Clipping 09/04/2010 SEMERJ www.semerj.org.br [email protected] Caso sua instituição ainda não seja associada ao SEMERJ, visite nosso site e descubra as vantagens em associar-se ao Sindicato das Entidades Mantenedoras do Estado do Rio de Janeiro. Lembramos que prestamos atendimento jurídico especializado para todas as instituições associadas às terçasfeiras mediante préagendamento através do telefone n. (21) 3852-0577. Covac Sociedade de Advogados www.advcovac.com.br [email protected] Covac Educação & Soluções www.covac.com.br [email protected] Clipping de Notícias Educacionais VI Encontro das Instituições de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro” terá coordenação do IPAE e realização da Semerj O sexto Encontro das Instituições de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro vai ocorrer no dia 12 de abril, no estado do Rio, com realização do SEMERJ (Sindicato das Entidades Mantenedoras do Estado do Rio de Janeiro) e coordenação do IPAE (Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação). O evento será aberto a todos os educadores do país e irá dos principais aspectos legais e práticos que trazem reflexo direto ns instituições de ensino superior, em temas importantes para as entidades mantenedoras e mantidas. Entre os principais tópicos a serem debatidos na reunião estão: a avaliação da Educação Superior e seus aspectos legais e as práticas utilizadas pelos órgãos de regulação, supervisão e outros setores governamentais; a expansão quantitativa e qualitativa das IES através da Pós-Graduação e, ainda, as tendências da tecnologia e o desenvolvimento da Educação a Distância nos cursos de graduação e pós. Para se inscrever e saber mais detalhes sobre a programação, consulte o site: http://www.semerj.org.br/index.php? EncontroIESRJ ProUni vai bater meta de 720 mil bolsas até o final de 2010, diz Haddad O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (5) que o Programa Universidade para Todos (ProUni) vai atingir a meta de 720 mil bolsas até o final de 2010. A meta foi estabelecida em 2004, quando o programa foi criado. Segundo o ministro, até o momento 698 mil estudantes já foram beneficiados. “O programa já fechou 698 mil beneficiários e vamos superar a meta de 2004 para 2010. No discurso oficial a meta era atingir 720 mil bolsistas. Certamente vamos conseguir superar 22 mil bolsas no segundo semestre de 2010”, disse Haddad. O ministro participou nesta tarde com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de uma cerimônia de despedida de dez estudantes selecionados pelo ProUni para estudar na Universidade de Salamanca, na Espanha. ‘Cisma’ - Durante a cerimônia, Lula defendeu o ProUni e disse que apesar de o programa ter beneficiado 698 mil estudantes de baixa renda, ainda há quem se oponha a ele. “Tem gente que ainda não gosta do ProUni, tem cisma com o ProUni”, disse. O presidente lembrou que quando foi lançado, em 2004, os críticos alegavam que o programa 'nivelaria por baixo' as universidades, o que, segundo Lula, não ocorreu. “Quando o ProUni foi lançado, havia muita gente que não acreditava que fosse dar certo, que achava que fosse nivelar a educação por baixo”. Em discurso para os dez selecionados do ProUni para o programa de bolsa na Espanha, o presidente pediu empenho dos estudantes. “Em todo evento com os jovens digo que o patrimônio mais extraordinário que um pai pode deixar para o filho é a formação que ele pode proporcionar. É por isso que vocês têm que aproveitar [a oportunidade]”, afirmou. O ProUni é um programa do governo federal que oferece bolsas de estudo integrais ou parciais para estudantes de baixa renda. Espanha - Filho de um porteiro aposentado e de uma empregada doméstica, Rubens Williams dos Santos, de 17 anos, disse ter demorado a acreditar que iria morar no exterior. Depois de receber a notícia de que havia sido selecionado para estudar na Espanha pelo Prouni, ele conversou com a família durante uma semana e aceitou o convite. A viagem a Europa será a primeira dele para fora do Brasil. Rubens tirou uma das maiores notas na seleção do Prouni e vai cursar engenharia química em Salamanca. “No começo ficamos meio assustados, mas agora, depois de uma semana de aulas de espanhol, estamos mais tranquilos e preparados”, disse. A parceria entre o governo brasileiro e a universidade de Salamanca foi oficializada em 26 de janeiro. O objetivo é oferecer 40 bolsas de estudos na universidade espanhola. Os 10 estudantes são os primeiros selecionados e receberão um auxílio de R$ 11,8 mil pago pelo banco Santander para alimentação, moradia e deslocamento ao Brasil uma vez por ano. Pagamento de dívida junto ao Fies pode ser condicionado a rendimento do beneficiário Projeto na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) dessa terça-feira (06) permite a quem fez uso de recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) quitar seus débitos apenas quando tiver rendimentos para tanto, comprovados na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O projeto (PLS 530/07), de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), recebeu parecer favorável do relator, senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS). Pela legislação em vigor, a dívida do estudante deve ser quitada ao final do período de carência, 18 meses após o término do curso. O projeto altera dispositivo da Lei 10.260/01, que regula o Fies, para estabelecer que o regime de amortização tenha início a qualquer tempo, por meio de desconto em folha de pagamento, no mês imediatamente subsequente àquele em que o estudante obtiver condições de recolhimento do IRPF. O texto, no entanto, manteve a possibilidade, assegurada pela legislação vigente, de o estudante financiado solicitar a amortização antecipada da dívida. "Quanto ao mérito, o PLS 530/07 sana lacuna existente na legislação atual, qual seja a de não condicionar a amortização dos empréstimos do Fies à efetiva capacidade de pagamento do beneficiário, a qual passa a ser aferida por um critério simples e objetivo. A ausência dessa condição é provavelmente uma das causas de desistência dos beneficiários ao longo do curso, além de plausível fonte de desestímulo aos potenciais pretendentes ao financiamento", avaliou Zambiasi no parecer. Na justificação do projeto, Cristovam Buarque considerou que, caso fosse concebido como medida de inclusão social, o Fies deveria ter sua eficácia medida com base no quantitativo de beneficiários que conseguem concluir os estudos com sucesso e que melhoram suas condições de competição no mercado de trabalho. Na sua avaliação, esse último aspecto precisa ser levado em conta numa política de financiamento da educação superior. Depois de analisado na CAE, a matéria será encaminhada à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para decisão em caráter terminativo. Propostas de novos cursos de mestrados e doutorados já podem ser enviadas ao Capes Começou ontem o período de envio de propostas de cursos novos de mestrado e doutorado acadêmicos (APCN 2010). As propostas devem ser encaminhadas por instituições de ensino superior, por meio da pró-reitoria de pós-graduação ou órgão equivalente. Se a IES nunca realizou o procedimento, deve efetuar um cadastro para obtenção de sua senha. O aplicativo para o envio estará disponível no site Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Para acessar o APCN 2010, pelo site da Capes, é necessário clicar em Avaliação (no menu principal) e, em seguida, Cursos Novos Envio de Propostas e Resultados. As propostas devem ser encaminhadas até o dia 3 de julho de 2010. Literatura infantil é foco de evento na Unigranrio A Universidade Unigranrio realiza no próximo dia 28 de abril, das 18h às 21:30h, em Duque de Caxias, o 2º Encontro de Leitura e Literatura Infantil e Juvenil. O evento tem com objetivo proporcionar o contato com escritores e profissionais renomados na área da Leitura, Literatura e Educação, a fim de promover atualização e capacitação de mediadores de leitura literária. Entre os convidados estão Frazão, compositor e cantor, e Joel Rufino dos Santos, escritor e historiador. O investimento é de R$ 10. Mais informações e inscrições na página http://www.unigranrio.br/ Caso sua instituição ainda não seja associada ao SEMERJ, visite nosso site – www.semerj.org.br – e descubra as vantagens em associar-se ao Sindicato das Entidades Mantenedoras do Estado do Rio de Janeiro. O SEMERJ respeita a sua privacidade. 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