Serviço Público Federal
Universidade Federal de Santa Catarina
Curso de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde
Plano de ensino
Versão de 31/03/2014
Disciplina: SUS e políticas de saúde RMP 110001
Professoras Responsáveis: Tânia Regina Krüger e Francine Lima Gelbcke
Créditos: 45 hs aula
Horário: 13:30 às 17:30h
Semestre: 2014.1
Local: sala 217 CSE
Ementa: SUS e das políticas públicas de saúde, histórico da reforma sanitária e do SUS, as políticas
públicas de saúde atuais, mecanismos de referência e contra-referência, planejamento, orçamento,
regionalização, interdisciplinaridade, intersetorialidade, acolhimento, políticas de saúde em alta
complexidade, regulação e vigilância em saúde.
Objetivos: Ao final da disciplina o residente deverá estar apto para:
- Discorrer a respeito das políticas de saúde no Brasil relacionando suas determinações sócioeconômicas e no conjunto das políticas sociais;
- Identificar os fundamentos teórico-políticos e as dimensões técnica e financeira da Reforma
Sanitária e do SUS;
- Conhecer o processo de implementação do SUS em sua base legal, as bases sociais de sustentação,
os instrumentos de gestão, os entraves conjunturais, o (des)financiamento, as políticas e os programas
específicos.
Metodologia:
Aulas expositivas, leituras, estudo dirigido, vídeos, dramatizações, pesquisas individual em grupos
sobre as políticas de saúde, palestras de coordenadores de programas de saúde e relato de
experiências
2. Cronograma/ Conteúdo:
Data
Conteúdos
17/03 Apresentação do programa da disciplina.
Tânia O que é política social e política de saúde? Estudo do texto e vídeo sobre o que é saúde
Bases legais do SUS - BRASIL. Constituição federal de 1988. Art. 196 a 200.
24/03 História das políticas de saúde no Brasil e Reforma Sanitária; Bases legais do SUS
Fran
Discussão de textos para apresentação
BRASIL. Lei n. 8.080 de 19 de set. de 1990.
BRASIL. Lei n. 8.142 de 28 de dez. de 1990.
BRASIL. Decreto nº 7.508, de 28 de jun, de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de set de
1990.
BRASIL. Sistema Único de Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília :
CONASS, 2011. 291 p. (Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011, 1). Capítulo 1 e 3
CARVALHO, G. A inconstitucional administração pós-constitucional do SUS através de
normas operacionais. IN. Ciência e saúde coletiva. Rio de Janeiro, v. 6, n. 2, p.435-444, 2001.
31/03 História das políticas de saúde no Brasil e Reforma Sanitária; Bases legais do SUS
Apresentação dos grupos
F
CEPOR. História das políticas de saúde no Brasil. (vídeo)
AROUCA, A. S. S. “Saúde e democracia”. Anais 8ª Conferência Nacional de Saúde, 1986. Brasília:
Centro de Documentação do Ministério da Saúde, 1987, p. 35-47.
Democracia é saúde. VideoSaúde - Distribuidora da Fiocruz. Pronunciamento do sanitarista Sergio
Arouca durante a 8ª Conferência Nacional em Saúde, realizada em março de 1986, em Brasília (DF),
que representa um marco na história do SUS. Arouca, em seu célebre discurso, discorre sobre o conceito
ampliado de saúde -- formulado no evento -- definido como completo bem-estar físico, mental e social e
não a simples ausência de doença. O vídeo "Democracia é Saúde" foi digitalizado e restaurado pela
Video Saúde em 2013, como piloto do Projeto de Restauração do Acervo. No processo foi possível
remover ruídos, recuperar cores e a definição do vídeo original. http://www.youtube.com/watch?v=_HmqWCTEeQ
PAIM, J. Uma análise do processo da reforma sanitária brasileira. In. Saúde em Debate. Rio de
Janeiro: CEBES, v. 33, n. 81, jan/abril 2009, p. 27-37. Disponível on line.
BRASIL. Sistema Único de Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília: CONASS,
2011. 291 p. (Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011, 1). Capítulo 1 e 3
07/04 Palestra Prof. Marco Aurélio Da Ros. Tema: SUS: a relação da atenção básica e a média e alta
complexidade
14/04 A dinâmica de implementação do SUS
T
BRAVO, M. I. e MENEZES. J. “A política de saúde no governo Lula e Dilma: algumas
reflexões”. In. ADUFRJ. Cadernos de saúde. Rio de Janeiro, 2011. p. 15 a 28
SANTOS, N. R. SUS, política pública de Estado: seu desenvolvimento instituído e instituinte e
a busca de saídas. In. Ciência & Saúde Coletiva, 18(1):273-280, 2013. Disponível on line.
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Sistema Único de Saúde / Conselho Nacional de Secretários
de Saúde. – Brasília : CONASS, 2011. 291 p. (Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011, 1). Capítulo 1 e 3
VICTORA, C.G. et al. Condições de saúde e inovações nas políticas de saúde no Brasil: o
caminho a percorrer. The Lancet. Saúde no Brasil. Maio de 2011.
PAIM, J. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. The Lancet. London, p.1131, maio. 2011. Disponível em:
http://download.thelancet.com/flatcontentassets/pdfs/brazil/brazilpor1.pdf
28/04 Palestra prof. Carlos Alberto Justo – prof. Paraná - Diretor do HU/UFSC
Tema: Gestão do HU e a Empresa Brasileira de Serviço Hospitalares - EBSERH
BRASIL. Lei nº 12.550/2011. Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública - Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências.
05/05 A gestão do SUS regida pelo direito privado: Organizações Sociais e Empresa Pública
Equipe 1 - GRANEMANN, S. Fundações estatais: projeto de estado do capital. In. ADUFRJ.
Cadernos de saúde. Rio de Janeiro, 2011. p. 50 a 55.
Equipe 2 - PINTO, H.A., FRANCO, T B. e MERHY, E. E. Fundação Estatal e o
Fortalecimento da Capacidade de Ação do Estado.
Equipe 3 - OCKÉ-REIS, C. O. e SOPHIA, D. C. Uma crítica a privatização do sistema de
saúde brasileiro: pela constituição... In. Saúde em Debate. Rio de Janeiro: CEBES, v. 33, n. 81,
jan/abril 2009, p. 72-79.
12/05 A gestão e financiamento do SUS
Equipe 4 - BAHIA, Ligia. O sistema de saúde brasileiro entre normas e fatos: universalização
mitigada e estratificação subsidiada. Ciência & Saúde Coletiva, 14(3):753-762, 2009.
Disponível on line.
Equipe 5 - MENDES, Áquilas e MARQUES, Rosa Maria. O financiamento do SUS sob os
“ventos” da financeirização. Ciência & Saúde Coletiva, 14(3):841-850, 2009. Disponível on
line
Professoras: Lei Complementar nº 141/2012 - Financiamento da Saúde
BRASIL. Sistema Único de Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília : CONASS,
2011. 291 p. (Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011, 1). Capítulo 2
Reformas do sistema de saúde
PERES, Maria Raquel Gomes Maia; PEDRO, Demo. Política de saúde e crise do estado de bem-estar:
repercurssões e possibilidades para o Sistema Único de Saúde. SAÚDE E SOCIEDADE. São Paulo, v.
15, n. 2, p.56-71, mai./ago. 2006.
TANAKA, Oswaldo Yoshimi; OLIVEIRA, V. E de. Reforma(s) e estruturação do Sistema de Saúde
britânico: lições para o SUS. SAÚDE E SOCIEDADE. São Paulo, v. 16, n. 1, p.7-17, jan./abr. 2007.
19/05 Opções de vídeo
T e F Vídeo - Sonhos tropicais – sobre a vida de Oswaldo Cruz
Documentário - O veneno está na mesa de Silvio Tendler
O SUS do Brasil - Publicado em 27/08/2013, UNIRIO. O vídeo conta a história da construção
do SUS no Brasil, com ênfase na participação de Sergio Arouca neste processo. 26’
Cinematrógrafo Brasileiro em Dresdem – 21’
Entrega dos trabalhos finais
Avaliação da disciplina
Equipes para os textos de 05 e 12/05
Equipe 1
Equipe 2
Adriana Silva
Daiane Batista
Fernanda de Souza
Jéssica Batista
Mariana M. Santos
Nadja Martins
Sabrina de Souza
Anne C. V. Martins
Danielle de Araujo
Gabriela Simon
Jéssyka Leal
Mariane dos Santos
Patrícia S. Pereira
Thais da Conceição
Equipe 3
Equipe 4
Equipe 5
Betânia Camacho
Denise M da Silva
Gabriela X. Morais
Lais Santos Silva
Mariane Pansera
Renata H. Fortes
Carla Klitzke
Ethiene Fontoura
Gessyka W. Veleda
Maísa S. de Jesus
Caroline Pscheidt
Fabíola Guzzo
Jaqueline Costa
Marcelo M. Sassi
Nádia Drigo Prado
Sabrina da Costa
Mayara Gelsleichter
Roberta L. Muller
Avaliação da disciplina
Os alunos serão avaliados pela participação nas atividades individuais e coletivas, leitura prévia dos
textos, assiduidade.
Para o trabalho final em dupla, escolher um dos temas indicados, construir um usando as referências
da disciplina, pesquisando outras referências, documentos e reportagens da mídia em geral. O
trabalho deverá ter no máximo 6 p, e no mínimo 3 p, fonte times 12, espaço interlinear 1,5. Uma
página para identificação institucional e pessoal e outra para as referências. O texto deverá ser
construído dentro das normas dos trabalhos científicos. A nota de aprovação é no mínimo 7, com
frequência de 85%, conforme legislação da CNRMS.
Sugestões de temas:
 Os sistemas internacionais de Saúde
 Indicadores e realizações do SUS (o SUS mais próximo da universalidade)
 Política de Educação/capacitação para os trabalhadores do SUS
 As áreas da vigilância em saúde
 Saúde do trabalhador
 História da saúde coletiva
 O papel das Ouvidorias no SUS e suas realizações
 Saúde ambiental e saúde urbana: novos temas do SUS
 O papel do SUS na pesquisa, ciência, tecnologia e inovação em saúde
Bibliografia Complementar
ALMEIDA FILHO, N. “Qual o sentido do termo saúde?”. In. Cadernos de saúde Pública. Rio de Janeiro: Fiocruz e
ENSP, v. 16, n. 2, abr./jun. 2000.
BERLINGUER, G. Medicina e política. 3ª. ed. São Paulo: Hucitec, 1987.
_______________. et. Al. Reforma sanitária: Itália e Brasil. São Paulo: HUCITEC/CEBES, 1988.
BRASIL. Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias de
irregularidades na prestação de serviços por empresas e Instituições privadas de Planos de Saúde. Brasília: Câmara
Federal, nov./2003.
BRASIL. Relatório Final da 12ª. Conferência Nacional de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde. 2004.
BRAVO, M. I. Políticas brasileiras de Seguridade Social: Saúde. In. Capacitação em Serviço Social e política social.
Módulo 3. Brasília: UNB-CEAD, 2000., p. 103-116.
CARVALHO, G. “A inconstitucional administração pós-constitucionais do SUS através de normas operacionais”. In.
Revista Ciência & saúde coletiva. Rio de Janeiro: ABRASCO, 2001, vol. 6, n. 2.
COHN, Amélia. Políticas de saúde: o caso do Brasil. In. CAMPOS, G. W et. Al. (Orgs). Tratado de Saúde Coletiva. 2ª
ed. São Paulo/Rio de janeiro: HUcitec/Fiocruz, 2008.
CORREIA, MVC. Controle social na saúde. In. MOTA, AE. et al (orgs). Serviço Social e saúde. São Paulo: Cortez,
2007, p. 111-138.
GERSCHMAN, S. A Democracia Inconclusa: um estudo da Reforma Sanitária brasileira. Rio de Janeiro: Fiocruz,
1995.
KRÜGER. T. R. “O caminho até o SUS”. In. Os fundamentos ideo-políticos das Conferências Nacionais de Saúde.
Recife: PGSS/UFPE, 2005, Tese de Doutorado, p. 72-99.
LABRA, E. “Conselhos de saúde: dilemas, avanços e desafios”. In. LIMA, NT. et. al. (orgs). Saúde e democracia. Rio de
Janeiro: Fiocruz, 2005, p. 353-383.
NOGUEIRA, V. M. R. O direito à saúde na reforma do estado brasileiro: construindo uma nova agenda. Florianópolis:
Pós-Graduação em Enfermagem. UFSC. Tese de Doutorado. 2002.
RODRIGUES NETO, E. Saúde: promessas e limites da Constituição. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2003.
Sites de pesquisa sobre saúde publica
- ABRASCO - http://www.abrasco.org.br/
- CEBES - http://www.cebes.org.br
- IDISA – Instituto de Direito Sanitário Aplicado - http://www.idisa.org.br
- AMPASA - Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da
http://www.ampasa.org.br
- Conselho Nacional de Saúde (CNS) - http://www.conselho.saude.gov.br/apresentacao
- PELA SAÚDE - http://www.pelasaude.blogspot.com
- Blog Fórum Catarinense em defesa do SUS
Saúde
-
SES/SC - http://portalses.saude.sc.gov.br/
Passear pelo site reconhecendo as diretorias da SES
O link do controle social – Conselhos e Conferências
PPI da Assistência a saúde
Comissão de intergestores Bipartite - CIB
Controle, avaliação e auditoria
– processamento SIH
- Tratamento Fora do Domicilio – Teto
Média e alta complexidade
- Hospitais filantrópicos procurar e conhecer o contrato de gestão e habilitações do Hospital de
Caridade. Ver relação dos hospitais aprovados em SC
- Unidades de saúde da SES – ver HU – UFSC
Planejamento em saúde
- Plano Municipal de Saúde de Fpolis 2011-2014
- Plano Estadual de Saúde SC
- Plano Nacional de Saúde 2012-2015
Sonhos Tropicais
Em 1889 chega ao Rio de Janeiro no mesmo navio o sanitarista Oswaldo Cruz (Bruno Giordano), que retorna
ao país após anos de estudo na Europa, e a jovem Esther (Carolina Kasting), polonesa que veio ao Brasil na
promessa de se casar e constituir família. Cruz logo consegue emprego como médico de uma fábrica de
tecidos, enquanto que Esther não tem a mesma sorte, logo descobrindo que a proposta de casamento era
apenas uma farsa, preparada no intuito de trazer ao país jovens polonesas, as "polacas", para trabalharem
como prostitutas nos bordéis da cidade. Inicialmente Esther resiste ao destino a ela traçado mas, sem opção,
acaba cedendo e recebe a ajuda de Vânia (Lu Grimaldi), polaca que nem ela que foi vítima do mesmo golpe
anos atrás. Enquanto isso Cruz começa sua ascensão na medicina local, assumindo o comando do Instituto
Soropédico de Manguinhos, onde pesquisa a cura de doenças como a peste e a febre amarela. Com o país
em colapso financeiro, devido às recusas de diversos navios em aportar no Rio de Janeiro para levar as
exportações brasileiras, devido ao alto risco de contágio nas diversas epidemias existentes na cidade, o
Presidente Rodrigues Alves (Cecil Thiré) decide, em 1903, implantar um programa de saneamento e
urbanização no Rio, capital do país na época. Para tanto conta com o apoio do Prefeito Pereira Passos
(Nelson Dantas), que fica responsável pela área urbanística da cidade, e de Oswaldo Cruz, encarregado de
combater as epidemias existentes. Decidido a combater as doenças, Cruz não abre mão de utilizar medidas
drásticas, que muitas vezes acabam sendo ridicularizadas pela população e até mesmo por integrantes do
próprio governo. Entretanto, com o tempo as medidas de Cruz se mostram eficazes. Até que, na tentativa de
extinguir a rubéola, Cruz propõe que todos os maiores de 6 meses sejam obrigados a se vacinarem.
Temerosos com a vacina, a população se revolta contra tal medida e, auxiliada pela formação de uma aliança
entre os opositores ao governo, desencadeia a Revolta da Vacina.