Banda Larga Sem Fixo da Oi – Regiões de Alta Densidade A Oferta “Banda Larga Sem Fixo da Oi em Regiões de Alta Densidade” é destinada aos assinantes residenciais que contratarem o serviço de Banda Larga da Oi em uma das ofertas definidas no item 1 do presente sumário. 1. VALORES DE PREÇOS E TARIFAS APLICÁVEIS (COM E SEM PROMOÇÃO) 1.1 Ofertas disponíveis no Estado do AM e nas cidades do Anexo I dos Estados do AL, BA, MA; MG; PA; PB; PE; PI; RJ: Nome da Oferta Ofertas sem Fidelização Valor sem promoção R$ 225,85 Até 35 Mega Valor promocional da mensalidade R$ 148,07 Percentual de desconto concedido nesta oferta 34,44% Até 25 Mega R$ 138,07 R$ 199,78 30,88% Até 20 Mega R$ 138,07 R$ 235,63 41,40% Até 15 Mega Até 10 Mega Até 5 Mega R$ 128,07 R$ 118,07 R$ 118,07 R$ 235,63 R$ 235,63 R$ 172,75 45,65% 49,89% 31,65% Até 2 Mega R$ 108,07 R$ 141,31 23,52% Até 1 Mega¹ R$ 108,07* R$ 118,07 7,94% Até 600 Kpbs¹ R$ 108,07* R$ 118,07 7,94% Até 300 Kpbs¹ R$ 108,07* R$ 118,07 7,94% ¹Na contratação do plano de serviço até 1 Mega nos Estados da Bahia, Pará e Pernambuco; e do plano de serviço de 1 Mega no Estado do Rio de Janeiro, o valor da mensalidade será de R$ 29,90 por serem Estados com política de isenção de ICMS. 1.2 Ofertas disponíveis nas cidades do Anexo II dos Estados do PR e RS: Nome da Oferta Ofertas sem Fidelização Valor sem promoção R$ 259,90 Até 35 Mega Valor promocional da mensalidade R$ 148,07 Percentual de desconto concedido nesta oferta 43,03% Até 25 Mega R$ 138,07 R$ 229,90 39,94% Até 20 Mega R$ 138,07 R$ 223,95 38,34% Até 15 Mega Até 10 Mega Até 5 Mega R$ 128,07 R$ 118,07 R$ 118,07 R$ 212,15 R$ 188,57 R$ 128,07 39,63% 37,39% 7,81% Até 2 Mega R$ 108,07 R$ 118,07 8,47% Até 1 Mega¹ R$ 108,07* R$ 118,07 7,94% Até 600 Kpbs¹ R$ 108,07* R$ 118,07 7,94% Até 300 Kpbs¹ R$ 108,07* R$ 118,07 7,94% ¹Na contratação do plano de serviço até 1 Mega no Estado do Paraná, o valor da mensalidade será de R$ 29,90 por ser Estado com política de isenção de ICMS. 1.3 A Oi concederá ao Assinante que habilitar o plano de Banda Larga nas velocidades igual ou superior à 5 Mega Modem WiFi (sujeito à disponibilidade de estoque). 2. ELEGIBILIDADE PERÍODO PROMOCIONAL 2.1 Período de aquisição 25/11/2015 até 31/12/2015. 2.2 Esta Oferta tem vigência de 12 meses contados a partir da data de adesão do Cliente. 3. DATA E REGRAS DE REAJUSTE 3.1 A mensalidade da Banda Larga Sem Fixo da Oi será reajustada anualmente, conforme variação do IGP-DI, na data base do Plano SCM 002 contratado (referente ao mês de Fevereiro), mantendo-se, entretanto, o percentual de desconto concedido por conta desta oferta, conforme item 3.3. 4. VALORES DE AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS 4.1 Valor de Habilitação (Valor cobrado na primeira instalação) de R$ 160,00 (cento e sessenta reais). 4.2 Taxa de Migração no valor de R$160,00 (cento e sessenta reais): a. Quando houver alteração de uma velocidade para outra velocidade inferior à contratada; e/ou b. Quando houver alteração de velocidade na hipótese de migração de uma oferta com fidelização para uma oferta sem fidelização; e/ou c. Na migração em que houver mudança de Plano de Serviço para o Plano SCM 002 desta oferta. 4.3 O Modem será fornecido pela Oi, em comodato, e o Assinante concorda em ficar responsável pela posse e integridade do bem, obrigando-se a fazer a manutenção do mesmo e a devolvê-lo por ocasião da extinção ou cancelamento do Contrato, a qualquer título, nas mesmas condições de funcionamento, ressalvado o desgaste natural de uso. 5. RESTRIÇÕES À UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO 5.1 Para aderir à oferta o Cliente deverá proceder da seguinte forma: (i) Apresentar cópias e originais dos seguintes documentos: Documento de Identidade (RG ou equivalente); CPF e Comprovante de residência; e (ii) Estar adimplente com a empresa prestadora dos serviços objeto desta oferta quando da adesão à promoção. 1 6. LIMITES DE FRANQUIA E CONDIÇÕES APLICÁVEIS APÓS A SUA UTILIZAÇÃO 6.1 O cliente fará jus a uma franquia de consumo de dados mensal referente ao Plano SCM 002, proporcional à velocidade contratada, conforme a tabela abaixo: Velocidade Até 2Mbps 5Mbps 10Mbps 15 Mbps 20Mbps 25Mbps 35 Mbps Franquia de Dados 60 GB 70 GB 90 GB 110GB 110 GB 130 GB 130 GB 1 Promocionalmente, até 31/12/2015 a franquia mensal informada acima será ilimitada. Esta condição será renovada automática e mensalmente, salvo comunicação prévia da Oi com antecedência mínima de 30 dias. 7. VELOCIDADES MÍNIMA E MÉDIA DE CONEXÃO 7.1 Os planos que participam da presente Oferta possuem as seguintes características: Velocidade Até 2Mbps 5Mbps 10Mbps 15Mbps 20Mbps 25Mbps 35Mbps Downstream Máximo* até 2 Mbps até 5 Mbps até 10 Mbps Até 15 Mbps Até 20 Mbps Até 25 Mbps Até 35 Mbps Até 1 Mbps Até 3 Mbps Até 3 Mbps Até 3 Mbps Upstream Máximo* até 512 Kbps até 512 Kbps até 512 Kbps * As velocidades indicadas são as máximas nominais, podendo variar por fatores externos 8. VIABILIDADE DE IMEDIATA INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO 8.1 A escolha do plano de Banda Larga da Oi a ser feita pelo Cliente está sujeita a verificação prévia de disponibilidade no momento da venda. 9. INCIDÊNCIA DE PRAZO DE PERMANÊNCIA, PERÍODO E VALOR DA MULTA EM CASO DE RESCISÃO ANTES DO TÉRMINO DO PRAZO 9.1 Os Assinantes da Banda Larga Sem Fixo da Oi que aderirem a esta Oferta terão direito aos benefícios relacionados no item 3 deste Regulamento pelo período de 12 meses, contados a partir da data de sua adesão. Anexo I AL - Arapiraca; Maceió; Paripueira; Penedo; São Miguel Dos Campos. BA - Alagoinhas; Alcobaca; Anguera; Brumado; Cachoeira; Caetité; Camaçari; Conceição Do Coite; Cruz Das Almas; Eunápolis; Feira De Santana; Igaporã; Itamaraju; Lauro De Freitas; Macarani; Macaúbas; Madre De Deus; Manoel Vitorino; Medeiros Neto; Muritiba; Salvador; Santa Inês; Santo Antonio De Jesus; São Sebastiao Do Passe; Simoes Filho; Teixeira De Freitas; Teodoro Sampaio; Ubatã; Valença; Vitoria Da Conquista. MA - Bequimão; Candido Mendes; Coelho Neto; Rosário; Santa Quitéria Do Maranhão; São Jose De Ribamar; São Luis; São Mateus Do Maranhão; Tutoia; Vitorino Freire. MG - Aimorés; Araguari; Bambuí; Belo Horizonte; Betim; Bicas; Boa Esperança; Bocaiuva; Bonfinópolis De Minas; Borda Da Mata; Cambuí; Candeias; Contagem; Coronel Fabriciano; Diamantina; Divinópolis; Dom Cavati; Governador Valadares; Ipatinga; Itaguara; Itanhomi; Juiz De Fora; Lagoa Santa; Manhumirim; Mateus Leme; Matipó; Matozinhos; Minas Novas; Muzambinho; Novo Lima; Paracatu; Patrocínio; Pedro Leopoldo; Pompeu; Resplendor; Ribeirão Das Neves; Rio Acima; Rio Piracicaba; Sabará; Sacramento; Santa Luzia; Santa Rita Do Sapucaí; Santana Do Paraiso; Santo Antonio Do Monte; São Domingos Do Prata; São Gotardo; São Joao Nepomuceno; Serra Dos Aimorés; Sete Lagoas; Timóteo; Tombos; Três Marias; Vespasiano. PA - Belém; Capanema. PB - Cabedelo; Campina Grande; Esperança; Joao Pessoa; Santa Rita. PE - Abreu E Lima; Aracoiaba; Barra De Guabiraba; Belo Jardim; Bezerros; Brejo Da Madre De Deus; Cabo De Santo Agostinho; Cachoeirinha; Camaragibe; Carpina; Caruaru; Chá Grande; Garanhuns; Goiana; Gravata; Itaíba; Jaboatão Dos Guararapes; Janaúba; Moreno; Olinda; Palmares; Paulista; Petrolândia; Pombos; Recife; Ribeirão; Santa Cruz Do Capibaribe; Santa Maria Da Boa Vista; São Joaquim Do Monte; São Lourenco Da Mata; Surubim; Tacaimbo; Taquaritinga Do Norte; Toritama; Tracunhaém; Vertentes; Vitoria De Santo Antão. PI - Agua Branca; Teresina. RJ - Barra Mansa; Belford Roxo; Campos Dos Goytacazes; Duque De Caxias; Macaé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Petrópolis; Pinheiral; Resende; Rio Das Ostras; Rio De Janeiro; São Gonçalo; São Joao De Meriti; Teresópolis; Volta Redonda. Anexo II PR - Almirante Tamandaré; Alto Paraná; Alto Piquiri; Altônia; Apucarana; Arapongas; Araruna; Araucária; Atalaia; Bela Vista Do Paraiso; Bom Sucesso; Borrazopolis; Cambe; Cambira; Campina Grande Do Sul; Campo Bonito; Campo Largo; Campo Mourão; Candido De Abreu; Capanema; Carlopolis; Cascavel; Catanduvas; Chopinzinho; Cianorte; Cidade Gaúcha; Colombo; Congonhinhas; Coronel Vivida; Cruzmaltina; Curitiba; Curiúva; Dois Vizinhos; Douradina; Doutor Camargo; Esperança Nova; Fazenda Rio Grande; Florai; Floresta; Florida; Formosa Do Oeste; Foz Do Iguaçu; Francisco Beltrão; Guaraci; Guarapuava; Iguaracu; Imbau; Imbituva; Inajá; Indianópolis; Itambé; Ivatuba; Jandaia Do Sul; Japura; Kalore; Lidianópolis; Loanda; Marialva; Maringa; Marmeleiro; Marumbi; Mercedes; Nova Esperança; Novo Itacolomi; Ortigueira; Ouro Verde Do Oeste; Paiçandu; Paraiso Do Norte; Paranaguá; Paranavaí; Pato Bragado; Pato Branco; Perobal; Pinhais; Piraquara; Pitanga; Ponta Grossa; Porto Amazonas; Prado Ferreira; Prudentópolis; Quatro Barras; Quatro Pontes; Quedas Do Iguaçu; Quinta Do Sol; Realeza; Reserva; Rolândia; Salto Do Lontra; Santa Amélia; Santa Fe; Santa Maria Do Oeste; Santa Terezinha De Itaipu; Santana Do Itararé; Santo Antonio Da Platina; Santo Antonio Do Paraiso; São Joao Do Caiua; São Jorge do Ivaí; São Jose Dos Pinhais; São Pedro do Iguaçu; São Pedro do Ivaí; São Sebastiao Da Amoreira; Sapopema; Sarandi; Serranópolis do Iguaçu; Siqueira Campos; Telêmaco Borba; Terra Rica; Toledo; Três Barras do Paraná; Ubiratã; Umuarama; Uniflor; Ventania. RS - Alecrim; Alvorada; Antonio Prado; Aurea; Bagé; Bento Goncalves; Bom Principio; Cachoeirinha; Campo Bom; Canela; Canoas; Capão Da Canoa; Casca; Caseiros; Caxias Do Sul; Cerro Grande; Chapada; Cidreira; Condor; Cotipora; Cruz Alta; David Canabarro; Dois Irmãos; Dom Feliciano; Doutor Mauricio Cardoso; Erebango; Erechim; Ernestina; Espumoso; Estação; Estancia Velha; Esteio; Eugenio De Castro; Farroupilha; Gravataí; Guaíba; Guaporé; Horizontina; Ibirubá; Igrejinha; Irai; Ivoti; Lagoa Vermelha; Lajeado; Marau; Mato Leitão; Montauri; Montenegro; Morro Reuter; Não Me Toque; Nonoai; Novo Hamburgo; Paim Filho; Palmitinho; Pantano Grande; Parai; Parobé; Passo Fundo; Pelotas; Porto Alegre; Quevedos; Rio Grande; Riozinho; Rodeio Bonito; Sananduva; Santa Cruz Do Sul; Santa Maria; Santa Rosa; Santo Cristo; São Domingos Do Sul; São Leopoldo; São Pedro Do Butiá; São Valentim; São Vicente Do Sul; Sapiranga; Sapucaia Do Sul; Sarandi; Seberi; Segredo; Selbach; Serafina Correa; Severiano De Almeida; Silveira Martins; Sinimbu; Tapejara; Tapera; Taquari; Tenente Portela; Teutônia; Três Coroas; Três De Maio; Uruguaiana; Vacaria; Vale Real; Viamão. 2