UNISUL – CAMPUS TUBARÃO
CURSO DE DIREITO
TÍTULO
Acadêmico:
Orientador:
Tubarão, 2007
1. Agradeco à Deus pela oportunidade de
estar esta noite compartilhando os
estudos desta monografia
2. Agradeço ao meu orientador
_________
4. Cumprimento os argüidores
Profº _______________
Profª. _______________
• Tema desta monografia
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OBJETIVO GERAL
-
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Para inserir uma figura clique na barra inserir, do arquivo.
Para fazer aparecer, movimentar e outros, clique qeui com o
botao direito do mouse e escolha a animação, depois, na
aba andamento, selecione se deseja automatico ou manual,
se for automatico, vc pode escolher a partir de quantos
segundos isso aparecerá
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- _____________________________________
Para inserir uma figura de fundo, voce deve inserir a figura e clicar com o
botao direito do mouse, e selecionar a linha ordem e clicar enviar para trás
ou para frente
DELINEAMENTO DA PESQUISA
 Metodologia utilizada
 .Empregou-se
o
sistema
de
pesquisa
bibliográfica
conjugado
ao
método
de
abordagem
indutivo
envolvendo
fontes
disponíveis em bibliotecas e livrarias locais,
compreendendo livros, periódicos e artigos
científicos procedentes das mídias gráficas e
eletrônicas, nesta última utilizou-se como
estratégia de busca consultas a sites
institucionais.
O ACIDENTE DO TRABALHO E O
PERÍODO DE FÉRIAS
Título do capítulo 1
Título 2
Título 3
Título 4
Título 5
INTRODUÇÃO
Direito protecionistas do homem
em relação ao Estado
-
_TÍTULO_
- coloque os tópigos principais do trabalho
•
NO BRASIL
 Direitos individuais e direitos sociais para
trabalhadores e empregados teve início na
Constituição de 1946, mantidos na CFB
de 1967 e aparecendo com importância
destacada na CFB de 1988
•
Princípios do direito do trabalho
Princípio da proteção – objetivo de
diminuir a desigualdade entre as partes
Princípio da norma mais favorável –
quando existe duas ou mais normas
aplicáveis ao caso concreto devendo-se
aplicar a que melhor atenda os
interesses do trabalhador
•
Princípios do direito do trabalho
 Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas




ou da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas
delineado no art. 468 da CLT
Princípio da condição mais benéfica com aplicação
distinta às cláusulas contratuais
Princípio da inalterabilidade contratual lesiva
resumido pelo brocardo pacta sunt servanda
Princípio da intangibilidade salaria que assegura a
irretubilidade salarial
Princípio da primazia da realidade – deve-se
observar os fatos em detrimento dos aspectos
formais
Princípios do direito do trabalho
 Princípio da continuidade da relação de
emprego – favorável ao trabalhador
 Princípio in dubio pro operário, in dúbio
pro reo ou in dúbio pro misero – se
houver desigualdade, deve-se favorecer
o trabalhador
2. CONTRATO DE TRABALHO
Origem no Direito romano
2 Definição previsto no art. 442 da CLT
3 Natureza jurídica segundo Nascimento contratualismo é a
relação entre empregado e empregador
4 Características e elementos
 1



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
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

 5
Pessoalidade
Serviços prestados sob dependência
Pagamento de salário
Caráter permanente
Comutatividade
Bilateralidade
Consensualismo
Trato sucessivo
Subordinação
Sujeitos
2. CONTRATO DE TRABALHO ‘
 Aquisição do período de férias determinada nos
arts. 130, 130A e 133 da CLT
 Acidente do trabalho conceito definido
incialmente em 11/1944 com o Dec. Lei n. 7.036
alterado posteriormente pelo Dec. Lei n 4.604
onde definiu-se acidente do trabalho
 Segundo Salvador “acidente do trabalho é o
que ocorre pelo exercício de trabalho a serviço
da empresa provocando lesão corporal ou
perturbação funcional que cause morte, a perda
ou redução da capacidade para o trabalho
permanente ou temporária”
2. CONTRATO DE TRABALHO ‘

A Culpa no acidente do trabalho e a evolução
de teorias referentes
 Culpa aquiliana ou extracontratual com origem
no Direito Romano
 No Brasil iniciou com a lei 3.724/19 onde adotava
a teoria da culpa tendo-se que provar o dano
 Responsabilidade pelo fato da coisa – Código de
Napoleão – culpa do proprietário da maquina e
nao do empregador
 Teoria do risco profissional – supriu lacunas na
lei anterior
 Teoria do risco de autoridade – responsbilidade
do empregador
2 CONTRATO DE TRABALHO
Teoria do risco social ou teoria do seguro social
defende a idéia de que os riscos devem ser
analisados de modo que os trabalhadores tenham
proteção uquânime
Aquisição do direito a férias – com início em 1919 e era
baseada no conceito de risco profissional
O acidente do trabalho pode ser voluntario, ocorrendo
por vontade do empregado e involuntário quando não há
vontade das partes
Características do afastamento por acidente do trabalho
Não trata-se de benefício previdenciário e sim garantia
do empregado quando ocorrer acidente por culpa do
empregador
PROCEDIMENTOS UTILIZADOS
PARA COLETA DE DADOS
Reflexos do afastamento – garantia de
emprego por 12 meses e a partir de 15 dias
Custo social – a jurisprudência considera
infração administrativa
QUADRO ILUSTRATIVO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ante ao exposto, defendo a idéia de que o
empregado não seja penalizado com a
sustação da contagem do período de férias,
quando o acidente do trabalho ocorrer por
culpa do empregador, fato este comprovado
por perícia.
MUITO OBRIGADO
Estou à disposição dos senhores