Declaração de proteção de dados da divibib GmbH para a utilização da Onleihe
Data: 01.08.2013
A Onleihe é um serviço prestado aos utilizadores de bibliotecas de acesso público. Para
conhecer qual(is) a(s) biblioteca(s) que permite(m) o acesso à Onleihe pelos seus
utilizadores, consulte o sítio web da Onleihe. Os serviços técnicos e administrativos, bem
como a concessão de direitos de utilização para este serviço, são prestados pela divibib
GmbH (adiante designada por «divibib»). Por conseguinte, a divibib é a entidade
responsável no que toca aos direitos de autor.
Colaboração entre a divibib e a sua biblioteca
Requisito para o empréstimo digital de conteúdos da Onleihe é o registo como utilizador de
biblioteca, junto da sua biblioteca. A divibib não tem qualquer influência sobre os dados
recolhidos pela sua biblioteca, como nomes, moradas, etc., bem como sobre os nomes de
utilizador e palavras-passe.
É estabelecido um canal codificado de ligação à base de dados de utilizadores das
bibliotecas, para que a biblioteca possa autenticar de imediato o utilizador de biblioteca.
Neste processo, a divibib não tem acesso ao nome de utilizador nem à palavra-passe do
utilizador de biblioteca.
Após a autenticação do utilizador de biblioteca, a biblioteca transmite à divibib apenas um
string de XML com informação de estado (por ex. um valor numérico correspondente a
«Utilizador pode requisitar conteúdos» ou «Consulta inválida»), bem como, eventualmente,
uma classificação etária, para que, aquando do empréstimo, a divibib possa cumprir as
condições do Acordo entre Estados Federais Alemães relativo à Proteção dos Jovens face a
meios de comunicação de rádio e televisão (JMStV). Uma vez realizada a autenticação do
utilizador de biblioteca, passa-se à subsequente gestão do utilizador de biblioteca no
sistema Onleihe da divibib, através de um pseudónimo, mediante uma ID de utilizador
gerada por valor hash, através do qual a divibib não tem qualquer possibilidade de identificar
o utilizador. Para que a Onleihe se mantenha uma biblioteca funcional, mesmo em caso de
falha da base de dados de utilizadores, a divibib armazena os pseudónimos, para fins de
autenticação, através de uma ID de utilizador gerada por valor hash, durante um período de
oito semanas.
Dados de utilização para a Onleihe
Para poder utilizar a Onleihe, tem de registar-se com o seu nome de utilizador de biblioteca
e a sua palavra-passe. Para a implementação técnica, a divibib terá de utilizar cookies.
Com base em e para a realização das concessões de direitos de utilização dos Conteúdos
digitais da Onleihe (ver também Condições Gerais de Utilização), a divibib armazena e
processa os seguintes conjuntos de dados em cada operação de empréstimo, sob a forma
de pseudónimo:
Número de transação da operação de empréstimo
String XML para reconhecimento do utilizador de biblioteca como pseudónimo de
utilizador
Recursos eletrónicos emprestados
Registo temporal da operação de empréstimo e período de empréstimo permitido
destes recursos eletrónicos
Para proteção dos direitos de autor segundo a cláusula 3.ª, números 3 e 4 das Condições
Gerais de Utilização, serão implementadas medidas técnicas de proteção e incluídas
informações de reconhecimento de direitos (por ex. marca de água digital) que, para este
fim, permitem estabelecer uma relação entre o recurso eletrónico e o conjunto de dados de
empréstimo. Para fins estatísticos, a divibib transmite à sua biblioteca, bem como – desde
que a Onleihe seja implementada noutras bibliotecas – às bibliotecas aderentes à Onleihe e,
eventualmente, a entidades licenciadoras, informação sobre a frequência de empréstimo de
cada recurso, sem estabelecer qualquer relação pessoal.
Informações para melhoria da oferta e dados de contacto
As informações seguintes são utilizadas pela divibib para otimização da oferta e,
subsequentemente, são eliminadas, o mais tardar no prazo de 8 semanas, na medida em
que não existam legítimos interesses que o contrariem (por ex. determinação de violações
de direitos de autor): nome do prestador de serviço de internet; página a partir da qual a
Onleihe é chamada; nome do ficheiro consultado e endereço IP.
Utilizamos cookies para irmos ao encontro do seu interesse e oferecer-lhe os recursos mais
adequados a si.
Caso nos forneça voluntariamente os seus dados de contacto (por ex. endereço de correio
eletrónico, número de telemóvel) para que possa ser informado acerca dos recursos
eletrónicos disponíveis, estes dados serão utilizados exclusivamente para estes serviços.
Pode solicitar em qualquer altura a eliminação destes dados de contacto.
Autorização
Ao confirmar que tomou conhecimento desta declaração de proteção de dados,
autoriza a recolha e o processamento das informações acima designadas para
melhoria da oferta e dos dados de contacto.
Os seus direitos de utilizador
Pode revogar em qualquer altura a presente autorização. Pode proceder a esta revogação,
entre outros, por correio eletrónico ou por via postal, dirigindo a solicitação ao responsável
pela proteção de dados da divibib.
Na qualidade de utilizador tem, entre outros, o direito de solicitar em qualquer altura
informações sobre os dados armazenados sobre si e a finalidade deste armazenamento.
Adicionalmente, pode solicitar a retificação de dados incorretos ou a sua eliminação por o
seu armazenamento não ter sido autorizado ou já não ser necessário.
Informações acerca de pessoas de contacto da sua biblioteca
A responsabilidade pelo cumprimento e o controlo dos deveres de proteção de dados pela
sua biblioteca é do respetivo responsável ou do responsável pela proteção de dados do
titular de direito da sua biblioteca.
Pessoa de contacto na divibib
Em caso de dúvidas sobre a recolha, processamento ou utilização dos seus dados pessoais
pela divibib, terá à sua disposição o responsável pela proteção de dados da divibib:
divibib GmbH
Luisenstrasse 19
65187 Wiesbaden
([email protected])