Cabo Verde
Relatório
de Informação ao
Secretário-Geral das Nações Unidas
sobre o processo da Saída de Cabo Verde da
Categoria dos PMA
O processo da Graduação
• Cabo Verde foi elegível a graduação pela
primeira vez em 1997
• Decisão adiada em 2000 devido a sua
vulnerabilidade económica
• Decisão definitiva tomada em 2004 pela
resolução A/59/210, de 20 de Dezembro
de 2004
Critérios da graduação
• Rendimento Nacional Bruto, por habitante
• Índice do capital humano
• Índice de vulnerabilidade económica
Critérios
• Rendimento nacional bruto, por habitante
de 1323 USD a 1487 USD entre 2003 e
2006
• Índice do capital humano de 72 a 82,1
entre 2003 e 2006
• Índice de vulnerabilidade económico de
55,5 a 57,9 entre 2003 e 2006
Iniciativas do Governo na preparação da
graduação
Elaboração de uma estratégia de saída da
categoria dos PMA
1. O perfil da vulnerabilidade (2003);
2. Estratégia de transição suave (2005)
3. Como gerir juntos a graduação, em 2006.
Iniciativas do Governo na preparação da
graduação (cont.)
Dialogo de politica com os parceiros
1. Criação do Grupo de Apoio a
transição (GAT) em Maio de 2006
2. Reuniões periódicas do GAT : Maio e
Outubro 2006; Junho e Dezembro
2007.
Iniciativas do Governo na preparação da
graduação (cont.)
•
1.
2.
3.
4.
A Nível Diplomático
Encontro do Ministro dos Negócios Estrangeiros
com o Director do Centro Económico e Social da
OECD em Paris, Abril de 2007;
Reunião a nível da Comissão Económica das
Nações Unidas para a África;
Encontro do Ministro dos Negócios Estrangeiros
com os Parceiros no Simpósio de Viena, em Abril
de 2007;
Intervenção do Ministro dos Negócios Estrangeiros
na sessão substancial do ECOSOC em Julho de
2007 onde a questão de apoio à transição
constituiu a ordem do dia.
Cabo Verde tem beneficiado do apoio da Comunidade Internacional
desde a independência em 1975 e deve continuar a beneficiar deste
apoio para o sucesso da transição que permitiria ao país evitar um
retrocesso no seu processo de desenvolvimento.
Situação e Desafios do
Financiamento ao Desenvolvimento
Dependência em relação ao
Financiamento Externo
1. Ajuda Publica ao Desenvolvimento
2. Remessas dos emigrantes
3. Investimento Directo Estrangeiro
Desafios da Transição num Contexto
de Vulnerabilidades Múltiplas
Vulnerabilidades nos domínios
• da produção agrícola;
• das exportações de bens;
• das importações;
• divisão geográfica;
• do meio ambiente natural;
• emergente da segurança;
• Energética;
Declaração Adoptada pelo GAT
• No seu Terceiro Encontro, 12 de Junho
de 2007, o GAT adoptou uma
Declaração sobre a saída efectiva e
sustentável de Cabo Verde do Grupo
dos Países Menos Avançados, PMA.
Alguns Pontos Emanados da
Declaração Adoptada pelo GAT
• A continuação do esforço dos parceiros de
desenvolvimento e da comunidade
internacional em geral, para apoiar Cabo
Verde, de forma duradoura, na
implementação da sua agenda de
transformação socio-económica.
Alguns Pontos Emanados da
Declaração Adoptada pelo GAT
(cont.)
• Reforçar a parceria com Cabo Verde,
tomando em consideração as sinergias
entre investimento público e privado
nomeadamente: Acesso ao mercado,
Acesso melhorado aos financiamentos
e investimentos, Reforço das
Capacidades e Co-desenvolvimento.
Alguns Pontos Emanados da
Declaração Adoptada pelo GAT
(cont.)
• Encoraja a comunidade internacional a
continuar a apoiar Cabo Verde, na linha
de acção preconizada pela Declaração de
Paris sobre a eficácia da ajuda,
contribuindo para o sucesso da graduação
e da transição, sublinhando sempre a
importância da experiência cabo-verdiana
para os outros PMA candidatos à
graduação.
Responsabilidades Nacionais
• A estratégia de desenvolvimento a longo
prazo assenta-se sobre a integração
dinâmica do país na economia mundial
• Desenvolvimento de uma base
exportadora de bens e de serviços,
sustentada, nomeadamente, pelo turismo,
comércio, serviços internacionais ligados
aos transportes, às comunicações e às
indústrias ligeiras;
Responsabilidades Nacionais
(cont.)
• O desenvolvimento de Cabo Verde
está inevitavelmente dependente
da habilidade do país em funcionar
na economia mundial e a ser
competitivo no quadro da
globalização dos mercados.
Responsabilidades Nacionais
(cont.)
• O Governo, os partidos políticos, o sector
privado, a sociedade civil e as
universidades comprometem-se em fazer
da graduação um sucesso através de
acções concretas que favoreçam a
continuação dos ganhos socioeconómicos adquiridos. O reforço dos
investimentos estrangeiros é, portanto, um
dos principais benefícios para os anos
vindouros.
Atribuições e Engajamento da
Comunidade Internacional
• A Comunidade Internacional não deve
descurar o apoio incontornável, que permitiu
a Cabo Verde atingir o nível de
desenvolvimento actual. A boa gestão da
ajuda e a estabilidade político-económica
devem ser consideradas como sendo
factores de encorajamento para reforçar a
cooperação com Cabo Verde.
Atribuições e engajamento da
comunidade internacional
(cont.)
• Cabo Verde beneficiou e deve continuar a
beneficiar, por parte das instituições
financeiras multilaterais, de margens de
crédito às quais a sua pequena dimensão
não lhe permitiria normalmente pretender.
Atribuições e engajamento da
comunidade internacional
(cont.)
• Tratamentos especiais e preferenciais foram acordados
e devem continuar a ser acordados a Cabo Verde no
âmbito de acordos multilaterais de ajuda como as
convenções ACP-UE.
• A comunidade internacional deve sustentar os esforços
dinâmicos de um desenvolvimento positivo de Cabo
Verde na óptica do consenso de Monterrey sobre o
financiamento ao desenvolvimento.
Conclusão e Recomendações
• Ressalta que Cabo Verde soube
implementar um processo de
desenvolvimento dinâmico baseado na
boa gestão da APD, a estabilidade política
e económica, apesar das diversas
vulnerabilidades com as quais o país é
confrontado. Facilitar parcerias públicoprivado
• Facilitar investimentos directos
estrangeiros
Conclusão e Recomendações
(cont.)
• O Governo se regozija da decisão da
Assembleia-Geral das Nações Unidas de
graduar Cabo Verde da lista dos PMA.
Para este efeito o Governo, com os seus
parceiros de desenvolvimento, decidiu
pela implementação de um mecanismo
consultivo denominado Grupo de Apoio à
Transição
Conclusão e Recomendações
(cont.)
• Seria desejável que a Comunidade
Internacional garantisse a Cabo Verde um
apoio apropriado e sustentado, que lhe
permitisse implementar as capacidades de
produção com vista a reduzir as
vulnerabilidades e de sair do círculo
vicioso da dependência da ajuda externa.
Conclusão e Recomendações
(cont.)
• É assim que o Governo desejaria que
uma atenção especial fosse acordada
ao estatuto de insularidade e de
orografia que o diferencia dos outros
pequenos países insulares.
Conclusão e Recomendações
(cont.)
• O papel do Secretário-Geral das
Nações Unidas deve ser crucial no
processo de graduação de Cabo Verde.
Ele deve reforçar o plaidoyer a favor de
Cabo Verde junto da Comunidade
Internacional com vista à mobilização
de recursos necessários para o
financiamento do desenvolvimento
duradouro do país
Conclusão e Recomendações
(cont.)
• Cabo Verde deseja que o SecretárioGeral das Nações Unidas organize uma
sessão extraordinária para estabelecer
um guia norteador para a transição a
fim de mobilizar um apoio acrescido a
favor de Cabo Verde ;
•
Conclusão e Recomendações
(cont.)
As Nações Unidas de forma geral, e
em particular a ECOSOC e o CPD,
conscientes da situação delicada do
país, devem, na sequência da decisão
de o graduar, acompanhá-lo a
estabelecer um desenvolvimento
duradouro reforçando as capacidades
nacionais a fim de prever, de fiscalizar
e de avaliar os riscos dos choques
externos, estabelecendo as
instituições e os instrumentos
requeridos.
Conclusão e Recomendações
(cont.)
Para permitir a Cabo Verde de
consolidar os ganhos socioeconómicos adquiridos sempre
respondendo aos desafios ligados
às vulnerabilidades (económica,
ambiental, insularidade, orografia e
segurança), torna-se primordial que
os parceiros de desenvolvimento
continuem a dar o seu apoio ao
país.
Mesmo se temos ainda
muitos desafios a frente
A graduação é uma oportunidade a aproveitar
Muito Obrigado