Partido Renovador Trabalhista Brasileiro PARANÁ RENOVADO PROGRAMA BÁSICO DE GOVERNO ROBINSON DE PAULA GOVERNADOR VICE CELSO L. C. DE MATOS Rua João Negrão, 539 – Conjuntos 01,02 e 03 – Centro – Curitiba-PR CEP 80.010-200 Fones: (41) 3016-6628 Fax: 3016-3028 – 8421-1335 www.prtb28parana.org [email protected] – [email protected] Partido Renovador Trabalhista Brasileiro PARANÁ RENOVADO Nosso compromisso com VOCÊ “Enquanto existir um brasileiro sem teto, sem pão, sem escola e sem saúde, toda prosperidade será falsa.” Tancredo Neves Robinson de Paula Governador Rua João Negrão, 539 – Conjuntos 01,02 e 03 – Centro – Curitiba-PR CEP 80.010-200 Fones: (41) 3016-6628 Fax: 3016-3028 – 8421-1335 www.prtb28parana.org [email protected] – [email protected] Partido Renovador Trabalhista Brasileiro Agenda da Responsabilidade Social Quando decidi me candidatar ao Governo do Estado do Paraná, atendi aos anseios do povo, que deseja mudanças profundas na forma e no conteúdo da administração pública. Pela vontade popular e pela graça de Deus, em um desafio cívico que somente a democracia pode proporcionar, sou candidato a GOVERNADOR. Foi com muito trabalho que comecei a caminhada rumo às transformações que vamos realizar com o povo do nosso PARANÁ. Os resultados estão aí, o atendimento das reivindicações do nosso povo. Para os próximos quatro anos, fundamentei o Plano de Governo em consultas aos movimentos sociais organizados em três agendas: Agenda Social, Agenda do Desenvolvimento Econômico e Agenda de Infra-estrutura. Elas se interligam, e direcionam as ações em benefício do cidadão. Sobre estas bases nortearei a futura administração. Proponho uma série de diretrizes integradas, que tem como objetivo o desenvolvimento humano e a qualidade de vida da população; as três agendas devem nortear o desenvolvimento necessário para o progresso e o bem estar da sociedade e, pressupõe, a definição de 3 (três) linhas básicas de ação que são complementares e procuram articular a AÇÃO do Estado na direção da superação, são elas: Rua João Negrão, 539 – Conjuntos 01,02 e 03 – Centro – Curitiba-PR CEP 80.010-200 Fones: (41) 3016-6628 Fax: 3016-3028 – 8421-1335 www.prtb28parana.org [email protected] – [email protected] Partido Renovador Trabalhista Brasileiro 1ª - Povo saudável e com saúde, muita saúde; 2ª - Povo educado e profissionalizado; 3ª - Povo com segurança, e a tranquilidade de que sua família está segura em casa e na escola. Neste documento fiz uma síntese das Agendas Social, do Desenvolvimento Econômico e da Infra-Estrutura, destacando especialmente alguns segmentos da sociedade, tais como a criança, o jovem, o empreendedor, a mulher, o trabalhador, o servidor público, o idoso, a comunidade e a população do nosso estado. Nada propus que não possa realizar. Tenho consciência de que os recursos financeiros são limitados e de que o PARANÁ faz parte de um País que enfrenta problemas que assolam as nações em desenvolvimento. RENOVAR é preciso! Tenho certeza que não faltará capacidade administrativa, política e gerencial para obter os recursos e aplicá-los corretamente. Conto com o seu voto para, juntos, governarmos com a esperança de dias melhores. Que Deus nos ilumine. ROBINSON DE PAULA GOVERNADOR CELSO L. C. DE MATOS VICE-GOVERNADOR Rua João Negrão, 539 – Conjuntos 01,02 e 03 – Centro – Curitiba-PR CEP 80.010-200 Fones: (41) 3016-6628 Fax: 3016-3028 – 8421-1335 www.prtb28parana.org [email protected] – [email protected] Partido Renovador Trabalhista Brasileiro Responsabilidade com a Criança Nosso Compromisso Vamos dedicar atenção especial às crianças. A prioridade a seu atendimento concretizarse-á nas seguintes ações: Ampliar o atendimento materno-infantil nos hospitais de todo o Estado. Implantar o Programa de Atenção à Saúde da Criança. Ampliar o Programa Erradicação do Trabalho Infantil. Implantar o Projeto Construindo o Futuro, para atendimento aos filhos de mães trabalhadoras ou famílias em risco social. Manter a totalidade das crianças nas escolas, nos Centros de Educação Infantil até o ensino médio. Criar na Região Metropolitana de Curitiba e Regiões de indústrias, Centros de Educação Infantil 24 horas para atendimento aos pais que trabalham à noite. Criar o Cartão Magnético de Matricula escolar. Criar o projeto Amigo da Criança com atendimento especial nas áreas: saúde, educação e esporte; Criar em conjunto com Legislativo e Judiciário o programa AJUCRI: toda criança deverá ter a decisão das esferas jurídicas (Juizado Especial da Criança e do Adolescente) em um prazo reduzido à metade da média atual; Manter e acompanhar os programas de solidariedade atuais desde que não afetem a administração do Estado. Atualizar e ampliar o acervo de bibliotecas, ampliar o programa malas do livro em conjunto com vamos brincar incentivando a leitura com gibis e aprendendo com a música. Criar o programa CRIANÇA E LIVRO e FIO DE ESPERANÇA. Aumentar o número de Centros de Educação Infantil, e de creches de acordo com a demanda de cada município. Capacitação e valorização das profissionais Educadoras dos Centros de Educação Infantil. Rua João Negrão, 539 – Conjuntos 01,02 e 03 – Centro – Curitiba-PR CEP 80.010-200 Fones: (41) 3016-6628 Fax: 3016-3028 – 8421-1335 www.prtb28parana.org [email protected] – [email protected] Partido Renovador Trabalhista Brasileiro Responsabilidade com o Jovem Nosso Compromisso O apoio aos jovens especialmente àqueles de baixa renda, será concretizado por intermédio das seguintes ações: Reativar programas de esporte através de parcerias com a iniciativa privada. Implantar o Projeto Jovem trabalhador, cujo objetivo é o acesso do jovem ao mercado de trabalho. Colocar a totalidade dos jovens do ensino médio nas Escolas da Rede Pública e assegurar a oferta de ensino profissionalizante de qualidade. Implantar Centros de Capacitação na Tecnologia da Informação (CCTI) e prover acesso a bibliotecas e conteúdos digitais. Implantar o SED – Sistema de Ensino à Distância com incentivo de compra de computadores pelos jovens para assistirem as aulas através da Internet. Expandir e aperfeiçoar os projetos de apoio ao jovem de baixa renda e de prevenção à violência. Capacitar o adolescente, objeto de medida sócio educativa, mediante a oferta de cursos profissionalizantes. Contratação de seguranças para atender os alunos e professores, garantindo assim uma maior segurança para o aluno e o professor, que estaram bem mais protegidos, evitando brigas e a entrada de jovens que não são alunos dentro das escolas, junto com uma equipe motorizada para supervisionar as regiões proximas a escola, e qualquer constatação de irregularidades assionar imediatamente as autoridades políciais. Criar mais Universidades Estaduais, na capital e no interior para que permita o desenvolvimento sócio economico do interior, para que se consiga uma igualdade entre as cidades do Paraná. Criar o programa Universidade para todos, nas faculdades estaduais a oportunidade em igualdade para aquele estudante que sempre estudou em escola pública, com divisão de 50% das vagas para alunos da rede publica e 50% das vagas para alunos da rede privada, ou seja, aquele aluno que estudou em escola pública disputara vagas com alunos da rede pública e o aluno que estudou em escola privada disputara com alunos de Rua João Negrão, 539 – Conjuntos 01,02 e 03 – Centro – Curitiba-PR CEP 80.010-200 Fones: (41) 3016-6628 Fax: 3016-3028 – 8421-1335 www.prtb28parana.org [email protected] – [email protected] Partido Renovador Trabalhista Brasileiro escola privada, garantindo assim maior oportunidade aos alunos de baixa renda. Responsabilidade com a Mulher Nosso Compromisso O governo tem prestigiado a participação da mulher em todos os setores produtivos. Os seguintes programas e atividades voltam–se para o atendimento especial á mulher: Saúde Integral da Mulher. Programa Especial de Educação Profissional, voltado para as mulheres em situação de risco social. Apoio a Mulher Empreendedora, oferecendo oportunidades à mulher que deseja montar o seu próprio negocio. Ampliação da oferta de Centros de Educação Infantil em todo PARANÁ firmando convênios com as Prefeituras de todos os Municípios. Ampliação da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher e Instalação de postos de atendimento especial nas delegacias que não tenham este serviço, capacitando pessoas para o efetivo exercício das funções. Inclusão, nos currículos dos cursos de formação, treinamento e reciclagem de policiais, de disciplinas voltadas ao atendimento especial às mulheres vítimas de violência. Criar a Secretaria Extraordinária da Mulher do Estado do Paraná. Apoio e envolvimento ativo do Estado, ao Plano Nacional de Políticas para as mulheres, fazendo com que as Políticas estabeleçam relações mais igualitárias entre mulheres e homens, e entre as próprias mulheres. Rua João Negrão, 539 – Conjuntos 01,02 e 03 – Centro – Curitiba-PR CEP 80.010-200 Fones: (41) 3016-6628 Fax: 3016-3028 – 8421-1335 www.prtb28parana.org [email protected] – [email protected] Partido Renovador Trabalhista Brasileiro Responsabilidade com o Empreendedor Nosso Compromisso A importância da participação do empreendedor, como instrumento capaz de gerar emprego, renda e arrecadação crescem a cada dia apesar das dificuldades das empresas na criação de novos postos de trabalho. Entretanto, a melhor maneira de gerar empregos é estimular a criação de empreendimentos. As principais propostas nesta área: Implementar a criação do Clube de Jovens Empresários e em conjunto incentivar a criação do Parque do Talento Empreendedor. Estruturar um grande Setor de Serviços de Logística e Distribuição, concebido em conjunto com os Aeroportos do Paraná. Criar o AEROPORTO INTERNACIONAL DO NORTE PIONEIRO. Abrir fronteira seca no Norte Pioneiro. Priorizar a fixação de empresas de alta tecnologia, mediante a estruturação do Parque Tecnológico de Referência Nacional. Ampliar as atividades do TECPAR inclusive através das incubadoras. Criar no mínimo 150 empresas nas incubadoras simultaneamente. Estimular e apoiar a implantação e ampliação de indústrias não poluentes, notadamente nas áreas da Tecnologia da Informação, Pesquisa e Conhecimento. Criar e tornar ágil o programa de micro-crédito, para facilitar o acesso e aumentar a produção dos micro-empreendedores. Simplificar as exigências e procedimentos para a abertura de novos negócios. Implantar, articulado com o setor privado, o projeto – PARANÁ – O Turismo do Brasil, buscando a atração de turistas a regiões ainda desconhecidas. Intensificar a exploração das oportunidades do turismo local, como turismo cívico, de eventos esportivos, de eventos de agronegócios, turismo rural, ecoturismo e turismo místico. Revitalizar e expandir a infra-estrutura urbano-hoteleira e de eventos. Formar pessoal qualificado em agronegócios, mediante a integração do Colégio Agrícola com a Universidade Federal. Criar a Universidade do Agronegócio. Criar programas de incentivos às exportações, mediante estímulos e promoção dos empreendedores locais. Rua João Negrão, 539 – Conjuntos 01,02 e 03 – Centro – Curitiba-PR CEP 80.010-200 Fones: (41) 3016-6628 Fax: 3016-3028 – 8421-1335 www.prtb28parana.org [email protected] – [email protected] Partido Renovador Trabalhista Brasileiro Continuar o programa de incentivos fiscais, como a cobrança zero de icms, para as pequenas e médias emprezas; Buscar ao Governo Federal a criação de uma Zona Franca no Sul; Investimento em ferrovias, para a desinteriorização das cidades mais avastadas da capital; Responsabilidade com o Trabalhador Nosso Compromisso A transição tecnológica exige perfis profissionais compatíveis com as novas oportunidades do mercado de trabalho. Por isto, é necessário estimular políticas para a geração de empregos e adaptação do trabalhador a essas novas exigências. Para tanto, vamos desenvolver as seguintes ações: Criar o Sistema Integrado do Trabalho, interligando Seguro – Desemprego, intermediação de mão-de-obra e capacitação profissional. Criar o Seguro-Ensino. Todo o trabalhador desempregado será incentivado a freqüentar uma especialidade profissional. Expandir as ações de qualificação profissional, com oferta de cursos compatíveis com a vocação de cada localidade e as demandas do mercado de trabalho. Reformar as Agências Públicas de Emprego e Cidadania, para melhor atender aos trabalhadores que a procuram. Criar a busca de emprego pela Internet através da consulta ao site das Agências Públicas de Emprego Manter e ampliar os programas de microcrédito já existentes. Elevar o grau de escolaridade do trabalhador, utilizando alternativas como telesalas nas empresas públicas e privadas. Criar convênios com as empresas privadas para a implantação das UNIVERSIDADES CORPORATIVAS. Garantir a saúde do trabalhador, intensificando a prevenção de doenças do trabalho e atendimento especializado aos acidentados no trabalho. Criar o programa Saber Fazer, com aumento da ampliação da oferta de oficinas e cursos profissionalizantes, na área cultural. Criar o programa Arte por Toda Parte, de difusão e circulação de bens culturais – shows, concertos, exposições, festivais e feiras. Instituir o programa de habitação para o trabalhador, construir 50.000 residências em 4 anos. Rua João Negrão, 539 – Conjuntos 01,02 e 03 – Centro – Curitiba-PR CEP 80.010-200 Fones: (41) 3016-6628 Fax: 3016-3028 – 8421-1335 www.prtb28parana.org [email protected] – [email protected] Partido Renovador Trabalhista Brasileiro Criar e Implementar o Programa de Assistência aos Acidentados e Portadores de Doenças do trabalho. Responsabilidade com o Servidor Nosso Compromisso Paralelamente ao estimulo ao setor privado a promoção dos trabalhadores em geral, cabe ao governo do Paraná desenvolver ações em beneficio de seus servidores tais como: Instituir o Plano de Previdência Complementar, complementação programada de aposentadoria. garantindo a todos a Criar planos de saúde privado, para os servidores públicos e seus dependentes, evitando assim o desvio de verbas e seguro de vida que atendam às necessidades dos servidores e seus dependentes. Criar plano de habitação exclusivo para os Servidores Públicos. Criar o FGTSSP, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ao Servidor Público do Paraná, Estimular os servidores a buscar melhores níveis de escolarização, incluindo o ingresso no ensino superior e em cursos de pós–graduação. Criar um Banco de talentos para incentivar a participação dos aposentados em atividades produtivas. Criar um banco de talentos para identificar, nos servidores em atividade, novas vocações e habilidades. Criar a Carreira de Gestor Público. Responsabilidade com o Idoso Nosso Compromisso O intenso processo de transição demográfica em curso exige uma atuação crescente do governo para assegurar a qualidade de vida do idoso. As seguintes ações voltam-se para este objetivo: Criar o PSI – Programa de Saúde do Idoso que permitirá todo e qualquer atendimento ao idoso num prazo máximo de 02 horas. Rua João Negrão, 539 – Conjuntos 01,02 e 03 – Centro – Curitiba-PR CEP 80.010-200 Fones: (41) 3016-6628 Fax: 3016-3028 – 8421-1335 www.prtb28parana.org [email protected] – [email protected] Partido Renovador Trabalhista Brasileiro Revisão geral das instalações de todas as entidades de atendimento social, centros de idosos, asilos, casas de repouso, de recuperação, associações, creches, etc. Fiscalização de todas as entidades de atendimento social, centros de idosos, asilos, casas de repouso, casas de recuperação, associações, creches, inclusive legais. Implantar a Secretaria Extraordinária do Idoso. Implantar o projeto Vila Feliz – espaço de moradia e convivência de idosos que não tem família. Construir, aonde ainda não exista, Centros de Convivência dos Idosos (CCI). Incluir os Jogos Abertos da Terceira Idade no calendário de eventos esportivos do PARANÁ. Promover outros eventos esportivos e culturais voltados para os interesses das pessoas idosas. Utilizar os Centros de Capacitação em tecnologia da informação (CCTI) para aumentar a participação dos idosos na área de informática. Melhorar o atendimento aos idosos nas unidades de prestação de serviços públicos. Criar o Programa Recomeçar, com o objetivo de incentivar a colocação de idosos no mercado de trabalho. Incrementar os encontros, bailes, festejos da terceira idade. Criar o CONSID – Conselho do Idoso. Consiste um conselho específico de idosos para cada secretaria de governo onde os conselheiros já tenham exercido cargos naquela especialidade. ”Idoso é sabedoria”. Rua João Negrão, 539 – Conjuntos 01,02 e 03 – Centro – Curitiba-PR CEP 80.010-200 Fones: (41) 3016-6628 Fax: 3016-3028 – 8421-1335 www.prtb28parana.org [email protected] – [email protected] Partido Renovador Trabalhista Brasileiro Responsabilidade com a Comunidade / Sociedade Nosso Compromisso Estas são as propostas que beneficiam a comunidade, de forma geral e abrangente: Trabalho e Direitos Humanos Instituir em convênio com o PROCON, o Balcão de Direitos do Cidadão, espaço para orientação jurídica, psicológica e assistência em questões relativas aos direitos humanos. Criar as Agências Públicas de Emprego e Cidadania (Apec.) Implantar o Disque Direitos Humanos, atendimento telefônico ágil, interativo e de resposta rápida. Cultura Construir o Conjunto Cultural do Estado. Construir mais Centros de Cultura e revitalizar os já existentes. Intensificar as promoções do Programa Arte por Toda parte, por meio de shows, concertos, mostras, exposições, festivais e feiras. Criar a SEMANA ESTADUAL DA LITERATURA com diversos lançamentos de livros e palestras de autores nacionais e internacionais. Educação Reformular o ensino noturno, com programas especiais para jovens e adultos. Aumentar o investimento na educação de 6% para 12%, investimento alto na educação do jovem; Implantar o programa Informática ao Alcance de Todos. Construir, reformar e ampliar prédios da rede pública de ensino. Construir novas salas – de – aula ou escolas, urbanos e rurais, sempre em locais próximos as residências. Todas as escolas terão data show e todos os recursos necessários à informática. Implantar a Universidade de Informação e Tecnologia. Implantar a Universidade da Educação, transformando as Escolas Normais em Institutos Superiores da Educação. Dinamizar as opções da Escola Especial para portadores de deficiência visual. Rua João Negrão, 539 – Conjuntos 01,02 e 03 – Centro – Curitiba-PR CEP 80.010-200 Fones: (41) 3016-6628 Fax: 3016-3028 – 8421-1335 www.prtb28parana.org [email protected] – [email protected] Partido Renovador Trabalhista Brasileiro Implantar os cursos de Pós-Graduação exclusivos dos professores da rede pública. Todos os professores de Ensino Médio serão obrigados a ser especialistas. Implantar os cursos de Mestrado exclusivos dos professores da rede pública. Todos os professores de Ensino Superior serão obrigados a ser Mestres. Solidariedade Acompanhar a evolução de todos os programas de solidariedade. Construir em convênio com as Prefeituras restaurantes populares. Isentar a tarifa de água e esgoto para todos os que consomem até dez mil litros de água por mês. Segurança Pública Implantar um modelo de Segurança Pública no Paraná, com a modernização e a integração dos serviços públicos da comunidade e a capacitação dos profissionais. Integrar ações das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e do Departamento de Trânsito. Criar a Central de Atendimento – Disque Segurança, por meio de um numero único para atendimento de todas as questões de Segurança Publica, interligando Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Departamento de Trânsito. Equipar a Central com um sistema de geoprocessamento de controle via satélite digitalmente todo o Município de Curitiba, propiciando o atendimento à população em tempo real. Interligar a frota de veículos do sistema de segurança, por meio de controle via satélite com a central, estabelecendo um comando único. Integrar a frota de veículos do Estado e de suas empresas com o Disque Segurança. Acelerar o processo de requerimento e modernização das polícias, dos bombeiros e da defesa civil. Duplicação do efetivo das forças policiais. Equipamento e aparelhamento com maior utilização das academias para treinamento de incentivo ao jovem. Criar o programa 100 Tolerância. Promover uma revisão carcerária com a integração entre o Judiciário, Ministério Público e Legislativo. Restruturação do judiciário, para uma maior agilidade nos julgamentos, resgatando assim a certeza de que a justiça esta sendo cumprida; Rua João Negrão, 539 – Conjuntos 01,02 e 03 – Centro – Curitiba-PR CEP 80.010-200 Fones: (41) 3016-6628 Fax: 3016-3028 – 8421-1335 www.prtb28parana.org [email protected] – [email protected] Partido Renovador Trabalhista Brasileiro Privatização das penitenciárias paranaenses, para desafogar o estado e dar maior condições á recuperação dos detentos; A criação de uma junta para a inclusão no mercado de trabalho do preso após o cumprimento de sua pena; Integrar os esquemas de atendimento telefônico do PARANÁ e de suas empresas com o Disque Segurança. Colocar os recursos da Internet à disposição da população para o registro de ocorrências policiais simples. Construir prédio que abrigará o Centro de Integração de Segurança Pública e o Centro de Controle Operacional do Trânsito, responsável pela automatização, acompanhamento e monitoramento de todo sistema de trânsito do PARANÁ. Intensificar a capacitação dos integrantes da Segurança Pública. Criar o Batalhão de Polícia Rural e criar o programa Campo Seguro. Gestão administrativa Implantar o Sistema Na Hora em todos os bairros. Implantar o Na Hora Móvel, que levará os serviços à população das áreas rurais e Região Metropolitana. Modernizar o Município mediante a adoção de um novo modelo de gestão capaz de reduzir os custos e facilitar o atendimento ao cidadão. Implantar o Governo Eletrônico – Governo 24 horas, por meio da Integração do complexo administrativo. Criar o DESEMPREGO ZERO – Programa de incentivo à erradicação do desemprego. Em 02 anos os índices serão ZERO. Esporte e Lazer Implantar o projeto PARANÁ POTÊNCIA ESPORTIVA, que visa identificar e melhorar o desempenho de atletas nas diferentes modalidades esportivas. Implantar o projeto Lazer Comunitário, com a realização de eventos de recreação e lazer, em todos os Municípios. Ampliar a infra-estrutura esportiva das cidades mediante a construção, expansão, recuperação e melhoria dos espaços esportivos. Construir ARENAS ESPORTIVAS. Centros de excelência esportiva com as principais atividades todas reunidas num só local. Iluminar e recuperar as quadras poliesportivas já instaladas. Rua João Negrão, 539 – Conjuntos 01,02 e 03 – Centro – Curitiba-PR CEP 80.010-200 Fones: (41) 3016-6628 Fax: 3016-3028 – 8421-1335 www.prtb28parana.org [email protected] – [email protected] Partido Renovador Trabalhista Brasileiro Saúde Implementar os programas Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde, ampliando a cobertura e aumentando as equipes. A construção de grandes hospitais em regiões do interior do estado, com todos os especialistas, para que a pessoa não precise deslocar para a capital do estado para realizar seus tratamentos; Criação do médico da familia, onde o médico que inicia o tratamento segue o seu paciente até a sua total cura, e acompanha quando este paciente retornar, evitando que o paciente fique passando por vários médicos; Implantar a Secretaria Extraordinária para pessoas especiais. Implementar, em todo o meio rural, o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Fazer funcionar, nos locais onde não existam hospitais, Centros de Saúde de Excelência, para atendimento emergencial 24 horas por dia. Implantar o Programa O melhor Hospital é o seu Lar – internação domiciliar – em que a família pode cuidar de seus enfermos e auxiliar o trabalho dos profissionais de saúde. Ampliar, complementar e adequar a rede de hospitais, centros e demais unidades de saúde, com as seguintes ações: Construir o Hospital do Câncer, em parceria com o Instituto Nacional do Câncer – INCA, do Ministério da Saúde. Construir o Hospital do Coração. Incentivar e criar a fábrica para produção de hemoderivados com frota móvel para coleta de sangue. Reestruturar e reativar todos os Hospitais do estado que tenham encerrado as atividades e rescindido os contratos com o estado. Ampliar e modernizar todos os hospitais estaduais inclusive firmando convênios com Centros de Excelência de outros países. Abrir cotas de UTI´s com hospitais privados a fim de suprir a carência existente. Ampliar os Centros de Saúde quantos forem necessários para atender a grupos populacionais de 30 mil habitantes. Construir diversos Laboratórios de Biologia Molecular. Implantar a marcação de consultas na rede hospitalar pública, por meio do Disque Saúde, inclusive pela Internet. Rua João Negrão, 539 – Conjuntos 01,02 e 03 – Centro – Curitiba-PR CEP 80.010-200 Fones: (41) 3016-6628 Fax: 3016-3028 – 8421-1335 www.prtb28parana.org [email protected] – [email protected] Partido Renovador Trabalhista Brasileiro Implantar o Sistema de Resgate por Helicóptero. Meio Ambiente e Agricultura Adotar Política econômico-ecológica e considerar os recursos naturais riqueza real e primária. Buscar a interação sócio-ambiental e o desenvolvimento sustentável. Propomos também, ações positivas de prevenção e recuperação. Programa de Implantação e Manutenção dos Parques Ecológicos e de uso Múltiplo PROPARQUES. Estabelecer parcerias com instituições governamentais e não governamentais, visando o reflorestamento e recuperação da mata nativa do estado, tendo como meta o plantio de no mínimo 25.000.000 de mudas/ano. Implantar os Núcleos de Educação Ambiental. Recuperar, preservar e conservar todas as áreas de proteção de mananciais. Acompanhar os índices qualitativos e quantitativos dos recursos naturais, mediante monitoramento ambiental. Implementar o Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos. Identificar, recuperar, conservar e preservar as nascentes e olhos d’água e recompor as matas ciliares vitais para a proteção dos mananciais hídricos. Implementar o programa de Gestão de Águas Subterrâneas. Implantar a Agência Estadual de Águas para regular e fiscalizar o uso dos recursos hídricos. Implementar os Comitês para todas as Bacias Hidrográficas a fim de promover o aproveitamento racional dos recursos hídricos, prevenir a poluição, bem como reverter a poluição já existente. Desenvolver ações preventivas e corretivas para reduzir o impacto ambiental das diferentes atividades. Elaborar um Plano Estadual para o Meio Ambiente, que orientará todas as ações do Governo no setor. Incentivar a busca de alternativas para a oferta de água no Paraná e criar comitês de gestão das bacias hidrográficas, para controlar o uso dos recursos hídricos e promover o seu aproveitamento racional. Implantar e Incentivar a criação de Centros de Agro negócio em Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Umuarama, Cascavel, Foz do Iguaçu, Pato Branco e Guarapuava, Cidades Pólo, com o objetivo de maior divulgação e comercialização das produções de cada região e incentivando o aumento do Turismo. Rua João Negrão, 539 – Conjuntos 01,02 e 03 – Centro – Curitiba-PR CEP 80.010-200 Fones: (41) 3016-6628 Fax: 3016-3028 – 8421-1335 www.prtb28parana.org [email protected] – [email protected] Partido Renovador Trabalhista Brasileiro Recompor as matas ciliares, necessárias à proteção dos mananciais hídricos e reflorestar, com essências nativas, as faixas de domínio das principais estradas rurais. Criar um Centro de Excelência de Desenvolvimento e Análise da Transgenia. Turismo Elaborar e implementar um Plano de Desenvolvimento da Indústria do Turismo. Complementar a infra-estrutura dos setores hoteleiros do Estado. Criar roteiros turísticos que explorem as oportunidades oferecidas pelo PARANÁ. Estruturar e implementar projetos do nosso litoral, com o desenvolvimento da infra-estrutura adequada e adoção de cuidados quanto à segurança dos freqüentadores e a preservação ambiental. Criar o programa: LITORAL FORTE. Realizar gestões com os Municípios, com a participação do Governo Federal, com vistas ao planejamento e à implementação de políticas comuns ou harmônicas de desenvolvimento da indústria do turismo. Transporte Estruturar o Sistema de Integração da Região Metropolitana de Curitiba, através da implantação do Aerotrem em convênio com os municípios. Implantar um novo modelo operacional para os serviços de transporte turístico. Implantar o sistema de transporte de passageiros e carga através da implantação de tecnologia de ponta através do Aerotrem integrando a cidade de Ponta Grossa à Capital, Litoral e o Porto de Paranaguá. Reestruturar os órgãos de regulação e gerência do sistema de transporte. Expandir a capacidade da malha rodoviária, mediante o alargamento de pistas e a construção e melhoria de acostamentos, viadutos e novas vias. Saneamento Abastecimento de água Elevar em 100% o atendimento do sistema de abastecimento de água da SANEPAR. Implantar e recuperar os reservatórios. Rua João Negrão, 539 – Conjuntos 01,02 e 03 – Centro – Curitiba-PR CEP 80.010-200 Fones: (41) 3016-6628 Fax: 3016-3028 – 8421-1335 www.prtb28parana.org [email protected] – [email protected] Partido Renovador Trabalhista Brasileiro Ampliar e exigir a melhoria dos demais sistemas de abastecimento de água no Estado. Implementar o Programa Água Nossa, estendendo os serviços da SANEPAR a toda a população. Esgotamento sanitário Ampliar em 100% todo o sistema de coleta de esgotos do Estado. Elevar a 100% o índice de tratamento de esgotos sanitários. Concluir as redes de coleta de esgoto do Litoral bem como despoluição de todo o litoral. Drenagem Pavimentar ruas e realizar obras de drenagem em convênio com as prefeituras de águas pluviais em todas as cidades e localidades do PARANÁ onde não disponham de esquemas adequados. Energia Dar seqüência ao plano de expansão e modernização do sistema de distribuição de energia elétrica do PARANÁ pela COPEL. Fazer novas obras de construção de hidrelétricas e incentivar as construções de PCH´s com a iniciativa privada. Responsabilidade com o ESTADO Nosso Compromisso Reformular os critérios de abordagem das relações entre o PARANÁ e os seus Municípios, de maneira a contemplar todos os anseios da sociedade paranaense. O objetivo é estabelecer parcerias com Municípios, além do Governo Federal, para integrar os esquemas de planejamento e implementar políticas publicas nas áreas social, econômica e de infra-estrutura. Implementar ações específicas de integração e cooperação na solução dos problemas mais imediatos, especialmente nos seguintes setores: Segurança Pública – Criar e ampliar com os Municípios para realizar operações integradas de segurança pública e de defesa social. Saúde pública – Estabelecer consórcios com municípios que integram à área de influência, inclusive com o Ministério da Saúde, visando construir, ampliar e especializar Rua João Negrão, 539 – Conjuntos 01,02 e 03 – Centro – Curitiba-PR CEP 80.010-200 Fones: (41) 3016-6628 Fax: 3016-3028 – 8421-1335 www.prtb28parana.org [email protected] – [email protected] Partido Renovador Trabalhista Brasileiro hospitais regionais, com o fim de reduzir a pressão sobre a rede hospitalar da Capital e cidades Pólos. Plano de turismo do PARANÁ – Definir um Plano que identifique e garanta o desenvolvimento do potencial turístico de todas as regiões e que oriente o melhor aproveitamento do turismo cívico, místico-religioso, rural, ecológico, esportivo. Estradas vicinais – Ampliar e recuperar as estradas vicinais do estado, em parceria com os Estados e Municípios, visando à melhoria do escoamento da produção agrícola. Educação – Incentivar o ingresso dos servidores públicos nos cursos da Universidade da Saúde, da Universidade da Educação e da Universidade de Informação e Tecnologia. Rua João Negrão, 539 – Conjuntos 01,02 e 03 – Centro – Curitiba-PR CEP 80.010-200 Fones: (41) 3016-6628 Fax: 3016-3028 – 8421-1335 www.prtb28parana.org [email protected] – [email protected]