PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO
BOLETIM DE SERVIÇO
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRA
JUIZ FEDERAL VICE-DIRETOR DO FORO
CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
JUÍZES FEDERAIS
CRIADO PELA PORTARIA N. 086 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996
1ª vara
2ª vara
3ª vara
4ª vara
5ª vara
6ª vara
7ª vara
8ª vara
9ª vara
ANO XIII N.099
Belém (PA), 13 de Junho de 2011
(Segunda-feira)
Altamira
Castanhal
Marabá
Santarém
ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO
ARTHUR PINHEIRO CHAVES
HIND GHASSAN KAYATHZ
LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA
RAFAEL ARAÚJO TORRES
ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO
BRUNO TEIXEIRA DE CASTRO
SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO
ANA CAROLINA CAMPOS AGUIAR
JOSE ALEXANDRE FRANCO
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
ISAURA CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE
RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA
MELINA FAUCZ KLETEMBERG
CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
HUGO SINVALDO SILVA DA GAMA FILHO
JUÍZES FEDERAIS - SUBSEÇÕES
RUY DIAS DE SOUZA FILHO
JOSÉ VALTERSON DE LIMA / PRISCILLA PINTO DE AZEVEDO
JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS
FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS C. JR.
DIRETOR DA SECAD: JOSÉ LUIZ MIRANDA RODRIGUES
PORTARIA DA DIREF
PORTARIA Nº 183, DE 10.06.11
O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o decidido
no Processo Administrativo 402/2010-JFPA,
Considerando a edição da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, e a sua regulamentação, no âmbito da Justiça Federal, por meio da Resolução N. 039/2008, do Conselho da Justiça Federal,
Considerando a necessidade de se determinar os valores do auxílio-transporte devido aos estagiários, de maneira a ajustá-los à realidade desta Seção e das Subseções a ela vinculadas, para melhor atender às necessidades dos estudantes, conforme disposto na Portaria/PRESI/SECOR/TRF1 N. 72, de 07.02.2011,
Considerando a previsão de créditos orçamentários no Orçamento da Seccional para o corrente exercício,
Considerando, finalmente, a competência estabelecida por intermédio da portaria retro mencionada e da Resolução PRESI/TRF1 N.
600-28/2009, RESOLVE:
AUTORIZAR a contratação de mais 07 (sete) estagiários de nível superior com lotação na Subseção Judiciária de Marabá e de mais
08 (oito) estagiários de nível superior com lotação na Subseção Judiciária de Redenção
FIXAR o valor da cota diária do Auxílio-Transporte devido aos estagiários, para vigência na Subseção Judiciária de Redenção, em
R$ 3,00 (três reais),
A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
* Portaria assinada pelo Diretor do Foro, Juiz Federal Daniel Santos Rocha Sobral
SUBSEÇÃO DE REDENÇÃO
PORTARIA Nº 007, DE 06.06.11
O Doutor BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA, Juiz Federal Diretor em exercício e plantonista da Subseção Judiciária de Redenção/PA nos dias úteis, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 5.010/66 (art.56); e nas Resoluções nº 218/2000, 71 e
79/2009-CJF; Provimento Consolidado COGER nºs 38 e 39/2009 – TRF da 1ª Região (art. 105/113) e Provimento COGER nº 24, de
11.04.2006.
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – BOLETIM DE SERVIÇO DE 13.06.11
ANO XIII
NÚMERO 099
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores para cumprirem o plantão nos dias úteis, inclusive sábados, domingos, feriados, recessos e pontos facultativos, nos seguintes períodos:
SERVIDOR(A) FUNÇÃO/CARGO PERÍODO(S)
- Daniela Esteves da Silva, Diretora de Secretaria em Exercício, no período de 06 a 30.06.2011;
- Rodrigo da Paz Ataíde, Oficial de Gabinete, no período de 06 a 17.06.2011;
- Rodrigo Massucatti, Assistente Técnico III, no período de 18 a 30.06.2011.
- Pedro Márcio Coelho Vilar, Assistente Técnico III, no período de 18 a 30.06.2011.
- Rannieri Facundo de Almeida, Oficial de Justiça, no período de 06 a 15.06.2011;
- Antonio Paulo da Costa Nunes, Oficial de Justiça, no período de 16 a 30.06.2011.
O Magistrado e servidores plantonistas poderão ser contatados pelo telefone (91) 8895.5658.
INFORMAR que o plantão nos finais de semana, feriados, recessos e pontos facultativos e a partir das 18h01 de sexta-feira, será de
responsabilidade do Juiz Plantonista da Seção Judiciária do Pará, com sede à Rua Domingos Marreiros, nº 598, Bairro Umarizal, Belém/PA,
designado pelo Diretor do Foro, nos termos do art. 111, III do Provimento COGER nº 39/2009.
OBSERVAÇÃO: No plantão as petições não devem ser encaminhadas pelo e-Proc ou e-mail, devendo o interessado entrar em contato direto com o servidor plantonista para a entrega da petição na sede desta Subseção Judiciária, sito à Av. Independência, lote 11, Q-34,
esquina com a Rua Jeremias Lunardeli, Núcleo Urbano, Redenção/PA.
Publique-se. Registre-se e Cumpra-se.
DESPACHOS
PROCESSO Nº 746/08
R.H.
Não há qualquer fato novo na espécie. Nesse contexto, considerando que a Administração está jungida ao princípio da legalidade
(só é permitido fazer o que expressamente ali previsto), e não havendo previsão legal ao pleiteado, na exata manifestação do TRF1 (fl. 15) e
da SELEP (fls. 05/14), desaprovo o parecer da ASJUR, mantendo o indeferido o pedido (fl. 17).
Mantenha-se o feito arquivado.
Belém, 10.06.11
PROCESSO Nº 402/10 (Republicação)
Considerando os termos das informações prestadas pelo Núcleo de Recursos Humanos, a existência de recursos orçamentários,
confirmada pela SEPLO/PA, para custeio de despesas com Bolsa-Estágio e Auxílio-Transporte de quinze novos estagiários de nível superior,
e finalmente a competência do Diretor do Foro firmada por intermédio da Resolução/TRF1 N. 600-28/2009 e da Portaria/PRESI/SECOR/TRF1
N. 72/2011,
AUTORIZO a contratação de mais 07 (sete) estagiários de nível superior com lotação na Subseção Judiciária de Marabá e de mais
08 (oito) estagiários de nível superior com lotação na Subseção Judiciária de Redenção.
Outrossim, ESTABELEÇO o valor da cota diária do Auxílio-Transporte, para vigência na Subseção Judiciária de Redenção, em R$
3,00 (três reais).
Baixe-se a competente portaria.
Publique-se.
Belém, 10.06.2011
* Despachos assinados pelo Diretor do Foro, Juiz Federal Daniel Santos Rocha Sobral
PROCESSO Nº 485/11
Com fulcro nas atribuições delegadas ao Diretor da SECAD pela Portaria/DIREF/PA nº 214/2009 e considerando o que consta nos
autos, ACOLHO a manifestação do NUCRE à fl. 05 como fundamento e DEFIRO o pedido formulado pelo servidor ANTÔNIO PAULO DA
COSTA NUNES, Analista Judiciário – Área Judiciária (Execução de Mandados), para incluir sua filha ANANDA LUIZHA DA COSTA NUNES e
seu filho ARIEL AUGUSTO DA COSTA NUNES como dependentes para fins de abatimento no imposto de renda na fonte nos termos do art.
4º, inciso III, alínea “d”, e art. 35, inciso III, da Lei nº 9.250/1995, com a redação da Lei nº 11.945/2009.
Publique-se.
Ao NUCRE, para providências.
Após, ao NUCOI, para análise.
Belém, 13.06.2011
PROCESSO Nº 466/11
Nos termos da Portaria nº 214/2009-DIREF e considerando as informações do Núcleo de Recursos Humanos às fl. 04/05, DEFIRO
ao servidor AUGUSTO CÉZAR REPOLHO PIMENTEL, Técnico Judiciário - Área Administrativa, o pagamento de auxílio-natalidade, pelo nascimento de sua filha Maria Flor Farias Repolho Pimentel, nos termos do art. 196, § 2º, da Lei nº 8.112/1990 e arts. 6º, inciso I e II, e 49 da Resolução nº 02/2008-CJF, devendo-se considerar o valor vigente em 16/03/2008.
Publique-se.
Ao NUCRE, para os fins devidos.
Belém, 13.06.2011
PROCESSO Nº 820/09
Com fulcro nas atribuições delegadas ao Diretor da SECAD pela Portaria/DIREF/PA nº 214/2009 e considerando o que consta nos
autos, ACOLHO a manifestação do NUCRE à fl. 16 e DEFIRO o pedido formulado pelo servidor JOSÉ JOCÉLIO SARAIVA MONTEIRO, Analista Judiciário – Área Judiciária (Execução de Mandados), para excluir a dependente CRISTIANE HOLANDA SARAIVA para fins de abatimento no imposto de renda na fonte.
Publique-se.
Ao NUCRE, para providências.
Belém, 09.06.2011
PROCESSO Nº 905/09
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – BOLETIM DE SERVIÇO DE 13.06.11
ANO XIII
NÚMERO 099
Com fulcro nas atribuições delegadas ao Diretor da SECAD pela Portaria/DIREF/PA nº 214/2009 e considerando o que consta nos
autos, ACOLHO a manifestação do NUCRE à fl. 14 como fundamento e DEFIRO o pedido formulado pelo servidor PAULO MARCELO LOPES
COELHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa (Segurança e Transporte), para incluir sua enteada WILLIANY SORAYA PEREIRA
HOLANDA como dependente para fins de abatimento no imposto de renda na fonte, nos termos do art. 4º, inciso III, alínea “d”, e art. 35, inciso
III, da Lei nº 9.250/1995, com a redação da Lei nº 11.945/2009.
Publique-se.
Ao NUCRE, para providências.
Após, ao NUCOI, para análise.
Belém, 09.06.2011
PROCESSO Nº 452/10
Tendo em vista as competências delegadas ao Diretor da SECAD por meio da Portaria n. 214/2009-DIREF, as informações contidas
nos presentes autos, a manifestação da SEVIT à fl. 204, e a existência de recursos orçamentários à fl. 205, AUTORIZO a celebração do termo
aditivo ao Contrato nº 14/2010, celebrado entre a Administração e a empresa REGINA C. N. SOUZA EPP, cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO E CONFECÇÃO DE CHAVES À JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ, nos termos do
art. 65, I, b da Lei nº 8.666/93.
O objeto do termo aditivo é o acréscimo de 250 unidades ao quantitativo estimado do Item 10 do Lote I do contrato referenciado.
Publique-se.
Após, encaminhe-se conforme a seguir:
1- À SECOM para elaborar a minuta do termo aditivo.
2- À ASJUR para análise da minuta do termo aditivo.
3- À SECOM para formalizar o termo aditivo e demais providências.
* Despachos assinados pelo Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
NOME
PROCESSO
NOTA DE
EMPENHO
DESTINO (S)
PERÍODO
Francisco de Assis Garcês Castro
014/2011
11NE000097
Santarém/Belém
01 e 02.06.11
Júnior
* AutorizaçÃO assinadas pelo Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues
NÚMERO
DE
DIÁRIAS
1,5
VALOR
(R$)
831,00
COMPENSAÇÃO
01. DIAS TRABALHADOS NO PLANTÃO
02. DIAS TRABALHADOS NO RECESSO 2009/2010
03. DIAS TRABALHADOS NO RECESSO 2008/2009
04. DIAS TRABALHADOS NO RECESSO 2007/2008
05. DIAS TRABALHADOS NO ELEITORAL
06. INSPEÇÃO 2010/2011 – Subseção de Santarém
07. MUTIRÃO NO DIA 13.11.2010 – Subseção de Santarém
08. INSPEÇÃO 2010 – Subseção de Santarém
PROCESSO
CARGO/FUNÇÃO
DIAS TRABALHADOS
COMPENSAÇÃO
Nº
Lívia Scarano Corrêa
07/2011
Técnico Judiciária
Horas extras
24.06.11
Ocirema Tatiana Alves da Mota
06/2011
Técnico Judiciário
Horas extras
17. 20 e 21.06.11
* Autorizações assinadas pelo Diretor da Subseção, Juiz Federal Francisco de Assis Garcês Castro Júnior
SERVIDOR
FUNDAMENTO
08
06 e 07
SUPRIMENTO DE FUNDOS
NOME
CARGO/FUNÇÃO
DESTINAÇÃO
PROC.
Nº
Nº DO
SUPR.
AUTORIZAÇÃO
Despesas de pronto
382/2001
10/11
05.05.11
pagamento
* Autorização assinada pelo Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues
Leno Stélio Reis dos Reis
Técnico Judiciário
-3-
PRAZO DE
APLIC.
VALOR
(R$)
30 dias
1.500,00