Seminário Internacional sobre RNI,
a saúde e o ambiente.
"Balanço e perspectivas do MS sobre
gestão da saúde na exposição
humana a RNI no Brasil”
Porto Alegre - RS
18 e 19 de maio de 2009
Contexto
• Modernidade -
Número e potência de fontes emissoras de
radiações eletromagnéticas (energia elétrica e telecomunicações)
• Riscos - Maior intensidade de exposição e duração
• Incerteza científica - Efeitos de longo prazo à exposições diversas
• Estudos e pesquisas - Necessidade de desenvolvimento
• Ministério da Saúde/SUS - Linha prioritária de ação
• Grupos de discussão - Incluindo índices de emissão e exposição
Arcabouço Jurídico
Constituição Federal - Artigos 196 e 200
Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 – Dispõe sobre as condições
para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o
funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990 - Dispõe sobre a participação da
comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as
transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da
saúde e dá outras providências.
Lei 11.934 de 5 de maio de 2009 - Dispõe sobre limites à exposição
humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos (altera a
Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965; e dá outras providências).
Arcabouço Jurídico
MINISTÉRIO DA SAÚDE – SECRETARIA DE VIGILANCIA EM SAUDE
COORDENAÇÃO GERAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL
VIGILANCIA EM SAUDE AMBIENTAL – ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL - VIGIFIS
Vigilância em Saúde Ambiental relacionada a Fatores Físicos
(VIGIFIS) - Conceito
A Vigilância em Saúde Ambiental relacionada a
Fatores
Físicos
(VIGIFIS)
tem
por
objetivo
a
vigilância da saúde das populações expostas às
radiações eletromagnéticas.
RADIAÇÕES NÃO-IONIZANTES – Objetivos
Criar mecanismos de caracterização territorial das fontes de emissão
com vistas a localizar os pontos de monitoração e controle;
Caracterizar a presença humana nas diferentes faixas de referência
para áreas de risco, segundo características como gênero, idade,
tempo de permanência e outras condição clínico-sanitárias;
Avaliar a eficácia e a eficiência das ações de vigilância propondo
medidas de aperfeiçoamento do sistema e propondo mecanismos de
intervenção;
Organizar e manter a base de conhecimento científico e tecnológico;
Promover a articulação entre grupos multisetoriais;
Propor o arcabouço normativo capaz de dar suporte às ações de
vigilância ambiental em saúde para os fatores físicos.
VIGIFIS – Campo de atuação
Não Ionizantes
VigiFis
Ionizantes
RADIAÇÕES NÃO-IONIZANTES –Modelo de atuação
Modelo de atuação para vigilância em saúde ambiental
relacionada
à
exposição
prolongada
a
campos
eletromagnéticos emitidos por infraestrutura de serviços de
fornecimento de energia elétrica e telecomunicações.
Parte central: MAPA DE EXPOSIÇÃO como instrumento de
coleta, sistematização, análise e apresentação de dados.
Objetivo: Localizar e mensurar a exposição de populações à
irradiação combinada das estações rádio bases (ERB), de
telefonia celular e de radiodifusão.
RADIAÇÕES NÃO-IONIZANTES – Mapa de exposição
•
Base Cartográfica Digital de Referência
Eixos de Ruas, ou quadras ou lotes
Setores Censitários
Outros: hidrografia, bairros
•
Mapeamento das fontes de emissão
Obtenção do Cadastro Técnico de Linhões e ERB’s
Contendo posição geográfica e parâmetros técnicos
•
Metodologia de medição
Sorteio de pontos amostrais
Coleta de dados de intensidade do CEM
Construção dos Mapas de Exposição
•
Divulgação responsável e articulada dos resultados
RADIAÇÕES NÃO-IONIZANTES – PERSPECTIVAS
• O Direito à Informação será aplicado concomitante ao
Princípio da Precaução.
• Necessidade de estruturação de planos nacionais e
locais a serem elaborados com os diferentes atores para
um progressiva diminuição da exposição.
• O Princípio da Precaução poderá ser aplicado pelo SUS.
• Possibilidade de se realizar simulações.
RADIAÇÕES NÃO-IONIZANTES – DESAFIOS
• Elaboração de normas para Vigilância em Saúde para
RNI.
• Incerteza científica e aplicação do Princípio da
Precaução.
• Viabilidade da adoção do conceito de mapa de
exposição combinada em vez de limite de emissão
• Recomendações metodológicas
RADIAÇÕES NÃO-IONIZANTES – PRÓXIMOS PASSOS
* Definição de linhas de pesquisas prioritárias para RNI
no âmbito do Ministério da Saúde
* Trabalhar o Modelo de atuação junto as SES e SMS
* Fortalecer
a
articulação
com
outros
governamentais e não governamentais
setores
* Promover discussão sobre os níveis/limites de
exposição, e estabelecimento de mecanismo de
alteração destes limites caso se provem ineficazes
* Fomento a comissões/grupos técnicos para discussões
sobre bioeletromagnetismo.
OBRIGADO!
Aramis Cardoso Beltrami
Diretoria de Saúde Ambiental e Saúde do
Trabalhador - DSAT
Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS
Ministério da Saúde - MS
Telefone: (61) 3213 8439