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ATENÇÃO: ENTREGA SOMENTE VIA E-MAIL
CONTEÚDO

Sistema Financeiro Nacional - SFN
o Conselho Monetário Nacional-CMN
o Banco Central do Brasil – BACEN
o Comissão de Valores Mobiliários – CVM
o Conselho de Recurso do Sistema Financeiro Nacional –
CRSFN
o Instituições Financeiras Monetárias
 Bancos Comerciais
 Bancos Múltiplos com Carteira Comercial
 Caixas Econômicas
 Cooperativas de Crédito
 Bancos Comerciais Cooperativos
o Instituições Financeiras não Monetárias
 Bancos de Investimento
 Bancos de Desenvolvimento
2
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 Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento
 Sociedade de Crédito Imobiliário
 Associação de poupança e empréstimo
o Outros Intermediários Financeiros / Auxiliares Financeiros
 Bolsa de Valores
 BOVESPA S/A - ( BM&F BOVESPA S/A)
 Bolsa de Mercadorias e Futuros
 BM & F
 Sociedades Distribuidoras
 Sociedade de Arrendamento Mercantil (Leasing)
 Sociedade Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários
 Corretoras de Câmbio
 Seguradoras
 Sociedade de Capitalização
 Previdência Privada aberta
 Previdência Privada Fechada
 Sistema de Liquidação e Custódia
 Sistema Especial de Liquidação e Custódia –
SELIC
 Balcão Organizado de Ativos e Derivativos –
CETIP S/A
 Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia
– CBLC
 CLEARINGS


Factoring
Administradoras de Cartão de Crédito

CRSFN - Conselho de Recursos do Sistema Financeiro
Nacional
BNDES
CNSP – Conselho Nacional de Seguros Privados
Seguradoras
Resseguradoras
Sociedades Seguro Saúde
Sociedade de Capitalização
SUSEP
PREVIC









Sistema de Pagamento Brasileiro – SPB
o COMPE – Câmara de Compensação
o CIP - Câmara Interbancária de Pagamento
 Transferência Eletrônica de Depósito - TED
 Débito Direto Autorizado – DDA
 Documento de Crédito - DOC
o Reservas Bancárias
 Sistema de Transferência de Reserva Bancária –STR
 Liquidação Bruta em Tempo Real – LBTR
3
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o Certificado de Depósito Interbancário – CDI
o Redesconto

Títulos de Crédito
o Letra de Câmbio
o Nota Promissória
o Duplicata
o Cheque

Abertura de Contas
o Conta Corrente
o Tarifas bancárias

Produtos Bancários
o Captação
 Depósitos
 Depósitos à vista
 Poupança
 Depósitos à prazo
o CDB / RDB
 LH – Letra Hipotecária
 LCI – Letra de Crédito Imobiliário
 LCF – Letra de Câmbio Financeira
 LCF – Letra de Crédito Agronegócio
o Empréstimos e Financiamentos
 Operações de Crédito para pessoa física
 Cheque Especial
 Crédito pessoal
 Crédito direto ao cliente
 Crédito consignado
 Financiamento imobiliário
 Crédito direto ao consumidor - CDC
 Crédito direto ao consumidor com interveniência
- CDCI
 Operações de Crédito para pessoa jurídica
 Hot Money
 Capital de Giro
 Capital Fixo
 Cheque Especial
 Crédito Rotativo Empresa
 Antecipação de Recebíveis
o Desconto de Duplicatas
o Desconto de cheques pré datados
o Desconto de fatura de Cartão de Crédito
 Vendor / Compror

Serviços Bancários
4
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o Convênios
 Correspondentes Bancários
 Internet Banking
 Débito Automático
o Telemarketing
 Ativo
 Receptivo
o Cartões Magnéticos
 Cartões de Débitos
 Cartões de Créditos
 Cartão de Valor Armazenado
 Cartão Internacional Recarregável
o Entrega eletrônica
o Cobrança Bancária
 Boletos

Tipos Empresariais
o Sociedade em nome coletivo
o Sociedade LTDA
o Sociedade Anônima
o Empresário individual

Mercados de Capitais
o Ações
o Debêntures
o Commercial Papers
o Underwriting

Garantias
o Pessoais
 Aval
 Fiança
o Reais
 Penhor
 Hipoteca
 Alienação Fiduciária

Garantias Bancárias
o Aval Bancário
o Fianças bancárias

FGC- Fundo Garantidor de Crédito

Fundos de Investimento

Mercado de Câmbio
o Operações de Câmbio
o PROEX
5
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o SISBACEN
o SISCOMEX

Derivativos
o A termo
o Futuros
o Opções
o Swap

Spot*

Mercado de ouro

Operações Bancárias
o Leasing
o Corporate Finance
o Crédito Rural

Lavagem de Dinheiro - Lei 9.613/98
o Carta Circular BACEN 2.826/98
o Carta Circular BACEN 3.461/09
SUMÁRIO
Apresentação...........................................................................................7
Questões...................................................................................................8
Respostas............................................................................................205
Bibliografia..........................................................................................390
6
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APRESENTAÇÃO
Passar em concursos públicos promovidos pelo Banco do Brasil, Caixa
Econômica Federal, Banco do Nordeste etc., realizados praticamente todos os
anos, é um objetivo para milhares de concurseiros em todo o país.
Por este motivo, esses certames estão cada vez mais concorridos e, para
alcançar sucesso, é preciso dedicar-se ao máximo e começar o quanto antes.
No entanto, encontrar material de qualidade para a preparação pode nem
sempre ser fácil, já que muitos assuntos cobrados nos editais envolvem leis,
resoluções e decretos que podem ser alterados a cada instante devido à
dinâmica do Mercado Financeiro.
.
Assim, um bom material preparatório para esses concursos deve trazer
assuntos atualizadíssimos sobre a legislação envolvida, bem como abranger os
demais temas requeridos pelas bancas no conteúdo programático de seus
editais.
É aí que entra nosso principal diferencial: por ser expedida por e-mail, nossa
apostila é sempre atualizada até a data do envio.
Além disso, conhecendo a importância da memorização para a apreensão do
conteúdo, o presente material conta com mais de 600 questões comentadas
similares às exigidas pelas principais bancas. Nossos comentários são
especialmente desenvolvidos para oferecer ao concurseiro maior segurança e
conhecimento sobre os temas abordados.
A quantidade de questões aliada à qualidade, rapidez no envio e ao
compromisso de conduzir o candidato ao sucesso representam todo nosso
diferencial.
Wilma G. Freitas
7
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QUESTÕES
1.Acerca do mercado financeiro, julgue o item abaixo.
Nas bolsas de valores são negociados valores mobiliários e, entre estes,
as ações de todas as sociedades anônimas.
(
(
) VERDADEIRO
) FALSO
2.A respeito da Resolução CMN 3.972/2011, analise a veracidade das
afirmativas seguintes:
I.
Cabe às instituições financeiras manter os correntistas orientados
sobre a disciplina estabelecida para o uso do cheque e sobre as
práticas que podem caracterizar abuso do direito de impedir o
curso normal dos cheques.
II.
A instituição financeira deve adequar seus sistemas de controle e
de acompanhamento de contas de depósitos à vista, objetivando
monitorar comportamento incompatível com a disciplina
estabelecida.
III.
As instituições financeiras devem incluir nos contratos de abertura
e manutenção de contas de depósitos à vista movimentáveis por
meio de cheques, entre outras, cláusulas prevendo as regras de
natureza operacional para o fornecimento de folhas de cheque.
IV.
As regras para o fornecimento de folhas de cheques ao
correntista não podem ser estabelecidas com base no histórico de
práticas e ocorrências na utilização de cheques.
Está (ao) correta (s):
a)
b)
c)
d)
e)
I, II, III e IV
I, II e IV
I, II e III
II e III, apenas
III e IV, apenas
8
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3.No que se refere ao SELIC, julgue o item a seguir.
O SELIC é o depositário central dos títulos da dívida pública federal
externa, emitidos pelo Tesouro Nacional. O sistema recebe os registros
das negociações no mercado secundário e promove a respectiva
liquidação, contando, ainda, com módulos complementares por meio dos
quais são efetuados os leilões de títulos pelo BACEN.
(
(
) VERDADEIRO
) FALSO
4.São entidades supervisoras do Sistema Financeiro Nacional (SFN),
exceto:
a) Banco Central do Brasil – BACEN;
b) Conselho Monetário Nacional - CMN
c) Superintendência de Seguros Privados – SUSEP;
d) Superintendência Nacional de Previdência Complementar –PREVIC.
5.Tendo em vista a Resolução CMN 3.972/2011, indique a alternativa
incorreta.
a) É permitida a prestação de serviço de entrega de folhas de cheques
em domicílio em favor de titulares de contas de depósitos à vista,
devendo ser prestado exclusivamente por meio de empresas de
correio ou de malotes.
b) No caso de solicitação de sustação ou revogação por motivo de furto,
roubo ou extravio de cheque emitido pelo correntista, ou de folhas de
cheque em branco, conforme o caso, deve ser apresentado pelo
solicitante o respectivo boletim de ocorrência policial.
c) A inclusão indevida de ocorrência no CCF, bem como a consequente
exclusão, não pode gerar cobrança de quaisquer despesas ou tarifas
do correntista.
d) As folhas de cheques fornecidas pelas instituições financeiras devem
trazer impressas, dentre outras informações na área destinada à
identificação do titular ou titulares de contas de depósitos à vista, o
nome do correntista e o respectivo número de inscrição no Cadastro
de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica (CNPJ), bem como a data do início de relacionamento
contratual do correntista com instituições financeiras.
e) A instituição financeira acolhedora de depósitos em cheque deve
fornecer, a pedido do emissor de cheque incluído no CCF, mediante
apresentação de cópia do cheque, o nome completo e endereços
residencial e comercial do beneficiário-depositante.
9
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6.Os produtos e serviços financeiros têm características próprias e
particulares; apesar disso, não é incomum tentar agrupá-los por
afinidade. Os bancos procuram atender seus clientes oferecendo
uma ampla gama de produtos e serviços, desde os mais comuns
até aos mais sofisticados.
Acerca de produtos e serviços financeiros, julgue o item a seguir.
Capital de giro é um tipo de empréstimo com direcionamento para
investimentos de curto prazo que se destina a cobrir as necessidades de
fluxo de caixa de empresas.
(
(
) FALSO
) VERDADEIRO
7.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for falsa.
O RDB é um título de crédito e o CDB é um recibo. Ambos são emitidos
pelos bancos comerciais e representativos de depósitos a prazo feitos
pelo cliente.
(
(
) FALSA
) VERDADEIRA
8.Acerca da resolução CMN 3.919/2010, indique a alternativa incorreta.
a) Os serviços prestados a pessoas naturais são classificados como
essenciais, prioritários, especiais e diferenciado.
b) É vedada às instituições financeiras a cobrança de tarifas pela
prestação de serviços bancários essenciais a pessoas naturais.
c) O contrato de conta conjunta de depósitos deve prever a quantidade
de cartões a ser fornecida aos titulares, sendo vedada a cobrança
pelo fornecimento da quantidade de cartões pactuada.
d) Admite-se a cobrança de tarifa pela prestação de serviços
diferenciados a pessoas naturais, desde que explicitadas ao cliente
ou ao usuário as condições de utilização e de pagamento. São
também considerados, entre outros, serviços diferenciados, aqueles
relativos a realização de transferências de recursos entre contas na
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própria instituição ou em guichê de caixa e fornecimento de cartão
com função movimentação.
e) As instituições financeiras que emitam cartão de crédito ficam
obrigadas a ofertar a pessoas naturais cartão de crédito básico,
nacional e/ou internacional.
9.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for falsa.
As empresas vendedoras de bens costumam apresentar o leasing como
mais uma forma de financiamento, mas o contrato deve ser lido com
atenção, pois se trata de operação com características próprias.
(
(
) FALSA
) VERDADEIRA
10.Crédito Direto ao Consumidor:
a) É o adiantamento de recursos aos clientes feito pelo banco, sobre
valores referenciados em duplicata de cobrança ou notas
promissórias, de forma a antecipar o fluxo de caixa do cliente.
b) São linhas de crédito abertas com um determinado limite e que a
empresa utiliza à medida de suas necessidades, ou mediante
apresentação de garantias em duplicatas. Os encargos (juros e IOF)
são cobrados de acordo com a utilização dos recursos, da mesma
forma que nas contas garantidas.
c) É uma operação onde se abre uma conta de crédito com um valor
limite que normalmente é movimentada diretamente pelos cheques
emitidos pelo cliente, desde que não haja saldo disponível na conta
corrente de movimentação.
d) É o empréstimo de curtíssimo prazo, normalmente por um dia, ou um
pouco mais, no máximo em 10 dias. É comum, de forma a simplificar
os procedimentos operacionais, para os clientes tradicionais neste
produto, criar-se um contrato fixo de hot, estabelecendo-se as regras
deste empréstimo e permitindo a transferência de recursos ao cliente
a partir de um simples telefonema ou fax, garantidos por uma NP já
previamente assinada.
e) É o financiamento concedido por uma financeira para aquisição de
bens e serviços por seus clientes. Sua maior utilização é
normalmente para aquisição de veículos e eletrodomésticos.
11.Quem pode se utilizar do crédito rural?
11
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I.
Somente a pessoa física e desde que não seja produtor rural.
II.
O produtor rural (pessoa física ou jurídica).
III.
Os cooperativados do setor público.
IV.
Cooperativa de produtores rurais;
a)
b)
c)
d)
e)
I e II
I e III
I e IV
II e IV
II e III
12.Marque (V) se a assertiva for verdadeira, ou (F) se a assertiva for
falsa.
Os contratos de prestação de serviço vinculados a cartão de crédito
devem definir as regras de funcionamento do cartão, inclusive as
relativas aos casos em que a sua utilização origina operações de
crédito, bem como as respectivas sistemáticas de incidência de
encargos. No caso de fornecimento de segunda via de cartão de crédito
com outras funções, a exemplo da função débito ou movimentação de
poupança, é admitida a cobrança de mais de uma tarifa pelo
fornecimento do cartão.
13.Na estrutura do SFN, o Subsistema Operativo, que tem por função
operacionalizar a transferência de recursos entre poupador para o
tomador, inclui
a) Bancos de investimento.
b) Sociedades de crédito, financiamento e investimento.
c) Bancos múltiplos sem carteira comercial ou de crédito imobiliário.
d) Cooperativas de crédito.
e) Todos
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RESPOSTAS
1.
Resposta: F
Comentários
As bolsas de valores são sociedades anônimas ou associações
civis, com o objetivo de manter local ou sistema adequado ao
encontro de seus membros e à realização entre eles de
transações de compra e venda de títulos e valores mobiliários,
em mercado livre e aberto, especialmente organizado e
fiscalizado por seus membros e pela Comissão de Valores
Mobiliários.
As sociedades anônimas de capital fechado normalmente estão
divididas entre poucos acionistas. As ações de empresas desse
tipo não são comercializadas em bolsas de valores ou no
mercado de balcão.
2.
Resposta: C
Fundamento
Art. 1º, § 1º, I e III da Resolução CMN 3.972/11
Art. 1º, § 2º, I da Resolução CMN 3.972/11
Art. 2º, caput, I da Resolução CMN 3.972/11
Art. 2º, parágrafo único, III da Resolução CMN 3.972/11
3.
Resposta: F
Comentários
O Selic é um sistema eletrônico de teleprocessamento, tendo o
objetivo de registro de operações com títulos emitidos pelo
Tesouro Nacional e Banco Central, em contas específicas em
nome dos participantes dos mercados primário e secundário de
títulos públicos, registrando operações de compra e venda,
ofertas públicas, resgates e juros, com as respectivas
transferências financeiras. A administração do Selic e de seus
módulos complementares é de competência exclusiva do
Departamento de Operações de Mercado Aberto do Banco
Central do Brasil.
4.
13
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Conhecimentos Bancários
Resposta: B
Comentários
Composição
Orgãos
normativos
Entidades
supervisoras
Conselho
Monetário
Nacional -CMN
Operadores
Instituições
financeiras
Banco Central do
captadoras de
Brasil - Bacen
depósitos à
vista
Comissão de
Bolsas de
Valores
mercadorias e
Mobiliários - CVM
futuros
Conselho
Nacional de
Seguros
Privados CNSP
Conselho
Nacional de
Previdência
Complementar
- CNPC
Demais
instituições
financeiras
Bancos de
Câmbio
Outros intermediários
financeiros e
administradores de
recursos de terceiros
Bolsas de
valores
Entidades
Superintendência
Sociedades
abertas de
Sociedades
de Seguros
Resseguradores
de
previdência
seguradoras
Privados - Susep
capitalização complementa
r
Superintendência
Nacional de
Entidades fechadas de previdência complementar
Previdência
(fundos de pensão)
Complementar PREVIC
Lei 4.595/64 (Lei do Sistema Financeiro Nacional)
5.
Resposta: A
Fundamento
Art. 4º, caput da Resolução CMN 3.972/11
Art. 5º, § 1º da Resolução CMN 3.972/11
Art. 7º da Resolução CMN 3.972/11
Art. 3º, caput, I e III da Resolução CMN 3.972/11
Art. 8º, caput da Resolução CMN 3.972/11
6.
Resposta: F
Comentários
O capital de giro garante recursos para os compromissos do dia
a dia da empresa: fornecedores, salários, contas, etc. Sua taxa é
pré-fixada, variando de acordo com a garantia oferecida: se a
garantia for duplicata mercantil a taxa é menor; se for aval em
Nota Promissória os juros são mais altos.
7.
Resposta: F
14
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Comentários
CDB/RDB são depósitos a prazo, ou seja, títulos privados de
captação que as instituições financeiras se utilizam para
incrementar sua captação, objetivando alavancar sua carteira de
empréstimos. CDB (Certificado de Depósito Bancário) é definido
como depósito a prazo com emissão de certificado; RDB (Recibo
de Depósito Bancário) define-se como depósito a prazo sem
emissão de certificado. Os bancos múltiplos, os bancos
comerciais, os bancos de investimentos, os bancos de
desenvolvimento e as caixas econômicas podem captar
recursos sob a modalidade de depósitos a prazo, tanto na forma
de CDB quanto de RDB.
8.
Resposta: D
Fundamento
Art.1º, § 1º, II da Resolução CMN 3.919/10
Art. 2º, caput da Resolução CMN 3.919/10
Art. 2º, § 4º da Resolução CMN 3.919/10
Arts. 2º, I, “d”, II, “a”; 5º, caput, I a XX da Resolução CMN 3.919/10
Art. 10, caput da Resolução CMN 3.919/10
9.
Resposta: V
Fundamento
CONCEITO DE LEASING
Transação celebrada entre o proprietário de um determinado
bem (arrendador) que concede a um terceiro (arrendatário) o uso
deste por um período fixo. É facultado ao arrendatário a opção
de comprar, devolver o bem arrendado ou prorrogar o contrato,
em seu vencimento. O leasing (também chamado arrendamento
mercantil) é tratado pela Lei 6.099/74 e suas alterações.
Segundo este mesmo normativo, “considera-se arrendamento
mercantil, para efeitos desta Lei, o negócio jurídico realizado
entre pessoa jurídica, na qualidade de arrendadora, e pessoa
física ou jurídica, na qualidade de arrendatária e que tenha por
objeto o arrendamento de bens adquiridos pela arrendadora,
segundo especificações da arrendatária e para uso próprio
desta”.
No Brasil, as entidades autorizadas a realizar operações de
arrendamento são os bancos múltiplos com carteira de
arrendamento mercantil e as sociedades de arrendamento
mercantil.
Podem ser objeto do leasing bens móveis, de produção
nacional ou estrangeira, e bens imóveis adquiridos pela entidade
arrendadora para fins de uso próprio da arrendatária, segundo
as especificações desta.
15
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As operações de leasing são, basicamente, realizadas nas
modalidades operacional e financeiro.
10.
Resposta: E
Comentário
Empréstimos ou financiamentos concedidos para uso por parte
do cliente na aquisição de bens, geralmente eletroeletrônicos e
carros. O CDC é concedido diretamente ao consumidor, pessoas
jurídicas ou pessoas físicas por bancos e sociedades de crédito,
financiamento e investimento (financeiras).
Além dos juros é cobrado o IOF (Imposto sobre operações de
crédito, câmbio e seguro ou relativos a títulos e valores
imobiliários), que incide de forma diferente nas pessoas físicas e
jurídicas. Neste caso específico, o IOF arcado pelas pessoas
jurídicas é maior do que aquele pago pelas pessoas físicas. Em
geral, as operações obedecem a um sistema de pagamento
Price, ou seja, a quitação do financiamento é efetuada em
prestações iguais, mensais e sucessivas.
O CDC é uma alternativa de financiamento de veículos leves e
pesados, máquinas e equipamentos médicos e odontológicos,
equipamentos de informática, serviços diversos, entre outros.
Os prazos variam entre 1 e 48 meses, de acordo com o bem
financiado.
O CDC Interveniência é uma modalidade de CDC na qual a
empresa vendedora da mercadoria atua como garantidora do
crédito concedido pela financeira ou pelo banco. Nessa
modalidade, a instituição adquire os créditos comerciais de uma
loja. Por ser o credor do contrato de crédito firmado, a empresa
comercial emite as letras de câmbio correspondentes e a
financeira as aceita. O crédito é liberado à loja descontados os
encargos financeiros cobrados, os quais são repassados ao
cliente no preço de venda cobrado das mercadorias.
11.
Resposta: D



Comentário
produtor rural (pessoa física ou jurídica) e suas
associações (cooperativas, condomínios, parcerias, etc);
cooperativa de produtores rurais; e
pessoa física ou jurídica que, mesmo não sendo produtor
rural, se dedique a uma das seguintes atividades:
a) Pesquisa ou produção de mudas ou sementes fiscalizadas
16
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ou certificadas;
b) Pesquisa ou produção de sêmen para inseminação
artificial;
c) Prestação de serviços mecanizados de natureza
agropecuária, em imóveis rurais, inclusive para a proteção
do solo;
d) Prestação de serviços de inseminação artificial, em
imóveis rurais;
e) Exploração de pesca, com fins comerciais.
12.
Resposta: F
Fundamento
Arts. 12 e 14 da Resolução CMN 3.919/2010
13.
Resposta: E
Comentários
No SFN, estão reunidos os poupadores, os tomadores e os
intermediadores de recursos. Quando uma instituição financeira
(IF) capta recursos de poupadores, ela está fazendo uma
operação passiva.
Por sua vez, quando uma IF aplica os recursos captados,
repassando-os aos tomadores, ela está fazendo uma operação
ativa.
Captando ou aplicando recursos, uma IF está desempenhando
uma atividade que lhe é típica - a intermediação financeira.
Observe que a figura acima mostra uma IF entre poupadores e
tomadores de recursos.
Lei 4.595/64 (Lei do Sistema Financeiro Nacional)
17
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Conhecimentos Bancários
BIBLIOGRAFIA
BRASIL. Constituição (1988): Constitucional de 5 de outubro de 1988. Ed.
atual. – Brasília, Planalto, atualizado até o ano 2015.
CIRCULAR 3.535 DE 16 DE MAIO DE 2011 - Cria motivo de devolução de cheques,
altera descrições e especificações de utilização de motivos já existentes e altera a Circular nº
3.532, de 25 de abril de 2011.
CARTA-CIRCULAR 2.726 de 21 de marco de 1997 - Estabelece critério de calculo
dos índices e percentuais de remuneração dos depósitos de poupança.
LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 - Institui o Código Civil.
DECRETO No 3.099, DE 29 DE JUNHO DE 1999 - Define os critérios e as condições
para a assunção, pela União, das obrigações dos Municípios a que se refere à Medida Provisória
no 1.891-5, de 29 de junho de 1999, e dá outras providências.
DECRETO Nº 7.123, DE 3 DE MARÇO DE 2010 - Dispõe sobre o Conselho Nacional
de Previdência Complementar - CNPC e sobre a Câmara de Recursos da Previdência
Complementar - CRPC, e dá outras providências.
DECRETO Nº 57.663, DE 24 DE JANEIRO DE 1966 - Promulga as Conversões
para adoção de uma lei uniforme em matéria de letras de câmbio e notas promissórias.
DECRETO No 91.961, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1985 - Dispõe sobre a diretoria
do Banco Central do Brasil - BACEN.
DECRETO-LEI Nº 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966 - Dispõe sobre o Sistema
Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras
providências.
DECRETO-LEI Nº 167, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1967 - Dispõe sobre títulos de
crédito rural e dá outras providências.
DECRETO-LEI Nº 759, DE 12 DE AGOSTO DE 1969 - Autoriza o Poder Executivo
a constituir a empresa pública Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001 - Institui contribuições
sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências.
LEI Nº 4.131, DE 3 DE SETEMBRO DE 1962 - Disciplina a aplicação do capital
estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências.
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LEI Nº 4.380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964 - Institui a correção monetária nos
contratos imobiliários de interesse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria,
cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras
Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
LEI Nº 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964 - Dispõe sobre a Política e as
Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá
outras providências.
LEI Nº 4.728, DE 14 DE JULHO DE 1965 - Disciplina o mercado de capitais e
estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
LEI Nº 5.764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971 - Define a Política Nacional de
Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras
providências.
LEI No 6.099, DE 12 DE SETEMBRO DE 1974 - Dispõe sobre o tratamento tributário
das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências.
LEI No 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976 - Dispõe sobre o mercado de valores
mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
LEI No 7.357, DE 2 DE SETEMBRO DE 1985 - Dispõe sobre o cheque e dá outras
providências.
LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 - Dispõe sobre a proteção do
consumidor e dá outras providências.
LEI No 8.894, DE 21 DE JUNHO DE 1994 - Dispõe sobre o Imposto sobre Operações
de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários, e dá outras
providências.
LEI Nº 9.457, DE 5 DE MAIO DE 1997- Altera dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de
dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações e da Lei nº 6.385, de 7 de
dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de
Valores Mobiliários.
LEI Nº 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997 - Altera a legislação tributária federal
e dá outras providências.
LEI No 10.194, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001 - Dispõe sobre a instituição de
os
sociedades de crédito ao microempreendedor, altera dispositivos das Leis n 6.404, de 15 de
dezembro de 1976, 8.029, de 12 de abril de 1990, e 8.934, de 18 de novembro de 1994, e dá
outras providências.
LEI No 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002 - Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos
créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 1.120 DE 04 DE ABRIL DE 1986 - Disciplina a constituição, a
organização e o funcionamento das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários.
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RESOLUCAO 1.770 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1990 - Estabelece condições
para a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades corretoras de câmbio.
RESOLUÇÃO 2.099 DE 26 DE AGOSTO DE 1994 - Aprova regulamentos que
dispõem sobre as condições relativamente ao acesso ao Sistema Financeiro Nacional, aos
valores mínimos de capital e patrimônio líquido ajustado, à instalação de dependência e à
obrigatoriedade da manutenção de patrimônio líquido ajustado em valor compatível com o
grau de risco das operações ativas das instituições financeiras e demais instituições
autorizadas
a
funcionar
pelo
Banco
Central.
RESOLUÇÃO 2.122 de 30 de novembro de 1994 - aprova a constituição, a
organização e o funcionamento de companhias hipotecárias.
RESOLUCAO 2.735 DE 28 DE JUNHO DE 2000-programa nacional de
desburocratização - disciplina a constituição e o funcionamento de sociedades de crédito
imobiliário.
RESOLUÇÃO 3.518 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007 – Disciplina a cobrança de
tarifas pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras
instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
e demais
RESOLUCAO 3.658 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 – Altera e consolida a
regulamentação relativa ao fornecimento, ao Banco Central do Brasil, de informações sobre
operações de crédito.
RESOLUCAO 3.694 DE 26 DE MARÇO DE 2009 - Dispõe sobre a prevenção de
riscos na contratação de operações e na prestação de serviços por parte de instituições
financeiras e demais instituições
autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
RESOLUÇÃO 3.919 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 - Altera e consolida as
normas sobre cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituições
financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil
e dá outras providências.
RESOLUCAO 3.972 DE 28 DE ABRIL DE 2011 - Dispõe sobre cheques, devolução
e oposição ao seu pagamento.
RESOLUÇÃO Nº 4.222, DE 23 DE MAIO DE 2013: Altera e consolida as normas
que dispõem sobre o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
DECRETO Nº 7.962, DE 15 DE MARÇO DE 2013: Regulamenta a Lei no 8.078, de
11 de setembro de 1990, para dispor sobre a contratação no comércio eletrônico.
DECRETO Nº 7.973, DE 28 DE MARÇO DE 2013: Aprova o Estatuto da Caixa
Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 4.222, DE 23 DE MAIO DE 2013: Altera e consolida as normas
que dispõem sobre o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
DECRETO Nº 8.199, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014: Altera o Decreto nº 7.973,
de 28 de março de 2013, que aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF
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Links importantes
Manual do Crédito Rural – MCR http://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=mcr-indice
Manual das Perguntas mais frequentes sobre o Banco Central
http://www.bcb.gov.br/pre/bc_atende/port/pergCidadao.asp?IDPAI=portalbcb
http://www.presidencia.gov.br/legislacao/
http://www.bcb.gov.br/?CMNENTENDA
http://www.fazenda.gov.br/portugues/orgaos/cnsp/cnsphist.asp
Sites importantes
Presidência da República - Legislação - www.presidencia.gov.br/legislacao
Banco do Brasil - www.bb.com.br
Banco Central do Brasil - www.bcb.gov.br
Banco do Nordeste - www.bnb.gov.br
CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos - www.cetip.com.br
Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br
Superintendência de Seguros Privados - www.susep.gov.br
IRB–BRASIL RESSEGUROS S.A. - IRB - Brasil RE - - https://www.irbbrasilre.com/pt-br
Escola Nacional de Seguros - www.funenseg.org.br
Bolsa de Valores de São Paulo - www.bovespa.com.br
Bolsa de Mercadorias e Futuros - www.bmf.com.br
Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - www.cblc.com.br
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - www.bndes.gov.br
Caixa Econômica Federal - www.caixa.gov.br
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Fenaprevi - Federação Nacional de Previdência Privada e Vida - www.fenaprevi.org.br
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