O mapa do emprego de
Sobral
1
2
O mapa do emprego de Sobral
2008
3
Estudo realizado pelo Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) - Organização
Social Decreto Estadual nº 25.019, de 03/07/98.
Análise e Redação
Mardônio de Oliveira Costa
Apoio Técnico
Arlete da Cunha de Oliveira
Débora Forte Teixeira
Geovane Sousa Pereira
Editoração eletrônica, capa e layout
Antônio Ricardo Amâncio Lima
Raquel Marques Almeida Rodrigues
Revisão
Regina Helena Moreira Campelo
Normalização Bibliográfica
Paula Pinheiro da Nóbrega
Correspondência para:
Instituto de Desenvolvimento do Trabalho - IDT
Av. da Universidade, 2596 - Benfica
CEP 60.020-180 Fortaleza-CE
Fone: (085) 3101-5500
Endereço eletrônico: [email protected]
I59m
Instituto de Desenvolvimento do Trabalho.
O mapa do emprego de Sobral / Instituto de
Desenvolvimento do Trabalho. - Fortaleza: Instituto
de Desenvolvimento do Trabalho, 2008.
66 p.
1. Emprego. I. Título.
CDD: 331.1 813 1
4
Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT)
Francisco de Assis Diniz
Presidente
Antônio Gilvan Mendes de Oliveira
Diretor de Promoção do Trabalho
Sônia Maria de Melo Viana
Diretora Administrativo-Financeiro
Leôncio José Bastos Macambira Júnior
Diretor de Estudos e Pesquisas
5
6
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
9
1
A EVOLUÇÃO DO PIB CEARENSE E DE SOBRAL
13
2
TENDÊNCIAS DO EMPREGO FORMAL E DO DESEMPREGO, POR REGIÕES
SELECIONADAS
17
3
ALGUNS ASPECTOS DEMOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO
24
4
A EVOLUÇÃO CONJUNTURAL DO MERCADO DE TRABALHO DA CIDADE
DE SOBRAL 1996 – 2003
4.1 Jovens no Mercado de Trabalho de Sobral
28
5
O PERFIL DOS ESTABELECIMENTOS COM VÍNCULOS FORMAIS DE
EMPREGO.
38
6
O PERFIL DO EMPREGO FORMAL
42
7
O PERFIL SALARIAL DO EMPREGO FORMAL
55
30
CONCLUSÃO
62
REFERÊNCIAS
65
7
8
INTRODUÇÃO
A década de 90 caracterizou-se por ínfimas taxas de crescimento do Produto Interno
Bruto (PIB) brasileiro, época em que ocorreram a abertura da economia nacional,
induzindo a reestruturação produtiva e organizacional das empresas brasileiras,
diversas crises internacionais, como as do México (1995), Ásia (1997) e Rússia (1998),
culminando com a desvalorização cambial de 1999, com reflexos bastante negativos
para o emprego. Nos anos 2000, mais especificamente a partir de 2004, em virtude do
“apagão” de 2001, das incertezas provocadas pela transição de governo em 2002, da
retração econômica de 2003 e da evolução favorável da economia mundial iniciada em
2003, a economia brasileira tem logrado taxas mais expressivas e continuadas de
crescimento, em que se destacam as ampliações do PIB, registradas em 2004 (5,7%) e
2007 (5,4%), e as boas perspectivas para 2008, e o Estado do Ceará tem acompanhado
essa tendência. Ou seja, considerando o período de 1996 a 2006, o cenário muda
totalmente da segunda metade dos anos 1990 para a primeira dos anos 2000, saindo
de uma conjuntura de baixa atividade econômica e racionalização do emprego para
uma conjuntura bem mais favorável, em que o crescimento econômico é mais
expressivo e vem acompanhado de uma oferta crescente de empregos, elevando o
nível de formalização do mercado de trabalho brasileiro.
Nas palavras de Carlos A. Ramos, fazendo referência à desvalorização cambial de
janeiro de 1999,
[...] pouca atenção se deu ao impacto que a nova etapa aberta em 1999
teve sobre o comportamento espacial da demanda por trabalho. Mas
especificamente, à variável (taxa de câmbio), que parece ser chave na
inflexão radical da elasticidade emprego-produto em nível nacional. [...] Os
dados para o período 1994-1998 assinalam que uma variação (acumulada)
do PIB de 17,49% gerou uma elevação no emprego assalariado com carteira
de apenas 1,66%. [...] Comparando os dados do período 1994-1998 com os
de 1999-2004, a inflexão na série é evidente. Nesse último período, o PIB
registrou elevação de 18,03%, gerando um aumento no estoque de
assalariados com carteira de 28,40%. (RAMOS, 2007, p. 162, 164).
Segundo cálculos do citado autor para o Ceará, enquanto em 1994-1998, o
crescimento do PIB foi de 18,65% para uma ampliação de 16,11% no estoque de
emprego assalariado formal, os números para 1999-2004 foram de 12,81% e 32,86%,
respectivamente, ou seja, houve um incremento substancial no coeficiente de
elasticidade emprego-produto também no Estado do Ceará, o que fez com que a
geração de postos de trabalho fosse incrementada nesse segundo período,
destacando-se que a velocidade de crescimento do emprego no Ceará foi duplicada
em 1999-2004 e que o estado ocupa a quarta posição, dentre os estados do Nordeste,
em termos da variação do emprego, em 1999-2004, atrás do Maranhão (34,85%),
Bahia (34,31%) e Rio Grande do Norte (33,19%).
9
Em termos nacionais, também é esperado que o consumo das famílias se mantenha
em expansão em 2008, ancorado na crescente oferta de emprego, ampliação do
rendimento médio real e da massa salarial, programas de transferência de renda e da
disponibilidade de crédito, apesar de algumas medidas recentes de contenção
adotadas pelo Banco Central do Brasil, desde abril de 2008, com quatro elevações
consecutivas na taxa básica de juros da economia, e do encarecimento do crédito
provocado pela atual crise financeira internacional, que fizeram com que a carteira de
crédito tivesse reduzida sua velocidade de crescimento em 2008. Fato é que a
demanda interna em alta, tal qual o ocorrido em 2007, ano em que o consumo das
famílias (R$ 1,557 trilhão) foi responsável por 60,87% do PIB nacional, explicará
expressiva parcela do crescimento do PIB de 2008, que, segundo estimativas do Banco
Central, deve alcançar o patamar de 5,0%, em que o consumo e os investimentos
crescerão a taxas de 6,6% e 11,8%, respectivamente.
Importante acrescentar que a atual elevação na demanda interna vem sendo
acompanhada de novos investimentos na economia brasileira, conferindo mais
qualidade ao atual ciclo de crescimento, em face das expectativas otimistas de
consumidores e empresários e do atual nível de utilização da capacidade instalada, no
patamar de 85%, em abril-maio de 2008, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV),
com reflexos positivos sobre a capacidade produtiva em médio prazo, contribuindo
para uma melhor equalização entre demanda e oferta de bens e serviços, reduzindo as
pressões inflacionárias, o que, por sua vez, possibilitará taxas mais expressivas de
crescimento econômico. Mais especificamente, atendo-se à indústria nacional, o seu
atual ciclo de crescimento foi iniciado em 2006, manteve-se intensificado em 2007 e
terá continuidade em 2008, pois, conforme o Banco Central,
O ciclo de crescimento industrial iniciado em 2006 apresentou aceleração
em 2007, estimulado pelo maior dinamismo dos investimentos e do
consumo doméstico, favorecidos pelo ambiente de estabilidade e pela
melhora nos fundamentos macroeconômicos do país. Os resultados mais
recentes ratificam a continuidade, no início de 2008. (BANCO CENTRAL DO
BRASIL, 2008, p. 16).
Em termos de financiamentos, primordialmente originários de autofinanciamento das
empresas e de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), em julho de 2007 a junho de 2008, os desembolsos do BNDES atingiram R$
78,8 bilhões, uma expansão de 34%, em face aos últimos doze meses imediatamente
anteriores. Os grandes contemplados foram os setores de infra-estrutura e o
industrial, com R$ 63,7 bilhões, o equivalente a 81,7% dos recursos liberados no
período. Destes, R$ 31,2 bilhões foram destinados ao setor industrial, com ampliação
de 5%, em que se destacam os ramos de alimentos e bebidas, química e petroquímica
e têxtil e vestuário, e R$ 32,5 bilhões, para infra-estrutura, com crescimento de 80%.
10
Conforme divulgado no site do BNDES1, “o desempenho recorde reflete os efeitos do
crescente ciclo de investimentos em curso na economia brasileira”. Reforçando essa
argumentação,
A economia brasileira atravessa o mais longo e intenso ciclo de
investimentos desde o final da década de 1970. A Formação Bruta de
Capital Fixo (FBCF) vem crescendo acima do PIB há 12 trimestres
consecutivos. Os dados referentes ao 1º trimestre de 2008 mostram que o
investimento cresceu mais de 15% frente ao mesmo período do ano
anterior, ou seja, quase três vezes mais que a expansão do PIB na mesma
base de comparação. [...] Observa-se que, entre 2000-2002 e 2005-2007, o
autofinanciamento desse grupo de empresas triplicou, passando, em
média, de R$ 15 bilhões para, aproximadamente, R$ 45 bilhões. (TORRES
FILHO; BORÇA JÚNIOR; NASCIMENTO, 2008, p. 1, 4).
Enfim, a evolução de tais variáveis, além do nível das reservas cambiais brasileiras e de
baixos níveis de inflação, tem conformado um cenário de crescimento econômico mais
robusto e sustentado, em que a elevação da produção está sendo acompanhada de
crescente oferta de vagas no mercado de trabalho, propiciando melhoras tanto
qualitativas quanto quantitativas. Não obstante os empregos gerados, há maior
formalização das relações de trabalho, menores taxas de desemprego, além de
reajustes salariais, inclusive com ganhos reais, e ampliação real da massa de salários.
Dada a sua relevância, merece destaque o fato “de o país estar, depois de muito
tempo, conseguindo reduzir sua taxa de pobreza, acompanhado pela queda na
desigualdade da renda do trabalho.” (IPEA, 2008, p. 4).
Dada essa conjuntura de crescimento da produção, do consumo, do investimento e do
emprego, em níveis nacional e estadual, constituem-se no tema focal dessa
investigação conhecer e avaliar até que ponto esse momento de recuperação da
economia e do mercado de trabalho, em particular, impactou, na geração de
oportunidades de trabalho no município de Sobral, quer na quantidade, quer na
qualidade dos novos postos de trabalho. Assim sendo, esse estudo proporcionará
análises e informações detalhadas sobre o mercado de trabalho formal de Sobral,
tendo por base números dos Registros Administrativos do Ministério do Trabalho e
Emprego, quais sejam: Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), e Cadastro Geral
de Empregados e Desempregados (CAGED), sendo o recorte temporal os anos de 1996
e 2006, em que se destacarão as especificidades do emprego e as principais
transformações pelas quais passou o emprego de Sobral, no período citado.
Acredita-se ser de suma importância o acesso das autoridades do município,
instituições treinadoras e outros segmentos sociais, que atuam na área do trabalho, a
tal diagnóstico, para que tomem conhecimento sobre até que ponto ocorreram
1
Desembolsos de R$ 79 bilhões e aprovações de R$ 112 bilhões do BNDES atingem novo recorde –
divulgado em 07/08/2008. Disponível em: <www.bndes.gov.br>. Acesso em: 13 ago. 2008.
11
avanços do emprego formal na região, quantos empregos foram realmente gerados,
que segmentos foram contemplados, quais foram penalizados, se houve melhorias
salariais, que setores mais empregaram, qual o perfil desse novo emprego, etc.,
subsidiando o delineiamento de futuras estratégias de atuação no mercado de
trabalho do município em bases mais concretas.
Com a finalidade de contemplar os objetivos os quais pretende alcançar, o presente
diagnóstico tem a estrutura descrita a seguir. Além dessa introdução, o trabalho está
organizado nos seguintes módulos: módulo 1, que apresenta números da evolução do
PIB do Ceará e dos três maiores municípios do estado, dentre os quais, Sobral, nos
anos de 2002 a 2005; o módulo 2, analisando a evolução do estoque de emprego
formal e do desemprego no estado, área metropolitana de Fortaleza e área nãometropolitana do estado, em 2000 – 2007; o módulo 3 mostra alguns números
relativos à população residente em Sobral, nos anos de 1991 e 2000, com algumas
estimativas para 2006; a trajetória dos principais indicadores do mercado de trabalho
da cidade de Sobral é descrita no módulo 4, com enfoque especial na força de trabalho
juvenil, no interstício 1996/2003; o módulo 5 contém breves considerações sobre o
perfil dos estabelecimentos do município que firmaram vínculos formais de trabalho
em 1996 e 2006; o módulo 6 trata das características diversas do emprego formal de
Sobral, nos mesmos anos, buscando detectar algumas mudanças no perfil da demanda
por trabalho municipal; o módulo 7 objetiva delineiar o perfil de salário do emprego
formal sobralense, enfocando questões de gênero, e o módulo 8 é composto de
algumas considerações finais.
12
1 A EVOLUÇÃO DO PIB CEARENSE E DE SOBRAL
Os números do Produto Interno Bruto (PIB), constantes no Anuário Estatístico do
Ceará 2007, elaborado pelo IPECE, em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE), com informações para o estado e municípios cearenses, nos anos
de 2002 a 2005, serão considerados como base estatística para as análises seguintes,
conforme apresentados na Tabela 1 a seguir.
O PIB cearense, a preços de mercado, evoluiu de quase R$ 29 para algo próximo de R$
41 bilhões, de 2002 a 2005, com uma taxa de variação de 41,62%. Isto fez com que o
PIB per capita2 estadual variasse de R$ 3.735,00 (2002) para R$ 5.054,00 (2005),
crescendo 35,31%. Além do mais, na conformação do PIB cearense, merecem
destaque os três municípios principais, quais sejam: Fortaleza, Maracanaú e Sobral,
com participações de 48,22%, 5,37% e 3,53%, em 2005, significando dizer que Sobral é
a terceira maior expressão econômica municipal do estado.
Os números do PIB desse quadriênio ilustram que a economia cearense está menos
concentrada na Região Metropolitana de Fortaleza.
Dentre os 15 municípios que tiveram maior crescimento econômico
acumulado no período, apenas três ficam na Região Metropolitana de
Fortaleza. Lidera o ranking Uruburetama, com elevação de 94,52% do PIB,
seguido de Maranguape (85,84%), Moraújo (82,40%), Horizonte (79,26%) e
Forquilha (78,06%). (MAURO, 2008).
Enquanto Fortaleza perde participação relativa no PIB do estado, declinado de 49,91%
(2002) para 48,22% (2005), Maracanaú e Sobral apresentam pesos crescentes, de
4,81% para 5,37% e de 3,27% para 3,53%, respectivamente. Sobral chegou a responder
por 3,84% do PIB estadual, em 2004, ano em que o PIB sobralense salta para o
patamar de R$ 1,4 bilhão, acompanhando o bom desempenho da economia estadual
naquele ano.
O PIB sobralense, medido a preços de mercado, passou de R$ 944 milhões (2002) para
R$ 1,44 bilhão (2005), uma variação de 52,80%, ou seja, cresceu mais rapidamente que
a taxa estadual (41,62%), como também superou Fortaleza, em que o crescimento foi
de 36,83%, mas o ritmo de crescimento econômico de Sobral foi menor que o de
Maracanaú, que se deu a uma taxa de variação de 58,05%, no período em análise. Por
sua vez, o PIB per capita de Sobral passou de R$ 5.784,00 (2002) para R$ 8.356,00
(2005), crescendo 44,47%, aumento este também superior ao do estado (35,31%) e de
Fortaleza (29,52%), mas menor que o de Maracanaú (51,80%). Na realidade, o PIB per
capita de Sobral é maior que o estadual, chegando, inclusive, a superar Fortaleza, em
2
O PIB per capita é o Produto Interno Bruto a preços de mercado dividido pela população.
13
2004/2005. Ao se considerar a média do quadriênio 2002/2005, o PIB per capita de
Sobral equipara-se ao de Fortaleza (99,72%) e supera o estadual em 65,03%.
Tabela 1 - Produto Interno Bruto a Preços de Mercado e Produto Interno Bruto Per Capita,
segundo Municípios Selecionados – Estado do Ceará – 2002 - 2005
PIB/Municípios
Ano
2002
2003
2004
2005
Produto interno bruto a preços de mercado (R$ mil)
Estado do Ceará
28.896.188
32.565.454
36.866.273
40.923.492
Fortaleza
14.423.062
15.549.352
17.562.202
19.734.557
Maracanaú
1.389.855
1.650.468
1.940.019
2.196.620
944.356
1.097.075
1.417.127
1.442.960
Sobral
Produto interno bruto per capita a preços de mercado (R$)
Estado do Ceará
3.735
4.145
4.622
5.054
Fortaleza
6.415
6.788
7.529
8.309
Maracanaú
7.464
8.743
10.140
11.330
Sobral
5.784
6.593
8.359
8.356
Fonte: IPECE (2007a).
Complementarmente, analisando a estrutura setorial do valor adicionado3, em
2002/2005, conforme Tabela 2, verifica-se que, em termos estaduais, se a indústria e
os serviços demonstram relativa estabilidade, com participações médias de 23,18% e
69,70%, há uma tendência de queda na agropecuária, de 7,1%, em 2002, para 6,0%,
em 2005, tendo alcançado 8,4%, em 2003. Em Sobral, o quadro de estabilidade só é
observado na agropecuária, de 1,8%, em 2002, para 1,7%, em 2005, posto que há uma
participação crescente contínua do setor industrial na composição do PIB municipal, de
37,4% para 43,4%, o que forçou uma contribuição declinante dos serviços, de 60,8%
para 54,8%, destacando a elevação da importância da atividade industrial para a
economia sobralense. Em média, no quadriênio em apreço, a estrutura setorial do
valor adicionado de Sobral tem a seguinte composição: agropecuária, com 1,85%,
indústria, 39,95%, e serviços, 58,18%.
Essa constatação é muito importante na medida em que uma economia mais
industrializada tende a gerar mais empregos, notadamente as intensivas em mão-deobra, e propiciam um maior nível de formalização nas relações de trabalho. Quando se
trata de indústrias tecnologicamente mais sofisticadas, elas tendem a apresentar
padrões salariais mais elevados.
3
Conforme conceituação adotada pelo IBGE, valor adicionado é o valor que a atividade econômica
agrega aos bens e serviços consumidos no seu processo produtivo. É a contribuição ao PIB pelas diversas
atividades econômicas, obtida pela diferença entre o valor de produção e o consumo intermediário
absorvido por essas atividades.
14
Tabela 2 – Estrutura Setorial do PIB a Preços Básicos (Valor
Adicionado) – Estado do Ceará e Sobral – 2002 – 2005 (Em %)
Região/Ano
Setor de atividade
Agropecuária
Indústria
Serviços
2002
7,1
22,7
70,2
2003
8,4
21,8
69,9
2004
7,1
25,1
67,8
2005
6,0
23,1
70,9
2002
1,8
37,4
60,8
2003
2,2
37,2
60,6
2004
1,7
41,8
56,5
2005
1,7
43,4
54,8
Estado do Ceará
Sobral
Fonte: IPECE (2007a).
Por falar em importância da atividade industrial para a economia sobralense, no
triênio 2005/2007, a Grendene foi a terceira maior empresa exportadora do estado e
teve sua participação nas exportações cearenses ampliada de 7,00%, em 2005, para
7,96%, em 2006, alcançando 8,42%, em 2007, totalizando US$ 96,7 milhões (Valor em
US$ 1,00/FOB), um incremento de 26,93% ante o resultado de 2006 (US$ 76,2 milhões
(Valor em US$ 1,00/FOB)4, segundo a Secretaria de Comércio Exterior. Nesse mesmo
triênio, e de acordo com a mesma fonte, o produto calçados manteve a liderança na
pauta de exportações do Ceará, com acréscimos de 15,84%, em 2005/2006, e 26,40%
no valor pago pelos importadores, em 2006/2007, com uma receita de US$ 300,8
milhões (Valor em US$ 1,00/FOB), em 2007. Diante do desempenho da indústria
calçadista do Nordeste e do Ceará, nos últimos anos, Ênio Klein, consultor de
Inteligência Comercial da Associação Brasileira da Indústria de Calçados, prevê que
“[...] o Ceará tende a substituir, em breve, o vale do Rio dos Sinos, no Rio Grande do
Sul. Juazeiro do Norte, no Cariri, será a nova capital do calçado”. (EUGÊNIO, 2008),
uma tendência muito favorável ao mercado de trabalho cearense, pois a indústria de
calçados é uma atividade de difícil mecanização, portanto, intensiva em mão-de-obra,
sobretudo feminina, em função de diversos detalhes, apliques de adereços e inúmeras
costuras, presentes na linha de produção.
Na opinião de Pereira et al. (2007, p. 412), no estudo “A distribuição espacial da
indústria calçadista no Nordeste: 1985 a 2005”,
No período em estudo, o Estado do Ceará consolidou sua hegemonia na
indústria calçadista do Nordeste, ampliando de 33,8% para 41,9% sua
4
Preço Free on Board (FOB) – designação da cláusula de contrato segundo a qual o frete não está
incluído no custo da mercadoria.
15
participação no número de estabelecimentos industriais. Essa participação
no número de estabelecimentos e um percentual de 54,25% do emprego
formal no segmento indicam a elevada concentração dessa atividade no
estado. [...] desde a década de 1980 o Ceará já demonstrava um elevado
grau de concentração de estabelecimentos. No entanto, sua hegemonia no
emprego somente se consolida na segunda metade dos anos 1990, quando
ocorre a relocalização de médias e grandes empresas para o Estado.
O estudo mostra que tanto os estabelecimentos industriais quanto os empregos da
indústria de calçados estão muito concentrados em apenas três estados do Nordeste:
Ceará, Bahia e Paraíba. Sobre as idas e vindas das plantas industriais, é oportuno uma
citação dos autores, em que alertam para o fato de que
[...] alguns desses espaços historicamente constituídos sofreram reveses
em suas economias, em especial no segmento analisado, devido às
especificidades que se formaram a partir da reestruturação produtiva e à
abertura do mercado nacional nos anos 1990. Acrescente-se a esses fatores
a guerra fiscal e tem-se um contexto de elevadas pressões por uma
realocação cujo intuito é apropriar-se dos estímulos fiscais e financeiros
concedidos pelos diversos estados brasileiros, como também encontrar
novas áreas que possuam mão-de-obra qualificada, de baixo custo e
reduzido grau de organização sindical. (PEREIRA et al., 2007, p. 414-415).
Portanto, à medida que a economia cearense está menos concentrada na área
metropolitana, Sobral vem se consolidando como uma das três principais forças
econômicas do Ceará, com um PIB de R$ 1,44 bilhão, em 2005, e uma renda per capita
equivalente a de Fortaleza, contribuindo para o crescimento econômico do estado, por
meio da atração de unidades industriais, especialmente na área de calçados, com
participação crescente nas exportações cearenses, em que se destaca a Grendene,
além de diversos outros investimentos produtivos e do fortalecimento das atividades
de comércio e serviços, resultantes do intenso processo de urbanização pelo qual
passou o município, nas décadas de 80 e 90.
16
2 TENDÊNCIAS DO EMPREGO FORMAL E DO DESEMPREGO, POR REGIÕES
SELECIONADAS
Inicialmente, deve-se enfatizar que os anos 2000 foram anos de recuperação
significativa do mercado de trabalho formal, iniciada com a desvalorização cambial de
1999 e intensificada a partir de 2004, propiciando maiores oportunidades de emprego
com carteira assinada no país, este medido pelo saldo de emprego anual, em todas as
regiões geográficas e em inúmeras unidades federativas, apesar da concentração do
emprego nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná. Em 2007,
considerando-se como base o ano de 2000, o emprego formal (celetista) no país
cresceu 146%, 123,4%, no Ceará e 161,3%, na Região Metropolitana de Fortaleza
(RMF) e apenas 53,9% no Interior cearense. O Gráfico 1 ilustra também que, a partir de
2003, o emprego formal celetista cresce mais rápido na RMF do que no Ceará como
um todo e que este crescimento é inferior na área não-metropolitana. Mesmo assim, é
mantida a tendência crescente dos saldos de emprego com carteira assinada na área
não-metropolitana até 2006, saindo de um número-índice de 61,7 (2003) para 184,7
(2006), bem próximo dos 191,0, da RMF.
300,0
2 6 1,3
2 75,4
250,0
2 4 6 ,0
2 3 1,6
2 2 3 ,4
2 18 ,3
200,0
19 6 ,8
175,7
173 ,4
19 0 ,7
173 ,7
19 1,0
18 8 ,8
18 4 ,7
18 6 ,8
153 ,9
150,0
13 7,1
100,0
115,9
12 8 ,4
117,8
10 4 ,9
9 610
,1 8 ,8
10 0 ,0
8 9 ,9
9 1,9
9 8 ,2
8 9 ,1
6 1,7
50,0
0,0
2000
2001
2002
Brasil
2003
Ceará
2004
2005
2006
RMF
Interior
2007
Gráfico 1 - Evolução do Emprego Formal – Brasil, Ceará e Áreas Metropolitana e
Não-Metropolitana – 2000 – 2007
Fonte: Elaboração Própria Baseada nos Dados do CAGED.
Concomitantemente, é constatada uma diferença temporal quanto à evolução
quantitativa do emprego formal no Brasil e, especificamente, no Estado do Ceará e
17
RMF, o que não ocorreu no Interior do estado (área não-metropolitana). De acordo
com dados anuais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que considera apenas os vínculos com
carteira assinada, sendo, portanto, desconsiderados os estatutários, ao se
subdividirem os primeiros oito anos de 2000 em dois subperíodos, quais sejam, 2000 –
2003 e 2004 – 2007, fica evidente que em ambos os casos, houve criação de empregos,
dados os saldos positivos (diferença entre admissões e desligamentos) nos dois
subperíodos, mas o emprego cresce a uma velocidade muito maior no segundo, ou
seja, em 2004 – 2007, exceto no Interior cearense, de onde se concluí que o saldo do
emprego formal celetista do Interior do estado mantém-se crescente, porém em um
ritmo inferior ao da RMF e do estado.
Comparando-se os saldos de 2004 – 2007 ante 2000 – 2003, o crescimento nacional é
de 112%, o estadual, 61%, e na RMF, de quase 100%, enquanto ocorre um pequeno
acréscimo do emprego no Interior do Ceará. De outra forma, enquanto no Brasil e RMF
o saldo de emprego com carteira assinada é duplicado, e no Ceará a expansão é de
61%, quantificam-se somente 1.365 empregos adicionais para o Interior cearense, ou
seja, apesar do crescimento do emprego formal no Interior, o seu ritmo de expansão
não acompanhou o observado no estado como um todo e na RMF, contribuindo para
reforçar a concentração do emprego com carteira na área metropolitana, ao longo dos
anos 2000, corroborando a conclusão anterior de que a ampliação do emprego formal
no Interior do Ceará vinha crescendo a taxas menores que na RMF, de 2003 em diante
(Tabela 3).
Tabela 3 - Saldo de Emprego Formal, segundo Regiões Selecionadas – 2000 –
2003/2004 – 2007 – Brasil, Ceará
Período
Região
Brasil
Ceará
RMF
Interior
2000 - 2003
2.656.522
84.336
50.075
34.261
2004 - 2007
5.623.335
135.397
99.771
35.626
Fonte: Elaboração Própria Baseada nos Dados do CAGED.
Sobre esta constatação, quanto à realidade nacional:
Ao se considerar que o emprego formal tem sua maior dinâmica
influenciada decisivamente pelo comportamento da produção e
exportação de bens primários, pode-se antecipar que as regiões
metropolitanas tendem a perder importância relativa na formalização do
total do emprego total. (MACAMBIRA, 2006, p. 32).
Chega-se à mesma conclusão, em estudo sobre a evolução do emprego formal no
Brasil, com base nos dados do CAGED, observando que:
18
As áreas localizadas no Interior dos estados e no Interior do país tiveram
crescimento maior que as regiões metropolitanas, indicando um
movimento de realocação do emprego das capitais para o Interior. Este
movimento associa-se a inúmeros fatores, destacando-se aspectos relativos
ao custo da mão-de-obra, vantagens fiscais, movimentos sindicais nas áreas
metropolitanas, e mesmo aspectos locacionais, como transporte e fontes
de matérias-primas. (MACAMBIRA, 2006, p. 53).
Dessa forma, a exemplo de Belo Horizonte, a RMF parece estar na contramão do que
vem ocorrendo com o assalariamento com carteira nas áreas metropolitanas do Brasil,
pelo menos no período estudado, possivelmente devido ao fato de a economia
cearense ainda estar muito centrada na RMF, com 63% do PIB do estado, em 2005,
segundo o IPECE, além do processo de atração de unidades industriais do Governo do
Estado, em que muitas delas optam por se localizar nos municípios integrantes da
RMF, apesar de várias outras instalarem-se no Interior do estado.
Segundo a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), que abrange assalariados com
carteira assinada e os estatutários, o número de vínculos formais de trabalho no
Estado do Ceará, referido no texto como estoque de emprego ou total de empregados,
evoluiu de 615.039, em 1996, para 989.490 empregos, em 2006, correspondendo a
uma taxa média anual de crescimento geométrico de 4,87%. Se na Região
Metropolitana de Fortaleza (RMF) o citado estoque evolui de 461.035 para 658.731
empregados, crescendo 3,63% ao ano, fora da RMF, a variação foi de 154.004 para
330.759, com taxa média anual de 7,94%, em que se conclui que a geração de
emprego formal (celetistas e estatutários) na área não metropolitana do estado
ocorreu a uma velocidade 2,18 vezes maior que na RMF, o que fez com a participação
do Interior no estoque de emprego formal cearense evoluísse de 25% (1996/1997)
para 33% (2005/2006), isto é, em 1996, de cada 100 empregos existentes no Ceará, 75
localizavam-se na RMF e 25, no Interior, valores que foram alterados para 67 e 33
empregos, respectivamente, em 2006, havendo, portanto, continuidade do processo
de deslocamento de empregos formais para além das fronteiras da RMF,
possivelmente fruto da política de incentivos fiscais do Governo do Estado, visando
descentralizar a economia cearense, da busca por mão-de-obra mais barata, de
regiões com menor atividade sindical, dentre outros.
De qualquer modo, embora a taxa média anual da região interiorana do estado seja
maior, mesmo porque o seu estoque de emprego equivalia a 1/3 do estoque da RMF,
em 1996/1997, em absolutos, a média anual de empregos criados na RMF (19,8 mil)
supera a média do interior (17,7 mil), ficando o estado com 37,4 mil novos
empregos/ano, no período de 1996 e 2006.
19
330.759
298.135
Interior
154.493
154.004
658.731
622.026
RMF
471.962
461.035
989.490
920.161
Ceará
626.455
615.039
0
200.000
1996
400.000
1997
600.000
2005
800.000
1.000.000
2006
Gráfico 2 – Estoque de Emprego, por Região – Estado do Ceará - 19961997/2005-2006
Fonte: MTE/RAIS.
Mesmo assim, considerando o período de 1999 a 2007, o Interior cearense perde
espaço em termos dos saldos anuais de emprego formal (admissões menos
desligamentos), segundo o CAGED. Conforme ilustra o Gráfico 3, no triênio 2000 –
2002, a participação do Interior no emprego do estado mostra-se crescente, passando
de 35,29% para 56,06%, restabelecendo o patamar de 1999 (53,37%). Nos anos mais
recentes, observam-se participações bem menores, tanto nos anos de maior
crescimento econômico, como 2004 e 2007, em que a fração do saldo de emprego do
Interior chegou a 27,54% e 24,33%, respectivamente, quanto naqueles de reduzido
crescimento, tais como: 2003 e 2005, em que o peso do Interior no total de empregos
formais gerados do estado oscilou no intervalo de 18% a 21%. Em síntese,
considerando-se os dois períodos, 1999/2002 e 2003/2007, percebe-se que, em média,
a participação do saldo de emprego do Interior declina, significativamente, de 46,18%
para 25,17%.
Assim sendo, na análise conjunta da evolução do estoque de emprego, em 1996 2006, via RAIS, com a tendência dos saldos de emprego do Interior, segundo o CAGED,
em 2000 – 2007, chega-se à conclusão de que, mesmo tendo apresentado
participações menores nos saldos de emprego do estado, em 2003/2006, apesar de
mantida a tendência de alta no mesmo período, o mercado de trabalho do Interior
cearense conseguiu ampliar o seu estoque de emprego formal, praticamente
20
duplicando-o, entre 1996 e 2006, significando mais oportunidades de trabalho e renda
no Interior do Ceará, trabalho esse formalizado, com todos os direitos assegurados.
Gráfico 3 – Empregos Formais Gerados no Ceará e Evolução da Participação do
Interior – 1999 - 2007
Fonte: Elaboração Própria Baseada nos Dados do CAGED.
Essa aparente contradição entre a evolução do emprego via CAGED e RAIS, na
realidade não deve ser vista como algo divergente, pois enquanto os números do
CAGED levam em consideração apenas os empregados com carteira assinada, os da
RAIS, além desses, abrangem também os estatutários e, segundo a Nota Técnica MTE
059/03, de 17 de junho de 2003, que faz algumas considerações atinentes aos
diferenciais de estoques de emprego das citadas fontes,
Esse diferencial decorre do processo de ajuste dos estoques do CAGED, que
geralmente é realizado no mês de janeiro, quando são retiradas as
empresas consideradas “mortas”, ou seja, que não responderam à RAIS no
ano retrasado (t-2) e não movimentaram o CAGED no ano anterior (t-1).
Por exemplo, se um estabelecimento não respondeu à RAIS em 2001 e não
movimentou o CAGED em 2002, seu estoque não é considerado. Por outro
lado, são incorporados ao estoque do CAGED os estabelecimentos que
declararam ao CAGED mesmo que tenham omitido a declaração à RAIS.
Desta forma, o estoque do CAGED ao final de um ano será diferente do
estoque da RAIS do mesmo ano, a ser divulgado posteriormente. (BRASIL,
2003).
A análise da Tabela 4 esclarece devidamente os fatos. Os números são crescentes,
independente da área geográfica e do tipo de vínculo. Na área metropolitana, o total
de celetistas varia de 333.836 (1996) para 509.427 empregos, em 2006, com ampliação
21
de 52,60%, e no Interior, de 115.621 para 188.467 empregos (63,00%),
respectivamente. No caso dos estatutários, na área metropolitana, de 127.199 para
149.304 vínculos, com uma variação de 17,38%, e na área não-metropolitana, de
38.383 para 142.292 vínculos, um substancial crescimento de 270,72%. Dessa forma,
percebe-se que, além do crescimento do estoque de celetistas do Interior ser
ligeiramente maior que o da RMF, o estoque de estatutários apresentou um
crescimento vertiginoso na área não-metropolitana, praticamente igualando-se ao
número de estatutários existente na RMF, de onde se conclui que a crescente
participação do estoque de emprego do Interior foi determinada pela geração de
oportunidades de trabalho como estatutário. Daí porque, quando da análise do
emprego celetista, via CAGED, o interior perdia representação no estoque estadual.
Tabela 4 - Estoque de Emprego, por Áreas Selecionadas, segundo o Tipo de Vínculo – Estado do
Ceará - 1996 /2006
Celetistas
Região
Estatutários
Total
1996
2006
1996
2006
1996
2006
Área metropolitana
333.836
509.427
127.199
149.304
461.035
658.731
Área não-metropolitana
115.621
188.467
38.383
142.292
154.004
330.759
Fonte: MTE/RAIS 1996/2006.
Apesar de o número de empregos formais gerados no Estado do Ceará ter duplicado,
nos anos de 2001 a 2006, saltando de 17.081 para 33.561 novos empregos, o indicador
de desemprego mostra-se relativamente estável no período, ampliando-se de 7,09%
(2001) para 8,06% (2003), atingindo 7,52%, em 2006, segundo cálculos a partir de
números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), do IBGE. Contexto
similar é verificado na área não-metropolitana, em que o desemprego oscila pouco
acima de 4%, na maioria dos anos considerados. Mesmo tendo apresentado
desemprego estável, nos anos 2000, o estoque de emprego do Interior é duplicado no
interstício 1996/2006, alcançando um total de 330.759 empregos, em 2006.
Pode-se considerar que o declínio somente ocorreu na RMF, embora a taxa de 2006
(12,03%) seja superior a de 2001 (11,96%). Na realidade, o desemprego na área
metropolitana cresceu de 11,96% para 13,61%, no triênio 2001 – 2003, passando a
declinar, de forma contínua, até alcançar 12,03%, em 2006. Por outro lado, a
intensidade do desemprego na RMF é praticamente três vezes maior, refletindo sua
maior dimensão, dinâmica e a concorrência por uma vaga no mercado de trabalho.
Em absolutos, a PNAD estima que haja 310.782 desempregados no Ceará, em 2006,
sendo 204.545, na RMF (65%), e 106.237, na região interiorana do estado (35%).
22
Tabela 5 – Taxa de Desemprego, por Regiões
Selecionadas – Estado do Ceará – 2001-2006
Região
Ano
Estado do
Ceará
RMF
Interior
2001
7,09
11,96
3,89
2002
7,88
13,48
4,06
2003
8,06
13,61
4,52
2004
7,67
13,08
4,04
2005
7,83
12,88
4,39
2006
7,52
12,03
4,36
Fonte: Elaboração Própria Baseada nos Dados da PNAD
2001 – 2006.
Portanto, há indícios de que, ao longo dos anos 2000, a geração de emprego no Ceará,
precipuamente com carteira assinada, não foi robusta o suficiente para delinear uma
tendência de queda no desemprego estadual, tal qual o observado no Interior do
estado, segundo os números da PNAD. Apesar de o desemprego ser mais intenso na
RMF, essa tendência é mais evidente na área metropolitana, em que o desemprego
declina em 2004/2006, até porque houve duas vezes mais empregos celetistas gerados
em 2004 – 2007, ante 2000 – 2003, apesar do crescimento substancial de estatutários
no Interior, na década 1996/2006.
23
3 ALGUNS ASPECTOS DEMOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO
Segundo os Censos Demográficos de 1991 e 2000, a população residente no município
de Sobral cresceu de 127.489 para 155.276 pessoas, o equivalente a uma taxa média
anual de crescimento geométrico de 2,21%, sendo o incremento de pouco mais de 3
mil pessoas/ano. Ao se verificar que nos anos 80 a taxa geométrica de crescimento
anual dessa população foi de 1,65%, pode-se concluir que na década de 90 a
população de Sobral cresceu mais rapidamente.
Além do mais, no transcorrer dos anos 90, Sobral experimentou um intenso processo
de urbanização, à medida que a população urbana evoluiu de 103.868 (1991) para
134.508 residentes, em 2000, crescendo a uma taxa geométrica de 2,91%, ou seja, em
um ritmo mais forte que o observado na população total (2,21%), enquanto a
população rural do município declinou de 23.621 para 20.768 pessoas,
respectivamente. Observar que na década de 80 a taxa de crescimento da população
urbana já era de 2,86% ao ano e que o município vem continuamente reduzindo sua
população rural, posto que, em 1980/1991, esta decresceu a uma taxa geométrica de 2,25% e, em 1991/2000, -1,42%. Em termos percentuais, a população urbana, que
representava 81,47% da população de Sobral, em 1991, passa a representar 86,63%,
em 2000, e nesse ano, dos 35.396 domicílios existentes, 30.887 localizavam-se em
áreas urbanas (87,26%), um município eminentemente urbano.
Deve-se salientar que o processo de urbanização, em qualquer região, amplia a
demanda por uma série de serviços, tais como: habitação, educação, saúde,
saneamento, transporte, lazer, emprego, segurança, etc., o que exige um
monitoramento constante de como tais demandas evoluem no tempo, o que foi feito
para atendê-las, em que medida tais demandas foram atendidas e uma soma vultosa
de recursos para o seu atendimento. Esse contexto pode e deve ser revertido
positivamente em termos de oportunidades de trabalho, uma vez que investimentos
em setores como habitação e saneamento são altamente intensivos em mão-de-obra e
movimentam inúmeros setores da economia.
Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a
população de Sobral deveria ter alcançado as cifras de 172.685 pessoas, em 2005, e
175.814, em 2006, com um acréscimo de 3,4 mil pessoas/ano, entre 2000 e 2006, e
mantida a taxa de urbanização de 86,63% (2000), ter-se-iam 152.308 pessoas residindo
na área urbana de Sobral, em 2006, demandando inúmeros serviços de natureza
tipicamente urbana, conforme citação anterior.
Segundo o gênero, enquanto a população masculina passou de 60.987 (1991) para
75.275 pessoas (2000), dentre as mulheres, os valores oscilaram de 66.502 para 80.001
24
residentes, demonstrando que a população de homens de Sobral cresceu mais
rapidamente (2,37%) do que a de mulheres (2,07%), implicando na elevação da razão
de sexo de 91,71 (1991) para 94,09 (2000), ou seja, para cada 100 mulheres, o número
de homens ampliou-se de quase 92 para 94. No biênio 2005/2006, os homens deverão
compor quase 49% dos residentes de Sobral, com uma participação feminina de 51%.
Quanto à composição etária da população, constata-se um processo de
envelhecimento desta, resultante de menores taxas de fecundidade e da maior
expectativa de vida. Por um lado, a população mais jovem (até 14 anos) perde
participação relativa, caindo de 39,40% (1991) para 35,08% (2000). De outro, os
segmentos com mais idade têm sua fatia aumentada, à medida que a população de 15
a 64 anos passa de 55,64% para 59,45% e a de mais de 64 anos alcança a marca de
5,47% da população total, em 2000 - Vide Gráfico 4.
Gráfico 4 – População residente segundo faixas de Idade - Sobral –
1991/2000
Fonte: Censos Demográficos 1991/2000 do IBGE.
Detalhando um pouco mais, da população residente de 155.276 pessoas, em 2000,
20,34% estavam na faixa etária de 15 a 24 anos, totalizando 31.583 residentes,
classificados como população jovem. Esta participação mantém-se independente de
gênero, em que os homens são 15.440 (20,51%) e as mulheres, 16.143 juvenis
sobralenses (20,18%), números importantes para se ter uma boa idéia do contingente
populacional-alvo das políticas públicas do município voltadas para a juventude.
25
Associando-se a elevação da taxa de urbanização do município ao crescimento da sua
população de 15 a 64 anos, considerando que esse corte etário contempla quase a
totalidade da força de trabalho potencial, retratando uma presença mais forte da
população em idade de trabalhar, certamente a demanda por emprego deve ter sido
intensificada nesses anos, notadamente com a implantação da Grendene, outras
indústrias e diversos outros negócios que se instalaram no município, exigindo,
principalmente, ações concretas de qualificação profissional da mão-de-obra local, o
que deve também ter influenciado o patamar de desemprego, pois, em um primeiro
momento, a instalação de unidades produtivas na região deve ter levado a uma
intensificação na procura por trabalho por parte da população.
Por falar em força de trabalho potencial, a População em Idade Ativa (PIA), pessoas
com 10 anos e mais de idade, chegou a 119.474 pessoas, representado quase 77% da
população total de Sobral, em 2000, segundo o Censo Demográfico do mesmo ano.
Considerando-se que essa mesma participação tenha ocorrido em 2006, dado que o
IBGE estimou uma população de 175.814 habitantes no município, Sobral deveria ter
uma força de trabalho potencial de 135.271 trabalhadores, nesse ano, número que
pode ser interpretado como uma estimativa da dimensão da oferta potencial de mãode-obra do município.
Efetivamente, o Censo Demográfico de 2000 estimou uma População Economicamente
Ativa (PEA, ocupados e/ou desempregados) de Sobral em 62.833 pessoas, na sua
maioria, homens (37.949), uma parcela de 60,40%. Dessa PEA de 62.833 pessoas, havia
53.819 ocupados e 9.014 desempregados, com participações femininas de 38,16% e
48,24%, ou seja, a parcela de mulheres no desemprego supera, em 10 pontos
percentuais, a fração feminina na ocupação, sugerindo que há problemas de
discriminação no mercado de trabalho de Sobral, em que as mulheres são mais
penalizadas pelo desemprego. Em 2000, enquanto a taxa de desemprego masculina foi
de 12,30%, a feminina chegou a 17,47%.
A título de estimação, partindo-se do pressuposto de que as relações PIA/População
Total (PT) e PEA/PIA, estimadas pelo Censo de 2000, ainda sejam verdadeiras em 2006,
Sobral teria um PEA estimada de 71.139 pessoas, crescendo a uma média de 1.384
trabalhadores/ano, entre 2000 e 2006, isto é, a PEA sobralense seria anualmente
acrescida de 1.384 pessoas.
Em síntese, na década de 90, os números demonstram que Sobral experimentou um
crescimento populacional mais intenso que nos anos 80, passou por incrementos
substanciais na sua população urbana, processou-se um maior equilíbrio entre o
número de homens e mulheres, os mais jovens vêm perdendo espaço na estrutura
etária da população municipal, com a ampliação da população em idade de trabalhar,
26
o que deve ter exercido uma maior pressão sobre o mercado de trabalho local, com
influência no patamar de desemprego, exigindo da economia do município a geração
de um maior número de oportunidades de ocupação e renda.
27
4 A EVOLUÇÃO CONJUNTURAL DO MERCADO DE TRABALHO DA CIDADE
DE SOBRAL – 1996 - 2003
O Sistema Nacional de Emprego (SINE)/Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT)
realizou, por diversas vezes, a pesquisa Desemprego e Subemprego na sede urbana de
Sobral, objetivando acompanhar as flutuações conjunturais e estruturais do mercado
de trabalho sobralense, em que foram mensurados diversos indicadores, a partir de
entrevistas domiciliares, sobre a situação de trabalho da população. As entrevistas
eram realizadas no mês de outubro, tendo como referência o mês de setembro para se
aferir a condição de atividade dos residentes nos domicílios selecionados,
considerando uma amostra de 1.033 domicílios, correspondente a uma fração de
amostragem de 0,9%, em que 4.461 pessoas foram entrevistadas, em 2003.
Embora restrito à sede urbana de Sobral, portanto, não contemplando todo o
município, mas, por se tratar de um levantamento mais atualizado e com uma série
histórica de oito anos (1996-2003), o que possibilita vislumbrar algumas tendências,
utilizar-se-á essa pesquisa como base de dados para se diagnosticar a evolução dos
indicadores de ocupação e desemprego na cidade, posto que a informação mais
recente do Censo Demográfico é de 2000 e tem periodicidade decenal.
Inicialmente, a evolução conjuntural do mercado de trabalho da sede urbana de
Sobral, no período de 1996 e 2003, apesar das flutuações anuais dos indicadores,
segue a mesma tendência geral observada no país e no Estado do Ceará, podendo ser
subdividida em dois momentos: o primeiro, que se estende de 1996 a 2000, o
segundo, de 2001 a 2003. Aquele pode ser qualificado como momentos em que essa
evolução não foi propícia, o que é ratificado pelo contínuo declínio nas taxas de
participação, ocupação e, até mesmo, da ocupação informal, acompanhado pela
elevação do desemprego, retratando um período de encolhimento do mercado de
trabalho, que se prolongou até 2001, ano em que foi registrado o mais alto patamar de
desemprego do período, o qual chegou a 19,28%.
De fato, o comportamento do mercado de trabalho nos anos 90, principalmente de
1996 a 1999, não foi nada favorável à geração de empregos, nem no Brasil, nem no
Estado do Ceará. No Ceará, foram criados apenas 3.857 empregos com carteira
assinada, no mesmo intervalo de tempo, e 84.336 novos empregos formais de 2000 a
2003, segundo o CAGED. De fato, nos anos 2000, é retomado o processo de geração de
trabalho formal no país e no Ceará, mais especificamente a partir de 2004.
Conceitualmente, deve-se esclarecer que a taxa de participação, ou de atividade, mede
a pressão sobre o mercado de trabalho, expressa por meio da relação entre a
população economicamente ativa (PEA) e a população em idade ativa (PIA), ou seja,
28
ela quantifica a fração da PIA (segmento com 10 anos e mais de idade), que está
inserida no mercado de trabalho, trabalhando efetivamente e/ou em busca de
trabalho, na medida em que a PEA é composta por ocupados e desempregados.
Assim sendo, a tendência de queda na participação, de 46,57%, em 1996, para 42,19%,
em 2000, é originária do declínio contínuo do nível global de ocupação, que passou de
41,90% (1997) para 37,92% (2000), significando dizer que uma menor fração da PIA se
encontrava trabalhando nesse interstício. Como conseqüência, o indicador de
desemprego salta de 7,48% (1997) para 12,61% (1999), apresentando uma redução
para 9,64%, no ano seguinte.
No segundo momento, no triênio 2001 – 2003, a situação inverte-se, com uma
evolução mais favorável dos indicadores considerados. A ocupação eleva-se para
42,79%, em 2001, a mais expressiva do período, patamar que é mantido em 2003
(42,50%), o que veio acompanhado de menores patamares de informalidade no
mercado local, alcançando 44,81% da ocupação total, o menor da série histórica,
retratando que a melhora do nível de ocupação aconteceu com o surgimento de
empregos formais, elevando, assim, a qualidade das oportunidades de trabalho na
cidade de Sobral. O Gráfico 5 demonstra que, apesar de algumas oscilações, a
tendência da informalidade em Sobral é nitidamente de queda, saindo de 53,30%
(1996) para 44,81% (2003). Em 2003, foram estimadas 46.386 pessoas trabalhando na
cidade, das quais, 20.786 em atividades informais.
Gráfico 5 - Indicadores Anuais do Mercado de Trabalho - Sobral - 1996 - 2003
Fonte: SINE/IDT.
29
Quanto ao desemprego, o Gráfico 5 possibilita visualizar que ele assume uma
tendência de alta entre 1997 e 2001, quando passa de 7,48% para 19,28%, ratificando
a conjuntura desfavorável para o emprego na segunda metade da década de 90. O
desemprego assume o maior valor da série em 2001, 19,28% da PEA, estabilizando-se
em pouco mais de 12%, nos dois anos seguintes: 12,38%, em 2002, e 12,52%, em 2003,
com 6.637 desempregados, exprimindo uma redução substancial desse indicador.
Importante destacar que o auge do desemprego em 2001 foi provocado pela
intensificação na procura por trabalho tanto das pessoas com experiência de trabalho
anterior (desemprego cessante) quanto daqueles que buscavam seu primeiro trabalho
(desemprego não-cessante), em que a velocidade de crescimento destes foi bem
maior. No biênio 2000 – 2001, a taxa de desemprego cessante saltou de 7,43% para
11,66%, uma ampliação de 56,93%, e a dos não-cessante variou de 2,58% para 9,66%,
uma variação de nada menos que 274,42%, concluindo-se que a busca pelo primeiro
trabalho na cidade de Sobral cresceu quase cinco vezes mais do que o reemprego, nos
anos de 2000 e 2001.
Do total de 6.637 desempregados, 5.023 buscavam o reemprego (75,68%) e 1.614, o
primeiro trabalho (24,32%), em 2003.
Portanto, há sinalizações de que a conjuntura favorável do mercado de trabalho,
verificada em nível nacional e no Ceará, nos anos 2000, também se fez presente em
Sobral, contribuindo para a geração de mais oportunidades de trabalho, retratada nas
taxas de ocupação mais elevadas, com mais empregos com carteira assinada, menores
patamares de informalidade, além de induzir a oferta de trabalho, notadamente em
2001, quando o desemprego atingiu seu patamar mais alto, ensejando a existência de
um excedente de mão-de-obra que se lança no mercado quando a conjuntura se
mostra mais favorável, notadamente aqueles sem experiência de trabalho anterior.
4.1 Jovens no Mercado de Trabalho de Sobral
Essa conjuntura favorável beneficiou, inicialmente, a força de trabalho adulta (25 anos
e mais de idade), posto que, após três anos consecutivos de queda na ocupação (1998
– 2000), essa taxa alcançou 54,91% da PIA adulta, em 2001, e 51,85%, em 2003. Por
seu turno, os jovens experimentaram reduções na ocupação por quatro anos seguidos
(1999 – 2002), saindo de algo em torno de 42%, em 1997/1998, até atingir 37,83%, em
2002, havendo uma melhora somente em 2003 (40,84%). (Gráfico 6).
30
Gráfico 6 – Taxas Anuais de Ocupação de Jovens e Adultos – Sobral – 1996-2003
Fonte: SINE/IDT.
Enquanto o nível de ocupação dos adultos começa a melhorar já em 2001, o dos
jovens só mostra recuperação em 2003. Concretamente, na comparação entre 1996 e
2003, os jovens perderam um pouco de espaço no total de ocupados de Sobral,
passando de 28,31% para 27,47%. Em absolutos, dos 46.386 ocupados em 2003,
12.742 são jovens e 33.523, adultos.
Segundo o gênero, entre os jovens, as mulheres apresentaram uma melhor
performance na obtenção de trabalho na medida em que tiveram somente dois anos
de queda (1999 e 2000); a recuperação já ocorre em 2001 e, em 2001 e 2003,
detiveram taxas de ocupação superiores às quantificadas para 1996/1997, acima dos
35%, o que não aconteceu entre os homens. Quanto às tendências ocupacionais de
homens e mulheres adultos, o processo foi mais homogêneo, contemplando tanto um
quanto o outro, com maiores oportunidades de trabalho no triênio 2001/2003.
Analisando-se as relações entre os patamares de ocupação de homens e mulheres em
Sobral, segundo os segmentos jovem e adulto, inicialmente chega-se à conclusão de
que, no âmbito da ocupação jovem, há alguns indícios de que as mulheres têm
evoluído mais, apesar de, em média, o seu patamar de ocupação equivaler a 0,73 do
dos homens. Entre os adultos, essa relação manteve-se sem maiores flutuações, com
uma média de 0,56, o que quer dizer que o nível de ocupação das mulheres adultas
corresponde a quase a metade do nível dos homens adultos. Enfim, o diferencial do
patamar de ocupação entre homens e mulheres jovens é menor, relativamente ao
segmento adulto, e tende a diminuir ainda mais, fruto da intensificação da inserção
31
das mulheres jovens no mercado de trabalho, de sua escolaridade mais elevada,
aptidões próprias, dentre outros.
A composição do total de ocupados por gênero ilustra a participação feminina
crescente nesse universo, na medida em que ela saltou de 38,63% (1996) para 44,10%
(2003), sendo que, entre os jovens ocupados, essa participação evoluiu de 42,24% para
44,84% e, entre os adultos, de 37,30% para 43,89%, ou seja, uma maior parcela das
mulheres jovens, e notadamente das adultas, obteve trabalho nesse período. Em 2003,
dentre as 46.386 pessoas trabalhando na cidade de Sobral, 20.456 eram mulheres, das
quais, 5.714 jovens e 14.713 adultas, o que quer dizer que 28% das mulheres
trabalhando em Sobral são jovens com idade de 15 a 24 anos.
Conforme já citado, houve uma melhora da ocupação jovem somente em 2003 e esta
ocorreu em todos os níveis de instrução, mais enfaticamente entre os jovens
trabalhadores com instrução de nível médio e superior, em que as referidas taxas
passaram de 43,39% para 46,92% e de 46,00% para 51,19%, respectivamente, no
biênio 2002/2003. Entre os adultos, a elevação da ocupação em 2003 somente não foi
constatada para os trabalhadores de ensino superior, os quais obtiveram o mais
elevado patamar de ocupação em 2001 (83,25%), mas este declinou nos dois anos
seguintes, alcançando 72,69%, em 2003.
Destaque-se que, à exceção dos jovens com instrução de nível médio, os patamares de
ocupação dos trabalhadores dos demais níveis, quer jovem ou adulto, mostram-se
inferiores aos estimados para os primeiros anos da série, ou seja, não obstante a
melhora em 2003, inclusive com empregos de mais qualidade, os níveis de ocupação
verificados em 1996/1997 não foram recuperados na maioria dos casos, pelo menos
até 2003.
Foram estimadas 46.386 pessoas ocupadas, em 2003, sendo que 19.738 com instrução
de nível fundamental (42,55%) e 15.075 de nível médio (32,50%) e enquanto na
população ocupada adulta há uma concentração de trabalhadores no ensino
fundamental (44,41%), no caso dos ocupados jovens, isto é observado no ensino
médio (50,00%), o que quer dizer que, em termos relativos, a população ocupada
jovem tem melhor escolaridade e que o mercado tem optado pelos jovens com mais
tempo de escola. De fato, de 1996 a 2003, a proporção de ocupados com ensino médio
passou de 26,90% para 50,01%, entre os jovens, e de 17,75% para 25,96%, entre os
adultos.
Como já citado, as oportunidades de trabalho na cidade sobralense foram
acompanhadas da retomada da procura por trabalho, fazendo com que o desemprego
alcançasse seu valor mais alto em 2001 (19,28%), estabilizando em pouco mais de 12%
32
nos dois anos seguintes. Um sinalizador dessa retomada é o tempo de procura por
trabalho, que passou de uma média de 4,86 (1996) para 11,87 meses (2003), sendo
que o tempo médio de procura dos jovens desempregados cresceu de 4,86 para 9,37
meses e o dos adultos, de 4,88 para 14,22 meses.
Essa tendência de crescimento ocorreu de forma similar entre jovens e adultos,
independente de gênero, ao longo de todo o período, e o resultado de 2001 foi
fortemente influenciado pela elevação do desemprego jovem, que saiu de 16,59%
(2000) para 35,60% (2001). Outra estatística que reforça essa assertiva é que, nesse
ano, o patamar de desemprego jovem chegou a ser três vezes mais elevado que o dos
adultos, deixando clara a intensificação da procura por trabalho daqueles com idade
entre 15 e 24 anos, quer sejam homens ou mulheres. A título de ilustração, a
proporção de jovens com tempo de procura de 7 (sete) meses ou mais passou de
21,08% (1996) para 41,90% (2003).
Na realidade, a relação desemprego jovem/desemprego adulto oscilou entre 1,75 e
3,19, em Sobral. Na média do período chegou-se a 2,34, e foi de 2,11 em 2003,
significando dizer que, em média, a intensidade da procura por trabalho dos jovens
sobralenses é o dobro da observada para os adultos, resultado mais satisfatório do que
o registrado para o estado (2,91), Região Metropolitana de Fortaleza (2,80) e Fortaleza
(2,82%), no mesmo ano. A Organização Internacional do Trabalho estimou que, em
termos mundiais, essa relação estava em 3,5, e na América Latina e Caribe, 3,1, no ano
em apreço.
Observa-se que, de modo geral, o desemprego feminino supera o masculino,
independentemente de ser jovem ou adulto, destacando-se que essa supremacia é
bem mais explícita no triênio 2001 – 2003, indício da maior inserção das mulheres no
mercado de trabalho local, nos últimos anos. (Gráfico 7). Nesse aspecto, dois pontos
devem ser destacados: 1. na média do período, a taxa de desemprego jovem feminino
é 2,33 vezes maior que a taxa adulta, isto é, o desemprego jovem feminino é bem mais
intenso, e 2. o crescimento de mulheres na condição de desemprego deveu-se a maior
participação das mulheres adultas, que passou de 41,53% (1996) para 50,86% (2003)
do total de mulheres em busca de trabalho.
Em 2003, dos 6.637 desempregados de Sobral, 3.139 são jovens, uma parcela de
47,30%, contra 60,46% de 1996, e na composição por gênero, as mulheres conformam
aproximadamente 51% dos desempregados, sejam jovens ou adultos, o que quer dizer
que para cada homem buscando trabalho, há uma mulher na mesma condição. Além
do mais, a ampliação do número de mulheres adultas a procura de trabalho trouxe um
novo alento ao desemprego de Sobral.
33
Gráfico 7 – Taxas de Desemprego Jovem e Adulto, por Gênero – Sobral – 1996-2003
Fonte: Pesquisa Direta Realizada pelo IDT.
Segundo o grau de instrução, enquanto há uma concentração de jovens
desempregados com instrução de nível médio (52,39%), o dobro do observado em
1996 (26,49%), com 1.644 pessoas, no caso adulto, esta ocorre no ensino fundamental
(57,76%), com 2.004 desempregados. No tocante ao nível superior, sua participação
amplia-se de 4,58% (1996) para 6,76% (2003) em decorrência do crescimento do
desemprego jovem com instrução superior, a qual triplicou no período, de 3,24% para
9,52%, alcançando uma taxa de 18,87%, contra 3,09% dos adultos, em 2003. Portanto,
os números demonstram que o jovem desempregado de Sobral se apresenta com mais
instrução, o que conseqüentemente contribui para elevar o nível da força de trabalho
contratada.
Em termos globais, dos 6.637 desempregados, 3.199 têm instrução de nível
fundamental (48,20%) e a proporção de desempregados de nível médio passou de
20,92% (1996) para 37,84% (2003), o que sugere uma melhoria na escolaridade da
mão-de-obra local como uma estratégia de oferecer, aos trabalhadores locais,
melhores condições de concorrer a uma vaga no mercado e combater o desemprego
na cidade. Por outro lado, isto dificulta a entrada/permanência no mercado de
trabalho de trabalhadores com mais idade, normalmente, menos instruídos.
Como já relatado, em termos de geração de oportunidades de trabalho, destacaramse, principalmente, nessa ordem de importância, os serviços, a indústria de
34
transformação e o comércio. Ao se analisar o setor de origem do trabalho anterior dos
desempregados, constata-se praticamente a mesma hierarquização, com a indústria
de transformação responsabilizando-se por 45,83% dos desempregados, os serviços
por 27,98% e o comércio por 13,69%. Isto é resultante do processo de rotatividade de
mão-de-obra, isto é, prática de contratação de alguns trabalhadores a titulo de
substituição da mão-de-obra já empregada, visando elevar a produtividade, reduzir
salários, desfazer-se de trabalhadores problemáticos, dentre tantos outros motivos.
Retratando em números essa realidade, segundo o CAGED, no ano de 2003, o saldo de
334 empregos formais registrados em Sobral foi decorrente de 5.420 admissões e de
5.086 desligamentos, sendo que, na indústria de transformação, foram contabilizados
2.040 desligamentos e 2.137 admissões, nos serviços, 1.033 trabalhadores admitidos e
962, desligados, demonstrando que há um processo contínuo de entrada e saída de
trabalhadores das empresas, processo que contribui para a manutenção dos
patamares de desemprego, posto que o desemprego é calculado com base na procura
por trabalho.
Da mesma forma que a indústria de transformação teve uma participação crescente no
total de ocupados, ela também cresceu em importância quanto ao número de
desempregados, enfatizando o papel desse setor na dinâmica do mercado de trabalho
sobralense. Ela é o setor de origem de 44,61% dos jovens desempregados e de 46,60%
dos adultos a procura de trabalho, em 2003. O comércio é outro setor que desliga
muitos jovens (23,08%), o dobro dos 11,76% de 1996. Entre os adultos, ele é
responsável por apenas 7,7% dos desempregados.
No que concerne à categoria ocupacional do trabalho anterior, 78,56% dos
desempregados trabalhavam anteriormente como empregados do setor privado,
sendo 78,46% dos jovens desempregados e 78,64% dos adultos, o que reforça a
argumentação de que o processo contínuo de entrada e saída de trabalhadores de
seus empregos reforça o desemprego. Já os autônomos integram apenas 9% dos
desempregados.
Dentre as dificuldades na obtenção de trabalho, destacam-se quatro principais:
qualificação/experiência insuficientes (23,43%), não encontra trabalho com carteira
assinada (15,77%), não tem experiência de trabalho anterior (14,86%) e está
aguardando resposta (12,16%), arrolando 66,22% dos desempregados. Dentre os
jovens, estas também são as principais, só que com intensidades diferenciadas:
qualificação/experiência insuficientes (23,82%), não tem experiência de trabalho
anterior (21,91%), está aguardando resposta (15,24%), e não encontra trabalho com
carteira assinada (11,43%), o equivalente a 72,40% dos desempregados.
35
Conclui-se, portanto, pelo fortalecimento da influência do setor industrial na
determinação de dinâmica do mercado de trabalho de Sobral, devido às participações
crescentes desse setor na ocupação e desemprego locais, e que a recuperação desse
mercado de trabalho, nos anos 2000, com mais oportunidades de trabalho, elevação
do nível de assalariamento, mais empregos com carteira assinada e redução do
desemprego, foi melhor aproveitada pelos trabalhadores adultos e pelas mulheres
jovens, apesar de os jovens, no geral, terem perdido participação relativa na ocupação
total. A intensificação da busca pelo primeiro emprego e a presença mais forte das
mulheres no mercado de trabalho de Sobral contribuíram para elevar a escolaridade
da força de trabalho local, o que é respaldado pelo crescimento mais enfático da
ocupação entre os trabalhadores jovens com instrução de nível médio e superior.
Adicionalmente, é crescente a proporção de desempregados com esse nível de
instrução, principalmente entre os mais jovens.
Verificou-se também que a geração de novas oportunidades de trabalho levou,
inicialmente, a intensificação da procura por trabalho, entre jovens e adultos, e
independente de gênero, o que elevou o desemprego para 19,28%, em 2001, o qual se
estabilizou em pouco mais de 12%, no biênio 2002/2003, sendo a elevação do tempo
de procura por trabalho uma causa desse fato, dados os possíveis descompassos entre
os perfis da demanda e oferta de trabalho na cidade. Dentre as principais dificuldades
de obtenção de trabalho por parte dos jovens, destacam-se a falta de experiência de
trabalho anterior e à qualificação profissional inadequada/insuficiente, em um
contexto em que os empregadores estão demandando uma mão-de-obra mais
qualificada, mais escolarizada, em virtude das novas formas de produção e de gestão
das empresas, exigidas por uma economia cada vez mais globalizada.
Estudo recentemente elaborado pela Comissão Econômica para a América Latina e
Caribe (CEPAL), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a
Organização Internacional do Trabalho (OIT), intitulado Emprego, Desenvolvimento
Humano e Trabalho Decente: A Experiência Brasileira Recente, enfatiza que
a inserção da juventude no mercado de trabalho também deve ser
monitorada porque, em geral, esse grupo é o que apresenta maiores taxas
de desemprego e de informalidade e menores níveis de rendimento que os
adultos, mesmo com escolaridade mais elevada. Também por essas razões,
é fundamental a existência de políticas públicas voltadas aos jovens,
elaboradas sob um ponto de vista que lhes veja como cidadãos portadores
de direitos e que precisam de oportunidades de qualificação e de inserção
no mercado de trabalho para sua adequada inclusão social. (CEPAL, 2008).
Ou seja, apesar de também ter usufruído desse período de expansão do
assalariamento formal ocorrido em Sobral, principalmente devido à indústria de
calçados, que optou pela mão-de-obra mais jovem, em que as mulheres aproveitaram
36
melhor as oportunidades que surgiram, mesmo porque elas são mais escolarizadas, a
realidade juvenil no mercado de trabalho local não difere muito da mundial, com um
desemprego três vezes maior e mais sujeitos a formas precárias de trabalho,
necessitando de políticas públicas específicas, em que o ensino básico deve ser
fortalecido, a qualificação adequada às necessidades das empresas, com tais inserções
monitoradas, visando à inclusão social, à redução da pobreza, à minimização da prática
de atividades ilegais e à contribuição para a formação de cidadãos cônscios de seus
deveres e direitos.
37
5 O PERFIL DOS ESTABELECIMENTOS COM VÍNCULOS FORMAIS DE
EMPREGO
As declarações da RAIS são feitas em nível de estabelecimento, este definido como as
unidades de cada empresa separadas espacialmente, em que tenham sido efetivados
vínculos empregatícios com trabalho remunerado, gerando o indicador total de
estabelecimentos em 31 de dezembro de cada ano. Dessa forma, analisando-se a
evolução desse indicador, no período 1996/2006, constata-se que, em Sobral, o
número de estabelecimentos com emprego formal passou de 1.048 para 1.748, com
uma taxa de variação de 66,79% e o surgimento de 70 estabelecimentos/ano, em
média, na década em apreço.
Apesar de a maioria desses estabelecimentos serem comerciais (51,60%) e de serviços
(30,03%), além de responsáveis que foram pela implantação de 597 dos 700 novos
estabelecimentos que se instalaram em Sobral, em 1996/2006, o ritmo de crescimento
anual varia de subsetor para subsetor, isto é, a ampliação do número de
estabelecimentos aconteceu de forma muito heterogênea. A construção civil, apesar
de deter uma fração de 6,58%, em 2006, foi o subsetor com crescimento mais forte
(85,48%), variando de 62 para 115 estabelecimentos, com um incremento médio anual
de 5,3 estabelecimentos. Em seguida, está o subsetor serviços, com um incremento
médio anual de 23,1 estabelecimentos, uma taxa de variação de 78,57% e um total de
525 estabelecimentos, em 2006. Observar que a velocidade de crescimento da
construção civil e dos serviços supera a taxa calculada para o total dos setores
(66,79%).
Tabela 6 – Estabelecimentos com Vínculos de Emprego Formal por Setor de Atividade – Sobral –
1996/2006
Setor de Atividade
Extrativa Mineral
Estabelecimento
2006
%
Estabelecimento
%
1
0,10
9
0,51
115
10,97
172
9,84
Serviços Industriais de Utilidade Pública
5
0,48
6
0,34
Construção Civil
62
5,92
115
6,58
Comércio
536
51,14
902
51,60
Serviço
294
28,05
525
30,03
Administração Pública
2
0,19
4
0,23
Agropecuária, Extrativa Vegetal, Caça e Pesca
13
1,24
15
0,86
Outros/Ignorado
20
1,91
---
---
1.048
100,00
1.748
100,00
Indústria de Transformação
Total
Fonte: MTE/RAIS.
38
1996
O comércio situa-se em uma faixa intermediária, com uma taxa de variação de 68,28%,
902 estabelecimentos, em 2006, e 36,6 novos estabelecimentos/ano, em média, e a
indústria de transformação, dentre os setores mais representativos, ficou na última
colocação, com 172 estabelecimentos industriais (9,84%), em 2006, uma variação de
49,57%, e um adicional médio de 5,7 estabelecimentos/ano. Menção deve também ser
feita ao subsetor indústria extrativa mineral, por sua expressiva expansão, de 1 (1996)
para 9 estabelecimentos (2006). No âmbito dos serviços, o total de estabelecimentos
foi aproximadamente duplicado nos seguintes ramos: serviços de alojamento e
alimentação, de 113 para 215 estabelecimentos, e serviços médicos, odontológicos e
veterinários, de 66 para 103 estabelecimentos. Deve-se citar o ramo do comércio e
administração de imóveis e valores mobiliários, com incremento de 49 para 108
estabelecimentos, e no setor industrial, as indústrias de produtos minerais nãometálicos, metalúrgica, do papel, da borracha, fumo e couro e a indústria têxtil, que
possuíam duas vezes mais estabelecimentos em 2006.
Essa realidade demonstra que o desenvolvimento econômico de Sobral vem sendo
determinado por uma expansão da atividade econômica que perpassa diversos
setores, inclusive com a presença marcante da construção civil, atividade esta que é
muito concentrada na capital cearense, e de um comércio intenso.
Quanto ao tamanho dos estabelecimentos, este medido pelo número de empregos
existentes no estabelecimento em 31 de dezembro do ano-base, percebe-se que o
número de estabelecimentos foi crescente até aqueles com 249 empregados. Em
termos absolutos, os novos estabelecimentos concentram-se nas faixas de 1 a 4 e de 5
até 9 empregados, com 392 e 127 novos estabelecimentos, respectivamente,
totalizando 519 estabelecimentos adicionais, entre 1996 e 2006, correspondendo a
74% dos novos empreendimentos. 69,46% dos estabelecimentos de Sobral estavam
nessas duas faixas, em 1996, chegando a 71,34%, em 2006. Já aqueles com 250
empregos ou mais têm sua representação reduzida à metade, de 0,68% para 0,34%,
posto que, na faixa de 250 a 499 empregados, ocorreu o fechamento de dois
estabelecimentos.
Outra constatação é que, apesar de o crescimento do número de estabelecimentos ter
se concentrado entre aqueles de menor porte, o que é um resultado óbvio, devido aos
investimentos necessários, uma estatística muito positiva surge, ao se determinar o
tamanho médio dos estabelecimentos, nas diversas faixas analisadas. Constata-se que
somente os grandes estabelecimentos têm seu quadro de colaboradores ampliado. O
tamanho médio dos estabelecimentos na faixa de 100 a 249 empregados se eleva de
115,9 para 149,7, na faixa de 250 a 499 empregados a variação é de 356,3 para 492,0,
nas empresas com 500 a 999 empregados, o tamanho médio varia de 751,0 para
755,0, e passa de 1.988,3 para 6.332,7 empregados nos empreendimentos com 1.000
39
ou mais trabalhadores, significando dizer que os estabelecimentos de maior porte
ampliaram ainda mais seu quadro de colaboradores, destacando-se que a capacidade
média de geração de emprego dos grandes estabelecimentos (1.000 ou mais
empregados) foi mais do que triplicada, tornando-os responsáveis por 66,31% dos
empregos gerados na década em análise. (Gráfico 8).
Tabela 7 – Estabelecimentos com Vínculo de Emprego Formal segundo o Porte do
Estabelecimento – Sobral – 1996/2006
Porte do
Estabelecimento
(em vínculos ativos)
1996
2006
Estabelecimento
%
Estabelecimento
%
Nenhum
181
17,26
222
12,70
Até 04
585
55,81
977
55,89
De 05 até 09
143
13,65
270
15,45
De 10 até 19
75
7,16
148
8,47
De 20 até 49
39
3,72
88
5,03
De 50 até 99
11
1,05
21
1,20
De 100 até 249
7
0,67
16
0,92
De 250 até 499
3
0,29
1
0,06
De 500 até 999
1
0,1
2
0,11
Mais de 1000
3
0,29
3
0,17
1.048
100,00
1.748
100,00
Total
Fonte: MTE/RAIS.
Isto vem demonstrar a relevância das empresas de grande porte para o mercado de
trabalho de Sobral, a sua influencia sobre a dinâmica desse mercado, na qualidade das
vagas geradas, na determinação dos níveis de salário, dentre outras, apesar do número
de estabelecimentos desse porte ter permanecido constante ao longo desses 10 anos,
com apenas 3 estabelecimentos.
Pode-se concluir que, em Sobral, no interstício de 1996/2006, o crescimento
econômico do município estendeu-se por diversas atividades econômicas, fato
retratado pela instalação de inúmeros estabelecimentos em diversos subsetores,
destacando-se a velocidade de crescimento na construção civil e nos serviços,
superando a do conjunto dos estabelecimentos. Por outro lado, os estabelecimentos,
em sua maioria, são comerciais ou de serviços, responsáveis por 597 dos 700 novos
empreendimentos que se instalaram em Sobral, e majoritariamente de pequeno porte.
Por isso, merece menção o fato de o tamanho médio desses estabelecimentos, em
termos do número de empregos, ter sido ampliado somente para aqueles com 100 ou
mais empregos, principalmente aqueles com, no mínimo, 1.000 empregados, cujo
tamanho médio foi triplicado, na década em estudo.
40
Gráfico 8 – Tamanho Médio dos Estabelecimentos com 100 ou Mais
Empregos - Sobral – 1996/2006
Fonte: Elaboração Própria Baseada em MTE/RAIS 1996/2006.
41
6 O PERFIL DO EMPREGO FORMAL
Um dos conceitos principais utilizados na RAIS é o de vínculos empregatícios,
entendido como as relações de emprego estabelecidas sempre que se concretiza um
trabalho remunerado. O número de empregos em determinado período corresponde
ao total de vínculos empregatícios efetivados. Ocorre, porém, que o número de
empregos difere do número de pessoas empregadas, pois um trabalhador pode ter
mais de um vínculo de trabalho, pode estar ocupando mais de uma vaga no mercado
de trabalho. Assim, convém esclarecer que os termos total/número de
empregos/empregados, total/número de vínculos e estoque de emprego serão
utilizados indistintamente, significando o número de oportunidades de trabalho
formais - total de empregos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e os
estatutários, podendo incluir trabalhadores temporários ou avulsos, em situações mais
raras.
Dessa forma, o estoque de emprego formal de Sobral apresenta um substancial
incremento, evoluindo de 13.539 (1996) para 33.194 empregos (2006), uma variação
de 145,17%, equivalente a uma geração média anual de 1.966 empregos. Destaque-se
que o estoque de emprego formal de Sobral mostra-se crescente ano a ano, em que é
nítida a tendência de crescimento – Gráfico 9. Na década em questão, a criação líquida
foi da ordem de 19.655 novos empregos, no município, e fazendo-se um paralelo entre
os ritmos de crescimento do número de estabelecimentos e do emprego, chega-se a
conclusão de que, para cada 1% de crescimento nos estabelecimentos, o emprego
cresceu 2,17%.
Tabela 8 – Estoque do Emprego Formal por Setor de Atividade – Sobral – 1996/2006
Setor de Atividade
2006
Estoque
%
Estoque
%
54
0,40
101
0,30
5.654
41,75
18.005
54,24
Serviços Industriais de Utilidade Pública
463
3,42
351
1,06
Construção Civil
258
1,91
296
0,89
Comércio
1.953
14,42
4.479
13,49
Serviço
3.538
26,13
7.022
21,15
Administração Pública
1.490
11,01
2.838
8,55
Agropecuária, Extrativa Vegetal, Caça e Pesca
63
0,47
102
0,31
Outros/Ignorado
66
0,49
---
---
13.539
100,00
33.194
100,00
Extrativa Mineral
Indústria de Transformação
Total
Fonte: MTE/RAIS.
42
1996
No paralelo entre o crescimento médio anual da PEA (2000 – 2006) e do emprego
formal (1996 – 2006), em torno de 1.384 pessoas e de 1.966 empregos,
respectivamente, pode-se inferir que a geração de empregos em Sobral está
superando o crescimento de sua PEA. A principal explicação para o ocorrido é que
foram contratadas pessoas de municípios vizinhos, tais como: Forquilha e Massapé,
deslocando-se diariamente para Sobral para trabalhar, muitas delas com transporte
fornecido pelas próprias empresas. Essa importação de mão-de-obra se deve ao perfil
demandado pelas empresas para certas funções, o qual, de modo geral, não é
atendido pela mão-de-obra local, como o nível de instrução/qualificação ou
experiência da força de trabalho para determinadas atividades. Essa importação
também é devida ao número de oportunidades de trabalho surgidas nos últimos anos,
superando a quantidade de entrantes na população economicamente ativa local,
lembrando que a média de novos estabelecimentos/ano chegou a 70
estabelecimentos, em Sobral, nos últimos dez anos. Daí a procura por mão-de-obra
nos municípios vizinhos. Segundo Pereira et al. (2007, p. 422):
Em Sobral, a instalação da Grendene promoveu o desenvolvimento da
atividade calçadista a partir de 1993, provocando um efeito em cadeia em
cidades vizinhas e gerando com sua presença mais de 14,7 mil empregos
diretos somente na unidade de Sobral.
Gráfico 9 - Estoque de emprego formal e participação do emprego industrial Sobral - 1996 – 2006
Fonte: Elaboração Própria Baseada em MTE/RAIS 1996-2006.
43
Analisando-se a evolução do estoque de emprego segundo os setores econômicos, a
performance da indústria de transformação destaca-se de forma incontestável pelos
seguintes motivos: 1. seu estoque de emprego apresentou uma taxa de variação de
218,45%, bem acima, quer do estoque total (145,17%), quer do segundo colocado
(comércio), cuja variação foi de 129,34%; 2. somente ela gerou 12.351 empregos, 63%
de todo o emprego surgido no período, com uma média anual de 1.235 empregos; 3. a
maior parcela do estoque de emprego está na indústria de transformação (54,24%); e
4. somente ela duplicou o tamanho médio dos empreendimentos, de 49,2 (1996) para
104,7 empregos (2006) – Gráfico 10.
De outra forma, a indústria de transformação foi, destacadamente, o subsetor que
mais contribuiu para a geração de empregos formais no município de Sobral, entre os
anos de 1996 e 2006, ampliando sua participação de 41,75% (1996) para 54,24% do
total de empregos (2006), ocupando um contingente de 18.005 trabalhadores. A título
de ilustração, enquanto o comércio e os serviços apresentaram uma média anual de
253 e 348 empregos adicionais, na indústria de transformação chegou-se a 1.235.
Complementarmente, enquanto os empreendimentos comerciais e de serviços
detiveram acréscimos ínfimos no seu tamanho, em média, de 3,6 para 5,0 e de 12,0
para 13,4 empregos, verificou-se duplicação na indústria de transformação para 104,7
empregos por estebelecimento.
Gráfico 10 - Evolução do estoque de emprego, por setor de atividade – Sobral –
1996-2006
Fonte: Elaboração Própria Baseada em MTE/RAIS 1996-2006.
44
Esse impacto da indústria de transformação é originário da relevante performance do
emprego na indústria de calçados, mesmo com apenas 1 (um) estabelecimento, em
2006. O estoque de emprego nesse ramo de atividade cresceu de 4.480 (1996) para
15.492 empregos (2006), ou seja, mais do que triplicou em 10 (dez) anos, gerando
anualmente 1.101 novas vagas formais de trabalho, no citado período. De fato, a
participação da indústria de calçados no total de emprego assalariado de Sobral é
elevada de 33,01% para 46,67%, respectivamente. Os dois outros ramos industriais
com o segundo e terceiro maiores estoques de emprego são: indústria de produtos
alimentícios e bebidas (764 empregos) e indústria de produtos minerais não-metálicos
(624 empregos), em 2006.
Números da pesquisa Desemprego e Subemprego, do SINE/IDT, demonstram o
impacto que a presença de grandes empresas, destacadamente a Grendene, tem
exercido no mercado de trabalho de Sobral. Isto fez com que o peso do emprego
industrial se ampliasse de 24,22% (1996) para 32,69% (2003) do universo de ocupados,
com influências positivas na qualidade do emprego gerado, posto que é no setor
industrial em que o nível de formalização é maior.
Como conseqüência direta, o nível de assalariamento no mercado de trabalho de
Sobral cresceu, especificamente em decorrência da presença crescente dos
empregados particulares (setor privado), contemplando inclusive os jovens, cuja
participação passou de 69,86% (1996) para 78,40% dos ocupados (2003), elevando a
representação dos jovens no emprego privado. Entre os adultos essa fração alcançou
50,39%, em 2003, contra os 48,19% de 1996, sinalizando melhoras na qualidade das
oportunidades de trabalho, lembrando também que, conforme já citado, é crescente a
proporção de empregados com carteira assinada, posto que 70,06% dos jovens (6.998)
e 75,75% dos adultos (12.796) empregados no setor privado têm carteira assinada. De
fato, a proporção de empregados do setor privado com carteira assinada foi estimada
em 73,47%, em 2003, contra 66,42%, em 1996, e a tendência do nível de
informalidade é de queda consistente, saindo de 53,30% (1996) para 44,81%, em 2003,
conforme já citado.
Retornando aos números da RAIS, a análise do estoque de emprego por subsetor, a
partir da taxa de variação, prossegue com o comércio, com uma variação de 129,34%,
2.526 empregos adicionais, na década, e um estoque de 4.479 comerciários, em 2006,
em que o tamanho médio dos estabelecimentos sofre uma residual alteração de 3,6
para 5,0 empregos. Além do mais, conforme demonstrado no Gráfico 10, o ritmo de
crescimento do emprego no comércio de Sobral supera o dos serviços em todos os
anos da década. No setor de serviços, os números são: 98,47%, 3.484 empregos
45
gerados, um estoque de 7.022 empregos, e o tamanho médio dos estabelecimentos
variando de 12,0 para 13,4 empregos.
Com referência ao tamanho dos estabelecimentos, aqueles com mais de 1.000
empregados aumentaram a sua presença no total de empregos do município, de
44,05% (1996) para 57,23% (2006), o que demonstra que o emprego formal em Sobral
está muito concentrado nas grandes empresas e que esta concentração vem se
fortalecendo cada vez mais, na medida em que, dos 19.655 empregos que surgiram no
município, na década em apreço, 13.033 foram gerados nos estabelecimentos com
mais de 1.000 empregados, uma fatia de 66,31%. Dessa forma, verifica-se que,
enquanto a ampliação do número de estabelecimentos deu-se mais enfaticamente
entre os de menor porte (até 4 e de 5 a 9 empregados), o crescimento do emprego foi
mais concentrado nos grandes estabelecimentos (acima de 1.000 empregados). Não
sem razão, os estabelecimentos com até 99 empregados perderam representatividade
no estoque total, em 2006.
Em termos absolutos, além dos estabelecimentos com mais de 1.000 empregados,
aqueles nas faixas de 20 a 49 e de 100 a 249 empregados foram os que mais geraram
empregos, com 1,5 mil novas vagas cada. Além do mais, o estoque também é
crescente nos estabelecimentos de porte inferior. Por outro lado, destacam-se as
oportunidades de trabalho eliminadas por estabelecimentos de 250 a 499 empregos,
totalizando 577 empregos a menos, em 2006, dado o fechamento de dois
estabelecimentos desse porte.
Tabela 9 – Estoque do Emprego Formal segundo o Porte do Estabelecimento – Sobral –
1996/2006
Porte do Estabelecimento
(em vínculos ativos)
1996
2006
Estoque
%
Estoque
%
1.048
7,74
1.930
5,81
De 05 até 09
973
7,19
1.768
5,33
De 10 até 19
1.009
7,45
2.000
6,03
De 20 até 49
1.092
8,07
2.609
7,86
De 50 até 99
821
6,06
1.492
4,49
De 100 até 249
811
5,99
2.395
7,22
De 250 até 499
1.069
7,9
492
1,48
De 500 até 999
751
5,55
1.510
4,55
5.965
44,05
18.998
57,23
13.539
100,00
33.194
100,00
Até 04
Mais de 1000
Total
Fonte: MTE/RAIS.
Avaliando-se como o emprego formal encontra-se distribuído espacialmente na
microrregião de Sobral, a qual é constituída por doze municípios, nada menos do que
46
76,55% estão localizados em Sobral, ou seja, de um total de 43.358 empregos
existentes na microrregião, 33.194 estão em Sobral, em 2006, ante 72,82%, em 1996,
refletindo a força econômica do município. Em segundo e terceiro lugares estão os
municípios de Forquilha (3,89%) e Massapê (3,43%).
Tais números não deixam dúvidas de que o crescimento da economia do estado tem
sido respaldado pelo fortalecimento da economia de Sobral, propiciando mais
empregos, melhores salários, inclusão social, redução da pobreza e níveis de consumo
mais elevados, além do investimento industrial, conforme relatam as análises do PIB
feitas anteriormente. Portanto, pode-se concluir que o maior peso de Sobral na
economia cearense tem se traduzido em mais e melhores oportunidades de trabalho
para a população sobralense, assegurando melhores condições de vida a essa
população, em que o emprego industrial assume uma posição de destaque, com todos
os riscos e vantagens que esta realidade significa. Esse desenvolvimento econômico
reflete-se no entorno do município, beneficiando diversos municípios da microrregião,
tais como: Groaíras, Miraima, Santana do Acaraú e Cariré, que lograram crescimentos
expressivos do estoque de emprego, gerando renda e mais consumo nessas
localidades.
Tabela 10 – Estoque do Emprego Formal por Município – Microrregião de
Sobral – 1996/2006
Municípios
Cariré
Forquilha
1996
2006
Estoque
%
Estoque
%
168
0,90
693
1,60
1.217
6,55
1.686
3,89
Graça
394
2,12
969
2,23
Groaíras
27
0,15
452
1,04
Irauçuba
711
3,82
888
2,05
Massapê
866
4,66
1.487
3,43
Miraima
53
0,29
793
1,83
Mucambo
453
2,44
741
1,71
Pacujá
415
2,23
497
1,15
Santana do Acaraú
356
1,92
1.283
2,96
Senador Sá
391
2,10
675
1,56
13.539
72,82
33.194
76,55
18.590
100,00
43.358
100,00
Sobral
Total
Fonte: MTE/RAIS.
Na análise de gênero, enquanto o estoque masculino passou de 7.423 (1996) para
18.278 empregos (2006), o feminino expandiu-se de 6.116 para 14.916 empregos, com
variações muito similares, de 146,23% e 143,88%, respectivamente, ou seja, o estoque
de empregos de homens e mulheres mais do que duplicou na década, o que fez com
47
que a relação emprego feminino/emprego masculino permanecesse em 0,82, ou seja,
de cada 100 empregos formais masculinos existentes em Sobral, há 82 femininos. A
geração média de empregos/ano foi de 1.086, no caso masculino, e de 880, entre as
mulheres, e ambos mantiveram a sua fatia no mercado de trabalho formal do
município, sendo de 55% de homens e 45%, de mulheres, números que refletem a
supremacia dos homens no âmbito do mercado de trabalho assalariado formal de
Sobral, um indicativo de déficit de igualdade de gênero, que não se restringe apenas
ao mercado formal.
Além dessa ligeira superioridade dos homens, avaliando-se a composição de gênero do
emprego formal, segundo os subsetores de atividade, percebem-se alguns indícios de
segmentação no mercado de trabalho de Sobral. Ao se calcular as relações estoque
feminino/estoque masculino nos diversos subsetores, que medem o número de
empregos de mulheres para cada vaga masculina, dentre os oito estudados, os únicos
em que essa relação é maior que a unidade são os serviços (1,16 nos dois anos) e
administração pública, em que essa relação evoluiu de 3,50 (1996) para 1,77 (2006),
significando que, neles, há uma superioridade numérica feminina. Não por
coincidência, integram os serviços atividades tradicionalmente exercidas pelas
mulheres (ensino, saúde, alimentação, limpeza, dentre outras), comprovando a tese de
um mercado de trabalho segmentado, apesar dos avanços das mulheres nessa área.
Esses dois subsetores respondiam por 23,40% do estoque masculino, ante 37,43% do
feminino, em 2006.
Em todos os demais, a maioria é de homens, destacando-se que, no transcorrer do
período considerado, essa relação foi mantida na indústria de transformação (0,76) e
as menores relações são encontradas na construção civil (0,04) e nas atividades
primárias (0,10), em 2006. O comércio é também uma atividade eminentemente
masculina, com 16,39% do estoque masculino e 9,95% do feminino, em 2006. Neste, a
relação em apreço passou de 0,36 (1996) para 0,50, em 2006. De outra forma, para
cada dois homens nessa atividade, havia uma mulher, demonstrando um pequeno
avanço feminino na atividade comercial.
Complementarmente, a indústria de transformação é responsável por 55,88% do
emprego masculino e por 52,23% do feminino, em 2006. Atentando para o fato de a
relação estoque feminino/estoque masculino na indústria de transformação (0,76)
basicamente determinar a relação no mercado formal global (0,82), chega-se a
conclusão de que o setor industrial, além da sua relevância em termos da geração de
oportunidades de trabalho no mercado local, sua presença marcante tem contribuído
para amenizar o déficit de igualdade de gênero em Sobral, em termos de inserção
laboral. Dos 8.800 novos empregos para as mulheres, 5.336 são industriais (61%) e,
dentre os homens, foram 7.015 de um total de 10.855 empregos adicionais (65%).
48
Tabela 11 – Estoque do Emprego Formal por Gênero, segundo o Setor de Atividade – Sobral –
1996/2006
Setor de
Atividade/Gênero
1996
2006
Masculino
%
Feminino
%
Masculino
%
Feminino
%
54
0,73
---
---
98
0,54
3
0,02
Indústria de Transformação
3.200
43,11
2.454
40,12
10.215
55,88
7.790
52,23
Serviços Ind. de Util. Pública
433
5,83
30
0,49
316
1,73
35
0,23
Construção Civil
250
3,37
8
0,13
284
1,55
12
0,08
Extrativa Mineral
Comércio
1.433
19,3
520
8,5
2.995
16,39
1.484
9,95
Serviço
1.635
22,03
1.903
31,12
3.251
17,79
3.771
25,28
Administração Pública
331
4,46
1.159
18,95
1.026
5,61
1.812
12,15
Agrop. Extr. Veg. Ca. e Pesca
54
0,73
9
0,15
93
0,51
9
0,06
Outros/Ignorado
33
0,44
33
0,54
---
---
---
---
7.423
100,00
6.116
100,00
18.278
100,00
14.916
100,00
Total
Fonte: MTE/RAIS.
O emprego formal de Sobral mostra-se predominante entre os mais jovens, pois,
aproximadamente, 77% dos empregados têm idade entre 18 e 39 anos e, dos 19.655
novos empregos, 15.096 destinaram-se a esse segmento (76,80%), sendo 6.241 na
faixa de 18 a 24 anos, 4.199, para aqueles com idade entre 25 a 29 anos e 4.656
ocupados por aqueles com idade de 30 a 39 anos, demonstrando a preferência por um
trabalhador mais jovem. Fato é que o número de empregos, na faixa de 18 a 24 anos,
quase triplicou, passando de 3.386 para 9.627 empregos e 35,23% dos novos
empregos masculinos e 27,47% dos empregos gerados para as mulheres foram
absorvidos por trabalhadores com idade entre 18 e 24 anos. Mas se, por um lado,
cresceu a participação dos empregados de 18 a 24 anos, de 25,01% para 29,00%,
presencia-se redução no interstício de 30 a 39 anos, de 32,05% para 27,10%. (Gráfico
11).
Resultados da Pesquisa Desemprego e Subemprego ratificam que o emprego industrial
beneficiou principalmente a força de trabalho mais jovem, pelos seguintes motivos: 1.
a fração de jovens empregados na indústria de transformação é quase duas vezes
maior que a de adultos, com percentuais de 48,35% e 26,85%, respectivamente, em
2006; 2. a velocidade de crescimento da participação jovem no emprego industrial foi
aproximadamente o dobro da adulta, naquele, 50,48%, e nesse, 27,43% e 3. é somente
na indústria de transformação que a proporção de jovens supera a de adultos
ocupados. É bom lembrar que, nesse aspecto, pode estar uma das explicações da
intensificação da procura por trabalho entre os jovens, notadamente mulheres, à
medida que a movimentação de trabalhadores (admissões e desligamentos), que
ocorreu na indústria de transformação de Sobral, foi decisiva na determinação da
dinâmica desse mercado de trabalho.
49
Os dados realmente estão a demonstrar uma maior contratação de jovens pela
indústria local ou uma transferência parcial de trabalhadores jovens do comércio e
serviços para a indústria de transformação, uma informação de suma importância no
que concerne à elaboração de uma política de qualificação profissional para os jovens
munícipes. Nos anos de 1996 e 2003, a evolução da participação de jovens nesses
setores variou de 20,94% para 14,79%, no comércio, de 39,53% para 30,05%, nos
serviços, e de 32,13% para 48,35%, na indústria de transformação.
Tabela 12 – Estoque do Emprego Formal por Faixa Etária – Sobral –
1996/2006
Faixa Etária
1996
2006
Estoque
%
Estoque
%
Até 17 anos
103
0,76
82
0,25
18 a 24 anos
3.386
25,01
9.627
29,00
25 a 29 anos
2.875
21,23
7.074
21,31
30 a 39 anos
4.338
32,05
8.994
27,10
40 a 49 anos
1.864
13,77
5.147
15,51
50 a 64 anos
888
6,56
2.136
6,43
65 ou mais
60
0,44
134
0,40
Outros/Ignorado
25
0,18
---
---
13.539
100,00
33.194
100,00
Total
Fonte: MTE/RAIS.
Gráfico 11 – Estoque de Emprego Formal por Faixa Etária – Sobral – 1996/2006
Fonte: MTE/RAIS 1996/2006.
Houve também incremento do emprego formal nas demais faixas, de 3.283, 1.248 e de
74 empregos adicionais, nas faixas de 40 a 49, 50 a 64 anos e 65 anos e mais,
respectivamente, ilustrando que, apesar de intensidades diferenciadas, o crescimento
50
do emprego contemplou diversos segmentos etários, desde os mais jovens aos mais
velhos.
Tabela 13 – Estoque do Emprego por Gênero e Faixa Etária – Sobral – 1996/2006
Faixa
Etária /Gênero
1996
2006
Masculino
%
Feminino
%
Masculino
%
Feminino
%
Até 17 anos
62
0,83
41
0,67
52
0,28
30
0,20
18 a 24 anos
1.864
25,11
1.522
24,89
5.688
31,13
3.939
26,41
25 a 29 anos
1.535
20,68
1.340
21,91
3.916
21,42
3.158
21,17
30 a 39 anos
2.261
30,47
2.077
33,96
4.744
25,96
4.250
28,50
40 a 49 anos
1.084
14,6
780
12,75
2.578
14,10
2.569
17,22
50 a 64 anos
555
7,48
333
5,44
1.214
6,64
922
6,18
65 ou mais
38
0,51
22
0,36
86
0,47
48
0,32
Outros/Ignorado
24
0,32
1
0,02
---
---
---
---
7423
100,00
6116
100,00
18.278
100,00
14.916
100,00
Total
Fonte: MTE/RAIS.
Dessa forma, entre os anos de 1996 e 2006, não se processaram alterações
substanciais no perfil etário do emprego formal de Sobral. Analisando sua distribuição
quartílica, percebe-se que, em 1996, metade dos empregados tinha idade superior a
30,84 anos, a qual é reduzida para 28,89 anos, em 2006. Enquanto o limite máximo de
idade dos 25% mais jovens flutuou de 23,82 (1996) para 23,12 anos (2006), refletindo
o fortalecimento da presença juvenil, o limite inferior dos 25% mais velhos eleva-se de
37,86 para 38,12 anos, pequenas alterações que não configuram maiores mudanças no
perfil etário do emprego formal do município.
Apesar de não ter se configurado maiores alterações de idade no total do emprego,
quando os números da distribuição quartílica são analisados segundo o gênero,
percebe-se uma tendência à contratação de homens um pouco mais jovens. O Gráfico
12 demonstra que os valores dos três quartis de 2006, relativos à idade masculina, são
um pouco menores aos quantificados para 1996. Por exemplo, o primeiro quartil,
representado por Q1, passa de 23,77 para 22,77 anos. Em outras palavras, o limite
superior de idade dos 25% mais jovens declinou de 23,77 anos, em 1996, para 22,77
anos, em 2006. Por sua vez, Q3 cai de 38,38 para 37,69 anos, ou seja, dentre os 25%
mais velhos, a idade mínima declinou de 38,38 para 37,69 anos.
No caso das mulheres, alteração mais expressiva foi observada em Q3, que se elevou
de 37,30 (1996) para 38,60 anos, em 2006, isto é, a idade mínima das 25% empregadas
mais velhas cresce de 37,30 para 38,60 anos, o oposto do ocorrido entre os homens, e
metade delas tem menos de 31 anos de idade. Maiores detalhes no Gráfico 12, a
seguir.
51
Gráfico 12 – Distribuição Quartílica da Idade dos Empregados, por Gênero –
Sobral -1996/2006
Fonte: Elaboração Própria Baseada em MTE/RAIS 1996/2006.
A partir da evolução do perfil dos empregados segundo a escolaridade, observa-se que
as empresas sobralenses estão demandando um trabalhador mais escolarizado.
Inicialmente, houve redução da participação dos empregados com a 4ª série do nível
fundamental, de 44,07% (1996) para 6,21% do estoque de emprego (2006), decorrente
da eliminação de 3.906 empregos nesse segmento. No caminho inverso, constataramse mais empregos para trabalhadores com 8ª série, 2º grau e nível superior de
instrução, com representações maiores em 2006: 31,04%, 48,32% e 12,58% do total de
empregos, respectivamente.
Em absolutos, foram criados 8.970 empregos para trabalhadores com 2º grau
completo (45,64%), e 4.415 para aqueles com 2º grau incompleto (22,46%),
totalizando 68,10% dos empregos gerados na década. 2.609 novos empregos
destinaram-se aos trabalhadores com instrução de nível superior e 7.347, para aqueles
com instrução de 8ª série (37,38%). Enfim, a realidade está a comprovar que os
trabalhadores menos escolarizados têm perdido espaço no mercado formal de
trabalho de Sobral, estando fadados a trabalhos precários, baixa remuneração, sem
acesso aos direitos trabalhistas etc.
A tendência geral de menos empregos para trabalhadores com a 4ª série do ensino
fundamental e mais empregos para pessoas com instrução de 2º grau completo
processou-se independente de gênero. No primeiro caso, entre os homens, foram
fechadas 1.817 vagas e, entre as mulheres, 2.089 vagas a menos. No segundo, o
número de novos empregos foi de 4.236 e 4.734, respectivamente.
52
Tabela 14 – Estoque do Emprego Formal, segundo o Nível de Escolaridade –
Sobral – 1996/2006
Escolaridade
1996
2006
Estoque
%
Estoque
%
230
1,70
615
1,85
4ª série incompleta
1.458
10,77
1.052
3,17
4ª série completa
4.510
33,30
1.010
3,04
8ª série incompleta
1.734
12,81
5.862
17,66
8ª série completa
1.221
9,02
4.440
13,38
587
4,34
5.002
15,07
2.064
15,24
11.034
33,25
418
3,09
1.000
3,01
1.152
8,51
3.179
9,57
165
1,22
---
---
13.539
100,00
33.194
100,00
Analfabeto
2º grau incompleto
2º grau completo
Superior incompleto
Superior completo
Outros Ignorado
Total
Fonte: MTE/RAIS.
Portanto, fortalecimento da educação básica, incentivo ao retorno aos estudos, oferta
de qualificação profissional e social mais eficaz e compatível com as reais necessidades
do mercado são ações a serem implementadas e monitoradas pelas autoridades
municipais, para que a população local possa aproveitar mais e melhor as
oportunidades de trabalho que vêm surgindo no município, notadamente os homens,
posto que as mulheres são mais escolarizadas, quadro que se agravou na década.
Considerando os empregos com no mínimo 2º grau completo, tinham-se 22,73% dos
homens e 31,84% das mulheres, em 1996. Em 2006, as respectivas proporções eram
de 38,74% e 54,52%. Tomando-se as diferenças, tem-se que, enquanto a proporção de
homens com instrução no mínimo de 2º grau cresceu 16 pontos percentuais (p.p.), a
de mulheres com esse nível de instrução é ampliada em quase 23 p.p. De outra forma,
além de estar em um patamar mais elevado, a proporção de mulheres com mais
tempo de escola cresceu mais rapidamente, na década considerada.
Em síntese, o estoque de emprego formal de Sobral evoluiu positivamente, com uma
geração média anual de 1.966 empregos, na década, acima do crescimento médio da
PEA municipal, de 1.384 pessoas/ano. Isto criou a necessidade de se buscar
trabalhadores em municípios das redondezas, fazendo com que pessoas de municípios
se deslocassem, diariamente, para trabalhar em Sobral. Nesse contexto, a indústria de
transformação é o destaque, notadamente a indústria de calçados, pela fatia de 63%
de todo o emprego gerado em Sobral, no período, elevando o nível de assalariamento
com carteira assinada no mercado de trabalho local, contemplando homens e
mulheres, principalmente os mais jovens, apesar de não terem ocorrido maiores
alterações no perfil etário do emprego formal do município, e demandando um
53
trabalhador mais instruído. Além disso, o emprego formal em Sobral está cada vez
mais concentrado nos estabelecimentos com mais de 1.000 empregados, que
perfazem um total de três estabelecimentos.
Tabela 15 – Estoque do Emprego Formal por Gênero, segundo o Nível de Escolaridade – Sobral –
1996/2006
Escolaridade
/ Gênero
1996
2006
Masculino
%
Feminino
%
Masculino
%
Feminino
%
167
2,25
63
1,03
300
1,64
315
2,11
4ª série incompleta
1.059
14,27
399
6,52
844
4,62
208
1,39
4ª série completa
2.344
31,57
2.166
35,41
742
4,06
268
1,80
8ª série incompleta
889
11,98
845
13,82
3.487
19,08
2.375
15,92
8ª série completa
810
10,91
411
6,72
2.824
15,45
1.616
10,83
2º grau incompleto
344
4,63
243
3,97
2.999
16,41
2.003
13,43
2º grau completo
982
13,23
1.082
17,69
5.218
28,54
5.816
39,00
Superior incompleto
176
2,37
242
3,96
545
2,98
455
3,05
Superior completo
529
7,13
623
10,19
1.319
7,22
1.860
12,47
Outros /Ignorado
123
1,66
42
0,69
---
---
---
---
7.423
100,00
6.116
100,00
18.278
100,00
14.916
100,00
Analfabeto
Total
Fonte: MTE/RAIS.
Complementarmente, o estoque de empregos de homens e mulheres mais do que
duplicou na década e a relação emprego feminino/emprego masculino permaneceu
estável, em 0,82, com uma fatia masculina de 55%. Por outro lado, as mulheres são
maioria nos setores de serviços e administração pública, indicativo de um mercado de
trabalho segmentado, que não deve ser restrito apenas ao mercado formal.
54
7 O PERFIL SALARIAL DO EMPREGO FORMAL
Mesmo levando-se em conta os reajustes reais do Salário-Mínimo (SM), nos últimos
anos, a distribuição de salários do emprego formal de Sobral apresenta-se cada vez
mais concentrada na faixa de 1,01 a 1,50 salário-mínimo. Em 1996, 39,90% dos
empregados com vínculos empregatícios formais tinham remuneração nessa faixa, e,
em 2006 eram 70,68%, mesmo porque, das 19.655 vagas geradas na década, 18.062
tinham remuneração nessa faixa, isto é, nada menos do que 91,90% dos empregos
gerados em Sobral, nesses 10 anos, tinham remuneração entre 1,01 a 1,50 SM, o que
quer dizer que os novos empregos que surgiram no município foram de baixa
remuneração.
Tabela 16 – Estoque do Emprego Formal por Faixa de Remuneração – Sobral –
1996/2006
Faixa de Remuneração
(Em SM)
1996
2006
Estoque
%
Estoque
%
193
1,43
98
0,30
De 0,5 até 1,00
2.273
16,79
2.023
6,09
De 1,01 até 1,50
5.402
39,90
23.464
70,68
De 1,51 até 2,00
2.219
16,39
2.287
6,89
De 2,01 até 3,00
1.021
7,54
1.697
5,11
De 3,01 até 4,00
557
4,11
985
2,97
De 4,01 até 5,00
263
1,94
639
1,93
De 5,01 até 7,00
383
2,83
791
2,38
De 7,01 até 10,00
349
2,58
557
1,68
De 10,01 até 15,00
359
2,65
278
0,84
De 15,01 até 20,00
215
1,59
159
0,48
Mais de 20,00
259
1,91
101
0,30
Até 0,5
Outros/Ignorado
Total
46
0,34
115
0,35
13.539
100,00
33.194
100,00
Fonte: MTE/RAIS.
Pode-se chegar a mesma conclusão ao se analisarem os valores dos salários, em
termos dos quartis, para os anos de 1996 e 2006. Os quartis são três valores que
dividem uma base de dados ordenada em quatro subconjuntos, cada uma com 25%
das observações, sendo que o terceiro quartil (Q3) assume o maior valor, vindo, na
seqüência, o segundo quartil (Q2) e o primeiro quartil (Q1). Nesses termos, na
comparação dos valores quartílicos referentes aos salários pagos em dez/06 ante
dez/96 (valores nominais), somente Q1 é crescente, passando de 1,09 (1996) para 1,14
SM (2006), concluindo-se que os 25% dos empregos da base da pirâmide salarial
55
tiveram seu teto ampliado de 1,09 para 1,14 SM. Quanto a Q2 (quartil 2) e Q3 (quartil
3), há declínios de 1,40 para 1,31 SM, e de 2,08 para 1,49 SM, respectivamente,
ratificando a queda nos maiores salários. (Tabela 18).
Credita-se tal concentração à influencia da indústria de transformação, uma vez que
ela tende a remunerar os trabalhadores com esse patamar de salário, dada a
existência de salários indiretos e, além do mais, ela foi responsável por 63% dos
empregos criados na década e por 44% da massa salarial de 2006, no montante de R$
9,461 milhões, e o salário médio do setor foi de R$ 525,48, no mesmo ano. Na segunda
colocação vem o subsetor serviços, com participações de 18% e 27%, respectivamente,
e o salário médio de R$ 831,33, sendo a massa salarial total de Sobral de R$ 21,469
milhões, em 2006. (Gráfico 13).
Tendo-se como referencia o mês de dez/2000, enquanto a importância relativa da
indústria de transformação na massa de salários do município cresce de 41% (2000)
para 44% (2006), há queda na representação dos serviços, de 34% para 27%. Para fins
de comparação, o salário médio na indústria de transformação e nos serviços eram de
R$ 286,72 e R$ 594,26, em dez/2000, momento em que o salário-mínimo vigente era
de R$ 151,00.
Outro fator pode estar vinculado ao ocorrido é a maior oferta de trabalho por parte da
população mais jovem, que passou a exercer mais pressão sobre o mercado de
trabalho local, o que pode ter contribuído para a redução dos salários e influenciar o
indicador de desemprego. Lembrar que, na cidade de Sobral, segundo a pesquisa
Desemprego e Subemprego (SINE/IDT), a taxa de desemprego permaneceu estável, um
pouco acima de 12%, no biênio 2002/2003, tendo registrado 9,64%, em 2000, e o
desemprego juvenil evoluiu de 16,59%, em 2000, para 35,60%, em 2001, e 19,77%, em
2003, conforme citação anterior. Além do mais, o desemprego juvenil chegou a ser
três vezes maior que o desemprego adulto, em 2001, e mostrou-se duas vezes mais
elevado, em 2003.
56
Gráfico 13 - Massa Salarial por Setor de Atividade – Sobral – Dez/2006
Fonte: MTE/RAIS 2006.
A redução de empregos só ocorreu em duas faixas salariais: até 1 SM e mais de 10
SMs, no primeiro caso, a explicação pode ser encontrada nas leis trabalhistas, devido a
maior fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), assim como na maior
formalização das empresas, inibindo a prática de se adotarem remunerações inferiores
ao mínimo estabelecido por lei, no emprego formal. No segundo, em que foram
fechadas 295 vagas, sendo 233 ocupadas por homens e 62, por mulheres, isto reflete a
tendência de contratar a salários mais baixos. Observar que o percentual de empregos
com remuneração acima de 10 SMs sofre uma substancial queda, de 6,15% para 1,62%
do universo de empregados, e se em 1996 havia 6,5 assalariados percebendo
remuneração entre 1,01 e 1,50 SM, para cada empregado na faixa de mais de 10 SMs,
essa relação cresce intensamente em 2006, chegando a 43,6 empregados.
Ratificando argumentação abordada no parágrafo anterior, de contratação com
salários menores, considerando-se as faixas salariais de até 1,5 SM e mais de 10 SMs,
nos anos de 2000 e 2006, números da RAIS comprovam que, se em dez/2000, quem
ganhava mais de 10 salários, percebia, em média, 16 vezes mais do que aqueles com
salário de até 1,5 SM, esta relação chega a 14 salários em 2006, em que a média de
salário até 1,5 SM passou de 6,29% para 7,22% do salário médio da faixa de mais de 10
salários. A média de salário era de R$ 406,99, para aqueles com salário até 1,5 SM, e
de R$ 5.637,80, acima de 10 salários, em dez/06.
57
Esse contexto geral de intensificação do processo de concentração da remuneração do
trabalho assalariado formal de Sobral, na faixa de 1,01 a 1,50 SM, verificou-se entre
homens e mulheres. Se a parcela do emprego masculino nessa faixa evolui de 37,00%
(1996) para 68,33% (2006), no emprego feminino, a variação foi de 43,43% para
73,57%, com incrementos de, aproximadamente, 30 p.p. Dentre os 10.855 novos
empregos masculinos, 9.745 tinham remuneração nessa mesma faixa (89,77%), e no
caso feminino, dos 8.800 empregos gerados na década, 8.317 detinham esse nível de
remuneração (94,51%). Isto fez com que a parcela do emprego masculino com
remuneração superior a 10 SMs declinasse de 9,08% (1996) para 2,42% (2006) e a
fração feminina, nessa faixa, de 2,60% para 0,65%, respectivamente, deixando muito
clara a estratégia de substituição dos empregos melhores remunerados por empregos
de salários inferiores, independente de gênero.
Verificando-se que a remuneração feminina é ainda mais concentrada nessa faixa,
vislumbra-se a primeira sinalização de que as sobralenses têm uma remuneração mais
baixa, o que não é um privilégio local, mas, sim, uma realidade mundial, como também
nacional, menos intensa nos países/regiões mais desenvolvidos. Outra constatação é
que, em cada uma das três faixas iniciais da distribuição de salários (até 1,5 SMs), a
representatividade das mulheres supera a dos homens, o que não se processa nas
demais, realidade que não se alterou nos dois anos estudados. Enquanto 81% das
mulheres percebiam até 1,5 SM, o percentual masculino chegava a 74%, em 2006.
Tabela 17 - Estoque de Emprego Formal por Gênero, segundo Faixa de Remuneração – Sobral –
1996/2006
Faixa de
Remuneração
(Em SM)
2006
Masculino
%
Feminino
%
Masculino
%
Feminino
%
26
0,35
167
2,73
43
0,24
55
0,37
De 0,5 até 1,00
824
11,11
1.449
23,69
1.000
5,47
1.023
6,86
De 1,01 até 1,50
2.746
37,00
2.656
43,43
12.491
68,33
10.973
73,57
De 1,51 até 2,00
1.482
19,97
737
12,05
1.349
7,38
938
6,29
De 2,01 até 3,00
638
8,59
383
6,26
1.092
5,97
605
4,06
De 3,01 até 4,00
291
3,92
266
4,35
558
3,05
427
2,86
De 4,01 até 5,00
191
2,57
72
1,18
361
1,98
278
1,86
De 5,01 até 7,00
269
3,62
114
1,86
515
2,82
276
1,85
De 7,01 até 10,00
252
3,39
97
1,59
357
1,95
200
1,34
De 10,01 até 15,00
283
3,81
76
1,24
225
1,23
53
0,36
De 15,01 até 20,00
170
2,29
45
0,74
129
0,71
30
0,20
Mais de 20,00
221
2,98
38
0,62
87
0,48
14
0,09
Até 0,5
Outros/Ignorado
Total
Fonte: MTE/RAIS.
58
1996
30
0,40
16
0,26
71
0,39
44
0,29
7.423
100,00
6.116
100,00
18.278
100,00
14.916
100,00
Adicionalmente, ao se cotejarem os números de empregos de homens e mulheres, nos
níveis de salário de 1,01 a 1,50 SM e acima de 10 SMs, chega-se à conclusão de que,
em 2006, para cada homem percebendo mais de 10 salários, havia 28 na faixa de 1 a
1,50 SM, sendo que, no universo feminino, chegou-se a 113, uma intensidade quatro
vezes maior entre as mulheres, realidade não alterada na década.
Tabela 18 - Distribuição Quartílica da Remuneração do Trabalho Assalariado Formal –
Sobral – Dez/96/Dez/06
Gênero/Ano
Quartis
Q1
Q2
Q3
Dez/96
1,19
1,55
2,77
Dez/06
1,15
1,33
1,57
Dez/96
0,97
1,28
1,72
Dez/06
1,13
1,29
1,46
Dez/96
1,09
1,40
2,08
Dez/06
1,14
1,31
1,49
Emprego masculino
Emprego feminino
Emprego total
Fonte: Elaboração Própria Baseada em MTE/RAIS 1996/2006.
Um resultado positivo é que, ao se calcular a relação remuneração
feminina/remuneração masculina, a partir dos três quartis, nos anos de 1996 e 2006,
constatam-se fortes indícios de que os diferenciais de salário entre homens e mulheres
foram reduzidos. Considerando-se apenas os três valores quartílicos dos salários de
homens e mulheres, obtém-se um valor médio dessa relação de 0,754, em 1996, e
0,961, em 2006, implicando dizer que, com base apenas nos quartis, as mulheres
percebiam, em média, uma remuneração equivalente a 75,4% da remuneração
masculina, em 1996 e, ao passarem a conseguir melhores empregos/melhores salários,
isto fez com que a citada relação chegasse a 96,1%, em 2006, no mercado formal de
trabalho sobralense, apesar do nivelamento por baixo. Pode-se perceber o ocorrido
observando-se os valores de Q1, haja vista que houve redução entre os homens, de
1,19 para 1,15 SM, verificando-se o oposto entre as mulheres, com ampliação de 0,97
para 1,13 SM, o que demonstra que o teto máximo do segmento composto por 25%
das mulheres, que ganham menos, experimentou um incremento salarial. Algo similar
ocorre com os valores de Q2, em que os valores masculinos caem de 1,55 para 1,33
SM, e as grandezas femininas flutuam de 1,28 para 1,29 SM. Mesmo nas faixas salariais
mais elevadas, em torno do Q3, apesar dos diferenciais de salário serem mais fortes,
houve redução nas disparidades salariais de homens e mulheres.
A massa salarial oriunda do emprego formal gerada no município de Sobral foi de R$
21,469 milhões, em 2006, com um total de 33.194 empregados, como já explicitado,
propiciando uma remuneração média do emprego formal de R$ 646,79 (valor nominal
59
de dez/06). A fatia desse montante que coube aos homens foi da ordem de R$ 12,942
milhões (60%), para 18.278 empregados, e de R$ 8,528 milhões (40%), para 14.916
mulheres empregadas. Determinando-se a média salarial por gênero (massa de
salário/nº empregos), chega-se a uma média masculina de R$ 708,04 e a feminina, R$
571,73, deduzindo-se que, em média, a remuneração das mulheres assalariadas
formais de Sobral equivale a 81% da remuneração masculina, em dez/06, um resultado
bem mais representativo e consistente do que o expresso pelos quartis, na medida em
que leva em consideração todos os valores da base de dados do estoque de
empregados de Sobral.
Ainda sobre a massa salarial, 53% são de competência dos estabelecimentos com
1.000 ou mais empregados e 14% daqueles na faixa de 100 a 249 empregados.
Naquele a remuneração média é de R$ 598,18 e, nesse, R$ 1.215,10, a maior média
dentre os diversos tamanhos de estabelecimentos, considerando valores nominais de
dez/2006.
Gráfico 14 – Massa Salarial segundo o Tamanho dos Estabelecimentos – Sobral –
Dez/2006
Fonte: MTE/RAIS 2006.
Fazendo-se algumas apreciações sobre os ganhos reais de salário, no período de
dez/2000 a dez/2006, tomando-se como deflator o Índice Nacional de Preços ao
Consumidor – INPC, para a RMF, quantificado pelo IBGE, que acumulou uma variação
de 58,39% nesse intervalo, calcula-se que a remuneração média do assalariado formal
de Sobral (celetistas e estatutários) obteve um ganho real no patamar de 13%. Ganhos
reais de salário foram verificados entre homens (3,36%) e mulheres (32,17%), só que
os ganhos femininos foram bem mais expressivos, contribuindo para reduzir os
diferenciais de remuneração entre ambos. Os ganhos mais robustos ocorreram na
60
indústria extrativa mineral e na administração pública e, no caso específico da
indústria de transformação, estima-se algo próximo a 16%, similar ao ganho real do
mercado como um todo (13%). Por outro lado, não foram registrados ganhos reais nos
seguintes setores: serviços, serviços industriais de utilidade pública e agropecuária,
extrativa vegetal, caça e pesca.
Por conseguinte, apesar dos ganhos reais de salário, o perfil salarial do trabalho
assalariado formal de Sobral apresenta-se cada vez mais concentrado na faixa de 1,01
a 1,50 SM, em decorrência da opção de contratar com salários inferiores e da
eliminação de empregos com remunerações mais elevadas, o que está a sugerir que a
exigência de mais escolaridade não se traduziu em melhores salários. Esse fato foi
observado entre homens e mulheres, o que provocou a redução dos diferenciais de
remuneração entre ambos, em que o salário feminino equivale a 81% do masculino,
em média, com ganhos reais mais elevados, ou seja, o nivelamento salarial ocorreu por
baixo. Adicionalmente, a massa salarial de Sobral chegou a R$ 21,469 milhões, em
dez/2006, com um total de 33.194 empregados e um salário médio de R$ 646,79, com
ganho real de quase 13%, sendo que 44% dessa massa de salários é gerada na
indústria de transformação e 53% é originária dos estabelecimentos com 1.000 ou
mais empregados.
61
CONCLUSÃO
Seguindo as trilhas do mapa do emprego de Sobral, no transcorrer dos anos de 1996 a
2006, visando avaliar até que ponto as recuperações recentes das economias nacional
e estadual, apresentando crescimento sustentado com taxas mais expressivas,
impactaram na geração de oportunidades de trabalho no município, verificou-se,
inicialmente, que, em termos demográficos, Sobral passou por intenso processo de
urbanização nas décadas de 80 e 90, em que sua população cresceu mais rapidamente
no transcorrer dos anos 1990, sendo que a população masculina evoluiu a taxas
superiores a feminina, com fortes indícios de envelhecimento dessa população, em
2000.
Quanto à sua participação relativa no PIB do estado, Sobral apresenta-se em
ampliação, respondendo por 3,53% do PIB estadual, em 2005, com a representação do
setor industrial em alta na composição do PIB municipal, ao mesmo tempo em que se
instalaram no município 70 estabelecimentos com vínculos formais de trabalho/ano,
em média, na maioria comerciais e de serviços, sendo ¾ dos novos estabelecimentos
com até 9 empregados, houve substancial incremento no número de estabelecimentos
na área da construção civil e o produto calçados tem liderado a pauta de exportações
cearenses, tudo contribuindo para que Sobral se consolide como uma das principais
forças econômicas do Ceará.
Em termos de Estado do Ceará, atendo-se à distribuição espacial do emprego formal,
chega-se à conclusão de que tanto a área metropolitana de Fortaleza quanto a nãometropolitana foram beneficiadas com novos postos de trabalho, ou seja, crescimento
econômico acompanhado da geração de empregos, com acréscimos médios de 19,8
mil na primeira e 17,7 mil novos empregos/ano na segunda. Destaque-se que o
estoque da área não-metropolitana foi duplicado, com participação crescente no
estoque do estado, em virtude do expressivo incremento observado entre os
estatutários. Ainda assim, o desemprego no interior do estado não declinou no
decorrer dos anos 2000.
Os números analisados ratificam que a evolução conjuntural do mercado de trabalho
da sede urbana de Sobral, no período de 1996 e 2003, segue a mesma tendência
observada no país e no Estado do Ceará, em que o período de 1996 a 2000 não foi
favorável ao bom desempenho do mercado de trabalho, acontecendo o oposto em
2001 a 2003, o que deve ter se estendido até 2006, como mostram os números da
RAIS, em que se destacam as elevações nas taxas de ocupação e de assalariamento da
mão-de-obra, menos informalidade, desemprego em queda e fortalecimento da
influência do setor industrial na dinâmica do mercado de trabalho de Sobral. Por outro
lado, a realidade juvenil no mercado de trabalho local não difere da mundial ou da
62
verificada na RMF, em que o desemprego juvenil é bem mais intenso, sendo as suas
principais causas: a falta de experiência de trabalho anterior e a qualificação
profissional inadequada/insuficiente.
De fato, a economia sobralense apresentou uma geração líquida de 19.655 empregos,
na década, um incremento de 145,17%, paralelamente a 1996, beneficiando
principalmente a força de trabalho mais jovem. Em termos de sua distribuição
espacial, levando-se em consideração a microrregião de Sobral, nada menos que
76,55% dos empregos estavam localizados nesse município, em 2006, ante os 72,82%
de 1996, ou seja, nesses 10 anos, o emprego da microrregião ficou ainda mais
concentrado em Sobral. Complementarmente, o número de empregos gerados nesse
interstício foi superior ao crescimento da PEA municipal, havendo necessidade de
importação de mão-de-obra de municípios vizinhos, amplificando os benefícios do
desenvolvimento econômico de Sobral para a região.
Sobre essa temática, o papel da indústria de transformação foi preponderante, sendo
responsável por 63% dos empregos formais gerados. Sua participação é ampliada para
54,24% do total de empregos, em 2006, ocupando 18.005 trabalhadores. O lado
negativo é que se constatou que o emprego formal em Sobral está cada vez mais
concentrado nas grandes empresas, na medida em que 66,31% dos novos empregos
foram gerados nos estabelecimentos com mais de 1.000 empregados. Vale recordar
que o número de estabelecimentos desse porte não foi alterado na década,
permanecendo em 3 estabelecimentos.
Quanto ao atual perfil do emprego formal de Sobral, pode-se citar que os homens
continuam sendo maioria, mas a força de trabalho feminina também foi beneficiada
com 880 empregos/ano, contra 1.086, no caso masculino, mantendo-se inalteradas
suas parcelas no mercado de trabalho formal do município (55% de homens e 45% de
mulheres). Foram também percebidos indícios de segmentação nesse mercado,
inicialmente, porque as mulheres são maioria somente nos serviços, integrado por
atividades tradicionalmente exercidas pelas mulheres, e na administração pública.
A demanda de trabalho tem optado por um trabalhador mais jovem, principalmente
entre os homens. 77% dos empregados têm idade entre 18 e 39 anos, dos 19.655
novos empregos, 32% foram ocupados por trabalhadores com idade entre 18 a 24
anos e pouco mais da metade dos empregos, que surgiram em Sobral em 1996 – 2006,
foi destinada a trabalhadores na faixa de 18 a 29 anos. Apesar dessa tendência, não se
detectaram maiores alterações no perfil etário do emprego local.
No aspecto escolaridade, é patente a opção por trabalhadores mais escolarizados,
dadas a eliminação de 3.906 empregos dentre os empregados com a 4ª série do nível
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fundamental e a ampliação dos empregos para trabalhadores com instrução de 8ª
série em diante, notadamente os de nível médio, visto que 45% dos novos empregos
foram ocupados por trabalhadores com o ensino médio completo e 22,46% por
aqueles com 2º grau incompleto.
Na análise dos salários pagos, cuja massa salarial importou em R$ 21,469 milhões, com
uma média salarial de R$ 646,79, em dez/2006, verificou-se que a distribuição de
salários do emprego formal de Sobral apresenta-se cada vez mais concentrada na faixa
de 1,01 a 1,50 salário-mínimo, posto que quase 92% dos empregos gerados no
município tinham remuneração nessa faixa, o que ocorreu entre homens e mulheres.
De outra forma, os empregos que surgiram nesses 10 anos foram de baixa
remuneração, creditando-se tal fato principalmente à indústria de transformação, que
apresenta uma média salarial de R$ 525,48 e gerou nada menos do que 44% da massa
salarial de Sobral, em 2006. Nos serviços, a média salarial foi de R$ 831,33.
Ao se observar que essa concentração é mais robusta entre as mulheres e que estas
percebem, em média, 81% da remuneração masculina, aponta-se um outro sinalizador
de segmentação no mercado de trabalho de Sobral, isto é, as mulheres ganham menos
que os homens, apesar da redução dos diferenciais decorrente do nivelamento dos
salários por baixo. No ano de 2006, se a remuneração média do emprego formal de
Sobral foi de R$ 646,79 (valor nominal de dez/06), a masculina foi de R$ 708,04 e a
feminina, R$ 571,73. Além do mais, 60% dos salários pagos foram destinados aos
homens.
Enfim, o cenário delineiado pelas diversas estatísticas trabalhadas leva a um só
diagnóstico: a evolução do mercado de trabalho formal de Sobral ocorreu de forma
bastante favorável, no período estudado, seguindo a tendência estadual, com a
geração de postos de trabalho com carteira assinada superior ao crescimento da PEA
municipal, o que deve ter contribuído para patamares mais baixos de desemprego,
maior nível de formalização das relações de trabalho, com inclusão social e redução da
pobreza, e dos diferenciais de salário de homens e mulheres. Por outro lado, a
demanda por trabalho passa a exigir um novo perfil do trabalhador: mais jovem, com
participação ativa das mulheres, mais instruído, o que não refletiu em maiores salários.
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