MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – Conab
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO – Dirab
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS – Suope
GERÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ESTOQUES – Gecom
AVISO DE VENDA DE MILHO EM GRÃOS Nº 009/2011
01. DO OBJETO: venda de 91.443.540 kg de milho em grãos em conformidade com os
dados constantes do Anexo I.
02. DA DATA E DO HORÁRIO DO LEILÃO: 12/1/2011 após o leilão, objeto do Aviso nº
008/2011.
03. DA MODALIDADE, DO SISTEMA E DO LOCAL DO LEILÃO: na modalidade “misto”,
por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização da Conab - SEC, em Brasília - DF.
04. DOS PARTICIPANTES: Poderão participar do leilão os interessados que tenham como
atividade principal, que deverá constar na AVE, e estejam em plena atividade nos
seguintes segmentos: avicultores, suinocultores, bovinocultores de leite e de corte,
cooperativas de criadores de aves, de suínos e de bovinos de leite e de corte, indústria
de ração para avicultura, suinocultura e bovinocultura, indústrias de insumo para ração
animal e indústrias de alimentação humana à base de milho, que estejam devidamente
cadastrados perante a Bolsa por meio da qual pretendam realizar a operação, e que
estejam em situação regular no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da
Conab – SIRCOI.
05. DA CONFIRMAÇÃO DA OPERAÇÃO: será emitida uma única AVE, para cada
adquirente, por Bolsa, para um mesmo lote.
06. DO PREÇO DE VENDA: será divulgado em R$/kg, ICMS excluso, com antecedência de
até 02 (dois) dias úteis da data de realização do leilão.
07. DO PAGAMENTO PELO PRODUTO: à vista, integralmente, individualizado por AVE, até
o dia 19/1/2011, na conta da Conab n° 170.500-8, no Banco do Brasil S/A, Agência 16071, código identificador nº 135.348.22211.90003-6 (produto oriundo de AGF), por meio de
Guia de Recolhimento da União – GRU. Quando se tratar de outros bancos o depósito é
permitido por meio de TED , impreterivelmente até as 16 horas, obedecendo o seguinte
ordem de preenchimento:
7.1. no 1º (primeiro) identificador, utilizar o código identificador nº 1353482221190003,
sem o dígito verificador;
7.2. no 2º (segundo) identificador, utilizar o CPF/CNPJ do adquirente.
08. DA RETIRADA DO PRODUTO, DAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM, DA
DIVERGÊNCIA DE QUALIDADE DO PRODUTO E DA FALTA DE PRODUTO: de
acordo com os itens 09 (nove), 10 (dez), 12 (doze) e 13 (treze), respectivamente, do
Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos
Estoques Públicos Nº 004/04.
09. DA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO PRODUTO: dar-se-á por meio de uma
única Nota Fiscal de Venda, por AVE, com destaque da incidência do respectivo ICMS,
emitida pela Superintendência Regional da Conab, gestora do estoque, cujos endereços
encontram-se no Anexo II e de acordo com o item 11 (onze) do Regulamento para
AVISO DE VENDA DE MILHO EM GRÃOS nº 009 DE 12-1-2011 AGF (1).doc
Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos nº
004/04.
10. DO CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO: serão canceladas as operações que não
atenderem as condições estabelecidas no Regulamento para Operacionalização da
Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos Nº 004/04 e neste Aviso.
11. DAS INFRAÇÕES E DAS PENALIDADES: de acordo com os itens 16 (dezesseis) e 17
(dezessete), respectivamente, do Regulamento para Operacionalização da Venda de
Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos nº 004/04.
12. DA REABILITAÇÃO: de acordo com o item 18 (dezoito) do Regulamento para
Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos Nº
004/2004 e mediante o recolhimento aos cofres da Conab, do valor da multa
correspondente a 10% (dez por cento) do valor total da AVE, na conta corrente nº
170.500-8, no Banco do Brasil, Agência 1607-1, Código Identificador
135.100.22211.28867-5 por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
13.1. O prazo para a prática de eventual impugnação dos termos e das condições deste
Aviso será de 02 (dois) dias, antes da data de realização do leilão, configurando-se a
participação no leilão como renúncia a esse direito.
13.2. A Conab suspenderá ou cancelará as operações realizadas, no todo ou em parte,
sem que desta decisão caiba qualquer recurso por parte do adquirente ou de seus
representantes, se constatada qualquer irregularidade ou inobservância aos termos
do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos
Estoques Públicos Nº 004/04 e deste Aviso.
13.3. A Conab poderá acompanhar toda e qualquer fase da operação.
13.4. Fica estabelecido o foro de Brasília/DF para conhecer e dirimir quaisquer dúvidas
originárias do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos
Agropecuários dos Estoques Públicos Nº 004/04 e deste Aviso.
13.5. Os casos omissos serão julgados pela Conab.
JOÃO PAULO DE MORAES FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
SUPERINTENDENTE
AVISO DE VENDA DE MILHO EM GRÃOS nº 009 DE 12-1-2011 AGF (1).doc
ROGÉRIO COLOMBINI
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
DIRETOR
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – Conab
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO – Dirab
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS – Suope
GERÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ESTOQUES – Gecom
AVISO DE VENDA DE MILHO EM GRÃOS Nº 009/2011
ANEXO II
ENDEREÇO DA SUPERINTENDÊNCIA PARA EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE VENDA
Superintendência Regional de Goiás
Av. Meia Ponte, 2748 – Santa Genoveva – Goiânia/GO.
Cep: 74.670-400
Fone: (62)3232-4301
Fax (62)3232-4312
[email protected]
Superintendência Regional de Minas Gerais
R. Professor Antonio Aleixo, 756-Bairro de Lourdes – Belo Horizonte/MG.
Cep: 30.180-150
Fone: (31)3290-2800
Fax: (31)3290-2784
[email protected]
Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul
Av. Mato Grosso Nº 1022 – Centro – Campo Grande/MS.
Cep: 79.002-232
Fone: (67)3383.4566
Fax: (67)3321-2940
[email protected]
Superintendência Regional de Mato Grosso
Rua Padre Jerônimo Botelho, 510 – Dom Aquino – Cuiabá/MT.
Cep: 78.015-240
Fone: (65)3616-3803
Fax: (65)3624-5280
[email protected]
Superintendência Regional do Paraná
Rua Mauá, 1116 – Alto da Glória
Cep: 80.030-200 – Curitiba/PR
Fone: (41)3313-2700
Fax: (41)3313-2742
[email protected]
AVISO DE VENDA DE MILHO EM GRÃOS nº 009 DE 12-1-2011 AGF (1).doc
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul
Rua Quintino Bocaiuva, 57 – Floresta – Porto Alegre/RS.
Cep: 90.440-051
Fone: (51)3326-6458
Fax: (51)3337-4262
[email protected]
Superintendência Regional de São Paulo
Alameda Campinas, 433 – Térreo, 2º, 3º, 4º e 5º andares – Jd. Paulista – São Paulo/SP.
Cep: 01.404-901
Fone: (11)3264-4800
Fax (11)3264-4833
[email protected]
AVISO DE VENDA DE MILHO EM GRÃOS nº 009 DE 12-1-2011 AGF (1).doc
1
Nome Completo da Bolsa - CONAB
05/01/2011
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
18:11
Relação do Cadastro de Lotes
201100010009
12/01/2011
GO
CDA : 4802380024-5
Lote : 1
CARAMURU ARMS. GERAIS LTDA
ROD. GO 302 KM 51 - ZONA RURAL
CHAPADAO DO C U
GO
Banco : 002
Agência : 0000-3
UF : GO
Gestor: SUREG GOIÁS
P-269-0 MILHO EM GRÃOS A GRANEL
1 KG (GRANEL)
Silo/Pilha :
Safra : 2008
/ 2009
Quantidade :
5.056.150,0
Observação :
CDA : 48A2980001-0
Lote : 2
NOVO MILENIO ARMAZENS GERAIS LTDA
ROD. GO 050 KM 12 S/Nº
CHAPADAO DO CEU
GO
Banco : 002
Agência : 0000-3
UF : GO
Gestor: SUREG GOIÁS
P-269-0 MILHO EM GRÃOS A GRANEL
1 KG (GRANEL)
PGPM
Silo/Pilha :
Safra : 2008
/ 2009
Quantidade :
1.630.000,0
Observação :
CDA : 4802380021-0
Lote : 3
CARAMURU ARMS GERAIS LTDA
ESTRADA VELHA PARA CAIAPUNIA-KM 35
JATAI
GO
Banco : 002
Agência : 0000-3
UF : GO
Gestor: SUREG GOIÁS
P-269-0 MILHO EM GRÃOS A GRANEL
1 KG (GRANEL)
Silo/Pilha :
Safra : 2008
/ 2009
Quantidade :
20.000.000,0
Observação :
Total
26.686.150,0
Ofertado
MG
CDA : 5480250001-2
Lote : 4
ARMS GERAIS PRODUCAO LTDA-PROAGE
ROD BR 153 KM 20
CENTRALINA
MG
Banco : 002
Agência : 0000-6
UF : MG
Gestor: SUREG MINAS GERAIS
P-269-0 MILHO EM GRÃOS A GRANEL
1 KG (GRANEL)
Silo/Pilha :
Safra : 2008
/ 2009
Quantidade :
2.189.440,0
Observação :
Total
2.189.440,0
Ofertado
MS
CDA : 5502870024-1
Lote : 5
CONAB 04
ROD. BR 163 - KM 152 - PARQUE INDUSTRIAL
RIO BRILHANTE
MS
Banco : 002
Agência : 0000-5
UF : MS
Gestor: SUREG MATO GROSSO DO SUL
P-269-0 MILHO EM GRÃOS A GRANEL
1 KG (GRANEL)
Silo/Pilha :
Safra : 2005
/ 2006
Quantidade :
21.229,0
Observação :
CDA : 5502870024-1
Lote : 6
CONAB 04
ROD. BR 163 - KM 152 - PARQUE INDUSTRIAL
RIO BRILHANTE
MS
Banco : 002
Agência : 0000-5
UF : MS
Gestor: SUREG MATO GROSSO DO SUL
P-269-0 MILHO EM GRÃOS A GRANEL
1 KG (GRANEL)
Silo/Pilha :
Safra : 2005
/ 2006
Quantidade :
10.827,0
Observação :
Total
MT
Ofertado
32.056,0
2
Nome Completo da Bolsa - CONAB
05/01/2011
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
18:11
Relação do Cadastro de Lotes
201100010009
12/01/2011
CDA : 5628430004-2
Lote : 7
ARMAZÉNS GERAIS GRANCELEIRO LTDA
AV PERIMETRAL LESTE S/N
FELIZ NATAL
MT
Banco : 002
Agência : 0001-4
UF : MT
Gestor: SUREG MATO GROSSO
P-269-0 MILHO EM GRÃOS A GRANEL
1 KG (GRANEL)
PGPM
Silo/Pilha :
Safra : 2009
/ 2009
Quantidade :
320.400,0
Observação :
CDA : 5603860125-2
Lote : 8
C. VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
ROD BR 163 KM 820
SINOP
MT
Banco : 002
Agência : 0001-4
UF : MT
Gestor: SUREG MATO GROSSO
P-269-0 MILHO EM GRÃOS A GRANEL
1 KG (GRANEL)
Silo/Pilha :
Safra : 2008
/ 2009
Quantidade :
5.115.605,0
Observação :
CDA : 5628590002-7
Lote : 9
FIAGRIL AGROMERCANTIL LTDA
ROD. BR 163 KM 748-SAÍDA P/ LUCAS DO RIO
SORRISO
MT
Banco : 002
Agência : 0001-4
UF : MT
Gestor: SUREG MATO GROSSO
P-269-0 MILHO EM GRÃOS A GRANEL
1 KG (GRANEL)
Silo/Pilha :
Safra : 2008
/ 2009
Quantidade :
7.805.018,0
Observação :
CDA : 5694960005-4
Lote : 10
GIACOMELLI ARMS GERAIS LTDA
ESTRADA ELIAZIB S/Nº KM 3,2
VERA
MT
Banco : 002
Agência : 0001-4
UF : MT
Gestor: SUREG MATO GROSSO
P-269-0 MILHO EM GRÃOS A GRANEL
1 KG (GRANEL)
Silo/Pilha :
Safra : 2008
/ 2009
Quantidade :
3.754.272,0
Observação :
CDA : 5694960004-6
Lote : 11
GIACOMELLI ARMS GERAIS LTDA
ESTRADA ELIAZIB, S/Nº - KM 3,2
VERA
MT
Banco : 002
Agência : 0001-4
UF : MT
Gestor: SUREG MATO GROSSO
P-269-0 MILHO EM GRÃOS A GRANEL
1 KG (GRANEL)
Silo/Pilha :
Safra : 2008
/ 2009
Quantidade :
5.000.000,0
Observação :
CDA : 5694960003-8
Lote : 12
CIACONELLI AG. LTDA
ESTRADA ELIAZIB, KM 3,2
VERA
MT
Banco : 002
Agência : 0001-4
UF : MT
Gestor: SUREG MATO GROSSO
P-269-0 MILHO EM GRÃOS A GRANEL
1 KG (GRANEL)
Silo/Pilha :
Safra : 2008
/ 2009
Quantidade :
5.676.288,0
Observação :
Total
27.671.583,0
Ofertado
PR
CDA : 6678830092-2
Lote : 13
INTEGRADA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
RUA 42204, 1295 - LOTE 6/62-A
MARINGÁ
PR
Banco : 002
Agência : 0000-7
UF : PR
Gestor: SUREG PARANÁ
Observação :
P-269-0 MILHO EM GRÃOS A GRANEL
1 KG (GRANEL)
Silo/Pilha :
Safra : 2005
/ 2005
Quantidade :
435.540,0
3
Nome Completo da Bolsa - CONAB
05/01/2011
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
18:11
Relação do Cadastro de Lotes
201100010009
12/01/2011
CDA : 6604460057-0
Lote : 14
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LAR
RUA ARGENTINA, S/Nº PROLONGAMENTO
SANTA HELENA
PR
Banco : 002
Agência : 0000-7
UF : PR
Gestor: SUREG PARANÁ
P-269-0 MILHO EM GRÃOS A GRANEL
1 KG (GRANEL)
Silo/Pilha :
Safra : 2005
/ 2005
Quantidade :
3.000.000,0
Observação :
CDA : 6604460028-6
Lote : 15
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LAR
RUA MUNHOZ DA ROCHA, 626 - CENTRO
SAO MIGUEL DO IGUACU
PR
Banco : 002
Agência : 0000-7
UF : PR
Gestor: SUREG PARANÁ
P-269-0 MILHO EM GRÃOS A GRANEL
1 KG (GRANEL)
Silo/Pilha :
Safra : 2005
/ 2006
Quantidade :
675.188,0
Observação :
CDA : 6604460028-6
Lote : 16
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LAR
RUA MUNHOZ DA ROCHA, 626 - CENTRO
SAO MIGUEL DO IGUACU
PR
Banco : 002
Agência : 0000-7
UF : PR
Gestor: SUREG PARANÁ
P-269-0 MILHO EM GRÃOS A GRANEL
1 KG (GRANEL)
Silo/Pilha :
Safra : 2005
/ 2005
Quantidade :
3.000.000,0
Observação :
CDA : 6604460014-6
Lote : 17
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LAR
ROD. BR 277 - KM 708 - LINHA NOVA ROMA
SAO MIGUEL DO IGUACU
PR
Banco : 002
Agência : 0000-7
UF : PR
Gestor: SUREG PARANÁ
P-269-0 MILHO EM GRÃOS A GRANEL
1 KG (GRANEL)
Silo/Pilha :
Safra : 2005
/ 2005
Quantidade :
1.161.590,0
Observação :
CDA : 6634030003-8
Lote : 18
ARMS GERAIS PAGE LTDA
AV BRASIL S/N
TRES BARRAS DO PARANA
PR
Banco : 002
Agência : 0000-7
UF : PR
Gestor: SUREG PARANÁ
P-269-0 MILHO EM GRÃOS A GRANEL
1 KG (GRANEL)
Silo/Pilha :
Safra : 2005
/ 2006
Quantidade :
1.390.720,0
Observação :
Total
9.663.038,0
Ofertado
RS
CDA : 7656200005-4
Lote : 19
MARASCA COMERICO DE CEREAIS LTDA
BR 377 KM 01
CRUZ ALTA
RS
Banco : 002
Agência : 0001-0
UF : RS
Gestor: SUREG RIO GRANDE DO SUL
P-269-0 MILHO EM GRÃOS A GRANEL
1 KG (GRANEL)
PGPM
Silo/Pilha :
Safra : 2008
/ 2008
Quantidade :
2.038,0
Observação :
CDA : 7638730002-3
Lote : 20
COTRIMAIO-COOP.AG.ALTO URUGUAI
RUA XV DE NOVEMBRO 1042
DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO
RS
Banco : 002
Agência : 0001-0
UF : RS
Gestor: SUREG RIO GRANDE DO SUL
Observação :
P-269-0 MILHO EM GRÃOS A GRANEL
1 KG (GRANEL)
PGPM
Silo/Pilha :
Safra : 2008
/ 2008
Quantidade :
34.083,0
4
Nome Completo da Bolsa - CONAB
05/01/2011
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
18:11
Relação do Cadastro de Lotes
201100010009
12/01/2011
CDA : 7694740002-8
Lote : 21
PRADOZEM-COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA
AV. RIO GRANDE NR. 7000
PASSO FUNDO
RS
Banco : 002
Agência : 0001-0
UF : RS
Gestor: SUREG RIO GRANDE DO SUL
P-269-0 MILHO EM GRÃOS A GRANEL
1 KG (GRANEL)
PGPM
Silo/Pilha :
Safra : 2008
/ 2008
Quantidade :
3.174,0
Observação :
Total
39.295,0
Ofertado
SP
CDA : 7937580001-2
Lote : 22
EMAVEL - COM. GRAOS AGUA VERM.
PROLONG. DA RUA MANOEL U. NOGUEIRA, S/N
INDIAPORA
SP
Banco : 002
Agência : 0000-2
UF : SP
Gestor: SUREG SÃO PAULO
P-269-0 MILHO EM GRÃOS A GRANEL
1 KG (GRANEL)
Silo/Pilha :
Safra : 2009
/ 2010
Quantidade :
4.411.688,0
Observação :
CDA : 7904590003-0
Lote : 23
COOPERMOTA
BAIRRO DA ESTACAO FEPASA S/N
IPAUSSU
SP
Banco : 002
Agência : 0000-2
UF : SP
Gestor: SUREG SÃO PAULO
P-269-0 MILHO EM GRÃOS A GRANEL
1 KG (GRANEL)
Silo/Pilha :
Safra : 2009
/ 2010
Quantidade :
1.320.000,0
Observação :
CDA : 7926860009-5
Lote : 24
COPLANA-COOP. PLANT. CANA DA ZONA DE GUARIBA
ROD. SP 333 - KM 121+750 MTS
JABOTICABAL
SP
Banco : 002
Agência : 0000-2
UF : SP
Gestor: SUREG SÃO PAULO
P-269-0 MILHO EM GRÃOS A GRANEL
1 KG (GRANEL)
Silo/Pilha :
Safra : 2009
/ 2009
Quantidade :
1.343.620,0
Observação :
CDA : 7904590011-0
Lote : 25
COOPERMOTA 04
EST. MUNIC. PALMITAL/AGUA CLARA - KM 01
PALMITAL
SP
Banco : 002
Agência : 0000-2
UF : SP
Gestor: SUREG SÃO PAULO
P-269-0 MILHO EM GRÃOS A GRANEL
1 KG (GRANEL)
Silo/Pilha :
Safra : 2009
/ 2010
Quantidade :
8.000.000,0
Observação :
CDA : 7904750004-7
Lote : 26
COOP. AGROINDUSTRIAL HOLAMBRA
ROD. RAPOSO TAVARES - KM 256
PARANAPANEMA
SP
Banco : 002
Agência : 0000-2
UF : SP
Gestor: SUREG SÃO PAULO
P-269-0 MILHO EM GRÃOS A GRANEL
1 KG (GRANEL)
Silo/Pilha :
Safra : 2009
/ 2010
Quantidade :
3.007.000,0
Observação :
CDA : 7903320004-6
Lote : 27
COACAVO
AV. DR. AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI, 257
VOTUPORANGA
SP
Banco : 002
Agência : 0000-2
UF : SP
Gestor: SUREG SÃO PAULO
Observação :
P-269-0 MILHO EM GRÃOS A GRANEL
1 KG (GRANEL)
Silo/Pilha :
Safra : 2008
/ 2008
Quantidade :
1.798.590,0
5
Nome Completo da Bolsa - CONAB
05/01/2011
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
18:11
Relação do Cadastro de Lotes
201100010009
12/01/2011
CDA : 7903320004-6
Lote : 28
COACAVO
AV. DR. AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI, 257
VOTUPORANGA
SP
Banco : 002
Agência : 0000-2
UF : SP
Gestor: SUREG SÃO PAULO
P-269-0 MILHO EM GRÃOS A GRANEL
1 KG (GRANEL)
Silo/Pilha :
Safra : 2008
/ 2009
Quantidade :
369.630,0
Observação :
CDA : 7903320004-6
Lote : 29
COACAVO
AV. DR. AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI, 257
VOTUPORANGA
SP
Banco : 002
Agência : 0000-2
UF : SP
Gestor: SUREG SÃO PAULO
P-269-0 MILHO EM GRÃOS A GRANEL
1 KG (GRANEL)
Silo/Pilha :
Safra : 2009
/ 2010
Quantidade :
4.911.450,0
Observação :
Total
Ofertado
25.161.978,0
Total
Geral :
91.443.540,0