Exclusão Digital
Abraão Martignago, Angelo Marcel, Seilor Bonâncio Junior, Rodrigo Bortolon, Orlei José Pombeiro
Grupo de Pesquisas em Informática, Bacharelado em Sistemas de Informação
Sociedade Paranaense de Ensino e Informática - Faculdades SPEI
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Resumo - Entre as diversas possibilidades de definição, a exclusão digital pode ser entendida como o não
uso de tecnologias digitais mais recentes bem como o computador e Internet. Caracteriza-se por ser
mais uma conseqüência das desigualdades no Brasil e no mundo. Frente a este problema surgem ONG’s
com projetos sociais para minimizar o grande número de excluídos digitais. O objetivo deste artigo é
apresentar uma visão geral sobre a exclusão digital e esforços na tentativa de redução dela no Brasil.
Palavras-chave: exclusão digital, exclusão social, tecnologia da informação e comunicação.
Introdução
A exclusão digital é mais uma
conseqüência
das
diferenças
sociais,
econômicas e políticas já existentes de
distribuição de poder e renda. Pode ser
entendida como a situação na qual um indivíduo
ou grupo de pessoas se encontram
impossibilitados de utilizar as mais recentes
tecnologias digitais. Surge daí a divisão digital,
onde pessoas passam a ficar divididas em dois
grupos: o dos que participam do mundo digital e
o dos que ficam a parte. Não ter acesso a
Internet ou a outras inovações tecnológicas dos
nossos dias pode comprometer a mobilidade
social e a empregabilidade de uma pessoa.
Destacam-se o problema da exclusão social que
reflete na exclusão digital, fatores que
contribuem para exclusão digital e iniciativas
para diminuí-la no Brasil.
Metodologia
Tecnologias de Informação e Comunicação –
TIC
A TIC - Tecnologia de Informação e
Comunicação (TIC) é uma arma-chave na
guerra contra a pobreza mundial [1]. Quando
usada com eficiência, oferece um imenso
potencial para capacitar as populações dos
países em desenvolvimento e das comunidades
desfavorecidas a superar obstáculos ao
fortalecer o desenvolvimento e lidar com seus
principais problemas sociais, além de fortalecer
as comunidades, as instituições democráticas, a
liberdade de imprensa e as economias locais. No
entanto, a exclusão digital separa os que têm
acesso e utilizam a TIC para usufruir desses
benefícios daqueles que não têm acesso à
tecnologia ou não podem utilizá-la por alguma
razão.
O nível de exclusão digital dos países é
medido em termos do número de telefones,
computadores e usuários da Internet. Entre
grupos de pessoas dentro dos países, essa
medição se faz em termos de raça, gênero,
idade, deficiência, localização e renda. É difícil
entender completamente a exclusão digital, as
soluções propostas e o impacto real que ela
exerce quando existem múltiplas definições do
problema, pontos de vista conflitantes sobre a
melhora ou piora da situação e várias opiniões
sobre os principais fatores que a afetam.
A exclusão digital está se agravando em
todo mundo, apesar de todos os países e todos
os grupos dentro dos países, até mesmo os mais
pobres, estarem ampliando seu acesso a TIC e
sua utilização. Isso acontece porque, nos países
e grupos “info-ricos”, o acesso à TIC e sua
utilização estão crescendo a uma velocidade
exponencial. Ao mesmo tempo, as pessoas
“info-pobres” estão sendo cada vez mais
excluídas do mercado de trabalho, da
participação nos processos governamentais e do
debate público sobre as questões que afetam sua
vida, tornando-se impotentes política e
economicamente. Os países e as comunidades
correm o risco de ficarem cada vez mais
defasados se não derem atenção à crescente
exclusão digital. No entanto, a introdução da
TIC pode intensificar as disparidades existentes.
A TIC por si só não é suficiente para solucionar
desequilíbrios enraizados e pode agravar as
desigualdades se não for aplicada com
prudência.
A exclusão digital é um problema
complexo que apresenta desafios práticos e
políticos. Também é evidente que as soluções
que funcionam nos países desenvolvidos não
podem ser simplesmente transferidas aos
ambientes dos países em desenvolvimento, as
soluções precisam estar fundamentadas no
entendimento das necessidades e condições
locais.
Exclusão Social
O termo exclusão pode levar ao
raciocínio do “estar fora”, assim como o termo
inclusão, o antônimo de exclusão, a idéia de
“estar dentro”. Essa visão dualista, simplificada
do termo exclusão, todavia, é muito mais
complexa. Ninguém está totalmente fora ou
dentro, são múltiplas as possibilidades, a própria
relação dialética, defendida por alguns autores,
que vêem na exclusão uma forma de inclusão e
vice-versa. A tentativa de isolar alguma forma
de exclusão é, com efeito, uma maneira de
buscar o entendimento de determinadas
situações, mas ao mesmo tempo, limita-se a
possibilidade de uma compreensão dinâmica do
que é ou não é exclusão.
A associação entre pobreza e exclusão
social, ainda que pertinente, pode induzir a uma
conclusão precipitada de que é uma relação
única, exclusiva e inquestionável. Que a
pobreza e as condições precárias de vida
acentuam os problemas sociais, não há dúvida,
isso não quer dizer, contudo, que a exclusão
social se limita a isso. Com as transformações
do mercado e a precarização nos empregos
formais, por exemplo, boa parte das pessoas que
não são pobres está excluída das oportunidades
de emprego disponíveis. Há outros exemplos:
pessoas que perderam as suas famílias, ou seja,
excluídas da convivência familiar; imigrantes
que não falam a língua local e não conseguem
se estabelecer na comunidade; pessoas que têm
renda, mas que são excluídas do consumo de
produtos e serviços de luxo, entre outros.
A exclusão social não se restringe à
questão da igualdade de renda, trabalho, direitos
e deveres, mas também do respeito às diferenças
no modo de vida, na cultura de um povo,
diversidade política e religiosa, etc. Nesse
sentido, pode-se utilizar a teoria dos grupos,
conforme citação de Jordan no livro de Pedro
Demo [2]: “o que é necessário é uma teoria que
explique como grupos se organizam, e, acima de
tudo, como pessoas com poucos recursos, ou
enfrentando altos riscos, alcançam êxito em tais
interações sociais. Em outras palavras, uma
teoria da pobreza e da exclusão social é
necessariamente uma teoria econômica de
grupos exclusivos (como pessoas interagem em
relação com seus riscos econômicos,
capacidades e recursos).”
Exclusão Digital
O termo exclusão digital (digital divide)
tem a sua origem em meados da década de 1990
com a publicação de um artigo de Jonathan
Webber e Amy Harmon no jornal Los Angeles
Times em 1995 [3]. Andy Carvin da Benton
Foundation diz que no início de 1996 houve
uma declaração do então presidente dos EUA
Bill Clinton e do vice-presidente Al Gore em
que ambos citam o termo digital divide num
discurso realizado em Knoxville, Tennessee.
De acordo com a OCDE [4], a exclusão
digital refere-se à distância entre indivíduos,
famílias, empresas e regiões geográficas em
diferentes níveis sócio-econômicos com
respeito,simultaneamente, às suas oportunidades
de acesso às tecnologias de informação e
comunicação (TCI’s) e o uso da Internet para
uma ampla variedade de ações e atividades. Há
outras formas para definir a exclusão digital:
uma delas remete à distância entre os que estão
fazendo uso das novas tecnologias e os que não
estão, de acordo com Robert Anthony [5] e
Wallys W. Conhaim [6]; de acordo com John N.
Berry III [7], refere-se ao abismo de
informações existente entre os que têm acesso
às novas tecnologias e os que estão alijados
desse processo. Para o escritor Sérgio Amadeu
da Silveira [8]: “a exclusão digital ocorre ao se
privar as pessoas de três instrumentos básicos: o
computador, a linha telefônica e o provedor de
acesso.” O autor ressalta que a exclusão digital
não é mera conseqüência da exclusão social.
De fato, a exclusão digital não é uma
conseqüência direta da exclusão social, apesar
do fato de estar excluído socialmente em termos
de renda, educação e emprego, entre outros,
acaba interferindo negativamente na exclusão
digital. Faz-se, assim, necessária uma distinção
entre as duas formas de exclusão, pois há uma
certa semelhança entre elas. A exclusão digital
não está restrita ao fator renda (apesar de ser
limitada por ela), algumas pessoas, ainda que
com renda compatível para o acesso e uso da
Internet, por exemplo, não faz uso das novas
tecnologias por opção ou até mesmo por
desconhecimento e repulsa [9]. A questão
geracional [10] é um fator que interfere no
processo de inclusão/exclusão digital.
Percebe-se que entre os mais jovens a
absorção da TCI é muito mais rápida se
comparada com as camadas da população com
mais idade; a educação é um dos fatores
limitantes ao acesso e uso das novas tecnologias
[4], não saber ler em inglês, por exemplo,
impede o uso de boa parte das informações
presentes na Internet [4]. A exclusão digital
está diretamente ligada à infra-estrutura de
comunicação, como por exemplo, telefone,
provedores, aparelhos, etc., em outras palavras,
pode-se ter as condições e a predisposição para
o uso das novas tecnologias, mas sem uma
infra-estrutura mínima não há como ter acesso e
muito menos o uso das novas tecnologias [11].
Em suma, múltiplos fatores, em variados
contextos, impedem ou dificultam o processo de
inclusão digital.
Por outro lado, a exclusão digital é
tratada de forma semelhante à exclusão social,
havendo inclusive uma associação entre elas.
Muitos projetos e iniciativas de inclusão digital
defendem uma perspectiva de capacitação
técnica para aumentar o poder de
competitividade das pessoas por um emprego,
percebe-se que uma forma de inclusão baseada
na lógica de mercado, ou seja, a tecnologia
sendo utilizada para um aperfeiçoamento
profissional. Fala-se também num processo de
alfabetização digital, em bases semelhantes ao
processo de combate ao analfabetismo. Os
discursos e análises relativas ao tema recaem,
quase sempre, na questão da pobreza e da
miséria, ou seja, da mesma forma como na
exclusão social, busca-se explicar o fenômeno
da exclusão digital baseada na falta de renda.
Esquecem-se, porém, os componentes culturais
e sociais, focando-se demasiadamente no fato
em si, e não no processo e na dinâmica que
excluem as pessoas e as organizações no acesso
e uso das tecnologias. Como conseqüência
quase que imediata, almeja-se saber “quantos
são os que estão excluídos do mundo digital”, o
que ocorre em boa parte das análises de pobreza
e exclusão social, porém a dificuldade no
critério, assim como a própria necessidade de se
contar ou dimensionar a exclusão digital ainda
estão sendo debatidos.
Números sobre a exclusão digital
Os números, dados e estatísticas, por si
sós, podem escamotear uma realidade, mais do
que esclarecer. Entretanto, no caso da exclusão
digital, apresentam-se alguns números que
podem ser úteis no sentido de um diagnóstico.
Os números a seguir denunciam uma situação
assimétrica de acesso às novas tecnologias,
ressalta-se, além disso, que ao se considerar
simultaneamente o uso das mesmas, a situação
para a maioria das pessoas nos países pobres
pode ser ainda mais desigual.
No Brasil, segundo o IBGE, em 2000
havia de 10 a 20 usuários de informática a cada
100 mil habitantes. A região sudeste concentra
58% dos provedores de acesso, sendo que 12%
estão na cidade de São Paulo e 8% na cidade do
Rio de Janeiro. Apenas 6% dos municípios
brasileiros (5.500 ao todo), pouco mais de 300
cidades, têm uma infra-estrutura mínima
necessária para que possam ser instalados
serviços locais de acesso à Internet.
O telefone é um meio de comunicação
que está ao alcance, segundo a ONU, de pouco
mais de 20% da população mundial e isso nunca
foi tratado como um problema. A “exclusão
telefônica”, ao contrário da digital, não teve
uma repercussão. Talvez porque o telefone,
público ou privado, fixo ou celular, seja visto
como uma espécie de privilégio e não sob o
ponto de vista do direito ao acesso a
comunicação. Entretanto, a falta de infraestrutura nas telecomunicações faz parte dos
limitadores para a expansão da Internet,
especialmente nos países pobres e em
desenvolvimento.
Fatores que contribuem para a exclusão
digital
Inúmeros fatores contribuem, direta ou
indiretamente, com a exclusão digital. Abaixo,
são listados os principais deles:
• Falta de infra-estrutura em telecomunicações.
Para o uso das NTIC é necessária uma infraestrutura razoável em telecomunicações. Se não
existe tal infra-estrutura, é necessário construí-la
e isso demanda tempo e dinheiro. Esse
problema atinge principalmente os países
subdesenvolvidos,
justamente
os
que
apresentam menores condições de resolvê-los.
• Custo de acesso. O custo de acesso é
mensurado basicamente por três indicadores:
preço dos computadores, custo das tarifas
telefônicas e despesas com provedor de acesso à
Internet.
Nenhum desses indicadores é medido
diretamente pelo seu valor monetário (do bem
ou serviço), mas pela porcentagem sobre a
renda per capita. Por exemplo, enquanto um
usuário americano típico gastaria 1,2% de sua
renda per capita com taxas de acesso, um
usuário de Madagascar gastaria 614%. [12]
• Idioma. O inglês é o idioma oficial da Web.
Cerca de 80% dos sites da Internet estão escritos
em inglês, sendo esse idioma compreendido por
apenas 10% da população mundial e 43% da
população “online” [13].
• Conteúdo. É a obtenção de informação que
motiva as pessoas a utilizarem a Internet.
Portanto, a ausência de informação relevante
também deve ser considerada uma barreira.
Prover informação sob demanda a um público
tão heterogêneo tem se mostrado uma árdua
tarefa.
• Censura. Mecanismos de censura também
atrapalham a disseminação da Internet. Casos
recentes incluem o governo chinês, que controla
o acesso dos internautas de seu país ao conteúdo
de sites ocidentais sob a justificativa de proteger
o regime ditatorial comunista e o Talibã que
proibiu o uso da Internet no Afeganistão sob
justificativas fanático-religiosas.
Além dessas barreiras, ainda existem
outros empecilhos para a consolidação das
NTIC. Há, por exemplo, o que Nanthikesan [14]
chama de capacity e EReadiness, um conjunto
de condições que criam uma pré-disposição à
propagação das NTIC. São essas condições:
• Disponibilidade de recursos humanos capazes
de usarem, criarem e adaptarem a tecnologia;
• Capacidade de diferentes segmentos da
sociedade, particularmente governo e comércio,
aceitarem e absorverem a tecnologia;
• Infra-estrutura organizacional para criar leis
que regulamentem e promovam o uso correto da
tecnologia.
Iniciativas para diminuir a exclusão digital
no Brasil
No Brasil existem muitas iniciativas,
todas positivas e bem intencionadas, que tentam
combater a exclusão digital em várias esferas: o
governo eletrônico, em nível federal e estadual
que disponibiliza na Internet os diversos
serviços públicos; programas financiados pelo
FUST(Fundo de Universalização dos Serviços
de Telecomunicações), que pretendem conectar
escolas públicas do país à Internet; as redes
universitárias de pesquisas; e os quiosques
eletrônicos dos Correios.
Comitê
para
Democratização
da
Informática(CDI): “Criada em 1995 no Rio de
Janeiro, O Comitê para Democratização da
Informática (CDI) é uma organização nãogovernamental e sem fins lucrativos que
promove
programas
educacionais
e
profissionalizantes (Escolas de Informática e
Cidadania), com o objetivo de reintegrar os
membros
de
comunidades
pobres,
principalmente crianças e jovens, diminuindo os
níveis de exclusão social a que são submetidos
no Brasil e em todo o mundo.” [15]
Nova ONG visa combater a exclusão
digital:
ONG (Organização Não Governamental)
Ciranda - Comunidade de Informação, Inclusão
Digital e Social.
Segundo os coordenadores, o grupo
fundador é formado por pessoas que vêem na
forma como a informação é utilizada pelos
grandes grupos detentores dos meios de
comunicação de massa, um instrumento para o
aprofundamento das relações de dominação
presentes em nossa sociedade atual. Conscientes
desta problemática, propuseram a organização
de uma entidade que visa combater estes
mecanismos em diversas frentes de trabalho.
Um dos aspectos do trabalho a ser
desenvolvido pela CIRANDA é o combate à
exclusão digital, nova forma de desigualdade
social provocada pelo advento da Internet e das
tecnologias de comunicação de dados, ainda
inacessível para grande parcela da população.
Para isso a ONG pretende realizar projetos de
implantação de Infocentros de acesso
comunitário a Internet, trazendo a este grupo de
excluídos oportunidade de utilização dos
benefícios disponibilizados pela grande rede.
Ainda segundo os organizadores, para
atingir seus objetivos a ONG está levantando
parcerias com outras entidades que possuem
objetivos semelhantes mas que possam se tornar
parceiros em suas áreas carentes. Estão sendo
realizados contatos com empresas de tecnologia
para o fornecimento de equipamentos de
informática. Em outra frente, existem
negociações com associações de bairro que
podem fornecer espaço para implantação das
atividades da ONG. [16]
Discussão e Conclusões
As tecnologias de informação e
comunicação são tão importantes quanto a
educação e devem ser levadas a sério para o
futuro da sociedade. Não ter acesso a Internet ou
a outras inovações tecnológicas dos nossos dias
pode comprometer a mobilidade social e a
empregabilidade de uma pessoa. Assim como
diversas ações de ONG’s para combater a
exclusão digital, é importante para as pessoas
compreender que podem contribuir para a
redução deste problema seja doando
computadores ou trabalhando em projetos
sociais. Os produtos de alta tecnologia, como
computadores, softwares, celulares contém o
principal componente que é o conhecimento.
Com eles é possível a melhoria na educação,
comunicação entre grupos, e acima de tudo
melhor qualidade de vida.
Referências
[1] Peters, Teresa. Combate à exclusão digital.
Disponível em:
http://usinfo.state.gov/journals/itgic/1103/ijgp/gj
08.htm
[2] Demo, Pedro. Charme da exclusão social.
Coleção polêmicas do nosso tempo; 61.
Campinas: Autores Associados, 1998.
[3] De acordo com Irving, Larry. Irvinfo.com
[4] OCDE. Understanding the digital divide.
Paris: OCDE publications, 2001.
[5] Anthony, Robert. The digital divide
network. Black Enterprise; New York; Jun
2000.
[6] Conhaim, Wallys W. The Internet. Link up; Medford; Jul/Aug 2000.
[7] Berry, Jonh N. Bridge all the digital divides.
Library Journal; New York; May 15, 2000.
[8] Silveira, Sérgio Amadeu da. Exclusão
digital: a miséria na era da informação. São
Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2001.
[9] Lenhart, Amanda. Who’s not online: 57% of
those without Internet access say they do not
plan to log on. Washington: Pew Internet &
American Life Project, 2000.
[10] Tapscott, Don. A crescente e irreversível
ascensão da geração net. São Paulo: Makron,
1999.
[11] Lafis. Relatório sobre Internet na América
Latina. São Paulo: Lafis, 1999.
[12] ITU, 1999.
[13] Global Reach. “Global Internet Statistics”.
Disponível
em:
http://www.glreach.com/globstats
[14] Nanthikesan, S.. “Trends in Digital
Divide”. Harvard Center for Population and
Development Studies.
[15] CDI. “Comitê para Democratização da
Informática”.
Disponível
em:
http://www.cdi.org.br
[16] PlanetaRium Notícias. Giovana Andreotti
Disponível em:
http://www.planetarium.com.br/planetarium/not
icias/2003/2/104429257