A Economia P
ar
anaense nos Anos 90:
Par
aranaense
um modelo de inter
pr
etação
interpr
pretação
De Gilmar Mendes LOURENÇO. Curitiba: Ed. do autor, 2000. 99p.
Por Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani, economista e Conselheiro do
Conselho Federal de Economia.
Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani
O livro A economia paranaense nos anos 90: um modelo de
interpretação, de Gilmar Mendes Lourenço, é uma espécie de iniciação a
uma compreensão mais organizada das transformações econômicas verificadas
na economia paranaense nos anos recentes. Embora Lourenço venha
prosseguindo na arregimentação de informações quantitativas e qualitativas e
na incorporação de novos conceitos e variáveis ao tema, a abordagem
permanece extremamente atual.
No livro, o autor procura sublinhar que o estado do Paraná está atravessando
uma fase importante de adensamento de sua matriz industrial, composta
essencialmente pela concretização de investimentos voltados à alteração radical
do perfil produtivo e tecnológico de sua base econômica. No entanto, ao lado das
expressivas transformações econômicas vêm surgindo algumas ameaças e
persistindo outras distorções ao crescimento mais equilibrado do Estado, questões
destacadas pelo autor.
Resenha
O estado do Paraná está
atravessando uma fase
importante de adensamento
de sua matriz industrial,
composta essencialmente
pela concretização de
investimentos voltados à
alteração radical do perfil
produtivo e tecnológico de
sua base econômica
Na verdade, Lourenço acopla as
mudanças verificadas na economia
paranaense ao Novo Marco Institucional
da Economia brasileira, desenhado no final
da década de 1980 e no começo dos anos
90. De fato, a aceitação passiva das
regras neoliberais ditadas pelo Fundo
Monetário Internacional e pelo Banco
Mundial, a partir do Consenso de
Washington, abriu flancos para a abertura econômica e
financeira, as privatizações e a desregulamentação dos
mercados no país.
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Esse grupo de reformas “pró-mercado”,
somado à maior autonomia fiscal dos
estados, conferida pela Constituição de 1988
por meio da transferência de mais recursos
do que encargos, ocasionou uma guinada
nos determinantes da movimen-tação
espacial das atividades econômicas. Isso
se deu por meio da diminuição do peso do
governo federal e das empresas estatais e
da ampliação da interferência dos componentes de
mercado e das forças políticas subnacionais, materializadas
na guerra fiscal e na concessão (ao empreendimento
privado) de infra-estrutura, fracionando o arcabouço do automobilístico; a modernização do agronegócio (com forte
presença das cooperativas); a ampliação quantitativa e
desenvolvimento regional.
As implicações regionais do conjunto de mudanças qualitativa do complexo madeireiro e papeleiro; a expansão
foram bastante restritas no começo da década em razão da fronteira internacional, incluindo o Mercosul; o melhor
da própria natureza defensiva dos planos de inves-timentos aproveitamento das vocações e o desenvolvimento das
privados, privilegiando os ajustes modernizadores nos aptidões regionais; e a retaguarda infra-estrutural, sobretudo
métodos de produção e gestão para cumprimento das na área de ciência e tecnologia, e ainda na otimização do
exigências de aumento dos níveis de eficiência e tripé transportes, energia e telecomunicações.
No entanto, o autor reconhece que a consolidação do
competividade em face do maior grau de exposição à
concorrência, imposto pela abertura e pela recessão do atual ciclo de investimentos e de diversificação da economia
do Paraná depende de ações sincronizadas dos agentes
intervalo 1990-1992.
Contudo, desde a segunda metade da década de 1990 públicos e privados, atuantes no Estado, na direção do
o Brasil passou a observar o resgate de um movimento de enfrentamento de um conjunto apreciável de desafios ao
desconcentração industrial em seu território. A combinação desenvolvimento econômico e social, daqui para diante.
entre o advento da estabilidade monetária, a partir do Para tanto, parece crucial, como se ressalta no livro, a
intensificação de atitudes políticas em
lançamento do Real em julho de 1994, e o
algumas direções convergentes. Por
surgimento do mencionado novo marco
A consolidação do atual
exemplo, as lideranças públicas e
institucional da economia, ditado pelo
ciclo de investimentos
empresariais do Estado devem rechear o
aprofundamento da abertura comercial e da
e de diversificação da
rol de preocupações com os efeitos da forte
desregulamentação, provocou a elevação da
economia do Paraná
depende de ações
concentração industrial no espaço
taxa de investimento agregada, por meio da
sincronizadas dos
polarizado pela Região Metropolitana de
redescoberta do país por parte de
agentes
públicos
e
Curitiba (RMC), particularmente no eixo
empreendedores internos e externos.
privados, na direção
Paranaguá-Curitiba-Ponta Grossa,
Tal processo foi materializado com a
do enfrentamento de
decisão privada de construção de novas um conjunto de desafios examinando as possibilidades de
aproveitamento da infra-estrutura física e
plantas produtivas para além do eixo
ao desenvolvimento
científica e tecnológica de uma rede de
saturado, formado por Rio e São Paulo, com
econômico e social
cidades de porte médio no interior do
opção geográfica por centros de porte médio
e grande, dotados de infra-estrutura (física e científica e Estado – que dispõe de nível de qualidade de vida bastante
tecnológica) adequada, e situados estrategicamente dentro acima da maioria dos municípios do Sudeste brasileiro –
do um grande e novo mercado, polarizado por São Paulo para a descoberta de oportunidades de investimentos
associadas às vocações e aptidões regionais.
e por Buenos Aires (Mercosul).
Mostra-se relevante também a procura intransigente do
Evidentemente, o Centro-Sul brasileiro, e
particularmente o Paraná, encaixou-se como uma “luva” resgate de uma identidade empresarial regional, minimizando
no check-list exibido pelas empresas, por já estar as chances de prosseguimento da marcha de incorporação
razoavelmente aparelhado em estoque de infra-estrutura de grupos domésticos por corporações estrangeiras e
e mecanismos institucionais necessários para a viabilização revisando criteriosamente o programa de privatizações da
área de infra-estrutura, que por sorte murchou com o
da atração de novos investimentos.
Concretamente, de acordo com Lourenço, a presente malogro da intenção oficial da venda da Copel.
Por esse prisma, convém ter em conta a limitação
guinada na base da economia paranaense está ancorada
em seis vetores estreitamente articulados: o pólo imposta pelo esfacelamento da retaguarda financeira do
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Soa relevante a procura
desenvolvimento econômico constituída
comprometimento de parcela expressiva
intransigente do
resgate de uma
por ativos públicos construídos e/ou
das receitas com dispêndios pouco
identidade empresarial
consolidados durante pelo menos quarenta
comprimíveis como folha de salários e
regional,
minimizando
anos e que representaram bases de
serviço da dívida, e da manutenção do
a marcha de
parcela apreciável dos investimentos e do
modelo de gestão de contas públicas
incorporação de
giro dos negócios do Estado nesse
prevalecente na época hiperinflacionária,
grupos domésticos
prolongado período.
que propiciava o equilíbrio de caixa via
por corporações
No Estado, a tentativa de montagem de
indexação de receitas e postergação de
estrangeiras e
revisando o programa
alguns canais opcionais direta e
despesas. Resta a análise do intenso
de privatizações da
indiretamente associados ao fomento
aumento de outras despesas correntes
área
de
infra-estrutura
econômico, com destaque para as empresas
(serviços terceirizados, em especial)
Paraná Desenvolvimento S.A. e Paraná
observado a partir deste período.
Investimentos, criadas por Leis Estaduais, em 1997 e 1998,
Apesar de não ter deixado explícito, a obra de Lourenço
respectivamente, não surtiram os efeitos desejados. Tais permite reconhecer que os múltiplos instrumentos do
instituições foram malsucedidas, tanto nas tentativas de planejamento podem exercem funções marcantes na
captação de recursos para garantir a contrapartida estadual correção das distorções provocadas pelo livre jogo das
nos financiamentos de infra-estrutura, quanto na viabilização forças de mercado no funcionamento do sistema
de participação acionária minoritária do Estado em econômico. O adequado redesenho das funções do
empreendimentos industriais estratégicos.
planejamento num contexto democrático requer a
Lourenço insiste no caráter imperioso da busca de formulação de planos e programas e a execução de
restauração do equilíbrio das contas públicas, recuperando
políticas com plena influência das instâncias subnacionais
os níveis de eficiência da máquina pública e o “poder de
e com o resgate do papel das instituições regionais de
fogo” das inversões em capital social básico, notadamente
desenvolvimento, na perseguição da otimização das
na área de educação, essencial para a qualificação de mãovantagens competitivas, da desconcentração industrial e
de-obra dirigida ao atendimento dos requisitos implícitos no
da minimização da exclusão social.
novo paradigma. É descabido ignorar a existência de uma
Na falta disso, os estados ficam impossibilitados de
enorme carga de incentivos fiscais nos projetos industriais
recentemente atraídos e em fase de maturação no Estado. montar e praticar programas de investimentos setoriais e
Ainda, a propósito das contas do Estado, enfatiza-se que caminham afoitamente (com ônus social) no sentido da
o Tesouro Estadual vem registrando crescentes déficits concessão de benesses fiscais, físicas e financeiras de
financeiros desde 1995, reflexos das perdas líquidas de maneira generalizada. E é isso que Lourenço deixa
Resenha
arrecadação decorrentes da vigência da Lei Kandir e do
Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) – instituído ainda em
1994 como Fundo Social de Emergência (FSE) –, do
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transparecer no capítulo sobre a Guerra Fiscal, que
completa de forma tão articulada esta marcante obra de
história (recente) da economia do Paraná.