagonistas na
definição das estratégias governamentais.
Dentre os avanços referenciados nos últimos anos, destacamos aqueles ocorridos no setor
de turismo – demonstrando crescimento e amadurecimento, melhorias em sua
ordenação e articulação, tendo sido fortalecida a promoção, a imagem e a inserção de
mercado do turismo em Minas e a estruturação e fortalecimento da política pública
estadual do turismo.
O turismo mineiro conquistou lugar de destaque. Os mais atrativos produtos turísticos do
Estado estão sendo ofertados e comercializados pelos principais agências e operadores
de turismo nacionais e também nos mercados internacionais prioritários, que são os mais
representativos emissores de turistas para o Brasil. Os agentes de receptivos mineiros, que
ofertam nossos produtos para o público final, estão capacitados e trabalhando com
vistas ao fortalecimento do mercado de turismo em Minas. A malha aérea regional de
Minas Gerais vem sendo fortalecida, proporcionando maior facilidade logística e
agilidade nos deslocamentos por todo o Estado que possui ampla dimensão territorial.
Ampliamos a conectividade mineira com o mundo. Hoje, a capital do Estado – Belo
Horizonte - está interligada, diretamente, com Lisboa, na Europa; com Miami, nos Estados
Unidos e com a Cidade do Panamá, na América Central e já sinaliza um crescimento
duradouro dos números de desembarques internacionais no Aeroporto Internacional
Tancredo Neves, que em breve terá seu terceiro terminal estruturado, possibilitando a
ampliação dos fluxos aéreos.
Por meio de uma estruturada rede de governança, a política pública do turismo é
executada de forma regionalizada, organizada e descentralizada, articulando-se com as
Associações de Circuitos Turísticos, respeitando o mosaico cultural e natural do Estado e
alcançando 447 municípios mineiros.
No contexto atual de taxas de câmbio que encarecem os destinos brasileiros para os
estrangeiros, e, por outro lado, diante do expressivo aumento da classe média (classe C)
e da classe AB brasileiras, nosso foco, é ampliar o turismo doméstico, incentivar o mineiro
e os demais brasileiros a viajar por Minas, incrementando assim o fluxo turístico no Estado.
Temos atrativos históricos e culturais extraordinários. Temos natureza exuberante, fazendas
centenárias e encantos que atendem às mais variadas demandas. Trabalharemos em
prol do aperfeiçoamento de produtos e serviços turísticos a fim de favorecer aos mesmos
5
uma qualidade de Classe Mundial. O turismo interno, em todo o mundo, é fonte de
vitalidade para manter este setor econômico em pleno dinamismo. Hoje, em Minas
Gerais, temos bem definida a nossa alta-temporada de lazer, em meados do ano, que
registram bons índices de ocupação na rede hoteleira, em bares, restaurantes e diversos
espaços turísticos. Precisamos prosseguir trabalhando unidos com a iniciativa privada a
fim de buscarmos da redução desta sazonalidade.
Não perderemos de vista, é certo, as oportunidades catalisadas pela realização em
Minas e no Brasil de eventos internacionais de ampla visibilidade, em especial a Copa
das Confederações em 2013, Copa FIFA 2014, e Olimpíadas 2016, dentre outros
relevantes eventos culturais, empresariais e políticos, que poderão incrementar
expressivamente a promoção do turismo mineiro no âmbito internacional, ampliar a
projeção da imagem do Estado junto aos investidores internacionais, e aumentar as
perspectivas de um crescimento da representatividade da recepção de turistas
estrangeiros nos próximos anos em Minas Gerais.
Também demos um salto de qualidade no segmento do Turismo de Negócios, através de
ações voltadas ao fortalecimento da cadeia de prestação de serviços, contribuindo
para o aumento de negócios em especial relacionados a commodities agrícolas e
minerais, forças do desenvolvimento econômico do Estado. Hoje, Belo Horizonte se
configura como a nona cidade brasileira na recepção de grandes eventos
internacionais, necessitando de ampliação de centros de convenções a fim de viabilizar
o aumento da captação de eventos e um posicionamento ainda mais positivo. Também
de maneira estruturada e planejada, estão em plena atividade os Conventions Bureaux
do interior do Estado.
O presente documento “Diretrizes da Política Pública de Turismo de Minas Gerais”, revisto
à luz do novo PMDI 2011-2030, tem o objetivo de orientar o desenvolvimento turístico
mineiro, contribuindo para diversificar e fortalecer a economia do Estado, com
prosperidade, sustentabilidade, qualidade de vida e cidadania. Apresenta uma visão
sistêmica, amparada pelos princípios da atuação em rede, da integração e da parceria,
do conhecimento e da inovação, da excelência e da competitividade, e do uso
sustentável de ativos ambientais e culturais do Estado.
A Política Pública de Turismo de Minas Gerais está alinhada também ao Plano Nacional
de Turismo 20011-2014 e instrumento constitui-se ainda como um elemento de conexão e
evolução da construção das políticas de turismo implementadas desde a criação desta
Secretaria. Esperamos que este documento possa ser um meio norteador e de indução
de ações para o desenvolvimento da atividade turística em nosso Estado.
Para alcançar a visão de futuro de Tornar Minas Gerais o melhor Estado para se viver é
preciso fazer muito, e os desafios do turismo compõe contribuição sensivelmente
relevante para o alcance desta visão.
Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais
6
O Sertão, igual aos Gerais
sobra sempre mais para diante
, territórios”
João Guimarães Rosa
Grande Sertão: Veredas
Cenários do Turismo
7
Perspectivas do Turismo Mundial
De acordo com a Organização Mundial de Turismo – OMT, o volume de negócios
relacionados com a atividade turística no mundo é igual ou superior aos negócios
vinculados à exportação de petróleo, alimentos ou automóveis, gerando anualmente, U$
4 trilhões de receitas. Estes dados indicam que o turismo é responsável por 10% do PIB
mundial e emprega 200 milhões de pessoas, fazendo com que a atividade represente
uma das principais fontes de rendimento para muitos países1.
Em relação ao número de desembarques internacionais de turistas no mundo, o mesmo
se mostra em contínua evolução. Em 1950, era registrada uma movimentação de 25
milhões de turistas. O crescimento expressivo dos fluxos levou ao número de 691 milhões
de chegadas em 2003, e em 2010 o número de chegadas internacionais de turistas
totalizou 935 milhões, correspondendo a um crescimento anual próximo de 6,5%.2 Vale
observar o surgimento, ou a descoberta pelos turistas, de novos destinos ao longo destes
anos, havendo uma desconcentração do fluxo internacional de turistas, abarcando
também estas novas rotas.
Os números mais recentes da economia mundial, entretanto, indicam que o período de
crise dos últimos anos ainda não se extinguiu, e que os sinais de recuperação são incertos
e lentos. Mesmo os países com economias emergentes (que sofreram perdas
relativamente menores do que as economias avançadas), como é o caso do Brasil, estão
sujeitos a sofrer os efeitos da crise mundial em função das perspectivas de condições
mais adversas às exportações e de fluxos de capital ainda mais voláteis, no curto e no
médio prazo.
De modo geral, as previsões para os resultados do PIB no encerramento de 2011 nas
principais economias mundiais, e também as previsões para 2012, apontam para a
fragilidade da recuperação global, que tende a ser, ainda, instável.
Tal cenário gera incertezas para o setor do turismo, que possui relação direta com o
crescimento da economia.
Tabela 1 “Evolução da Economia Mundial _ PIB 2005-2012”
Discriminação
Mundo
Economias
Desenvolvidas
Estados Unidos
Canadá
Área do Euro
Alemanha
Espanha
França
Observação
2005 2006 2007 2008 2009 2010
4,8
5,1
5,2
2,8
-0,7
5,1
2,5
3,1
3,1
1,5
0,8
3,6
1,7
3
2,9
2,8
2,8
2,9
3,9
2
2,7
2,1
2,5
2,7
2,5
3,6
2,3
0,2
0
0,5
0,5
1
0,9
0,1
-3,7
-3,5
-2,8
-4,3
-5,1
-3,7
-2,6
3,1
3
3,2
1,8
3,6
-0,1
1,4
Previsão
2011
2012
4,4
4
1,6
1,5
2,1
1,6
2,7
0,8
1,7
1,9
1,8
1,9
1,1
1,3
1,1
1,4
1 BRASIL. Ministério do Turismo, 2006, p.21.
2 OMT, Facts & Figures – Information, analysis and know-how – Historical perspective of world tourism
8
Itália
Reino Unido
Japão
Emergentes
Desenvolvidos
China
Índia
Rússia
Brasil
México
0,1
1,8
1,9
1,8
2,9
2,4
1,6
2,6
2,3
-1,3
-0,1
-1,2
-5,2
-4,9
-6,3
1,3
1,4
4
0,6
1.1
-0,5
0,3
1,6
2,3
7
10,4
9
6,4
3,2
2,8
7,9
11,1
9,7
7,4
4
4,8
8,3
13
9,4
8,1
6,1
3,3
6
9,6
6,4
5,2
5,2
1,5
2,8
9,2
6,8
-7,8
-0,6
-6,2
7,3
10,3
10,1
4
7,5
5,4
6,4
9,6
7,8
4,3
3,8
3,8
6,1
9
7,5
4,1
3,6
3,6
Fonte: FMI (World Economic: Outlook - Update - September 2011)
Apesar do cenário negativo mais imediato as estimativas da OMT com relação aos
números do turismo para 2020 prevêem um crescimento do fluxo de turistas no globo,
atingindo cerca de 1,6 bilhões. Destes, 1,2 bi intra-regionais, e 0,4 bi de longa distância.
Estima-se, também, que haverá uma melhor distribuição dos turistas nas diferentes regiões
do mundo. A Europa, por exemplo, continuará com o maior volume de chegadas de
turistas internacionais, mas a representatividade irá declinar dos 60% em 1995 para 46%
em 2020 do volume global. Atualmente, as três regiões que recebem mais turistas
internacionais são a Europa, o Leste Asiático e Pacífico, e as Américas, seguidos do
Oriente Médio e África. Em 2020 as perspectivas são de que os três primeiros lugares serão
mantidos, seguidos da África e Oriente Médio, e Sul da Ásia, conforme mostra o gráfico a
seguir:
Gráfico 01 – Perspectiva de evolução do turismo para 2020 nos continentes
Fonte: Adaptado de ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TURISMO. Tourism Highlights. [s.l.], [s.n.].2011, pág
11.
De acordo com as análises da Organização Mundial do Turismo, calcula-se ser o turismo
interno cerca de dez vezes maior3 que o volume de turismo internacional. De acordo
com a pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo sobre o mercado doméstico4, esse
índice é bem maior para o Brasil, o que aponta para uma perspectiva de consolidação
da atividade no País, gerando melhoria da qualidade dos serviços prestados e
contribuindo para o desenvolvimento equilibrado do conjunto da economia.
3
4
OMT, Proyecto de Libro Branco – Una mirada al futuro del turismo de la mano de la Organización Mundial del Turismo, outubro de 2004.
Mtur/FPE, Caracterização e Dimensionamento do Turismo Doméstico no Brasil, 2006.
9
Essa perspectiva faz com que os destinos turísticos, além de se tornarem mais
competitivos entre si, preocupem-se cada vez mais com uma gestão que preserve seus
recursos naturais e favoreça empreendimentos sustentáveis. Caberá aos governantes a
prática de uma gestão responsável para que o turismo não se torne uma atividade
vulnerável e suscetível aos problemas de degradação e fragmentação que, em última
instância, poderão comprometer seu desenvolvimento.
10
O Turismo Brasileiro
•
Mercado Doméstico
O mercado de turismo doméstico vive um momento de aquecimento sobretudo em
função do incremento da renda média e do consumo das famílias brasileiras. Na nova
cesta de consumo dos brasileiros, já se observa o aparecimento de viagens a lazer. De
2005 a 2010, registrou-se expansão de 34% no número de viagens, considerando
deslocamentos inter e intraestaduais.
Gráfico 2: Viagens Domésticas Realizadas (em milhões)
Fonte: FIPE DEPES/MTur (2008 a 2010 estimativas)
Em 2010, o total de desembarques nos aeroportos do País registrou crescimento de
20,82%, em comparação com 2009. Os números positivos relativos ao crescimento dos
desembarques domésticos foram impulsionados pelo desenvolvimento de novas rotas
aéreas, pela entrada de novas empresas no mercado e pelas políticas de incentivo à
utilização deste tipo de transporte, que se manteve ascendente em todo o período
observado.
Gráfico 3: Desembarques de Passageiros em Vôos Nacionais (em milhões)
Fonte: Infraero
11
O transporte rodoviário de passageiros, por sua vez, é responsável por uma
movimentação superior a 56 milhões de chegadas/ano (considerando apenas os
deslocamentos acima de 75 km), segundo dados da Agência Nacional de Transportes
Terrestres – ANTT. Este tipo de serviço tem elevado grau de importância para o turismo,
mas vem perdendo espaço para o crescimento do mercado aéreo.
Gráfico 4: Passageiros Desembarcados em Transporte Rodoviário Coletivo - Acima de 75 km (em
milhões)
Fonte: ANTT
•
Mercado Internacional
O número de entradas de turistas no Brasil oscilou seguindo as tendências do turismo
mundial. Entretanto mostrou-se em recuperação a partir do ano de 2004, com queda em
2009, mas com rápida retomada de crescimento em 2010, como apresentado na tabela.
Vale considerar, entretanto, que o dólar vem apresentando depreciação em relação ao
real desde 2003, apesar de uma leve alta no ano de 2008, e que o Real valorizado tende
a incentivar o aumento do número de turistas nacionais viajando para fora do país, o que
aumenta o déficit da balança comercial do setor.
Gráfico 5: Taxa de Câmbio – Dólar Comercial Venda
Fonte: BC
12
Tabela 2 – Entrada de turistas no Brasil entre 2000 e 2010
Ano
Turistas
2000
5.313.463
2001
4.772.575
2002
3.784.898
2003
4.132.842
2004
4.793.703
2005
5.358.170
2006
5.018.991
2007
5.025.834
2008
5.050.099
2009
4.802.000
2010
5.161.000
Fonte: Adaptado de BRASIL, Ministério de Turismo. Embratur. Anuário Estatístico da Embratur. V34.
Brasília,2007, e dados do Plano Nacional de Turismo 2011-2014.
O crescimento da atividade turística no PIB brasileiro, assim como sua potencial
capacidade de gerar trabalho, ocupação e renda são aspectos positivos resultados da
gestão turística estabelecida no país, principalmente após a criação do Ministério do
Turismo.
O mercado internacional tem se mostrado promissor para o desenvolvimento do setor de
turismo no Brasil, e a grande visibilidade do país nos próximos anos trás perspectivas
positivas. O turismo internacional esteve em bom momento, nos últimos anos, como se vê
nos resultados da receita cambial turística.
O gasto de turistas estrangeiros evolui de 2.479 milhões de dólares em 2003 para 5.919
milhões em 2010, como esboçado no gráfico abaixo:
Gráfico 6: Receita Cambial Turística Anual (US$ milhões)
Fonte; BC
13
O Turismo em Minas Gerais
Minas Gerais nasce ao final do século dezessete, advinda da heróica e histórica aventura
dos paulistas, que com suas Bandeiras e Entradas, desbravaram pioneiramente o território
interior brasileiro e plantaram entre as montanhas uma nova civilização.
Maior e mais tradicional estado minerador, Minas Gerais responde por 44% do valor da
produção mineral do país e é também responsável por 35,3% da produção total brasileira
de aço bruto. O Estado é o segundo maior pólo automotivo do país, responsável por
25,8% da produção nacional de veículos, e é o único estado fabricante de helicópteros
em toda a América do Sul. O Estado também possui o maior pólo nacional de
biotecnologia e é o terceiro estado do Brasil na produção de cana-de-açúcar, com a
marca de 32,2 milhões de toneladas. 5
Segundo dados da EMBRATUR, o estado de Minas Gerais recebe 10% do fluxo de turismo
doméstico e 6% do turismo internacional, quando comparado a outros estados do Brasil.
Dentre os Estados que mais crescem no Brasil, Minas vem despontando com
características singulares por ser um território mediterrâneo, com 853 municípios e um PIB
maior que o do Chile. De acordo informações do MTur, o Estado de Minas Gerais se
destaca quando considerado o número de municípios com potencial turístico e
municípios indutores, por Unidade da Federação. Minas Gerais, é o 2º estado de Brasil
com maior número de municípios com potencial turístico, além de possuir 4 municípios
indutores, estando atrás apenas do estado de São Paulo.
Tabela 3 – Número de municípios com potencial turístico e municípios indutores, por unidade da
Federação
ESTADO
MUNICÍPIOS COM
POTENCIAL TURÍSTICO
MUNICÍPIOS INDUTORES
Rondônia
27
1
74
5
Pará
33
3
Tocantins
50
2
Maranhão
21
2
Piauí
120
3
Ceará
103
4
Rio Grande do Norte
80
3
Paraíba
57
1
Pernambuco
52
3
Alagoas
102
2
Sergipe
75
1
Bahia
137
5
Minas Gerais
494
4
Espírito Santo
78
1
Amazonas
(Acre + Roraima + Amapá)
5 INDI – Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais
14
Rio de Janeiro
91
5
São Paulo
640
2
Paraná
399
3
Santa Catarina
293
3
Rio Grande do Sul
389
4
Mato Grosso do Sul
78
3
Mato Grosso
2
Goiás e Brasília
243
5
TOTAL
3.666
67
A atividade turística acompanha a gestão inovadora do Estado, e desde 2007 vem
implementando uma política que, por meio de processo de planejamento, visa obter a
descentralização da gestão e dos recursos, além de maior agilidade e melhores
resultados para o setor.
De acordo com o estudo do Impacto do Turismo nas Finanças Municipais nas Regiões
Turísticas do Brasil, elaborado pela Fundação João Pinheiro em 2009, a importância do
turismo como atividade econômica geradora de riqueza merece destaque. Tal estudo
cita que em 2001 o setor responde por cerca de 2% do produto interno bruto (PIB),
segundo o estudo da Conta Satélite do Turismo desenvolvido pela FIPE (2002) para a
Embratur. Sendo assim, o estudo destaca que com uma participação desta grandeza, o
setor figura entre os 15 maiores geradores de renda no Brasil. De acordo com dados do
Sistema de Contas Nacionais do IBGE e da Conta Satélite do Turismo para 2001, o setor
estaria à frente de setores importantes como siderurgia, metalurgia, fabricação de
automóveis e indústria de vestuário (Salgado, 2007 p.267)6.
Minas Gerais segue o ritmo de crescimento brasileiro mostrando qualidade na gestão,
promoção e apoio a comercialização dos destinos turísticos. O Estado busca consolidar a
atividade de forma inovadora e sustentável.
O Turismo vem exigindo cada vez mais uma oferta de produtos vivenciais e autênticos,
focados na experiência e no protagonismo do turista no ambiente visitado, e Minas
possibilita estas vivências de forma diferenciada e única.
Esse diferencial competitivo do Estado se reflete nas ações, programas e projetos que
esta Secretaria vem desenvolvendo, levando oportunidade para que profissionais e
empresários possam ampliar conhecimento, trocar experiências e gerar novos negócios.
Tendo em vista a dimensão territorial do Estado, com realidades diferentes de
desenvolvimento, a Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais entendeu e
reafirmou a necessidade de aplicar uma política descentralizada, através do incentivo à
6 Impacto do turismo nas finanças municipais nas regiões turísticas do Brasil/Fundação João Pinheiro
15
organização de instâncias de governanças regionais, que transformou o mapa da
regionalização em Minas Gerais.
Mapa da Regionalização do Turismo – Minas Gerais
Fonte: Setur/MG
Minas Gerais consolida sua Política Pública de Turismo e utiliza a cultura, a natureza e a
hospitalidade, matérias-primas básicas para o desenvolvimento do turismo vivencial,
como ferramentas de posicionamento turístico do Estado no mercado.
16
Minas não tem mar.
Minas tem montanhas, matas e tem céu.
Minas não tem mar.
Lá, quem quiser navegar tem de aprender que o mar de Minas é em outro lugar.
O mar de Minas não é no mar.
O mar de Minas é no céu,
pro mundo olhar pra cima e navegar sem nunca ter um porto onde chegar.”
Rubem Alves
O Plano Mineiro de Desenvolvimento
Integrado (PMDI) e o Turismo
17
O Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI 2011-2030 é um Plano Estratégico
indicativo para o Estado de Minas Gerais, e consolida a orientação para a prosperidade,
sustentabilidade, qualidade de vida e cidadania, em um horizonte de longo prazo.
O compartilhamento de responsabilidades e a corresponsabilidade legalmente regulada
encontram-se no centro dos novos desafios dos Estados Contemporâneos. E tendo como
essenciais estes elementos de revisão estratégica o Governo adota, com o novo PMDI,
2011-2030, o conceito de Estado Aberto e em Rede. Os cidadãos, antes apenas
destinatários de políticas públicas, agora passam a ocupar também a posição de
protagonistas na definição das estratégias governamentais.
Assim, além da Qualidade e Produtividade do Gasto, e da Gestão para Resultados, o
Estado incorpora a Gestão para a Cidadania. Assume-se o então o desafio de fortalecer
a participação da sociedade civil organizada na priorização e acompanhamento da
implementação das questões de governo e de interesse público. A Gestão para a
Cidadania está ancorada em quatro princípios: transparência, prioridades claras,
engajamento da sociedade civil e participação com qualidade.
Mantém-se o compromisso de “Tornar Minas Gerais o Melhor Estado para se Viver” como
visão para 2030, e a realização desta Visão de Futuro requer a superação, pela
sociedade mineira, de 10 desafios e transformações ao longo das próximas duas
décadas, que representam focos prioritários, de alta relevância e elevado potencial de
impacto, no desenvolvimento de Minas Gerais.
Os 10 Desafios são: Reduzir a Pobreza e as Desigualdades; Transformar a Sociedade pela
Educação e pela Cultura; Aumentar a empregabilidade e as Possibilidades de
Realização Profissional; Desenvolver e Diversificar a Economia Mineira e Estimular a
Inovação; Ampliar e Modernizar a Infraestrutura e os Serviços Públicos; Garantir o Direito
de Morar Dignamente e Viver Bem; Viver Mais e com Mais Saúde; Aumentar a Segurança
e a Sensação de Segurança; Promover e Garantir a Utilização Sustentável dos Recursos
Ambientais; Assegurar os Direitos Fundamentais e Fomentar a Participação Cidadã. A
Visão Integrada dos Desafios e Transformações é exibida a seguir:
18
A estratégia do desenvolvimento para os próximos 20 anos estabelece 11 Redes de
Desenvolvimento Integrado. A introdução da noção de rede na gestão pública visa
superar dois problemas centrais de governança: a setorialização (fragmentação) e a
ineficiência na obtenção de resultados.
Em rede o Estado passa a atuar de forma transversal, estabelecendo laços com
diferentes setores da sociedade, no sentido de responder as demandas, resolver
problemas e propor estratégias customizadas de desenvolvimento. Busca a
intersetorialidade das políticas públicas e a articulação dos setores responsáveis pelo
sucesso de sua implementação, ressaltando a participação da sociedade civil
organizada como ator ativo e imprescindível nessa trajetória.
Criadas com o objetivo de proporcionar um comportamento cooperativo e integrado
entre agentes e instituições em torno de grandes escolhas para o futuro de Minas, de
acordo com a capacidade de integração das ações de governo e de agregação de
valor para a sociedade. Tais redes focalizam metas síntese e as desdobram em objetivos,
estratégias, indicadores e metas de desempenho, para produzir e medir as
transformações desejadas em cada uma delas. A estratégia pode ser representada
graficamente conforme disposto na seguinte figura:
19
Cada uma das 11 Redes de Desenvolvimento Integrado possuirá Programas, compostos
por Projetos e Processos Estratégicos, por sua vez concebidos de forma a favorecer uma
intervenção sistêmica, a atuação intersetorial e a integração de iniciativas
governamentais, por meio da interdependência das temáticas de atuação. A atuação
em rede será articulada no âmbito intragovernamental e entre o governo e a sociedade,
visando obter as transformações planejadas.
O turismo enquadra-se na Rede de Identidade Mineira, que busca o fortalecimento da
identidade do Estado, manifesta em ações culturais, turísticas e esportivas. Tal desafio
será enfrentado por meio de políticas integradas e transversais, com atuação conjunta
entre sociedade e Governo, de modo a valorizar as características do povo e de Minas.
A meta síntese desta Rede é “Minas singular, diversa e criativa na cultura, no esporte e no
turismo”.
Os objetivos Estratégicos da Rede de Identidade Mineira são:
•
Fortalecer a identidade cultural mineira e seus valores, como instrumento de
coesão de toda a sociedade
•
Preservar e proteger o patrimônio cultural
•
Aumentar a geração de negócios relacionados ao setor de cultura, esporte e
turismo em Minas Gerais
•
Aumentar a participação da população mineira na prática de esporte e
atividade física orientada
20
•
Tornar Belo Horizonte mais competitiva e atrativa aos grandes eventos nacionais e
internacionais
Diretamente alinhado com o PMDI está o Programa Estruturador – Destino Minas, da
Secretaria de Estado de Turismo. Este programa tem o objetivo de promover o
desenvolvimento econômico e a geração de negócios por meio do turismo,
aumentando a competitividade turística dos destinos indutores de Minas Gerais e demais
destinos turísticos, gerando aumento do fluxo de turistas, melhoria na satisfação dos
visitantes, aumento de geração de empregos e renda, contribuindo para consolidação
de Minas Gerais como destino turístico de excelência, fortalecendo a identidade mineira
e garantindo a sustentabilidade econômica dos empreendimentos turísticos após a Copa
de 2014.
O Programa possui 5 Projetos Estruturadores, sintetizados a seguir:
1. Estruturação dos Atrativos e Destinos Turísticos: Tem como objetivo contribuir para a
geração de oportunidades de desenvolvimento no estado por meio do turismo,
aumentando a competitividade turística e a satisfação dos visitantes. Irá desenvolver
ações de estruturação dos destinos indutores do desenvolvimento turístico regional de
Minas Gerais por meio da intervenção em aspectos que influenciam direta ou
indiretamente a atividade. As ações de estruturação serão divididas em 4 eixos:
revitalização de espaços públicos, tais como praças, espaços verdes, mobiliário
urbano, atrativos turísticos; elaboração e padronização da sinalização turística;
fortalecimento da cadeia produtiva do turismo (rede de serviços), e criação de
estruturas de recepção aos turistas por meio de construção e/ou reforma de Terminais
Rodoviários Turísticos - TRTs.
2. Festivais Culturais: Irá fomentar, realizar e apoiar festivais culturais temáticos e
singulares, reveladores da identidade mineira, gerando fluxo turístico nacional,
competitividade dos destinos, protagonismo criativo e desenvolvimento econômico e
social para as regiões envolvidas. Realizar e/ou apoiar os Festivais Culturais geradores
de fluxo turístico no formato de evento integrado e integrador, que valorize as
potencialidades locais e características culturais do Estado de Minas Gerais.
3. Minas Criativa: Buscará fomentar a economia criativa no estado; organizar a
produção de diferentes segmentos da indústria criativa mineira; fortalecer a
identidade de Minas Gerais; contribuir para a geração de oportunidades de
desenvolvimento no estado por meio do turismo; contribuir para o aumento do fluxo
de turistas e geração de emprego e renda; e aumentar a satisfação dos visitantes.
4. Expansão do Expominas: Visa incrementar o turismo de negócios e eventos em Belo
Horizonte e contribuir para a sustentabilidade econômica dos empreendimentos
hoteleiros após a Copa de 2014, por meio da Construção do Centro de Convenção e
espaços multiuso no Expominas Belo Horizonte, e da consequente captação de novos
eventos para o novo espaço.
5. Rota Lund: Estruturar através de um produto único, o Roteiro Turístico Ambiental Rota
das Grutas de Lund, envolvendo o Museu de Ciências Naturais da PUC Minas (Belo
21
Horizonte), as Grutas Lapinha (Lagoa Santa), Maquiné (Cordisburgo), Rei do Mato
(Sete Lagoas) e Parque Estadual do Sumidouro (Pedro Leopoldo) até a Copa do
Mundo de Futebol 2014.
A iniciativa soma uma necessidade a uma oportunidade. A escolha do nome
justifica-se pelo elo que conecta as principais atrações do roteiro e direciona a
temática das intervenções. Torna-se necessário proteger o patrimônio natural da APA
Carste, caracterizada pelos inúmeros sítios arqueológicos e pela fragilidade face à
expansão da região. Lund explica-se pelo trabalho de exploração nas grutas
calcárias mineiras, do cientista dinamarquês Peter W. Lund - referência mundial no
campo da paleontologia, da arqueologia e da espeleologia.
O projeto surge portanto com a missão de mudar o paradigma do turismo local,
extrapolando a contemplação e enxergando na visita às belezas naturais da região
uma oportunidade de levar conhecimento cultural da região cárstica, a história de
Minas Gerais e suas contribuições para a ciência global.
22
Minas Enigma - Fernando Sabino
Se sou mineiro? Bem, é conforme, dona.
(Sei lá por que ela está perguntando?) Sou de Belzonte, uai.
Tudo é conforme. Basta nascer em Minas para ser mineiro?
Que diabo é ser mineiro, afinal?
Inglês misturado com oriental?
É fumar cigarro de palha, como o poeta Emílio, de Dores do Indaiá?
Autran fuma cachimbo.
Tem até quem fume cigarro americano.
(No bairro do Calafate havia uma fábrica de "Camel".)
Em suma: ser mineiro é esperar pela cor da fumaça.
É dormir no chão para não cair da cama.
É plantar verde pra colher maduro. É não meter a mão em cumbuca.
Não dar passo maior que as pernas.
Não amarrar cachorro com lingüiça.
Porque mineiro não prega prego sem estopa.
Mineiro não dá ponto sem nó. Mineiro não perde trem.(...)
Diretrizes para o Desenvolvimento do
Turismo Mineiro
23
Minas Gerais reúne uma multiplicidade de atrativos dificilmente encontrados em um só
destino. O Estado possui 853 municípios e mais de cinco mil distritos e povoados, repletos
de riquezas históricas e culturais, além de diversidade ímpar na paisagem e em seus
ambientes naturais.
Portanto, a estratégia para conseguir capilaridade eficiência na gestão de todo este
contexto foi a descentralização com alcance a todas as regiões do Estado.
A política de turismo do Estado está em conformidade com a LEI DELEGADA 180 2011 de
20/01/2011, que dispõe das atribuições da Secretaria Estadual de Turismo e preconiza
que esta organização tem por finalidade planejar, coordenar e fomentar as ações
relacionadas ao turismo, objetivando a sua expansão, a melhoria da qualidade de vida
das comunidades, a geração de emprego e renda e a divulgação do potencial turístico
do Estado, competindo-lhe:
I – propor e coordenar a política estadual de turismo, o Plano Mineiro de Turismo e os
demais planos, programas e projetos relacionados ao apoio e ao incentivo ao turismo;
II – criar e divulgar o calendário oficial de eventos turísticos do Estado;
III – implementar a política estadual de turismo em articulação com órgãos e entidades
das esferas de governo federal, estadual e municipal;
IV – fomentar a instalação de empreendimentos ligados às atividades turísticas;
V – promover e difundir, por meio de atividades turísticas, a cultura mineira em
articulação com a Secretaria de Estado de Cultura;
VI – promover e divulgar os produtos turísticos do Estado;
VII – propor normas visando ao estímulo e ao desenvolvimento do turismo, no âmbito de
sua atuação;
VIII – promover a intersetorialidade voltada para o desenvolvimento da infraestrutura
turística;
IX – executar, direta ou indiretamente, projetos específicos para implantação de
receptivos turísticos, recuperação de estética urbana e ambiental voltada para o turismo
e apoio à rede hoteleira e de restaurantes, no âmbito de circuitos turísticos ou áreas
assemelhadas; e
X – exercer atividades correlatas.
Assim sendo, o modelo de desenvolvimento proposto pela Secretaria de Estado de
Turismo de Minas Gerais pretende consolidar e fortalecer a Gestão dos destinos turísticos,
tornando-os mais competitivos.
24
A partir do Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado de Turismo foram definidos:
-
Seu Negócio: Desenvolvimento do turismo e promoção do destino Minas Gerais
no âmbito nacional e internacional.
-
Sua missão: Fomentar e promover o turismo em Minas Gerais, atuando em rede
para o desenvolvimento socioeconômico, com o uso sustentável de ativos
ambientais e culturais do Estado.
-
E Visão: O Estado de Minas Gerais como um destino turístico singular, referência
nacional em hospitalidade, inovação e sustentabilidade.
Foram estabelecidos também os objetivos estratégicos que norteiam as ações de
implementação desta política, sintetizados neste documento.
Os destinatários das políticas públicas de turismo serão os turistas, a sociedade, a cadeia
produtiva do turismo, e a rede de Governança do turismo mineiro. Toda essa dinâmica
poderá ser visualizada no ”Mapa Estratégico da Secretaria de Estado de Turismo” a
seguir:
25
SISTEMA OPERACIONAL DE TURISMO
Nossa missão é fomentar e promover o turismo em Minas
Gerais, atuando em rede para o desenvolvimento
socioeconômico, com o uso sustentável de ativos ambientais
e culturais do Estado.
Turistas
O Estado de Minas Gerais como um destino
turístico singular, referência nacional em
hospitalidade, inovação e sustentabilidade.
Sociedade
Negócios, atrelados à identidade mineira Melhoria da qualidade de vida,
Produtos e serviços turísticos de excelência
e competitivos disponíveis, em especial os
e ao turismo, dinamizados, contribuindo fortalecimento da cidadania e
relacionados ao turismo cultural e de
da coesão social
para uma prosperidade sustentável do
3.
2.
1.
natureza.
Estado
Cadeia Produtiva do Turismo
Governança
Imagem turística do
Produtos e serviços turísticos diversificados, Governança em rede e aumento da articulação
entre as instâncias estaduais, regionais e
Estado consolidada
estruturados, qualificados, e com maior
municipais, a cadeia produtiva, e a sociedade.
valor agregado.
5.
4.
6.
OBJETIVOS
DE APOIO
Processos
Internos
Favorecer o desenvolvimento de produtos e
Melhorar a infraestrutura turística Fortalecer e valorizar a identidade
roteiros inovadores e apoiar sua
de forma integrada e expandir o mineira por meio da indústria criativa, de
centro de convenções Expominas festivais culturais e da Rota das Grutas de comercialização, alinhando a demanda e a
1. Lund
2. oferta turística
3.
Fomentar o acesso a
Qualificar
Realizar e incentivar
Promover e divulgar os
Disponibilizar
linhas de
produtos e
destinos turísticos em
estudos e pesquisas
informações
financiamento e
serviços da cadeia âmbitos local, nacional e
relacionados ao turismo
4.
6. turísticas
5.
7.
8.
investimento
internacional
Valores
Competências
Melhorar os mecanismos
.Essenciais
Desenvolvimento de TIC
Aprendizagem e Crescimento
Comprometimento
internos de gestão
9.
. Gerenciamento de Projetos
Cooperação
Desenvolver competências essenciais
Financeiros
Aumentar a captação de
recursos e estabelecer parcerias
com agentes públicos e
10.
Criatividade
Integração
Ética e Transparência
Excelência
Respeito e preservação
das identidades
. Línguas estrangeiras
. Mecanismos de
transferência
de recursos públicos
. Planejamento e
Desenvolvimento Turístico
11.
Atrair e reter talentos, e constituir corpo
técnico efetivo
12.
Fortalecer o clima organizacional
8.
13.
26
Bibliografia:
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Oliveira, Rafael Almeida. Descentralização: Um Paralelo
Entre Os Circuitos Turísticos De Minas Gerais E O Modelo Francês De Regionalização Do
Turismo. Belo Horizonte, 2008.
BRASIL. Ministério do Turismo. Plano Nacional do Turismo: diretrizes, metas e programas.
Brasília, 2011-2014.
BRASIL. Ministério do Turismo. Programa de Regionalização do Turismo: Roteiros do
Brasil. Brasília, 2005.
BRASIL. Ministério do Turismo. Turismo no Brasil 2007/2010. Brasília, 2006.
BRASIL. Ministério do Turismo. Embratur. Anuário estatístico da Embratur. v. 34.Brasília,
2007.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Turismo. Plano Setorial de Turismo de Minas
Gerais. Belo Horizonte, 2006.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Turismo. Documento - Circuito Turístico. Belo
Horizonte.
MINAS GERAIS, Secretaria de Estado de Turismo. Mapa Estratégico do Turismo de Minas
Gerais. Belo Horizonte, 2007.
27