Banda Larga Sem Fixo da Oi – Regiões de Alta Densidade
A Oferta “Banda Larga Sem Fixo da Oi em Regiões de Alta Densidade” é destinada aos assinantes residenciais que contratarem o serviço
de Banda Larga da Oi em uma das ofertas definidas no item 1 do presente sumário.
1. VALORES DE PREÇOS E TARIFAS APLICÁVEIS (COM E SEM PROMOÇÃO)
1.1 Ofertas disponíveis no Estado do AM e nas cidades do Anexo I dos Estados do AL, BA, MA; MG; PA; PB; PE; PI; RJ:
Nome da Oferta
Ofertas sem Fidelização
Valor sem promoção
R$ 225,85
Até 35 Mega
Valor promocional da mensalidade
R$ 148,07
Percentual de desconto concedido nesta oferta
34,44%
Até 25 Mega
R$ 138,07
R$ 199,78
30,88%
Até 20 Mega
R$ 138,07
R$ 235,63
41,40%
Até 15 Mega
Até 10 Mega
Até 5 Mega
R$ 128,07
R$ 118,07
R$ 118,07
R$ 235,63
R$ 235,63
R$ 172,75
45,65%
49,89%
31,65%
Até 2 Mega
R$ 108,07
R$ 141,31
23,52%
Até 1 Mega¹
R$ 108,07*
R$ 118,07
7,94%
Até 600 Kpbs¹
R$ 108,07*
R$ 118,07
7,94%
Até 300 Kpbs¹
R$ 108,07*
R$ 118,07
7,94%
¹Na contratação do plano de serviço até 1 Mega nos Estados da Bahia, Pará e Pernambuco; e do plano de serviço de 1 Mega no Estado do Rio de Janeiro, o valor da
mensalidade será de R$ 29,90 por serem Estados com política de isenção de ICMS.
1.2 Ofertas disponíveis nas cidades do Anexo II dos Estados do PR e RS:
Nome da Oferta
Ofertas sem Fidelização
Valor sem promoção
R$ 259,90
Até 35 Mega
Valor promocional da mensalidade
R$ 148,07
Percentual de desconto concedido nesta oferta
43,03%
Até 25 Mega
R$ 138,07
R$ 229,90
39,94%
Até 20 Mega
R$ 138,07
R$ 223,95
38,34%
Até 15 Mega
Até 10 Mega
Até 5 Mega
R$ 128,07
R$ 118,07
R$ 118,07
R$ 212,15
R$ 188,57
R$ 128,07
39,63%
37,39%
7,81%
Até 2 Mega
R$ 108,07
R$ 118,07
8,47%
Até 1 Mega¹
R$ 108,07*
R$ 118,07
7,94%
Até 600 Kpbs¹
R$ 108,07*
R$ 118,07
7,94%
Até 300 Kpbs¹
R$ 108,07*
R$ 118,07
7,94%
¹Na contratação do plano de serviço até 1 Mega no Estado do Paraná, o valor da mensalidade será de R$ 29,90 por ser Estado com política de isenção de ICMS.
1.3 A Oi concederá ao Assinante que habilitar o plano de Banda Larga nas velocidades igual ou superior à 5 Mega Modem WiFi (sujeito à
disponibilidade de estoque).
2. ELEGIBILIDADE PERÍODO PROMOCIONAL
2.1 Período de aquisição 25/11/2015 até 31/12/2015.
2.2 Esta Oferta tem vigência de 12 meses contados a partir da data de adesão do Cliente.
3. DATA E REGRAS DE REAJUSTE
3.1 A mensalidade da Banda Larga Sem Fixo da Oi será reajustada anualmente, conforme variação do IGP-DI, na data base do Plano SCM
002 contratado (referente ao mês de Fevereiro), mantendo-se, entretanto, o percentual de desconto concedido por conta desta oferta,
conforme item 3.3.
4. VALORES DE AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS
4.1 Valor de Habilitação (Valor cobrado na primeira instalação) de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).
4.2 Taxa de Migração no valor de R$160,00 (cento e sessenta reais):
a. Quando houver alteração de uma velocidade para outra velocidade inferior à contratada; e/ou
b. Quando houver alteração de velocidade na hipótese de migração de uma oferta com fidelização para uma oferta sem
fidelização; e/ou
c. Na migração em que houver mudança de Plano de Serviço para o Plano SCM 002 desta oferta.
4.3 O Modem será fornecido pela Oi, em comodato, e o Assinante concorda em ficar responsável pela posse e integridade do bem,
obrigando-se a fazer a manutenção do mesmo e a devolvê-lo por ocasião da extinção ou cancelamento do Contrato, a qualquer título, nas
mesmas condições de funcionamento, ressalvado o desgaste natural de uso.
5. RESTRIÇÕES À UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO
5.1 Para aderir à oferta o Cliente deverá proceder da seguinte forma: (i) Apresentar cópias e originais dos seguintes documentos:
Documento de Identidade (RG ou equivalente); CPF e Comprovante de residência; e (ii) Estar adimplente com a empresa prestadora dos
serviços objeto desta oferta quando da adesão à promoção.
1
6. LIMITES DE FRANQUIA E CONDIÇÕES APLICÁVEIS APÓS A SUA UTILIZAÇÃO
6.1 O cliente fará jus a uma franquia de consumo de dados mensal referente ao Plano SCM 002, proporcional à velocidade contratada,
conforme a tabela abaixo:
Velocidade
Até 2Mbps
5Mbps
10Mbps
15 Mbps
20Mbps
25Mbps
35 Mbps
Franquia de Dados
60 GB
70 GB
90 GB
110GB
110 GB
130 GB
130 GB
1
Promocionalmente, até 31/12/2015 a franquia mensal informada acima será ilimitada. Esta condição será renovada automática e mensalmente, salvo comunicação prévia da Oi com antecedência
mínima de 30 dias.
7. VELOCIDADES MÍNIMA E MÉDIA DE CONEXÃO
7.1 Os planos que participam da presente Oferta possuem as seguintes características:
Velocidade
Até 2Mbps
5Mbps
10Mbps
15Mbps
20Mbps
25Mbps
35Mbps
Downstream Máximo*
até 2 Mbps
até 5 Mbps
até 10 Mbps
Até 15 Mbps
Até 20 Mbps
Até 25 Mbps
Até 35 Mbps
Até 1 Mbps
Até 3 Mbps
Até 3 Mbps
Até 3 Mbps
Upstream Máximo*
até 512 Kbps
até 512 Kbps
até 512 Kbps
* As velocidades indicadas são as máximas nominais, podendo variar por fatores externos
8. VIABILIDADE DE IMEDIATA INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO
8.1 A escolha do plano de Banda Larga da Oi a ser feita pelo Cliente está sujeita a verificação prévia de disponibilidade no momento da
venda.
9. INCIDÊNCIA DE PRAZO DE PERMANÊNCIA, PERÍODO E VALOR DA MULTA EM CASO DE RESCISÃO ANTES DO TÉRMINO DO PRAZO
9.1 Os Assinantes da Banda Larga Sem Fixo da Oi que aderirem a esta Oferta terão direito aos benefícios relacionados no item 3 deste
Regulamento pelo período de 12 meses, contados a partir da data de sua adesão.
Anexo I
AL - Arapiraca; Maceió; Paripueira; Penedo; São Miguel Dos Campos.
BA - Alagoinhas; Alcobaca; Anguera; Brumado; Cachoeira; Caetité; Camaçari; Conceição Do Coite; Cruz Das Almas; Eunápolis; Feira De Santana; Igaporã; Itamaraju; Lauro De
Freitas; Macarani; Macaúbas; Madre De Deus; Manoel Vitorino; Medeiros Neto; Muritiba; Salvador; Santa Inês; Santo Antonio De Jesus; São Sebastiao Do Passe; Simoes Filho;
Teixeira De Freitas; Teodoro Sampaio; Ubatã; Valença; Vitoria Da Conquista.
MA - Bequimão; Candido Mendes; Coelho Neto; Rosário; Santa Quitéria Do Maranhão; São Jose De Ribamar; São Luis; São Mateus Do Maranhão; Tutoia; Vitorino Freire.
MG - Aimorés; Araguari; Bambuí; Belo Horizonte; Betim; Bicas; Boa Esperança; Bocaiuva; Bonfinópolis De Minas; Borda Da Mata; Cambuí; Candeias; Contagem; Coronel
Fabriciano; Diamantina; Divinópolis; Dom Cavati; Governador Valadares; Ipatinga; Itaguara; Itanhomi; Juiz De Fora; Lagoa Santa; Manhumirim; Mateus Leme; Matipó;
Matozinhos; Minas Novas; Muzambinho; Novo Lima; Paracatu; Patrocínio; Pedro Leopoldo; Pompeu; Resplendor; Ribeirão Das Neves; Rio Acima; Rio Piracicaba; Sabará;
Sacramento; Santa Luzia; Santa Rita Do Sapucaí; Santana Do Paraiso; Santo Antonio Do Monte; São Domingos Do Prata; São Gotardo; São Joao Nepomuceno; Serra Dos
Aimorés; Sete Lagoas; Timóteo; Tombos; Três Marias; Vespasiano.
PA - Belém; Capanema.
PB - Cabedelo; Campina Grande; Esperança; Joao Pessoa; Santa Rita.
PE - Abreu E Lima; Aracoiaba; Barra De Guabiraba; Belo Jardim; Bezerros; Brejo Da Madre De Deus; Cabo De Santo Agostinho; Cachoeirinha; Camaragibe; Carpina; Caruaru;
Chá Grande; Garanhuns; Goiana; Gravata; Itaíba; Jaboatão Dos Guararapes; Janaúba; Moreno; Olinda; Palmares; Paulista; Petrolândia; Pombos; Recife; Ribeirão; Santa Cruz
Do Capibaribe; Santa Maria Da Boa Vista; São Joaquim Do Monte; São Lourenco Da Mata; Surubim; Tacaimbo; Taquaritinga Do Norte; Toritama; Tracunhaém; Vertentes; Vitoria
De Santo Antão.
PI - Agua Branca; Teresina.
RJ - Barra Mansa; Belford Roxo; Campos Dos Goytacazes; Duque De Caxias; Macaé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Petrópolis; Pinheiral; Resende; Rio Das Ostras;
Rio De Janeiro; São Gonçalo; São Joao De Meriti; Teresópolis; Volta Redonda.
Anexo II
PR - Almirante Tamandaré; Alto Paraná; Alto Piquiri; Altônia; Apucarana; Arapongas; Araruna; Araucária; Atalaia; Bela Vista Do Paraiso; Bom Sucesso; Borrazopolis; Cambe;
Cambira; Campina Grande Do Sul; Campo Bonito; Campo Largo; Campo Mourão; Candido De Abreu; Capanema; Carlopolis; Cascavel; Catanduvas; Chopinzinho; Cianorte;
Cidade Gaúcha; Colombo; Congonhinhas; Coronel Vivida; Cruzmaltina; Curitiba; Curiúva; Dois Vizinhos; Douradina; Doutor Camargo; Esperança Nova; Fazenda Rio Grande;
Florai; Floresta; Florida; Formosa Do Oeste; Foz Do Iguaçu; Francisco Beltrão; Guaraci; Guarapuava; Iguaracu; Imbau; Imbituva; Inajá; Indianópolis; Itambé; Ivatuba; Jandaia Do
Sul; Japura; Kalore; Lidianópolis; Loanda; Marialva; Maringa; Marmeleiro; Marumbi; Mercedes; Nova Esperança; Novo Itacolomi; Ortigueira; Ouro Verde Do Oeste; Paiçandu;
Paraiso Do Norte; Paranaguá; Paranavaí; Pato Bragado; Pato Branco; Perobal; Pinhais; Piraquara; Pitanga; Ponta Grossa; Porto Amazonas; Prado Ferreira; Prudentópolis;
Quatro Barras; Quatro Pontes; Quedas Do Iguaçu; Quinta Do Sol; Realeza; Reserva; Rolândia; Salto Do Lontra; Santa Amélia; Santa Fe; Santa Maria Do Oeste; Santa Terezinha
De Itaipu; Santana Do Itararé; Santo Antonio Da Platina; Santo Antonio Do Paraiso; São Joao Do Caiua; São Jorge do Ivaí; São Jose Dos Pinhais; São Pedro do Iguaçu; São
Pedro do Ivaí; São Sebastiao Da Amoreira; Sapopema; Sarandi; Serranópolis do Iguaçu; Siqueira Campos; Telêmaco Borba; Terra Rica; Toledo; Três Barras do Paraná; Ubiratã;
Umuarama; Uniflor; Ventania.
RS - Alecrim; Alvorada; Antonio Prado; Aurea; Bagé; Bento Goncalves; Bom Principio; Cachoeirinha; Campo Bom; Canela; Canoas; Capão Da Canoa; Casca; Caseiros; Caxias
Do Sul; Cerro Grande; Chapada; Cidreira; Condor; Cotipora; Cruz Alta; David Canabarro; Dois Irmãos; Dom Feliciano; Doutor Mauricio Cardoso; Erebango; Erechim; Ernestina;
Espumoso; Estação; Estancia Velha; Esteio; Eugenio De Castro; Farroupilha; Gravataí; Guaíba; Guaporé; Horizontina; Ibirubá; Igrejinha; Irai; Ivoti; Lagoa Vermelha; Lajeado;
Marau; Mato Leitão; Montauri; Montenegro; Morro Reuter; Não Me Toque; Nonoai; Novo Hamburgo; Paim Filho; Palmitinho; Pantano Grande; Parai; Parobé; Passo Fundo;
Pelotas; Porto Alegre; Quevedos; Rio Grande; Riozinho; Rodeio Bonito; Sananduva; Santa Cruz Do Sul; Santa Maria; Santa Rosa; Santo Cristo; São Domingos Do Sul; São
Leopoldo; São Pedro Do Butiá; São Valentim; São Vicente Do Sul; Sapiranga; Sapucaia Do Sul; Sarandi; Seberi; Segredo; Selbach; Serafina Correa; Severiano De Almeida;
Silveira Martins; Sinimbu; Tapejara; Tapera; Taquari; Tenente Portela; Teutônia; Três Coroas; Três De Maio; Uruguaiana; Vacaria; Vale Real; Viamão.
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