conjunto de ações e programas que visam
retirar parcela da população brasileira da
extrema pobreza
EXTREMA POBREZA
É insuficiência de renda, falta de acesso aos serviços
públicos (saúde, educação, água, esgoto, energia
elétrica, documentação, entre outros) e ausência de
oportunidades de inclusão social e produtiva.
Plano Brasil Sem Miséria
 Instituído pelo Decreto nº 7.492,
de 02/06/2011
art. 1º - Fica instituído o Plano Brasil sem Miséria, com a
finalidade de superar a situação de extrema pobreza da
população em todo o território nacional, por meio da
integração e articulação de políticas, programas e
ações.
Parágrafo Único: O Plano Brasil sem Miséria, será
executado pela União em colaboração com Estados,
Distrito Federal , Municípios e com a sociedade.
Objetivos
art. 4º - São Objetivos do Plano Brasil sem Miséria:
elevar a renda familiar per capita da população em situação de
extrema pobreza;
 ampliar o acesso da população em situação de extrema pobreza
aos serviços públicos; e
 propiciar o acesso da população em situação de extrema pobreza
a oportunidades de ocupação e renda, por meio de ações de inclusão
produtiva.
Parágrafo único. O Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal, Decreto no 6.135, de 26 de junho de
2007, será utilizado como instrumento básico para
identificação do público e planejamento das ações do Plano
Brasil Sem Miséria.
Linha de Extrema Pobreza
Art. 2o O Plano Brasil Sem Miséria
destina-se à população em situação de
extrema pobreza.
Parágrafo único. Para efeito deste
Decreto considera-se em extrema
pobreza aquela população com renda
familiar per capita mensal de até R$
70,00 (setenta reais)
Linha e Público da extrema Pobreza
 Público do Brasil Sem Miséria: 16,2 milhões de pessoas em todo o
país, distribuídas da seguinte forma:
Urbano
Rural
Total de
%
pessoas
Pessoas
%
Pessoas %
Brasil
16.267.197
Norte
2.658.452
Nordeste
9.609.803
Sudeste
2.725.532
Sul
715.961
Centro-Oeste
557.449
100% 8.673.845
17% 1.158.501
59% 4.560.486
17% 2.144.624
4%
437.346
3%
372.888
53% 7.593.352
47%
44% 1.499.951
56%
48% 5.049.317
52%
79%
580.908
21%
61%
278.615
39%
67%
184.561
33%
Eixos de Atuação
Garantia de Renda
Acesso a serviços
públicos
Inclusão Produtiva
ELEVAÇÃO DA
RENDA PER
CAPITA
AUMENTO DAS
CONDIÇÕES DE
BEM-ESTAR
Garantia de Renda
Acesso a Serviços
AUMENTO DA
OFERTA
Expansão dos
serviços e/ou
aperfeiçoamento da
cobertura
QUALIFICAÇÃO
DA OFERTA
Sensibilização,
mobilização e
qualificação dos
servidores
Farmácia Popular / Programa Saúde da Família / Brasil Sorridente
CRAS / Brasil Alfabetizado / Luz para Todos
Inclusão Produtiva
URBANO
RURAL
Geração de
ocupação e
renda
Aumento da
produção
• Qualificação profissional
• Intermediação/oportunidades
• Economia solidária
• Microcrédito
• Microempreendedor individual MEI
•Acesso aos meios de produção
• Assistência
técnica
e
acompanhamento das famílias
• Acesso aos mercados
• Autoconsumo
O Brasil Sem Miséria no Rural
O desafio de acabar
com a miséria no Brasil Rural
Nordeste
Norte
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
Total de
pessoas
9.609.803
2.658.452
2.725.532
715.961
557.449
16.267.197
%
59%
17%
17%
4%
3%
100%
Rural
Pessoas
5.049.317
1.499.951
580.908
278.615
184.561
7.593.352
%
66%
20%
8%
4%
2%
100%
FONTE: IBGE, Universo preliminar do Censo Demográfico 2010
• 7,6 milhões de pessoas extremamente pobres no meio rural = 1,73 milhão
de domicílios
Outras características
da extrema pobreza
Informações das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) dos agricultores familiares
que têm renda mensal per capita abaixo de R$ 70,00:
Área média do
estabelecimento:
•12% até 3 hectares
•10% acima de 3 a 5 hectares
•22% acima de 5 a 10 hectares
•56% acima de 10 hectares
22% tem terra menor ou igual à
Fração Mínima de Parcelamento
Posse e uso da terra
•28% proprietário
•20% posseiro
•16% parceiro
•14% arrendatário
•11% comodatário
41% não tem a terra
como sua
Outras características
da extrema pobreza
Informações das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) dos agricultores familiares
que têm renda mensal per capita abaixo de R$ 70,00:
Escolaridade:
•10% analfabetos
•38% alfabetizados
• 32% fundamental incompleto
•11% fundamental completo
48% não tem
sequer o ensino
fundamental
incompleto
Idade dos titulares:
•99% tem entre 30 e 50
anos
Bolsa Família:
•66% tem Bolsa Família
Há diferenças entre
as pessoas extremamente pobres
Nas famílias da agricultura familiar
em situação de extrema pobreza:
Desigualdade
de Renda
52,4 %
47,6 %
Renda agrícola 5%
Outras rendas 95%
Renda agrícola 85%
Outras rendas 15%
* Estimativas a partir dos dados da PNAD 2009(IBGE). Elaboração MDA
Há diferenças entre
as pessoas extremamente pobres
Desigualdade de Renda
por raça/cor
77%
NEGROS
Renda agrícola 29%
Outras rendas 71%
52,4 %
21%
INDÍGENAS
BRANCOS
47,6 %
NEGROS
Renda agrícola 43%
Outras rendas 57%
BRANCOS
2%
INDÍGENAS
Renda agrícola 58%
Outras rendas 42%
* Estimativas a partir dos dados da PNAD 2009(IBGE). Elaboração MDA
Público
Circuito de Produção
e Renda da Agricultura Familiar
Mapa de oportunidades
Equipamentos coletivos
Projetos Estratégicos
Documentação
Crédito e Seguros
Comercialização
Ações fundiárias
Assitência técnica diferenciada
Fomento
Bolsa Verde
Insumos
Monitoramento de indicadores
por unidade produtiva
Os técnicos e as técnicas contratadas
representam mais que equipes de Ater;
São agentes do Plano Brasil Sem Miséria
para superar a extrema pobreza por meio
da inclusão produtiva e social no meio
rural.