Adolescentes e
Participação
Política
RG
Redação
Maria Adrião
Realização
UNICEF – Anna Penido, Silvio Kaloustian, Ana Maria Silva, Denise Bueno
Revista Viração – Paulo Lima, Vivian Ragazzi, Camila Caringe
Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto – Ana Teresa de Castro Bonilha,
Sandra R. Francisco, Ana Maria Peres Silva
Jovens CEDOC
Ademir Franco Paré Junior
Camila dos Santos Frigatto
Camila Regina dos Santos
Eliene Santana Correia
Felipe Fortunato Rodrigues da Silva
Helber Pereira dos Santos
Juliana Camila Santos Celestino
Karina Ferreira da Cruz
Micaela Carolina Cyrino
Natiele Souza Santos
Rafael Neves Biazão
Renata Marley Silva Neri
Rodrigo Gomes Soares
Revisão Técnica
Mônica Santana – Cipó Comunicação Interativa
Maria Virgínia de Freitas (Magi) – Ação Educativa
Colaboração
Thiago Victor – Grupo Vhiver
Revisão de Texto
Andréa Vidal
Diagramação
Vitor Massao
Flávio Yamamoto
William Haruo
Fotos
Arquivo Revista Viração e ONG Bom Parto
Ilustrações
Marcio Baraldi, Natália Forcat e Lentini
Apresentação
“A política, para mim, é uma aliança entre a população e
os representantes políticos que elegemos. Ela é importante
para a organização do Estado e o convívio social. No passado,
os jovens já gritaram, reivindicaram e lutaram por um espaço
na política. Hoje, o que temos de fazer é aprender a unir forças,
qualquer que seja a etnia ou classe social.
E nos manifestar em debates, grêmios estudantis e fóruns.”
Tatiane Vasconcellos, 18 anos – Samambaia (DF),
estudante da Escola Técnica de Brasília
Você deve estar se perguntando o que significa, afinal de contas, o termo participação
política e o que ele tem a ver com a sua vida e com o seu papel como agente de
promoção dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos. Pois bem. Ao longo deste
fascículo, tentaremos responder isso da forma mais simples possível. Adiantamos,
porém, que esse tema é muito importante para todos nós e que política não é coisa
somente de engravatados, nem sinônimo de corrupção.
Na primeira parte do fascículo explicaremos a você o que é essa tal política e qual
a sua relação com a participação. Em seguida, diremos o que os adolescentes e
jovens têm a ver com esses assuntos e quais os espaços de participação existentes,
além de darmos dicas de como você pode multiplicar essas informações com seus
pares e dicas da postura que um jovem protagonista deve ter!
Mas você não acha que tiramos todos esses assuntos que estão aqui da cartola ou
somente da nossa cabeça, não é? Na verdade, este fascículo foi produzido com base
na experiência acumulada por organizações não-governamentais que trabalham
com adolescentes e jovens, em pesquisas na internet, em livros, guias e cartilhas
produzidas. Sem contar a troca de ideias com jovens que fazem política na sua
comunidade e na sua vida.
A proposta é que você se aproprie das referências sobre política e participação
juvenil contidas neste fascículo, mas que também possa criar outras, levando em
consideração as características da sua comunidade e o seu objetivo com este
trabalho!
Então, mãos à obra!
Essa tal política
1
Antes de mais nada, é importante esclarecermos o que entendemos por
política, por que a maioria das pessoas ainda a considera como algo chato e
muito distante de sua realidade e pensa que fazer política é papel exclusivo dos
políticos. Não é bem assim, não.
Tem gente que pensa que política é papo careta, diz respeito apenas ao
governo, aos políticos profissionais (deputados, vereadores, prefeitos...).
Outros acham que tem a ver com discursos, eleições, partidos ou é coisa de
especialista. Na verdade, a política não está fora de nós, não é algo apenas dos
políticos. Ela interessa a todos nós, faz parte do nosso dia a dia.
Há mais de 2 mil anos, o filósofo grego Aristóteles já dizia: “Toda pessoa é
um ’animal político‘”. E ele não estava brincando. Era papo sério e vale até
hoje. Política é toda atividade que as pessoas praticam com o objetivo de
influenciar os acontecimentos, o pensamento e, sobretudo, as decisões da
sociedade em que vivem. Ela envolve uma tomada de decisão com o objetivo de
atender a determinados interesses. Portanto, duas palavras são a chave para
compreender política: decisão e interesses.
contribuindo para formar a chamada “opinião pública”. Mesmo que ações como
essas sejam pequenas, o fato é que, ao praticá-las, estamos fazendo política.
Já deu pra perceber que cidadania e participação têm tudo a ver com política?
A origem da palavra cidadania vem do latim civitas, que quer dizer “cidade”. Ela
foi usada na Roma antiga para indicar a situação política de uma pessoa e os
direitos que essa pessoa tinha ou podia exercer. Cidadania é um conjunto de
direitos e deveres que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da
vida e do governo de sua gente.
E participar é um dos principais instrumentos na formação de uma atitude
democrática. Quem participa ativamente da vida de uma comunidade, de uma
cidade, Estado ou país, torna-se sujeito de suas ações, é capaz de fazer críticas,
de escolher, de defender seus direitos e também de cumprir melhor os seus
deveres.
Muitos jovens fazem isso. Talvez você já esteja fazendo também. Quando muitas
pessoas fazem política juntas, fora dos partidos e dos governos, mas com
organização e objetivos comuns, chamamos isso de movimento social. Existem
jovens em diversos movimentos sociais, alguns criados por eles mesmos, como,
por exemplo, o Movimento Passe Livre, que defende um direito garantido na
Constituição: o de ir e vir. Essa galera mostra como é possível pensar num jeito
diferente de se organizar, de participar politicamente e lutar pela cidadania.
Quando você decide participar de um movimento com o objetivo de modificar
o comportamento dos moradores de seu bairro em relação à limpeza e ao lixo
acumulado nas ruas, por exemplo, está fazendo política. Isso porque suas ações
irão colaborar para resolver problemas da comunidade, como diminuir os focos
de dengue, a ocorrência de enchentes etc.
Além disso, todo mundo tem um forte papel político, às vezes até sem perceber.
Na lanchonete ou dentro do ônibus, quando falamos mal ou bem do governo
ou de um partido, estamos tentando, digamos, fazer a cabeça dos outros, que,
por sua vez, tentarão fazer a de outros. Trocando em miúdos: com isso, estamos
1. Texto extraído e adaptado da cartilha sobre política elaborada pela Revista Viração na ocasião da
I Conferência Nacional de Juventude, realizada em Brasília, em abril de 2008.
Isto é fazer política:
• Quando você conversa com seus pais para poder ir àquela festa tão
esperada e chegar mais tarde em casa;
• Quando você negocia com seu amigo o programa de televisão a que
assistirão no domingo;
• Quando você junta a galera da comunidade num mutirão para lavar o
muro da escola.
Por que essas são formas de fazer política?
• Porque nesses casos há duas ou mais partes envolvidas, cada qual com
uma vontade, argumentando e negociando entre si para chegar a uma
decisão final que seja boa para todos ou pelo menos diminua o conflito;
• Porque você está participando da tomada de decisões na sua própria
casa e fora dela;
• Porque você está interferindo na sua realidade e na dos outros.
• Podemos concluir, então, que a política não está ligada somente aos
partidos e aos políticos, mas também, entre outras coisas, à forma
como nos relacionamos em sociedade. Isso envolve diálogo, escolhas,
negociação, defesa de pontos de vista, luta por direitos, cumprimento dos
deveres e interferência na realidade.
Se liga
Os políticos que conhecemos e nos quais votamos, como os
vereadores, prefeitos, deputados estaduais, senadores, deputados
federais e o presidente da República, fazem a política da forma mais
conhecida, porque são representantes escolhidos pelo povo através
do voto. Vereadores, deputados estaduais, deputados federais e
senadores formam o Poder Legislativo e têm o papel de:
1. Fazer novas leis e mudar as antigas;
2. Decidir quanto dinheiro dos nossos impostos será gasto em
cada área (Saúde, Transporte, Educação etc.), aprovando o
orçamento público;
3. Fiscalizar os outros políticos, por exemplo, por meio das
CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito), que vivem
aparecendo na televisão.
Secretários, prefeitos, governadores, ministros e o presidente da
República têm um papel um pouco diferente. Eles são responsáveis
pela administração e formam o Poder Executivo. Eles devem:
1. Elaborar políticas públicas, programas e serviços públicos;
2. Decidir onde e como gastar o dinheiro de cada área (Cultura,
Meio Ambiente, Assistência Social etc.);
3. Representar nossas cidades, estados e países em
negociações dentro e fora do Brasil.
Não se esqueça de que o Poder Executivo, como o próprio nome já
diz, executa a política pública com base no que o Poder Legislativo
indica.
Política e participação:
uma dupla dinâmica
Você já pensou nas muitas coisas de que participa no seu dia a dia? Da aula
de matemática, das brincadeiras de rua, do seu time da escola, do almoço de
família no domingo, da escolha da roupa que veste etc. Tudo isso é participação
mesmo, mas existe outro tipo de participação que vamos destacar aqui: a
participação política. Participar da
política é, como vimos, muito mais
do que ser um político tradicional.
De acordo com o Guia de Atitude,
produzido pela galera da Rede Sou
de Atitude da Bahia, “Participar
politicamente é o poder que o
cidadão possui para interferir e
contribuir direta ou indiretamente
nas de­cisões políticas que serão
tomadas por nossos governantes.
É o poder de pressionar os
responsáveis para tomar as de­cisões, de modo
que elas possam beneficiar a todos, ou pelo menos a maioria das pessoas
da sociedade”. Nesse sentido, é importante se envolver na construção,
no monitoramento, na avaliação e na manutenção ou transformação das
políticas públicas, que, muitas vezes, são decididas pelos governantes sem
a interferência da população. Políticas públicas é um conjunto de ações que
tem como objetivo atender as necessidades da população, tais como saúde,
educação, segurança e tudo aquilo que está ligado ao bem-estar dessa
população. A política pública é formulada pelo governo com a participação do
cidadão.
Um passo importante na construção de políticas públicas que atendam as suas
necessidades é votar em candidatos que defendam as causas de seu interesse.
Afinal, ele representará você e outros milhares de pessoas que desejam a
mesma coisa que você. Por isso é tão importante conhecer melhor o histórico do
candidato – quais os seus ideais e bandeiras, se já esteve envolvido em algum
caso de corrupção, qual o seu passado político etc. – para saber se ele lutará
e defenderá as questões que você considera importante. Por exemplo, como
podemos votar em um candidato que é contra a união civil entre homossexuais,
se acreditamos na igualdade de direitos entre todos, independentemente
da orientação sexual? O voto é um exemplo que ilustra claramente como a
participação política é importante. Mas fique esperto, porque o voto é somente
uma das formas de participação. Na página 19 falaremos mais sobre isso.
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Criada a partir da pressão popular, a Lei no 9.313/96 – Lei Sarney
– Art. 1o garante acesso universal aos medicamentos contra aids.
Essa lei possibilitou a portadores do HIV (Vírus da imunodeficiência
Humana) e doentes de aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
receber gratuitamente do Sistema Único de Saúde (SUS) toda a
medicação necessária ao seu tratamento.
Uma coisa importante a saber é que uma política pública pode deixar de existir
ou então não ser implementada como deveria. Por isso, temos de verificar se
as ações estão acontecendo ou não. Esse monitoramento é muito importante,
pois garante a continuidade e a qualidade da política. Vimos, por exemplo, que
o acesso aos medicamentos contra aids é um direito de todos e que devem
ser distribuídos gratuitamente pelo SUS. Mas será que eles estão chegando
aos serviços de saúde? As pessoas que vivem com o HIV têm facilidade para
obtê-los? O Movimento Aids está sempre atento a essas questões, ou seja, está
monitorando, acompanhando a execução da política. Caso falte remédio para
o tratamento da aids, os movimentos pressionam o governo para que a política
seja cumprida e fique cada vez melhor!
10
Conversamos com o jovem Thiago Victor,
de 21 anos, militante do Movimento Aids de
Belo Horizonte, para saber sua opinião sobre
participação política e como ele participa:
“O negócio é o seguinte: primeiro participar não
tem que ser visto como uma obrigação, mas ser
visto como uma forma de protesto, de mudança,
de indignação, de ATITUDE! Bem, eu particularmente vou dar
aqui um exemplo meu de como participo, beleza? Seguinte, eu tenho HIV há
mais ou menos seis anos. De uns três anos pra cá, eu comecei a querer mudar
a situação em que eu vivo, sabe como é que é... Eu percebia que a Saúde não
tava nem aí pra quem tinha HIV. O pessoal achou que, depois que inventaram o
remédio e começaram a distribuir de graça, eles tinham terminado o serviço...
Mas não é bem assim não. O remédio salvou e salva ainda nossas vidas, graças
a Deus, mas vejam só… por exemplo, quem aí nunca fez uma piadinha sobre
aidético na escola com aquele amiguinho lá sempre mais zoado? Mesmo que
não tenham feito, já ouviram? E aí, acharam legal? Pois é, quem é soropositivo,
que vive com o vírus HIV e deve ter ouvido essa piadinha, no mínimo ficou
muito mal e triste. Não precisam ficar assustados não, pois passam por isso
também os homossexuais, quando as pessoas viram e falam: ’ô veadinho‘!
Acham que é uma brincadeira linda, superengraçada, mas na real isso ofende
e muito quem é e não é nada daquilo que a piada diz... Enfim, o que isto tem
a ver? Tem a ver que isto estimula e gera o preconceito... Então, percebemos
que os remédios eram só a pontinha do iceberg, porque o que mais prejudica
mesmo é a doença social do HIV/aids. O preconceito, a discriminação, entre
outras coisinhas mais. Depois que eu comecei a perceber isto daí, quis mudar
essas coisas. Isso foi só a porta da tragédia, porque depois eu vi que a Saúde
não nos atende integralmente. Além disso, ainda não reconhecem os direitos
humanos dos soropositivos, que envolvem o acesso a trabalho, a tratamento e
muito mais. Aí eu comecei a me tornar o que chamam de ’ativista‘. Mas o que
eu comecei a fazer mesmo foi denunciar as infrações que o serviço público faz
e fazia, foi denunciar que o acesso ao tratamento da lipodistrofia é precário,
pois tem gente que não pode pagar um ônibus pra ir à academia e por isso não
11
faz ginástica, que é fundamental contra a doença. Foi dizer ao governo que os
jovens que vivem com HIV sofrem preconceito à beça na escola e por causa
disso muitos deixam de estudar e outros acabam se matando. Foi dizer também
que os remédios pro HIV, que foram feitos pra adultos, não servem muito para
as crianças, entre outras coisas... Mas não parou por aí não. Fui tentando
também levar esses assuntos para dentro de programas governamentais,
como o Programa Saúde e Prevenção nas Escolas, que aborda a prevenção das
DST/HIV/aids. Depois fui participando de eventos e levando a pauta de como
é viver com HIV/aids na juventude, as consequências, do que precisamos, o
que conquistamos etc. Essa é a importância do lance, é concretizar as nossas
reivindicações, tornar melhor a vida do povo e a nossa também, tornar melhores
algumas coisas por aí afora.”
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Mandamos uma música que tem tudo a ver com o tema da participação.
Vai ficar pacato vendo o tempo passar pela janela ou partir para a luta e fazer
alguma coisa?
Pacato cidadão
(Samuel Rosa/Chico Amaral)
Pacato cidadão, te chamei a atenção
Não foi à toa, não
C’est fini la utopia, mas a guerra todo dia
Dia a dia não
Tracei a vida inteira planos tão incríveis
Tramo à luz do sol
Apoiado em poesia e em tecnologia
Agora à luz do sol
Pra que tanta tevê, tanto tempo pra perder
Qualquer coisa que se queira saber querer
Tudo bem, dissipação de vez em quando é bão
Misturar o brasileiro com o alemão
Pra que tanta sujeira nas ruas e nos rios
Qualquer coisa que se suje tem que limpar
Se você gosta dele, diga logo a verdade
Sem perder a cabeça, sem perder a amizade
Consertar o rádio e o casamento
Corre a felicidade no asfalto cinzento
Abolir a escravidão do caboclo brasileiro
Numa mão educação, na outra dinheiro
Pacato cidadão
Ô pacato da civilização
12
13
E os jovens, nisso tudo?
A participação dos jovens esteve presente em momentos históricos muito
importantes para o nosso país, como a briga para o Brasil se tornar uma
República, a resistência à ditadura através do movimento estudantil, a luta
pelas Diretas Já, quando reconquistamos o direito ao voto etc. No entanto, os
adultos ainda têm grande dificuldade de ver o jovem como um sujeito que tem
muito com o que contribuir.
Na época da ditadura militar (1964-1984), o governo tentava, a todo custo,
fazer a sociedade pensar que os jovens eram bagunceiros, sonhadores e que
suas propostas eram um perigo para todos. Essa ideia está na cabeça de muita
gente até hoje, e não só por causa do Regime Militar no Brasil, mas de tantos
questionamentos e lutas que os jovens já fizeram no mundo todo. Lutas que
deixaram muita gente poderosa com medo do que a juventude pode propor. Não
levar o jovem a sério é uma forma de tentar desmotivá-lo e evitar as mudanças.
Mesmo assim, os jovens estão se organizando cada vez mais:
• engajando-se no movimento estudantil (UNE – União Nacional dos
Estudantes, UMES – União Municipal dos Estudantes Secundaristas, grêmios
etc.);
• participando de grupos que atuam em espaços de cultura e lazer
(grafiteiros, teatro e dança de diferentes estilos, skatistas, bandas
musicais);
• mobilizando-se em torno de uma causa ou campanha (grupos ecológicos,
acampamentos internacionais da juventude, campanhas via Internet);
• atuando em espaços públicos sob a forma de grupos religiosos,
como as pastorais;
• atuando na forma de redes, movimentos e grupos que se organizam na
luta pelos direitos das mulheres, dos homossexuais, dos negros etc.
Participação Juvenil e a bandeira dos Direitos Sexuais e
Direitos Reprodutivos
Por Rafael Neves Biazão, Projeto Tecer o Futuro, São Paulo/SP
A participação juvenil envolve, antes de mais nada, assumir a postura de
transformar a realidade a sua volta, provocar mudanças. Muitos jovens têm sonhos
e desejos, mas não conseguem achar o melhor caminho para alcançar seus
objetivos. Muitas questões que aparecem na vida do jovem estão relacionadas
à fase que ele está vivendo, e várias questões não são faladas abertamente na
família, na escola ou mesmo na sociedade mais ampla. O jovem que defende a
bandeira dos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos tem a função de fazer com
que esse jovem entenda o que ele está passando, compartilhe seus conhecimentos
e lute por uma sociedade melhor.
Jovens atuantes em prol dos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos devem
esclarecer as dúvidas em relação à sexualidade e, se não souberem fazer isso,
indicar quem possa fazê-lo. Se não souberem indicar ninguém, devem correr
atrás das respostas. Adolescentes e jovens têm direito a ter atendimento sem
discriminação de qualquer tipo, com garantia de privacidade.
Os problemas reais da sociedade estão aí para as pessoas verem. O jovem
participativo não tem simplesmente de passar informações sobre esses problemas,
e também não está ali para bancar o professor e ensinar ninguém. O importante é
colocar os assuntos referentes aos direitos sexuais e aos direitos reprodutivos na
roda e fazer com que as pessoas conversem e reflitam sobre seus direitos e os das
outras. Ele também tem de tentar envolver outras pessoas, buscando aliar-se a elas
para ter mais força para lutar contra os problemas da sociedade, até porque para o
jovem é muita responsabilidade dar conta do recado sozinho. Por isso, tem muita
gente que precisa ser convocado para essa luta, como o governo, os educadores, os
familiares, os legisladores. O jovem é fundamental, mas não tem de estar sozinho
em ações como essa. É mais rico e eficaz cada um fazer a sua parte e todo mundo
atuar junto.
É importante também que as pessoas que o vejam atuar tenham respeito pelo
seu trabalho. E isso deve ser conquistado a partir de uma atuação responsável e
democrática. Isso permitirá, entre outras coisas, que a sociedade comece a lhe dar
ouvidos. Lembrando,que ele não deve ter a postura do “Eu sou o sabe-tudo”. Deve
estar aberto, pois sempre tem algo a aprender.
14
15
Fala, galera!
Também conversamos com Thiago Victor sobre participação, sobre o que ele
acha da participação juvenil. Confira:
Rapaziada, ser jovem neste Brasil e neste mundo de hoje é pedreira! Mas
como que seria, então, nossa forma de participar? Começaríamos muito
bem por aqui ó, fazendo com que esse povo nos levasse mais a sério! Parece
brincadeira, mas não é não. Numa mesa-redonda estão discutindo lá alguns
adultos (10 ou 20) e alguns jovens (1 ou 2) sobre determinado tema, até que
o debatedor pergunta: “Então, jovem, o que tem a dizer sobre isso?”. Uma
das primeiras coisas que devem passar na cabeça dos adultos deve ser algo
do tipo: “O que esse moleque vai dizer agora? O que ele sabe sobre isso? Por
acaso ele é formado em alguma coisa?”. Enfim, coisas assim. Aí, quando você
finalmente abre a boca, dizem: “Nossa! Silêncio, o jovem vai falar! Que lindo!”.
Mas lógico que existem participações legais por aí, onde somos respeitados de
fato. Mas o que eu quero mesmo dizer é que nós, jovens, temos de participar
em espaços onde nunca imaginamos participar. Sabem por quê? Porque esses
lugares são justamente aqueles onde mais precisamos estar, é claro! Nós nunca
nos imaginamos participando de nada, porque nos ensinaram que jovem não
participa, jovem escuta! Jovem só obedece! Jovem não discute! Que baboseira
é essa?!? Quem disse isso?!? Primeiro, se nós não participarmos, se nós não
dissermos o que achamos, não dissermos o que queremos, vai continuar a
mesma coisa: um adulto de 39 anos representando os jovens em tal lugar,
outro adulto de 50 anos dizendo que nós precisamos daquilo e daquilo outro,
uma senhora dizendo que isto é melhor pra nós e que isso não é bom pra nós...
Ah! O mais importante! Antes que confundam isto tudo com zorra, não significa
que qualquer um também, só por ser jovem, já vai se apossando das coisas.
Tudo isto requer preparo, seriedade e trabalho, muito trabalho. Enfim, então
qual a diferença que faz a participação juvenil? Toda, meus caros. Porque aí
mostramos que nós temos o direito à voz, que temos direito a exigir o melhor pra
nós, que podemos, sim, palpitar em “temas de adultos” também, que sabemos
o que queremos, o que não queremos, do que a educação precisa, o que nos
falta na saúde, o que falta na cidade em termos de cultura e diversão. Caramba,
nós podemos!
16
Quais as formas
de participação?
Toda forma de participar vale a pena, e isso está garantido na lei! A Constituição
de 1988 estimula o envolvimento da sociedade civil organizada no debate
de soluções para problemas que afetam sua realidade local, municipal, estadual
e federal.
Se liga
A expressão sociedade civil organizada se refere a todos os
movimentos e instituições criados pela vontade de um ou mais grupos
de pessoas que buscam estruturar a participação dos cidadãos.
A gente já falou de algumas formas de participação que acontecem no seu dia
a dia, na sua relação com os outros e com o lugar onde você vive. Mas existem
outros espaços superimportantes em que você, como jovem, tem direito e dever
de participar. Isso sem falar naqueles que você também pode criar.
17
a) Participação eleitoral pelo voto
b) Espaços de participação política e social na escola
• Grêmio estudantil
• Conselho escolar
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18
c) Espaços de participação política e social na comunidade
• Grupos religiosos
• Grupos comunitários (p. ex.: associações de bairro)
• Organizações não-governamentais
• Grupos culturais
• Conselhos de gestão comunitária (como o da Unidade de Saúde)
d) Espaços de participação política institucional
• Partidos políticos
• Conselhos Municipais, Estaduais e Nacionais de Políticas Públicas
(saúde, educação, assistência social, juventude)
• Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente
• Conferências municipais, estaduais e nacionais de diversas áreas, como da
juventude, da saúde e LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros)
Se liga
Conferência é um encontro no qual se discutem os caminhos das
políticas públicas, com a participação do governo e da sociedade civil
através de votação. As conferências podem ser municipais, estaduais
ou nacionais. Um marco recente para os jovens foi a realização,
em abril de 2008, da I Conferência Nacional de Políticas Públicas
de Juventude. Foi uma grande conversa, com gente de todo o país
– principalmente jovens que militam nos mais diversos movimentos
sociais –, sobre os desafios e as soluções necessários para melhorar
a vida da juventude brasileira. Foi solicitado ao poder público, pelos
próprios jovens, que se crie oportunidades para garantir o que é
direito da juventude, como educação e saúde de qualidade, trabalho,
moradia, locomoção na cidade, expressão cultural e artística.
19
e) Movimentos sociais
• Movimento Negro
• Movimento Aids
• Movimento de Juventude (que existem diversos segmentos)
• Movimento LGBT
• Movimento Feminista etc.
f) Redes e fóruns
• Rede Nacional de Jovens Vivendo com HIV
• MAB (Movimento de Adolescentes Brasileiros)
• Rede Sou de Atitude
• Rede de Jovens pelo Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual
• Rejuma – Rede Juventude e Meio Ambiente
• Fonajune – Fórum Nacional de Juventude Negra
Se liga
Assim como os movimentos sociais, as redes são outra forma de as
pessoas se organizarem para lutar por um objetivo comum. A rede
é responsável pelo compartilhamento de ideias entre pessoas e/ou
grupos que têm interesses, valores e objetivos em comum. Existem
várias maneiras de as redes se organizarem e empreenderem suas
ações. Em tempos de Internet e tecnologia, as formas de articulação e
encontros para discutir os temas são variadas e criativas.
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O que são os Conselhos de Políticas Públicas?
O que são os Conselhos de Gestão Comunitária?
Também conhecidos como Conselhos Gestores, os Conselhos de Políticas
Públicas sugiram no início da década de 1990 por pressão dos movimentos
sociais (mais uma vez, os movimentos
sociais fizeram a diferença!). A
mobilização partiu dos envolvidos com
a saúde pública e as organizações que
lutavam pelos direitos das crianças e
adolescentes e pela participação da
sociedade civil na gestão das políticas
públicas. Eles queriam um espaço onde
a sociedade civil e o governo discutissem
as políticas públicas conjuntamente:
governo + cidadãos organizados.
Os Conselhos de Gestão Comunitária tem como um de seus principais objetivos
integrar as pessoas da comunidade na decisão e no acompanhamento de
ações desenvolvidas por instituições existentes na comunidade. É o caso, por
exemplo, do Conselho Escolar, que conta com a participação dos profissionais
de Educação, da direção da escola, dos alunos, dos pais ou responsáveis
pelos alunos, dos professores e da comunidade local – juntos eles elaboram o
projeto político-pedagógico (planejamento de ações anual) e acompanham as
atividades realizadas na escola.
Os Conselhos de Políticas Públicas têm o papel de monitorar as políticas
públicas em diversas áreas, como saúde, educação, assistência social etc.
Eles existem nos municípios, nos estados e em nível nacional, com o objetivo
de saber se as políticas estão acontecendo de fato, se o dinheiro está sendo
empregado de forma adequada, se as necessidades da população estão sendo
atendidas etc.
Os Conselhos Escolares também são um espaço fundamental para pautar os
Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. Por isso, é importante que:
• a escola promova espaços informativos e de debate sobre a saúde sexual
e saúde reprodutiva com o envolvimento dos professores, alunos e pais;
• o debate sobre saúde sexual e saúde reprodutiva faça parte do projeto
político-pedagógico, que envolve a participação de toda a comunidade
escolar;
• as atividades educativas realizadas pelas escolas sobre os direitos
sexuais e os direitos reprodutivos sejam contínuas, ou seja, que
aconteçam ao longo do ano, inclusive por meio de eventos extra sala de
aula.
Infelizmente, a maioria das pessoas ainda desconhece a existência dos
Conselhos de Políticas Públicas, o que enfraquece a participação do povo
nesses espaços, que são canais superimportantes de diálogo com o governo.
É fundamental que elas percebam que a participação nesses conselhos é um
direito, porque é participando dessas instâncias que conseguimos fiscalizar as
ações do poder público.
Agora que você já sabe do que se trata, divulgue essa informação aos quatro
cantos do mundo. Afinal, todos têm o direito de conhecer e participar!
22
23
Outro Conselho de Gestão Comunitária é o Conselho de Gestão da Unidade de
Saúde, espaço igualmente estratégico para pautar os direitos sexuais e direitos
reprodutivos. E como se chega lá? Você pode levantar essa bandeira e discutir
pontos como:
• a importância do atendimento de qualidade aos adolescentes e jovens
que vão à unidade;
• a desburocratização da distribuição dos métodos contraceptivos, em
especial do preservativo, para adolescentes e jovens;
• situações de preconceito e discriminação que possam surgir nas
unidades, no atendimento aos adolescentes e jovens, em especial às
mães adolescentes, aos que vivem com o vírus HIV e aos homossexuais;
• a importância de criar espaços específicos para os adolescentes e jovens
dentro das unidades de saúde, como grupos educativos que discutam as
questões da sexualidade, do corpo, da saúde sexual e reprodutiva;
• a criação de estratégias de envolvimento dos pais adolescentes no
planejamento familiar.
Se liga
Você sabia que, desde 2003, os Ministérios da Saúde e da Educação,
o UNICEF, a UNESCO e o UNFPA firmaram uma parceria para
desenvolver nas escolas de todo o país debates sobre sexualidade,
prevenção das DST/aids, saúde reprodutiva, relações de gênero,
diversidade sexual, entre outros temas? Dessa parceria surgiu o
Programa Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), que tem como
objetivos:
• contribuir para a redução da infecção pelo HIV/DST e dos índices
de evasão escolar causada pela gravidez na adolescência (ou
juvenil) na população de 10 a 24 anos;
• estimular a participação dos jovens nos espaços de formulação e
execução de políticas públicas de prevenção das DST/aids;
• instituir a cultura de prevenção nas escolas e na comunidade.
Além disso, o SPE traz um elemento inovador, que é a disponibilização
de preservativos nas escolas, combinada com atividades educativas
sobre sexualidade. Ou seja, além de falar e de refletir sobre a
prevenção das DST e da aids e temas afins, você também tem o
direito, caso queira, de pegar a camisinha na escola!
Para maiores informações acesse:
www.aids.gov.br
www.mec.gov.br
24
25
Algumas formas de fazer
Nesta seção damos duas sugestões de como fazer a diferença na luta pelos
direitos sexuais e direitos reprodutivos de adolescentes e jovens. Uma delas é
um exemplo prático de como organizar uma ação de advocacy; a outra é sobre
como multiplicar os conceitos e ideias trabalhadas ao longo deste fascículo
com seus pares através da realização de oficinas.
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1. Na prática
Entre as questões que vocês irão levantar no grupo, existe uma que é
importante para todos nós, agentes de promoção dos direitos sexuais e
direitos reprodutivos: o acesso gratuito e universal ao preservativo, sem
constrangimentos para os adolescentes e jovens, em quantidade razoável.
Então, vamos à prática! Faltou camisinha no serviço de saúde da sua
comunidade. O que fazer?
Passo 1 – Diagnóstico da situação: Antes de qualquer coisa, é bom entender
o porquê da falta da camisinha. Converse com o responsável pela Unidade de
Saúde para que ele informe por que não há preservativos disponíveis. Pode ser
por falta de organização do próprio serviço de saúde, porque a entrega atrasou
ou até mesmo porque o governo ainda não enviou as camisinhas. De qualquer
forma, a Unidade de Saúde é a responsável legal por essa distribuição.
Passo 2 – Mobilização: Nesse momento, é possível agir de duas maneiras:
• Unir-se à Unidade de Saúde lutando junto com ela para garantir os
preservativos; ou
• Mobilizar-se, de preferência junto com outras pessoas e grupos.
Um caminho interessante é o de colocar a boca no trombone. Isso mesmo!
Mobilize seus colegas e a comunidade sobre o caso. Faça cartazes,
manifestações em frente a Unidade de Saúde etc. O importante é não ficar
parado.
Outra alternativa é buscar outras instâncias responsáveis, no caso a Secretaria
de Saúde do seu município. Identifique se nesta secretaria existe Programa
Municipal de DST/Aids — que coordena a política de DST/Aids do seu município
— pois é este o órgão principal responsável, dentro da Secretaria de Saúde, pela
distribuição das camisinhas para as Unidades Básicas de Saúde.
27
Você também pode escrever uma carta para jornais ou revistas de circulação
local ou nacional relatando o fato. Não se esqueça de exigir que se tomem
providências, caso contrário, corre-se o perigo de isso não dar em nada.
Passo 3 – Parcerias: Você não está sozinho nessa! Você pode procurar o
Fórum ONG/Aids de seu Estado, instância que reúne Organizações Nãogovernamentais (ONGs) que trabalham com as DST/HIV/aids e é responsável,
dentre outras coisas, por fazer o monitoramento das políticas públicas em
HIV/aids junto ao governo. Esses Fóruns têm um contato muito próximo com
as Coordenações Estaduais e Municipais de DST/aids, órgãos das Secretarias
de Saúde responsáveis pela política de DST/aids estadual e municipal,
respectivamente.
2. Fazendo oficinas
Oficina 1 – Jovens e participação
Objetivos
Refletir sobre a relação juventude–participação
Pontuar os espaços e as formas de participação juvenil
Tempo: 1 hora e 30 minutos
Material: Papel craft e pincéis atômicos
Sugestões para o encaminhamento da oficina:
• Distribua os participantes em quatro grupos e peça que debatam sobre
Participação Juvenil a partir do roteiro. (anexo).
• Peça que os grupos elejam um coordenador para, posteriormente,
apresentar o que foi refletido e discutido;
• Negocie com o grupo o tempo de duração dessa atividade;
• Esclareça que a apresentação poderá ser feita na forma de painel,
dramatização, música etc.
Pontos para a discussão
• Como o jovem é encarado pela sociedade?
• Todas as instituições sociais encaram o jovem do mesmo modo?
Se há diferenças, quais são elas?
• Há diferenças na forma como a sociedade percebe o homem jovem
e a mulher jovem?
• Os jovens participam das decisões e ocupam de fato os lugares
de poder? Se não, por quê?
• Os jovens estão preocupados em desenvolver ações de luta sobre
os direitos sexuais e os direitos reprodutivos?
• Jovem é igual em “todo lugar” ou existem diferenças? Se existem,
quais são elas?
• Como vocês percebem a atuação juvenil nos diferentes espaços,
como a sua comunidade, as escolas etc.?
28
29
ANEXO
Roteiro para debate
• O que entendemos por participação?
• Como os jovens participam dos mais diferentes espaços: família, escola,
serviço de saúde, instituições religiosas etc.?
• Como os jovens podem participar politicamente da defesa dos direitos
sexuais e dos direitos reprodutivos?
• Quais são os espaços mais comuns de participação dos jovens?
• Essa participação pode acontecer de forma mais efetiva? Se sim, como?
• Existem ações importantes lideradas por jovens? Quais?
• Entre os movimentos que vocês conhecem, quais são liderados por
jovens?
Oficina 2 – Na luta pelos direitos sexuais e direitos reprodutivos
Objetivo
Discutir a participação dos adolescentes e jovens na construção de uma
sociedade mais justa que respeite os direitos sexuais e os direitos reprodutivos.
Tempo: 2 horas
Sugestões para o encaminhamento da oficina
• Esclareça para aos participantes o que são os direitos sexuais e os
direitos reprodutivos (ver Fascículo Temático);
• Divida Distribua os participantes em quatro grupos;
• Solicite que cada grupo discuta as questões “Como eu e a sociedade
encaramos os direitos sexuais e os direitos reprodutivos?” e “Como posso
contribuir para que os direitos sexuais e direitos reprodutivos sejam
respeitados?”, considerando:
a) Minha relação comigo mesmo;
b) Minha relação com a família;
c) Minha relação com a comunidade;
d) Minha relação com a sociedade;
e) Minha relação com a escola.
Quando os grupos tiverem terminado a discussão, peça que apresentem suas
conclusões de maneira criativa (por meio de dança, dramatização, música,
mímica etc.). Não se esqueça de determinar o tempo de cada apresentação.
Após todas as apresentações, inicie o debate, considerando os seguintes pontos:
• Quais os sentimentos despertados na atividade?
• Você já tinha parado para pensar sobre os direitos sexuais e os direitos
reprodutivos?
• Como podemos pautar esses direitos no nosso dia a dia?
• Por que a luta por esses direitos é importante?
• Por que é importante o envolvimento dos jovens nessa luta?
30
31
Postura do
jovem participativo
É importante que aqueles que desejam ou sentem necessidade de pôr a mão
na massa, de ir à luta, de mudar as coisas com firmeza e tornar melhor a
própria vida e a dos outros adotem determinada postura. Essa postura exige
algumas habilidades, que listamos abaixo. Lógico que você não precisa ter todas
essas habilidades, até porque, na prática, a gente descobre e aprende que
também é capaz de fazer as coisas do nosso jeito, sem precisar seguir normas
estabelecidas. Mas aí vai o recado:
1. Conhecer e revelar a realidade para ter consistência — primeiramente você
tem de conhecer aquilo que quer mudar e as coisas que se relacionam com
isso, revelando a situação ou o problema à sociedade. Precisa saber direitinho
com o que e com quem está lidando. Por isso é tão importante conhecer mais e
mais sobre a causa pela qual está lutando! Para isso, precisa ler livros e jornais,
saber quais são as leis que estão em votação, conhecer os movimentos sociais
que estão no mesmo barco, as políticas públicas elaboradas pelo governo e
tentar fazer parte de algum conselho.
a contribuir para a melhoria da comunidade. Ou seja, pensar em estratégias
adequadas ao público é fundamental.
5. Perseverança — este é outro item que nunca, nunca pode ser abandonado.
Às vezes, as coisas não acontecem como planejado, porque dependemos
da ação de outras pessoas e instituições. Mas é preciso manter-se firme e
centrado. Por isso, nunca deixe os ideais para trás e busque sempre aqueles
que podem fortalecê-lo e dar-lhe novo fôlego.
6. Atitude — a atitude é outro ingrediente que não pode faltar. De nada adianta
ficar só reclamando e falando dos problemas. Saber o que quer, correr atrás e
ser firme nas colocações são atitudes que fazem a mudança.
7. Falar e aprender a ouvir também são fundamentais. Afinal de contas, ouvir
o que o outro tem a dizer e argumentar sobre seu ponto de vista é estratégico
numa negociação e aspecto importante no fazer político.
2. Ser propositivo — ficar somente no discurso e não propor alternativas para o
problema apresentado adianta muito pouco. Por isso, levante o maior número
de informações e pense em estratégias para solucioná-lo.
3. Capacidade de articulação — quanto mais aliados, melhor! Afinal, a união
faz a força. Aí entram a articulação política e o estabelecimento de parcerias.
A gente tenta por uma porta e não dá, tenta por outra e não dá, vai tentando,
tentando, tentando, até que uma hora dá. Temos que ter os pés em todos os
lugares, parceiros em todos os cantos. Adultos, outros jovens, o governo, ONGs,
a mídia etc.
4. Capacidade de convencimento — convencer o outro de certo assunto
envolve duas coisas: primeiro, quem é essa pessoa ou público que você quer
convencer? Segundo, que discurso você fará? Uma coisa é convencer seu amigo
a se envolver nas ações da sua comunidade; outra é convencer um vereador
32
33
Se liga
Participar da luta por uma causa social envolve duas coisas muito
importantes: organização e espírito para trabalhar com pessoas
diferentes e em grupo. Afinal, uma andorinha só não faz verão.
Veja a seguir algumas dicas básicas de como o seu grupo pode
se organizar para lutar por uma causa:
• Ter claro qual o objetivo do grupo, ou seja, que causa une
seus integrantes;
• Procurar outras pessoas ou grupos que estejam trabalhando
com a mesma causa;
• Definir com o grupo o que pode ser feito para atingir esse objetivo;
• Organizar as atividades sempre de acordo com os limites
de cada integrante;
• Acompanhar/monitorar as atividades que o grupo realiza;
• Ocupar os espaços de garantia de direitos, como os Conselhos
de Políticas Públicas;
• Divulgar o trabalho realizado para que outros o conheçam
e se unam, fortalecendo ainda mais a causa.
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Iniciativa
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