Diário Oficial do Município de Campinas.
Data de publicação: 10/03/2015
Sistema de Alertas.
Alerta referente a pesquisa: educação.
Publicação:
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO - 05/02/2015
Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às oito horas e cinquenta
minutos, em segunda chamada, conforme convocação prévia, nas dependências do
CEFORTEPE, localizado na Rua João Alves dos Santos, nº 860, sala 27, nesta cidade, foi
realizada a Primeira Reunião Ordinária da Plenária do CONSELHO Municipal de EDUCAÇÃO do
ano de dois mil e quinze, sob a Presidência da Professora Solange Villon Kohn Pelicer, na
qualidade de Presidente deste CONSELHO e Presid ente desta Reunião Ordinária, após
confirmação do quorum regimental, inicia os trabalhos. A Presidente desta Reunião Ordinária,
diz "é uma satisfação estar com vocês, agradeço a presença de todos, consulto-os se todos
receberam a Convocação desta reunião, que será para deliberar a seguinte pauta: 1) A reunião
do Plenário será precedida por informes da Presidência da Reunião; 2) Aprovação da ata de
reunião anterior; 3) PNE e Plano Municipal de EDUCAÇÃO ; 4) Prestação de Contas Departamento Financeiro da SME; 5) Apresentação dos trabalhos da Comissão de Estudos
sobre a possibilidade de regulamentação da habilitação docente excepcional; 6) Aprovação ad
referendum de inclusão na ATA desta reunião do Relatório da apresentação dos Técnicos da
FALCONI/COMUNITAS. Houve confirmação da Plenária em relação ao recebimento da
Convocação da referida reunião. Presentes os seguintes conselheiros: Solange Villon Kohn
Pelicer, Sec retária Municipal de EDUCAÇÃO e Presidente do CONSELHO Municipal de
EDUCAÇÃO ; Adriana Lech Cantuária, representante titular da SME; Darci Silva, representante
titular da FUMEC; Margarete Savassa Daniel Montanhaur, representante titular do CMDCA;
Vicente Rodriguez, representante titular da FE - UNICAMP; Ronaldo Lacis, representante
titular do SIEEE-SP; Antônio Sertório, representante titular do STMC; Adriano Longhi
Coutinho, representante titular do CONSELHO de Escolas; Solange Loureiro Pozzuto,
representante titular da APOESP; Márcia Meneghel Bardou de Carvalho, representante titular
da UDEMO; Marinalva Imaculada Cuzin, representante suplente da FUMEC; Paulo Cosiuc,
representante suplente do SINPRO; Deise Al ves da Silva, representante suplente do STMC;
Consultoria Técnica: Luiz Roberto Marighetti; Visitantes: Wisllayne Oliveira, FEAC; Thaís S.
Righetto, FEAC; André Martins de Araújo, FEAC; Roseli Aparecida Fortunato, CONSELHO de
Escolas. Justificou ausência: Fernanda Furtado Camargo, representante titular da FE PUCCAMP. Ato contínuo a Presidente desta Reunião Ordinária Professora Solange Villon Kohn
Pelicer, diz "depois de vinte e um anos, estamos criando uma nova Unidade Escolar de
Ensino Fundamental. A Secretaria Estadual de EDUCAÇÃO queria municipalizar os anos
iniciais, o que ficou acordado é que a Prefeitura Municipal de Campinas fica com os anos
iniciais e o Estado fica com os anos finais, começamos com a Unidade Escolar Fazenda
Capuava, está havendo uma migração das crianças das Unidades Escolares Particulares para
as u nidades Escolares da Prefeitura Municipal de Campinas." Houve ampla explanação
sobre o tema. A Presidente Solange Villon Kohn Pelicer, convidou os presentes para a
reinauguração da EMEF Raul Pila, que acontecerá amanhã as 08h30. Informou também que
está sendo realizado a primeira etapa de uma ampla reforma na EMEF João Alves. E que no
próximo dia 09 de fevereiro haverá um Encontro de Secretários de EDUCAÇÃO , que contará
também com a participação do Conselheiro Antônio Sertório, e demais interessados em
participar do referido Encontro. O Evento acontecerá no auditório do Instituto Agronômico,
no 2º andar, a Professora Maria Alba, falará um pouco dos avanços dos Planos Municipais de
EDUCAÇÃO ; hoje no período da tarde, aqui no CEFORTEPE, haverá a Reunião do Fórum
Municipal de EDUCAÇÃO . Item 2) Aprovação da ata de reunião anterior - A Pr esidente
Solange Villon Kohn Pelicer, pergunta aos presentes se todos receberam cópia da Ata, se têm
alguma mudança. O Conselheiro Antônio Sertório, solicita a palavra e diz " sim, tenho
proposta de mudança no último parágrafo - correção - aqui represento o Sindicato dos
Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas". A Presidente Solange Villon Kohn
Pelicer, diz "também somos contra a privatização, nosso sonho é que todas as Naves Mãe
sejam as Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO , hoje temos uma cogestão do privado/público;
no chamamento público, um parceiro ficou com as 09 (nove) naves Mãe, estrategicamente
entendemos que não é bom uma única ONG - Organização não Governamental fique com
este número de Naves Mãe." Solicita a palavra o Conselheiro Paulo Cosiuc, e diz "é
importante dizer que a maioria das Naves Mãe, os profissionais estão no SINPRO, o que têm
garantido o salário." Ata aprovada. 4) Prestação de Contas - Depa rtamento Financeiro da
SME - A Presidente Solange Villon Kohn Pelicer, justificou a ausência do Diretor Financeiro
Walter Lots, motivo de Licença Tratamento Saúde, perguntou aos Conselheiros presentes,
que se houver entendimento de que é necessário uma reunião extraordinária para tratar do
tema, poderá ser agendado. Não houve manifestação. Ato contínuo a Presidente Solange
Villon Kohn Pelicer, diz "trouxe a Flávia para falar com vocês, sobre a Comunitas/Falconi,
ontem os técnicos foram embora, e o compromisso do senhor prefeito é estender para
outras Escolas, o instrumento de gestão é muito bom, o meu desejo era que fosse apenas
nas Coordenadorias e no 9º (nono) andar mais foi estendido para outras escolas, foram 03
(três) escolas, houve uma desmistificação da COMUNITAS no processo de gestão. È
importante porque o mundo de hoje não vive sem parceria. Aproveito também a
oportunidade para registrar o óbito do conselheiro Maurício Ceolin, representante do
SINPRO. E passo a pala vra para o Conselheiro Antônio Sertório, para falar um pouco sobre o
item 6) Aprovação ad referendum de inclusão na ATA desta reunião do Relatório da
apresentação dos Técnicos da FALCONI/COMUNITAS. Ato contínuo com a palavra o
Conselheiro Antônio Sertório, diz " lembrando ao conselheiros, houve uma solicitação do
Plenário sobre a COMUNITAS/FALCONI, foi atendido, porém naquela oportunidade não
houve quorum regimental, têm uma outra questão que a Secretaria Municipal de
EDUCAÇÃO procurou responder, o ofício está datado de 22 de outubro de dois mil e
quatorze - realizou a leitura do ofício -. O Conselheiro Vicente Rodriguez, solicita a palavra e
diz "peço que se ainda não foi enviado cópia da resposta do ofício, que seja enviado para a
UNICAMP aos cuidados do Professor Luiz Carlos de Freitas" A Presidente Solange Villon Kohn
Pelicer, informa que houve um Fórum na UNICAMP em que a Flávia foi muito agredida
naquele momento, e um sup ervisor de ensino que foi defender sua tese de doutorado em
dezembro foi muito questionado, não no que diz respeito a sua defesa, mas em relação a
COMUNITAS/FALCONI." O Conselheiro Vicente Rodriguez, solicita a palavra e diz "uma
correção, Eu participei na criação do Fórum, não organizei a Mesa, era o Coletivo de
Professores, a Secretaria e um Membro do Legislativo, quem agrediu a Flávia foi o público e
não a Mesa, este espírito não estava na proposta do Fórum." A Presidente Solange Villon
Kohn Pelicer, diz "entendo que é um esclarecimento, temos que colocar não somente quem
era contra, mas também quem defende a posição." Houve amplo debate sobre o tema. A
Presidente Solange Villon Kohn Pelicer, informa que retomará o diálogo com o Legislativo
em relação as questões dos FALCONI/COMUNITAS. A Conselheira Darci Silva realizou ampla
explanação referente ao momento do Fórum e o que foi percebido naquela oportunidade.
Ato contínuo com a palavra a senhora Flávia Martins Guimarães, que diz "penso que um
Fórum onde o microfone estava aberto, a dinâmica de discussão é necessário que seja
respeitosa, e que na mesa permaneça somente as pessoas que já estavam convidadas, não
colocar na mesa, pessoas de última hora, em que o emocional foi a tona do discurso."
Realizou ampla discussão sobre o tema. O Conselheiro Vicente Rodriguez, solicita a palavra e
diz "a Professora Helena de Freitas não estava no período da manhã, isso eu tenho certeza,
vou verificar no meu Departamento o que foi que aconteceu." A Conselheira Marinalva
Imaculada Cuzin, diz "primeiro tenho certeza de que a UNICAMP não se prestaria a isso, que
parabenizar a Flávia pela postura." A senhora Flávia Martins Guimarães, informa que o
trabalho foi aplicar uma técnica de gestão, e quando falamos em gestão na Escola, temos
três níveis, por isso fomos ouvir os três níveis, foi realizado um amplo diagnóstico; enfatizou
que temos que olhar os índices do IDB, da Provinha Brasil, da Avaliação Interna, ex istem
alguns diagnósticos para resolver/vencer e para tanto utilizaremos as técnicas de gestão.
Houve ampla explanação sobre o tema. A Presidente Solange Villon Kohn Pelicer, pergunta
ao plenário se alguém tem alguma pergunta. Não houve manifestação. Neste momento a
Presidente Solange Villon Kohn Pelicer, passa a Coordenação desta Reunião Ordinária ao
Conselheiro Antônio Sertório, que diz "agradeço, dando continuidade aos trabalhos, temos o
relatório informal e o relatório da SME em relação a FALCONI/COMUNITAS, em será
anexado a esta reunião. Em relação ao item 5) Apresentação dos trabalhos da Comissão de
Estudos sobre a possibilidade de regulamentação da habilitação docente excepcional - o
CONSELHO contribui para o estudo da normatização, lembro os Senhores que foi constituída
uma Comissão Especial para a tarefa determinada, que contou com a participação dos
conselheiros Antônio Sertório, Fernanda Furtado Camargo e Solange Lou reiro Pozzuto."
Realizou ampla explanação sobre a pesquisa e as conclusões da Comissão Especial, após a
leitura do texto de conclusão dos trabalhos, ao qual submeteu a aprovação da plenária. O
texto foi aprovado na íntegra, por unanimidade. O Assessor Técnico Luiz Roberto Marighetti,
diz "é importante esclarecer que este era um caso pontual." O Conselheiro Antônio Sertório,
diz "informo aos senhores que já está no site da Prefeitura Municipal de Campinas as
informações referentes ao Plano Municipal de EDUCAÇÃO , quero novamente lembrá-los de
que hoje no período da tarde, haverá a Reunião do Fórum, aqui no CEFORTEPE. O Plano
Estadual de EDUCAÇÃO está a pleno vapor, o cronograma está montado apresentaremos
nesta reunião." O Conselheiro Vicente Rodriguez, diz "tenho participado em várias reuniões,
pergunto qual é a harmonia entre o Fórum de EDUC AÇÃO e o CONSELHO Municipal de
EDUCAÇÃO , antes quem fazia o Plano Municipal de EDUCAÇÃO era o CONSELHO , tenho
dúvidas, enquanto CONSELHO qual será o nosso papel enquanto CONSELHO Municipal de
EDUCAÇÃO . Entendo que o CONSELHO deveria assumir a mobilização, penso que seria um
bom papel para nós fazermos as reuniões nos cinco NAEDs - Núcleos de EDUCAÇÃO
Descentralizada - ." O Conselheiro Antônio Sertório, diz "boa parte das questões que o
Senhor levanta estão postadas no Portal da - P.M.C. - Prefeitura Municipal de Campinas -,
penso que ao acessa r o Portal suas dúvidas serão esclarecidas. Este modelo foi definido pela
CONAE - Conferência Nacional de EDUCAÇÃO - em 2010, Anteriormente as informações
eram desencontradas." Realizou ampla explanação sobre o tema, dentre os quais, para que
serve o CONSELHO Municipal de EDUCAÇÃO , quais as suas atribuições e qual o papel do
CONSELHO Municipal de EDUCAÇÃO , do Fórum de EDUCAÇÃO na construção do Plano
Municipal de EDUCAÇÃO ." A conselheira Solange Loureiro Pozzuto, pergunta "no Fórum de
EDUCAÇÃO já houve a proposta de ir para as unidades Educacionais o Plano Municipal de
EDUCAÇÃO para discussão, para depois voltar para o Fórum." Houve ampla discussão e
reflexão entre os presentes sobre o tema. A Conselheira Deise Alves da Silva, solicita a
palavra e diz "a pergunta é em relação a FUMEC, no ano passado houve uma reunião para
resolver as questões dos professores que estavam sem aulas, entre o Sindicato e a FUMEC. O
Sindicato entendeu que estes profissionais eram concursados, foi apresentado na segunda
feira passada que os profissionais da FUMEC deverão dar aulas de reforço, a questão é
houve regulamentação para isso? O questionamento é por que é necessária uma
regulamentação." A conselheira Darci Silva, diz "como temos dez anos para erradicar o
analfabetismo, vemos que cada ano temos menos necessidade destes professores, e estes
são concursados, não podemos deixá-los em casa. Foi constituída uma Comissão com
Portaria com sessenta (60) dias para conclusão, levamos sessenta e três dias (63) para a
conclusão, ao final ficamos co m algumas propostas de ordem política, foi para apreciação
dos setores competentes. Voltou, verificamos que a competência da FUMEC hoje dentre
outras era EJA I, houve consulta aos professores, foi em relação ao Reforço Escolar dos
alunos da Rede Municipal de EDUCAÇÃO dos Anos Iniciais, porque como professores da
FUMEC, são alfabetizadores, não caracteriza dupla docência. Quando o Sindicato, na
segunda feira se colocou contrário a esta posição, consultamos os Supervisores e levamos
para a Secretária esta discussão que estava acontecendo desde 2013 (dois mil e treze), desde
fevereiro de dois mil e treze, elencamos os desafios para 2013, 2014 e também para 2015, o
Sindicato sempre esteve presente, naquela oportunidade não houve nenhum atrito sobre
isso, foi acordado que será publicado em Diário Oficial do Município em que foi dado 30
(trinta) dias para regulamentar dentro de uma lógica que está sendo construída agora."
Houve ampla discussão sobre o tema. Ato contínuo com a palavra o Conselheiro e
Coordenador deste Pleno Antônio Sertório, diz "na qualidade de Coordenador deste Pleno,
neste momento, sugiro que esta discussão seja em data posterior, a ser oficializada para o
Pleno." A Conselheira Adriana Lech Cantuária, solicita a palavra e se apresenta enquanto
Coordenadora da Coordenadoria de EDUCAÇÃO Básica da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO .
O visitante senhor André Martins de Araújo, solicita a palavra e informa que está na FEAC, no
lugar da Ingrid Vogl, que atualmente está ocupando outra função na FEAC. O Conselheiro e
Coordenador deste Pleno Antônio Sertório, lembra que as reuniões deste CONSELHO
acontece na primeira quinta feira de cada mês. O Conselheiro Paulo Cosiuc, convida os
presentes para participarem do Coral do SI NPRO. As dez horas e quarenta minutos (10h40), o
Coordenador desta Reunião Ordinária Professor Antonio Sertório, agradece novamente a
presença de todos os presentes e declara encerrada a presente reunião. E, Eu Sueli Aparecida
Gonçalves Secretária Executiva do CONSELHO Municipal de EDUCAÇÃO , secretária da reunião,
redigi a presente Ata que, lida e achada conforme, é aprovada pelos Conselheiros, assinada
pela Secretária Executiva deste CONSELHO , pela Presidente e pelo Coordenador desta
Reunião, é publicada em Diário Oficial do Município.
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