CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES
CURSO DE DIREITO
TRABALHO DE CURSO II - MONOGRAFIA
Coordenadora de Monografias: Profa. Marta Luisa Piccinini [email protected]
BANCAS DE DEFESA E AVALIAÇÃO DE MONOGRAFIAS - SEMESTRE A/2014
Inscrição para assistir: no site www.univates.br/eventos . No dia da defesa, haverá lista na sala para assinar a presença. Caso alguém não tenha
se inscrito, em até 24 horas após a defesa ainda é possível. Quem quiser validar a presença como Atividade Complementar (cada banca assistida
vale 02 horas) deverá imprimir, duas semanas após as defesas, direto do site da inscrição, os Atestados e encaminhar ao Atendimento ao Aluno.
DIA: 23/06/2014
SALA: 300/7
Horário
Monografista
Título
Orientador
Rafael Zago da Silva
César Antoniazzi
10h40min Patrícia Elaíde Braun
Advogado empregado: garantias trabalhistas específicas
13h30min Mônica Laís Horn
A PEC da felicidade (PEC 19/2010) como forma de promoção
Beatris Francisca Chemin
do bem-estar social.
Ana Lúcia Bender Pereira
Júnior Roberto Willig
Pregão eletrônico: sua vantajosidade e eficácia
Stefani Urnau Bonfiglio
Hélio Schauren
15h
Felipe José Klaus
Fernanda Pinheiro Brod
Banca
Jorge Ricardo Decker
DIA: 23/06/14
SALA: 302 – Prédio 7
Horário
8h20min
Monografista
Ricardo Borelli
Título
O redicionamento da execução fiscal na pessoa do administrador
na sociedade limitada
Orientador
Jorge Ricardo Decker
Banca
Evandro Weisheimer
Glaucia Schumacher
9h30min Fabricio Wilsmann
A perda de uma chance e a caracterização da responsabilidade civil
Jorge Ricardo Decker
do advogado
Renato Luiz Hilgert
Giovana Beatriz Schossler
10h40min Davi Germano Moreira
A responsabilidade civil do Estado por atos omissivos na segurança Hélio Miguel Schauren Júnior
pública segundo o Supremo Tribunal Federal
Jorge Ricardo Decker
Fábio Sonntag
DIA: 24/06/2014
SALA: 300/7
Horário
Monografista
Título
O Estatuto do Bom Samaritano como alternativa para a diminuição do
10h40min Petra Krüger
desperdício de alimentos e garantia ao direito humano à alimentação
adequada
14h
A (im)possibilidade de exoneração de servidor ocupante de cargo em
Patrícia Cristine Scheibel
comissão no gozo de auxílio doença
16h20min
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – análise do instituto
Rafael Wallauer Fristscher
a partir da Lei 12.441/2011
15h10min
Rafael de Oliveira
Aspectos relevantes das parcerias público-privadas
Orientador
Everton José Helfer De
Borba
Evandro Weisheimer
Evandro Weisheimer
Evandro Weisheimer
Banca
Fernanda Scherer Adami
Luciana Turatti
Claudia Tessmann
Marcelo Caumo
Helena Raab Fochi
Gláucia Schumacher
Marcelo Caumo
Everton José Helfer de Borba
DIA: 24/06/2014
SALA: 301/7
Horário
Monografista
8h20min
José Carlos Potrich
10h40min
14h
Greice Schwingel
Título
Orientador
A finalidade do depósito recursal na justiça do trabalho
Fernanda Pinheiro Brod
A litigência de má-fé nas ações de indenização por danos morais
amparadas pelo benefício da Assistência Judiciária Gratuita
Glaúcia Schumacher
Débora Cézar Schimidt O reconhecimento eventual da família paralela
Gláucia Schumacher
Ana Paula Kapler
Gláucia Schumacher
15h10min
Reflexos da alienação parental na vida da criança e do adolescente
Banca
Claudia Tessmann
Rafael Zago da Silva
Marta Luisa Piccinini
Janaina Neuls
Alice Kraemer Iorra
Priscila Pavan Dettoni
Leticia Regina Konrad
Ana Lucia Bender Pereira
DIA:24/06/14
SALA:302
Horário
Monografista
08h20min Priscila Antoniazzi
09h30min Daniele Rodrigues do
Nascimento
10h40min Aline Beuren
Título
O direito fundamental à convivência familiar da criança e do
adolescente em situação de acolhimento institucional
Limites da intervenção do estado em caso de casamento em que um
dos conjuguês ou ambos sejam incapazes civilmente
A mediação como meio de resolução de conflitos
Orientador
Banca
Bianca Corbellini Bertani Alessandra Baum
Priscila Pavan Dettoni
Bianca Corbellini Bertani Janaina Neuls
Beatris Francisca Chemin
Bianca Corbelini Bertani Alessandra Baum
Horário
14h
Monografista
Augusto Kraemer Schneider
Título
A Usucapião familiar: (in) constitucionalidade do artigo 1240-A do
Código Civil Brasileiro
Orientador
Bianca Corbelinni
Bertani
Banca
Priscila Pavan Dettoni
João Carlos Carpes Vieira
Letícia Regina Konrad
DIA: 24/06/2014
SALA: 303
Horário
9h30min
Monografista
Título
Orientador
Banca
Os impactos do ambiente do trabalho na vida do trabalhador:
possibilidades de dano existencial
Cláudia Tessmann
Fernanda Pinherio Brod
Cristiano Valandro
10h40min Cláudia Maria Mallmann
Gräbin
Ferramentas eletrônicas como instrumento possível de efetividade da
execução trabalhista
Cláudia Tessmann
Fernanda Pinherio Brod
Henrique Piccinini
16h20min Guilherme Corbellini
Lohmann
Arbitragem nos contratos empresariais
Renato Luiz Hilgert
Décio Junior Bergamaschi
Davi Ricardo Almeida Heck
Título
Orientador
Karen Beatris Fink
DIA: 25/06/2014
SALA: 300/7
Horário
08h20min
09h30min
10h40min
14h
16h20min
Monografista
Banca
Edoarda Sopelsa Scherer
Políticas Públicas para as juventudes: o papel da juventude
ecumênica a partir da expriência da reju pós constituição de 1988
Eliana Fontana
Daniel Santos
Rogério José Schuck
Tatiana Soldati de Moraes
Copetti
A declaração de constitucionalidade de lei e a possibilidade de
modulação dos efeitos sda desisão pelo supremo tribunal federal: Um
estudo à luz da ADIN 4.167
Eliane Fontana
Suzete da Silva Reis
Júnior Roberto Willig
Artur Lazzari
Fundamentação para uma filosofia crítica do direito
João Miguel Back
Rogério José Schuck
Hélio Miguel Schauren Jr.
Luciano Johner
Cobrança de energia elétrica sob o âmbito da responsabilidade civil
da distribuidora
Jorge Ricardo Decker
Elaine Inês Giovanaz
Luis Felipe Eloy
Jussan Trombini
A incidência tributária sobre os planos de saúde
Jorge Ricardo Decker
Décio Júnior Bergamaschi
José Carlos Bulle
DIA: 25/06/2014
SALA: 301/7
Horário
10h40min
Monografista
João Alós Müller
Título
(Im)penhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de
locação
Orientador
Renato Luiz Hilgert
Banca
Eliane Fontana
Marco Aurélio Munhoz
DIA: 25/06/2014
SALA: 302
Horário
8h20min
14h
15h10
16h20
Monografista
Título
Orientador
Banca
João Antônio Merten
Peixoto
Hélio Miguel Schauren Junior
Juliano Stobbe
Sheila Soares da Conceição A responsabilidade civil decorrente do abuso de direito
Marta Luisa Piccinini
Claudia Tessmann
Leila Viviane Scherer Hammes
Djeise Baum Nicaretta
A responsabilidade civil dos hospitais por erro médico
Marta Luisa Piccinini
Marquieli Klunk
Alice Krämer Iorra
Vanderlei Rocha da Silva
Responsabilidade civil: quantificação do dano moral frente à
satisfação integral da lesão
Marta Luisa Piccinini
Cristiane Cantarelli Pouey
Marquieli Klunk
Fernando Hassen Johann
A prisão processual no Brasil à luz dos princípios constitucionais
DIA: 25/06/2014
SALA: 303/7
Horário
Monografista
Título
Orientador
Banca
8h20min Greice Fernandes Kortz
Familia poliafetiva e a monogamia
Bianca Corbellini Bertani
Olinda Maria de Fátima Lechmann
Saldanha
Giovana Beatriz Schossler
9h30min Tiago Presser
Perfil do agressor de violência doméstica: estudo de caso na Delegacia
da Mulher de Lajeado - RS no biênio 2012/2013
João Antônio Merten
Peixoto
Bianca Corbellini Bertani
Marcia Bernini Colenbergue
DIA: 26/06/2014
SALA: 300/7
Horário
14h
Monografista
Jorge Eugenio Friedrich
Título
O erro médico e suas implicações na área penal
Orientador
Hélio Miguel Schauren Júnior
Banca
André Roberto Ruver
João Antonio Merten Peixoto
15h10min
Isabel Cristina Batista Becker
O tráfico de animais no contexto normativo
brasileiro
Bianca Corbellini Bertani
Luciana Turatti
Flávia Colossi Frey
16:20min
Mateus Storck
A (in)compatibilidade da Delação Premiada com o
Garantismo Penal
Bianca Corbellini Bertani
Flávia Colossi Frey
Giovana Beatriz Schossler
DIA: 26/06/2014
SALA: 301/7
Horário
14h
15h10min
16h20min
Monografista
Título
Orientador
Banca
Daiana Bianchini
A (in)aplicabilidade da ação de busca e apreensão na alienação
fiduciária em garantia nos casos de pagamento parcial da dívida
Loredana Gragnani
Magalhães
Glaucia Schumacher
Daina Brandt
Cristiane Pereira Duarte
Ações Cautelares no Registro de Imóveis e a proteção patrimonial
Loredana Gragnani
Paulo Ricardo de Ávila
Stafani Urnau Bonfiglio
Fabiana Giovanella
A (im)penhorabilidade da hipoteca
Loredana Gragnani
Magalhães
Rogério Brochado
Eliane Fontana
DIA: 26/06/2014
SALA: 302/7
Horário
08h20min
Monografista
Gisele Elise Blume
Luciana Kolling Pereira da
09h30min Silva
14h
Conrado Schneider
Título
Orientador
Banca
O direito sucessório do companheiro quanto aos bens adquiridos de
forma não onerosa durante a união estável.
Glaúcia Schumacher
Thais Carnieletto Muller
Marta Luisa Piccinini
Deveres dos filhos e familiares em relação aos pais idosos
Glaúcia Schumacher
Leila Viviane Scherer Hammes
Lisandra Sulzbach Rodrigues
Terrorismo sob a ótica da legislação brasileira
Tiago Weizenmann
Renato Luiz Hilgert
Mateus Dalmáz
DIA: 26/06/2014
SALA: 303/7
Horário
Monografista
9h30min
Nezar Bernardo Tusi
Barghouti
10h40min
Martha Schmidt
14h
Franciele Tamara da Silva
Título
Banca
Propriedade intelectual e eventos desportivos: o caso do Ambush
Marketing e a Copa do Mundo 2014
A importação paralela frente às práticas de concorrência desleal
Responsabilidade civil: assalto com arma de fogo com lesão ao
passageiro
Thaís Carnieletto Muller
Thaís Carnieletto Muller
Marta Luisa Piccinini
Jorge Ricardo Decker
Iasmine Eidelwein
Cristiani Reimers
Renato Luiz Hilgert
Claudia Tessmann
Alice Krämer Iorra
DIA: 26/06/2014
SALA: 306/7
Horário
Monografista
9h30min
10h40min
Título
Orientador
Julia Wirtti Fussieger
A Fazenda Pública em juízo: comparativo entre os dispositivos legais
sobre a Fazenda Pública no Projeto de Lei do Senado nº 166/2010
(projeto do novo Código de Processo Civil) e no atual Código de
Processo Civil
Loredana Gragnani
Magalhães
Juliana Fortes Cunha
Abandono afetivo de pais idosos e a responsabilização civil
Loredana Gragnani
Magalhães
Banca
Rafael de Paiva Canesin
Cledi de Fátima Manica Moscon
Sérgio da Fonseca Diefenbach
Jorge Ricardo Decker
DIA: 26/06/2014
SALA: 307/7
Horário
9h30min
Monografista
Edson Leandro da Silva
Título
Orientador
As aposentadorias das pessoas com deficiência no Regime Geral da
Previdência Social
Márcia Maria Pierozan
Banca
Daniel Jaeger
Marquieli Klunk
DIA: 27/06/2014
SALA: 300/7
Horário
Monografista
Título
Orientador
Banca
8h20min
9h30min Kátia Maria Viana
Alienação parental: a mediação familiar como um novo
Loredana Gragnani Magalhães
Helena Raab Fochi
Horário
Monografista
Título
Orientador
paradigma à paz social
10h40min
Banca
Olinda Maria de Fátima L. Saldanha
Jonatan Mozar Mollmann
Fraude a credores por meio da sucessão empresarial
Loredana Gragnani Magalhães
Davi Ricardo Almeida Heck
Evandro Weisheimer
Daiane Cristina Zanella
(In)existência de implicações jurídicas pela inobservância da
função social nas propriedades urbanas do município de
Lajeado/RS
Loredana Gragnani Magalhães
Daiana Brandt
Junior Roberto Willig
A (in)efetividade da decisão de inelegibilidade sem o trânsito
em julgado
Stefani Urnau Bonfiglio
Loredana Gragnani Magalhães
Pedro Rui da Fontoura Porto
14h
15h10min Tiago Aníbal Passaia
DIA: 27/06/2014
SALA: 301/7
Horário
Monografista
9h30min
Angela Cristina de
Souza
Título
Orientador
Banca
A vulnerabilidade da mulher frente ao descumprimento das medidas
protetivas de urgência da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha)
Elisabete Cristina Barreto
Muller
Priscila Pavan Detoni
Sérgio da Fonseca Diefenbach
10h40min Luciani da Cruz Zucki
A(in)aplicabilidade do crime do artigo 122 do Código Penal
Elisabete Cristina Barreto
Muller
Moysés da Fontoura Pinto Neto
Rodrigo de Azevedo Bortoli
14h
O licenciamento ambiental como base para o desenvolvimento
sustentável
João Carlos Carpes Vieira
Simone Beatriz Schneider
Rafael Rodrigo Eckhartdt
15h10min Júlia Luiza Engster
A evolução da legislação ambiental nos municípios: Imigrante/RS
João Carlos Carpes Vieira
Simone Schneider
Catia Viviane Gonçalves
16h20min Ailana Trevisol
Perícia e auditoria ambiental
João Carlos Carpes Vieira
Tania Elesinha Linck
Catia Viviane Gonçalves
Alex Sandro Theves
DIA: 27/06/2014
SALA: 302/7
Horário
Monografista
Título
Orientador
Banca
Horário
Monografista
8h20min Tiago Bruno Bruch
Título
O controle concentrado de constitucionalidade no direito
brasileiro
Orientador
Pedro Rui da Fontoura Porto
9h30min
Angélica Della Bona Lucini
10h40min
Bruna Rodrigues Kober
14h
15h10min
16h20min
Justiça Restaurativa como meio de resolução de conflitos
emergentes da atuação infracional.
A (im)possibilidade do contrato oneroso na maternidade por
substituição: a dignidade humana como limite à autonomia
pessoal
Pedro Rui da Fontoura Porto
Banca
Sergio da Fonseca Diefenbach
Júnior Roberto Willig
Sergio Guimar Pezzi
Bianca Corbelini Bertani
Bianca Corbellini Bertani
Lisandra Sulzbach Rodrigues
Letícia Regina Konrad
Deise Giovanella
O habeas corpus no direito militar: particulariedades em
relação ao habeas corpus em comum
Hélio Miguel Schauren Júnior
Elisabete Cristina Barreto Muller
Ten Cel Alvaro de Medeiros
Lanes José da Silva
A remição de pena por meio do estudo
Hélio Miguel Schauren Júnior
João Merten Peixoto
Capitao Ricardo Machado da Silva
Gabriela Tramontini
Políticas públicas de enfrentamento à drogadição no
município de Encantado nos anos 2011/2012.
João Antônio Merten Peixoto
Elisabete Cristina Barreto Muller
Fábio Vitória
DIA: 27/06/2014
SALA: 303/7
Horário
Monografista
9h30min Cinara Fortunato de
Oliveira Lorenzi
14h
Rogério Auler
Título
Orientador
Licitações: As (des)vantagens do pregão nas aquisições da
Júnior Roberto Willig
Administração Pública
A competência no processo penal e o órgão colegiado conforme a
Bianca Corbellini Bertani
Lei n. 12.694/12
Banca
Evandro Weisheimer
Luiz Alberto Plein
João Antonio Merten Peixoto
Alessandro Genaro Soares Lema