EDITAL/UEPB/CCBSA/001/2015 – 2ª RETIFICAÇÃO A Comissão Eleitoral das Eleições para escolha de representantes docentes do Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas para o CONSUNI e CONSEPE, de acordo com as atribuições que lhe foram atribuídas e com base no Edital/UEPB/CCBSA/001/2015, RESOLVE: 1 – Dar por encerrado o processo de inscrições de candidatos a representantes do CCBSA no CONSUNI, de acordo com a homologação da chapa inscrita dentro do prazo estabelecido da primeira publicação do edital acima referido (anexo 1); 2 – Manter os mesmos critérios de inscrição e procedimentos eleitorais descritos no edital CCBSA/001/2015 – às exceção do calendário eleitoral (anexo 2); 3 – Republicar o calendário eleitoral, de forma a unificar as eleições, com as seguintes retificações em destaque: DO CALENDÁRIO ELEITORAL Art. 6o. A consulta à comunidade observará o seguinte calendário: I. O período de inscrição dos candidatos ao CONSEPE será de 05 (cinco) dias úteis entre os dias 25 e 29 de maio de 2015, via endereço eletrônico [email protected], aos cuidados da Comissão Eleitoral. II. O período para publicação das listas de candidatos inscritos e homologados para o CONSEPE será dia 1º de junho de 2015; III. O período para pedido de recurso para chapas inscritas em ambos os Conselhos será de 01 e 03 de junho de 2015; IV. A homologação final aos pedidos de recursos ocorrerá no dia 05 de junho de 2015; V. O prazo para campanha dos candidatos será do dia 08 a 12 de junho de 2015. A eleição será realizada no dia 15 de junho de 2015, das 09:00 às 12:00 e das 18h às 21:00 horas, na Sala dos Professores do Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas; VII. A apuração dos resultados da consulta à comunidade será realizada no mesmo dia da realização do pleito, após as 21:00 horas, por junta apuradora constituída e/ou designada pela Comissão Eleitoral, que utilizará o espaço da Sala dos Professores do Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas para seu trabalho de escrutínio; IV. Os resultados da consulta à comunidade serão divulgados no dia 16 de junho de 2015. João Pessoa, 25 de maio de 2015. [ANEXO I – Inscrição CONSUNI homologada] UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E SOCIAIS APLICADAS – CCBSA CAMPUS V – JOÃO PESSOA Candidatos inscritos a representantes docentes do CCBSA para o CONSUNI Chapa Única: Conselheira: Ana Lúcia Vendel Suplente: Raquel Bezerra C. Leal de Melo Não havendo inscrições de candidatos ao CONSEPE, novo prazo de inscrição para este Conselho foi reaberto conforme retificação de Edital 001/2015. As eleições unificadas para CONSUNI e CONSEPE serão realizadas no dia 15 de junho de 2015. João Pessoa, 21 de maio de 2015. A COMISSÃO ELEITORAL [ANEXO 2 – Edital retificado] EDITAL/UEPB/CCBSA/001/2015 [RETIFICAÇÃO 2] O Diretor do Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 25, inciso XII, do Regimento Geral, em consonância com o artigo 30, parágrafo 1o, e o artigo 32, parágrafo 1o, dos Estatutos da Universidade Estadual da Paraíba, a partir do encaminhamento e decisão formal do Conselho de Centro – COC, RESOLVE: Art. 1o. Convocar Eleições para a escolha de representantes docentes do Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas para o CONSUNI e CONSEPE. Eleição que elegerá um (01) conselheiro e seu respectivo suplente para o CONSUNI e um (01) conselheiro e seu respectivo suplente para o CONSEPE. Art. 2o. A condução, organização e fiscalização do processo citado acima ficarão a cargo de uma Comissão Eleitoral composta por três (03) membros, escolhidos em reunião do COC, sendo eles: Henrique Elias Cabral França (Presidente da Comissão); Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico e Marcos Antônio J. Costa, Comissão esta aprovada pelo Conselho de Centro e designada por Portaria (002/2015), pela Direção, para esse fim. DOS ELEITORES Art. 3o. São considerados eleitores, para efeitos deste Edital, Professores efetivos que estejam lotados no Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas em seus respectivos departamentos; DAS INSCRIÇÕES E CANDIDATOS Art. 4o. Podem ser candidatos ao CONSUNI e CONSEPE professores efetivos que estejam lotados e no exercício de atividades do Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas. Art. 5o. A inscrição dos postulantes aos respectivos conselhos universitários será feita via endereço eletrônico [email protected], encaminhada à Comissão Eleitoral, e por este Edital: I. Será feita mediante apresentação de requerimento e carta programa, encaminhados via e-mail supracitado à Comissão Eleitoral, indicando os cargos e suplências a que pretendem concorrer para o CONSUNI ou CONSEPE. Os documentos deverão estar devidamente assinados pelos candidatos (titular e suplente) e enviados em formato PDF; II. O candidato deve apresentar ainda, no ato da inscrição, o nome de um docente do quadro efetivo do CCBSA para fiscal de sua chapa; III. Não haverá prorrogação do período de inscrição; IV. A Comissão publicará a relação contendo os nomes dos candidatos inscritos e homologados, até as 17:00 horas do primeiro dia útil após o encerramento das inscrições; V. Caberá pedido de impugnação de candidaturas, junto à Comissão Eleitoral, via endereço eletrônico ([email protected]), até 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação da relação com os nomes dos inscritos;, de acordo com novo calendário publicado na 2ª retificação do Edital 001/2015. VI. É vedada a inscrição de candidatos por procuração. DO CALENDÁRIO ELEITORAL Art. 6o. A consulta à comunidade observará o seguinte calendário: I. O período de inscrição dos candidatos ao CONSEPE será de 05 (cinco) dias úteis entre os dias 25 e 29 de maio de 2015, via endereço eletrônico [email protected], aos cuidados da Comissão Eleitoral. II. O período para publicação das listas de candidatos inscritos e homologados para o CONSEPE será dia 1º de junho de 2015; III. O período para pedido de recurso para chapas inscritas em ambos os Conselhos será de 01 e 03 de junho de 2015; IV. A homologação final aos pedidos de recursos ocorrerá no dia 05 de junho de 2015; V. O prazo para campanha dos candidatos será do dia 08 a 12 de junho de 2015. A eleição será realizada no dia 15 de junho de 2015, das 09:00 às 12:00 e das 18h às 21:00 horas, na Sala dos Professores do Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas; VII. A apuração dos resultados da consulta à comunidade será realizada no mesmo dia da realização do pleito, após as 21:00 horas, por junta apuradora constituída e/ou designada pela Comissão Eleitoral, que utilizará o espaço da Sala dos Professores do Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas para seu trabalho de escrutínio; IV. Os resultados da consulta à comunidade serão divulgados no dia 16 de junho de 2015. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 7o. Os casos omissos no presente Edital serão decididos pela Comissão Eleitoral. Art. 8o. Das decisões da Comissão Eleitoral caberá recurso, no prazo de até 3(três) dias úteis, a contar da publicação oficial de que trata o inciso anterior, ao Conselho de Centro, que se reunirá extraordinariamente, para julgamento. João Pessoa, 25 de maio de 2015. A COMISSÃO ELEITORAL