IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA
E VI PUBLICA DIREITO
De 22 a 25 de outubro de 2014
ÁREA TEMÁTICA: O Papel dos Atores Sociais sobre o Direito Realizado e o Direito Realizável.
MODALIDADE DE EXECUÇÃO: Congresso em Cidadania e Responsabilidade Social das
Empresas, complementado por Concurso de Artigos e Monografias Científicas (CONPEDI) –
Editoração de livros.
PROGRAMAÇÃO DO CONGRESSO
22/10/2014
Das 8h30 às 10 horas: (Local: Grande Auditório)
Solenidade de Abertura
Declamação de trecho do I Canto da “Ilíada” de Homero, na Tradução de Manuel Odorico
Mendes, com a atriz Claudete Pereira Jorge. Direção de Octavio Camargo.
Conferência de Abertura: “A Constituição brasileira necessita de Revisão?” – Ivo Dantas
(UFPE/PE)
Das 9 às 10 horas: (Local: Mini Auditório)
Direito Ambiental
Palestra: “Questões polêmicas de Direito Ambiental” – Luciano Pizzatto (COMPAGAS/PR)
Palestra: “A participação popular na defesa do Meio Ambiente” – Heron José de Santana
Gordilho (UFBA/BA)
Das 10 às 10h20: COFFEE BREAK
Das 10h20 às 12 horas: (Local: Grande Auditório)
Direito e Tecnologias de Informação
Palestra: “O Marco Civil na Internet e a Regulamentação do Comércio Eletrônico” – Tarcísio
Teixeira (UEL/PR)
Palestra: “Direito Autoral e os meios modernos de comunicação: homenagem aos 25 anos da
edição da obra do Prof. Carlos Alberto Bittar (1989-2014)” – Antônio Carlos Morato (USP/SP)
Debatedores: Samira Zeinedin e Felippe Abu-Jamra Corrêa (UNICURITIBA/PR)
Das 10h20 às 12 horas: (Local: Mini Auditório)
Debates filosóficos
Palestra: “Neopositivismo Jurídico” – Alexandre Couto Pagliarini (FRB/BA)
Palestra: “Pressupostos para uma ética discursiva do Direito” - José Geraldo Alberto Bertoncini
Poker (UNESP/SP)
Das 14h30 às 16h30: (Local: Mini Auditório)
O Direito aplicado às demandas da contemporaneidade
Presidência: Viviane Séllos Knoerr
Palestra: “Atendimento jurídico nos Aeroportos do Brasil – JEC” – Josefa Florencio do
Nascimento (UNIESP/SP e UBA/AR)
Palestra: “Direito Autoral e os meios modernos de comunicação: homenagem aos 25 anos da
edição da obra do Prof. Carlos Alberto Bittar (1989-2014)” – Antonio Carlos Morato (USP/SP)
Palestra: “O Direito Internacional do Trabalho em face do desenvolvimento e da mudança
social” – Mara Darcanchy (UNIMAR/SP)
Palestra: “A sociedade em rede e os desafios empresariais “ – Márcio Pugliesi (PUC/SP)
Palestra: “Concorrência internacional e os desafios empresariais contemporâneos a partir do
relatório BEPS da OCDE” – Jonathan Barros Vita (UNIMAR/SP)
Palestra: “Responsabilidade civil do médico e consentimento informado na visão do Superior
Tribunal de Justiça - STJ” – Vinicius de Negreiros Calado (UNICAP/PE)
Das 16h30 às 17 horas: COFFEE BREAK
Das 17 às 18 horas: (Local: Grande Auditório)
Peça de Teatro: “Helena” – Atriz: Claudete Pereira Jorge.
Abertura do SPIC – Reunião e Nucleação de Grupos de Pesquisa
23/10/2014
Das 8h30 às 10 horas: (Local: Mini Auditório)
Efetivação Constitucional por meio de Políticas Públicas, Direitos do
Contribuinte e Contratos de Seguro.
Presidente de mesa: Vladmir Oliveira da Silveira (UNINOVE/SP)
Palestra: “Políticas Públicas e Direitos Humanos” - Eduardo Biacchi Gomes (UNIBRASIL/SP –
PUC/SP) e Luiz Alexandre Carta Winter (PUC/PR)
Palestra: “Law and Economics e o Contrato de Seguro” – Luiz Assi e Guilherme Helfenberger
Galino Cassi (OAB/PR)
Palestra: “Federalismo Fiscal e os Direitos do Contribuinte” – Anis Kfouri (FMU/SP)
Das 10 às 10h20: COFFEE BREAK
Das 10h20 às 12 horas: (Local: Mini auditório)
“O papel do Estado, da Administração Pública e das Empresas
para a emancipação da mulher – verdadeira condição do
desenvolvimento nacional”
Palestra: “Políticas públicas para a promoção da participação da mulher na política” – Eneida
Desiree Salgado (UFPR/PR)
Palestra: “A licitação como mecanismo de política pública com vistas ao desenvolvimento” –
Daniel Wunder Hachem (PUC/BR)
Palestra: “Minimizando as desigualdades de acesso ao trabalho pela via das licitações e dos
contratos administrativos” – Daniel Ferreira (UNICURITIBA/PR)
Das 10h20 às 12 horas: (Local: Sala E21)
“Proteção humana e mercado internacional”
Palestra: “O trabalho infantil e escravo no mundo contemporâneo” – Mateus Eduardo Siqueira
Nunes Bertoncini (UNICURITIBA/PR)
Palestra: “Propriedade Intelectual e Desenvolvimento” – Thiago Gonçalves Paluma Rocha
(UFU/MG)
Palestra: “Impostos sobre circulação de bens no Mercosul” – Juliana Demori de Andrade
(PITÁGORAS/MG)
Palestra: “O papel social do empresário na promoção do desenvolvimento humano” – Daniela
Menengoti Ribeiro (UNICESUMAR/PR) e Luiz Roberto Ahrens (OAB/PR)
Das 10h20 às 12 horas: (Local: Sala E22)
Mesa Redonda: “Filosofia e Direito” – Presidência: Delamar José Volpato Dutra (UFSC/SC),
Olivier Feron (UFPR/PR) e Roberto Bueno (UFU/MG)
Das 18h30 às 20h40: (Local: Mini Auditório)
Mesa Redonda: “Catação de Material Sólido Reciclável em Curitiba: Meio Ambiente e Trabalho
Infantil” - Eduardo Milleo Baracat (UNICURITIBA/PR); Mariane Josviak (MPT/PR); Joao
Santiago e Arlineu Ribas (ONG/PR)
Das 18h30 às 20h40: (Local: Sala A24)
Presidente de Mesa: Lívia Gaigher B. Campello (UFMS/MS)
Mesa Redonda: “Desafios sensíveis na construção de uma cidadania global” (ROTEX).
Das 19 às 20h40: (Local: Grande Auditório)
Mesa redonda: “Responsabilidade Civil” (Comissão de Responsabilidade Civil – OAB/PR) –
Raphael Evaldo Yuraçan Adacheski; Robson Luiz Schiestl Silveira; Clayton Reis e Gabriel
Bittencourt (OAB/PR)
Das 19 às 20h40 horas: (Local: Sala E21)
Direito Internacional Privado
Presidente de Mesa: Wagner Menezes (USP/SP)
“Responsabilidad de los administradores societarios” – Fernando Gabriel D’Alessandro
(UBA/AR)
“Derecho societario“– Marta G. Pardini (UBA/AR)
“ Aproximacíon a los mecanismos procesales para la garantia de los derechos de los
consumidores em la regulacíon colombiana, el arbitraje de consumo, uma alternativa” –
Marcela Rodriguez Mejía (UEC/Co)
Das 19 às 20h40: (Local: A24)
Palestra: “Distopia e Violência” – Elton Dias Xavier.
Das 20h40 às 21 horas: COFFEE BREAK
Das 21 às 22h30: (Local: Sala E21)
Palestra: “O papel das empresas estatais e sociedades anônimas na economia (casos Eike
Batista e Petrobras)” – Artur Fontes de Andrade (FGV/SP)
Das 21 às 22h30: (Local: Sala E22)
Palestra: “Rotulagem de Alimentos Transgênicos: Obrigação Empresarial e a efetividade do
Cumprimento da Norma Jurídica” – Valmir César Pozzetti (UEA e UFAM/AM)
24/10/2014
Das 8h30 às 10 horas: (Local: Mini – Auditório)
Declamação do II trecho do I Canto da “Ilíada” de Homero, na Tradução de Manuel Odorico
Mendes, com a atriz Claudete Pereira Jorge. Direção de Octavio Camargo.
Palestra: “Gestão de Grupos de pesquisa – oportunidades e desafios” – Aline França de Abreu
(UFS/SE)
Das 10 às 10h20: COFFEE BREAK
Das 10h20 às 12 horas: (Local: Grande Auditório)
Novos Desafios do Direito
Palestra: “Contratos, Agronegócio e os Novos Desafios” – Sandro Mansur Gibran
(UNICURITIBA/PR) e Marcia Carla Pereira Ribeiro (UFPR/PR)
Palestra: “Dados Pessoais e Derivados sob a Ótica da Privacidade e Marco Civil da Internet” –
Presidência: Sandro Mansur Gibran (UNICURITIBA/PR); Antonio Carlos Efing (PUC/PR),
Charles Emmanuel Parchen e Fernando Modé (BOTICÁRIO)
Palestra: “O Papel do Ministério Público na defesa dos novos direitos” - Vidal Serrano Nunes
Júnior (PUC/SP)
Palestra: “Como decidem as cortes” – José Rodrigo Rodriguez (UNISINOS/RS)
Das 10h20 às 12 horas: (Local: Mini Auditório)
Nova Lei Anticorrupção
Palestra: “Lei Anticorrupção I – A empresa e o acordo de leniência” – Mateus Eduardo Siqueira
Nunes Bertoncin (UNICURITIBA/PR), Gilberto Giacoia (UNIPAR/PR – UENP/PR) e Fábio André
Guaragni (UNICURITIBA/PR).
Palestra: “Lei Anticorrupção II - Aspectos materiais e processuais” - Eduardo Cambi
(UNIPAR/PR – UENP/PR), Fábio André Guaragni e Mateus Bertoncini (UNICURITIBA/PR)
Das 10h20 às 12 horas: (Local: Sala E21)
“A empresa e a sociedade brasileira em face aos aspectos globais”
Palestra: “Consumo e Tributação: uma análise à luz da ‘nova’ classe média” – Daisy Rafaela da
Silva (UNISAL/SP)
Palestra: “A responsabilidade civil do empresário” – Clayton Reis (UNICESUMAR/PR)
Palestra: “ A cor da pele” - Almiro Sena Soares Filho (UFBA/BA)
Palestra: “Empresa, liberdade de religião e direito à saúde: a decisão da Suprema Corte
Americana em Secretery of Health and human services et al. V. Hobby Stores Inc., et al” –
Denis Franco Silva (UFJF/MG)
Palestra: “ Conselho de Segurança e seu papel no século XXI – ONU por um mundo uno.” Adalberto Nader (UNB/DF)
Das 14h30 às 16 horas: (Local: Mini Auditório)
Filmografia: Tempos Modernos
Debatedores: Pedro Augusto Cruz Porto, Kledson, Juliana Nascimento, Gabriela Cristine Buzzi,
Eduardo Tesserolli, Ricardo Marcassa, Rafael Lima Torres, Manuel Régis, Glauce Arruda,
Juscelino Castardo, Fernando Sobrinho, Alana Borsatto, Maria Clarice e Shailan
(UNICURITIBA/PR)
Das 16 às 17 horas: (Local: sala E21)
Mesa Redonda: “Revisão contratual por onerosidade excessiva”
Presidentes de mesa: Marcos Alves da Silva e Miguel Kfouri Neto (UNICURITIBA/PR)
Expositor: Eros Merlin Cordeiro (UNICURITIBA/PR)
Debatedores: Roberto Ribas Tavarnaro, Fernanda Adams e Ângelo Solano Cattoni.
Das 16 às 18 horas: (Local: sala A25)
Direitos fundamentais e da personalidade do século XXI
Luiz Eduardo Gunther (UNICURITIBA/PR)
Das 19 às 20h40: (Local: Grande Auditório)
Direito Ambiental
Palestra: “(Socio)ecologismo dos povos do Sul: clamores por justiça” - José Edmilson de
Souza-Lima, Sandra Maciel-Lima, Viviane Coêlho de Séllos Knoerr, Fernando Gustavo Knoerr,
Francisco Cardozo Oliveira (UNICURITIBA/PR) e José Thomaz Mendes Filho (PPGMADEUFPR).
Palestra: “Água e cidadania: A privatização dos recursos hídricos e os atores sociais” – Erivaldo
Cavalcanti e Silva Filho (UEA/AM)
Palestra: “O Direito Ambiental e o Direito Econômico e seus desafios para as próximas
décadas” – Moacir Henrique Júnior (ONG/PR)
Das 19 às 20h40: (Local: Mini Auditório)
Direito, Ética e Realização da Justiça
Palestra: “O princípio da veracidade e o direito de não fazer prova contra si mesmo perante o
projeto do novo CPC” – Celso Hiroshi Iocohama (UNIPAR/PR)
Palestra: “Ética Empresarial e Função Social” - Yuri Nathan da Costa Lannes (FEPODI)
Palestra: “Negociação Coletiva de Trabalho e a nova redação da Súmula 277 do TST” – Ynes
da Silva Félix (UFMS/MS)
Das 20h40 às 21 horas: COFFEE BREAK
Das 21 às 22h30: (Local: Mini Auditório)
Constitucionalismo em tempos de Globalização
Palestra: “ As perspectivas e dilemas do Constitucionalismo Cosmopolita: o papel dos Atores
Sociais sobre o Direito Realizado e o Direito Realizável” – Écio Oto Ramos Duarte (FAETE/CE
e PI)
Palestra:
“A era da geopolítica mundial em matéria prima e a influência chinesa na África:
nova colonização ou cooperação econômica win-win entre os povos?” – Sebastien Kiwonghi
Bizawu (DOM HELDER/MG)
Das 21 às 22h30: (Local: Grande Auditório)
Desenvolvimento Sustentável: Desafio Ambiental, Consumeirista e
Educacional
Palestra: “A responsabilidade civil ambiental como instrumento de desenvolvimento
sustentável” – Elcio Nacur Rezende (DOM HELDER/MG)
Palestra: “Empresa e Política Nacional das Relações de Consumo” – Frederico da Costa
Carvalho Neto (UNINOVE/SP)
Palestra: “A Educação a Distância como Instrumento de transformação dos Atores Sociais” –
Rita Cristiane Ramacciotti Gusmão Soares (UNEB e FTC/BA)
25/10/2014
Das 8h30 às 12h30: (Local: E35)
Palestra: “O poder da identidade – identidade e significação na sociedade em rede” – Sabrina
Zein e Luiz Eduardo Gunther (UNCURITIBA/PR)
Palestra: “A vida na sociedade da vigilância e a privacidade hoje” – Zacarias Alves de Souza e
Flavia Martin Fabri (UNCURITIBA/PR)
Palestra: “Da privacidade à proteção dos dados pessoais” – Hilda Maria Brzezinski da Cunha
Nogueira e Gustavo Souto Polese (UNCURITIBA/PR)
Palestra: “Perspectivas e limites da greve nas multinacionais” – Maria Rosaria Barbato
(UFMG/MG)
Palestra: “Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre os dados pessoais –
Google versus Mario Costeja González, proteção das pessoas singulares no que diz respeito
ao tratamento desses dados” – Roberlei Aldo Queiroz e Julia Melim Borges Eleutério
Palestra: “Caso Princesa Caroline de Mônaco – Corte Europeia de Direitos Humanos” – José
Roberto Ramos de Almeida.
Palestra: “Aspectos da Constituição Econômica” - Eder Dion de Paula Costa (FURG/RS)
Palestra: “Direito do Trabalho e Minorias” – Marco Antônio César Villatore (PUC/PR e
UFSC/SC)
Das 10h20 às 10h40: COFFEE BREAK
Palestra: “Direito Educacional e Desenvolvimento Sustentável” – Ivan Dias da Motta
(UNICESUMAR/PR)
Palestra: “Novedades em los sistemas ADR em Europa” – Carmen Azcárraga Monzonís (UNIV.
VALÊNCIA/Es)
Palestra: “Mundo da vida e subsistemas: pressupostos para uma ética discursiva do direito” –
Luciano Braz da Silva (UNIVEM/SP)
Palestra: “Livro e filme 1984 de George Orwell” – Samira Zeinedin Cheih, Robert Carlon de
Carvalho e Ircineide Santos Soares (UNICURITIBA/PR)
Palestra de Enceramento: “Discriminação e Questão de Gênero”. Renata Cunha Fagundes
(ONU)
Menções Honrosas e Homenagens - Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva (UFS/SE)
– Homenagens aos Professores Maria Garcia (PUC/SP) e Ivo Dantas (UFPE/PE); Lucas
Gonçalves da Silva (UFS/SE) Homenagens às memórias dos Professores Celso Bastos e
Masako Shirai (PUC/SP)
PROGRAMAÇÃO DO VI PUBLICA DIREITO
23/10/2014
Das 8 às 8h30: (Local: E33)
Lançamento de livros e e-books, apresentação de pôsteres,
comunicações, artigos, cursos e oficinas
Das 14 às 17 horas: (Local: E33)
Lançamento de livros e e-books, apresentação de pôsteres,
comunicações, artigos, cursos e oficinas
Apresentação de Grupos de Trabalhos (Local: E32)
24/10/2014
Das 14 às 17 horas: (Local: E33)
Lançamento de livros e e-books, apresentação de pôsteres,
comunicações, artigos, cursos e oficinas
Apresentação de Grupos de Trabalhos (Local: E32)
Conselho Científico:
Viviane Coêlho de Séllos Knoerr (UNICURITIBA/PR)
Ivo Dantas (UFPE/PE)
Heron José de Santana Gordilho (UFBA/BA)
Lucas Gonçalves da Silva (UFS/SE)
Alexandre Couto Pagliarini (FRB/BA)
Roberto Bueno (UFU/MG)
Luiz Eduardo Gunther (UNICURITIBA/PR)
Mara Darcanchy (UNIMAR/SP)
Márcio Pugliesi (PUC/SP)
Vladmir Oliveira da Silveira (UNINOVE/SP)
Sandro Mansur Gibran (UNICURITIBA/PR)
Daniela Menengoti Ribeiro (UNICESUMAR/SP)
Thiago Gonçalves Paluma Rocha (UFU/MG)
Delamar José Volpato Dutra (UFSC/SC)
Lívia Gaigher B. Campello (UFMS/MS)
Wagner Menezes (USP/SP)
Fernando Gustavo Knoerr (UNICURITIBA)
Valmir César Pozzetti (UEA/AM)
Gisela Bester (UFTO/TO)
Fernando Gabriel D’Alessandro (UBA e UCLM/Ar)
Marta G. Pardini (UBA/Ar)
Marcela Rodriguez Mejía (UEC/Co)
Carmen Monzonis (UV/Es)
Chiara Hassemer (UR/It)
Edgar Bungue Martins (ISPIA e ISTSFA/An)
Conselho Executivo:
Jackeline Ryndack (UNICURITBA/PR)
Joice Bontoin (UNICURITIBA/PR)
Marcelo Sampaio (UNICURITIBA/PR)
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Docente responsável: Viviane Coêlho de Séllos Knoerr – Endereço: Rua Chile, 1678 – Rebouças.
Telefone: 3213-8746 e 3213-8792 – E-mail: coordenação. [email protected]
Público-alvo: Graduandos, pós-graduandos, mestrandos, mestres, doutorandos, doutores, pesquisadores e
comunidade em geral.