quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
Diário Oficial Empresarial
São Paulo, 124 (39) – 41
continuação
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PORTOSEG S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CNPJ/MF nº 04.862.600/0001-10
Sede: Alameda Barão de Piracicaba, nº 618 - 4º andar - Torre B - CEP 01216-012 - São Paulo - SP
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
E DE 2012 E PARA O SEMESTRE FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
redução da perda implicam na redução da provisão, gerando valores a
serem excluídos da base tributável.
• Provisão para programa de incentivos: realização condicionada à
utilização dos benefícios pelos clientes ou expiração dos benefícios
pela não utilização por parte do cliente durante o período do exercício
das bonificações.
A Administração, com base em suas projeções de resultado, estima
que ao longo de 2014, as operações continuarão a apresentar lucro em
virtude, principalmente, do aumento no volume das operações com
cartão de crédito e, que os créditos tributários registrados serão
realizados em um ano, onde acompanhará sua evolução conforme
Circular BACEN nº 3.171 e, se necessário, constituirá eventual provisão
para perdas, caso o cenário de lucros futuros não se concretize.
7. Outros Valores e Bens
2013 2012
Bens não de uso próprio (*)........................................... 5.769 4.030
Almoxarifado ..................................................................
394
484
Despesas antecipadas .................................................. 1.228
–
(–) Provisão para desvalorização de valores e bens ..... (2.297) (415)
5.094 4.099
(*) Refere-se a bens recebidos como objeto de reintegração de posse,
destinados à venda.
8. Captação de Recursos e Obrigações por Empréstimos e
Repasses
Até 3
De 4 a
Acima
2013
2012
meses 12 Meses 12 Meses
Depósitos
interfinanceiros ..... 351.334 330.075
– 681.409 398.647
Recursos de
aceites cambiais
(vide nota 16 (a)) ..
–
–
–
– 200.061
Recursos de letras
financeiras (vide
–
– 179.370 179.370
–
nota 16 (a)) .........
Total .......................351.334 330.075 179.370 860.779 598.708
9. Outras Obrigações
Circulante
• Sociais e estatutárias - referem-se à participação nos lucros no
montante de R$ 904 (2012 - R$ 935), e distribuição de dividendos no
montante de R$ 11.705 (2012 - R$ 5.706).
• Fiscais e previdenciárias
2013
2012
Imposto de renda e contribuição social ....................... 21.278 18.998
COFINS ....................................................................... 2.844
2.025
ISS ...............................................................................
898
599
PIS ...............................................................................
465
329
INSS ............................................................................
230
207
Imposto de renda retido na fonte .................................
137
252
FGTS ...........................................................................
85
67
80
374
Outras ..........................................................................
26.017 22.851
2013 2012
• Provisões para pagamentos a efetuar
Comissões ..................................................................... 1.207 1.695
Certificado trimestral - Cartão de crédito ...................... 5.005 4.075
Transações com partes relacionadas (vide nota 16) ..... 1.409 1.622
Salários e encargos ....................................................... 1.247 1.195
409
Outras ............................................................................ 2.845
11.713 8.996
2013
2012
• Diversas:
Operações com cartão de crédito (a) ................ 2.179.853 1.514.039
Programa de fidelização (b) ..............................
32.561
24.261
–
450
Outras ................................................................
2.212.414 1.538.750
(a) Refere-se, principalmente, a valores a pagar a estabelecimentos
filiados decorrentes de operações com cartões de crédito.
(b) Refere-se à provisão dos pontos de incentivo do produto cartão de
crédito.
Exigível a Longo Prazo
2013
2012
• Diversas:
Programa de fidelização (a) ........................................ 31.098 22.798
Contingências cíveis.................................................... 4.042
2.486
Contingências trabalhistas ..........................................
124
186
52
57
Benefício pós-emprego (b) ..........................................
35.316 25.527
(a) Refere-se à provisão dos pontos de incentivo do produto cartão de
crédito.
(b) Vide nota 2.10.
• Provisão para Processos e Contigências Cíveis - Adicionalmente
às provisões registradas existem outros passivos contingentes, não registradas contabilmente, no montante em riscos de R$ 829 (R$ 611 em
dezembro de 2012) para os quais, com base na avaliação dos advogados da Instituição, as perdas são consideradas possíveis, não havendo
constituição de provisão para esses processos. Apesar das incertezas
envolvidas na determinação dessas obrigações, a Administração não
espera que haja efeitos significativos no resultado da Instituição pelo
desfecho destas ações.
10. Patrimônio Líquido
a) O capital social subscrito e integralizado é de R$ 180.000 (R$ 180.000
em 31 de dezembro de 2012), dividido em 11.969.368 (11.969.368 em
2012) ações ordinárias nominativas sem valor nominal. Em 5 de março
de 2012, foi integralizado o valor de R$ 50.000 pelos acionistas da
Instituição, conforme Ata de Assembleia Geral Extraordinária (AGE).
b) Reservas de lucros:
(i) Reserva legal - A reserva legal, constituída mediante a apropriação
de 5% do lucro líquido do exercício, tem por finalidade assegurar a integridade do capital social, em conformidade com o artigo 193 da Lei das
Sociedades Anônimas.
(ii) Reserva estatutária - Tem como finalidade preservar a integridade
do patrimônio social, evitando a descapitalização resultante da distribuição
de lucros não realizados. Serão destinados a essa Reserva, em cada exercício, os lucros líquidos não realizados que ultrapassarem o valor destinado
à Reserva de Lucros a Realizar prevista no artigo 197 da Lei n° 6.404/76.
Em 31 de dezembro de 2013, a reserva de lucros está representada por R$
11.373 (2012 - R$ 6.493) de reserva legal e R$ 153.130 (2012- R$ 85.615)
de reserva estatutária.
11. Receita de Prestação de Serviços
2º semestre
2013
2012
Receita nacional (a).................................
61.441 109.501
70.226
Tarifa anuidade ........................................
46.716
86.420
73.083
Taxa de adm. Private Label (a) ................
4.853
10.323
14.099
Receita internacional (a) .........................
1.776
3.443
1.956
1.209
2.356
4.613
Outras ......................................................
115.995 212.043 163.977
(a) Refere-se a receita de Interchange (comissão) proveniente de % sobre
o retorno das transações processadas do cartão de crédito (bandeira Visa
e Private).
12. Outras Despesas Administrativas 2º semestre
2013
2012
Serviços técnicos especiais (a) ...............
46.132
92.524
81.077
Comissões (b) .........................................
7.187
17.864
20.887
Processamento de dados ........................
9.111
16.848
10.408
Programa de divulgação (c) ....................
10.808
11.052
286
Propaganda e publicidade .......................
3.369
5.938
355
Sistema financeiro ...................................
27
5.191
9.570
Comunicações .........................................
2.419
5.172
4.386
Contribuições filantrópicas ......................
4.190
4.525
1.255
Serviços de terceiros ...............................
767
4.326
9.428
Atividades de infraestrutura (d) ...............
1.525
2.530
–
4.805
9.398
7.248
Outras ......................................................
90.340 175.368 144.900
(a) Refere-se à serviços técnicos prestados pela processadora de cartão de
crédito, de acordo com a evolução das transações de compra com o
produto.
(b) Refere-se a despesas com comissões, principalmente, aos correspondentes bancários na intermediação de negócios.
(c) Refere-se à campanha de mídia Auto + Cartão, para captação de clientes.
(d) Refere-se à alocação de custos pela utilização da Intranet e sistemas
corporativos.
13. Outras Receitas Operacionais
2º semestre
2013
2012
Receita de variação cambial (a) ................
6.855 12.417
9.834
Juros sobre empréstimos em atraso .........
4.642
8.799
6.256
Receitas de incentivo (b) ...........................
4.362
4.845
1.573
Receita de taxa de crédito - TC .................
3.712
7.020
8.684
Intermediação de benefícios .....................
924
1.747
1.113
Private Label (c) ........................................
1.072
1.603
463
Descontos obtidos .....................................
535
931
110
Bens não de uso próprio ...........................
12
134
917
126
432
2.952
Outras ........................................................
22.240 37.928 31.902
(a) Refere-se à variação cambial da movimentação de compras internacionais do cartão de crédito tendo como contrapartida a despesa de variação
cambial.
(b) Referem-se aos incentivos da bandeira Visa pelo alcance de metas no
produto cartão de crédito.
(c) Refere-se às transações efetuadas com cartão de crédito na aquisição
de seguros.
14. Outras Despesas Operacionais
2º semestre
2013
2012
Programa de fidelização (a) ....................
50.807
89.380
62.475
Desconto progressivo na mensalidade....
13.538
24.494
15.303
Despesas internacionais Visa (b) ............
2.683
4.821
1.872
Perdas com fraude (c) .............................
5.003
13.081
30.554
Certificações - cartão ..............................
9.855
17.757
14.560
Desconto concedido ................................
3.644
5.234
2.235
Despesas variação cambial.....................
2.032
3.065
1.766
Perda na venda de bens apreendidos .....
1.568
2.437
2.892
Despesas ações cíveis ............................
1.048
1.624
2.732
Multas e juros de mora ............................
228
491
531
13.255
14.991
1.486
Outras despesas com perdas..................
103.661 177.375 136.406
(a) Refere-se às despesas com o programa de pontos de incentivo do
produto cartão de crédito.
(b) Referem-se às despesas com transações internacionais efetuadas
através de cartões de crédito.
(c) Referem-se a perdas com transações nos cartões de crédito.
15. Imposto de Renda e Contribuição Social
a) Imposto Corrente
O imposto de renda e a contribuição social estão conciliados para os
valores registrados como despesa nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 e semestre findo em 31 de dezembro de 2013,
conforme segue:
2º semestre
2013
2012
Lucro antes do IRPJ e da CSLL .............
77.640 151.557 102.467
Distribuição de Juros sobre
Capital próprio ......................................
(13.500) (13.500) (12.000)
Participação nos Lucros .........................
(701)
(701)
(902)
40
40
40
Alíquota vigente do IRPJ e CSLL - %
Expectativa de despesa de IRPJ e
CSLL, de acordo com as alíquotas.......
(25.376) (54.942) (35.826)
vigentes...............................................
i) Efeito do IRPJ e da CSLL sobre
as diferenças permanentes:
Despesas indedutíveis/receitas
tributáveis..............................................
439
562
115
Incentivos fiscais ....................................
1.697
2.051
1.299
2º semestre
2013
2012
(1.257)
(1.628)
(1.080)
Outros ...............................................
(24.497) (53.957) (35.492)
Despesas de IRPJ e CSLL .............
(35.307) (77.644) (58.959)
IRPJ e CSLL correntes .....................
IRPJ e CSLL diferidos ......................
10.810
23.687
23.467
b) Previsão de realização dos créditos tributários sobre diferenças
temporárias
Os créditos tributários são registrados pelo valor provável de realização,
considerando o histórico de rentabilidade da entidade e expectativas de
resultados futuros, em atendimento às condições das Resoluções nºs
3.059/02 e 3.355/07 do Banco Central do Brasil e referem-se principalmente às diferenças temporárias no cálculo de imposto de renda e da
contribuição social.
Com base em estudo técnico preparado pela Administração, a expectativa de realização dos créditos tributários é a seguinte:
Diferenças temporárias
2014
Total
IRPJ ..............................................................................49.501 49.501
CSLL.............................................................................29.701 29.701
Em 31.12.2013 .............................................................79.202 79.202
Em 31 de dezembro de 2013 os valores presentes desses créditos tributários montam a R$ 69.458 (31/12/2012 - R$ 43.001), considerando-se a taxa Selic de 10% ao ano (2012 - 7%).
16. Transações com Partes Relacionadas
As operações realizadas entre partes relacionadas são efetuadas a valores, prazos e taxas médias compatíveis às praticadas com terceiros,
vigentes nas respectivas datas. As principais transações são:
(i) Contas administrativas repassadas pela ligada Porto Seguro pela
utilização da estrutura física e de pessoal;
(ii) Convênio de utilização do meio de pagamento cartão de crédito com
as ligadas Porto Cia e Azul Seguros para pagamento de apólices de
seguros;
(iii) Captação de recursos com empresas do conglomerado Itaú;
(iv) Prestação de serviços de ‘‘Call Center” contratados da ligada Porto
Atendimento;
(v) Prestação de serviços para obtenção de crédito e financiamento
contratados da ligada Crediporto;
(vi) Prestação de serviços do seguro-saúde e odontológico contratados
da ligada Porto Saúde.
a) Os saldos a receber e a pagar por transações com partes relacionadas estão demonstrados a seguir:
2013
2012
Ativo
Contas a receber
Porto Cia (ii)............................................................. 6.192
4.229
72
208
Azul Seguros (ii) ......................................................
4.437
Total Ativo (vide nota 6) ........................................ 6.264
2013
2012
Passivo
Contas a pagar
Porto Cia (vide nota 9) ........................................... 1.409
1.622
Depósitos Interfinanceiros
Banco Itaú S.A. (iii) ................................................ 242.157 107.467
Letras de Câmbio
Banco Itaú S. A. (vide nota 8) ................................
– 200.061
Letras Financeiras
–
Banco Itaú S. A. (vide nota 8) ................................ 179.370
Total Passivo .......................................................... 422.936 309.150
2013
2012
Receitas
Prestação de Serviços - taxa de Adm. de Cartão
14.099
Porto Cia (i) ............................................................. 9.953
14.099
Total Receita .......................................................... 9.953
2013
2012
Despesas
Porto Cia (i) ............................................................. 29.984
23.378
Banco Itaú S.A. (iii) .................................................. 33.635
22.437
Porto Atendimento (iv) ............................................. 22.964
16.665
Crediporto (v) .......................................................... 10.615
10.570
743
588
Porto Saúde (vi).......................................................
73.638
Total Despesa ........................................................ 97.941
b) Transações com pessoal-chave da administração incluem conselheiros, diretores e membros do comitê executivo, conforme demonstrado
a seguir:
2013 2012
511
Honorários de diretoria ...................................................... 549
549
511
17. Plano de Previdência Complementar
A Instituição implantou o plano de previdência complementar para os
empregados, na modalidade de contribuição definida, e administrado
pela Portoprev - Porto Seguro Previdência Complementar, entidade fechada de previdência complementar, sem fins lucrativos.
Nos termos do regulamento desse plano, os principais recursos são
representados por contribuições de suas patrocinadoras e participantes, bem como pelos rendimentos resultantes das aplicações desses
recursos em investimentos. As contribuições efetuadas pelos participantes variam entre 1% e 6% do salário de cada participante e a contribuição da patrocinadora corresponde a 100% do valor de contribuição
do participante.
Em 31 de dezembro de 2013, a Instituição contava com 58 (2012 - 55)
participantes ativos, para qual efetuou contribuições no total de R$ 152
(2012 - R$ 154).
18. Outras Informações
O Relatório do Comitê de Auditoria foi publicado em conjunto com as
demonstrações financeiras da Porto Seguro S.A. A atuação do Comitê
de Auditoria da Instituição abrange todas as sociedades do
conglomerado Porto Seguro, sendo exercida a partir da Porto Seguro
S.A., companhia aberta, detentora do controle das sociedades que
integram o grupo.
DIRETORIA
MANOEL SABINO NETO
Diretor
LENE ARAÚJO DE LIMA
Diretor
LUIZ ALBERTO POMAROLE
Diretor
MARCELO BARROSO PICANÇO
Diretor
EDSON FRIZZARIM
Diretor
MARCOS ROBERTO LOUÇÃO
Diretor
JOSÉ JÚLIO CARVALHO DE MELO
Diretor
CELSO DAMADI
Diretor
CELSO DAMADI - Contador - CRC - 1SP197919/O-2
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Aos Administradores e Acionistas da Portoseg S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, São Paulo - SP
Examinamos as demonstrações financeiras da Portoseg S.A. - Crédito,
Financiamento e Investimento (“Instituição”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de
caixa para o semestre e exercício findos naquela data, assim como o
resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras
A Administração da Instituição é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil - BACEN e pelos controles
internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas
normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e
que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos
selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das
divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a
avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação
de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a
elaboração e a adequada apresentação das demonstrações financeiras
da Instituição para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados às circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a
eficácia dos controles internos da Instituição. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem
como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas acima apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
patrimonial e financeira da Portoseg S.A. - Crédito, Financiamento e In-
vestimento em 31 de dezembro de 2013, e o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o semestre e exercício findos naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN.
Outros assuntos
Demonstração do valor adicionado: Examinamos, também, a demonstração do valor adicionado - DVA referente ao semestre e exercício findos
em 31 de dezembro de 2013 como informação suplementar, uma vez
que esta demonstração não é requerida como parte integrante das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN.
Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente
apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
São Paulo, 13 de fevereiro de 2014
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
Auditores Independentes
CRC nº 2 SP 011609/O-8
Francisco Antonio Maldonado Sant’Anna
Contador
CRC nº 1 SP 120424/O-8
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quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 às 01:41:19.