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corregedoria
poder judiciário
ge raI da jUSti ça
('orregedoria-Geral da Justiça
do estado de goiás
Secretaria Executiva
Ofício Circular n° WÒ /2013-SEC
Goiânia, â ^ de wominÊ Ode 2013.
Expediente n° 4699467/2013
Aos Magistrados Diretores de Foro
Assunto: Solicita que providenciem junto aos Cartórios de Registros Civis das Pessoas
Naturais a busca da lavratura do assento de óbito em nome de Cairo Emrick Martins
Senhor(a) Juiz(a).
Encaminho
a
Vossa Excelência
para
conhecimento
próprio
e
dos
titulares/respondentes dos Registros Civis das Pessoas Naturais, cópia integral dos autos em
epígrafe.
Ao ensejo, consigno que as respostas das serventias extrajudiciais deverão ser
encaminhadas diretamente à magistrada solicitante Dr". Renata Sanchcz Guidugli Gusmão
(ou a quem a substitua) na 2a Vara Cível da Comarca de São Vicente/SP sito à Rua Jacob
Emerich, 1367, Parque Bitaru, CEP: 11310-906, São Vicente-SP e/ou via E-mail:
sã[email protected].
Para consultas a provimentos e demais atos deste órgão correicional. acessar
www.tjgo.jus.br {link corregedoria, item publicações).
Atenciosamente,
DESa. NELMA BRANGWERREIRA PERILO
Corregedora-Qeral da Justiça
ofcirl026/Tel
Rua 10. n° 150. 11° andar. Setor Oeste - CEP 74120-020 Goiània-GQ - Fax (62) 3216-2711 - Teleiudiciário (62) 3213-1581
correqsec(õ)tiqo.jus.br
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SOL X C
X T^CiPfca
Exoedientes 4699467
NOME
Bata a 22/10/2013
b JD DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAO VICENh::.
A«wmvto i! SOLICITAÇÃO
nm^n
Local
s R:"CRETARIA EXECUTIVA DA CORREGEDORIA DA JUST
b DIVISÃO DE TRIAGEM E PROTOCOLO DE DOCUMENTOS
ADICIONAL
Histórico
: OFJMHiSlò/13-SOLICITA PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS
NO
"m::nt:Í:do que sejam rivalizadas buscas na
tentativa
de l.ocalizar eventual l.avratura do assisto de
TO DE CAIRO EMRICK MARTINS,.
GOIÂNIA., 22 DE outubro DE 20:1.3
ASSINATURA
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TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DE SÃO PAULO
lCOMARCA DE SÃO VICENTE
iFORO DE SÃO VICENTE
2a VARA CÍVEL
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Rua Jacob Emerich, 1367,., Parque Bitaru - CEP 11310-906, Fone:
3467-6650, São Vicente-SP - E-mail: [email protected]
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OFICIO n. 816/2013-TRO
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Processo n°:
0002833-50.2012.8.26.0590-ordem n. 151/12
Classe - Assunto:
Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória
Requerente:
Requerido:
Elizabeth Pires e outro
I
Light Serviços de Eletricidade S A e outros
(FAVOR MENCIONAR ESTAS REFERÊNCIAS NA RESPOSTA)
Justiça Gratuita
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da(o) 2a Vara Cível do Foro de São Vicente, Dr(a).
Renata Sanchez Guidugli Gusmão, atendendo ao que foi requerido nos autos da ação em epígrafe
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e a fim de instruí-lo, solicita a Vossa Excelência as providências necessárias no sentido de serem
realizadas buscas, no âmbito do Estado, na tentativa de localizar eventual lavratura do assento de
óbito de CAIRO EMRICK MARTINS, brasileiro, médico, casado sob o regime da comunhão
universal de bens, antes da vigência da Lei 6515/77 com Maria Lúcia Gonçalves Martins,
portador da Cédula de Identidade RG n. 9.051.785 SSP/SP e do CPF n. 129.444.081/00, com
endereço residencial à Rua São Sebastião, 560, 3o andar, Rio Verde-GO, enviando a este Juízo a
respectiva certidão ou informação negativa.
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Respeitosamente.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME
IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
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Ao (À) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Desembargador(a)
CORREGEDOR (A) GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Av. Assis Chateaubriand, 195 - Setor Oeste
74130-012-Goiânia-GO
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corregedoria
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PODER JUDICIÁRIO
geral da justiça
Corregedoria-Geral da Justiça
do estado de goiás
Assessoria Técnica
Expediente n°
4699467/2013 - São Vicente/SP
Nome
Juiz de Direito da Segunda Vara Cível da Comarca de São Vicente
Assunto
Solicitação
DESPACHO
4530
/2013
Encaminhe-se o expediente à Assessoria Correicional Judicial e
Extrajudicial desta Corregedoria para diligências^pertinentes.
Após, venha-me concluso.
Goiânia, 6\ de novembro dé(20íl3.
Desembargadora NEL
Corregedor
ICO FERREIRA PERILO
íeral da Justiça
Rua 10, n°150. 11° andar, St. Oeste, Goiânia - Goiás - CEP 74.120-020 - Fone (62) 3216-2000 - Fax (62) 3216-2618
w
corregedoria
PODER JUDICIÁRIO
geral da justiça
do estado de goiás
Corregedoria-Geral da Justiça
Departamento de Orientação e Correição da
Coordenadoria de Fiscalização e Apoio às Comarcas
INFORMAÇÃO N° 686/2013
EXPEDIENTE N.: 4699467
INTERESSADO:
Juiz de Direito da Segunda Vara Cível de São Vicente/SP
ASSUNTO
: Solicitação
COMARCA
: São Vicente - SP
Senhora Desembargadora Corregedora Geral,
Trata o presente expediente do ofício de n° 816/2013-TRO,
encaminhados a este Órgão Correicional para análise e pronunciamento, pela Juíza
de Direito da Segunda Vara Cível do Foro de São Vicente - SP, Dr(a). Renata Sanchez
Guidugli.
A Meritíssima Juíza de Direito, solicita a realização de pesquisa
junto aos Cartórios
de Registro Civil do Estado de Goiás, acerca de eventual
lavratura do assento de óbito em nome de CAIRO EMRICK MARTINS, brasileiro,
médico, casado sob o regime da comunhão universal de bens, antes da vigência da
Lei n. 6.515/77 com Maria Lúcia Gonçalves Martins, portador da Cédula de Identidade
RG n. 9.051.785 SSP/SP e do CPF n. 129.444.081-00, com endereço residencial à Rua
São Sebastião, n. 560, 3o andar, Rio Verde-GO.
Logo em seguida, contactei o Cartório de Registro Civil das
Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Rio Verde, solicitando a busca de
eventual certidão de óbito, haja vista que o endereço que consta no ofício como
residência do Sr. Cairo Emrick Martins é da Comarca de Rio Verde,
Rua I0n"l50. IIoandar, Sala II20. St. Oeste. Goiânia/ CIO U:i' 7-1120-020
e obtive a
loi (62)3216-264S - www.tjmUMs.hr
w
corregedoria
geral da justiça
do estado de goiás
PODER JUDICIÁRIO
Corregedoria-Geral da Justiça
Departamento de Orientação e Correição da
Coordenadoria de Fiscalização e Apoio às Comarcas
informação de que o cartório não procede a busca em seus assentos sem a provável
data do óbito.
Senhora
entendimento
sugiro
pelo
Corregedora,
acolhimento
ante
da
ao
exposto,
solicitação
salvo
constante
no
melhor
Ofício
mencionado, e que, para tanto seja expedido ofício circular dirigido a todos os Juizes
de Direito e Diretores de Foro do Estado de Goiás, para que instem os Oficiais dos
Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais das respectivas Comarcas, a
verificarem a possível existência do assento de óbito em nome de CAIRO EMRICK
MARTINS, fazendo constar do ofício circular que, caso venha a ser localizado o
mencionado assento de óbito, que seja remetida a certidão solicitada ou informação
negativa ao Juiz de Direito da Segunda Vara Cível do Foro de São Vicente - SP.
No aguardo de novas determinações, estas são as informações
que conduzo a vossa apreciação.
ASSESSSORIA
CORREICIONAL
JUDICIAL
E
EXTRAJUDICIAL
-
CORREGEDORIA - GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, aos
catorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze (14.11.2013).
Natal Viei a Júnior
10a Assessor Correicional
Rua 10 n" 150. ||° andar. Sala II20. Si. Oeste Goiânia/ üO-CEP 74120-020- lei (62)3216-2648 - www.tieo.ius.br
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2
corregedoria
PODER JUDICIÁRIO
geral da justiça
Corregedoria-Geral da Justiça
do estado de goiás
Assessoria Técnica
Expediente n°
4699467/2013 - São Paulo
Nome
Juíza de Direito da 2a Vara Cível da Comarca de São Vicente
Assunto
Solicitação
DESPACHO N
°^S£
/2013
Evidenciada a relevância da solicitação contida no Ofício n°
816/2013 TRO, subscrito pela Juíza de Direito da 2a Vara Cível da Comarca de São
Vicente, Dra. Renata Sanchez Guidugli Gusmão, a qual solicita a realização de
pesquisa junto aos Cartórios de Registro Civil do Estado de Goiás, para localização do
registro de óbito em nome de Cairo Emrick Martins, determino a expedição de ofício
circular a todos os Diretores de Foro do Estado de Goiás para ciência própria e
transmissão aos titulares/respondentes dos Registros Civis das Pessoas Naturais.
Referida comunicação deverá se fazer acompanhar de cópia integral do expediente.
Ao ensejo, consigno que eventuais respostas das serventias
extrajudiciais deverão ser encaminhadas diretamente à magistrada solicitante na 2a
Vara Cível da Comarca de São Vicente/SP, Dra. Renata Sanchez Guidugli, ou a quem
a substitua.
Ultimadas as medidas alinhadas, arquive-se.
À Secretaria Executiva.
Goiânia,J.*} de novembro dè 2013.
Desembargadora NELMA
Corregeaip
O FERREIRA PERILO
eral da Justiça