Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
ÍNDICE
O Perfil das Instituições de Belo Horizonte ..............................................................................1
Área geográfica de atuação .....................................................................................................1
Empregabilidade ......................................................................................................................4
Voluntariado .............................................................................................................................6
Formalização no Mercado de Trabalho....................................................................................9
Emprego Não-CLT .................................................................................................................11
Emprego - Localização...........................................................................................................12
Emprego - Voluntários............................................................................................................13
Emprego – Voluntários...........................................................................................................14
Porte medido por número de trabalhadores...........................................................................15
Comunicação .........................................................................................................................16
Parcerias ................................................................................................................................17
Fonte dos recursos.................................................................................................................19
Universo Pesquisado .............................................................................................................21
ANEXO I - Descrição das Áreas de Atuação .........................................................................81
ANEXO II - Descrição das Áreas de Atuação dos Voluntários ............................................109
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
O PERFIL DAS INSTITUIÇÕES DE BELO HORIZONTE
Cicely Moitinho Amaral
Eduardo Marcondes Filinto da Silva
Jackson William Rosalino
Área geográfica de atuação
A área geográfica de atuação é uma dimensão relevante para conhecimento do Terceiro
Setor. Aqui se procurou identificar o escopo da atuação das Instituições estudadas,
procurando dimensionar a distribuição territorial dessas Instituições. As Instituições com
escritório filial ou com sede na Cidade de Belo Horizonte podem estar atuando localmente,
na Região Metropolitana, fora do Estado de Minas Gerais e, mesmo, em outros países.
Considerando a dimensão territorial na atuação das Instituições, cerca de um quarto das
Instituições (24%) atuam localmente no bairro onde se localizam, enquanto cerca de dois
terços atuam na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Quando se controla a dimensão geográfica, aparecem alguns aspectos interessantes. As
áreas de Saúde, Meio Ambiente, Emprego e Capacitação, Defesa de Direitos,
Intermediários Filantrópicos, não aparentam apresentar uma vocação para uma atuação
localizada no bairro onde situadas, enquanto áreas de Esporte e Lazer, Desenvolvimento e
Habitação são mais ‘vocacionadas’ para atuação no bairro onde situadas.
Cerca de um terço das Instituições (572 Instituições) operam na unidade pesquisada. No
entanto, este percentual varia entre 19% na área de Meio Ambiente e 53% na área de
Religião. Cerca de 40% das Instituições operam na sede da organização e, destas, 28%
possuem imóvel próprio. Cerca de 12% das Instituições pesquisadas operam em locais
alugados.
1
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Distribuição das Instituições por área de atividade e área geográfica de atuação
Limitada ao
bairro onde se
situa a
unidade
pesquisada
Na região
(vários
bairros) ao
entorno da
unidade
pesquisada
Em outras
Em outro
De maneira
regiões de
Na Região
estado
abrangente na
No interior do
Metropolitana
brasileiro ao
Belo Horizonte
cidade de
Estado de
fora do entorno
de Belo
entorno do
Belo
Minas Gerais
da unidade
Horizonte
Estado de
Horizonte
Minas Gerais
pesquisada
Em outro
estado De maneira
brasileiro fora abrangente Em outro
do entorno do no Brasil país
todo
Estado de
Minas Gerais
Sem atuação Ações
específica de localizadas sem
distribuição localização
espacial
específica
Outra área
geográfica não Número de
especificada Instituições
anteriormente
PRINCIPAL ÁREA DE ATIVIDADE
CULTURA
24,8%
COMUNICAÇÃO E MÍDIA
23,1%
ESPORTE E LAZER
42,2%
EDUCAÇÃO E PESQUISA
24,5%
SAÚDE
11,6%
ASSISTÊNCIA SOCIAL
28,4%
MEIO AMBIENTE E ANIMAIS
9,7%
DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO
46,4%
EMPREGO E CAPACITAÇÃO
3,3%
DEFESA DE DIREITOS E ATUAÇÃO POLÍTICA
11,9%
INTERMEDIÁRIOS FILANTRÓPICOS E PROMOÇÃO DE VOLUNTARIADO
0,0%
RELIGIÃO
24,4%
SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS
14,3%
ORGANIZAÇÕES DE BENEFÍCIOS MÚTUOS
25,0%
OUTROS
29,1%
Total de Instituições 24,4%
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte entre fevereiro e abril de 2006
24,0%
30,8%
33,3%
36,1%
15,8%
41,3%
22,6%
28,6%
16,7%
14,3%
11,1%
26,1%
21,4%
18,8%
21,8%
30,9%
12,4%
7,7%
4,4%
11,6%
14,7%
12,5%
12,9%
7,1%
6,7%
4,8%
11,1%
13,4%
21,4%
6,3%
9,1%
11,6%
30,2%
23,1%
28,9%
18,0%
17,9%
19,5%
19,4%
17,9%
20,0%
28,6%
22,2%
25,2%
39,3%
25,0%
27,3%
22,2%
26,4%
23,1%
22,2%
28,8%
49,5%
26,7%
41,9%
25,0%
56,7%
57,1%
55,6%
27,7%
57,1%
34,4%
34,5%
32,0%
29,5%
15,4%
11,1%
22,3%
30,5%
14,7%
35,5%
10,7%
33,3%
42,9%
44,4%
14,3%
53,6%
31,3%
23,6%
22,1%
12,4%
0,0%
0,0%
6,0%
6,3%
3,8%
12,9%
3,6%
3,3%
9,5%
0,0%
7,6%
3,6%
6,3%
7,3%
6,0%
3,9%
0,0%
2,2%
5,2%
3,2%
1,9%
12,9%
3,6%
6,7%
2,4%
0,0%
5,0%
0,0%
3,1%
5,5%
3,6%
18,6%
15,4%
2,2%
9,0%
18,9%
2,4%
25,8%
3,6%
20,0%
19,0%
0,0%
10,9%
7,1%
21,9%
16,4%
10,0%
9,3%
0,0%
2,2%
4,3%
3,2%
1,0%
3,2%
0,0%
6,7%
0,0%
0,0%
5,0%
0,0%
9,4%
3,6%
3,4%
3,9%
0,0%
0,0%
3,4%
2,1%
2,2%
3,2%
0,0%
3,3%
0,0%
11,1%
2,5%
7,1%
3,1%
0,0%
2,5%
1,6%
0,0%
0,0%
0,4%
0,0%
1,0%
3,2%
0,0%
3,3%
0,0%
0,0%
2,5%
0,0%
0,0%
1,8%
1,0%
1,6%
0,0%
0,0%
0,9%
1,1%
0,7%
9,7%
0,0%
3,3%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
3,1%
3,6%
1,1%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
T1
2
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Distribuição das Instituições por área e local de atividade
PRINCIPAL ÁREA DE ATIVIDADE
Em locais da
Em locais
Em locais Na residência
Em locais Em locais
Na unidade Em outros Na sede da Número de
parceria com
Em diferentes cedidos pela
não de dirigente da
cedidos pelo cedidos por
pesquisada locais Organização Instituições
outras
iniciativa
localis
determinados Organização
poder público dirigente
Organizações
privada
CULTURA
44,1%
COMUNICAÇÃO E MÍDIA
15,4%
ESPORTE E LAZER
42,2%
EDUCAÇÃO E PESQUISA
33,9%
SAÚDE
35,4%
ASSISTÊNCIA SOCIAL
38,0%
MEIO AMBIENTE E ANIMAIS
54,8%
DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO
20,7%
EMPREGO E CAPACITAÇÃO
60,0%
DEFESA DE DIREITOS E ATUAÇÃO POLÍTICA
47,6%
55,6%
INTERMEDIÁRIOS FILANTRÓPICOS E PROMOÇÃO DE VOLUNTARIADO
RELIGIÃO
37,8%
SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS
34,5%
ORGANIZAÇÕES DE BENEFÍCIOS MÚTUOS
50,0%
OUTROS
42,9%
Número de Instituições 39,0%
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte entre fevereiro e abril de 2006
13,4%
7,7%
6,7%
8,2%
9,4%
8,1%
12,9%
3,4%
13,3%
16,7%
0,0%
2,5%
10,3%
9,4%
12,5%
8,8%
20,5%
0,0%
13,3%
8,2%
5,2%
6,7%
25,8%
24,1%
23,3%
16,7%
0,0%
4,2%
31,0%
12,5%
7,1%
10,3%
1,6%
7,7%
6,7%
6,9%
2,1%
4,5%
3,2%
6,9%
6,7%
4,8%
11,1%
5,9%
3,4%
6,3%
1,8%
4,7%
10,2%
23,1%
17,8%
13,3%
13,5%
7,4%
19,4%
17,2%
20,0%
14,3%
33,3%
5,0%
10,3%
25,0%
14,3%
11,5%
10,2%
0,0%
4,4%
3,0%
6,3%
3,8%
9,7%
3,4%
6,7%
7,1%
22,2%
4,2%
10,3%
18,8%
1,8%
5,3%
3,9%
0,0%
0,0%
0,4%
3,1%
2,6%
12,9%
3,4%
0,0%
7,1%
0,0%
0,8%
0,0%
9,4%
1,8%
2,5%
34,6%
53,8%
42,2%
50,6%
44,8%
45,5%
19,4%
31,0%
43,3%
28,6%
33,3%
53,8%
48,3%
46,9%
26,8%
43,7%
9,4%
23,1%
13,3%
11,6%
12,5%
7,9%
22,6%
20,7%
6,7%
14,3%
11,1%
11,8%
10,3%
18,8%
10,7%
11,0%
27,6%
30,8%
22,2%
27,0%
25,0%
26,3%
22,6%
27,6%
26,7%
42,9%
33,3%
35,3%
41,4%
15,6%
28,6%
27,9%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
T2
3
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Empregabilidade
As áreas do Terceiro Setor que mais empregam são as áreas de Educação e Pesquisa, com
40% do emprego na área de Belo Horizonte. A área de Assistência Social participa com
20% do total do emprego. Ainda são expressivas as áreas de Saúde, Emprego e
Capacitação, com 14% e 11% do total, respectivamente. Apenas as quatro áreas somadas
são responsáveis por quase 84% do total do emprego.
As evidências encontradas na pesquisa permitem afirmar que as Instituições do Terceiro
Setor em Belo Horizonte estavam empregando mais de 34 mil empregados no último dia de
2005. Sendo 682 Instituições que informaram ocorrência de vínculos trabalhistas nesse dia,
estima-se em 50 empregados, em média, por Instituição. Este número não traz uma
informação muito útil devido à dispersão de empregados que ocorre tanto entre Instituições
quanto entre áreas de atividade principal. Apenas observando a dispersão entre áreas, notase que a média de empregados por Instituição varia de 4 vínculos na área de Sindicatos e
Associações Profissionais para 448 vínculos na área de Comunicação e Mídia.
Metade das Instituições das áreas de Cultura, Saúde, Meio Ambiente, Desenvolvimento e
Habitação, Defesa de Direitos e Atuação Política, Religião, Sindicatos e Associações
Profissionais, Organizações de Benefícios Mútuos e outras áreas de Atividade, empregavam
10 ou menos pessoas no último dia de 2005. A área de Emprego e Captação é a segunda
mais importante no número de empregos por Instituição (média de 211 vínculos). Seguem,
em importância, na média, as áreas de Educação e Pesquisa (média de 83 empregos por
Instituição) e a área de Saúde (média de 79 empregos por Instituição).
Empregos gerados por principal área de atividade
Número de
Total de
ÁREA DE ATIVIDADE PRINCIPAL
instituições
empregos
CULTURA
52
503
COMUNICAÇÃO E MÍDIA
4
1.793
ESPORTE E LAZER
17
274
EDUCAÇÃO E PESQUISA
163
13.588
SAÚDE
59
4.677
ASSISTÊNCIA SOCIAL
222
6.869
MEIO AMBIENTE E ANIMAIS
13
90
DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO
8
71
EMPREGO E CAPACITAÇÃO
18
3.792
DEFESA DE DIREITOS E ATUAÇÃO POLÍTICA
16
122
INTERMEDIÁRIOS FILANTRÓPICOS E PROMOÇÃO DE VOLUNTARIAD
6
156
RELIGIÃO
37
547
SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS
18
64
ORGANIZAÇÕES DE BENEFÍCIOS MÚTUOS
18
1.309
OUTROS
31
497
682
34.352
Total
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte entre fevereiro e abril de 2006
Média
10
448
16
83
79
31
7
9
211
8
26
15
4
73
16
50
Mediana
4
115
11
13
8
11
4
6
21
5
10
5
2
8
5
10
Desvio Padrão
12
743
22
375
205
122
11
8
600
9
45
28
5
147
32
237
T3
4
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Porte das Instituições por emprego - base 31/12/2005
PORTE POR EMPREGOS
Micro - zero empregados
Micro - de 1 a 9 empregos
Pequeno - de 10 a 49 empregos
Médio - de 50 a 99 empregos
Grande - mais de 100 empregos
Total
Instituições
596
342
245
42
58
1.283
%
46,5%
26,7%
19,1%
3,3%
4,5%
100,0%
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
T4
A área de Meio Ambiente e Animais é a única área que apresenta uma participação inferior
a 50% de seus empregados na atividade fim. Na média, as Instituições do Terceiro Setor
alocam 72% de seus empregados para a atividade fim.
As áreas de Organização de Benefícios Mútuos e Intermediários Filantrópicos são as áreas
que mais alocam seus empregados à atividade fim.
Próximo de 30% dos empregados, são alocados a atividades necessárias para possibilitar a
produção dos serviços previstos na missão estatutária. Isto aparece mais nas áreas de
Sindicato e Associações, Emprego e Capacitação e Religião.
Foi explicado ao entrevistado que atividades fim se referiam àquelas atividades voltadas
para a missão da Instituição. São as atividades que compreendem as atividades essenciais
e normais para as quais a Instituição se constituiu.
Total de empregados na atividade meio e atividade fim
Total de
Total de
Número de
empregados na empregados na Instituições
atividade meio atividade fim respondentes
PRINCIPAL ÁREA DE ATIVIDADE
CULTURA
40,3%
COMUNICAÇÃO E MÍDIA
20,1%
ESPORTE E LAZER
33,7%
EDUCAÇÃO E PESQUISA
26,0%
SAÚDE
34,1%
ASSISTÊNCIA SOCIAL
25,1%
MEIO AMBIENTE E ANIMAIS
52,0%
DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO
24,7%
EMPREGO E CAPACITAÇÃO
41,6%
DEFESA DE DIREITOS E ATUAÇÃO POLÍTICA
28,9%
INTERMEDIÁRIOS FILANTRÓPICOS E PROMOÇÃO DE VOLUNTARIADO
9,6%
RELIGIÃO
44,2%
SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS
44,9%
ORGANIZAÇÕES DE BENEFÍCIOS MÚTUOS
6,1%
OUTROS
28,3%
Total
28,4%
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte entre fevereiro e abril de 2006
59,7%
79,9%
66,3%
74,0%
65,9%
74,9%
48,0%
75,3%
58,4%
71,1%
90,4%
55,8%
55,1%
93,9%
71,7%
71,6%
43
3
16
149
53
201
12
7
17
15
6
30
17
17
27
613
T5
5
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Voluntariado
A área de Assistência Social lidera o Terceiro Setor na incorporação de voluntários em suas
atividades. De todos os voluntários do Terceiro Setor de Belo Horizonte, 43% atuam na área
de Assistência Social. As áreas de Saúde e Educação e Pesquisa vêm a seguir, absorvendo
19% e 11% do total de voluntários, respectivamente.
As áreas de Comunicação e Mídia, Desenvolvimento e Habitação, Defesa de Direitos e
Atuação Política, Sindicatos e Associações Profissionais e, Organização de Benefícios
Mútuos absorvem, juntas, apenas 2,6% do total de voluntários observados, atuando no
Terceiro Setor de Belo Horizonte.
Já na média (número de voluntários por Instituição) sobressaem as áreas de Emprego e
Capacitação, Saúde e, Intermediários Filantrópicos e Promoção de Voluntariado.
Com as informações disponíveis não é possível dar uma explicação segura para a tendência
do trabalho voluntário favorecer mais as áreas de citadas e menos as outras áreas. Todavia
é possível que voluntários apareçam mais naquelas áreas onde a importância da atuação do
Terceiro Setor é mais expressiva. Aparentemente, são essas áreas de maior presença de
voluntários onde tanto o Primeiro Setor quanto o Segundo Setor teriam maiores dificuldades
em solucionar problemas sociais aí existentes.
Voluntários por principal área de atividade
Número de
Total de
instituições
voluntários
CULTURA
46
958
COMUNICAÇÃO E MÍDIA
4
150
ESPORTE E LAZER
19
384
EDUCAÇÃO E PESQUISA
100
3.152
SAÚDE
44
5.421
ASSISTÊNCIA SOCIAL
196
12.527
MEIO AMBIENTE E ANIMAIS
12
387
DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO
10
141
EMPREGO E CAPACITAÇÃO
12
2.500
DEFESA DE DIREITOS E ATUAÇÃO POLÍTICA
17
205
INTERMEDIÁRIOS FILANTRÓPICOS E PROMOÇÃO DE VOLUNTARIADO
5
522
RELIGIÃO
45
1.551
SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS
7
88
ORGANIZAÇÕES DE BENEFÍCIOS MÚTUOS
10
160
OUTROS
17
691
Total
544
28.837
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte entre fevereiro e abril de 2006
PRINCIPAL ÁREA DE ATIVIDADE
Média
21
38
20
32
123
64
32
14
208
12
104
34
13
16
41
53
Mediana
15
17
11
9
16
12
18
10
30
10
42
20
6
11
10
12
Desvio Padrão
20
46
27
117
600
288
40
14
333
8
106
42
17
18
124
255
T6
Foram registrados um total de cerca de 29 mil voluntários no Terceiro Setor de Belo
Horizonte, distribuídos principalmente pelas áreas de Assistência Social, Educação e
Pesquisa e Saúde . Mais de 70% dos voluntários atuando no Terceiro Setor estão nessas
áreas. A área de Emprego e Capacitação também é relevante, na média. De todas as áreas,
a mais importante é a área de Assistência Social que é responsável por 43% do total de
voluntários de todo o Terceiro Setor, o que identifica uma distribuição muito desigual de
voluntários entre áreas.
6
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
A distribuição de voluntários é muito desigual dentro de cada área. Tomando como
ilustração a área de Assistência Social, existem 64 voluntários de assistência social, na
média, em cada Instituição. Todavia, a mediana da distribuição é um quinto da média, isto é,
50% das Instituições contam com menos de 12 voluntários. Esta desigualdade também é
notada pelo desvio padrão da distribuição que chega a quase cinco vezes o valor da média.
Este nível de desigualdade na distribuição dos voluntários é geral em outras áreas. Todas
as áreas apresentam uma média superior à mediana e um desvio padrão alto na
distribuição.
Existe um número maior de mulheres voluntárias atuando no Terceiro Setor de Belo
Horizonte. De acordo com o levantamento, existem 62% de voluntárias e 38% de voluntários
em 503 Instituições que responderam a este quesito de gênero.
Distribuição de voluntários conforme sexo e principal área de atividade
Total de
Total de
voluntários do
voluntários do
sexo masculino
sexo feminino
CULTURA
38,4%
61,6%
COMUNICAÇÃO E MÍDIA
38,9%
61,1%
ESPORTE E LAZER
42,0%
58,0%
EDUCAÇÃO E PESQUISA
40,7%
59,3%
SAÚDE
26,7%
73,3%
ASSISTÊNCIA SOCIAL
34,3%
65,7%
MEIO AMBIENTE E ANIMAIS
54,2%
45,8%
DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO
57,1%
42,9%
EMPREGO E CAPACITAÇÃO
34,7%
65,3%
DEFESA DE DIREITOS E ATUAÇÃO POLÍTICA
64,5%
35,5%
INTERMEDIÁRIOS FILANTRÓPICOS E PROMOÇÃO DE VOLUNTARIADO
91,3%
8,7%
RELIGIÃO
39,9%
60,1%
SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS DE EMPREGADORES, DE EMPREGAD
42,4%
57,6%
ORGANIZAÇÕES DE BENEFÍCIOS MÚTUOS
60,7%
39,3%
OUTROS
40,0%
60,0%
Total
38,4%
61,6%
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte entre fevereiro e abril de 2006
PRINCIPAL ÁREA DE ATIVIDADE
Total de
voluntários
Númro de
instituições
914
150
355
2.008
1.183
8.907
372
141
945
162
522
1.286
88
152
686
17.871
44
4
17
94
38
183
11
10
10
15
5
40
7
9
16
503
T7
Voluntários do sexo masculino estão mais presentes nas áreas de Intermediários
Filantrópicos, Defesa dos Direitos, Organização de Benefícios Mútuos, Desenvolvimento e
Habitação e Meio Ambiente e Animais. Das 5 Instituições informantes de Intermediários
Filantrópicos, 91,3% dos voluntários eram homens. É a única área com esta presença
masculina tão expressiva. Voluntários do sexo feminino aparecem com maior expressão nas
áreas de Saúde (73% dos voluntários são mulheres), Assistência Social (66% do sexo
feminino) e Emprego e Capacitação (65% são mulheres).
Qual é o valor do trabalho voluntário? Para obter uma estimativa deste valor, foi feita uma
solicitação ao entrevistado no sentido de estimar quanto ele teria que despender em mão de
obra para obter os serviços fornecidos pelos voluntários que atuavam em sua organização.
Apenas 304 Instituições responderam ao quesito, totalizando um valor de 3,7 milhões de
reais ao ano para um total de 13.610 voluntários. É possível estimar a média de R$ 271,00
reais/ano de contribuição monetária de cada voluntário. Por outro lado, na média, cada
instituição informante teria captado um valor de R$ 12.141,00 pelos voluntários que
incorpora.
7
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Total de recursos estimados anual captados com trabalho voluntário - base 2005
Número de
instituições
PRINCIPAL ÁREA DE ATIVIDADE
CULTURA
COMUNICAÇÃO E MÍDIA
ESPORTE E LAZER
EDUCAÇÃO E PESQUISA
SAÚDE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
MEIO AMBIENTE E ANIMAIS
DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO
EMPREGO E CAPACITAÇÃO
DEFESA DE DIREITOS E ATUAÇÃO POLÍTICA
INTERMEDIÁRIOS FILANTRÓPICOS E PROMOÇÃO DE VOLUNTARIADO
RELIGIÃO
SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS
ORGANIZAÇÕES DE BENEFÍCIOS MÚTUOS
OUTROS
Total
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte entre fevereiro e abril de 2006
27
2
9
57
18
123
6
5
9
8
4
21
4
2
9
304
Total de
recursos
estimados em
Reais/ano
162.000
73.000
34.000
574.000
159.000
1.587.000
116.000
15.000
271.000
57.000
184.000
369.000
6.000
55.000
29.000
3.691.000
Total de
voluntários
556
30
138
1.072
4.485
3.791
287
93
1.833
92
480
559
66
17
111
13.610
Recursos por
voluntário em
Reais/ano
291
2.433
246
535
35
419
404
161
148
620
383
660
91
3.235
261
271
T8
8
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Formalização no Mercado de Trabalho
A Tabela “Distribuição das Instituições por principal área de atividade e outras categorias de
profissionais empregadas para o cumprimento de suas missões”, apresentada a seguir,
mostra o cenário de recursos humanos envolvidos no Terceiro Setor de Belo Horizonte, em
2005. Na última linha é mostrada a porcentagem de cada categoria de pessoal apontada,
como envolvida nas atividades do Terceiro Setor (múltipla resposta).
Distribuição das Instituições por principal área de atividade e outras categorias de profissionais empregadas para o cumprimento de suas missões
PRINCIPAL ÁREA DE ATIVIDADE
CLT
Autônomos
Estagiários
Serviços
terceirizados
Voluntários
Aprendizes
Trabalho
temporário
Outras
38,9%
38,5%
29,5%
26,6%
21,9%
22,1%
35,5%
10,3%
41,4%
40,5%
22,2%
16,1%
24,1%
22,6%
28,6%
25,7%
21,4%
15,4%
22,7%
32,2%
27,1%
20,4%
38,7%
17,2%
27,6%
28,6%
11,1%
5,9%
13,8%
22,6%
17,9%
22,4%
26,7%
38,5%
20,5%
28,8%
28,1%
11,8%
32,3%
17,2%
17,2%
14,3%
44,4%
9,3%
31,0%
19,4%
17,9%
19,8%
52,7%
30,8%
61,4%
51,9%
54,2%
61,1%
45,2%
34,5%
51,7%
57,1%
77,8%
58,5%
24,1%
41,9%
46,4%
54,3%
8,4%
0,0%
2,3%
7,7%
5,2%
3,8%
6,5%
0,0%
3,4%
0,0%
0,0%
1,7%
0,0%
6,5%
3,6%
4,6%
10,7%
7,7%
9,1%
9,0%
3,1%
5,5%
9,7%
3,4%
17,2%
16,7%
0,0%
2,5%
0,0%
16,1%
1,8%
6,9%
4,6%
7,7%
4,5%
6,0%
8,3%
6,0%
6,5%
0,0%
10,3%
4,8%
0,0%
6,8%
10,3%
0,0%
8,9%
6,0%
CULTURA
39,7%
COMUNICAÇÃO E MÍDIA
30,8%
ESPORTE E LAZER
38,6%
EDUCAÇÃO E PESQUISA
70,0%
SAÚDE
61,5%
ASSISTÊNCIA SOCIAL
53,4%
MEIO AMBIENTE E ANIMAIS
41,9%
DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO
27,6%
EMPREGO E CAPACITAÇÃO
62,1%
DEFESA DE DIREITOS E ATUAÇÃO POLÍTICA
38,1%
INTERMEDIÁRIOS FILANTRÓPICOS E PROMOÇÃO DE VOLUNTARIADO
66,7%
RELIGIÃO
31,4%
SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS
62,1%
ORGANIZAÇÕES DE BENEFÍCIOS MÚTUOS
58,1%
OUTROS
55,4%
Total
51,9%
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte entre fevereiro e abril de 2006
Não utilizou
outras
categorias
14,5%
7,7%
13,6%
13,3%
20,8%
18,3%
22,6%
37,9%
10,3%
14,3%
22,2%
28,8%
27,6%
32,3%
28,6%
19,3%
T9
Entre 52% e 53,5% (ver Empregabilidade) das Instituições pesquisadas, apontaram a
utilização de recursos humanos pertencentes à categoria de trabalhadores celetistas, isto é,
trabalhadores que são regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Trabalhadores celetistas aparecem com mais freqüência nas áreas de Educação e
Pesquisa, Saúde, Assistência Social e Emprego e Capacitação com cerca de um 84% do
pessoal envolvido com vinculação pela CLT.
Voluntários predominam no Terceiro Setor, com 54% das indicações de utilização deste tipo
de mão-de-obra. Já, indivíduos com vinculação com Terceiro Setor se distribuem de modo
razoavelmente homogêneo entre trabalhadores autônomos, estagiários e trabalhadores
terceirizados. A carga horária destas categorias diferem entre si. Enquanto celetistas se
comprometem, geralmente, a prestar até 44 horas semanais de serviço, os voluntários
exercem a opção da carga horária, de acordo com suas conveniências.
As áreas que menos contratam pela CLT são as áreas de Comunicação e Mídia,
Desenvolvimento e Habitação e, Religião.
Trabalhadores autônomos são mais freqüentes nas áreas de Emprego e Capacitação e
Defesa de Direitos. São menos freqüentes nas áreas de Desenvolvimento e Habitação e
Religião.
As áreas que mais empregam estagiários são as áreas de Meio Ambiente e Animais e
Educação e Pesquisa e as áreas que menos absorvem estagiários são as áreas de
Intermediários Filantrópicos e Religião.
9
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
As áreas de Comunicação e Mídia, Intermediários Filantrópicos e Meio Ambiente, são as
áreas que mais terceirizam seus serviços. Fazem pouco uso da terceirização as áreas de
Religião e Assistência Social.
As áreas que mais dependem de voluntários são as áreas de Esporte e Lazer, Assistência
Social e Intermediários Filantrópicos e Promoção de Voluntariado. As áreas que menos
dependem de voluntários são aquelas ligadas Sindicatos e Comunicação e Mídia.
A distribuição razoavelmente homogênea de pessoal de variadas categorias, além de
celetistas, nas Instituições do Terceiro Setor, sinalizam para um certo grau de informalidade
nas relações trabalhistas neste setor da economia. É possível que esse panorama nas
relações não formais do mercado de trabalho seja apenas um espelho do que ocorre em
outros segmentos do mercado de trabalho brasileiro.
10
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Emprego Não-CLT
O emprego de categorias de trabalhadores não-CLT é uma característica das Instituições
menores. De acordo com o levantamento, próximo de 85% dos trabalhos de não-celetistas
foram observados em Instituições micro (com receita menor que R$ 120.000,00) e pequenas
(com receita entre R$ 120.000,00 e R$ 750.000,00). Cerca de 90% das Instituições,
utilizam-se dos trabalhadores de que prestam serviços voluntários em micro e pequenas
Instituições.
Distribuição das Instituições por outras categorias profissionais utilizadas e porte segundo receita
Outras categorias
profissionais utilizadas
MICRO - Até R$
120.000
PEQUENO MÉDIO GRANDE HIPER - Acima
Entre R$
Entre R$
Entre R$
de R$
120.001 e R$ 750.001 e R$ 5.000.001 e
30.000.000
750.000
5.000.000 R$ 30.000.000
Autônomos
142
92
41
Estagiários
112
73
42
Serviços terceirizados
96
70
36
Voluntários
420
143
43
Aprendizes
23
18
7
Trabalho temporário
38
28
8
Outros
46
15
3
Não utilizou outras categorias
168
21
10
N.º de instituições
720
212
87
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte entre fevereiro e abril de 2006
15
18
20
11
2
6
1
3
31
12
16
13
9
3
7
3
4
26
Total
302
261
235
626
53
87
68
206
1.076
T 10
Voluntários se concentram mais nas micro Instituições. Cerca de 59% dos voluntários
pesquisados prestavam serviços em micro Instituições, enquanto apenas 1% prestam
serviços nas Instituições maiores (hiper Instituições).
A concentração de mão-de-obra não-CLT se acentua mais em algumas categorias nos
estratos menores quando o porte é medido por número de empregados na Instituição. Cerca
de 92% da mão-de-obra não-CLT prestam serviços nas micro e pequenas Instituições.
Apenas nos casos de estagiários e aprendizes, as grandes empresas aparecem com
alguma relevância.
11
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Emprego - Localização
Grande parcela (60%) do emprego gerado pelo Terceiro Setor de Belo Horizonte se
concentra na Região Centro Sul da cidade. Os 40% restantes se distribuem de forma
razoavelmente homogênea nas outras regiões da cidade. As regiões Leste e Norte
repartem, igualmente, 18% dos empregos, enquanto o restante está distribuído pelas outras
regiões.
Empregos gerados e distribuição regional de Belo Horizonte
Número de
Empregos
REGIÃO
Média
Mediana
Instituições
gerados
Barreiro
36
759
21
15
Centro Sul
254
20.836
82
8
Leste
104
3.036
29
8
Nordeste
31
644
21
11
Noroeste
71
2.997
42
6
Norte
41
1.564
38
13
Oeste
77
2.540
33
9
Pampulha
58
1.714
30
10
Venda Nova
15
396
26
11
Total
687
34.486
50
10
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte entre fevereiro e abril de 2006
T 11
Nota-se razoável grau de concentração de tamanho dentro de cada região. Também há
dispersão de tamanho entre regiões. Comparando a média de empregados por Instituição,
nota-se que as maiores Instituições estão localizadas na Região Centro Sul, seguida pelas
Regiões Noroeste e Norte. Comparando-se as medianas, observa-se que as Instituições
com medianas maiores estão nas áreas de Barreiro, Norte, Nordeste, Venda Nova e
Pampulha. Se queremos saber onde estão as Instituições menores, o melhor indicador é a
mediana. Neste caso, são nas regiões Centro Sul, Noroeste, Leste e Oeste, onde está a
grande parcela de Instituições pequenas.
12
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Emprego - Voluntários
Mais de 70% dos voluntários atuam em pequenas Instituições. Cerca de 92% dos
voluntários estão em Instituições micro e pequenas, isto é, a quase totalidade dos
voluntários atua em Instituições com até 49 empregados. Observa-se também que a
distribuição por tamanho das Instituições, que responderam, é idêntica à distribuição por
tamanho dos voluntários.
Voluntários de acordo com o porte referente a empregos
Porte segundo
Número de
Média
Mediana
vínculo empregatício
Instituições
Micro - de zero a 9 empregos
389
53
12
Pequeno - de 10 a 49 empregos
121
53
10
Médio - de 50 a 99 empregos
11
82
23
Grande - mais de 100 empregos
20
56
37
Total
541
53
12
Total de
voluntários*
20.459
6.419
898
1.116
28.892
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte entre fevereiro e abril de 2006
* O total de voluntários é igual e 28.963, porém como nem todas as Instituições responderam a questão relativa a porte, o número apresentado
é inferior à amostra.
T 12
Considerando que apenas 7% dos voluntários estão atuando em Instituições de médio porte
e maiores, vem de imediato a pergunta: por quê?
Não foram levantados dados que
permitem formular uma resposta. Apenas hipóteses podem ser adiantadas para futuras
pesquisas. Em primeiro lugar, é possível que o grau de formalismo maior nas Instituições
maiores, em associação com a pouca flexibilidade das normas trabalhistas, promovam uma
barreira maior para entrada de voluntários nas grandes Instituições, em comparação com a
entrada nas pequenas. Em segundo lugar, é possível que os custos administrativos
envolvidos na absorção de voluntários, especialmente no que respeita à logística da
integração dos voluntários em uma estrutura organizacional complexa sejam maiores nas
Instituições maiores.
Há outras hipóteses para serem investigadas, como algum viés nas preferências dos
voluntários para Instituições menores que, em geral, são mais carentes de recursos.
Quando se observa a distribuição dos voluntários dentro de cada estrato de tamanho, há
dispersão elevada de voluntários entre as Instituições de cada grupo. Por exemplo, no
estrato de micro Instituições, a média de voluntários por Instituição é 53, enquanto a
mediana é 12. Isto significa que metade das Instituições nesse estrato conta com 12
voluntários ou menos. Neste estrato, assim como nos outros, não é conveniente tomar
qualquer decisão tomando como indicador o número médio de voluntários.
13
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Emprego – Voluntários
Foram 275 Instituições (amostra) que estimaram o valor dos serviços do trabalho voluntário
para 2005. Em média, uma Instituição típica capta cerca de R$ 12 mil equivalentes em
trabalho voluntário. O ganho maior médio fica com as grandes Instituições, embora como
mencionado antes, elas não são grandes “empregadoras” de trabalho voluntário. A exemplo
da distribuição por tamanho medido por número de empregados, também se observa a
mesma dispersão dentro de cada estrato com a ocorrência de Instituições maiores com
maior número de voluntários e muitas Instituições menores com uma média menor. Esta
concentração ocorre em todos os estratos de receita, principalmente nas micro e nas média
Instituições, onde os coeficientes de variação de 130 e 91,5%, respectivamente, são os
maiores.
Valor estimado dos recursos captados com trabalho voluntário
Total de
Frequência
Média
Mediana
recursos
MICRO - Até R$ 120.000
193
1.778.000
9.212
3.000
PEQUENO - Entre R$ 120.001 e R$ 750.000
55
734.000
13.345
5.000
MÉDIO - Entre R$ 750.001 e R$ 5.000.000
18
600.000
33.333
4.000
GRANDE - Entre R$ 5.000.001 e R$ 30.000.000
4
214.000
53.500
6.500
HIPER - Acima de R$ 30.000.000
5
170.000
34.000
3.000
Total
275
3.496.000
12.141
3.000
PORTE SEGUNDO FAIXA DE RECEITA
Desv.
Padrão
21.194
20.392
63.836
97.804
65.058
28.580
Coeficiente
de variação
130,1%
52,8%
91,5%
82,8%
91,3%
135,4%
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte entre fevereiro e abril de 2006
T 13
14
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Porte medido por número de trabalhadores
Aqui se procura responder qual o grau de associação entre o tamanho da Instituição e o uso
de trabalhadores. Esta relação no Terceiro Setor de Belo Horizonte é claramente positiva.
Quanto maior o volume de receita da Instituição maior o número de empregados, na média.
Enquanto as micro Instituições, com receita de até R$ 120.000,00 empregam 10
trabalhadores na média, as maiores Instituições (tamanho hiper), com receita acima de 30
milhões de reais, empregam 443 empregados na média.
Empregados por porte segundo faixa de receita
PORTE POR FAIXA DE RECEITAS
Instituições
Total de
empregados*
Média de
empregados
Mediana de
empregados
MICRO - Até R$ 120.000
307
3.173
10
5
PEQUENO - Entre R$ 120.001 e R$ 750.000
175
2.887
16
12
MÉDIO - Entre R$ 750.001 e R$ 5.000.000
84
5.498
65
44
GRANDE - Entre R$ 5.000.001 e R$ 30.000.000
27
10.390
385
154
HIPER - Acima de R$ 30.000.000
21
9.299
443
100
Total
614
31.247
50
10
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte entre fevereiro e abril de 2006
* 73 Instituições representando cerca de 3.200 empregos, não informaram o porte por receitas ou recursos
T 14
Nos dois casos extremos, é grande a dispersão dos valores observados, isto é, no grupo de
micro Instituições, enquanto a média é 10, há Instituições com menos de 5 ( 50% das
Instituições ou menos). Esta dispersão é similar para as maiores Instituições (grande e
hiper) mas, não é grande para pequenas e médias Instituições.
Distribuição de empregados por atividade fim e atividade meio segundo faixa de receita
Total de empregados
Instituições
PORTE POR FAIXA DE RECEITAS
Atividade fim Atividade meio
MICRO - Até R$ 120.000
274
1.749
952
PEQUENO - Entre R$ 120.001 e R$ 750.000
163
1.797
866
MÉDIO - Entre R$ 750.001 e R$ 5.000.000
76
3.960
1.209
GRANDE - Entre R$ 5.000.001 e R$ 30.000.000
21
5.833
3.544
HIPER - Acima de R$ 30.000.000
19
7.072
1.612
Total
553
20.412
8.182
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte entre fevereiro e abril de 2006
* 65 Instituições representando cerca de 2.700 empregos, não informaram o porte por receitas
T 15
Esta mesma associação é observada quando se controla a distribuição dos empregados das
Instituições em atividade meio e em atividade fim. Enquanto se observa uma associação
positiva entre tamanho e empregados por Instituição, quanto se olha apenas a distribuição
dos empregados em atividade fim, não se observa a mesma associação no caso distribuição
na atividade meio. As Instituições maiores (hiper) empregam menos trabalhadores, na
média, do que as grandes, nas atividades meio.
15
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Comunicação
Qual o grau de interação entre Instituições do Terceiro Setor? Procurou-se verificar se
Instituições em área de atuação similar mantêm contato ou trocam experiências. O intuito é
saber se ocorre alguma dinâmica criativa derivada da interação, semelhante ao que se
observa em muitas áreas da atividade humana, especialmente aquelas ligadas ao
desenvolvimento científico.
Cerca de 70% das Instituições pesquisadas afirmaram conhecer e trocar experiências com
outras Instituições, atuando na mesma área de atuação. Na verdade, são nas áreas de
Educação e Pesquisa, Cultura, Saúde, Defesa de Direitos, Meio Ambiente e Religião onde
esta interação está mais presente com mais de 70% das Instituições, de cada uma dessas
áreas, declarando conhecer outras Instituições e trocar experiências entre si. Em todas as
áreas de atividade ocorre uma proporção superior a 50% de Instituições que declaram
conhecer outras Instituições e trocar experiências com elas.
É possível inferir destes resultados que o Terceiro Setor de Belo Horizonte é mais um
conjunto orgânico de Instituições que forma um corpo e, menos uma coleção de instituições
não relacionadas.
Distribuição das Instituições por principal área de atividade e interação com outras entidades da mesma área de atuação
Sim, conhece e há Sim, conhece e não Não, não conhece
PRINCIPAL ÁREA DE ATIVIDADE
outras
há troca de
troca de
Organizações.
experiências etc.
experiências etc.
CULTURA
11,2%
15,2%
73,6%
COMUNICAÇÃO E MÍDIA
63,6%
18,2%
18,2%
ESPORTE E LAZER
54,8%
35,7%
9,5%
EDUCAÇÃO E PESQUISA
14,0%
13,6%
72,4%
SAÚDE
17,2%
10,8%
72,0%
ASSISTÊNCIA SOCIAL
69,3%
15,6%
15,1%
MEIO AMBIENTE E ANIMAIS
72,4%
17,2%
10,3%
DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO
64,3%
21,4%
14,3%
EMPREGO E CAPACITAÇÃO
60,7%
17,9%
21,4%
DEFESA DE DIREITOS E ATUAÇÃO POLÍTICA
9,5%
11,9%
78,6%
INTERMEDIÁRIOS FILANTRÓPICOS E PROMOÇÃO DE VOLUNTARIADO
55,6%
44,4%
0,0%
RELIGIÃO
18,6%
10,6%
70,8%
SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS
69,2%
19,2%
11,5%
ORGANIZAÇÕES DE BENEFÍCIOS MÚTUOS
54,8%
25,8%
19,4%
OUTROS
66,7%
13,0%
20,4%
Total
69,6%
16,4%
14,0%
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte entre fevereiro e abril de 2006
Total
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
T 16
16
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Parcerias
As áreas de Intermediários Filantrópicos, Cultura, Emprego e Capacitação e Defesa dos
Direitos são áreas com alto índice de parcerias com o governo. Em geral, são
fundamentalmente aquelas áreas que são financiadas pelo governo. É interessante observar
que a área de Saúde que, a princípio, se espera grande envolvimento do governo, este não
parece ocorrer. Na área de Assistência Social, 43% das Instituições declararam fazer
parcerias com o governo, semelhante proporção existente para parcerias com a comunidade
e próximo do número de parcerias com voluntários. É também expressivo o número de
Instituições que não registram ocorrências de parcerias. Aparentemente são Instituições
auto-suficientes que aparecem mais nas áreas de Religião, Sindicatos, Benefícios Mútuos,
Esporte e Lazer e, Defesa de Direitos. Cerca de 15% do total das Instituições pesquisadas
declaram não fazer parcerias.
Não é expressivo o papel de empresas no envolvimento com Instituições do Terceiro Setor.
Cerca de 27% das Instituições declararam constituir parcerias com empresas. A área de
Emprego e Capacitação é a que mais se destaca nesse tipo de parceria. Cerca de 57% das
Instituições da área de Emprego e Capacitação declaram manter parcerias com empresas.
É pouco expressivo o número de Instituições com parcerias com empresas nas áreas de
Esporte e Lazer e, Religião. Estranha é a participação, pouco relevante quando medida em
relação às outras, das empresas como parceiras da área de Cultura (39,4%).
A Comunidade participa de modo mais expressivo em parcerias com Instituições do Terceiro
Setor. Cerca de 37% das Instituições, um número próximo dos 40% do governo, declaram
manter parcerias com a Comunidade. É também interessante observar que este número
supera aquele visto para empresas e se iguala ao número para voluntariado.
O papel do Voluntário em parceria é tão importante quanto o papel da Comunidade, superior
ao papel de Empresas e próximo do papel do Governo. Cerca de 34,5%, do total das
Instituições de Belo Horizonte, declararam manter parcerias com voluntários. Destaque para
a área de Saúde.
Observou-se, também, o papel de ‘outros’ no envolvimento de parcerias com Instituições do
Terceiro Setor. Cerca de 20% das Instituições declaram outras categorias de parceiros além
daquelas especificadas acima. É um sinal de ocorrência de uma dispersão muito maior de
parceiros em relação ao que se previra a priori. As Instituições pesquisadas declararam
parcerias envolvendo outras organizações do Terceiro Setor da ordem de 27%, destacandose a área de Emprego e Capacitação, aparecendo com 66,7% das respostas neste setor de
atividade.
17
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Distribuição das Instituições por principal área de atividade e principais parceiros
PRINCIPAL ÁREA DE ATIVIDADE
Outras
Governo (1º. setor) Empresas (2º. setor) Organizações do
3º. Setor
CULTURA
COMUNICAÇÃO E MÍDIA
ESPORTE E LAZER
EDUCAÇÃO E PESQUISA
SAÚDE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
MEIO AMBIENTE E ANIMAIS
DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO
EMPREGO E CAPACITAÇÃO
DEFESA DE DIREITOS E ATUAÇÃO POLÍTICA
INTERMEDIÁRIOS FILANTRÓPICOS E PROMOÇÃO DE VOLUNTARIADO
RELIGIÃO
SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS
ORGANIZAÇÕES DE BENEFÍCIOS MÚTUOS
OUTROS
Total
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte entre fevereiro e abril de 2006
53,5%
15,4%
31,1%
45,0%
30,1%
43,3%
43,3%
44,8%
53,3%
50,0%
66,7%
11,9%
27,6%
35,5%
38,2%
40,0%
39,4%
23,1%
8,9%
28,6%
29,0%
25,2%
46,7%
17,2%
56,7%
16,7%
33,3%
5,9%
27,6%
32,3%
40,0%
26,8%
27,6%
46,2%
13,3%
28,6%
24,7%
20,3%
46,7%
13,8%
66,7%
38,1%
22,2%
11,0%
31,0%
19,4%
27,3%
24,6%
Igrejas
(movimentos
religiosos)
13,4%
7,7%
15,6%
25,1%
21,5%
33,7%
13,3%
24,1%
26,7%
4,8%
22,2%
40,7%
0,0%
22,6%
14,5%
25,3%
Partidos políticos ou
Cooperativas
organizações
sociais ou não
partidárias
0,8%
7,7%
6,7%
0,9%
2,2%
1,5%
6,7%
3,4%
6,7%
7,1%
0,0%
0,0%
6,9%
12,9%
1,8%
2,3%
2,4%
7,7%
0,0%
3,0%
2,2%
1,7%
10,0%
3,4%
13,3%
7,1%
0,0%
2,5%
0,0%
6,5%
5,5%
3,0%
Comunidade
(sociedade)
29,1%
23,1%
33,3%
34,2%
32,3%
44,1%
40,0%
37,9%
33,3%
35,7%
44,4%
32,2%
24,1%
32,3%
36,4%
36,5%
Técnicos
A Organização
especializados na
realiza suas
área de atuação da Outros
Voluntários atividades SEM
organização parceiros
parceria com outras
(atuando
Organizações
voluntariamente)
16,5%
0,0%
13,3%
13,4%
11,8%
11,9%
20,0%
0,0%
23,3%
16,7%
0,0%
7,6%
17,2%
9,7%
7,3%
12,3%
12,6%
0,0%
8,9%
19,9%
15,1%
14,3%
30,0%
13,8%
20,0%
9,5%
0,0%
5,9%
10,3%
29,0%
20,0%
14,8%
27,6%
15,4%
28,9%
33,8%
40,9%
38,7%
26,7%
20,7%
36,7%
33,3%
33,3%
36,4%
17,2%
38,7%
34,5%
34,5%
15,7%
15,4%
24,4%
11,3%
18,3%
11,1%
10,0%
13,8%
3,3%
21,4%
11,1%
30,5%
34,5%
22,6%
14,5%
15,5%
T 17
18
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Fonte dos recursos
Perguntou-se neste quesito quais eram as fontes de recursos das Instituições pesquisadas,
dentro de uma dada amostra. Cada informante poderia declarar mais de uma fonte, gerando
um número de respostas igual a 3.082, bem superior ao número de informantes (1.087
Instituições).
Doações (doações de indivíduos e de empresas, doações de fundações nacionais, doações
de institutos empresariais e outras instituições nacionais - bens para consumo ou
financeiros), parecem se constituir em fonte de recursos mais freqüentes das Instituições de
Belo Horizonte. Isto é válido tanto para micro e pequenas Instituições. Embora nas micro
Instituições, tenha declarado o governo como fonte de recursos em 203 das menções, a
presença do governo não é tão expressiva como se espera, sendo a menção referente a
doações, mais que o dobro em relação às menções no governo.
Distribuição das observações das fontes de recursos das instituições e porte segundo receita
FONTES DE RECURSOS
MICRO - Até R$
120.000
PEQUENO - Entre MÉDIO - Entre R$ GRANDE - Entre
HIPER - Acima de
R$ 5.000.001 e R$
R$ 120.001 e R$
750.001 e R$
R$ 30.000.000
30.000.000
750.000
5.000.000
Total
Recursos de origem governamental
203
118
35
10
8
374
Doações (diferentes tipos de doadores)
562
221
70
11
17
881
Cobrança de taxas, contribuições, mensalidades
208
92
36
19
12
367
Venda de produtos ou serviços
89
45
23
13
10
180
Recursos de instituidores da Organização
91
32
9
2
2
136
Sorteios, bingos, quermesses, festas
191
58
14
2
3
268
Recursos de igrejas e congregações religiosas
99
31
13
3
1
147
Outras fontes de recursos
Total de observações
N.º de instituições
362
192
114
35
26
729
1.805
789
314
95
79
3.082
723
218
88
32
26
1.087
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte entre fevereiro e abril de 2006
T 18
Cobranças de taxas e contribuições e sorteios, bingos, quermesses, festas são mais
freqüentes, também, nas respostas das Instituições micro. Nas grandes e hiper Instituições,
classificadas pelo porte segundo suas receitas em 2005, a distribuição das fontes de
recursos é mais homogênea.
Distribuição percentual da principal fonte de recursos e porte segundo receita
PRINCIPAL FONTE DE RECURSOS
MÉDIO - Entre GRANDE - Entre
PEQUENO HIPER - Acima
MICRO - Até R$
Entre R$ 120.001 R$ 750.001 e R$ R$ 5.000.001 e
de R$ 30.000.000
120.000
R$ 30.000.000
5.000.000
e R$ 750.000
Total
Recursos de origem governamental
67,4%
24,8%
5,5%
0,9%
1,4%
100,0%
Doações (diferentes tipos de doadores)
76,2%
16,7%
4,8%
0,8%
1,6%
100,0%
100,0%
Cobrança de taxas, contribuições, mensalidades
57,1%
21,7%
10,4%
7,5%
3,3%
Venda de produtos ou serviços
35,7%
21,4%
19,6%
10,7%
12,5%
100,0%
Recursos de instituidores da Organização
70,0%
20,0%
8,0%
2,0%
100,0%
Sorteios, bingos, quermesses, festas
88,5%
7,7%
Recursos de igrejas e congregações religiosas
81,1%
15,1%
3,8%
Outras fontes de recursos
64,0%
20,9%
11,8%
2,4%
0,9%
100,0%
66,4%
20,2%
8,2%
3,0%
2,2%
100,0%
Total de Instituições
3,8%
100,0%
100,0%
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte entre fevereiro e abril de 2006
T 19
19
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Distribuição das respostas múltiplas das Instituições por fontes de recursos e porte segundo vínculos
Pequeno - de
Grande - mais
Micro - de zero
Médio - de 50 a
FONTES DE RECURSOS
10 a 49
de 100
a 9 empregos
99 empregos
empregos
empregos
Recursos de origem governamental
197
161
15
20
Doações
640
252
31
28
Cobrança de taxas, contribuições, mensalidades
252
99
27
27
Venda de produtos ou serviços
125
47
3
21
Recursos de instituidores da Organização
111
31
3
4
Recursos de igrejas e congregações religiosas
105
37
8
6
Sorteios, bingos, quermesses, festas
192
92
9
4
Outros
516
166
43
48
2.138
885
139
158
Total de observações
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte entre fevereiro e abril de 2006
Total
393
951
405
196
149
156
297
773
3.320
T 20
Quando examinado o porte em relação a emprego, questiona-se o “por quê o governo
estaria com tão poucas menções?” Aqui aparece mais uma questão para pesquisa com
algumas hipóteses que adiantamos. Em primeiro lugar, o Terceiro Setor é pouco formal o
que inviabiliza uma transação deste Setor com a burocracia complexa do governo. Uma
outra razão é a falta de uma cultura de envolvimento do Terceiro Setor em ações
patrocinadas pelo governo.
Quando o porte é médio por vínculo empregatício, o governo continua inexpressivo, exceto
nas pequenas onde ocorrem 41% de menções ao governo como fonte de recursos. Para as
médias e grandes Instituições tornam-se freqüentes as citações de cobrança de taxas e
contribuições como fontes de recursos. O que estaria explicando os resultados tão
diferentes para a relação entre tamanho e fonte de recursos quando tamanho é medido por
vinculo e não por receita?
Distribuição percentual da principal fonte de recursos e porte segundo receita
PRINCIPAL FONTE DE RECURSOS
PEQUENO MÉDIO - Entre GRANDE - Entre
HIPER - Acima
MICRO - Até R$
Entre R$ 120.001 R$ 750.001 e R$ R$ 5.000.001 e
de R$ 30.000.000
120.000
e R$ 750.000
5.000.000
R$ 30.000.000
Total
Recursos de origem governamental
20,5%
24,8%
13,6%
6,3%
12,5%
20,2%
Doações (diferentes tipos de doadores)
26,8%
19,3%
13,6%
6,3%
16,7%
23,4%
Cobrança de taxas, contribuições, mensalidades
16,9%
21,1%
25,0%
50,0%
29,2%
19,7%
Venda de produtos ou serviços
2,8%
5,5%
12,5%
18,8%
29,2%
5,2%
Recursos de instituidores da Organização
4,9%
4,6%
4,5%
Sorteios, bingos, quermesses, festas
3,2%
0,9%
4,2%
3,1%
4,6%
2,4%
Recursos de igrejas e congregações religiosas
6,0%
3,7%
2,3%
Outras fontes de recursos
18,9%
20,2%
28,4%
15,6%
8,3%
19,6%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
Total de Instituições
4,9%
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte entre fevereiro e abril de 2006
T 21
As doações têm importância nas micro Instituições, os recursos de origem governamental
nas de pequeno porte, as cobranças de taxas, contribuições e mensalidades nas de médio
e, principalmente, nas de grande porte, repetindo nas hiper e a estas, acrescentam-se a
venda de produtos ou serviços.
20
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
UNIVERSO PESQUISADO
ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DE BELO HORIZONTE
Unidades
Cadastro original do Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte
3.281
Organizações com cadastro em duplicidade
323
Não selecionadas/não pertencentes ao Terceiro Setor
185
Universo potencial
UP*
UPC**
2.773 100,0%
Organizações inoperantes/fechadas
111
4,0%
Atuação informal
95
3,4%
Outros motivos para não realização da pesquisa
51
1,8%
Mudaram-se para fora de Belo Horizonte
41
Universo a pesquisar
1,5%
2.475
Organizações não localizadas
668
Universo da pesquisa de campo
89,3%
24,1%
1.807
65,2% 100,0%
Responsável não localizado
346
12,5%
19,1%
Não quiseram participar da pesquisa
118
4,3%
6,5%
1.343
48,4%
74,3%
22
0,8%
1,2%
1.321
47,6%
73,1%
Questionários aplicados
Questionários cancelados
UNIVERSO PESQUISADO
* UP = universo potencial
** UPC = universo da pesquisa de campo
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
T 22
Do universo potencial a ser pesquisado, cerca de 11% foram eliminadas por estarem
fechadas ou inoperantes, por terem atuação informal (quer legal ou fiscal), por estarem
atuando fora da cidade de Belo Horizonte (apesar do cadastro fiscal informar que se
situavam em Belo Horizonte) e, por outros motivos.
Muitas delas, cerca de 24%, não foram localizadas. Traçam-se, como hipóteses, as
perspectivas de que tenham mudado de endereço, estarem “fechadas” mas, não
formalmente e, dentre elas, a possibilidade de que tenham sido instituídas para um
determinado fim ou recurso e que aquele tenha sido alterado e este não tenha tido
continuidade.
Do universo da pesquisa de campo, não foi possível localizar o responsável pela Instituição,
para a elaboração da pesquisa, em cerca de 19% dos casos. Os pesquisadores de campo
não conseguiram agendar uma entrevista por diversos motivos – agenda ou disponibilidade
para uma entrevista, localizar o responsável pela Instituição, viagens do responsável e
outros.
Interessante notar, que cerca de 4% das Instituições não quiseram participar da pesquisa,
indicando uma certa falta de transparência de suas atividades.
21
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Distribuição da Localização das Instituições Pesquisadas
Segundo as regiões administrativas do Município de Belo Horizonte/MG
1.321 Instituições
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
10%
9%
11%
6%
6%
15%
5%
4%
34%
Centro Sul
Leste
Oeste
Noroeste
Norte
Nordeste
Barreiro
Venda Nova
Pampulha
F 23
Das 1.321 Instituições pesquisadas, 34% ou 432 Instituições estavam situadas na região
Centro e Centro Sul de Belo Horizonte, 15% ou 197 Instituições estavam situadas na região
Leste, 11% ou 151 Instituições estavam situadas na região Oeste, 10% ou 137 Instituições
estavam situadas na região Noroeste, ou seja, cerca de 70% das Instituições sem fins
lucrativos de Belo Horizonte estavam situadas no Centro da cidade ou a seu redor.
Foram pesquisadas, ainda, 124 Instituições ou 9% do total da região da Pampulha, 81
Instituições ou 6% do total da região Norte, 80 Instituições ou 8% do total da região
Nordeste, 67 Instituições ou 5% do total da região do Barreiro e 52 Instituições ou 4% do
total da região de Venda Nova.
22
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Tempo de colaboração do entrevistado e do principal executivo na
Instituição
1.226 Instituições
23,8%
23,5%
14,8%
12,1%
11,4%
9,9%
8,9%
10,2%
8,5%
8,6%
7,8%
7,5%
7,3%
6,9%
7,8%
7,3%
7,3%
5,5%
Até 1 ano
2 anos
3 anos
4 anos
Entrevistado
5 anos
6 a 10 anos
11 a 15 anos
16 a 20 anos
5,8%
21 a 25 anos
5,1%
26 ou mais
Principal Executivo
F 24
Os gráficos referentes ao tempo de colaboração (junto à Instituição) do principal executivo e
do entrevistado revelam estruturas muito parecidas. Isto deve-se ao fato de que o
entrevistado era o principal executivo em alguns casos. Nota-se que, tanto para o
entrevistado quanto para o principal executivo, a maioria das respostas concentram-se entre
6 e 10 anos de tempo de colaboração.
23
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Grau de instrução do entrevistado e do principal executivo
1.167 Instituições
64,2%
56,3%
23,6%
18,9%
8,7%
3,3%
0,3%
0,4%
Analfabeto
0,9%
3,1%
1,5%
4.ª série
incompleta
4.ª completa
2,2%
1,9%
Ensino
fundamental
incompleto
Entrevistado
2,5%
2,7%
Ensino
fundamental
completo
5,2%
2,3%
2,2%
Ensino médio
incompleto
Ensino médio
completo
Educação
superior
incompleto
Educação
superior
completo
Principal Executivo
F 25
Como na questão anterior, os gráficos do entrevistado e do principal executivo são
semelhantes. Observa-se que a maioria possui ensino superior completo, tanto para o
entrevistado quanto para o principal executivo. Nota-se também que é expressivo o
percentual daqueles que possuem ensino médio completo.
24
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Como foram instituídas/fundadas as Instituições Pesquisadas?
1.321 Instituições
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
1%
20%
4%
1%
2%
72%
Pessoa física - PF
Pessoa jurídica - PJ
PF + PJ
Poder público - PP
Outros formatos
Não sabe/não informado
F 26
As pessoas físicas foram as maiores instituidoras/fundadoras das Instituições sem fins
lucrativos de Belo Horizonte, correspondendo a 72% (959 Instituições) do total de
Instituições pesquisadas.
Observou-se, entretanto, um movimento de instituição/fundação das Instituições sem fins
lucrativos por pessoas jurídicas de cerca de 20% (261 Instituições).
Quando em conjunto – pessoas físicas e pessoas jurídicas – estas representaram cerca de
4% (48 Instituições) do total pesquisado na formação de Instituições sem fins lucrativos na
cidade de Belo Horizonte.
O poder público isoladamente representou cerca de 1% das Instituições pesquisadas.
Em outros formatos, representando cerca de 1%, encontravam-se pessoas físicas em
conjunto com o poder público (5 Instituições), pessoas jurídicas em conjunto com o poder
público (4 Instituições) e, pessoas físicas mais pessoas jurídicas em conjunto com o poder
público (3 Instituições).
Não souberam informar ou não informaram a origem de suas Instituições, 28 Instituições
pesquisadas.
25
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Quando foram instituídas/fundadas as Instituições Pesquisadas?
1.226 Instituições
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
367
276
273
110
86
46
Até 1949
Década de
50
68
Década de
60
Década de
70
Década de
80
Década de Entre 2000 e
90
2005
F 27
Desde a década de 50, a incorporação de novas Instituições tem sido crescente.
A maioria das Instituições surgiu a partir da década de 80, atingindo o seu pico na década
de 90. Observa-se que 75% das Instituições foram fundadas nos últimos vinte e cinco anos.
Cabe salientar que entre 2000 e 2005, portanto em meia década, foram fundadas mais da
metade (276 Instituições) das Instituições pesquisadas, do que em relação à década
anterior. Isto sugere do ponto de vista estatístico que, se este ritmo se mantiver, teremos
nestes primeiros dez anos, do novo milênio, um novo pico de criação de Instituições.
26
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Desde sua fundação a Instituição sofreu algum processo de
descontinuidade?
1.270 Instituições
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
6%
4%
90%
A Organização não sofreu processos de descontinuidade de suas atividades
A Organização está inativa
Sofreu interrupção temporária
F 28
A maior parte das Instituições (90% ou 1.138 Instituições) não sofreu qualquer processo de
descontinuidade de suas atividades, indicando que há uma estabilidade razoável nas
Instituições sem fins lucrativos. Dos 10% restantes, ou 132 Instituições, observa-se que
houve descontinuidade em suas ações, sendo que 40% estão inativas e 60% sofreram
interrupção temporária mas, continuaram suas atividades.
27
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Quais foram os motivos que levaram a Instituição a sofrer processo
de descontinuidade de suas atividades?
128 observações em 79 Instituições
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
80%
70%
69,6%
60%
50%
41,8%
40%
35,4%
30%
20%
15,2%
10%
0%
Problemas financeiros e de falta
de recursos
Questões relativas a gestão
Problemas com órgãos de
fiscalização e tributários
Outros motivos
Problemas financeiros e de falta de recursos
Questões relativas a gestão
Problemas com órgãos de fiscalização e tributários
Outros motivos
F 29
O principal motivo que leva as Instituições a sofrerem processo de descontinuidade em suas
atividades está ligado a problemas financeiros e falta de recursos. Dentre eles pode-se citar:
falta de recursos materiais ou de capital, término de contratos ou convênios com o Governo
e problemas financeiros.
Nas questões relativas a gestão, segundo maior segmento apontado, engloba-se,
principalmente, falta de conhecimentos gerenciais dos dirigentes, falta de estímulo dos
associados ou dirigentes, conflitos entre associados ou dirigentes e falta de experiência ou
conhecimento da área, concorrência de outras Instituições.
O terceiro item mais apontado abarca problemas com órgãos de fiscalização, elevada carga
tributária, demasiada burocracia legal e fiscal por ser uma Instituição formal.
Em outros motivos, apresenta-se, entre outros o falecimento do(s) instituidor(es).
28
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Qual a Natureza Jurídica da Instituição pesquisada?
1.273 Instituições
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
101; 8%
259; 20%
114; 9%
25; 2%
774; 61%
Associação
Sociedade civil sem fins econômicos (CC de 1916)
Fundação
Organização religiosa
Autarquia e entidades de caráter público
F 30
Conforme era esperado, a maior parte das Instituições são Associações (61%), enquanto
20% são Sociedades Civis, 9% são Instituições Religiosas, 8% são Fundações e 2% são
Autarquias e outras Instituições de caráter público.
Um dos motivos para este fato pode estar no artigo 5.º, inciso XVII da Constituição Federal
que diz: “é de plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter
paramilitar”.
Entretanto, Belo Horizonte, segue a média nacional de Instituições sem fins lucrativos em
relação à sua natureza jurídica.
29
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Percepção do Entrevistado sobre a Natureza Jurídica da Instituição
pesquisada
1.219 Instituições
PERCEPÇÃO SOBRE A NATUREZA
JURÍDICA DA ORGANIZAÇÃO PELO
ENTREVISTADO
Associação
Fundação
Organização Religiosa
Sociedade
Partido Político
Cooperativa Social
Instituto
ONG
Organização Beneficente
Organização Filantrópica
Organização Social
OSCIP
Total
Percentual de acertos
Associação
Fundação
Organização Religiosa
Sociedade
Partido Político
Associação
Fundação
Organização
religiosa
539
3
28
3
5
73
1
14
2
61
2
1
12
42
22
73
12
7
742
1
3
3
1
7
2
4
4
4
15
2
2
96
110
Sociedade civil
sem fins
econômicos
41
2
7
15
1
5
19
42
22
75
9
11
249
Partido
político
Autarquia
Outra entidade de
caráter público
criada por lei
3
1
1
1
2
1
1
3
1
1
3
2
1
1
2
9
11
Total
603
81
98
22
2
9
39
94
51
175
25
20
1.219
72,6%
76,0%
55,5%
6,0%
50,0%
Total
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte entre fevereiro e abril de 2006
57,5%
T 31
A percepção dos entrevistados acerca da Natureza Jurídica da sua Instituição parece estar
um pouco distorcida. Nota-se um percentual de erros sobre esta percepção um pouco alto.
Nas Associações, 72,6% dos entrevistados acertaram a Natureza Jurídica de suas
Instituições, enquanto que nas Fundações o número foi um pouco maior (76,0%). Nas
Instituições Religiosas e Partidos Políticos, o percentual é bem mais baixo, estando ao redor
de 50% e nas Sociedades Civis a proporção é muito baixa (6,0%).
A confusão pode estar, também, na classificação estatística da Comissão Nacional de
Classificação – CONCLA, órgão colegiado diretamente subordinado ao Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão que tem atuação, entre outras, especialmente no
estabelecimento e no monitoramento de normas e padronização do Sistema de
Classificação das Estatísticas Nacionais.
Para a CONCLA ficou estabelecido que são “Instituições sem Fins Lucrativos”: 303-4 Serviço Notarial e Registral (Cartório); 304-2 - Instituição Social; 305-0 - Instituição da
Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip); 306-9 - Outras Formas de Fundações
Mantidas com Recursos Privados; 307-7 - Serviço Social Autônomo; 308-5 - Condomínio
Edilício; 309-3 - Unidade Executora (Programa Dinheiro Direto na Escola); 310-7 - Comissão
de Conciliação Prévia; 311-5 - Instituição de Mediação e Arbitragem; 312-3 - Partido Político;
313-0 - Instituição Sindical; 320-4 - Estabelecimento, no Brasil, de Fundação ou Associação
Estrangeiras; 321-2 - Fundação ou Associação Domiciliada no Exterior; 322-0 - Instituição
Religiosa; 323-9 - Comunidade Indígena; 399-9 - Outras Formas de Associação.
30
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Principal Área de Atividade
1.313 Instituições
ÁREAS DE ATIVIDADE PRINCIPAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDUCAÇÃO E PESQUISA
CULTURA
RELIGIÃO
SAÚDE
ESPORTE E LAZER
DEFESA DE DIREITOS E ATUAÇÃO POLÍTICA
ORGANIZAÇÕES DE BENEFÍCIOS MÚTUOS
MEIO AMBIENTE E ANIMAIS
EMPREGO E CAPACITAÇÃO
DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO
SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS
COMUNICAÇÃO E MÍDIA
INTERMEDIÁRIOS FILANTRÓPICOS E VOLUNTARIADO
OUTRAS ÁREAS NÃO ESPECIFICADAS
Total
Freqüência
%
418 31,8%
233 17,7%
131 10,0%
119
9,1%
96
7,3%
45
3,4%
42
3,2%
32
2,4%
31
2,4%
30
2,3%
29
2,2%
29
2,2%
13
1,0%
9
0,7%
56
4,3%
1.313 100,0%
Acum.
%
31,8%
49,6%
59,6%
68,6%
75,9%
79,4%
82,6%
85,0%
87,4%
89,6%
91,9%
94,1%
95,0%
95,7%
100,0%
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
T 32
Deve-se dar destaque a cinco áreas de atividades que contam com uma participação acima
de 5,0%. A área de Assistência Social vem em primeiro, com uma fatia de 31,8% das 1.313
Instituições que responderam a questão, seguida de Educação e Pesquisa (17,7%), Cultura
(10,0%), Religião (9,1%) e Saúde (7,3%). Juntas estas áreas perfazem um total de quase
76% do total das Instituições pesquisadas.
31
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Religião das Instituições cuja principal Área de Atividade seja
Religião
112 Instituições
Religião
Freqüência
Católica Apostólica Romana
Espírita
Igreja Evangélica Batista
Outras Igrejas Evangélicas de Missão
Outras Igrejas de Origem Pentescostal
Evangélicos
Testemunha de Jeová
Igreja Evangélica Adventista
Judaísmo
Outras religiôes
Sub-total
Não sabe/não informado
Total
%
38 31,9
26 21,8
10
8,4
9
7,6
4
3,4
4
3,4
4
3,4
2
1,7
2
1,7
13 10,9
112 94,1
7
5,9
119 100,0
Válida
%
33,9
23,2
8,9
8,0
3,6
3,6
3,6
1,8
1,8
11,6
100,0
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
T 33
Considerando apenas aquelas Instituições cuja principal área de atividade seja religião,
observa-se predominância de quatro grupos religiosos: Católica Apostólica Romana (33,9%
das Instituições válidas), Espírita (23,2%), Igreja Evangélica Batista (8,9%) e Outras Igrejas
Evangélicas de Missão (8,0%).
32
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Em qual área geográfica (distribuição espacial) são realizadas as
atividades da Instituição
2.238 observações em 1.311 Instituições
Na Região Metropolitana de Belo Horizonte
Na região (vários bairros) ao entorno da unidade pesquisada
Limitada ao bairro onde se situa a unidade pesquisada
De maneira abrangente na cidade de Belo Horizonte
No interior do Estado de Minas Gerais
Em outras regiões de Belo Horizonte fora do entorno da unidade pesquisada
De maneira abrangente no Brasil todo
Em outro estado brasileiro ao entorno do Estado de Minas Gerais – SP-RJ-ES-BA-GO-MS
Em outro estado brasileiro fora do entorno do Estado de Minas Gerais
Em outro país
Sem atuação específica de distribuição espacial
Outra área geográfica não especificada anteriormente
Ações localizadas sem localização específica
Freqüência
418
405
320
292
290
153
130
78
47
44
33
15
13
%
31,9%
30,9%
24,4%
22,3%
22,1%
11,7%
9,9%
5,9%
3,6%
3,4%
2,5%
1,1%
1,0%
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
T 34
As respostas apresentadas a esta questão eram de múltipla escolha. Desta maneira, a
Instituição poderia realizar as suas atividades no interior do Estado de Minas Gerais e,
também, em outro país.
De modo geral, as Instituições têm uma ação mais localizada na Região Metropolitana de
Belo Horizonte (31,9% observações em 1.311 Instituições). Em proporção semelhante estão
aquelas que atuam na região ao entorno da unidade pesquisada. Em nível menor, 24,4%
das Instituições têm sua ação, também, limitada ao bairro onde se situa a unidade
pesquisada, seguidas, em proporção quase igual, de Instituições cujo foco é a cidade de
Belo Horizonte. As Instituições que atuam no interior do Estado de Minas Gerais também
são significativas, totalizando 22,1% das Instituições. São poucas as Instituições que atuam
fora do Estado.
33
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Onde são realizadas as atividades ou ações da Instituição
2.135 observações em 1.315 Instituições
Freqüência
Na unidade pesquisada
Em diferente(s) local(is)
Na sede da Organização
Em local(is) da parceria com outra(s) Organização(ões)
Em outro(s) local(is)
Em local(is) cedido(s) pelo poder público
Em local(is) cedido(s) pela iniciativa privada
Em local(is) não determinado(s)/não-fixo(s)
Em local(is) cedido(s) por dirigente(s)
Na residência de dirigente da Organização
574
513
368
152
146
138
117
71
63
33
%
43,7%
39,0%
28,0%
11,6%
11,1%
10,5%
8,9%
5,4%
4,8%
2,5%
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
T 35
Observa-se que 43,7% das respostas têm como local de atividade a própria unidade
pesquisada, enquanto 28% utilizam a sede da Instituição, sugerindo que as Instituições têm
um espaço físico onde possam realizar suas atividades. Quase 40% das Instituições
apontaram que são diferentes os locais onde atuam. Locais cedidos pelo poder público e
pela iniciativa privada estão num mesmo patamar, tendo uma expressão razoável.
34
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Quais são os principais parceiros da Instituição para o
desenvolvimento de suas atividades?
3.072 observações em 1.314 Instituições
Freqüência
Governo (1º. setor)
Comunidade (sociedade)
Voluntários
Empresas (2º. setor)
Igrejas (movimentos religiosos)
Outras Organizações do 3º. Setor
A Organização realiza suas atividades SEM parceria com outras Organizações
Outros parceiros
Técnicos especializados na área de atuação da organização
Cooperativas sociais ou não
Partidos políticos ou organizações partidárias
520
477
451
349
329
320
202
193
162
39
30
%
39,6%
36,3%
34,3%
26,6%
25,0%
24,4%
15,4%
14,7%
12,3%
3,0%
2,3%
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
T 36
Os principais parceiros das Instituições para o desenvolvimento de suas atividades são bem
diversificados, sugerindo que as Instituições não dependem de uma única fonte. Podemos,
contudo, citar cinco principais parceiros: Governo, apontado por 39,6% das Instituições,
Comunidade (36,3%), Voluntários (34,3%), Empresas (26,6%) e Igrejas (25,0%).
35
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Conhecimento de outras Instituições com o mesmo público-alvo e a
troca de experiências
1.216 Instituições
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
14%
16%
70%
Sim, conhece outras Instituições e HÁ TROCA de experiências
Sim, conhece outras Instituições e NÃO HÁ TROCA de experiências
Não, não conhece outras Instituições
F 37
O gráfico revela que 70% das Instituições conhecem outras Instituições que atuam na
mesma área e com o mesmo público-alvo e que trocam experiências. O número entretanto
parece ser muito alto de tal modo que pode não corresponder à realidade. Segundo o
mesmo gráfico, 16% das Instituições conhecem outras Instituições mas não ocorre troca de
experiência e 14% delas afirmam não conhecer outras Instituições.
36
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Estrutura Organizacional
Distribuição do número de membros do Órgão Superior da estrutura organizacional
(Assembléia)
1.003 Instituições
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
81 ; 8%
30 ; 3%
217 ; 22%
62 ; 6%
64 ; 6%
128 ; 13%
67 ; 7%
170 ; 17%
184 ; 18%
1 a 5 membros
6 a 10 membros
11 a 20 membros
21 a 30 membros
51 a 100 membros
101 até 1000 membros
Acima de 1000 membros
Indeterminado
31 a 50 membros
F 38
Do total de respostas válidas (1.199) à questão “qual é o número de membros ou
associados que participam do Órgão Superior da Instituição”, 196 informaram não ter, em
sua estrutura organizacional, um Órgão Superior, equivalente a Assembléia Geral ou outra
denominação.
Das 1.003 que têm esse órgão na sua estrutura organizacional, a maior parte (18%) afirmou
ter de 11 a 20 membros, enquanto 17% disseram ter de 6 a 10 membros e 13% possuírem
de 1 a 5 membros. Estes três grupos juntos representam quase metade das Instituições. Os
30% restantes têm acima de 20 membros, enquanto 22% (217 Instituições) têm número
indeterminado.
Quanto menor o número de associados menor a possibilidade de se obter recursos dos
mesmos.
37
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Estrutura Organizacional
Distribuição do número de membros do Órgão Deliberativo da estrutura organizacional
(Conselho de Administração ou equivalente)
607 Instituições
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
79; 13%
26; 4%
10; 2%
24; 4%
206; 34%
262; 43%
1 a 5 membros
6 a 10 membros
11 a 20 membros
21 a 30 membros
31 a 50 membros
Acima de 50 membros
F 39
Do total de respostas válidas (1.157) à questão “qual é o número de membros ou
integrantes do Órgão Deliberativo da Instituição”, 550 informaram não ter, em sua estrutura
organizacional, um Órgão Deliberativo, equivalente a Conselho de Administração, Conselho
Curador ou outra denominação.
Das 607 Instituições que têm esse órgão na sua estrutura organizacional, 43% afirmaram
possuir de 1 a 5 membros, ao passo que 34% disseram ter de 6 a 10 membros e 13%
contam com um órgão de 11 a 20 membros. Estes três grupos representam 90% do total,
enquanto o restante possui acima de 20 membros na sua estrutura.
Apesar do levantamento realizado, achamos difícil que as Instituições (24) tenham mais de
50 membros no órgão deliberativo. Seria muito difícil a administração de Conselhos com
mais de 50 membros.
38
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Estrutura Organizacional
Distribuição do número de membros do Órgão de Gestão da estrutura organizacional
(Diretoria ou equivalente)
1.040 Instituições
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
459; 44%
59; 6%
522; 50%
1 a 5 membros
6 a 10 membros
Acima de 10
F 40
Do total de respostas válidas (1.176) à questão “qual é o número de membros ou
integrantes do Órgão de Gestão da Instituição”, 136 informaram não ter, em sua estrutura
organizacional, um Órgão de Gestão, equivalente a Diretoria, Diretoria Executiva ou outra
denominação.
Das 1.040 que têm este órgão na sua estrutura organizacional, 50% afirmaram possuir de 1
a 5 membros na diretoria, enquanto 44% têm entre 6 e 10 integrantes e apenas 6%
possuem mais do que 10 membros.
39
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Duração ou tipo do mandato do Órgão de Gestão
1.244 Instituições
DURAÇÃO OU TIPO DO MANDATO
Freqüência
%
%
55
4,4%
5,0%
1 ano
457 36,7% 41,4%
2 anos
291 23,4% 26,4%
3 anos
235 18,9% 21,3%
4 anos
40
3,2%
3,6%
5 anos
25
2,0%
2,3%
Mais de 5 anos
1.103 88,7% 100,0%
Sub-total
63
5,1%
Mandato composto
63
5,1%
Indeterminado
15
1,2%
Vitalício
1.244 100,0%
Total
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
T 41
Das 1.244 Instituições que responderam à questão relativa à duração do mandato do Órgão
de Gestão, apenas 5,1% possuem mandato composto (indeterminado com vitalício ou,
ainda, com alguma duração) e, ainda na mesma proporção, 5,1% disseram que a diretoria
tem mandato indeterminado. Somente 1,2% das Instituições possui mandato vitalício. Se
considerarmos apenas as Instituições que possuem mandato determinado e limitado,
teremos 1.103 Instituições. Destas deve-se destacar que 41,4% possuem mandato de 2
anos, 26,4% possuem mandato de 3 anos e 21,3% têm mandato de 4 anos, Estes três
grupos representam juntos quase 90% das Instituições, portanto, a maioria das Instituições
possui mandato entre 2 e 4 anos.
40
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Há quanto tempo a diretoria exerce seu atual mandato
1.227 Instituições
100,0%
20,0%
100,0%
17,4%
17,2%
89,6%
87,7%
86,4%
16,0%
90,0%
80,0%
80,8%
77,5%
14,0%
70,0%
14,0%
% de Instituições
68,0%
12,1%
60,6%
12,0%
60,0%
10,4%
9,5%
10,0%
50,0%
43,3%
8,0%
40,0%
7,3%
31,2%
6,0%
5,6%
4,0%
30,0%
% Acumulada de Instituições
18,0%
20,0%
3,3%
14,0%
2,0%
2,0%
10,0%
1,3%
0,0%
0,0%
Até 6
meses
+6 a 12
meses
+12 a 18
meses
+18 a 24
meses
+24 a 30
meses
+30 a 36
meses
+36 a 42
meses
Percentagem de Instituições
+42 a 48
meses
+48 a 52
meses
+52 a 60 +60 meses
meses
Acumulado
F 42
O gráfico revela que 60,6% das Instituições estão no cargo de diretoria há pelo menos 2
anos. A distribuição dos segmentos que formam este grupo é razoavelmente igualitária.
Contudo, quando passamos para os segmentos adiante (“mais de 24 a 30 meses” e “mais
de 30 a 36 meses”), observamos uma queda brusca de participação. De modo geral, podese afirmar que pouco mais de três quartos das Instituições têm diretores que estão no cargo
há cerca de 3 anos. Chama a atenção o percentual relativamente alto (10,4%) das
Instituições que têm diretores que estão no cargo há mais de 5 anos. Conforme a tabela
anterior, somente 2% das Instituições possuem mandato acima de 5 anos. Provavelmente,
os diretores estão ultrapassando o tempo de mandato.
41
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Forma pela qual é renovado o cargo do órgão de gestão
1.320 observações em 1.221 Instituições
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
135; 10%
196; 15%
74; 6%
79; 6%
4; 0%
30; 2%
802; 61%
Eleição por meio de deliberação de órgão da estrutura organizacional
Eleição pela comunidade
Eleição aberta
Nomeação
Indicação
Ocupante de cargo público
Não há renovação
F 43
Das 1.221 Instituições, apenas 30 delas ou 2% não ocorre renovação do cargo. A maioria
das Instituições, isto é, 61% delas, elegem o cargo de diretoria via deliberação de órgão de
estrutura organizacional. Em 15% das Instituições, a eleição é feita pela comunidade, 10% a
eleição é aberta e em 6% ocorre nomeação. O restante dividi-se em indicação e ocupante
de cargo público.
42
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Estrutura Organizacional
Distribuição do número de membros do Órgão de Controle da estrutura organizacional
(Conselho Fiscal ou equivalente)
1.174 Instituições
172; 19%
31; 3%
31; 3%
677; 75%
1a3
4a6
7a9
Acima de 10
F 44
Do total de respostas válidas (1.174) à questão “qual é o número de membros ou
integrantes do Órgão de Controle”, 244 informaram não ter em sua estrutura organizacional
um Conselho Fiscal e 19 afirmaram que o Órgão Deliberativo acumula as funções de
controle interno.
Das 911 que têm este órgão na sua estrutura, 75% informaram possuir de 1 a 3 membros,
enquanto 19% têm entre 4 e 6 membros e somente 6% possuem mais do que 6 membros.
43
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Média, mediana e total de empregos gerados*
1.283 Instituições
PORTE POR EMPREGOS
Micro - zero empregados
Micro - de 1 a 9 empregos
Pequeno - de 10 a 49 empregos
Médio - de 50 a 99 empregos
Grande - mais de 100 empregos
Instituições
com
empregados
596
342
245
42
58
1.283
Total
% do total
das
Instituições
46,5%
26,7%
19,1%
3,3%
4,5%
100%
Total de
empregados
Média
Mediana
1.259
4.785
2.836
25.606
34.486
3,7
19,5
67,5
441,5
50,2
3
16
64
185
10
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
* A média e a mediana excluem as Instituições com zero empregados
T 45
A tabela revela que pouco mais da metade das Instituições (53,5%) tinham empregados
com vínculo empregatício em 31 de dezembro de 2005. Deste grupo, constatou-se que o
número de empregos gerados é igual a 34.486 e que a média e mediana de empregados
por Instituição são iguais a 50 e a 10, respectivamente. A diferença relativamente grande
entre média e mediana deve-se a presença de algumas Instituições com muitos
empregados e que acabam trazendo a média para um valor mais elevado. Analisando a
tabela, notamos que quase 75% das Instituições são classificadas, por porte por número de
empregados, como Micro, ou seja, possuem de 0 a 9 empregados, 19% são Pequenas, isto
é, têm de 10 a 49 empregados, 3,3% possuem de 50 a 99 empregados e apenas 4,5% têm
mais de 100 empregados. Contudo, apesar de ocuparem pouco menos do que 5% do total
de Instituições, são as Grandes Instituições (mais de 100 empregados) que geram quase
75% dos empregos totais. Quase 14% dos empregos são gerados por Pequenas
Instituições, 8,2% são gerados por Instituições Médias e somente 3,7% dos empregos são
gerados por Instituições Micro.
44
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Porte das Instituições x Empregos Gerados
687 Instituições
400
40.000
350
35.000
300
30.000
250
25.000
200
20.000
150
15.000
100
10.000
50
5.000
0
EMPREGADOS
INSTITUIÇÕES
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
0
Micro - de 1 a 9
empregos
Pequeno - de 10 a 49 Médio - de 50 a 99 Grande - mais de 100
empregos
empregos
empregos
PORTE POR EMPREGO
Instituições com
empregados
Total de empregados
F 46
O gráfico acima corrobora com a análise anterior: apesar de ocuparem uma fatia
relativamente pequena, são as Grandes Instituições que mais geram empregos. As MicroInstituições ocupam elevada percentagem, mas geram uma quantia ínfima de empregos.
45
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Distribuição percentual de empregados em atividade meio e
atividade fim
613 Instituições
Número de
Total de
Total de
empregados na empregados na Instituições
atividade fim respondentes
atividade meio
ÁREA DE ATIVIDADE PRINCIPAL
CULTURA
COMUNICAÇÃO E MÍDIA
ESPORTE E LAZER
EDUCAÇÃO E PESQUISA
SAÚDE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
MEIO AMBIENTE E ANIMAIS
DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO
EMPREGO E CAPACITAÇÃO
DEFESA DE DIREITOS E ATUAÇÃO POLÍTICA
INTERMEDIÁRIOS FILANTRÓPICOS E PROMOÇÃO DE VOLUNTARIADO
RELIGIÃO
SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS
ORGANIZAÇÕES DE BENEFÍCIOS MÚTUOS
OUTROS
Total
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte entre fevereiro e abril de 2006
40,3%
20,1%
33,7%
26,0%
34,1%
25,1%
52,0%
24,7%
41,6%
28,9%
9,6%
44,2%
44,9%
6,1%
28,3%
28,4%
59,7%
79,9%
66,3%
74,0%
65,9%
74,9%
48,0%
75,3%
58,4%
71,1%
90,4%
55,8%
55,1%
93,9%
71,7%
71,6%
43
3
16
149
53
201
12
7
17
15
6
30
17
17
27
613
T 47
Nesta questão, foi solicitado às Instituições que distribuíssem o percentual de seus
empregados, utilizados nas suas atividades fim e nas suas atividades meio. Seiscentas e
treze Instituições preencheram corretamente esta questão. Destas, constatou-se que 71,6%
dos empregados são utilizados na atividade fim e 28,4% são usados na atividade meio.
Cultura, Esporte e Lazer, Saúde, Meio Ambiente e Animais, Emprego e Capacitação,
Religião e Sindicatos ficaram um pouco abaixo da média total do percentual de empregados
utilizados na atividade fim. Intermediários Filantrópicos e Promoção de Voluntariado e
Instituição de Benefícios Mútuos ficaram bem acima da média total do percentual de
empregados utilizados na atividade fim
46
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Categorias profissionais utilizadas pelas Instituições
1.315 Instituições
CATEGORIAS
Voluntários
CLT
Autônomos
Estagiários
Serviços terceirizados
Trabalho temporário
Outros
Aprendizes
Não utilizou outras categorias além de CLT
Total de Instituições
Freqüência
714
687
338
294
260
91
79
60
254
1315
%
54,3%
52,2%
25,7%
22,4%
19,8%
6,9%
6,0%
4,6%
19,3%
100,0%
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
T 48
Voluntários foram a categoria profissional mais apontada pelas Instituições. Setecentas e
catorze Instituições informaram utilizá-la na execução de suas atividades. Deve-se tomar,
entretanto, um certo cuidado, pois isto não significa que seja a categoria mais utilizada, pois
o regime de horas pode ser bem inferior ao de um empregado com vínculo empregatício
(CLT), segunda categoria mais apontada pelas Instituições. Em terceiro e quarto lugar vem
autônomos e estagiários, num mesmo nível percentual de Instituições (25,7% e 22,4%,
respectivamente) e com quase um quinto do total de Instituições, aparece serviços
terceirizados. Quase 20% das Instituições utilizam apenas celetista (empregado regido pela
CLT), isto é, somente 214 Instituições valem-se somente do celetista na execução de suas
atividades.
47
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Distribuição das Instituições por faixa de voluntários
543 Instituições
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
215; 40%
41; 8%
41; 8%
246; 44%
1 até 9 voluntários
10 até 49 voluntários
50 até 99 voluntários
Mais de 100 voluntários
F 49
Quinhentas e quarenta e três Instituições das 714 que utilizam voluntários, souberam
precisar corretamente o número de voluntários que possuem. Destas 543, 40% informaram
que possuem de 1 até 9 voluntários, ao passo que 44% afirmaram possuir de 10 até 49
voluntários. Juntas estas duas categorias perfazem 84% do total de Instituições. Instituições
com “50 até 99 voluntários” e com “Mais de 100 voluntários” estão num mesmo nível do
percentual de Instituições, isto é, 8% do total das Instituições cada uma.
48
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Distribuição das Instituições por faixa de voluntários e o seu
respectivo total
543 Instituições
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
300
25.000
20.000
200
15.000
150
10.000
100
VOLUNTÁRIOS
INSTITUIÇÕES
250
5.000
50
0
0
1 até 9 voluntários
10 até 49 voluntários
50 até 99 voluntários
Mais de 100 voluntários
Instituições com voluntários
Total de voluntários
F 50
O número total de voluntários utilizados é igual a 28.963 e como ocorre com os empregados
celetistas, são as Grandes Instituições em termos de voluntários que mais empregam esta
categoria. Quase 70% dos voluntários existentes são utilizados por Instituições que
empregam mais de 100 voluntários, 18,7% são empregados por Instituições com 10 até 49
voluntários, 9,1% pertencem a Instituições com 50 até 99 voluntários e apenas 3,3% provém
de Instituição com 1 até 9 voluntários.
49
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Média, mediana e total de voluntários
543 Instituições
Faixa de total de
voluntários
1 até 9 voluntários
10 até 49 voluntários
50 até 99 voluntários
Mais de 100 voluntários
Frequência
Total
215
246
41
41
543
Média de Mediana de
voluntários voluntários
4
5
22
20
64
60
486
155
53
12
Total de
voluntários
966
5.430
2.627
19.940
28.963
T 51
Conforme os dois gráficos anteriores, constata-se o predomínio de Instituições com até 49
voluntários, contudo são as Instituições com mais de 100 voluntários que se utilizam mais
esta categoria. Observa-se que a média e mediana de voluntários são iguais a 53 e 12,
respectivamente. A discrepância entre as duas medidas deve-se à presença de algumas
Instituições que possuem muitos voluntários e acabam trazendo a média para um valor mais
alto.
50
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Voluntários com termo de adesão
543 Instituições
Número de voluntário com termo de adesão
17.325
11.638
59,8%
40,2%
Com termo de adesão
Sem termo de adesão
F 52
A Lei do Voluntariado, No. 9.608, de 18/02/98, estabelece em seu Art. 1º o que é
considerado como trabalho voluntário: “Considera-se serviço voluntário, para fins desta Lei,
a atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer
natureza ou instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais,
educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade.
Parágrafo único: O serviço voluntário não gera vínculo empregatício nem obrigação de
natureza trabalhista, previdenciária ou afim.”
No seu Art. 2º encontra-se a referência ao Termo de Adesão: “O serviço voluntário será
exercido mediante a celebração de termo de adesão entre a entidade, pública ou privada, e
o prestador do serviço voluntário, dele devendo constar o objeto e as condições do seu
serviço.”.
Como demonstrado no gráfico acima, 40,2% do total de voluntários, das 543 Instituições,
podem apresentar algum risco de vínculo empregatício por não terem regularizado o termo
de adesão.
51
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Distribuição do total de voluntários conforme o sexo e área de
atividade
503 Instituições
Total de
Total de voluntários
voluntários do
do sexo masculino
sexo feminino
CULTURA
38,4%
61,6%
COMUNICAÇÃO E MÍDIA
38,9%
61,1%
ESPORTE E LAZER
42,0%
58,0%
EDUCAÇÃO E PESQUISA
40,7%
59,3%
SAÚDE
26,7%
73,3%
ASSISTÊNCIA SOCIAL
34,3%
65,7%
MEIO AMBIENTE E ANIMAIS
54,2%
45,8%
DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO
57,1%
42,9%
EMPREGO E CAPACITAÇÃO
34,7%
65,3%
DEFESA DE DIREITOS E ATUAÇÃO POLÍTICA
64,5%
35,5%
INTERMEDIÁRIOS FILANTRÓPICOS E PROMOÇÃO DE VOLUNTARIADO
91,3%
8,7%
RELIGIÃO
39,9%
60,1%
SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS
42,4%
57,6%
ORGANIZAÇÕES DE BENEFÍCIOS MÚTUOS
60,7%
39,3%
OUTROS
40,0%
60,0%
38,4%
61,6%
Total
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte entre fevereiro e abril de 2006
ÁREA DE ATIVIDADE PRINCIPAL
Númro de
instituições
44
4
17
94
38
183
11
10
10
15
5
40
7
9
16
503
T 53
De modo geral, nota-se o preponderância do voluntários do sexo feminino. Pouco mais do
que 60% dos voluntários são mulheres e somente 38,4% são homens. O percentual de
homens é mais alto nas áreas de Meio Ambiente e Animais, Desenvolvimento e Habitação,
Defesa de Direitos e Atuação Política, Intermediários Filantrópicos e Promoção de
Voluntariado e Organizações de Benefícios Mútuos. O percentual de mulheres, por sua vez,
é mais elevado em Cultura, Comunicação e Mídia, Esporte e Lazer, Saúde, Assistência
Social, Emprego e Capacitação, Religião e Sindicatos e Associações Profissionais.
52
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Distribuição das áreas de atuação dos Voluntários indicadas pelas
Instituições
682 Instituições
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
45,0%
41%
40,0%
40%
35,0%
30%
30,0%
27%
25,0%
24%
22%
20%
20,0%
17%
16%
15,0%
11%
9%
10,0%
5,0%
1%
0,0%
Em
Em
Em
Em
Em
Em
atividades ligadas à assistência social
atividades ligadas à cultura
atividades esportivas e lazer
Outras atividades da Organização
atividades ligadas à cidadania e defesa dos direitos civis
atividades ligadas à meio ambiente
Em atividades ligadas à educação
Em atividades ligadas à saúde
Em atividades de apoio técnico e administrativo
Múltiplas atividades dentro da Organização
Em atividades ligadas à oportunidades de emprego e renda
Não possui controle das atividades exercidas pelos voluntários
F 54
Atividades de assistência social foi apontada por 41% (282) das Instituições como o maior
setor de atuação dos voluntários, seguida por atividades ligadas à educação (40%). Trinta
por cento das instituições afirmaram utilizar seus voluntários atividades de cultura, enquanto
27% informaram empregá-los em atividades ligadas à saúde e 24% informaram utilizá-los
em atividades esportivas e de lazer. O restante das atividades dividem-se em atividades de
apoio técnico e administrativo (22%), múltiplas atividades (17%), atividades ligadas à
cidadania (16%), atividades ligadas à oportunidade de emprego e renda (11%) e atividades
ligadas ao meio ambiente (9%). Somente 1% das Instituições afirmaram não possuir
controle das atividades exercidas pelos voluntários.
53
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Distribuição das Instituições por faixa de recursos obtidos com o
trabalho voluntário – base 2005
304 Instituições
Número de
Instituições
Faixa de arrecadação (R$)
Massa de
Recursos
Média de
Recursos
Mediana de
Recursos
Total de
voluntários
Recursos por
voluntário
Até 1.000
94
94.000
1.000
1.000
4.951
Entre 1.001 e 2.000
44
88.000
2.000
2.000
890
19,0
98,9
Entre 2.001 e 5.000
69
259.000
3.754
4.000
1.672
154,9
Entre 5.001 e 10.000
28
219.000
7.821
8.000
645
339,5
Entre 10.001 e 50.000
52
1.188.000
22.846
17.000
2.595
457,8
17
1.843.000
108.412
75.000
2.857
645,1
304
3.691.000
8.851
2.000
13.610
271,2
Acima de 50.000
Total
T 55
O trabalho voluntário, dependendo da Instituição, pode representar um fator de relevância
no cômputo das suas fontes de recursos.
Nesta questão foi solicitado ao entrevistado que mensurasse o valor estimado dos recursos
obtidos pela Instituição com o trabalho voluntário durante o ano de 2005 (recursos não
monetários) tendo por base o valor do salário mínimo e o número de horas mensais de
trabalho. O total obtido foi de R$ 3.691.000. Observa-se que embora seja uma fatia
pequena, as Instituições que contabilizaram mais de R$ 50.000 representam quase 50% do
montante, seguidas pelas Instituições que contabilizaram de R$ 10.000 a R$ 50.000, que
representaram 32,2% do total observado. Juntas elas perfazem pouco mais do que 80% do
total observado. A última coluna da tabela fornece o recurso por voluntário.
54
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Distribuição das Instituições por faixa de recursos obtidos em 2005
1.096 Instituições
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
218; 20%
88; 8%
32; 3%
26; 2%
732; 67%
Micro - de zero até R$120.000
Pequeno - entre R$120.001 e R$750.000
Médio - entre R$750.001 e R$5.000.000
Grande - entre R$5.000.001 e R$30.000.000
Hiper - acima de R$ 30.000.000
F 56
Observa-se que 67% das Instituições obtiveram, em 2005, receitas entre zero e R$ 120.000,
ao passo que 20% obtiveram receitas entre R$ 120.001 e R$ 750.000. Estas duas
categorias totalizam quase 90% das Instituições, indicando que a grande maioria das
Instituições são Micro ou Pequenas Instituições, segundo o porte por receitas. Com 8% do
total das Instituições aparecem as Instituições com receita anual entre R$ 750.001 e R$
5.000.000, seguidas das Instituições com recursos entre R$ 5.000.001 e R$ 30.000.000 (3%
do total) e finalmente tem-se as Instituições com receita acima R$ 30.000.000 (2% do total).
55
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Total, média e mediana de recursos arrecadados pelas Instituições
em 2005
1.096 Instituições
Porte segundo faixa de receita
Freqüência
Micro - de zero até R$120.000
Pequeno - entre R$120.001 e R$750.000
Médio - entre R$750.001 e R$5.000.000
Grande - entre R$5.000.001 e R$30.000.000
Hiper - acima de R$ 30.000.000
Total
732
218
88
32
26
1.096
Em Reais - base 2005
Massa de
Média
Mediana
recursos
21.456.174
29.312
6.000
62.767.109
287.923
228.501
177.655.044 2.018.807 1.570.001
419.680.016 13.115.001 11.450.001
2.589.300.019 99.588.462 99.000.001
3.270.858.361 2.984.360
42.001
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
T 57
A maior parte dos recursos obtidos pelas Instituições pertencem às Hiper-Instituições que
representam quase 80% do total das receitas, seguidas pelas Grandes Instituições, cujo
valor de receita é igual a 13% do montante. As Médias Instituições, cujas receitas ficaram
entre R$ 750.001 e R$ 5.000.000, representam no montante de receita 5%, ao passo que as
Pequenas e Médias Instituições perfazem um total de 2% e 1%, respectivamente. O total de
receitas geradas pelas Instituições foi de R$ 3.270.858.361, em 2005. A média e mediana
são de R$ 2.984.360 e R$ 42.000. A grande diferença entre elas deve-se ao fato de que
algumas Instituições com receitas muito elevadas trazem a média para um valor mais alto.
56
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Distribuição das Instituições por principais fontes de recursos
1.248 Instituições
FONTES DE RECURSOS
Doações de indivíduos (bens para consumo ou financeiros)
Recursos de origem governamental (convênios, subvenções, auxílios)
Cobrança de taxas, contribuições, mensalidades
Sorteios, bingos, quermesses, festas
Doações de empresas (bens para consumo ou financeiros)
Venda de produtos (bens e mercadorias) ou serviços
Recursos de igrejas, cultos, paróquias e congregações religiosas
Recursos de instituidores da Organização
Outras fontes de geração própria de recursos
Rendimentos de patrimônio ou de capital financeiro
Patrocínios privados
Cessão, comodato ou empréstimo de imóvel para as atividades da Organização
Doações de fundações nacionais (bens para consumo ou financeiros)
Associações de amigos da Organização
Patrocínios de Leis de Incentivo à Cultura
Doações de institutos empresariais e outras instituições nacionais (bens para consumo ou financeiros)
Recursos de institutos ou ONG’s estrangeiras
Outras fontes de recursos
%
45,8%
32,9%
32,9%
24,3%
23,2%
16,3%
13,5%
12,3%
9,1%
7,3%
6,7%
5,4%
5,4%
5,0%
4,0%
3,7%
3,5%
24,1%
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
T 58
Nesta questão foi pedido ao entrevistado que informasse as fontes de recursos da
Instituição em 2005. Deve-se dar destaque a oito fontes. São elas: doações de indivíduos
(45,8% das Instituições apontaram este recurso), recursos de origem governamental
(32,9%), cobranças de taxas, contribuições, mensalidades (32,9%), sorteios, bingos,
quermesses, festas (24,3%), doações de empresas (23,2%), venda de produtos e serviços
(16,3%), recursos de igrejas (13,5%) e finalmente recursos de instituidores da Instituição
(12,3%).
57
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Distribuição das Instituições de acordo com a principal fonte de
recursos
1.229 Instituições
FONTE DE RECURSOS PRINCIPAL
Recursos de origem governamental (convênios, subvenções, auxílios)
Cobrança de taxas, contribuições, mensalidades
Doações de indivíduos (bens para consumo ou financeiros)
Venda de produtos (bens e mercadorias) ou serviços
Recursos de igrejas, cultos, paróquias e congregações religiosas
Recursos de instituidores da Organização
Doações de empresas (bens para consumo ou financeiros)
Sorteios, bingos, quermesses, festas
Outras fontes de geração própria de recursos
Patrocínios de Leis de Incentivo à Cultura
Patrocínios privados
Rendimentos de patrimônio ou de capital financeiro
Associações de amigos da Organização
Recursos de institutos ou ONG’s estrangeiras
Recursos de agências financiadoras internacionais não-governamentais
Doações de fundações nacionais (bens para consumo ou financeiros)
Doações de institutos empresariais e outras instituições nacionais (bens para consumo ou financeiros)
Recursos de fundações estrangeiras
Outras fontes de recursos
%
20,0%
19,3%
16,5%
5,4%
5,0%
4,9%
4,8%
3,0%
3,0%
2,4%
1,7%
1,5%
1,1%
1,0%
0,9%
0,8%
0,8%
0,7%
7,2%
% acum.
20,0%
39,3%
55,8%
61,2%
66,2%
71,1%
75,9%
78,9%
81,9%
84,3%
86,0%
87,6%
88,7%
89,7%
90,6%
91,4%
92,2%
92,8%
100,0%
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
T 59
Diferente da questão anterior, nesta pediu-se ao entrevistado que mencionasse a fonte de
recursos de maior relevância para a Instituição, em 2005. As 5 principais foram: recursos de
origem governamental com 20% das Instituições, seguida de cobranças de taxas,
contribuições e mensalidades (19,3% das Instituições), doações de indivíduos (16,5%),
vendas de produtos e serviços (5,4%) e finalmente recursos de igrejas, cultos, paróquias e
congregações religiosas (5,0%).
58
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Distribuição das Instituições de acordo com a condição do imóvel
da unidade pesquisada
1.229 Instituições
Freqüência
IMÓVEL DO ESTABELECIMENTO PESQUISADO
Próprio
Alugado
Emprestado
Comodato
Cedido por pessoa física ou por alguma empresa
Cedido por órgão público
Outra situação
Divide espaço com outra Organização do 3º. Setor
Divide espaço com outra Organização do 2º. Setor
Permutado
Total
489
248
152
88
74
74
52
27
15
10
1.229
%
39,8%
20,2%
12,4%
7,2%
6,0%
6,0%
4,2%
2,2%
1,2%
0,8%
100,0%
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
T 60
Quase 40% das Instituições possuem imóvel próprio. Em 20,2% o imóvel é alugado, em
12,4% das Instituições, ele é emprestado. Nos casos em que o imóvel é cedido por pessoa
física ou empresa, somente 6,0% das Instituições estão nesta situação. Também apenas
6,0% das Instituições têm o seu imóvel cedido por algum órgão público.
59
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Média e mediana de recursos investidos na atividade fim
923 Instituições
Número de
instituições
CULTURA
88
COMUNICAÇÃO E MÍDIA
8
ESPORTE E LAZER
26
EDUCAÇÃO E PESQUISA
164
SAÚDE
65
ASSISTÊNCIA SOCIAL
308
MEIO AMBIENTE E ANIMAIS
21
DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO
17
EMPREGO E CAPACITAÇÃO
22
DEFESA DE DIREITOS E ATUAÇÃO POLÍTICA
31
INTERMEDIÁRIOS FILANTRÓPICOS E PROMOÇÃO DE VOLUNTARIADO
8
RELIGIÃO
78
SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS
21
ORGANIZAÇÕES DE BENEFÍCIOS MÚTUOS
29
OUTROS
37
923
Total
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte entre fevereiro e abril de 2006
ÁREA DE ATIVIDADE PRINCIPAL
Média
Ativ. Meio
Ativ. Fim
34,0%
66,0%
31,3%
68,8%
24,2%
75,8%
26,5%
73,5%
24,7%
75,3%
24,1%
75,9%
29,5%
70,5%
16,7%
83,3%
31,5%
68,5%
24,9%
75,1%
26,9%
73,1%
39,0%
61,0%
30,2%
69,8%
32,8%
67,2%
30,9%
69,1%
27,7%
72,3%
Mediana
Ativ. Meio
Ativ. Fim
30,0%
70,0%
20,0%
80,0%
10,0%
90,0%
20,0%
80,0%
15,0%
85,0%
16,5%
83,5%
20,0%
80,0%
0,0%
100,0%
25,0%
75,0%
10,0%
90,0%
30,0%
70,0%
32,5%
67,5%
30,0%
70,0%
10,0%
90,0%
10,0%
90,0%
20,0%
80,0%
T 61
Nesta questão pediu-se ao entrevistado que distribuísse o percentual das receitas que era
remetido para a atividade fim e quanto era dirigido para a atividade meio. Das 923
Instituições que responderam esta questão, concluiu-se que na média 72,3% da receita era
distribuída para atividade fim e pela mediana, 80% dos recursos eram remetidos para a
atividade fim, ou seja 50% das Instituições aplicaram 80% ou mais dos seus recursos nas
suas atividades fim. Em geral todas as áreas se mantiveram próximas da média (percentual
investido na atividade fim). Deve-se dar destaque à Religião, Cultura e Organização de
Benefícios Mútuos que ficaram um pouco abaixo da média (percentual investido na atividade
fim). Ficaram acima da média as áreas de Esporte e Lazer, Saúde e Desenvolvimento e
Habitação
60
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Metodologia empregada pelas Instituições na análise dos
resultados de suas atividades
1.193 Instituições
26; 2%
4; 0%
317; 27%
13; 1%
59; 5%
36; 3%
701; 62%
Metodologia própria (desenvolvida internamente)
Metodologia adaptada de terceiros
Metodologia indicada por patrocinadores ou parceiros
Metodologia indicada pelos seus beneficiários
Metodologia importada do exterior
Outra metodologia
Não utiliza nenhuma metodologia
F 62
A maior parte das Instituições (62%) contam com metodologia própria na avaliação de seus
resultados. Cinco por cento delas valem-se de metodologias indicada por patrocinadores ou
parceiros. Mas o que chama a atenção é fato de que 27% das Instituições não empregam
nenhuma metodologia para o monitoramento de resultados de sua atuação, o que
representa uma proporção muito alta e que pode indicar falhas de controle de gestão dos
recursos.
61
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Distribuição das Instituições conforme o controle dos resultados
das atividades da Instituição
829 Instituições
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
103; 10%
112; 11%
63; 6%
34; 3%
708; 70%
Controles internos da Organização
Diretamente pela fonte patrocinadora ou parceira
Beneficiários
Assessoria ou consultoria externa
Outros
F 63
Em 70% das Instituições o controle dos resultados das suas atividades é representado por
controles internos da Instituição, ao passo que em 11% das Instituições, o controle é
realizado pelas fontes patrocinadoras ou parceiras. Dez por cento das Instituições afirmaram
que o controle é exercido pelos próprios beneficiários de suas ações e em apenas 6% o
controle é exercido por assessoria ou consultoria externa.
62
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
A Instituição tem estimativa de quantos indivíduos beneficiou
diretamente por meio de suas atividades em 2005?
825 Instituições
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
27; 3%
109; 13%
48; 6%
641; 78%
SIM
NÃO
NÃO TEM CONTROLE
NÃO SABE
F 64
A tabela revela que a maioria das Instituições (78%) possui estimativa de quantos indivíduos
beneficiou diretamente por meio de suas atividades. Apenas três por cento delas afirmaram
que não possuem qualquer estimativa e 13% delas informaram não possuir controle.
63
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Média, mediana e total de beneficiários atendidos, por porte
segundo receita – base 2005
176 Instituições
Média, Mediana e Total de Beneficiários atendidos por porte segundo receita*
Identifica o porte segundo a receita
Micro - de zero até R$120.000
Pequeno - entre R$120.001 e R$750.000
Médio - entre R$750.001 e R$5.000.000
Grande - entre R$5.000.001 e R$30.000.000
Hiper - acima de R$ 30.000.000
Total
Número de
Instituições
Média de
Mediana de
Total de
Recursos aplicados Recurso por
Beneficiários Beneficiários Beneficiários na atividade fim beneficiário
62
57
30
17
10
176
36
180
964
4.909
36.470
2.782
25
115
650
3.131
14.250
100
2.262
10.264
28.932
83.446
364.698
489.602
2.840.781
13.147.547
47.349.312
176.585.506
980.805.007
1.220.728.153
1.256
1.281
1.637
2.116
2.689
2.493
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
* Considerou-se apenas aquelas Instituições cujo valor gasto anualmente na atividade fim por beneficiário estivesse entre R$ 600 e R$ 84.000
T 65
Nesta questão pediu-se ao entrevistado que informasse quantos indivíduos a Instituição
beneficiou diretamente por meio de suas atividades. Houveram muitos problemas de
coerência nesta questão, o que obrigou a um corte no número de informações, baseado no
gasto por beneficiário. Consideraram-se apenas aquelas Instituições cujo valor de receita
aplicada na atividade fim, por beneficiário, estivesse entre R$ 600 e R$ 84.000 (valores
anuais). Por meio deste corte, ficaram apenas 176 Instituições que beneficiaramm 489.602
indivíduos. Observa-se que as Hiper e Grande Instituições (tamanho baseado em receita)
atendem a 74% e 17% dos beneficiários, respectivamente. Juntas elas perfazem um total de
92% do total dos beneficiários. Nota-se também que os recursos aplicados na atividade fim
por beneficiário é crescente conforme o tamanho financeiro da Instituição.
64
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
A Instituição tem relação direta com o seu beneficiário
1.218 Instituições
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
13%
21%
10%
56%
Sim, todos
Sim, a maioria
Sim, alguns
Não
F 66
O número de Instituições que conhecem todos os seus beneficiários é bastante elevado,
totalizando 56% das Instituições. Vinte e um por cento das Instituições afirmaram que
conhecem a maioria do seu público-alvo, ao passo que 13% disseram conhecer apenas
alguns e somente 10% informaram não conhecê-los.
65
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
A que órgãos a Instituição presta contas?
1.266 Instituições
ÓRGÃOS, INSTITUIÇÕES OU PESSOAS
A órgão interno da Organização
Aos associados e/ou mantenedores
A outros órgãos de governo (federal, estadual ou municipal)
Aos doadores de recursos (bens ou financeiros)
À comunidade onde está inserida
A patrocinadores, financiadores ou parceiros (privados)
Ao CNAS – CEAS
Ao Ministério Público
A beneficiários de suas ações
Ao Ministério da Justiça – OSCIP e/ou UPF
Ao Tribunal de Contas (União ou Estado)
A outros órgãos, instituições ou pessoas não listadas acima
Não presta contas ou dá transparência de suas atividades
Freqüência
758
610
487
327
243
229
228
165
161
157
57
72
48
%
60,6%
48,8%
39,0%
26,2%
19,4%
18,3%
18,2%
13,2%
12,9%
12,6%
4,6%
5,8%
3,8%
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
T 67
Cerca de 4% das Instituições não prestam contas de suas atividades. Sessenta por cento
delas prestam contas a seus órgãos internos, 48,8% o fazem a seus associados e
mantenedores, 39% delas prestam contas a órgãos do governo, 26,2% prestam contas a
doadores de recursos, 19,4% o fazem à comunidade. O restante presta contas a
patrocinadores, parceiros (18,3%), ao CNAS – CEAS (18,2%), Ministério Público (13,2%),
beneficiários (12,9%), Ministérios da Justiça (12,6%), Tribunal de Contas (4,6%).
66
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Como são realizadas estas prestações de contas?
1.223 Instituições
TIPOS DE RELATÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Relatórios circunstanciados
Modelos padronizados de órgãos públicos
Folhetos ou folder explicitando as suas atividades
Afixação na sede ou unidade da Organização
Publicação de seus demonstrativos financeiros na imprensa
Modelos padronizados de patrocinadores, financiadores ou parceiros
Correspondência dirigida ou não
Programa SICAP – Sistema de Cadastro e Prestação de Contas
Propaganda na mídia
Outros meios
Freqüência
857
320
194
165
132
100
99
53
41
234
%
72,0%
26,9%
16,3%
13,9%
11,1%
8,4%
8,3%
4,5%
3,4%
19,6%
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
T 68
A imensa maioria das Instituições (72%) presta contas via relatórios circunstanciados.
Quase 27% delas prestam contas por meio de modelos padronizados de órgãos públicos,
16,3% o fazem por meio de folhetos, 13,9% prestam contas por meio de afixações desses
relatórios nas sede ou unidade da Instituição e 11,1% valem-se de publicações de seus
demonstrativos na imprensa. O restante dividi-se em modelos padronizados de
financiadores (8,4%), correspondência dirigida (8,3%), programa SICAP (4,5%) e finalmente
propaganda na mídia (3,4%).
Outros meios além dos observados são utilizados por 20% das Instituições.
67
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
A Instituição é qualificada como OSCIP – Instituição da Sociedade
Civil de Interesse Público
1.291 Instituições
49,7%
22,3%
11,9%
8,6%
6,8%
6,7%
5,2%
4,5%
2,0%
Não é qualificada
Não sabe o que é OSCIP
Não, mas pretende se qualificar
Não sabe se é ou não qualificada
Sim, é qualificada como de OSCIP Municipal
Sim, é qualificada como de OSCIP Federal
Sim, é qualificada como de OSCIP Estadual
Não e não pretende se qualificar
Está em tramitação o processo
F 69
O gráfico revela que uma grande parte das Instituições não é qualificada como OSCIP e que
o desconhecimento sobre o que é OSCIP também é elevado. Cerca de 7% das Instituições
informaram ser qualificadas como OSCIP Municipal, 6,7% informaram ser
qualificadas
como OSCIP Federal e 5,2% informaram ser qualificadas como OSCIP Estadual.
68
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Coerência na informação das Instituições sobre sua qualificação
como OSCIP
1.291 Instituições
Percepção acerca de sua qualificação como
OSCIP
Sim, é qualificada como de OSCIP Federal
Sim, é qualificada como de OSCIP Estadual
Sim, é qualificada como de OSCIP Municipal
Não é qualificada
Está em tramitação o processo
Não, mas pretende se qualificar
Não e não pretende se qualificar
Não sabe o que é OSCIP
Não sabe se é ou não qualificada
Total
Total
86
67
88
642
26
153
58
288
111
1.291
SIM, são de fato
qualificadas
26
10
-
Percentual de
acerto
30%
15%
100% de erro
100% de acerto
n/d
-
T 70
A análise da tabela revela que das Instituições que se dizem qualificadas como OSCIP
Federal, apenas 30% são de fato pertencentes a esta categoria. O total de Instituições
qualificadas como OSCIP Federal são 29, porém 26 souberam de fato informar
corretamente a sua qualificação. A mesma análise mostra que das Instituições que se dizem
qualificadas como OSCIP Estadual, somente 15% são de fato incluídas nesta categoria. O
total de OSCIPs Estaduais é igual a 11 Instituições, contudo 10 de fato souberam informar
corretamente sua qualificação.
69
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
A Instituição é qualificada como Organização Social – OS?
1.286 Instituições
44,6%
21,6%
15,6%
11,7%
10,0%
8,4%
6,1%
4,2%
0,9%
Não é qualificada
Não sabe o que é OS
Sim, é qualificada como OS Municipal
Não sabe se é ou não qualificada
Sim, é qualificada como OS Estadual
Sim, é qualificada como OS Federal
Não, mas pretende se qualificar
Não e não pretende se qualificar
Está em tramitação o processo
F 71
Como no gráfico anterior, uma grande fatia das Instituições informaram não ser qualificadas
como OS e também não saber o que OS significa. Cerca de 10% informaram ser
qualificadas como OS Estadual, e 8,4% informaram ser qualificadas como OS Federal,
sendo que estas duas.não têm previsibilidade jurídica.
70
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Distribuição das Instituições conforme o órgão do qual fazem parte
1.287 Instituições
Participa formalmente em algum dos órgãos indicados na tabela
Não é registrada nem participa de nenhum Conselho ligado a órgão público (federal, estadual ou municipal)
CM de Assistência Social
Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS
A Organização é credenciada como Entidade Beneficente de Assistência Social – CEAS, junto ao CNAS
CM de Educação
Conselho Tutelar (nível municipal)
Conselho do Idoso de Belo Horizonte
Orçamento Participativo (nível municipal)
CM da Juventude
CM de Alimentação Escolar
CM de Pessoas Portadoras de Deficiência
CM de Meio Ambiente
CM de Defesa Social
CM de Política Urbana
Conselho Regional Popular (nível municipal)
CM de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF e da Valorização do Magistério
CM dos Direitos da Mulher
Conselho Consultivo do Eixo Cultural Rua Bahia Viva
Outro(s) Conselho(s) ligado(s) a órgão público (federal, estadual ou municipal)
O entrevistado não sabe responder a esta questão
Número de
Instituições
510
369
270
188
135
116
77
69
52
43
40
31
26
22
21
16
16
5
246
104
%
39,6%
28,7%
21,0%
14,6%
10,5%
9,0%
6,0%
5,4%
4,0%
3,3%
3,1%
2,4%
2,0%
1,7%
1,6%
1,2%
1,2%
0,4%
19,1%
8,1%
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
T 72
Quase 40% das Instituições não são registradas nem participam de nenhum Conselho
ligado a órgão público, ao passo que 28,7% participam do Conselho Municipal (CM) de
Assistência Social, 21% participam do Conselho Nacional de Assistência Social, 14,6% são
credenciadas como Instituições Beneficentes de Assistência Social e finalmente 10,5%
estão ligadas a CM de Educação. O restante tem percentual de Instituições inferior a 10%.
71
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Coerência da percepção da Instituição no registro junto a alguns
órgãos
1.287 Instituições
Participa formalmente em algum dos órgãos indicados na tabela
Não é registrada nem participa de nenhum Conselho ligado a órgão público (federal, estadual ou municipal)
CM de Assistência Social
Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS
A Organização é credenciada como Entidade Beneficente de Assistência Social – CEAS, junto ao CNAS
CM de Educação
Conselho Tutelar (nível municipal)
Conselho do Idoso de Belo Horizonte
Orçamento Participativo (nível municipal)
CM da Juventude
CM de Alimentação Escolar
CM de Pessoas Portadoras de Deficiência
CM de Meio Ambiente
CM de Defesa Social
CM de Política Urbana
Conselho Regional Popular (nível municipal)
CM de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF e da Valorização do Magistério
CM dos Direitos da Mulher
Conselho Consultivo do Eixo Cultural Rua Bahia Viva
Outro(s) Conselho(s) ligado(s) a órgão público (federal, estadual ou municipal)
O entrevistado não sabe responder a esta questão
Número de São de fato Percentual
Instituições qualificadas de acerto
510
369
230
62%
270
45
17%
188
99
53%
135
116
77
69
52
43
40
31
26
22
21
16
16
5
246
104
-
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
T 73
Quase 40% das Instituições não são registradas nem participam de nenhum Conselho
ligado a órgão público, ao passo que 28,7% participam do Conselho Municipal (CM) de
Assistência Social, 21% participam do Conselho Nacional de Assistência Social, 14,6% são
credenciadas como Instituições Beneficentes de Assistência Social e finalmente 10,5%
estão ligadas a CM de Educação. O restante tem percentual de Instituições inferior a 10%.
72
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
A Instituição é declarada de Utilidade Pública
1.281 Instituições
44,6%
34,0%
25,8%
22,0%
9,4%
7,0%
3,7%
3,5%
2,1%
Sim, é declarada como de UP Municipal
Sim, é declarada como de UP Estadual
Sim, é declarada como de UP Federal
Não é declarada como de UP
Não, mas pretende ser declarada
Não sabe se é ou não declarada de UP
Está em tramitação o processo
Não e não pretende ser declarada
Não sabe o que é UP
F 74
Ao contrário dos gráficos sobre OSCIP e OS, neste a maioria das Instituições afirmam ter o
título de Utilidade Pública (UP). Observa-se que 44,6% das Instituições afirmam ter o título
de UP Municipal, 34% afirmam ter o título de UP Estadual e 25,8% afirmam ter o título de
UP Federal. Apenas 2,1% não sabem o que é o título de Utilidade Pública.
73
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Coerência na informação das Instituições sobre sua qualificação
como UP
1.951 Instituições
Percepção da Instituição sobre sua
qualificação como UP
Número de São de fato
Instituições qualificadas
Sim, é declarada como de UP Federal
Sim, é declarada como de UP Estadual
Sim, é declarada como de UP Municipal
Não é declarada como de UP
Está em tramitação o processo
Não, mas pretende ser declarada
Não e não pretende ser declarada
Não sabe o que é UP
Não sabe se é ou não declarada de UP
Total
331
436
571
282
48
121
45
27
90
1951
212
5
-
Percentual
de acerto
64%
98%
-
T 75
Como observado nas tabelas anteriores o erro sobre o conhecimento das qualificações ou
titulações de suas Instituições é alto.
74
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Principais problemas que a Instituição tem enfrentado no
desenvolvimento de suas atividades
1.298 Instituições
PROBLEMAS NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES
Dificuldades na captação de recursos
Escassez de recursos financeiros
Falta de apoio de órgãos do governo
Dificuldades na formação de parcerias
Infra-estrutura ou instalações físicas
Tributação excessiva (impostos, taxas e contribuições)
Desconhecimento da legislação específica do Terceiro Setor
Carência de treinamento e capacitação do pessoal
Falta de apoio por meio de incentivos fiscais e/ou renúncia fiscal
Equipamentos (falta de ou sub-dimensionado)
Voluntários (rotatividade, controle etc.)
Baixa qualificação profissional do pessoal ligado à Organização
Público-alvo com conflitos
Diversas Organizações para/na mesma causa, concorrendo entre si
Desconhecimento da legislação em geral
Outros problemas não listados acima
Pode haver mas, não há problemas conhecidos na nossa Organização
Não há problemas na nossa Organização
Freqüência
751
575
316
261
201
168
151
116
112
106
96
76
50
46
43
155
58
66
%
57,9%
44,3%
24,3%
20,1%
15,5%
12,9%
11,6%
8,9%
8,6%
8,2%
7,4%
5,9%
3,9%
3,5%
3,3%
11,9%
4,5%
5,1%
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
T 76
As principais dificuldades enfrentadas pelas Instituições parecem estar ligadas recursos
financeiros e formação de parcerias. Quase 60% das Instituições afirmaram que a principal
dificuldade enfrentada refere-se a dificuldades na captação de recursos, enquanto 44,3%
informaram que o problema seria escassez de recursos financeiros, 24,3% disseram que a
falta de apoio do governo é uma das principais dificuldades e 20,1% apontaram como um
dos principais problemas a dificuldade de formação de parcerias. Outros problemas citados
referem-se infra-estrutura, tributação, desconhecimento de legislação específica do Terceiro
Setor, entre outras.
75
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Quais são os desejos imediatos da Instituição?
1.298 Instituições
DESEJOS IMEDIATOS DAS INSTITUIÇÕES PESQUISADAS
Receber doação de recursos financeiros permanentes
Estabelecer alianças estratégicas e parcerias
Melhorar a infra-estrutura/instalações físicas
Receber doação de equipamentos
Elaborar projetos e captar recursos de Incentivos fiscais
A redução da carga tributária
Ter voluntários que permaneçam na Organização
Capacitação e treinamento de seus dirigentes
Re-organizar a estrutura da Organização
Procurar a identificação clara do público-alvo
Trabalhar para a eliminação de conflitos entre associados/dirigentes da Organização
Outro “desejo” não manifestado nos listados
Não há “desejos” imediatos conhecidos na nossa Organização
Freqüência
790
669
534
487
437
317
284
262
165
92
84
162
60
%
60,9%
51,5%
41,1%
37,5%
33,7%
24,4%
21,9%
20,2%
12,7%
7,1%
6,5%
12,5%
4,6%
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
T 77
Como os principais problemas enfrentados pelas Instituições referem-se a dificuldades
financeiras e formação de parcerias, logicamente os principais desejos delas ligam-se a
eles. Em torno de 61% das Instituições declararam que receber doações de recursos
financeiros permanentes é um dos principais desejos, seguido de estabelecer alianças
estratégicas (51,5%), melhorar a infra-estrutura (41,1%), receber doações de equipamentos
(37,5%), elaborar projetos e captar recursos de incentivos fiscais (33,7%) e redução de
carga tributária (24,4%), entre outras.
76
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Com relação a este levantamento de dados, o que se pode prever
para a Instituição?
1.285 Instituições
DESCRIÇÃO
Conhecer possíveis parceiros privados para nossas ações/atividades
Pode melhorar nossa condição de subsistência
Dar “publicidade” agregada de nossas ações/atividades
Permitirá aos órgãos públicos delinear políticas públicas
Permitirá aos órgãos públicos avaliar seus potenciais parceiros
Permitirá aos órgãos públicos fiscalizar nossas ações/atividades
Prover os possíveis financiadores de informações sobre atividades desenvolvidas pelas SFL
Modificar nosso “modo de atuação” pelas questões formuladas – “chamamento à atenção”
Vamos rever nossa estrutura de controles
Pode piorar nossa condição de subsistência
Não tenho expectativas
Freqüência
698
543
504
478
432
234
228
145
69
22
156
%
54,3%
42,3%
39,2%
37,2%
33,6%
18,2%
17,7%
11,3%
5,4%
1,7%
12,1%
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
T 78
Grande parte das Instituições (54,3%) espera que com esta pesquisa seja possível conhecer
parceiros privados para as ações da Instituição. Quarenta e dois por cento esperam poder
melhorar a sua condição de subsistência, 39,2% esperam dar publicidade agregada sobre
as ações da Instituição, 37,2% pretendem que órgãos públicos delineiem políticas públicas e
33,6% esperam que os órgãos públicos avaliem seus potenciais parceiros.
77
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Percepção do entrevistado acerca da pesquisa
1.302 Instituições
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
19,1%
3,8%
5,1%
3,6%
0,8%
0,4%
67,1%
Abrangente – as questões foram relevantes
Não tem opinião formada
Superficial – as questões foram irrelevantes
Cansativa
Longa mas, abrangente
Longa mas, superficial
Preferia não ter participado da pesquisa
F 79
De modo geral as Instituições consideraram a pesquisa abrangente e relevante (67,1%),
outras 19% consideraram-na longa mas abrangente e apenas uma fatia pequena
considerou-a superficial ou irrelevante.
78
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Percepção do entrevistado acerca da pesquisa
1.302 Instituições
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
1%
8%
91%
Importante
Insignificante (sem nenhum valor)
Não tem opinião formada
F 80
Novamente a imensa maioria (91%) das Instituições considerou a pesquisa importante e
somente 1% acharam-na insignificante.
79
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Avaliação do pesquisador sobre a transparência das respostas do
entrevistado
871 Instituições
Fonte: Pesquisa de campo realizada em Belo Horizonte/MG entre fevereiro e abril de 2006
2%
6%
92%
Sim
Não
Não saberia responder
F 81
Os pesquisadores de campo do Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte
consideraram que 92% das Instituições pesquisadas (871 respostas) foram transparentes
em suas respostas ao questionário apresentado.
80
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
ANEXO I
Descrição das Áreas de Atuação
FONTE: CEFEIS/FIPE
GRUPO 1 – CULTURA – CÓDIGO 01
Organizações cujos objetivos sejam promover o entendimento do conjunto de características
humanas que não são inatas, e que se criam e se preservam ou aprimoram através da
comunicação e cooperação entre indivíduos em sociedade. Ou ainda, que busquem o
entendimento do processo ou estado de desenvolvimento social de um grupo, um povo,
uma nação, que resulta do aprimoramento de seus valores, instituições, criações,
civilização, progresso.
Que desenvolvam atividades ligadas ao desenvolvimento intelectual dos indivíduos: saber,
ilustração, instrução; ou o aspecto da vida coletiva, relacionados à produção e transmissão
de conhecimentos, à criação intelectual e artística. Que busquem a compreensão e o
entendimento do conjunto complexo dos códigos e padrões que regulam a ação humana
individual e coletiva, tal como se desenvolvem em uma sociedade ou grupo específico, e
que se manifestam em praticamente todos os aspectos da vida: modos de sobrevivência,
normas de comportamento, crenças, instituições, valores espirituais, criações materiais etc.
Inclui: museus, planetários, programas e atividades de preservação histórica ou patrimonial;
grupos ou serviços a artistas, atores, comediantes, escritores, ou escolas da humanidade;
programas que promovam as expressões artísticas de grupos étnicos e da cultura, escolas
de arte e de representação, estúdios e centros.
Não inclui: serviços que promovam entendimento internacional e a manutenção de boas
relações entre nações através de programas culturais (ver Atividades Internacionais),
atividades de comunicação, educação, lazer e esportes.
Cultura e Artes – código 0101
Código
Atividade
010101
Eventos de caráter
cultural
010102
Artes plásticas, visuais,
arquitetura e artesanato
Descrição
Promoção, arrecadação de recursos, administração,
organização de eventos nacionais e internacionais e serviços
de agentes de artes de variedade, em um local geográfico
específico.
Produção, disseminação e exposição de artes plásticas,
visuais, arquitetura e artesanato; inclui escultura, sociedades
de fotografia, pintura, desenho, grafite, centros de design,
associações de arquitetura, cerâmica.
81
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Código
Atividade
010103
Escolas de Arte
010104
Arte de
representar e
cultura artística
010105
Bibliotecas
010106
Sociedades
históricas,
literárias e
humanísticas
010107
Sociedades
étnicas ou raciais
010108
Museus
010109
Arte popular e/ou
folclórica
Descrição
Escolas e organizações que promovem a educação em uma
variedade de disciplinas artísticas tais como escolas de pintura,
cerâmica e outras.
Centros e escolas de arte de performance, companhias e
associações; inclui teatro, circos e representação circense, dança,
balé, coreografia, teatro musical, ópera, orquestra, coral, orquestra
e/ou coral sinfônico ou de câmara, grupos musicais e de composição
de músicas, bandas.
Bibliotecas de ciências, de medicina, de direito, acadêmicas e outras.
Inclui as bibliotecas públicas, de colecionadores e arquivos de
documentos históricos ou de documentação histórica, a gestão de
bibliotecas de leitura, empréstimo e consulta de livros, revistas, filmes
etc; bibliotecas volantes.
Organizações ou grupos que promovem o estudo, ensino e
apreciação da humanidade, a harmonização do ser humano,
preservação de artefatos históricos (arqueologia), preservação do
patrimônio cultural e artístico, comemorações de eventos históricos;
inclui sociedades históricas, centros de estudo, centros de difusão,
informação, o estudo, a pesquisa e treinamento logosóficos e outros,
sociedades de literatura e poesia, associações de linguagem,
filosofia, ética, promoção de leitura, memoriais de guerra, paz e de
veteranos, restauração e preservação de edifícios de importância
arquitetônica e histórica, fundos e associações comemorativas (por
exemplo: 500 anos da Descoberta do Brasil).
Organizações cujos programas promovem a expressão artística ou
cultural, particularmente, de comunidades étnicas ou raciais ou da
sua cultura. Por exemplo: centro de cultura hispânica.
Museus em geral e especializados em arte, história, ciência,
tecnologia e cultura, história natural, esportes, planetários, museus
marítimos e outros.
Organizações engajadas em promover a preservação do patrimônio
da cultura popular e do folclore, em produzir ou representar formas de
arte aprendidas informalmente e transmitidas em contextos
específicos - como o étnico, religioso, lingüístico, ocupacional ou de
grupos regionais.
Outros de Cultura e Artes – código 0102
Outras organizações com propósitos múltiplos nas áreas da cultura e das artes ou não incluídas nos
itens anteriores.
82
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
GRUPO 2 – COMUNICAÇÃO E MÍDIA – CÓDIGO 02
Organizações voltadas para a difusão de conceitos, imagens e mensagens em diferentes
meios (filme/vídeo, livros e publicações, jornalismo, rádio/televisão, mídia).
Os serviços de radiodifusão, compreendendo a transmissão de sons (radiodifusão sonora) e
a transmissão de sons e imagens (televisão), a serem direta e livremente recebidas pelo
público em geral.
Comunicação e Mídia – código 0201
Código
Atividade
020101
Veículos de comunicação
020102
Organizações de serviços de
Radiodifusão no Brasil
020103
Organizações de
radiodifusão comunitária
Descrição
Produção e disseminação de informação e comunicação;
inclui rádio e estações de TV, publicação de livros,
revistas, jornais, boletins, produção de filmes/vídeos e
holografia.
Organizações de serviços Radiodifusão no Brasil
instituídas observado o disposto no Decreto de Nº 52.795
de 31 de Outubro de 1963, Lei 4117 de 27/08/1962,
Decreto 2108 de 24/12/1996, Lei 9472 de 16/07/1997 e
correlatas
Os serviços de radiodifusão, compreendendo a
transmissão de sons (radiodifusão sonora) e a transmissão
de sons e imagens (televisão), a serem direta e livremente
recebidas pelo público em geral, obedecerão aos preceitos
da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, do Decreto nº
52.026, de 20 de maio de 1963, deste Regulamento e das
normas baixadas pelo Ministério das Comunicações,
observando, quanto à outorga para execução desses
serviços, as disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993.
Os serviços de radiodifusão tem finalidade educativa e
cultural, mesmo em seus aspectos informativo e
recreativo, e são considerados de interesse nacional,
sendo permitida, apenas, a exploração comercial dos
mesmos, na medida em que não prejudique esse interesse
e aquela finalidade.
São competentes para a execução de serviços de
radiodifusão: a) a União; b) os Estados e Territórios; c) os
Municípios; d) as Universidades; e) as Sociedades
nacionais por ações nominativas ou por cotas de
responsabilidade limitada, desde que ambas, ações ou
cotas, sejam subscritas exclusivamente por brasileiros
natos; f) as Fundações. Terão preferência para a
execução de serviços de radiodifusão as pessoas jurídicas
de direito público interno, inclusive universidades.
É o serviço de Radiodifusão Sonora em Freqüência
Modulada, operada em baixa potência e com cobertura
restrita, outorgado a fundações e associações
comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade
de prestação do serviço.
Outros de Comunicação e Mídia – código 0202
Outras organizações com propósitos múltiplos nas áreas da mídia e comunicação e não incluídas nos
itens anteriores.
83
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
GRUPO 3 – ESPORTE E LAZER – CÓDIGO 03
Organizações que promovam atividades que contemplem exercícios físicos praticados com
método, individualmente ou em equipes; e/ou atividades de lazer e recreação, voltadas tanto
para um grupo quanto para indivíduos isoladamente.
Lazer e Recreação – código 0301
Código
Atividade
030101
Clubes esportivos
030102
Clubes sociais, de lazer e
recreação
030103
Acampamentos de
recreação e de esportes
030104
Outras organizações de
lazer e de recreação
Descrição
Promoção de esporte para amadores, treinamento de
esportes, treinamento físico, promoção e serviços de
competições esportivas e eventos, clubes de caça e pesca,
ligas esportivas e outras atividades esportivas.
Promoção de facilidades de recreação e serviços para
indivíduos, para grupos ou para a comunidade; inclui
associações de recreação, clubes sociais, clubes de homens
e/ou mulheres, academias de ginástica e de condicionamento
físico.
Ligas atléticas profissionais, associações atléticas de
estudantes, instituições que promovem o esporte para o
desenvolvimento da comunidade ou de inserção do indivíduo
(crianças e adultos) na sociedade, parques e parquinhos de
recreação, centros recreacionais para a comunidade.
Outras organizações com propósitos múltiplos nas áreas de
lazer e de recreação e não incluídas nos itens anteriores.
Clubes de serviços – código 0302
Código
Atividade
030201
Clube de serviços
030202
Outros clubes de serviços
Descrição
Organizações de sócios provendo serviços para seus
membros, ou para comunidades locais. Por exemplo: Lions,
Rotary Clube.
Outros clubes de serviços tais como clube de funcionários
de empresas, de classes profissionais, étnicas, grêmios etc.
Outros de Esporte e Lazer – código 0303
Outras organizações com propósitos múltiplos na área de clubes de serviços e não incluídas nos
itens anteriores.
84
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
GRUPO 4 – EDUCAÇÃO E PESQUISA – CÓDIGO 04
Organizações que desenvolvem os mais variados tipos de suporte a qualquer campo
relacionado com a área de educação e de pesquisa acadêmica, são os componentes deste
Grupo que descreve as áreas de atuação.
Da mesma forma, integram o Grupo de Educação e Pesquisa as instituições voltadas para a
área educacional através de atividades que estimulam o setor acadêmico - sejam elas
formalmente constituídas com este objetivo ou visem apenas prestar assistência (exceto
escolas de arte e de representação – ver Cultura e Artes), e ainda organizações que
administram ou dão suporte a essas entidades envolvidas com o ensino.
For fim, também são consideradas as instituições cujo propósito básico é o de promover
oportunidades que permitam a conclusão da educação formal e possibilitem a sua
continuidade; e organizações que oferecem serviços relacionados à educação para
estudantes ou para as próprias escolas.
Inclui: escolas de línguas e programas de leitura para crianças e adultos, serviços para
aplicação de testes educacionais e vocacionais, programas de viagens escolares,
programas de prevenção, grupos de pais/parentes e professores e outros programas
desenvolvidos para aumentar a participação dos pais/parentes na escola.
Pesquisas e estudos científicos, realizados nas mais diversas áreas do conhecimento e
setores existentes, fazem parte deste Grupo de classificação.
Educação de Primeiro e Segundo Graus – código 0401
Código
040101
Atividade
Educação Elementar,
Primária e Secundária
Descrição
Atividades educacionais exercidas em nível primário,
secundário e elementar – primeiro e segundo grau ou
ensino fundamental e médio de formação geral; que,
também, desenvolvem projetos recreativos para crianças
em idade pré-escolar, escolas de educação infantil ou préescola, que não sejam berçários ou creches (ver
Assistência Social).
Educação Superior – código 0402
Código
Atividade
040201
Educação superior (nível
universitário)
040202
Educação superior de pósgraduação
Descrição
Educação superior, provendo diplomas universitários,
universidades, faculdades, escolas de administração,
escolas de direito, escolas de medicina etc.
São representados por cursos de mestrado, doutorado,
pós-doutorado, especialização a graduados, MBA’s etc.
85
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Educação Alternativa, Técnica e de Adultos – código 0403
Código
Atividade
040301
Escolas técnicas e
vocacionais
040302
040303
Escolas de línguas
Educação especial para
alunos superdotados
Educação para alunos com
necessidades especiais auditiva, de visão, com
necessidades especiais em
aprendizagem e outras
Escolas de prevenção e
reformatórios
Organizações que realizam
testes vocacionais e
educacionais
Educação continuada para
adultos
040304
040305
040306
040307
040308
Ensino à distância
040309
Organizações Estudantis
Descrição
Escolas técnicas e vocacionais, especializadas em
educação para capacitação de indivíduos visando o
trabalho;escolas de comércio;treinamento paralegal;
escolas de secretariado etc. Ensino médio de formação
técnica em geral como contabilidade, secretariado,
industriais, comerciais, escolas de ensino normal
(formação de professores), de habilitação ao magistério
etc. Não inclui as escolas de capacitação e treinamento
para inserção ou integração do indivíduo no mercado de
trabalho (ver Emprego e Capacitação).
Instituições engajadas em prover educação e treinamento
em adição ao sistema de educação formal; escolas de
educação continuada, cursos supletivos de primeiro e
segundo graus, escolas noturnas da mesma atividade,
promoção de alfabetização e programas de leitura,
educação “compactada” ou intensiva de educação
fundamental e de educação média, programas de
educação de jovens e adultos do Ministério da Educação
ou de programas estaduais ou municipais.
Ensino por correspondência, tele-curso – radiodifusão,
televisão e Internet (presencial ou não). Não importa o
meio, caso esteja, este tipo de curso, inserido nas outras
categorias – selecionar a categoria correspondente.
Centros acadêmicos, grêmios de estudantes.
Organizações de apoio às Instituições de Ensino Superior – código 0404
Credenciadas conforme a Lei No. 8.958, de 20/12/1994 e Portaria Interministerial MEC/MCT No.
2.089, de 08/11/1997.
Outras Organizações de Apoio às Instituições de Ensino Superior – código
0405
Outras organizações de apoio às instituições de ensino superior ou de apoio a unidades de uma
universidade, faculdade ou seus departamentos, não inseridas no contexto na Lei citada acima.
Outras Instituições de Educação – código 0406
Outras organizações com propósitos múltiplos na área da educação.
86
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Pesquisa – código 0407
Código
Atividade
040701
Pesquisa médica
040702
Ciência e tecnologia
040703
Ciência
marinha/oceanografia
Ciência botânica
Astronomia
Pesquisa espacial e de
aviação
Ciências sociais e estudos
políticos
040704
040705
040706
040707
040708
Outras organizações de
pesquisa
Descrição
Pesquisa no campo médico; pesquisa de doenças
específicas, distúrbios ou de disciplinas médicas; institutos
de pesquisa ou atividades que tenham como objetivo o
avanço no conhecimento sobre doenças e sobre a
medicina.
Pesquisa em ciências naturais (física, matemática, química
e biologia), engenharia e tecnologia, biotecnologia,
geologia, anatomia humana/fisiológica e anatomia,
iclusive, de animais.
Organizações que promovem o estudo, ensino e pesquisa
em uma ou mais áreas das ciências sociais, abrangendo
antropologia/ciência comportamental, ciência política e
sociologia; programas de pesquisas interdisciplinares
como estudos sobre a população negra, estudos étnicos,
estudos sobre a classe trabalhadora, estudos regionais e
urbanos, da área política etc. Não estão incluídos os
Partidos Políticos (ver Defesa de Direitos e Atuação
Política).
Outras organizações com propósitos múltiplos na área de
pesquisa ou não incluídas nos itens anteriores.
Outros de Educação e Pesquisa – código 0408
Outras organizações de educação e pesquisa ou não incluídas nos itens anteriores.
87
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
GRUPO 5 – SAÚDE – CÓDIGO 05
Organizações engajadas em atividades voltadas para a área de saúde, atuando das mais
variadas formas; seja provendo cuidados medicinais básicos, serviços gerais ou
especializados, administração e suporte de serviços ligados à saúde, tratamentos
hospitalares, ou auxiliando em processos de reabilitação.
Este grupo de classificação contém organizações que através da assistência à saúde
promovem o bem-estar dos indivíduos, tratamentos genéricos, prevenção a doenças e
reabilitação médica aos portadores de deficiência física. Também são levadas em conta as
atividades de financiamento a tratamentos médicos, seguros de saúde, hospitais, asilos ou
casas de convalescentes, além de outros tipos de tratamentos médicos básicos; saúde
reprodutiva, fertilidade e serviços de planejamento familiar, serviços de saúde pública,
disseminação de informação para controle de doenças e para prevenção, terapia
ocupacional; cuidados relacionados à saúde mental e atendimento psiquiátrico, serviços de
suporte à saúde por meio de bancos de sangue, bancos de órgãos, transporte médico de
emergência, entre outros.
Uma outra categoria de organizações que integra o grupo de Saúde é aquela que promove
a prática de comportamento ético na área da saúde.
Hospitais e Reabilitação – código 0501
Código
Atividade
Descrição
050101
Hospitais e atendimento de
emergência
050102
Hospitais de reabilitação
050103
Ambulatórios hospitalares
Tratamento e cuidados médicos realizados por hospitais
gerais, especializados e de urgência médica a pacientes
internados. Atividades exercidas em pronto-socorros com
assistência 24 horas e com leitos “em observação”.
Atividades de ambulância com atendimento 24 horas e
com pessoal especializado. Não inclui os hospitais
psiquiátricos.
Terapias de reabilitação para indivíduos que sofrem danos
decorrentes de problemas/alterações genéticas ou
doenças que requerem extensivos tratamentos de
fisioterapia. Outras formas de tratamento também são
classificadas de acordo com este critério, assim como
cuidados destinados a pacientes internados que
apresentam a descrição feita.
Sanatórios – código 0502
Código
050201
Atividade
Tratamentos a pacientes
internados
Descrição
Com doença de degeneração da saúde, doenças
contagiosas, tratamento de internação assim como
serviços de primeiros socorros, hospitais para deficientes
físicos.
88
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Casas de Repouso e de Saúde– código 0503
Código
050301
Atividade
Casas de Repouso e de
Saúde
Descrição
Instituições equipadas para cuidados a pacientes
internados convalescentes, atividades voltadas ao
tratamento residencial, assim como serviços de cuidados
básicos de saúde; lares para idosos, casas de repouso
para deficientes físicos graves; clínicas de saúde.
Saúde Mental e Pronto-Socorro Psiquiátrico – código 0504
Código
Atividade
050401
Hospitais psiquiátricos
050402
Tratamento da saúde mental
050403
Pronto-socorro psiquiátrico
050404
Outras instituições
050405
Outras organizações com
propósitos múltiplos na área
de saúde mental
Descrição
Tratamentos e cuidados para pacientes internados devido
a distúrbios mentais.
Educação e tratamento de portadores de doença mental;
centros comunitários de saúde mental, hospitais de
internação em tempo parcial do paciente, centros de
reabilitação, entre outras formas de se realizar tal
tratamento. Centros de orientação e tratamento a pessoas
com comprometimento mental de caráter hereditário,
afetando o desenvolvimento intelectual e o comportamento
do paciente - Síndrome do X-Frágil – ou de seus
familiares.
Aconselhamento e tratamentos externos a pacientes em
situações de crises de saúde mental aguda; prevenção de
suicídio, suporte a vítimas de agressões e abusos.
Que promovem a orientação ou tratamento de
dependência de drogas e álcool, depressão, esquizofrenia,
TOC – Transtorno Obsessivo Compulsivo, distúrbio bipolar do humor e outras dependências ou transtornos.
Outras organizações com propósitos múltiplos na área de
saúde mental ou não incluídas nos itens anteriores.
Outros Serviços de Saúde – código 0505
Código
Atividade
050501
Saúde pública e educação
sobre qualidade de vida
050502
Tratamento de saúde focado
para clientes externos
050503
Serviços médicos de
reabilitação
050504
Hospital-dia e centros de
serviços de emergência
050505
050506
Terapia Ocupacional
Centros de tratamento de
problemas relacionados à
fertilidade
Descrição
Promoção da saúde pública e de educação em saúde;
fiscalização sanitária e de perigos sanitários potenciais
(controle epidemiológico), treinamento e serviços de
primeiros socorros, as atividades voltadas para o
planejamento familiar.
Organizações que provêm, fundamentalmente, serviços
médicos a clientes externos, isto é, clínicas médicas,
centros de vacinação.
Tratamento terapêutico externo a pacientes; centros de
tratamentos naturais, clínicas de yôga ou yoga, centros de
terapia.
Serviços para pessoas que necessitem de tratamentos
imediatos; serviços de pronto-socorro e tratamentos de
emergência de paramédicos, programas de traumas e
choques, de ambulâncias e remoção, internações rápidas.
89
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Código
Atividade
050507
050508
Educação sexual
Controle de doenças
sexualmente transmissíveis
Outras organizações com
propósitos múltiplos na área
de serviços relacionados com
saúde.
050509
Descrição
Outras organizações com propósitos múltiplos na área de
serviços relacionados com saúde ou não incluídas nos
itens anteriores.
Outros de Saúde – código 0506
Outras organizações de saúde, não incluídas nos itens anteriores.
90
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
GRUPO 6– ASSISTÊNCIA SOCIAL – CÓDIGO 06
Organizações ou Instituições provendo serviços humanitários e sociais para a comunidade
ou para uma população-alvo.
Trata-se de organizações que garantem o acesso aos bens e serviços sociais básicos com
qualidade, para os destinatários da assistência social. As ações de tais instituições são
implementadas tendo o âmbito familiar como seu principal referencial, visando o
desenvolvimento integral dos beneficiados ao contribuir, independentemente da maneira
que for, para a melhoria das condições de vida das populações excluídas do pleno exercício
de sua cidadania.
As organizações voltadas para ações emergenciais, conseqüentes dos mais variados tipos
de acontecimentos (incêndio, chuvas que provocam alagamentos e deslizamentos de
habitações, entre outros); assim como as preocupadas com captação, geração e
manutenção de renda para comunidades carentes, integram também o Grupo de
Assistência Social.
Assistência e Promoção Social – código 0601
Código
Atividade
Descrição
060101
Prover bem-estar, serviços e
cuidados às crianças
060102
Prover bem-estar e serviços
aos adolescentes
060103
Serviços a famílias
060104
Ações de prevenção,
habilitação, reabilitação e
integração à vida comunitária
de pessoas portadoras de
deficiência
Assistência aos idosos
Amparo às crianças carentes, trabalhos de assistência
social focados nas crianças, serviços de adoção, centros
de desenvolvimento da criança, creches e berçários.
Amparo a adolescentes carentes, atividades diretas com
os adolescentes, serviços de prevenção à delinqüência, à
gravidez precoce, abandono de escola, centros e clubes
para adolescentes, programas de trabalho a adolescentes,
escotismo e outros; como, por exemplo: ACM (Associação
Cristã de Moços).
Organizações que promovem a proteção à família, à
infância, à maternidade, à adolescência e à velhice.
Realizam serviços para famílias, educação de pais e da
família, agências e serviços para mães e pais solteiros,
assistência e proteção à violência na família, assistência a
casais.
Assistência aos deficientes físicos; através de hospitais
outros que não sejam psiquiátricos, mas apresentem
facilidades para o transporte e locomoção, recreação e
outros serviços especializados.
060105
Organizações provendo tratamentos geriátricos; serviços
de tratamento em hospitais, serviços de empregadas e
enfermeiras, facilidades para transporte, recreação,
programas de alimentação e outros serviços relacionados
a cidadãos idosos (não inclui casas ou lares para idosos –
ver Saúde). Serviços de auto-ajuda e outros serviços
sociais pessoais. Programas e serviços de auto-ajuda e
desenvolvimento; grupos de suporte, aconselhamento
pessoal, aconselhamento financeiro e serviços de
administração financeira.
91
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Código
060106
Atividade
Descrição
Outras organizações com
propósitos múltiplos na área
da assistência social
Outras organizações com propósitos múltiplos na área da
assistência social ou não incluídas nos itens anteriores.
Emergências – código 0602
Código
Atividade
060201
Prevenção, assistência e
controle de desastres e de
emergências
060202
Assistência a refugiados
060203
Outras organizações com
propósitos múltiplos na área
de assistência a emergências
sociais.
Descrição
Organizações que trabalham na prevenção, previsão e
controle, procurando amenizar os efeitos de desastres
(enchentes, incêndios, maremotos, terremotos, tornados
etc.) educando ou de outra maneira, preparando os
indivíduos para reagir da melhor maneira possível aos
efeitos dos desastres, ou provendo alívio para as vítimas
desses desastres; inclui defesa civil, serviços de salvavidas etc.
Organizações provendo alimentos, roupas, abrigo e
serviços para refugiados e imigrantes.
Outras organizações com propósitos múltiplos na área de
assistência a emergências sociais ou não incluídas nos
itens anteriores.
Geração e Manutenção de Renda – código 0603
Código
Atividade
060301
Geração e manutenção de
renda
060302
Assistência material
060303
Outras organizações com
propósitos múltiplos nas
áreas de geração e
manutenção de renda.
Descrição
Organizações que objetivem oferecer garantias de
benefícios a pessoas portadoras de deficiência ou idosos
que comprovem não possuir meios de prover a própria
manutenção ou de tê-la provida por sua família. Inclui: as
organizações que garantem o sustento financeiro e outras
formas diretas de serviços para pessoas incapazes de se
sustentar. Por exemplo: programa de renda-mínima.
Organizações que ofertam comida, roupas, transporte e
outras formas de assistência a comunidades de baixa
renda ou de exclusão social; centros de distribuição de
renda, roupas e alimentos.
Outras organizações com propósitos múltiplos na área de
geração e manutenção de renda ou não incluídas nos
itens anteriores.
Outros de Assistência Social – código 0604
Outras organizações de assistência social não incluídas nos itens anteriores.
92
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
GRUPO 7 – MEIO AMBIENTE E ANIMAIS – CÓDIGO 07
Organizações cujos programas têm como foco a preservação e proteção do meio ambiente,
conservação, manejo, aproveitamento e desenvolvimento de recursos naturais (terra,
vegetação, água, ar e energia), controle ou eliminação de substâncias tóxicas (também do
tipo pesticidas) e radioativas, zelar por florestas naturais e jardins botânicos; desenvolver
projetos de planejamento, embelezamento e conservação urbana e de espaços abertos;
promover a educação e a difusão de informações a respeito do meio ambiente.
As organizações ou atividades voltadas para o cuidado, a assistência, a proteção ou o
entendimento da vida dos animais selvagens ou em extinção, tanto de animais domésticos
quanto animais de criação, também fazem parte deste Grupo.
Também integram o grupo de Meio Ambiente e Animais as organizações que tenham por
objetivos pesquisar, incentivar o desenvolvimento e melhorar os recursos nutricionais,
incluindo o setor de biotecnologia.
No campo da agricultura e pecuária, integram o grupo: a obtenção de informações e
tecnologias relacionadas com o desenvolvimento de novas cultivares; a obtenção de
informações sobre
práticas culturais adaptadas às características de cada cultura
pesquisada; estudos sobre o controle de plantas daninhas, manejo integrado de pragas,
fertilidade do solo e nutrição de plantas, avaliação de danos e controle de doenças e pragas;
estudo de sistemas e práticas de conservação do solo; pesquisa sobre sistemas
diversificados de produção agrícola; pesquisa na área de biotecnologia, nos mais diversos
campos do setor agropecuário; difusão de tecnologia.
Meio Ambiente – código 0701
Código
Atividade
070101
Controle e redução da
poluição
070102
Proteção e conservação dos
recursos naturais
070103
Embelezamento do ambiente
e aumento de áreas verdes
Descrição
Organizações que fomentam a despoluição do ar, da
água, redução e prevenção da poluição sonora, controle
da radiação, controle do despejo de resíduos perigosos e
de substâncias tóxicas poluidoras do meio ambiente; que
promovem programas de eliminação de resíduos,
programas de reciclagem e que lidam com o aquecimento
global do planeta.
Conservação e preservação de recursos naturais; inclui
terra, água, energia e vegetações de uso geral e
aproveitamento público; políticas de conscientização sobre
a limitação e o bom uso de tais recursos.
Organizações que trabalham com a manutenção de
jardins botânicos, cultivo de viveiro de plantas, programas
de horticulturas e serviços de paisagem, campanhas de
preservação de parques, lutam a favor do aumento das
áreas verdes em lugares urbanos ou rurais, e programas
de embelezamento das cidades e estradas; que
promovem campanhas contra jogar lixo em lugares
públicos etc.
93
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Código
Atividade
Descrição
070104
Treinamento, capacitação e
disseminação de
informações
070105
Outras organizações com
propósitos múltiplos na área
de meio ambiente.
Organizações que se preocupam com o treinamento e a
capacitação de recursos humanos com a intenção de
disseminar informações sobre meio ambiente, e se voltam
para a conscientização da população.
Outras organizações com propósitos múltiplos na área de
geração e manutenção de renda ou não incluídas nos
itens anteriores.
Animais – código 0702
Código
Atividade
070201
Proteção e promoção do
bem-estar dos animais
070202
Preservação e proteção de
animais selvagens
Preservação e proteção de
animais em extinção
Zoológicos e Aquários de
exposição pública
Serviços veterinários
070203
070204
070205
070206
070207
Treinamento de animais
Outras organizações com
propósitos múltiplos na área
de proteção aos animais.
Descrição
Serviços de proteção de animais; abrigos de animais,
sociedades e clubes de animais (como observadores de
pássaros); preservação de viveiros de peixes e outras
espécies aquáticas, principalmente, do mar.
Preservação e proteção de animais selvagens; por meio
de santuários, viveiros e abrigos.
Preservação e proteção de animais em extinção; por
meio de santuários, viveiros e abrigos.
Hospitais, clínicas e serviços para animais domésticos,
bichos de estimação e de criação.
Outras organizações com propósitos múltiplos na área
na área de proteção aos animais ou não incluídas nos
itens anteriores.
Nutrição, Alimentos e Agricultura – código 0703
Atividade
Descrição
070301
Código
Preservação de fazendas,
conservação de solo e água
070302
De obtenção de
informações e tecnologias
070303
Desenvolvimento de
tecnologias para a
agricultura e pecuária
Com propósitos para a agricultura e pecuária, manejo de
gado e outros programas agrícolas como irrigação,
bancos genéticos de plantas de uso na agricultura de
alimento; desenvolvimento de programas de nutrição
animal.
Relacionadas com o desenvolvimento de novas
cultivares; a obtenção de informações sobre práticas
culturais adaptadas às características de cada cultura
pesquisada; estudos sobre o controle de plantas
daninhas, manejo integrado de pragas, fertilidade do
solo e nutrição de plantas, avaliação de danos e
controle de doenças e pragas; estudo de sistemas e
práticas de conservação do solo; pesquisa sobre
sistemas diversificados de produção agrícola; pesquisa
na área de biotecnologia, nos mais diversos campos do
setor agropecuário; a difusão de tecnologia.
Organizações voltadas para o desenvolvimento de
tecnologias para a agricultura e pecuária.
Outros de Meio Ambiente e Animais – código 0704
Outras organizações de meio ambiente, animais e nutrição, alimentos e agricultura, não incluídas nos
itens anteriores.
94
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
GRUPO 8 – DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO
CÓDIGO 08
Organizações que promovem programas e prestam serviços para melhorar o bem-estar
econômico e social da sociedade em geral, ou de comunidades específicas.
Organizações que tenham por objetivo unificar, fortalecer e construir o espírito de
comunidade com o intuito de promover a capacidade de sua organização, para melhorar a
qualidade de vida da população; atividades centradas no desenvolvimento e melhoramento
de serviços à comunidade através das associações de bairro ou de moradores.
Uma forma específica de proporcionar o bem estar em questão, que integra este Grupo, é
garantir moradia adequada para os indivíduos, famílias e para a comunidade a partir de
desenvolvimento, construção ou reforma de moradias, abrigos e outras moradias
temporárias não recreacionais; assim como, serviços para atender indivíduos e famílias na
locação ou aquisição de propriedades.
Desenvolvimento Econômico, Social e Comunitário – código 0801
Código
Atividade
Descrição
080101
Organizações de
comunidades e de bairros
080102
Desenvolvimento
econômico
080103
Desenvolvimento social
Organizações que trabalham para melhorar a qualidade de
vida da comunidade ou bairros, estimulando desenvolvimento
local, cooperativas de pessoas pobres ou desprovidas de
recursos, centros cívicos, associações de bairro ou de uma
comunidade etc.
Programas e serviços para melhorar a infra-estrutura e a
capacidade econômica; construção de infra-estrutura como
estradas, assistência técnica e consultoria administrativa,
organizações rurais de desenvolvimento. Promoção de
eventos de abrangência nacional ou internacional,
relacionados com os segmentos de natureza, industrial,
comercial, agrícola, de prestação de serviços, de atração e
desenvolvimento turístico ou de pólos turísticos.
Organizações que trabalham para melhorar a infra-estrutura
e a capacidade institucional com o objetivo de aliviar
problemas sociais e melhorar o bem-estar público em geral.
95
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Código
Atividade
080104
Microcrédito e
microfinanças
080105
Organizações de
invasores ou intrusos
Outras organizações
com propósitos
múltiplos ligadas ao
desenvolvimento
econômico, social e
comunitário.
080106
Descrição
As microfinanças representam um segmento do setor financeiro
voltado para um público cujas necessidades não são
propriamente atendidas pelas instituições tradicionais. O
microcrédito é a concessão de crédito produtivo a
microempreendedores e indivíduos cujo acesso a fontes
regulares inexiste ou é restrito. Os clientes típicos de
microfinanças são pessoas de baixa renda e
microempreendedores, formais e informais, e cooperativas de
produção e serviços, que não têm acesso às instituições
financeiras formais. Em áreas rurais estes clientes são
pequenos fazendeiros e indivíduos envolvidos em atividades
geradoras de pequenas rendas. Nas áreas urbanas a gama de
clientes é mais variada, incluindo pequenos lojistas, artesãos,
vendedores ambulantes etc. No Brasil, até março de 1999, as
ONGs que operavam com microfinanças estavam sujeitas à lei
da usura, que impedia que qualquer instituição financeira não
regulada cobrasse mais de 1% de juros ao mês. Isto era
impeditivo para que as operações de microfinanças
empreendidas por essas organizações se tornassem autosuficientes. A criação das OSCIPs, isentas da lei de usura,
inserida numa motivação mais ampla, foi o primeiro passo em
termos de regulamentação dado pelo governo com o objetivo de
fazer com que estas ONGs operassem de maneira a tornar seus
negócios de microfinanças auto-suficientes. As OSCIPs são
organizações não governamentais sem fins lucrativos que,
dentre várias características distintas das ONGs, têm
autorização para mobilizar recursos externos para
microfinanças.
Fonte:
http://www.bndes.gov.br/programas/sociais/microcredito_faq.asp
Que se instalam em imóveis urbanos desocupados ou terras
improdutivas.
Outras organizações com propósitos múltiplos ligadas ao
desenvolvimento econômico, social e comunitário ou não
incluídas nos itens anteriores.
Habitação – código 0802
Código
Atividade
080201
Organizações de habitação
080202
Assistência à habitação
080203
Abrigos temporários
080204
Outras organizações com
propósitos múltiplos ligadas a
habitação e moradia.
Descrição
Desenvolvimento, construção, reforma, administração,
arrendamento, financiamento e restauração de moradias.
Organizações desenvolvendo pesquisas sobre habitação e
moradia, serviços legais e outras assistências
relacionadas.
Organizações provendo abrigos temporários aos sem-teto;
que amparam turistas, abrigos temporários, casas de
recolhimento, albergues.
Outras organizações com propósitos múltiplos ligadas a
habitação e moradia ou não incluídas nos itens anteriores.
96
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Outros de Desenvolvimento e Habitação – código 0803
Outras organizações de desenvolvimento e habitação ou não incluídas nos itens anteriores.
97
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
GRUPO 9 – EMPREGO E CAPACITAÇÃO – CÓDIGO 09
Organizações cujos programas tenham por objetivo ajudar os indivíduos a encontrar e
manter o emprego sustentável, a partir de treinamentos específicos, cursos de reciclagem
profissional (re-treinamento), serviços de recolocação de emprego, reabilitação para o
trabalho, estabelecimento de contato com possíveis empregadores.
Emprego e Capacitação – código 0901
Código
Atividade
090101
Programas de treinamento
do trabalho
090102
Aconselhamento e
reorientação profissional
090103
Reabilitação profissional e
cursos intensivos
Outras organizações com
propósitos múltiplos ligadas
a emprego e capacitação.
090104
Descrição
Organizações provendo e dando suporte a programas
de aprendizado, internatos para treinamento do trabalho,
treinamento em serviço, outros programas de
treinamento para indivíduos desempregados, programas
que visam a profissionalização, o engajamento no
mercado de trabalho e a reabilitação para o trabalho.
Treinamento e reorientação profissional,
aconselhamento para carreira, orientação legal, testes e
outros serviços relacionados.
Organizações que promovem o auto-sustento e a
geração de renda através do treinamento e do emprego.
Outras organizações com propósitos múltiplos ligadas a
emprego e capacitação ou não incluídas nos itens
anteriores.
Outros de Emprego e Capacitação – código – 0902
Outras organizações de emprego e capacitação ou não incluídas nos itens anteriores.
98
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
GRUPO 10 – DEFESA DE DIREITOS E ATUAÇÃO POLÍTICA
CÓDIGO 10
Organizações e grupos que trabalham para proteger e promover os direitos civis e outros
direitos dos indivíduos, melhorando o relacionamento entre os grupos raciais, étnicos e
culturais. Organizações que advogam os interesses políticos e sociais em assembléias
específicas ou gerais, que oferecem serviços legais e promovem a segurança pública;
protegem indivíduos vítimas de abusos, exploração ou que foram negligenciados pela
sociedade.
Organizações que tenham por objetivo a proteção da comunidade contra indivíduos antisociais, que prestam serviços de prevenção a crimes e delinqüência, fazem proposição de
políticas públicas e leis, desenvolvem atividades para a reabilitação de infratores e exdetentos, promovem assistência legal a indivíduos e organizações.
Outra forma de atuar pode ser através de estímulos a atuação política e a outras maneiras
de fazer aflorar a cidadania dos indivíduos.
Entidades de Defesa de Direitos Civis – código 1001
Código
Atividade
100101
Associações civis
100102
Organizações de advocacia
100103
Associações de direitos civis
100104
Associações étnicas
100105
Organizações cívicas com
propósitos de estimular e
disseminar a cidadania
Outras organizações, com
propósitos múltiplos ligadas à
defesa de direitos civis.
100106
Descrição
Programas e serviços para encorajar e disseminar
consciência dos deveres cívicos.
Organizações para proteger os direitos e promover os
interesses de grupos específicos – pessoas com
deficiência, idosos, crianças e mulheres; das minorias, dos
imigrantes etc.
Organizações que trabalham para proteger e preservar as
liberdades civis das pessoas e os direitos humanos.
Organizações que promovem os interesses e prestam
serviços específicos para grupos étnicos.
Outras organizações, com propósitos múltiplos ligadas à
defesa de direitos civis ou não incluídas nos itens
anteriores.
99
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Serviços Jurídicos e de Proteção Legal – código 1002
Código
Atividade
100201
Serviços legais
100202
Segurança pública e prevenção
de crimes
100203
Reabilitação de infratores
100204
Suporte a vítimas
100205
Organizações de proteção ao
consumidor
100206
Outras organizações com
propósitos múltiplos ligadas a
serviços jurídicos e de proteção
legal.
Descrição
Serviços legais, assistência e aconselhamento para
resolução de controvérsias e outras questões
relacionadas, como assistência judicial e legal, tanto
para indivíduos quanto para entidades.
Serviços de prevenção de crimes e delinqüência,
promovendo segurança pública e tomando medidas de
precaução entre os cidadãos, de combate à
criminalidade, à violência, tráfico e uso de drogas.
Programas e serviços para reintegrar infratores e exdetentos; inclusive para os que passaram períodos
incompletos na penitenciária, internato, programas de
livramento condicional da pena e suspensão
condicional, alternativas a prisão.
Organizações que promovem serviços de proteção e
prevenção a indivíduos vítimas de abusos, exploração
ou que foram negligenciados pela sociedade, assim
como serviços de aconselhamento a vítimas de crimes.
Proteção aos direitos dos consumidores, melhoria do
controle e da qualidade dos produtos, fiscalização do
cumprimento das determinações legais relativa à defesa
do consumidor; que desenvolve programas educativos,
estudos e pesquisas na área de defesa do consumidor.
Outras organizações, com propósitos múltiplos ligadas a
serviços jurídicos e de proteção legal ou não incluídas
nos itens anteriores.
Entidades de Atuação Política – código 1003
Código
Atividade
100301
Partidos Políticos
100302
100303
Comitês de partidos políticos
Fundações ou Associações
de partidos políticos
Outras organizações com
propósitos múltiplos ligadas a
atuação política
100303
Descrição
Atividades e serviços para dar suporte na colocação de
candidatos específicos em cargos públicos; através de
disseminação de informação, relações públicas e geração
de fundos políticos.
Fundações ou Associações instituídas por Partidos
Políticos para a disseminação de suas idéias e ideais.
Outras organizações, com propósitos múltiplos ligadas a
serviços jurídicos e de proteção legal ou não incluídas nos
itens anteriores.
Outros de Defesa de Direitos e Atuação Política – código 1004
Outras organizações de defesa de direitos e atuação política, não incluídas nos itens anteriores.
100
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
GRUPO 11 – INTERMEDIÁRIOS FILANTRÓPICOS E
PROMOÇÃO DE VOLUNTARIADO – CÓDIGO 11
Organizações cujo objetivo seja a promoção e a prática de doações de recursos, ou a
promoção do voluntariado. Também fazem parte deste grupo as instituições que servem e
representam instituições de caridade e de filantropia, assim como as entidades que
proporcionam apoio e ajuda às organizações sem fins lucrativos por meio de contribuições
(capital), desenvolvimento de programas ou projetos, organizações filantrópicas e
organizações que promovem tanto a caridade quanto o trabalho voluntário.
Intermediários Filantrópicos – código 1101
Código
Atividade
110101
Fundos em ação
110102
Instituições de captação de
recursos
110103
Instituições de serviço
Descrição
Fundações ou entidades privadas que realizam as
atividades descritas acima; corporações de fundações,
fundações comunitárias e fundações de direito público
independente, que doam recursos a outras instituições
sem fins lucrativos ou a causas sociais.
Instituições que proporcionam apoio às organizações sem
fins lucrativos por meio de contribuições (capital) para o
desenvolvimento de programas ou projetos. Instituições
que provêem recursos a outras organizações para que
estas desenvolvam ações de interesse social ou coletivo.
Instituições que apóiam financeiramente o
desenvolvimento de pesquisas nas mais variadas áreas.
Organizações cujo objetivo seja o de levantar fundos para
distribuição de contribuições, que podem ser, por exemplo,
fundos governamentais, coletivos ou estrangeiros.
Organizações que têm como objetivos a prestação de
serviços e a disseminação de informações, para as
instituições sem fins lucrativos.
Promoção de Voluntariado – código 1102
Código
Atividade
110201
Promoção e suporte ao
voluntariado
110202
Centros de voluntariado
Descrição
Organizações que recrutam, treinam, cadastram e
encaminham voluntários para uma atuação efetiva,
acabando por promover o voluntariado. Instituições que
organizam a oferta e demanda de voluntários, procuram
aumentar a visibilidade e o reconhecimento desse tipo de
trabalho; que mobilizam e estimulam o voluntariado, que
promovem a cultura do voluntariado.
Instituições que proporcionam a infra-estrutura local de
apoio ao voluntariado. Contribuem para a promoção,
valorização e fortalecimento do voluntariado, para a
melhoria da qualidade de vida em sua área de atuação,
que pode ser uma cidade ou uma região. Que ajudam
programas e instituições a aperfeiçoar a mobilização e
gerenciamento de voluntários; que oferece oportunidades
de intercâmbio de experiências para voluntários e
instituições.
101
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Outros de Intermediários Filantrópicos e Promoção de Voluntariado
código 1103
Outras organizações de intermediários filantrópicos e promoção do voluntariado ou não incluídas nos
itens anteriores.
102
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
GRUPO 12 – ATIVIDADES INTERNACIONAIS – CÓDIGO 12
Organizações que têm por objetivos promover o entendimento internacional e a manutenção
de boas relações entre nações; preservando a paz internacional e protegendo os interesses
da segurança nacional.
Tais objetivos podem ser buscados por instituições que trabalham na defesa dos direitos
humanos, pela ajuda mútua ou por cooperação internacionais.
Organizações promovendo o entendimento entre pessoas de diferentes países, ou com
históricas experiências em também promover o desenvolvimento e bem-estar no exterior.
Atividades Internacionais – código 1201
Código
Atividade
Descrição
120101
Programas culturais, de troca
e de amizade
120102
Associações de
desenvolvimento e
assistência
Organizações de assistência
a situações de desastres
internacionais
Organizações de direitos
humanos internacionais e da
paz
Programas e serviços desenvolvidos para encorajar o
respeito mútuo e a amizade entre pessoas pertencentes a
diferentes países; pode ser, por exemplo, intercâmbios
culturais.
Programas e projetos que promovem o desenvolvimento
social e econômico no exterior.
120103
120104
120105
Organizações que coletam, canalizam e provêem ajuda
para outros países durante períodos de desastre ou
calamidade e emergência.
Organizações que promovem e monitoram os direitos
humanos e paz internacional. São consideradas as
atividades de controle de armas e drogas, assim como
resolução de conflitos internacionais.
Outras organizações
internacionais
Outros de Atividades Internacionais – código 1202
Outras organizações de atividades internacionais ou não incluídas nos itens anteriores.
103
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
GRUPO 13 – RELIGIÃO – CÓDIGO 13
Organizações que têm por objetivos a promoção de crenças religiosas, serviços religiosos e
rituais; que desenvolvem variadas formas de atividades relacionadas às diversas religiões
existentes e instituições religiosas similares; associações relacionadas e auxiliares dessas
organizações.
Organizações que têm como propósitos o culto, o estudo, a pesquisa e o treinamento da
religião e do sagrado, a administração de organizações religiosas ou a promoção de
atividades religiosas.
Organizações que têm como propósitos a construção, preservação e manutenção de templo
e casas paroquiais, a celebração do culto religioso, a formação de clérigos e ministros, o
ensino religioso, o sepultamento dos mortos e o culto de sua memória, bem como a
administração do patrimônio da igreja, a remuneração de clérigos e ministros, dos
funcionários e auxiliares eclesiásticos.
Associações, Congregações e Organizações Religiosas – código 1301
Código
Atividade
130101
Congregações e Igrejas
130102
Associações de
congregações
Descrição
Igrejas, sinagogas, templos, mesquitas, santuários,
conventos, seminários, sociedades missionárias e
organizações similares promovendo crenças religiosas,
praticando serviços religiosos e rituais. Inclui, por exemplo,
as religiões católica romana e ortodoxa, protestantismo,
judaísmo, islamismo, budismo, hinduísmo, evangélicas e
outras. Não estão incluídas neste grupo as instituições
ligadas à educação, hospitais e saúde, serviços de
assistência social ou universidades de teologia
(classificam-se em suas atividades principais descritas em
outros grupos).
OBSERVAÇÃO: VERIFICAR LISTA CONTENDO A
CLASSIFICAÇÃO DAS RELIGIÕES AO FINAL DO
ANEXO I.
Associações auxiliadoras de congregações religiosas e
organizações que têm por propósito dar suporte a crenças
religiosas.
Outros de Religião – código 1302
Código
Atividade
130201
Organizações ligadas ao
sagrado
130202
Outras organizações ligadas
à religião, não incluídas nos
itens anteriores.
Descrição
Faz parte desta classificação, também, as instituições
esotéricas ou que promovem estudos, pesquisas, reuniões
e divulgação do esoterismo.
Outras organizações ligadas à religião ou não incluídas
nos itens anteriores.
104
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
GRUPO 14 – SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES
PROFISSIONAIS DE EMPREGADORES, DE EMPREGADOS,
E DE AUTÔNOMOS – CÓDIGO 14
Organizações cujas atividades promovem os direitos e deveres de grupos econômicos ou
sociais, de empregadores, de empregados e de profissionais, regularizando, defendendo e
protegendo os interesses de uma determinada classe.
Associações e Sindicatos Profissionais – código 1401
Código
Atividade
140101
Sindicatos ou associações
patronais
140102
Sindicatos ou associações de
profissionais
140103
Sindicatos ou associações
trabalhistas
140104
Outras associações de
defesa de interesses
coletivos de empregadores,
empregados, profissionais e
autônomos
Descrição
Organizações que trabalham para promover, regularizar e
proteger os interesses dos empregadores, tais como:
Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, de
Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no
Estado de São Paulo e outros.
Organizações de defesa de interesse de profissionais.
Exercem atividades de registro, de regulamentação, de
proteção e outros interesses de grupos de profissionais.
Por exemplo: Ordem dos Advogados do Brasil,
associações de médicos, de garçom, Conselho Regional
de Economia, Sindicato dos Economistas, Conselho
Federal de Contabilidade etc.
Organizações que trabalham para promover, regularizar,
proteger, defender os direitos e os interesses dos
empregados, tais como, Sindicato dos Empregados de
Agentes Autônomos, do Comércio e em Empresas de
Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de
Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo,
dos empregados metalúrgicos etc.
Associações de Negócios – código 1402
Código
Atividade
Descrição
140201
Associações ou sindicatos de
negócios
140202
Associações de comércio
1403
Outros Sindicatos e
Associações Profissionais de
Empregadores, de
Empregados, e de
Autônomos.
Organizações que trabalham para promover, regularizar e
proteger os interesses de classes especiais de negócios,
tais como, associações dos manufatores, associações de
fazendeiros ou ruralistas, associações de banqueiros,
sindicatos, como, por exemplo, Sindivest - Sindicato das
Indústrias de Vestuário etc.
Organizações que têm por objetivo promover serviços
para o desenvolvimento de negócios, tais como, câmaras
de comércio, centros de convenção, ligas de comércio ou
negócios.
Outras organizações de atividades sindicais e
associativas, não incluídas nos itens anteriores.
105
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
GRUPO 15 – ORGANIZAÇÕES DE BENEFÍCIOS MÚTUOS
CÓDIGO 15
Organizações cuja atividade está focada na administração de programas de previdência
social, fundos de pensão ou de aposentadoria e outros benefícios de interesse de seus
membros, associados ou de empregados da instituição mantenedora.
Várias dessas Instituições foram criadas por empresas para, por exemplo, administrarem os
planos e programas de saúde dos empregados da empresa instituidora, os programas de
empréstimos financeiros aos empregados etc. Enquadram-se, estas Instituições como
Outras Organizações de Benefícios Mútuos.
Entidades de Previdência Privada – código 1501
Organizações de previdência privada que têm por objeto instituir planos privados de concessão de
pecúlios ou de rendas, de benefícios complementares ou assemelhados aos da previdência social,
mediante contribuição de seus participantes, dos respectivos empregadores ou de ambos.
Organizações classificadas, de acordo com a relação entre a entidade e os participantes dos planos
de benefícios, como fechadas (quando acessíveis, exclusivamente, aos empregados de uma só
empresa, ou de um grupo de empresas, as quais são denominadas patrocinadoras). Organizadas
como sociedades civis ou fundações e sem fins lucrativos.
Outras Organizações de Benefícios Mútuos – código 1502
Código
Atividade
150201
Serviços no campo
assistencial
150202
Organizações do tipo
“fechada”
150203
Organizações familiares
Descrição
Em benefício de empregado e respectivos familiares ou
mesmo de terceiros de empresa instituidora, mantenedora
ou mantida; promoção de movimentos culturais e sociais
da coletividade em geral e particularmente do seu quadro
de colaboradores e familiares; concessão de bolsas de
estudo em cursos de primeiro ou segundo graus, em
cursos superiores para empregados e familiares; construir
ou manter sede social, colônia de férias, clube recreativo e
esportivo para empregados e familiares da instituidora;
prestar assistência médica, hospitalar, farmacêutica e
odontológica aos empregados e familiares da instituidora;
proporcionar assistência alimentar, assistência jurídica;
conceder empréstimos de emergência, fianças ou avais e
prestar outras garantias a empregados e familiares da
instituidora; etc.
Cujas finalidades privilegiam exclusivamente um grupo
específico de pessoas, como funcionários de uma
determinada empresa (como regra a instituidora).
Instituições que atingem somente uma parcela restrita de
pessoas. Instituições cujo círculo de pessoas beneficiadas
é restrito, como por exemplo, Instituições familiares ou
cujos beneficiários fazem parte do quadro de pessoas de
uma empresa.
Destinadas a assegurar vantagens aos membros e
descendentes de determinada família.
106
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Código
Atividade
150204
Organizações cuja finalidade
seja propiciar condições de
bem-estar e a promoção
social dos empregados da
Instituidora
Outras organizações de
benefícios mútuos.
150205
Descrição
E das demais empresas sob seu controle direta ou
indiretamente, através de programas de benefícios.
Outras organizações de benefícios mútuos ou não
incluídas nos itens anteriores.
107
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
GRUPO 16 – OUTROS – CÓDIGO 16
Outros – código 1601
Qualquer organização cujas atividades não estão incluídas nos demais grupos.
108
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
ANEXO II
Descrição das Áreas de Atuação dos Voluntários
Em Atividades Ligadas à Educação
• ajudar na iniciação à informática, culinária, corte e costura, jardinagem, horticultura, cenografia,
fotografia, vídeo etc.
• apoiar e participar de projetos que visam a melhoria da comunidade, desenvolvidos por
professores e alunos
• atender e recepcionar em creches, escolas ou outras entidades
• atuar na vida da escola através das Associações de Pais e Mestres
• auxiliar na orientação pedagógica de alunos carentes
• compor mutirões de reforma e melhoria das escolas
• contar histórias como motivação para a leitura
• dar aulas de alfabetização e reforço escolar para jovens e adultos
• desenvolver atividades relacionadas com bibliotecas
• elaborar aulas para pessoas deficientes
• integrar grupos que organizam atividades extracurriculares como oficinas de artesanato
• orientar alunos com dificuldades de aprendizado
• participar de grupos de estudos que abordam problemas e questões sociais
• prestar aconselhamento psicossocial para crianças e/ou famílias
• promover eventos como rifas, gincanas, leilões, bingos, que geram recursos para a melhoria da
escola
• realizar palestras educativas
Em Atividades Ligadas à Cultura
• ajudar na manutenção e expansão do acervo de bibliotecas públicas
• ajudar na manutenção e restauração de igrejas, fortes, monumentos, na preservação de
patrimônio histórico
• animar clubes do livro e círculos de leitores para estimular o hábito e gosto pela leitura
• contar histórias como forma de propagação cultural
• criar e manter cineclubes e videoclubes
• elaborar cursos, palestras, ciclos de debate, sobre temas culturais
• organizar visitas guiadas a museus e exposições de arte
• participar da constituição nos bairros, empresas, clubes e associações comunitárias de bandas
de música, rodas de choro, corais, jograis etc
• promover oficinas de teatro, dança, música, pintura, vídeo, escultura e outras formas de
expressão artística
Em Atividades Esportivas e Lazer
• animação de festas e outros momentos de convívio para grupos de pessoas com poucas
possibilidades de lazer
• dar aulas de capoeira, artes marciais, yoga etc.
• dar aulas de dança,ginástica e educação física para crianças carentes, jovens e idosos
• elaborar diversas formas de recreação para a população carente
• organizar passeios com crianças carentes, grupos de jovens ou pessoas idosas
• promover jogos, torneios e campeonatos de diferentes modalidades esportivas com alunos de
escolas e jovens de comunidades carentes
• supervisionar equipes de futebol, vôlei, basquete etc.
109
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Em Atividades Ligadas à Saúde
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acolher e encaminhar pacientes em postos de saúde comunitários
acompanhar doentes internados em hospitais e apoiar seus familiares
ajudar no funcionamento dos conselhos comunitários de saúde
apoiar campanhas de saúde preventiva e ações de saúde familiar
atender em domicílio pacientes soropositivos
captar doadores de sangue
contar histórias como forma de tratamento/entretenimento
desenvolver e executar arte-terapia
desenvolver e executar atividades de terapia ocupacional
desenvolver e executar músico-terapia
incentivar a formação de grupos de auto-ajuda a apoio mútuo
organizar atividades recreativas e artísticas em hospitais
orientar e treinar o uso adequado de medicação e equipamentos
prestar acompanhamento para pacientes psiquiátricos
prestar primeiros socorros em situações emergenciais
promover assistência médica a pacientes que obtiveram alta hospitalar com fornecimento de
remédios, cestas básicas etc.
realizar atendimento gratuito a pacientes em consultórios privados nas mais diversas
especialidades, como: clínica geral, pediatria, odontologia, oftalmologia, ginecologia, fisioterapia,
fonoaudiologia, psicoterapia etc.
telemarketing (orientar por telefone sobre enfermidades e prevenção)
transportar pessoas com dificuldade de locomoção que precisam de assistência médica
tratar e recuperar dependentes químicos
visitar doentes crônicos em casa
Em Atividades Ligadas à Assistência Social
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ajudar e atender crianças em situação de risco em creches, asilos, abrigos ou internatos
ajudar na acolhida em casas-abrigo e apoio a mulheres vítimas de violência doméstica
desenvolver pesquisa sobre a situação social de comunidades de baixa renda
desenvolver trabalhos de amparo a crianças e adolescentes carentes
desenvolver trabalhos para promover ações de prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas
portadoras de deficiências
desenvolver trabalhos para proteger a família, a maternidade, a infância, a adolescência e a
velhice
fazer leitura para deficientes visuais
mapear as necessidades e auxiliar pessoas da terceira idade que vivem isoladas em casa ou
com dificuldade de locomoção
organizar atividades recreativas e culturais com pessoas portadoras de deficiências ou idosos
orientar e auxiliar pessoas carentes
preparar e distribuir refeições para famílias e pessoas que vivem na rua
prestar apoio psicossocial à crianças portadoras de deficiências e à suas famílias
110
Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Em Atividades Ligadas à Cidadania e Defesa dos Direitos Civis
• acompanhar e apoiar a reinserção social e profissional de ex-presidiários
• advogados e estudantes de direito que prestam assistência jurídica gratuita a pessoas
necessitadas
• auxiliar a família de pessoas presas
• elaborar programas de formação profissional e atividades recreativas em penitenciárias
• mobilizar moradores e participar de programas de policiamento comunitário
• orientar e auxiliar pessoas carentes na obtenção e registro de documentos
• participar da constituição de brigadas de bombeiros comunitários
• participar de conselhos de defesa de direitos das mulheres, das populações negras, de pessoas
portadoras de deficiências, idosos, portadores do vírus HIV e de outros grupos de vítimas de
discriminação
Em Atividades Ligadas à Meio Ambiente
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•
ajudar no controle da qualidade da água em mananciais, reservatórios, rios e córregos
criar campanhas de conscientização
desenvolver campanhas de preservação da fauna e flora
elaborar campanhas de reciclagem de lixo, papel, vidro, plástico etc.
integrar mutirões de limpeza de espaços públicos como praças, parques e jardins
monitorar e denunciar ameaças de poluição ambiental
promover atividades de educação ambiental em escolas, clubes e associações comunitárias
replantar árvores, preservar espécies em extinção
Em Atividades Ligadas à Oportunidades de Emprego e Renda
• ajudar na integração de indivíduos no mercado de trabalho
• auxiliar na organização de cursos profissionalizantes para jovens e adultos em áreas como
informática, mecânica, manutenção de equipamentos elétricos, corte e costura, artesanato,
hotelaria, cabeleireiro, maquiagem, carpintaria etc.
• colaborar no empreendedorismo social
• participar e incentivar programas de apoio à criação de micro-empresas
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Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte – Perfil
Em Atividades de Apoio Técnico e Administrativo
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ajudar na limpeza
atuar como relações públicas
atuar na manutenção em geral, realizar pequenos consertos
captar recursos
colaborar com a administração, em geral
construção civil (conservar o espaço físico, o mobiliário etc.)
desenvolver serviços de contabilidade
desenvolver serviços de tradução
distribuir material recebido em doação
fazer assessoria de comunicação
fazer assessoria técnica para obras de reforma ou construção
na direção da Organização
operar computador (planilhas, edição de textos, digitação etc.)
organizar arquivos
participar e elaborar propostas referentes a captação de recursos
prestar auxílio através de atendimento telefônico
prestar serviços profissionais especializados
realizar apoios em geral (escritório, administração, contabilidade etc.)
realizar consultoria em gestão e planejamento
recepção/atendimento ao público
trabalhar em secretaria
trabalhar em tesouraria
Em Outras Atividades da Organização
• outras atividades desenvolvidas na Organização, não descritas neste Anexo
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