MOSSORÓ (RN), SEXTA-FEIRA, 10
DE
MAIO
DE
2013
JORNAL OFICIAL DE MOSSORÓ
* Ano VI * Número 200 * R$ 1,00
Prefeita: Cláudia Regina Freire de Azevêdo
Poder Legislativo
PORTARIA Nº 187/2013 – GP/RH/CMM
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS
ASSESSORIA PARLAMENTAR DE VEREADORES”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso
II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa;
RESOLVE: Art. 1º - Exonera do Gabinete do Parlamentar Senhor ANTONIO CELSO DE AZEVEDODA
SILVA o seguinte Assessor Parlamentar:
640001 – MORGAN RODRIGUES DA COSTA
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 221/2013 – GP/RH/CMM
PORTARIA Nº 224/2013 – GP/RH/CMM
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS
ASSESSORIA PARLAMENTAR DE VEREADORES”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso
II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa;
RESOLVE: Art. 1º - Exonera do Gabinete do Parlamentar Senhor LUIZ CARLOS DE MENDONÇA
MARTINS a seguinte Assessora Parlamentar:
270003 – ANA PAULA MARTINS DE MORAIS
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
“NOMEA ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais;
Considerando a Resolução nº 023/2007, aprovada
pela Câmara Municipal de Mossoró e, promulgada
nos termos do Art. 52 – V – da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE: Art. 1º - Nomeia o Senhor ALLEN DE MEDEIROS FERREIRA para o Cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo – Nível Médio, lotado
no Gabinete do Vereador Sr. TASSYO MARDONNY
LUCIANO DE ARAÚJO.
Art. 2º - O Servidor cabe dedicar-se integralmente ao
expediente matutino cumprindo uma carga mínima de
20 (vinte) horas semanais, podendo ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não
úteis, ou em horário extra sempre que exigir o serviço
do gabinete.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
PALÁCIO RODOLFO FERNANDES
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Mossoró – (RN), 02 de maio de 2013.
PALÁCIO RODOLFO FERNANDES
Francisco José Lima Silveira Júnior
PRESIDENTE
__________________________________________
Mossoró – (RN), 01 de fevereiro de 2013.
Francisco José Lima Silveira Júnior
PRESIDENTE
__________________________________________
PORTARIA Nº 219/2013 – GP/RH/CMM
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS
ASSESSORIA PARLAMENTAR DE VEREADORES”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso
II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa;
RESOLVE: Art. 1º - Exonera do Gabinete do Parlamentar Senhor TASSYO MARDONNY LUCIANO DE
ARAÚJO o seguinte Assessor Parlamentar:
260007 – FREDERICO MARCEL FREITAS DE MEDEIROS
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 222/2013 – GP/RH/CMM
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS
ASSESSORIA PARLAMENTAR DE VEREADORES”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso
II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa;
RESOLVE: Art. 1º - Exonera do Gabinete do Parlamentar Senhor LUIZ CARLOS DE MENDONÇA
MARTINS a seguinte Assessora Parlamentar:
270004 – LIDIANE SAMARA DA SILVA XAVIER
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
PALÁCIO RODOLFO FERNANDES
Mossoró – (RN), 02 de maio de 2013.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
PALÁCIO RODOLFO FERNANDES
Francisco José Lima Silveira Júnior
PRESIDENTE
__________________________________________
Mossoró – (RN), 02 de maio de 2013.
PORTARIA Nº 223/2013 – GP/RH/CMM
Francisco José Lima Silveira Júnior
PRESIDENTE
__________________________________________
PORTARIA Nº 220/2013 – GP/RH/CMM
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS
ASSESSORIA PARLAMENTAR DE VEREADORES”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso
II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa;
RESOLVE: Art. 1º - Exonera do Gabinete do Parlamentar Senhor ANTONIO TOMAZ NETO a seguinte
Assessora Parlamentar:
410005 – JULIANA CRISTINA DE ALMEIDA
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
“NOMEA ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais;
Considerando a Resolução nº 023/2007, aprovada
pela Câmara Municipal de Mossoró e, promulgada
nos termos do Art. 52 – V – da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE: Art. 1º - Nomeia o Senhor ANTONIO
ALEXANDRO DA SILVA para o Cargo de Assessor
Parlamentar – Técnico Legislativo – Nível Médio, lotado no Gabinete do Vereador Sr. ANTONIO TOMAZ
NETO.
Art. 2º - O Servidor cabe dedicar-se integralmente ao
expediente matutino cumprindo uma carga mínima de
20 (vinte) horas semanais, podendo ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não
úteis, ou em horário extra sempre que exigir o serviço
do gabinete.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
PALÁCIO RODOLFO FERNANDES
PALÁCIO RODOLFO FERNANDES
Mossoró – (RN), 02 de maio de 2013.
Mossoró – (RN), 02 de maio de 2013.
Francisco José Lima Silveira Júnior
PRESIDENTE
Francisco José Lima Silveira Júnior
PRESIDENTE
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
PALÁCIO RODOLFO FERNANDES
Mossoró – (RN), 02 de maio de 2013.
Francisco José Lima Silveira Júnior
PRESIDENTE
__________________________________________
PORTARIA Nº 225/2013 – GP/RH/CMM
“NOMEA ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais;
Considerando a Resolução nº 023/2007, aprovada
pela Câmara Municipal de Mossoró e, promulgada
nos termos do Art. 52 – V – da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE: Art. 1º - Nomeia o Senhor ALLAN DAVID
BANDEIRA E SILVA para o Cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo – Nível Médio, lotado
no Gabinete do Vereador Sr. LUIZ CARLOS DE
MENDONÇA MARTINS.
Art. 2º - O Servidor cabe dedicar-se integralmente ao
expediente matutino cumprindo uma carga mínima de
20 (vinte) horas semanais, podendo ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não
úteis, ou em horário extra sempre que exigir o serviço
do gabinete.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
PALÁCIO RODOLFO FERNANDES
Mossoró – (RN), 02 de maio de 2013.
Francisco José Lima Silveira Júnior
PRESIDENTE
__________________________________________
PORTARIA Nº 226/2013 – GP/RH/CMM
“NOMEA ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais;
Considerando a Resolução nº 023/2007, aprovada
pela Câmara Municipal de Mossoró e, promulgada
nos termos do Art. 52 – V – da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE: Art. 1º - Nomeia a Senhora MARIANE
TARGINO AMANCIO para o Cargo de Assessora Parlamentar – Técnico Legislativo – Nível Médio, lotada
JOM J
ORNAL
DE
OFICIAL
2
MOSSORÓ
MOSSORÓ (RN), SEXTA-FEIRA, 10
DE
MAIO
DE
2013
no Gabinete do Vereador Sr. LUIZ CARLOS DE MENDONÇA MARTINS.
Art. 2º - A Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra sempre que exigir o serviço do gabinete.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
PALÁCIO RODOLFO FERNANDES
Mossoró – (RN), 02 de maio de 2013.
Francisco José Lima Silveira Júnior
PRESIDENTE
______________________________________________________________________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 227/2013 – GP/RH/CMM
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS ASSESSORIA PARLAMENTAR DE VEREADORES”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea
“a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa;
RESOLVE: Art. 1º - Exonera do Gabinete do Parlamentar Senhor CLEYTON JADSON SILVA ROLIM a seguinte Assessora Parlamentar:
580007 – CARLA EVELYN SOARES DANTAS
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
PALÁCIO RODOLFO FERNANDES
Mossoró – (RN), 02 de maio de 2013.
Francisco José Lima Silveira Júnior
PRESIDENTE
Poder Executivo
DECRETO Nº 4.124, DE 08 DE MAIO DE 2013.
Dispõe sobre Programa de Melhoria da Qualidade dos Dados dos Servidores Públicos do Município de Mossoró e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 78, IX da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO as diretrizes do Plano de Trabalho que estabelece compromissos da administração do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores do
Município de Mossoró - PREVI-MOSSORÓ e o Ministério da Previdência Social por intermédio de sua Secretaria de Política de Previdência Social e determinação legal
contida no artigo 3º da Lei 10.887, de, 18 de junho de 2004;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituído o PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DOS DADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, relativo aos
Poderes Executivo e Legislativo, que implementará o carregamento e manutenção de Banco de Dados do Sistema dos Regimes Próprios de Previdência Social SRPPS, composto pelas aplicações Sistema Previdenciário de Gestão de Regimes Próprios de Previdência Social - SIPREV/Gestão, protocolado no INPI em segunda
fase, a partir das novas ações implementadas sob protocolo: 0000271206909618.; Cadastro Nacional de Informações Sociais de Regimes Próprios de Previdência Social - CNIS/RPPS a ser carregado por força do art. 3º da Lei 10.887/2004 e o INFORME/CNIS/RPPS que fornecerá a esta administração informações gerenciais decorrentes do tratamento dos dados deste RPPS e cruzamento destes com dados de outros sistemas, principalmente os administrados pelo Ministério da Previdência
Social.
Art. 2º - Fica obrigatória a utilização do SIPREV/Gestão como banco de dados cadastrais, funcionais e financeiros dos servidores públicos do Município de Mossoró/RN, podendo tal sistema ser utilizado simultaneamente com outros sistemas de gestão de pessoal.
Art. 3º - O Programa será desenvolvido sob as seguintes diretrizes:
I – integração de sistemas e bases de dados;
II – melhoria substancial da qualidade dos dados dos servidores públicos objetivando a efetivação de avaliação atuarial fundamentada em base cadastral atualizada,
completa e consistente e a garantia na agilidade da concessão de aposentadoria e pensão;
III – inclusão dos dados cadastrais, previdenciários, funcionais e financeiros no SIPREV/Gestão de forma progressiva;
IV – realização de censo previdenciário utilizando a aplicação SIPREV/Gestão;
V – validação dos dados no SIPREV/Gestão e transmissão para o CNIS/RPPS;
VI - tratamento das informações retornadas em forma de relatórios gerenciais via INFORME/CNIS/RPPS; e
VII - ampliação do movimento da qualidade e produtividade no setor público.
Art. 4º - Fica constituída a Comissão Especial constante do Anexo I deste Decreto para a implementação do Programa, ao qual competirá:
I - Proceder à atualização, depuração e adequação dos dados cadastrais, funcionais, previdenciários e financeiros dos segurados do RPPS estadual, possibilitando,
inclusive, o cruzamento das bases de dados entre os demais entes federativos e daquelas administradas pelo Ministério da Previdência Social viabilizando a identificação de óbitos, de vínculos e de benefícios recebidos no Regime Geral de Previdência Social - RGPS, bem como o levantamento de todas as remunerações visando
à observância dos limites remuneratórios previstos na legislação.
II – Utilizar como banco de dados de nível local o Sistema Previdenciário de Gestão de Regimes Próprios de Previdência Social – SIPREV/Gestão, promovendo a validação dos dados, inclusive para possibilitar a manutenção do banco de dados de nível nacional que é o Cadastro Nacional de Informações sociais de Regimes Próprios de Previdência Social – CNIS/RPPS, que em breve passará a ser de alimentação obrigatória pelos entes federativos em cumprimento à Lei nº 10.887/2004.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 08 de maio de 2013.
CLAUDIA REGINA FREIRE DE AZEVDO
Prefeita
ANTONEIDE PEREIRA LIMA
Secretário Municipal de Administração
PAULO AFONSO LINHARES
Presidente do PREVI-Mossoró
ANEXO I
COMISSÃO ESPECIAL PREVISTA NO ART 4.º DESTE DECRETO, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DOS DADOS CADASTRAIS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/ RN.
Nº
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Nome
PAULO AFONSO LINHARES
LÚCIA MARIA DA SILVA DANTAS DE MEDEIROS
DOUGLAS CHAVES
LAURA VIRGÍNIA DE JESUS MENEZES
ANTONEIDE PEREIRA LIMA
MARINALDO DE LIMA SILVA
FRANCISCO JOSÉ SILVEIRA JÚNIOR
EDILSON FERNANDES DA SILVA
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
Cargo
Diretor Presidente do PREVI-MOSSORÓ
Diretora Financeira do PREVI-MOSSORÓ
Diretor de Previdência do PREVI-MOSSORÓ
Assistente Previdenciária do PREVI-MOSSORÓ
Secretário de Administração e Gestão de Recursos Humanos
Gerente de Folha de Pagamento
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró/RN
Responsável pela Folha de Pagamento Câmara Municipal
Função na Comissão
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro.
JOM J
ORNAL
DE
OFICIAL
MOSSORÓ
PORTARIA Nº 972/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº 080, de 31 de dezembro de
2012;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR CLÉZIA DA ROCHA BARRETO
do Cargo em Comissão de Diretor Executivo, Símbolo
DE, nomeada para exercer a função de Diretora Executiva de Difusão Cultura e Promoção de Eventos,
com lotação na Secretaria Municipal da Cultura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
3
MOSSORÓ (RN), SEXTA-FEIRA, 10
2012;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR KELLY TANDRIANNY DE
SOUZA RAMOS do Cargo em Comissão de Chefe do
Departamento de Eventos, Símbolo CD, com lotação
na Secretaria Municipal da Cultura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
___________________________________________
PORTARIA Nº 973/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº 080, de 31 de dezembro de
2012;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR LUZIA MARJOREEN DE PAIVA
do Cargo em Comissão de Diretor Executivo, Símbolo
DE, nomeada para exercer a função de Diretora Executiva de Gestão de Patrimônio, com lotação na Secretaria Municipal da Cultura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
___________________________________________
PORTARIA Nº 974/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº 080, de 31 de dezembro de
2012;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR ADRIANA CONCEIÇÃO DE
ABREU CASTRO do Cargo em Comissão de Chefe
de Difusão Cultural, Símbolo CS, com lotação na Secretaria Municipal da Cultura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
___________________________________________
PORTARIA Nº 975/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº 080, de 31 de dezembro de
2012;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR EDVÂNIA SOARES BATISTA do
Cargo em Comissão de Chefe de Promoção de Eventos, Símbolo CS, com lotação na Secretaria Municipal
da Cultura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
___________________________________________
PORTARIA Nº 976/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº 080, de 31 de dezembro de
MAIO
DE
2013
tação na Secretaria Municipal da Cultura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
___________________________________________
PORTARIA Nº 981/2013
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
___________________________________________
PORTARIA Nº 977/2013
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
DE
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº. 080, de 31 de dezembro de
2012;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR JOÃO BATISTA COUTO ESCÓSSIA do Cargo em Comissão de Chefe de Setor,
Símbolo CS, com lotação na Secretaria Municipal de
Cultura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
___________________________________________
PORTARIA Nº 978/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº 080, de 31 de dezembro de
2012;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR DANI DURVAL COSTA do Cargo
em Comissão de Chefe do Setor de Decoração de
Eventos, Símbolo CS, com lotação na Secretaria Municipal da Cultura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
___________________________________________
PORTARIA Nº 979/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº 080, de 31 de dezembro de
2012;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR JOSÉ CLEBER FERREIRA DA
SILVA do Cargo em Comissão de Secretário Executivo, Símbolo SE, com lotação na Secretaria Municipal
da Cultura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
___________________________________________
PORTARIA Nº 980/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº 080, de 31 de dezembro de
2012;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR ARILDA FILGUEIRA DE ASSIS
NOGUEIRA do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Acervo Cultural, Símbolo CD, com lo-
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº. 080, de 31 de dezembro de
2012;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR ANTONIA LÚCIA CAVALCANTE
DE ASSIS do Cargo em Comissão de Chefe de Setor,
Símbolo CS, com lotação na Guarda Civil Municipal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
___________________________________________
PORTARIA Nº 982/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº. 080, de 31 de dezembro de
2012;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR FRANCISCO DAS CHAGAS
SOARES do Cargo em Comissão de Chefe de Setor,
Símbolo CS, com lotação na Secretaria Municipal de
Cultura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
___________________________________________
PORTARIA Nº. 983/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº. 080, de 31 de dezembro de
2012;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR FRANCISCO RONALDO DA
SILVA do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento, Símbolo CD, nomeado para responder pela
administração do Museu Municipal Lauro da Escóssia, com lotação na Secretaria Municipal da Cultura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
___________________________________________
PORTARIA Nº 984/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº. 080, de 31 de dezembro de
2012;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR MARIA MARCINA DA SILVA PEREIRA do Cargo em Comissão de Chefe de Setor,
Símbolo CS, nomeado para exercer suas funções na
Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, com lotação
na Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
JOM J
ORNAL
DE
OFICIAL
MOSSORÓ
4
MOSSORÓ (RN), SEXTA-FEIRA, 10
PORTARIA Nº 995/2013*
PORTARIA Nº 1.005/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº 083, de 18 de abril de 2013;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR MARGARIDA MARIA DE MOURA
SOARES para o Cargo em Comissão de Diretor Técnico de Órgãos Especiais, Símbolo DTOE, para exercer a função de Diretora da Estação das Artes Elizeu
Ventania, com lotação na Secretaria Municipal da
Cultura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró;
CONSIDERANDO que os membros da Guarda Civil
Municipal, quando em efetivo exercício, farão jus à
Gratificação de Risco de Vida (GRV), nos termos do
art. 20, da Lei Complementar nº 037, de 14 de dezembro de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao servidor NILTON BARBOSA
DA SILVA, matrícula nº 5070-5, ocupante do cargo de
Guarda Civil Municipal, Gratificação de Risco de Vida
(GRV) equivalente a 40% (quarenta por cento) do
vencimento básico, enquanto estiver no efetivo exercício do cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de fevereiro
do corrente ano.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
* Republicado por incorreção de erro material.
__________________________________________
PORTARIA Nº 997/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº 083, de 18 de abril de 2013;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR MARIA ESTER CANTÍDIO FERNANDES para o Cargo em Comissão de Diretor Técnico de Órgãos Especiais, Símbolo DTOE, para
exercer a função de Diretora do Teatro Municipal Dixhuit Rosado, com lotação na Secretaria Municipal da
Cultura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
__________________________________________
PORTARIA Nº. 1.006/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 994/2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
__________________________________________
DE
MAIO
DE
2013
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº 057, de 16 de setembro de
2011;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR LUCIANA DA SILVA GOMES para
o Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Engenharia, Símbolo – CSE, com lotação na Secretaria
Municipal do Desenvolvimento Urbano.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
__________________________________________
PORTARIA Nº 1.010/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº 080, de 31 de dezembro de
2012;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA JESILANE
DA SILVA AQUINO, matrícula nº 5122-4, do cargo
efetivo de Professor Nível III, Classe VI, para a ViceDireção da Escola Municipal Sindicalista Antônio Inácio, com lotação na Secretaria Municipal da
Educação e Desporto.
Parágrafo único - A servidora designada no caput
deste artigo não lhe é devida a remuneração do cargo
de Vice-Diretor de Escola III, Símbolo VDE III, e sim
a remuneração do cargo efetivo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
__________________________________________
PORTARIA Nº 1.007/2013
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
__________________________________________
PORTARIA Nº 1.000/2013*
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº 083, de 18 de abril de 2013;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR FRANCISCO RONALDO DA
SILVA para o Cargo em Comissão de Diretor Técnico
de Órgãos Especiais, Símbolo DTOE, para exercer a
função de Diretor do Museu Histórico Lauro da Escóssia , com lotação na Secretaria Municipal da Cultura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
* Republicado por incorreção de erro material.
__________________________________________
PORTARIA Nº 1.001/2013*
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº 083, de 18 de abril de 2013;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR ALMIR NOGUEIRA DA COSTA
para o Cargo em Comissão de Diretor Técnico de Órgãos Especiais, Símbolo DTOE, para exercer a função de Diretor da Biblioteca Municipal Ney Pontes
Duarte, com lotação na Secretaria Municipal da Cultura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
* Republicado por incorreção de erro material.
PORTARIA Nº 1.011/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº 080, de 31 de dezembro de
2012;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR LUCIANA DA SILVA GOMES do
Cargo em Comissão de Chefe de Departamento,
Símbolo CD, com lotação na Subsecretaria de Serviços Urbanos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
__________________________________________
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº. 080, de 31 de dezembro de
2012;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a servidora FERNANDA MARTINS EUZÉBIO, matrícula nº 14.363-4, do cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, lotada na Guarda Civil
Municipal, a Função Gratificada II, símbolo FG II.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
__________________________________________
PORTARIA Nº 1.008/2013
PORTARIA Nº 1.012/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº 080, de 31 de dezembro de
2012;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR ALICE JALES RODRIGUES para
o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento,
Símbolo CD, com lotação na Subsecretaria de Serviços Urbanos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
__________________________________________
PORTARIA Nº 1.009/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº. 080, de 31 de dezembro de
2012;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao servidor KAMILO CLAUS DA
COSTA XAVIER, matrícula nº 14.316-2, do cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, lotado na Guarda Civil
Municipal, a Função Gratificada II, símbolo FG II.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
__________________________________________
PORTARIA Nº 1.013/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº. 080, de 31 de dezembro de
JOM J
ORNAL
DE
OFICIAL
MOSSORÓ
2012;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao servidor JOSÉ RONIVALDO
DE QUEIROZ, matrícula nº 14.286-7, do cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, lotado na Guarda Civil
Municipal, a Função Gratificada II, símbolo FG II.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
__________________________________________
PORTARIA Nº 1.014/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº. 080, de 31 de dezembro de
2012;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao servidor MARCOS GILLIARD ALVES, matrícula nº 14.470-3, do cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, lotado na Guarda Civil
Municipal, a Função Gratificada II, símbolo FG II.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
__________________________________________
PORTARIA Nº 1.015/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº. 080, de 31 de dezembro de
2012;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a servidora JOELMA DAVINIA
RODRIGUES DA ROCHA, matrícula nº 14.301-4, do
cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, lotada na
Guarda Civil Municipal, a Função Gratificada II, símbolo FG II.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
__________________________________________
PORTARIA Nº 1.016/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº 081, de 20 de março de
2013;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR ISRAEL FRANCISCO DOS SANTOS para o Cargo em Comissão de Coordenador do
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI,
Símbolo COR IV, para exercer a função de Coordenador do PETI Alto da Conceição, com lotação na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e
Juventude.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
__________________________________________
PORTARIA Nº 1.017/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº 081, de 20 de março de
2013;
5
MOSSORÓ (RN), SEXTA-FEIRA, 10
DE
MAIO
DE
2013
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR MARIA NEUMA SOARES DE
SOUZA para o Cargo em Comissão de Vice-Coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, Símbolo VCR IV, para exercer a função
de Vice-Coordenadora do PETI Alto da Conceição,
com lotação na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
Símbolo CS, com lotação na Secretaria Municipal do
Desenvolvimento Social e Juventude.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
__________________________________________
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº 081, de 20 de março de
2013;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR IVANILDA PEREIRA XAVIER para
o Cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo Integrado de Atenção à Criança – NIAC, Símbolo COR
I, com lotação na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
PORTARIA Nº 1.018/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº 081, de 20 de março de
2013;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR ROSANA MARIA DE LIMA SOUZA
para o Cargo em Comissão de Coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI,
Símbolo COR IV, para exercer a função de Coordenadora do PETI São Manoel, com lotação na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e
Juventude.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
__________________________________________
PORTARIA Nº 1.019/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº 081, de 20 de março de
2013;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR SAMARA GOMES DA SILVA para
o Cargo em Comissão de Vice-Coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI,
Símbolo VCR IV, para exercer a função de Vice-Coordenadora do PETI São Manoel, com lotação na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e
Juventude.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
__________________________________________
PORTARIA Nº 1.020/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº 081, de 20 de março de
2013;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR RITA DANTAS DA SILVA para o
Cargo em Comissão de Coordenador do Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, Símbolo
COR IV, para exercer a função de Coordenadora do
PETI Barrocas, com lotação na Secretaria Municipal
do Desenvolvimento Social e Juventude.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
__________________________________________
PORTARIA Nº 1.021/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº 080, de 31 de dezembro de
2012;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR JANICE DOROTEIA DA SILVA
ARAÚJO do Cargo em Comissão de Chefe do Setor,
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
__________________________________________
PORTARIA Nº 1.022/2013
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
__________________________________________
PORTARIA Nº 1.023/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº 081, de 20 de março de
2013;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR FRANCINEIDE FERREIRA DA
SILVA para o Cargo em Comissão de Coordenador
do Plantão Social, Símbolo COR III, com lotação na
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
__________________________________________
PORTARIA Nº 1.024/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº 081, de 20 de março de
2013;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR MARIA NILZA CORTEZ DANTAS
para o Cargo em Comissão de Vice-Coordenador do
Plantão Social, Símbolo VCR III, com lotação na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
__________________________________________
PORTARIA Nº 1.025/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº 081, de 20 de março de
2013;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA
para o Cargo em Comissão de Vice-Coordenador do
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS,
Símbolo VCR III, para exercer a função Vice-Coor-
JOM J
ORNAL
DE
OFICIAL
MOSSORÓ
denadora do CRAS Bom Jesus, com lotação na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
__________________________________________
6
MOSSORÓ (RN), SEXTA-FEIRA, 10
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR FRANCISCO EDSON SARAIVA
SOBRINHO para o Cargo em Comissão de ViceCoordenador do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Símbolo VCR III, para exercer a
função de Vice-Coordenador do CRAS Bom Jardim,
com lotação na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
PORTARIA Nº 1.026/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº 081, de 20 de março de
2013;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR LÚCIA DE FÁTIMA DANTAS
BRAGA para o Cargo em Comissão de Vice-Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social
– CRAS, Símbolo VCR III, para exercer a função
Vice-Coordenadora do CRAS Belo Horizonte, com lotação na Secretaria Municipal do Desenvolvimento
Social e Juventude.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
__________________________________________
PORTARIA Nº 1.027/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº 081, de 20 de março de
2013;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR CILENE TOMAZ DA SILVA para o
Cargo em Comissão de Vice-Coordenador do Centro
de Referência de Assistência Social – CRAS, Símbolo VCR III, para exercer a função Vice-Coordenadora do CRAS Sumaré, com lotação na Secretaria
Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
__________________________________________
DE
MAIO
DE
2013
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR IATAMIRA TERESINHA DA SILVEIRA para o Cargo em Comissão de Coordenador
do Centro de Convivência do Idoso – CCI, Símbolo
COR VI, para exercer a função de Coordenadora do
CCI Pereiros, com lotação na Secretaria Municipal do
Desenvolvimento Social e Juventude.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
__________________________________________
PORTARIA Nº 1.035/2013
PORTARIA Nº 1.030/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº 081, de 20 de março de
2013;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR LUCIANE VASCONCELOS para o
Cargo em Comissão de Coordenador do Centro de
Referência de Assistência Social – CRAS, Símbolo
COR III, para exercer a função Coordenadora do
CRAS São Manoel, com lotação na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
__________________________________________
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº 081, de 20 de março de
2013;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR RAIMUNDA FREIRE BEZERRA
para o Cargo em Comissão de Coordenador do Centro de Convivência do Idoso – CCI, Símbolo COR VI,
para exercer a função de Coordenadora do CCI Carnaubal, com lotação na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
__________________________________________
PORTARIA Nº 1.036/2013
PORTARIA Nº 1.031/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº 081, de 20 de março de
2013;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR MARIA ROSABETY MAIA DE ANDRADE para o Cargo em Comissão de Vice-Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social
– CRAS, Símbolo VCR III, para exercer a função de
Vice-Coordenadora do CRAS São Manoel, com lotação na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº 081, de 20 de março de
2013;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR SUELE ALEXANDRA DANTAS
MEDEIROS para o Cargo em Comissão de Coordenador da Casa da Nossa Gente – CNG, Símbolo
COR V, para exercer a função de Coordenadora da
CNG Belo Horizonte, com lotação na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
__________________________________________
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
PORTARIA Nº 1.028/2013
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
__________________________________________
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
__________________________________________
PORTARIA Nº 1.033/2013
PORTARIA Nº 1.037/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº 081, de 20 de março de
2013;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR MARCELA VIEIRA DE OLIVEIRA
para o Cargo em Comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Símbolo COR III, para exercer a função Coordenadora do
CRAS Bom Jardim, com lotação na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº 081, de 20 de março de
2013;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR CAMILA OLIVEIRA DA COSTA
para o Cargo em Comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Símbolo COR III, para exercer a função de Coordenadora
do CRAS Bom Jesus, com lotação na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
__________________________________________
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
__________________________________________
PORTARIA Nº 1.029/2013
PORTARIA Nº 1.034/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº 081, de 20 de março de
2013;
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº 081, de 20 de março de
2013;
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
da Lei Complementar nº 081, de 20 de março de
2013;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR GENIANA BATISTA DE FREITAS
para o Cargo em Comissão de Vice-Coordenador do
Núcleo Integrado de Atenção à Criança – NIAC, Símbolo VCR I, com lotação na Secretaria Municipal do
Desenvolvimento Social e Juventude.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de
maio de 2013.
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
__________________________________________
PORTARIA Nº 1.038/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da
Lei Orgânica do Município de Mossoró; e nos termos
JOM J
ORNAL
DE
OFICIAL
7
MOSSORÓ
MOSSORÓ (RN), SEXTA-FEIRA, 10
DE
MAIO
DE
2013
da Lei Complementar nº 081, de 20 de março de 2013;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR ELIZABETH DUARTE DE OLIVEIRA para o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento, Símbolo CD, para exercer a função de Chefe do Departamento de Atenção ao Idoso, com lotação na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 02 de maio de 2013.
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
DECRETO Nº 4.123 , DE 03 de maio de 2013
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 190.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, IX, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista tendo em vista as disposições contidas no artigo 49, § 2º, da Lei 2.916/2012, de 06 de setembro de 2012; no art. 4º, II, e art. 8º, §4º, da Lei n. 2.976/2012 de 14 de dezembro de 2012; no
art. 2, do Decreto nº 4.086/2012 de 07 de janeiro de 2013, e tendo em vista o constante do(s) processo(s) nº(s) 57/2013- .
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais ) às dotações especificadas no Anexo I deste
Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no
Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró/RN , 03 de maio de 2013
CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Prefeita
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Anexo I (Acréscimo)
07 .101 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
2060 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Anexo II (Redução)
07 .101 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
1035 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E BICICLETAS PARA TRANSPORTE ESCOLAR
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte
Região
104
0001
104
0001
Valor
190.000,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
Secretaria Municipal da Administração
EXTRATO DE ADITIVOS
ADITIVO Nº 02 REFERENTE AO Convite Nº 47/2011–SESUTRA. CONTRATO FIRMADO EM 25/04/2011
OBJETO: Serviços em manutenção sistemática nos equipamentos que compõem a estação repetidora de televisão deste município. Localizada no Alto da Pelonha
desta cidade. ( . . .)
PRAZO VIGÊNCIA: 06 (meses).
PERÍODO: 25.04.2013 à 25.10.2013.
DATA DA ASSINATURA: 24.04.2013.
Empresa: OSMAN MOREIRA DE ARAÚJO-ME
ASSINA PELA CONTRATADA: OSMAN MOREIRA DE ARAÚJO
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAÚDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
ADITIVO (PRAZO) Nº 01 REFERENTE AO Convite Nº 177/2012–SEDETEMA. CONTRATO FIRMADO EM 13.07/2012
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) VÉICULO ADAPTADO COM TANQUE COM CAPACIDADE PARA 14.000 (quatorze) mil litros, que será utilizado pela Subsecretaria da Gestão Ambiental em suas ações.
PRAZO VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses.
PERÍODO: 13.02.2013 à 13.07.2013.
DATA DA ASSINATURA: 13.02.2013
Empresa: M& N TRANSPORTE CONSTRUTORA LTDA ME.
ASSINA PELA CONTRATADA: CLEZINALDO CARLOS NARCISO.
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAÚDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
ADITIVO (PRAZO) Nº 01 REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 024/2008–SEDETEMA. CONTRATO FIRMADO EM 08.01.2009.
OBJETO: ELABORAÇÃO DO PROGRAMA E POLITICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANISTICA DE INTERESSE SOCIAL DESTINADA A COMUNIDADE DE QUIXABEIRINHA NESTA CIDADE. (...)
PRAZO VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
PERÍODO: 31.03.2013 à 27.09.2013.
DATA DA ASSINATURA: 27.03.2013
Empresa: START PESQUISA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA
ASSINA PELA CONTRATADA: KEILA BRANDÃO CAVALCANTI.
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAÚDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
ADITIVO (PRAZO) Nº 01 REFERENTE AO CONVITE Nº 08/2012–SEDETEMA. CONTRATO FIRMADO EM 12.03.2012.
OBJETO: Fornecimento de combustível. (17.000 (Dezessete mil) litros de gasolina e 15.900 (quinze mil) litros de óleo diesel).
PRAZO VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses.
PERÍODO: 12.03.2013 à 12.08.2013
DATA DA ASSINATURA: 12.03.2013
Empresa: IM. COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
ASSINA PELA CONTRATADA: TELMA LÚCIA MIRANDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAÚDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
ADITIVO (PRAZO) Nº 01 REFERENTE AO CONVITE Nº 41/2012–SEDETEMA. CONTRATO FIRMADO EM 26.04.2012.
OBJETO: Manutenção das fontes localizadas na PRAÇA BENTO PRAXEDES. CENTRO.
PRAZO VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
JOM J
ORNAL
DE
OFICIAL
MOSSORÓ
8
MOSSORÓ (RN), SEXTA-FEIRA, 10
DE
MAIO
DE
2013
PERÍODO: 26.04.2013 à 26.04.2014
DATA DA ASSINATURA: 26.04.2013
Empresa: PERCOL POTIGUAL EMP. E COMÉRCIO LTDA
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DE LOURDES AIRES FERNANDES
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAÚDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
ADITIVO (PRAZO e VALOR) Nº 03 REFERENTE AO CONVITE Nº 301/2012–SEDETEMA. CONTRATO FIRMADO EM 15.10.2012
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de engenharia para elaboração de projeto geométrico de vias públicas para pavimentação à paralelepípedo. (. . .)
PRAZO VIGÊNCIA: 02 (dois) meses.
PERÍODO15. 04.2013 à 15.06.2014
DATA DA ASSINATURA: 15.04.2013
Empresa: SOARES & QUEIROZ CONSTRUÇÕES SERV. E MANUTENÇÕES LTDA
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO SOARES DE PAIVA
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAÚDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
ADITIVO (PRAZO e VALOR) Nº 01 REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 013/2012–SEDETEMA. CONTRATO FIRMADO EM 19.07.2012.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública em vários bairros da cidade de Mossoró-RN.
PRAZO VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
PERÍODO: 19 05.2013 à 19.11.2013
DATA DA ASSINATURA: 17.05.2013
Empresa: C.C.W ENGENHARIA LTDA
ASSINA PELA CONTRATADA: WILSON MEDEIROS DE GÓIS.
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAÚDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
ADITIVO (PRAZO) Nº 01 REFERENTE AO CONVITE Nº 110/2012–SEMAD. CONTRATO FIRMADO EM 23.05.2012.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA PARA OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA,
PRAZO VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PERÍODO: 23.05.2013 à 23.05.2014
DATA DA ASSINATURA: 23.05.2013
Empresa: MARIA CLAUDETE DE OLIVEIRA COSTA
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA CLAUDETE DE OLIVEIRA COSTA
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAÚDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
Aviso de Licitação
TOMADA DE PREÇOS nº 09/2013 – SEDUR/CG.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeada através do decreto nº 4.116/2013 de 15 de abril de 2013, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo, Menor preço, no dia 27 de maio
de 2013, às 15h00min (quinze horas), na sede da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, localizada à Rua Idalino de Oliveira, 106, 1º andar – Centro - Mossoró-RN cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de proteção individual para Guarda Civil.
O Edital com as demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 07h00min as 13h00min.
Mossoró-RN, em 09 de maio de 2013.
José Luiz de Melo Júnior
Presidente da CPL1.
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1069/2013 – SMS
OBJETO: Contratação de 05 (cinco) Leitos de UTI da APAMIM – ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E INFÂNCIA DE MOSSORO,
para complementação dos serviços especializados de assistência Materno-Infantil, como forma de atender as necessidades dos pacientes carentes que necessitam
de Assistência à Saúde.
MENSAL: 33.000,00
VALOR: R$ 198.000,00
DATA DA ASSINATURA: 04/04/2013
CONTRATADA: APAMIM – ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E INFÂNCIA DE MOSSORO
ASSINA PELO: ANDRÉ GUSTAVO PINHEIRO NÉO
ASSINA DESPACHO PELA CONTRATANTE: CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
Concorrência 04/2013 – SMS
Processo nº 172/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeada através do Decreto nº 4.117/2013 de 15 de abril de 2013, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Concorrência, no dia 06 de junho de 2013, às 08h00min (oito
horas), na sede da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, localizada à Rua Idalino de Oliveira, 106, 1º andar – Centro - Mossoró-RN . O objeto desta Licitação é a contratação
de leitos de 10 (dez) leitos de UTI – Unidade de Terapia Intensiva Pediátrico, através de estabelecimento de saúde credenciado pelo SUS, localizado geograficamente
no âmbito do Município de Mossoró – RN, conforme exigências contidas nas partes integrantes deste edital.
O Edital com as demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 07h00min às 13h00min.
Mossoró-RN, em 03 de maio de 2013
Maria Euda Medeiros da Silva Rêgo
Presidente da CPL2.
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1069/2013 – SMS
OBJETO: Contratação de 05 (cinco) Leitos de UTI da APAMIM – ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E INFÂNCIA DE MOSSORO,
para complementação dos serviços especializados de assistência Materno-Infantil, como forma de atender as necessidades dos pacientes carentes que necessitam
de Assistência à Saúde.
MENSAL: 33.000,00
VALOR: R$ 198.000,00
JOM J
ORNAL
DE
OFICIAL
MOSSORÓ
9
MOSSORÓ (RN), SEXTA-FEIRA, 10
DE
MAIO
DE
2013
DATA DA ASSINATURA: 04/04/2013
CONTRATADA: APAMIM – ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E INFÂNCIA DE MOSSORO
ASSINA PELO: ANDRÉ GUSTAVO PINHEIRO NÉO
ASSINA DESPACHO PELA CONTRATANTE: CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO Nº 87/2013 – SMS - FIRMADO EM 01/04/2013
OBJETO: Locação do imóvel, localizado a Rua Frei Miguelinho, nº 1263, Nova Betania, Mossoró-RN, onde funciona a UISAM – UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE
MENTAL.
DATA DA ASSINATURA: 01 abril de 2013
LOCADOR: FRANCISCO VILMAR PEREIRA
Assina pela Contratante: ANTONEIDE PEREIRA LIMA (Secretário da Administração
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº69/2013 – SMS - FIRMADO EM 04/04/2013
OBJETO: Contratação emergencial , de 05 (cinco) LEITOS DE UTI ADULTO na, APAMIM – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E
INFÂNCIA DE MOSSORÓ, localizado a AV: Alberto Maranhão, nº 1751 Centro, Mossoró-RN,4DATA DA ASSINATURA: 01 abril de 2013
EMPRESA: APAMIM – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA Á MATERNIDADE E INFÂNCIA DE MOSSORÓ
ASSINA PELA CONTRATADO: ANDRÉ GUSTAVO PINHEIRO NÉO
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº170/2013 – SMS - FIRMADO EM 29/04/2013
OBJETO: Contratação Emergencial de Cirurgias de Alta Complexidade do Hospital WILSON ROSADO, conforme nº de Portaria 792 datado em 13 de Agosto de 2012
do Ministério da Saúde – Secretaria de Atenção à Saúde, localizado Rua: DR: João Marcelino, nº 429 Centro, Mossoró-RN,4
DATA DA ASSINATURA: 29 abril de 2013
EMPRESA: CARDIODIAGNÓSTICO LTDA HOSP. WILSON ROSADO
ASSINA PELA CONTRATADO: ELIZABETH WALTER ROSADO DE SÁ
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
ADITIVO 002 (PRAZO) REFERENTE AO CONVITE N.º 158/2012 – SMEDPROCESSO Nº. 360/2012 - AO CONTRATO FIRMADO EM 10/07/2012
OBJETO Constitui como objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada em construção civil, para prestação de serviços de reforma da quadra
da Escola Municipal Senador Dinarte Mariz, situada à Rua Pedro Ciarlini, 856, Alto de São Manoel, Mossoró-RN.
PERÍODO: 03 (três) meses
PRAZO DE VIGÊNCIA 09.01.2013 A 09.04.2013
DATA DA ASSINATUTA 08.01.2013
CONTRATADA CMD – CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ASSINA PELA CONTRATADO CLEIBER MOREIRA DIAS GOMES
ASSINA PELA CONTRATANTE CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO,
ADITIVO 003 (PRAZO) REFERENTE AO CONVITE N.º 158/2012 – SMEDOBJETO Constitui como objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada em construção civil, para prestação de serviços de reforma da quadra
da Escola Municipal Senador Dinarte Mariz, situada à Rua Pedro Ciarlini, 856, Alto de São Manoel, Mossoró-RN.
PERÍODO: 03 (três) meses
PRAZO DE VIGÊNCIA 09.04.2013 a 09.07.2013
DATA DA ASSINATUTA 04.01.2013
CONTRATADA CMD – CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ASSINA PELA CONTRATADO CLEIBER MOREIRA DIAS GOMES
ASSINA PELA CONTRATANTE CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
ADITIVO 004 ( VALOR) REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N.º 042/2011 – SMEDPROCESSO Nº. 872/2011 - AO CONTRATO FIRMADO EM 01/02/2012
Objeto Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção da Escola de São Romão. localizada na comunidade de São
Romão, Zona Rural - Mossoró/RN.
VALOR 97.989,96
DATA DA ASSINATURA PROEL - PROJETOS DE ENGENHARIA & EXECUÇÕES LTDA
CONTRATADA 27.03.2013
ASSINA PELA CONTRATADO CHRISTIANO TITO DE MEDEIROS JÁCOME
ASSINA PELA CONTRATANTE CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
ADITIVO 005 ( PRAZO) REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N.º 042/2011 – SMEDPROCESSO Nº. 872/2011 - AO CONTRATO FIRMADO EM 01/02/2012
Objeto Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção da Escola de São Romão. localizada na comunidade de São
Romão, Zona Rural - Mossoró/RN.
PERÍODO: 90 (noventa) dias
PRERÍODO DE VIGÊNCIA: 30.04.2013 a 30.07.2013
DATA DA ASSINATURA PROEL - PROJETOS DE ENGENHARIA & EXECUÇÕES LTDA
CONTRATADA 29.04.2013
ASSINA PELA CONTRATADO CHRISTIANO TITO DE MEDEIROS JÁCOME
ASSINA PELA CONTRATANTE CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO FIRMADO EM 07/08/2012 REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº. 20/2012 - GEED
Primeiro Apostilamento ao contrato firmado em 07/08/2012, entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa A & C CONSTRUÇÕES, para inclusão da fonte 100
– Orçamento geral do município, ao item 1.2 da Cláusula Primeira do Contrato, referente à Concorrência 20/2012-GEED, cujo objeto desta Licitação é contratação de
empresa especializada em construção civil para construção de Unidade de Ensino Infantil – PROINFÂNCIA, na Rua Dr. José Leão, Bairro Estrada da Raiz, Mossoró/RN, conforme Termo de Compromisso firmado pela Prefeitura de Mossoró e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE (Termo de Compromisso
PAC201031/2011).
Assina pela contratada: CLÁUDIO AUGUSTO DA ESCÓSSIA
Assina pela contratante: CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Data do Apostilamento: 09/04/2013.
ADITIVO 003 (PRAZO) REFERENTE A CONCORRÊNCIA N.º 01/2011 – SMS PROCESSO Nº 37/2011 - AO CONTRATO FIRMADO EM 29/03/2011.
Objeto: contratação de 10 (dez) leitos de UTI – Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto – SUS+PMM/OGM, através de estabelecimento de saúde credenciado pelo
SUS, localizadas geograficamente no âmbito do Município de Mossoró – RN objetivando atender determinação do Ministério Público Federal e Estadual, decorrentes
da Ação Civil Pública, através do Processo nº. 2008.84.01.001198-6.
PERÍODO: 12 (doze) meses
JOM J
ORNAL
DE
OFICIAL
MOSSORÓ
10
MOSSORÓ (RN), SEXTA-FEIRA, 10
DE
MAIO
DE
2013
PRAZO DE VIGÊNCIA 29.03.2013 a 29.03.2014
DATA DA ASSINATURA 27.03.2013
ASSINA PELA CONTRATADA CARDIODIAGNÓSTICO LTDA (HOSPITA WILSON ROSADO)
ASSINA PELA CONTRATADO ELIZABETH WALTER ROSADO DE SÁ
ASSINA PELA CONTRATANTE CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO FIRMADO EM 18/05/2012 - REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº. 005/2008 - GES
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO FIRMADO EM 27/06/2008- CONCORRÊNCIA Nº. 005/2008 - GES, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA TECNICENTER ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
para inclusão da FONTE 112 (RECEITAS DE IMPOSTOS VINCULADOS DA SAÚDE, ao item 1.2 Cláusula Primeira do Contrato, referente à Concorrência Nº. 005/2008
– GES, com base no disposto no artigo 65, § 8º, da Lei 8.666/93
Data do Apostilamento 09.04.2013
EMPRESA: TECNICENTER ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Assina pela contratada: Marco Antonio de Paiva Limeira
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO FIRMADO EM 07/08/2012 REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº. 20/2012 - GEED
Primeiro Apostilamento ao contrato firmado em 07/08/2012, entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa A & C CONSTRUÇÕES, para inclusão da fonte 100
– Orçamento geral do município, ao item 1.2 da Cláusula Primeira do Contrato, referente à Concorrência 20/2012-GEED, cujo objeto desta Licitação é contratação de
empresa especializada em construção civil para construção de Unidade de Ensino Infantil – PROINFÂNCIA, na Rua Dr. José Leão, Bairro Estrada da Raiz, Mossoró/RN, conforme Termo de Compromisso firmado pela Prefeitura de Mossoró e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE (Termo de Compromisso
PAC201031/2011).
Assina pela contratada: CLÁUDIO AUGUSTO DA ESCÓSSIA
Assina pela contratante: CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Data do Apostilamento: 09/04/2013.
ADITIVO 002 (PRAZO) REFERENTE AO CONVITE N.º 16/2012 – SMS
PROCESSO Nº. 072/2012 - AO CONTRATO FIRMADO EM 09/04/2012
OBJETO: alteração contratual na Cláusula Quarta – Do prazo de Vigência por mais 12 (dose) meses: com base no inciso II, Art. 57 da Lei nº 8.666/93, referente ao
CONVITE Nº 16/2012 – SMS (Serviços lavagem completa incluindo aspiração e banho de óleo) em 62 (sessenta e dois) veículos da Frota Municipal.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/04/2013 a 09/04/2014.
DATA DA ASSINATURA: 30/03/2012
CONTRATADA: JOSÉ ALMEIDA CAVALCANTE FILHO
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ALMEIDA CAVALCANTE FILHO
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
ADITIVO 003 (PRAZO) REFERENTE A CONCORRÊNCIA N.º 006/2001/2012 – SMS
CONTRATO FIRMADO EM 07/03/2008
OBJETO: alteração contratual na Cláusula Quarta – Do prazo de Vigência por mais 12 (dose) meses: com base no inciso II, Art. 57 da Lei nº 8.666/93, referente a Concorrência Nº 006/2007 – SMS Serviços assistenciais de Saúde Ambulatorial de apoio diagnóstico e terapêutico aos usuários do Sistema Único de Saúde.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/03/2013 a 07/043/2014.
DATA DA ASSINATURA: 29/03/2008
CONTRATADA: CLÍNICA OITAVA ROSADO
ASSINA PELA CONTRATADA: ELANO CANTÍDIO DE MEDEIROS
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLÁUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Processo: 24/2013. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 154/2013 – Órgão: Prefeitura Municipal de Mossoro
Objeto: Contratação por inexigibilidade de Geraldo Amâncio Pereira, CPF: 033.454.163-87, RG: 93020008740, NIT nº 1095497467-8, residente a rua Jorge Acurcio,
1193 - C-15, Q-2 – Vila União, Fortaleza/CE, que irá se apresentar na Estação das Artes Elizeu Ventania/Estação do Repente, no dia 27 de abril de 2013, recebendo
R$ 1.193,00(hum mil cento e noventa e três reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 1.193,00(hum mil cento e noventa e três reais). Fundamento Legal: Art.25,
III, da Lei Federal nº 8.666/93
Mossoró/RN, 17 de abril de 2013.
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAÚDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Processo: 127/2013. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 174/2013 – Órgão: Prefeitura Municipal de MossoroObjeto: contratação por inexigibilidade do(a) Sr(a) José
Francisco dos Santos Neto, CPF: 013.637.144-22, residente a rua João Cordeiro, 341 – Barrocas, que irá se apresentar na Praça de Convivência, nos dias 04 e 26
de abril do corrente ano, recebendo R$ 464,00(Quatrocentos e sessenta e quatro reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 928,00(Novecentos e vinte e oito
reais). Fundamento Legal: Art.25, III da Lei Federal nº 8.666/93 Mossoró/RN, 18 de abril de 2013.
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAÚDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2013 – SMED
A Comissão Permanente de Licitação 2 da Prefeitura
Municipal de Mossoró, nomeado pelo Decreto nº. 4.117/2013 de 15 de abril de 2013, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que a TOMADA DE PREÇOS, acima titulada com realização prevista para o dia 04 de maio de 2013, às 08h00min (oito horas), cujo objeto é a contratação
de empresa especializada em construção civil para construção da Escola Municipal Genildo Miranda, Comunidade de Lajedo – Zona Rural de Mossoró-RN, conforme
Termo de Compromisso, firmado pela Prefeitura de Mossoró e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação BÁSICA - FUNDEB, será reaprazada para o dia
23 de maio de 2013, as 08h00min (oito horas), na sede da Diretoria de Compras, localizada à Rua Idalino de Oliveira, 106, 1º andar – Centro - Mossoró-RN. O Edital
com as demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados no endereço supra citado, no horário de 07h00min as 13h00min.
Mossoró-RN, em 30 de abril de 2013.
Maria Euda Medeiros da Silva Rêgo.
Presidente Comissão 2
Processo: 127/2013. - Inexigibilidade de Licitação Nº 1742013 – Órgão: Prefeitura Municipal de Mossoro
Objeto: Contratação por inexigibilidade representado pelo Sr.João Francisco dos Santos Neto, CPF: 025.664.334-29, residente a Rua João Cordeiro, 341 – Barrocas,
que irá se apresentar na Praça de Convivência, nos dias 04 e 26 de abril do corrente ano, recebendo R$ 464,00(quatrocentos e sessenta e quatro reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 928,00(novecentos e vinte e oito reais). Fundamento Legal: Art.25, inciso II, combinado com o Art. 13, inciso III da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações.
Mossoró 17 de abril de 2013
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAÚDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Processo: 24/2013 - Inexigibilidade de Licitação Nº 154/2013 – Órgão: Prefeitura Municipal de Mossoro
Objeto: contratação por inexigibilidade representado pelo Sr.Geraldo Amancio Pereira, CPF: 033.454.163-87, residente a rua Jorge Acurcio ,1193-C15, q-2 Vila União
JOM J
ORNAL
DE
OFICIAL
MOSSORÓ
11
MOSSORÓ (RN), SEXTA-FEIRA, 10
DE
MAIO
DE
2013
– Fortaleza/CE, que irá se apresentar na Estação das Artes, no dia 27 de abril do corrente ano, recebendo R$ 1.193,00(um mil, cento e noventa e três reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 1.193,00(um mil, cento e noventa e três reais) . Fundamento Legal: Art.25, inciso II, combinado com o Art. 13, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Mossoró 17 de abril de 2013
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAÚDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Maria Euda Medeiros da Silva Rêgo.
Presidente Comissão 2
ERRATA DE PUBLICAÇÃO POR ERRO DE MATERIAL - INEXIGIBILIDADE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Processo: 113/2013 - Inexigibilidade de Licitação Nº 157/2013 – Órgão: Prefeitura Municipal de Mossoró
Objeto: Contratação por inexigibilidade do Senhor Marcelo Alexandre da Costa, CPF 062.617.784-77, RG. 002.090.463, PIS nº 163.720.698-90, residente à Rua Silva
Jardim,37-Doze Anos/Mossoró-RN, que irá se apresentar no Memorial da Resistência, nos dias 12 e 27 de abril de 2013, recebendo R$ 464,00(quatrocentos e sessenta e quatro reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 928,00 (novecentos e vinte e oito reais), Fundamento Legal: Art.25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/93
Mossoró 18 de abril de 2013
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAÚDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Processo: 114/2013 - Inexigibilidade de Licitação Nº 1772013 – Órgão: Prefeitura Municipal de Mossoro
Objeto: contratação por inexigibilidade do(a) Sr(a) Diego Felipe Nunes, CPF: 050.774.734-80, residente a rua Delfim Moreira, 931 – Bom Jardim, que irá se apresentar na Praça de Convivência, nos dias 04 e 19 de abril do corrente ano, recebendo R$ 464,00(Quatrocentos e sessenta e quatro reais) por apresentação, totalizando
o valor de R$ 928,00(Novecentos e vinte e oito reais), Fundamento Legal: Art.25, inciso II, combinado com o Art. 13, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Mossoró 18 de abril de 2013
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAÚDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Processo: 115/2013 - Inexigibilidade de Licitação Nº 178/2013 – Órgão: Prefeitura Municipal de Mossoro
Objeto: contratação por inexigibilidade do(a) Sr(a) Symara Tâmara Fernandes Carlos, CPF: 013.637.144-22, residente a rua Técio Rosado, 4299, Q-1, C-1, Abolição,
que irá se apresentar na Praça de Convivência, nos dias 11 e 18 de abril do corrente ano, recebendo R$ 464,00(Quatrocentos e sessenta e quatro reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 928,00(Novecentos e vinte e oito reais), Fundamento Legal: Art.25, inciso III Lei Federal nº 8.666/93.
Mossoró 18 de abril de 2013
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAÚDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Processo: 116/2013. - Inexigibilidade de Licitação Nº 179/2013 – Órgão: Prefeitura Municipal de Mossoro
Objeto: Contratação por inexigibilidade do(a) Sr(a) Marcondes Antônio da Silva, CPF: 050.987.454-22, residente a rua José Victor de Carvalho, 1989 – Santo Antônio,
que irá se apresentar na Praça de Convivência, nos dias 12 e 25 de abril do corrente ano, recebendo R$ 464,00(Quatrocentos e sessenta e quatro reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 928,00(Novecentos e vinte e oito reais). Fundamento Legal: Art.25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93
Mossoró 18 de abril de 2013
Processo: 117/2013. Inexigibilidade de Licitação Nº 180/2013 – Órgão: Prefeitura Municipal de Mossoro
Objeto: Contratação por inexigibilidade do Sra. Luciana Duarte da Silva, CPF: 750.476.754-91, RG: 1.205.558-SSP/RN, PASEP nº 1704909456-9, residente a Av. Rio
Branco, 2472 – Doze Anos/Mossoró-RN, que irá se apresentar no Memorial da Resistência/Aulão de dança de rua, no dia 19 de abril de 2013, recebendo R$ 245,00(duzentos e quarenta e cinco reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 245,00(duzentos e quarenta e cinco reais). Fundamento Legal: Art.25, inciso III, da Lei
Federal nº 8.666/93
Mossoró 18 de abril de 2013
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAÚDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Processo: 118/2013. . Inexigibilidade de Licitação Nº 181/2013 – Órgão: Prefeitura Municipal de Mossoro
Objeto: Contratação por inexigibilidade do Sr. Dorginaldo Ernesto Bezerra, CPF: 378.190.894-15, RG: 622.181-SSP/RN, PIS nº 1213039223-9, residente a rua Cel.
José Nicácio, 170 – D. Jaime Câmara/Mossoró-RN, que irá se apresentar no Memorial da Resistência/Aulão de violão, no dia 26 de abril de 2013, recebendo R$
245,00(duzentos e quarenta e cinco reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 245,00(duzentos e quarenta e cinco reais) Fundamento Legal: Art.25, inciso IIII
da Lei Federal nº 8.666/93
Mossoró 18 de abril de 2013
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAÚDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Processo: 119/2013. Inexigibilidade de Licitação Nº 182/2013 – Órgão: Prefeitura Municipal de Mossoro
Objeto: Contratação por inexigibilidade do Sr. Leopoldo Galtieri Martins Borges, CPF: 011.920.254-90, RG: 1.935.643-SSP/RN, PIS nº 1265988964-5, residente a rua
Antônio Galdino Filho, 71 – Conj. Vingt Rosado/Mossoró-RN, que irá se apresentar no Memorial da Resistência/Aulão de dança de rua, no dia 19 de abril de 2013, recebendo R$ 245,00(duzentos e quarenta e cinco reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 245,00(duzentos e quarenta e cinco reais). Fundamento Legal:
Art.25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93
Mossoró 18 de abril de 2013
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAÚDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Processo: 120/2013. Inexigibilidade de Licitação Nº 183/2013 – Órgão: Prefeitura Municipal de Mossoro
Objeto: Contratação por inexigibilidade do Sr. Hykaroo Victtor da Silva Mendonça, CPF: 014.036.624-52, RG: 002.246.452-SSP/RN, NIT nº 1168933358-2, residente
a Av. Alberto Maranhão, 4173 – Bom Jardim/Mossoró-RN, que irá se apresentar no Memorial da Resistência/Aulão de dança de rua, no dia 19 de abril de 2013, recebendo R$ 245,00(duzentos e quarenta e cinco reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 245,00(duzentos e quarenta e cinco reais). Fundamento Legal: Art.25,
inciso III, Lei Federal nº 8.666/93
Mossoró 18 de abril de 2013
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAÚDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Processo: 122/2013. Inexigibilidade de Licitação Nº 153/2013 – Órgão: Prefeitura Municipal de Mossoro
Objeto: contratação por inexigibilidade de Moacir Cosme de Lima, CPF: 137.714.694-49, RG: 1.181.358, PIS nº 1251761628-6, residente a rua Manoel Elias de Castro, 291 – CPREDE – Conceição, Campina Grande/PB, que irá se apresentar na Estação das Artes Elizeu Ventania/Estação do Repente, no dia 27 de abril de 2013,
recebendo R$ 1.193,00(hum mil cento e noventa e três reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 1.193,00(hum mil cento e noventa e três reais). Fundamento
Legal: Art.25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 .
Mossoró 17 de abril de 2013
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAÚDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Processo: 123/2013. Inexigibilidade de Licitação Nº 152/2013 – Órgão: Prefeitura Municipal de Mossoro
Objeto: Contratação por inexigibilidade da Senhora Janekelly da Silva Lira, CPF 061.474.174-28, RG. 2.513839, NIT nº 1.687.619.585-7, residente à Rua Olivacy
Rocha de Freitas,249, Aeroporto/Mossoró-RN, que irá se apresentar no Memorial da Resistência, nos dias 05 e 19 de abril de 2013, recebendo R$ 464,00(quatrocentos
e sessenta e quatro reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 928,00 (novecentos e vinte e oito reais). Fundamento Legal: Art.25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/93
Mossoró 17 de abril de 2013
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAÚDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Processo: 124/2013. Inexigibilidade de Licitação Nº 151/2013 – Órgão: Prefeitura Municipal de Mossoro
Objeto: Contratação por inexigibilidade da Banda “Djow Lins e Banda Tombando”, representada pelo Sr. Alex Magno de Oliveira Silva, CPF 059.139.904--04, RG
JOM J
ORNAL
DE
OFICIAL
MOSSORÓ
12
MOSSORÓ (RN), SEXTA-FEIRA, 10
DE
MAIO
DE
2013
2.044.308, PIS nº 128.511.936-45, residente à Rua Cel José Nicássio,225, Dom Jaime Câmara/Mossoró-RN que irá se apresentar no Memorial da Resistência, nos
dias 13 e 26 de abril de 2013, recebendo R$ 696,00(seiscentos e noventa e seis reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 1.392,00 (um mil trezentos e noventa e dois reais), Fundamento Legal: Art.25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93
Mossoró 17 de abril de 2013
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAÚDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Processo: 125/2013. Inexigibilidade de Licitação Nº 176/2013 – Órgão: Prefeitura Municipal de Mossoró.
Objeto: Contratação por inexigibilidade do GRUPO CIGANOS, representado pelo Sr. Wanderley José de Oliveira, CPF: 333.166.197-04, RG: 2.997.238-SSP/RN, PIS
nº 1032840103-7, residente a rua São Sebastião, 802 – Santa Delmira/Mossoró-RN, que irá se apresentar na Estação das Artes Elizeu Ventania/Estação do Repente,
no dia 27 de abril de 2013, recebendo R$ 360,00(trezentos e sessenta reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Art.25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93
Mossoró 17 de abril de 2013
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAÚDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Processo Administrativo Nº 126/2013 – Inexigibilidade de Licitação Nº 175/2013 – Órgão: Prefeitura Municipal de Mossoró.
Objeto: contratação por inexigibilidade da BANDA ENCAIXE PERFEITO representada pelo Sr(a) José Luiz de Queiroz Neto, CPF: 099.585.694-00, residente à Rua
Pedro Velho,2379-Santo Antônio – Mossoró-Rn, que irá se apresentar na Praça de Convivência, nos dias 13 e 27 de abril do corrente ano, recebendo R$ 696,00(Seiscentos e noventa e seis reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 1.392,00(Hum mil trezentos e noventa e dois reais). – Fundamento Legal: Art.25, inciso III,
da Lei Federal nº 8.666/93
Mossoró 18 de abril de 2013
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAÚDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Processo: 128/2013 - Inexigibilidade de Licitação Nº 173/2013 – Órgão: Prefeitura Municipal de Mossoro
Objeto: contratação por inexigibilidade do(a) Sr(a) Lázaro José Teófilo Bezerra, CPF: 009.781.384-22, residente a rua Benjamim Constant, 994 – Boa Vista, que irá se
apresentar na Praça de Convivência, nos dias 05 e 25 de abril do corrente ano, recebendo R$ 464,00(Quatrocentos e sessenta e quatro reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 928,00(Novecentos e vinte e oito reais). Fundamento Legal: Art.25, incisoI IIII da Lei Federal nº 8.666/93 Mossoró 18 de abril de 2013
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAÚDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Processo: 129/2013. ). Inexigibilidade de Licitação Nº 171/2013 – Órgão: Prefeitura Municipal de Mossoro
Objeto: contratação por inexigibilidade do(a) Sr(a) Francisco Chavier Costa, CPF: 008.721.978-67, residente a avenida Brigadeiro Salema, 1320, C-10, Bloco A, Cond.
Genesis – Presidente Costa e Silva, que irá se apresentar na Praça de Convivência, nos dias 11 e 18 de abril do corrente ano, recebendo R$ 464,00(Quatrocentos e
sessenta e quatro reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 928,00(Novecentos e vinte e oito reais) Fundamento Legal: Art.25, inciso II, combinado com o
Art. 13, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Mossoró 18 de abril de 2013
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAÚDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Processo: 130/2013 - Inexigibilidade de Licitação Nº 170/2013 – Órgão: Prefeitura Municipal de Mossoro
Objeto: contratação por inexigibilidade da BANDA ARCANJOS, representada pelo Sr. Thiago de Souza Pimentel, CPF: 050.963.894-56, residente a rua Ver. João Manoel Filho, 25 – Doze Anos, que irá se apresentar na Praça de Convivência, nos dias 05 e 20 de abril do corrente ano, recebendo R$ 696,00(Seiscentos e noventa e
seis reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 1.392,00(Hum mil trezentos e noventa e dois reais). Fundamento Legal: Art.25, inciso II, combinado com o Art.
13, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 Mossoró 18 de abril de 2013
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAÚDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Processo: 127/2013. - Inexigibilidade de Licitação Nº 1742013 – Órgão: Prefeitura Municipal de Mossoro
Objeto: Contratação por inexigibilidade representado pelo Sr.João Francisco dos Santos Neto, CPF: 025.664.334-29, residente a Rua João Cordeiro, 341 – Barrocas,
que irá se apresentar na Praça de Convivência, nos dias 04 e 26 de abril do corrente ano, recebendo R$ 464,00(quatrocentos e sessenta e quatro reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 928,00(novecentos e vinte e oito reais). Fundamento Legal: Art.25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 Mossoró 17 de abril de
2013
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAÚDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Processo: 24/2013 - Inexigibilidade de Licitação Nº 154/2013 – Órgão: Prefeitura Municipal de Mossoro
Objeto: contratação por inexigibilidade representado pelo Sr.Geraldo Amancio Pereira, CPF: 033.454.163-87, residente a rua Jorge Acurcio ,1193-C15, q-2 Vila União
– Fortaleza/CE, que irá se apresentar na Estação das Artes, no dia 27 de abril do corrente ano, recebendo R$ 1.193,00(um mil, cento e noventa e três reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 1.193,00(um mil, cento e noventa e três reais) . Fundamento Legal: Art.25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93.
Mossoró 17 de abril de 2013
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAÚDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Processo: 133/2013. - Inexigibilidade de Licitação Nº 167/2013 – Órgão: Prefeitura Municipal de Mossoro
Objeto: contratação por inexigibilidade da BANDA DE PAGODE KOISA NOSSA, representada pelo Sr. José Jackson Tavernard Pinto, CPF: 030.216.064-74, residente
a rua Luiz Silvério, 29 – Ap. 12, Nova Betânia, que irá se apresentar na Praça de Convivência, nos dias 06 e 13 de abril do corrente ano, recebendo R$ 696,00(Seiscentos e noventa e seis reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 1.392,00(Hum mil trezentos e noventa e dois reais). Fundamento Legal: Art.25, inciso III,
da Lei Federal nº 8.666/93
Mossoró 18 de abril de 2013
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAÚDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Processo: 134/2013. - Inexigibilidade de Licitação Nº 166/2013 – Órgão: Prefeitura Municipal de Mossoro
Objeto: Contratação por inexigibilidade da Sra. Antônia Michelly Ferreira Dantas da Rocha Dias, CPF 049.827.014-90, RG 002.113.336, PIS nº 2031444235-3, residente a rua Edmar Lima de Moura, 29-Conj. Independência I/Mossoró-RN, que irá se apresentar na Praça de Esporte/Ginástica na Praça, nos dias 04, 11, 18 e 25 de
abril de 2013, recebendo R$ 116,00(cento e dezesseis reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais). Fundamento
Legal: Art.25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93
Mossoró 18 de abril de 2013
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAÚDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Processo: 135/2013. Inexigibilidade de Licitação Nº 165/2013 – Órgão: Prefeitura Municipal de Mossoro
Objeto: contratação por inexigibilidade de RENATA FALCÃO E BANDA, representada pela Sra. Renata Falcão Leite, CPF: 013.637144-22, residente a rua Duodécimo
Rosado, 745 – Ap. 802 – Res. Espajio Demora – Doze Anos, que irá se apresentar na Praça de Convivência, nos dias 12 e 27 de abril do corrente ano, recebendo R$
696,00(Seiscentos e noventa e seis reais) por apresentação, , totalizando o valor de R$ 1.392,00(Hum mil trezentos e noventa e dois reais). Fundamento Legal: Art.25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAÚDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Processo: 136/2013. Inexigibilidade de Licitação Nº 164/2013 – Órgão: Prefeitura Municipal de Mossoro
Objeto: contratação por inexigibilidade da Sra. Lígia Maria Barros de Sousa, CPF 014.318.644-20, RG 1.835.841, PIS nº 1322994864-4, residente à Rua Tibério Burlamaque, 65-Paredões/Mossoró-RN que irá se apresentar na Praça de Esporte/Ginástica na Praça, nos dias 06, 13, 20 e 27 de abril de 2013, recebendo R$ 116,00(cento
e dezesseis reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro) Fundamento Legal: Art.25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93
Mossoró 18 de abril de 2013
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAÚDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Processo: 137/2013. Inexigibilidade de Licitação Nº 163/2013 – Órgão: Prefeitura Municipal de Mossoro
Objeto: Contratação por inexigibilidade da Sr. Dimas Anaximandro da Rocha Morgan, CPF 045.438.424-64, RG 1.977.852, PIS nº 1301299564-0, residente a rua Duodécimo Rosado, 682 – Nova Betânia/Mossoró-RN que irá se apresentar na Praça de Esporte/Ginástica na Praça, nos dias 06, 13, 20 e 27 de abril de 2013, recebendo
R$ 116,00(cento e dezesseis reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais). Fundamento Legal: Art.25, inciso III,
da Lei Federal nº 8.666/93
JOM J
ORNAL
DE
OFICIAL
MOSSORÓ
13
MOSSORÓ (RN), SEXTA-FEIRA, 10
DE
MAIO
DE
2013
Mossoró 18 de abril de 2013
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAÚDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Processo: 138/2013. Inexigibilidade de Licitação Nº 162/2013 – Órgão: Prefeitura Municipal de Mossoro
Objeto: Contratação por inexigibilidade da Sr. Sadraque Eduardo Tavares Mendonça de Aquino, CPF: 011.646.574-37, RG: 1.700.726, PIS nº 2061734987-6, residente
a rua Lopes Trovão, 163 – Doze Anos/Mossoró-RN que irá se apresentar na Praça de Esporte/Ginástica na Praça, nos dias 04, 11, 18 e 25 de abril de 2013, recebendo R$ 116,00(cento e dezesseis reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais). Fundamento Legal: Art.25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93
Mossoró 18 de abril de 2013
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAÚDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Processo: 139/2013. Inexigibilidade de Licitação Nº 161/2013 – Órgão: Prefeitura Municipal de Mossoro
Objeto: Contratação por inexigibilidade da CIA BELA TRUPE DE TEATRO, representada pelo Sr, Stelison Jaime da Silva Vale, CPF: 016.653.794-21, RG: 002.354.911,
NIT nº 2003739210-1, residente a rua Antônio Mota da Silva, 1406 – Santa Delmira/Mossoró-RN, que irá se apresentar no Memorial da Resistência/Memorial Recital,
nos dias 12, 13, 26 e 27 de abril de 2013, recebendo R$ 800,00(oitocentos reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Art.25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 Mossoró 18 de abril de 2013
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAÚDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Processo: 140/2013. Inexigibilidade de Licitação Nº 160/2013 – Órgão: Prefeitura Municipal de Mossoro
Objeto: contratação por inexigibilidade da Banda “Negatonho”, representada pelo Sr. Raimundo Rodrigues Viana, CPF 157.090.944-04, RG 397.213, PIS nº 107.385.68004, residente à Rua Tiradentes,14,Centro/Mossoró-RN que irá se apresentar no Memorial da Resistência, nos dias 06 e 20 de abril de 2013, recebendo R$ 696,00(seiscentos e noventa e seis reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 1.392,00 (um mil trezentos e noventa e dois reais). Fundamento Legal: Art.25, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/93
Mossoró 18 de abril de 2013
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAÚDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Processo: 141/2013. Inexigibilidade de Licitação Nº 159/2013 – Órgão: Prefeitura Municipal de Mossoro
Objeto: Contratação por inexigibilidade da COMPANHIA PÃO DOCE DE TEATRO, CNPJ: 06.198.739/0001-36, com sede e foro na rua Mário Negócio, s/n - Centro/Mossoró-RN, que irá se apresentar no Memorial da Resistência/Memorial Recital, nos dias 05, 06, 19 e 20 de abril de 2013, recebendo R$ 800,00(oitocentos reais)
por apresentação, totalizando o valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Art.25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.
Mossoró 18 de abril de 2013
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAÚDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Processo: 142/2013. Inexigibilidade de Licitação Nº 158/2013 – Órgão: Prefeitura Municipal de Mossoro
Objeto: Contratação por inexigibilidade de José Antônio da Silva (NILDO DA PEDRA BRANCA), CPF: 904.646.134-34, RG: 1.283.168-SSP/RN, NIT nº 12318253015, residente no Sítio Pedra Branca, 18 SN/Mossoró-RN, que irá se apresentar na Estação das Artes Elizeu Ventania/Estação do Repente, no dia 27 de abril de 2013,
recebendo R$ 241,00(duzentos e quarenta e um reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 241,00(duzentos e quarenta e um reais). Fundamento Legal:
Art.25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93
Mossoró 18 de abril de 2013
ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAÚDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2013 – SMDSJ
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeada pelo Decreto nº 4.118/2013 de 15 de abril de 2013, no uso de suas atribuições legais, torna público para o
conhecimento dos interessados que o processo nº 89/2013, referente ao Pregão Presencial nº. 031/2013 – SMDSJ, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL E FUTURA aquisição de Cestas Básicas tipo (Nutrizes Gestantes) e tipo (Portadores de Necessidades Especiais, Pessoas com doenças degenerativas,
Portadores de HIV e Usuários de drogas), com data prevista para sua realização no dia 07 de maio de 2013 ás 11h00mim. FOI DESERTO.
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº. 030/2013-SMS
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pelo Decreto nº 4.118/2013 de 15 de abril de 2013, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial nº. 030/2013 - SMS, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA aquisição
de Equipamentos e Material permanente (Relógio de Ponto Eletrônico), destinados as Unidades Básicas de Saúde urbana e rural, Regulação, Hospital São Camilo,
CEO I, CEO II, Centro de Reabilitação CAPS II, CAPSi, CAPS-ad, Unidade de Pronto Atendimento Tarcísio Maia – UPARM, Unidade de Pronto Atendimento Conchecita Ciarlini – UPACC, SAMU, UISAM, AMI, PAM, Cereste, Centro de Zoonose, Centro de Obesidade e Vigilância Sanitária, com data prevista para sua realização no
dia 07 de maio de 2013 ás 08h00mim . Foi REAPRAZADO para o dia 22 de maio de 2013, ás 08h00mim. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados Diretoria de Compras e Materiais, sita à Rua Idalino de Oliveira, 106 – 1º andar, Bairro Centro, Mossoró-RN, no horário de 07h00min as 13h00min.
Mossoró-RN, em 10 de maio de 2013.
Maria Celineide Dantas
Pregoeira
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº. 037/2013-SMED
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pelo Decreto nº 4.118/2013 de 15 de abril de 2013, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial nº. 037/2013 – SMED, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto contratação de empresa para prestação de serviços de transportes de alunos, com veículos tipo ônibus, para o serviço de transporte escolar oferecido pela Prefeitura Municipal de Mossoró aos estudantes matriculados em unidades escolares da Rede Municipal de ensino, residentes na zona rural do município, com data prevista para sua realização no dia 09 de
maio de 2013, às 08h00min (oito horas). Foi REAPRAZADO para o dia 24 de maio de 2013, ás 08h00mim (oito horas). Demais especificações e detalhes encontramse à disposição dos interessados na Diretoria de Compras e Materiais, sita à Rua Idalino de Oliveira, 106 – 1º andar, Bairro Centro, Mossoró-RN, no horário de
07h00min as 13h00min.
Mossoró-RN, em 10 de maio de 2013.
Maria Celineide Dantas
Pregoeira
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº. 039/2013-SMS
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pelo Decreto nº 4.118/2013 de 15 de abril de 2013, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados que no dia 23 de maio de 2013, às 08h00min (oito horas), na sede da Diretoria de Compras, localizada à Rua Idalino de Oliveira,
106 – 1º andar, Bairro Centro, Mossoró-RN, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA aquisição de veículos 0km, exigindo-se que o licitante seja concessionária autorizada pelo fabricante, destinados ao deslocamento
de pacientes que fazem fisioterapia em residências, translado pra realização de exames, consultas em outros municípios, bem como a condução de equipes multiprofissionais para zonas urbanas, rural, almoxarifado e farmácia, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos termos da minuta de contrato,
anexos ao Edital. Demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados na Diretoria de Compras e Materiais, sita à Rua Idalino de Oliveira,
106 – 1º andar, Bairro Centro, Mossoró-RN, no horário de 07h00min as 13h00min.
Mossoró-RN, em 10 de maio de 2013.
Maria Celineide Dantas
Pregoeira
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº. 048/2013-SMDSJ
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pelo Decreto nº 4.118/2013 de 15 de abril de 2013, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados que no dia 22 de maio de 2013, às 11h00min (onze horas), na sede da Diretoria de Compras, localizada à Rua Idalino de Oliveira, 106 – 1º andar, Bairro Centro, Mossoró-RN, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA aquisição de Cestas Básicas tipo (Nutrizes e Gestantes) e tipo (Portadores de Necessidades Especiais, Pessoas com doenças degenerativas, Portadores de HIV e Usuários de drogas), conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos termos da minuta de contrato, anexos ao Edital. Demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados na Diretoria de Compras e Materiais, sita à Rua Idalino de Oliveira, 106 –
1º andar, Bairro Centro, Mossoró-RN, no horário de 07h00min as 13h00min.
Mossoró-RN, em 10 de maio de 2013.
Maria Celineide Dantas
Pregoeira
JOM J
ORNAL
DE
OFICIAL
MOSSORÓ
14
MOSSORÓ (RN), SEXTA-FEIRA, 10
DE
MAIO
DE
2013
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº. 049/2013-SMED
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº. 052/2013-SEMAD
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº. 055/2013-SMS
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pelo Decreto nº 4.118/2013 de 15 de
abril de 2013, no uso de suas atribuições legais,
torna público para conhecimento dos interessados
que no dia 27 de maio de 2013, às 08h00min (oito
horas), na sede da Diretoria de Compras, localizada
à Rua Idalino de Oliveira, 106 – 1º andar, Bairro Centro, Mossoró-RN, realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL E FUTURA aquisição de Material esportivo, destinados aos Projetos: Jogos da Juventude,
Circuito Mossoroense de Esporte Amador, Jogos Estudantil da Rede Municipal de Ensino e Apoio a eventos Esportivos Amadores da Secretaria Municipal da
Educação, conforme especificações constantes no
Termo de Referência e nos termos da minuta de contrato, anexos ao Edital. Demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados na
Diretoria de Compras e Materiais, sita à Rua Idalino
de Oliveira, 106 – 1º andar, Bairro Centro, MossoróRN, no horário de 07h00min as 13h00min.
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pelo Decreto nº 4.118/2013 de 15 de
abril de 2013, no uso de suas atribuições legais,
torna público para conhecimento dos interessados
que no dia 28 de maio de 2013, às 15h00min (quinze
horas), na sede da Diretoria de Compras, localizada
à Rua Idalino de Oliveira, 106 – 1º andar, Bairro Centro, Mossoró-RN, realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item,
cujo objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA a contratação de empresa especializada no serviço de cópias reprográfica e
encadernações, destinados ao desenvolvimento das
atividades administrativas da Prefeitura Municipal de
Mossoró, conforme especificações constantes no
Termo de Referência e nos termos da minuta de contrato, anexos ao Edital. Demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados na
Diretoria de Compras e Materiais, sita à Rua Idalino
de Oliveira, 106 – 1º andar, Bairro Centro, MossoróRN, no horário de 07h00min as 13h00min.
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pelo Decreto nº 4.118/2013 de 15 de
abril de 2013, no uso de suas atribuições legais,
torna público para conhecimento dos interessados
que no dia 03 de junho de 2013, às 08h00min (oito
horas), na sede da Diretoria de Compras, localizada
à Rua Idalino de Oliveira, 106 – 1º andar, Bairro Centro, Mossoró-RN, realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL E FUTURA aquisição de peças novas e
genuínas, para a manutenção da frota de veículos de
pequeno, médio e grande porte, destinados a frota
veículos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações constantes no Termo de Referência e
nos termos da minuta de contrato, anexos ao Edital.
Demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados na Diretoria de Compras e
Materiais, sita à Rua Idalino de Oliveira, 106 – 1º
andar, Bairro Centro, Mossoró-RN, no horário de
07h00min as 13h00min.
Mossoró-RN, em 10 de maio de 2013.
Mossoró-RN, em 10 de maio de 2013.
Maria Celineide Dantas
Pregoeira
__________________________________________
Maria Celineide Dantas
Pregoeira
__________________________________________
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº. 053/2013-SMS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº. 056/2013-SMDSJ
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pelo Decreto nº 4.118/2013 de 15 de
abril de 2013, no uso de suas atribuições legais,
torna público para conhecimento dos interessados
que no dia 29 de maio de 2013, às 08h00min (oito
horas), na sede da Diretoria de Compras, localizada
à Rua Idalino de Oliveira, 106 – 1º andar, Bairro Centro, Mossoró-RN, realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item,
cujo objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA aquisição de gêneros alimentícios
(Carnes, verduras, hortaliças e laticínios) destinados
aos pacientes internados e Profissionais lotados nos:
Hospital Municipal São Camilo de Léllis, CAPSII –
Nova Betânia, CAPSII – Alto da Conceição, CAPSi,
CAPS-ad, Unidade de Pronto Atendimento Tarcisio
Maia, Unidade de Pronto Atendimento Conchecita
Ciarlini e SAMU, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos termos da minuta
de contrato, anexos ao Edital. Demais especificações
e detalhes encontra-se à disposição dos interessados na Diretoria de Compras e Materiais, sita à Rua
Idalino de Oliveira, 106 – 1º andar, Bairro Centro,
Mossoró-RN, no horário de 07h00min as 13h00min.
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pelo Decreto nº 4.118/2013 de 15 de
abril de 2013, no uso de suas atribuições legais,
torna público para conhecimento dos interessados
que no dia 04 de junho de 2013, às 08h00min (oito
horas), na sede da Diretoria de Compras, localizada
à Rua Idalino de Oliveira, 106 – 1º andar, Bairro Centro, Mossoró-RN, realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item,
cujo objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA aquisição de materiais diversos,
destinados ao Curso para Gestantes desenvolvido
pelo Programa Luz da Vida e Crescer e Ser Feliz desenvolvido pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude, conforme especificações
constantes no Termo de Referência e nos termos da
minuta de contrato, anexos ao Edital. Demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos
interessados na Diretoria de Compras e Materiais,
sita à Rua Idalino de Oliveira, 106 – 1º andar, Bairro
Centro, Mossoró-RN, no horário de 07h00min as
13h00min.
Mossoró-RN, em 10 de maio de 2013.
Maria Celineide Dantas
Pregoeira
__________________________________________
Mossoró-RN, em 10 de maio de 2013.
Maria Celineide Dantas
Pregoeira
__________________________________________
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº. 050/2013-SMS
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pelo Decreto nº 4.118/2013 de 15 de
abril de 2013, no uso de suas atribuições legais,
torna público para conhecimento dos interessados
que no dia 27 de maio de 2013, às 15h00min (quinze
horas), na sede da Diretoria de Compras, localizada
à Rua Idalino de Oliveira, 106 – 1º andar, Bairro Centro, Mossoró-RN, realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, cujo objeto
é aquisição de protetor solar destinados ao uso dos
Agentes de Edemias e Agentes de Saúde, conforme
especificações constantes no Termo de Referência e
nos termos da minuta de contrato, anexos ao Edital.
Demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados na Diretoria de Compras e
Materiais, sita à Rua Idalino de Oliveira, 106 – 1º
andar, Bairro Centro, Mossoró-RN, no horário de
07h00min as 13h00min.
Mossoró-RN, em 10 de maio de 2013.
Maria Celineide Dantas
Pregoeira
__________________________________________
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº. 051/2013-SMDSJ
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pelo Decreto nº 4.118/2013 de 15 de
abril de 2013, no uso de suas atribuições legais,
torna público para conhecimento dos interessados
que no dia 28 de maio de 2013, às 08h00min (oito
horas), na sede da Diretoria de Compras, localizada
à Rua Idalino de Oliveira, 106 – 1º andar, Bairro Centro, Mossoró-RN, realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item,
cujo objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA aquisição de utensílios de cozinha,
destinados as Unidades de atendimento Social da
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e
Juventude, conforme especificações constantes no
Termo de Referência e nos termos da minuta de contrato, anexos ao Edital. Demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados na
Diretoria de Compras e Materiais, sita à Rua Idalino
de Oliveira, 106 – 1º andar, Bairro Centro, MossoróRN, no horário de 07h00min as 13h00min.
Mossoró-RN, em 10 de maio de 2013.
Maria Celineide Dantas
Pregoeira
Maria Celineide Dantas
Pregoeira
__________________________________________
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº. 054/2013-SMDSJ
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pelo Decreto nº 4.118/2013 de 15 de
abril de 2013, no uso de suas atribuições legais,
torna público para conhecimento dos interessados
que no dia 29 de maio de 2013, às 15h00min (quinze
horas), na sede da Diretoria de Compras, localizada
à Rua Idalino de Oliveira, 106 – 1º andar, Bairro Centro, Mossoró-RN, realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item,
cujo objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA aquisição de suprimentos de informática, peças de reposição para manutenção dos
computadores e dos equipamentos da Secretaria
Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude,
conforme especificações constantes no Termo de
Referência e nos termos da minuta de contrato, anexos ao Edital. Demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados na Diretoria
de Compras e Materiais, sita à Rua Idalino de Oliveira, 106 – 1º andar, Bairro Centro, Mossoró-RN, no
horário de 07h00min as 13h00min.
Mossoró-RN, em 10 de maio de 2013.
Maria Celineide Dantas
Pregoeira
Mossoró-RN, em 10 de maio de 2013.
AVISO DE SUSPENSÃO
Fica suspenso, com abertura de sessão marcado anteriormente para o dia 09 de maio de 2013, os Pregão Presencial de nº 037/2013 - SMED, que
possuem como objeto é a contratação de empresa
para prestação de serviços de transportes de alunos,
com veículos tipo ônibus, para o serviço de transporte escolar oferecido pela Prefeitura Municipal de
Mossoró aos estudantes matriculados em unidades
escolares da Rede Municipal de ensino, residentes
na zona rural do município, até ulterior deliberação.
Mossoró – RN, 09 de maio de 2013.
ANTONEIDE PEREIRA LIMA
Secretário Municipal da Administração
__________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2012- GES
OBJETO: Aquisição de medicamentos do Programa
medicamentos excepcionais dar continuidade ao
atendimento dos usuários
EMPRESA: FARMACE – INDÚSTRIA QUÍMICO-
JOM J
ORNAL
DE
OFICIAL
MOSSORÓ
FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ: 06.628.333/000146.
VALOR R$ 80.170,00
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria de Fátima Rosado Nogueira (PREFEITA).
ASSINA PELA CONTRATADA: José Adriano Batista
da Costa
DATA DE ASSINATURA: 01.04.2013
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2012- GES
OBJETO: Aquisição de medicamentos do Programa
Farmácia Básica para dar continuidade ao atendimento dos usuários
EMPRESA: CIRURFARMA COMERCIAL LTDA CNPJ: 40.787.152/0001-09.
VALOR R$ 368.350,00
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria de Fátima Rosado Nogueira (PREFEITA).
ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Nascimento de
Paiva Fernandes
DATA DE ASSINATURA: 04.04.2013
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2012- GES
OBJETO: Aquisição de medicamentos do Programa
Farmácia Básica para dar continuidade ao atendimento dos usuários
EMPRESA: F. WILTON CAVALCATE MONTEIRO ME - CNPJ: 07.055.280/0001-84
VALOR R$ 213.050,50
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria de Fátima Rosado Nogueira (PREFEITA).
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Wilton Cavalcante Monteiro
DATA DE ASSINATURA: 01.04.2013
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2012- GES
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente a
serem utilizados nas Unidades Básicas de saúde,
Hospital São Camilo de Léllis, CAPSi, CAPS II,
CAPS-ad, Unidade de Pronto Atendimento Tarcísio
Maia – UPATM, unidade de Pronto Atendimento Conhecita Ciarlini – UPACC, SAMU e Administração da
Gerência Executiva da Saúde.
EMPRESA: ESCRITA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
- CNPJ:
07.845.028/0001-79
VALOR R$ 149.948,50
ASSIINA PELA CONTRATANTE: Maria de Fátima
Rosado Nogueira (PREFEITA).
ASSINA PELA CONTRATADA: Cleyton José de Oliveira
DATA DE ASSINATURA: 23.04.2013
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013- GES
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios
para atender as necessidades de alimentação dos
profissionais lotados nas Unidades do Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, Projovem,
Centro de Referência da Assistência Social – CRAS,
Centro Especializado da Assistência Social –
CREAS, Atenção à Pessoa Idosa Casa da Nossa
Gente, Núcleo Integrado de Atenção a Criança –
NIAC, Ações do Cadastro Único, Casa de Passagem,
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Social e Juventude dentre outras ações sociais.
EMPRESA: MERCANTIL CIDADE LTDA - CNPJ:
05.369.850/0001-85
VALOR R$ 197.039,80
ASSIINA PELA CONTRATANTE: Maria de Fátima
Rosado Nogueira (PREFEITA).
ASSINA PELA CONTRATADA: Maxmiliano Andrade
de Mendonça
DATA DE ASSINATURA: 26.04.2013
EXTRATOS DE ADITIVOS
ADITIVO 005 - PRAZO - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2009 – GEED - AO
CONTRATO FIRMADO EM 06/08/2009
Objeto: A renovação do contrato por mais 02 (dois)
mês cujo objeto é contratação de empresa especializada em vigilância/segurança eletrônica para locação, instalação, monitoramento e gerenciamento de
equipamentos de sistema de alarme e segurança eletrônica, a serem instalados nas unidades escolares
15
MOSSORÓ (RN), SEXTA-FEIRA, 10
da Rede Municipal de Ensino.
EMPRESA: EMVIPOL – EMPRESA DE VIGILÂNCIA
POTIGUAR LTDA - CNPJ: 35.290.931/0001-56
PRAZO: 09.04.2013 a 09.06.2013
DATA DA ASSINATURA: 04.04.2013
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cláudia Regina
Freire de Azevedo (Prefeita)
ASSINA PELA CONTRATADA: Roberto Salem de Miranda Júnior.
ADITIVO 003 - PRAZO - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2010 – GES - AO CONTRATO FIRMADO EM 30/04/2010
Objeto: A renovação do contrato por mais 02 (dois)
mês cujo objeto renovação contrato por mais 12
(doze) meses, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada na locação de equipamentos
para realização de exames laboratoriais de Hematologia, Bioquímica e Imunologia/Hormônios com vistas ao atendimento das ações de saúde do Município.
EMPRESA: PRONTOMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 40.811.440/0001-43
PRAZO: 03.05.2013 a 03.05.2014
DATA DA ASSINATURA: 12.04.2013
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cláudia Regina
Freire de Azevedo (Prefeita)
ASSINA PELA CONTRATADA: Sidney Carlos de
Melo.
ADITIVO 003 - PRAZO - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2010 – GES - AO CONTRATO FIRMADO EM 30/04/2010
Objeto: A renovação do contrato por mais 02 (dois)
mês cujo objeto renovação contrato por mais 12
(doze) meses, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada na locação de equipamentos
para realização de exames laboratoriais de Hematologia, Bioquímica e Imunologia/Hormônios com vistas ao atendimento das ações de saúde do Município.
EMPRESA: DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕE SLTDA - CNPJ: 01.490.595/0001-73
PRAZO: 03.05.2013 a 03.05.2014
DATA DA ASSINATURA: 12.04.2013
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cláudia Regina
Freire de Azevedo (Prefeita)
ASSINA PELA CONTRATADA: Mário André do Nascimento Silva .
ADITIVO 001 - PRAZO - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2012 –SEDETEMA AO CONTRATO FIRMADO EM 04/04/2012
Objeto: A renovação do contrato por mais 06 (seis)
mês cujo objeto é a aquisição de brita granilítica
malha 12 mm e areia para atender as necessidades
da Usina de asfalto.
EMPRESA: M L DA C FERNANDES - ME - CNPJ:
08.991.511/0001-24
PRAZO: 04.04.2013 a 04.04.2014
DATA DA ASSINATURA: 01.04.2013
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cláudia Regina
Freire de Azevedo (Prefeita)
ASSINA PELA CONTRATADA: Miriam Lopes da
Costa Fernandes
__________________________________________
AVISO DE ERRATA
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº
083/2010 – GES – Publicado no dia 25 de janeiro de
2013 no Jornal Oficial do Município (JOM).
Onde se lê: Aditivo 02
Leia-se: Aditivo 03
__________________________________________
TERMO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2013 –
SMDSJ - A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS FIRMADA EM 11/04/2013
Objeto: Fica incluso ao item 1.3 da Ata de Registros
de Preços, a ação 1057 – Distribuição de Urnas Fúnebres, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURAS E EVENTUAIS aquisição de materiais destinados a confecção de urnas fúnebres, a
serem utilizadas no Plantão Social, Conforme Decreto Municipal nº. 3.057 de 09 de agosto de 2007,
que regulamenta o Benefício Eventual no âmbito da
Política de Assistência Social, como prevê a Lei Or-
DE
MAIO
DE
2013
gânica da Assistência Social – LOAS, o Benefício
Eventual na forma de auxílio funeral constitui-se em
uma prestação temporária, não contributiva, para reduzir a vulnerabilidade provocada por morte de membro da família
EMPRESA: COMERCIAL DAS FERRAMENTAS
LTDA - CNPJ: 01.340.346/0001-00
DATA DA ASSINATURA: 25.04.2013
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cláudia Regina
Freire de Azevedo (Prefeita)
ASSINA PELA CONTRATADA: Thiago de Medeiros
Pinto.
__________________________________________
AVISO DE ERRATA
ERRATA: a publicação de AVISO DE LICITAÇÃO referente ao objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº
084/2012 GES – publicado no dia 07 de dezembro de
2012, no Jornal Oficial do Município – JOM edição nº
176.
Onde se lê:
Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E futura aquisição de gêneros alimentícios (carnes) destinados a garantir a alimentação escolar da
educação infantil (creches) e do ensino fundamental
nas unidades de ensino da rede municipal integrantes
dos programas de alimentação escolar – PNAE.
Leia-se:
Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS aquisições de Gêneros Alimentícios (Carnes) destinados ao consumo dos pacientes
internados e profissionais lotadas na Casa de Saúde
São Camilo de Léllis, CAPS II, CAPSi, CAPS-ad, Unidade de Pronto Atendimento Tarcisio Maia – UPATM,
Unidade de Pronto Atendimento Conhecita Ciarlini –
UPACC e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
Mossoró-RN, 10 de maio de 2013
Maria Celineide Dantas
Pregoeira
Secretaria Municipal
da Educação e do Desporto
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO
DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE
ESTUDANTIL – CIE
A Comissão Intersetorial (Portaria nº 916, de 11 de
abril de 2013, PMM/GP) responsável pelo credenciamento e a habilitação das Entidades Estudantis que
farão a emissão, distribuição, monitoramento e controle das Carteiras de Identidade Estudantil – (CIE),
torna público o resultado da análise do processo de
Credenciamento, conforme normas em Edital, publicadas no Jornal Oficial do Município – JOM, Ano VI,
Número 197, de 19 de abril de 2013.
Foram Credenciadas e Habilitadas as seguintes entidades:
Associação Nordestina de Estudantes – ANE;
União Norte-riograndense dos Estudantes – URNE.
Mossoró, RN, 07 de maio de 2013
Jandira de Oliveira Cruz Câmara - Presidente
Arlindo de Assis Vieira - Suplente
José Kleber Ferreira da Silva - Suplente
Luiz Eciraldo Correia - Suplente
Célida Maria Linhares - Secretária da Comissão
Secretaria do
Desenvolvimento Urbano
PORTARIA N.º 005/2013, DE
09 DE MAIO DE 2013.
Designa os servidores para comporem a Comissão
de Avaliação de Desempenho - CAD no âmbito da
Guarda Civil Municipal.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVI-
JOM J
ORNAL
DE
OFICIAL
MOSSORÓ
MENTO URBANO, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com as disposições previstas na
Lei Orgânica do Município conforme Art. 78. Inciso IX
e o Art. 202. Inciso II, e,
Considerando a Lei Complementar 37/2009 que Regulamenta a Guarda Civil Municipal.
Considerando o Decreto nº 4.076 de 14 de Dezembro de 2012 que trata da avaliação de Desempenho
individual e pagamento da Gratificação de Desempenho Específica de Segurança;
Considerando a Lei Municipal nº 080/2012 que trata
da estrutura administrativa do município.
Resolve:
Art. 1º Fica formada a Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD da Guarda Civil Municipal a fim de
cumprir o que prevê o Decreto nº 4.076 de 14 de Dezembro de 2012.
Art. 2º A comissão será formada pelos seguintes servidores:
a) Edward Smith de Araújo (Presidente)
b) Alysson Eduardo Martins de Almeida (SEDUR)
c) Marinaldo de Lima Silva (Sec. Administração)
Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Mossoró-RN, 09 de Maio de 2013.
Arq. Alexandre Araújo da Silva Lopes
Secretário
__________________________________________
PORTARIA 006/2013
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Municipal nº 4.092, de 18 de fevereiro de 2013;
Considerando a convocação da 5ª Conferência Nacional das Cidades, através da Resolução Normativa
nº. 14, de 06 de junho de 2012;
Considerando a convocação da 5ª Conferência Estadual das Cidades, através do Decreto nº. 3.150-R, de
26 de novembro de 2012;
RESOLVE: Art.1º - Fica Constituída a Comissão Preparatória Municipal, para organizar e conduzir a realização da 5ª Conferência Municipal da Cidade.
Art.2º - A Comissão instituída no artigo 1º, será representada pelo Poder Executivo Municipal, Poder
Legislativo e Sociedade Civil, a saber,
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO
Titular: Alexandre Araújo da Silva Lopes
Suplente: Renata Carolina Pifer Abujamra
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL
Titular: Cid batista dos Santos
Suplente: Nicodemos Fernandes Lima
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO AMBIENTAL
Titular: Francidaule Leite de Amorim
Suplente: Luiz Francelino Filho
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO
Titular: Thiago Costa Carvalho
Suplente: Manoel Rebouças Leite Neto
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E JUVENTUDE
Titular: Irenice de Fátima da Silva
Suplente: Francineide Ferreira da Silva
16
MOSSORÓ (RN), SEXTA-FEIRA, 10
SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
CIVIL/RN - SINDUSCON
Titular: José zelito Nunes Junior
Siuplente: Nilson weber Siqueira chaves
CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS - CDL/MOSSORÓ
Titualar: José Leoberg Dantas
Suplente: Antonio Alexandrino de Lima
SINDICATO DOS TRABALHADORES
Titular: Ivanildo Monteiro Fernandes
Suplente: José Josimar Filho
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE
MOSSORÓ - ACIM
Titular: Oberi Virginio Penha
Suplente: Antonio Jales Miranda.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA/RN
Titular: Erialdo Lima Costa
Suplente: Jêronimo Andrade
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO/RN
Titular: Liana Graça Suassuna
Suplente: Mileny Liberato
CENTRAL ÚNICA COMUNITÁRIA
Titular: Ronaldo pereira da silva
Suplente: Lúcio filho
DATA NORTE
Titular: José Zenóbio de Medeiros
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
SEDUR, em Mossoró-RN, 10 de maio de 2013.
Arq. Alexandre Araújo da Silva Lopes
Secretário
Subsecretaria da Gestão
Ambiental
PEDIDO DE LICENÇA
Multipallet Artefatos de Madeira Ltda. CNPJ08.
869.363/0001-70 torna Público que está requerendo
a Subsecretaria da Gestão Ambiental da Prefeitura
Municipal de Mossoró-SGA/PMM, à Renovação de Licença de Operação para Multipallet Localizada à Avenida: Do Contorno, S/N Bairro: Abolição CEP
59.615-573MOSSORÓ/RN.
Valdinei Guimarães
Proprietário
__________________________________________
PEDIDO DE LICENÇA
E C da Costa-ME. CNPJ15. 247.367/0001-81 torna
Público que está requerendo a Subsecretaria da Gestão Ambiental da Prefeitura Municipal de MossoróSGA/PMM, à Licença Prévia para Transforme Plástico
Localizada à Rodovia, RN 015, KM 05, S/N Bairro:
Zona Rural CEP 59.600-970MOSSORÓ/RN.
Roberto Xavier de Morais
Gerente
__________________________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Titular: Larissa Gabrielly Araújo
Suplente: Esdras Markezam
Franceildo Diniz Dantas. CPF423. 518.984-00 torna
Público que está requerendo a Subsecretaria da Gestão Ambiental da Prefeitura Municipal de MossoróSGA/PMM, à Licença Prévia para Condomínio
Residencial Dantas Localizada à Avenida: Presidente
Costa e Silva, 300 Bairro: Abolição IV CEP 59.614300MOSSORÓ/RN.
Alex Moacir de Souza Pinheiro
Antonio Tomas Neto
MAIO
DE
2013
PEDIDO DE LICENÇA
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/RN
Titular: Barbara Paloma Fernandes de Vascon Vasconcelos
Suplente: Ildefonso Pascoal Moreira Junior
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE
INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Titular: Milene Melo da Costa
Suplente: Rodrigo Holanda Ribeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
DE
PEDIDO DE LICENÇA
Franceildo Diniz Dantas
Proprietário
Franceildo Diniz Dantas. CPF423. 518.984-00 torna
Público que está requerendo a Subsecretaria da Gestão Ambiental da Prefeitura Municipal de MossoróSGA/PMM, à Licença de Instalação para Condomínio
Residencial Dantas Localizada à Avenida: Presidente
Costa e Silva, 300 Bairro: Abolição IV CEP 59.614300MOSSORÓ/RN.
Franceildo Diniz Dantas
Proprietário
__________________________________________
PEDIDO DE LICENÇA
Celiene
Linhares
Dantas-ME.
CNPJ02.
982.598/0001-97 torna Público que está requerendo
a Subsecretaria da Gestão Ambiental da Prefeitura
Municipal de Mossoró-SGA/PMM, à Dispensa de Licença para Lavanderia Renovação Localizada à Rua:
Eufrásio Oliveira, 30 Bairro: Alto da Conceição CEP
59.600-410MOSSORÓ/RN.
Celiene Linhares Dantas
Proprietária
__________________________________________
PEDIDO DE LICENÇA
Damião Wagner Ferreira da Silva. CNPJ15.
311.985/0001-43 torna Público que está requerendo a
Subsecretaria da Gestão Ambiental da Prefeitura Municipal de Mossoró-SGA/PMM, à licença de Regularização de Operação para Lava Jato Bebel Localizada
à Rua: Orlando Dantas, 93 Bairro: Barrocas CEP
59.621-050MOSSORÓ/RN.
Damião Wagner Ferreira da Silva
Proprietário
__________________________________________
PEDIDO DE LICENÇA
V B Pereira de Souza-ME. CNPJ10. 745.970/0001-70
torna Público que está requerendo a Subsecretaria da
Gestão Ambiental da Prefeitura Municipal de Mossoró-SGA/PMM, à Licença de Regularização de Operação para F V Massa Localizada à Rua: Santa Maria,
74
Bairro:
Abolição
II
CEP
59.611450MOSSORÓ/RN.
Valter Burqui Pereira de Souza
Proprietário
__________________________________________
PEDIDO DE LICENÇA
Ricardo da Silva Santos. CNPJ12. 056.757/0001-86
torna Público que está requerendo a Subsecretaria da
Gestão Ambiental da Prefeitura Municipal de Mossoró-SGA/PMM, à Licença de Regularização de Operação para Lava Jato Toc Final Localizada à Rua:
Rodrigues Alves, 800 Bairro: Santo Antônio CEP
59.611-060MOSSORÓ/RN.
Ricardo da Silva Santos
Proprietário
__________________________________________
PEDIDO DE LICENÇA
Hadson Heber Soares Alves. CNPJ12. 951.065/000100 torna Público que está requerendo a Subsecretaria da Gestão Ambiental da Prefeitura Municipal de
Mossoró-SGA/PMM, à Licença de Regularização de
Operação para Lava Jato Auto Brilho Localizado à
Rua: Seis de Janeiro, 1511 Bairro: Bom Jardim CEP
59.618-770MOSSORÓ/RN.
Hadson Heber Soares Alves
Proprietário
__________________________________________
PEDIDO DE LICENÇA
R de S Dias-EPP. CNPJ13. 851.930/0001-09 torna
Público que está requerendo a Subsecretaria da Gestão Ambiental da Prefeitura Municipal de Mossoró-
JOM J
ORNAL
DE
OFICIAL
MOSSORÓ
17
MOSSORÓ (RN), SEXTA-FEIRA, 10
DE
MAIO
DE
2013
SGA/PMM, à Licença Simplificada para Condomínio Residencial West Center Localizado à Rua: Seu Né Bezerra, 101 Bairro: Presidente Costa e Silva CEP 59.625495MOSSORÓ/RN.
Ricardo de Souza Dias
Diretor
______________________________________________________________________________________________________________________________________
PEDIDO DE LICENÇA
Manah do Brasil Indústria e Comércio de Massas Ltda. CNPJ05. 168.352/0001-74 torna Público que está requerendo a Subsecretaria da Gestão Ambiental da Prefeitura Municipal de Mossoró-SGA/PMM, à Licença de Regularização de Operação para Panificadora Manah do Brasil Localizado à Rua: Pedro Velho, 3035 Bairro: Barrocas CEP 59.621-010MOSSORÓ/RN.
Thiago Negreiros Moura
Procurador
______________________________________________________________________________________________________________________________________
PEDIDO DE LICENÇA
Parque de Diversões Peixoto-Ltda. CNPJ13. 002.621/0001-56 torna Público que está requerendo a Subsecretaria da Gestão Ambiental da Prefeitura Municipal de
Mossoró-SGA/PMM, à Autorização Especial para Universal Parque Center Localizado à Avenida: Rio Branco, S/N Bairro: Centro CEP 59.600-145MOSSORÓ/RN.
Cláudia Amara de Castro Peixoto
Gerente Administrativa
______________________________________________________________________________________________________________________________________
PEDIDO DE LICENÇA
Maximmus Empreendimentos Ltda. CNPJ05. 696.806/0001-80 torna Público que está requerendo a Subsecretaria da Gestão Ambiental da Prefeitura Municipal de Mossoró-SGA/PMM, à Licença de Regularização de Operação para Construção de Empreendimento Comercial Localizado à Rua: Francisco Mota, S/N Bairro: Presidente
Costa e Silva CEP 59.625-395MOSSORÓ/RN.
Hamilcar Mater
Proprietário
______________________________________________________________________________________________________________________________________
Concessão de Licença
Concedida a Autorização Especial para Ação Semana Literária. (C C C Empreendimentos Educacionais Ltda-ME)
______________________________________________________________________________________________________________________________________
Concessão de Licença
Concedida a Licença de Regularização de Operação para Setor de Aquicultura. (Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA)
Instituto Municipal da Previdência Social do Município de Mossoró - Previ-Mossoró
PORTARIA Nº 093/2013 – GP/PREVI
Concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social do Município de Mossoró – PREVI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII,
da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011,
RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, e Art. 2º das EC 41/2003 bem como em atenção ao que é preceituado na Lei nº 060/2011 – Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mossoró, em seu artigo 86, incisos I, II e III, c/c § 3º, art. 12, benefício de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Sra. ANTONIA MARIA GALVÃO,
ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, inscrita sob a matrícula nº 25574, lotada na Gerência Executiva da Saúde, com proventos integrais no valor de R$
1.340,13 (mil, trezentos e quarenta reais e treze centavos), assim discriminados:
Vencimento base: R$ 1.015,25
Adicional Tempo de Serviço: R$ 324,88
Valor do Benefício: R$ 1.340,13
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Mossoró-RN, 02 de Maio de 2013.
PAULO AFONSO LINHARES
Presidente do PREVI-Mossoró
______________________________________________________________________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 094/2013 – GP/PREVI
concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social do Município de Mossoró – PREVI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII,
da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011,
RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, e Art. 2º das EC 41/2003 bem como em atenção ao que é preceituado na Lei nº 060/2011 – Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mossoró, em seu artigo 86, incisos I, II e III, c/c § 3º, art. 12, benefício de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Sra. ELIETE PEREIRA DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR – NÍVEL II, inscrita sob a matrícula nº 25640, lotada na Gerência Executiva da Educação, com proventos integrais no
valor de R$ 2.625,51 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos), assim discriminados:
Vencimento base: R$ 1.989,02
Adicional Tempo de Serviço: R$ 636,49
Valor do Benefício: R$ 2.625,51
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Mossoró-RN, 07 de Maio de 2013.
PAULO AFONSO LINHARES
Presidente do PREVI-Mossoró
JOM J
ORNAL
DE
OFICIAL
MOSSORÓ
18
MOSSORÓ (RN), SEXTA-FEIRA, 10
DE
MAIO
DE
2013
PORTARIA Nº 095/2013 – GP/PREVI
Concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social do Município de Mossoró – PREVI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII,
da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011,
RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, e Art. 2º das EC 41/2003 bem como em atenção ao que é preceituado na Lei nº 060/2011 – Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mossoró, em seu artigo 86, incisos I, II e III, c/c § 3º, art. 12, benefício de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Sra. LUZIA FAUSTINO ROCHA,
ocupante do cargo de PROFESSOR – NÍVEL I, inscrita sob a matrícula nº 2721-6, lotada na Gerência Executiva da Educação, com proventos integrais no valor de R$
2.067,57 (dois mil e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), assim discriminados:
Vencimento base: R$ 1.566,34
Adicional Tempo de Serviço: R$ 501,23
Valor do Benefício: R$ 2.067,57
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Mossoró-RN, 07 de Maio de 2013.
PAULO AFONSO LINHARES
Presidente do PREVI-Mossoró
______________________________________________________________________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 096/2013 – GP/PREVI
Concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social do Município de Mossoró – PREVI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII,
da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011,
RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, e Art. 2º das EC 41/2003 bem como em atenção ao que é preceituado na Lei nº 060/2011 – Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mossoró, em seu artigo 86, incisos I, II e III, c/c § 3º, art. 12, benefício de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Sra. MARIA LUCIA DO VALE
VASCONCELOS, ocupante do cargo de PROFESSOR – NÍVEL II, inscrita sob a matrícula nº 38510, lotada na Gerência Executiva da Educação, com proventos integrais no valor de R$ 2.947,19 (dois mil, novecentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos), assim discriminados:
Vencimento base: R$ 2.302,49
Adicional Tempo de Serviço: R$ 644,70
Valor do Benefício: R$ 2.947,19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Mossoró-RN, 07 de Maio de 2013.
PAULO AFONSO LINHARES
Presidente do PREVI-Mossoró
______________________________________________________________________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 097/2013 – GP/PREVI
Concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social do Município de Mossoró – PREVI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII,
da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011,
RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, e Art. 2º das EC 41/2003 bem como em atenção ao que é preceituado na Lei nº 060/2011 – Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mossoró, em seu artigo 86, incisos I, II e III, c/c § 3º, art. 12, benefício de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Sra. MARIA IVONETE DE
QUEIROZ,ocupante do cargo de PROFESSOR – NÍVEL III, inscrita sob a matrícula nº 27927, lotada na Gerência Executiva da Educação, com proventos integrais no
valor de R$ R$ 3.829,53 (três mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos), assim discriminados:
Vencimento base: R$ 2.901,16
Adicional Tempo de Serviço: R$ 928,37
Valor do Benefício: R$ 3.829,53
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Mossoró-RN, 08 de Maio de 2013.
PAULO AFONSO LINHARES
Presidente do PREVI-Mossoró
______________________________________________________________________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 098/2013 – GP/PREVI
Concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social do Município de Mossoró – PREVI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII,
da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011,
RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, e Art. 2º das EC 41/2003 bem como em atenção ao que é preceituado na Lei nº 060/2011 – Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mossoró, em seu artigo 86, incisos I, II e III, c/c § 3º, art. 12, benefício de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Sra. MARIA ALZENIR DA
COSTA, ocupante do cargo de PROFESSOR – NÍVEL III, inscrita sob a matrícula nº 3033-5, lotada na Gerência Executiva da Educação, com proventos integrais no
valor de R$ 3.619,53 (três mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos), assim discriminados:
Vencimento base: R$ 2.763,00
Adicional Tempo de Serviço: R$ 856,53
Valor do Benefício: R$ 3.619,53
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Mossoró-RN, 08 de Maio de 2013.
PAULO AFONSO LINHARES
Presidente do PREVI-Mossoró
______________________________________________________________________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 099/2013 – GP/PREVI
Concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social do Município de Mossoró – PREVI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII,
da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011,
RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, e Art. 2º das EC 41/2003 bem como em atenção ao que é preceituado na Lei nº 060/2011 – Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mossoró, em seu artigo 86, incisos I, II e III, c/c § 3º, art. 12, benefício de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Sra.
J I L V A
RESENDE DIAS, ocupante do cargo de PROFESSOR – NÍVEL III, inscrita sob a matrícula nº 39179, lotada Gerência Executiva da Educação, com proventos integrais
no valor de R$ 3.031,24 (três mil e trinta e um reais e vinte e quatro centavos), assim discriminados:
Vencimento base: R$ 2.386,80
Adicional Tempo de Serviço: R$ 644,44
Valor do Benefício: R$ 3.031,24
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Mossoró-RN, 08 de Maio de 2013.
PAULO AFONSO LINHARES
Presidente do PREVI-Mossoró
JOM J
ORNAL
DE
OFICIAL
MOSSORÓ
19
MOSSORÓ (RN), SEXTA-FEIRA, 10
DE
MAIO
DE
2013
JOM J
ORNAL
DE
OFICIAL
MOSSORÓ
20
MOSSORÓ (RN), SEXTA-FEIRA, 10
DE
MAIO
DE
2013
EXPEDIENTE
Jornal Oficial de Mossoró é uma publicação da Prefeitura Municipal de Mossoró,
instituído pela LEI N.º 2.378/2007, de responsabilidade da Secretaria de Comunicação Social.
Cláudia Regina Freire de Azevêdo
Prefeita
Wellington de Carvalho Costa Filho
Vice-prefeito
Edna Paiva de Souza
Oficial de Atos e Expediente
Comissão do Jornal Oficial de Mossoró
Diretor-Geral
Julierme Cleiton Nogueira Torres
Secretário Municipal de Comunicação Social
Ivanaldo Fernandes Costa Júnior
Diretor Executivo
Israel Sousa da Silva
Diagramação
José Wanderley Faustino
Assinatura/Distribuição
Endereço:
Palácio da Resistência – Avenida Alberto Maranhão, 1751 – Centro - CEP: 59600-005 – Fone: (84)3315-4929
Email: [email protected]